Estado de Rondônia
Município de Ji-Paraná
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
P.P.A. de 2010 a 2013
Relação dos Programas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
Programas Administrativos engloba ações de natureza tipicamente administrativa que, embora colaborem para a
consecução dos objetivos dos programas FINALÍSTICOS e gestão, não são passíveis de apropriação em dado
momento de apreciação a esse programas. Na elaboração do PPA está previsto um único programa de apoio
administrativo por unidade orçamentária.
Programas finalísticos resulta em bens e serviços ofertados diretamente á Sociedade.
Descrição
Código
1019
R$
Ji-Paraná Empreendedor
Exercício
Código
312.284,93
12,27%
2011
21.600,00
2010
91.340,11
2011
96.786,72
2012
Incentivo ao desenvolvimento e empreendimento local
102.558,11
Descrição
Código
1020
R$
Turismo Jipa
Descrição
Apoio Administrativo da
Desenvolvimento Econômico
Secretaria
Municipal
de
Suprir as necessidades dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de
Ação Social
Exercício
2.106.158,13
Código
Descrição
82,73%
481.714,22
2010
510.438,84
2011
540.876,31
2012
573.128,76
2013
Exercício
R$
R$
2013
Exercício
127.493,79
5,01%
-
0,00%
29.160,00
2010
-
2010
30.898,81
2011
-
2011
32.741,31
2012
-
2012
34.693,67
2013
-
2013
Incentivo ao turismo local, valorizando os pontos turísticos do município
Código
Descrição
Resumo dos Programas
Exercício
R$
Exercício
R$
%
Exercício Financeiro
2010
532.474,22
20,91%
Exercício Financeiro
2011
632.677,76
24,85%
Exercício Financeiro
2012
670.404,33
26,33%
Exercício Financeiro
2013
710.380,54
27,90%
2.545.936,85
100,00%
Total
Código
Descrição
R$
Exercício
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
Metas da Administração Municipal
Programa Administrativo
Função:
04 Administração
Subfunção:
122. Administração Geral
Programa
2011 Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Funcional Programática
04 122. 2011
02. Objetivo:
Suprir as necessidades dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico
03.01 Unidade Responsável:
03
Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico
04.1 Valor Total do Programa:
R$ 2.106.158,13
04.2 Recurso Proprio
5. Dados Financeiros
Ação
Códigos
T
i o
p
Descrição das Ações
2053
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
* Assegurar o funcionamento da Semdes, nos aspectos físicos e administrativos, com aquisição de material de consumo, serviços e
permanente, passagens e diárias, despesas com viagens e locomoção, serviços postais e comunicação administrativa, telefonia fix
A
t
i
v
.
Total da Atividade
2054
Fopag - SEMDES
* Despesas de natureza salarial e encargos sociais.( mensal, décimo terceiro, férias, nomeação, rescisão de contrato, horas extras e
outras despesas variáveis,etc.).
A
t
i
v
.
Corrente
Valores
( R$ )
Capital
Exercicio
%
130.776,10
6.700,00
137.476,10
2010
138.574,28
7.099,52
145.673,80
2011
146.837,46
7.522,87
154.360,33
2012
155.593,38
7.971,45
163.564,83
2013
571.781,22
29.293,84
601.075,06
28,54%
344.238,12
-
344.238,12
2010
364.765,04
-
364.765,04
2011
386.515,98
-
386.515,98
2012
409.563,93
-
409.563,93
2013
Exercício
Corrente
Capital
Valores
( R$ )
%
Exercício Financeiro de 2010
475.014,22
6.700,00
481.714,22
22,87%
Exercício Financeiro de 2011
503.339,32
7.099,52
510.438,84
24,24%
Exercício Financeiro de 2012
533.353,44
7.522,87
540.876,31
25,68%
Exercício Financeiro de 2013
565.157,31
7.971,45
573.128,76
27,21%
2.076.864,29
29.293,84
2.106.158,13
100,00%
Total Geral
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico
P.P.A. de 2010 a 2013
DEMONSTRATIVO DAS ATIVIDADES, PROJETOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Código
1076
PROJETOS
Reorganização do Distrito Industrial
· Avaliação da utilização das áreas doadas – identificação das Empresas instaladas –
identificação da quantidade de lotes disponíveis;
· Estudos para a expansão da área do Distrito Industrial;
· Implantação do escritório de gerenciamento do Distrito Industrial;
· Urbanização do Distrito Industrial;
· Incentivos para implantação de novos empreendimentos.
1077
Inventariar e Divulgar as Belezas Naturais e a Infra-estrutura
Disponível para o visitante
· Localizar, mapear, fotografar e filmar as belezas naturais de Ji-Paraná;
· Promover concurso de fotos e filmes das belezas naturais de Ji-Paraná;
· Construir o mapa do turismo de Ji-Paraná;
1078
Preparando Ji-Paraná para o Turismo
· Contratação de profissionais para estudos das ofertas de incentivos ao turismo;
· Manutenção atualizada do site do Turismo do Município;
· Reuniões com a comunidade para a promoção e divulgação de eventos;
· Promoção de Eventos;
· Plantio de árvores e vegetações ao longo dos rios e igarapés no perímetro urbano do
município;
· Aquisição e urbanização de área para implantação do horto florestal de Ji-paraná.
R$
Exercício
47.219,92
50,00%
10.800,00
2010
11.444,00
2011
12.126,41
2012
12.849,51
2013
23.609,96
25,00%
5.400,00
2010
5.722,00
2011
6.063,20
2012
6.424,75
2013
23.609,96
25,00%
5.400,00
2010
5.722,00
2011
Código
2053
Atividades
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico
* Assegurar o funcionamento da Semdes, nos aspectos físicos e administrativos, com
aquisição de material de consumo, serviços e permanente, passagens e diárias, despesas
com viagens e locomoção, serviços postais e comunicação administrativa, telefonia fixa e
celular, licenciamento e seguro de veículos, contrato de locação de móveis e imóveis, água,
luz, gás e outros serviços de utilidade pública, serviços de atendimento e manutenção na área
de informática, inclusive equipamentos, locação e aquisição de equipamentos e softwares e
com contratação de serviços diversos, etc.
2054
Fopag - SEMDES
* Despesas de natureza salarial e encargos sociais.( mensal, décimo terceiro, férias,
nomeação, rescisão de contrato, horas extras e outras despesas variáveis,etc.).
2055
Estudos sobre Sistemas de Comercialização
R$
Exercício
601.075,06
24,52%
137.476,10
2010
145.673,80
2011
154.360,33
2012
163.564,83
2013
1.505.083,06
61,39%
344.238,12
2010
364.765,04
2011
386.515,98
2012
409.563,93
2013
23.609,96
0,96%
5.400,00
2010
5.722,00
2011
· Apresentar propostas ao empresariado para melhoria da competitividade
6.063,20
2012
6.063,20
2012
6.424,75
2013
6.424,75
2013
241.455,05
9,85%
2057
Apoio a Micro e Pequenas Empresas, Cooperativas e Profissionais
Autônomos
-
· Implantação do escritório de apoio para o acompanhamento das ações das micros e
pequenas empresas, cooperativas e profissionais autônomos junto à Receita Federal, Receita
Estadual, Junta Comercial, instituições financeiras e públicas.
5.400,00
2010
74.174,10
2011
78.597,10
2012
83.283,85
2013
2058
Elaborar e Divulgar o Calendário de Eventos do Município
23.609,96
0,96%
5.400,00
2010
5.722,00
2011
6.063,20
2012
6.424,75
2013
56.663,91
2,31%
-
12.960,00
2010
-
13.732,80
2011
-
14.551,69
2012
-
15.419,41
2013
510.874,22
2010
609.789,75
2011
646.151,51
2012
27,21%
684.681,52
2013
100,00%
2.451.497,00
· Com a comunidade, associações de classes, associações de empresas, elaborar o
calendário dos eventos históricos – artísticos – comerciais do Município. Produção e
distribuição.
Resumo dos Projetos
2059
Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
· Incentivar o turismo rural no Município.
envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto
que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo;
Resumo Geral
Resumo do Exercício Financeiro de 2010
Resumo do exercício Financeiro de 2011
Resumo do exercício Financeiro de 2012
Resumo do exercício Financeiro de 2013
Total Geral
Cadastrar os Proprietários Rurais na Exploração do Turismo Rural
R$
21.600,00
22.888,01
24.252,82
25.699,02
94.439,84
%
Resumo das Atividades
22,87%
24,24%
25,68%
Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das
quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
Metas da Administração Municipal
Programa Finalístico
Função:
22. Indústria
Subfunção:
661. Promoção Industrial
1. Programa
1019
Funcional Programática
Ji-Paraná Empreendedor
22. 661.
1019
1.1 Problema:
Inexistência de estimulo aos novos empreendimentos
1.2 Causa:
Falta de programas específicos
1.3 Público Alvo:
Empreendedores do município
2.1 Objetivo:
· Avaliação da utilização das áreas doadas – identificação das Empresas instaladas – identificação da quantidade de lotes disponíveis;
· Estudos para a expansão da área do Distrito Industrial;
· Implantação do escritório de gerenciamento do Distrito Industrial;
· Urbanização do Distrito Industrial;
· Incentivos para implantação de novos empreendimentos.
2.2 Justificativa:
Estimular o comercio local, gerando mais empregos e rendas para o município
03.01 Unidade Responsável:
Nome:
Arnaldo Egidio Bianco
RG:
378943
Endereço:
4. Horizonte Temporal
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
( X ) Contínuo
CPF:
( ) Temporário
Início:
205.144.419-68
Linha Santa Rita Km 03 - Zona Rural
Término:
2010
2013
5. INDICADOR
5.1 Descrição:
•Projetos implantados
5.2 Índice mais recente: 9%
5.3 Apurado em: 2009
5.4 Índices esperados ao longo do PPA:
2006
2007
2008
2009
10,00%
15,00%
20,00%
30,00%
5.5 Índice desejado ao final do Programa:
30,00%
5.6 Fonte:
5.7 Base Geográfica de Apuração do Índice:
(x)
Municipal
( )
Estadual
( )
( )
Semestral
(X)
Nacional
( )
Outras
Anual
( )
Outras
5.8 Periodicidade:
( )
Mensal
( )
Trimestral
5.9 Fórmula de Cálculo:
Nº Projetos Implantados X 100 =
Nº de Projetos Total
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
Metas da Administração Municipal
Programa Finalístico
Função:
22. Industria
Subfunção:
661. Atenção Básica
1. Programa
1019
Funcional Programática
Ji-Paraná Empreendedor
22.
661.
1019
R$ 312.284,93
04. Valor Total do Programa:
5. Dados Financeiros
Ação
Fonte do Recursos
Descrição das Ações
Produto Bem ou
Serviços
· Avaliação da utilização das áreas doadas – identificação das Empresas instaladas – identificação da
quantidade de lotes disponíveis;
· Estudos para a expansão da área do Distrito Industrial;
· Implantação do escritório de gerenciamento do Distrito Indu
to
Reorganização do Distrito Industrial
Pr
oj
e
1076
Ti
p
o
Códigos
Distrito Industrial
Reorganizado
Meta Física
Un
01
-
10.800,00
10.800,00
2010
Un
01
-
11.444,00
11.444,00
2011
Un
01
-
12.126,41
12.126,41
2012
Un
01
-
12.849,51
12.849,51
2013
04
-
47.219,92
47.219,92
15,12%
Total
Ação
Descrição das Ações
Produto Bem ou
Serviços
Estudos sobre Sistemas de Comercialização
· Apresentar propostas ao empresariado para melhoria da competitividade
Pr
oj
e
to
2055
Ti
p
o
Códigos
Total
Estudos
Realizados
Exercício
Valores
( R$ )
Unidade
de Medida
Convênio
Próprio
Fonte do Recursos
Exercício
Unidade
de Medida
Meta Física
Un
01
-
5.400,00
5.400,00
2010
Un
01
-
5.722,00
5.722,00
2011
Un
01
-
6.063,20
6.063,20
2012
Un
01
-
6.424,75
6.424,75
2013
4
-
23.609,96
23.609,96
7,56%
-
Convênio
Próprio
Valores
( R$ )
%
%
Ação
Descrição das Ações
Produto Bem ou
Serviços
Apoio a Micro e Pequenas Empresas, Cooperativas e Profissionais Autônomos
A
tiv
· Melhoria da qualidade de mão de obra no Município, com a implantação de cursos de informática, corte e
costura industrial, elaboração de projetos e de planos de negócios e de industrias caseiras.
id
ad
e
2057
Ti
p
o
Códigos
Total
Fonte do Recursos
Valores
( R$ )
Exercício
Unidade
de Medida
Meta Física
Un
12
-
70.000,00
5.400,00
2010
Un
14
-
74.174,10
74.174,10
2011
Un
16
-
78.597,10
78.597,10
2012
Un
18
-
83.283,85
83.283,85
2013
60
-
306.055,05
241.455,05
77,32%
Exercício Financeiro de 2010
21.600,00
6,92%
Exercício Financeiro de 2011
91.340,11
29,25%
Exercício Financeiro de 2012
96.786,72
30,99%
Exercício Financeiro de 2013
102.558,11
32,84%
312.284,93
100,00%
Convênio
Próprio
%
Apoio prestado
-
Total Geral
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
Metas da Administração Municipal
Programa Finalístico
Função:
23. Comércio e Serviços
Subfunção:
695. Turismo
1. Programa
1020
Funcional Programática
Turismo Jipa
23. 695.
