CAPÍTULO 3
DINÂMICA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E IMPLICAÇÕES
PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
Ana Amélia Camarano*
Solange Kanso**
1 INTRODUÇÃO
Considera-se que o alongamento da vida ou das vidas é uma das conquistas sociais
mais importantes do século XX. Na verdade, atingir idades avançadas não é um
fato novo na História. O que existe de novo é o aumento da esperança de vida ao
nascer, o que resulta em que mais pessoas atinjam idades avançadas. Por exemplo,
em 1980, de 100 crianças brasileiras do sexo feminino, 22 completavam 80 anos.
Em 2000, esse número dobrou (CAMARANO, 2004). A grande responsável por isso
foi a queda da mortalidade em todas as idades. É uma conquista que merece ser
comemorada. Mas nem todas as visões sobre esse fenômeno são de comemoração.1
Isso se dá em parte pelo fato de que paralelamente à queda da mortalidade
assiste-se no Brasil, desde o final dos anos 1960, a uma diminuição acentuada nos
níveis de fecundidade. Duas conseqüências desses dois processos já se fazem notar:
uma redução nas taxas de crescimento da população como um todo e mudanças
expressivas na estrutura etária no sentido do envelhecimento. Isso significa uma
alteração na proporção dos diversos grupos etários no total da população. Por
exemplo, em 1940, a população idosa2 representava 4,1% da população total brasileira e passou a representar 8,6% em 2000. Em números absolutos, esse contingente aumentou de 1,7 milhão para 14,5 milhões no mesmo período. Por outro
* Coordenadora de População e Cidadania da Diretoria de Estudos Macroeconômicos do Ipea.
** Pesquisadora da Diretoria de Estudos Macroeconômicos do Ipea.
1. Para uma visão das várias perspectivas sobre a questão do envelhecimento populacional, ver, entre outros, Camarano e Pasinato
(2004) e Llyod Sherlock (2004).
2. Aqui definida como pessoas com 60 anos ou mais, tal como estipulada na Política Nacional do Idoso e no Estatuto do Idoso.
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lado, diminuiu a proporção da população jovem. Essa tendência acentuar-se-á
nas próximas décadas.
Uma das preocupações apontadas na literatura com relação a esse processo
diz respeito ao crescimento acentuado de um segmento populacional considerado
inativo ou dependente vis-à-vis a um encolhimento do segmento ativo ou produtivo. Preocupação semelhante fez parte da agenda de estudos acadêmicos e
formuladores de políticas décadas atrás, quando o foco era a fecundidade elevada
e a alta proporção de jovens. O resultado foi a difusão de políticas e práticas
antinatalistas em quase todo o mundo. Na verdade, a preocupação de hoje é com
essas crianças e jovens, baby boomers, que estão envelhecendo e se tornando os
elderly boomers, sendo substituídos por coortes menores.
A alta fecundidade do passado, aliada à redução da mortalidade, resulta num
crescimento elevado desse contingente nos próximos 30 anos, ou seja, enquanto
durar a “onda idosa”. Além disso, crescerá mais a população muito idosa, isto é, a
de 80 anos e mais. Isso coloca várias questões na agenda. Neste capítulo, as perguntas consideradas são: até quando a população idosa irá crescer a taxas elevadas?
Haverá um limite para a redução da mortalidade nas idades avançadas? Como
esses processos demográficos afetarão a oferta potencial de contribuintes para o
sistema previdenciário e a demanda por benefícios previdenciários e/ou de assistência social por idade avançada e de pensões por morte?
O objetivo deste capítulo é analisar a dinâmica demográfica recente da população brasileira e formular um cenário prospectivo a respeito dos componentes
dessa dinâmica. A partir dele, será elaborada uma projeção para a população em
idade ativa, potencial contribuinte de um sistema de seguridade social, e para a
população idosa, potencial beneficiária, desagregada por sexo e grupos qüinqüenais
de idade para o período 2000-2030. As informações utilizadas são provenientes
dos Censos Demográficos de 1980, 1991 e 2000, do Sistema de Informação sobre
Mortalidade (SIM/Datasus) do Ministério da Saúde e do Ministério da Previdência
Social (MPAS).
O capítulo está dividido em sete seções, sendo a primeira esta introdução.
Na segunda, apresenta-se uma visão geral das tendências de crescimento da população
brasileira e dos componentes desse crescimento (fecundidade, mortalidade e migrações internacionais). A terceira descreve as características e os movimentos da
população em idade ativa em direção ao mercado de trabalho. A quarta destaca a
dinâmica de crescimento da população idosa. Nesse caso, considerando-se que os
idosos dos próximos 60 anos já nasceram, essa dinâmica vai depender fundamentalmente da redução da mortalidade, em especial, nas idades avançadas. Levando-se
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isso em conta, a referida seção analisa as perspectivas de continuação da redução
da mortalidade nas idades avançadas, através de uma metodologia de causas de
morte evitáveis. Nupcialidade é uma variável demográfica importante para o delineamento dos beneficiários da seguridade social, no caso, as pensões por morte.
Dado isso, a quinta seção analisa as tendências da nupcialidade da população
brasileira no período 1980-2000, através da sua composição e seus padrões. As
perspectivas de crescimento e a composição por sexo e idade da população em
idade ativa e idosa entre 2000 e 2030 encontram-se na sexta seção. E por fim, são
tecidos alguns comentários tendo-se em vista as perspectivas de uma política de
renda para os novos idosos do futuro.
2 A DINÂMICA DEMOGRÁFICA RECENTE
2.1 O ritmo de crescimento populacional e a estrutura etária
Já foi mostrado em outros trabalhos que a população brasileira atingiu as suas
maiores taxas de crescimento no período 1950-1970, em torno de 3,0% ao ano
(a.a.).3 A partir daí, essas taxas passaram a experimentar um declínio acentuado,
tendo alcançado 1,6% a.a. na década de 1990 (ver tabela 1). Esse declínio foi
resultado da redução acentuada da fecundidade, iniciada na segunda metade dos
anos 1960, conforme se pode ver no gráfico 1. Em 40 anos, a fecundidade das
mulheres brasileiras reduziu-se quase à metade, atingindo o nível de reposição4 no
qüinqüênio 2000-2005. Nessas últimas décadas, a taxa de fecundidade passou de
aproximadamente 6,0 filhos por mulher para 2,1. As perspectivas apontadas pela
TABELA 1
Taxas de crescimento observada e intrínseca da população brasileira
(Em %)
Período
Intrínseca total
Observada população total
Observada população idosa
1970-1980
2,05
2,48
4,30
1980-1990
0,98
1,93
3,66
1990-2000
0,70
1,63
3,44
Fonte: IBGE/Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991 e 2000.
Elaboração: Ipea.
3. Isto é, considerando-se o período em que existem dados, ver, por exemplo, Beltrão, Camarano e Kanso (2004) e Ipea (2006).
4. Uma população atinge o seu nível de reposição quando a fecundidade e a mortalidade alcançam valores que resultarão, no médio
prazo, em uma taxa de crescimento igual a 0. Ou seja, a população simplesmente se repõe. Dadas as taxas de mortalidade vigentes na
população brasileira, estimou-se que esse nível será alcançado quando a taxa de fecundidade total for igual a 2,14. Apesar de a
população ainda estar crescendo, esse ritmo é decrescente. Os reflexos dessas medidas levam o tempo ou a duração de uma geração para
que a população apresente uma taxa de crescimento igual a 0.
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GRÁFICO 1
Brasil: taxa de fecundidade total da população
7
6
5
4
3
2
1
0
1930-1935
1940-1945 1950-1955 1960-1965 1970-1975 1981-1986 1990-1995 1995-2000
2000-2005
Fontes: IBGE/Censos Demográficos de 1980,1991 e 2000 e Pnad de 2005.
Elaboração: Ipea.
taxa intrínseca de crescimento,5 na tabela 1, são de que, no médio prazo, a taxa de
crescimento populacional tenderá a valores próximos a 0,5% a.a. Ou seja, a tendência de redução acelerada do crescimento populacional já está embutida na
dinâmica atual da população brasileira.
O resultado final da dinâmica demográfica descrita anteriormente foi um
contingente populacional de 170 milhões de brasileiros detectados pelo Censo
Demográfico de 2000 e o fato de o Brasil ter deixado de ser um país de jovens (ver
gráfico 2). A alta fecundidade observada nos anos de 1950 e 1960, período conhecido como baby boom, e a redução da mortalidade em todas as idades em
GRÁFICO 2
Brasil: distribuição etária e por sexo da população
(Em anos)
80 e +
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
0,10
0,08
0,06
Fonte: IBGE/Censos Demográficos de 1950 e 2000.
Elaboração: Ipea.
0,04
0,02
0,0
Homens (1950)
0,02
0,04
Mulheres (1950)
0,06
Homens (2000)
0,08
0,10
Mulheres (2000)
5. A taxa intrínseca é a taxa de crescimento que será observada caso a taxa de fecundidade total do qüinqüênio 1995-2000 se mantenha
constante por aproximadamente 30 anos. Ela sinaliza a direção das taxas de crescimento.
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curso no país desde esse período foram responsáveis pelo ritmo de crescimento
relativamente elevado dessa população vis-à-vis ao dos demais grupos etários. Esses
processos alteraram a composição etária e contribuíram de forma significativa
para o processo de envelhecimento populacional.
Sob o ponto de vista demográfico, o envelhecimento populacional é o resultado
da manutenção, por um período razoavelmente longo, de taxas de crescimento da
população idosa superiores às da população mais jovem. Isto implica uma mudança nos pesos dos diversos grupos etários no total da população. A proporção
da população de 60 anos e mais no total da população brasileira passou de 4,1%
em 1940 para 8,6% em 2000. No entanto, o processo do envelhecimento é muito
mais amplo do que uma modificação de pesos de uma determinada população,
dado que altera a vida dos indivíduos, as estruturas familiares e a demanda por
políticas públicas, e afeta a distribuição de recursos na sociedade. No caso deste
trabalho, a questão colocada é como a dinâmica demográfica recente pode afetar
a oferta de contribuintes e a demanda por benefícios da seguridade social.
O envelhecimento populacional é ocasionado sobretudo pela queda da
fecundidade, que leva a uma redução na proporção da população jovem e a um
conseqüente aumento na proporção da população idosa. Isso resulta num processo
conhecido como envelhecimento pela base. A redução da mortalidade infantil acarreta
um rejuvenescimento da população, dada uma sobrevivência maior das crianças.
Por outro lado, a diminuição da mortalidade nas idades mais avançadas contribui
para que esse segmento populacional, que passou a ser mais representativo no
total da população, sobreviva por períodos mais longos, resultando no envelhecimento pelo topo. Este altera a composição etária dentro do próprio grupo, ou seja,
a população idosa também envelheceu (CAMARANO; KANSO; MELLO, 2004a). Em
2000, a proporção da população “mais idosa”, de 80 anos e mais, representava
12,6% do total da população idosa. Observa-se que o envelhecimento pelo topo
foi mais expressivo entre as mulheres, dada a maior mortalidade masculina.
Como já se mencionou, o envelhecimento ocorre porque a população idosa
apresenta taxas de crescimento mais elevadas, se comparada a outros segmentos
populacionais. Registrou a sua maior taxa entre as décadas de 1970 e 1980, em
torno de 4,3% a.a., conforme se pode ver na tabela 1. Nos anos seguintes, o seu
ritmo foi ligeiramente menor, mas expressivamente maior do que o da população
brasileira. A tendência de queda continuou ao longo do período considerado.
As perspectivas que se colocam para o médio prazo são a de continuação do
processo de envelhecimento populacional. Os idosos dos próximos 30 anos já
nasceram – e nasceram num regime de fecundidade elevada – e se beneficiaram,
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principalmente, da redução da mortalidade infanto-juvenil. As taxas de mortalidade da população idosa vão desempenhar um papel importante na dinâmica de
crescimento desse segmento e sobretudo da população “muito idosa”. Essas são
dependentes do avanço da tecnologia médica e do acesso aos serviços de saúde.
2.2 Mortalidade
Uma das maiores conquistas sociais das últimas décadas foi o aumento da esperança de vida às várias idades, como resultado da queda acentuada na mortalidade
observada em todos os grupos etários; desde o período intra-uterino até as idades
mais avançadas. Além da redução nos seus níveis, a mortalidade apresentou mudanças em seu padrão de causas, em que as doenças crônico-degenerativas, mais
freqüentes na população idosa, passaram a ter uma importância maior diante das
causas que afetavam a população infantil, tais como as infecto-parasitárias.
