(-VCM
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REC
0001.72
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
TRIBUNAL DE JUSTiÇA
JUIZADO ESPECIALIZADO DE VIOLt:NCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
OFÍCIO CART. JESP-VDF CIMULHER N. o 711/2012
Boa Vista, li de junho de 2012.
A Sua Excelência a Senhora
Deputada Federal J6 Moraes
M.D. Presidente da CPMI.
Senadao federal - Anexo II - Ala Alexandre Costa
Sala 15 - subsolo
Praça dos três Poderes - Brasilia- DF -70165-900
Ref.: Oficio 224/2012 - CPMI-VCM
Excelentíssima Deputada,
Ao cumprimenta-la, em resposta ao Oficio subscrito por V,Ex", encaminho
resposta informando da ausência de registro de ocorrência de Violência Domestica e Familiar
contra Mulher no âmbito deste Juizado Especializado, relacionado a Si' Lenir Floriano da Silva.
Continuando a vosso inteiro dispor, renovo sinceros votos de estima.
Atenciosamente,
Subsecretaria de Apoio às Comissões
Especiais e Parlamentares de Inquérito
Recebido em, :Z3::...J.D!ii-J?!:2 (:? ,
As
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O
horas .
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'1íím.I ~ ~ !Mtzrtins
Analista legislativo
Mat 221 664
Espaço da Cidadania - Anexo ao Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Ca!hedral- Rua T-P-2, n.o 30, Caçarí.
Boa Vista - Roraima - CEP 69.300-000 - Telefones (OXX95) 3623-~080/8711 - Fax: (0x95) 3224-0444
E-maU: [email protected]
I'
I
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUIZADO ESPECIALIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
CERTIDÃO
Certifico e dou fé, em atenção ao ofícío nO 224/2012 - CPMI-VCM,
que verifiquei no sistema acerca de possíveis medidas protetivas
concedidas à vítima Lenir Floriano da Silva. Verifiquei a existência
de processos em nome da vítima em todas as comarcas e nada foi
localizado em nome da parte. À vista de a vítima residir no
município de São João da Baliza entrei em contato com a comarca
de São Luiz, sendo que não foi localizado em trâmite naquela
comarca
qualquer
procedimento
de
medidas
protetivas
envolvendo a parte, conforme cópia de F AC e relação de processos
em nome da vítima. Certifico, por fim, que não foi possível
pesquisar no sistema a existência de procedimentos apenas pelo
nome de Lenir nas demais comarcas, visto que através do site do
TJRR somente é possível pelo nome completo da parte, pesquisa
esta que já foi realizada, seguindo espelhos anexos.
Do que, para constar, lavro este termo.
Boa Vista/ RR, 11 de junho de 2012.
cak~Gue"a
Analista ProcessuaJjEscrivã em Substituição
TJRR - SISCOM - Informações Processuais
http://www.tjrr.jus.br/tjrr-s iscom-webapp/pagcs/procJcsultado_ no_ ..
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (1" Instância)
Comarca de SÃO LUIZ
IMPORT ANTE:
Conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça, não serão apresentados nos resultados os
processos/partes baixados de natureza criminal e/ou indicados segredo de justiça, evitando a publicidade da informação_
Pessoas e nçQntrada$~ O
Não foi encontrada nenhuma pessoa com o critério de pesquisa utilizado!
Comarca = 0060
Nome = Lenir Floriano da Silva
Consulta realizada em 11106/2012
~s
~--------------
1 de I
08:35:27
__
--_._------_. ._._._---_._.
11/06/201208:39
TJRR - SISCOM - Informações Processuais
http://www.Úrr.jus.br/tjrr-siscom-webapp/pages/procJesultado_no."
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (1' Instância)
Comarca de RORAlNÓPOllS
IMPORT ANTE: Conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça, não serão apresentados nos resultados os
processos/partes baixados de natureza criminal elou indicados segredo de justiça, evitando a publicidade da informação.
Pessoas encontradas: O
Não foi encontrada nenhuma pessoa com o critério de pesquisa utilizado!
Comarca = 0047
Nome = Lenir Floriano da Silva
Consulta realizada em 11106/2012 às 08:38:00
1 de 1
11106/201208:42
TJRR - SISCOM - Informações Processuais
http://www.ljrr.jus.br/lj rr-siscom-webapp/pages/procJesultado _no ...
.:.
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (1 a Instância)
COITlarca de PACARAIMA
IMPORT ANTE: Conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça. não serão apresentados nos resultados os
processos/partes baixados de natureza criminal e/ou indicados segredo de justiça, evitando a publicidade da informação.
