SUMÁRIO
INTRODUÇÃO..................................................................................................3
1. IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA ................................................................................. 3
1.1. Localização do espaço físico................................................................................3
2.2. A escola no contexto histórico e social...................................................4
2.3. Resultados e análise das avaliações internas e externas.......................5
2.4. Capacitação do pessoal docente...............................................................5
2.4.1. Da capacitação do pessoal técnico e administrativo...........................6
2.4.2. Processos de articulação para a integração dos profissionais da
Escola.................................................................................................................6
3. PRINCÍPIO, MISSÃO E VISÃO DA ESCOLA.................................................7
4. OBJETIVOS E FINALIDADES DA EDUCAÇÃO............................................8
4.1. Ensino Fundamental..................................................................................9
4.2. Ensino Médio.............................................................................................12
4.3. Modalidades da Educação Básica...........................................................13
4.3.1. Educação de Jovens e Adultos.............................................................14.
5. OBJETIVOS E METAS DA ESCOLA.............................................................16
6. FUNDAMENTAÇÃO PEDAGÓGICA..............................................................17
7. ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO.................................................18
7.1. Do Ensino Fundamental II..........................................................................18
7.2. Do Tempo Integral......................................................................................19
7.3. Do Ensino Médio........................................................................................19
7.4. Da Educação de Jovens e Adultos...........................................................20
7.5. Do Aprofundamento de Estudos...............................................................20
7.6. Poupança Jovem.........................................................................................21
7.7. Das estratégias curriculares......................................................................21
7.7.1. Projeto Reinventando o Ensino Médio...................................................22
7.8. Da Verificação do Desempenho................................................................24
7.9. Da Promoção..............................................................................................26
7.9.1 Dos Estudos de Recuperação..................................................................26
7.9.2. Da Classificação e Reclassificação........................................................27
7.9.3. Da Adaptação e do Ajustamento Pedagógico.......................................28
7.9.4. Do Aproveitamento de Estudos..............................................................28
8. PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES – CALENDÁRIO ESCOLAR...............28
9. DA ARTICULACAO DE ESCOLA/COMUNIDADE.......................................29
CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................30
INTRODUÇÃO
Este projeto intenta expor a Proposta Pedagógica da Escola Estadual
Dr. José Marques de Oliveira. Tal proposta apresenta a síntese do pensamento
administrativo-pedagógico institucional de ensino Fundamental e Médio que integra
a rede estadual de ensino do Estado de Gerais. Dessa forma, busca retratar o
caminho que vem sendo traçado pela comunidade escolar e pretensões futuras, de
modo a consolidar uma educação básica de qualidade.
As propostas nele estabelecidas estão embasadas no Regimento
Escolar desta Instituição de Ensino, que, por sua vez, encontram-se coerentes com
a legislação vigente e os objetivos permanentes da Educação Nacional.
Nessa perspectiva, as propostas apresentadas neste projeto definem o
trajeto a ser percorrido pela escola, representando um compromisso ético de toda a
comunidade que participa e constrói a história desta instituição, fundamentadas nas
relações interpessoais e, assim inovar os modos de fazer da escola através da
construção de novos saberes ousando: “O projeto não pode ser uma camisa de
força para a escola e para o professor. Devem dar a base de tranquilidade, as
condições para administrar o cotidiano e, assim, inclusive, liberar espaço para a
criatividade” (VASCONCELLOS, 2002, p.47). A comunidade escolar da “E. E. Dr.
Jose Marques de Oliveira”, ciente de sua missão social, tem como principal
pretensão trabalhar para o desenvolvimento integral de seus alunos, preparando-os
para o exercício da cidadania a partir da solidariedade, cooperação, entusiasmo e,
especialmente, da participação efetiva de todos os envolvidos no processo de
ensino e aprendizagem.
2.
IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA
2.1. Localização e espaço físico
A Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira de 1º e 2º graus, para
Ensino Fundamental II e Ensino Médio R035C4, encontra-se integrada à rede
estadual de ensino e está localizada na Rua Bueno Brandão, 220, Centro, em prédio
próprio, na cidade de Pouso Alegre, Sul de Minas Gerais.
Este estabelecimento disponibiliza dezessete salas de aula; duas salas de
multimídia, com vários recursos audiovisuais; um laboratório de biofísica; uma sala
de artes; uma sala de vídeo; uma quadra poliesportiva coberta; uma sala de jogos;
uma biblioteca e uma videoteca.
2.2. A escola no contexto histórico e social
A Comunidade Escolar da “E. E. Dr. José Marques de Oliveira”, refletindo
sobre os conceitos de homem, sociedade, educação, conhecimento, entende que, a
escola está inserida num contexto sócio-político-econômico cultural de intensa
globalização e acelerado crescimento tecnológico. Nesse contexto, muitas vezes a
sociedade se apresenta consumista, passiva, desestruturada, desvalorizada e
imediatista, enquanto que o ser humano enfrenta situações de conflito, alienação,
desesperança e sem referencial de valores.
Como apoio pedagógico a escola possui vários professores e especialistas,
todos com formação superior e muitos com pós-graduação, além de uma equipe
administrativa e de serviços gerais que procuram caminhar na direção da aquisição
de valores reais condizentes aos apelos de sua clientela, procurando realizar seus
marcos operativos voltados para uma administração autônoma e democrática.
Ainda, abrindo e utilizando os espaços físicos para atividades diversificadas, busca o
desenvolvimento do interesse dos pais pela vida escolar de seus filhos.
Nesse sentido, necessário se faz o desenvolvimento de relações humanas
amigáveis, respeitosas, éticas e que persista na promoção da autoestima do
educando. Para que dessa forma, possa proporcionar ao aluno um ensino
prazeroso, criativo e qualificado, que promova o desenvolvimento de seus talentos,
respeitando a individualidade de cada um, aliando a esta prática um currículo
sequencial, flexível e atualizado, condizente aos interesses do educando e que
culmine com uma avaliação objetiva e construtiva, que também permita o
desenvolvimento consciente e crítico em atitudes, comportamentos e sentimentos,
concomitante ao desempenho cognitivo.
Salienta-se a necessidade de atendimento diferenciado ao aluno. Tem-se
como proposta uma escola inclusiva, buscando a valorização da diversidade e das
diferenças como aspectos enriquecedores das práticas escolares, procurando
garantir o acesso e permanência do aluno na escola.
2.3. Resultados e análise das avaliações internas e externas
A escola busca uma constante melhoria nos resultados das avaliações
internas e externas, sempre reavaliando sua metodologia e diversificando suas
ferramentas de avaliação, em busca de alcançar ou superar suas metas. Neste
contexto, ela obteve bons resultados nos dados obtidos nos últimos anos, onde já
superou as metas propostas pela Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais
para o ano de 2013, reflexo de uma melhoria no ensino aprendizagem e na
qualificação de sua equipe docente e pedagógica.
