Comunicação Nacional do Brasil
Apresentação da Comunicação Inicial
do Brasil à Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do
Clima
Ministério da Ciência e Tecnologia
Brasília
2004
Diretrizes para a Preparação das Comunicações
Iniciais das Partes não Incluídas no Anexo I da
Convenção
Anexo da Decisão 10/CP.2
Circunstâncias Nacionais
• Informações básicas sobre o país
• Arranjos Institucionais
• Necessidades específicas e preocupações decorrentes
dos efeitos adversos da mudança do clima e/ou do efeito
da implementação de medidas de resposta
• Inventário de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases
de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal ano base 1994.
• Descrição das Providências Previstas ou Tomadas para a
Implementação da Convenção-Quadro das Nações Unidas
sobre Mudança do Clima no Brasil – até o ano de 2000.

Processo de Elaboração
•Coordenação Central – MCT – agosto 1994
•Desafio: Baixo nível de conscientização
•Entidades Implementadoras – 1995/2004
•Entidades Governamentais
•Empresas Públicas e Privadas
•Universidades / Centros de Pesquisa
•Associações Industriais / Organizações não
Governamentais
•Consultores
•Critérios: eficiência; custo/benefício; descentralização;
melhor capacitação.
•Financiamento: GEF/USCS, ELETROBRAS, IBAMA
e FAPESP
•150 entidades e 700 especialistas envolvidos
Processo de Revisão
• Inventário – Controle da qualidade em consulta direta
MCT/autores.
• Descrição das Providências – Revisão nos moldes do
Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima IPCC por autores e especialistas nos diversos
programas e ações (140 revisores).
• Disponibilização no site de Mudança do Clima http://www.mct.gov.br/clima
• Comentários e revisão permanente aberta ao
público.
Comunicação Nacional do Brasil
Circunstâncias Nacionais
Circunstâncias Nacionais
• 8.514.876,6 km2 de extensão.
• Possui 5 regiões político-administrativas, divididas em 26
estados e o Distrito Federal.
• Abriga 1/3 das florestas tropicais do planeta e o Cerrado
(Savana) que é uma das maiores regiões fitoecológicas
existentes no planeta.
• População em 1994 - 156.755.320 habitantes.
• População em 2000 - 169.799.170 habitantes.
• PIB per capita em 1994 - US$ 3.464,11.
• PIB per capita em 2000 - US$ 3.492,63.
Circunstâncias Nacionais
• O Brasil apresentou nos últimos anos uma melhoria nos
indicadores sociais, no entanto ainda possui um grande
caminho a percorrer.
• Ainda possui uma parcela significativa da população em
situação de pobreza
• 22 milhões de habitantes vivem em situação de
pobreza absoluta, segundo dados do IPEA em 2000.
• E apresenta grandes disparidades sociais e regionais.
Densidade Demográfica no Brasil
Comunicação Nacional
Inventário de Emissões e
Remoções Antrópicas de
Gases de Efeito Estufa não
Controlados pelo Protocolo
de Montreal
Emissões de CO2
Mudança no
Uso da Terra e
Florestas
77%
1990
Energia
21%
Processos
Industriais
2%
Total 1990
979 milhões t CO2
Total 1994
Mudança no
Uso da Terra e
Florestas
75%
1030 milhões t CO2
1994
Energia
23%
Processos
Industriais
2%
Variação 1990-1994
5%
Emissões de CH4
Mudança no
Uso da Terra e
Florestas
13%
Resíduos
6%
Energia
4%
1990
Total 1990
12,3 milhões t CH4
Agricultura
77%
Mudança no
Uso da Terra e
Florestas
14%
Resíduos
6%
Energia
3%
1994
Total 1994
13,2 milhões t CH4
Variação 1990 - 1994
7%
Agricultura
77%
Emissões de N2O
1990
Mudança no
Uso da Terra e
Florestas
2%
Res. Energia Ind.
2%
2% 2%
Total 1990
490 mil t N2O
Agric.
92%
Total 1994
1994
Mudança no
Uso da Terra e
Florestas
2%
550 mil t N2O
Energia
Resíduos
2% Ind.
2%
2%
Variação 1990 - 1994
12 %
Agric.
