rROCERGS
DDS Divisâo de Desenvolvimento de Soluciies 25/04/2013
Para: SCP - Equipe de Pregdo
Ref. Concorrência PUblica COP 001/2013
Corn base nas informacOes apresentadas na diligencia ocorrida ern 24/04, das 14hs as 16:30, na
sede da PROCERGS, para analise dos atestados de capacitacào tecnica fornecidos pela empresa
CONPLAN — Sistemas de Informatica Ltda, concluimos que os mesmos nä° comprovam a
exigencia tecnica solicitada.
A empresa CONPLAN nao apresentou todas as informacOes solicitadas na diligencia e foram
encontradas incoerencias entre os atestados e o conteddo demonstrado.
Tambem nao foi possivel a comprovacäo da utilizacào do modelo de fabrica de software/sites, que
implica no use de uma forma sistematizada de desenvoivimento de software, apoiada em uma
metodologia consolidada e utilizando urn processo repetitivo e padronizado, seguindo as melhores
praticas de mercado como RUP, CMMI, PMI, PMBOK, etc. Nao foram apresentadas as
documentacOes e evidencias da realizacao das etapas de desenvolvimento atestadas. 0 modelo
de trabaiho da CONPLAN, pelas informacOes e evidencias obtidas na diligencia, configura-se
como desenvolvimento de software sob encomenda e nao como fabrica de software/sites.
Parecer: Inabilitada
Atestados apresentados e as constataceies da diligencia:
Indastria de Implementos Apr/Colas Vence Tudo Importagâo e Exportacâo Ltda:
Site nao foi demonstrado;
Não foram apresentadas as documentacOes referentes as etapas do
desenvolvimento atestadas;
Nào foi apresentado o codigo fonte, inviabilizando qualquer analise sobre
linguagem, banco de dados e arquitetura.
Nao foi apresentada a planilha, software ou qualquer outra forma de registro das
horas trabaihadas para o seu desenvoivimento;
Parecer: invalid°
Supermercado VovO Mathilde (1- Site para dispositivos mOveis):
Site indicado no atestado nä° esta mais disponivel na internet, foi apresentada uma
versao antiga;
Site muito simples e estatico, possui somente uma tela.
A quantidade de horas atestadas (1.150hs) esta muito desproporcional ao site
apresentado. A estimativa de tempo de desenvoivimento apontada pelos tecnicos
da PROCERGS fica em 10PF ou 60horas.
Nä° foram apresentadas as documentacbes referentes as etapas do
desenvolvimento atestadas;
Nao foi apresentada a planilha, software ou qualquer outra forma de registro das
horas trabaihadas para o seu desenvoivimento;
Parecer: invalid°
rROCERGS
Supermercado VovO Mathilde (2): nao se enquadra em nenhum dos grupos exigidos na
capacitacäo tecnica, pois atesta servicos diferentes dos solicitados no edital.
