Inmetro e Tecnologia Industrial Básica –
Infraestrutura para Qualidade de Produtos da
Base Industrial de Defesa Nacional
Jorge Cruz
Coordenador-Geral de Articulação Internacional do Inmetro
Apresentação
• Inmetro - Estrutura organizacional
• Tecnologia Industrial Básica (TIB)
Infraestrutura para a Qualidade
• Barreiras Técnicas – Atuação na OMC
• Integração Regional
• Cooperação Internacional
Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia
• Metrologia Científica e Industrial
• Metrologia Aplicada às Ciências da Vida
• Metrologia Legal
• Avaliação da Conformidade e Regulamentação Técnica
• Acreditação de Organismos e Laboratórios
• Ponto Focal de Barreiras Técnicas da OMC
Inmetro
Foco da Atuação
Competitividade
Saúde, Segurança, Meio Ambiente
Acesso a Mercados
INMETRO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PROVER CONFIANÇA À SOCIEDADE BRASILEIRA
NAS MEDIÇÕES E NOS PRODUTOS
PROMOVENDO A HARMONIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO,
A INOVAÇÃO E A COMPETITIVIDADE
por meio da:
METROLOGIA e AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
Sinmetro
Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973
Conmetro
Conselho Nacional de Metrologia
Normalização e Qualidade Industrial
Inmetro:
Secretaria Executiva e
Executor das Políticas
11 Ministérios
CNI, CNC
IDEC
ABNT
CPCon
PBACV
Comitês Técnicos
Comitê Brasileiro
de Metrologia
(CBM)
Comitê Brasileiro de
Comitê Brasileiro Comitê Codex
Avaliação da
de Normalização Alimentarius do
Conformidade
(CBN)
Brasil (CCAB)
(CBAC)
Comitê Brasileiro de Comitê Brasileiro de
Regulamentação
Barreiras Técnicas ao
(CBR)
Comércio (CBTC)
Sinmetro
O Sinmetro é um sistema brasileiro, constituído
por entidades públicas e privadas, que exercem
atividades relacionadas com metrologia,
normalização e avaliação da conformidade.
Conmetro
Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
Colegiado Interministerial que exerce a função de
órgão normativo do Sinmetro e que tem o Inmetro
como sua secretaria executiva.
Tecnologia Industrial Básica – TIB
Infraestrutura para a Qualidade
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•
Metrologia
Normalização
Regulamentação técnica
Avaliação da conformidade
Informação tecnológica
Tecnologias de gestão
Gestão da qualidade
Propriedade intelectual
Serviços de infraestrutura tecnológica
Tecnologia Industrial Básica
viabiliza
• Qualidade dos Produtos
• Desenvolvimento de Tecnologias e Inovação
• Facilitação do Comércio Internacional
Metrologia
É a ciência da medição e suas aplicações
A Metrologia está fortemente relacionada às questões de
proteção do meio ambiente, prevenção de práticas
enganosas de comércio, saúde e segurança humana.
Transporte
Segurança
Comércio
Indústria
Importância
da TIB
Energia
Saúde
Ciência e
Tecnologia
Meio Ambiente
Agricultura
Comunicação
Serviços Metrológicos Prestados
• Calibração
de padrões e instrumentos nas diversas grandezas
das áreas de: acústica, vibrações e ultrassom, mecânica, elétrica,
óptica, térmica, química, materiais, telecomunicações e biologia.
Massa Padrão
Transformador
Decibelimetro
Ações do Inmetro em
Metrologia Química
Estrutura:
• Núcleo de Laboratório de Eletroquímica;
• Laboratório de Análise Orgânica;
• Setor de Laboratório de Análise Inorgânica;
• Laboratório de Análise de Gases;
• Setor de Laboratório de Motores e Combustíveis.
 Diretrizes estratégicas:
• Desenvolver materiais de referência certificados na área de saúde,
segurança e meio ambiente;
• Organizar uma rede de Institutos Nacionais de Metrologia no âmbito da
América Latina para desenvolver MRC na área de alimentos.
Metrologia Forense
•
Desenvolvimento de materiais de referência para análises de identificação humana forense e
civil e validação de kits comerciais para uso forense
•
Produção de material de referência para pólvora (cooperação com a Companhia Brasileira de
Cartuchos - CBC)
•
Validação de metodologias para identificação de atirador, micro comparação balística e
avaliação de munições ambientais (cooperação com a CBC)
•
Produção de material de referência para drogas proscritas (cooperação DPF)
•
Produção de material de referência para propelente de base simples (pólvora sem fumaça)
•
Apoiar a implantação de outras linhas de pesquisa em Metrologia Forense, segundo demanda
do Ministério da Justiça
 Perspectivas Futuras:
•
PAC Forense (certificação profissional, de cursos e de cadeia de custódia)
•
Programa de Acreditação de Laboratórios Forenses pela NBR ISO/IEC 17025
Metrologia em Segurança da Informação
Áreas de atuação:
• Telecomunicações
• Comunicações Ópticas
• Informática
 Diretrizes estratégicas:
Prevenção de problemas na infraestrutura crítica do país
• Segurança da informação nos medidores inteligentes (software embarcado) –
medidores robustos
• Tecnologia para aprimoramento do controle de fraudes (ex.: transporte de
produtos perigosos, bombas de combustíveis)
Metrologia Nuclear
Parceria com um dos laboratórios designados
Laboratório Nacional de Metrologia das Radiações lonizantes (LNMRI) do
Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD/CNEN)
 Diretrizes estratégicas:
Consolidar a estrutura metrológica para atender ao desenvolvimento
tecnológico e científico em nosso País nas aplicações da radiação
ionizante e da energia nuclear, nas áreas de: saúde, indústria, comércio
exterior, energia, ciclo do combustível nuclear, pesquisa, meio ambiente,
segurança interna, proteção radiológica do trabalhador e população em
geral.