1020
1.1 Problema:
Restrições a Política de Turismo
1.2 Causa:
Políticas de Divulgação
1.3 Público Alvo:
Comercio Local
2.1 Objetivo:
: Incentivo ao turismo local, valorizando os pontos turísticos do município.
2.2 Justificativa:
Cumprir legislação municipal, estimulando a comunicação e divulgação do turismo no município
03.01 Unidade Responsável:
Nome:
Arnaldo Egidio Bianco
RG:
378943
Endereço:
4. Horizonte Temporal
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
( X ) Contínuo
CPF:
( ) Temporário
Início:
205.144.419-68
Linha Santa Rita Km 03 - Zona Rural
Término:
2010
2013
5. INDICADOR
5.1 Descrição:
•Eventos e Ações
5.2 Índice mais recente: em apuração
5.3 Apurado em:
5.4 Índices esperados ao longo do PPA:
2006
2007
2008
2009
20%
30%
40%
50%
5.5 Índice desejado ao final do Programa:
50%
5.6 Fonte: 0
5.7 Base Geográfica de Apuração do Índice:
(x)
Municipal
( )
Estadual
( )
( )
Semestral
(X)
Nacional
( )
Outras
Anual
( )
Outras
5.8 Periodicidade:
( )
Mensal
( )
Trimestral
5.9 Fórmula de Cálculo:
Nº de eventos / ano
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
Metas da Administração Municipal
Programa Finalístico
Função:
23. Comércio e Serviços
Subfunção:
695. Turismo
1. Programa
1020
Funcional Programática
Turismo Jipa
23.
695.
1020
R$ 5.722,00
04. Valor Total do Programa:
5. Dados Financeiros
Ação
Descrição das Ações
Produto Bem ou
Serviços
· Localizar, mapear, fotografar e filmar as belezas naturais de Ji-Paraná;
· Promover concurso de fotos e filmes das belezas naturais de Ji-Paraná;
· Construir o mapa do turismo de Ji-Paraná;
to
Inventariar e Divulgar as Belezas Naturais e a Infra-estrutura Disponível para o
visitante
Pr
oj
e
1077
Ti
p
o
Códigos
Inventário
Concluido
Un
01
-
5.400,00
5.400,00
2010
Un
01
-
5.722,00
5.722,00
2011
Un
01
-
6.063,20
6.063,20
2012
Un
01
-
6.424,75
6.424,75
2013
04
-
23.609,96
23.609,96
18,52%
Ação
o
Produto Bem ou
Serviços
· Contratação de profissionais para estudos das ofertas de incentivos ao turismo;
· Manutenção atualizada do site do Turismo do Município;
· Reuniões com a comunidade para a promoção e divulgação de eventos;
· Promoção de Eventos;
· Plantio de árvores e v
to
Preparando Ji-Paraná para o Turismo
Pr
oj
e
1078
Ti
p
Descrição das Ações
-
Estudos e projetos
concluídos
Descrição das Ações
Produto Bem ou
Serviços
id
A
tiv
· Com a comunidade, associações de classes, associações de empresas, elaborar o calendário dos
eventos históricos – artísticos – comerciais do Município. Produção e distribuição.
Total
Serviços
concluídos
Fonte do Recursos
Exercício
Un
01
-
5.400,00
5.400,00
2010
Un
01
-
5.722,00
5.722,00
2011
Un
01
-
6.063,20
6.063,20
2012
Un
01
-
6.424,75
6.424,75
2013
-
23.609,96
23.609,96
Convênio
4
Próprio
Fonte do Recursos
Valores
( R$ )
%
Meta Física
-
Elaborar e Divulgar o Calendário de Eventos do Município
ad
e
2058
Ti
p
o
Ação
Próprio
Unidade
de Medida
Total
Códigos
Convênio
Valores
( R$ )
Exercício
Meta Física
Total
Códigos
Fonte do Recursos
Unidade
de Medida
18,52%
Exercício
Unidade
de Medida
Meta Física
Un
05
-
5.400,00
5.400,00
2010
Un
07
-
5.722,00
5.722,00
2011
Un
08
-
6.063,20
6.063,20
2012
Un
09
-
6.424,75
6.424,75
2013
29
-
23.609,96
23.609,96
18,52%
-
Convênio
Próprio
Valores
( R$ )
%
%
Ação
Descrição das Ações
Produto Bem ou
Serviços
Cadastrar os Proprietários Rurais na Exploração do Turismo Rural
· Incentivar o turismo rural no Município.
Pr
oj
e
to
2059
Ti
p
o
Códigos
Total
Fonte do Recursos
Meta Física
Un
05
-
12.960,00
12.960,00
2010
Un
06
-
13.732,80
13.732,80
2011
Un
07
-
14.551,69
14.551,69
2012
Un
08
-
15.419,41
15.419,41
2013
26
-
56.663,91
56.663,91
44,44%
Exercício Financeiro de 2010
29.160,00
22,87%
Exercício Financeiro de 2011
30.898,81
24,24%
Exercício Financeiro de 2012
32.741,31
25,68%
Exercício Financeiro de 2013
34.693,67
27,21%
127.493,79
100,00%
Convênio
Próprio
Valores
( R$ )
Exercício
Unidade
de Medida
%
Apoio prestado
-
Total Geral
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
Metas da Administração Municipal
Programa Finalístico
Função:
23. Comércio e Serviços
Subfunção:
695 Turismo
1. Programa 1020
Funcional Programática
Turismo Jipa
23.
695.
1020
5. Dados Financeiros
Ação
Códigos
Tipo
Descrição das Ações
1129
Fonte dos Recursos
Exercício
Produto
Bem ou
Serviços
Unidade
de Medida
Serviços
Mantidos
M2
12.804,99 2.234.375,00
114.703,87 2.349.078,87
2010
-
12.804,99 2.234.375,00
114.703,87 2.349.078,87
100%
Meta
Física
Terceiros
Próprio
Valores
( R$ )
%
Construção da Arena do Parque de Exposições
Objetivos Gerais:
Projeto
A Construção da Arena do Parque de Exposições têm como a finalidade objetiva de
atender a demanda por um espaço adequado para realização de eventos turísticos.
Total
Estado de Rondônia
Município de Ji-Paraná
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico
P.P.A. de 2010 a 2013
Relação dos Programas
Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
Programas Administrativos engloba ações de natureza tipicamente administrativa que, embora colaborem para a consecução dos
objetivos dos programas FINALÍSTICOS e gestão, não são passíveis de apropriação em dado momento de apreciação a esse
programas. Na elaboração do PPA está previsto um único programa de apoio administrativo por unidade orçamentária.
Programas finalísticos resulta em bens e serviços ofertados diretamente á Sociedade.
Descrição
Código
1021
R$
Gestão das Políticas Públicas em Saúde
- Vigilância á saúde estruturar o sistema de vigilância em saúde com vistas á redução da
morbi-mortalidade por doença A23 doenças não transmissíveis e fatores que possam interferir
na saúde da população do município de Ji-Paraná:
- Atendimento ambulatorial, hospitalar urgência básica e pré-hospitalar implementar a
assistência à saúde da população residente no município, especialmente nas áreas de
atenção e urgência básica: promover a assistência móvel pré-hospitalar com regulação de
atendimento médico obstétrico clinico, pediátrico psiquiátrico e de trauma área urbana e rural,
prestar atendimento á gestante, ao recém-nascido.
- E responsabilidade da gestão municipal atender á população prestando serviços de saúde
no âmbito ambulatorial hospitalar e urgência básica e pré-hospitalar.
- Implementar as ações de prevenções, promoção e assistência á saúde nas unidades da
rede de serviços de saúde e na comunidade.
- Promover o acesso universal da população aos serviços de Saúde da Rede Municipal.
Exercício
Código
85.293.924,27
63,35%
2012
20.098.691,27
20.886.562,00
36,65%
2010
11.285.402,38
2010
2011
11.958.350,92
2011
21.719.937,00
2012
12.671.427,39
2012
22.588.734,00
2013
13.427.024,60
2013
134.636.129,56
R$
Descrição
R$
Exercício
%
2013
Exercício Financeiro
2010
31.408.093,65
23,33%
Exercício Financeiro
2011
32.870.344,04
24,41%
Exercício Financeiro
2012
34.418.311,97
25,56%
Exercício Financeiro
2013
36.044.313,06
26,77%
134.636.129,56
100,08%
Total
Exercício
49.342.205,29
Código
Exercício
Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde
R$
Suprir as necessidades dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Saúde
Total
Resumo dos Programas
Descrição
Apoio Administrativo do Conselho Municipal de Saúde
Suprir as necessidades dos serviços administrativos do Conselho Municipal de Saúde
104.933,16
0,08%
24.000,00
2010
25.431,12
2011
26.947,58
2012
28.554,46
2013
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
Metas da Administração Municipal
Programa Administrativo
Função:
10. Saúde
Subfunção:
122. Administração Geral
Programa
2012 Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde
Funcional Programática
10. 122. 2012
02. Objetivo:
Suprir as necessidades dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Saúde
03.01 Unidade Responsável:
03
Secretaria Municipal de Saúde
04.1 Valor Total do Programa:
R$ 49.447.138,46
04.2 Recurso 15 % Próprio
5. Dados Financeiros
T
i
p
Ação
Códigos
Descrição das Ações
2060
Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais - Sec. Mun. de Saúde
* Assegurar o funcionamento da Semusa nos aspectos físicos e administrativos, com aquisição de material de consumo, serviços e permanente,
passagens e diárias, despesas com viagens e locomoção, serviços postais e comunicação administrativa, telefonia fixa
A
t
i
v
.
Total da Atividade
2062
Fopag - SEMUSA
Despesa de natureza salarial e encargos sociais (mensal, décimo terceiro, férias, nomeação, rescisão de contrato, horas extras, programa de assistência
a saúde do servidor e outras despesas variáveis, etc)
A
t
i
v
.
Total da Atividade
Corrente
Valores
( R$ )
Capital
Exercício
%
830.159,09
15.000,00
845.159,09
2010
879.661,48
15.894,45
895.555,93
2011
932.115,69
16.842,24
948.957,93
2012
987.697,75
17.846,54
1.005.544,29
2013
3.629.634,01
65.583,22
3.695.217,23
7,47%
10.440.243,29
-
10.440.243,29
2010
11.062.795,00
-
11.062.795,00
2011
11.722.469,46
-
11.722.469,46
2012
12.421.480,32
-
12.421.480,32
2013
45.646.988,07
-
45.646.988,07
92,31%
2080
Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais do Conselho Municipal de Saúde
Tem por finalidade dar apoio aos Conselheiros Municipais de Saúde, no desenpenho de suas funçoes de auditorias internas nos serviços de Saúde. O
apoio será através de aquisição de materiais de consumo, equipamentos, despesas com locomoção e serviços.
