DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA RENOVAÇÃO TAXISTAS.
PERMISSIONÁRIO DE TÁXI.
(
) NADA CONSTA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS- (www.tjms.jus.br);
(
) AUTORIZAÇÃO DE TRÁFEGO EM USO (ORIGINAL);
(
) CÓPIA DO CRLV;
(
) CÓPIA DA CNH- DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES DO CONTRAN 168/169 (ATIVIDADE REMUNERADA);
(
) CARTEIRA DE CONDUTOR AUTÔNOMO (ORIGINAL);
(
) CARTÃO DE INSCRIÇÃO ATUALIZADO (ISSQN);
) CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO – (NO CASO DE MUDANÇA DE
ENDEREÇO);
(
(
) GUIA PAGA DO IMPOSTO CONFEDERATIVO-(ORIGINAL);
(
) GUIA PAGA REFERENTE À RENOVAÇÃO DO ALVARÁ (AGETRAN);
(
) INSS- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO
PERMISSIONÁRIO E DOS AUXILIARES VINCULADOS AO ALVARÁ.(LEI MUNICIPAL Nº 4.715 DE 22/12/2008).
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PERMISSIONÁRIO DE TÁXI - ESPÓLIO.
(
) AUTORIZAÇÃO DE TRÁFEGO EM USO (ORIGINAL);
(
) CÓPIA DO CRLV;
(
) CARTÃO DE INSCRIÇÃO ATUALIZADO (ISSQN);
(
) CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO DO INVENTARIANTE – (NO CASO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO);
(
) CÓPIA AUTENTICADA DO TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE.
CONDUTOR AUXILIAR DE TÁXI.
(
) NADA CONSTA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS - (www.tjms.jus.br );
(
) CÓPIA CNH – DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES DO CONTRAN 168/169 (ATIVIDADE REMUNERADA);
(
) CARTEIRA DE CONDUTOR AUXILIAR (ORIGINAL);
(
) CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO – (NO CASO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO);
(
) GUIA PAGA DO IMPOSTO CONFEDERATIVO (ORIGINAL);
(
) CARTÃO DE INSCRIÇÃO ATUALIZADO (ISSQN);
(
) INSS - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO AUXILIAR,
QUANDO NÃO POSSUIR VÍNCULO COM NENHUM ALVARÁ.(LEI MUNICIPAL Nº 4.715 DE 22/12/2008).
PERMISSIONÁRIO DE TÁXI – FIRMAS
(
) NADA CONSTA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS - (www.tjms.jus.br);
(
) AUTORIZAÇÃO DE TRÁFEGO EM USO (ORIGINAL) – TODOS OS ALVARÁS DA FIRMA;
(
) CÓPIA DO CRLV- TODOS OS CARROS DA FIRMA;
(
) CÓPIA DA CNH – DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES DO CONTRAN 168/169 (ATIVIDADE REMUNERADA);
(
) CARTEIRA DE CONDUTOR AUTONÔMO (ORIGINAL);
(
) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS (ISSQN);
(
) GUIA PAGA DO IMPOSTO CONFEDERATIVO (ORIGINAL);
(
) CONSULTA DE REGULARIDADE JUNTO AO FISCO PREVIDENCIÁRIO- WW010.DATAPREV.GOV.BR
(
) GUIA PAGA REFERENTE À RENOVAÇÃO DOS ALVARÀS (AGETRAN);
(
) CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO (FGTS-CRF).
(
) INSS- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS
AUXILIARES VINCULADOS NOS ALVARÁS.(LEI MUNICIPAL Nº 4.715 DE 22/12/2008).