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Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
VERSÃO V2.0
DEZEMBRO 2006
Secretaria Nacional de Renda e Cidadania - SENARC
Departamento de Operação
Coordenação-Geral de Benefícios - CGB
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
1
GARANTIAS E RESTRIÇÕES
Copyright ©2006 MDS. Todos os direitos são reservados.
Este documento é protegido pela Lei dos Direitos autorais. Nenhuma parte pode ser
reproduzida, traduzida sem prévia permissão escrita do MDS.
MARCAS REGISTRADAS
Todos os nomes de produtos mencionados neste documento são marcas registradas dos
seus respectivos proprietários.
MDS se reserva o direito de, a qualquer momento, gerar uma nova versão deste documento,
corrigindo imprecisões, fazendo alterações ou acrescentando informações.
O MDS não se responsabiliza pelo não cumprimento, por parte do usuário deste Manual,
dos procedimentos aqui descritos para a execução das funções do Sistema de Benefícios
ao Cidadão- SIBEC.
SIBEC-Manual Operacional
2
ÍNDICE
1
INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 4
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
2
OBJETIVOS ................................................................................................................. 5
PÚBLICO ALVO ............................................................................................................ 5
ABRANGÊNCIA DO SIBEC............................................................................................ 5
REQUISITOS PARA O USO DO SIBEC............................................................................ 5
ORGANIZAÇÃO E USO DO MANUAL ............................................................................... 5
CANAIS DE ATENDIMENTO ........................................................................................... 6
ORGANIZAÇÃO E ORIENTAÇÕES DE ACESSO AO SISTEMA .................................. 7
2.1
FLUXOGRAMA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, BOLSA ESCOLA, AUXILIO GÁS E CARTÃO
ALIMENTAÇÃO........................................................................................................................ 7
2.2
ENTENDENTO O FLUXOGRAMA ..................................................................................... 8
2.3
CONCEITOS .............................................................................................................. 10
2.4
COMO TER ACESSO AO SISTEMA DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS ..................................... 12
2.5
ACESSANDO O SIBEC............................................................................................... 12
2.6
PRIMEIRO ACESSO AO SISTEMA (USUÁRIOS NOVOS) ................................................... 15
2.7
CONHECENDO A TELA PRINCIPAL DO SIBEC .............................................................. 19
2.8
BOTÕES DE COMPORTAMENTO PADRÃO ..................................................................... 20
3
FUNCIONALIDADES DO SISTEMA ............................................................................. 20
3.1
A OPÇÃO CONSULTA DO MENU ............................................................................... 20
3.1.1
Consulta Benefícios por Família ...................................................................... 20
3.1.2
Como localizar um NIS consultando o SIISO ................................................. 23
3.1.3
Consulta Benefícios por Beneficiário ............................................................... 27
3.2
A OPÇÃO MANUTENÇÃO DO MENU ......................................................................... 30
3.2.1
Regras para a Manutenção na Família........................................................... 30
3.2.1.1 Cancelamento .............................................................................................. 30
3.2.1.2 Reversão de Cancelamento ......................................................................... 30
3.2.1.3 Bloqueio........................................................................................................ 31
3.2.1.4 Desbloqueio.................................................................................................. 31
3.2.2
Reflexos das ações de manutenção no benefício ........................................... 31
3.2.2.1 Cancelamento .............................................................................................. 31
3.2.2.2 Reversão de Cancelamento ......................................................................... 31
3.2.2.3 Bloqueio........................................................................................................ 31
3.2.2.4 Desbloqueio.................................................................................................. 31
3.3
FUNÇÃO MANUTENÇÃO DE SITUAÇÃO DO BENEFÍCIO .................................................. 31
3.3.1
Bloquear........................................................................................................... 33
3.3.2
Desbloquear..................................................................................................... 34
3.3.3
Cancelar........................................................................................................... 35
3.3.4
Reverter Cancelamento ................................................................................... 36
3.4
A OPÇÃO RELATÓRIO DO MENU .................................................................................. 37
3.4.1
Relatório – Cartões não entregues .................................................................. 39
3.4.2
Relatório – Folha de pagamento...................................................................... 41
3.4.3
Relatório – Consulta relatórios e arquivos ....................................................... 43
SIBEC-Manual Operacional
3
1
INTRODUÇÃO
A Gestão de Benefícios é o conjunto permanente de processos e atividades, com o
objetivo de realizar continuamente a transferência de renda às famílias participantes do
Programa Bolsa Família - PBF. Assim, após a inclusão das famílias no Programa, toda a
movimentação no benefício financeiro (bloqueios, desbloqueios e cancelamentos) compõe o
processo denominado Gestão de Benefícios. Em consonância com o disposto no art. 8º da
lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2005, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome – MDS editou a Portaria nº 555, de 11 de novembro de 2005, descentralizando a
gestão de benefícios aos municípios.
A operacionalização da Gestão de Benefício é realizada, dentre outras maneiras, por
intermédio do sistema informatizado, via Internet, denominado “Sistema de Gestão de
Benefícios do Programa Bolsa Família” – SGB. . É por meio deste sistema que bloqueios,
desbloqueios, cancelamentos e reversões de cancelamentos de benefícios financeiros do
Programa Bolsa Família são realizados.
A CAIXA, responsável pelo desenvolvimento e manutenção de um Sistema de
Gestão de Benefícios para o PBF, implantou um sistema informatizado que, por servir a
outros propósitos, acabou sendo denominado SIBEC (Sistema de Benefícios ao Cidadão).
