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Linha Ouro Preto 2 - Vitória trará
A equipe do Departamento de
Meio Ambiente (DMA.T) realizou,
em janeiro, reuniões com as
autoridades dos municípios por
onde passará a linha de
transmissão Ouro Preto 2-Vitória,
com o objetivo de comunicar o
início das obras, a realização das
atividades de controle ambiental
e a implantação dos programas
ambientais.
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C om tensão de 345 kV e cerca de 383 km de extensão, a
Ouro Preto 2-Vitória interligará a Subestação Ouro Preto 2,
pertencente a Cemig, situada no município de Itabirito
(MG), à Subestação de Vitória (ES), que faz parte do
Sistema FURNAS. Com investimentos estimados em R$ 146
milhões, a obra deverá gerar cerca de 1.000 empregos,
estimulando a atividade econômica dos municípios da região. A Licença de Instalação foi emitida em 12 de novembro
e, agora, as empreiteiras Embrace, Santa Rita e Schain,
contratadas para executar as obras nos trechos I, II e III,
respectivamente, estão mobilizando mão-de-obra e montando os canteiros e subcanteiros de obras. A energização
da linha está prevista para março de 2005.
Na ocasião dessas reuniões com as autoridades, a equipe
do DMA.T verificou a boa receptividade em relação à implantação da linha, devido à grande expectativa em relação à
geração de empregos e ao reforço de energia para o Espírito
Santo. “Sabendo disto, cada profissional que atuar nesta
linha deverá trazer para si a responsabilidade de deixarmos,
nas localidades, a marca da seriedade com que FURNAS
implanta seus empreendimentos” – afirmou o gerente do
DMA.T, Sergio Torres Serra.
maior confiabilidade ao Sudeste
Programas Ambientais
Durante a construção do empreendimento, serão desenvolvidos 12 programas ambientais que
buscam prevenir, mitigar e compensar os impactos gerados nos 28
municípios por onde passa a Ouro
Preto 2 – Vitória.
Já foi concluída a primeira fase do
Programa de Fauna, realizado pela
empresa MRS Estudos Ambientais
Ltda., que aponta a caracterização da
fauna presente na região atravessada
pela linha. Vinculada à Universidade
Federal de Viçosa, a Sociedade de Investigações Florestais está sendo
contratada para a execução do Programa de Resgate da Flora, que visa
coletar sementes e material vegetativo das espécies dos biomas Mata
Atlântica e Cerrado, existentes na área do traçado.
Os demais programas do meio físico-biótico, exceto o de Consolidação de Unidades de Conservação, serão conduzidos pelas equipes
de engenheiros e técnicos florestais que estarão sediados nos escritórios ambientais durante a etapa de construção da linha.
O Programa de
Comunicação Social da
Linha Ouro Preto2Vitória teve início em
junho de 2003, com a
realização de palestras
e distribuição de
folhetos nos municípios
por onde passa a linha
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Os comunicadores sociais e ouvidores atenderão a população ao longo dos três trechos
da linha, esclarecendo dúvidas e transmitindo a FURNAS eventuais problemas
Durante a construção do empreendimento, serão desenvolvidos 12 programas ambientais,
entre eles o de Comunicação Social e Educação Ambiental voltado para estudantes da região
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“O Departamento de Meio Ambiente disporá de uma equipe multidisciplinar em campo. Serão 13 profissionais atuando nos meios físicobiótico e social. São engenheiros e
técnicos florestais, comunicadores
sociais e ouvidores ambientais. Na
implantação desta linha haverá uma
integração maior entre as equipes
de meio ambiente e da construção.
De modo a nos anteciparmos aos
possíveis problemas que vierem a
surgir, a equipe de comunicação social foi reforçada”, explicou Sergio
Torres Serra.
No Programa de Salvamento Arqueológico está sendo concluída a
fase de prospecção, que consiste em
identificar possíveis sítios arqueológicos localizados na região sob influência do empreendimento. Os primeiros resultados obtidos pela equipe de pesquisa em arqueologia da
Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, registram a presença
de seis sítios históricos na área diretamente afetada pela linha. Os locais
onde encontram-se os vestígios ficarão isolados enquanto a equipe não
efetuar o resgate desse patrimônio.
O Programa de Comunicação Social iniciou suas atividades em junho
de 2003, por meio da realização de
palestras para a população dos municípios atravessados, sobre os efeitos dos campos eletromagnéticos associados às linhas de transmissão de
energia e sobre o empreendimento.
Os comunicadores sociais estarão em
contato direto com a população afetada, de modo a levar todas as informações sobre o empreendimento e
as atividades e procedimentos de
controle e redução de impactos associados à obra.
Já os ouvidores ambientais estarão recebendo as demandas da população diretamente afetada e buscando um retorno dentro da Empresa, de modo a garantir respostas
rápidas e eficientes para este público. A ouvidoria garantirá ao proprietário atingido uma resposta da Empresa para eventuais problemas criados pela implantação da linha. Essa
figura foi criada para atuar na LT
500kV Cachoeira Paulista – Adrianópolis III e obteve um resultado
positivo, por isso está sendo mantida
no Programa da LT 345 kV Ouro
Preto 2 – Vitória.
Indenizações
Por demandarem liberações de
área para o início das obras, os Programas de Indenização à População
na Faixa de Servidão Administrativa
e o de Gestão de Interferências em
Direitos Minerários, sob responsabilidade do Departamento de Patrimônio Imobiliário – DPI.T, já estão
em desenvolvimento. O Programa de
Indenização, por exemplo, já ressarciu 78% dos imóveis interceptados
pela linha para a instituição da faixa
de servidão administrativa e procedeu à desapropriação de 90% das
residências atingidas.
Programas Ambientais da
Linha Ouro Preto 2-Vitória
„ Programa de Adequação das Especificações
de Construção aos Critérios Ambientais;
„ Programa de Comunicação Social e Educação
Ambiental;
„ Programa de Gestão de Interferências em
Direitos Minerários;
„ Programa de Vegetação;
„ Programa de Proteção e Prevenção de
Erosão;
„ Programa de Recuperação de Áreas
Degradadas;
„ Programa de Indenização à População na
Faixa de Servidão Administrativa;
„ Programa de Saúde;
„ Programa de Salvamento Arqueológico;
„ Programa de Consolidação de Unidades de
Conservação;
„ Programa de Fauna;
„ Programa de Resgate de Flora.
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