Metrologia Espacial
Aprimoramento continuado das capacidades na área de metrologia em
instituições vinculadas ao Sistema Nacional de Desenvolvimento das
Atividades Espaciais (SINDAE), além dos seus aspectos sinérgicos e
altamente estruturantes, possibilitará impactar
positivamente
as
empresas e instituições brasileiras voltadas ao setor espacial,
favorecendo o desenvolvimento das atividades espaciais necessárias ao
Brasil.
 Diretrizes estratégicas:
Apoiar a acreditação de laboratórios de metrologia em instituições
vinculadas ao Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades
Espaciais (SINDAE).
Organização Mundial do Comércio (OMC)
Acordo sobre Barreiras
Técnicas
da OMC
Metrologia
x Acordo
TBT/OMC
No Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT) da
Organização Mundial do Comércio (OMC) o conceito de
segurança está mencionado no artigo 2.2:
“Os Membros assegurarão que os regulamentos técnicos ... não serão
mais restritivos ao comércio do que o necessário para realizar um
objetivo legítimo ...”
“Tais objetivos legítimos são: imperativos de segurança nacional;
a prevenção de práticas enganosas; a proteção da saúde ou
segurança humana; da saúde ou vida animal e vegetal, ou do
meio ambiente.”
O que são Barreiras Técnicas?
Barreiras Técnicas são as barreiras comerciais derivadas da:
•utilização de normas ou regulamentos técnicos não-transparentes
e/ou não-embasados em normas internacionalmente aceitas;
•adoção de procedimentos de avaliação da conformidade nãotransparentes e/ou muito dispendiosos;
•realização de inspeções excessivamente rigorosas.
Superação x
deAcordo
Barreiras Técnicas
Metrologia
TBT/OMC
Conhecimento das Exigências da União Europeia sobre
Segurança Alimentar
Levantamento das exigências técnicas da
União Europeia sobre bebidas e alimentos
Barreiras Técnicas e Segurança
O que é o GHS ?
Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e
Rotulagem de Produtos Químicos, para Comunicação por
meio de Rótulos e Fichas de Dados de Segurança (FDS).
Objetivo do GHS
O objetivo principal do sistema é fornecer informações para
segurança da saúde humana e do meio ambiente.
GHS - Classificação de Produtos Químicos
Ordenamento Legal no Brasil
• Perigos Físicos – Ministério da Defesa, ANTT e outros
• Perigos para a Saúde – Ministério da Saúde e Anvisa
• Perigos para o Meio Ambiente – Ministério do Meio Ambiente
• Fichas de Segurança e Frases de Precaução – MTE
• Ensaios Laboratoriais e o Reconhecimento Internacional para
Classificação e Rotulagem - INMETRO
Barreiras Técnicas e Segurança
EXEMPLOS DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DA UNIÃO
EUROPEIA
REACH – Registro, Avaliação, Autorização e Restrição de
Produtos Químicos
WEEE – Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônico
RoHS – Restrição de Substâncias Perigosas
Barreiras Técnicas e Segurança
Os Princípios das Boas Práticas de Laboratório
são aplicados às instalações de teste que
realizam estudos exigidos por órgãos
regulamentadores para a avaliação do risco
ambiental e da saúde humana visando o
registro de produtos químicos industriais
GHS
REACH
Ponto Focal sobre
Barreiras Técnicas às Exportações
Apoio às Pequenas e Médias Empresas Brasileiras na
superação dos obstáculos técnicos às exportações
O principal problema das PME: INFORMAÇÃO!!!
• Presta informação sobre exigências técnicas
• Trata denúncias de barreiras técnicas
• Notifica regulamentos brasileiros à OMC
Serviços do Inmetro que apoiam a superação das
barreiras técnicas às exportações
•
Ponto Focal do Brasil para a OMC
Oferece serviços na Internet para o exportador brasileiro:
• Alerta Exportador!
• Solicite Informações
• Denuncie Barreiras Técnicas!
• Perguntas mais frequentes
• Informações “Produtos x Países”
• Consulta às notificações
Número de usuários cadastrados: mais de 12.000
www.inmetro.gov.br
Interessados se cadastram e definem:
•
países
•
produtos
Sempre que há uma nova notificação, o sistema
verifica os perfis dos inscritos e envia a informação
por e-mail.
