O ano de 1820 foi particularmente significativo não apenas pelo início da revolução em Portugal, mas também
pelo avanço dos movimentos de independência na América e pelas revoluções liberais na Europa. Nesse contexto, as tentativas das Cortes de Lisboa de recolonizar o Brasil só aceleraram e ampliaram a propagação das ideias
de independência na antiga colônia.
Temendo perder a autonomia e a liberdade de comércio conquistadas com a transferência da corte portuguesa
para o Rio de janeiro, a aristocracia rural brasileira deixou de lado suas hesitações e abraçou finalmente a causa
da independência.
1. DOM PEDRO E AS CORTES
Imposta pelas Cortes de Lisboa, a volta de dom João VI para Portugal não foi tranquila. Em fevereiro de 1821, a
população do Rio de Janeiro e vários militares exigiram que o rei jurasse obediência à Constituição que seria elaborada pelas Cortes portuguesas.
Com o aumento das pressões e temeroso de perder o trono, dom João decidiu retornar a Portugal. Para governar o Brasil, nomeou seu filho, dom Pedro, príncipe regente e anunciou eleições para a escolha dos representantes brasileiros nas Cortes de Lisboa.
Em 21 de abril de 1821, o governo convocou a população do Rio de Janeiro para uma assembleia que seria realizada na praça do Comércio, com a finalidade de prestigiar o príncipe regente. Muitas pessoas compareceram, mas
o objetivo da assembleia mudou durante o ato público. Aos gritos de "Aqui governa o povo!", a multidão exigiu
que dom João VI dessa vez jurasse obediência à Constituição liberal espanhola, enquanto a de Portugal não fosse
votada pelas Cortes.
Como os populares cobrassem também a permanência do rei em território brasileiro, dom Pedro ordenou às
tropas que reprimissem a manifestação. A praça se transformou em campo de guerra, com confrontos de rua e
disparos dos soldados contra a multidão. Saldo da batalha: três manifestantes mortos, diversos feridos e muitos
presos.
No dia 26 de abril, dom João VI e sua corte embarcaram para Portugal, enquanto manifestantes exigiam no cais
do porto que o rei deixasse aqui as joias e outros bens do Tesouro. Ao retornar a Lisboa, dom João tinha a certeza de que mais dia, menos dia, o Brasil se tornaria independente. Por isso, deixou seu filho dom Pedro à frente do
governo do Brasil. Era uma forma de manter a monarquia na antiga colônia e, ao mesmo tempo, viabilizar a continuidade da dinastia de Bragança à frente do governo em uma eventual declaração de independência. Em Lisboa, contudo, as Cortes anularam a nomeação de dom Pedro para o cargo de príncipe regente, cobrando seu
pronto retorno a Portugal. Enquanto isso, consolidavam-se no Brasil três correntes políticas. Embora duas delas
sejam chamadas de partidos — Partido Português e Partido Brasileiro —, a rigor não existiam nessa época partidos políticos no Brasil. Na verdade, as pessoas com ideias afins se reuniam em torno de órgãos de imprensa e
de líderes políticos, constituindo grupos informais que apareciam e desapareciam ao sabor dos acontecimentos.
Apesar disso, esses grupos foram decisivos no processo de formação de uma opinião pública favorável à independência.
No Partido Português se reuniam todos os que tinham interesse em restabelecer a antiga subordinação colonial
a Portugal. Desse grupo faziam parte, principalmente, comerciantes portugueses, descontentes com a perda de
privilégios e monopólios, altos funcionários e militares estabelecidos no Rio de Janeiro e em algumas cidades
portuárias do Norte e Nordeste.
Já o Partido Brasileiro representava os interesses dos grandes proprietários rurais, em particular os de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Contava com a simpatia de altos funcionários, militares e comerciantes
brasileiros e estrangeiros beneficiados pela abertura dos portos. O projeto desse grupo consistia basicamente
em manter o Brasil como reino unido a Portugal, resguardando as vantagens já adquiridas. Um de seus principais articuladores era José Bonifácio de Andrada e Silva, irmão mais velho de Antônio Carlos de Andrada, que
participara da Revolução Pernambucana de 1817.