Desta forma, para os objetivos deste manual o SGB e o SIBEC podem ser considerados
sinônimos.
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania - SENARC, em parceria com a Caixa
Econômica Federal, para utilização do SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE
BENEFÍCIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, elaborou este documento, denominado
MANUAL OPERACIONAL DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS AO CIDADÃO - SIBEC, que
tem como objetivo fornecer informações gerais para uma boa operacionalização do sistema.
A versão atual deste manual e suas atualizações estão disponíveis em meio eletrônico
no endereço www.mds.gov.br e também no SGB.
SIBEC-Manual Operacional
4
1.1
Objetivos
O Manual Operacional do SIBEC tem como objetivo prover aos usuários deste sistema
todas as informações necessárias para uma eficiente operacionalização da Gestão de
Benefícios do Programa Bolsa Família, nos seguintes módulos:
•
Os processos operacionais do Programa Bolsa Família;
•
A consulta aos benefícios do Programa Bolsa Família;
•
As atividades de gestão de benefícios do Programa Bolsa Família;
•
Os Relatórios dos benefícios do Programa Bolsa Família.
1.2
Público alvo
Este manual foi desenvolvido para os usuários das prefeituras, do governo estadual,
das Instâncias de Controle Social e Órgãos de Fiscalização e Controle, conforme perfil
especificado no processo de credenciamento.
Para utilizar o SIBEC considera-se que haja conhecimento sobre os assuntos:
•
Conhecimentos básicos de uso de computadores e internet;
•
Gestão de Benefícios do Programa Bolsa Família.
Nota 1: É recomendável que os usuários do SIBEC participem de treinamento para seu uso
1.3
Abrangência do SIBEC
O SIBEC abarca não só os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, mas
também os dos programas remanescentes ainda vigentes. Este sistema, no entanto, não
incorpora ainda o Programa Bolsa Alimentação.
1.4
Requisitos para o uso do SIBEC
Para utilizar o SIBEC é necessário:
•
Ter um computador com acesso a internet
•
Que o usuário tenha senha de acesso; conforme as instruções do Guia de
Credenciamento de Usuários, disponível no sítio do MDS.
1.5
Organização e uso do Manual
•
•
Este Manual está organizado em itens com títulos numerados.
Possui seções como esta introdução, apresenta conceitos relevantes para o uso do
SIBEC e a descrição, passo a passo, de como utilizar as funções do Sistema.
•
Foram também adotadas algumas convenções, para auxiliar o entendimento deste
Manual e das operações realizadas no SIBEC. São elas:
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
5
CONVENÇÃO
SIGNIFICADO
EXEMPLO
Palavra escrita no Formato:
palavra de Origem
estrangeira
Indicam textos que
aparecem nas telas
Login
Palavra escrita no FORMATO:
Indica um botão na tela
CONFIRMAR
Palavra escrita no Formato:
Indica que é um campo
na tela a ser
preenchido
Campo NIS do
Descrição de um conjunto
de ações, passo a
passo, do usuário
com a finalidade de
executar um
procedimento.
Preencher campo NIS
Indica uma ação ou passo
a ser executado dentro de
um procedimento de
preencher dados numa
tela.
Palavra escrita no formato:
Frase precedida por Passo a) ,
onde a letra indica a seqüência de
execução das ações um
procedimento:
SIBEC-Menu ( Título da
tela)
responsável (este deve
ser preenchido)
Frase no formato:
Importante:
Ação ou recomendação importante que deve ser especialmente
considerada na realização de um procedimento
Frase precedida pela expressão
Nota n°: , onde n° indica o número
de seqüência da nota dentro de
numa seção, item ou passo:
1.6
Nota 1 :
Informação útil na realização de
um procedimento
Canais de Atendimento
Para o esclarecimento de dúvidas, críticas e sugestões, entre em contato com :
•
Telefone: 0800 707 2003 (Central de Informações do MDS)
•
Telefone: 0800 573 0104 (CAIXA)
•
Telefones: (61) 3433-1500 Fax: (61) 3433-1614/ 1615 (CoordenaçãoGeral de Atendimento da SENARC)
•
Sítio: www.mds.gov.br
•
e-mail: [email protected].
Nota 2 :
É recomendável que regularmente seja visitado o
sítio do
MDS(www.mds.gov.br) para verificar a existência de novas informações
sobre Gestão de Benefícios.
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
6
2
2.1
ORGANIZAÇÃO E ORIENTAÇÕES DE ACESSO AO SISTEMA
Fluxograma do Programa Bolsa Família, Bolsa Escola, Auxilio Gás e
Cartão Alimentação.
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
7
2.2
Entendendo o fluxograma
O diagrama acima apresenta o fluxo de operação do PBF dos Programas
Remanescentes. Neste fluxo o município realiza o cadastramento e atividades de gestão de
benefícios. A CAIXA, por sua vez, trata arquivos enviados pelos municípios, disponibiliza
sistemas de informação aos municípios e ao MDS, dentre eles o SIBEC. Os municípios e o
MDS podem realizar atividades de gestão de benefícios diretamente no SIBEC, afetando a
geração da folha de pagamento dos Programas. Depois de cada folha de pagamento ser
gerada pela CAIXA, o MDS repassa recursos financeiros para o pagamento dos benefícios.
