FILIADO A
CURITIBA, NOVEMBRO DE 2014 - ANO X - 112ª EDIÇÃO - CIRCULAÇÃO DIRIGIDA
Sindehotéis fica alerta sobre desvio de gorjeta
O Espaço Klaine, de Santa Felicidade, acaba de formar 20 graçons em curso do IPPA, “in company”, com excelentes resultados .
Klaine qualifica
sua equipe de
profissionais
Reter, desviar da finalidade
e não registrar em carteira profissional os valores das gorjetas
ou taxa de serviço cobrada do
cliente, são práticas executadas
por alguns patrões que mereceram advertência do Ministério Público do Trabalho e que
agora ganham uma campanha
de fiscalização mais rigorosa
por parte do Sindehotéis, em
Curitiba e Região Metropolitana. É importante que o profissional da área fique atento e
denuncie no Sindicato as práticas abusivas. Com conhecimento das autoridades é que
a prática será punida. Pág. 6.
Copa entra na fase das quartas-de-final
Vinte profissionais, entre
garçons, administradores de
pessoal, cozinheiros e atendentes participaram de um
curso de garçom, realizado “in
company” pela equipe do Instituto Profissionalizante Paraná Aliança, do Sindehotéis,
qualificando-se para o atendimento no espaço do grupo, em
Santa Felicidade. Foram duas
semanas de muito trabalho e
bons resultados, como avaliaram os participantes. Pág. 3.
O campeão da 10ª Copa Sindehotéis de Futebol, sai até o fim do mês de novembro.
Eleito para uma suplência da coligação do PT, nas
últimas eleições, quando concorreu a deputado federal, o
reempossado presidente da
Nova Central Paraná, Denilson Pestana da Costa pode ser
chamado para a Câmara Fede-
A fase de classificação chegou ao fim e agora começam as
disputas pelos primeiros lugares da 10ª Copa Sindehotéis de
Futebol Sintético. Há uma boa
briga pela artilharia da competição e pela defesa menos
vazada. Disputam as finais as
equipes dos hotéis Granville,
Pestana, Mercure e Bourbon.
Os jogos estão acontecendo
aos sábados no final da tarde
e começo da noite, na Quadra
Copa 14, no bairro Portão. Os
jogos agora são de ida e volta e
definem os troféus que vão receber estas quatro equipe com
melhor desempenho. Pág 4.
Denilson reassume Nova Central, mas pode ser deputado
ral se deputados eleitos e os
suplentes acima de Denilson
forem chamados para cargos
no governo Dilma. Pág. 5
Veja na Página 2
Fique alerta para não perder seu direito sobre
o repasse das gorjetas e taxas de serviços.
A nossa pequena representação parlamentar
continua sendo entrave para novas conquistas.
Saiba como deverão ser pagas as verbas
rescisórias, nas diferentes circunstâncias.
Denilson ainda pode assumir a Câmara.
NOVEMBRO DE 2014
02
Wilson Pereira
Luís Alberto dos Santos
Tempos difíceis
A falta de representação parlamentar
dos trabalhadores brasileiros no Congresso
Nacional foi um dos temas que debatemos
muito em nossas andanças pelo Brasil durante os últimos anos. Vieram as eleições e
hoje estamos diante de uma realidade que
não nos inspira grandes conquistas. São
poucos os deputados federais e senadores
com os quais podemos contar que estarão ao
lado do trabalhador na discussão de projetos
e mensagens que possam definir um melhor
futuro para todos. Dos 513 deputados federais e 81 senadores que compõem hoje o
parlamento, pouco mais de 70 se dizem representantes dos trabalhadores. Alguns até
por conveniência, pois de fato, nem todos
são o que dizem. A verdade é que poucos se
dispõem, por interesses particulares e de representação a defender as teses trabalhistas.
No Congresso Nacional estão temas da
mais absoluta importância para todos nós.
E vamos gastar muita conversa para tentar
conscientizar uma boa parte de parlamentares que em tese representam quase sempre
as atividades econômicas e dificilmente se
interessam pelas causas populares e especialmente do trabalhador que vive de carteira assinada.
Um dado que nos assusta é uma recente revelação de sites especializados, dando
conta que mais da metade dos deputados
federais, que compõem hoje o parlamento
brasileiro, são considerados “milionários”,
ou seja: estão com suas situações financeiras
pra lá de estabilizadas. E diante desta realidade, muitos, invariavelmente, esquecem
suas origens e passam a atuar como detentores do poder, esquecendo-se de suas origens
e para o que foram eleitos.
