GEO CIDADE DE SÃO PAULO
2005
A METODOLOGIA GEO-CIDADES:
ETAPAS DE REALIZAÇÃO
ETAPA 1
INSTITUCIONAL
INSTALAÇÃO DA
EQUIPE
TÉCNICA LOCAL
ETAPA 5
CONTINUIDADE DO
PROCESSO GEO-CIDADES
Avaliação das políticas resultantes;
planejamento de novo informe
ETAPA 4
INCORPORAÇÃO DAS
PROPOSTAS ÀS POLÍTICAS
LOCAIS
Discussão c/ formuladores de
políticas públicas e
c/ a sociedade civil
ETAPA 2
PRODUÇÃO DA
INFORMAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO, COMPILAÇÃO E
SELEÇÃO DE DADOS
(MATRIZ P.E.I.R.)
INFORME
ETAPA 3 GEO CIDADE
A METODOLOGIA GEO-CIDADES:
A APLICAÇÃO DA MATRIZ P.E.I.R.
DINÂMICA
DEMOGRÁFICA,
SOCIAL,
ECONÔMICA E
TERRITORIAL
AS AÇÕES DA
SOCIEDADE E
DO PODER
PÚBLICO
O ESTADO OU
CONDIÇÕES
DO MEIO
AMBIENTE
O EFEITO SOBRE
OS RECURSOS
NATURAIS E A
QUALIDADE DE
VIDA.
IMPACTO
ESTADO
RESPOSTA
PRESSÃO
1. PLANO DIRETOR MUNICIPAL; 2. LEGISL. DE PROT. A
MANANCIAIS; 3. AGENDA 21 LOCAL; 4. EDUC.
AMBIENTAL; 5. ORG. NÃO-GOVERN. AMBIENTALISTAS;
6. TRIBUT. AMB.; 7. CONTR. DE EMISSÕES ATMOSF.; 8.
CONTR. DE EMISS. DE FONTES DE RUÍDO; 9. CONTR.
DE CIRCUL. DE CARGAS PERIGOSAS; 10. CONTR. DE
VETORES, FAUNA SINANTRÓPICA E ANIMAIS SOLTOS;
11. LIGAÇÕES DOMICILIARES; 12. ÁREAS DE RISCO DE
INUND. E ESCORREG. RECUPERADAS; 13. ÁREAS DE
EROSÃO E ASSOREAM. RECUPERADAS; 14. REABILIT.
DE ÁREAS DEGRADADAS; 15. INVESTIM. EM ÁGUA E
ESGOTO; 16. INVESTIM. EM GESTÃO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS; 17. RECUP. DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DOS
RES. SÓL.; 18. INVEST. EM TRANSPORTE PÚBLICO; 19.
AMPLIAÇÃO DE COBERT. VEGETAL; 20. CRIAÇÃO E
GESTÃO DE UNID. DE CONSERV.; 21. REABIL. E
SOLTURA DE ANIMAIS SILVESTRES; 22. SANÇÕES POR
INFRAÇÕES A NORMAS AMBIENTAIS.
19 DE ESTADO
1. CRESCIMENTO E DENS. POPULACIONAL; 2. ÍNDICE DE
DESIGUALDADE DE RENDA (GINI); 3. ÍND. DE INCLUSÃO /
EXCLUSÃO SOCIAL; 4. ÍND. DE DESENV. HUMANO
MUNICIPAL - IDH-M; 5. ASSENTAMENTOS AUTORIZADOS E
NÃO; 6. EXPANSÃO DA ÁREA URBANIZADA; 7.
VERTICALIZAÇÃO DE IMÓVEIS; 8. REDUÇÃO DE
COBERTURA VEGETAL; 9. CONSUMO DE ÁGUA; 10.
DESTIN. DE ÁGUAS RESIDUÁRIAS E PLUVIAIS; 11.
PRODUÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 12. DISPOSIÇÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS; 13. EMISSÕES ATMOSFÉRICAS; 14.
DISTRIB. MODAL DE TRANSPORTE;
15. MOTORIZAÇÃO; 16. CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS;
17. TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; 18. CONSUMO
DE ENERGIA ELÉTRICA; 19. TRANSMISSÕES DE
RADIODIFUSÃO; 20. USO DE TELEFONIA MÓVEL; 21.
