MANUAL TÉCNICO
Gestão de Resíduos Sólidos em
Canteiros de Obras
Raquel Naves Blumenschein
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
 2007 SEBRAE/DF - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal
Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro pode der fotocopiada, gravada, reproduzida ou transmitida
sob qualquer meio eletrônico ou mecânico sem o prévio consentimento do autor.
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CONSELHO DELIBERATIVO DO SEBRAE/DF
Banco de Brasília S/A - BRB,
Banco do Brasil S/A - BB,
Caixa Econômica Federal - CAIXA,
Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN,
Federação das Associações Comerciais e Industriais do Distrito Federal - FACI-DF,
Federação das Indústrias de Distrito Federal - FIBRA,
Federação do Comércio do Distrito Federal - FECOMÉRCIO,
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Distrio Federal - SDET,
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/NA,
Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal - FAPE/DF e
Universidade de Brasília - UnB
FICHA TÉCNICA
Presidente do Conselho Deliberativo
Antônio Rocha da Silva
Diretoria Executiva
Flávio Resende Queiroga
Maria Eulalia Franco
José Carlos Moreira De Luca
Coordenação
Unidade de Atendimento Coletivo - Indústria
Gerente: Aluizio Carlos Vilela
Projeto: Excelência das Empresas Coletoras de Resíduos Sólidos do DF
Parceiros: Sebrae Nacional, a Universidade de Brasília por meio do Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília
– CDT/UnB e o Lacis/FAU/CDS-UnB, o Sindicato da Indústria da Construção Civil – Sinduscon-DF, a Associação das Empresas Coletoras
de Entulho e Similares do Distrito Federal - Ascoles, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI DF, a Associação Brasileira de
Cimento Portland Regional Centro-Oeste - ABCP, a Cooperativa Ambiental dos Coletores e Recicladores de Resíduos Sólidos do Distrito
Federal – Coopercoleta Ambiental.
Gestor do Projeto: Daniel Hudson Senna Barreto
Colaboradores: Rosa Maria Sposto e Maria Vitória Ferrari Tomé
Revisão: Elisabeth Fernandes
Capa, projeto gráfico e editoração: Anderson Araújo
B658m
BLUMENSCHEIN, Raquel Naves
Manual técnico: Gestão de Resíduos Sólidos em
Canteiros de Obras. Brasília: SEBRAE/DF. 2007.
48 p.
1. Gestão ambiental – 2. Gestão de resíduos – 3. Resíduos
sólidos – 4. Resíduos urbanos – 5. Reciclagem – 6. Canteiros de obras – 7. SEBRAE/DF – I. Título
CDU 504.05
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
Sumário
1
2
3
A gestão de RSCD
A geração de RSCD
A gestão de RSCD em canteiros de obras
3.1 Redução dos RSCD
3.2 Reutilização de RSCD
3.3 Reciclagem de RSCD
3.3.1 Composição dos RSC
3.3.2 Aplicação dos agregados reciclados
3.3.3 Consolidando a reciclagem
4 Preparação para o PGRSC
4.1 Conscientização da mais alta hierarquia da empresa
4.2 Conhecimento da legislação sobre o tema
4.3 Definição de um grupo de coordenação
5 Plano de redução de resíduos
5.1 Planejamento
5.2 Projeto
5.3 Construção
5.4 Manutenção
6 Plano de Reutilização
7 Plano de gestão de resíduos sólidos nos canteiros de obras
7.1 Preparação do canteiro de obra
7.2 Preparação dos trabalhadores no canteiro de obra
7.2.1 Apresentação do PGRSC no canteiro de obra
7.2.2 A conscientização e treinamento dos trabalhadores
7.3 Os procedimentos do PGRSC
8 Monitorando a implantação no canteiro
9 Benefícios e dificuldades
10 Conclusões e recomendações
11 Referências
4
7
9
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Apresentação
Este Manual Técnico é resultado de pesquisas que vem sendo aplicadas pelo Laboratório do Ambiente Construído, Inclusão e Sustentabilidade da
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília – Lacis/FAU/CDS-UnB em parceria com
o Sebrae-DF e o Sinduscon-DF.
A elaboração deste manual está entre as metas de Extensão do Lacis
como Projeto de Ação Contínua do Decanato de Extensão da Universidade de
Brasília.
As informações contidas neste documento visam contribuir com a
gestão de resíduos sólidos em canteiros de obras e fortalecem, no Distrito Federal, projetos como:
I. O Projeto de Excelência das Empresas Coletoras de Resíduos da
Construção do DF que foi concebido e tem sido implantado sob
a coordenação do Sebrae no Distrito Federal em parceria com, o
Sebrae Nacional, a Universidade de Brasília por meio do Centro
de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília
– CDT/UnB e o Lacis/FAU/CDS-UnB, o Sindicato da Indústria
da Construção Civil – Sinduscon-DF, a Associação das Empresas
Coletoras de Entulho e Similares do Distrito Federal - Ascoles,
o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI DF, a
Associação Brasileira de Cimento Portland Regional Centro-Oeste
- ABCP, a Cooperativa Ambiental dos Coletores e Recicladores de
Resíduos Sólidos do Distrito Federal – Coopercoleta Ambiental.
II. O Programa de Gestão de Resídous Sólidos em Canteiros de Obras
(PGRSC) que foi concebido e tem sido implantado sob a coordenação
do Lacis/FAU/CDS/UnB em parceria com o Sindicato da Indústria
da Construção do DF – Sinduscon-DF, o Sebrae-DF e a Câmara
Brasileira da Indústria da Construção - CBIC;
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
Introdução
O gerenciamento dos resíduos sólidos de construção nos canteiros
de obras de pequeno, médio e grande portes, é indispensável para a qualidade
da gestão ambiental nos centros urbanos. Uma gestão adequada dos resíduos
popularmente chamados de “entulho” reduz custos sociais, financeiros e ambientais. Os “entulhos” são as sobras das construções, ou seja, de processos construtivos, e de demolições, e devem ser gerenciados do projeto à sua destinação
final, para que impactos ambientais sejam evitados.
Estudos demonstram que 40% a 70% da massa dos resíduos urbanos
são gerados em canteiros de obras, conforme observado por alguns pesquisadores como Hendriks (2000) e Pinto (1999). Pode-se dizer que 50% do entulho
são dispostos irregularmente na maioria dos centros urbanos brasileiros de
médio e grande porte.
A destinação inadequada de resíduos oriundos do processo construtivo
gera problemas como o esgotamento de aterros sanitários (esses resíduos chegam a mais de 50% do volume de resíduos depositados em aterros), a obstrução
do sistema de drenagem urbana, a proliferação de insetos e roedores. Provoca,
ainda, a contaminação de águas subterrâneas pela penetração através do solo
de metais de alta toxidade e de chorume, o desperdício de materiais recicláveis,
e o conseqüente prejuízo aos municípios e à saúde pública.
Com a aprovação da Resolução 307 do Conama de 05/07/2002 que
dispõe sobre o gerenciamento de resíduos de construção e demolição, aos poucos se percebe um avanço na busca da minimização dos impactos causados
pelos resíduos sólidos gerados em canteiros de obras. De acordo com a 307 os
geradores de resíduos são responsáveis pela gestão dos resíduos, certificandose de que sejam quantificados, armazenados, transportados e encaminhados
para locais onde possam ser aproveitados ou depositados corretamente.
Considerando que em torno de 80% de uma caçamba é totalmente reciclável e é matéria prima para processos produtivos, destaca-se a responsabilidade
dos geradores no fortalecimento do processo de reciclagem desses resíduos, o que
significa assegurar a qualidade da segregação, ou seja, que os resíduos sejam separados seletivamente de acordo com a classificação da Re-solução 307 do Conama.
O objetivo deste manual técnico é fornecer informações sobre a gestão
adequada dos resíduos sólidos gerados nos canteiros de obras às empresas
construtoras de pequeno, médio e grande portes, e aos responsáveis por obras,
como engenheiros e arquitetos, fortalecendo o atendimento à Resolução 307 do
Conama de 05/07/2002.
O conteúdo está estruturado em dois blocos: o primeiro bloco compõese de conceitos relevantes para compreensão do tema e fundamentam a elaboração e implantação de um plano de gestão de resíduos sólidos de construção,
o qual é apresentado no segundo bloco.
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
01
A gestão de RSCD
Os resíduos sólidos da construção e demolição (RSCD) são aqueles
gerados nos canteiros de obras. São popularmente chamados de “entulho” e
provenientes de construções novas, reformas, reparos, demolições ou resultantes da preparação e da escavação de terrenos.
Normalmente podem incluir, entre outros: tijolos, blocos cerâmicos,
concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, gesso acartonado, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica, sacos de cimento, sacos de
argamassa, caixas de papelão.
Os resíduos gerados em canteiros de obra são as sobras do processo
construtivo que é definido como o processo de produção de um dado edifício,
desde a tomada de decisão até a sua ocupação.
Os RSCD criam sérios problemas hoje enfrentados pelas cidades. A
baixa cobertura de serviços de coleta e a situação precária das áreas destinadas à disposição final tornam urgente a implantação de políticas que diminuam
o volume dos resíduos sólidos produzidos pela indústria da Construção. Ao
mesmo tempo, faz-se necessária, a busca de soluções para o problema da disposição, como o fortalecimento do processo de reciclagem e a reutilização de
produtos. O mau gerenciamento desses resíduos contribui para o acelerado
esgotamento das áreas de disposição final do lixo urbano, os custos adicionais
de governos e o desperdício de recursos naturais não renováveis.
