Diário Oficial
DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ
Publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, de acordo com a Lei Municipal n.º 1070, de 02/07/2001
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Ji-Paraná (RO), 7 de outubro de 2014
ANO IX - DIÁRIO OFICIAL NÚMERO 1920
SUMÁRIO
EXTRATO PGM......................................PÁG. 01
ORDEM DE SERVIÇO...........................PÁG. 02
PORTARIA...............................................PÁG. 03
EXTRATO PGM
MÊS DE SETEMBRO/2014
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N.º 118/PGM/PMJP/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO.
CONTRATADO: L. H. C. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1-10800/2014 (SEMURFH)
MODALIDADE: Termo de Dispensa n.º 076/CPL/PMJP/2014. OBJETO:
Aquisição de material de consumo (material gráfico “Título Já”). VALOR:
R$ 2.880,00. PRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho OR - ORDINÁRIO
2944. FORO: Comarca de Ji-Paraná/RO.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 119/PGM/PMJP/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO.
CONTRATADO: RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1-9591/2014 (SEMOSP/SEMPLAN) - CONVÊNIO N.º 678/DEPCN/2013
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 021/14/CPL/PMJP/RO.
OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação de ruas em CBUQ.
VALOR: R$ 1.040.066,24, sendo R$ 995.239,39 referentes ao Convênio n.º
678/DEPCN/2013; e R$ 44.826,85 referentes à contrapartida do Município.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da data do
recebimento da Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Notas de Empenho GL – GLOBAL 3230 e 3231. FORO: Comarca de
Ji-Paraná/RO.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 120/PGM/PMJP/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO.
CONTRATADO: A. MADRUGA – EIRELI – ME
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1-10475/2014 (SEMED/SEMPLAN)
MODALIDADE: CARTA CONVITE N.º 019/14/CPL/PMJP/RO. OBJETO: Contratação de empresa para construção de reservatório de água na
Escola Municipal de Ensino Fundamental Tupi. VALOR: R$ 82.899,16.
PRAZO: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data do recebimento da Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de
Empenho OR - ORDINÁRIO 3240. FORO: Comarca de Ji-Paraná/RO.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 123/PGM/PMJP/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO.
CONTRATADO: F. S. RONDÔNIA LTDA – ME
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1-10477/2014 (SEMED/SEMPLAN). MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 022/14/CPL/PMJP/
RO. OBJETO: Contratação de empresa para reforma da Escola Municipal
de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jandinei Cella. VALOR: R$
138.569,00. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data
do recebimento da Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Nota de Empenho GL - GLOBAL 3281. FORO: Comarca de Ji-Paraná/RO.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 124/PGM/PMJP/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO.
CONTRATADO: CAIARI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1-10627/2014 (SEMOSP). MODALIDADE: Termo de Dispensa n.º 085/CPL/PMJP/2014. OBJETO:
Locação de imóvel para funcionamento de uma subseção da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. VALOR: R$ 120.000,00. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho – GL – Global 3247. FORO:
Comarca de Ji-Paraná/RO.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 125/PGM/PMJP/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO.
CONTRATADO: A. MADRUGA – EIRELI - ME
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1-7207/2014 - Vol. I e II (SEMUSA/SEMPLAN). MODALIDADE: CARTA CONVITE N.º 006/14/CPL/
SEMUSA/PMJP/RO. OBJETO: Contratação de empresa para ampliação
de Unidade Especializada de Saúde da Mulher. VALOR: R$ 116.115,95.
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da data do
recebimento da Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Nota de Empenho GL - GLOBAL 1644 e 1646. FORO: Comarca de
Ji-Paraná/RO.
CONTRATADA: RODRIGUES & LIMA LTDA – ME
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1-6870/2013 – Vol. I, II e III
(SEMUSA/SEMPLAN). OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato
n.º 076/PGM/PMJP/2013. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de
empresa para construção de 01 (uma) academia de saúde. PRAZO: 60
(sessenta) dias, a contar do dia 04 de setembro de 2014. FORO: Comarca
de Ji-Paraná/RO.
EXTRATO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 095/PGM/PMJP/2014
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO.