2.4. Capacitação do pessoal docente
Os professores da E. E. Dr. José Marques de Oliveira são capacitados
por meio dos cursos oferecidos pela Secretaria da Educação, hoje traduzido
pelo PDP, cursos on-line pelo CAED (Centro de Políticas Públicas e Avaliação
da Educação) e outros cursos nos quais os professores manifestem interesse
em aprimorar suas competências. No início do ano letivo, juntamente com
Programas de Capacitação Pedagógica, a escola efetua o planejamento de
seminários, ciclo de estudos, palestras, pesquisas, técnicas didático pedagógicas
com a finalidade de desenvolver habilidades, competências e
conhecimentos para atender ao perfil de conclusão dos profissionais da área.
A escola incentiva seus docentes a realizarem atividades de capacitação,
procurando manter intercâmbio com instituições educacionais regionais, visando
promover o desenvolvimento de competências de seus profissionais. Os docentes
da escola possuem graduação e, em sua maioria, pós-graduação, lato-sensu e
stricto-sensu (mestre e doutores), reflexo do esforço da comunidade escolar em
incentivar os docentes da escola para promover uma educação de qualidade.
2.4.1. Da capacitação do pessoal técnico e administrativo
O pessoal técnico oferece suporte pedagógico para o desenvolvimento
dos projetos levados a cabo durante o ano letivo. Para tanto, a escola oferece
cursos de capacitação profissional promovidos pelo CAED (Centro de Políticas
Públicas e Avaliação da Educação) e pela Secretaria do Estado da Educação.
O setor de Informática da escola oferece programas computacionais
para operacionalização das atividades administrativas e pedagógicas. Além
disso, a escola fornece, igualmente, cursos e orientações para a regularização
da vida escolar dos alunos e a operacionalização da escrituração escolar.
2.4.2. Processos de articulação para a integração dos profissionais da escola
Tardif entende o trabalho docente como uma prática social, uma vez que
agrega saberes cognitivo e experiências obtidas nas relações de trabalho.
Para esse pesquisador,
O saber dos professores não é um conjunto de conteúdos cognitivos
definidos de uma vez por todas, mas um processo em construção ao
longo de sua carreira profissional na qual o professor aprende
progressivamente a dominar seu ambiente de trabalho, ao mesmo
tempo em que se insere nele e o interioriza por meio de regras de
ação que se tornam parte integrante de sua consciência prática
(2005, p. 14).
Para
a
integração
dos
profissionais
da
escola,
são
realizados,
constantemente, ações de articulação visando à melhoria do convívio e das
inter-relações das áreas do conhecimento e com a realidade. Essas ações são
viabilizadas por meio da cooperação e participação de todos os profissionais no
processo educativo.
Assim sendo, os profissionais da escola esforçam-se para alcançar uma
sintonia de trabalho, pretendendo ultrapassar a estrutura linear e
compartimentalizada dos setores atuantes na escola. Dessa forma, buscam
fortalecer as relações de reciprocidade e de colaboração entre as diversas
áreas através da cooperação mútua e permanente, de modo a favorecer o
trabalho diário.
Para tanto, o aprimoramento dos profissionais da escola é indispensável
tendo em vista a qualificação do processo de ensino–aprendizagem. Isso implica na
elaboração e realização de um programa de experiências pedagógicas a serem
vivenciadas em sala de aula, na escola e fora dela, e
ressignificação da organização institucional, em suas dimensões: cultural,
social, política e pedagógica.
A prática pedagógica orienta-se através da participação efetiva de todos os
profissionais da escola junto à comunidade escolar. Busca-se uma
organização contextualizada com as vivências sociais em que a cultura configura-se
como agente transformador da realidade de todos os envolvidos
no processo ensino aprendizagem.
Além da formação profissional, a escola procura articular os diversos
segmentos que a compõe. Nessa perspectiva, realiza reuniões para estabelecimento
de estratégias de ação que possibilitem a organização do
processo de ensino-aprendizagem; efetua avaliações diagnósticas processuais
que levem em consideração todo o tempo de permanência e atuação do/a
aluno/a em sala de aula e procura gerenciar os recursos financeiros de
maneira mais participativa, visando primordialmente as questões pedagógicas.
3. PRINCÍPIO, MISSÃO E VISÃO DA ESCOLA
A Comunidade Escolar da “E. E. Dr. José Marques de Oliveira”, a partir dos
conceitos de homem, sociedade, educação e conhecimento, entende que, a escola
deve pautar-se na formação do indivíduo enquanto sujeito de sua história, capaz de
interferir no ambiente em que está inserido, transformando o contexto de maneira
que possa garantir seus direitos de cidadão.
A missão da escola está resumida no texto a seguir: “Valorizar o ser humano
em sua competência e habilidade. Compreender suas limitações, permitindo uma
reflexão na sua postura ética, política e social, culminando conhecimento com sua
aplicabilidade na resolução de problemas de seu cotidiano, transformando-o em
pleno cidadão, responsável pelo seu pensar, ser, agir, conviver e amar.”
4. OBJETIVOS E FINALIDADES DA EDUCAÇÃO
Segundo a legislação LDBEN 9394-96:
A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de
liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno
desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho.
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o
pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação
dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extraescolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
Contemplando segundo o Conselho Nacional de Educação e os pareceres
afins.
4.1. Ensino Fundamental
Na etapa da vida que corresponde ao Ensino Fundamental, o estatuto de
cidadão vai se definindo gradativamente conforme o educando vai assumindo a
condição de um sujeito de direitos. As crianças, quase sempre, percebem o sentido
das transformações corporais e culturais, afetivo-emocionais, sociais, pelas quais
passam. Tais transformações requerem-lhes
reformulação da autoimagem, a que se associa o desenvolvimento cognitivo. Junto a
isso, buscam referencias para a formação de valores próprios, novas estratégias
para lidar com as diferentes exigências que lhes são impostas.
De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 3/2005, o Ensino Fundamental de
9 (nove) anos tem duas fases com características próprias, chamadas de: anos
iniciais com 5 (cinco) anos de duração, geralmente para estudantes de 6 (seis) a 10
(dez) anos de idade; e anos finais, com 4 (quatro) anos de duração, para os de 11
(onze) a 14 (quatorze) anos.
O Parecer CNE/CEB nº 7/2007 admitiu coexistência do Ensino Fundamental
de 8 (oito) anos, em extinção gradual, com o de 9 (nove), que se encontra em
processo de implantação e implementação. Há, nesse caso, que se respeitar o
disposto nos Pareceres CNE/CEB nº 6/2005 e nº 18/2005, bem como na Resolução
CNE/CEB nº 3/2005, que formula uma tabela de equivalência da organização e dos
planos curriculares do Ensino Fundamental de 8 (oito) e de 9 (nove) anos, a qual
deve ser adotada por todas as escolas.
O Ensino Fundamental é de matrícula obrigatória para as crianças a partir
dos 6 (seis) anos completos ate o dia 31 de março do ano em que ocorrer matricula,
conforme estabelecido pelo CNE nº Parecer CNE/CEB nº 22/2009 e Resolução
CNE/CEB nº 1/2010.