A minimização dos impactos causados pelos RSCD requer um sistema
de gestão que integre diversos fatores, entre eles, sua forma de geração, acondicionamento, sistemas de coleta e de disposição, utilização e destinação final e
a quantificação destes resíduos (CHERMONT, 1996). A integração desses fatores implica ainda a integração de agentes (setor produtivo, setor público, pesquisa e terceiro setor), instrumentos (legais, econômicos e técnicos) e ações
(planejamento, operação e normatização técnica).
Os RSCD são gerados nos canteiros de obras, acondicionados em caçambas, coletados por empresas transportadoras de entulho ou por indivíduos
que utilizam carroças ou veículos de pequeno porte, que os destinam para áreas
definidas pelo poder público. Normalmente são os aterros sanitários ou áreas
que precisam de aterramento.
Os custos envolvidos no transporte, as distâncias entre as áreas de
recebimento e os centros urbanos, a falta de conscientização sobre os impactos
causados no meio ambiente, a falta e a dificuldade de fiscalização potencializam
a clandestinidade. Quando os resíduos são dispostos irregularmente o poder
público se encarrega de coletá-los e enviá-los a áreas licenciadas. A disposição
clandestina compromete a saúde do cidadão, a drenagem urbana e a estabilidade das encostas e degrada a paisagem urbana.
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
Um Sistema Integrado de Gerenciamento de RSC envolve questões
complexas, particularmente, no processo de produção da cadeia principal da
cadeia produtiva da indústria da construção, ou seja, no processo construtivo.
Primeiro, a necessidade de assegurar o cumprimento de legislações
específicas, que definem e organizam as responsabilidades relativas à geração,
coleta, transporte, acondicionamento e disposição final. A Resolução 307 do
Conama define como responsabilidade do Município a elaboração do Plano
Municipal de Gestão de Resíduos da Construção e como responsabilidade dos
geradores o Projeto de Gestão de Resíduos.
Segundo, há dificuldades inerentes ao processo construtivo, que envolve e depende de um grande número de atores, conferem ao processo de
produção características físicas e organizacionais peculiares. Essas características potencializam a geração de resíduos (demonstrado pelo nível de perdas e
desperdícios) e pela cultura vigente a qual não se preocupa com a gestão de
resíduos sólidos, seu destino, tampouco com a sua reutilização.
Terceiro, as dificuldades e complexidades inerentes à implantação de
um Sistema Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, requerem a integração de diversos fatores, entre eles: formas de geração e disposição, atores,
instrumentos, ações e recursos. A falta de dados como: tipologia e quantidade
de resíduos gerados, caracterização dos resíduos por regiões urbanas, identificação de agentes recicladores, entre outros, é mais um desafio a ser superado
pelos responsáveis pela gestão de RSCD.
O quadro 01 resume as principais responsabilidades e agentes relevantes à gestão dos resíduos oriundos de processos construtivos.
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
Quadro 1
Principais
responsabilidades na
gestão dos RSCD
Agente
Responsabilidades
Estado
Introdução de instrumentos de regulamentação direta e econômica visando à
regulamentação do gerenciamento da coleta;
Transporte e fiscalização de disposição;
Estabelecimento de padrões de fiscalização e a utilização de entulho para
aterramentos;
Busca do fortalecimento das atividades recicladoras;
Estabelecimento de metas para redução do uso de recursos naturais escassos;
Incentivos ao uso de resíduos oriundos de construção e demolição;
Proibição da extração de areia e cascalho;
Fortalecimento da produção de agregados reciclados;
Estabelecimento de áreas legais de disposição de resíduos sólidos.
Geradores
Redução das perdas e da geração de resíduos através da adoção de métodos
construtivos mais racionais;
Gerenciamento de resíduos sólidos durante o processo construtivo;
Conscientização da necessidade de utilizar materiais reciclados, de viabilizar as
atividades de reciclagem, e de assegurar a qualidade dos resíduos segregados;
Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento.
Clientes,
empreendedores,
arquitetos,
engenheiros e
consultores.
Estabelecimento de critérios de especificação que visem à utilização de materiais
reciclados e adoção de princípios de sustentabilidade;
Exigir a adoção de sistema gestão de resíduos em canteiros de obras;
Definição de critérios de racionalização e padronização na definição dos métodos
construtivos visando a produzir edifícios flexíveis e de fácil demolição.
Transportadores
Exigir o exercício da atividade de transportar de maneira consciente e responsável,
levando os resíduos às áreas destinadas oficialmente pelo município;
Conscientização de seus motoristas sobre os impactos causados por resíduos
dispostos irregularmente;
Contribuição para os programas de controle e fiscalização do volume e
características do resíduo produzido.
Processadores dos
resíduos
Assegurar a qualidade dos agregados reciclados.
Universidades
e Instituto de
Pesquisa
Implementação de laboratórios, desenvolvimento de pesquisa aplicada, assessoria
parlamentar, cursos, consultoria, integração de agentes, entre outros.
Fonte: Adaptado de
Blumenschein, R.,
2004
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
02
A geração de RSCD
O processo construtivo relaciona-se diretamente ao planejamento,
gerenciamento, projeto, construção e comercialização de um dado edifício. É
o processo pelo qual materiais e componentes - terra, energia e combustível,
água, máquinas, ferramentas e mão-de-obra - são agrupados e organizados para
a produção de um determinado produto: edifícios de variadas funções (residencial, comercial, industrial, hospitalar, educacional entre outros), e/ou obras de
infra-estrutura (saneamento, hidroelétrica, abastecimento de água etc.).
O produto final do processo de produção de um edifício envolve
grande número de diferentes organizações, com papéis definidos em sua execução: proprietários de terra e/ou imóvel, empreendedores, construtores,
planejadores, financiadores, arquitetos, engenheiros, consultores especiais,
mão-de-obra, fornecedores e usuários. Apesar de compartilhar o objetivo de
produzir um edifício ou uma obra de infra-estrutura, são organizações independentes, com culturas, procedimentos e objetivos específicos. O sucesso e a
qualidade deste processo estão diretamente ligados a esta estrutura, pois são
dependentes das relações estabelecidas entre os vários participantes.
Os atrasos, os altos custos e os desperdícios que potencializam as perdas e a geração dos resíduos, são resultados, principalmente, da comunicação
falha entre os seus participantes: informação ineficiente e incompleta dos documentos técnicos; falta de planejamento, coordenação e monitoramento de decisões entre os projetos técnicos; falta de compatibilização dos projetos e da linguagem técnica independente, entre os diferentes projetos. Essas são características de um processo de produção linear, tradicional como esquematizado na
figura 1. As fases trabalham desintegradas umas das outras, o que não permite
a troca de informação para compatibilizar a informação técnica e as correções
necessárias antes de se iniciar a edificação, evitando erros e retrabalhos.
Programa de
necessidades
Projeto de
arquitetura
Projetos
Complementares
barreira Cultural
Figura 1
Processo Construtivo
Tradicional.
Construção
utilização
Feedback inexistente
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
Fonte: Blumenschein
R., 2004
Além disso, as características físicas de um processo de produção
complexo como é o construtivo exigem que o recebimento, o armazenamento
e a aplicação dos materiais respeitem planejamentos e procedimentos técnicos.
Problemas que se evidenciam no Brasil, principalmente, em processos construtivos de pequeno porte como construção de pequenos edifícios, reformas e
autoconstruções, são construções executadas por empresas que não possuem
certificação do PBQP-H ou sistema de qualidade de acordo com os requisitos
da ISO-9001. A falta de qualidade nos processos construtivos exacerba a geração de resíduos.
Alguns estudos desenvolvidos em programas de pós-graduação em
diferentes universidades no Brasil e por alguns Sindicatos da Indústria da Construção classificam as perdas em seis grupos:
• Perdas inevitáveis decorrentes de fatores climáticos
• Perdas inerentes ao processo construtivo
• Perdas agregadas resultantes de materiais aplicados para sanar incorreções de projetos ou incompatibilidade entre os mesmos.
• Perdas de produtividade referentes ao uso indevido do tempo de trabalho.
• Perdas evitáveis decorrentes de desperdício.
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
A gestão de RSCD em
canteiros de obras
A gestão responsável dos resíduos gerados em canteiros de obras requer uma compreensão das complexidades do processo de construção de um
edifício e as dificuldades em combinar as formas de disposição dos resíduos.
Entre as complexidades e os desafios do gerenciamento dos resíduos
sólidos gerados em canteiros de obras cita-se:
• O volume do resíduo produzido (que justifica todo o esforço para a
redução de sua geração);
• O número de participantes no processo construtivo (que torna o
fluxo de informação falho) ;
• O número de agentes do setor produtivo, setor público e terceiro
setor que compartilham a responsabilidade pelo gerenciamento
dos resíduos sólidos (quando o setor público não cumpre com a
sua responsabilidade enfraquece as ações e os esforços do setor
produtivo e do terceiro setor);
• Os recursos escassos para financiamento de projetos de pesquisa de
novos materiais produzidos pela reciclagem de resíduos;
• Os recursos escassos dos municípios para atacarem os problemas
de gestão ambiental;
• O potencial de reciclagem (desperdiçado) dos resíduos sólidos oriundos do processo construtivo (em torno de 80% dos resíduos de
uma caçamba são recicláveis);
• A necessidade e responsabilidade do setor público de instituir instrumentos que controlem e estimulem a gestão dos resíduos gerados
em canteiros de obras;
• A responsabilidade e o compromisso do setor produtivo em atender
às legislações referentes ao tema.