CONVENENTE: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JI-PARANÁ
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1-12149/2014 (GABINETE DO
PREFEITO). OBJETO: Repasse de recursos financeiros para produção e
organização da Casa do Papai Noel em Ji-Paraná. VALOR: R$ 60.000,00.
PRAZO: Até o dia 15 (quinze) de janeiro de 2015. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho OR - ORDINÁRIO 3491. FORO:
Comarca de Ji-Paraná/RO.
EXTRATO DE TERMOS
EXTRATO DA TERCEIRA ALTERAÇÃO AO
CONTRATO N.º 035/PGM/PMJP/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO
CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
COLETIVO DE JI-PARANÁ
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1-3674/2013 – Vol. I e II (SEMAS). OBJETO: Prorrogação de prazo e valor ao Contrato n.º 035/PGM/
PMJP/2013. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de vale-transporte
para deslocamento dos adolescentes do Programa Liberdade Assistida.
PRAZO: 08 (oito) meses, a contar de 05 de setembro de 2014. VALOR: O
valor total para cobrir as despesas oriundas da presente prorrogação de prazo
é de R$ 4.160,00. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho
GL - GLOBAL 352. FORO: Comarca de Ji-Paraná/RO.
EXTRATO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO
CONTRATO N.º 070/PGM/PMJP/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO
CONTRATADA: SRTT LTDA - ME
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1-6559/2014 (SEMED/SEMPLAN). OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato n.º 070/PGM/
PMJP/2014. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para
implantação compacta de tratamento de esgoto. PRAZO: 60 (sessenta) dias,
a contar de 08 de setembro de 2014. FORO: Comarca de Ji-Paraná/RO.
EXTRATO DA SEGUNDA ALTERAÇÃO AO
CONTRATO N.º 006/PGM/PMJP/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO
CONTRATADA: PLACTER – PLANEJAMENTOS CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGEM EIRELI - EPP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1-15420/2013 – Vol. I, II e III
(SEMOSP/SEMPLAN). OBJETO: Supressão de valor ao Contrato n.º 006/
PGM/PMJP/2014. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa
para construção do muro no Cemitério Municipal de Ji-Paraná. VALOR:
Em razão da desoneração prevista na Lei n.º 12.844/2013, que alterou a Lei
n.º 12.546/2011, modificando a alíquota da contribuição social das empresas
de construção civil e de obras de infraestrutura, enquadradas na tabela de
classificação nacional de atividades econômicas – CNAE dos grupos 412,
421, 422, 429, 431, 432, 433 e 439, para o percentual de 2%, o valor do
Contrato n.º 006/PGM/PMJP/2014 foi reduzido em R$ 18.474,65. FORO:
Comarca de Ji-Paraná/RO.
EXTRATO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO
CONTRATO N.º 190/PGM/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO
CONTRATADA: CONSTRUTORA & INCORPORADORA ABC
LTDA - ME
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1-15647/2013 (SEMUSA/SEMPLAN). OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato n.º 190/PGM/2013.
OBJETO DO CONTRATO: Reforma e Ampliação do Posto de Saúde da
Aldeia PAY GAP. PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar de 08 de setembro
de 2014. FORO: Comarca de Ji-Paraná/RO.
EXTRATO DA QUARTA ALTERAÇÃO AO
CONTRATO N.º 076/PGM/PMJP/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO
EXTRATO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO N.º 126/
PGM/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO
CONTRATADA: HAROLDO FRANCO ME (LAVA JATO VERA CRUZ)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1-7279/2013 – Vol I e II (SEMAS).