Para medir os níveis de mortalidade, costuma-se utilizar a esperança de vida ao
nascer. É um indicador sintético e apresenta o número de anos que se espera que
um recém-nascido viva segundo as condições vigentes de mortalidade. A tabela 2
apresenta os valores da esperança de vida ao nascer, aos 15 e aos 60 anos por sexo
em 1980, 1991, 2000 e 2005. A esperança de vida ao nascer aumentou para
ambos os sexos, em maior intensidade entre as mulheres. Estas apresentavam, em
2005, um valor 6,3 anos mais elevado que o observado para a população masculina.
Os diferenciais entre os sexos cresceram ao longo do período analisado, devido,
principalmente, ao aumento da mortalidade da população adulta jovem masculina
por causas violentas. No período considerado, a esperança de vida ao nascer dos
homens brasileiros passou de 59,2 anos para 68,3, e a das mulheres aumentou de
65,5 para 74,6 anos.
TABELA 2
Esperança de vida ao nascer, aos 15 anos e aos 60 anos por sexo da população brasileira
E0
Ano
E15
E60
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
1980
59,18
65,51
51,27
57,11
15,38
17,80
1991
63,38
71,49
52,59
60,05
16,73
19,81
2000
67,16
74,83
54,48
61,97
17,96
21,32
68,33
74,59
55,23
61,27
19,33
22,06
a
2005
Fontes: IBGE/Censo Demográfico de 1980, 1991 e 2000 e Ministério da Saúde/SIM.
Elaboração: Ipea.
a
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Projeção elaborada em Ipea (2006).
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O aumento da esperança de vida ocorreu para todas as idades. Alguns exemplos
podem ser vistos na tabela 2, como a esperança de vida ao nascer, ao início da vida
ativa, aos 16 anos e aos 60 anos. Pode-se observar ganhos em todos esses três
momentos da vida para ambos os sexos, mas que beneficiaram mais as mulheres.
Em 2005, a esperança de vida feminina aos 16 anos foi maior que a masculina em
aproximadamente seis anos; e aos 60 anos, em cerca de três anos.
A tabela 3 apresenta os valores das esperanças de vida ao nascer, aos 15 anos
e aos 60 anos por sexo para o Brasil e para alguns países. Todos os países considerados apresentam esperanças de vida mais altas que o Brasil. Com exceção da
Costa Rica, as mulheres desses países experimentam valores superiores a 80 anos.
Os maiores valores são encontrados no Japão, na Suécia e na Espanha. A diferença
nos valores observados entre o Brasil e o Japão foi de 10,3 anos para os homens e
de 11,0 anos para as mulheres. Mesmo na América Latina, as diferenças entre o
Brasil e os dois países aqui mostrados são expressivas. Por exemplo, a população
masculina da Costa Rica no período 1990-1995 tinha uma esperança de vida 4,6
anos mais elevada que a brasileira. Entre as mulheres, a diferença foi de cerca de
três anos. Os diferenciais decrescem com a idade, mas mantêm a mesma direção.
Pode-se verificar que aos 60 anos os valores da esperança de vida das mulheres
brasileiras e costarriquenhas são muito semelhantes. Por outro lado, é de 5,6 anos
o diferencial nesse indicador entre as mulheres japonesas e as brasileiras.
A queda da mortalidade da população brasileira não se deu de forma homogênea entre os vários grupos etários e veio acompanhada por mudanças no processo
TABELA 3
Esperança de vida ao nascer, aos 15 anos e aos 60 anos por sexo: vários países
E0
E15
E60
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
Brasil (2005)
68,33
74,59
55,23
61,27
19,33
22,06
Japão (2004)
78,60
85,60
64,00
70,90
22,20
27,70
Espanha (2001-2002)
76,30
83,00
61,80
68,50
20,70
25,20
Suécia (2004)
78,40
82,70
63,70
68,00
21,40
24,80
Chile (2001-2002)
74,40
80,40
60,40
66,30
20,10
23,70
Costa Rica (1990-1995)
72,90
77,60
59,80
64,10
18,80
21,90
Fontes: United Nations (2004), IBGE/Censo Demográfico de 1980, 1991 e 2000 e Ministério da Saúde/SIM.
Elaboração: Ipea.
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de morbimortalidade. Já foi constatada em outros trabalhos (ver, por exemplo,
BELTRÃO; CAMARANO; KANSO, 2004; IPEA, 2006) uma redução relativa mais expressiva
nas taxas de mortalidade do grupo etário de 1 a 4 anos, seguida da referente à
população menor de 1 ano e do grupo de 5 a 9 anos. Os únicos grupos etários que
não experimentaram queda foram aqueles compreendidos entre 15 e 24 anos para
a população masculina, cujas taxas aumentaram em decorrência do crescimento
da mortalidade por causas externas. Doenças como as infecto-parasitárias deixaram de
ser predominantes entre as causas de mortalidade, e doenças crônico-degenerativas
e violência passaram a ser as principais causas.
Dado o interesse deste trabalho pelos dois grupos populacionais – potenciais
contribuintes e potenciais beneficiários –, a análise das causas de morte contemplará os grupos etários de 15 a 59 anos e 60 anos e mais, desagregados por sexo. As
diferenças entre os dois sexos nas taxas de mortalidade são parcialmente explicadas
pelas causas de morte. O maior diferencial está no primeiro desses dois grupos
e se deve às taxas de mortalidade por causas violentas, seguidas pelas doenças
cardiovasculares.
A principal causa de morte da população em idade ativa do sexo masculino
foram as doenças cardiovasculares, seguidas pelas causas externas. As doenças do
aparelho circulatório compreendem as isquêmicas e cerebrovasculares. Causas
externas incluem homicídios, acidentes de trânsito, de trabalho, entre outras. Em
1980, os dois primeiros grupos de causas foram responsáveis por 21,0% e 16,5%,
respectivamente, do total de óbitos desse grupo e, em 2000, cada uma delas por
aproximadamente 19%. Como já se mencionou, o perfil de causas de morte é
bastante afetado pelo perfil etário. As primeiras atingem mais a população em
idades avançadas; e as segundas, o grupo mais jovem. Os gráficos 3 e 4 apresentam
GRÁFICO 3
Distribuição proporcional dos óbitos da população masculina de 16 anos e mais
por determinadas causas
Fonte: Ministério da Saúde/SIM.
Elaboração: Ipea.
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72
74
76
80 78
e+
68
70
66
62
64
58
60
56
52
54
50
36
38
40
42
44
46
48
32
34
28
30
26
22
24
20
16
18
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Homicídios (1980)
Doenças do aparelho circulatório (1980)
Causas externas (1980)
Homicídios (2000)
Doenças do aparelho circulatório (2000)
Causas externas (2000)
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GRÁFICO 4
Distribuição proporcional dos óbitos da população feminina de 16 anos e mais por
determinadas causas
90
80
70
60
50
40
30
20
10
Doenças do aparelho circulatório (1980)
Doenças do aparelho circulatório (2000)
Fonte: Ministério da Saúde/SIM.
Elaboração: Ipea.
80 78
e+
74
76
72
68
70
66
62
64
58
60
56
52
54
50
38
40
42
44
46
48
36
32
34
28
30
26
22
24
20
16
18
0
Causas externas (1980)
Causas externas (2000)
a distribuição proporcional dos óbitos por causas externas e doenças do aparelho
circulatório em relação ao total de óbitos por idade individual nos anos de 1980 e
2000 para homens e mulheres, respectivamente. Entre os homens, foram destacadas
as proporções de óbitos por homicídios.
Nos dois anos considerados para os homens, as principais causas de morte
do grupo populacional com idade entre 16 e 47 anos foram as causas externas,
destacando-se os homicídios como a principal desse grupo. A maior proporção de
óbitos por homicídios foi registrada entre as idades de 20 e 22 anos nos dois anos
considerados. Em 1980, estes foram responsáveis por 21,3% dos óbitos desse grupo
de idade, e, em 2000, a referida proporção mais que dobrou – passou para 48,9%.
A proporção de mortes por doenças do aparelho circulatório cresceu com a idade
e passou a ser a mais importante causa de morte a partir dos 35 anos em 1980 e dos
42 em 2000. Enquanto a proporção de óbitos por homicídios aumentou em todas
as idades entre os dois anos considerados, a por doenças cardiovasculares diminuiu.
O padrão de mortalidade feminino é bastante diferente do masculino, conforme mostra o gráfico 4. É menos afetado pelas causas externas, muito embora a
proporção de óbitos por essa causa tenha crescido no período, devido ao aumento
da proporção de óbitos por homicídios (IPEA, 2006). Elas figuraram entre as cinco
principais causas desse grupo populacional, mas as primeiras foram as doenças do
aparelho circulatório. Entre estas, sobressaíram as mortes por doenças cerebrovasculares,
diferentemente do verificado para os homens, mas em proporção declinante. A
proporção de mortes por essas causas se reduziu de 23,8% para 20,9% entre 1980
e 2000 (IPEA, 2006). Tanto em 1980 quanto em 2000, as causas externas foram as
mais importantes até os 36 anos, entre as duas consideradas.
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ANA AMÉLIA CAMARANO – SOLANGE KANSO
2.3 Migrações internacionais
As migrações internacionais desempenharam um papel importante na dinâmica
demográfica brasileira entre 1872 e 1930. A partir daí, os estudos demográficos
passaram a considerar a população brasileira como fechada até os anos 1980. Os
resultados do Censo Demográfico de 1991 sinalizaram para um saldo líquido
migratório negativo ocorrido na década de 1980. Esse movimento perdurou nos
anos 1990.
Foi estimado um saldo líquido negativo de aproximadamente 1,9 milhão de
pessoas para a década de 1980 e de 700 mil para os anos 1990 (ver IPEA, 2006).
Em termos de impacto no crescimento da população brasileira, o efeito provocado
por esse fluxo é muito pequeno: menos de 1% da população em 1990 e menos de
0,5% em 2000. No entanto, as estimativas dizem respeito apenas aos grupos etários
de 15 a 34 anos, pois as referentes às demais idades não foram consideradas estatisticamente significativas. Nos anos 1980, as mais elevadas taxas foram observadas
para o grupo etário de 20 a 24 anos tanto para homens quanto para mulheres. Esse
fluxo foi responsável por 5,0% da população masculina desse grupo de idade e
3,5% do feminino. Na década de 1990, observaram-se um decréscimo nas taxas
de todas as idades e um deslocamento do ponto de máximo para o grupo de 25 a
29 anos. Nos anos 1980, predominaram os homens e, nos 1990, as mulheres. O
aumento da emigração feminina ocorreu, principalmente, nos fluxos dirigidos
para a Europa. Apesar das dificuldades nas informações, Azevedo (2004), apud
Rios-Neto (2005) mostrou que os principais destinos dos emigrantes brasileiros
são Estados Unidos, Paraguai e Japão. Cresceu o fluxo que se dirigia a Portugal,
Espanha e Inglaterra.
Embora o volume de emigrantes brasileiros não seja expressivo quando comparado ao total da população brasileira, esse processo, além de ser seletivo quanto
à idade, é também quanto ao nível educacional. Ou seja, pode estar implicando
perdas de contingentes de jovens brasileiros qualificados para países desenvolvidos,
onde a população economicamente ativa (PEA) vem se reduzindo (RIOS-NETO,
2005). Por outro lado, esses migrantes devem aportar uma contribuição expressiva,
inclusive previdenciária, nos países onde estão residindo.
Outra questão a ser considerada diz respeito à geração de renda quando da
perda de capacidade laboral desses emigrantes internacionais. As diferenças entre
os sistemas previdenciários dos vários países impedem um consenso numa política
que garanta proteção social efetiva aos migrantes, independentemente do local de
residência. Além de não carregarem sua história previdenciária, as regras são bastante dinâmicas e divergentes. Segundo Schwarzer e Passos (2004), os problemas
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DINÂMICA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E IMPLICAÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
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são maiores nas regiões de fronteira, dado que os migrantes encontram-se em
situações diversas de residência, vínculos empregatícios, relações familiares etc.6
Sumarizando, a questão da imigração internacional é bastante complexa e
envolve questões relevantes como sistemas de previdência, direitos humanos,
regulação governamental, família etc.
3 O SEGMENTO POPULACIONAL ATIVO
3.1 A população em idade ativa (PIA)
Em trabalho anterior, definiu-se como PIA a de 16 anos e mais (ver IPEA, 2006).
Numa população fechada, o volume de entradas nessa categoria reflete, principalmente, o número de nascimentos ocorridos 16 anos antes, descontada a mortalidade nessas idades. Em geral, essa taxa a partir dos cinco anos de idade não é
expressiva. O número de nascimentos, por sua vez, depende das taxas de
fecundidade e do número de mulheres em idade reprodutiva no período correspondente. Isso explica por que as taxas de crescimento desse segmento populacional
ainda são relativamente altas, apesar da tendência de queda nas duas últimas décadas.