Divulgação das Informações
Institutos Nacionais de Metrologia que também atuam
como Ponto Focal do Acordo TBT/OMC
I Encontro dos Pontos Focais das Américas do
Acordo TBT/OMC
OBJETIVO
Promover o fortalecimento das relações entre os Pontos
Focais para o Acordo sobre Barreiras Técnicas (TBT) da
Organização Mundial do Comércio (OMC) dos países do
continente americano com
vistas a promover os
negócios e a facilitação do comércio na região.
Integração Regional
ALADI
Associação Latino-americana de Integração
Comissão Administradora do AAR-8 sobre a Superação das
Barreiras Técnicas ao Comércio
Objetivo: Integração Econômica Regional
• Transparência;
• Cooperação regulatória;
• Boas práticas de regulamentação e avaliação da conformidade;
• Reconhecimento mútuo;
• Assistência técnica; e
• Mecanismo de consulta entre os países pertencentes à Aladi.
MERCOSUL
Coordenação Nacional do Subgrupo de Trabalho Nº 3
“Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade”
Objetivo:
Harmonizar
Regulamentos
Técnicos
e
Procedimentos de Avaliação da Conformidade, além de
coordenar ações entre os Estados Partes, referentes aos
setores industriais e agrícolas, com a finalidade de eliminar e
evitar barreiras técnicas ao comércio regional, contribuindo
para o processo de integração.
ESTRUTURA DO SGT Nº 3
Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade
COORDENAÇÃO NACIONAL DO SGT Nº 3 (INMETRO)
COMISSÕES TÉCNICAS
COMISSÃO DE ALIMENTOS (CA)
NATUARAL VEICULAR
COMISSÃO DE GÁS
USO DOMÉSTICO
COMISSÃO DA INDÚSTRIA AUTOMOTIVA (CIA)
COMISSÃO DE METROLOGIA
PRÉ-MEDIDOS (CMPM)
INSTRUMENTOS (CMI)
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE (CAC)
COMISSÃO SOBRE SEGURANÇA DE PRODUTOS ELÉTRICOS (CSPE)
SGT Nº 3/MERCOSUL
SGT N° 8
Agricultura
SGT N° 9
Energia
SGT N° 11
Saúde
SGT N° 7
Indústria
SGT N° 3
SGT N° 6
Meio Ambiente
Regulamentos Técnicos e
Avaliação da Conformidade
SGT N° 5
Transportes
SGT N° 1
Comunicações
CT2/CCM
Aduana
CT7/CCM
Proteção do
Consumidor
Objetivo
Promover a consolidação e integração do MERCOSUL para o
desenvolvimento sustentável da região por meio da
promoção de boas práticas de produção e consumo
sustentável​​, o reforço da proteção (segurança) do ambiente e
da saúde, bem como o aumento do comércio por meio da
convergência de regulamentos técnicos e avaliação da
conformidade.
O PROGRAMA ARTICULA, SOB UMA MESMA OPERAÇÃO, QUATRO
LINHAS DE AÇÕES INTEGRADAS E COMPLEMENTARES ENTRE SI:
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Objetivos da Cooperação Internacional
• Capacitar o País no âmbito das atividades do Inmetro, de
modo que os serviços prestados sejam reconhecidos
internacionalmente, eliminando barreiras técnicas e
garantindo acesso a mercados;
• Propiciar a infraestrutura necessária e suficiente a países
em desenvolvimento nas atividades de metrologia,
avaliação da conformidade, acreditação e superação de
barreiras técnicas, provendo capacitação e confiabilidade.
Exemplos de Cooperação Internacional
• Inmetro e a CPSC dos EUA: visa auxiliar na redução de riscos de
lesões e de mortes associadas a produtos de consumo nos dois países.
• Inmetro e o Lacomet da Costa Rica: visa garantir a segurança e a
exatidão das medições realizadas por instrumentos utilizados para
medição.
• Inmetro e a KATS da República da Coreia: visa apoiar a cooperação
nas áreas de avaliação da conformidade, metrologia legal e de
segurança dos produtos com base na igualdade e benefício mútuo.
MAPA DA COOPERAÇÃO
Referência Internacional para Harmonização Técnica
em Metrologia e Comércio Internacional
Agreement on Technical Barriers to Trade
Bureau International des Poids et Mesures
www.wto.org/english/docs_e/legal_e/17-tbt_e.htm
www.bipm.fr/en/home/
International Organization for Standardization
International Electrotechnical Commission
www.standardsinfo.net/isoiec/index.html
Codex Alimentarius Commission
Joint FAO/WHO Food Standards Programme
www.codexalimentarius.net/web/index_en.jsp
International Organization of Legal Metrology
www.oiml.org/
United Nations of Economic Commission for Europe
Transport Division (WP.29)
World Forum for Harmonization of Vehicle Regulations
www.unece.org/trans/main/welcwp29.htm
Muito Obrigado!
(21) 2563-2821
[email protected]
[email protected]
www.inmetro.gov.br