CURRICULUM VITAE
DE IVO MIGUEL BARROSO
1. Dados biográficos
Nome completo: Ivo Miguel Barroso Pêgo
Data de nascimento: 8 de Dezembro de 1978
Naturalidade: Campo Grande — Lisboa
Nacionalidade: Portuguesa
Filiação:
Júlio Cartaxeiro Pêgo
Maria do Sameiro Pereira Reis Barroso
Bilhete de Identidade n.º 11230348
Estado civil: solteiro
Endereço de correio electrónico: [email protected]
2. Percurso académico
Fez os estudos do ensino primário na Escola Primária de Santana, em
Sesimbra; os estudos básico e secundário na Escola Delfim dos Santos (5.º
e 6.º ano) e no Externato Marista de Lisboa (do 7.º ao 12.º ano).
Concluiu o ensino secundário em Junho de 1996, com média final de
18 valores.
Em Outubro de 1996, matriculou-se no primeiro ano da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa.
Terminou a licenciatura, em 25 de Junho de 2001, com a
classificação final de 16 (dezasseis) valores (Bom com distinção).
Recém-licenciado, ficou colocado, em Novembro de 2001, como
Assistente-Estagiário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,
no Grupo de Ciências Jurídico-Políticas.
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2.1. No Curso de Mestrado, na vertente de Ciências JurídicoPolíticas, no ano lectivo de 2003/2004, durante a Parte escolar, frequentou
os seguintes seminários:
i) Direito Constitucional - II, da regência do Prof. Doutor
PAULO OTERO, com o Relatório intitulado "As liberdades
colectivas na História do Liberalismo português (1820 —1926)",
com a classificação de dezoito valores;
ii) Contencioso Administrativo - II, da regência do Prof.
Doutor VASCO PEREIRA DA SILVA, com o Relatório intitulado
"Ilegalidade e ilicitude na responsabilidade civil extracontratual do
Estado-Administração", com a classificação de dezassete valores;
iii) Ciência Política, da regência do Prof. Doutor JOSÉ
ADELINO MALTEZ, com o Relatório intitulado "As Conferências
do Casino e o poder político. Anatomia do discurso proibitivo", com
a classificação de dezoito valores.
A dissertação, orientada pelo Prof. Doutor PAULO OTERO, foi
dedicada ao tema "Liberdade de reunião e de manifestação.
Enquadramento dogmático e positivação", entregue em 15 de Setembro de
2006.
Foi discutida em 16 de Outubro de 2007, sendo o júri constituído
pelos Senhores Professores Doutores PAULO OTERO (Presidente e
Orientador), EDUARDO CORREIA BAPTISTA (arguente), ISABEL
BANOND (arguente), MARIA BENEDITA URBANO (da Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra) e JOSÉ DE MELO
ALEXANDRINO.
Obteve a classificação final de dezassete valores.
3. Experiência profissional: docência na Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa
Assistente-Estagiário da Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa, entre 2001 e 2007.
Assistente, desde 2007.
No ano lectivo de 2001/2002, colaboração, como AssistenteEstagiário, nas aulas práticas da cadeira de Direito Comunitário, sob a
regência da Prof.ª Doutora MARIA LUÍSA DUARTE.
No ano lectivo de 2002/2003, colaboração, como AssistenteEstagiário, nas aulas práticas da cadeira de Direito Comparado, sob as
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regências dos Professores Doutores ANTÓNIO MARQUES DOS
SANTOS e DÁRIO MOURA VICENTE; e da disciplina de Relações
Internacionais, sob a regência do Professor Doutor Professor Doutor JOSÉ
ADELINO MALTEZ.
No ano lectivo de 2003/2004, colaboração, como AssistenteEstagiário, nas aulas práticas das seguintes disciplinas: Direito Comparado,
sob a regência do Prof. Doutor DÁRIO MOURA VICENTE; Relações
Internacionais, sob as regências das Professoras Doutoras MARGARIDA
SALEMA D’OLIVEIRA MARTINS e MARIA LUÍSA DUARTE, no
primeiro e no segundo semestres, respectivamente; no segundo semestre,
igualmente Direitos Fundamentais, sob a regência do Prof. Doutor
SÉRVULO CORREIA.