Uma variação nessa população no curto prazo é dada pela mortalidade, cujas taxas
são geralmente muito baixas nessas idades, sobretudo entre as mulheres. O gráfico 5
mostra que as taxas de mortalidade da população masculina de 16 a 24 anos
cresceram entre 1980 e 2000, o que se deve à mortalidade por causas externas.
Mostra, também, que a maior redução nas taxas de mortalidade ocorreu entre as
mulheres, principalmente no grupo etário de 25 a 38 anos. No caso da população
masculina, o maior decréscimo foi verificado entre o grupo maior de 40 anos.
Na tabela 4, encontram-se as taxas anuais de crescimento do segmento
populacional em idade ativa desagregada em alguns subgrupos e comparadas às
da população idosa, também considerada ativa.7 Nos três períodos considerados,
foi a população maior de 60 anos que mostrou a mais elevada taxa de crescimento.
A menor de 15 anos apresentou o mais baixo ritmo de crescimento, sendo este,
6. Em relação a essa questão, o MPAS possui acordos internacionais com dez países, a saber: Argentina, Chile, Espanha, Grécia, Itália,
Portugal, Cabo Verde, Luxemburgo, Paraguai e Uruguai. Esse tipo de acordo conserva os direitos dos contribuintes, como se a contribuição
previdenciária fosse feita no país de origem. Os acordos garantem os direitos de seguridade social previstos nas legislações dos diversos
países aos respectivos trabalhadores e seus dependentes legais que estejam residindo ou em trânsito nos países signatários. Os beneficiários
que utilizam os acordos internacionais têm aposentadoria paga pelos dois países, proporcionalmente ao tempo contribuído: um período
pelo país de origem e o outro pelo país em que a pessoa exerceu alguma atividade profissional. Caso o trabalhador se desloque para
outro país a trabalho, por tempo determinado, é concedido o Certificado de Deslocamento Temporário, que permite ao cidadão continuar
contribuindo para a previdência do país de origem (MPAS).
7. Isso se deve ao fato de o levantamento de informações oficiais não considerar um limite etário máximo para a participação nas
atividades econômicas.
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GRÁFICO 5
Brasil: taxas específicas de mortalidade da população por sexo
(Escala log)
1,00
0,10
0,01
0,00
Mulheres (1980)
Mulheres (2000)
Homens (1980)
Homens (2000)
Fontes: IBGE/Censo Demográfico de 1980 e 2000 e Ministério da Saúde/SIM.
Elaboração: Ipea.
80 78
e+
74
76
72
68
70
66
62
64
58
60
56
52
54
50
38
40
42
44
46
48
36
32
34
28
30
26
22
24
20
16
18
0,00
TABELA 4
Taxas de crescimento anuais da população brasileira segundo grupos etários
1970-1980
1980-1991
1991-2000
< 15
1,50
1,04
–0,16
15-39
3,09
2,20
1,91
40-59
2,84
2,59
3,47
60 e +
4,34
3,66
3,44
Total
2,48
1,93
1,63
Fonte: IBGE/Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991 e 2000.
Elaboração: Ipea.
inclusive, negativo no último período, dada a queda da fecundidade. Esse menor
crescimento já está afetando o crescimento dos vários grupos que compõem a
PIA. Com exceção dos anos 1970, as taxas de crescimento da população de 40 a
59 anos foram mais elevadas que as do grupo de 15 a 39 anos, tendência que
deverá se manter no médio prazo, o que resultará num envelhecimento da população em idade ativa;8 e no longo prazo, na sua redução.
Em suma, a questão que se coloca não é a do crescimento a taxas elevadas de
um segmento considerado “dependente”, mas o fato de que este acontece num
contexto de crescimento reduzido da PIA. Do ponto de vista de um sistema de
seguridade social, mais do que a PIA, o que importa é a população que está realmente
8. Além da pirâmide etária, outro indicador que ilustra esse processo é a idade média da PIA, que aumentou em 1,9 ano nos últimos 20
anos. Em 1980 foi de 35,2 anos e passou para 37,1 anos em 2000 (ver IPEA, 2006).
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DINÂMICA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E IMPLICAÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
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participando do mercado de trabalho e do mercado formal de trabalho. Esta depende da primeira e, também, da dinâmica do mercado de trabalho. Pode-se dizer
que no caso brasileiro, ao contrário dos europeus, a informalização do mercado
de trabalho tem tido um impacto negativo mais expressivo na equação
previdenciária do que a dinâmica demográfica. Além disso, a baixa formalização
certamente comprometerá a possibilidade de aposentadoria para os idosos do futuro, haja vista as duas últimas reformas previdenciárias.
Entre os homens que tinham de 40 a 60 anos em 2005, 85,5% trabalhavam
e 45,5% contribuíam para a seguridade social. As proporções comparáveis para
mulheres foram de 59,1% e 28,5%. Não se sabe por quanto tempo essas pessoas
estão contribuindo, mas é difícil esperar que consigam contribuir por 30 anos (se
mulher) e 35 anos (se homem) para a aposentadoria por tempo de contribuição, ou
15 anos para a aposentadoria por idade, como requer a Emenda Constitucional 20.
As perspectivas quanto à possibilidade de uma aposentadoria para os idosos dos
próximos 20 anos não são promissoras, e são menores ainda para as gerações que
têm hoje de 20 a 40 anos. Em 2005, aproximadamente 10% da população maior
de 65 anos recebiam o Beneficio de Prestação Continuada por Idade Avançada ou
a antiga Renda Mensal Vitalícia.9 Dado que 63,6% da população de 40 a 59 anos
não contribuía para a seguridade social naquele ano, a demanda por esse tipo de
beneficio tende a crescer. Dificilmente a assistência social terá capacidade fiscal
para garantir renda para esse segmento elevado da população, hoje desempregado
e no setor informal, quando perder a sua capacidade laboral.
3.2 A população economicamente ativa e seus movimentos
O total da PEA é função da PIA e das taxas de atividade, ou seja, em quanto e
quando (idade) as pessoas efetivamente participam das atividades econômicas.
Estas variam por sexo e idade. Em outras palavras, são determinadas pelas taxas de
ingresso e de saída do mercado de trabalho. Estas últimas podem ocorrer por
mortes e por outras razões, como, por exemplo, a aposentadoria, e, no caso das
mulheres, o casamento ou a maternidade. Num contexto de baixo crescimento
demográfico, o crescimento da PEA pode ocorrer através do estímulo à entrada
mais cedo e/ou à saída mais tarde. No entanto, a tendência observada em quase
todo o mundo é contrária a essa (ver DURAND, 1975; OECD, 2006). As mudanças
no mundo do trabalho estão requerendo cada vez mais mão-de-obra com escolaridade elevada o que explica a entrada mais tarde. Por outro lado, os avanços na
tecnologia médica e o maior acesso aos serviços de saúde estão contribuindo para
9. Esses são benefícios de assistência social. Foram pagos aproximadamente 1,3 milhão (ver MPAS, 2005).
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um envelhecimento ativo e mais saudável. Ou seja, é difícil pensar numa antecipação da idade à entrada, mas é factível pensar no adiamento da idade à saída. Isso
significa não apenas alterar a idade mínima à aposentadoria, mas, também, melhorar as perspectivas de inserção profissional dos trabalhadores idosos.
O gráfico 6 apresenta as taxas de entrada e retiro por morte e retiro profissional
da população masculina brasileira entre 1980 e 2000.10 Observa-se uma redução
nas taxas de entrada em todas as idades, com exceção das idades de 17 a 19 anos.
Esse decréscimo se intensificou a partir dos 22 anos. Para 1980, assumiu-se que as
entradas ocorreriam apenas até os 30 anos e, para 2000, até 31 anos. Além disso,
foi visto que a entrada na PEA entre 1980 e 2000 passou a ocorrer mais tarde. A
idade média a esse evento aumentou de 16,0 para 16,6 anos (ver IPEA, 2006). Por
outro lado, as taxas de retiro profissional aumentaram entre 1980 e 2000 nas
idades de 43 a 64 anos, mas não afetaram, de maneira geral, as idades médias à
aposentadoria. Do total de fluxo de aposentados de 1980, aproximadamente 1/3
tinha menos de 60 anos. Em 2000, essa proporção declinou para cerca de 30%,
conforme mostra a tabela 5. Verifica-se entre os homens a maior proporção dos
aposentados “precocemente”, o que pode estar relacionado ao tipo de aposentadoria. A tabela 6 mostra que entre as mulheres encontra-se uma proporção mais
elevada de aposentadorias por idade, de valor mais baixo, e entre os homens uma
proporção mais elevada de beneficiários por tempo de contribuição, que são os de
valores mais altos. Ressalta-se que nesse conjunto de benefícios não estão incluídos
as aposentadorias do setor público e os benefícios de prestação continuada por
idade avançada (assistência social).
GRÁFICO 6
Taxas de entrada e saída da população masculina nas atividades econômicas ao longo
do ciclo de vida
(Em %)
30
25
20
15
10
5
Entradas (1980)
Entradas (2000)
Fonte: Ipea (2006, p. 99).
Mortes (1980)
Mortes (2000)
10. Essas taxas foram obtidas por meio da metodologia de tabelas de vida ativa apresentadas em Ipea (2006).
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74
76
80 78
e+
68
70
72
66
62
64
60
56
58
52
54
50
38
40
42
44
46
48
32
34
36
28
30
26
22
24
20
16
18
–
Retiro (1980)
Retiro (2000)
DINÂMICA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E IMPLICAÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
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TABELA 5
Distribuição proporcional da população brasileira aposentada por idade segundo o sexo
1980
2000
Idade
Homens
Mulheres
Total
Homens
Mulheres
Total
Até 60
35,73
28,64
33,07
30,87
28,25
29,69
60-64
12,47
13,46
12,84
16,91
17,69
17,26
65-69
20,11
18,10
19,36
17,47
17,94
17,68
70-74
15,47
16,61
15,90
15,53
15,34
15,45
75-79
9,98
12,81
11,04
10,10
9,99
10,05
80 e +
6,23
10,38
7,79
9,12
10,78
9,87
Fonte dos dados brutos: IBGE/Censo Demográfico de 1980 e 2000 e Pnads de 1981 e 2001.
TABELA 6
a
Distribuição proporcional dos benefícios e idade média à aposentadoria da população
brasileira por tipo segundo o sexo
1993
2003
Homens
Mulheres
Total
Homens
Mulheres
Total
Tempo de contribuição
44,67
11,48
31,12
45,50
15,03
31,70
Idade
27,88
65,91
43,40
33,76
67,56
49,07
Invalidez
27,46
22,61
25,48
20,74
17,41
19,23
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Tempo de contribuição
52,74
51,33
52,52
51,40
49,95
51,09
Idade
64,97
61,77
62,99
64,11
60,64
61,95
Invalidez
47,67
48,86
48,10
47,39
49,92
48,43
54,79
57,68
55,97
54,86
57,17
55,90
Distribuição proporcional
Total
Idade média à aposentadoria
Total
b
Fonte: MPAS.
a
b
Foram contabilizados os benefícios mantidos (estoque) na data de seu início (posição em dezembro de 1993 e 2003).
Inclui: aposentadoria por tempo de contribuição, por idade e por invalidez.
Na tabela 6, encontram-se as idades médias quando da concessão dos benefícios mantidos em 1993 e 2003. Em geral, nos dois anos considerados, os homens
se aposentavam mais cedo que as mulheres. A diferença foi de 2,9 anos em 1993
e se reduziu para 2,3 em 2003. Isso reflete um efeito composição, pois as mulheres
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se aposentavam mais cedo, com exceção da categoria de aposentadoria por invalidez.
Com exceção desse tipo de aposentadoria, a idade média à concessão dos demais
tipos de benefícios se reduziu para ambos os sexos. A redução foi maior na idade
à aposentadoria por tempo de contribuição: em torno de 1,3 ano para ambos os
sexos. Embora essa seja uma tendência verificada em quase todos os países da
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) –
Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) –, ela caminha em direção contrária ao aumento da esperança de vida às idades avançadas.
Um ponto a ser considerado é que ser aposentado no Brasil não significa, necessariamente, saída do mercado de trabalho. A legislação brasileira permite que o
aposentado retorne a ao mercado sem qualquer restrição.
Até os 48 anos, as saídas da atividade econômica11 se deram principalmente
por morte (gráfico 6). A partir daí, as taxas por outros motivos, tais como aposentadoria, passaram a ser mais elevadas. Em 2000, essa mudança ocorreu aos 45
anos. Isso pode ser explicado pela redução da mortalidade e pela maior cobertura
da seguridade social. A redução das idades médias à aposentadoria por idade e
tempo de contribuição corrobora esse resultado.