ATIVID. POTENCIALMENTE POLUIDORAS; 22. USO DE
AGROQUÍMICOS; 23. OCORRÊNCIAS CONTRA A FAUNA;
19 DE IMPACTO
22 DE RESPOSTA
23 DE PRESSÃO
OS 83 INDICADORES AMBIENTAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO
1. QUALIDADE DO AR; 2. CHUVA ÁCIDA; 3. QUALIDADE
DAS ÁGUAS SUPERF. E SUBTERR.; 4. QUAL.DA ÁGUA DE
ABASTECIMENTO; 5. ESCASSEZ DE ÁGUA; 6. ÁREAS DE
RISCO DE INUNDAÇÃO E ESCORREGAMENTO; 7. ÁREAS
DE EROSÃO E ASSOREAMENTO; 8. ÁREAS
CONTAMINADAS; 9. SISMICIDADE E VIBRAÇÕES; 10.
POLUIÇÃO SONORA; 11. POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA;
12. POLUIÇÃO VISUAL; 13. CONSERV. DO PATRIM. HIST.
AMBIENTAL E ARQUEOLÓGICO; 14. COBERTURA
VEGETAL; 15. ARBORIZAÇÃO URBANA; 16. DIVERSIDADE
DE ESPÉCIES SILVESTRES; 17. UNID. DE CONSERVAÇÃO
E ÁREAS CORRELATAS; 18. ACESSIBILIDADE A ÁREAS DE
LAZER; 19. FAUNA SINANTRÓPICA E ANIMAIS
DOMÉSTICOS SOLTOS.
1. INCIDÊNCIA DE ENFERM. ASSOC. À POLUIÇÃO DO AR;
2. ÓBITOS DECORR. DE ENFERM. ASSOC. À POL. DO AR;
3. INCIDÊNCIA DE ENFERM. DE VEÍCUL. HÍDRICA; 4.
ÓBITOS DECORR. DE ENFERM. DE VEIC. HÍDR.; 5.
INCIDÊNCIA DE ZOONOSES; 6. ÓBITOS DECORR. DE
ZOONOSES; 7. OCORRÊNCIAS DE INUND. E ESCORREG.;
8. ÁREAS CONTAMINADAS C/ RISCO CARACTERIZADO À
SAUDE; 9. ALTER. MICROCLIMÁTICAS; 10. CUSTOS DE
CAPTAÇÃO, CONDUÇÃO E TRATAM. DE ÁGUA; 11.
REBAIXAM. DO NÍVEL D’ÁGUA SUBTERRÂNEO; 12. DESP.
C/ SAÚDE PÚBL. DEVIDO A ENFERM. ASSOC. À POL. DO
AR; 13. DESP. C/ SAÚDE PÚBL. DEVIDO A ENFERM. DE
VEIC. HÍDR.; 14. DESP. C/ SAÚDE PÚBL. DEVIDO A
ZOONOSES; 15. DESP. C/ CONSERV. E RESTAUR. DO
PATR. HIST., AMB. E ARQUEOL.; 16. DESVALOR. IMOBIL.;
17. PERDA DE ATRATIV. URB.; 18. ÍNDICE DE VULNERAB.
JUVENIL; 19. PERDA DE BIODIVERSIDADE.
PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO
Dinâmica demográfica e social
SÃO PAULO CRESCE UMA MAIRIPORÃ POR ANO
Ano
População
1940
1.326.261
1950
2.198.096
1960
3.666.701
1970
5.924.615
1980
8.493.226
1991
9.610.659
2000
10.426.384
2004
10.804.867*
* estimativa
tgca**
5,18
5,25
3,92
3,67
EMBORA A
POPULAÇÃO TOTAL
DO MUNICÍPIO
CRESÇA MAIS
LENTAMENTE DO
QUE EM ANOS
ANTERIORES,
1,15
0,91
0,60
** taxa geométrica de
crescimento anual
SÃO CERCA DE 60.000
NOVOS HABITANTES
A CADA ANO.
PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO
Dinâmica demográfica e social
360
7 405
360
0
Legenda:
Taxas negativas
Taxas positivas
Altas taxas positivas
(acima de 5% a.a)
340 km
7 345 km
PROSSEGUE O
PROCESSO DE
PERIFERIZAÇÃO
DA CIDADE
7 380
5 Km
DISTRIBUIÇÃO DO
CRESCIMENTO
DEMOGRÁFICO
315
OS DISTRITOS MAIS
CENTRAIS PERDEM
POPULAÇÃO A CADA
ANO.
A POPULAÇÃO
CRESCE MAIS
RAPIDAMENTE NOS
DISTRITOS
PERIFÉRICOS
PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO
Dinâmica demográfica e social
NOS DISTRITOS PERIFÉRICOS ESTÃO:
AS MAIS ALTAS
DENSIDADES
DEMOGRÁFICAS
AS MAIORES TAXAS
DE EXCLUSÃO
SOCIAL
OS PIORES ÍNDICES DE
DESENVOLVIMENTO
HUMANO
360
7 405
360
7 380
0
0
5 Km
0
Legenda:
de 0 a 100
100,1 a 150
>150 hab/ha
5 Km
5 Km
Legenda:
Legenda: Índices
inferiores a 0
superiores a 0
0,6 a 0,7
0,7 a 0,8
0,8 a 0,9
0,9 a 1,0
315
340 km
7 345 km
1991/2000:
AUMENTO DA DESIGUALDADE NA APROPRIAÇÃO DA RENDA : 10,72%
PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO
Dinâmica econômica e de serviços urbanos
Metrópole industrial x metrópole de serviços

Atividade industrial
A cidade de São Paulo responde por 1/3 do
valor adicionado produzido na RMSP e
equipara-se à soma das produções
industriais dos estados de Minas Gerais e Rio
de Janeiro
 Setor de serviços : 56% das vagas
PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO
Dinâmica econômica e de serviços urbanos
TRANSPORTE
URBANO
Os deslocamentos em 2002:
 30% por coletivos (ônibus, lotações, metrô e trens);
 33% por modo individual (autos, taxis e motos);
 37% a pé.
Frota: 5.430.549 veículos (2002) sendo
4.224.487 autos (1 auto/2,5 habitantes) e 431.637 motos
TRANSPORTE
DE CARGAS PERIGOSAS
 Acidentes e/ou vazamentos constituem riscos para a
população e de contaminação de solos e águas.
 Ocorrem de forma dispersa na cidade e recorrentemente
em determinado eixos viários.
 Acidentes predominantes em 2002: 67% com inflamáveis;
16% com corrosivos e 16% com oxidantes.
INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
 Há desindustrialização no Município: em 1996, as
indústrias de São Paulo constituíam 37,1% do total do
Estado; em 2001, eram 32,5%.
 Acumulam-se áreas e galpões vagos;
 Acentuam-se problemas com passivos ambientais;
COMUNICAÇÕES
 Respondem pelas poluições eletromagnética e visual.
 50 estações de transmissão de rádio e TV (Anatel,2004)
concentradas nas áreas centrais.
 1.915 ERBs, bases transmissoras e receptoras fixas para
telefonia celular; o nº tende a aumentar com o de
celulares. Notadamente em Pinheiros, Jd.Paulista, Bela
Vista, V. Mariana, Moema, Itaim Bibi e Santo Amaro.
PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO
Dinâmica econômica e de serviços urbanos
MINERAÇÃO
 45 empreendimentos ativos (DNPM, 2003):
pedreiras, portos de areia, fontes de água
mineral e minas de minerais industriais.
 Há limitações para a expansão da atividade
em função das restrições do zoneamento e
das pressões da urbanização.
POSTOS DE
 1.687 postos registrados (CETESB, 2003);
ABASTECIMENTO  Respondem por cerca de 10% de todas as
DE COMBUSTÍVEIS
emergências ambientais atendidas p/ CETESB;
 Principais ocorrências envolvem vazamentos e
contaminação dos solos e das águas
subterrâneas.