Este comentário serve mais uma vez
para alerta à toda a categoria. Quer dizer
que não votamos bem e diante deste quadro
encontraremos muito mais dificuldades do
que se tivéssemos consciência dos nossos
interesses e votássemos em verdadeiros representantes de nossos objetivos.
É mais um desafio para as lideranças
classistas, que terão dificuldades, mas não
esmorecerão diante dos percalços e lutarão
com maior afinco ainda na busca das conquistas da categoria.
Verbas rescisórias
As verbas rescisórias são aquelas pagas
quando do desligamento do empregado, sendo
que para os empregados com mais de um ano de
prestação de serviço na empresa, este pagamento deve ser realizado com a assistência da nossa
Entidade Sindical.
Para os empregados que vão cumprir o aviso
prévio, independente de quem foi a iniciativa do
desligamento, o pagamento deve ser realizado
no dia subsequente ao último dia de cumprimento do aviso prévio.
Destaca-se que quando a dispensa ocorrer
por iniciativa do empregador, portanto, hipótese em que o empregado opta por reduzir duas
horas diariamente durante o cumprimento do
aviso prévio ou faltar sete dias corridos (normalmente os últimos). Neste último caso, o pagamento deve ocorrer após estes setes dias não
trabalhados, isto porque os mesmos são considerados como se trabalhados fossem.
Portanto, se o empregado é notificado de
seu desligamento em 30/09/2014, o período de
Edson Massaro Postalli
cumprimento de aviso prévio é de 01/10/2014
a 30/10/2014. Sendo assim, o pagamento das
verbas rescisórias deve ocorrer em 31/10/2014,
mesmo se o empregado tenha optado por deixar de trabalhar a partir do dia 24/10/2014.
Já quando o aviso prévio é indenizado, ou
seja, a parte que tomou a iniciativa do rompimento do contrato pretende que o término da
relação se dê de imediato, o pagamento das
verbas rescisórias deve ocorrer em até dez dias.
Assim, se o empregado ou o empregador
comunica a outra parte que haverá a rescisão
do contrato de trabalho a partir de hipoteticamente dia 01/10/2014, o pagamento das verbas
rescisórias deverá ocorrer até o dia 11/10/2014.
Por fim, destaca-se que se o último dia de
pagamento para as verbas rescisórias recair em
sábado, domingo ou feriado, prorroga-se tal
data para o primeiro dia útil subsequente.
Repasse da Gorjeta
O Ministério Público do Trabalho foi
muito claro durante uma recente audiência com as entidades representativas
das áreas de turismo e gastronomia,
determinando que toda empresa que
cobra do cliente a taxa de serviço ou
gorjeta, deve repassar o valor na íntegra para o trabalhador da área e isso
deve constar também do holerite, aquele demonstrativo impresso onde vem
escritos os vencimentos do trabalhador.
Todo garçom, cozinheiro, auxiliares, recepcionistas, barman, atendentes, camareiras, caixas, mensageiros e
outros que estão envolvidos diretamente no trabalho a ser compensado pela
gorjeta ou taxa de serviço, devem ser
beneficiados.
Jamais os valores podem ficar retidos com os empresários ou estabelecimentos sob pena de interferência direta
nos direitos legais dos trabalhadores e
passíveis de punição.
A empresa não tem direito de lançar mão de valores que são restritos ao
profissional que trabalha e faz jus a este
benefício. O que ficou estabelecido na
data base da categoria, que agora tem
vencimento sempre em maio é o salário
mínimo que tem direito o trabalhador.
Todos os serviços extraordinários
e mais as taxas de serviço ou gorjetas,
tanto tomadas junto a nota de despesa
ou mesmo oferecida espontaneamente
pelo cliente, são integralmente um direito intocável do trabalhador.
O apelo que fazemos agora, é para
que qualquer desvio que ocorra neste
repasse seja imediatamente comunicado ao Sindehotéis para que providências sejam tomadas e os direitos do trabalhador garantidos em sua plenitude.
Usem nossos telefones: (41) 30724451 ou 3072-4463 ou ainda nosso
e-mail: [email protected],
à disposição durante o expediente comercial. Vamos ser rigorosos fiscais da
categoria.
expediente
Rua Voluntários da Pátria, 233 – 14º andar - Curitiba PR * Fone (41) 3072-4451 – Fax (41) 3072-4452
Circulação dirigida aos trabalhadores do comércio hoteleiro, meios de hospedagem e gastronomia de Curitiba e RMC.
