Estimativa da necessidade
de médicos na atenção
primária do Sistema Único
de Saúde
Coordenação Geral
Dra. Celia Regina Pierantoni, MD, DSc
Professora Associada do Instituto de Medicina Social – UERJ
Procientista da UERJ/FAPERJ
Líder de Grupo de Pesquisa do CNPq
Diretora do Centro Colaborador da OPAS/OMS para Planejamento e Informação da Força de
Trabalho em Saúde
Coordenadora da Estação de Trabalho IMS/UERJ da Rede Observatório de Recursos Humanos
em Saúde – ObservaRH - MS/OPAS Brasil
ObservaRH
Estação de Trabalho IMS/UERJ
www.obsnetims.org.br
Ministério da
Saúde
Autores
Professores
Cid Manso de Mello Vianna
Tania França
Bolsistas de Pós-graduação
Carinne Magnago
Marcus Paulo da Silva Rodrigues
Estimativa da necessidade de médicos na atenção primária do Sistema Único de Saúde
Objetivo geral
Estimar a necessidade de médicos para a Atenção
Primária em Saúde do sistema de saúde brasileiro
para os próximos dez anos.
Estimativa da necessidade de médicos na atenção primária do Sistema Único de Saúde
Brasil
Dimensão territorial
8,5 milhões de Km2:
26 estados, 1 Distrito Federal, e 5.567 municípios, todos com autonomia
política, fiscal e administrativa
190 milhões de habitantes:
→ 42,6% na Região Sudeste
→ 27,7% na Região Nordeste
→ 14,6% na Região Sul
→ 8,0% na Região Norte
→ 7,1% na Região Centro-Oeste
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Métodos
 Estudo ecológico, do tipo séries temporais, de caráter exploratório,
prospectivo, desenvolvido por meio de dados secundários.
 Para projeção de médicos foi utilizado o método de estimativa
baseado na razão de médicos/população.
 A análise se deu no nível municipal (n=5.565) estratificada por porte
populacional e região geográfica. Como diferencial, recorreu-se a
correção da razão em função da rotatividade médica.
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Métodos
 Os dados demográficos dos anos 2000 a 2010 foram coletados do
IBGE. Para projeção da população até o ano de 2023, foi utilizado o
Método de Tendência de Crescimento, tomando como base a taxa de
crescimento média estadual, calculada pelo IBGE a partir do
incremento entre os anos de 2001 e 2009.
 A rotatividade foi calculada a partir dos dados referentes às
admissões, demissões e número de vínculos médicos (2009-2011)
coletados na RAIS, cuja fórmula empregada foi:
(nº de admissõest + nº de saídast ) / 2
nº de empregadost-1
Estimativa da necessidade de médicos na atenção primária do Sistema Único de Saúde
Métodos
 Calculou-se o número mínimo e máximo de médicos necessários
até o ano de 2023, considerando dois cenários:
(i)
cobertura de 100% da população por equipes de Saúde da
Família com um médico cumprindo carga horária de 40 horas;
(ii) (ii) cobertura de 100% da população por equipes de Saúde da
Família com dois médicos cumprindo carga horária de 30
horas ou ainda dois médicos cumprindo carga horária de 20
horas.
 Utilizou-se a recomendação do Ministério da Saúde de 3.000
habitantes por equipe de Saúde da Família.
Estimativa da necessidade de médicos na atenção primária do Sistema Único de Saúde
Rotatividade
 Os resultados apontam para um índice médio de rotatividade
médica no Brasil de 30,8%.
 Maiores médias nas regiões Sudeste (62,0%) e Centro-Oeste
(58,2%).
 Os municípios de médio porte (entre 100 mil e 200 mil
habitantes) são os que apresentam rotatividade acima de 50%; já
os municípios acima de um milhão são os que mantêm uma taxa
de rotatividade “aceitável”, ou seja, abaixo de 26%.
Estimativa da necessidade de médicos na atenção primária do Sistema Único de Saúde
Número de médicos desejáveis e
necessários
 Os municípios da região Sudeste devem apresentar em torno de 260
de postos de trabalho médico para que se mantenham dentro dos
parâmetros da ESF.