Parecer: invalid°
Ribas Extintores Ltda:
Näo se enquadrou em nenhum dos grupos exigidos na capacitacäo tacnica;
N a- o 6 um portal dinâmico como esta indicado no atestado;
0 sistema WEB descrito e o mesmo apresentado no atestado da KB Informatica,
corn customizacaes;
Site estatico em HTML, sem cOdigo PHP relevante para analise;
Site ndo utiliza banco de dados relacional;
Näo foram apresentadas as documentaceies referentes as etapas do
desenvolvimento atestadas;
Nä° foi apresentada a planilha, software ou qualquer outra forma de registro das
horas trabalhadas para o seu desenvolvimento;
Parecer: invälido
Diego Bortoli EPP - KB lnformatica:
A quantidade de horas atestadas para o desenvolvimento foi comprovada atraves
da contagem de Pontos de Funcäo realizada pelos tacnicos da PROCERGS (em
torno de 1800 PF);
Nao foi possivel identificar a integracdo do site corn o sistema ERP atestados;
Niao foram apresentadas as documentacOes referentes as etapas do
desenvolvimento atestadas;
Para o sistema WEB foi apresentado o modelo ER;
Nä° foi apresentada a planilha, software ou qualquer outra forma de registro das
horas trabalhadas para o seu desenvolvimento;
Parecer: invalid°
Jeanine Heller - Gerente da DDS
IZOCERGS
CPL — Comissâo Permanente de Licitagao
RELATORIO DE JULGAMENTO DA HABILITACAO —JHO06/13
CONCORRENCIA POBLICA — COP-001/2013
A Comissäo Permanente de LicitacAo, designada pela da Resolucäo de 12.11.2012,
juntamente corn a funcionAria convocada atraves do Termo de Designacao TD001/13
procedeu a nova anâlise e julgamento da documentacäo dos licitantes abaixo:
â STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S/A
â CONPLAN — SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA
Ap6s anAlise dos documentos apresentados na data de abertura do Envelope 1 —
Documentos de Habilitag5o, conforme Ata A005/13 (fl. 424) e diligéncia realizada,
concluimos que:
1 0 Licitante STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S/A
estA inabilitado, pois deixou de atender as exigéncias do Ato ConvocatOrio nos
seguintes requisitos:
1.1 Documentos Relativos a Qualificagao Têcnica: (subitem 2.4.3):
1.1.1 A soma das horas de prestacão de servicos dos atestados nä° comprova
o exigido na qualificacAo tecnica, ou seja, 5.000 horas ou 830 pontos de
funcao.
2 0 Licitante CONPLAN — SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA estA inabilitado, pois
deixou de atender as exigéncias do Ato ConvocatOrio nos seguintes requisitos:
2.1 Documentos Relativos a Qualificacao Tècnica (subitem 2.4.3):
2.1.1 0 Licitante CONPLAN apresentou os atestados de qualificacäo têcni
entretanto, os mesmos nao comprovam as exiOncias estabelecidas no
PROCERGS - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE D
rROCERGS
CPL — Comissâo Permanente de Licitagdo
Edital, conforme Parecer Têcnico (fl. 430) abaixo:
"Com base nas informacties apresentadas na diligência ocorrida
em 24/04, das 14:00h as 16:30, na sede da PROCERGS, para
andlise dos atestados de capacitacdo tecnica fornecidos pela
empresa CONPLAN - Sistemas de Informatica Ltda, concluimos
que os mesmos nao comprovam a exig6ncia t6cnica solicitada.
A empresa CONPLAN nao apresentou todas as informacOes
solicitadas na diligéncia e foram encontradas incoer6ncias entre
os atestados e o conteado demonstrado.
Tambem nao foi possivel a comprovacâo da utilizando do modelo
de fabrica de software/sites, que implica no use de uma forma
sistematizada de desenvolvimento de software, apoiada em uma
metodologia consolidada e utilizando um processo repetitivo e
padronizado, seguindo as melhores pr6ticas de mercado como
RUP, CMMI, PMI, PMBOK, etc.
N do foram apresentadas as documentacties e evidências da
realizacäo das etapas de desenvolvimento atestadas. 0 modelo
de trabalho da CONPLAN, pelas informaciies e evidéncias
obtidas na dilig6ncia, configura-se como desenvolvimento de
software sob encomenda e nä° como f6brica de software/sites.
Parecer: Inabilitada."
2.2 Documentos Relativos a Qualificacão EconOrnico-Financeira (subitem 2.4.4):
2.2.1 0 Licitante CONPLAN apresentou documentos de Qualificacão EconOmicoFinanceira corn incongruencias conforme parecer abaixo:
"A empresa apresentou Termo de Abertura e Encerramento do
Livro Dihrio, Balanco Patrimonial, DRE e Notas Explicativas
assinados pelo representante legal e contador relativo ao
exercicio 2012, mas nä° preencheu corretamente o Anexo II,
faltou o campo SE e o quadro E."