Pessoas encontradas: O
Não foi encontrada nenhuma pessoa com o critério de pesquisa utilizado!
Comarca =0045
Nome
= lenir Floriano da Silva
Consulta realizada em 11/06/2012 às 08:38:51
----------_._--_..._._ ...............•.•....-
1 de 1
11/06/2012 08:42
TJRR - SlSCOM - Informações Processuais
http://www.grLjus.br/tjrr-siscom-webapp/pages/procJesultado_no ...
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (1" Instância)
Comarca de MUCAJAí
IMPORT ANTE: Conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça, não serão apresentados nos resultados os
processos/partes baixados de natureza criminal e/ou indicados segredo de justiça, evitando a publicidade da informação.
Pessoas encontradas: O
Não foi encontrada nenhuma pessoa com o critério de pesquisa utilizado!
Comarca = 0030
Nome Lenir Floriano da Silva
=
Consulta realizada em 11/06/2012 às 08:40:45
I de 1
11/06/201208:44
URR - SISCOM - Informações Processuais
http://www.tjrrjus.br/tjrr-s i scom-webapp/pages/proc~resultado_no".
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (i" Instância)
Comarca de CARACARAI
IMPORT ANTE: Conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça. não serão apresentados nos resultados os
processos/partes baixados de natureza criminal elou indicados segredo de justiça, evitando a publicidade da informação.
Pessoas encontradas: O
Não foi encontrada nenhuma pessoa com o critério de pesquisa utilizado!
=0020
=Lenir Floriano da Silva
Comarca
Nome
Consutta realizada em 1110612012 às oa :41 :13
---_._-----_._----------_ ....._..._--------._-_... _---------_.
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I de I
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TJRR - SISCOM - Informações Processuais
http://www.~rr.jus.br/tjrr-siscom-webapp/pages/proc Jesultado _no ...
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (1" Instância)
Comarca de BONFIM
IMPORT ANTE: Conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça, não serão apresentados nos resultados os
processos/partes baixados de natureza criminal e/ou indicados segredo de justiça, evitando a publicidade da informação.
Pessoas encontradas: O
Não foi encontrada nenhuma pessoa com o critério de pesquisa utilizado!
Comarca = 0090
Nome Lenir Floriano da Silva
=
Consulta realizada em 11/06/2012115 08:41:48
I de 1
11106/201208:45
TJRR - SISCOM - Informações Processuais
http://www.Urr.jus.br/~rr-s i scom-webapp/pages/proc _resultado_no ...
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (ia Instância)
Comarca de ALTO ALEGRE
IMPORTANTE: Conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça, n1l0 ser1lo apresentados nos resultados os
processos/partes baixados de natureza criminal elou indicados segredo de justiça, evitando a publicidade da informação.
Pessoas encontradas: O
Não foi encontrada nenhuma pessoa com o critério de pesquisa utilizado!
Comarca = 0005
Nome Lenir Floriano da Silva
=
Consulta realizada em 11/06/2012 às 08:42:17
1 de 1
11/06/201208:46
TJRR - SISCOM - Informações Processuais
http://www.ljrr.jus.br/tjrr-s iscom-webapp/pages/procJesultado_no ...
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (1" Instância)
Comarca de BOA VlST A
IMPORT ANTE: Conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça, não serão apresentados nos resultados os
processos/partes baixados de natureza criminal elou indicados segredo de justiça, evitando a publicidade da informação.
Pessoas encontradas: O
Não foi encontrada nenhuma pessoa com o critério de pesquisa utilizado!
Comarca = 0010
Nome lenir Floriano da Silva
=
Consulta realizada em 1110612012 às 08:44:18
---
I de 1
........
_----~--
.................
__.._..._..__
._~_
...