E-mail: [email protected] * Site: www.sindehoteis.org.br * Impressão: Hellograff * Filiado a FETHEPAR – CONTRATUH – NCST
Jornalista responsável e diagramação: Osni Gomes (MTE 015) - Sindijor PR (673) * Tiragem: 6 mil exemplares.
DIRETORIA DO SINDEHOTÉIS
Diretor Presidente: Luís Alberto dos Santos; Diretor Vice-Presidente: Moacyr Roberto Tesch Auersvald; Diretor-Tesoureiro: José Ademir Petri;
Diretor-Secretário: Raphael Estevam da Silva Auerswald; Diretor de Assuntos Jurídicos: Claudeir Aparecido Albunio;
Diretor de Aposentados, Pensionistas e Seguridade Social: Cláudio Tomasini;
Diretor da Juventude da Mulher do Idoso de Gênero e Igualdade Racial: Margarida Maria Pereira.
NOVEMBRO DE 2014
03
IPPA forma 20 garçons para o Espaço Klaine
Depois de três aulas, muitos puderam ser testados e aprovados na atividade
de garçom. O instrutor Ivo Vardânega acompanhou a todos numa recepção.
O Espaço Klaine resolveu
investir nos seus colaboradores
e contratou o curso de garçom
“in company” para cerca de 20
dos profissionais que atendem
a sua requisitada casa de eventos em Santa Felicidade.
Geraldo Klaine, proprietário,
gostou muito das aulas apresentadas pelo instrutor Ivo Vardânega
e ofereceu um jantar de encerramento do curso, que aconteceu no
final de setembro.
“Estamos muito satisfeitos
com os resultados alcançados
e já pudemos constatar isso na
última semana, quando nossos
funcionários ainda estavam
sendo orientados pelo curso
do Instituto Profissionalizante
Paraná Aliança – IPPA.
O trabalho do instrutor
Ivo foi motivador estimulando
que o curso começasse com 17
profissionais e terminasse com
mais de 20”. Ele contou que as
aulas colaboraram para que
haja animação no trabalho,
tornando cada um dos nossos
profissionais ainda mais entusiasmados”, destacou.
Para o gerente de opera-
O instrutor do IPPA, Ivo Vardânega foi homenageado ao final do curso de Garçom.
Os profissionais puderam demonstrar suas habilidades no último dia de aula.
ções Flávio Loudeiro, o curso
também foi excelente e proveitoso. “Mesmo que algumas
orientações já fossem de nosso
conhecimento, sempre pudemos acrescentar mais informações, aprimorando ainda
mais”.
O sistema in company também foi do agrado de todos
porque as técnicas foram utilizadas no próprio ambiente
de trabalho. E numa das recepções oferecidas pela casa o
instrutor Ivo esteve presente
e participou diretamente da
orientação de todos, garantindo o sucesso da recepção.
A maître Ana Cláudia
Ucinski Camargo também testemunhou que “no terceiro dia
de aula já pudemos aplicar na
prática, muito do que aprendemos, pois várias pessoas
que nunca haviam trabalhado
como garçons foram testados e
aprovados”. Ela frisou também
que a importância do curso ser
in company “porque passamos
a nossa rotina e pudemos corrigir muitos erros que vínhamos cometendo.
Curso relâmpago de Risotos fez sucesso em outubro
Utilizando a estrutura do
espaço gourmet do Institituto Profissionalizante Paraná
Aliança - IPPA, profissionais
de restaurantes de Curitiba
conheceram a refinada técnica da elaboração de diferentes
receitas de risotos em cursos
relâmpagos de dois dias. no finalzinho de outubro.
A chef Lena Gomes foi a
instrutora dos cozinheiros que
puderam assimilar como preparar esse delicioso e variado
prato que encanta paladares.
Foi uma excelente oportunidade para trocarmos informações e passar algum conhecimento do que aprendi nas
minhas andanças pela cozinha
interrnacional em países da
Europa, frisou Lena
Profissionais se especializaram em diferentes receitas de risotos com a chef Lena Gomes.