3
Quanto aos apontamentos registrados na Ata A002/13 (fl. 424), na abertura da sessao
pUblica:
3.1 Pelo licitante STEFANINI, temos a considerar:
3.1.1 Quanto a Regularidade Fiscal do licitante CONPLAN, no que diz respeito
a nä° apresentactio de Prova de Inscricão no cadastro de contribuin
estadual ou municipal, nao assiste raz.do a STEFANINI, pois no
documento de Alvarâ expedido pela Prefeitura de Ibirubâ/RS consta o
PROCERGS - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GROCERGS
CPL — Comissâo Permanente de Licitacâo
nOmero da Inscricao Municipal, logo; houve comprovacAo por parte do
Licitante CONPLAN. No que tange o apontamento referente ao enderego
que consta no documento do FGTS, tambAm nao assiste razäo
STEFANINI, uma vez que o documento a vâlido independentemente de
constar o endereco da antiga sede da Licitante CONPLAN.
3.1.2 Quanto a Qualificacäo TAcnica do Licitante CONPLAN, em decorréncia
da diligencia realizada pelos tecnicos da PROCERGS, assiste razäo
STEFANINI, pois os atestados tecnicos nao atendem as exigéncias do
solicitadas no Edital.
3.2 Pelo licitante CONPLAN, temos a considerar:
3.2.1 Quanto a Qualificacão EconOmico-Financeira do licitante STEFANINI, nao
assists raid° a CONPLAN, pois corn a apresentacao do Certificado de
Capacidade Financeira Relativa de Licitantes (CAGE) fica o licitante
desobrigado da apresentacäo dos Anexos I e II, do Decreto Estadual n°
36.601/96.
3.2.2 Quanto a Qualificacäo TAcnica do Licitante STEFANINI, assiste razdo
CONPLAN, pois os atestados apresentados nao comprovam as 5.000
horas exigidas no Edital.
4
Conclusäo:
4.1 Licitantes Inabilitados:
STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S/A
CONPLAN — SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA
â
â
Em virtude da inabilitacâo de todos os licitantes neste certame, o Presidente da CPL
comunica a abertura do prazo de 08 dias Oteis para apresentacäo de nova
documentacäo de habilitacao, conforme preconiza o Art. 48, §3°, da Lei 8.666/93.
PROCERGS - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCERGS
CPL - Comissäo Permanente de Licitacâo
Todas as decisOes desta Comissao foram tomadas por unanimidade.
Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2013.
Daniel A nti' -s
ter,
Presiden da CPL
khcryL,
Fabiana Pithan,
Setor de Cornpras - SCP
Je: nine Heller
Divisao de Desenvolvimento de SolugOes -
PROCERGS - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
12
DIARIO OFICIAL
Porto Alegre, sexta-feira, 26 de abril de 2013
Pregáo EletrOnico
ERRATAS
DANIEL ANTUNES CARPTER
End: Praga dos Agorianos, s/n° - 1° andar
Porto Alegre / RS / 90010-340
Fone: (51) 3210-3190
ERRATA DE SUMULA DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO: 0000177/2013 - ONDE SE LE: EMPRESA: ESCOLA LIVRE- FORMACAO CLASSICA
- PNL E COACHING. LEIA-SE: ESCOLA LIVRE ENSINO E TREINAMENTO PESSOAL LTDA.
Codigo: 1138227
SOMULAS
LICITACOES
Assunto: Pregão Eletranico
Expediente: 000229-1489/13-0
AVISO DE NOVA DATA DO PREGAO, NA FORMA ELETRONICA N° 32/2013
SUMULA DE CONTRATO
PROCESSO: N°0000023/2013 - EMPRESA: METRUM ENGENHARIA LTDA. - OBJETO: Obras civis,
instalagees elêtricas, legicas e mecanicas na Ag sao Miguel das Miss6es, localizada na Rua 29 de
Abril, n° 165 - Sao Miguel das Missiles/RS. - VALOR: R$ 154.149,63 - PRAZO: 60 dias corn inicio
no prazo de 06 dias corridos contados da assinatura do contrato firmado em 22/04/2013. - DATA
CONTRATO: 22/04/2013 - ENQUADRAMENTO LEGAL: TOMADA DE PRECOS N° 0000023/2013.