Segundo o Parecer CNE/CEB nº 4/2008, o antigo terceiro período da préescola, agora primeiro ano do Ensino Fundamental, não pode se confundir com o
anterior primeiro ano, pois se tornou parte integrante de um ciclo de 3 (três) anos,
que pode ser denominado “ciclo da infância”. Conforme o Parecer CNE/CEB nº
6/2005, a ampliação do Ensino Fundamental obrigatório a partir dos 6 (seis) anos de
idade requer de todas as escolas e de todos os educadores, compromisso com a
elaboração de um novo projeto politico-pedagógico, bem como para o consequente
redimensionamento da Educação Infantil.
Por outro lado, conforme destaca o Parecer CNE/CEB nº 7/2007: é
perfeitamente possível que os sistemas de ensino estabeleçam normas para que
essas crianças que só vão completar seis anos depois de iniciar o ano letivo possam
continuar frequentando a Pré-Escola para que não ocorra uma indesejável
descontinuidade de atendimento e desenvolvimento.
O intenso processo de descentralização ocorrido na ultima década acentuou,
na oferta publica, a cisão entre anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, levando
a concentração dos anos iniciais, majoritariamente, nas redes municipais, e dos
anos finais, nas redes estaduais, embora haja escolas com oferta completa (anos
iniciais e anos finais do ensino fundamental) em escolas mantidas por redes publicas
e privadas. Essa realidade requer especial atenção dos sistemas estaduais e
municipais, que devem estabelecer forma de
colaboração, visando a oferta do Ensino Fundamental e a articulação entre a
primeira fase e a segunda, para evitar obstáculos ao acesso de estudantes que
mudem de uma rede para outra para completarem escolaridade obrigatória,
garantindo a organicidade e totalidade do processo formativo do escolar.
Respeitadas as marcas singulares antropoculturais que as crianças de
diferentes contextos adquirem, os objetivos da formação básica, definidos para a
Educação Infantil, prolongam-se durante os anos iniciais do Ensino Fundamental, de
tal modo que os aspectos físico, afetivo, psicológico, intelectual e social sejam
priorizados na sua formação, complementando a ação da família e da comunidade
e, ao mesmo tempo, ampliando e intensificando, gradativamente, o processo
educativo com qualidade social, mediante:
I – o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o
pleno domínio da leitura, da escrita e do calculo;
II – foco central na alfabetização, ao longo dos três primeiros anos, conforme
estabelece o Parecer CNE/CEB nº 4/2008, de 20 de fevereiro de 2008, da lavra do
conselheiro Murílio de Avellar Hingel, que apresenta orientação sobre os três anos
iniciais do Ensino Fundamental de nove anos;
III – a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da economia,
da tecnologia, das artes e da cultura dos direitos humanos e dos valores em que se
fundamenta a sociedade;
IV – o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição
de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
V – o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e
de respeito recíproco em que se assenta a vida social.
Como medida de caráter operacional, impõe-se a adoção:
I – de programa de preparação dos profissionais da educação, particularmente dos
gestores, técnicos e professores;
II – de trabalho pedagógico desenvolvido por equipes interdisciplinares e
multiprofissionais;
III – de programas de incentivo ao compromisso dos profissionais da educação com
os estudantes e com sua aprendizagem, de tal modo que se tornem sujeitos nesse
processo;
IV – de projetos desenvolvidos em aliança com a comunidade, cujas atividades
colaborem para a superação de conflitos nas escolas, orientados por objetivos claros
e tangíveis, além de diferentes estratégias de intervenção;
V – de abertura de escolas além do horário regular de aulas, oferecendo aos
estudantes local seguro para a prática de atividades esportivo-recreativas e
socioculturais, além de reforço escolar;
VI – de espaços físicos da escola adequados aos diversos ambientes destinados às
várias atividades, entre elas a de experimentação e práticas botânicas;
VII – de acessibilidade arquitetônica, nos mobiliários, nos recursos didáticospedagógicos, nas comunicações e informações.
Nessa perspectiva, no geral é tarefa da escola, palco de interações, e, no
particular, é responsabilidade do professor, apoiado pelos demais profissionais da
educação, criar situações que provoquem nos estudantes a necessidade e o desejo
de pesquisar e experimentar situações de aprendizagem como conquista individual e
coletiva, a partir do contexto particular e local, em elo com o geral e transnacional.
4.2. Ensino Médio
Os princípios e as finalidades que orientam o Ensino Médio, para
adolescentes em idade de 15 (quinze) a 17 (dezessete), preveem, como preparação
para a conclusão do processo formativo da Educação Básica (artigo 35 da LDB):
I – a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino
Fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;
II – a preparação básica para o trabalho, tomado este como princípio educativo, e
para a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de
enfrentar novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores;
III – o aprimoramento do estudante como um ser de direitos, pessoa humana,
incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do
pensamento crítico;
IV – a compreensão dos fundamentos científicos e tecnológicos presentes na
sociedade contemporânea, relacionando a teoria com a prática.
A formação ética, a autonomia intelectual, o pensamento crítico que construa
sujeitos de direitos devem se iniciar desde o ingresso do estudante no mundo
escolar. Como se sabe, estes são, a um só tempo, princípios e valores adquiridos
durante a formação da personalidade do indivíduo. E, entretanto, por meio da
convivência familiar, social e escolar que tais valores são internalizados. Quando o
estudante chega ao Ensino Médio, os seus hábitos e as suas atitudes críticoreflexivo e éticas já se acham em fase de conformação. Mesmo assim, a preparação
básica para o trabalho e a cidadania, e a prontidão para o exercício da autonomia
intelectual são uma conquista paulatina e requerem a atenção de todas as etapas do
processo de formação do indivíduo.
Nesse sentido, o Ensino Médio, como etapa responsável pela terminal idade
do processo formativo da Educação Básica, deve se organizar para proporcionar ao
estudante uma formação com base unitária, no sentido de um método de pensar e
compreender as determinações da vida social e produtiva; que articule trabalho,
ciência, tecnologia e cultura na perspectiva da emancipação humana. Na definição e
na gestão do currículo, sem dúvida, inscrevem-se fronteiras de ordem legal e
teórico-metodológica. Sua lógica dirige-se ao jovem não como categorização
genérica e abstrata, mas consideradas suas singularidades, que se situam num
tempo determinado, que, ao mesmo tempo, é recorte da existência humana e
herdeiro
de
arquétipos
conformadores
da
sua
singularidade
inscrita
em
determinações históricas. Compreensível que é difícil que todos os jovens consigam
carregar a necessidade e o desejo de assumir todo o programa de Ensino Médio por
inteiro, como se acha organizado. Dessa forma, compreendesse que o conjunto de
funções atribuídas ao Ensino Médio não corresponde a pretensão e as
necessidades dos jovens dos dias atuais e as dos próximos anos. Portanto, para
que se assegure a permanência dos jovens na escola, com proveito, até a conclusão
da Educação Básica, os sistemas educativos devem prever currículos flexíveis, com
diferentes alternativas, para que os jovens tenham a oportunidade de escolher o
percurso formativo que mais atenda a seus interesses, suas necessidades e suas
aspirações.
Deste modo, essa etapa do processo de escolarização se constitui em
responsável pela terminal idade do processo formativo do estudante da Educação
Básica, e, conjuntamente, pela preparação básica para o trabalho e para a cidadania
e pela prontidão para o exercício da autonomia intelectual.