NOVEMBRO DE 2014
04
Copa Sindehotéis termina fase classificatória
A partir de novembro só participam os quatro times com melhor pontuação na
tabela. Os jogos entram na fase decisiva. Confira todos os detalhes aqui
O mês de outubro serviu
para definir quais foram os melhores desempenhos das equipes que disputam a 10ª Copa
Sindehotéis de Futebol Sintético, que está sendo disputada
na Quadra Copa 14, no Portão.
Ao todo são nove times divididos em dois grupos. Estão
classificados para as quartas
de final, pelo grupo A os hotéis
Pestana e Mercure, enquanto
que no grupo B continuam na
competição os hotéis Granville
e Bourbon. Um desses quatro
finalistas vão para a próxima
fase da competição, jogando
entre si em partidas de ida e
volta. Os dois primeiros semifinalistas jogam pelo título e
os dois perdedores disputam
o terceiro lugar. A competição
vai ocorrer até o dia 29 de novembro, sempre com jogos aos
sábados no final da tarde e começo da noite (veja a tabela).
Briga na artilharia
Carlos Rogério Felice Júnior, do Hotel Granville e Rafael da Silva Giorgio do Hotel
Pestana disputam, em igualdade de condições a artilharia da competição. Cada um
deles marcou até aqui 12 gols.
Como as duas equipes seguem
na competição estes dois jogadores podem ampliar ainda
mais suas marcas, o que é uma
disputa interessante. Eraldo
Matias de Camargo Júnior, do
Hotel Bourbon, corre por fora
com 9 tentos marcados.
Defesas
A melhor defesa da competição é do Hotel Graville, que
na primeira fase tomou apenas
um gol, seguida do Pestana,
que sofreu 5 tentos. O Bourbon
sofreu 8 e o Mercure foi vazado
nove vezes. Um bom público
tem comparecido no local das
partidas estimulando os atletas. A Federação Paranaense
de Árbitros Profissionais escala suas equipes para as partidas, evitando que a indisciplina tome conta dos jogos. Tanto
é assim que apenas um atleta,
até agora foi expulso e são poucos os cartões amarelos.
PRIMEIRA FASE - CLASSIFICAÇÃO
05
NOVEMBRO DE 2014
CONVÊNIOS
CLÍNICO GERAL
Dr. Edmilson Mário Fabbri - Fone: (41) 3072-4451
PEDIATRIA
Dra. Marina Cortes Del Grossi - Fone: (41) 3072-4451
GINECOLOGIA
Dra. Malu Dolinski - Fone: (41) 3014-5876
ODONTOPEDIATRIA
Dra. Ana Cristina Farah Fone: (41) 3225-3661
PSICÓLOGA Dra. Tatiana Posansky Fabbri - Fone: (41) 3262-6699
ACESSO SAÚDE – CURITIBA/COLOMBO/PINHAIS
Fone: 0800-601-3500, (41) 3025-3500
CENTRO MÉDICO DR. BERNARDO
Fone: (41) 3232 0392
CENTRO MÉDICO SAÚDE PLENA
Rua Isaac Ferreira da Cruz, 3899 Cj 12 a 14 - Sítio
Cercado Clínico Geral, Emagrecimento, Geriatria,
Dermatologia, Acupuntura, Psicopedagogia,
Nutricionista, Fisioterapia Ortopédica ou
Respiratória, Fisioterapia Neurológica, Cardiologista,
Eletrocardiograma, Pneumologista e Ortopedista.
Marcação de consulta
Fones: (41) 3287-5534 ou (41) 3287-0754
Informações de classe
Movember, época de prevenção m
asculina
Assim como há o Outubro Rosa, époc
a de prevenção do câncer de mama,
para as mulheres, em novembro há o
Novembro Azul ou Movember, época em
que os homens se conscientizam sobre
a importância da prevenção e do diag
nóstico precoce do câncer de próstata
e outras doenças do gênero.
Em alguns países os homens cultivam
bigodões, ao estilo do personagem Mári
o Bros, que é o símbolo da campanha. O movimento surgiu na Austrália
em 2003 e as comemorações mundiais
sobre o Combate ao Câncer de Próstata,
acontece dia 17 de novembro.
