Secretaria da Receita Federal
Coordenação-Geral de Política Tributária – COPAT
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Carga Tributária Bruta
- Ano 2003 PIB (IBGE estimativa) : R$ 1.514,92 bilhões
Arrecadação:
R$ (bilhões)
% do PIB
União ............... 376,6 ..................... 24,86
Estados ............ 140,8 .....................
9,29
Municípios .......
1,53
23,2 .....................
Total ................. 540,5
Carga Tributária Bruta (CTB) 2003 .....
35,68 %
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Estabilidade da Carga Tributária Bruta
- Ano 2003 -
Carga Tributária Bruta
38%
35,68%
36%
35,52%
34%
33,98%
31,77%
32%
32,55%
30%
29,74%
28%
26%
1998
1999
2000
2001
2002
2003
= + 0,16 p.p.
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Decomposição da Variação da CTB
2002 x 2003
Administração
União
Administrada pela SRF
Administrada pelo INSS
CEF (FGTS)
MEC (Salário-Educação)
Estados
ICMS
Demais
Municípios
Total
2002
2003
Variação (p.p.)
24,84%
17,37%
5,53%
1,67%
0,27%
9,17%
24,86%
17,35%
5,59%
1,65%
0,26%
9,29%
7,82%
1,36%
1,50%
35,52%
7,90%
1,39%
1,53%
35,68%
0,02
-0,02
0,07
-0,02
-0,01
0,12
0,09
0,03
0,03
0,16
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Evolução da Carga Tributária Bruta
- Ano 2003 -
Variação na CTB (p.p.)
2,5%
2,03 p.p.
2,0%
1,54 p.p.
1,5%
1,43 p.p.
1,0%
0,78 p.p.
0,5%
0,16 p.p
0,0%
1999
2000
2001
2002
2003
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Administração da Receita Tributária
- Ano 2003 (%)
ADMINISTRAÇÃO
PART. NA CTB
União
Administrada pela SRF
Administrada pelo INSS
CEF (FGTS)
MEC (Salário Educação)
Estados
ICMS
Demais
Municípios
Total
69,66
48,63
15,67
4,62
0,74
26,05
22,15
3,9
4,29
100
VARIAÇÃO 2003 x 2002
NOMINAL
REAL
12,63
12,41
13,91
11,3
9,41
14,02
13,81
0,21
14,45
13,07
-0,12
-0,32
1,01
-1,3
-2,98
1,11
0,92
0,19
1,49
0,26
Obs.: Variação real calculada com base no deflator implícito do PIB
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Carga Tributária Bruta – 2002 e 2003
ANO
2002
2003
(PIB)
(1.346.028)
(1.514.924)
VA LO R ( R $ )
% P IB
VA LO R ( R $ )
% P IB
UNIÃO
334.325
24,84
376.566
24,86
Orçamento Fiscal
122.593
9,11
132.284
8,73
90.465
6,72
0,30
2,37
4,05
1,46
99.577
6,57
0,31
2,15
4,11
1,29
0,30
0,59
0,01
0,00
0,03
4.419
- IM POSTO DE RENDA
Pessoas Físicas
Pessoas Jurídicas
Retido na Fonte
4.075
31.883
54.507
- IM P. S. PRODUTOS INDUSTR.
19.622
- IM P. S. OPERAÇÕES FINANC.
3.996
- IM P. S. COM ÉRCIO EXTERIOR
7.966
- IM P. TERRITORIAL RURAL
- IM P. PROV. M OV. FINANC. (IPM F)
- TAXAS FEDERAIS
189
1
354
4.743
32.516
62.318
19.574
8.142
228
0
345
0,29
0,54
0,02
0,00
0,02
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Carga Tributária Bruta – 2002 e 2003
ANO
2002
2003
(PIB)
(1.346.028)
(1.514.924)
VA LO R ( R $ )
% P IB
VA LO R ( R $ )
% P IB
UNIÃO
334.325
24,84
376.566
24,86
Orçamento Seguridade
173.345
12,88
201.471
13,30
71.028
50.807
20.264
12.432
11.196
1.267
4.424
1.927
5,28
3,77
1,51
0,92
0,83
0,09
0,33
0,14
80.730
58.143
22.986
16.147
14.636
2.024
4.453
2.351
5,33
3,84
1,52
1,07
0,97
0,13
0,29
0,16
38.387
2,85
42.812
2,83
22.422
7.583
1.376
3.661
3.346
1,67
0,56
0,10
0,27
0,25
24.956
8.406
1.457
4.005
3.987
1,65
0,55
0,10
0,26
0,26
- CONTR. P/ PREVIDÊNCIA SOCIAL
- COFINS
- CONTR.. PROV. M OV. FINANC. (CPM F)
- CONTR. S. LUCRO LÍQUIDO
- PIS
- PASEP
- CONTR. SEG. SERV. PÚBLICO
- OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (1)
Demais
- FGTS
- CIDE COM BUSTÍVEIS
- OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔM ICAS (2)
- SALÁRIO EDUCAÇÃO
- SISTEM A "S" (3)
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Carga Tributária Bruta – 2002 e 2003
ANO
2002
2003
(PIB)
(1.346.028)
(1.514.924)
VA LO R ( R $ )
ESTADOS
- ICM S
- IPVA
- ITCD
- TAXAS
- PREVID. ESTADUAL
- OUTROS (AIR, ICM , ETC.)
MUNICÍPIOS
- ISS
- IPTU
- ITBI
- TAXAS
- PREVID. M UNICIPAL
- OUTROS TRIBUTOS
TOTAL
% P IB
VA LO R ( R $ )
% P IB
123.488
9,17
140.806
9,29
105.197
7.015
518
1.961
7.971
825
7,82
0,52
0,04
0,15
0,59
0,06
119.728
7.726
873
2.258
9.072
1.149
7,90
0,51
0,06
0,15
0,60
0,08
20.244
1,50
23.169
1,53
7.886
6.501
1.422
2.394
1.962
79
0,59
0,48
0,11
0,18
0,15
0,01
8.775
6.956
1.473
3.640
2.233
93
0,58
0,46
0,10
0,24
0,15
0,01
478.057
35,52
540.541
35,68
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