Pelos serviços prestados, a CAIXA é remunerada pelo MDS.
Para melhor compreensão das gestão de benefícios é recomendada a leitura do
Manual de Gestão de Benefícios, disponível no sítio do MDs na internet. Não obstante, na
perspectiva do município, as informações e procedimentos que precisam de destaque neste
diagrama são:
1. Manutenção/atualização dos dados da família no Cadastro Único - como os
benefícios financeiros do PBF e dos Programas Remanescentes são concedidos
com base em informações do CadÚnico, a Gestão de Benefícios é favorecida
com uma administração eficiente deste cadastro pelo município. Neste sentido,
quando os municípios, no instante do cadastramento, dão especial atenção a
informações como renda per capita, composição familiar e dados de identificação
de pessoas (nome completo, data de nascimento, documentação pessoal e etc.),
o processo de concessão de benefícios do PBF é positivamente beneficiado.
Igualmente, o processo de “Gestão de Benefícios pelos Municípios” aproveita, de
modo automático, uma série de atualizações cadastrais efetuadas no CadÚnico.
Por exemplo, a modificação na renda familiar per capita de uma família
beneficiária do PBF no CadÚnico para valores superiores ao estabelecido pelo
Programa implica o cancelamento do benefício.
2. Realização das atividades de gestão de benefícios no SIBEC - as atividades de
gestão de benefícios, ao serem realizadas, levam à modificação da situação dos
benefícios
pagos
às
famílias,
interrompendo
permanentemente
ou
temporariamente o pagamento do benefício à família, podendo repercutir ou não
sobre parcelas de pagamento ainda não sacadas. As parcelas de pagamento
futuras também podem sofrer alteração, conforme cada caso.
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
8
3. Acompanhamento sistemático da folha de pagamento no SIBEC – Toda atividade
de gestão de benefício realizada nos benefícios da família, seja via SIBEC ou por
repercussão de alteração cadastral, tem seus reflexos apresentados diretamente
na folha de pagamento disponibilizada para download no SIBEC. Logo, um
acompanhamento sistemático da folha de pagamento no município possibilita,
dentre outras coisas, a confirmação do processamento da atividade de gestão de
benefício comandada via SIBEC ou com o aproveitamento de alterações
cadastrais.
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
9
2.3
Conceitos
Esta seção apresenta os principais termos utilizados no Sistema de Benefícios, em
ordem alfabética.
Nota 3 :
Alguns conceitos e terminologias foram introduzidos no SGB com
modificações em relação aos sistemas antecessores.
TERMO
DEFINIÇÃO
Beneficiário
Indireto:
Pessoa natural não beneficiária do programa, mas cuja existência
influencia no direito de um beneficiário.
Beneficiário:
Pessoa que faz jus ao benefício e em função da qual este existe. É a
pessoa-alvo do programa.
Benefício:
Representa o relacionamento entre uma determinada pessoa e um
programa social, podendo ser uma “expectativa de direito” de certa pessoa
natural de perceber determinado valor periodicamente, durante um certo
período de tempo, um “direito propriamente dito” ou um “direito extinto”.
Aquilo que o benefício representa depende do estágio em que está num
determinado momento, podendo evoluir ao longo da sua existência.
Bloqueado:
É a situação assumida pelo benefício quando, por uma ação do MDS ou
da Prefeitura, ocorre o bloqueio da família e/ou da criança do programa.
Os beneficiários, com situação “bloqueado” geram folha de pagamento,
porém essa situação impede a liberação do pagamento.
Cancelado:
É a situação assumida pelo benefício quando, por uma ação do MDS ou
da Prefeitura, ocorre o cancelamento da família e/ou da criança do
programa. Os beneficiários nessa situação não ocupam vaga no programa
Competência:
Mês/ano de referência de uma determinada parcela ou lançamento.
Identifica o mês/ano no qual se materializa o direito à percepção de valor
financeiro.
Concedido:
Situação em que se encontra um benefício após passar pelas regras
definidas para cada programa social. Beneficiário que passou pelas regras
definidas para o programa.
Em
pagamento:
É a situação do benefício quando está disponível na base de pagamento.
Família:
O conceito de família pode atingir duas dimensões:
Genérico, ou seja, quando desvinculado de um Programa.
Entende-se por família o grupo constituído pelo Responsável Legal
mais as pessoas a ele vinculadas, independentemente de benefícios
(família constante no SIISO).
Específico, quando se referir a um Programa determinado.
Entende-se por família o grupo constituído pelo Responsável Legal
mais as pessoas a ele vinculadas e que possuem benefício de um
determinado Programa no SIBEC. A família é identificada no SIBEC
por intermédio desse relacionamento com o Responsável Legal.
Folha
de Periodicamente são geradas listagens para pagamento dos valores
pagamento:
apurados mensalmente junto à lista de famílias com benefícios financeiros
concedidos. Estas listagens são denominadas de folhas de pagamento,
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
10
cuja geração em cada mês de referência ocorre uma única vez para cada
Programa.
Liberado:
É a situação assumida pelo benefício após a geração da primeira folha, ou
depois de um desbloqueio ou mesmo após a reavaliação de um benefício
para o qual se demandou uma reversão de cancelamento.