Esta complexidade requer uma combinação adequada das formas de
disposição. Em primeiro lugar a não geração do resíduo, ou seja, a redução da
geração do resíduo na fonte. Segundo, uma vez que o resíduo foi gerado sua
reutilização deve ser considerada. A terceira forma de disposição possível é
a reciclagem. A quarta alternativa é a recuperação de energia, ou seja, a incineração. E finalmente, a quinta forma de disposição é o aterro sanitário.
Considerando que a legislação pertinente, que proíbe a partir de julho de 2004
o encaminhamento dos resíduos sólidos da construção a aterros sanitários e
domiciliares, e considerando ainda, o potencial de reciclagem do resíduo da
construção, o foco da gestão dos resíduos da construção deve ser na redução,
na reutilização e na reciclagem dos resíduos gerados nos canteiros de obra.
O responsável por construções tem, portanto a responsabilidade, ao
elaborar seus projetos de gestão de resíduos, de incluir um Plano de Redução
de Resíduos; um Plano de Reutilização de Resíduos e um Plano de Gestão de
Resíduos nos Canteiros de Obras. Este último depende e influencia diretamente
a qualidade do processo de reciclagem dos resíduos da construção.
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
03
10
3.1 Redução dos RSCD
Para se compreender o mecanismo da geração de resíduos, é necessário que se analise o processo construtivo de edificações ou de obras de
infra-estrutura que é constituído por cinco fases básicas:
• Inicial (que inclui o planejamento e a análise de viabilidade do empreendimento);
• Elaboração de projeto;
• Construção (execução);
• Utilização (que implica na utilização da edificação e na realização de
manutenção e reformas);
• Demolição (em geral ocorre quando acaba a vida útil da edificação).
Ressalta-se que todos os participantes envolvidos nas diversas fases têm
responsabilidades de prevenir e reduzir a geração de resíduos.
Figura 2
decisão de
construir
Interdependência de
decisões no processo
construtivo
Projeto
Prevenção
qualitativa e
quantitativa
Compatibilização
de projetos
Reformar ou
construir?
Fonte: Blumenschein
R., 2004
demolição
Construção
Assegurar a
qualidade do
resíduo
Qualidade do
processo construtivo
Asseguarar
durabilidade
Gestão de materiais
e resíduos
manutenção
Aumento da vida
útil do edifício
O gráfico acima ilustra a interdependência das decisões tomadas em
cada uma das fases do processo de projeto, produção, utilização e demolição
de um edifício ou obra de infra-estrutura. A redução da geração do resíduo está
diretamente ligada ao processo construtivo como um todo, em todas as fases,
as quais, devidamente integradas, reduzem o nível de perdas, diminuindo a geração de resíduos.
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
11
Entre os fatores que influenciam a geração de perdas, ressaltam-se,
entre outros:
• A escolha da tecnologia (que influenciará na maior ou menor geração de perdas);
• Falhas de projeto;
• A não compatibilização de projetos;
• A falta de procedimentos padronizados de serviços;
• O armazenamento e transporte inadequados de materiais no canteiro.
3.2 Reutilização de RSCD
A reutilização dos resíduos e materiais pode ser considerada tanto na
fase de construção quanto na fase de demolição. A reutilização hoje se torna de
fundamental importância tendo em vista a escassez de matéria-prima cada vez
maior no planeta.
A reutilização de materiais, elementos e componentes depende do
projeto e de critérios norteadores na tomada de decisão sobre sistemas construtivos e tecnologias construtivas. Na busca de mais racionalização, em fase
de projeto procura-se especificar materiais e equipamentos com maior durabilidade e maior número possível de utilizações.
Quanto ao processo de demolição, quando este for imprescindível,
seja pelo fim da vida útil total do edifício, ou por motivos de forças maiores
como, por exemplo, na ocorrência de incêndio, ou outro fenômeno, deve-se tentar proceder ao desmonte mantendo as partes intactas e/ou separadas para futuras reutilizações, seja em novos edifícios, seja em reciclagem. Observa-se que
este objetivo será mais facilmente alcançado quanto maior for a racionalização
definida na fase de projeto (uso de elementos padronizados e pré-fabricados).
3.3 Reciclagem de RSCD
O conceito de reciclagem relaciona-se ao ciclo de utilização de um
material ou componente que uma vez se tenha tornado velho, possa se tornar
novo, prolongando a vida útil do material, completando, assim, o ciclo: ‘novovelho-novo’. A nova utilização de um material ou componente implica uma série
de operações, em geral de coleta, desmonte e tratamento, podendo voltar ao
processo de produção.
Este conceito se fundamenta na gerência ambiental, social econômica
de recursos naturais, visando à gerência do ciclo de vida de materiais. Baseiase, portanto, em um dos pilares da política ambiental, conhecida como gerência
de cadeia integrada, incluindo a gerência do ciclo de vida dos materiais de construção, nas fases de produção, construção, demolição, reúso ou reciclagem e
disposição.
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
12
A reciclagem se fundamenta em princípios de sustentabilidade, implicando a redução do uso de recursos naturais (fontes de energia e matéria-prima
primária) e na manutenção da matéria-prima no processo de produção o maior
tempo possível.
Minimiza. desta forma a necessidade de que matérias-primas primárias
sejam extraídas desnecessariamente, conforme esquematizado na figura 3.
Figura 3
Processo construtivo
como processo de
reciclagem
Fonte: Adaptado de
Hendriks (2000),
Blumenschein R.,
2004.
materiais básicos
Material de Construção
Prevenção
Construção
Demolição
separação
Tratamento
tratamento
Material de Construção
mercado
Resíduo de
concreto triturado
Alfalto
Resíduo misto
triturado
Plástico
Resíduo de pedra
triturada
Madeira
Areia
Graduada
Metal
Produção de outros materiais
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
13
3.3.1 Composição dos RSC
Os resíduos sólidos provenientes de canteiros de construção dividemse em resíduos minerais, papéis, madeira, vidros, metais, gessos, plásticos, entre outros.
A resolução 307 do Conama, de 05/07/2002, em seu artigo terceiro
caracteriza os RSCD em quatro classes:
• Classe A – são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como: de construção, demolição, reformas e reparos de
pavimentação. Exemplos: cacos de cerâmica, tijolos, blocos, telhas,
placas de revestimento, concreto, argamassa, entre outros.
• Classe B – são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais
como: plástico, madeira, papel, papelão, metais, vidro e outros.
• Classe C – são os resíduos em que não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua
reciclagem, ou recuperação, tais como os produtos oriundos do
gesso.
• Classe D – são resíduos perigosos, oriundos do processo de construção, tais como: tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas
radiológicas, instalações industriais e outros.
Algumas estatísticas apontam porcentagens entre 60% a 80% de RSC
passíveis de serem reciclados (resíduos classe A e resíduos classe B de acordo
com a Resolução 307). Uma composição considerada resultante de caracterizações de diferentes estudos ilustrada no gráfico 1 (PINTO; FASIO; JOHN,
FURNAS, 1999, 1996, 2000, 2003) confirma esta afirmação.
Tijolos e Blocos
29%
Argamassa
63%
Gráfico 1
Composição dos RSC
no Brasil
Fonte: Blumenschein,
R. 2004
Orgânicos
1%
Outros
7%
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
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3.3.2 Aplicação dos agregados reciclados
Os resíduos sólidos provenientes de canteiros de obras, particularmente os resíduos classe A e classe B, de acordo com a classificação da Resolução 307 do Conama, são os resíduos com possibilidades de serem absorvidos
por processos de reciclagem.
Os resíduos classe B, ou seja, papel, papelão, metal, plástico, entre outros, podem ser absorvidos por processos de reciclagem por indústrias externas a CPIC. Já os resíduos classe A (que se apresentam em maior quantidade)
podem ser absorvidos pela cadeia principal da CPIC. Estes, uma vez reciclados,
podem ser utilizados na execução de bases e sub-bases de pavimentação, na
confecção de blocos para vedação, entre outros.
A metodologia para identificação da aplicação dos RSC, aplicada especialmente aos resíduos classe A, vem respeitando alguns passos fundamentais
(HENDRIKS, 2000; JOHN, 2000). Entre eles:
• A caracterização dos resíduos com base em químicas, físicas e de
microestrutura dos resíduos, visando inclusive a detectar possíveis
riscos ambientais relacionados principalmente a metais tóxicos;
• A caracterização dos resíduos permite identificar a relação entre fatores tecnológicos com a estrutura dos poros; e relação entre estrutura dos poros e propriedades do material.
Com base na análise anterior parte-se para identificação das possíveis
aplicações dos resíduos de acordo com as necessidades da aplicação especificada. O processo de avaliação requer estudos de desempenho dos resíduos de
acordo com a aplicação definida.
Uma vez definidos a aplicação e o processo de produção do resíduo,
também se define a análise do seu ciclo de vida e, portanto, a avaliação de seus
diferentes impactos ambientais. Esta análise inclui os impactos que podem ser
identificados durante o processamento, a aplicação e pós-aplicação, considerando possíveis riscos ao solo, lençóis freáticos, ar e (dependendo do processo
de aplicação) também aos usuários.
É importante ressaltar que a qualidade do agregado reciclado depende da qualidade dos resíduos a serem processados (HENDRIKS, 2000). Assim, quanto melhor forem selecionados os resíduos, maiores serão as chances
de produzir um agregado de qualidade. Os resíduos classe A, por exemplo,
uma vez processados podem produzir agregados com potencial de substituição do cascalho, brita e areia. Por isso não devem estar misturados a resíduos
orgânicos, gesso e outras substâncias que possam influenciar suas propriedades, afetando seu desempenho como agregado.