A
t
i
v
.
Exercício
23.000,00
1.000,00
24.000,00
2010
24.371,49
1.059,63
25.431,12
2011
25.824,76
1.122,82
26.947,58
2012
27.364,69
1.189,77
28.554,46
2013
Corrente
Capital
Valores
( R$ )
%
Exercício Financeiro de 2010
11.293.402,38
16.000,00
11.309.402,38
22,87%
Exercício Financeiro de 2011
11.966.827,96
16.954,08
11.983.782,04
24,24%
Exercício Financeiro de 2012
12.680.409,92
17.965,05
12.698.374,97
25,68%
Exercício Financeiro de 2013
13.436.542,76
19.036,31
13.455.579,07
27,21%
49.377.183,02
69.955,44
49.447.138,46
100,00%
Total Geral
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Secretaria Municipal de Saúde
P.P.A. de 2010 a 2013
DEMONSTRATIVO DAS ATIVIDADES, PROJETOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Secretaria Municipal de Saúde
Código
PROJETOS
R$
-
Exercício
Código
Atividades
%
2060
Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais - Sec. Mun. de Saúde
-
2010
-
2011
-
2012
-
2013
-
%
-
2010
-
2011
-
2012
-
2013
-
%
-
2010
-
2011
-
2012
-
2013
-
%
-
2010
-
2011
2012
-
2013
* Assegurar o funcionamento da Semusa nos aspectos físicos e administrativos, com
aquisição de material de consumo, serviços e permanente, passagens e diárias, despesas
com viagens e locomoção, serviços postais e comunicação administrativa, telefonia fixa e
celular, licenciamento e seguro de veículos, contrato de locação de móveis e imóveis, água,
luz, gás e outros serviços de utilidade pública, serviços de atendimento e manutenção na
área de informática, inclusive equipamentos, locação e aquisição de equipamentos e
softwares e com contratação de serviços diversos, etc.
2061
Manutenção dos Serviços dos Programa Saúde da Família - P.S.F.
Objetivo Geral:
O principal propósito do Programa Saúde da Família é reorganizar a prática da atenção à
saúde em novas bases e substituir o modelo tradicional, levando a saúde para mais perto das
famílias e, com isso, melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.
Objetivo Especifico:
- Atender a família em seu domicilio, reduzindo filas de espera e internações desnecessárias;
2062
Fopag - SEMUSA
* Despesas de natureza salarial e encargos sociais.( mensal, décimo terceiro, férias,
nomeação, rescisão de contrato, horas extras, programa de assistência a saúde do servidor e
outras despesas variáveis,etc.).
2064
Programa da Saúde Bucal
Objetivo Geral:
É um programa que engloba diversas ações de saúde e busca melhorar as condições de
saúde bucal da população do município;
Objetivo Específico:
Atender toda a população para ter acesso regular ao tratamento de saúde bucal e que
dependam da rede pública de saúde para receber tratamento odontológico;
R$
3.695.217,23
Exercício
2,69%
845.159,09
2010
895.555,93
2011
948.957,93
2012
1.005.544,29
2013
4.646.259,64
3,38%
1.062.678,68
2010
1.126.046,21
2011
1.193.192,35
2012
1.264.342,40
2013
45.646.988,07
33,24%
10.440.243,29
2010
11.062.795,00
2011
11.722.469,46
2012
12.421.480,32
2013
472.405,80
0,34%
108.047,25
2010
114.490,11
2011
121.317,15
2012
128.551,29
2013
-
%
2066
Manutenção dos Serviços da Atenção Básica - PAB Fixo
2010
-
2011
-
2012
-
2013
-
%
-
2010
-
2011
-
2012
-
2013
-
%
-
2010
-
2011
-
2012
-
2013
%
-
2010
-
2011
-
2012
-
2013
%
-
2010
-
2011
-
2012
-
2013
Tem por finalidade atender as ações básicas de saúde em nível ambulatorial, através das
Unidades de Saúde, dando suporte através de aquisiçao de materias de consumo, serviços
essenciais a saúde, bem como serviços administrativos das unidades, equipamentos
necessários e assessoria nos programas de produção médica e ambulatoriais.
2067
Manutenção dos Serviços do Programa Agente Comunitário de Saúde
(PACS)
Objetivo Geral:
Tem como objetivo oferecer às famílias serviços de saúde preventiva e curativa em suas
próprias comunidades resulta em melhorias importantes nas condições de saúde da
população.
Objetivo Específico:
- Manter a população informada quanto a prevenção de doenças, bem como melhorar a
qualidade de vida e evitar a mortalidade infantil. - Apoio e fomento de campanhas de saúde
preventiva; - Treinamento de agentes de saúde;
2068
Manutenção dos Serviços do Hospital Municipal
Objetivo Geral:
Implementar a assistência à saúde da população residente no município de Ji-Paraná,
especialmente nas áreas de atenção e urgência básica; promover a assistência móvel préhospitalar, com regulação de atendimento médico obstétrico, clínico, pediátrico e de trauma
nas áreas urbana; prestar atendimento à gestante e ao recém-nascido.
Objetivo Específico:
- Atendimento ambulatorial, hospitalar, urgência básica e pré-hospitalar; - Manutenção das
atividades do hospital municipal; internação adulto e infantil e maternidade.
- Fortalecimento da infra-estrutura física do SUS, equipamentação e capacitação de recursos
humanos;
2069
Manutenção dos Serviços da Hemodiálise
Manutenção dos serviços de hemodiálise para atender a população do município, na área de
hemoterapia com padrão exigido pelas normas de vigilância sanitária garantindo a segurança
do procedimento hemoterápico desejado dentro de uma visão maior de saúde pública.
2071
Manutenção dos Serviços da Vigilância Sanitária
Objetivo Geral:
Tem como finalidade planejar, dirigir, orientar, coordenar, executar e avaliar às atividades de
vigilância sanitária, ambiental e ocupacional, desenvolvidas pelos órgãos públicos de saúde,
participando das ações e elaborando programas conjuntos.
Objetivo Específico:
Tem como finalidade fiscalizar estabelecimentos, registrar, efetuar a triagem do material e
amostras encaminhados pelos setores competentes conforme definido na política municipal
da Vigilância Sanitária e encaminhar as amostras aos laboratórios específicos para análise. Fortalecimento das ações da vigilância sanitária; - Realizar a supervisão em
estabelecimentos comerciais;
4.653.353,08
3,39%
1.064.301,07
2010
1.127.765,34
2011
1.195.013,99
2012
1.266.272,67
2013
5.196.031,74
3,78%
1.188.420,92
2010
1.259.286,46
2011
1.334.377,71
2012
1.413.946,65
2013
20.043.252,18
14,60%
4.584.233,00
2010
4.857.590,81
2011
5.147.248,95
2012
5.454.179,41
2013
10.084.476,24
7,34%
2.306.491,40
2010
2.444.027,48
2011
2.589.764,84
2012
2.744.192,52
2013
290.786,01
0,21%
66.507,71
2010
70.473,56
2011
74.675,90
2012
79.128,83
2013
%
-
2010
-
2011
-
2012
-
2013
%
-
2072
Manutenção Ser.Prog.Assistência Farmacêutica
A Farmácia Básica tem a objetivo de distribuir medicamentos e insumos considerados
essenciais para população. A assistência farmacêutica é formada pelo componentes
básicos(medicamentos) e componentes estratégicos(insumos)
2073
Manutenção dos Serviços da Epidemiologia e Controle de Doenças
2010
-
2011
-
2012
-
2013
%
-
2010
-
2011
-
2012
-
2013
%
-
2010
-
2011
-
2012
-
2013
%
-
2010
-
2011
-
2012
-
2013
Tem por finalidade planejar, dirigir, orientar, coordenar, executar e avaliar as atividades
relativas às ações da área da epidemiologia e controle de doenças vigilância ambiental,
zoonoses e campanhas de vacinação, participando das ações e elaborando programas
conjuntos.
2075
Manut.dos Serviços de Assistência Básica Saúde Indígena
Com as novas diretrizes para a política de atenção à saúde indígena. Os novos rumos para
as ações estão respaldados na Portaria 70, baixada em 20 de janeiro de 2004, pelo Ministério
da Saúde.A portaria transfere de direito e de fato para a FUNASA a responsabilidade pelas
ações de saúde indígena, reforçando o que preconiza a Constituição Federal, a Lei 8.080 (Lei
Orgânica de Saúde) e a Lei Sérgio Arouca, que instituiu, em 1999, o Subsistema de Saúde
Indígena.A FUNASA transfere ao município (parceiro), por meio de convênios, a
responsabilidade pela prestação dos serviços, ficando com as tarefas de repassar os
recursos e fazer a supervisão e fiscalização dos convênios.Atualmente o município contratou
os serviços da ASDEFIJI – Associação dos Deficientes Físicos de Ji-Paraná, para prestar
este serviço de Atenção Básica em Saúde.
Objetivo Geral:
Os serviços de assistência Básica Saúde Indígena busca garantir os direitos das populações
indígenas, sua integridade territorial e cultural.
Objetivo Especifico:
- Tem a finalidade de prestação de serviços de saúde com contratação de profissionais para
atendimento e assistência à Saúde das comunidades indígenas do município; - cumprir metas
2076
Manutenção do CAPS II
Visa atendimento clínico geral, bem como acompanhamento com psiquiatras, psicólogos,
assistente social, terapeuta ocupacional, enfermeiras, auxiliares e tec. enfermagem.
· Distribuição de medicamentos psiquiátricos. Reintegração do portador de doenças mentais
à sociedade.
2078
Fopag - Atenção Básica/PAB Fixo
* Despesas de natureza salarial e encargos sociais.( mensal, décimo terceiro, férias,
nomeação, rescisão de contrato, horas extras, programa de assistência a saúde do servidor e
outras despesas variáveis,etc.).
3.241.374,10
2,36%
741.357,44
2010
785.564,58
2011
832.407,80
2012
882.044,28
2013
2.424.142,55
1,77%
554.442,67
2006
587.504,09
2007
622.536,96
2008
659.658,83
2009
12.646.846,10
9,21%
2.892.549,01
2010
3.065.031,71
2011
3.247.799,55
2012
3.441.465,84
2013
88.974,57
0,06%
20.350,00
2010
21.563,47
2011
22.849,30
2012
24.211,80
2013
3.694.521,65
2,69%
845.000,00
2006
895.387,35
2007
948.779,30
2008
1.005.355,01
2009
%
-
2010
-
2011
-
2012
-
2013
%
-
2010
-
2011
-
2012
-
2013
%
Resumo dos Projetos
2010
-
2011
-
2012
-
2013
-
Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações,
limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o
aperfeiçoamento da ação de governo;
Resumo Geral
-
Fopag - Hospital Municipal
* Despesas de natureza salarial e encargos sociais.( mensal, décimo terceiro, férias,
nomeação, rescisão de contrato, horas extras, programa de assistência a saúde do servidor e
outras despesas variáveis,etc.).
2080
Manutenção dos Serv.Administ.Gerais do Conselho Municipal de Saúde
Tem por finalidade dar apoio aos Conselheiros Municipais de Saúde , no desempenho de
suas funções de auditoria interna nos serviços de saúde. O apoio será através de aquisiçao
de materias de consumo, equipamentos, despesas com locomoção serviços.
2121
Manut.CEO-Centro de Especilaidades Odontológicas
Implantado em 2009, para funcionamento a partir de 2010. Tem por objetivo prestar
assistência odontológica especializada, tais como periodontia, bucomaxologia.