O beneficiário cujo benefício encontra-se nessa situação tem pagamento
mensal disponível e ocupa vaga no programa
Responsável
Legal:
Pessoa natural responsável pelo grupo familiar, condição esta assumida
por ocasião do cadastramento. O Responsável Legal pela família pode ser
também o Beneficiário e o Titular do benefício, a exemplo do Programa
Bolsa Família e do Auxílio Gás.
Reversão de É o efeito reverso do cancelamento
cancelamento
Reincluído
É a situação do benefício logo após ser comandado a reversão de
cancelamento.
Rejeitado
É a situação assumida pelo benefício quando, após o comando de
reversão de cancelamento, não passa pelas regras de reavaliação do PBF.
SIISO
Sistema de Informação Social
Titular:
Pessoa que recebe o benefício e em nome de quem é emitido o cartão
magnético.
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
11
2.4
Como ter Acesso ao Sistema de Gestão de Benefícios
Para ter acesso ao SIBEC é necessário possuir senha de acesso, conforme explicado
no documento Guia de Credenciamento ao Sistema Informatizado de Gestão de Benefício
do Programa Bolsa Família, disponível na primeira parte deste documento e também no sítio
do MDS na internet - www.mds.gov.br.
2.5
Acessando o SIBEC
Passo a)
Acessar o endereço na internet www.mds.gov.br para ter acesso ao portal do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS
Passo b)
Na tela principal apresentada, no lado direito, clicar no cartão do Programa Bolsa
Família, conforme ilustra a figura abaixo.
Em seguida é apresentada a tela “Bolsa Família”. Nesta tela são mostradas
informações importantes sobre o Programa.
Nota 4 :
Passo c)
É recomendado o acesso freqüente ao sitio do MDS no endereço eletrônico
www.mds.gov.br para estar atualizado com as novas informações.
Na tela Bolsa Família é apresentado um menu de opões de navegação, no lado
direito. Para prosseguir no acesso ao sistema, basta clicar na opção Gestão de
Benefícios, conforme figura abaixo
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
12
logo após ter selecionado a opção indicada é exibida a tela principal da Gestão
de Benefícios. Esta tela traz informações bastante importantes sobre os
processos de gestão de benefícios.
Passo d)
Na tela Gestão de Benefícios, clicar em “Sistema de Gestão de Benefícios”
localizado na parte superior da tela e indicado pela figura abaixo.
Em uma nova janela do navegador e já no ambiente tecnológico da CAIXA, é
exibida a tela Informativo. Deste ponto em diante, todos os passos ocorrem
diretamente no SGB/SIBEC.
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
13
Importante:
Também é possível acessar o SIBEC por meio da página da CAIXA
(www.caixa.gov.br), clicando em “Para sua cidade”/Bolsa Família. Depois
selecionar o botão “Mais detalhes” e na página seguinte, clicar em
“Sistema”.
Importante:
O usuário deverá possuir a senha cidadão e a senha internet já deve ter sido
cadastrada. Ver o Guia de Credenciamento de Usuários para o SIBEC ou os
sítios do MDS ou CAIXA.
Passo e)
Na tela Informativo é apresentada uma nota de abertura com duas opções a
serem escolhidas, neste caso clicar em “Programa Bolsa Família, Bolsa Escola,
Auxilio-gás e Cartão Alimentação”, conforme figura abaixo.
Na seqüência é exibida a tela de Identificação do Usuário
Passo f)
Na tela de Identificação do Usuário, preencher os campos NIS e Senha (senha
da internet). Clicar no botão ENVIAR.
Importante: O NIS é formado por 11 dígitos numéricos e a senha por 8 dígitos do
mesmo tipo.
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
14
Em seguida é apresentada a tela para identificação do CNPJ No caso de
prefeitura,aparece o CNPJ e nome da prefeitura vinculado ao NIS anteriormente
digitado.
Nota 5 :
2.6
Caso o usuário possua senha Internet de acesso ao SIBEC, vá para o item 7
deste manual. Caso contrário, siga o item 6.
Primeiro acesso ao Sistema (usuários novos)
O objetivo deste item é fazer com que o novo usuário do sistema consiga realizar o
cadastramento da senha internet de acesso ao SIBEC. Para complementar o entendimento
a respeito do cadastramento de senhas, é importante ter lido o documento Guia de
Credenciamento.
Passo a)
Na tela de Identificação do Usuário clicar no botão Cadastrar senha Internet,
conforme ilustrado abaixo.
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
15
Em seguida é apresentada a tela “Identificação do Cidadão”
cadastramento de senha Internet.
Passo b)
para
informar o NIS e clicar em Cadastrar Senha Internet;
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
16
Passo c)
Digitar a senha do cartão cidadão que é obtida na agência da CAIXA de
relacionamento da prefeitura e clicar em CONFIRMAR conforme indicado pela
seta da figura abaixo.
Nota 6 :
Para saber mais sobre a senha do cartão cidadão, consulte o “Guia de
credenciamento” constante da primeira parte deste manual.
Nota 7 :
Após o cadastramento da senha cidadão, na agência da CAIXA, é
necessário aguardar 24h para realizar o acesso ao sistema para efetuar o
cadastramento da senha internet.
Passo d)
Ler o contrato que é apresentado na tela e, caso concorde com as condições,
clicar em ACEITO
Passo e)
Criar, digitar e confirmar uma senha de 8 dígitos numéricos para acesso ao
SIBEC, (conforme orientações constantes na tela abaixo e clicar em
CADASTRAR SENHA
[g1] Comentário: Solicitar
que a CAIXA atualize esta tela,
pois não temos acesso.