CEMITÉRIOS
 37 no Município: 22 públicos e 15 particulares;
 Distribuem-se em 26 distritos;
 Risco de contaminação dos solos e aqüíferos por
conta do necrochorume.
AGRICULTURA
 Ocupa apenas 2,41 % do território municipal (36 km2);
 Principalmente na região sul;
 O zoneamento garante áreas permeáveis no Município;
 Manejo aquém do desejável notadamente com relação à
água de irrigação;
 Aspecto positivo: 92% não utilizam agro-químicos.
PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO
Dinâmicas territoriais
360
7 405
DO TERRITÓRIO
MUNICIPAL:
57%
OCUPAÇÃO
URBANA
360
7 380
0
5 Km
CLASSES DE USO E
OCUPAÇÃO DO SOLO
315
Agricultura
Água
Área urbanizada
Mineração
Campo
Reflorestamento
Vegetação nativa
340 km
7 345 km
39%
CAMPOS,
VEGETAÇÃO
NATIVA E
REFLORESTAMENTO
2%
ÁGUAS
2%
AGRICUTURA E
MINERAÇÃO
Em 5 anos
(1997/2001)
a aglomeração urbana
cresceu 2%
(cerca de 2.000 novos
quarteirões)
Entre 1997 e 2001
a vegetação nativa
encolheu 0,84%
PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO
Dinâmicas territoriais
360
7 405
360
NO ANO 2000:
1.241 LOTEAMENTOS
IRREGULARES
ABRIGANDO 1.824.430
HABITANTES (17,5%
DA POPULAÇÃO DE
SÃO PAULO)’
2.018 FAVELAS
ABRIGANDO 1.160.597
HABITANTES (11% DA
POPULAÇÃO)
7 380
0
5 Km
OCUPAÇÃO IRREGULAR
% da área do distrito
ocupada por favelas e
loteamentos irregulares
Legenda:
Abaixo de 15%
(58 distritos)
Igual ou acima de 15%
(48 distritos)
315
340 km
7 345 km
QUASE 30 % DA POPULAÇÃO
EM HABITAÇÕES OU
CONDIÇÕES DE MORADIA
PRECÁRIAS
PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO
Dinâmicas territoriais
36 % DO TERRITÓRIO MUNICIPAL
CONSTITUI ÁREA DE PROTEÇÃO
DOS MANANCIAIS (2000)
10 % DA ÁREA DE PROTEÇÃO
DOS MANANCIAIS COM
OCUPAÇÃO URBANA
204.435 pessoas morando em
favelas;
216.588 pessoas em loteamentos
irregulares.
PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO
Dinâmicas territoriais
360
7 405
NO PERÍODO 1991/2000
O MUNICÍPIO PERDEU 5.345 HA
DE COBERTURA VEGETAL (6,6%
DO PRÉ-EXISTENTE)
ISTO REPRESENTA:
PERDA DE PERMEABILIDADE DO
SOLO;
360
7 380
0
5 Km
REDUÇÃO DA
VEGETAÇÃO NATIVA
POR DISTRITO
DE 1997 A 2001
Legenda:
< 1 hectare;
De 1 a 5 ha;
De 5 a 10 ha;
De 10 a 20 ha;
De 20 a 40 ha;
De 40 a 80 ha
315
340 km
7 345 km

OBSTÁCULO À RECARGA DOS
 AQÜÍFEROS;

IMPACTO NA PRODUÇÃO DE
ÁGUA NO MUNICÍPIO; E

A MAIOR AMEAÇA PARA A
CONSERVAÇÃO DA FAUNA
SILVESTRE JÁ QUE ESTA
DEPENDE DO HABITAT NATURAL
PARA ABRIGO, ALIMENTAÇÃO,
REPRODUÇÃO E PROTEÇÃO.
AS MAIORES VULNERABILIDADES DO MEIO AMBIENTE
Água
A disponibilidade hídrica natural na
GSP é de 201 m³/hab/ano. A região
concentra quase 10% da população do
País e apenas 0,06% dos recursos
hídricos nacionais.
Necessidade de importação-4 sistemas
de abastecimento para o município e 8
para a RMSP
A cidade consome 65m3/hab/ano de
água tratada e em rede;
As perdas físicas de água em 2002,
eram de 31,4%, pequena redução em
relação aos 32,1% de 1996.
