INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP
DIRETORIA DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE QUALIDADE E DE TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DO CENSO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
NOTA TÉCNICA 11/2014
Cálculo e forma de divulgação da variável idade nos resultados dos
censos educacionais realizados pelo Inep
ÁREA: Estatísticas Educacionais
ASSUNTO: metodologia do cálculo da idade na data de referência e diretrizes para divulgação.
Esta nota técnica apresenta a metodologia de cálculo e divulgação da variável
idade nos resultados dos censos educacionais, com o propósito de justificar e dar transparência
ao tratamento do dado realizado por este Instituto.
O Censo da Educação Básica e o Censo da Educação Superior são pesquisas cujas
fontes de dados são os registros acadêmicos e administrativos das escolas e instituições de ensino
superior, em que a idade dos discentes e docentes é uma variável secundária calculada a partir da
informação da data de nascimento. Ao longo deste documento a variável idade será referida
como idade do discente apenas para tornar a escrita mais direta e o seu entendimento mais claro,
entretanto as mesmas considerações devem ser observadas para a idade do docente ou de
qualquer outra categoria que venha ser considerada por essas pesquisas.
Pesquisas que procuram mensurar características de populações necessitam
associar o fato observado a um período de tempo específico, uma vez que a característica
observada em um dado momento poderia não ser observada em um momento anterior ou
posterior à pesquisa. A comparação dos resultados dessas pesquisas ao longo do tempo é que
permite analisar como as características mensuradas se alteram na população.
Os censos populacionais, educacionais, profissionais, ou de qualquer outra
população tomada como objeto de estudo, portanto, necessitam de uma data ou período de
referência para os dados observados, incluindo a idade das pessoas, que é uma característica
variável com o tempo, seja ela coletada diretamente ou calculada a partir da data de nascimento.
Uma das acepções do termo idade a define como o tempo transcorrido desde o
nascimento. Logo, para calculá-la faz-se necessário definir a unidade de tempo em que a medida
será expressa e o instante que será considerado para o seu cálculo. Uma vez que o tempo é
continuo, o cálculo da idade de uma pessoa só é possível se considerarmos um instante de
referência a partir do qual se medirá o tempo transcorrido desde o seu nascimento. Comumente,
a idade das pessoas é expressa em anos completos e a referência é o mesmo dia e mês do seu
nascimento no ano considerado.
Tome-se, por exemplo, um aluno que nasceu em 20 de março de 2000 e que ainda
está vivo no ano de 2013. Em 20 de março de 2013, mesmo dia e mês do seu nascimento, esse
aluno tem 13 anos e assim permanecerá até o último dia do ano, portanto nesse período sua idade
pode ser calculada pela diferença entre o ano atual e o ano de nascimento (2013 – 2000 = 13).
Entretanto, do primeiro dia do ano até o dia 19 de março de 2013 esse mesmo aluno tinha 12
anos, pois ainda não havia completado mais um ano de vida e assim sua idade dever ser
calculada pela diferença entre o ano atual e o ano de nascimento menos 1 ano (2013 – 2000 – 1 =
12). Assim, para um determinado ano civil, exceto para os nascidos no dia 1º de janeiro, a idade
depende do dia e mês de referência utilizados para o cálculo.
De modo geral o cálculo da idade para qualquer dia e mês de referência e data de
nascimento é dado pela seguinte regra:
Se
então,
e
se
então,
(
)
em que, idade é a idade completa em anos.
2
O Censo Escolar da Educação Básica e o Censo da Educação Superior realizados
pelo Inep possuem datas de referência próprias, respectivamente a última quarta-feira do mês de
maio e o dia 31 de dezembro. Metodologicamente as informações prestadas a essas pesquisas
devem considerar tais datas. Por exemplo, o número de alunos matriculados em uma
determinada escola de educação básica pode variar ao longo do ano, mas apenas os alunos
matriculados na data de referência da pesquisa devem ser informados. O mesmo acontece para
outros dados da pesquisa, como os professores e seus respectivos vínculos às turmas em que
lecionam, os equipamentos disponíveis na escola, o registro do responsável pela informação da
escola, e assim por diante.
Desta forma, para melhor relacionar características registradas pela pesquisa com
a idade dos discentes é apropriado que se observe a mesma data referência. Neste caso, como a
data de referência do Censo Escolar da Educação Básica é móvel (última quarta-feira do mês de
maio), será considerado o último dia deste mês para se evitar a necessidade de adequação do
cálculo ao calendário de cada ano.
O comportamento da distribuição de matrículas por idade em uma determinada
etapa de ensino, por exemplo, pode variar dependendo da opção de data utilizada para o cálculo
da idade, a saber:

Caso se utilize uma data de cálculo anterior à data de referência do Censo,
aqueles discentes pesquisados que fazem aniversário entre essas datas
apresentariam um ano a menos do observado na data de referência da pesquisa,
portanto haveria uma redução da idade média dessa população.

Caso se utilize uma data de cálculo posterior à data de referência da
pesquisa, aqueles discentes que fazem aniversário entre essas datas apareceriam
com um ano a mais que o observado na data de referência da pesquisa.