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
17
Passo f)
Ler o conteúdo de cadastramento de senha, conforme tela abaixo e clicar em OK
[g2] Comentário: Solicitar
que a CAIXA atualize esta tela,
pois não temos acesso.
Passo g)
Fechar o sistema e repetir os passos do item 2.5 para novo acesso, doravante
informando o número do NIS e senha, conforme abaixo:
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
18
2.7
Conhecendo a tela principal do SIBEC
A tela principal do sistema é dividada em duas partes: a primeira localizada a
esquerda é composta por um menu de navegação similar ao do windows explorer, na
concepção de menu em árvore, permite a visualização de todas as opções de telas. A
segunda localizada a direita, onde a logomarca do sistema é visualizada, serão
apresentadas as telas do sistema, conforme solicitadas no menu.
O SIBEC utiliza a facilidade de “barra de rolagem” para auxiliar a navegação no
sistema. Assim, toda vez que aparecer a barra habilitada, é porque há campos ou itens a
serem escolhidos ou vistos.
Menu
Barra de rolagem
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
19
2.8
Botões de comportamento padrão
Esta seção apresenta os botões que aparecem nas telas do SIBEC, isto é, em todo o
sistema e que se comportam sempre da mesma maneira, ou seja, sempre que forem
utilizados vão executar a mesma função.
Botão Voltar : retorna para a tela anterior;
Botão Relatório: exibe os relatório disponíveis.
3
FUNCIONALIDADES DO SISTEMA
Este capítulo apresenta as principais funcionalidades do sistema na realização de
consultas, manutenções e emissões de relatórios. Cabe lembrar que além da execução das
atividades de gestão de benefícios, o SGB permite consultar desde a situação do benefício
de uma família específica, até informações gerenciais sintéticas, como a folha de
pagamento dos Programas Bolsa Família e demais remanescentes no município.
Nos próximos itens deste capitulo serão detalhados os passos para execução das
funcionalidades do sistema.
3.1
A opção CONSULTA do Menu
Esta funcionalidade permite a realização de consultas dos benefícios, por Família ou
por Beneficiário constantes na base dos Programas Bolsa Família e Remanescentes (Bolsa
Escola, Auxílio-Gás e Programa Cartão Alimentação) e ter informações sobre dados do
responsável legal, beneficiários indiretos, data de nascimento, vagas ocupadas no
programa, valor do benefício e situação dos benefícios dentre outras.
3.1.1
CONSULTA BENEFÍCIOS POR FAMÍLIA
Passo a)
No Menu, clicar na opção por seqüência Consulta, Benefícios, Por Família. É
exibida a tela SIBEC- Consulta benefícios por família-01.01.01-1.
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
20
Passo b)
Preencher o campo NIS do responsável legal - o NIS – Número de Identificação
Social é composto por 11 dígitos. Este campo é de preenchimento obrigatório.
e pesquise-o
Caso não saiba o NIS de um determinado beneficiário, clicar em
no SIISO (ver item 3.3)
Passo c)
Preencher o campo Nome do responsável legal - O nome do responsável legal
da família é preenchido automaticamente assim que o NIS for encontrado na
base de cadastro.
Passo d)
Selecionar no campo Programa social, o programa desejado - Nesta caixa,
aparecerá(ão) o(s) programa(s) social(is) pertinente ao beneficiário. Em geral,
esta opção é preenchida automaticamente, salvo os casos em que exista mais de
um programa relacionado para o beneficiário.
Passo e)
clicar no botão LISTAR Para visualizar o resultado da Consulta de benefícios por
família.
Em seguida, é exibida a tela Consulta benefícios por família – 04.01.01-2. Nesta tela são
apresentadas informações sobre o benefício da família, tais como: valor, situação, vagas
ocupadas etc.
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
21
Para conhecer o detalhamento dos tipos e situação do benefício, siga os passos abaixo,
caso contrário vá para o item 7.3:
Passo f)
Na tela SIBEC- Consulta benefícios por família – 04.01.01-2, selecionar o link
(azul) na coluna Programa Social para ver detalhamentos do benefício.
Em seguida, é exibida a tela SIBEC- Consulta benefícios por família – 04.01.01-3.
Nesta tela, é possível saber qual(is) tipo(os) de benefício(s) a família recebe, valor, situação,
validade etc.
Passo g)
Na tela SIBEC- Consulta benefícios - por família – 04.01.01-3, clicar no link
Nome (cor azul) para visualizar o detalhamento deste tipo de benefício.
Em seguida, é exibida a tela de Consulta por Beneficiário- 04.01.03-3, conforme figura
abaixo.
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
22
Passo h)
Nota 8 :
Para visualizar o detalhamento de histórico familiar, clicar em Histórico
Familiar e será disponibilizado a qualificação do beneficiário
Nota 9 :
Para visualizar o histórico de situação de benefício, clicar em Histórico de
Situação e será apresentado um histórico de alteração já realizadas para
este beneficiário.
Nota 10 :
A qualquer momento é possível emitir um relatório da consulta que esta
sendo realizada, bastando para isso clicar no botão Relatório que aparece
logo abaixo das informações do benefício.
Na tela SIBEC- Consulta benefícios - por família – 04.01.01-3, ao clicar no
campo
é exibida uma lista contendo os dados de qualificação dos
beneficiários indiretos, inclusive vigência.