0,00%
20.367.142,01
14,83%
4.658.312,12
2010
4.936.087,27
2011
5.230.426,16
2012
5.542.316,47
2013
104.933,16
0,08%
24.000,00
2010
25.431,12
2011
26.947,58
2012
28.554,46
2013
26.233,29
0,02%
6.000,00
2010
6.357,78
2011
6.736,89
2012
7.138,62
2013
-
0,00%
-
2010
-
2006
-
2011
-
2007
-
2012
-
2008
-
2013
-
2009
R$
%
Resumo do Exercício Financeiro de 2006
31.408.093,65
22,87%
Resumo do exercício Financeiro de 2007
33.280.958,27
24,24%
Resumo do exercício Financeiro de 2008
35.265.501,82
25,68%
Resumo do exercício Financeiro de 2009
37.368.383,69
27,21%
137.322.937,43
100,00%
Total Geral
2079
Resumo das Atividades
Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações que se
realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à
manutenção da ação de governo;
137.322.937,43
100,00%
31.408.093,65
2010
33.280.958,27
2011
35.265.501,82
2012
37.368.383,69
2013
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
Metas da Administração Municipal
Programa Finalístico
Função:
10. Saúde
Subfunção:
301. Atenção Básica em Saúde
Subfunção:
302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Subfunção:
304. Vigilância Sanitária
Subfunção:
305. Vigilância Epidemiológica
Subfunção:
423. Assistência aos Povos Indígenas
1. Programa
1021
Gestão das Políticas Públicas em Saúde
Funcional Programática
10. 301.
1021
Funcional Programática
10. 302.
1021
Funcional Programática
10. 304.
1021
Funcional Programática
10. 305.
1021
Funcional Programática
10. 423.
1021
1.1 Problema:
Saúde Pública
1.2 Causa:
Carência de uma política eficaz de Saúde Pública
1.3 Público Alvo:
População do Município
2.1 Objetivo:
- Vigilância á saúde estruturar o sistema de vigilância em saúde com vistas á redução da morbi-mortalidade por doença A23 doenças não transmissíveis e fatores
que possam interferir na saúde da população do município de Ji-Paraná:
- Atendimento ambulatorial, hospitalar urgência básica e pré-hospitalar implementar a assistência à saúde da população residente no município, especialmente
nas áreas de atenção e urgência básica: promover a assistência móvel pré-hospitalar com regulação de atendimento médico obstétrico clinico, pediátrico
psiquiátrico e de trauma área urbana e rural, prestar atendimento á gestante, ao recém-nascido.
- E responsabilidade da gestão municipal atender á população prestando serviços de saúde no âmbito ambulatorial hospitalar e urgência básica e pré-hospitalar.
- Implementar as ações de prevenções, promoção e assistência á saúde nas unidades da rede de serviços de saúde e na comunidade.
- Promover o acesso universal da população aos serviços de Saúde da Rede Municipal.
* As responsabilidades deste município frente ás ações de vigilância epidemiológica sanitária, preconizado pelo ministério da saúde em face de atual
modalidade de gestão, vem exigindo que a Semusa se estruture cada vez mais se ressalte dentre as novas responsabilidades a certificação do município
para o controle das endemias, o que permitirá a este a médio e longo prazo reverter os índices endêmicos vigente de doenças como malária, bem como
prevenir a eclosão de surto para endemias existentes tais como a dengue etc.
* Dar cumprimento a Constituição Federal no art. 6º e art. 98 da Lei Orgânica Municipal.
* Esta Administração tem como umas das metas visitar a melhoria no desempenho dos serviços de saúde da população a serem alcançadas no decorrer
deste PPA.
2.2 Justificativa:
03.01 Unidade Responsável:
Nome:
José Batista da Silva
RG:
730.639
Endereço:
4. Horizonte Temporal
Secretaria Municipal de Saúde
( X ) Contínuo
CPF:
( ) Temporário
Início:
729.000.701-25
Rua Ciro Escobar nº 542 Bairro Casa Preta CEP 76.907-530
Término:
2010
2013
5. INDICADOR
5.1 Descrição:
% de ações executadas
5.2 Índice mais recente: 41,05%
5.3 Apurado em: 2009
5.4 Índices esperados ao longo do PPA:
2010
2011
2012
2013
41,66%
42,14%
42,65%
43,35%
5.5 Índice desejado ao final do Programa:
43,35%
5.6 Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
5.7 Base Geográfica de Apuração do Índice:
(x)
Municipal
( )
Estadual
( )
( )
Semestral
(X)
Nacional
( )
Outras
Anual
( )
Outras
5.8 Periodicidade:
( )
Mensal
( )
Trimestral
5.9 Fórmula de Cálculo:
Nº de pessoal atendidas X 100 =
Nº de habitantes do Município
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
Metas da Administração Municipal
Programa Finalístico
Função:
10. Saúde
Subfunção:
301. Atenção Básica
1. Programa
1021
Funcional Programática
Gestão das Políticas Públicas em Saúde
10.
301.
1021
R$ 85.293.924,27
04. Valor Total do Programa:
5. Dados Financeiros
Ação
Fonte do Recursos
Ti
po
Códigos
Produto Bem ou
Serviços
Unidade
de Medida
Meta Física
Programa Saúde da
Família - PSF - SUS
Descrição das Ações
Objetivo Geral:
O principal propósito do Programa Saúde da Família é reorganizar a prática da atenção à saúde em
novas bases e substituir o modelo tradicional, levando a saúde para mais perto das famílias e, com
isso, melhorar a qualidade de vida dos bras
id
ad
e
Manutenção dos Serviços dos Programa Saúde da Família - P.S.F.
Próprio
%
Un
79.147
1.062.678,68
-
1.062.678,68
2010
Un
82.250
1.104.336,00
-
1.104.336,00
2011
Un
85.532
1.148.399,00
-
1.148.399,00
2012
Un
88.953
1.194.335,00
-
1.194.335,00
2013
335.882
4.509.748,68
-
4.509.748,68
5,29%
Atendimentos
A
tiv
2061
Exercício
Valores
( R$ )
Total
-
Ação
Descrição das Ações
Produto Bem ou
Serviços
Objetivo Geral:
É um programa que engloba diversas ações de saúde e busca melhorar as condições de saúde bucal
da população do município;
Objetivo Específico:
Atender toda a população para ter acesso regular ao tratamento de saúde bucal e que dependam da
id
ad
e
Programa da Saúde Bucal
Meta Física
Un
3.000
108.047,25
-
108.047,25
2010
Un
3.118
112.283,00
-
112.283,00
2011
Un
3.242
116.763,00
-
116.763,00
2012
Un
3.372
121.434,00
-
121.434,00
2013
12.732
458.527,25
-
458.527,25
0,54%
Total
Produto Bem ou
Serviços
id
ad
e
Manutençao dos Serviços da Atenção Básica-PAB Fixo
Tem por finalidade atender as ações básicas de saúde em nível ambulatorial, através das Unidades de
Saúde.
Atendimentos
Un
317.631
1.064.301,07
-
1.064.301,07
2010
Un
330.082
1.106.022,00
-
1.106.022,00
2011
Un
343.252
1.150.152,00
-
1.150.152,00
2012
Un
356.982
1.196.158,00
-
1.196.158,00
2013
1.347.947
4.516.633,07
-
4.516.633,07
5,30%
-
Ti
po
Produto Bem ou
Serviços
id
ad
e
Manutenção dos Serviços do Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS)
Objetivo Geral:
Tem como objetivo oferecer às famílias serviços de saúde preventiva e curativa em suas próprias
comunidades resulta em melhorias importantes nas condições de saúde da população.
Objetivo Específico:
- Manter a população informada quanto a
Exercício
Piso de Atenção Básica
Fixo (PAB-FIXO) SUS
Valores
( R$ )
Próprio
Fonte do Recursos
A
tiv
2067
Total
%
Meta Física
Ação
Descrição das Ações
Próprio
Unidade
de Medida
Total
Códigos
Programa de Saúde
Bucal - SUS
Valores
( R$ )
Fonte do Recursos
Ti
po
Ação
Descrição das Ações
2066
-
A
tiv
Códigos
Exercício
Unidade
de Medida
Atendimentos
A
tiv
2064
Fonte do Recursos
Ti
po
Códigos
Visitas
Domiciliares
%
Exercício
Unidade
de Medida
Meta Física
Un
30.000
1.188.420,92
-
1.188.420,92
2010
Un
31.176
1.235.007,00
-
1.235.007,00
2011
Un
32.420
1.284.284,00
-
1.284.284,00
2012
Un
33.717
1.335.655,00
-
1.335.655,00
2013
127.313
5.043.366,92
-
5.043.366,92
5,91%
-
Programa Saúde da
família - PSF/SUS
Valores
( R$ )
Próprio
%
Ação
Produto Bem ou
Serviços
Manutenção dos Serviços do Hospital Municipal
Objetivo Geral: Implementar a assistência à saúde da população residente no município de Ji-Paraná,
especialmente nas áreas de atenção e urgência básica; promover a assistência móvel pré-hospitalar,
com regulação de atendimento médico obstétrico, clínico, pediátrico e de trauma nas áreas urbana;
prestar atendimento à gestante e ao recém-nascido.
Objetivo Específico: Atendimento
ambulatorial, hospitalar, urgência básica e pré-hospitalar - Manutenção das atividades do Hospital
Municipal e das Unidades de Pronto Atendimento do L1 Maringa, Km 5
id
ad
e
2068
Ti
po
Descrição das Ações
Fonte do Recursos
A
tiv
Códigos
Atendimentos
Hospitalar
Unidade
de Medida
Meta Física
Un
290.000
4.584.233,00
-
4.584.233,00
2010
Un
301.368
4.763.935,00
-
4.763.935,00
2011
Un
313.393
4.954.016,00
-
4.954.016,00
2012
Un
325.929
5.152.177,00
-
5.152.177,00
2013
1.230.690
19.454.361,00
-
19.454.361,00
22,81%
Total
Produto Bem ou
Serviços
id
ad
e
Manutenção dos Serviços da Hemodiálise
Manutenção dos serviços de hemodiálise para atender a população do município, na área de
hemoterapia com padrão exigido pelas normas de vigilância sanitária garantindo a segurança do
procedimento hemoterápico desejado dentro de uma visão maior de saúde pú
Transf. Alta/Media
Complex. (Gestão
Plena)
Valores
( R$ )
Próprio
Fonte do Recursos
Ti
po
Descrição das Ações
2069
-
Ação
A
tiv
Códigos
Exercício
Total
%
Exercício
Unidade
de Medida
Meta Física
Un
3.827
2.306.491,40
-
2.306.491,40
2010
Un
3.977
2.396.906,00
-
2.396.906,00
2011
Un
4.136
2.492.543,00
-
2.492.543,00
2012
Un
4.301
2.592.245,00
-
2.592.245,00
2013
16.241
9.788.185,40
-
9.788.185,40
11,48%
Hemodiálise - SUS
Valores
( R$ )
Próprio
%
Atendimentos
-
Descrição das Ações
Produto Bem ou
Serviços
Manutenção dos Serviços da Vigilância Sanitária
Objetivo Geral:
Tem como finalidade planejar, dirigir, orientar, coordenar, executar e avaliar às atividades de vigilância
sanitária, ambiental e ocupacional, desenvolvidas pelos órgãos públicos de saúde, participando das
ações e elaborando programas conj
id
ad
e
2071
Fonte do Recursos
Ti
po
Ação
A
tiv
Códigos
Serviço de
Vigilância
Meta Física
Un
3.600
66.507,71
-
66.507,71
2010
Un
3.741
69.115,00
-
69.115,00
2011
Un
3.890
71.873,00
-
71.873,00
2012
Un
4.046
74.748,00
-
74.748,00
2013
15.277
282.243,71
-
282.243,71
0,33%
Ti
po
Produto Bem ou
Serviços
id
ad
e
Manutenção Serv. Programa de Assistência Farmacêutica
A Farmácia Báscia tem o objetivo de distribuir medicamentos e insumos considerados essenciais para
a população. A Assistência Farmacêutica é formada por Componentes Básicos(medicamentos) e
Componentes Estratégicos(insumos)
Ações Básicas de
Vigilância Sanitária /
Vacinação Anti-Rábica
Valores
( R$ )
Fonte do Recursos
A
tiv
2072
-
Ação
Descrição das Ações
Próprio
Taxa Fiscaliz. /
Auto de Infração
Vigilância
Sanitária
Unidade
de Medida
Total
Códigos
Exercício
Total
%
Exercício
Unidade
de Medida
Meta Física
Un
117.576
741.357,44
-
741.357,44
2010
Un
122.185
770.419,00
-
770.419,00
2011
Un
127.060
801.159,00
-
801.159,00
2012
Un
132.142
833.205,00
-
833.205,00
2013
498.963
3.146.140,44
-
3.146.140,44
SUS / Estado
Farmácia Básica
Valores
( R$ )
15%
Recurso
Próprio
%
Atendimento
-
3,69%
Ti
po
Descrição das Ações
Produto Bem ou
Serviços
Manutenção dos Serviços da Epidemiologia e Controle de Doenças
Tem por finalidade planejar, dirigir, orientar, coordenar, executar e avaliar as atividades relativas às
ações da área da epidemiologia, controle de doenças, vigilância ambiental, zoonoses, campanhas de
vacinação, participando das ações e elaborando programas conjuntos
id
ad
e
2073
Fonte do Recursos
Ação
Atendimento
Meta Física
Un
90.521
504.442,67
50.000,00
554.442,67
2010
Un
94.069
524.217,00
51.960,00
576.177,00
2011
Un
97.822
545.133,00
54.033,00
599.166,00
2012
Un
101.735
566.938,00
56.194,00
623.132,00
2013
384.147
2.140.730,67
212.187,00
2.352.917,67
Ti
po
Produto Bem ou
Serviços
id
ad
e
Manut.dos Serviços de Assistência Básica Saúde Indígena
Com as novas diretrizes para a política de atenção à saúde indígena. Os novos rumos para as ações
estão respaldados na Portaria 70, baixada em 20 de janeiro de 2004, pelo Ministério da Saúde.A
portaria transfere de direito e de fato para a FUNASA a respon
Valores
( R$ )
Fonte do Recursos
A
tiv
2075
-
Ação
Descrição das Ações
SUS
Campanhas
Vacinação
Idoso
Poliomielite
Anti-rábica
Unidade
de Medida
Total
Códigos
SUS
Epidemiologia
e
Controle
de
Doenças
Exercício
%
A
tiv
Códigos
Total
2,76%
Exercício
Unidade
de Medida
Meta Física
Un
9.600
2.892.549,01
-
2.892.549,01
2010
Un
9.976
3.005.937,00
-
3.005.937,00
2011
Un
10.374
3.125.874,00
-
3.125.874,00
2012
Un
10.789
3.250.909,00
-
3.250.909,00
2013
40.739
12.275.269,01
-
12.275.269,01
14,39%
Valores
( R$ )
SUS
Incentivo Atenção
Básica Povo
%
Atendimento
-
Descrição das Ações
Produto Bem ou
Serviços
Unidade
de Medida
Manutenção dos Serviços do CAPS
id
ad
e
Visa atendimento clínico geral, bem como acompanhamento com psiquiatras, psicólogos,massistente
social, terapeuta ocupacional, enfermeiras, auxiliares e tec. Enfermagem.; Distribuição de
medicamentos psiquiátricos.