Na perspectiva de reduzir a distância entre as atividades escolares e as
praticas sociais, o Ensino Médio deve ter uma base unitária sobre a qual podem se
assentar possibilidades diversas: no trabalho, como preparação geral ou,
facultativamente, para profissões técnicas; na ciência e na tecnologia, como
iniciação cientifica e tecnológica; nas artes e na cultura, como ampliação da
formação cultural. Assim, o currículo do Ensino Médio deve organizar-se
de modo a assegurar a integração entre os seus sujeitos, o trabalho, a ciência, a
tecnologia e a cultura, tendo o trabalho como principio educativo, processualmente
conduzido desde a Educação Infantil.
4.3. Modalidades da Educação Básica
Como já referido, na oferta de cada etapa pode corresponder uma ou mais
modalidades de ensino: Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial,
Educação Profissional e Tecnológica, Educação Básica do Campo, Educação
Escolar Indígena, Educação Escolar.
4.3.1. Educação de Jovens e Adultos
A instituição da Educação de Jovens e Adultos (EJA) tem sido considerada
como instância em que o Brasil procura saldar uma dívida social que tem para com o
cidadão que não estudou na idade própria. Destina-se, portanto, aos que se situam
na faixa etária superior a considerada própria, no nível de conclusão do Ensino
Fundamental e do Ensino Médio.
A carência escolar de adultos e jovens que ultrapassaram essa idade tem
graus variáveis, desde a total falta de alfabetização, passando pelo analfabetismo
funcional, até a incompleta escolarização nas etapas do Ensino Fundamental e do
Médio. Essa defasagem educacional mantém e reforça a exclusão social, privando
largas parcelas da população ao direito de participar dos bens culturais, de integrarse na vida produtiva e de exercer sua
cidadania. Esse resgate não pode ser tratado emergencialmente, mas sim, de forma
sistemática e continuada, uma vez que jovens e adultos continuam alimentando o
contingente com defasagem escolar, seja por não ingressarem na escola, seja por
dela se evadirem por múltiplas razões.
O inciso I do artigo 208 da Constituição Federal determina que o dever do
Estado para com a educação será efetivado mediante a garantia de Ensino
Fundamental obrigatório e gratuito, assegurada inclusive sua oferta gratuita para
todos os que a ele não tiverem acessona idade própria. Este mandamento
constitucional e reiterado pela LDB, no inciso I do seu artigo 4o, sendo que, o artigo
37 traduz os fundamentos da EJA ao atribuir ao poder publico a responsabilidade de
estimular e viabilizar o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante
ações integradas e complementares entre si, mediante oferta de cursos gratuitos
aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular,
proporcionando-lhes oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as
características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho,
mediante cursos e exames. Esta responsabilidade deve ser prevista pelos sistemas
educativos e por eles deve ser assumida, no âmbito da atuação de cada sistema,
observado o regime de colaboração e da ação redistributiva, definidos legalmente.
Os cursos de EJA devem pautar-se pela flexibilidade, tanto de currículo
quanto de tempo e espaço, para que seja:
I – rompida a simetria com o ensino regular para crianças e adolescentes, de modo
a permitir percursos individualizados e conteúdos significativos para os jovens e
adultos;
II – provido suporte e atenção individual as diferentes necessidades dos estudantes
no processo de aprendizagem, mediante atividades diversificadas;
III – valorizada a realização de atividades e vivencias socializadoras, culturais,
recreativas e esportivas, geradoras de enriquecimento do percurso formativo dos
estudantes;
IV – desenvolvida a agregação de competências para o trabalho;
V – promovida a motivação e orientação permanente dos estudantes, visando a
maior participação nas aulas e seu melhor aproveitamento e desempenho;
VI – realizada sistematicamente a formação continuada destinada especificamente
aos educadores de jovens e adultos.
Na organização curricular dessa modalidade da Educação Básica, a mesma
lei prevê que os sistemas de ensino devem oferecer cursos e exames supletivos,
que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao
prosseguimento de estudos em caráter regular. Entretanto, prescreve que,
preferencialmente, os jovens e adultos tenham a oportunidade de desenvolver a
Educação Profissional articulada com a Educação Básica (§ 3º do artigo 37 da LDB,
incluído pela Lei no 11.741/2008).
Cabe a cada sistema de ensino definir a estrutura e a duração dos cursos da
Educação de Jovens e Adultos, respeitadas as Diretrizes Curriculares Nacionais, a
identidade dessa modalidade de educação e o regime de colaboração entre os entes
federativos.
Quanto aos exames supletivos, a idade mínima para a inscrição e realização
de exames de conclusão do Ensino Fundamental é de 15 (quinze) anos completos,
e para os de conclusão do Ensino Médio é a de 18 (dezoito) anos completos. Para a
aplicação desses exames, o órgão normativo dos sistemas de educação deve
manifestar-se previamente, além de acompanhar os seus resultados. A certificação
do conhecimento e das experiências avaliados por meio de exames para verificação
de competências e habilidades e objeto de diretrizes especificas a serem emitidas
pelo órgão normativo competente, tendo em vista a complexidade, a singularidade e
a diversidade contextual dos sujeitos a que se destinam tais exames.
5. OBJETIVOS E METAS DA ESCOLA
Pautada nas finalidades da Educação Nacional e nos objetivos gerais do
Ensino, a Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira propõe-se a estabelecer e
introduzir alterações planejadas e compartilhadas, tanto no que se refere ao
desenvolvimento pedagógico, como no âmbito físico e social, a fim de alcançar os
seguintes objetivos baseados na missão da escola:

Formar cidadãos capazes de atuar com competência e dignidadena
sociedade;

Possibilitar aos alunos, através da aprendizagem, exercer seus direitos e
deveres;

Ser um espaço de formação e informação;

Possibilitar aos alunos o usufruto das manifestações culturais, nacionais e
universais;

Desenvolver a competência e a consciência profissional;

Oferecer um ensino de qualidade para formar cidadãos que interfiram
criticamente na sociedade para transformá-la;

Possibilitar o cultivo de bens culturais e sociais;

Desenvolver a capacidade do aluno para o exercício da cidadania, na
construção de uma sociedade democrática e não excludente;

Promover o desenvolvimento e a socialização do aluno;

Buscar conteúdos que estejam em consonância com as questões sociais e os
valores democráticos;

Instrumentalizar o aluno para participar da cultura, das relações sociais e
políticas do país;

Possibilitar ao educando oportunidades favoráveis ao desenvolvimento de
suas potencialidades, tendo em vista oatendimento às diferenças individuais;

Manter o intercâmbio comunidade-escola, oportunizando a integração do
aluno com o meio físico e social.