11106/201208:48
FL(s) 001 de
001
COMARCA DE sAo LUIZ
JUSTIÇA COMUM
SFCR005
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS - PESSOA NATURAL/JURíDICA
CERTIFICO, na forma da Lei e por me haver sido requerido que, pesquisando o
banco de dados desta comarca, com a observancia do PROVIMENTO No. 001/09, da
Corregedoria-Geral de Justica do Estado de Roraima, ATE A PRESENTE DATA, no que se
refere aos registros de distribuic?o das ac?es de natureza CRIMINAL, HAVER E/OU
TER HAVIDO CONTRA,
tENI FLORIANO DA SILVA
CPF: 38351854204
RG: 10B093/RR
DATA NASCIMENTO: 04/09/1972
PAI, NI
M?E: NOEMIA FLORIANO DA SILVA
Processo
Distribuic?o Classe
OG006019756-7 28/09/2006
AÇÃO PENAL
SECRETARIA: VARA CRIMINAL
VíTIMA: LAMBERTO NUNES MACIlADO
DATA BAIXA: 31/07/2010
EXTINÇÃO ART.I07 INC.IV
DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO: 20/12/2007 MAÇO, 0067
SENTENÇA, 20/05/2010 - EXT.PRESCR. DECAD OU PEREMPÇÃO
TRÂNSITO JULGADO - PARTE: 2B/OG/2010 MP: 21/06/2010
ART. 129 Par. 1· Inc. I CPB
Situac?o
BAIXADO
**ESTA CERTIDAO É VÁLIDA POR 30 (TRINTA) DIAS··
··AS CERTIDÕES CíVEIS Só SERAo VÁLIDAS COM APRESENTAÇÃO SIMULT~EA DA CERTIDÃO
DO PROJUDI (SISTEMA CNJ)**
sAo
LUIZ, 11 de JUNHO de 2012 - 10:06:45
INGRID GONÇALVES DOS SANTOPS
ESCRIVÃ (O) JUDICIAL
FÓRUM LOCAL-JUSTIÇA COMUM
AV. ATALIBA GOMES DE LAIA, 100 BAIRRO: CENTRO CEPo 69370000
SÃO LUIZ - RORAIMA
."
SE'PQ053-SZW
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA
11/06/2012-10:
B
CÓDIGO: 0000072749-9
NOME: LENI FLORIANO DA SILVA
PROCESSOS
Processo
06006019756-7
06004016921-5
06005017581-3
06005017582-1
06006018975-4
06004016977-7
06010000327-0
06009023432-3
06006019046-3
06004017319-1
06011000487-0
06010000133-2
06006019328-5
Classe
AçAo PENAL
AçAo PENAL - SUMARÍSSIMO
AçAo PENAL
SUMARÍSSIMO
AçAo PENAL - SUMARÍSSIMO
AçAo PENAL - SUMARÍSSIMO
ALIMENTOS - LEI 5478/68
ALIMENTOS - LEI 5478/68
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DISSOL/LIQUID. SOCIEDADE
EXECUçAo DE ALIMENTOS
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROCEDIMENTO JESP CIVEL
,i
Status \
BAIXADO..
BAIXADO
BAIXADO
BAIXADO
BAIXADO
BAIXADO
BAIXADO
ATIVO
BAIXADO
BAIXADO
ATIVO
BAIXADO
BAIXADO
Para pesquisa específica tecle F7.
Count: *13
T~po de parte
REU
VíTIMA
VÍTIMA
VíTIMA
VÍTIMA
AUTOR
AUTOR
AUTOR
AUTOR
AUTOR
AUTOR
AUTOR
AUTOR
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\
.,~
t
'\
\
...~
.
~
0000008725 3 LENIR DE SOUZA
N
01002041264-8 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQUENTE
ATIVO EM EXECUÇÃO
CONCLUSÃO
29/05/2012
PRINCIPAL Distribuição: 02/07/2002 Prazo;
6ª VARA CíVEL
EXECUTADO:O ESTADO DE RORAIMA
Maço:
01005121434-3 EMBARGOS À EXECUÇÃO
RÉU
ATIVO
REMESSA AUTOS CORREGEDORIA
30/11/2011
APENSO
Distribuição: 08/11/2005 Prazo:
6ª VARA cíVEL
AUTOR:O ESTADO DE RORAIMA
00001774289 lENIR SAlETE PEREIRA
N
01012007140-1 INQUÉRITO POLICIAL
VíTIMA
ATIVO
AUTOS CARGA MP TRAMIT. DIRETA
15/05/2012
JUIZADO VDF C MULHER
Distribuição: 26/04/2012 Prazo:
INDICIADO:NELSON WOICIECHOSKI
Maço:
01010017356-5 MED. PROTETIVAS LEI 11340 VíTIMA
ATIVO
DECURSO DE PRAZO
28/02/2012 AG. DEV.MAND.
JUIZADO VDF C MULHER
Distribuição: 30/11/2010 Prazo: 09/03/2012
INDICIADO:NELSON WOICIECHOSKI
00001977882 LENIR CARVALHO
N
01009203458·5 AÇÃO PENAL - ORDINÁRIO
INDICIADO
ATIVO
EXPEDiÇÃO DE DOCUMENTO
15/05/2012 AG.EXP.CDJ
2ª VARA CRIMINAL
Distribuição: 08/01/2009 Prazo:
VfTIMA:ElIANE PEREIRA SILVA
TJRR - SISCOM - Informações Processuais
http://www.ljrr.jus.br/tjrr-siscom-w ebapp/pages/procJesultado _no ...
