Agenda Semanal
Informativo da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de Santa Catarina
Nº 6 – 14 a 20 de agosto de 2000
Imprensa
Florianópolis, 10/8/2000
Justiça Federal é A Notícia nos jornais d'O Estado
O despacho da Vara Criminal de Florianópolis que recebeu a denúncia do Ministério Público Federal
(MPF) no processo dos precatórios e a liminar da 3ª Vara da Capital que suspendeu a transferência das
ações do BESC para a União foram destaque nos jornais, com três manchetes de capa nos dias 9 e 10.
DIREÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Jorge Luiz Passamani: dias 14, 15, 16, 17 e 18/8.
A SEMANA
14/8
15/8
16/8
17/8
18/8
•
O Diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa
Catarina, juiz federal Celso Kipper, estará em Porto Alegre,
para participar da cerimônia de posse dos juízes federais
substitutos da 4ª Região promovidos ao cargo de juiz
federal titular. Dos juízes atualmente em exercício no
Estado foram promovidos os magistrados Antônio Fernando
Schenkel do Amaral e Silva, da Vara de Itajaí, e Roberto
Fernandes Júnior, da 1ª Vara de Chapecó.
•
O juiz federal titular da 2ª Vara de Chapecó, Narciso
Leandro Xavier Baez, ministrará o curso “Execução Fiscal:
Aspectos Destacados”, para os servidores da Circunscrição
Judiciária de Joaçaba, até o dia 16.
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Não haverá expediente na Circunscrição Judiciária de
Lages, em função do feriado municipal de comemoração do
dia de Nossa Senhora dos Prazeres, padroeira da cidade.
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Os servidores Sérgio Mendonça, do Controle Interno,
Marcelo Sérgio da Costa, Patrícia Meira de Assis e José
Batista dos Reis, da Folha de Pagamento, participarão de
curso sobre “Registro e Análise de Folha de Pagamento”,
no Centro Regional de Treinamento da ESAF, em
Florianópolis, até o dia 18.
•
•
O juiz federal Celso Kipper será o palestrante da
oficina sobre “Estado de Direito e Direitos Fundamentais”,
na Sala de Estudos (8º andar), às 14 horas.
±Programação
AUDITÓRIO...
Segunda-feira (14/8): Aula Inaugural da Escola Superior da
Magistratura Federal, ministrada pelo juiz do TRF da 4ª Região Luiz
Carlos de Castro Lugon, às 19 horas.
Sexta-feira (18/8): Encerramento dos cursos de Técnico em
Atendimento e Vendas e Técnico Operacional, da Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos, das 14 às 22 horas.
®Teatro:
Teatro
FIM DE SEMANA...
o espetáculo Tangos & Tragédias retorna a
Florianópolis. As apresentações acontecem hoje, amanhã e sábado,
às 21 horas, no CIC. Os ingressos custam 20 reais.
Concluída às 17 horas
ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
DIREÇÃO DO FORO
Juiz Federal Celso Kipper: dias 15, 16, 17, e 18/8.
Juiz Federal Otávio Roberto Pamplona (em exercício): dia 14/8.
»
Jornais
Três manchetes de capa em dois dias consecutivos
Os jornais O Estado e A Notícia destacaram nas edições dos dias
9 e 10 duas decisões de juízes federais substitutos de Santa Catarina. A
primeira, do magistrado Celso Wiggers, da Vara Criminal da Capital,
que recebeu a denúncia do MPF no processo dos precatórios, foi capa
do jornal O Estado de quarta-feira, com a seguinte manchete: “Paulo
Afonso é réu e vai responder a inquérito”. A segunda, do magistrado
Cláudio Roberto da Silva, da 3ª Vara de Florianópolis, que suspendeu a
transferência das ações do BESC para a União e a assembléia marcada
para hoje (10/8) à tarde foi divulgada pelo jornal O Estado, que
publicou: “Federalização do BESC é suspensa”. A liminar da 3ª Vara,
em Ação Popular proposta, entre outros, pela deputada estadual Ideli
Salvatti (PT), também repercutiu na capa do A Notícia de quinta-feira:
“Liminar ameaça assembléia do BESC”. Os jornais Diário Catarinense
e Gazeta Mercantil (SC) cobriram ambos os processos. A liminar da
3ª Vara foi abordada pelo jornal Valor.
TRE
Otávio Roberto Pamplona ocupa vaga da Justiça Federal
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região elegeu em 1º de
agosto o juiz federal Otávio Roberto Pamplona, titular da 5ª Vara de
Florianópolis, para compor, como titular, o Tribunal Regional Eleitoral
de Santa Catarina no biênio de 2000 a 2002. O juiz federal Carlos
Alberto da Costa Dias, da 2ª Vara da Capital, foi eleito suplemente para
o mesmo período.
Otávio Roberto Pamplona, que lidou com direito eleitoral quando
atuava como promotor de justiça no Estado, disse que a indicação do
TRF representa confiança em seu trabalho como magistrado. O juiz
também declarou que espera manter a qualidade da atuação de seu
antecessor no TRE, juiz federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
Secretaria Administrativa
Servidores que participarem de curso farão relatório
A partir de 8 de agosto, os servidores da Secretaria Administrativa
que participarem de cursos ou eventos por interesse ou necessidade do
serviço, com despesas pagas pela Justiça Federal, devem apresentar
relatório do que foi feito. A finalidade da medida é compartilhar as
informações, contribuindo para a melhoria e racionalização dos serviços
da Secretaria.
O primeiro relatório foi apresentado já no dia 8, pelo supervisor da
Seção de Análise e Desenvolvimento Organizacional, servidor Geraldo
Cruz Teixeira. O servidor esteve em Brasília (DF) nos dias 3 e 4 de
agosto, participando da reunião da Comissão Interdisciplinar de Gestão
de Documentos da Justiça Federal. A Comissão, dentre outras
atividades, estudou a base legal para guarda de processos judiciais,
com relação aos prazos em que os processos arquivados podem vir a
ser utilizados. Também foram analisadas todas as classes processuais e
ações cabíveis na Justiça Federal, sendo demonstrado o plano de
classificação elaborada pela equipe da 4ª Região.
A Agenda Semanal pode ser lida na rede interna, no diretório Comum. Edição: Seção de Comunicação Social. Telefone: 0 14 48 251 2502.