Os níveis recentes dos reservatórios
têm sido os mais baixos da história:
2003, um ano crítico.
No Sistema Cantareira, o nível médio
dos reservatórios não tem ultrapassado
os 60%, mas em 2003 chegou a 7%.
Águas Subterrâneas: não há rede de
monitoramento da qualidade e do nível
do lençol freático.
Ocorre rebaixamento do lençol freático
devido aos poços para abastecimento e
obras civis.
Despesas com enfermidades de veiculação
hídrica tem representado gastos
importantes para os cofres públicos.
.
Entre 2002 e 2003:
Aumento de internações por doenças
infecciosas intestinais: 14,6% (de 2.260
para 2.590 casos p/ menores de 5 anos) e
24% (de 279 para 346 casos p/ maiores de
60 anos).
Óbitos: diminuição de 25,3% para
< de 5 anos. Estabilização no caso
dos > 60 anos.
AS MAIORES VULNERABILIDADES DO MEIO AMBIENTE
Ar
 Ocorrência de alterações micro-climáticas são
atribuídas notadamente às emissões
atmosféricas - CO2, CO, SO2, O3, NO2,
partículas e fumaças - redução da cobertura
vegetal, impermeabilização do solo e
verticalização de imóveis em distritos mais
centrais.
 Predominam na cidade, as categorias de
qualidades do ar “Boa” e “Regular”. Exceção
feita pela presença de ozônio (O3) que
promove situação de poluição mais grave.
 Dados coletados entre 1984 e 1990 acusaram
precipitações com pH médio de 4,74 – chuva
ácida.
Principais impactos sócio-ambientais: na saúde e qualidade de vida (enfermidades e
óbitos) e despesas com saúde, públicas e privadas.
Entre 2000 e 2002:
asma, bronquite, enfisema (DPOC):
aumento de cerca de 40% para pacientes menores de 5 anos de idade,
estabilização para os maiores de 60 anos;
crescimento na taxa de mortalidade (óbitos por 1.000 habitantes) dos menores
de 5 anos: de 0,9 para 1,5.
pneumonia e broncopneumonia:
12.000 internações / ano;
aumento de 9,1% para os menores de 5 anos;
os procedimentos de inalação praticamente dobraram no período.
AS MAIORES VULNERABILIDADES DO MEIO AMBIENTE
Solos
Erosão e Assoreamento
Pontos de Erosão: contribuição para o
processo de assoreamento de rios,
córregos e rede de drenagem pluvial.
Início dos anos 90: depositados 5
milhões de m3 de sedimentos no Alto
Tietê.
1995: identificados 387 pontos de
erosão de médio a grande porte, de
altos potencial e grau de criticidade.
2004: Após cheias, retirados 700 t de
resíduos e sedimentos do córregos
Aricanduva e 200 t do Pirajussara.
Áreas de Risco em 2003:
522 setores de risco:
27.500 moradias ou
137.500 pessoas,
em 192 áreas de favelas ou
loteamentos Irregulares ou precários.
Desses setores:
.
285 de alto e muito alto risco:
11.500 moradias ou
57.500 pessoas.
Enchentes e escorregamentos
Impactos sócio-ambientais
1991: 670 mil pessoas afetadas por
enchentes na GSP (maior parte: MSP).
2001: 305 locais sujeitos a alagamentos
e inundações e 284 ameaçados por
escorregamentos.
Entre 1998 e 2003: 106 óbitos
decorrentes de escorregamentos.
AS MAIORES VULNERABILIDADES DO MEIO AMBIENTE
Biodiversidade
 A cobertura vegetal, em 2001,
predominava em cerca de 39% do
território municipal:
20,06% de vegetação nativa,
3,83% de reflorestamento e
14,59% de pastagem / campo.
 Concentrada nos extremos Norte e Sul;
 São 2.243 espécies (fauna e flora)
silvestres nativas:
1.595 pertencentes à flora e
648 à fauna.
 Há cerca de 44 espécies da flora e 36 da
fauna ameaçadas de extinção.