É fato reconhecido que o padrão de participação das mulheres na atividade
econômica é bem diferente do dos homens, bem como o de mortalidade. A sua
dinâmica no período também foi diferenciada, como pode ser visto no gráfico 7.
Apesar do nível de participação mais baixo, as taxas femininas de ingresso cresceram
em todas as idades, e o período de ingresso se prolongou até os 34 anos, limite esse
bem mais elevado do que o estimado para 1980: 21 anos. Essas taxas sinalizam
para uma continuação da tendência de crescimento da participação feminina.
Em 1980, desde os 21 anos as saídas por motivos outros que não morte
foram mais freqüentes. Isso ocorreu mais tarde em 2000, a partir dos 38 anos. Em
ambos os anos, aconteceu mais cedo do que para os homens, o que está associado
à menor mortalidade feminina, especialmente no que diz respeito às causas externas
e às saídas precoces do mercado de trabalho pela nupcialidade e/ou fecundidade.
Como foi observado para os homens, as taxas de saída por morte da população
feminina diminuíram no período considerado, e as por retiro profissional aumentaram. O aumento das taxas de saída ocorreu a partir dos 45 anos, o que está
associado a uma saída mais tardia, e levou a um aumento do tempo passado pelas
mulheres na atividade econômica. As mulheres que estavam no mercado de trabalho
em 1980 aí passavam aproximadamente 14,5 anos. Em 2000, esse tempo foi de
11. Nesse caso, está se falando de saídas, realmente. Ou seja, sem volta ao mercado de trabalho.
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DINÂMICA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E IMPLICAÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
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25,3 anos, tempo esse também afetado pelo maior ingresso de mulheres no mercado de trabalho, conforme será visto na tabela 7. Essa maior participação feminina
implica repensar o sistema de pensões por morte, dado que o sistema vigente
assume a mulher como a cuidadora dos membros dependentes da família.
GRÁFICO 7
Taxas de entrada e saída da população feminina nas atividades econômicas
ao longo do ciclo de vida
(Em %)
30
25
20
15
10
5
–
4
+
16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 7 76 780 e
8
Entradas (1980)
Entradas (2000)
Fonte: Ipea (2006, p.102).
Mortes (1980)
Mortes (2000)
Retiro (1980)
Retiro (2000)
3.3 Aposentadoria por invalidez
Os dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indicam um crescimento
nas concessões dos benefícios por invalidez (acidentárias e previdenciárias) de
aproximadamente 40% entre 1993 e 2004 para os trabalhadores da iniciativa
privada. Passaram a representar cerca de 20% do total das aposentadorias concedidas
em 2004. Entre os servidores públicos da União, também foi observado um aumento expressivo na proporção desse tipo de benefícios no conjunto de benefícios
pagos. Entre 1994 e 2004, essa participação passou de 13,1% para 46,6%, apesar
do declínio no número absoluto de 3,485 milhões para 3,401 milhões (TAFNER;
PESSOA; MENDONÇA, 2006). As mulheres receberam 38% dos benefícios concedidos
para os trabalhadores do setor privado e 45% dos concedidos aos do setor público.
Esses dados sugerem, entre outros fatores, inadequação das condições de trabalho,
bem como envelhecimento funcional precoce, que atinge mais os homens que as
mulheres.
Em 2003, as principais doenças geradoras de concessões de benefícios por
invalidez no setor privado foram as do aparelho circulatório, segundo o MPAS. Estas
foram responsáveis por 34% do total de concessões. A seguir, colocaram-se as doenças
do sistema osteomuscular, cuja proporção foi de 31%, e os transtornos mentais,
que responderam por 15%. O número de benefícios por invalidez concedidos
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ANA AMÉLIA CAMARANO – SOLANGE KANSO
devido a problemas relacionados ao sistema osteomuscular aumentou 46% entre
2000 e 2003. Passou de 26.514 casos para 38.723.
Uma medida aproximada do impacto que algumas doenças podem exercer
na retirada da força de trabalho foi obtida como uma razão entre o número de
pessoas aposentadas com idade compreendida entre 20 e 60 anos que experimentavam algumas das morbidades levantadas pela Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad) de 1998 e 2003 e a PEA não-aposentada (ver IPEA, 2006). Essa
medida pode ser considerada uma proxy da probabilidade de que, dado que o
indivíduo contraiu certa doença, ele se retire da força de trabalho, via aposentadoria.
Entre os homens, esse indicador passou de 7,0% para 8,1% entre 1998 e 2003 e,
entre as mulheres, oscilou entre 8,3% e 8,5%. As principais doenças, entre as
pesquisadas, que afetaram tanto homens como mulheres aposentados, foram as
do coração, as renais crônicas e as artrites. Com exceção dos problemas de coluna
e costas e das doenças renais crônicas reportados pelos homens, as demais probabilidades apresentaram redução no período considerado. Isso pode apontar para
uma melhora das condições de saúde da população trabalhadora ou, pelo menos,
para um melhor convívio e adaptação às limitações impostas pelas doenças crônicas.
Outra medida de impacto das aposentadorias precoces na saída da força de
trabalho consiste na proporção de aposentados que não trabalhavam e reportaram
sofrer de alguma das doenças crônicas em relação à PEA por sexo e idade, sendo
apresentada no gráfico 8 (IPEA, 2006). Nos dois anos considerados, como esperado,
a proporção cresceu com a idade. Em 2003, foi 12 vezes maior entre os trabalhadores do sexo masculino com mais de 55 anos do que entre os de 40 a 44 anos.
Foi, também, duas vezes maior entre as mulheres do que entre os homens, principalmente a partir dos 45 anos. Entre as mulheres de 45 a 49 anos, a proporção
GRÁFICO 8
Proporção de aposentados de 20 a 60 anos que reportam sofrer de doenças
crônicas em relação à PEA
(Em %)
30
25
20
15
10
5
0
20-24
25-29
30-34
40-44
45-49
50-54
Homens (1998)
Homens (2003)
Fonte: Ipea (2006, p.101).
Cap03.pmd
35-39
112
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55-59
Mulheres (1998)
Mulheres (2003)
DINÂMICA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E IMPLICAÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
113
mencionada foi de 3,4% e passou para 27,4% entre as de 55 a 59 anos. Essas
proporções decresceram entre 1998 e 2003, sugerindo melhoria nas condições de
saúde.
Sintetizando, embora não se possa identificar uma tendência clara no comportamento dos afastamentos precoces da PEA, foram observadas indicações de
algumas modificações no perfil da morbidade ocupacional. Apesar dos avanços
da tecnologia médica e de um maior acesso aos serviços de saúde, transformações
no mercado de trabalho, nos processos produtivos e de prestação de serviços, a
maior precarização das relações de trabalho, a entrada maciça das mulheres nas
atividades econômicas, o envelhecimento populacional e, conseqüentemente, da
PEA, podem resultar no envelhecimento precoce dos trabalhadores na ausência
de avanços na saúde ocupacional que permitam uma melhor adaptação destes às
novas demandas do processo produtivo. Por outro lado, há que se considerar que,
independentemente das condições de trabalho, cada categoria ocupacional experimenta o seu timing de envelhecimento funcional, o que deve ser levado em
conta quando se classificam as saídas em “precoces” ou não.
3.4 Aposentadoria de “fato” e de “direito” (quem realmente se aposenta
e quem continua no mercado de trabalho?)
Uma das tendências recentes em quase todo o mundo é a participação simultânea
da população em mais de um evento, como, por exemplo, se aposentar e continuar
trabalhando (MARTIN; PEARSON, 2005). Conforme se pode ver pelo gráfico 9, em
1980, a partir dos 53 anos, observou-se que pelo menos 5% dos homens brasileiros
participavam do mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, eram aposentados,
simultaneidade esta que cresceu com a idade até os 67 anos. Vinte anos mais
GRÁFICO 9
Brasil: proporção da população que trabalha e é aposentada por sexo e idade
(Em %)
35
30
25
20
15
10
5
–
42
44
46
48
50
52
Fontes: IBGE/Censos Demográficos de 1980 e 2000
e Pnads de 1981 e 2001. Elaboração: Ipea.
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113
54
56
58
60
62
64
66
68
PEA e é aposentado – Homens (1980)
PEA e é aposentado – Homens (2000)
70
72
74
76
80 e +
PEA e é aposentado – Mulheres (1980)
PEA e é aposentado – Mulheres (2000)
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114
ANA AMÉLIA CAMARANO – SOLANGE KANSO
tarde, essa simultaneidade começava aos 49 anos, ou seja, quatro anos mais cedo,
dada a redução da idade de entrada na aposentadoria. Além disso, como já se
mencionou, a legislação brasileira permite que o aposentado retorne ao mercado
de trabalho, a não ser nos casos de aposentadoria por invalidez. O gráfico mostra,
também, que em 1980, não havia mulheres brasileiras que combinavam participação no mercado de trabalho e aposentadoria. Já em 2000, essa combinação de
participação feminina seguiu o mesmo padrão da masculina de 1980. Iniciou-se
aos 54 anos e se manteve acima de 5% até os 74 anos.12
3.5 Tempo passado na atividade econômica e na aposentadoria
O tempo (duração) que uma dada população passa na atividade econômica e na
situação de beneficiário da seguridade social pode ser medido pela metodologia
de tabela de vida ativa.13 Essa duração é afetada pelas taxas de atividade e de mortalidade e pela proporção de aposentados. O efeito da mortalidade sobre esses
tempos pode ser estimado aproximadamente pelo número (bruto ou líquido) de
anos de vida ativa. O número bruto de anos só foi calculado para a participação
no mercado de trabalho. Indica a permanência da população na atividade econômica
na ausência da mortalidade, e o número líquido inclui o efeito dessa variável. A
diferença entre esses dois indicadores permite medir o efeito redutor da mortalidade sobre a duração da vida ativa. A tabela 7 mostra esses indicadores.
TABELA 7
Brasil: duração da vida ativa e da aposentadoria segundo o sexo
Duração da vida
ativa aos 16 anos
Aos 16 anos
Aos 50 anos
Bruto
Líquido
E16
Brutolíquido
E16-bruto
E50
Duração da Proporção da aposenaposentadoria tadoria na E50 (%)
Homens
46,68
39,51
49,26
7,17
2,58
22,15
17,41
78,62
Mulheres
14,63
13,78
55,92
0,85
41,28
25,62
6,68
26,07
Homens
44,15
38,43
52,45
5,72
8,30
25,07
19,86
79,19
Mulheres
25,61
24,65
60,54
0,96
34,93
29,42
10,66
36,23
1980
2000
Fontes: IBGE/Censos Demográficos de 1980 e 2000 e Ministério da Saúde/SIM.
Elaboração: Ipea.
12. Foi considerado um valor mínimo de 5%.
13. Isso foi feito em trabalho anterior. Ver IPEA, 2006.
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DINÂMICA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E IMPLICAÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
115
Em 1980, na ausência da mortalidade, um homem aos 16 anos podia esperar
passar 46,7 anos na atividade econômica; e as mulheres, 14,6. Na prática, essa
duração é menor pelo efeito redutor da mortalidade precoce, que acontece antes
do período estabelecido como o término da atividade econômica, tal como a idade
mínima para a aposentadoria. Essa redução foi bem maior para os homens, 7,1
anos, do que para as mulheres, que foi de 0,8 ano. O fato de se ter estimado em
39,5 anos o número líquido de anos que um homem passa na atividade econômica
sugere baixa cobertura previdenciária e/ou o retorno do aposentado ao mercado
de trabalho, dado que o tempo de trabalho (ou contribuição) exigido para que um
homem se aposentasse pela legislação previdenciária naquele ano era de 35 anos.
A comparação entre a esperança de vida aos 16 anos e o número líquido de anos
de vida ativa (coluna 5) permite inferir o tempo não dedicado à atividade econômica,
motivado pelo retiro profissional ou ingresso tardio. As mulheres apresentaram
um tempo muito maior da sua vida não dedicado à atividade econômica, 41,3
anos. Por outro lado, esse tempo para os homens foi de 2,6 anos.
O que se observou entre 1980 e 2000 foi uma redução do número bruto e
líquido de anos passados na atividade econômica pelos homens brasileiros a despeito de um aumento de 3,2 anos na esperança de vida aos 16 anos. A redução na
mortalidade implicou uma diminuição de 1,4 ano no número de anos perdidos
na atividade econômica por morte, mas esse tempo ainda continuava elevado, 5,7
anos (ver tabela 7). Como se verá adiante, a mais alta mortalidade masculina,
especialmente por causas externas, explica parte dessa perda. O inverso ocorreu
com as mulheres. O seu tempo passado no mercado de trabalho aumentou em
10,9 anos, enquanto a esperança de vida aos 16 anos cresceu em 4,6 anos.