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
15
3.3.3 Consolidando a reciclagem
Além dos fatores técnicos relacionados à aplicação dos resíduos, a
consolidação de um sistema de reciclagem depende de fatores como a densidade populacional, obtenção de agregados naturais e o nível de industrialização
(IBAM, 2001). Além disto, devem ser consideradas as condições de recebimento e comercialização que dependem do estudo de viabilidade econômica
do processo de reciclagem.
O primeiro fator refere-se à capacidade da região ou município de
alimentar um processo de reciclagem de acordo com o volume de resíduos
produzidos pela indústria da construção local, a qual deverá alimentar os agentes recicladores com matéria-prima. Em outras palavras a capacidade local de
ofertar resíduos de qualidade não implica estímulo à geração de resíduo, mas
apenas, o diagnóstico do volume de resíduo gerado para estudo de viabilidade
de instalação de um processo de reciclagem.
O segundo fator diz respeito às dificuldades da região ou do município
de produzir agregados naturais como a areia, o cascalho e a brita. Esta dificuldade tende a estimular a busca de alternativas. A dificuldade de acesso a jazidas
naturais pode justificar investimentos em tecnologia de reciclagem.
O terceiro fator está diretamente ligado à conscientização da sociedade sobre a importância e as vantagens da reciclagem. O estudo de viabilidade
econômica para consolidação de um sistema de reciclagem deve considerar
fatores relacionados a condições de recebimento dos resíduos e aspectos da
comercialização, entre eles:
• Localização das áreas legalizadas, visto que as distâncias interferem
no custo do transporte, que por sua vez influencia no custo do
agregado;
• Quantidades a serem recebidas pelas áreas de recebimento (o que
depende da localização dessas áreas na malha urbana);
• Origens dos resíduos (que requer sistema de controle e fiscalização
que deve ser compartilhado com o município);
• A qualidade dos resíduos (que depende do gerador e a implantação
de projetos de gestão de resíduos nos canteiros de obras, assim
como de técnicas de demolição que assegurem a qualidade do resíduo);
• Qualidade do acondicionamento e transporte do resíduo;
• Disponibilidade de matéria-prima natural, qualidade e preços;
• Qualidade, quantidade e custo de produção dos agregados reciclados.
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
16
04
Preparação para o PGRSC
Com base nos conceitos e princípios apresentados neste manual,
serão identificadas as etapas a serem cumpridas no processo de elaboração e
implantação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos de Construção (PGRSC)
por empresas construtoras e/ou por responsáveis por canteiros de obras.
Para que se obtenha sucesso no processo de elaboração e implantação
do PGRSC é importante que a empresa se prepare. Esta preparação envolve
a conscientização e o comprometimento da mais alta hierarquia da empresa,
o conhecimento da legislação federal, estadual e municipal referente à gestão
de resíduos da construção e a definição de um grupo de coordenação do seu
processo de elaboração e implantação.
4.1 Conscientização da mais alta hierarquia da empresa
O primeiro passo para a elaboração e implantação do PGRSC é conscientização da mais alta hierarquia da empresa da sua importância e benefícios
para o seu capital reputacional. Esta conscientização naturalmente levará ao
comprometimento com a realização de um processo eficiente e Plano.
A presença desta alta hierarquia, por exemplo, na apresentação da intenção de elaborar e implantar o PGRSC, e no momento de apresentar o plano
já elaborado para os profissionais que irão implantá-lo, fortalece o processo e
assegura os resultados positivos esperados. A sua participação e de seus representantes nos momentos-chave do processo de elaboração e implantação
demonstra o comprometimento da empresa e suas expectativas com relação
aos resultados. Desta forma, os colaboradores que estarão no canteiro com a
responsabilidade de realizar as ações necessárias poderão ser mais facilmente
envolvidos e conscientizados sobre suas responsabilidades.
A conscientização da alta hierarquia pode ser feita a partir de um de
seus integrantes, ou a partir de um participante da empresa ou externo a ela,
que lhe apresente os conceitos contidos neste Manual, os impactos causados
no meio ambiente pela gestão inadequada dos “entulhos”, a legislação pertinente e as diretrizes para a elaboração de um PGRSC.
4.2 Conhecimento da legislação sobre o tema
A gestão ambiental brasileira está em processo de aprovação de uma
política federal para a questão dos resíduos sólidos que propõe uma abordagem
geral e estruturada. Em setembro de 2007 foi apresentada pelo Governo Federal a proposta da Política Nacional de Resíduos Sólidos e Política Nacional de
Saneamento Básico, que tramitam no Congresso. A proposta dessas políticas,
entre outros objetivos, visa a potencializar a reciclagem e o controle de geração
de resíduos e inclui mecanismos que interferem no mercado, como a utilização
de instrumentos econômicos no gerenciamento de resíduos sólidos.
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
17
Dentre os instrumentos legais que tentam proteger os espaços urbanos dos impactos causados pelos resíduos sólidos, podem ser citados o Estatuto da Cidade, a Agenda 21 das Cidades, a Agenda 21 dos Recursos Naturais e
os códigos de obras e a Resolução 307 do Conama.
O Estatuto da Cidade, em sua sexta diretriz, determina “ordenação e
controle do uso do solo, de forma a evitar (entre outras) a poluição e a degradação ambiental” (Lei n. 10257, de 10 de julho de 2001:34), o que significa que a lei
visa a mediar conflitos entre usos e ocupações incompatíveis na cidade.
Entre as estratégias definidas pela agenda 21 das Cidades Sustentáveis há a preocupação de “promover mudanças nos padrões de produção e
de consumo da cidade, reduzindo custos e desperdícios e fomentando o desenvolvimento de tecnologias urbanas sustentáveis” (Agenda 21 das Cidades:
15) implicando na redução e desperdícios de matérias-primas, assim como, na
gestão adequada de resíduos.
A Agenda 21 de Gestão de Recursos Naturais enfatiza, entre outras
ações, a proteção do uso do solo tanto na extração de matérias-primas da construção, quanto na disposição de tóxicos e poluentes em sua superfície.
A questão tem sido tratada, no contexto do setor produtivo, no sentido
de levar as empresas construtoras a considerarem o impacto causado pelos resíduos sólidos produzidos durante a obra por meio do Programa Brasileiro da
Qualidade e Produtividade no Habitat, de 03/12/99 (PBQP-H). O PBQP-H foi
lançado em 1990, pelo Governo Federal, visando a apoiar o esforço industrial na
promoção qualidade e produtividade, permitindo a redução de desperdícios e
custos na execução de obras e aumentando a competitividade. O programa foi
adotado pela Caixa Econômica como requisito para liberação de financiamentos nos Estados que aderirem ao programa.
O PBQP-H definiu quatro níveis de qualidade técnica (A, B, C e D) a serem
seguidos pelas empresas de acordo com cronogramas acordados localmente.
Para as empresas que estiverem aplicando o nível A o PBQP-H incluiu
em suas diretrizes: “consideração do impacto no meio ambiente dos resíduos
sólidos e líquidos produzidos pela obra (entulhos, esgotos, águas servidas).
Exige que se defina um destino adequado aos mesmos”, como parte do Plano
de Qualidade a ser elaborado pelas construtoras. No entanto, a falta de áreas de
disposição faz todo o processo parecer abstrato, pois, qual a razão de separar
resíduos no canteiro se não há áreas específicas para recebê-los, tampouco um
sistema que propicie seu processamento para futuras utilizações?
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), após discutir o
problema dos Resíduos Sólidos da Construção Civil, na sua Câmara Técnica
Especializada de Controle Ambiental, emitiu a Resolução 307, em 05 de junho
de 2002. A Resolução visa, principalmente, a organizar o problema referente à
disposição dos RSCD. Seu principal instrumento, o PIGSC (Plano Integrado de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos), incorpora o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção (PMRSC) e o Projeto de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).
O primeiro visa a definir locais específicos para disposição dos resíduos com potencial para reciclagem e para os resíduos perigosos; sua elabo-
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
18
ração e implantação são responsabilidade do Município.
O segundo deve ser elaborado pelos geradores de resíduos (empresas construtoras de pequeno, médio e grande porte, ou os responsáveis por
canteiros de obras, como engenheiros ou arquitetos), estabelece responsabilidades como segregação, quantificação, acondicionamento, coleta, transporte e
a destinação; deve ser aprovado de acordo com o Plano Municipal.
Uma vez que a empresa tenha tomado a decisão de elaborar e implantar um PGRSC é importante que se faça o levantamento das legislações pertinentes que complementam as legislações federais, tanto na esfera municipal,
quanto na estadual.
4.3 Definição de um grupo de coordenação
Para a elaboração e implantação do PGRSC a empresa deve definir
um grupo de trabalho e uma coordenação da Gestão de Resíduos Sólidos na
Empresa. Conseqüentemente deverá identificar uma equipe operacional que
auxiliará ao longo de todo o processo. Cabe à coordenação identificar as responsabilidades e os papéis para cada membro do grupo.
Os profissionais que farão parte da coordenação e do grupo operacional devem acreditar e se comprometer com a sua implantação. A empresa
deverá definir as responsabilidades com relação à elaboração e coordenação
do PGRSC e deverá envolver gestores de obras, os responsáveis pela obra, os
responsáveis por serviços, ou seja, engenheiros, mestres e encarregados. A
participação na elaboração do PGRSC da equipe que deverá implantá-lo é indispensável para o sucesso de sua implantação.