OBJETO: Prorrogação de prazo e valor ao Contrato n.º 126/PGM/2013.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa prestadora de serviços de lavagem de veículos. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia
14 de setembro de 2014. VALOR: O valor total correspondente a 12 (doze)
meses de serviços prestados é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), contudo,
conforme Despacho n.º 14/SEMAD/2014 de fl. 312, só foram empenhadas
as despesas relativas ao período de 14/09/2014 a 31/12/2014, pois as despesas relacionadas aos meses subsequentes serão empenhadas no exercício
financeiro de 2015, obedecendo às formalidades legais, especialmente à Lei
Federal n.º 4.320/64, LRF n.º 101/00 e PPA, LDO e LOA do Município.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho GL - GLOBAL
3196. FORO: Comarca de Ji-Paraná/RO.
EXTRATO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO
CONTRATO N.º 049/PGM/PMJP/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO
CONTRATADA: FUHRMANN & CIA LTDA – EPP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1-4913/2014 – Vol. I e II (SEMED
/ SEMPLAN). OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato n.º 049/PGM/
PMJP/2014. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para
reforma das instalações elétricas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire. PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar de 22 de setembro
de 2014. FORO: Comarca de Ji-Paraná/RO.
EXTRATO DA SEGUNDA ALTERAÇÃO AO
CONTRATO N.º 033/PGM/PMJP/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO
CONTRATADA: W. G. S. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1-936/2014 – Vol. I ao III (SEMED/SEMPLAN). OBJETO: Aditivo de valor ao Contrato n.º 033/PGM/
PMJP/2014. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para
reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bárbara
Heliodora. VALOR: Em razão da necessidade de supressão e acréscimo
de serviços e adequação do projeto, o valor do contrato aumentou em R$
59.471,44. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho GL GLOBAL 3228 e 3229. FORO: Comarca de Ji-Paraná/RO.
EXTRATO DA SEGUNDA ALTERAÇÃO AO
CONTRATO N.º 173/PGM/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO
CONTRATADA: C. R. V. CONSTRUTORA LTDA - ME
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1-13411/2013 – Vol. I e II (SEMOSP/SEMPLAN). OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato n.º 173/
PGM/2013. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para
pavimentação de vias públicas com blocos de concreto no Bairro Primavera.
PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 26 de setembro de 2014.
FORO: Comarca de Ji-Paraná/RO.
EXTRATO DA SEGUNDA ALTERAÇÃO AO
CONTRATO N.º 133/PGM/2013
ICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO
CONTRATADA: LOBO & GONÇALVES LTDA - ME
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1-10626/2013 – Vol. I e II (SEMAGRI). OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato n.º 133/PGM/2013.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para locação mensal
de 02 (dois) sanitários químicos para instalação nas feiras da cidade (Feira
Livre de Quarta-feira, Feira Livre de Quinta-feira, Feira Livre de Sábado,
Feira Livre de Domingo e Feirão do Produtor). PRAZO: 12 meses, a contar
de 25 de setembro de 2014. FORO: Comarca de Ji-Paraná/RO.
EXTRATO DA TERCEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO N.º 173/
PGM/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO
CONTRATADA: C. R. V. CONSTRUTORA LTDA - ME
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1-13411/2013 – Vol. I e II (SE-
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2 - Ji-Paraná (RO), 7 de outubro de 2014
MOSP/SEMPLAN). OBJETO: Aditivo de valor ao Contrato n.º 173/
PGM/2013. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para
pavimentação de vias públicas com blocos de concreto no Bairro Primavera. VALOR: R$ 5.755,00. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota
de Empenho GL - GLOBAL 3246. FORO: Comarca de Ji-Paraná/RO.