6. FUNDAMENTAÇÃO PEDAGÓGICA
Os conteúdos curriculares da Educação Básica da “E. E. Dr. José Marques
de Oliveira” observam as seguintes diretrizes: a difusão de valores fundamentais ao
interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à
ordem democrática; orientação para o trabalho; promoção do desporto educacional
e apoio às práticas desportivas não formais e, para o período noturno, além dessas,
a promoção de atividades complementares. O currículo da escola abrange o estudo
da Língua Portuguesa e da Matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e
da realidade social e política, especialmente do Brasil. Com exceção do curso de
Aprofundamento de Estudos, o ensino da Arte e a Educação Física constituem-se
componentes curriculares obrigatórias nos níveis da educação básica e a intenção é
de promover o desenvolvimento cultural dos alunos.
O ensino da História do Brasil leva em conta as contribuições das diferentes
culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes
indígena, africana e européia. Além disso, a História e cultura afro-brasileira e dos
povos indígenas permearão todo processo educativo de acordo com a Lei Federal nº
10.639 de 09/01/03, Lei 11645/08; Res. SEE. Nº 1159/08, de16/07/08 em especial
nas áreas de Arte, de Literatura e História Brasileiras, nos currículos do ensino
fundamental e médio.
O estudo da língua estrangeira tem como objetivo desenvolver as
habilidades comunicativas de falar, ouvir, ler e escrever. Assim, na parte
diversificada do Currículo está incluída, obrigatoriamente, a Língua Inglesa a partir
da 6º ano do Ensino Fundamental. Para o Ensino Fundamental, é oferecida a Língua
Inglesa, de acordo com a Lei Federal Nº 11.161/05, de
05/05/05 no Ensino Médio.
De matrícula facultativa, o Ensino Religioso, constitui disciplina dos horários
normais do Ensino Fundamental II. Já o Ensino da Música encontra-se de acordo
com a Lei Federal nº 11.769/08, de 18/08/08, integrado aos conteúdos de Arte/Artes,
nos currículos do Ensino Fundamental e Médio respectivamente.
Direitos e deveres das Crianças e dos Adolescentes, em conformidade com
a Lei Federal n º 11.525/07, de 25/09/07 e Res. SEE Nº 1307/09, de 27/03/09,
encontra-se integrado aos conteúdos de Língua Portuguesa, História e Educação
Religiosa, nos currículos do ensino fundamental. O uso de drogas e dependência
química, conforme reza a Lei Estadual Nº 13.411/99, de22/12/99; o Decreto Estadual
Nº 41.168, de 06/07/00 e a Resolução Conjunta SEE/SES Nº 01/01, de 23/02/01,
integra os conteúdos de Ciências e Biologia nos currículos do ensino fundamental e
médio. Ainda, assuntos relacionados com a higiene bucal, conforme dispõe a Lei
Estadual nº 13.802/00, de 27/12/00, integram o conteúdo de Ciências do Ensino
Fundamental.
Já a preparação básica para o trabalho e os aspectos da vida cidadã (saúde,
sexualidade, educação para o trânsito e vida familiar e social) são oferecidos e
articulados nas áreas de conhecimento do ensino fundamental e médio. A educação
para o consumo, de acordo com a Lei Estadual Nº 12.900/98, de 24/06/98 e a
educação ambiental, conforme a Lei Federal Nº 9.795/99, de 27/04/99, como temas
transversais, são trabalhados nos diversas componentes curriculares do ensino
fundamental e médio.
Embora alguns dos temas transversais, quais sejam, ética, saúde, meio
ambiente, orientação sexual, pluralidade cultural, trabalho e consumo sejam
desenvolvidos de forma mais abrangente nas áreas referidas às ciências
naturais, são igualmente trabalhados de forma contínua e integrada em todas
as componentes curriculares dos currículos do ensino fundamental e médio.
7. ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO
7.1. Do Ensino Fundamental II.
O Ensino Fundamental, ministrado com base na Resolução CNE/CEB
Nº07 de 14 de dezembro de 2010, com duração mínima de nove anos, têm por
objetivo a formação básica do cidadão, desenvolvendo a capacidade de aprender o
pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; a compreensão do ambiente natural
e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se
fundamenta a sociedade e o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de
solidariedade humana e de tolerância recíproca em que assenta a vida social.
Adota-se, nos anos finais do Ensino Fundamental a Progressão Parcial em até três
conteúdos não computando as disciplinas de Ensino Religioso, Educação Física.
7.2. Do Tempo Integral
O Tempo Integral é uma oportunidade oferecida aos alunos do Ensino
Fundamental, cujo principal objetivo é melhorar a aprendizagem dos alunos,
àqueles que demandam atenção especial do sistema educacional, ampliando
sua permanência diária na escola. É direcionado para alunos com defasagem
de aprendizagem e necessidade socioeconômica. Para tanto, dá ênfase ao
letramento, matemática e ampliação de experiências artísticas, socioculturais e
esportivas, por meio de oficinas.
É realizado em parceria com a Escola Profissional Delfim Moreira, que
cede seu espaço físico para a realização das atividades escolares do Tempo
Integral. Ao Estado cabe disponibilizar os docentes para a realização do curso,
o material didático-pedagógico e os gêneros alimentícios.
7.3. Do Ensino Médio
A Escola oferece o Ensino Médio Comum Geral, com duração mínima
de três anos e com 2.500 horas de efetivo trabalho escolar, sendo 200 dias
letivos no mínimo. O ensino médio contempla o Regime de Seriação e adota a
Progressão Parcial em até dois conteúdos.
O Ensino Médio tem como finalidade consolidar e aprofundar os
conhecimentos adquiridos na Educação Básica, capacitando os alunos para o
exercício de atividades profissionais, bem como sua preparação para
prosseguimento de estudos acadêmicos. Visa à compreensão dos fundamentos
científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a
teoria com a prática, no ensino de cada disciplina. Intenta, igualmente, elevar o
nível de sucesso na vida escolar, melhorar as condições de permanência dos
alunos na escola e o aprimoramento do educando como pessoa humana,
incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia e o pensamento
crítico. Fundamenta-se na Res. CNE/CEB Nº 03/98, de 02/06/98; Resolução
SEE Nº 1025/07, de 26/12/07; Res. SEE Nº 1255/08, de 19/12/08.
7.4. Da Educação de Jovens e Adultos
A Escola oferece uma modalidade: a Educação de Jovens e Adultos – EJA,
destinada àqueles que desejam retornar aos estudos, numa estratégia
diferenciada. Tem como pretensão criar situações de aprendizagem que
proporcionem ao aluno o desenvolvimento de habilidades socialmente
significativas, visando à construção de identidades solidárias, autônomas,
competentes e responsáveis, estimulando os jovens a continuar aprendendo de
forma autônoma e crítica e, a partir daí, que possam exercer sua cidadania e
suas atividades profissionais, numa sociedade em constante transformação. Os
conteúdos curriculares Sociologia e Filosofia fazem parte do currículo das duas
modalidades.
A proposta pedagógica desenvolvida na escola para a Educação de Jovens
e Adultos no Ensino Médio é oferecida de forma presencial, estando organizada em
03 (três) períodos com duração de 02 (dois) anos, com 1600 (mil e seiscentas) horas
para o primeiro período e carga horária de 800 horas
restantes, divididas igualmente para os conteúdos do 2º e 3º períodos. Os
alunos cumprem 600 horas de atividades de estudos complementares
(extraclasse) ao longo do processo de aprendizagem. No 1º período 300
(trezentas horas, no 2º e 3º períodos 150 (cento e cinquenta) horas em cada.
