Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana
Consórcio Bacia Maranguapinho:
Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia
I Simpósio Nacional
Recife, Pernambuco
23 a 26 de abril de 2006
Parte 01
1. Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza
2. Atividades do Consórcio
3. Estrutura Operacional
Parte 02
4. Avaliação /Reflexão dos Resultados/ Desafios
Consórcio Bacia Maranguapinho:
Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia
1.
Proposta da
Região Metropolitana de Fortaleza
Consórcio Bacia Maranguapinho:
Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia
Proposta da
Região Metropolitana de Fortaleza
“Consórcio Bacia Maranguapinho”
A proposta visa a consolidação de um Consórcio
Metropolitano, com o objetivo de delinear
políticas públicas para combater a pobreza e
melhorar as condições de vida das pessoas que
moram na Bacia Maranguapinho e promover o
atendimento às demandas comuns baseadas na
gestão ambiental.
Consórcio Bacia Maranguapinho:
Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia
Proposta da
Região Metropolitana de Fortaleza
BACIA DO RIO MARANGUAPINHO
•Área da Bacia – 214,8 km²
•99,4% urbanos (residencial,
comercial e industrial de alta
densidade)
•0,6% rurais (agropecuário)
FONTE: LIMA, 2006
Proposta da
Região Metropolitana de Fortaleza
Diagnóstigo preliminar
Levantamento de dados
• Principais problemas (áreas de risco, ambientais,
saneamento, infra-estrutura)
• Principais potencialidades
• Instrumentos de Planejamento
–
–
–
–
Estudos e Diagnósticos existentes
Plano Diretor
Planos e Projetos
Agenda 21
• Mapeamento social - Instituições que atuam na área,
Programas e projetos de inclusão social da
população
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Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia
Proposta da
Região Metropolitana de Fortaleza
DEGRADAÇÃO
APA DO RIO CEARÁ/
MARANGUAPINHO
6 ÁREAS DE RISCO
509 FAMÍLIAS EM RISCO
CONFLITO LIMITE TERRITORIAL
36 ÁREAS DE RISCO
17.904 FAMÍLIAS EM RISCO
CONFLITO LIMITE
TERRITORIAL
3 ÁREAS DE RISCO
60 FAMÍLIAS EM RISCO
MINERAÇÃO
LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO
6 ÁREAS DE RISCO
599 FAMÍLIAS EM RISCO
DESLIZAMENTO
DESMATAMENTOS
NASCENTES
MAPA CONFLITOS
BACIA MARANGUAPINHO
FONTE: LIMA, 2006
Riscos Ambientais
Proposta da
Região Metropolitana de Fortaleza
Fortaleza
Consórcio Bacia Maranguapinho:
Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia
Proposta da
Região Metropolitana de Fortaleza
Maracanaú
Consórcio Bacia Maranguapinho:
Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia
Proposta da
Região Metropolitana de Fortaleza
CAUCAIA
Consórcio Bacia Maranguapinho:
Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia
Proposta da
Região Metropolitana de Fortaleza
PROPOSTA – BARRAGEM RIO
CEARÁ
BOULEVARD
MARANGUAPINHO
PROPOSTA – DRAGAGEM EM
PONTOS CRÍTICOS AO LONGO DO
RIO
PREURBIS
INTERVEÇÕES REGULARIZAÇÃO
E/OU URBANIZAÇÃO/HABITAÇÃO
PROPOSTA – REMANEJAMENTO
FAMÍLIAS EM RISCO
PROPOSTA – LAGO
AMORTECIMENTO
PARQUE ECOLÓGICO
FAZENDA RAPOSA
URBANIZAÇAO/HABITAÇÃO
SANEAMENTO
PARQUE ECOLÓGICO
RIO GAVIÃO
MONITORAMENTO APA
FONTE: MAPA MODIFICADO?
MAPA INTERVENÇÕES
BACIA MARANGUAPINHO
Proposta da
Região Metropolitana de Fortaleza
Questões relevantes sobre o Consórcio da Bacia do
Maranguapinho:
• Existe um grande acúmulo de pesquisas sobre a área (Documentos
acadêmicos, pesquisas contratadas pelos Municípios e Estado)
• A idéia do Consórcio vem sendo trabalhada pelos municípios desde
o início da década de 90 – com relativo insucesso na definição dos
papéis e na articulação das ações.
• Na atualidade, há um grande número de projetos em andamento,
mas a integração entre os mesmo é limitada. A pouca comunicação
entre os municípios e estados sobre os projetos, o que coloca em
questão a sustentabilidade dos mesmos e a capacidade de superar
as problemáticas gerais da área.