Dada a importância da mortalidade por causas externas no tempo passado
pelos homens brasileiros na atividade econômica e o fato de essas causas poderem
ser consideradas evitáveis,14 foram realizadas algumas simulações para mensurar o
impacto da sua redução nos indicadores estimados (ver IPEA, 2006). Consideraram-se
as causas externas no seu conjunto, mas também foram levados em conta os homicídios e os acidentes de transporte, separadamente, pois, entre as causas externas,
essas são as principais. O gráfico 10 apresenta os valores da esperança de vida ao
nascer e aos 16 anos, e o número líquido de anos passados na atividade econômica
observado e simulado para o ano 2000. A eliminação dos óbitos por todas as
causas externas resultaria em uma elevação de 3,2 anos na esperança de vida ao nascer
masculina e de 1,5 ano no tempo passado na atividade econômica. Excluindo-se os
14. Assume-se que estes são óbitos que, sob regras, estímulos, incentivos e punições diferenciadas, poderiam ser evitados se não na sua
totalidade, pelo menos em grande parte.
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ANA AMÉLIA CAMARANO – SOLANGE KANSO
GRÁFICO 10
Brasil: estimativas da esperança de vida simuladas para homens – 2000
70
65
60
55
50
45
40
35
30
25
20
Ao nascer
Aos 16 anos
Fonte: Ipea (2006, p. 105).
Ativa aos 16 anos
Observada
Eliminando as causas externas
Eliminando os homicídios
Eliminando os acidentes de transporte
óbitos por homicídios do total de óbitos, verifica-se que estes contribuíram para
uma perda de 1,4 ano na esperança de vida ao nascer e 0,7 ano no tempo passado
na atividade econômica. Já a exclusão dos óbitos por acidentes de trânsito do total
de óbitos levou a uma redução de 0,4 ano na esperança de vida ao nascer e no
tempo passado na atividade econômica.
Outra medida apresentada na tabela 7 é uma estimativa do tempo que um
trabalhador aos 50 anos pode esperar passar na condição de aposentado. Ela é
comparada à esperança de vida a essa idade. Pode-se observar que nos dois anos
considerados, um homem aos 50 anos esperava passar aproximadamente 80% do
tempo que ainda terá por viver na condição de aposentado. Em termos absolutos,
significou um acréscimo de 2,4 anos entre 1980 e 2000. Isto se deveu à redução
na idade de se aposentar, conforme se viu na tabela 6. Dada a ainda baixa participação feminina no mercado de trabalho, o tempo despendido pelas mulheres,
tanto absoluto quanto relativo, nessa condição era bem menor que o dos homens,
embora crescente.
Como já se mencionou, o fato de um indivíduo estar aposentado não significa
que ele não esteja trabalhando. Como se viu no gráfico 9, mais de 1/4 dos homens
de 62 a 72 anos trabalhavam e estavam aposentados em 2000. Por outro lado, 1/3
dos homens de 50 a 64 anos e 2/3 das mulheres não trabalhavam nem procuravam
trabalho nesse ano. Sem dúvida, tais valores refletem uma saída precoce do mercado
de trabalho, mas são mais baixos que os observados para os países da OCDE (ver
OECD, 2006). Isto nos leva a perguntar que fatores determinam essa saída precoce,
dado que a esperança de vida nas idades avançadas tem crescido muito e tem sido
acompanhada por melhorias nas condições de saúde.
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DINÂMICA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E IMPLICAÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
117
No caso brasileiro, não se têm dúvidas de que a aposentadoria por tempo de
serviço/contribuição contribui para isso. Por outro lado, há que se considerar,
também, a existência de barreiras e preconceitos em relação ao trabalho do idoso.
Segundo a OCDE, as dificuldades em manter o idoso no mercado de trabalho
advém tanto do lado do empregador quanto do empregado. No primeiro caso,
isso inclui, entre outros fatores, percepções negativas a respeito da capacidade dos
trabalhadores idosos de se adaptarem às mudanças tecnológicas e organizacionais
e os custos crescentes com a idade, independentemente da produtividade. Do
lado dos empregados, estes podem sentir o seu capital humano depreciado, por
não receberem ajuda nem incentivo para treinamentos e atualizações. Wajnman,
Oliveira e Oliveira (2004) verificaram que as maiores taxas de participação são
encontradas entre os idosos de mais baixa escolaridade e os de mais alta.
4 A POPULAÇÃO IDOSA E SEUS MOVIMENTOS
4.1 Dinâmica de crescimento e composição por sexo
Como já se mencionou várias vezes neste livro, a população idosa é a que experimenta as mais elevadas taxas de crescimento, o que tem gerado visões otimistas e
pessimistas a respeito das suas implicações econômicas e, em especial, sobre a
previdência social. Isso é verdade quando se compara esse grupo etário aos demais.
Mas quando se observa a sua tendência temporal, verifica-se que essas taxas têm
decrescido, principalmente entre os idosos mais jovens. Ou seja, dentro da população idosa, o grupo que mais cresce é o constituído pelas pessoas de 80 anos e
mais, conforme se pode ver na tabela 8. Já foi observado, inclusive, um crescimento no número de centenários. O Censo Demográfico de 2000 encontrou cerca de
24,5 mil pessoas com mais de 100 anos. Isso se deve principalmente à queda da
mortalidade na população idosa.
TABELA 8
Taxas de crescimento da população idosa brasileira
(Em %)
Idade
1970-1980
1980-1991
1991-2000
60-64
3,15
3,66
2,65
65-69
5,24
2,88
2,87
70-74
5,03
3,33
4,22
75-79
7,10
4,05
3,64
80 e +
2,02
6,03
5,52
Fonte: IBGE/Censo Demográfico de 1970, 1980, 1991 e 2000.
Elaboração: Ipea.
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ANA AMÉLIA CAMARANO – SOLANGE KANSO
Também já foi comentado que os desafios acarretados pelo envelhecimento
populacional não se devem apenas ao crescimento a taxas elevadas da população
idosa, mas, também, ao menor crescimento da PIA. Isso implica uma redução na
razão entre esses dois grupos populacionais. Por exemplo, em 1980, para cada
idoso, havia 9,2 pessoas com idade compreendida entre 15 e 59 anos. Em 2000,
essa razão decresceu para 7,2. Ressalta-se que, na verdade, essa relação revela apenas
a dinâmica demográfica. Para o caso da previdência social, a relação importante é
entre contribuintes e beneficiários, que reflete a dinâmica demográfica e a do
mercado de trabalho. A sua queda foi relativamente bem maior: passou de 4,8
para 2,8 contribuintes por beneficiário no período.
4.2 Mortalidade por causas evitáveis15
Considerando-se a população idosa como fechada, ou seja, não afetada pelos
movimentos migratórios, a dinâmica de seu crescimento será estabelecida pela
mortalidade. Uma questão bastante atual na literatura diz respeito às perspectivas
da continuação do aumento da esperança de vida. Vários cenários e projeções a
esse respeito já foram desmentidos pela realidade. Encontra-se um consenso sobre
a continuação da queda da mortalidade, mas sem especificações de até quando e
como ela pode cair. Atualmente, valores de esperança de vida acima de 80 anos
são observados no Japão, Austrália, Cingapura, Suíça e Suécia.16 Como já se viu, a
esperança de vida ao nascer da população brasileira atingiu 70,9 anos em 2000,
tendo aumentado oito anos entre 1980 e 2000. Em 2000, uma pessoa que atingiu
os 60 anos poderia ainda esperar viver, em média, 19,7 anos, 1,7 a mais do que em
1980. Objetiva-se nesta subseção avaliar até quanto a mortalidade da população
idosa brasileira poderá cair e qual será o seu impacto sobre a esperança de vida ao
nascer e aos 60 anos e no ritmo de crescimento da população idosa.
Para responder a essa questão, o trabalho buscou identificar as causas de
morte que podem ser evitadas de forma a contribuir para taxas de mortalidade
mais baixas e uma esperança de vida mais elevada. A título de exercício, foram
realizadas algumas simulações tentando medir os ganhos na esperança de vida ao
nascer e aos 60 anos da população brasileira se determinadas causas de morte
fossem evitadas. A determinação das causas que poderiam ser evitadas se baseou
em uma metodologia apresentada num estudo da Escuela Andaluza de Salud Pública
(EASP, s.d.). Com a metodologia mencionada, foi possível calcular o número de
anos perdidos na esperança de vida ao nascer e às várias idades devido a causas
15. Esta subseção está fortemente baseada em Camarano, Kanso e Mello (2004b).
16. Dados retirados do site US Census Bureau (www.census.gov) em 10/01/2007 referentes ao ano de 2006.
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DINÂMICA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E IMPLICAÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
119
consideradas evitáveis bem como as correspondentes taxas de mortalidade e o
volume populacional que poderia sobreviver às idades avançadas.
Pode-se observar no gráfico 11 que a proporção de óbitos brasileiros por
causas consideradas evitáveis era bastante elevada. Em 2000, aí se encontravam
aproximadamente 75% dos óbitos brasileiros. Era mais elevada entre a população
não-idosa do que entre a idosa e mais alta entre os homens do que entre as mulheres
devido ao impacto das mortes por causas externas. Quando apenas as mulheres
são consideradas, verifica-se entre as idosas uma proporção mais elevada de mortes
evitáveis. A elevada proporção de óbitos evitáveis significa a existência de um
espaço considerável para a continuação da redução da mortalidade, para o aumento
da esperança de vida e para o crescimento da população idosa.
Utilizou-se a definição de causas evitáveis desenvolvida por Charlton.17 Foram
identificadas as causas de morte que são influenciadas pela qualidade no atendimento dos serviços de saúde e recursos utilizados. Tais causas foram dispostas nos
seguintes grupos:
Grupo I: Causas evitáveis por meio da prevenção primária. Incluem as patologias que podem ser diagnosticadas primariamente, permitindo uma intervenção
na prevenção, reduzindo a incidência da doença.
Grupo II: Causas evitáveis por meio de diagnóstico “precoce” e tratamento
oportuno. São causas que requerem prevenção secundária.
Grupo III: Causas evitáveis por meio de melhorias nos tratamentos e cuidados
médicos. Consideram as doenças suscetíveis de tratamentos e avanços na medicina.
GRÁFICO 11
Brasil: proporção de óbitos considerados evitáveis por sexo – 2000
(Em %)
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
População idosa
Fontes: IBGE/Censo Demográfico de 2000 e Ministério da Saúde/SIM. Elaboração: Ipea.
População não-idosa
Homens
17. Para mais detalhes, ver Camarano, Kanso e Mello (2004b).
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Mulheres
120
ANA AMÉLIA CAMARANO – SOLANGE KANSO
A tabela 9 apresenta as taxas de mortalidade da população idosa brasileira
geral e as decorrentes de causas consideradas evitáveis em 2000. Apresenta, também,
os valores da esperança de vida ao nascer e aos 60 anos simulados, ou seja, os que
poderiam ser obtidos, caso a mortalidade pelas causas consideradas fosse eliminada.
Entre essas causas, as maiores taxas de mortalidade para ambos os sexos foram
encontradas no grupo III. Aí se encontram as causas que podem ser evitadas por
melhorias nos tratamentos e cuidados médicos.18 A importância desse grupo de
causa de morte é crescente no tempo e atinge mais as mulheres (ver CAMARANO;
KANSO; MELLO, 2004b). Em 2000, foi responsável por 42% dos óbitos masculinos
do contingente de idosos e 46% dos femininos. Conseqüentemente, a sua eliminação é a que provocaria o maior impacto na redução da mortalidade entre as
causas consideradas. Significaria um aumento de 7,2 anos na esperança de vida ao
nascer da população masculina e 8,4 da feminina e de 8,3 e 8,6 anos, respectivamente, na da população maior de 60 anos.
O segundo grupo de causas de morte em importância (grupo I) abrange as
doenças de prevenção primária, que poderiam ser evitadas por meio de um acompanhamento que pudesse resultar em um diagnóstico precoce. Caso fossem essas
as causas eliminadas, os homens alcançariam uma esperança de vida de 73,0 anos
e as mulheres de 78,3 (ver tabela 9). O impacto da redução dessas taxas seria bem
maior na população masculina, que apresentaria ganhos de 5,8 anos, comparados
aos 3,5 anos esperados para as mulheres. O menor impacto na esperança de vida
TABELA 9
Brasil: taxas de mortalidade da população idosa e esperança de vida ao nascer
observadas e simuladas segundo causas evitáveis – 2000
(Por mil idosos)
Taxas
(por mil)
Grupos de causas
de morte
Esperança de vida ao nascer
(anos)
Esperança de vida aos 60 anos
(anos)
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
Eliminando grupo I
9,96
6,06
72,97
78,34
22,31
24,67
Eliminando grupo II
0,10
0,97
67,28
75,89
19,36
22,72
Eliminando grupo III
17,60
14,32
74,40
83,26
26,22
29,89
Eliminando total evitável
27,67
21,35
80,16
86,89
29,23
32,48
Total
41,10
31,47
67,16
74,83
17,96
21,32
Fontes: IBGE/Censos Demográficos de 1991 e 2000 e Ministério da Saúde/SIM.