EXTRATO DA QUARTA ALTERAÇÃO AO
CONTRATO N.º 079/PGM/PMJP/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO
CONTRATADA: CONSTROJIPA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1-6871/2013 – Vol. I, II e III
(SEMUSA/SEMPLAN). OBJETO: Aditivo de valor ao Contrato n.º 079/
PGM/PMJP/2013. OBJETO DO CONTRATO: Construção de Academia
de Saúde, localizada na Rua E, no Bairro Mário Andreazza. VALOR: Em
razão da necessidade de serviços adicionais para adequação do projeto, o valor
do contrato aumentou em R$ 11.825,60. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Nota de Empenho GL - GLOBAL 1597. FORO: Comarca de Ji-Paraná/RO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 197/PGM/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO
CONTRATADA: FERNANDES & FERNANDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1-15376/2013 – Vol. I, II, III e IV
(SEMUSA/SEMPLAN). OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato n.º 197/
PGM/2013. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para reforma do Centro de Saúde São Francisco. PRAZO: 90 (noventa)
dias, a contar de 02 de outubro de 2014. FORO: Comarca de Ji-Paraná/RO.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
N.º 002/PGM/PMJP/2014
PARTÍCIPE: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO
PARTÍCIPE: UNIÃO por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1-12302/2014 (SEMFAZ). OBJETO: O presente instrumento visa estabelecer a cooperação entre os órgãos
partícipes, sem ônus financeiro, com vistas a promover o acesso de informações de interesse da Justiça Eleitoral, após prévia requisição judicial, em
conformidade com o disposto no inciso I do §1º do art. 198 da Lei n.º 5.172,
de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional). PRAZO: 05 (cinco)
anos, contado da data de sua assinatura. FORO: Comarca de Ji-Paraná/RO.
EXTRATO DA SEGUNDA ALTERAÇÃO AO
CONTRATO N.º 074/PGM/PMJP/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO
CONTRATADA: SRTT LTDA - ME
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1-6549/2014 (SEMED/SEMPLAN).
OBJETO: Aditivo de valor e a prorrogação de prazo ao Contrato n.º 074/
PGM/PMJP/2014. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa
para reconstrução de muro da Escola Municipal de Educação Infantil Zilda
Arns. VALOR: Em razão da necessidade de acréscimo de serviços, o valor
do contrato aumentou em R$ 5.173,64. PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar do
dia 10 de setembro de 2014. FORO: Comarca de Ji-Paraná/RO.
EXTRATO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO
CONTRATO N.º 139/PGM/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO
CONTRATADA: MELO E MOURÃO LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1-9508/2013 – Vol. I e II (SEMURFH). OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato n.º 139/PGM/2013.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços públicos de regularização fundiária urbana e trabalho
Diário Oficial do Município de Ji-Paraná - N. 1920
técnico social. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 04 de setembro de 2014.
FORO: Comarca de Ji-Paraná/RO.
EXTRATO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO
CONTRATO N.º 186/PGM/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO
CONTRATADA: GEOMETRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA - ME
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1-15649/2013 – Vol. I, II e III
(SEMUSA/SEMPLAN). OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato n.º
186/PGM/2013. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa
especializada para reforma e Ampliação da CASAI - Casa de Apoio a Saúde
Indígena. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 29 de setembro
de 2014. FORO: Comarca de Ji-Paraná/RO.
EXTRATO DA TERCEIRA ALTERAÇÃO AO
CONTRATO N.º 135/PGM/PMJP/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO
CONTRATADA: PLACTER - PLANEJAMENTOS CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGEM EIRELI - EPP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1-1778/2014 (SEMOSP). OBJETO: Aditivo de valor e prorrogação de prazo, promovendo o acréscimo à
Ata de Registro de Preços n.º 032/CGM/2013 em relação ao quantitativo
e ao valor de um dos itens registrados. OBJETO DO CONTRATO:
Registro de Preços de locação mensal de equipamentos rodoviários, com
abastecimento por conta da contratante e manutenção, lavagem, motorista
e reposição de peças e mão de obra operacional por conta da contratada,
para realização de serviços de construção, manutenção e restauração das
obras rodoviárias dos sistemas viários urbanos e rurais. VALOR: O presente
instrumento acresce o percentual de 25% sobre o valor do item registrado
com o n.º 011, perfazendo a quantia de R$ 24.000,00. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho GL - GLOBAL 3248. PRAZO: 03
(três) meses, a contar do dia 25 de setembro de 2014. FORO: Comarca
de Ji-Paraná/RO.
EXTRATO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO
CONTRATO N.º 131/PGM/PMJP/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO
CONTRATADA: CONSTRUTORA MCB LTDA - ME
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1-21/2014 (SEMOSP). OBJETO: Aditivo de valor e prorrogação de prazo ao Contrato n.º 131/PGM/
PMJP/2013, promovendo o acréscimo à Ata de Registro de Preços n.º 032/
CGM/2013 em relação ao quantitativo e ao valor dos itens registrados.