Nota 11 :
3.1.2
A qualquer momento é possível emitir um relatório da consulta que esta
sendo realizada, bastando para isso clicar no botão Relatório que aparece
logo abaixo das informações do benefício.
COMO LOCALIZAR UM NIS CONSULTANDO O SIISO
Nas telas onde é necessário o preenchimento do campo NIS sempre há uma lupa
logo
em seguida ao campo. Clicando nela é possível obter o NIS fazendo uma pesquisa no
SIISO– Sistema de Informações Sociais. A pesquisa pode ser feita por :
•
•
•
Passo a)
Tipo/Número de Documento (selecionando um ou mais).
Nome da Pessoa (podendo adicionar Nascimento e/ou Sexo e/ou Nome
da Mãe).
Ou ainda, acumulando os argumentos acima.
Ao clicar na lupa
localização.
é exibida a tela SIISO – Argumentos de pesquisa para
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
23
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
24
Passo b)
Na tela SIISO – Argumentos de pesquisa para localização - Documentos,
selecionar o Tipo do Documento na lista, preencher o campo Código com seu
número e os campos Sigla do Órgão Emissor e UF (se houver).
Passo c)
Clicar no botão INCLUIR. É exibida a mesma tela com o Tipo e Código
preenchidos, transportados para o campo de relação de documentos.
Nota 12 :
É possível selecionar mais de um Tipo e Código para a mesma pesquisa,
basta repetir os passos b) e c)
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
25
Caso queira fazer a pesquisa por outros tipos de informações, na tela SIISO –
Argumentos de pesquisa para localização - Outros Argumentos de Pesquisa,
preencher o campo Nome da Pessoa e os outros campos, caso tenha as
informações.
Passo d)
Na tela SIISO – Argumentos de pesquisa para localização, na parte inferior,
clicar no botão LOCALIZAR.
São exibidos na parte de baixo da mesma tela SIISO os registros das pessoas
que satisfazem os critérios indicados para a pesquisa.
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
26
Passo e)
3.1.3
Na mesma tela SIISO, em Lista de Pessoas Localizadas, selecionar a pessoa
desejada. Clicar no botão TRANSPORTAR. O NIS da pessoa selecionada é exibido
na tela que deu origem a pesquisa ( função Consulta ou Manutenção).
CONSULTA BENEFÍCIOS POR BENEFICIÁRIO
Passo a)
Na tela SIBEC- Menu, clicar na opção Consulta, Benefícios, Por Beneficiário.
É exibida a tela SIBEC- Consulta benefícios por beneficiário-04.01.03-1.
Passo b)
Preencher o campo NIS do beneficiário - o NIS – Número de Identificação
Social é composto por 11 dígitos. Este campo é de preenchimento obrigatório.
e pesquise-o
Caso não saiba o NIS de um determinado beneficiário, clicar em
no SIISO (ver item 9.2)
Passo c)
O campo Nome do beneficiário - O nome do responsável legal da família é
preenchido automaticamente assim que o NIS for encontrado na base de
cadastro.
Passo d)
Selecionar no campo Programa social, o programa desejado - Nesta caixa,
aparecerá(ão) o(s) programa(s) social(is) pertinente ao beneficiário. Em geral,
esta opção é preenchida automaticamente, salvo os casos em que exista mais de
um programa relacionado para o beneficiário.
Passo e)
Clicar no botão LISTAR Para visualizar o resultado da Consulta de benefícios por
família.
Em seguida, é exibida a tela Consulta benefícios - por família –04.01.03-2. Nesta tela são
apresentadas informações sobre o benefício da família, tais como: valor, situação etc.
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
27
Passo f)
Na tela SIBEC- Consulta benefícios por beneficiário – 04.01.03-3, ao clicar no
campo Número (link em azul), é exibida a tela SIBEC- Consulta benefícios por
beneficiário – 04.01.03-3 mostrando a situação do benefício para aquele
número.
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
28
Passo g)
Na tela SIBEC- Consulta benefícios por beneficiário – 04.01.03-3, clicar no
botão HISTÓRICO DE SITUAÇÃO. É exibida a tela Consulta benefícios por
beneficiário – 04.01.03-5 mostrando o histórico da situação do beneficiário.
Nota 13 :
Este botão só está habilitado quando já estiverem registradas as alterações
cadastrais no SIBEC.
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
29
3.2
A opção MANUTENÇÃO do Menu
A opção “manutenção” do menu, permite a realização de atividades de gestão de
benefícios: Bloqueio,desbloqueio, cancelamento e reversão de cancelamento. Quando estas
atividades são realizadas, a situação do benefícios é modificada.
Importante: É imprescindível ter domínio do conteúdo da Portaria GM/MDS nº 555
de 11 de novembro de 2005 para uma eficiente operacionalização do sistema com
domínio de informação das atividades de gestão de benefício.
3.2.1
3.2.1.1
REGRAS PARA A MANUTENÇÃO NA FAMÍLIA
CANCELAMENTO
Atua sobre o benefício com situação de Liberado ou Bloqueado.
O cancelamento no nível de Família cancela todos os benefícios da família, seja ele: básico,
variáveis e extraordinários.
3.2.1.2
REVERSÃO DE CANCELAMENTO
Atua sobre benefício com situação de Cancelado.