Essa corrente defendia o estabelecimento de uma monarquia dual, ou seja, um sistema de poder em que Brasil e
Portugal fossem considerados nações irmãs dotadas de administrações autônomas, mas sob o governo do mes-
mo monarca. A opção pela independência só foi assumida mais tarde, quando as Cortes insistiram em obrigar
dom Pedro a deixar o Brasil.
Havia ainda outra corrente, integrada por liberais radicais. Esta última reunia pessoas de vários setores da população urbana: comerciantes, funcionários menos graduados, artesãos, padres, professores, intelectuais, jornalistas, entre outros. Suas principais lideranças eram o jornalista Joaquim Gonçalves Ledo e o comerciante português José Clemente Pereira. Gonçalves Ledo e seu amigo Januário da Cunha Barbosa tinham fundado o jornal
Revérbero Constitucional Fluminense, que pregava a imediata independência do Brasil e a instalação no país de
uma República semelhante à dos Estados Unidos.
Em fins de 1821, quando ficou claro o projeto das Cortes de impor ao Brasil o status de colônia, os liberais radicais
se uniram ao chamado Partido Brasileiro no esforço de manter dom Pedro no Rio de Janeiro. A partir desse momento, até mesmo Gonçalves Ledo abandonou a proposta republicana e passou a defender a independência
regida por uma monarquia constitucional.
O Dia do Fico
Em dezembro de 1821, o Rio de Janeiro agitou-se com a chegada de novos decretos das Cortes de Lisboa. Entre
outras resoluções, as Cortes exigiam o retorno imediato de dom Pedro a Portugal. A resposta dos liberais radicais foi organizar uma campanha para coletar assinaturas a favor da permanência do príncipe no Brasil. Era um
modo de rejeitar a pressão e de fazer com que o príncipe decidisse ficar. No dia 9 de janeiro de 1822, Clemente
Pereira, presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, entregou a dom Pedro o abaixo-assinado com 8 mil
assinaturas.
Nesse mesmo dia, o príncipe anunciou sua decisão a uma comissão liderada por Clemente Pereira: "Como é para
o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto: diga ao povo que fico". A partir desse momento, dom
Pedro entrava em rota de colisão com o governo de Lisboa. A independência era agora uma questão de tempo.
Logo após o Fico — nome pelo qual ficou conhecido o episódio —, dom Pedro demitiu os ministros nomeados
por seu pai e criou o primeiro ministério integrado só por brasileiros. Entre eles, estavam dois Andradas: José
Bonifácio, no Ministério do Reino e Estrangeiros, e seu irmão Martim Francisco, no Ministério da Fazenda.
A reação do Partido Português veio em fevereiro, quando o general Avilez, comandante das tropas portuguesas
estacionadas no Rio de Janeiro, exigiu que dom Pedro obedecesse às ordens das Cortes. Na disputa que se seguiu, Avilez foi vencido e expulso do Brasil com suas tropas.
Ainda no mesmo mês, José Bonifácio convocou o Conselho dos Procuradores das Províncias do Brasil para assessorar o príncipe regente. Naquele momento era importante consolidar a ligação política entre o Rio de Janeiro e
as províncias, procurando, assim, garantir a unidade territorial.
Em maio, dom Pedro decretou que nenhuma ordem das Cortes seria aceita no Brasil sem o "cumpra-se" do príncipe regente. No mês seguinte, o cenário político foi tumultuado pelas divergências entre os partidários de José
Bonifácio e os de Gonçalves Ledo quanto à convocação de uma Assembleia Constituinte, cuja função seria elaborar uma Constituição para o Brasil. Bonifácio, que havia proposto a criação do Conselho dos Procuradores, era
contra a ideia. Gonçalves Ledo, contudo, mobilizou a opinião pública e a imprensa em defesa da convocação. A
pressão, mais uma vez, levou dom Pedro a aprovar a iniciativa, e a Assembleia foi convocada.
Em julho, a população da Bahia pegou em armas contra o governo provincial, chefiado pelo general português
Madeira de Melo, defensor dos projetos das Cortes. Era o início efetivo das guerras de independência.
2. INDEPENDÊNCIA OU MORTE!
No final de agosto, o príncipe regente viajou para a província de São Paulo, onde havia eclodido uma rebelião
contra José Bonifácio. Dom Pedro esperava acalmar os ânimos na província.