2010
Un
3.118
21.148,00
-
21.148,00
2011
Un
3.242
21.992,00
-
21.992,00
2012
Un
3.372
22.872,00
-
22.872,00
2013
12.732
12.275.269,01
-
86.362,00
0,10%
Atendimento
-
Produto Bem ou
Serviços
Meta Física
Un
150
6.000,00
-
6.000,00
2010
Un
156
6.235,00
-
6.235,00
2011
Un
162
6.484,00
-
6.484,00
2012
Un
168
6.743,00
-
6.743,00
2013
636
25.462,00
-
25.462,00
0,03%
Total
Produto Bem ou
Serviços
A
tiv
id
ad
e
Fopag-Atenção Básica/PAB Fixo
Despesa de natureza salarial e encargos sociais (mensal, décimo terceiro, férias, nomeação, rescisão
de contrato, horas extras, programa de assistência a saúde do servidor e outras despesas variáveis,
etc)
Valores
( R$ )
CEO-Centro de
Especialidades
Odontológica
Fonte do Recursos
Ti
po
Descrição das Ações
2078
-
Ação
Códigos
Exercício
Unidade
de Medida
Total
%
Atendimento
A
tiv
id
ad
e
Manutenção do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas
Implantado em 2009, para funcionamento a partir de 2010. tem por objetivo prestar assistência
odontológica especializada, tas como periodontia, bucomaxologia, entre outras.
%
20.350,00
Fonte do Recursos
Ti
po
Descrição das Ações
Exercício
-
Ação
Códigos
Valores
( R$ )
SUS
CAPS
20.350,00
Total
2121
Fonte do Recursos
Meta Física
3.000
-
A
tiv
2076
Ti
po
Ação
Códigos
Serviços Mantido
Exercício
Unidade
de Medida
Meta Física
Un
01
845.000,00
-
845.000,00
2010
Un
01
878.124,00
-
878.124,00
2011
Un
01
913.161,00
-
913.161,00
2012
Un
01
949.687,00
-
949.687,00
2013
04
3.585.972,00
-
3.585.972,00
-
Valores
( R$ )
SUS
Piso de Atenção Básico
Fixo (PAB-FIXO)
%
4,20%
Descrição das Ações
Produto Bem ou
Serviços
Despesa de natureza salarial e encargos sociais (mensal, décimo terceiro, férias, nomeação, rescisão
de contrato, horas extras, programa de assistência a saúde do servidor e outras despesas variáveis,
etc)
id
ad
e
Fopag - Hospital Municipal
A
tiv
2079
Fonte do Recursos
Ti
po
Ação
Códigos
Total
Serviços Mantido
Exercício
Unidade
de Medida
Meta Física
Un
01
4.658.312,12
-
4.658.312,12
2010
Un
01
4.840.918,00
-
4.840.918,00
2011
Un
01
5.034.071,00
-
5.034.071,00
2012
Un
01
5.235.434,00
-
5.235.434,00
2013
04
19.768.735,12
-
19.768.735,12
23,18%
Exercício Financeiro de 2010
20.098.691,27
23,56%
Exercício Financeiro de 2011
20.886.562,00
24,49%
Exercício Financeiro de 2012
21.719.937,00
25,46%
Exercício Financeiro de 2013
22.588.734,00
26,48%
85.293.924,27
100,00%
-
Transf. Alta/Media
Complex. (gestão
Plena)
Valores
( R$ )
Próprio
Total Geral
%
Estado de Rondônia
Município de Ji-Paraná
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
02.13
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico
P.P.A. de 2010 a 2013
Relação dos Programas
Procuradoria Geral do Município
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
Programas Administrativos engloba ações de natureza tipicamente administrativa que, embora colaborem pra a
consecução dos objetivos dos programas FINALÍSTICOS e demais programas, não tem suas despesas passíveis, em
dado momento, de apreciação aqueles programas. Na elaboração do PPA está previsto um único programa de apoio
administrativo por unidade orçamentária.
Programas Finalísticos resulta em bens e serviços ofertados diretamente á Sociedade.
Descrição
Código
0000
R$
Serviços da Divida Interna, Juros e Amortizações
· Cumprir com os pagamentos de precatórios judiciais.
· Cumprir com o pagamento de convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região, para pagamento de precatórios trabalhistas e prorrogar através de
termo aditivo o Convênio antes de seu encerramento, ou renová-lo posteriormente.
· Cumprir art. 100 § 1º da Constituição Federal de 1988
9999
Reserva de Continência
Exercício
Código
874.443,00
11,63%
2014
200.000,00
2010
211.926,00
2011
224.563,15
2012
237.953,85
2013
2.430.689,19
· Cumprir com os pagamentos de precatórios judiciais.
· Cumprir com o pagamento de convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região, para pagamento de precatórios trabalhistas e prorrogar através de
termo aditivo o Convênio antes de seu encerramento, ou renová-lo posteriormente.
· Cumprir art. 100 § 1º da Constituição Federal de 1988
Total
32,32%
Descrição
R$
Apoio Administrativo a Procuradoria Geral do Município
Suprir as necessidades dos serviços administrativos da Procuradoria Geral
do Município. - P.G.M.
Resumo dos Programas
Exercício
4.215.859,54
Exercício
56,05%
964.238,85
2010
1.021.736,41
2011
1.082.662,55
2012
1.147.221,72
2013
7.520.991,73
100,00%
555.940,00
2010
Exercício Financeiro 2010
1.720.178,85
22,87%
589.090,70
2011
Exercício Financeiro 2011
1.822.753,11
24,24%
624.218,18
2012
Exercício Financeiro 2012
1.931.443,88
25,68%
661.440,31
2013
Exercício Financeiro 2013
2.046.615,88
27,21%
7.520.991,73
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
Metas da Administração Municipal
Programa Administrativo
Função:
04. Administração
Subfunção:
122 Controle Interno
Programa
2014 Apoio Administrativo a Procuradoria Geral do Município
Funcional Programática
04. 122
2014
02. Objetivo:
Suprir as necessidades dos serviços administrativos da Procuradoria Geral do Município. - P.G.M., Promover ações que tornem o Controle Interno mais eficaz, ágil e
verdadeiramente um irradiador de doutrina para os demais orgãos, dentro de sua competência legal. Examinar os aspectos formais e legais da execução da despesa e da
captação de recursos de todas as unidades da administração direta e indireta do município.
03.01 Unidade Responsável:
03
Procuradoria Geral do Municipio
R$ 4.215.859,54
04.1 Valor Total do Programa:
04.2 Recurso Próprio
5. Dados Financeiros
T
i
p
o
Ação
Códigos
Descrição das Ações
2081
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - P.G.M.
* Assegurar o funcionamento da Procuradoria Geral do Município, nos aspectos físicos
e administrativos, com aquisição de material de consumo, serviços e permanente,
passagens e diárias, despesas com viagens e locomoção, serviços postais e
comunicação admi
A
t
i
v
.
Total da Atividade
2082
Fopag - PGM
* Despesas de natureza salarial e encargos sociais.( mensal, décimo terceiro, férias,
nomeação, rescisão de contrato, horas extras e outras despesas variáveis,etc.).
A
t
i
v
.
Total da Atividade
1086
Capacitação de Pessoal - P.G.M.
· Desenvolvimento, capacitação e aperfeiçoamento dos servidores da ProcuradoriaGeral do Município
P
r
o
j
.
Total do Projeto
2126
Despesas com Ônus de Sucumbência
* Assegurar o funcionamento da PGM
P
r
o
j
.
Total do Projeto
Exercício
Corrente
Valores
( R$ )
Capital
Exercicio
%
139.400,00
60.000,00
199.400,00
2010
147.712,42
63.577,80
211.290,22
2011
156.520,51
67.368,94
223.889,46
2012
165.853,83
71.386,15
237.239,99
2013
609.486,77
262.332,90
871.819,67
20,68%
730.838,85
-
730.838,85
2010
774.418,77
-
774.418,77
2011
820.597,36
-
820.597,36
2012
869.529,58
-
869.529,58
2013
3.195.384,57
-
3.195.384,57
4.000,00
-
4.000,00
2010
4.238,52
-
4.238,52
2011
4.491,26
-
4.491,26
2012
4.759,08
-
4.759,08
2013
17.488,86
-
17.488,86
0,41%
30.000,00
-
30.000,00
2010
31.788,90
-
31.788,90
2011
33.684,47
-
33.684,47
2012
35.693,08
-
35.693,08
2013
131.166,45
-
131.166,45
3,11%
Corrente
Capital
Valores
( R$ )
75,79%
%
Exercício Financeiro de 2010
904.238,85
60.000,00
964.238,85
22,87%
Exercício Financeiro de 2011
958.158,61
63.577,80
1.021.736,41
24,24%
Exercício Financeiro de 2012
1.015.293,61
67.368,94
1.082.662,55
25,68%
Exercício Financeiro de 2013
1.075.835,57
71.386,15
1.147.221,72
27,21%
3.953.526,64
262.332,90
4.215.859,54
100,00%
Total Geral
Função:
28. Encargos Especiais
Subfunção: 846. Outros Encargos Especiais
Programa
0000 Serviços da Divida Interna, Juros e Amortizações
Funcional Programática
28. 846. 0000
T
i
p
o
Ação
Códigos
Descrição das Ações
0004
Cumprimento de Sentenças Judiciais Trans. Julgado - Precatório
· Cumprir com os pagamentos de precatórios judiciais.