 A região Sudeste é a que mais ultrapassa em número de postos
médicos em relação ao parâmetro necessário.
 As regiões Sudeste e Sul não carecem de novos postos de trabalho
médico para nenhum dos agrupamentos de municípios por porte,
enquanto nas regiões Norte de Nordeste, apenas os agrupamentos de
municípios de menor porte necessitam.
Estimativa da necessidade de médicos na atenção primária do Sistema Único de Saúde
Número de médicos desejáveis e
necessários
 Em todas as regiões o agrupamento de municípios com porte acima de um
milhão são os que apresentam maiores necessidades negativas de postos de
trabalho médico, ou seja, apresentam as maiores concentrações de médicos
no Brasil.
 A região Sudeste possui concentração de médicos 2,5 vezes maior que a
região Norte: 2,6 contra 0,98 médicos para cada mil habitantes. O conjunto
das capitais, por sua vez, apresenta a razão de 4,22 médicos para cada mil
habitantes, enquanto para o país como um todo é de 1,95.
 As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste são as que apresentam o maior
quantitativo de municípios com densidade de postos de trabalho médico igual
à zero, em localidades com população até 50.000 habitantes.
Estimativa da necessidade de médicos na atenção primária do Sistema Único de Saúde
Projeção da necessidade de médicos
(2011-2023)
Municípios com densidade real de médicos igual a zero (n=1.667; 30%)
Gráfico 1: Número médio de médicos necessário para cobertura de 100% da população,
considerando-se um médico para cada 3.000 habitantes, para os municípios brasileiros com
densidade real de médicos igual a zero, segundo região. Brasil, 2011-2023
Estimativa da necessidade de médicos na atenção primária do Sistema Único de Saúde
Projeção da necessidade de médicos
(2011-2023)
Municípios com densidade real de postos de trabalho médico maior
que zero e menor ou igual a um e rotatividade zero
Gráfico 2: Número médio de médicos necessário para cobertura de 100% da população,
considerando-se um médico para cada 3.000 habitantes, para os municípios brasileiros com
densidade real de médicos maior que zero e menor ou igual a um e rotatividade zero, segundo região.
Brasil, 2011-2023
Estimativa da necessidade de médicos na atenção primária do Sistema Único de Saúde
Projeção da necessidade de médicos
(2011-2023)
Municípios com densidade real de postos de trabalho médico maior
que zero e menor ou igual a um e rotatividade maior que zero
Gráfico 3: Número médio de médicos necessário para cobertura de 100% da população,
considerando-se um médico para cada 3.000 habitantes, para os municípios brasileiros com
densidade real de médicos maior que zero e menor ou igual a um e rotatividade maior que zero,
segundo região. Brasil, 2011-2023
Estimativa da necessidade de médicos na atenção primária do Sistema Único de Saúde
Projeção da necessidade de médicos
(2011-2023)
Municípios com densidade real de postos de trabalho médico maior
que um
 O cálculo da densidade, bem como da projeção para o período de
2011-2023
para
este
grupamento,
que
incluiu
municípios
que
apresentaram rotatividade igual a zero e municípios com rotatividade
superior a zero, resultou em necessidade de médicos negativa, ou seja,
o estoque de médicos nesse agrupamento é superior ao determinado
como ótimo segundo parâmetros da ESF, não carecendo, portanto, de
novos postos médicos para os próximos anos.
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Recomendações
 Afirma-se a necessidade de projeção de médicos no intuito de subsidiar o
planejamento das políticas públicas de três setores fundamentais: educação,
trabalho e saúde.
 A educação no que compete à criação ou não de vagas nos cursos de
medicina; o trabalho, na perspectiva de abertura ou não de novos postos de
trabalho médico. Deve-se considerar as necessidades e discrepâncias regionais,
já que ainda impera a concentração de cursos e de postos de trabalho médico
nas regiões em que a carência desse profissional médico é menor ou
inexistente.
 No que tange ao setor sanitário, é imprescindível que as políticas de
educação e de trabalho levem em conta às especificidades epidemiológicas, já
que estas é que ditarão as necessidades de médicos, especialmente no que
concerne às especialidades.
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Contato: Cid Manso, [email protected]