OBJETO DO CONTRATO: Registro de Preços de locação mensal de
equipamentos rodoviários, com abastecimento por conta da contratante e
manutenção, lavagem, motorista e reposição de peças e mão de obra operacional por conta da contratada, para realização de serviços de construção,
manutenção e restauração das obras rodoviárias dos sistemas viários urbanos
e rurais. VALOR: O presente instrumento acresce sobre o valor dos itens
registrados a quantia de R$ 159.780,00. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho GL - GLOBAL 3261. PRAZO: 03 (três) meses,
a contar do dia 25 de setembro de 2014. FORO: Comarca de Ji-Paraná/RO.
EXTRATO DA QUARTA ALTERAÇÃO AO
CONTRATO N.º 135/PGM/PMJP/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO
CONTRATADA: PLACTER - PLANEJAMENTOS CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGEM EIRELI - EPP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1-23/2014 (SEMOSP). OBJETO:
Aditivo de valor ao Contrato n.º 135/PGM/PMJP/2013, promovendo acréscimo à Ata de Registro de Preços n.º 032/CGM/2013 em relação ao quantitativo e ao valor dos itens 01, 10, 18 e 19. OBJETO DO CONTRATO:
Registro de Preços de locação mensal de equipamentos rodoviários, com
abastecimento por conta da contratante e manutenção, lavagem, motorista
e reposição de peças e mão de obra operacional por conta da contratada,
para realização de serviços de construção, manutenção e restauração das
obras rodoviárias dos sistemas viários urbanos e rurais. VALOR: O presente
instrumento acresce sobre o valor dos itens registrados (01, 10, 18 e 19) a
quantia total de R$ 109.170,00. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota
de Empenho GL - GLOBAL 3265. FORO: Comarca de Ji-Paraná/RO.
EXTRATO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO
CONTRATO N.º 137/PGM/PMJP/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO
CONTRATADA: CONSTRUTORA GONÇALVES & GONÇALVES
LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1-20/2014 (SEMOSP). OBJETO: Aditivo de valor e prorrogação de prazo ao Contrato n.º 137/PGM/
PMJP/2013, promovendo o acréscimo à Ata de Registro de Preços n.º
032/CGM/2013 em relação ao quantitativo e ao valor de um dos itens
registrados. OBJETO DO CONTRATO: Registro de Preços de locação
mensal de equipamentos rodoviários, com abastecimento por conta da
contratante e manutenção, lavagem, motorista e reposição de peças e mão
de obra operacional por conta da contratada, para realização de serviços de
construção, manutenção e restauração das obras rodoviárias dos sistemas
viários urbanos e rurais. VALOR: O presente instrumento acresce sobre
o valor do item n.º 21 a quantia total de R$ 26.610,00, a qual corresponde
a R$ 8.870,00 mensais. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de
Empenho GL - GLOBAL 3283. PRAZO: 03 (três) meses, a contar do dia
25 de setembro de 2014. FORO: Comarca de Ji-Paraná/RO.
EXTRATO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO
CONTRATO N.º 134/PGM/PMJP/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO
CONTRATADA: CONSTRUOURO CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES
LTDA- ME
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1-22/2014 (SEMOSP). OBJETO: Aditivo de valor e prorrogação de prazo ao Contrato n.º 134/PGM/
PMJP/2013, promovendo o acréscimo à Ata de Registro de Preços n.º
032/CGM/2013 em relação ao quantitativo e ao valor de um dos itens
registrados. OBJETO DO CONTRATO: Registro de Preços de locação
mensal de equipamentos rodoviários, com abastecimento por conta da
contratante e manutenção, lavagem, motorista e reposição de peças e mão
de obra operacional por conta da contratada, para realização de serviços de
construção, manutenção e restauração das obras rodoviárias dos sistemas
viários urbanos e rurais. VALOR: O presente instrumento acresce sobre
o valor do item n.º 12 a quantia total de R$ 69.000,00, a qual corresponde
a R$ 23.000,00 mensais. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de
Empenho GL - GLOBAL 3284. PRAZO: 03 (três) meses, a contar do dia
25 de setembro de 2014. FORO: Comarca de Ji
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO
CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1-9745/2014 (Gabinete do Prefeito). OBJETO: Concessão de direito real de uso de bens imóveis de
propriedade do CONCEDENTE, quais sejam, o Lote n.º 07, da Quadra
20, situado na Rua Menezes Filho, no Loteamento Urbano denominado
Lucimar, com área de 20.744,35 m² (vinte mil, setecentos e quarenta e
quatro metros quadrados e trinta e cinco centímetros), e o Lote n.º 10, da
Quadra 134, do Setor 03.01 – Nova Brasília, situado na Rua São Luiz, no
2º Distrito da Planta Geral, com área de 3.801,58 (três mil, oitocentos e um
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metros quadrados e cinquenta e oito centímetros), ambos nesta cidade de
Ji-Paraná, à CONCESSIONÁRIA (Art. 1º da Lei Municipal n.º 2715/2014).