 66 un. de conservação e áreas correlatas
(parques e áreas verdes) abrangem cerca
de 42,8% da área do Município.
Os principais fatores de pressão sobre a .biodiversidade são;
 a expansão da área urbanizada,
 a redução da cobertura vegetal nativa (entre 1997 e 2001: redução de 0,84%),
 a disposição inadequada de resíduos sólidos,
 as emissões atmosféricas e
 as atividades potencialmente poluidoras como
indústrias (efluentes gasosos),
mineração e
unidades de produção agrícola (desmatamento).
AS MAIORES VULNERABILIDADES DO MEIO AMBIENTE
Ambiente Construído e Qualidade de Vida
ASPECTOS DIVERSIFICADOS:
 410 áreas verdes (parques e praças): 1
p/ cd. 25 mil hab. Mais, nos distritos
centrais.
 22.863 reclamações por excesso de
ruído em 2002: 64 p/ dia.
 Polição visual: 90% de anúncios
irregulares (2002), pichações e reduzida
proporção de fiações subterrâneas.
 Desvalorização imobiliária: 5 de 73
distritos analisados (1996/2002) com
valor de mercado reduzido.
 Atratividade urbana: cerca de 230 mil
pessoas deixaram os 10 distritos
centrais, entre 1984 e 2004.
 Não há monitoramentos sistemáticos de
indução magnética e de campo elétrico
associados.
 Patrimônio histórico, ambiental e
arqueológico: 1.912 bens tombados e
1.802 em processo (2003). E 11 sítios
arqueológicos registrados.
 Fauna sinantrópica e animais
domésticos soltos abrangem cerca de
53 espécies: mosquitos, cupins,
morcegos, ratos, pombos e cães e gatos
soltos.
 As internações por dengue: de 5 casos
em 1998 para 107 em 2002.
Pressionam também o ambiente
construído e a qualidade de vida:
a verticalização dos imóveis,
as emissões atmosféricas,
a taxa de motorização,
a intensidade da transmissão de energia
elétrica (cerca de 1.100 km de linhas em
300 km de faixas de passagem),
o consumo de energia elétrica
(3.114 kWh/hab, em 2002: 981
residencial, 986 industrial, 830 comercial e
318 dos demais usos),
as transmissões de radiodifusão,
a telefonia móvel e
as atividades potencialmente
causadoras de ruídos e vibrações.
TEMAS EMERGENTES:
O que deverá ser (ou continuar sendo) privilegiado
nas políticas públicas
 POLUIÇÃO DO AR;
AR
 GASES DE EFEITO ESTUFA - GEE;
 ALTERAÇÕES MICRO-CLIMÁTICAS;
 ESCASSEZ E QUALIDADE DAS ÁGUAS;
ÁGUA
 COLETA E AFASTAMENTO DE ESGOTOS;
 EROSÃO E ASSOREAMENTO;
 ENCHENTES E INUNDAÇÕES;
SOLO
 ESCORREGAMENTOS;
 RESÍDUOS;
 ÁREAS CONTAMINADAS;
 PERDA DE BIODIVERSIDADE;
BIODIVERSIDADE
 ACESSO A ÁREAS DE LAZER;
 POLUIÇÃO SONORA;
 POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA;
AMBIENTE
 POLUIÇÃO VISUAL;
CONSTRUÍDO
 ARBORIZAÇÃO URBANA;
E QUALIDADE
 CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO;
DE VIDA
 FOCOS E ANIMAIS DOMÉSTICOS SOLTOS;
 ÁREAS URBANIZADAS DEGRADADAS;
 SISMICIDADE E VIBRAÇÕES;
Resumo Projetos Prioritários de SVMA
EIXO - ÁGUA
Articulador: Gilmar
Projeto Prioritário
Ações
1. Mananciais de São Paulo
1. Criar Núcleos de Gestão Compartilhada com bases nas Sub-prefeituras da região de mananciais (Norte,
Sul e Leste). Controle, fiscalização, educação, informação:
- desenvolver um Sistema de Informações para Mananciais (SIM)
- implementar ações de fiscalização
integrada em áreas de mananciais
- contribuir para reurbanização das partes ocupadas das áreas de proteção de mananciais
- implementar
ações de educação ambiental e comunicação nas áreas de mananciais
- participar do controle da
qualidade da água dos mananciais
Implementar uma política de
preservação e utilização das
áreas de mananciais da