Codigo: 1138221
SUMULA DE CONTRATO
PROCESSO: N°0000363/2012 - EMPRESA: METRUM ENGENHARIA LTDA. - OBJETO: Obras civis,
instalagees eletricas, Idgicas e mecanica para abertura da Ag Miragual, localizada na Av Ijul, esquina
corn a Rua Jülio de Castilhos em Miraguai/RS. - VALOR: R$ 245.264,80 - PRAZO: 60 dias corn inicio
no prazo de 06 dias corridos contados da assinatura do contrato firmado em 23/04/2013. - DATA
CONTRATO: 23/04/2013 - ENQUADRAMENTO LEGAL: TOMADA DE PRECOS N° 0000363/2012.
A PROCERGS toms patio:, a nova data de abertura do Pregao, na forma eletrOnica n° 32/2013, para
aquisigao de places de comunicagao. Maiores informagOes em http://www.procergs.rs.gov.br . Serao
recebidas propostas ate 09/05/2013 as 10h.
Codigo: 1138637
Assunto: Pregao EletrOnica
Expediente: 000326-1489/13-0
AVISO DE PREGAO, NA FORMA ELETRONICA N° 42/2013
A PROCERGS torna (Alpha:, a abertura do Pregao, na forma eletrOnica n° 42/2013, para fornecimento
e instalagao de carpete no seu Centro de Treinamento. Maiores informagOes em http://www.procergs.
rs.gov.br. Serao recebidas propostas ate 10/05/2013 as 10h.
Codigo: 1138638
Codigo: 1138222
SUMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO
PROCESSO: N°0000316/2012 - EMPRESA: VETORIAL CONSTRUCOES LTDA. - OBJETO: Obras
civis, instalagees eletricas, legicas e mecanicas para ambiente especial na Ag Central - Porto Alegre/
RS. - VALOR: Permanece inalterado. - PRAZO: Prorrogar prazo de conclusào dos services para
14/05/2013. - DATA CONTRATO: 13/11/2012 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art 57, § 1°, inciso I e II
corn a observancia do § 2°, da Lei 8.666/93.
Codigo: 1138223
Secretaria da Administracao
e dos Recursos Humanos
Secretaria da Administragâo e dos Recursos Humanos
Secretirio de Estado: ALESSANDRO BARCELLOS
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2° andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
Gabinete do Secretario
SUMULA DE CONTRATO DE LOCACAO COMERCIAL N° 0000200/2012
LOCATARIO: Banco do Estado do Rio Grande do Sul; LOCADOR: Terminal Rodovierio Palmeira
LTDA, CNPJ sob o n° 93.183.127/0001-74 OBJETO: locageo de espaco corn area de 2m°, para
instalagão do PAE Rodovieria Palmeira das MissOes, localizado na Rua Nicolau Borges Lutz s/n, na
Cidade de Palmeira das Miss :ties/RS; valor: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais; Prazo:
5 anos; Vigencia: 07/03/2013 a 06/03/2018, Fundamento Legal: art. 24 - X - da lei 8.666/93.