Este grupo terá como responsabilidade a elaboração do PGRSC que
engloba um Plano de Redução da Geração de Resíduos, um Plano de Reutilização de Resíduos e um Plano de Gestão de Resíduos nos Canteiros de Obras.
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
Plano de redução de resíduos
O Plano de redução de resíduos deve considerar todas as fases do
processo de produção de um edifício ou obra de infra-estrutura.
Todos os participantes do processo (planejamento, projeto, execução)
devem estar conscientes de suas responsabilidades na redução da geração de
resíduos.
5.1 Planejamento
Nesta fase deve ser considerada a qualidade do processo como um
todo desde os projetos até sua construção. A qualidade do projeto e da construção está diretamente ligada à qualidade da coordenação das equipes, que deverá se certificar de que o fluxo de informação seja eficiente (tempo e qualidade
de informação técnica) para integrar a equipe de projetistas e responsáveis pelo
processo construtivo.
No momento do planejamento para a escolha da tecnologia a ser utilizada, deverá se buscar a menor geração de resíduos, meio da aplicação de
critérios norteadores como racionalização padronização e otimização. Informações sobre o ciclo de vida dos materiais a serem empregados nas diversas tecnologias, desde a extração da matéria-prima até o seu potencial de reciclagem,
concluida a sua vida útil, devem ser consideradas. Materiais que permitam sua
reciclagem, finda a sua vida útil, devem priorizados.
A capacidade dos colaboradores no canteiro de usar a tecnologia proposta deve ser considerada, visto que a qualidade dos serviços oferecidos por
esses colaboradores pode potencializar ou minimizar a geração de resíduos em
canteiros de obras
No planejamento, decisões importantes podem ser tomadas como,
por exemplo, quando o incorporador opta por deixar o acabamento de seus
produtos (apartamentos, salas comerciais e outros) a escolha de seu cliente.
Tal decisão evita “quebradeiras” desnecessárias e desperdício de materiais, que
acabaram de ser aplicados e são retirados para atender “gostos” e necessidades
específicas.
5.2 Projeto
Há dois tipos de projeto a serem considerados: do produto e da
produção. Quanto ao projeto do produto, que engloba projetos de arquitetura,
instalações, estrutura e especiais, ressalta-se a necessidade de aplicar princípios
de padronização e racionalização, devendo-se dar preferência à utilização de
componentes padronizados e semi ou pré-fabricados. Os projetos deverão ser
detalhados e compatibilizados entre si em todas as suas fases, visando a assegurar a qualidade e a racionalização do processo, tentando eliminar as casualidades das decisões no canteiro de obra. Como exemplo têm-se os projetos de
alvenaria, projetos de revestimento, projetos de contra pisos e lajes, etc.
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
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Para o projeto da produção, são essenciais as questões como recebimento de material, incluindo forma de empacotamento e armazenamento no
canteiro, transporte (vertical e horizontal) e fluxo de materiais no canteiro.
O arquiteto e os engenheiros projetistas têm uma grande responsabilidade ao conceber e desenvolver projetos. As tipologias de edificações caracterizadas por formas mais compactas, a flexibilidade do projeto, a utilização de
pré-fabricados de fácil montagem e desmontagem, com dimensões padronizadas (que permitam a sua reutilização no futuro), e o uso de materiais e componentes certificados e/ou produzidos a partir de resíduos reciclados podem ser
apontadas como boas alternativas.
Quanto à flexibilidade dos projetos, ressalta-se que esta influenciará de
fato o aproveitamento futuro da edificação e de suas partes, já que, freqüentemente, o usuário quer ampliar melhorar ou até mesmo personificar a sua edificação, visando a alcançar maior nível de satisfação. Desta forma, é preferível a
utilização de um sistema construtivo que permita ampliações e outras modificações (planejadas anteriormente, em fase do projeto), em vez de soluções fechadas sem possibilidade de futuras intervenções ou, quando a única alternativa
para a intervenção é a demolição.
5.3 Construção
Nesta fase é importante proceder ao controle da qualidade dos diversos serviços. Controle da padronização, do uso adequado de equipamentos
para execução dos serviços, da utilização de colaboradores capacitados para
cada serviço, da gestão adequada dos materiais no canteiro para que os cronogramas sejam cumpridos, dentre outros, são fundamentais para que a execução
seja realizada com qualidade, visando à otimização do produto final, que é a
edificação.
Durante a construção a qualidade da execução dos trabalhos assegura
a minimização de perdas e a durabilidade da edificação. Essas perdas serão incorporadas ao edifício (por exemplo, espessuras muito grandes de argamassa
de revestimento), ou então serão visíveis na forma de resíduos, ou entulhos. Os
resíduos produzidos durante a fase de construção resultam das perdas do processo construtivo em suas etapas diversas, como planejamento, projeto, materiais, etc. A escolha adequada de tecnologias é fundamental no processo, já que
influenciará na geração maior ou menor de perdas. Desta forma, por exemplo,
pode-se citar que o uso de elementos pré-fabricados gera menor porcentagem
de perdas que o uso do bloco cerâmico em alvenarias sem estudo de modulação.
Um outro exemplo é a prática de embutimento de instalações na alvenaria após a execução do emboço, por meio de corte, que sem planejamento e
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
21
projeto prévios propicia maior geração de perdas.
Já a passagem de instalações no interior de blocos projetados especialmente para este fim, ou mesmo, o projeto detalhado de alvenaria, onde se pode
projetar o trecho que será cortado diferentemente dos demais, proporcionará
minimização das perdas. Visando à racionalização e à minimização de perdas
e, conseqüentemente, à geração de resíduos no canteiro de obras, há necessidade de monitoramento e gerenciamento logístico, incluindo procedimentos
formalizados para o controle da qualidade na entrega, no armazenamento, no
transporte e na aplicação do material no canteiro.
Todo e qualquer trabalho em uma determinada empresa objetivando a
melhoria da qualidade e as diminuições de perdas deve ser levado em conjunto
com programas de qualidade. Estes programas na prática são implantados por
meio da contratação de consultores, especialistas na área, os quais traçam planos e medidas a serem tomadas para a redução de perdas no canteiro. Em
geral, é realizado a partir de um diagnóstico dos focos de geração de resíduos
no canteiro de obra e da identificação de suas causas: esta fase é compreendida
como uma espécie de diagnóstico da qualidade no canteiro, visando a mapear
os focos de resíduos e a identificação das suas causas.
O diagnóstico das perdas no canteiro de obras permite à empresa
estabelecer indicadores que, ao longo do seu processo de produção, poderão
subsidiar decisões para a escolha da melhor tecnologia, buscando minimizar a
geração de resíduo. Após o diagnóstico e a identificação dos focos de perdas
no canteiro, deve-se elaborar um plano para as medidas corretivas a serem implantadas pela empresa visando à melhoria do processo e à minimização das
perdas.
5.4 Manutenção
A redução de resíduos nesta fase está diretamente ligada à qualidade
da construção e da manutenção da edificação. Uma edificação deve ser projetada e construída com base em princípios de qualidade e desempenho adequados, proporcionando a minimização de defeitos e a redução de gastos com
a manutenção. O uso de materiais e componentes que aumentem a vida útil da
edificação e de suas partes deve ser levado em conta, o que acarretará um gasto
menor ao longo de sua vida útil.
Há dois tipos de manutenção, a preventiva e a corretiva, que evitam
desgastes prematuros e preservam a vida útil da edificação. Um instrumento
indispensável, que norteia as ações relevantes à manutenção, é o manual do
usuário, o qual deve ser entregue junto com a edificação.
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
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Este manual preferencialmente deve focar em:
• Critérios e diretrizes de uso, operação e manutenção;
• Datas de vistorias e troca/manutenção de materiais e/ou equipamentos;
• Critérios de uso de equipamentos;
• Diretrizes para treinamento de usuários em posição de gerência. Este
último ponto é particularmente relevante para gestores públicos.
A manutenção aumenta, portanto, a vida útil da edificação e depende
da conscientização por parte dos usuários (proprietários, ou não) sobre a responsabilidade de cuidar da edificação visando ao prolongamento de sua durabilidade. Quando é finda a vida útil total do edifício, ocorre a demolição.
A demolição gera resíduos em grandes quantidades e a qualidade
desses influencia a qualidade da reciclagem. A qualidade dos resíduos da demolição depende da tecnologia utilizada na construção da edificação, a qual permite que componentes e materiais sejam reutilizados quando demolidos e na
tecnologia de demolição, que deve se fundamentar nos princípios da primeira.
Esta última assume procedimentos que assegurem que edifícios sejam desmontados, e não simplesmente “quebrados”.
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
Plano de Reutilização
O Plano de Reutilização deve ser implantado com responsabilidade e
controle da qualidade da aplicação dos resíduos por parte das empresas construtoras.
Em primeiro lugar, devem-se identificar os resíduos passíveis de reutilização desde que o controle de qualidade seja mantido. Podem ser citados alguns exemplos nas fases de construção, como a utilização de sobras de madeira
provenientes da construção de formas em equipamentos de armazenamento e
transporte de materiais na obra, como palets, ou, ainda, restos de blocos cerâmicos, ou de concreto, para uso em encasque ou enchimento de contrapisos.