O Gráfico 1 ilustra como a distribuição de matrículas por idade é sensível à forma
de cálculo da variável no segundo ano do ensino fundamental.
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Gráfico 1 - Matrículas de 6 a 10 anos no 2º ano do ensino fundamental, segundo a data de referência para o cálculo da
idade dos alunos - Brasil 2013
2.500.000
2.250.000
2.000.000
1.750.000
1.500.000
1.250.000
1.000.000
750.000
500.000
250.000
-
6 Anos
31/MARÇO
7 Anos
8 Anos
31/MAIO
30/SETEMBRO
9 Anos
10 Anos
31/DEZEMBRO
Fonte: Inep, Censo da Educação Básica - 2013
Segundo dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o Estado Brasileiro tem
a obrigação de garantir a educação básica gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, sendo
que o ingresso obrigatório na educação infantil se dá aos 4 anos de idade, na pré-escola, e o
ingresso no ensino fundamental aos seis anos de idade, não sendo a frequência à educação
infantil pré-requisito para o ingresso no ensino fundamental1. Logo, para essas etapas “iniciais”
de ensino, em que a participação é diretamente associada à idade e não é influenciada pela
trajetória escolar anterior do aluno, o comportamento da distribuição de matrícula por idade é
ainda mais sensível (Gráfico 2 e Tabela 1), uma vez que o ingresso do aluno na etapa não
depende de seu histórico escolar e está diretamente associado a sua idade.
1
Lei 9.384 de 20 de dezembro de 1996: Artigos. 4 incisos I e X, 24 inciso II, e 30 inciso II. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Consultado em: 18 de fevereiro de 2014;)
4
Gráfico 2 - Matrículas de 4 e 6 anos, respectivamente na pré-escola e no 1º ano do ensino fundamental, por data de
referência para o cálculo da idade - Brasil 2013
2.500.000
2.250.000
2.253.055
2.382.966
2.278.230
1.980.694
2.000.000
1.750.000
1.625.153
1.500.000
1.346.123
1.250.000
1.049.650
1.000.000
869.906
750.000
500.000
250.000
-
31/MARÇO
31/MAIO
30/SETEMBRO
4 ANOS
31/DEZEMBRO
6 ANOS
Fonte: Inep, Censo da Educação Básica - 2013
Tabela 1 - Matrículas de alunos com 6 anos de idade, por data de referência para o cálculo da idade, no 1º ano do ensino Brasil 2013.
ETAPA
1º ANO EF
OUTRAS ETAPAS
Total
Notas:
Meses de Referência para o Cálculo da Idade dos Alunos (1)
31/MARÇO
31/MAIO
30/SETEMBRO
31/DEZEMBRO
2.382.966
2.278.230
1.625.153
1.049.650
462.075
516.807
1.067.405
1.566.516
2.845.041
2.795.037
2.692.558
2.616.166
(1) Datas consideradas no cálculo da idade: 31 de março; 31 de maio; 30 de setembro e 31 de
dezembro.
Fonte: Inep, Censo da Educação Básica - 2013
Portanto, a partir de 2013, a divulgação dos resultados relacionados à
categoria idade apurados pelo Censo Escolar da Educação Básica, realizado por este
Instituto, passa a adotar a data de referência da pesquisa como referência também para o
cálculo da idade dos discentes e docentes. O cálculo da idade será dado pela regra geral
explicitada anteriormente e deve considerar o dia 31 de maio como referência.
No caso específico do Censo da Educação Superior o cálculo da idade é menos
sensível uma vez que a data de referencia da pesquisa é 31 de dezembro e, portanto, a idade do
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aluno pode ser calculada pela diferença do ano da pesquisa e o ano de seu nascimento, pois o dia
e o mês de nascimento nunca serão maiores que o dia e mês de referência da pesquisa.
O mesmo critério já é adotado por outros institutos de pesquisa na divulgação dos
resultados de pesquisas categorizados por idade das pessoas, como por exemplo: os resultados do
Censo Populacional e da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios, ambas realizadas
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE.
Cumpre destacar que a partir da data de nascimento é possível calcular a idade dos
alunos para qualquer data de referência de interesse. Desta forma, o mesmo cálculo pode ser
reproduzido para os anos anteriores, a partir dos microdados do Censo Escolar da Educação
Básica disponíveis, desde 2007.
Por fim, é importante considerar que quando se deseja comparar dados de
pesquisas diferentes, com datas de referência distintas, o cálculo da idade necessita ser
harmonizado, ou seja, considerado a partir de uma mesma data de referência. Isso decorre do
fato da idade ser uma característica temporal, portanto contínua, mas sua expressão necessitar ser
referida a um momento específico.
Brasília, 10 de março de 2014.
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Carlos Eduardo Moreno Sampaio
Diretor
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Liliane Lúcia Nunes de Aranha Oliveira
Coordenadora-Geral de Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação
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Célia Cristina de Souza Gedeon Araújo
Coordenadora-Geral do Censo Escolar da Educação Básica
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