ALESSANDRO BARCELLOS
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2° andar
Porto Alegre / RS / 90119-900
Fone: (51) 3288-1200
CONTRATOS
Codigo: 1138224
Companhia de Processamento de Dados do RGS
Diretor-Presidente : CARLSON JANES AQUISTAPASSE
End: Prays dos Agorianos, s/n°
Porto Alegre/RS - 90010-340
Gabinete da Presidència
CARLSON JANES AQUISTAPASSE
End: Praga dos Agorianos, s/n°
Porto Alegre / RS / 90010-340
Fone : (51) 3210-3170
Assunto: Contrato
Expediente: 003853-2400/13-2
Contratagao N° 2013/020178
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secret da Administ e Rec Hum; CONTRATADO: Multiagil Limpeza Portaria e Servs Associados; OBJETO: Prestagao de Services Terceirizados de manutengao
predial com fornecimento de mao de obra, material e equipamentos, para execugäo no GAFF e anexos.; PRAZO: 26/04/2013 ate 25/04/2014; VALOR: R$ 163.744,00 (Mensal); ORCAMENTARIO: UO:
24.01 Projeto: 6415 Natureza Despesa: 3.3.90.37 Recurso: 0001, UO: 24.82 Projeto: 8103 Natureza
Despesa: 3.3.90.37 Recurso: 1166; FUNDAMENTO LEGAL: Prep:3 eletrOnico 380/2011/celic
Codigo: 1138368
CONTRATOS
RECURSOS HUMANOS
Assunto: Central°
Expediente: 000540-1489/12-5
SUmula de contrato
PROCERGS e XEROX. Contrato 4148-00 de prestagao de servigos de impressao, de reprografia e
servigos de acabamento, corn o fornecimento de equipamentos, softwares, suprimentos consumtveis
e pessoal especializado para operaceo e manutengao, para a produgao de relatOrios e documentos
diversos em ambiente de print center e departamental. Valor Basica de Service (VBS): R$ 81,33. Valor
da Franquia Mensal: R$ 81.330,00. Pregao-021/2013. 25/04/2013. POA.
Assunto: Exoneracão
Expediente: 000166-1900/13-2
Nome: Adriana Killes Barcelos Barbosa
Id.Func.Ninculo: 2420520/01
Tips Vinculo: efetivo
Cargo/Fungao: Professor
Lotagao: SEDUC - 28 Coordenadoria Regional de Educagao
EXONERA, a pedido, a canter de 07/01/2013, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74, em
virtude de investidura em outro cargo pOblico.
Codigo: 1138635
Comissäo Permanente de Licitacäo
Codigo: 1138369
Assunto: Exoneragao
Expediente: 013338-1900/13-7
Nome: Izandra Alves
Id.Func.Nincula: 2567164/01
Tipo Vinculo: efetivo
Cargo/Fungao: Professor
Latagao: SEDUC - 09 Coordenadoria Regional de Educagao
DANIEL ANTUNES CARPTER
End. Praga dos Agorianos, s/n° - 1° andar
Porto Alegre RS / 90010-340
Fone: (51) 3210-3486
LICITACOES
EXONERA, a pedido, a contar de 29/01/2013, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.
Codigo: 1138370
Assunto: Concorrência
Expediente: 000416-1489/12-8
Relaterio Julgamento COP 01/2013
O Presidente da CPL informa que os licitantes STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S/A e CONPLAN " SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA foram inabilitados, portanto;
sera aberto prazo de 8 dias Weis para apresentageo de nova documentagao de habilitagao, conforme
preconiza a Art. 48, §3 0 , da Lei 8.666/93. Fica estabelecida a data do dia 09/05/2013, as 14:00h, para
o recebimento do Envelope 1 com a documentacao escoimada.
Codigo: 1138636
Assunto: Relotacao
Expediente: 011133-0801/12-2
Nome: Carla Rossi Muniz
Id.Func.Ninculo: 3497780/01
Tipo Vinculo: efetivo
Cargo/Fungeo: Agente Administrativo - A
Lotaeao: SECOM - Gabinete
RELOTA o cargo do Quadro Gera! dos Funcionarios do Estado, juntamente corn o respective titular, na Secretaria da Administragao e dos Recursos Humanos, nos termos da Lei Complementar
10098/94, art. 17.
Codigo: 1138371