7.5. Do Aprofundamento de Estudos
Como proposta que visa o desenvolvimento cultural do aluno, o
Aprofundamento de Estudos é outra oportunidade oferecida pela escola aos
alunos dos segundos e terceiros anos do Ensino Médio, em aulas extraturno,
perfazendo um total de 15 (quinze) aulas semanais. Encontra-se subdividido
por áreas do conhecimento, a saber: humanas e biológicas. Nessas aulas, os
alunos têm oportunidade de aprofundar os conteúdos trabalhados nas diversas
disciplinas, de modo a fornecer embasamento para a participação nos
processos seletivos, em especial, no ENEM e nos vestibulares.
O aprofundamento de estudos: PROETI é um projeto de reforço escolar para
alunos do 1º ano do Ensino Médio, no contra turno, nas disciplinas de Língua
Portuguesa e Matemática, como estratégia de intervenção pedagógica. São
oferecidas 15 aulas semanais em três dias.
7.6. Poupança Jovem
O objetivo central do Programa Jovens Urbanos é expandir o repertório
sociocultural de jovens expostos a múltiplos vetores de risco e vulnerabilidade,
de modo a expandir e qualificar as perspectivas de acesso ao mundo do
trabalho. A E.E. Dr. José Marques de Oliveira participa desse programa,
realizado em parceria com a Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVÁS).
Para enfrentar o desafio de desenhar um programa para jovens, a
Fundação Itaú Social estabeleceu uma parceria técnica com o Centro de
Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC),
que resultou na implementação do Programa Jovens Urbanos. A E.E. “Dr. José
Marques de Oliveira”, entendendo que a juventude é uma de suas prioridades
de ação, aceitou atuar nesse programa o qual propõe uma intervenção cujas
estratégias não reafirmem identidades socialmente negativas associadas aos
jovens em situação de risco, tais como o desempregado, o usuário de drogas,
o violento, os jovens “de rua” etc. Ao contrário, propõe a construção e afirmação de
novas identidades socioculturais juvenis, desmobilizando aquelas
que lhe são oferecidas pelas condições de vida, pois as subjetividades podem ser
alteradas nas intenções sociais por se reproduzirem nas relações. Assim, os índices
de vulnerabilidade social das cidades são informações de partida
para selecionar as regiões a serem trabalhadas, no entanto, não estarão figuradas
no processo formativo como marcas negativas dos jovens.
7.7. Das estratégias curriculares
A escola hoje, efetivamente, desenvolve as ações como: GDP (Grupo de
desenvolvimento profissional), GDPEAS (Grupo de Desenvolvimento do ensino
Projeto Educação Afetivo-Sexual), com o objetivo de garantir a qualidade do ensino
e construção de uma proposta pedagógica em que a articulação entre os saberes
locais dos sujeitos e a estruturação de projetos interdisciplinares possibilite atingir
uma aprendizagem significativa.
Dessa forma, tem a finalidade de colaborar com o desenvolvimento das
atividades curriculares da escola, facilitando a interdisciplinaridade e criando
condições para que os alunos compreendam melhor a realidade em que vivem.
Ressalte-se que as estratégias destinadas a melhorar o desempenho dos alunos
são elaboradas a partir das indicações e recomendações presentes no PIP (Plano
de Intervenção Pedagógica).
Outras atividades igualmente são oferecidas como estratégias para a
melhoria da qualidade da educação: a rádio ”RCE”, o site da Escola, a fanfarra,
feiras, exposições, palestras, festival de poesias, são atividades desenvolvidas
pelos alunos, em parceria com a comunidade escolar. Buscando a construção
de um saber teórico-prático, são ainda efetuadas visitas e atividades especiais
em espaços diversificados (laboratórios), procurando articular a teoria trabalhada em
sala de aula com aspectos relacionados à realidade sociocultural, que possibilitam
ao educando a utilização de diferentes estratégias de aprendizagem e maior
participação na comunidade.
7.7.1. Projeto Reinventando o Ensino Médio
Buscando desenvolver um ensino de qualidade e significativo, diante do
contexto histórico em que a sociedade se encontra, a escola oferece para os alunos
dos primeiros anos do Ensino Médio regular, através da Secretaria de Estado da
Educação de Minas Gerais, o projeto Reinventado o Ensino Médio, que amplia a
carga horária de formação para 3.000 horas, necessárias para a conclusão do
Ensino Médio, sendo que no período diurno as disciplinas são ministradas no sexto
horário e no período noturno a ampliação se dará através de atividades extraclasse.
Ao período noturno serão acrescentadas 500 horas que devem ser utilizadas como
projeto, 300 horas com conteúdos baseados nos Conteúdos Básicos Comuns
(CBCs) e 200 horas com conteúdos práticos, ressaltando que todos os professores
trabalham interdisciplinarmente para a garantia de êxito no projeto.
Levando-se em consideração as condições históricas da sociedade, o projeto
tem como base três áreas fundamentais: significação/identidade, empregabilidade e
qualificação acadêmica, que permitem uma preparação voltada para a formação dos
alunos
enquanto
profissionais.
Nesta
perspectiva,
buscando
atender
as
necessidades dos alunos da escola e consequentemente da comunidade local,
optou-se pelo projeto: “Minhas Escolhas para o futuro”, que está inserido no projeto:
Reinventando o Ensino Médio.
A formação proposta no projeto Reinventando o Ensino Médio permite que os
alunos possam conhecer as profissões, familiarizar-se com elas e consolidar
conhecimentos necessários para que os mesmos saibam escolher sua profissão e
dar continuidade ao seu desenvolvimento profissional.
Além dos aspectos voltados à preparação profissional, o projeto implantado
na Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira, tem por objetivo auxiliar os alunos
na sua formação enquanto cidadãos que possam conhecer o espaço geográfico e a
cultura da sua região e intervir na realidade de forma positiva.
O projeto engloba inicialmente três disciplinas da área de empregabilidade:
Comunicação Aplicada, Turismo e Tecnologia da Computação.
O campo da Comunicação Aplicada permite ao aluno acesso às informações
relacionadas às formas de comunicação presentes na sociedade contemporânea,
além de propiciar e valorizar o contato dos alunos com espaços educativos como:
bibliotecas, museus, cinema e teatro, permitindo a aproximação dos alunos com
outros segmentos da sociedade.
No campo do Turismo será propiciado um estudo sobre os pontos turísticos
que fazem parte da região de Pouso Alegre, além de oferecer aos alunos uma
formação voltada para o conhecimento do funcionamento dos hotéis e hospedagens,
sua organização e administração, com o intuito de garantir que os alunos possam
encontrar formas de potencializar o desenvolvimento desta área profissional.
Por fim, encontra-se entre os estudos a disciplina:Tecnologia da Informação,
permitindo que os alunos inseridos numa sociedade altamente tecnológica, possam
conhecer o funcionamento dos computadores, conceitos de informática e
computação, sua história, estruturas e componentes de softwares e hardwares.