· Cumprir com o pagamento de convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª
Região, para pagamento de precatórios trabalhistas e prorrogar através de termo aditivo
o Convênio antes de seu encerramento, ou renová-lo posteriormente.
· Cumprir art. 100 § 1º da Constituição Federal de 1988
P
r
o
j
.
Total do Projeto
Exercício
Valores
( R$ )
Capital
Exercicio
%
200.000,00
-
200.000,00
2010
211.926,00
-
211.926,00
2011
224.563,15
-
224.563,15
2012
237.953,85
-
237.953,85
2013
874.443,00
-
874.443,00
100,00%
Corrente
Valores
( R$ )
Capital
%
Exercício Financeiro de 2010
200.000,00
-
200.000,00
22,87%
Exercício Financeiro de 2011
211.926,00
-
211.926,00
24,24%
Exercício Financeiro de 2012
224.563,15
-
224.563,15
25,68%
Exercício Financeiro de 2013
237.953,85
-
237.953,85
27,21%
874.443,00
-
874.443,00
100,00%
Total Geral
Função:
Corrente
99. Reserva de Continência
Subfunção: 999. Reserva de continência
Programa
9999 Reserva de continência
Funcional Programática
99. 999. 9999
T
i
p
o
Ação
Códigos
Descrição das Ações
9999
Reserva de Continência
· Reservar recursos orçamentários para atendimento de desequilíbrio entre a receita e a
despesa pública (de acordo com o inciso III, do artigo 5º, da lei complementar nº 101,
de 04 de maio de 2000).
· Recurso Orçamentário constituído no percentual de 0,50 % (meio por cento) da R.C.L.,
conforme art. 28 da Lei Municipal 1404 de 22 de julho de 2005 – LDO-2006.
P
r
o
j
.
Total do Projeto
Exercício
Corrente
Valores
( R$ )
Capital
Exercicio
%
555.940,00
-
555.940,00
2010
589.090,70
-
589.090,70
2011
624.218,18
-
624.218,18
2012
661.440,31
-
661.440,31
2013
2.430.689,19
-
2.430.689,19
Corrente
Valores
( R$ )
Capital
100,00%
%
Exercício Financeiro de 2010
555.940,00
-
555.940,00
22,87%
Exercício Financeiro de 2011
589.090,70
-
589.090,70
24,24%
Exercício Financeiro de 2012
624.218,18
-
624.218,18
25,68%
661.440,31
-
661.440,31
27,21%
2.430.689,19
-
2.430.689,19
100,00%
Exercício Financeiro de 2013
Total Geral
Total Geral da P.G.M.
Exercício
Corrente
Capital
Valores
( R$ )
%
Exercício Financeiro de 2010
1.660.178,85
60.000,00
1.720.178,85
22,87%
Exercício Financeiro de 2011
1.759.175,31
63.577,80
1.822.753,11
24,24%
Exercício Financeiro de 2012
1.864.074,94
67.368,94
1.931.443,88
25,68%
Exercício Financeiro de 2013
Total Geral
1.975.229,73
71.386,15
2.046.615,88
27,21%
7.258.658,83
262.332,90
7.520.991,73
100,00%
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico
P.P.A. de 2010 a 2013
DEMONSTRATIVO DAS ATIVIDADES, PROJETOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Procuradoria Geral do Municipio
Código
1086
PROJETOS
R$
Capacitação de Pessoal - P.G.M.
· Desenvolvimento, capacitação e aperfeiçoamento dos servidores da Procuradoria-Geral do
Município
Código
0004
OPERAÇÃO ESPECIAIS
Exercício
Código
17.488,86
0,23%
2081
4.000,00
2010
4.238,52
2011
4.491,26
2012
4.759,08
2013
R$
Cumprim. Sent. Judiciais Trans. Julgado - Precatório
874.443,00
· Cumprir com os pagamentos de precatórios judiciais.
· Cumprir com o pagamento de convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região,
para pagamento de precatórios trabalhistas e prorrogar através de termo aditivo o Convênio
antes de seu encerramento, ou renová-lo posteriormente.
· Cumprir art. 100 § 1º da Constituição Federal de 1988
200.000,00
211.926,00
224.563,15
Operações Especiais, as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de
governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de
2999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
· Reservar recursos orçamentários para atendimento de desequilíbrio entre a receita e a despesa
pública (de acordo com o inciso III, do artigo 5º, da lei complementar nº 101, de 04 de maio de
2000).
· Recurso Orçamentário constituído no percentual de 0,50 % (meio por cento) da R.C.L.,
conforme art. 28 da Lei Municipal 1404 de 22 de julho de 2005 – LDO-2006
Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo
um conjunto de operações,
limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o
aperfeiçoamento da ação de governo;
Total dos Projetos
237.953,85
Exercício
Atividades
R$
Exercício
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - P.G.M.
939.607,00
12,54%
* Assegurar o funcionamento da Procuradoria Geral do Município, nos aspectos físicos e
administrativos, com aquisição de material de consumo, serviços e permanente, passagens e
diárias, despesas com viagens e locomoção, serviços postais e comunicação administrativa,
telefonia fixa e celular, licenciamento e seguro de veículos, contrato de locação de móveis e
imóveis, água, luz, gás e outros serviços de utilidade pública, serviços de atendimento e
manutenção na área de informática, inclusive equipamentos, locação e aquisição de
equipamentos e softwares e com contratação de serviços diversos, etc.
218.000,00
2010
228.900,00
2011
240.345,00
2012
252.362,00
2013
2082
Fopag - PGM
3.232.594,00
43,13%
11,67%
750.000,00
2010
2010
787.500,00
2011
826.875,00
2012
868.219,00
2013
968.000,00
2010
1.016.400,00
2011
1.067.220,00
2012
1.120.581,00
2013
2011
* Despesas de natureza salarial e encargos sociais.( mensal, décimo terceiro, férias,
nomeação, rescisão de contrato, horas extras e outras despesas variáveis,etc.).
2012
2013
2.430.689,19
32,43%
555.940,00
2010
589.090,70
2011
624.218,18
2012
661.440,31
2013
4.000,00
2010
1.727.940,00
2010
4.238,52
2011
1.821.655,22
2011
4.491,26
2012
1.920.492,59
2012
4.759,08
2013
2.024.734,24
2013
17.488,86
0,23%
7.494.822,05
100,00%
Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações que se
realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à
manutenção da ação de governo;
TOTAL GERAL
Estado de Rondônia
Município de Ji-Paraná
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
02.14
CONTROLADORIA-GERAL DO
MUNICÍPIO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico
P.P.A. de 2010 a 2013
Relação dos Programas
Controladoria Geral do Município
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
Programas Administrativos engloba ações de natureza tipicamente administrativa que, embora colaborem pra a consecução dos
objetivos dos programas FINALÍSTICOS e demais programas, não tem suas despesas passíveis, em dado momento, de apreciação
aqueles programas. Na elaboração do PPA está previsto um único programa de apoio administrativo por unidade orçamentária.
Programas Finalísticos resulta em bens e serviços ofertados diretamente á Sociedade.
Código
Descrição
Total
R$
Exercício
Código
-
0,00%
2015
-
2010
-
2011
-
2012
-
2013
2.520.168,85
Descrição
Apoio Administrativo da Controladoria Geral do Municipio
Suprir as necessidades dos serviços administrativos da Controladoria Geral do município
C.G.M.
R$
2.520.168,85
Exercício
100,00%
576.405,52
2010
610.776,58
2011
647.197,19
2012
685.789,56
2013
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
Metas da Administração Municipal
Programa Administrativo
Função:
04. Administração
Subfunção:
122 Controle Interno
Programa
2015 Apoio Administrativo da Controladoria Geral do Município
Funcional Programática
04. 122
2015
02. Objetivo:
Suprir as necessidades dos serviços administrativos da Controladoria Geral do Município. - C.G.M.
Contribuir para maior eficiência, eficácia e efetividade da Gestão Pública Municipal
Exercer o controle interno sobre a arrecadação de receitas e a execução de despesas mediante a aplicação de técnicas de auditagem definidas na legislação específica, verificando a legalidade e a exatidão das prestações de contas,
expedindo relatórios para os órgãos interessados.
Auditar as atividades financeiras dos órgãos municipais;
Mapear e racionalizar os processos das auditoria.
03.01 Unidade Responsável:
03
Controladoria Geral do município
R$ 2.520.168,85
04.1 Valor Total do Programa:
04.2 Recurso Proprio
5. Dados Financeiros
Ação
Códigos
Descrição das Ações
2083
T
i
p
o
Manutenção de SERviços Administrativos Gerais
Assegurar o Funcionamento da CGM, nos aspectos fisicos e Administrativos, com aquisição de materiais de consumo, serviços e permanetes,
passagens e diárias.
A
t
i
v
.
Total
Corrente
Capital
Valores
( R$ )
Exercicio
%
174.085,00
18.690,00
192.775,00
2010
184.465,69
19.804,48
204.270,17
2011
195.465,38
20.985,43
216.450,80
2012
207.120,98
22.236,79
229.357,77
2013
761.137,04
81.716,70
842.853,74
33,44%
2084
FOPG CGM
Despesas de natureza salarial e encargos sociais. (mensal, decimo terceiro, férias, nomeação, recisão de contrario hora extras e outras despesas
variaveis, etc.)
A
t
i
v
.
Total da Atividade
Exercício
383.630,52
-
383.630,52
2010
406.506,41
-
406.506,41
2011
430.746,39
-
430.746,39
2012
456.431,79
-
456.431,79
2013
1.677.315,10
-
1.677.315,10
Corrente
Capital
Valores
( R$ )
66,56%
%
Exercício Financeiro de 2010
557.715,52
18.690,00
576.405,52
22,87%
Exercício Financeiro de 2011
590.972,10
19.804,48
610.776,58
24,24%
Exercício Financeiro de 2012
626.211,76
20.985,43
647.197,19
25,68%
Exercício Financeiro de 2013
663.552,77
22.236,79
685.789,56
27,21%
2.438.452,15
81.716,70
2.520.168,85
100,00%
Total Geral
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico
P.P.A. de 2010 a 2013
DEMONSTRATIVO DAS ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Controladoria Geral do Municipio
Código
PROJETOS
R$
-
Exercício
Código
0,00%
2083
-
2010
-
2011
-
2012
-
2013
-
0,00%
-
2010
-
2011
-
2012
-
2013
Atividades
R$
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - C.G.M.
* Assegurar o funcionamento da Controladoria Geral do Município, nos aspectos físicos e
administrativos, com aquisição de material de consumo, serviços e permanente, passagens e
diárias, despesas com viagens e locomoção, serviços postais e comunicação administrativa,
telefonia fixa e celular, licenciamento e seguro de veículos, contrato de locação de móveis e
imóveis, água, luz, gás e outros serviços de utilidade pública, serviços de atendimento e
manutenção na área de informática, inclusive equipamentos, locação e aquisição de
equipamentos e softwares e com contratação de serviços diversos, etc.
2084
Fopag - CGM
842.853,74
33,44%
192.775,00
2010
204.270,17
2011
216.450,80
2012
229.357,77
2013
1.677.315,10
* Despesas de natureza salarial e encargos sociais.( mensal, décimo terceiro, férias,
nomeação, rescisão de contrato, horas extras e outras despesas variáveis,etc.).
Exercício
66,56%
383.630,52
2010
406.506,41
2011
430.746,39
2012
456.431,79
2013
576.405,52
2010
610.776,58
2011
647.197,19
2012
685.789,56
2013
2.520.168,85
100,00%
Resumo dos Projeto, Atividades da Controladoria Geral do Município - C.G.M.
Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações,
limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o
aperfeiçoamento da ação de governo;
Total dos Projetos
Total Geral da Procuradoria Geral do município
-
2010
-
2011
-
2012
-
2013
-
0,00%
2.520.168,85
Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações que se
realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à
manutenção da ação de governo;
Total das Atividades
Estado de Rondônia
Município de Ji-Paraná
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
02.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico
P.P.A. de 2010 a 2013
Relação dos Programas
Secretaria Municipal de Esporte
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
Programas Administrativos engloba ações de natureza tipicamente administrativa que, embora colaborem pra a
consecução dos objetivos dos programas FINALÍSTICOS e demais programas, não tem suas despesas passíveis,
em dado momento, de apreciação aqueles programas. Na elaboração do PPA está previsto um único programa de
apoio administrativo por unidade orçamentária.
