O SENADO
ETNIAS e as AÇÕES
AFIRMATIVAS
Frei David Santos OFM
18/12/2008
UMA BOA NOTÍCIA:
POR 54 VOTOS A FAVOR E
APENAS 2 VOTOS CONTRA OS
CORAJOSOS DEPUTADOS DO RIO DE
JANEIRO,
APROVARAM A CONTINUAÇÃO DA
LEI DE COTAS NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO para as 3 universidades
Estaduais !!!
O CORTE ÉTNICO FOI
EXPERIMENTADO E APROVADO!!!
NOVA LEI: não mais por
5 anos e sim,10 ANOS !!!
• OS DEPUTADOS DO RIO DE JANEIRO, após
5 anos de experiência podem dizer que
AGIRAM COM CONHECIMENTO DE CAUSA!
• ELES ACOMPANHARAM E CONFIRMARAM
QUE AUMENTOU A INTEGRAÇÃO ENTRE
BRANCOS, ÍNDIOS E NEGROS !
• QUE OS COTISTAS ESTÃO TENDO
EXCELENTES DESEMPENHOS
ACADÊMICOS! POR QUE OS CONTRARIOS
ÀS COTAS NÃO CITAM ESTES DADOS? QUE
INTERESSE ESCONDEM?
PARABENIZAMOS A
PROCURADORIA DO ESTADO
E O GOVERNADOR CABRAL !
•
PARABENIZAMOS TODOS OS PARTIDOS DO RIO, PRINCIPALMENTE O
PSDB E O DEM, QUE SOUBERAM PERCEBER QUE AS COTAS É UMA
LUTA DO POVO, ACOLHIDA POR TODOS OS PARTIDOS.
• TEMOS CERTEZA DE QUE O DEM, O PSDB E
OUTROS PARTIDOS ATUANTES AQUI NO
SENADO DARÃO ESTA ALEGRIA AOS
POBRES, AOS INDIOS E AOS AFROS DO
BRASIL: NESTE ANO QUE LEMBRAMOS OS
120 ANOS DA ABOLIÇÃO, VOTARÃO A
FAVOR DESTE PROJETO PLURIÉTNICO!
Luta dos jovens negros da Educafro
por Ações Afirmativa ÉTNICAS no Brasil
COTAS: UMA LUTA DO
POVO POR INCLUSÃO!
A LEI 73/1999
CHEGA AO SENADO !
• É HORA DOS SENADORES INVESTIR NUM BRASIL
ONDE TODAS AS ETNIAS POSSAM TER
OPORTUNIDADES IGUAIS !
• 97,3% do povo afro NÃO teve acesso às
universidades!
Isto é justo?
• +_ 95% dos estudantes de medicina das federais do
Brasil são eurodescendentes. Isto é RACISMO ou
discriminação estrutural do sistema político e
educacional?
• PARA IGUALAR O NÚMERO DE MÉDICOS NEGROS
AOS DE BRANCOS SERIAM NECESSÁRIOS 25 ANOS!
• Segundo o IBGE, NEGRO É MAIORIA pop do Brasil:
brancos 49,4% afros 49,7%(1ª vez últimos 50 anos!)
FORMADOS 1997 X 2007
IPEA CHAMA ATENÇÃO:
1997
BRANCOS = 9,6 %
NEGROS = 2,2 % DIF:7,4%
2007 BRANCOS = 13,4%
NEGROS = 4,0% DIF: 9,4%
ESTES DADOS ILUMINAM O SENADO PARA
acabar com o racismo estrutural e VOTAR
A URGÊNCIA DAS
AÇÕES AFIRMATIVAS
ESPECÍFICAS PARA NEGROS!
FALTAM POLITICAS PÚBLICAS, COMO ESTA
LEI DE COTAS.
O Jornal “O Globo”
já em 2004
denunciava:
ENTENDIMENTO DA JUSTIÇA:
•
O entendimento do desembargador Paulo de Tarso, relator da Apelação Cível - Nº 70013034152,
serviu de base para a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vejamos:
O princípio da isonomia não deve ser analisado em seu
aspecto formal, mas em perspectiva material. A deflagração
de políticas pró-ativas, de ações afirmativas frente à questão
da segregação racial, de forma a apaziguar os prejuízos
impingidos a determinados grupos, excluídos de certos
segmentos sociais, econômicos e culturais e com o gozo de
direitos humanos e liberdades fundamentais mitigados, não
revela violação ao princípio da igualdade.”
igualdade
OPINIÕES DO STF:
• Ministro do STF, Joaquim Barbosa, define a política de
'Ações Afirmativas' como sendo: "Um conjunto de
políticas públicas e privadas de caráter
compulsório, facultativo ou voluntário, concebidas
com vistas à superação da discriminação étnica, de
gênero, por deficiência física e de origem nacional,
bem como para corrigir ou mitigar os efeitos
presentes da discriminação praticada no passado,
tendo por objetivo a concretização do ideal de
efetiva igualdade de acesso aos bens fundamentais
como a educação e o emprego. (Gomes, 2004)".
