RIO GRANDE DO NORTE
PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO | WWW.PSTURN.ORG.BR
MANDATO DA VEREADORA AMANDA GURGEL | WWW.AMANDAGURGEL.COM.BR
Boletim Especial | Novembro de 2014
Priorizar a Saúde e a Educação e
valorizar o servidor! O governo Robinson,
PT e PCdoB terão esse compromisso?
O RN vive um caos. Os serviços públicos, como saúde,
educação e segurança, estão à beira de um colapso
geral. A responsabilidade é dos governos das elites do
estado, que nunca governaram para o povo. Rosalba
(DEM) aprofundou a crise. O RN bate recordes na
arrecadação de impostos, mas os investimentos nos
serviços públicos não aumentam e os servidores
sofrem com salários ainda mais rebaixados.
Nas eleições, a população exigiu mudanças. No
segundo turno, Henrique Alves (PMDB) e Robinson
Faria (PSD) representavam a mesma política de
décadas. Estiveram nos governos anteriores e com
Rosalba. Mas a rejeição ao acordão de Henrique Alves
foi maior e a população acabou escolhendo o vice de
Rosalba, junto com o PT e o PCdoB. Mas este “novo”
governo fará as mudanças que o povo exigiu?
A equipe de transição do governo já aponta os planos
de cargos dos trabalhadores como responsáveis pelo
“rombo” no orçamentário do estado. Os servidores
não podem ser responsabilizados pelo caos do RN.
Dados recentes mostram que o gasto do governo com
a folha dos trabalhadores se manteve praticamente o
mesmo nos últimos anos. Querer culpar os servidores
é repetir a política das elites do estado.
É preciso mudar a
prioridade do governo
O PSTU defende que a maioria dos
recursos seja destinada aos serviços
públicos e aos servidores, para atender a
população. É preciso investir 25% do
orçamento na saúde e 30% na educação.
Dinheiro existe. Basta o governo parar
a isenção de impostos aos ricos, cobrar
os mais de R$ 6 bilhões que as grandes
empresas devem ao estado, acabar com
o repasse de milhões para terceirização
e investir no serviço público.
Os servidores devem ter seus planos de
cargos garantidos. É preciso unir as lutas
dos trabalhadores, os sindicatos e a
população para cobrar do governo. O
PSTU vai às ruas exigir a ampliação dos
direitos dos servidores e do povo.
Petrobras 100% estatal, controlada pelos trabalhadores e o povo
A Operação Lava Jato da Polícia Federal investiga o desvio de recursos da
Petrobras e prendeu 21 executivos das nove maiores empreiteiras do país,
incluindo Camargo Corrêa, OAS, Iesa e UTC. O ex-diretor da Petrobras,
Renato Duque, que é ligado ao PT e articulou o esquema, também está
preso. O escândalo expõe a relação corrupta entre a direção da estatal, o
governo Dilma, as empresas privadas e os partidos da direita, como o PSDB.
Essas empreiteiras doaram cerca de R$ 200 milhões nas eleições, para PT e
PSDB. É preciso exigir a prisão de todos os corruptos e corruptores, a
permanência na cadeia dos que já foram presos, confiscar todos os seus
bens e estatizar as empreiteiras envolvidas. A Petrobras tem que ser 100%
estatal, controlada pelos trabalhadores e servir à população.
Amanda Gurgel: “O PNE do governo é insuficiente.
A educação pública não pode esperar mais 10 anos!”
O Plano Nacional de Educação (PNE) do Governo Dilma
foi aprovado em junho deste ano, vendendo a ilusão de
que o plano garantiria 10% do PIB em educação pública.
É apenas uma promessa para os próximos 10 anos, a
mesma que FHC e Lula nunca aceitaram. Além disso, o
PNE não destina 10% do PIB exclusivamente para a
educação pública. Uma parte vai para a rede privada.
O financiamento do PNE é insuficiente para atender as
20 metas do Plano, como o fim do analfabetismo e a
universalização do ensino. Nem os royalties do pré-sal
vão garantir os 10% do PIB para a educação. Dilma já
privatizou o pré-sal para empresas multinacionais.
O PSTU e o mandato da vereadora Amanda Gurgel
defendem dobrar o investimento atual em educação
pública, aplicando R$ 250 bilhões a mais por ano para
chegar aos 10% do PIB já. “O PNE é insuficiente. Não dá
pra esperar mais 10 anos.”, critica Amanda.
Para isso, é necessário suspender o pagamento das
dívidas interna e externa aos grandes bancos, que
levam todos os anos R$ 700 bilhões do orçamento.
Operação Impacto
Cadeia para todos os
corruptos e corruptores!
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJ) manteve
a condenação dos réus da “Operação Impacto”, que investigou
vereadores e empresários no esquema de recebimento de
propina para a aprovação do Plano Diretor de Natal em 2007.
Entretanto, o TJ reduziu as penas dos condenados pela
metade e concedeu benefícios. Eles ficarão em liberdade e
terão as penas substituídas por prestação de serviços à
sociedade. Os vereadores Júlio Protásio, Aquino Neto e Adão
Eridan podem ficar inelegíveis, mas só após o fim do processo,
que agora vai para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Enquanto isso, eles continuam com os mandatos.
Para o PSTU e a vereadora Amanda Gurgel, o caso mostra
mais uma vez como funciona a corrupção entre políticos e
empresários e revela a forma de agir da justiça: mão firme
contra os pobres, mão leve e amiga para ricos e políticos
corruptos. Nós defendemos a prisão de todos os corruptos e
corruptores, o confisco de seus bens e a cassação imediata dos
mandatos dos condenados.
GABINETE DO MANDATO
Câmara Municipal de Natal, Rua Jundiaí, 546, Tirol,
(84) 3232.9430 | [email protected]
Veja alguns projetos
Projeto de Lei Nº 24/2014
Aprovada proposta de Amanda
que prevê afastamento e salário
integral para servidora municipal
vítima de violência machista.
Passe Livre para estudantes
Vereadora Amanda Gurgel
apresentou projeto do passe livre
no transporte para estudantes de
Natal. Prefeito não cumpre a lei.
30% para a educação
Amanda conseguiu aprovar
emenda que obrigou a Prefeitura
a investir 30% da arrecadação na
educação pública em 2014.
Acompanhe todos os projetos no site da
vereadora www.amandagurgel.com.br
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(84) 2020.1290 | [email protected]