A reversão de cancelamento em nível de Família, reverte o cancelamento do
responsável legal e todos os benefícios( básico, variáveis e extraordinário), retornando-os à
situação de reincluido quando da geração da folha de pagamento, porém, a situação da
família é reavaliada na base do CADUNICO. Sendo superada a fase de reavaliação o
benefício será colocado na situação de liberado, sendo pagas as parcelas retroativas
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
30
cabíeveis. Caso no processo de reavaliação for detectado que a família não cumpre as
regras de inclusão do Programa, o benefício torna à situação de cancelado.
3.2.1.3
BLOQUEIO
Atua sobre benefício com situação de Liberado e Em pagamento.
O bloqueio no nível de Família, bloqueia todos os benefícios da família, seja ele:
básico, variáveis e extraordinários.
3.2.1.4
DESBLOQUEIO
Atua sobre benefício com situação de Bloqueado.
O Desbloqueio no nível de Família, desbloqueia bloqueia todos os benefícios da
família, seja ele: básico, variáveis e extraordinários.
3.2.2
REFLEXOS DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO NO BENEFÍCIO
3.2.2.1
CANCELAMENTO
O benefício na situação de cancelado não gera parcelas de pagamento na folha de
pagamento.
O cancelamento recai sobre todo o benefício, inclusive sobre parcelas não sacadas.
3.2.2.2
REVERSÃO DE CANCELAMENTO
Libera as parcelas retroativas que forem marcadas para recebimento para a próxima
folha de pagamento..
3.2.2.3
BLOQUEIO
O benefício gera parcelas na folha de pagamento com status “bloqueado” e as
parcelas não sacadas também são bloqueadas.
3.2.2.4
DESBLOQUEIO
Libera todas as parcelas bloqueadas na base de pagamento, dentro da validade das
parcelas, e o benefício passa a gerar parcelas na folha de pagamento.
3.3
Função Manutenção de Situação do Benefício
Por intermédio desta função, é possível realizar as atividades de gestão de benefícios,
que são: cancelamento, reversão de cancelamento, bloqueio e desbloqueio de benefícios.
Passo a)
Na tela SIBEC- Menu, clicar na opção Manutenção, Benefício, Situação.
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
31
É exibida a tela SIBEC- Manutenção de situação de benefício- 05.03.01-1.
Passo b)
Preencher o campo NIS do responsável legal - o NIS – Número de Identificação
Social é composto por 11 dígitos. Este campo é de preenchimento obrigatório.
e pesquise-o
Caso não saiba o NIS de um determinado beneficiário, clicar em
no SIISO (ver item 9.2)
Passo c)
O campo Nome do responsável legal - O nome do responsável legal da família
é preenchido automaticamente, assim que o NIS for encontrado na base de
cadastro.
Passo d)
Selecionar no campo Programa social, o programa desejado - Nesta caixa,
aparecerá(ão) o(s) programa(s) social(is) pertinente(s) ao beneficiário. Em geral,
esta opção é preenchida automaticamente, salvo os casos em que exista mais de
um programa relacionado para o beneficiário.
Passo e)
Clicar no botão LISTAR Para visualizar o resultado da Consulta de benefícios por
família.
É exibida a tela SIBEC- Manutenção de situação de benefício - 05.03.01-1,
com os dados do NIS do responsável Legal. Sobreposta a esta, aparecerá uma
tela de alerta sobre manutenção de benefício, conforme figura abaixo.
Para prosseguir, clicar no botão OK.
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
32
3.3.1
Nota 14 :
Caso esteja digitando um NIS inválido, o sistema apresentará a seguinte
mensagem
Nota 15 :
Caso esteja digitando um NIS não pertencente a seu município ou NIS sem
benefício, o sistema apresentará a seguinte mensagem
Nota 16 :
Caso tenha digitado um NIS convertido, a tela apresenta, no cabeçalho, os
dois NIS: informando o ativo e o convertido.
Nota 17 :
Este passo se aplica da mesma forma para o NIS do beneficiário indireto.
BLOQUEAR
Passo a)
Na tela SIBEC- Manutenção de situação de benefício- 05.03.01-2, no campo
Ação, na lista, selecionar Bloquear.
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
33
Passo b)
Na mesma tela, no campo Motivo, na lista, selecionar o motivo adequado a
situação.
Passo c)
Preencher obrigatoriamente campo Justificativa.
Nota 18 :
O campo “competência a partir de” não é utilizado para os gestores
municipais.
Passo d)
Na mesma tela, clicar no botão
Bloqueio.
Passo e)
Clicar no botão OK para confirmar a ação de bloqueio ou no botão CANCELAR
para interromper a ação efetuada.
3.3.2
CONFIRMAR. É exibida a mensagem sobre
DESBLOQUEAR
Passo a)
Na tela SIBEC- Manutenção de situação de benefício- 05.03.01-2, no campo
Ação, na lista, selecionar Desbloquear.
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
34
Passo b)
Na mesma tela, no campo Motivo, na lista, selecionar o motivo adequado a
situação.
Passo c)
Preencher obrigatoriamente o campo Justificativa.
Passo d)
Na mesma tela, clicar no botão CONFIRMAR. É exibida a mensagem sobre
desbloqueio.
Passo e)
Clicar no botão OK para confirmar a ação de desbloqueio ou no botão CANCELAR
para interromper a ação efetuada.
3.3.3 CANCELAR
Passo a)
Na tela SIBEC- Manutenção de situação de benefício- 05.03.01-2, no campo
Ação, na lista, selecionar Cancelar.