92%
Emissões de CO2 - 1994
Queima de Combustíveis
Indústria
Queima de Combustíveis
7%
Transporte
9%
Queima de Combustíveis
Outros Setores
6%
Emissões
Fugitivas
1%
Processos
Industriais
2%
Mudança no Uso da Terra
e Florestas
75%
Legenda
Bioma AMAZÔNIA
Bioma CERRADO
Bioma CAATINGA
Bioma PANTANAL
MATA ATLÂNTICA
Amostras RADAM
6
4
2
0
-75
-70
-65
-60
-55
-50
-45
latitude
-2
-4
-6
-8
-10
-12
-14
longitude
Emissões e Remoções de CO
2
TOTAL
ENERGIA
Queima de Combustíveis Fósseis
Setor Energético
Setor Industrial
Indústria Siderúrgica
Outras Indústrias
Setor Transporte
Transporte Rodoviário
Outros Meios deTransporte
Setor Residencial
Setor Agropecuário
Outros Setores
Emissões Fugitivas
Mineração de Carvão
Extração e Transporte de Petróleo e Gás Natural
PROCESSOS INDUSTRIAIS
Produção de Cimento
Produção de Cal
Outras Indústrias
MUDANÇA NO USO DA TERRA E FLORESTAS
Mudança em Estoques de Florestas e Biomassa
Conversão de Florestas para Outros Usos
Abandono de Terras Manejadas
Emissões e Remoções pelos Solos
1990
milhões t
979
203
198
23
61
29
33
82
71
11
14
10
8
5
2
4
17
10
4
3
758
-45
882
-189
110
1994
milhões t
1030
237
231
26
74
38
36
94
83
11
15
13
10
5
1
4
17
9
4
3
776
-47
952
-204
76
Part. 1994
(%)
100,0
23,0
22,5
2,5
7,2
3,7
3,5
9,2
8,1
1,1
1,5
1,2
0,9
0,5
0,1
0,4
1,6
0,9
0,4
0,3
75,4
- 4,6
92,4
- 19,8
7,3
Var. 90/94
(%)
5
16
17
12
21
32
11
15
17
1
10
25
21
- 5
- 18
0
- 0
- 9
11
13
2
4
8
8
- 31
Emissões de CH4 - 1994
Resíduos
Agrícolas
Cultura 1%
de Arroz
2%
Manejo de
Dejetos
3%
Fermentação Entérica
Outros Animais
3%
Mudança no Uso da
Terra e Florestas
14%
Resíduos
6%
Queima de
Combustíveis Emissões
2%
Fugitivas
1%
Fermentação Entérica
Gado Bovino
68%
Distribuição do Gado no Território Brasileiro
De 0 a menos de 10.100 cabeças
De 10.000 a menos de 25.181 cabeças
De 25.181 a menos de 68.944 cabeças
De 68.944 cabeças e mais
Fonte: IBGE, 1996a.
Emissões de CH4
1990
1994
Part. 1994
Variação 90/94
mil t
mil t
%
%
12299
13173
100,0
439
401
3,0
-
332
293
2,2
- 12
107
108
0,8
1
Mineração de Carvão
59
53
0,4
- 10
Extração e Transporte de Petróleo e Gás Natural
47
54
0,4
15
3
3
0,0
8
9506
10161
77,1
7
8807
9377
71,2
6
8391
8962
68,0
7
Gado de Leite
1200
1257
9,5
5
Gado de Corte
7191
7705
58,5
7
416
415
3,2
338
368
2,8
9
242
259
2,0
7
96
109
0,8
14
Cultura de Arroz
240
283
2,1
18
Queima de Resíduos Agrícolas
121
133
1,0
10
1615
1805
13,7
12
1615
1805
13,7
12
737
803
6,1
9
Lixo
618
677
5,1
10
Esgoto
119
126
1,0
6
TOTAL
ENERGIA
Queima de Combustíveis
Emissões Fugitivas
PROCESSOS INDUSTRIAIS (Indústria Química)
AGRICULTURA
Fermentação Entérica
Gado Bovino
Outros Animais
Manejo de Dejetos Animais
Gado Bovino
Outros Animais
MUDANÇA NO USO DA TERRA E FLORESTAS
Conversão de Florestas para Outros Usos
LIXO E ESGOTO
7
9
-
Emissões de N2O - 1994
Mudança no
Uso da Terra
e Florestas
2%
Dejetos de Animais
6%
Resíduos
2%
Processos Industriais
2%
Energia
2%
Fertilizantes Sintéticos
4%
Fixação Biológica
5%
Resíduos Agrícolas
9%
Emissões Indiretas
de Solos
24%
Solos Orgânicos
4%
Animais em Pastagem
40%
Emissões de N2O
1990