Nos anos lectivos de 2004/2005 a 2006/2007, colaboração, como
Assistente-Estagiário, nas aulas práticas da cadeira de Ciência Política e
Direito Constitucional, sob a regência do Prof. Doutor PAULO OTERO.
Nos anos lectivos de 2007/2008 a 2009/20010, colaboração, como
Assistente, nas aulas práticas das cadeiras de Direito Constitucional I e
Direito Constitucional II, ambas sob a regência do Prof. Doutor PAULO
OTERO.
Nos ano lectivos de 2010/2011 e 2011/2012, teve dispensa de serviço
docente.
3.1. Outras experiências docentes
Leccionou a disciplina de “Direito das Relações Internacionais”, ao curso de
Estudos Europeus, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (ao abrigo de
protocolo com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), no primeiro semestre
do ano lectivo de 2006/2007.
4. Trabalhos publicados
a) Trabalhos de Direito Constitucional
Casamento entre pessoas do mesmo sexo: um «direito fundamental» à
medida da lei ordinária?, in Lex Familiae. Revista Portuguesa de Direito
da Família, Centro de Direito da Família, Coimbra Editora, ano 7, n.º 13,
2010, pgs. 57-82 (também publicado in Revista de Direito Público, ano II,
n.º 4, Julho / Dez. de 2010, Instituto de Direito Público, pgs. 183-211)
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(também publicado in Revista de Direito Público, ano 2, n.º 4, Julho / Dez.
de 2010, pgs. 223-261)
(disponível, sem notas de rodapé, em http://www.casamentomesmosexo.org/index.php?
option=com_content&view=article&id=462:casamento-civil-entre-pessoas-do-mesmo-sexo-um-ldireitofundamentalr-a-medida-da-lei-ordinaria-ivo-miguel-barroso&catid=4:o)
O sistema de governo convencional — Conceito e alicerces filosóficos,
génese histórica e experiências constitucionais, in O Direito, ano 143.º,
2011, III, pgs. 615-656
b) Trabalhos de História constitucional
A consagração das liberdades de reunião e de associação na Constituição
portuguesa de 1838, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Joaquim
Moreira da Silva Cunha, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,
coordenação de JORGE MIRANDA, secretariado de EDUARDO VERACRUZ PINTO, Coimbra Editora, 2005, pgs. 367-416 (disponível em
http://www.icjp/seccoes/ 656?page=1)
A ausência de positivação das liberdades de reunião e de associação no
Direito português, entre 1820 e 1870, in Estudos em Memória do
Professor Doutor António Marques dos Santos, volume II, coordenação de
JORGE MIRANDA / LUÍS DE LIMA PINHEIRO / DÁRIO MOURA
VICENTE, Almedina, Coimbra, 2005, pgs. 173-202;
A descontinuidade da positivação da liberdade de reunião no Direito
francês (1789-1868), in Estudos em homenagem ao Professor Doutor
Marcello Caetano. No centenário do seu nascimento, volume I,
coordenação de JORGE MIRANDA, secretariado de EDUARDO VERACRUZ PINTO, FDUL, Coimbra Editora, 2006, pgs. 537-582 (disponível
em http://www.icjp/seccoes/ 656?page=1);
A natureza do sistema de governo na Constituição de 1911, in Anuário
Português de Direito Constitucional, em curso de publicação (primeira
versão publicada in A Assembleia Constituinte e a Constituição de 1911,
Assembleia da República, Centenário da República, Imprensa Nacional Casa da Moeda, coordenação de JORGE MIRANDA / ALEXANDRE
PINHEIRO / PEDRO LOMBA, Lisboa, 2011, pgs. 337-393)
c) Trabalhos de Direito e Contencioso administrativo
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Ilegalidade e ilicitude no âmbito da responsabilidade civil extracontratual
da Administração, in Novas e velhas andanças do contencioso
administrativo. Estudos sobre a Reforma do Processo Administrativo,
coordenação de VASCO PEREIRA DA SILVA, AAFDL, Lisboa, 2005,
pgs. 145-280;
A intervenção administrativa nas liberdades de reunião e de manifestação,
durante a II República, in Scientia Iuridica (no prelo)
c) Trabalhos de Direito e Processo penal