Há também comemorações sobre o com
bate a diabetes mellitus, em 14 de nove
mbro, data instituída pela Federação Internacional de Diabetes e Organizaç
ão Mundial da Saúde. Hoje no mundo
são mais de 230 milhões de diabéticos,
doença de inúmeras complicações, mor
tes cardiovasculares, incapacitações e
amputações, cegueira e etc. O importan
é estar sempre prevenido.
te
Mulher no mercado de trabalho
HOSPITAL MENINO DEUS
Fone (41) 3302-2600, (41) 3264-6412
CENTRO DIAGNÓSTICO BOM JESUS
Fone: 3016-9060
CLIFAME – ÁREA DE SAÚDE
Fone: (41) 3223-1262
CLÍNICA DE ORTODONTIA ORTOTAL
Fone: (41) 3324-8237
CLÍNICA DE OLHOS
Fone: (41) 3222-6065
CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, ESTÉTICA E
ACUPUNTURA
Dra. Vanessa - Fone: (41)3323-5606
CLÍNICA ODONTO TERCEIRO MILÊNIO
Fone 0800-6432-7575 (41) 3321-7150
DOENÇA DA PELE, CABELOS, UNHAS,
COSMIATRIA E ESTÉTICA
Dra. Emmanuelle Bertoldi
Fones: (41) 3244-8888 e (41) 3342-2363
INSTITUTO FORLANINI
Fones: (41) 3224-6422 e (41) 3232-6636
PADRÃO SERVIÇOS RADIOLÓGICOS
Fone: (41) 3029-4010
ABRIL ECOGRAFIA
Fone: (41) 3323-1556, (41) 3233-2754
LABORAM CENTRO
Fone (41) 3225-7538
ÓTICA BARÃO
Fone (41) 3233-2626
AUTOESCOLA CRISTO REI
Fone (41) 3324-7141
ASSISTÊNCIA JURÍDICA TRABALHISTA
Consultas Gratuitas
atendemos na sede do Sindehotéis
ESSENCIALE CONSULTORIA E CORRETORA DE
SEGUROS
Fone: (41) 3019-1665
GRUPO UNINTER (FACINTER)
- Fone (41) 3072-4451
RDI Radioclínica
Fone: 3322-6623
Associados com mais de 6 meses de filiação
recebem auxílio material escolar
para filhos até 18 anos
Platéia ilustre na Copa
O consagrado radialista Paulo César Tiemann, que
integra a equipe de esporte da Rádio CBN Curitiba,
tem assistindo aos jogos da 10ª Copa Sindehotéis de
Futebol Sintético, que estão sendo disputadas no Portão. O
proprietário da quadra e ex-jogador profissional Ribamar,
também vem acompanhando os jogos que ocorrem aos
sábados. São dois entusiastas das competições amadoras de
Curitiba e que nos honram ao assitir nossa promoção.
A taxa de participação da mulher no mercado de
trabalho no Brasil ainda é inferior a
50%. Dados revelados pela Organização Internacional do Trabalho,
OIT demonstram que na América
Latina e no Caribe, em 2013, pela
primeira vez, as mulheres chegam
a 50%, mas no Brasil estes números ficam em 49,3%, um pouco
além do que havia sido registrado
no ano anterior. Os homens tiveram uma participação de
71,1% na mesma região em 2013.
MTE ajuda na crise sindical
“O governo facilitou a criação de sindicatos, federações
e confederações, nos últimos meses através do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), com “anuência e complacência” do
Secretário de Relações do Trabalho e Emprego, Manoel Messias
Nascimento Melo”. A crítica é do presidente da Contratuh,
Moacyr Roberto Tesch Auersvald, observando que “estas
decisões unilaterais causam uma crise de representatividade das
instituições sindicais”.
um pouco de tudo
Com 23.384 votos nas últimas eleições a deputado federal, o presidente da Nova Central Paraná, Denilson Pestana
está na suplência do Partido dos Trabalhadores a espera de sua
convocação para assumir o cargo em Brasília. Assim que forem
definidos os quadros e houver o chamamento de ministros e
dirigentes para empresas estatais, entre os eleitos ou suplentes,
pode ser que Denilson ganhe a chance para ter uma cadeira no
parlamento.
***
Mesmo não sendo eleito, como era a pretensão do seu
grupo político este líder sindical representa uma das forças
dos setores trabalhistas do Paraná. No entanto fica a expec-
ERRATA
tativa que ele possa ser galgado ao cargo de deputado pois
terá importante papel nas decisões de assuntos em discussão
no Congresso Nacional e que podem favorecer nossas classes
profissionais.