OPINIÃO DO STF:
“Somente a ação afirmativa, vale dizer,
(a atuação transformadora,
igualadora pelo e segundo o Direito)
possibilita a verdade do princípio da
igualdade, para se chegar à
igualdade que a Constituição
Brasileira garante como direito
fundamental de todos.”
• Min. Carmem Lucia
OPINIÃO DO STF:
“Essa (AS COTAS) é uma técnica de compensação
jurídica, uma forma de quebrar a hegemonia e colocar a
sociedade nos eixos em condição de horizontalidade”,
horizontalidade
apontou o ministro. Para Carlos Britto, “a diferenciação
colocada pela Lei 11.906 (COTAS NO ProUni) não
ofende a Constituição. Muito pelo contrário, faz valer o
princípio da igualdade que ela prevê”
“Não se pode rebaixar os favorecidos. O que se pode é
elevar os desfavorecidos“. Concluiu o Ministro.
As Cotas Étnicas vem
justamente para acelerar a
integração entre brancos e
negros no Brasil e está
conseguindo! Ex: jogador... Médicos
DIREITO À
EDUCAÇÃO
TODOS OS QUE LUTAM PELAS
COTAS SEMPRE LUTARAM PELA
MELHORIA DO ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO !
QUEREMOS AS DUAS COISAS!
Testemunho de um
branco...
AS COTAS PARA
NEGROS:
POR QUE MUDEI
DE OPINIÃO.
QUEM É NEGRO?
• EUA: FOI PARA EXCLUIR !
• ÀFRICA DO SUL: FOI PARA
EXCLUIR !
• BRASIL: INOVA - PARA
INCLUIR !
Repartir com Índio e
Negro é AMAR O BRASIL
• É maldade ou
desconhecimento dizer que
o Estado Brasileiro está
criando políticaS racialista.
Está combatendo a política
racialista que vem desde a
escravidão ! Ex: medicina,
mais de 95% são brancos.
PEDIDO DO BRASIL:
• VOTEM O PROJETO NO PLENÁRIO DO
SENADO COMO ESTÁ, INCLUSIVE COM A
BOA CONTRIBUIÇÃO DO EX MINISTRO
PAULO RENATO, INCLUINDO O CORTE
SOCIAL DE 12,5% NOS DOIS BLOCOS !
• SE HOUVER MUDANÇA NO TEXTO TERÁ QUE
VOLTAR À CÂMARA E SERÃO MAIS 9 ANOS
DE ESPERA E EXCLUSÃO DOS POBRES,
NEGROS E INDIOS DAS UNIVERSIDADES
FEDERAIS !
• MANTENHAM O TEXTO COMO ESTÁ! EM UM
ANO PODEREMOS MUDAR! A CONSTITUIÇÃO
JÁ SOFREU MAIS DE 40 EMENDAS! POR QUE
ESTE PROJETO TEM QUE SAIR DAQUI
PERFEITO???
APELO AO PARTIDO
DEM (NO SENADO):
• O QUE VOCÊS TEM CONTRA ÍNDIOS
E NEGROS AQUI E NO STF ?
• POR QUE NÃO NOS AMAM ?
• POR QUE NOS PREJUDICAM?
• NÃO DEIXEM (NÓS NEGROS E
ÍNDIOS) GUARDARMOS ESTA
IMAGEM DE VOCÊS E RESPONDER
COM A MESMA MOEDA NAS
ELEIÇÕES.
• NÓS AMAMOS VOCÊS! NOS AMEM
TAMBÉM !!! QUAL É A DIFICULDADE
REAL DE VOCÊS?
Fim da primeira parte.
Sobrando tempo
trabalharemos a
segunda parte.
O QUE QUEREM OS
ANTI COTAS?
• Inconscientemente estariam
defendendo a hegemonia política,
histórica, econômica e universitária
dos eurodescendentes?
• ESTA ATITUDE NÃO CORRE O PERIGO DE
SER CONSIDERDA RACISTA?
• Por que não admitir a participação
igualitária de indígenas e afros em
todos os setores da vida da nação?
MERITOCRACIA
• O ingresso de pobres e negros, por COTAS, no ensino
superior, segundo a UnB, UFBa, etc., só TEM
melhorado a qualidade acadêmica ...