Ao retornar de Santos, já nas proximidades da capital paulista, às margens do riacho do Ipiranga, chegaram às
suas mãos os últimos decretos das Cortes de Lisboa. Eram ordens severas para que ele se submetesse ao rei e às
Cortes e anulasse a convocação do Conselho dos Procuradores. Com os decretos, o príncipe recebeu duas cartas
pessoais. Em uma delas, José Bonifácio aconselhava dom Pedro a romper definitivamente com Portugal. Na outra, a esposa do príncipe, dona Leopoldina, apoiava a sugestão do ministro. Diante do impasse, dom Pedro teria
gritado "Independência ou morte!", proclamando o rompimento definitivo com Portugal. Era o dia 7 de setembro de 1822.
Ao chegar ao Rio de Janeiro, o príncipe foi aclamado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil,
com o título de dom Pedro I.
As guerras da independência
Desenlace de um longo processo de tensões e conflitos entre Brasil e Portugal, a independência se consolidou
com relativa rapidez. Para que isso acontecesse, foi decisivo o apoio econômico e diplomático da Inglaterra e a
intervenção de mercenários ingleses a favor do governo de dom Pedro nas lutas que se seguiram ao Grito do
Ipiranga. Mas, se por um lado, a independência encontrou forte resistência das Cortes, por outro, a presença do
príncipe à frente do Estado brasileiro surgia aos olhos dos comerciantes e funcionários portugueses como garantia de que seus negócios e interesses não seriam prejudicados. Afinal, ele era membro da dinastia de Bragança e
herdeiro da Coroa portuguesa.
Na América espanhola, as guerras de libertação se prolongaram por vários anos e conduziram à formação de
diversas repúblicas. Na América portuguesa, ao contrário, as lutas pela consolidação da independência envolveram apenas algumas províncias e foram de curta duração, terminando em novembro de 1823.
No Maranhão, por exemplo, a rebelião das autoridades de São Luís contra o Sete de Setembro foi facilmente
sufocada em julho de 1823 por lorde Cochrane, um mercenário inglês a serviço de dom Pedro. No Pará, onde a
Junta Governativa era favorável a Portugal, o conflito armado eclodiu no início de 1823 e terminou em agosto do
mesmo ano, quando dom Pedro enviou a Belém uma frota comandada por lorde Cochrane e pelo capitão John
Pascoe Grenfell.
Já na Bahia, as lutas se estenderam de junho de 1822 a julho de 1823, quando as forças favoráveis a Portugal acabaram vencidas pelas armas. Por fim, na província Cisplatina, a resistência contra a emancipação foi definitivamente sufocada em novembro de 1823.
Dom Pedro e a elite agrária
Durante muito tempo, existiu uma versão oficial da independência que procurava mostrar a emancipação do
Brasil como resultado de um gesto heroico e solitário de dom Pedro. Na realidade, porém, nossa independência
decorreu de vários fatores econômicos, políticos e sociais, bem como da atuação de um pequeno grupo de indivíduos, entre os quais se destacaram José Bonifácio, Gonçalves Ledo, Clemente Pereira e, evidentemente, o príncipe dom Pedro. Hoje, ao estudar esse período, a historiografia procura focalizar não a ação desse ou daquele
personagem, mas a influência de determinados grupos sociais.
Na verdade, o Sete de Setembro concretizou os ideais da aristocracia agrária, especialmente dos grandes proprietários ligados à produção açucareira. Esse setor era liderado por uma elite ilustrada, herdeira das influências
europeias, formada por intelectuais, magistrados e membros da burocracia e do clero. Foi graças a essa camada
de intelectuais que o príncipe regente passou a apoiar os objetivos da aristocracia rural, transformando-se num
instrumento de suas reivindicações.
A elite agrária desejava que a independência provocasse o rompimento dos laços coloniais, mas não afetasse a
estrutura social e econômica. Além da unidade territorial, era preciso manter a escravidão e a grande propriedade, excluindo do processo político não só os escravos, mas também a grande massa de trabalhadores livres.
Para compor esse quadro, era necessário que o príncipe regente assumisse as rédeas dos acontecimentos, impedindo radicalizações e mobilizações populares que levassem à República democrática.