A especificação de materiais que possam ser utilizados mais de uma
vez ao longo do processo construtivo também deve ser incentivada como, por
exemplo, escoramento metálico, formas metálicas, entre outros, que têm maior
durabilidade do que aqueles em madeira. Um fluxo de reutilização de materiais pode ser desenvolvido pela empresa visando a facilitar a identificação dos
materiais passíveis de reutilização, tendo sempre como referência o critério da
aplicação com qualidade.
Apesar do esforço empreendido por muitas construtoras para a minimização de perdas, e do uso de materiais passíveis de reutilização, pode-se
afirmar que sempre há a geração de resíduo. Mesmo que a empresa tenha
implantado um sistema da qualidade e que tenha uma otimização nos seus processos, ainda haverá resíduo no canteiro, sendo necessário o estabelecimento
de planos para sua reutilização e/ou fortalecimento de sua reciclagem.
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
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Plano de gestão de resíduos sólidos
nos canteiros de obras
A introdução de um processo de reciclagem faz parte de um planejamento maior que envolve o setor produtivo e o setor público. Cabe ao setor
público estabelecer o modelo a ser implantado, e ao produtivo cumprir com a
sua responsabilidade de acordo com as regras estabelecidas por esse modelo.
Um processo de reciclagem depende de diferentes fatores, incluindo
a qualidade do resíduo, a qual depende, por sua vez, de uma adequada segregação na fonte de sua geração. Envolve, portanto, um canteiro preparado, engenheiros, encarregados e colaboradores conscientes de suas responsabilidades,
e procedimentos que norteiem o processo de segregação dos resíduos, incluindo sua quantificação, armazenamento e correta destinação.
7.1 Preparação do canteiro de obras
O canteiro de obras deve ser planejado visando a atender às necessidades de se estabelecer um sistema de gestão de resíduos, incluindo:
• Áreas para armazenamento dos diferentes resíduos;
• Áreas para disposição dos resíduos no canteiro até coleta e transporte;
• Contâineres para armazenamento e acondicionamento dos resíduos,
adequadamente instalados e sinalizados;
• Instalação de filtros para a água da lavagem da betoneira.
O projeto inclui croquis com detalhamento de depósitos temporários
para resíduos, fluxo do transporte do resíduo no canteiro, descrição do armazenamento e coleta adequados, incluindo equipamentos necessários.
É importante que se tenha uma boa identificação visual das áreas destinadas ao armazenamento dos diferentes resíduos no canteiro.
a) Áreas para depósito temporário
Os depósitos temporários são espaços onde são colocados contâineres (improvisados na própria obra, ou adquiridos no mercado), destinados a
receberem o resíduo temporariamente, no final de serviços, ou no final do dia.
Uma vez ali depositados, os resíduos são encaminhados para armazenamento
em local adequado na obra, até que se tenha um volume que justifique coleta
por empresas coletoras, as quais o transportarão ao seu destino final, ou para
reutilização.
Em cada pavimento, ou em locais que se façam necessários, devem
ser colocados depósitos temporários para os resíduos que tendem a ser de
pequeno volume, como, por exemplo, resíduos de instalações elétricas e hidráulicas, gesso acartonado, papelão, entre outros. A partir de certo volume
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
25
o resíduo é encaminhado para ser coletado e receber sua destinação final. Os
resíduos que tendem a ser gerados em maior volume, como por exemplo, os
de classe A (restos de cerâmica, argamassa, blocos, concreto, etc.), devem ser
encaminhados ao armazenamento no final do período em que foi gerado.
Em função do volume de resíduo gerado, dependendo da fase da obra
e da tecnologia empregada, devem-se dimensionar áreas ou baias apropriadas
a cada situação.
Figura 04
Depósito temporário de
resíduos
Fonte:
TCI Engenharia e
Construções Ltda.,
Goiânia, 2003
b) Filtro para água da betoneira
Para minimizar o impacto da água oriunda da lavagem da betoneira
no solo, ou na rede de esgoto, sugere-se a instalação de um filtro de decantação
de simples construção. O filtro constitui-se de um buraco em torno de 1,50 m a
1,70 m de profundidade, com uma camada de brita de 50 cm a 70 cm no fundo.
Na boca do buraco pode ser colocada uma peneira para coar a água antes de
ser colocada no filtro.
A limpeza do filtro deve ser feita periodicamente e os seus resíduos
são depositados em conjunto com os resíduos classe A, pois são resíduos de
cimento.
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Figura 5
Construção do filtro
da água oriunda da
lavagem da betoneira
Fonte: Construtora
Villela e Carvalho
– Distrito Federal,
2004
Figura 6
O filtro sendo utilizado
Fonte: Construtora
Villela e Carvalho
– Distrito Federal,
2004
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
27
c) Fluxo dos resíduos no canteiro
Os resíduos são transportados até depósitos temporários e até contâineres ou baias de armazenamento para coleta e/ou reutilização. É necessário
certificar-se quanto à disponibilidade de carrinhos e caminhos adequados para
circulação dentro do canteiro de obras, já previstos na fase de planejamento e
gestão do canteiro.
Na definição do fluxo dos resíduos no canteiro devem-se evitar transtornos e interferências no desenvolvimento da obra, particularmente em canteiros com áreas reduzidas.
d) Áreas de armazenamento dos resíduos
Os resíduos devem ser armazenados no canteiro até serem coletados
por empresas coletoras e/ou agentes recicladores. Para as áreas de armazenamento devem ser considerados os acessos para coleta, principalmente dos
resíduos gerados em maior volume. Os resíduos classe A, e os resíduos classe
B, como madeiras e metais (principalmente em obras que não utilizam estrutura pré-cortada e montadas), são os resíduos que tendem a ocupar mais espaço na obra.
Essas áreas de armazenamento devem ser instaladas com a preocupação de evitar o acúmulo de água, não ser de fácil acesso às pessoas externas e
permitir a quantificação adequada dos resíduos que serão coletados.
Figura 7
Container de Resíduos
classe A – restos de
tijolos, argamassa e
cimento.
Fonte: Construtora
Moreira Ortence,
Goiânia/Go, 2003.
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
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Figura 8
Container de resíduos
Classe B – papel
Fonte: Construtora
Moreira Ortence,
Goiânia/Go, 2003.
Figura 9
Armazenamento de
resíduos de madeira
Figura 10
Baias para
armazenamento de
residimos segregados
Fonte: Construtora RV,
Brasília/DF, 2004.
Figura 11
Armazenamento
de resíduos de ferro
– Classe B
Fonte: Vagon
Engenharia, Brasília/
DF, 2004.
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
29
e) Áreas para coleta dos resíduos
A coleta deve ser feita a partir do momento que os contâineres de
armazenamento estiverem preenchidos, e poderá ser realizada por empresas
coletoras e/ou agentes recicladores.
É importante ressaltar que o acesso às áreas para coleta deve estar
localizado em locais estratégicos que não perturbe o andamento da obra.
7.2 Preparação dos trabalhadores no canteiro de obra
Esta etapa inclui a sensibilização e conscientização dos colaboradores
que estão executando as ações definidas no PGRSC. A sensibilização dos colaboradores do canteiro de obra é o segundo passo para a implantação do PGRSC
elaborado pela empresa construtora.
A sensibilização deve acontecer em dois momentos distintos: o
primeiro, na apresentação do PGRSC no canteiro a ser implantado; e o segundo
momento, ao longo da construção até a sua finalização.
7.2.1 Apresentação do PGRSC no canteiro de obra
A apresentação do PGRSC no canteiro de obra deve envolver todos os
níveis hierárquicos da empresa, e deve ser feita em cada obra com a participação de todos, desde a alta administração, ou os seus representantes (que são
reconhecidos como representantes da alta hierarquia pelos colaboradores), e
todos os colaboradores, incluindo encarregados, pedreiros, pintores, eletricistas, serventes, entre outros.
Para a apresentação do PGRSC sugere-se que os colaboradores devam ser preparados para receber o novo conteúdo. Há várias maneiras de fazer
a introdução deste novo conteúdo, entre outros:
• Mostrar um vídeo no tema;
• Contar (ou ler) uma história;
• Usar um teatro de fantoches;
• Uma palestra com PowerPoint;
• Uma palestra com cartazes;
• Apenas uma palestra;
• Exposição de cartazes com uma abertura especial, como um café da
manhã especial, ou lanche da tarde;
• Realização de uma oficina, que permita apresentar o conteúdo e estimule os colaboradores a produzir cartazes sobre o tema.
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
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O conteúdo a ser introduzido aos trabalhadores pode incluir:
• A crise ambiental;
• O impacto ambiental dos resíduos sólidos urbanos quando depositados inadequadamente;
• O volume dos resíduos sólidos oriundos de canteiros de obras;
• Os impactos causados pelos resíduos sólidos oriundos de canteiros
de obras, conseqüentemente a importância da redução das perdas;
• A legislação pertinente;
• A responsabilidade de cada um;
• A composição dos resíduos e o seu potencial para reciclagem;
• O que se pode produzir com os agregados produzidos a partir da
reciclagem dos resíduos;
• O PGRSC proposto pela empresa.
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
31
7.2.2 A conscientização e treinamento dos trabalhadores
Após a apresentação do PGRSC no canteiro de obras, a empresa deverá definir uma campanha de conscientização e consolidação do conteúdo introduzido na sensibilização. Campanhas em que há oportunidades de participação Têm maior probabilidade de sucesso.