Através do projeto será realizado um trabalho interdisciplinar onde proporcionará um
estudo sobre as novas linguagens e sua aplicabilidade no mundo contemporâneo.
7.8. Da Verificação do Desempenho
Em nossa escola, a avaliação é entendida como um processo voltado
para a formação da competência, não apenas voltado à mera frequência e às
notas de provas. A avaliação enfatiza o acompanhamento das etapas de
aprendizagem e o percurso de desenvolvimento do aluno. “Avaliar não é
apenas medir, mas, sobretudo, sustentar o desempenho positivo dos alunos”
(DEMO, 2000, p. 97). É vista não apenas para indicar se houve ou não
aprendizagem, mas principalmente, melhorá-la. Entende-se que a
avaliação é um processo em que coletar, interpretar e planejar informações
auxiliam nas tomadas de decisão em sala de aula.
Nesse contexto, a elaboração de testes ou provas e atribuição de notas
incluem a interpretação e o uso dos resultados obtidos. Pretende-se uma
avaliação em que os aspectos qualitativos sejam observados com relevância.
Além disso, monitorias, trabalhos de recuperação paralela, estudos
suplementares e complementares, indicação de profissionais para assistência
aos alunos, são algumas das ações que visam otimizar as situações de
aprendizagem propostas a cada aluno.
Vale destacar a participação da escola no PAAE (Programa de Avaliação da
Aprendizagem Escolar), SIMAVE/PROEB (Sistema Mineiro de
Avaliação da Educação Pública), que é informatizado e por meio do qual são
geradas provas e emitidos relatórios de desempenho por turma,
fundamentados pelo CBC (Conteúdo Básico Comum). São ainda gerados
relatórios do desempenho de cada docente, visando subsidiar sua auto-avaliação e
sua prática pedagógica.
De mesmo modo, a direção, o corpo docente e os especialistas se reúnem
para analisar os resultados das avaliações e elaboram o PIP (Programa de
Intervenção Pedagógica) que intenta aprofundar a compreensão e apropriação dos
resultados das avaliações para a definição de estratégias destinadas a melhoria do
desempenho dos alunos.
Os instrumentos de avaliação são discutidos, de modo que a observação
direta e continua deve permear a avaliação do professor em relação ao aluno, em
conformidade com os dizeres do Art. 24, Inciso V da LDB (1996), que reza uma
“avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos
aspectos qualitativos sobre os quantitativos, e dos resultados ao longo do período
sobre os de eventuais provas finais.
Os instrumentos de avaliação utilizados na escola são diversificados:
trabalhos orientados pelo professor, avaliações dissertativas, avaliações objetivas,
com questões dissertativas, exercícios variados, recursos lúdicos, textos, pecas
teatrais, livros paradidáticos, debates, observação do desempenho do aluno.
Esses métodos avaliativos revelam o esforço conjunto entre os docentes e o
setor administrativo para oferecer um ensino de qualidade.
No Ensino Fundamental e Médio, as observações e as atividades
desenvolvidas pelo aluno ao longo das etapas, são registradas no diário de classe
dos professores e os resultados digitados no diário eletrônico. Ao final são
impressos os pontos cumulativos, dispostos em 25 (vinte e cinco) pontos em cada
uma das quatro etapas letivas, totalizando 100 (cem) pontos.
Semestralmente e para todas as disciplinas, a “E. E. Dr. José Marques de
Oliveira”, promove simulados em forma de testes, que visam preparar os
alunos para o mercado de trabalho e habituá-los às avaliações freqüentemente
observadas pelas escolas de nível superior e concursos públicos.
A escola realiza periodicamente reuniões de Conselho de Classe para
discutir as fichas de anotações e descobrir alternativas que possam sanar
dificuldades. Os pais são chamados para discutir ações e práticas escolares, o
andamento e aproveitamento de cada aluno, num momento de trocas de
experiências e apresentação das atividades do período.
As avaliações permitem verificar a dimensão da produção do conhecimento
e a eficácia do trabalho docente, permitindo corrigir e rever ações em busca da
adequação necessária às características e necessidades dos alunos.
Atentos à
inclusão do aluno, as avaliações são redimensionadas a partir das discussões
efetuadas durante reuniões pedagógicas, de acordo com as anotações significativas
sobre o acompanhamento dos alunos no processo de construção do conhecimento e
suas características individuais.
7.9. Da Promoção
Será considerado promovido o aluno que obtiver em todos os conteúdos
curriculares, 50 (cinqüenta) ou mais pontos nos resultados de verificação de seu
desempenho e tiver pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) de frequência total
de horas letivas. Poderá beneficiar-se da progressão parcial, em até 3 (três)
Componentes Curriculares o aluno que não tiver consolidado as competências
básicas exigidas e que apresentar dificuldades a serem resolvidas no ano
subsequente.
O aluno em progressão parcial do 9º ano do Ensino Fundamental tem sua
matricula garantida no 1º ano do Ensino Médio.
A promoção e a progressão parcial dos alunos do Ensino Fundamental e
Médio devem ser decididas pelos professores e avaliadas pelo conselho de classe
levando-se em conta o desempenho do aluno.
7.9.1 Dos Estudos de Recuperação
De caráter obrigatório, os estudos de recuperação representam uma
nova oportunidade de aprendizagem, sendo conseqüência direta do processo
de avaliação continuada. Essa avaliação acontece de forma contínua e paralela
ao longo do ano letivo e é destinada aos alunos que não conseguiram o
desempenho esperado em determinada etapa da aprendizagem. A recuperação é
uma estratégia de intervenção no processo educativo e oferece
uma nova oportunidade ao aluno para que o mesmo alcance o desempenho
esperado.
A escola oferece diferentes estratégias para ampliar as oportunidades de
aprendizagem e de avaliação dos alunos, no decorrer do ano letivo e após o
mesmo. Oferece: Estudos Orientados Presenciais (ao final do ano letivo) ou Estudos
Orientados Independentes, após o encerramento do ano letivo, para os alunos que
não apresentarem domínio suficiente das aprendizagens básicas previstas para o
período; regime de progressão parcial para os que não obtiveram resultados
satisfatórios no primeiro semestre.
Os estudos previstos no plano de intervenção pedagógica devem ser
desenvolvidos obrigatoriamente pelo professor do componente curricular do ano
letivo imediato ao da ocorrência da progressão parcial.
Sendo que os instrumentos de avaliação para verificação da aprendizagem
do aluno consistem em trabalhos e avaliações objetivas e dissertativas necessários
à superação das deficiências evidenciadas nos temas ou tópicos do respectivo
componente curricular.
7.9.2. Da Classificação e Reclassificação
A classificação tem por objetivo posicionar o aluno em séries anuais
compatíveis com sua idade, experiência, nível de desempenho ou de conhecimento,
segundo o processo de avaliação definido pela escola em seu Regimento Escolar. A
classificação do aluno em qualquer série anual, exceto a primeira do Ensino
Fundamental, pode ser feita por promoção, para alunos que cursaram com
aproveitamento a série na própria escola; por transferência, para candidatos
procedentes de outras escolas situadas no país e no exterior, considerando os
componentes curriculares da base nacional vigentes. Nesse caso, a classificação
dar-se-á por avaliação, por meio de análises comparativas dos quadros curriculares,
criando, se necessário, estratégias de adaptação de conteúdos; para os candidatos
que comprovem conclusão de Ensino Fundamental. A classificação se dará na série
inicial do Ensino Médio.