PRAZO: Até o término da vigência do Contrato de Programa para Delegação da Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável,
iniciando-se na data de sua assinatura. FORO: Comarca de Ji-Paraná/RO.
Ji-Paraná, 06 de outubro de 2014.
LENI MATIAS
Procuradora-Geral do Município
Decreto n.º 0016/GAB/PMJP/2013
Ji-Paraná (RO), 7 de outubro de 2014 - 3
Preços nº 012/CPL/PMJP/2014 do tipo menor preço global, referente o
processo administrativo nº 1-7727/2014.
RESOLVE:
DETERMINA:
I – O início da execução dos serviços de “pavimentação de ruas com
blocos de concreto sextavado em vias públicas ”, Contrato nº 113/PGM/
PMJP/2014;
II – A empresa deverá executar os serviços obedecendo rigorosamente,
as cláusulas contidas no contrato e processo administrativo supracitados.
Ji-Paraná – RO, 22 de Agosto de 2014.
ORDEM DE SERVIÇOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 040/GAB/SEPLAN/2014
Pedro Cabeça Sobrinho
Secretário Mun. de Planejamento Interino
Dec. nº3252/GAB/PMJP/2014
Determina à Empresa CONSTROJIPA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME,
a execução da obra de “ pavimentação de ruas com blocos de concreto
sextavado em vias públicas”.
PORTARIA
PEDRO CABEÇA SOBRINHO, Secretário Municipal de Planejamento Interino no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
PORTARIA N.°090/GAB/SEPLAN/2014
Nomeia o servidor público, para acompanhamento, fiscalização e o recebimento da “pavimentação de ruas com blocos de concreto sextavado em
vias públicas,” Processo nº 1-7727/2014.
Considerando que a CONSTROJIPA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME,
foi consagrada vencedora do certame licitatório na modalidade Tomada de
Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
PEDRO CABEÇA SOBRINHO, Secretário Municipal de Planejamento
ART. 1º – Fica nomeado o Senhor EDWARD LUIS FABRIS - Engenheiro
Civil, para Acompanhar, fiscalizar e receber os serviços pavimentação de
ruas com blocos de concreto sextavado em vias públicas (rua Gardênia)
tendo como objeto do presente instrumento celebrado entre o Município de
Ji-Paraná e a empresa CONSTROJIPA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAME, em decorrência do Processo Administrativo nº1-7727/2014 Contrato
nº 113/PGM/PMJP/2014.
ART. 2º - ART. 2º - O servidor nomeado deverá acompanhar a execução
da referida obra, apresentar planilhas, certificar notas, emitir pareceres e
comunicar, a qualquer tempo, o secretário municipal de planejamento as
situações que reclamarem medidas urgentes
ART. 3º - A função exercida pelo servidor ora nomeado é considerado de
interesse público, não gerando ônus para o Município
ART. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ji-Paraná – RO.,22 de agosto de 2014.
Pedro Cabeça Sobrinho
Secretário Mun. de Planejamento Interino
Dec. nº3252/GAB/PMJP/2014
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4 - Ji-Paraná (RO), 7 de outubro de 2014
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