Elaboração: Ipea.
18. Nesse grupo de causas de morte encontram-se: tuberculose, enfermidades hipertensivas, cardiopatias e diabetes mellitus.
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DINÂMICA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E IMPLICAÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
121
ao nascer seria observado caso se eliminassem as mortes do grupo II, as redutíveis
por meio de diagnóstico “precoce” e tratamento oportuno. Estas são causas de
morte que afetam mais a população feminina. A sua esperança de vida poderia
aumentar em 1,1 ano no caso da sua eliminação.
Se fossem eliminadas todas as causas evitáveis, o ganho na esperança de vida
ao nascer e aos 60 anos seria elevado para ambos os sexos. A esperança de vida
masculina passaria de 67,2 anos para 80,2 anos, e a feminina, de 74,8 para 86,9
anos de vida, ou seja, um ganho de aproximadamente 13,0 anos para homens e de
12,1 para as mulheres. Já os ganhos na esperança aos 60 anos seriam de aproximadamente 11 anos para ambos os sexos (ver tabela 9).19 Além de uma esperança de
vida mais elevada, pode-se esperar, também, uma redução de 0,9 ano nos diferenciais
por sexo, o que repercutirá na composição por sexo da população brasileira, em
particular, a idosa. Deve-se reconhecer que os altos valores obtidos na simulação
podem ser, em parte, resultados da interdependência entre as várias causas de morte.
O impacto que essa redução da mortalidade pode exercer no crescimento da
população idosa pode ser visualizado no gráfico 12 e na tabela 1 do apêndice.
Assumiu-se que a redução da mortalidade obtida pela eliminação das causas evitáveis
poderia ser alcançada em 30 anos. Se isso se verificar, a população idosa poderá
triplicar nesse período. Poderá passar dos 14,5 milhões observados em 2000 para
45,9 em 2030, como resultado, também, da alta fecundidade no passado.
GRÁFICO 12
Brasil: população idosa projetada, eliminando as causas de morte consideradas
evitáveis por sexo
(Em milhões)
30
25
20
15
10
5
0
2000
2005
2010
Fontes: IBGE/Censos Demográficos de 1970 a 2000 e Ministério da Saúde/SIM.
Elaboração: Ipea.
2015
2020
2025
Homens
2030
Mulheres
19. Projeções recentes para os países da OCDE apontam para 2050 valores de esperança de vida de 83,3 anos para homens e 89,1 para
mulheres. Ver Bongaarts (2006).
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122
ANA AMÉLIA CAMARANO – SOLANGE KANSO
5 NUPCIALIDADE
A nupcialidade não é considerada uma variável estritamente demográfica, mas exerce
um papel importante na dinâmica demográfica, pois afeta e é afetada pela reprodução
populacional (fecundidade), além de exercer influência na formação e na dissolução
dos arranjos familiares. Por outro lado, igualmente importante é o seu impacto no
delineamento dos potenciais beneficiários da seguridade social; no caso, as pensões
por morte. Essa é a razão da inclusão da referida variável neste capítulo.
As mudanças sociais, econômicas e culturais afetam sobremaneira a nupcialidade.
Cita-se, entre muitas, a entrada maciça das mulheres no mercado de trabalho,
bem como o envelhecimento populacional. No caso brasileiro, pode-se dizer que essas
mudanças se iniciaram nos anos 1970, e seus impactos na formação das uniões
conjugais já se fazem sentir. Estar separado, divorciado ou em união consensual ou
ainda recasar-se civilmente, o que antes era permitido apenas em caso de viuvez, são
sinais de mudanças nos comportamentos preestabelecidos da sociedade tradicional.
De que maneira essas mudanças podem afetar a demanda por benefícios previdenciários
é uma das perguntas desta seção, que analisa o padrão da nupcialidade da população
brasileira e o seu calendário (idade à entrada nos eventos e duração).
5.1 Padrão da nupcialidade
A tabela 10 apresenta a distribuição da população brasileira de 15 anos e mais por
estado conjugal e sexo. O estado conjugal predominante da população brasileira é
o de casado. Nessa condição, se encontravam em 2000 57% da população brasileira, proporção esta que apresentou ligeira redução nos 20 anos analisados, devido,
principalmente, à diminuição da proporção de mulheres casadas. Enquanto 58,3%
TABELA 10
Distribuição proporcional da população brasileira de 15 anos e mais por estado conjugal
segundo o sexo
1980
Homens Mulheres
a
1991
Total
Homens Mulheres
2000
Total
Homens Mulheres
Casado
58,83
56,90
57,85
59,94
57,09
58,48
58,28
54,96
56,57
Solteiro
37,89
31,54
34,67
35,77
28,71
32,16
33,71
26,13
29,81
Sep./desq./div.
1,50
3,47
2,50
2,68
6,04
4,40
6,03
10,65
8,41
Viúvo
1,78
8,09
4,98
1,62
8,16
4,97
1,98
8,26
5,21
Total
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Fonte: IBGE/Censo Demográfico de 1980, 1991 e 2000.
a
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Total
Inclui união consensual.
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DINÂMICA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E IMPLICAÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
123
dos homens brasileiros eram casados, a proporção comparável para as mulheres
foi de 55,0%. O segundo estado conjugal mais importante foi o de solteiro, neste
caso mais expressivo entre os homens. Aí se encontravam, em 2000, 33,7% dos
homens brasileiros e 26,1% das mulheres. Essa proporção também decresceu no
período considerado e de forma mais expressiva entre as mulheres.
A redução nas proporções mencionadas foi compensada por um aumento
na proporção da população que se declarou separada, desquitada ou divorciada.
Embora baixa, ela passou de 2,5% para 8,4%, ou seja, cresceu em mais de três
vezes no período. O crescimento foi maior entre as mulheres. Enquanto em 1980
3,5% das mulheres estavam nessa condição, em 2000, encontravam-se aproximadamente 11%. A variação comparável para os homens foi de 1,5% para 6,0%.
Essa menor proporção comparada à das mulheres pode ser explicada por uma
dificuldade maior experimentada pelas mulheres para o recasamento. A proporção
da população brasileira que se declarou viúva não se alterou no período e foi a
mais baixa entre os quatros estados conjugais considerados. Foi bem mais alta
entre as mulheres comparativamente aos homens: 8,3% e 2,0% (ver tabela 10). A
maior mortalidade masculina, conjuntamente com normas e valores culturais que
levam ao casamento de homens com mulheres mais novas, dificulta o recasamento
das mulheres e explica essas diferenças nas proporções.
Um indicador comumente usado para medir a intensidade da nupcialidade
é a proporção de pessoas que chegam aos 50 anos sem nunca terem se casado.20
Essa medida não se alterou no período analisado e foi mais alta entre as mulheres.
Entre os homens, foi de 6%; e entre as mulheres, de 9% (ver gráficos 13 e 15). Isso
GRÁFICO 13
Brasil: proporção de homens por estado conjugal e idade individual
(Em %)
90
60
30
0 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 e +
80
Fonte: IBGE/Censos Demográficos de 1980 e 2000.
Elaboração: Ipea.
Casado/unido (1980)
Solteiro (1980)
Separado (1980)
Viúvo (1980)
Casado/unido (2000)
Solteiro (2000)
Separado (2000)
Viúvo (2000)
20. Chamada de índice de celibato. Assume-se que as pessoas que chegaram a essa idade sem se casar não se casarão mais.
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124
ANA AMÉLIA CAMARANO – SOLANGE KANSO
GRÁFICO 14
Brasil: distribuição proporcional da população por estado conjugal segundo
sexo e idade
(Em %)
90
60
30
0
20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80
Fontes: IBGE/Censo Demográfico de 2000.
Elaboração: Ipea.
Mulheres casadas
Mulheres solteiras
Mulheres separadas
Mulheres viúvas
Homens casados
Homens solteiros
Homens separados
Homens viúvos
GRÁFICO 15
Brasil: proporção de mulheres por estado conjugal e idade individual
(Em %)
90
60
Fonte: IBGE/Censos Demográficos de 1980 e 2000.
Elaboração: Ipea.
76
72
74
68
70
66
62
64
58
60
56
52
54
48
50
46
42
44
38
40
36
32
34
28
30
26
22
24
20
0
80 78
e+
30
Casada/unida (1980)
Solteira (1980)
Separada (1980)
Viúva (1980)
Casada/unida (2000)
Solteira (2000)
Separada (2000)
Viúva (2000)
indica que não houve alterações no quantum da nupcialidade. Ou seja, a população
continuou se casando na mesma intensidade, mas os casamentos duraram menos.
Como a tabela 10 apresenta informações para a população de 15 anos e mais
e o estado conjugal é fortemente afetado pela idade, muitas das transformações na
nupcialidade brasileira não ficam aparentes. Dado isso, o gráfico 13 mostra a
distribuição proporcional da população masculina por estado conjugal e idade
individual em 1980 e 2000. Nos dois anos considerados, até os 25 anos ser solteiro
era o estado conjugal predominante dos homens. A partir dessa idade, o casamento
foi o status principal. Essa proporção cresceu até os 46 anos e ficou aproximadamente constante até os 61 anos, atingindo valores em torno de 85% em 2000.
Apesar de decrescente com a idade, aos 80 anos aproximadamente 80% dos homens
estavam casados. Em relação a 1980, observou-se um decréscimo nos percentuais
mencionados até os 72 anos, o que deve ser resultado do aumento do número de
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124
23/3/2007, 15:41
DINÂMICA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E IMPLICAÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
125
separações. Já a partir dos 72 anos, esse percentual aumentou concomitante à
redução na proporção de viúvos. Ou seja, sugere que as separações são um fenômeno recente e que ainda não atingiu a população muito idosa.
A proporção de viúvos aumentou com a idade, como esperado, e decresceu
ligeiramente no período. Em 2000, em torno de 30% dos homens de 80 anos e
mais eram viúvos, proporção essa que fora de 35% em 1980. A redução da mortalidade nas idades adultas e avançadas deve ter contribuído para isso e resultou
em um aumento na proporção de casados. Por outro lado, o aumento da proporção
de homens separados também leva a uma queda na proporção de viúvos. De que
maneira isso impacta a demanda por pensões por morte é algo que depende dos
arranjos que foram feitos quando do processo de separação civil (desquite e/ou
divórcio) e do fato de a mulher ter trabalhado/contribuído ou não para a seguridade
social. Dado que está se falando de homens mais velhos, é possível que a maior
parte de suas esposas não tenha trabalhado na vida adulta, o que não deve ter
gerado o benefício de pensão por morte para esses homens quando da viuvez.
Também, no caso das separações, esses não devem ter sido contemplados com
pensões alimentícias.
Segundo dados do MPAS, tanto em 2004 quanto em 2005, aproximadamente
12% das pensões por morte foram pagas a homens. Por outro lado, entre os viúvos
na população brasileira em 2000, 18,5% eram homens. O baixo número de homens
recebendo pensões por morte não deve, portanto, ser resultado apenas do baixo
número de viúvos, mas, também, da sua inelegibilidade.
De maneira geral, o padrão de nupcialidade por idade das mulheres é semelhante ao dos homens, como se observa no gráfico 14. A variação está no timing
dos eventos, como será visto na subseção seguinte. As mulheres se casam mais
cedo, mas descasam mais cedo, seja pelas separações, seja pela viuvez. Entre os
homens desde os 25 anos, predominavam os casados. Estar casada foi o status
predominante das mulheres entre 23 e 70 anos. A partir dessa idade, predominaram
as viúvas. O status de separada ou de viúva é uma característica mais acentuada
entre as mulheres e crescente com a idade. Em 2000, a proporção de mulheres
com mais de 60 anos nessa condição era aproximadamente quatro vezes maior
que a de homens.
A variação observada nos 20 anos considerados foi uma redução na proporção
de mulheres casadas entre 20 e 60 anos e um aumento a partir daí (ver gráfico 15).
O aumento das separações, observado em todas as idades, explica o decréscimo, e
a redução na mortalidade masculina explica o acréscimo. Esses dois fatores também
levaram a uma diminuição na proporção de viúvas. Em 2000, a proporção de
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125
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126
ANA AMÉLIA CAMARANO – SOLANGE KANSO
mulheres separadas cresceu com a idade até os 42 anos e ficou constante até os 53
anos, em torno de 15%. Isso significa aproximadamente 22% das mulheres casadas
e aponta para uma continuação da queda na proporção de viúvas no futuro próximo.