1994
Part. 1994
Variação 90/94
mil t
mil t
%
%
490
550
100,0
12
8
9
1,6
11
Setor Industrial
3
4
0,7
14
Outros Setores
5
5
0,9
9
8
14
2,5
61
Produção de Ácido Nítrico
0
1
0,1
38
Produção de Ácido Adípico
8
13
2,4
63
451
503
91,5
12
19
20
3,7
7
13
13
2,4
5
6
7
1,2
11
426
476
86,6
12
Fertilizantes Sintéticos
14
21
3,8
51
Esterco Animal
12
13
2,4
12
Fixação Biológica
21
26
4,8
25
Resíduos Agrícolas
36
43
7,8
19
Solos Orgânicos
16
23
4,1
38
Animais em Pastagem
207
219
39,7
6
Emissões Indiretas
120
132
24,0
10
6
7
1,2
9
11
12
2,3
12
11
12
2,3
12
12
12
2,2
6
TOTAL
ENERGIA (Queima de Combustíveis)
PROCESSOS INDUSTRIAIS (Indústria Química)
AGRICULTURA
Manejo de Dejetos Animais
Gado Bovino
Outros Animais
Solos Agrícolas
Queima de Resíduos Agrícolas
MUDANÇA NO USO DA TERRA E FLORESTAS
Conversão de Florestas para Outros Usos
LIXO E ESGOTO (Tratamento de Esgoto Doméstico)
Comunicação Nacional do Brasil
Descrição das Providências
Previstas ou Tomadas para a
Implementação da ConvençãoQuadro das Nações Unidas
sobre Mudança do Clima no
Brasil
Cap.1 - Programas e Ações Relacionados com o
Desenvolvimento Sustentável
• Programa Nacional do Álcool.
• Programas de Conservação de Energia.
• Contribuição da Geração Hidrelétrica para a Redução
de Emissões.
• Novas Fontes
Cogeração).
de
Energia
Renovável
(inclui-se
• Programa Brasileiro de Biocombustíveis - Probiodiesel.
Evolução da Produção de Etanol – 1970 a 2000
Fonte: Balanço Energético Nacional - BEN, 1986/1990/2001
Produção de veículos leves
2000000
1800000
1600000
1400000
1200000
Álcool
1000000
Gasolina
800000
600000
400000
200000
Fonte: Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, 2001.
19
99
19
97
19
95
19
93
19
91
19
89
19
87
19
85
19
83
19
81
19
79
0
Cap. 2 - Programas e Ações que Contêm
Medidas que Contribuem para Enfrentar a
Mudança do Clima e seus Efeitos Adversos
• Setor Elétrico Brasileiro.
• Perspectivas do Gás Natural no Brasil e seu Papel na
Redução do Crescimento das Emissões de GEE.
• Programas
da
Petrobras
para
Melhorar
Aproveitamento do Gás Natural da Bacia de Campos.
o
Oferta por Fonte e Consumo Final de
Eletricidade
1970
1980
Fonte
1990
1999
2000
(TWh)
Geração Total*
Geração Hidrelétrica
Geração Térmica
45,7
139,3
222,8
332,3
347,7
39,8
128,9
206,7
292,9
307,6
5,9
10,4
16,1
39,4
40,1
2,2
4,0
5,0
2,8
7,4
6,4
0,7
2,0
3,8
Nuclear
Carvão Mineral
1,4
2,6
Gás Natural
Petróleo
3,7
5,2
5,4
16,0
14,1
Outras
0,8
2,6
5,0
10,0
10,8
-0,2
26,5
39,9
42,4
45,7
139,1
249,4
372,2
390,1
6,1
16,4
31,7
57,5
58,5
39,6
122,7
217,7
314,7
331,6
Importação Líquida
Oferta Bruta de Eletricidade
Perdas, Distribuição e Armazenagem
Consumo Final
Fonte: MME, 2001, exceto desagregação referente à geração térmica em 2000 (normalizada a partir de e&e – Economia & Energia – elaboração
própria).
* Inclui centrais elétricas de serviço público e autoprodutores.
Cap.3 - Pesquisa e Observação Sistemática
• Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera
na Amazônia - LBA.
• Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais
do Brasil - PPG7 e a Mudança do Clima.