Consórcio Bacia Maranguapinho:
Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia
Proposta da
Região Metropolitana de Fortaleza
Governança Metropolitana
▼
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
Combate a pobreza
ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS:
HABITAÇÃO
MEIO-AMBIENTE/CONTROLE URBANO
EMPREGO RENDA
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PROTAGONISMO JUVENIL
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Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia
Proposta da
Região Metropolitana de Fortaleza
Objetivos principais:
• Monitoramento dos Programas e Projetos existentes
– indentificação de lacunas promovendo a
implementação de ações integradas aos projetos em
curso;
• Consolidação do Consórcio como instância
consultiva/deliberativa sobre os novos programas e
projetos para a área. (decidir e programar novas
intervenções)
• Criação de Projetos Pilotos com ações de educação
ambiental / fomento de emprego e renda nas áreas
onde serão implementadas as ações do Projeto de
Saneamento Ambiental da Bacia
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Proposta da
Região Metropolitana de Fortaleza
Plano de Saneamento Ambiental da Região Metropolitana de
Fortaleza – Secretaria das Cidades/Funasa (Mapas)
Eixos do projeto:
-
Sistema Ambiental
-
Sistema de Drenagem
-
Áreas de Risco
Ações Previstas:
1.
Construção de Obras de Controle de Cheias
a) Lago de Amortecimento em Maracanaú
b) Lago de Amortecimento em Maranguape
c) Barragem do Rio Ceará
2. Execução de Obras Complementares
a)
Dragagem do Rio Maranguapinho
3. Relocação de famílias nas áreas de risco
a) Urbanização das áreas; reassentamento da população, implementação de
saneamento básico
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Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia
2.
Atividades do Consórcio
Consórcio Bacia Maranguapinho:
Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia
2. Atividades do Consórcio
14 de fevereiro de 2007
27-29 de novembro de 2006
Nov 06
Dez 06
12 de dezembro de 2006
Jan 07
Fev 07
16 de janeiro de 2007
Mar 07
Abr 07
Fev 07
22 de março de 2007
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Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia
2. Atividades do Consórcio
27-29 de novembro de 2006
•
Apresentações dos parceiros canadenses e brasileiros
•
Início do Planejamento Estratégico com Parceiros Canadenses
•
Cronograma de Atividades e Resultados (12 meses)
•
Visitas de campo
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2. Atividades do Consórcio
12 de dezembro de 2006
•
Consolidação e Continuação do Planejamento Estratégico
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2. Atividades do Consórcio
16 de janeiro de 2007
•
Apresentação geral do projeto e sistematização das
Reuniões de Planejamento
•
Apresentação do site do Consórcio Bacia Maranguapinho
•
Discussão sobre a captação dos recursos para os Projetos
Pilotos
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2. Atividades do Consórcio
14 de fevereiro de 2007
•
Nivelamento do projeto com todos os municípios e parceiros
•
Apresentação da Secretaria de Cidades – Plano de
Saneamento Ambiental da RMF
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2. Atividades do Consórcio
22 de março de 2007
•
Apresentação em Maracanaú – Projetos que visam a
Revitalização Sócio-Ambiental do Rio Maranguapinho, numa
visão metropolitana
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2. Atividades do Consórcio
Informações sobre os participantes
Reunião
Participantes
#
Mulheres
% de
todo
#
Municipais Presentes (# de pessoas)
Homens
% de
todo
#
Fortaleza
Maracanaú
Maranguape
Caucaia
27 de nov
25
11
44%
14
56%
17
3
1
0
12 de dec
41
19
46%
22
55%
37
3
1
0
16 de jan
11
5
45%
6
55%
9
2
1
0
14 de fev
40
18
45%
22
55%
22
3
4
5
22 de
marzo
51
20
39%
31
61%
4
37
1
1
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Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia
2. Atividades do Consórcio
Contrapartidas
•Foi estimada que nos últimos seis meses foram gastos:
• Prefeitura de Fortaleza - R$ 21. 655,00
•A Prefeitura de Caucaia - R$ 769,99
• Prefeitura de Maranguape - R$ 2.370,00
• Prefeitura de Maracanaú - R$ 10.745,00
TOTAL - R$ 35.539,99
•Inclui transportes, comunicação, espaço físico e infra-estrutura, salários
dos técnicos e gestores, reuniões, eventos de planejamento, visitas
técnicas, e preparação de eventos.
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3.