Programas Finalistico resulta em bens e serviços ofertados diretamente á Sociedade.
Código
1022
Descrição
Esporte Direitos de Todos
Desenvolvimento do esporte e lazer do município
R$
Exercício
Código
-
26,11%
2016
-
2010
-
2011
-
2012
Total
Descrição
R$
Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Esporte
Exercício
2.243.456,87
Suprir as necessidades dos serviços administrativos da Secretaria
Municipal de Esporte
. Apoio ao incentivo no esporte rural
2013
73,89%
6.357,78
2010
543.713,93
2011
576.135,60
2012
610.490,56
2013
3.036.078,23
Resumo dos Programas
Exercício
R$
%
Exercício Financeiro
2010
694.402,78
22,87%
Exercício Financeiro
2011
543.713,93
24,24%
Exercício Financeiro
2012
576.135,60
25,68%
Exercício Financeiro
2013
610.490,56
27,21%
3.036.078,23
100,00%
TOTAL
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
Metas da Administração Municipal
Programa Administrativo
Função:
27. Desporto e Lazer
Subfunção:
122. Administração Geral
Programa
2016 Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Esporte
Funcional Programática
27. 122. 2016
02. Objetivo:
* Assegurar o funcionamento da Secretaria Municipal de Esporte, nos aspectos físicos e administrativos, com aquisição de material de consumo, serviços e permanente, passagens e diárias, despesas com viagens e locomoção, serviços
postais e comunicação administrativa, telefonia fixa e celular, licenciamento e seguro de veículos, contrato de locação de móveis e imóveis, água, luz, gás e outros serviços de utilidade pública, serviços de atendimento e manutenção na
área de informática, inclusive equipamentos, locação e aquisição de equipamentos e softwares e com contratação de serviços diversos, etc.
03.01 Unidade Responsável:
03
Secretaria Municipal de Esporte
04.1 Valor Total do Programa:
R$ 2.243.456,87
04.2 Recurso Proprio
5. Dados Financeiros
Ação
Códigos
T
i o
p
Descrição das Ações
2085
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Secretaria Municipal de Esporte
* Assegurar o funcionamento da Secretaria Municipal de Esporte, nos aspectos físicos e administrativos, com aquisição de material de consumo,
serviços e permanente, passagens e diárias, despesas com viagens e locomoção, serviços postais e comunicação admi
A
t
i
v
.
Total
2086
Fopag - Seme
*Despesas de natureza salarial e encargos sociais (mensal, décimo terceiro, férias, nomeação, rescisão de contrato, horas extras e outras
despesas variáveis, etc.)
A
t
i
v
.
Total da Atividade
Exercício
Corrente
Valores
( R$ )
Capital
Exercicio
%
27.000,00
15.550,00
42.550,00
2010
28.610,01
16.477,25
45.087,26
2011
30.316,02
17.459,78
47.775,81
2012
32.123,77
18.500,91
50.624,68
2013
118.049,80
67.987,94
186.037,75
8,29%
470.566,78
-
470.566,78
2010
498.626,68
-
498.626,68
2011
528.359,79
-
528.359,79
2012
559.865,88
-
559.865,88
2.057.419,12
-
2.057.419,12
Corrente
Capital
Valores
( R$ )
2013
91,71%
%
Exercício Financeiro de 2010
497.566,78
15.550,00
513.116,78
22,87%
Exercício Financeiro de 2011
527.236,69
16.477,25
543.713,93
24,24%
Exercício Financeiro de 2012
558.675,81
17.459,78
576.135,60
25,68%
Exercício Financeiro de 2013
591.989,65
18.500,91
610.490,56
27,21%
2.175.468,93
67.987,94
2.243.456,87
100,00%
Total Geral
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico
P.P.A. de 2010 a 2013
DEMONSTRATIVO DAS ATIVIDADES, PROJETOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Secretaria Municipal de Esporte
Código
1087
PROJETOS
Insentivo ao Programa Esporte e Lazer
R$
Exercício
Código
355.399,87
2,37%
2085
81.286,00
2010
86.133,08
2011
* Esporte para todos
1088
Construcao de quadras pole esportiva
91.269,20
2012
96.711,58
2013
218.610,75
1,46%
50.000,00
2010
52.981,50
2011
* Maior conforto a populacao
2087
Reforma de quadra polesportiva
Atividades
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Semes
R$
186.037,75
1,56%
42.550,00
2010
45.087,26
2011
47.775,81
2012
50.624,68
2013
* Assegurar o funcionamento nós aspectos administrativos em geral da Secretaria Municipal de
Esportes.
2086
Fopag - Semes
Exercício
2.057.419,12
17,21%
470.566,78
2010
498.626,68
2011
528.359,79
2012
559.865,88
2013
* Despesas de natureza salarial e encargos sociais.( mensal, décimo terceiro, férias,
nomeação, rescisão de contrato, horas extras e outras despesas variáveis,etc.).
56.140,79
2012
59.488,46
2013
218.610,75
1,46%
0,00%
50.000,00
2010
2010
52.981,50
2011
2011
56.140,79
2012
2012
59.488,46
2013
2013
* Melhores condicoes a pratica do esporte
-
0,00%
Resumo das Atividades
2010
2.243.456,87
14,97%
513.116,78
2010
2011
Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
543.713,93
2011
2012
envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das
quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
576.135,60
2012
610.490,56
2013
2013
-
0,00%
0002
Amortização da Divida - PMJP
11.952.815,98
2010
79,74%
2010
2011
3.755.858,54
2011
2012
3.979.820,38
2012
2013
4.217.137,07
2013
· Efetuar pagamentos relativos a confissão de dívidas e/ou contratos de longo prazo.
Resumo dos Projeto
Resumo Geral da Fazenda
792.621,36
5,29%
181.286,00
2010
192.096,08
2011
203.550,77
2012
215.688,51
2013
R$
%
Resumo do Exercício Financeiro de 2010
694.402,78
4,63%
Resumo do exercício Financeiro de 2011
4.491.668,55
29,97%
Resumo do exercício Financeiro de 2012
4.759.506,75
31,75%
Resumo do exercício Financeiro de 2013
5.043.316,14
33,65%
14.988.894,22
100,00%
Total Geral
Resumo da Operação Especial
11.952.815,98
-
Operações Especiais, as despesas que não contribuem para a manutenção das
ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação
direta sob a forma de bens ou serviços.
79,74%
2010
3.755.858,54
2011
3.979.820,38
2012
4.217.137,07
2013
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
Metas da Administração Municipal
Programa Finalístico
Função:
27 Desporto e Laser
Subfunção:
122 Administração Geral
Subfunção:
1022 Esporte Direitos de Todos
Subfunção:
1087 Incentivo ao Programa de Esporte e Lase
1.1 Problema:
Saúde e Laser
1.2 Causa:
Falta de Incentivo ao Esporte e Laser
1.3 Público Alvo:
População do Município
2.1 Objetivo:
* Proporcionar a comunidade Esporte e Laser com o objetivo da melhoria da saúde do cidadão.
2.2 Justificativa:
03.01 Unidade Responsável:
Nome:
4. Horizonte Temporal
Secretaria Municipal de Esporte
( X ) Contínuo
Secretario de Esporte
RG:
CPF:
Endereço:
( ) Temporário
Início:
Rua Ciro Escobar nº 542 Bairro Casa Preta CEP 76.907-530
Término:
2010
2013
5. INDICADOR
5.1 Descrição:
Acegurar, no minimo, 30 equipes permanentes nas diversas modalidades de esportes
5.2 Índice mais recente: 5% (cinco mil e quinhentas pessoas)
5.3 Apurado em: 2009
5.4 Índices esperados ao longo do PPA:
2010
2011
2012
2013
7,00%
10,00%
15,00%
20,00%
5.5 Índice desejado ao final do Programa:
20,00%
5.6 Fonte: Secretaria Municipal de Esporte
5.7 Base Geográfica de Apuração do Índice:
(x)
Municipal
( )
Estadual
( )
( )
Semestral
(X)
Nacional
( )
Outras
Anual
( )
Outras
5.8 Periodicidade:
( )
Mensal
( )
Trimestral
5.9 Fórmula de Cálculo:
Nº de pessoal atendidas X 100 =
Nº de habitantes do Município
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
Metas da Administração Municipal
Programa Finalístico
Função:
27. Desporto e Lazer
Subfunção:
812. Desporto Comunitário
1. Programa
1022
Esporte Direito de Todos
Funcional Programática
27.
812.
1022
R$ 792.621,36
04. Valor Total do Programa:
5. Dados Financeiros
Ação
Fonte do Recursos
Descrição das Ações
Produto Bem ou Unidade
Serviços
de Medida
oj
e
to
Incentivo ao programa de Esporte e lazer
· Através de convênios e contrapartida do município, proporcionar obras de infra-estrutura, visando
beneficiar o esporte local.
· Implantar e implementar escolinhas de futebol para crianças de 06 a 16 anos;
· Implantar e implementar escolinhas de Futsal;
· Implantar e implementar escolinhas de Volei, Basquete e Handebol;
· Promover campeonatos de Futsal, Vôlei, Basquete, Esportes Radicais e outros;
· Promover jogos indígenas;
· Promover e implementar campeonatos de artes marciais;
· Promover e implementar competições de skate;
· Promover e implementar campeonatos de xadrez e tênis de mesa;
· Aquisição de materiais esportivos adequados para prática de esportes;
· Implantar campos de futebol nos bairros;
· Implantar escolinhas de futebol nos Bairros
· Promover e apoiar eventos bem como premiação
· Construção de quadras de futebol de área
· Locação de quadras e campos de futebol para eventos
· Despesas com arbitragem,alojamentos,alimentações e sonorização.
Pr
1087
Ti
po
Códigos
Eventos
Esportivos
Total
Ação
Descrição das Ações
oj
e
Pr
· Construção de quadras poliesportiva
Total
Convênio
Próprio
%
30
-
81.286,00
81.286,00
2010
Un
35
-
86.133,08
86.133,08
2011
Un
40
-
91.269,20
91.269,20
2012
Un
45
-
96.711,58
96.711,58
2013
150
-
355.399,87
355.399,87
44,84%
Produto Bem ou Unidade
de Medida
Serviços
Quadra
Construída
Meta Física
Un
-
Construção e Ampliação de Quadra Poliesportiva
to
1088
Ti
po
Códigos
Exercício
Valores
( R$ )
Fonte do Recursos
Meta Física
Convênio
Próprio
Valores
( R$ )
Exercício
%
m2
100
-
50.000,00
50.000,00
2010
m2
106
-
52.981,50
52.981,50
2011
m2
112
-
56.140,79
56.140,79
2012
m2
119
-
59.488,46
59.488,46
2013
-
437
-
218.610,75
218.610,75
27,58%
Ação
Ti
po
Códigos
Produto Bem ou Unidade
de Medida
Serviços
Fonte do Recursos
Convênio
Descrição das Ações
Reforma de Quadra Poliesportiva
A
· Reforma de quadras poliesportiva
tiv
id
ad
e
2087
Total
Valores
( R$ )
Meta Física
Próprio
Exercício
%
m2
200
-
50.000,00
50.000,00
2006
m2
212
-
52.981,50
52.981,50
2007
m2
225
-
56.140,79
56.140,79
2008
m2
238
-
59.488,46
59.488,46
2009
-
874
-
218.610,75
218.610,75
27,58%
Exercício Financeiro de 2010
181.286,00
22,87%
Exercício Financeiro de 2011
192.096,08
24,24%
Exercício Financeiro de 2012
203.550,77
25,68%
Exercício Financeiro de 2013
215.688,51
27,21%
792.621,36
100,00%
Quadra
Reformada
Total Geral
Estado de Rondônia
Município de Ji-Paraná
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
02.19
FUNDAÇÃO CULTURAL DE JI-PARANÁ
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico
P.P.A. de 2010 a 2013
Relação dos Programas
Fundação Cultural
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
Programas Administrativos engloba ações de natureza tipicamente administrativa que, embora colaborem para a consecução dos
objetivos dos programas finalísticos e gestão, não são passíveis de apropriação em dado momento de apreciação a esse
programas. Na elaboração do PPA está previsto um único programa de apoio administrativo por unidade orçamentária.