Já a reclassificação é indicada para os alunos defasados em idade com
a escolaridade, desde que tenham capacidade intelectual comprovada. Tem
como objetivo reposicionar o aluno na série, período ou ciclo, diferente daquele
indicado em seu histórico escolar, mediante avaliação feita pela Escola que
define o grau de desenvolvimento e experiência do aluno, de forma a permitir
sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme o regulamento vigente.
A reclassificação está estruturada para atender alunos transferidos de
estabelecimentos situados no País e no exterior. Está direcionada para alunos
de baixa frequência e para alunos que, após o término de cada período letivo,
apresentem aproveitamento suficiente, mas com frequência global inferior à
exigida em lei.
O processo de reclassificação é elaborado pelos professores da série
em que o aluno for reclassificado. Nesse sentido, é realizada uma avaliação
para cada conteúdo, de acordo com o nível imediatamente inferior ao do período
pretendido, na qual o candidato ou aluno deverá obter, no mínimo,
50% (cinquenta por cento) em cada disciplina.
7.9.3. Da Adaptação e do Ajustamento Pedagógico
O aluno transferido que não cursou determinada disciplina no local de
origem ou os conteúdos necessários para prosseguimento dos estudos que
não foram trabalhados na escola de origem, deve proceder a adaptação. Esta é
efetivada por meio de atividades que envolvam os conteúdos programáticos da
referida disciplina como: trabalhos, seminários, estudo dirigido, recursos lúdicos
ou outras estratégias pedagógicas que se constituam convenientes e significativas,
levando em conta as especificidades das disciplinas e conteúdos
envolvidos, de modo a transmitir conhecimentos e habilidades necessários para
integrar o aluno na série correspondente.
7.9.4. Do Aproveitamento de Estudos
Com a finalidade de aproveitar os estudos realizados na escola ou em
outras instituições de ensino, a E. E. Dr. Jose Marques de Oliveira faz uso de
instrumentos específicos de avaliação, elaborados pela equipe pedagógica,
para definir a situação escolar do aluno. O processo de aproveitamento dos
estudos são discutidos em conselho de classe e direção, além de ouvir o parecer da
inspetora escolar. Se necessário, a escola solicita avaliação complementar de outros
profissionais de áreas afins.
8. PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES – CALENDÁRIO ESCOLAR
Anualmente, o calendário escolar é elaborado pela direção, equipe
técnica pedagógica e administrativa e professores. Esse calendário deve ser
aprovado pelo colegiado e homologado pela Superintendência Regional de
Ensino.
No Calendário Escolar constam todas as atividades previstas em lei.
Para tanto, é constituído de etapas letivas, recessos, dias destinados aos estudos de
recuperação, férias escolares, feriados e dias santos, comemorações e atividades
especiais, reuniões do Conselho de Classe e Colegiado Escolar, efetuadas ao longo
do ano letivo, observando as necessidades dos alunos, dos professores, da
comunidade escolar e as diretrizes legais.
O Calendário Escolar, para o Ensino Fundamental e o Ensino Médio,
apresenta uma carga horária mínima anual de 833 (oitocentas e trinta e três) horas,
e 20 minutos distribuídas por no mínimo 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho
escolar. O Projeto: Reinventando o Ensino Médio, terá carga horária de 3.000(três
mil) horas. Conteúdos Interdisciplinares Aplicados e Conteúdos Práticos e incluirá
noturno, diurno o sexto horário.
Na elaboração do Calendário, consideram-se dias letivos aqueles que
envolvem professores e alunos de cada turma em atividades de ensino e
aprendizagem e tem caráter obrigatório independentemente do local onde se realiza.
Já os dias escolares são considerados aqueles nos quais são realizadas atividades
de caráter pedagógico e ou administrativo, com a presença obrigatória apenas do
pessoal docente, técnico e administrativo.
9. DA ARTICULACAO DE ESCOLA/COMUNIDADE
Entendendo que a participação da família em parceria com a escola na
formação dos alunos é de fundamental importância para a constituição de
um comprometimento com o processo de aprendizagem; e com o objetivo de
aprimorar a vivência do cotidiano escolar, a escola promove diversas atividades
articuladas com a comunidade. Dessa forma, promove uma série de eventos,
dentre os quais, esportivos, seminários, palestras, encontros, exposições, reuniões,
campanhas de cunho social, comemorações cívicas e sociais, com
vistas a despertar nos educandos o prazer de estar na escola.
Com essa visão, a “E. E. Dr. Jose Marques de Oliveira”, mantém vários
projetos permanentes e temporários. São tradicionais: o Festival de Poesias,
Exposição de Artes, Feira de História e Festa Julina, atividades anuais e propostas
para todos os períodos e níveis ensino, em que os alunos expõem
os trabalhos realizados. Algumas vezes, a feira é temática, de acordo com o
projeto proposto pela escola para aquele ano ou período.
Em parceria com a Faculdade de Medicina, durante o ano letivo, são
realizadas palestras sobre obesidade e hipertensão entre os jovens com
medição da pressão e encaminhamento para tratamento, além de outras
atividades que visam conscientizar sobre a saúde dos educandos e seus
familiares.
Durante essas atividades, a escola é aberta à comunidade, sendo
comum a parceria com a Universidade do Vale do Sapucaí, em que professores e
alunos participam como examinadores dos trabalhos apresentados. Os eventos são
amplamente divulgados, contando com a
presença da imprensa local e outras instituições de ensino.
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O projeto político-pedagógico é uma construção coletiva que evidencia
intencionalidade educativa, balizando as ações pedagógicas, tendo em vista a
prática reflexiva constante, necessária para uma educação de qualidade,
inovadora e para todos. Atua como norteador da vida escolar. Mostra-se como
o caminho para a solução de muitos problemas enfrentados pela sociedade
hoje em dia. Para tanto, deve contar com a participação e com o compromisso
de toda a comunidade na construção desse projeto.
A E.E. “Dr. José Marques de Oliveira” procura agir em conformidade
com essas afirmações. Assim, entende que um projeto político-pedagógico
elaborado nesses moldes, permite desencadear o debate coletivo sobre a
construção de uma gestão democrática e, consequentemente, mudar os rumos
da nossa escola... que está sempre em construção.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Leis, Decretos. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Documenta,
Brasília, n. 423, p. 569-586, dez. 1996. Publicado no D.O.U de 23.12.96. Seção
I, p. 1-27. 841. Estabelece as Diretrizes e Bases de Educação Nacional.
DEMO, Pedro. Educar pela pesquisa. Campinas: Autores Associados, 2000.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Vozes,
2005.
VASCONCELLOS, Celso dos S. Coordenação do trabalho pedagógico: do
projeto político-pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad,
2002.