Em que medida isso resultará numa diminuição na demanda por pensões por
morte, como já se mencionou, vai depender do acordo feito no momento da
separação judicial. Como se observa no gráfico 16, é crescente a proporção de
mulheres separadas na faixa etária de 40 a 59 anos que recebiam alguma renda do
trabalho. Entre as mulheres de 40 a 49 anos, essa proporção ultrapassou os 60%.
Pode-se, portanto, esperar que uma parcela expressiva dessas mulheres receba pensão
alimentícia apenas para os filhos, o que implicará uma redução da pressão por
benefícios por viuvez se elas ou os seus ex-cônjuges não se recasarem.
GRÁFICO 16
Brasil: proporção de mulheres separadas com algum rendimento do trabalho
80
70
60
50
40
30
20
10
0
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
Fonte: IBGE/Censos Demográficos de 1980 e 2000.
Elaboração: Ipea.
60 e +
1980
2000
5.2 Mudanças no calendário dos eventos
As mudanças no calendário dos eventos que marcam o processo de nupcialidade
foram mais intensas que no seu quantum. Aqui são consideradas as idades à entrada
na primeira união e na viuvez, bem como a duração desses eventos, e estão apresentadas na tabela 11. Normas e valores culturais fazem com que as mulheres se
casem mais cedo que os homens porque se casam com homens mais velhos. Em
1980, as mulheres se casavam em média aos 22,3 anos e os homens aos 25,1 anos.
Essa idade aumentou em 0,6 ano para os homens e 0,3 para as mulheres. Como
resultado, a diferença entre os sexos na idade média ao casar aumentou de 2,7 para
3,1 anos. Por outro lado, as pessoas passaram a experimentar o evento da viuvez
muito mais tarde. Entre os homens, a idade a esse evento passou de 71,2 anos em
1980 para 72,8 em 2000. Entre as mulheres, a variação foi de 63,6 para 64,9 anos.
Como resultado disso e também do aumento das separações, diminuiu ligeiramente
o tempo que as mulheres passavam na condição de viúvas, o que, certamente,
Cap03.pmd
126
23/3/2007, 15:41
DINÂMICA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E IMPLICAÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
127
TABELA 11
Idade à entrada e duração no casamento e na viuvez da população brasileira
1980
1991
2000
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
Casamento
25,07
22,31
25,53
22,50
25,70
22,64
Viuvez
71,16
63,58
71,41
64,25
72,78
64,92
34,98
32,48
35,37
32,95
34,97
32,44
1,56
8,43
1,41
8,32
1,71
8,05
59,27
65,62
63,51
71,53
67,05
74,71
Entrada
Duração (anos)
Casamento
Viuvez
Vida
Fontes: IBGE/Censos Demográficos de 1980, 1991 e 2000 e Ministério da Saúde/SIM.
Elaboração: Ipea.
provocará uma redução do tempo durante o qual essas mulheres receberão o benefício. Como esperado, as mulheres ficam viúvas bem mais cedo que os homens
e passam muito mais tempo nessa condição e, portanto, recebendo o beneficio.
6 PERSPECTIVAS DE CRESCIMENTO E COMPOSIÇÃO POR SEXO E IDADE
DA POPULAÇÃO EM IDADE ATIVA E POPULAÇÃO IDOSA NO PERÍODO
2000- 2030
6.1 Os resultados para a população total
Apresentam-se a seguir os resultados de uma projeção populacional realizada para
os qüinqüênios compreendidos entre 2000 e 2030, desagregados por sexo e grupos
qüinqüenais de idade. A projeção foi preparada para um trabalho anterior21 e
utilizou-se o método dos componentes, que considera, separadamente, o comportamento de cada uma das três variáveis demográficas: fecundidade, mortalidade
e movimentos migratórios. Assumiu-se que a taxa de fecundidade total manteria a
sua tendência de queda, devendo atingir valores próximos a 1,5 no período 20252030. Quanto à mortalidade, a hipótese adotada pressupõe uma continuação da
sua queda, inclusive da mortalidade adulta jovem.22 Espera-se que em 2030 a
população masculina alcance uma esperança de vida de 76,5 anos, e a feminina,
21. Os resultados dessa projeção diferem ligeiramente dos apontados pela projeção do Ipea, pela incorporação dos resultados da Pnad
de 2004 (ver IPEA, 2006).
22. Para mais detalhes sobre a metodologia, ver Beltrão, Camarano e Kanso (2004).
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127
23/3/2007, 15:41
128
ANA AMÉLIA CAMARANO – SOLANGE KANSO
de 85,3, valores estes semelhantes aos observados no Japão em 2000 e, também,
semelhantes aos obtidos se as causas de morte evitáveis forem eliminadas.
Se as hipóteses traçadas se verificarem, a população brasileira se aproximará
de 225,3 milhões de pessoas em 2030 (ver gráfico 17). As hipóteses formuladas
apontam para uma continuação da redução em curso na taxa de crescimento da
população total, que poderá atingir valores próximos a 0,5% a.a. no final do
período da projeção, como implícito na taxa intrínseca de crescimento. As transformações demográficas em curso e as projetadas, além de afetarem o ritmo de
crescimento populacional, afetarão também, significativamente, a distribuição
etária. Tal efeito se dá de forma defasada, atingindo primeiro os grupos etários mais
jovens da população e se estendendo aos demais. O resultado final pode ser visto no
gráfico 18, que compara as pirâmides etárias de 2000 e 2030. O envelhecimento
GRÁFICO 17
Brasil: população total e taxa de crescimento observada e projetada
(População total, em milhões)
(Taxa de crescimento, em %)
1,6
250
1,4
200
1,2
1,0
150
0,8
100
0,6
0,4
50
0,2
0
2000
2005
2010
2015
2020
2030
2025
Fontes: IBGE/Censos Demográficos de 1970 a 2000
e Ministério da Saúde/SIM. Elaboração: Ipea.
População total
0,0
Taxa de crescimento
GRÁFICO 18
Brasil: distribuição proporcional da população por idade e sexo
80 e +
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
6,0
4,0
2,0
Fontes: IBGE/Censos Demográficos de 1970 a 2000
e Ministério da Saúde/SIM. Elaboração: Ipea.
Cap03.pmd
128
0,0
2,0
4,0
6,0
Homens (2000)
Mulheres (2000)
Homens (2030)
Mulheres (2030)
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DINÂMICA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E IMPLICAÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
129
populacional já evidenciado no Brasil desde os anos 1980 deve-se acelerar, e determinados grupos etários poderão experimentar taxas negativas de crescimento.
6.2 Os resultados para a população em idade ativa e para a população
idosa
No caso da PIA, aqui considerada como a de 16 anos e mais, o volume de entradas
nessa categoria reflete principalmente o número de nascimentos ocorridos 16 anos
antes, descontado o efeito da mortalidade. Estes, por sua vez, relacionam-se com
as taxas de fecundidade e com o número de mulheres em idade reprodutiva no
período correspondente. Isso explica por que as taxas de crescimento ainda são
relativamente altas para esse segmento populacional, em torno de 2,0% a.a. entre
2000 e 2005, apesar de essas taxas apresentarem um comportamento decrescente.
Para o qüinqüênio 2025-2030, projeta-se uma taxa de 0,9% a.a.
Além disso, a participação da PIA no total da população brasileira deverá crescer,
podendo passar de 70% para 81%, e manterá o seu processo de envelhecimento.
A participação do grupo jovem da PIA (15-29 anos) declinará substancialmente,
sendo que, pelas hipóteses elaboradas, isso ocorrerá de forma mais acentuada a partir
de 2010. No final do período da projeção, ela apresentará valores absolutos próximos
aos observados em 2000; ou seja, crescerá e decrescerá. Espera-se que a participação
da PIA adulta (30-44 anos) se mantenha aproximadamente estável, com algumas
oscilações ao longo do período considerado, e a PIA madura e a idosa deverão
experimentar um aumento mais expressivo na sua participação. Isso colocará pressões
diferenciadas no mercado de trabalho. Os empregos a serem gerados deverão se
concentrar na população maior de 45 anos. Espera-se que essa população absorva
aproximadamente 47% da futura PIA (ver gráfico 19).
GRÁFICO 19
Brasil: distribuição percentual da população em idade ativa, segundo
grupos etários selecionados
45
30
15
–
2000
2010
Fontes: IBGE/Censos Demográficos de 1970 a 2000 e
Ministério da Saúde/SIM. Elaboração: Ipea.
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129
2020
2030
15-29
30-44
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45-59
60 e +
130
ANA AMÉLIA CAMARANO – SOLANGE KANSO
Como esperado, as maiores taxas de crescimento populacional deverão ser
experimentadas pela população idosa. Nesse subgrupo, as mulheres deverão apresentar taxas de crescimento mais elevadas e, também, a população muito idosa,
maior de 80 anos (ver tabela 12).23 Isso alterará a distribuição etária nesse segmento,
TABELA 12
Taxa de crescimento da população idosa brasileira por idade e sexo
2000-2005
2005-2010
55-59
4,42
3,41
60-64
1,88
65-69
70-74
2010-2015
2015-2020
2020-2025
2025-2030
3,44
2,78
1,14
1,22
4,46
3,53
3,54
2,86
1,23
2,91
1,97
4,63
3,68
3,66
2,98
2,05
3,12
2,18
4,83
3,85
3,82
75-79
3,69
2,39
3,36
2,41
5,05
4,04
80 e +
7,06
6,16
4,59
4,23
3,64
4,36
60 e +
3,01
3,61
3,70
3,77
3,59
2,96
65 e +
3,55
3,22
3,79
3,88
3,93
3,70
Homens
Mulheres
55-59
4,26
3,89
3,57
2,93
1,17
1,19
60-64
2,08
4,34
3,96
3,64
3,00
1,23
65-69
3,10
2,20
4,46
4,06
3,69
3,08
70-74
2,65
3,30
2,36
4,62
4,06
3,83
75-79
5,02
3,21
3,49
2,53
4,58
4,24
80 e +
6,15
5,99
4,90
4,46
3,84
4,29
60 e +
3,40
3,77
3,90
3,91
3,69
3,09
65 e +
3,96
3,54
3,88
4,03
3,97
3,79
Total
55-59
4,34
3,66
3,51
2,86
1,16
1,21
60-64
1,98
4,40
3,76
3,59
2,94
1,23
65-69
3,01
2,09
4,54
3,89
3,68
3,04
70-74
2,38
3,22
2,28
4,72
3,97
3,82
75-79
4,45
2,86
3,44
2,48
4,78
4,16
80 e +
6,52
6,06
4,77
4,37
3,76
4,32
60 e +
3,23
3,70
3,81
3,85
3,65
3,04
65 e +
3,78
3,40
3,84
3,97
3,95
3,75
Fontes: IBGE/Censo Demográfico de 1970 a 2000 e Ministério da Saúde/SIM.
Elaboração: Ipea.
23. A tabela A.2 do apêndice apresenta a projeção dessa população em valores absolutos.
Cap03.pmd
130
23/3/2007, 15:41
DINÂMICA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E IMPLICAÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
131
levando, também, ao seu envelhecimento (ver gráfico 20). No entanto, no seu
conjunto, a tendência é de declínio das taxas de crescimento. Isso se deve, por um
lado, ao fato de se considerar uma base populacional maior e, por outro, à entrada
nesse grupo de coortes menores, nascidas num regime de fecundidade mais baixa.
Pode-se esperar, para o período 2025-2030, uma taxa de crescimento de 1,2% a.a.
para a população de 60 a 64 anos e de 4,3% para a de 80 anos e mais. Ou seja, a
“onda idosa” mostra sinais de que estaria passando.
A questão que se coloca diz respeito à ainda mais baixa taxa de crescimento da
população de 15 a 59 anos, de 0,3% a.a. nesse mesmo qüinqüênio. Isso significa
uma aceleração na redução já em curso da relação entre a população de 15 a 59
anos e a de 60 anos e mais. Dos 7,2 observados em 2000, pode-se esperar que ela
se reduza para valores próximos a 3,5. Em que medida o crescimento desse grupo
populacional e o decréscimo dessa relação afetarão a demanda por benefícios
previdenciários é algo que dependerá, também, da formalização da população ativa.
Um exercício bastante simples e simplista, que é o de assumir a proporção de
trabalhadores do sexo masculino de 45 a 59 anos em 2005 que contribuíam para
a seguridade social em 2025, como uma projeção da demanda por beneficio
previdenciário, resulta numa demanda de 4,1 milhões de pessoas.24 Isso significa
um acréscimo de 600 mil em relação ao total de pessoas nessa faixa etária que
recebiam o benefício em 2005. O grande ponto que se quer levantar é que um
montante aproximadamente igual a esse será constituído por pessoas que não
estavam contribuindo em 2005. Pergunta-se: quais são as perspectivas de renda
para esses indivíduos? Isso exige que se olhe para outros ângulos da questão do
GRÁFICO 20
Brasil: distribuição proporcional da população idosa por idade
35
30
25
20
15
10
5
-
2010
2000
2020
Fontes: IBGE/Censos Demográficos de 1970 a 2000
e Ministério da Saúde/SIM. Elaboração: Ipea.