Programas Finalistico resulta em bens e serviços ofertados diretamente á Sociedade.
Código
Descrição
R$
Exercício
Código
-
0,00%
2018
-
2010
-
2011
Descrição
Apoio Administrativo do Gabinete do Presidente
R$
2.047.158,50
Exercício
100,00%
468.220,00
2010
496.139,96
2011
Suprir as necessidades dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Administração
Total
-
2012
525.724,78
2012
-
2013
557.073,75
2013
2.047.158,50
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
Metas da Administração Municipal
Programa Administrativo
Função:
13. Cultura
Subfunção:
392. Difusão Cultural
Programa
2018 Produção e Difusão Cultural
Funcional Programática
13. 392. 2018
02. Objetivo:
* Assegurar o funcionamento da Fundação Cultural, nos aspectos físicos e administrativos, com aquisição de material de consumo, serviços e permanente, passagens e diárias, despesas com viagens e locomoção, serviços postais e comunicação
administrativa, telefonia fixa e celular, licenciamento e seguro de veículos, contrato de locação de móveis e imóveis, água, luz, gás e outros serviços de utilidade pública, serviços de atendimento e manutenção na área de informática, inclusive
equipamentos, locação e aquisição de equipamentos e softwares e com contratação de serviços diversos, etc.
03.01 Unidade Responsável:
03
Fundação Cultural
04.2 Recurso Proprio
04.1 Valor Total do Programa:
5. Dados Financeiros
Ação
Códigos
T
i o
p
Descrição das Ações
2090
Manutenção das Atividades do Gabinete do Presidente
* Assegurar o funcionamento do Gabinete do Presidente da Fundação Cultural, nos aspectos físicos e administrativos, com aquisição de material de
consumo, serviços e permanente, passagens e diárias, despesas com viagens e locomoção, serviços postais e comunicação administrativa, telefonia fixa e
celular, licenciamento e seguro de veículos, contrato de locação de móveis e imóveis, água, luz, gás e outros serviços de utilidade pública, serviços de
atendimento e manutenção na área de informática, inclusive equipamentos, locação e aquisição de equipamentos e softwares e com contratação de
serviços diversos, etc.
2002
Manutenção de Recursos Humano
* Despesas de natureza salarial e encargos sociais.( mensal, décimo terceiro, férias, nomeação, rescisão de contrato, horas extras e outras despesas
variáveis,etc.).
Corrente
Valores
( R$ )
Capital
Exercicio
%
120.000,00
20.000,00
140.000,00
2010
127.155,60
21.192,60
148.348,20
2011
134.737,89
22.456,31
157.194,20
2012
142.772,31
23.795,38
166.567,69
2013
Total
524.665,80
87.444,30
612.110,10
29,90%
A
t
i
v
.
185.220,00
185.220,00
2010
A
t
i
v
.
Total da Atividade
-
196.264,67
-
196.264,67
2011
207.967,93
-
207.967,93
2012
220.369,06
-
220.369,06
2013
809.821,66
-
809.821,66
39,56%
2018
Apoio as Atividades Artisticas e Culturais
* Assegurar o funcionamento das Atividades Artisticas e Culturais Municipais, nos aspectos físicos e administrativos, com aquisição de material de consumo,
serviços e permanente, passagens e diárias, despesas com viagens e locomoção, serviços postais e comunicação administrativa, telefonia fixa e celular,
licenciamento e seguro de veículos, contrato de locação de móveis e imóveis, água, luz, gás e outros serviços de utilidade pública, serviços de atendimento
e manutenção na área de informática, inclusive equipamentos, locação e aquisição de equipamentos e softwares e com contratação de serviços diversos,
etc.
A
t
i
v
.
Total da Atividade
Exercício
143.000,00
-
143.000,00
2010
151.527,09
-
151.527,09
2011
160.562,65
-
160.562,65
2012
170.137,00
-
170.137,00
2013
625.226,74
-
625.226,74
30,54%
Corrente
Capital
Valores
( R$ )
%
Exercício Financeiro de 2010
448.220,00
20.000,00
468.220,00
22,87%
Exercício Financeiro de 2011
474.947,36
21.192,60
496.139,96
24,24%
Exercício Financeiro de 2012
503.268,47
22.456,31
525.724,78
25,68%
Exercício Financeiro de 2013
533.278,37
23.795,38
557.073,75
27,21%
Total Geral da Fundação Cultural
1.959.714,20
87.444,30
2.047.158,50
100,00%
Estado de Rondônia
Município de Ji-Paraná
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
02.20
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico
P.P.A. de 2010 a 2013
Relação dos Programas
Fundo de Previdencia Social
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
Programas Administrativos engloba ações de natureza tipicamente administrativa que, embora colaborem para a consecução dos
objetivos dos programas finalísticos e gestão, não são passíveis de apropriação em dado momento de apreciação a esse
programas. Na elaboração do PPA está previsto um único programa de apoio administrativo por unidade orçamentária.
Programas Finalistico resulta em bens e serviços ofertados diretamente á Sociedade.
Descrição
Código
9999
R$
Reserva de Continência
· Cumprir com os pagamentos de precatórios judiciais.
· Cumprir com o pagamento de convênio com o Tribunal Regional do Trabalho
da 14ª Região, para pagamento de precatórios trabalhistas e prorrogar através
de termo aditivo o Convênio antes de seu encerramento, ou renová-lo
posteriormente.
· Cumprir art. 100 § 1º da Constituição Federal de 1988
Total
Exercício
Código
8.815.238,11
50,00%
2017
2.016.195,03
2010
2.136.420,74
2011
2.263.815,51
2012
2.398.806,83
2013
17.630.476,21
Descrição
Apoio Administrativo do Gabinete do Presidente
Suprir as necessidades dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de
Administração
R$
Exercício
8.815.238,11
50,00%
2.016.195,03
2010
2.136.420,74
2011
2.263.815,51
2012
2.398.806,83
2013
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
Metas da Administração Municipal
Programa Administrativo
Função:
09 Fundo de Previdencia
Subfunção:
122 Administração Geral
Programa
2017 Previdencia do Servidor Municipal
Funcional Programática
09
122 2017
02. Objetivo:
* Assegurar o funcionamento da Fundação Cultural, nos aspectos físicos e administrativos, com aquisição de material de consumo, serviços e permanente, passagens e diárias, despesas com viagens e locomoção, serviços postais e comunicação
administrativa, telefonia fixa e celular, licenciamento e seguro de veículos, contrato de locação de móveis e imóveis, água, luz, gás e outros serviços de utilidade pública, serviços de atendimento e manutenção na área de informática, inclusive
equipamentos, locação e aquisição de equipamentos e softwares e com contratação de serviços diversos, etc.
03.01 Unidade Responsável:
09
Fundo de Previdencia Social
04.2 Recurso Proprio
04.1 Valor Total do Programa:
5. Dados Financeiros
Ação
Códigos
T
i o
p
Descrição das Ações
2088
Manutenção das Atividades do Gabinete do Presidente
* Assegurar o funcionamento do Gabinete do Presidente da Fundo de Previdenci Social, nos aspectos físicos e administrativos, com aquisição de material de
consumo, serviços e permanente, passagens e diárias, despesas com viagens e locomoção, serviços postais e comunicação administrativa, telefonia fixa e
celular, licenciamento e seguro de veículos, contrato de locação de móveis e imóveis, água, luz, gás e outros serviços de utilidade pública, serviços de
atendimento e manutenção na área de informática, inclusive equipamentos, locação e aquisição de equipamentos e softwares e com contratação de
serviços diversos, etc.
A
t
i
v
.
Total
Ação
Códigos
Descrição das Ações
2089
Serviços de Previdencia - FPS
* Fazer a manutenção dos beneficios dos servidores em atenção a direitos adquiridos.
T
i o
p
A
t
i
v
.
Total
Exercício
Corrente
Valores
( R$ )
Capital
520.510,00
Exercicio
%
520.510,00
2010
551.548,01
-
551.548,01
2011
584.436,82
-
584.436,82
2012
619.286,79
-
619.286,79
2.275.781,62
-
2.275.781,62
Corrente
Valores
( R$ )
Capital
1.495.685,03
1.584.872,73
-
2013
25,82%
Exercicio
%
1.495.685,03
2010
1.584.872,73
2011
1.679.378,69
-
1.679.378,69
2012
1.779.520,04
-
1.779.520,04
2013
6.539.456,49
-
6.539.456,49
#DIV/0!
Corrente
Valores
( R$ )
Capital
%
Exercício Financeiro de 2010
2.016.195,03
-
2.016.195,03
22,87%
Exercício Financeiro de 2011
2.136.420,74
-
2.136.420,74
24,24%
Exercício Financeiro de 2012
2.263.815,51
-
2.263.815,51
25,68%
Exercício Financeiro de 2013
2.398.806,83
-
2.398.806,83
27,21%
Total da FPS
8.815.238,11
-
8.815.238,11
100,00%
Função:
99 Fundo de Previdencia
Subfunção:
999 Administração Geral
Programa
9999 Reserva de Contingencia
Funcional Programática
99
999 9999
02. Objetivo:
* Assegurar o funcionamento da Fundação Cultural, nos aspectos físicos e administrativos, com aquisição de material de consumo, serviços e permanente, passagens e diárias, despesas com viagens e locomoção, serviços postais e comunicação
administrativa, telefonia fixa e celular, licenciamento e seguro de veículos, contrato de locação de móveis e imóveis, água, luz, gás e outros serviços de utilidade pública, serviços de atendimento e manutenção na área de informática, inclusive
equipamentos, locação e aquisição de equipamentos e softwares e com contratação de serviços diversos, etc.
03.01 Unidade Responsável:
09
Fundo de Previdencia Social
04.2 Recurso Proprio
04.1 Valor Total do Programa:
5. Dados Financeiros
T
i o
p
Ação
Códigos
Descrição das Ações
2088
Manutenção das Atividades do Gabinete do Presidente
Corrente
Valores
( R$ )
Capital
6.402.806,19
· Reservar recursos orçamentários para atendimento de desequilíbrio entre a receita e a despesa pública (de acordo com o inciso III, do artigo 5º, da lei
complementar nº 101, de 04 de maio de 2000).
· Recurso Orçamentário constituído no percentual de 0,50 % (meio por cento) da R.C.L., conforme art. 28 da Lei Municipal 1404 de 22 de julho de 2005 –
LDO-2006.
A
t
i
v
.
Total
Exercício
Exercicio
%
6.402.806,19
2010
6.784.605,52
-
6.784.605,52
2011
7.189.171,55
-
7.189.171,55
2012
7.617.861,85
-
7.617.861,85
2013
27.994.445,11
-
27.994.445,11
100,00%
Corrente
Valores
( R$ )
Capital
%
Exercício Financeiro de 2010
6.402.806,19
-
6.402.806,19
22,87%
Exercício Financeiro de 2011
6.784.605,52
-
6.784.605,52
24,24%
Exercício Financeiro de 2012
7.189.171,55
-
7.189.171,55
25,68%
Exercício Financeiro de 2013
7.617.861,85
-
7.617.861,85
27,21%
Total da FPS
27.994.445,11
-
27.994.445,11
100,00%
Total Geral da F.P.S.
Exercício
Corrente
Valores
( R$ )
Capital
%
Exercício Financeiro de 2010
8.419.001,22
-
8.419.001,22
22,87%
Exercício Financeiro de 2011
8.921.026,26
-
8.921.026,26
24,24%
Exercício Financeiro de 2012
9.452.987,06
-
9.452.987,06
25,68%
Exercício Financeiro de 2013
10.016.668,68
-
10.016.668,68
27,21%
Total Geral do Fundo de Previdencia Social
36.809.683,22
-
36.809.683,22
100,00%