ESTÁ COMPROVADO:
A excelência na qualidade do ensino
está sendo ampliada na medida em
que se investe na
diversidade étnica e
socioeconômica dos alunos, em
todas as salas, cursos e turnos!
A ONU AFIRMA:
UNIVERSIDADES
E
EMPRESAS
QUE INVESTEM EM DIVERSIDADE,
OBTEM MAIS QUALIDADE!
COTAS NA UERJ:
exemplo de sucesso!
¾ 48,9% dos cotistas, após um
ano, foram aprovados em todas
as disciplinas,
¾ contra 47% dos que
ingressaram pelo método
tradicional!
UERJ: AVALIAÇÃO AMPLA
DE 2003 A 2007
• Foi terminada em 5/6/2007;
• É um estudo amplo e soma todos os
cotistas de 2003 até 2007.
• Vejamos um exemplo:
DESEMPENHO:
PSICOLOGIA
NÃO COTISTAS === 6,47
COTISTAS ====== 7,16
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
NÃO COTISTAS === 6,61
COTISTAS======= 7,23
CR Médio ACADÊMICO
GERAL de todos os cursos,
entre 2003 a 2007:
• Não-cotista
• Negros
• Rede Pública
• Def. e Índios
6,37
6,41
6,56
5,73
EVASÃO: 2003 a 2007
• Não-cotista 16.97%
• Negros
12.99%
• Rede Pública
9.66%
COTAS NA UNIFESP
NOTA NO VESTIBULAR
X
DESEMPENHO ACADÊMICO
¾ Os cotistas tiveram desempenho no vestibular 30%
menor que os candidatos do sistema tradicional;
¾ A expectativa dos professores era que os cotistas,
após um ano, iriam tirar notas inferiores, mantendo
suas notas em torno de 30% abaixo dos outros.
Contudo, o que foi que aconteceu?
Cotistas têm ÓTIMO desempenho na Unifesp
Os gráficos indicam que, após um ano, mais de 90% dos
estudantes cotistas tiraram média final entre 8 e 8,5 em provas e
trabalhos. Não há diferença entre cotistas e não cotistas!
Dispersão das notas de todos alunos Cotistas e Não Cotistas do 1º Ano de Medicina
divididos por disciplina
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
0
Bases Morfológicas
Introdução às Técnicas
Básicas
Sistema universal
Observação das
Práticas
Médicas
Organização Funcional
do Corpo
Planejamento dos
Serviços de Saúde
Cotistas
Psicologia
Médica
Suporte Básico
de Vida
O BRASIL QUER DIVERSIDADE!!!
A política de cotas para
negros, índios e pobres conta
com o apoio de 87% da
população, segundo o
Datafolha – Julho/2006.
Na Alemanha, o Povo Judeu lutou
e conseguiu reparações...
Pelos 7 anos de trabalhos forçados a que foram
submetidos sob o poder de HITLER.
NÓS, AFROBRASILEIROS, QUEREMOS
CONTAR COM A SOLIDARIEDADE DE
TODOS:
QUEREMOS REPARAÇÃO PELOS
389 ANOS DE ESCRAVIÃO DO
POVO AFRO NO BRASIL!
ENQUANTO A CONSCIÊNCIA
POR REPAÇÃO NÃO
PREVALECE,
ESTAMOS CRIANDO
SENSIBILIZAÇÃO:
¾ NOS BANCOS;
¾ NAS EMPRESAS;
¾ NO COMÉRCIO...
VEJAMOS O “CASO ITAÚ”:
CONTRATAÇÃO DE
NEGROS NO ITAÚ:
COMPARATIVO DE 2003 A 2005
2500
2.354
2000
1500
1000
614
500
155
0
2003
2004
2005
ACREDITAMOS NUM BRASIL
ONDE TODOS ENTENDAM...
QUE A JUSTIÇA E A PAZ SE ABRAÇARÃO,
QUANDO RECONHECERMOS QUE
PRECISAMOS INTEGRAR O DIFERENTE!
TEMOS QUE AGIR JÁ, PARA NÃO DEIXARMOS A
EXCLUSÃO GERAR MAIS ESTRAGOS.
ZUMBI, SÃO FRANCISCO... SÃO OS GRANDES
MOTIVADORES DESTA NOVA ETAPA DE LUTA
POR UM BRASIL PLURIÉTNICO E IDEAL.
SEFRAS
Serviço Franciscano de Solidariedade
Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil
Site: www.franciscanos.org.br/sefras
Educação e Cidadania de Afrodescendentes e
Carentes
Rede de 255 Pré-Vestibulares
Comunitários
Para Afro-brasileiros
[email protected]