60-64
2030
65-69
70-74
24. Excluídos os trabalhadores rurais e as pessoas que recebiam aposentadorias rurais.
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131
23/3/2007, 15:41
75-79
80 e +
132
ANA AMÉLIA CAMARANO – SOLANGE KANSO
envelhecimento populacional e da sua relação com a demanda por benefícios da
previdência social.
7 COMENTÁRIOS FINAIS: E O FUTURO?
Não há dúvidas de que uma das maiores conquistas sociais da segunda metade do
século XX em quase todo o mundo em desenvolvimento foi a redução da mortalidade em todas as idades. Isso resultou no aumento da esperança de vida em todas
as faixas etárias ou, mais precisamente, no fato de mais e mais pessoas atingirem as
idades avançadas. Essa tendência acontece em paralelo à entrada no grupo etário
que se convencionou chamar de idoso de coortes populacionais nascidas num
regime de fecundidade elevada e de redução da mortalidade. Ou seja, são os baby
boomers que se beneficiaram da redução das taxas de mortalidade por doenças
infecto-contagiosas na primeira infância, da mortalidade materna, da mortalidade
na meia-idade e nas idades adultas e avançadas, e estão se tornando os elderly
boomers. Uma das possibilidades tidas como certas que se podem vislumbrar para
o futuro próximo é o crescimento, a taxas elevadas, do contingente de idosos
vivendo mais tempo.
O que se procurou chamar a atenção, neste capítulo, não foi apenas para o
crescimento acentuado de um segmento populacional considerado inativo ou
dependente, mas para o fato de isso ocorrer simultaneamente a um encolhimento
do segmento em idade ativa ou produtiva. Assim, refletir nas perspectivas de renda
para os idosos do futuro é pensar, entre outras coisas, no financiamento da previdência social. Trata-se de uma questão não equacionada. Do ponto de vista do
financiamento, mais do que a PIA, o que na realidade importa é a população que
está realmente participando do mercado formal de trabalho. Esta depende da
primeira e, também, da dinâmica do mercado de trabalho. Ao contrário dos países
desenvolvidos, a baixa taxa de formalização parece ter um impacto maior na equação
fiscal da previdência social, do lado das receitas, do que a dinâmica demográfica.
Além das mudanças demográficas, outras mudanças sociais e culturais estão
em curso, que afetam principalmente as mulheres. Estas vivenciaram os grandes
ganhos na escolaridade e entraram maciçamente no mercado de trabalho. Fizeram
a revolução na família, casaram-se, descasaram-se, recasaram ou não e casaram
novamente, tendo menos filhos. O não casar e o não ter filhos também passaram
a ser opções. O sistema de previdência vigente ainda se baseia no modelo de família,
em que o homem é o provedor e a mulher a cuidadora. Essa estrutura tem levado
a que 12% das mulheres de 60 anos e mais recebessem em 2005 tanto o benefício
da aposentadoria, pelo seu trabalho, quanto a pensão por morte. Isso também
Cap03.pmd
132
23/3/2007, 15:41
DINÂMICA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E IMPLICAÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
133
pode acontecer para os homens, mas, dada a baixa proporção de viúvos, a referida
proporção não atingiu 2%.
As perspectivas que se colocam para o médio prazo são de uma certeza da
continuação nos ganhos em anos vividos e no crescimento da população idosa,
demandante de benefícios previdenciários. Por outro lado, predomina uma incerteza quanto à possibilidade de renda para os idosos do futuro. É difícil acreditar
que as tradicionais maneiras de financiar a seguridade social serão suficientes para
lidar efetivamente com a população idosa do futuro num contexto de crescente
informalização da economia. Não parece que as reformas recentes serão capazes
de resolver o problema de financiamento do sistema e garantir a proteção social
para eles. Parte expressiva da geração dos idosos do futuro já vivencia os efeitos da
flexibilização do mercado de trabalho e do “engessamento” da previdência social,
o que comprometerá a sua aposentadoria mais adiante. De um exercício simples
feito neste trabalho, pode-se deduzir que dificilmente a assistência social poderá
gerar renda para esse segmento elevado da população, hoje desempregado e/ou no
setor informal, quando perder a sua capacidade laboral. Não há dúvidas de que
um dos pontos centrais de uma política de previdência social continua sendo o de
estimular o aumento da cobertura da atual força de trabalho, mas levando-se em
conta a situação de retração do emprego e de informalização generalizada.
Embora o crescimento econômico seja uma condição necessária para a inserção da PIA no sistema previdenciário, não parece ser suficiente. Mesmo que a
economia passe a experimentar taxas de crescimento significativas e sustentadas e
possa absorver contingentes populacionais relativamente maiores, pode-se esperar
que ainda haverá uma proporção expressiva de trabalhadores com inserção precária
no mercado de trabalho (trabalhadores sazonais, autônomos, domésticos sem carteira
assinada etc.). Portanto, uma das alternativas sugeridas é uma forma de contribuição
sazonal (única ao longo do ano), que seja compatível com o trabalho sazonal, por
exemplo. Outra é a redução do percentual da contribuição do trabalho autônomo.25
Além disso, não se pode deixar de pensar na ampliação da rede de cobertura de
benefícios não contributivos, financiados com impostos gerais, para aqueles que
de maneira alguma conseguiram ou conseguirão um histórico de contribuições.
Do lado das despesas, outras estratégias podem ser pensadas. Considerando-se
o aumento da esperança de vida nas idades avançadas, as melhorias nas condições
de saúde da população idosa e a recente preocupação com o “envelhecimento
25. Assume-se que 20% sobre 1 salário mínimo (SM) é um valor muito alto para os trabalhadores de baixa renda, o que funciona como
um desincentivo à contribuição. A Lei Complementar 123, sancionada em 12/02/2007, criou um regime especial de contribuição
previdenciária com renda de até 1 SM, definindo alíquota de contribuição de 11%.
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saudável”, a manutenção do trabalho por um número maior de anos na ativa é
uma alternativa a ser pensada. Isso pode ser atingido com o adiamento da idade
mínima à aposentadoria. Nos países da OCDE, cujas populações são mais
envelhecidas, foram empreendidas várias políticas voltadas para a redução dos
desincentivos para o trabalho e para o aumento da flexibilidade na decisão trabalhoaposentadoria. Acesso a trabalho em tempo parcial e desenvolvimento de arranjos
de trabalho mais flexíveis são algumas das possibilidades já em prática (OECD,
2006), o que de alguma forma foi contemplado nas duas últimas reformas, e com
uma política de saúde ocupacional para reduzir as aposentadorias por invalidez.
A inserção crescente das mulheres nas atividades econômicas fará com que,
num futuro próximo, mais mulheres passem a receber o benefício devido ao seu
trabalho/contribuição. Isso pode resultar, de um lado, no crescimento da proporção
de mulheres recebendo duplo benefício. Por outro, as mudanças nos arranjos familiares, especialmente na nupcialidade (separações), e essa maior inserção no
mercado de trabalho podem resultar numa redução da demanda por pensões por
morte. Isso tudo aliado à queda da fecundidade, ou melhor, da maternidade, implica repensar a estruturação dos sistemas de previdência social. É algo que requer
uma reflexão sobre as formas (tempo, alíquota) de contribuição, os tradicionais
benefícios (duplo ou não), o valor das pensões por morte (igual ao benefício do
cônjuge ou não) e sua readaptação à nova realidade das famílias com mais de um
provedor, das mulheres que, mesmo casadas, não têm filhos etc. Não se pode
deixar de considerar que o novo papel da mulher implica a redução da sua disponibilidade para o cuidado dos membros vulneráveis e dependentes das famílias
(crianças, idosos e portadores de deficiências), o que gerará demandas por novas
políticas públicas.
Em síntese, não se pode ignorar que a demanda por benefícios da seguridade
social, sejam contributivos ou não, tende a crescer no médio prazo e, na ausência
de mudanças, acentuará o desequilíbrio financeiro da previdência social,
inviabilizando o seu atendimento. Por outro lado, não parece existir uma solução
simples, fácil e sem custos para essa questão. Tal solução deverá ser uma decisão
política que leve em conta as prioridades da sociedade, bem como os resultados
não esperados da ampliação da cobertura da seguridade social pela Constituição
de 1988 na redução da pobreza dos idosos e de suas famílias.26 O que se espera é
que a prioridade seja dada ao bem-estar da população como um todo. E que a
grande conquista social, que é o envelhecimento populacional, não traga embutida
a sua falência.
26. Para o assunto, ver Delgado e Cardoso (1999; 2004), Barros, Mendonça e Santos (1999), Beltrão, Camarano e Mello (2005) e
Camarano (2004).
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muito além dos 60? Rio de Janeiro: Ipea, p. 453-480, 2004.
APÊNDICE
TABELA A.1
Taxas de crescimento da população idosa brasileira projetada eliminando as causas de
morte consideradas evitáveis por sexo
Período
Homens
Mulheres
Total
2000-2005
3,06
3,35
3,22
2005-2010
3,75
3,79
3,78
2010-2015
4,03
4,08
4,06
2015-2020
4,24
4,22
4,23
2020-2025
4,25
4,20
4,22
2025-2030
3,95
3,92
3,93
Fontes: IBGE/Censo Demográfico de 1970 a 2000 e Ministério da Saúde/SIM.
Elaboração: Ipea.
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TABELA A.2
População brasileira por idade e sexo
2000
2005
2010
2015
2020
2025
2030
Homens
55-59
2.585.244
3.210.020
3.796.789
4.495.411
5.155.044
5.456.540
5.797.951
60-64
2.153.209
2.363.061
2.939.174
1.242.381
4.158.749
4.789.462
5.090.228
65-69
1.639.325
1.891.844
2.085.621
2.614.881
3.132.045
3.749.488
4.342.273
70-74
1.229.329
1.360.309
1.585.929
1.766.547
2.236.904
2.701.986
3.258.978
75-79
780.571
935.783
1.052.965
1.242.381
1.399.730
1.791.120
2.183.668
80 e +
731.350
1.028.619
1.387.199
1.736.383
2.136.062
2.554.375
3.161.694
60 e +
6.533.784
7.579.616
9.050.888
10.855.647
13.063.489
15.586.430
18.036.842
65 e +
4.380.575
5.216.556
6.111.714
7.360.192
8.904.740
10.796.968
12.946.614
Mulheres
55-59
2.859.471
3.522.825
4.262.460
5.080.141
5.868.987
6.220.008
6.599.509
60-64
2.447.720
2.712.788
3.355.528
4.074.228
4.871.753
5.646.903
6.001.700
65-69
1.941.781
2.262.101
2.521.555
3.136.544
3.827.909
4.588.131
5.340.229
70-74
1.512.973
1.724.442
2.028.868
2.280.150
2.858.250
3.487.988
4.208.212
75-79
999.016
1.276.306
1.494.603
1.774.236
2.009.934
2.514.870
3.094.462
80 e +
1.100.755
1.483.689
1.984.125
2.520.124
3.135.227
3.784.723
4.669.658
60 e +
8.002.245
9.459.326
11.384.679
13.785.282
16.703.073
20.022.615
23.314.260
65 e +
5.554.525
6.746.538
8.029.151
9.711.054
11.831.320
14.375.712
17.312.560
Total
55-59
5.444.715
6.732.844
8.059.249
9.575.552
11.024.030
11.676.549
12.397.459
60-64
4.600.929
5.075.849
6.294.702
7.569.682
9.030.502
10.436.365
11.091.929
65-69
3.581.106
4.153.944
4.607.176
5.751.425
6.959.954
8.337.618
9.682.502
70-74
2.742.302
3.084.751
3.614.797
4.046.698
5.095.154
6.189.974
7.467.190
75-79
1.779.587
2.212.090
2.547.568
3.016.617
3.409.663
4.305.990
5.278.130
80 e +
1.832.105
2.512.309
3.371.324
4.256.507
5.271.289
6.339.098
7.831.351
60 e +
14.536.029
17.038.943
20.435.566
24.640.929
29.766.562
35.609.045
41.351.102
65 e +
9.935.100
11.963.094
14.140.864
17.071.246
20.736.060
25.172,680
30.259.173
Fontes: IBGE/Censo Demográfico de 1970 a 2000 e Ministério da Saúde/SIM.
Elaboração: Ipea.
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