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (1 a Instância)
Comarca de SÃO LUIZ
IMPORT ANTE:
Conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça, não serão apresentados nos resultados os
processos/partes baixados de natureza criminal elou indicados segredo de justiça, evitando a publicidade da informação,
pessoas encontradas: O
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - _..
__ - - - - - - - ...
Não foi encontrada nenhuma pessoa com o critério de pesquisa utilizado!
Comarca = 0060
Nome =leni f1oriano da silva
Consulta realilada em 11/06/2012 às 10:47;30
I de I
11/06/201210:52
TJRR - SISCOM - Informações Processuais
http://www.tjrr.jus.br/grr-siscom-webapp/pages/procJesultado_no ...
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (1 a Instância)
Comarca de RORAINÓPOLlS
IMPORT ANTE: Conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça, não serão apresentados nos resultados os
processos/partes baixados de natureza criminal e/ou indicedos segredo de justiça, evitando a publicidade da informação_
Pessoas encontradas: O
Não foi encontrada nenhuma pessoa com o critério de pesquisa utilizado!
=
Comarca 0047
Nome = leni f1oriano da silva
Consulta realizada em 1110612012 às 11:01:28
-----------------. ..
I de I
~-_._-~-----_._---
11106/2012 1I :05
TJRR - SISCOM - Informações Processuais
http://www.~rr.jus.br/tjrr-siscom-webapp/pages/procJesultado _no ...
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (1" Instância)
Comarca de PACARAIMA
IMPORT ANTE:
Conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça, não serão apresentados nos resultados os
processos/partes baixados de natureza criminal e/ou indicados segredo de justiça, evitando a publicidade da informação.
Pessoas encontradas: O
Não foi encontrada nenhuma pessoa com o critério de pesquisa utilizado!
=
Comarca 0045
Nome = leni floria no da silva
Consulta realízada em 11106/2012 às 11:02:22
I de I
1lI06/20 12 I 1:06
TJRR - SrSCOM - Informações Processuais
http://www.~rr.jus.br/tjrr-siscom-webapp/pages/proc Jesultado _no ...
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (1" Instância)
.'
Comarca de CARACARAí
IMPORT ANTE: Conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça, não serão apresentados nos resultados os
processos/partes baixados de natureza criminal e/ou indicados segredo de justiça, evitando a publicidade da informação.
Pessoas encontradas: O
Não foi encontrada nenhuma pessoa com o critério de pesquisa utilizado!
=
Comarca 0020
Nome = leni f1oriano da silva
Consulta realizada em 11/06/2012 às 11:03:19
1 de 1
11/06/201211:07
TJRR - SISCOM - Informações Processuais
http://www.tirr.jus.br/tirr-si scom-webapp/pages/procJesultado_no ...
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (1" Instância)
Comarca de BONFIM
IMPORT ANTE: Conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça, não serão apresentados nos resultados os
processos/partes baixados de natureza criminal e/ou indicados segredo de justiça, evitando a publicidade da informação.
Pessoas encontradas: O
Não foi encontrada nenhuma pessoa com o critério de pesquisa utilizado!
Comarca = 0090
Nome = leni floriano da silva
Consutta realizada em 1110612012 às 11 :04:46
_._._----
1 de 1
""""---'---'--~~"---~'--'''''-'-.
_._._."""-------
11106/201211:08
TlRR - SISCOM - Informações Processuais
http://www·tirr.jus.br/tirr-siscom-webapp/pages/proc Jesultado_no ...
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (1 a Instância)
Comarca de ALTO ALEGRE
IMPORT ANTE: Conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça, não serão apresentados nos resultados os
processos/partes baixados de natureza criminal e/ou indicados segredo de justiça, evitando a publicidade da informação.
Pessoas encontradas: O
Não foi encontrada nenhuma pessoa com o critério de pesquisa utilizado!
Comarca = 0005
Nome leni floriano da silva
=
Consulta reali",da em 11/06/2012 às 11 :05:26
I de I
11106/2012 J 1:09
-------~~
-
~~---
TJRR - SISCOM - Informações Processuais
http://www.tjrr.jus.br/tjrr-siscom-webapp/pages/procJesultado_no ...
.Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (ia Instância)
Comarca de BOA VISTA
IMPORT ANTE: Conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça, não serão apresentados nos resultados os
processos/partes baixados de natureza criminal e/ou indicados segredo de íustiça, evitando a publicidade da informação_
Pessoas encontradas: O
Não foi encontrada nenhuma pessoa com o critério de pesquisa utilizado!
Comarca
Nome
=0010
= leni floria no da silva
Consulta realizada em 11/06/2012 '"' 11:06:45
----.------------------
11106/2012 11: 10