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
35
Passo b)
Na mesma tela, no campo Motivo, na lista, selecionar o motivo adequado a
situação.
Passo c)
Preencher obrigatoriamente o campo Justificativa.
Passo d)
Na mesma tela, clicar no botão CONFIRMAR. É exibida a mensagem sobre
cancelamento.
Passo e)
Clicar no botão OK para confirmar a ação de cancelamento ou no botão
CANCELAR para interromper a ação efetuada.
3.3.4
REVERTER CANCELAMENTO
Passo a)
Na tela SIBEC- Manutenção de situação de benefício- 05.03.01-2, no campo
Ação, na lista, selecionar Reverter Cancelamento.
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
36
Passo b)
Preencher obrigatoriamente o campo Justificativa.
Passo c)
Na mesma tela, clicar no botão
reversão de cancelamento.
CONFIRMAR. É exibida a mensagem sobre
Clicar no botão OK para confirmar a ação de reversão ou no botão CANCELAR para
interromper a ação efetuada.
3.4
A opção relatório do menu
Esta função permite a emissão de diversos tipos de relatórios, dentre eles:
¾ Analíticos
• acompanhamento operacional
o cartões na entregues
• acompanhamento financeiro
o folha de pagamento
o benefícios não pagos
o evolução de benefícios
¾ Consulta relatórios e arquivos
¾ Calendário operacional
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
37
Importante: Outros relatórios estão sendo implementados no SIBEC, por isso é importante
consultar constantemente a versão mais recente deste manual para ficar atualizado com os
novos relatórios do Sistema.
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
38
3.4.1
Relatório – Cartões não entregues
Passo a)
Na tela SIBEC- Menu, clicar na opção Relatório, Analítico,
Acompanhamento Operacional, Cartões não entregues e aparecerá tela
Cartões não entregues. Selecionar o tipo de Programa Social, a
abrangência, a data da extração e clicar em SOLICITAR.
Nota 19 :
A informação constante no relatório refere-se a cartões emitidos num
intervalo de 180 dias e que não possuem situação de ativados até a
data de extração na base que gerencia os mesmos.
Dado um mês de extração, é considerado o período de 180 dias,
contados à partir do último dia do mês anterior à extração para verificar
os EMITIDOS e a data do dia anterior à extração para verificar os
cartões NÃO ATIVADOS.
Exemplo: Para o Mês de Fevereiro de 2006, foi extraído relatório no
dia 10.02.2006 considerando os cartões EMITIDOS entre 01.08.2005 e
31.01.2006, que não constam como ATIVADOS até 09.02.2006.
Uma nova emissão do relatório sobrepõe o relatório anterior.
Adicionalmente é verificado se os NIS destes cartões tem benefícios
ativos na base de pagamento da CAIXA, sendo que os sem benefícios
ou com benefícios cancelados são excluídos da extração efetuada.
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
39
Passo b)
Na tela consulta relatórios e arquivos – 09.03-2, marcar o campo seleção
e clicar em SALVAR
Passo c)
Na tela Download de Arquivo que é a tela de transferência de arquivo,
clicar em Abrir para visualizar o arquivo através da Internet ou clicar em
Salvar para salvá-lo em seu computador.
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
40
3.4.2
Relatório – Folha de pagamento
Passo a)
Na tela SIBEC- Menu, clicar na opção Relatório, Analítico, Acompanhamento
Financeiro, Folha de Pagamento e aparecerá a tela Folha de pagamento - por
UF/município.
Selecionar o tipo de Programa Social, a abrangência, a referência de
pagamento e clicar em SOLICITAR
Passo b)
Na tela consulta relatórios e arquivos – 09.03-2, marcar o campo seleção e
clicar em SALVAR
Passo c)
Na tela Download de Arquivo que é a tela de transferência de arquivo, clicar em
Abrir para visualizar o arquivo através da Internet ou clicar em Salvar para
salvá-lo em seu computador.
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
41
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
42
3.4.3
Relatório – Consulta relatórios e arquivos
Passo a)
Na tela SIBEC- Menu, clicar na opção Relatório, Consulta relatórios e arquivos e
aparecerá a tela Consulta Relatórios e Arquivos – 09.03-1.
Selecionar, na lista, o tipo de relatório, o programa social, o grupo de
programas sociais, a abrangência, a data inicial da pesquisa e clicar em
LISTAR
Nota 20 :
Nota : A data inicial da pesquisa não pode ser superior a 60 dias.
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
43
Passo b)
Na mesma tela clicar em Seleção para escolher o arquivo desejado e logo após
clicar em Salvar
Passo c)
Na tela Download de Arquivo que é a tela de transferência de arquivo, clicar em
Abrir para visualizar o arquivo através da Internet ou clicar em Salvar para
salvá-lo em seu computador.
Passo d)
Realize a descompactação do arquivo. A descompactação do arquivo é realizada
por programa próprio no computador do usuário. Exemplos de programas de
compactação e descompactação de arquivos: Winzip, filpzip, Winrar,Brazip etc.
Neste caso estamos utilizando o Filzip.
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
44
Passo e)
O Relatório será apresentado no editor de planilha padrão instalado no
computador do usuário. A extensão do arquivo de relatório é CSV (comma
separated values) por isso, assegure-se que o editor utilizado permita visualizar
arquivos nesta extensão.
Sistema de Gestão de Benefícios - SGB
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