Abaixo se identificam algumas sugestões para a campanha de conscientização e treinamento:
• Criar um mascote para estar presente no material de conscientização, com a participação dos trabalhadores na escolha;
• Elaborar cartazes, contendo as classes dos resíduos segundo a Resolução 307 do Conama de 05/07/2202;
• Distribuição de cartilhas;
• Mostra de vídeos (de 3 a 5 minutos) na hora do almoço, do café da
manhã, ou treinamento de segurança e qualidade;
• Propor uma premiação ou um concurso para o(s) trabalhador (es)
que melhor atuar na implantação do PGRSC;
• Propor um concurso de esculturas produzidas com resíduos, valorizando os resíduos como material utilizável;
• Estipular que a renda obtida com a venda dos resíduos segregados
seja usada em benefício dos trabalhadores;
• Distribuir camisetas (com o mascote, por exemplo) aos que sobressaírem na implantação.
Durante a conscientização e o treinamento deverá ser enfatizada a cultura do canteiro limpo, onde aspectos de organização e limpeza influenciam
na qualidade do ambiente, e a importância e responsabilidade de cada um na
minimização de perdas e geração de resíduos. O treinamento com relação à
coleta seletiva deverá deixar claro para os colaboradores, as diferentes classes
dos resíduos (de acordo com a Resolução 307 do Conama) e quais resíduos
pertencem a qual classe.
A campanha de conscientização e o treinamento dos colaboradores
poderão envolver organizações especializadas em educação ambiental, cartazes de conscientização, sinalização de disposição dos resíduos nos canteiros,
e principalmente conversas periódicas, que deverão ser mais freqüentes no
início da implantação e, posteriormente, semanais. É necessário ressaltar a importância de fortalecer a auto-estima dos participantes do projeto e a valorização do indivíduo, podendo para isto, por exemplo, ser considerado o retorno da
arrecadação com a comercialização dos resíduos e sorteio de camisetas para os
colaboradores no canteiro de obras.
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
32
7.3 Os procedimentos do PGRSC
No Plano de Gestão de Resíduos Sólidos no Canteiro de Obra devem
estar definidos procedimentos com relação às responsabilidades referentes à
segregação, limpeza, transporte interno, quantificação do resíduo gerado, armazenamento, transporte e destinação final dos resíduos.
a) Responsabilidade
As responsabilidades com relação a cada atividade referente à gestão
dos resíduos no canteiro de obra, devem estar claramente compreendidas e
aceitas entre os colaboradores como: a separação do resíduo após cada serviço,
o armazenamento, o acompanhamento da coleta, a quantificação, o registro da
quantificação e a emissão de relatórios.
Com relação à segregação, os projetos pilotos demonstram mais resultados quando se assume o princípio de “quem gera o resíduo é responsável
pela sua separação, limpeza e armazenamento (temporário ou para coleta)”.
Pode-se também considerar que quem gera separa, mas quem limpa é uma
equipe de limpeza específica, ficando a critério da empresa a definição da responsabilidade. Esta questão envolve, particularmente, os terceirizados, cujo
compromisso com a gestão dos seus resíduos deve estar registrado em cláusulas contratuais.
b) Segregação dos resíduos
Os resíduos devem ser segregados na sua fonte de geração, ao término de um dia de trabalho ou ao término de um serviço, visando a assegurar
a qualidade do resíduo e potencializar a sua reciclagem. O objetivo é segregar
os resíduos de acordo com a classificação da Resolução 307, separando-os na
classe A, B, C e D em depósitos distintos para futura utilização no canteiro, ou
fora dele.
A segregação assegura a qualidade do resíduo, garantindo assim a
qualidade de seu processamento e futura aplicação como agregado reciclado.
Enfatiza-se, novamente, a importância de se assegurar o comprometimento de
terceirizados com a correta segregação dos resíduos em cláusulas contratuais.
É necessário enfatizar a importância de sinalizar sistematicamente os
locais, contâineres e baias de disposição e armazenamento de cada resíduo no
canteiro, para facilitar a memorização, pelos colaboradores, dos resíduos e suas
respectivas classes, formas de armazenamento e destinações.
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
33
Figura 18/19
Segregação de
resíduos de papel
Fonte: Vagon
Engenharia,
Brasília/DF, 2004
c) Armazenamento temporário dos resíduos segregados
O resíduo deve ser encaminhado para depósito temporário ou armazenamento para coleta (dependendo do resíduo e do serviço em execução),
no momento de sua geração, ou ao finalizar a tarefa do dia, ou ao finalizar um
serviço.
O armazenamento temporário refere-se aos resíduos gerados em
menor volume e que podem ficar em contâineres em posições estratégicas para
posterior encaminhamento àqueles de coleta, ou área de coleta definitivos, ou
seja, quando são retirados do canteiro.
d) Identificação e Quantificação
Todo o resíduo gerado na obra deve ser identificado e quantificado,
de acordo com o tipo de depósito, baia ou container, que serão separados em
classes A, B, C e D. A quantificação deve ser registrada em relatórios mensais,
permitindo à empresa estabelecer controle e parâmetros da quantidade e tipo
de resíduo gerado. Estes dados mais tarde poderão ser cruzados como, por
exemplo, com a descrição da tecnologia utilizada e permitir comparações entre
diferentes processos construtivos. Os dados também permitem que a empresa
identifique o número de caçambas reduzidas, a partir do momento que há a
coleta seletiva e escoamento dos resíduos recicláveis na porta do canteiro.
e) Transporte Interno
No transporte interno dos resíduos, ou seja, no canteiro de obras,
deve-se considerar o uso de equipamentos que facilitem a vida do trabalhador.
Ao final de um serviço, os resíduos deverão ser transportados até a área de
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
34
armazenamento por carrinhos, ou verticalmente por condutores.
O profissional que tem a responsabilidade pelo transporte interno
deve ser definido em cada empresa. Ressalta-se que os testes demonstram
eficiência da aplicação do princípio de quem gera, transporta e armazena.
Figura 20
Transporte de
resíduos no canteiro
Os tubos para condução vertical dos resíduos, em obras verticais, são
instrumentos eficientes para disposição rápida em contâineres estacionados
estrategicamente para recebê-los, e uma vez cheios deverão ser coletados por
transportadores de entulho.
f) Armazenamento para coleta
Os resíduos deverão ser armazenados de maneira a permitir uma coleta rápida e sem conflitos com as atividades do canteiro. A coleta que pode vir
a causar maiores conflitos é aquela referente a dos resíduos classe B, madeira
e metal (este último em obras que não usam estruturas pré-cortadas e montadas).
Os resíduos classe B, (papel, papelão, metal e madeira) que provavelmente serão vendidos a agentes recicladores, deverão ter um espaço adequado,
referente ao espaço a ser ocupado para armazenamento, visto que alguns agentes só coletam acima de uma determinada quantidade ou volume. Para o armazenamento do papelão é importante que seja feita proteção da chuva, visto que
o resíduo seco é mais facilmente escoado. Como a maioria do papelão gerado
em canteiros de obra é oriunda de embalagens de materiais de revestimento,
nesta etapa da obra é mais fácil alocar locais de armazenamento protegidos.
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
35
g) Acondicionamento
Os contâineres de armazenamento deverão ser providos de fechamento para evitar entrada de insetos, ratos e outros vetores de doença.
Outro aspecto do armazenamento é a necessidade de se ter dispositivos de fechamento (tampa) para evitar a “contaminação dos resíduos”, principalmente dos resíduos classe A, de maior potencial para reciclagem. Ressaltase que a contaminação é ocasionada pela indisciplina de se misturar resíduos,
principalmente, orgânicos, gesso ou materiais perigosos, com resíduos classe
A, o que poderia comprometer a qualidade do material processado e sua posterior aplicação.
Os resíduos deverão ser adequadamente acondicionados para o transporte. É de res-ponsabilidade do gerador certificar que, ao longo do transporte,
não haverá perda do resíduo nas vias urbanas, sujando ou colocando em r.
h) Transporte e Destinação
O transporte dos resíduos deverá ser feito por empresas coletoras e
ou cooperativas, lembrando que os transportadores também são responsabilizados pela destinação e gerenciamento dos resíduos.
O gerador (construtor) deverá assegurar que os resíduos sejam encaminhados a áreas destinadas pelo setor público, áreas de processamento, ou
áreas de transbordo, ou aterros de inertes.
O transportador deverá ter documento que especifique a origem e
a destinação do resíduo, em se tratando principalmente de resíduos classe A,
para ser apresentado à fiscalização caso necessário. A empresa ou o responsável pela obra deve arquivar uma cópia do documento.
Com relação aos resíduos classe B, estes poderão ser encaminhados
a agentes recicladores por meio de venda, ou por meio de doações (principalmente cooperativas e/ou catadores). A venda dos resíduos permitirá que a arrecadação possa ser retornada aos traba-lhadores, sendo um estímulo a mais
para a implantação do projeto, conforme já comentado anteriormente. É necessário, também neste caso, a empresa, ou o responsável pela obra guardar
um recibo que declare a correta destinação do resíduo que está sendo retirado
da obra.
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
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08 Monitorando a implantação no canteiro
O processo de monitoramento da qualidade da implantação pode ser
facilitado se a empresa desenvolve uma lista de verificação de aspectos a serem
observados pela equipe de coordenação. Esta lista de verificação também pode
auxiliar na elaboração do Procedimento Operacional de Gestão de Resíduos
em Canteiros de Obra, o qual pode ser integrado ao sistema de qualidade da
empresa.