Estudos sobre o objecto do processo penal, Vislis, Lisboa, 2003, incluindo:
i) Subsídios para o estudo do objecto do processo penal (pgs. 15-99);
ii) Alteração da qualificação jurídica. Regimes nas fases de
instrução e de julgamento (pgs. 101-122);
iii) Algumas reflexões sobre o regime da alteração substancial de
factos não autonomizáveis, na fase de instrução (pgs. 123-242);
iv) Sobre a possibilidade de acordo entre os sujeitos processuais, na
fase de instrução (pgs. 243-253)
Sobre o regime da alteração substancial de factos, na fase de julgamento,
em processo-crime, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa, volume XLIII, n.º 1, 2002, pgs. 511-526;
O acordo com vista à prática de genocídio. O conceito, os requisitos e o
fundamento da punição do «contrato criminal», in Estudos em
Homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, volume V,
Direito Público e Vária, Estudos organizados pelos Professores Doutores
ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO / LUÍS MENEZES LEITÃO /
JANUÁRIO DA COSTA GOMES, Almedina, Coimbra, 2003, pgs. 215338
(com três anexos: i) Exemplos de genocídio (pgs. 339-360); ii) Genocídio
(pgs. 360-411); iii) Todesfuge, de PAUL CELAN (pgs. 411-423) (este último
em co-autoria com MARIA DO SAMEIRO BARROSO)
(disponível em http://www.icjp/seccoes/660)
d) Trabalhos de Direito da Família
Anteprojecto de Lei da União Civil Registada, in Lex Familiae. Revista
Portuguesa de Direito da Família, Centro de Direito da Família, Coimbra
Editora, ano 7, n.º 14, 2010 (no prelo) (também publicado in Legislação.
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Cadernos de Ciência de Legislação, Instituto Nacional de Administração,
n.º 53, Outubro-Dezembro de 2010, pgs. 71-77)
e) Trabalhos de Metodologia do Direito
Pré-compreensão. Para uma reabilitação adequada dos «preconceitos»
na Metodologia das ciências sociais, in Estudos em homenagem ao
Professor Doutor Jorge Miranda, volume, coordenação de MARCELO
REBELO DE SOUSA / FAUSTO DE QUADROS / PAULO OTERO,
secretariado de EDUARDO VERA-CRUZ PINTO, FDUL, Coimbra
Editora, (no prelo) (e também na Revista Julgar, 2012)
f) Vária
f’) Literatura
Em Abril de 1993, publicou os primeiros poemas, “A Orfeu” e “Hipomenes”; seguidos
de “Helios”, “Crinas de Xanto”, “Aquiles”, “Zeus”.
“Natura arsque”, in Inventio”, revista literária, propriedade da
AAFDL, n.º 10, 1999 (disponível em http://www.triplov.com/
poesia/Ivo_Miguel_Barroso/2010/Natura.htm)
“Universo azul. Flores da simbiose”, in Foro das Letras, Revista da
Associação Portuguesa de Escritores Juristas (no prelo) (também publicado
in Universo azul, in Afectos. Amor, Labirinto, Fafe, 2008) (poema em quatro partes; a
primeira parte encontra-se disponível em http://www.triplov.com/
poesia/Ivo_Miguel_Barroso/2010/Natura.htm)
Anexo III. Todesfuge, de PAUL CELAN, in Estudos em Homenagem ao
Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, volume V, Direito Público e
Vária, Estudos organizados pelos Professores Doutores ANTÓNIO
MENEZES CORDEIRO / LUÍS MENEZES LEITÃO / JANUÁRIO DA
COSTA GOMES, Almedina, Coimbra, 2003, pgs. 411-423 (disponível em
http://www.triplov.com/letras/maria_do_sameiro/celan/index.htm)
(em
co-autoria com
MARIA DO SAMEIRO BARROSO)
f’’) Ensaio
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Colaborou com a revista “Cavalo”, entre Abril de 1992 e Outubro de 1993, tendo
publicado os seguintes artigos sobre a história do cavalo:
i) “Cavalos célebres” (sobre Bayart, de uma lenda carolíngia; e Bucéfalo, cavalo
preferido de ALEXANDRE MAGNO);
ii) “Os cavalos no Apocalipse bíblico”;
iii) “Os cavalos nas fábulas de Esopo”;
iv) “Origens do cavalo” (evolução da espécie);
v) “O cavalo no período Paleolítico”;
vi) “O cavalo no período Neolítico”
vii) “O cavalo na Idade do Bronze”
viii) “O cavalo na Idade do Ferro” (em dois números).
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