5 A- política
CUIABÁ, DOMINGO, 4 DE AGOSTO DE 2013
A GAZETA
CORTES DE PESSOAL
Câmara enxuga gastos
SISSY CAMBUIM
DA REDAÇÃO
Iniciam a partir desta semana os
cortes de pessoal na Câmara de Cuiabá anunciados no fim de junho. De
acordo com o presidente da Casa, vereador João Emanuel Moreira Lima
(PSD), as demissões devem atingir
cerca de 25% dos servidores administrativos.
Desde maio o Legislativo vem realizando um estudo para reduzir os
custos do Legislativo Municipal. Conforme o parlamentar, o aumento do número de vereadores em relação à legislatura passada
promoveu impacto não
apenas na folha de pagamento, mas também nas
contas de consumo básico, como energia e materiais de consumo, com
acréscimo aproximado de
30% nos gastos mensais.
Inicialmente, o enxugamento da máquina previa a fusão de secretarias,
o que provocaria a extinção de cargos de secretário, cujo salário é de R$ 8
mil, em pelo menos duas,
das 10 pastas existentes.
Contudo, João Emanuel
avalia que a medida não
será necessária e os cortes
atingirão apenas os servidores que atuam nelas.
Ao todo, devem ser
exonerados 30 funcionários comissionados e contratados que desempenham atividades meio.
Ele explica que a redução da verba indenizatória
dos parlamentares, aplica-
VERBA
Rendimentos de
vereadores caem
SISSY CAMBUIM
DA REDAÇÃO
Após a decisão em caráter liminar da Terceira Câmara Cível, sob relatoria da
desembargadora Maria Erotides Kneip, que determinou a redução da verba indenizatória dos vereadores
de Cuiabá, os parlamentares tiveram uma redução
de mais de 57% em suas remunerações mensais.
O benefício, que a partir de fevereiro passou a
ser de R$ 25 mil mensais,
foi limitado a R$ 1,968 mil
desde o mês passado. Com
isso, o impacto na folha de
pagamento foi de aproximadamente R$ 575,8 mil
mensais.
Além da verba indenizatória, os vereadores da
Capital contam com subsídio mensal de R$ 15,031
mil. A decisão da Justiça
estipulou que a soma desses valores não poderia ultrapassar o teto constitucional que, no caso, é o salário do prefeito de Cuiabá,
de atuais R$ 17 mil.
Sem possibilidade de
recorrer da liminar, a Câmara terá que cumprir a
medida até que a ação proposta pelo Ministério Público Estadual em março
seja concluída.
O processo tramita na
Vara Especializada de
Ação Civil Pública e Ação
Popular de Cuiabá. Além
da redução da verba indenizatória, o MPE pede o
ressarcimento ao erário
dos valores recebidos pelos parlamentares acima
do salário do prefeito desde 2010, quando a soma de
seus subsídios e verba indenizatória começou a ultrapassar esse valor.
da desde o mês passado, já promoveu um impacto significativo nos
gastos da Câmara, no entanto, os cortes ainda são necessários para que
seja atingida a redução de aproximadamente 20% no custo da folha de
pagamento.
O objetivo é fazer com que o Legislativo Municipal possa operar
com uma margem abaixo do limite
permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estipula a utilização máxima de 70% do duodéci-
mo nos gastos com pessoal. Neste
ano, a Câmara conta com um repasse
mensal de R$ 2,704 milhões.
Durante todo o primeiro semestre, a Casa trabalhou dentro do limite máximo previsto. Apesar dos cortes, o presidente também descartou a
realização de novos investimentos
na estrutura do Legislativo, como a
aquisição de equipamentos para a
informatização do processo legislativo e votação eletrônica, prevista desde o início do ano legislativo.
Otmar de Oliveira
Presidente da Câmara se baseou em estudo para as demissões