Estrutura Operacional
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Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia
3. Estrutura Operacional
Consórcio Bacia Maranguapinho
Consultivo
ONGs
- Santa Edwiges/Favela Plastico
-ONG Movimento Pro-Cultura
- Fórum do Rio Maranguapinho
Governo do
Estado do
Ceará
Acadêmio
Secretaria das Cidades
- UFC-LEAU
- UNIFOR
- UECE/GPDU
Fortaleza
- SDE
- SEPLA
- SEMAM
-SER I
- SER III
- SER V
-HABITAFOR
-- EMLURB
- PGM
- SEDAS
-Assessor de Juventude
- Gabinete
- AMC
Maracanaú
- SEMAM
- SDU
- Assistência Social e
Cidadania
Maranguape
- SIMAC
-SIS
-CO’MITE GESTOR DA
APA DA SERRA
Caucaia
- Instituto do Meio
Ambiente
Secretarias de
- Saúde
- Desen. Urbano e InfraEstrutura
- Educação
- Desen. Social
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3. Estrutura Operacional
GRUPO GESTOR RESPONSIBILIDADES
•
Estar envolvidos ativamente na formalização do grupo técnico que
desenvolverá trabalhos específicos
•
Participar ativamente na sensibilização e ajudando outras cidades a
fazer o mesmo
•
Gestão do projeto assegurando as pautas do Planejamento
Estratégico consolidadas
•
Procurar novas parcerias e identificar grupos chaves (por ex.
Academia)
•
Liderança do Projeto
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3. Estrutura Operacional
GRUPO GESTOR
ENTIDADE
MEMBRO DO GRUPO GESTOR
Olinda Maria Marques dos Santos, Presidente, Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza
(Habitafor)
Fortaleza
Francisca Rocicleide Ferreira da Silva, Secretária, Secretaria Executiva Regional V (SER V)
Marcelo Silva, Secretário, Secretaria Executiva Regional III (SER III)
Maracanaú
Antônio Pereira dos Santos, Secretário, Secretaria de Meio Ambiente
Ana Paula Vieira, Secretária, Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano
Maranguape
José Wilson Cordeiro Gadelha, Secretário, Secretaria de Infra Estrutura, Meio Ambiente e Controle
Urbano
Daniele Batista Magalhães Cordeiro, Secretária, Secretaria de Inclusão
Cândido Anônio Neto, Presidente, Instituto Municipal de Meio Ambiente
Caucaia
Joaquim Bento Cavalcante Neto, Secretário, Secretaria de Infra Estrutura
Lucia Macedo, Secretária, Secretaria de Ação Social
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3. Estrutura Operacional
GRUPO TÉCNICO RESPONSIBILIDADES
•
Desenvolvimento de tarefas específicas consolidadas no
Planejamento Estratégico;
•
Acompanhamento das atividades em curso;
•
Articulação com demais setores em cada um dos municípios que
possam contribuir com o desenvolvimento de suas atividades –
recolha de informação discussão sobre projetos;
•
Articulação com os demais grupos técnicos, de forma a desenvolver
atividades articuladas com os técnicos dos demais municípios
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3. Estrutura Operacional
GRUPO TÉCNICO
ENTIDADE
MEMBRO DO GRUPO TÉCNICO
Beatriz Rufino, Arquiteta e Urbanista, Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLA)
Marcelo Gondim, Aquiteto, Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLA)
Fortaleza
Camila Aldigueri, Arquiteta, Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza
(HABITAFOR)
José Crisóstemo Prata, Arquiteto, Secretaria Executiva da Regional III (SER III)
Maracanaú
Maranguape
Marillia Goveia, Aquiteta e Urbanista, Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano
Edvanira Brito, Coordenadora de Políticas Públicas, Secretaria Meio Ambiente e Serviços
Urbanos (SEMAM)
Antônio Silvio Nunes Costa, Economista, SIMAC
Caucaia
Roberto Pinho - Arquiteto , Secretaria de Infra-estrutura
Ana Paula Lopes, Advogada – Procuradora do Município
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4.
Avaliação, Resultados e Desafios
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4. Avaliação, Resultados e Desafios
Principais temáticas do planejamento
•
•
•
•
•
Desenvolvimento Institucional
Comunicação, Divulgação e Socialização do Projeto
Sistema de Informação
Pesquisas (técnicas e comunitárias)
Plano de Intervenção (Diagnósticos, Diretrizes e
Estratégias)
• Projetos Pilotos (seleção de áreas, discussão de
metodologias, implementação, compartilhar resultados)
• Monitoramento e Avaliação
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4. Avaliação, Resultados e Desafios
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4. Avaliação, Resultados e Desafios
Consórcio Bacia Maranguapinho:
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4. Avaliação, Resultados e Desafios
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4. Avaliação, Resultados e Desafios
Consórcio Bacia Maranguapinho:
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4. Avaliação, Resultados e Desafios
Consórcio Bacia Maranguapinho:
Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia
4. Avaliação, Resultados e Desafios
Consórcio Bacia Maranguapinho:
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4. Avaliação, Resultados e Desafios
Ainda há uma visão do Consórcio
Metropolitano como um meio para a
consolidação de Projetos, e não como uma
ferramenta de fortalecimento institucional
para resolução de problemáticas
metropolitanas.
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