• Programa Rede Piloto de Pesquisa no Atlântico
Tropical.
• Modelos Regionais do Clima.
Cap. 4 - Educação, Treinamento e
Conscientização Pública
• Programas de Educação Ambiental.
• Programas de Educação em Conservação de Energia e
Uso Racional de Derivados de Petróleo e Gás Natural.
• Aumentando a Conscientização nas Questões Relativas
às Mudanças do Clima no Brasil.
• Publicação da Convenção de Mudança do Clima
e do Protocolo de Quioto em português.
•Criação do site brasileiro de mudança do clima
http://www.mct.gov.br/clima - disponível em quatro
línguas - português, inglês, espanhol e francês.
Cap. 5 - Efeitos da Mudança Global do Clima nos
Ecossistemas Marinhos e Terrestres
• Zona Costeira.
• Branqueamento de Corais.
• Saúde.
• Setor Elétrico.
• Agricultura.
Comprimento do litoral de acordo com o grau de
ocupação - PLC
Densidade de Ocupação (habitantes/km)
Ano
Total
< 1.000 1.000-5.000 5.000-10.000 > 10.000
Comprimento
(km)
1980
Porcentagem
(%)
Comprimento
(km)
1991
Porcentagem
(%)
3.824
2.683
385
560
7.452
51,3
36,0
5,2
7,5
100
3.328
2.867
512
745
7.452
44,7
38,5
6,9
10,0
100
Branqueamento de Corais
• Em
Abrolhos - BA, duas ocorrências de
branqueamento relacionam o fenômeno a um
aumento da temperatura das águas superficiais:
 o primeiro ocorreu durante uma anomalia
de temperatura no verão de 1994, quando 51
a 88% das colônias do gênero Mussismilia
foram afetadas;
 o segundo está relacionado com o forte
evento El Niño que se iniciou no final de 1997
no oceano Pacífico e causou, também, um
aumento da temperatura das águas costeiras.
Durante o evento de Abrolhos, foi observado que cerca de nove espécies
de corais apresentaram suas colônias parcial ou totalmente branqueadas,
com percentuais variando entre 10 a 90%.
Saúde
• Os eventos climáticos extremos (os
temporais, as inundações e as secas) têm
importante impacto na saúde da coletividade,
quer ocasionando o aparecimento de surtos
de doenças transmissíveis, quer provocando
vítimas por acidentes.
• O Brasil, pela sua localização geográfica e tamanho, é
sujeito a fortes variações climáticas que conduzem a
mudanças no meio ambiente, que favorece o surgimento de
doenças infecciosas endêmicas sensíveis ao clima, tais como
malária, dengue, cólera, leishmaniose (leishmaniose
tegumentar e leishmaniose visceral), leptospirose e
hantavirose.
Cap. 6 - Formação de Capacidade Nacional e
Regional
• Instituto Interamericano para Pesquisas em Mudanças
Globais - IAI.
• Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima IPCC.
• Centro de Previsão de Tempo e Estudos do Clima CPTEC / INPE.
Cap. 7 - Integração das Questões sobre Mudança
do Clima no Planejamento de Médio e Longo
Prazos
• PROCONVE - Programa de Controle de Poluição do Ar por
Veículos Automotores.
• Medidas contra o Desflorestamento na Região Amazônica.
• Projeto de Estimativa do Desflorestamento Bruto na
Amazônia - PRODES.
• Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC.
• Prevenção de Queimadas (PREVFOGO, PROARCO, etc.).