cidade de São Paulo
2. Promover a gestão - APA Capivari-Monos. Criação de APAS e outras áreas de relevante interesse
ecológico:
- Criar a APA
Bororé-Itaim
- Criação do Parque de Furnas na Cratera de Colônia
- Iniciar o estudo de viabilidade técnica para criação de uma área de relevante interesse ecológico (ARIE) 7
praias - Bacia Billings
3. Ações no Legislativo:
- Articular a sociedade civil e o Legislativo para aprovação dos projetos de lei:
- PL 676/2000 - Cobrança de uso de água (RH) no Estado de São Paulo
- PL 0085/2004 Área de Proteção e Recuperação de Mananciais Bacia Hidrográfica da Guarapiranga APRM-G
- PL
384/2004 - Criação da APA Bororé-Itaim
-P L 451/2004 que institui o Parque Natural da Cratera de Colônia
4. Minimização de impactos ambientais de grandes obras:
- Analisar estudo de impacto ambiental / relatório de impacto ambiental do gasoduto Brasil-Bolívia
- Analisar estudo de impacto ambiental / relatório de impacto ambiental do Rodoanel - trecho Sul
2. Parques Municipais
(águas)
5. Desenvolver um programa de recuperação e manejo sustentável dos lagos e respectivas micro-bacias dos
parques municipais (Ibirapuera, Aclimação, Carmo, Piqueri, etc)
6. Instituir mecanismos para eliminar os desperdícios e reduzir o consumo de água nos equipamentos
municipais, começando pelos parques.
Obs: todos esses programas serão executados
em consonância com os respectivos planos de manejo de cada parque.
Resumo Projetos Prioritários de SVMA
EIXO - SOLO
Articulador: Uche
Projeto Prioritário
Ações
3. Resíduos Sólidos
7. Estimular a redução da produção de residuos sólidos pela população, pela administração pública e pelo setor
empresarial, promover pesquisas e programas de incentivo para reutilização. Implantar unidades de produção
de composto orgânico, utilizando resíduos de poda e de varrição de feiras, para uso em programas de
agricultura urbana, arborização e outros.
Proposta de intervenções
para diminuir a
geração,adequar a deposição
e ampliar a reciclagem.
8. Promover programas de educação ambiental e participação popular para: - a eliminação do acúmulo de lixo
e entulho em locais impróprios
- a recuperação das áreas degradadas, vinculados à criação de condições adequadas para deposição, coleta e
fiscalização
9. Integralização e eficiência de sistema de coleta seletiva de lixo, da destinação dos resíduos para reciclagem,
através de Cooperativas de Catadores e da ampliação das condições e dos equipamentos necessários.
4. Permeabilidade do solo
urbano
10. Revisar a legislação municipal incidente para o controle da impermeabilização; implementar as medidas
necessárias para sua aplicação, normatização e inclusão no processo de licenciamento e fiscalização.
Implementação de medidas
legais e administrativas,
políticas públicas e ações
multisetoriais para a
contenção e
11. - Vincular ao Plano de Arborização Urbana e ao uso e ocupação do solo; promover a integração com as
políticas de águas, de recuperação dos rios, sistema de drenagem, abastecimento, esgotamento e controle das
enchentes; e de contenção do risco de deslizamento em áreas de encostas e solapamento nas margens dos
córregos
a reversão do processo de
impermeabilização do solo da
cidade.
12. Divulgação e informação para toda a sociedade, promoção de trabalho sócio-educativo, criação de programa
de educação ambiental e participação popular, em campanhas de despoluição dos córregos, de combate à
erosão e à deposição inadequada de lixo.