Abaixo se apresenta uma proposta para uma lista de verificação:
1. A preparação do canteiro inclui:
baias/container de resíduos classe B – papel container para sacos de cimento baias de resíduos classe B – madeira
baias de resíduos classe B – plástico
baias de resíduos classe B – metal
baias de resíduos classe B - vidro
caçamba de resíduos classe A
caçamba de resíduos classe C
caçamba de resíduos classe D
caçamba de resíduos classe C e D – juntos
2. A conscientização dos colaboradores está sendo feita com:
( ) palestra diária
( ) palestra mensal
( ) palestra semanal
( ) cartazes específicos para o programa
( ) palestra quinzenal
3. Os incentivos à participação incluem:
( ) reversão da verba arrecadada com os RS para os trabalhadores
( ) concurso de frases sobre a campanha
( ) concurso de desenhos
( ) concurso de esculturas produzidas com resíduos do canteiro
( ) divulgação de depoimentos de trabalhadores
( ) criação de mascote escolhido por voto de todos
( ) outro (especificar).
4. Os espaços/baias para armazenamento dos RS estão adequadamente sinalizados?
5. A sinalização está adequada?
6. Os espaços/baias de armazenamento dos RS estão adequadamente instalados de
maneira a evitar o acúmulo de água?
7. Os espaços de armazenamento dos RS estão fora do canteiro?
8. Os espaços de armazenamento dos RS estão dentro do canteiro?
9. Se localizados fora do canteiro, o acesso dos pedestres aos RS está fácil?
10. A limpeza do canteiro (parte externa da edificação) está:
( ) excelente ( ) boa
( ) ruim
11. A limpeza do canteiro (parte interna da edificação) está:
( ) excelente ( ) boa
( ) ruim
12. A empresa instalou filtro para água da lavagem da betoneira?
13. A empresa apresentou planilha de quantificação dos resíduos?
14. A quantificação apresentada está adequada?
15. A empresa apresentou planilha de destinação dos resíduos com comprovantes de
controle?
16. A empresa está comercializando os resíduos segregados?
17. A empresa já elaborou o Procedimento Operacional referente à Gestão de RS em
canteiros de obra?
18. A segregação dos RS classe A está:
( ) excelente ( ) boa
( ) ruim
19. A segregação dos RS classe B está:
( ) excelente ( ) boa
( ) ruim
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
Benefícios e dificuldades
Com base nos resultados alcançados no Programa de Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras no Distrito Federal e Goiânia, identificam-se a seguir alguns benefícios e algumas dificuldades de implantação de um
Plano de Gestão de Resíduos em Canteiros de Obras:
a) Benefícios
• Melhoria no ambiente de trabalho;
• Limpeza e organização do canteiro - Obras mais limpas;
• Pessoal operacional mais educado;
• Redução de acidentes na obra com melhores condições de saúde e
segurança;
• Imagem positiva da empresa no mercado;
• Menor impacto ambiental e social que pode ser capitalizado em marketing;
• Maior empenho da diretoria em buscar novas tecnologias;
• Menor custo pela redução de desperdício;
• Redução de RS depositados em aterros e meio ambiente – 60% a
80%;
• Redução do número de caçambas – 50%;
• Subsídio à empresa no atendimento às Normas 14000; PBQP-H nível
A e Resolução 307 do Conama.
b) Dificuldades
• A falta de áreas específicas para recebimento dos resíduos classe A;
• Espaços reduzidos em canteiros de obras;
• Falta de agentes coletores na malha urbana com capacidade de coletar resíduos classe B;
• Falta de preparo de agentes coletores e recicladores;
• Falta de incentivos aos agentes coletores, envolvendo capacitação;
• Falta de integração de agentes
• A não prioridade na agenda dos municípios para a destinação de
áreas e integração de agentes;
• A dificuldade em envolver alguns agentes líderes nos canteiros de
obras, sejam engenheiros, mestres e encarregados;
• A dificuldade de envolver os trabalhadores terceirizados;
• Canteiros muito grandes tendem a apresentar focos de resíduos
inadequados.
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
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38
10 Conclusões e recomendações
Os problemas ambientais são responsabilidade dos principais atores
da sociedade: o Estado, a Sociedade e o Mercado, o que requer instrumentos
de gerenciamento dos recursos naturais, implicando um Estado capaz de regular e regulamentar as questões relacionadas ao meio ambiente com base em
uma estrutura forte, ágil e integrada.
Além disso, para que o Estado possa exercer seu papel, é necessário
enfatizar a participação e conscientização dos agentes envolvidos no processo
de produção da IC, em relação aos papéis a serem efetivamente exercidos, principalmente os geradores (empresas construtoras e geradores de menor porte)
e transportadores locais. A atuação adequada e eficiente de cada agente é imprescindível para uma gestão integrada.
As dificuldades de apresentar soluções viáveis e ágeis a um dos maiores desafios da gestão ambiental relacionam-se, portanto a diferentes fatores
e aspectos, entre eles à falta de integração dos agentes relevantes do setor público; do setor privado e do setor de pesquisa; à falta de integração dos instrumentos de gestão (legais, econômicos e sociais); às complexidades inerentes
ao processo construtivo e ao processo de gestão de resíduos sólidos em geral;
e à necessidade de fortalecer a pesquisa relativa ao tema.
A ineficiência do sistema de fiscalização, a cultura vigente - que aceita
resíduos em lotes vazios, beira de córregos, ruas desertas, uso para aterramento, entre outros; a falta de capacitação técnica dos municípios; a falta de
recursos aliada à cultura dos municípios de que um sistema integrado de gestão
de resíduos gera um alto custo; a falta de dados precisos com relação ao volume
gerado; a falta de integração entre os órgãos municipais (responsáveis pelo
meio ambiente, limpeza urbana, planejamento, entre outros) e a cultura “do eu
falo sozinho” (característica dos órgãos municipais), torna ainda muito lento
o processo de atendimento à Resolução 307. Enquanto não se atende a essa
norma, o solo urbano continua recebendo as cargas do mau gerenciamento
dos entulhos.
Há necessidade, portanto, de integração, principalmente entre os
atores e agentes públicos e do setor produtivo, objetivando compartilhar a responsabilidade da gestão dos resíduos sólidos oriundos dos processos construtivos da CPIC, potencializando o compartilhamento de recursos e ações.
Aos geradores cabe reduzir as perdas e a geração de resíduos por
meio da adoção de métodos construtivos mais racionais; introduzir um sistema
eficiente de gestão de resíduos sólidos durante o processo construtivo; conscientizar-se da necessidade de utilizar materiais reciclados; viabilizar as atividades
de reciclagem, assegurando a qualidade dos resíduos segregados; e investir em
Pesquisa e Desenvolvimento.
Ao setor público, particularmente nos municípios, cabe elaborar planos diretores de resíduos sólidos, definindo regras para os principais atores, e
as ações necessárias à gestão de resíduos sólidos, estabelecendo procedimentos de fiscalização e incentivando o adensamento da cadeia de valor dos resíduos da construção.
Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
11
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ABNT/NBR 7.500/05 – Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos.
ABNT/NBR 8.419/83 - Apresentação de projetos de aterros de resíduos industriais
perigosos
ABNT/NBR 8.419/92 – Apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos.
ABNT/NBR 8.746/85 – Sucata de aço.
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Gestão de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras
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ABNT/NBR 8.748/85 – Sucata de aço.ABNT/NBR 8.843/96 – Aeroportos – Gerenciamento de resíduos sólidos.
ABNT/NBR 8.849/85 – Apresentação de projetos de aterros controlados de resíduos
sólidos.
ABNT/NBR 9.191/02 – Sacos plástico para acondicionamento de lixo – Requisitos e
métodos de ensaio.
ABNT/NBR 10.004/04 – Resíduos sólidos – Classificação.
ABNT/NBR 10.007/04 – Amostragem de resíduos sólidos.
ABNT/NBR 10.157/87 – Aterros de resíduos perigosos – Critério para projeto, construção e operação.
ABNT/NBR 11.174/90 – Armazenamento de resíduos classes II – Não inertes e III
– INERTES.
ABNT/NBR 11.175/90 – Incineração de resíduos sólidos perigosos– Padrões de desempenho.
ABNT/NBR 12.235/92 – Armazenamento de resíduos sólidos perigosos.
ABNT/NBR 12.980/93 – Coleta, varrição e acondicionamento de resíduos sólidos urbanos.
ABNT/NBR 13.028/93 – Elaboração e apresentação de projeto de disposição de rejeitos de beneficiamento, em barramento, em varrição.
ABNT/NBR 13.221/05 - Transporte terrestre de resíduos – Procedimentos.
ABNT/NBR 13.463/95 – Coleta de resíduos sólidos.
ABNT/NBR 13.464/95 – Varrição de vias e logradouros públicosABNT/NBR 13.896/97
– Aterro de resíduos não perigosos – Critério para projeto, implantação e operação.
ABNT/NBR 14.879/02 – Coletor- compactador de resíduos sólidos– Definição do volume.
ABNT/NBR 15.112/04 – Resíduos da construção civil e resídua inertes – Aterros – Diretriz para projeto, implantação e operação.
ABNT/NBR 15.113/04 – Resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes – Aterros – Diretrizes para projeto, implantação e operação.
ABNT/NBR 15.114/04 - Resíduos sólidos da construção civil áreas de reciclagem – Diretrizes para projetos, implantação e operação.
ABNT/NBR 15.115/04 – Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil
– Execução de camadas de pavimentação – Procedimentos.
ABNT/NBR 15.116/04 – Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil
– Utilização em pavimentação e preparação de concreto sem função estrutural – Requisitos.
NR-25 - Resíduos Industriais.
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