PROCONVE
Fatores Médios de Emissão de Veículos Leves Novos
Poluente*
Ano / Modelo
Combust ível
NOx
CHO
HC
Gasolina
54
4,7
1,2
0,05
nd
Gasolina C
33
3
1,4
0,05
nd
Et anol
18
1,6
1
0,16
nd
Gasolina C
28
2,4
1,6
0,05
23
16,9
1,6
1,2
0,18
10
Gasolina C
22
2
1,9
0,04
23
Et anol
16
1,6
1,8
0,11
10
Gasolina C
18,5
1,7
1,8
0,04
23
Et anol
13,3
1,7
1,4
0,11
10
Gasolina C
15,2
1,6
1,6
0,04
23
Et anol
12,8
1,6
1,1
0,11
10
Gasolina C
13,3
1,4
1,4
0,04
2,7
Et anol
10,8
1,3
1,2
0,11
1,8
Gasolina C
11,5
1,3
1,3
0,04
2,7
Et anol
8,4
1,1
1
0,11
1,8
Gasolina C
6,2
0,6
0,6
0,013
2
Et anol
3,6
0,6
0,5
0,035
0,9
Gasolina C
6,3
0,6
0,8
0,022
1,7
Et anol
4,2
0,7
0,6
0,040
1,1
6
0,6
0,7
0,036
1,6
Et anol
4,6
0,7
0,7
0,042
0,9
Gasolina C
4,7
0,6
0,6
0,025
1,6
Et anol
4,6
0,7
0,7
0,042
0,9
Gasolina C
3,8
0,4
0,5
0,019
1,2
Et anol
3,9
0,6
0,7
0,040
0,8
Gasolina C
1,2
0,2
0,3
0,007
1
Et anol
0,9
0,3
0,3
0,0012
1,1
Gasolina C
0,79
0,14
0,23
0,004
0,81
Et anol
0,67
0,19
0,24
0,0014
1,33
Gasolina C
0,74
0,14
0,23
0,004
0,79
0,6
0,17
0,22
0,013
1,64
Gasolina C
0,73
0,13
0,21
0,004
0,73
Et anol
0,63
0,18
0,21
0,014
1,35
(g/km)
Pré 1980
Emissões evaporat ivas de
combust ível
CO
(g/t este)
1980-83
1984-85
Et anol
1986-87
1988
1989
1990
1991
1992
1993
Gasolina C
1994
1995
1996
1997
1998
1999
Et anol
2000
Fonte: Cetesb, 2001.
*Médias ponderadas de cada ano-modelo pelo volume de produção.
nd – não disponível.
Gasolina C – 78% de gasolina mais 22% de álcool anidro (v/v).
RCHO – formaldeído+acetalde ído.
PRODES
Desflorestamento Observados em 1999
SNUC
• Somando-se as terras indígenas às unidades de
conservação federais e estaduais, o percentual de áreas
protegidas, com diferentes graus de proteção, alcança,
no ano 2000, 20,78% do território nacional, sendo que a
Amazônia Legal concentra 94% das terras abrangidas
(IBAMA).
Página de Mudança do Clima no Brasil http://www.mct.gov.br/clima
Responsabilidades comuns, porém diferenciadas
• A Convenção reconhece que a maior parcela das emissões
globais, históricas e atuais, de gases de efeito estufa é originária
dos países desenvolvidos, que as emissões per-capita dos países
em desenvolvimento ainda são relativamente baixas e que a parcela
de emissões globais originárias dos países em desenvolvimento
crescerá para que eles possam satisfazer suas necessidades
sociais e de desenvolvimento.
• Por esse motivo, os países desenvolvidos devem tomar a iniciativa
no combate à mudança do clima e a seus efeitos.
• Para os países em desenvolvimento, o desenvolvimento
econômico e social e a erradicação da pobreza são as prioridades
primordiais e absolutas.
Responsabilidades Históricas
• O aumento da temperatura média da superfície terrestre resulta de
um processo de dupla acumulação:
• cerca de metade das emissões anuais mundiais de gases de
efeito estufa se acumulam na atmosfera aumentando a
concentração desses gases, e
• com o aumento anual da concentração dos gases de efeito
estufa, a radiação infravermelha que deveria ser liberada de
volta ao espaço é absorvida e re-emitida, aumentando a
temperatura da superfície terrestre.
• Por esse motivo, os países desenvolvidos, que são responsáveis
por maior parte das emissões históricas, desde a Revolução
Industrial, são os maiores responsáveis pelo aumento atual da
temperatura média da superfície terrestre.
• Os países em desenvolvimento, por seu processo de
industrialização recente, não contribuíram significativamente para o
problema.
Contribuição Histórica do Brasil
Contribuições para a Mudança do Clima em 1990 da
emissão de Combustíveis Fósseis e Mudança no uso da
terra por país
Brasil
1,0%
Austrália África do Sul
1,2%
1,3%
Itália
1,7%
Índia
1,9%
Soma de outros
países com
menos de 1%
19,1%
Polônia
2,8%
Japão
4,2%
Estados Unidos
42,6%
Reino Unido
10,5%
China
6,4%
Canadá
2,9%
França
4,5%
Elaborado pela equipe da COPPE ( Prof. Pinguelli) com base na proposta
brasileira para Quioto em 1997 (MCT/MRE)