***
“Houve uma pulverização partidária e a governabilidade
será difícil”, alerta Antonio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A
renovação foi só de 40%. “Os grandes partidos encolheram, especialmente PT e PMDB, e crescimento de pequenas e médias
legendas. Isso obrigará a presidente a negociar com eles, que
não se pautam por questões programáticas ou ideológicas.”
Na última edição do Jornal Sindehotéis, cometemos dois erros: Na chamada de primeira
página, na matéria “Ex-funcionários do Madero podem perder prazo”, onde se lê “o
Sindehotéis vai devolver o saldo para o Ministério do Trabalho, o certo é Justiça do
Trabalho”. E na matéria “Copa Sindehotéis vai até dia 15 de Novembro”, onde se lê Mercuri,
o correto é Mercure. Pelas incorreções pedimos desculpas aos nossos leitores.
06
NOVEMBRO DE 2014
Taxa de serviço ou gorjeta é toda do trabalhador
O prêmio espontâneo ou o que é cobrado junto com a despesa do cliente,
deve ser repassado integralmente, diz o Ministério Público do Trabalho.
Qualquer espécie de gorjeta oferecida pelo cliente de
forma espontânea ou mesmo a
taxa de serviço que vem embutida na nota fiscal e é cobrada
a base de 10% sobre o valor da
despesa não pode ser retido ou
absorvido pelo patrão.
Toda e qualquer arrecadação além do que é devido pelo
cliente, deve ser repassada na
sua totalidade para o trabalhador, constar inclusive do
holerite e ser incorporado no
seu ganho mensal, incidindo
sobre ele todos os benefícios
de férias, percentual para fins
de cálculo de fundo de garantia, 13º Salário, férias e outras
vantagens.
A recomendação é do Ministério Público do Trabalho
que já promoveu no fim de
abril deste ano uma reunião
com proprietários de hotéis,
restaurantes, bares e similares
de Curitiba e Região Metropolitana, alertando que “quem
retiver gorjeta e não repassar
a taxa de serviço, conforme diz
a lei, está sujeito às sanções legais.
A Procuradoria do Ministério Público do Trabalho foi
muito clara ao alertar a todos
que vai punir quem não agir
dentro da lei.
“Considera-se gorjeta não
só a importância espontânea
dada pelo cliente ao empregado, como também a que for
cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas,
a qualquer título e destinada
à distribuição aos empregados (é o que diz o parágrafo 3º
do artigo 475 da CLT. E mais:
“compreende-se na remuneração do empregado, para todos
os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente
pelo empregador, como contraprestação de serviços, as
gorjetas que receber (art. 475,
caput, da CLT).
Em abril os proprietários
de estabelecimentos foram
advertidos e receberam uma
notificação
recomendatória
escrita, com uma série de observações para cumprimento
do que é legal.
O bom trabalhador busca a qualificação profissional para estar sempre atualizado.
A campanha pelo direito do trabalhador é orientada pelo Ministério Público do Trabalho.
Recomendações
A Procuradoria deixou
muito clara a sua posição com
as empresas notificadas. Todos, indistintamente, devem:
- Anotar na Carteira de
Trabalho de seus empregados
o valor estimado das gorjetas,
conforme o art. 29, par. 1º, da
CLT.
- Repassar integralmente
aos seus empregados os valores pagos pelos clientes a título
de gorjetas, cobradas na nota
de despesa, nos termos do artigo 457 da CLT, não retendo
ou se apropriando de qualquer
parte ou percentual desses valores.
- Façam incidir as gorjetas
no cálculo das férias + 1/3 e do
13º salário de seus empregados, bem como nos depósitos
de FGTS, no salário de contribuição (INSS) e no IR/fonte.
- Instituam procedimentos internos que permitam aos
empregados fiscalizar os valores arrecadados e a distribuição das gorjetas cobradas na
nota de despesa.
- Estabeleçam a forma de
rateio das gorjetas através de
norma coletiva, ou, na ausência desta, através de acordo entre os seus empregados.
Para o Sindehotéis, a recomendação específica:
- Que estabeleça mecanismo de recebimento de denúncias, através da internet ou telefone, para que trabalhadores
e consumidores possam relatar eventual retenção ou apropriação indevida de gorjetas
pelas empresas.
Ao Sindehotéis e ao Sindicato Empresarial, Seha:
- Que se abstenham de
firmar normas coletivas autorizando a empresa a reter,
ainda que parcialmente, para
si ou para terceiros, os valores
pagos pelos clientes a título de
gorjeta.