TABELA DE EMOLUMENTOS CONSULARES - a partir de 01/11/2014
Tipo de Serviço
Natureza dos emolumentos
Serviços Grátis e
Isentos de
Emolumentos
Atos Notariais
VISTOS
Processamento de Visto
Tx Proc_Emirados Árabes Unidos
Tx Proc_EUA_Vitur_Vitra_Vitem II, IV, VI e VIPER
Tx Proc_EUA_Vitem I, III, V e VII
Tx Proc_França_VITEM IV
Tx Proc_Reino Unido_Visto com valid. >180dias
VITUR_Demais nacionalidades
VITUR_Angola
VITUR_Argélia
VITUR_Austrália
VITUR_Canadá e Nigéria
VITUR_Coréia do Norte e México
VITUR_Japão
VITRA
VITEM I
VITEM I_Argélia
VITEM II
VITEM II_Angola
VITEM II_Argélia
VITEM III
VITEM IV
VITEM V
VITEM VI
VITEM VII
VIPER
Reconhecimento de firma
Reconhecimento de firma (mais de 3 docum.)
Legalização Doc. Escolar (até 3 documentos)
Legalização Doc. Escolar (mais de 3 documentos)
Autenticação Cópia Doc. em Português
Autenticação Cópia Doc. em Português_fora
Autenticação Cópia Doc. Idioma Estrangeiro
Autenticação Cópia Doc. Idioma Estrangeiro_fora
Procuração (valor por outorgante)
2º Translado de Procuração do item 440.2
Procuração (pensões, aposentadoria, vencimentos...)
2º Translado de Procuração do item 440.1
Declaração ou Escritura (Livro de Título e Doc.)
Reg. de outros doc. (Livro de Título e Doc.)_1ª pág.
Reg. de outros doc. (Livro de Título e Doc.)_pág. Adic.
Certidões adicionais de doc. do grupo 460
Certificado de Vida
Atestados e
Certificado de residência e outros cert., atest. e decl.
Certificados
Legalização de doc. expedido por autoridade brasileira
PACOM Biométrico_Concessão
Documentos de
PACOM Biométrico_Extravio do anterior
Viagem
Laissez-Passer Biométrico
Atos de Registros Registro e Certidão de Casamento_fora
Civil
Certidões adicionais dos atos do Reg. Civil
VIDIP
VISOF
VICOR
VITRA_VITUR_VITEM p/ titular de PADIP ou PASOF
Registro e Certidão de Nascimento
Registro e Certidão de Óbito
Alistamento Militar
Autorização de Viagem para Menor
* Um real-ouro equivale, atualmente, a 45 rublos.
Nº na tabela
250
260.1
260.2
260.3
260.5
260.4
220.1
220.7
220.6
220.2
220.4
220.5
220.3
210.1
230.1
230.8
230.2
230.1
230.9
230.3
230.4
230.5
230.6
230.7
240.1
410.4
410.5
410.2
410.3
430.1
430.2
430.3
430.4
440.2
440.4
440.1
440.3
460.1
460.3
460.3
470.1
510
520
530
110.3
110.4
160.3
320.1
350
710.1
710.2
710.3
710.4
310
330
740
750
* Preço
R$-Ouro
Preço
(Rublos)
20
20
60
5
15
10
5
15
10
20
10
5
5
15
20
10
10
5
15
5
80
160
80
20
5
0
0
0
0
0
0
0
0
900
2,475
7,200
8,550
4,500
6,975
900
4,500
2,700
1,575
2,925
1,350
1,125
900
2,700
3,825
2,700
6,300
3,825
1,800
1,800
4,500
900
3,150
9,000
900
2,700
225
675
450
225
675
450
900
450
225
225
675
900
450
450
225
675
225
3,600
7,200
3,600
900
225
0
0
0
0
0
0
0
0
1
45
55
160
190
100
155
20
100
60
35
65
30
25
20
60
85
60
140
85
40
40
100
20
70
200