Resumo Projetos Prioritários de SVMA
EIXO - AR
Articulador: Wolf
Projeto Prioritário
5. Transporte limpo Inspeção veicular
Ações
13. Implantação do Programa de Inspeção Veicular
14. Programa de Recuperação e Ampliação do "troleibus" na Cidade de São Paulo
15. Controle das emissões (ruído-gases) - Aeroporto de Congonhas
16. Ciclovias e Bicicletários: criação e instalação em áreas possíveis
6. Mudanças Climáticas
17. Instalação do Fórum Municipal das Mudanças Climáticas
18. Câmaras setoriais
19. Iniciativa de Ar Limpo (WB)
Resumo Projetos Prioritários de SVMA
EIXO - ECONOMIA NOVA (Eco - economia)
Articulador: Eduardo
Projeto Prioritário
Ações
7. Compras verdes
20. Implantação do uso de papel reciclado na PMSP
Fomentar a adoção de
critérios ambientais nas
especificações de
21. Implantação do Programa "Madeira é Legal" da Prefeitura do Município de São Paulo
produtos e serviços a serem
adquiridos, ou contratados,
pela Administração
22. Constituição e implementação das ações do grupo executivo de Mudanças cClimáticas e Eco-economia.
Municipal, bem como, a
promoção de práticas sócioambientamente
23. Implantação do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtiviade do Habitat (PBQP-H), nas obras de
edificações da PMSP e inserção de critérios ambientais nos projetos e obras da PMSP.
adequadas pelo governo e
pela iniciativa privada,
difundindo a cultura do
consumo sustentável
8. Qualidade ambiental na
Gestão Pública
24. Implantação do programa federal Ägenda Ambiental na Administração Pública - A3P" do Ministério do Meio
Ambiente, na PMSP.
Construção de uma nova
cultura institucional para
inserção de critérios
25. Implantar "full cost accountingnos" - Programa da EPA de transparência nos gastos para conscientização dos
custos ambientais.
sócio-ambientais na
administração pública
Resumo Projetos Prioritários de SVMA
EIXO - VERDE
Articuladora: Célia
Projeto Prioritário
9. Sistemas de Áreas Verdes
Ações
26. Revisar o Plano Diretor Estratégico em face da "Revisão de 2006" e a cartografia do documento da Vegetação
Significativa atualizando suas informações.
27. Estabelecer o "Programa de Intervenções Ambientais" juntamente com SEMPLA, visando a proteção e a
recuperação da qualidade ambiental com prioridade sobre as áreas integrantes do Sistema de Áreas Verdes
28. Promover a ampliação, conservação, revitalização e o manejo das áreas integrantes do Sistema de Áreas
Verdes e dos recursos naturais com estratégia para manutenção da biodiversidade, através dos planos de manejo
dos parques, da criação de APAS e outras Unidades de Conservação
10. Arborização
29. Implantar o Plano de Arborização de SVMA (2005/2008)
Elevar a cobertura vegetal
arbórea da cidade, priorizando
as regiões onde tal
30. Criação de Viveiros em parques
cobertura é mais escassa
estabelecendo estratégias
para o aumento da
31. Substituição dos Eucaliptos em Paeques e Áreas Públicas, sempre que possível.
biodiversidade, com educação
ambiental e participação
popular
32. Utilização de restos de árvores - Projetos Sócio-Ambientais
Resumo Projetos Prioritários de SVMA
EIXO - CULTURA DA
PAZ
Articuladora: Rose
Projeto Prioritário
Ações
11. Universidade da Paz
33. Observatório para a Proteção da Vida na Cidade de São Paulo
Instituição da Universidade
Aberta do Meio Ambiente e da
Cultura da Paz,
34. Cursos / estágios / grupos de pesquisa / produção com a U. peace (ONU)
como espaço, físico e virtual,
de mobilização, pesquisa,
geração e
35. Biblioteca virtual e presencial, sala de situação da proteção da vida na cidade de São Paulo
difusão de conhecimentos
sobre o ambiente e as
condições de vida na
região metropolitana de São
Paulo, visando a geração de
soluções
integradas e integradoras para
a melhoria da convivência.
12. Desarmamanto
36. Incentivar a participação popular para a realização do plebiscito a favor da proibição da venda de armas
Implementar uma política de
conscientização para o
desarmamento
37. Promover a integração com outros órgãos municipais para ações pelo desarmamento e políticas de Cultura da
Paz e não à violência.
da população incentivando a
Cultura da Paz