ATUALIZAÇÃO DADOS DO GGI
BA
GOVERNADOR
NOME COMPLETO:
UF
JAQUES WAGNER
SECRETÁRIO ESTADUAL DE SSP/JUSTIÇA/ DEFESA SOCIAL BA
UF
NOME COMPLETO:
PAULO FERNANDO BEZERRA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GGI
NOME COMPLETO: EXPEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO
TELEFAX:
71-3115-1835 / 3115- 1878
SITUAÇÃO DO GGI:
_____INATIVO________
ATIVO __X___
ATIVO PARCIALMENTE___
O GGI POSSUI DECRETO DE CRIAÇÃO? SIM___X_____ NÃO____ ____
DEC. Nº 9.335 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005
HÁ
PERIDIOCIDADE
NAS
REUNIÕES?
___MENSAL____X____TRIMESTRAL
______SEMANAL__
O GGI POSSUI REGIMENTO INTERNO? SIM_ X___ NÃO ____ EM FASE
ELABORAÇÃO_____
APROVADO EM 29/03/05, DURANTE A 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
O GGI POSSUI SALA PRÓPRIA PARA AS REUNIÕES? SIM__X___ NÃO__
____
RELATÓRIO ATIVIDADES DO GGI
1) DADOS FINALIDADE – ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DOS DIVERSOS
GGIS.
.
2) BREVE HISTÓRICO
Através do Decreto Estadual nº 9.335 de 22 de fevereiro de 2005, a Bahia concretiza
mais uma das ações preconizadas no Projeto Segurança Pública para o Brasil, talvez uma das
mais importantes, que é a criação e a instalação do Gabinete de Gestão Integrada de
Segurança Pública, colegiado proposto a partir da implantação do Sistema Único de
Segurança Pública no país.
Através desta iniciativa, se dará início ao processo de integração progressiva, também
preconizado pelo SUSP, facilitando sobremaneira a atuação dos organismos ligados à
segurança pública no Estado, bem como a viabilização da instituição de um novo marco legal,
consubstanciado na prática por polícias de ciclo completo e subordinadas ao poder civil
através do Secretário da Segurança Pública.
COMPOSIÇÃO ATUAL DO GABINETE
- São
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
IX.
membros natos:
Secretário da Segurança Pública;
Secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos;
Comandante Geral da Polícia Militar;
Delegado-Chefe da Polícia Civil;
Diretor do Departamento de Polícia Técnica;
Diretor Geral do DETRAN;
Superintendente do Departamento de Polícia Federal;
Superintendente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal;
Representante da SENASP/ Ministério da Justiça;
3) REUNIÕES / DELIBERAÇÕES – CRONOLOGIA POR REUNIÃO
1ª Reunião ordinária – 29/03/2005 – Reunião de Instalação do GGI na Bahia. Contou com a
presença dos membros natos como também de diversas autoridades das Forças Armadas, MP.
Justiça, além do Presidente da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança.
2ª Reunião ordinária – 5/05/2005 – Teve como pauta as operações integradas entre a PM e a
PC visando o controle das ocorrências de homicídios na Capital e RMS; o roubo de ônibus nas
rodovias federais e estaduais; avaliação da Operação Custódia de Presos; avaliação da
Operação Desarmamento.
3ª Reunião ordinária – 16/03/2006 – Teve como pauta a criação do Ser. de Verificação de
Óbito – SVO em Salvador; avaliação da operação para redução dos homicídios; Proposição
para fechamentos de bares em áreas de risco.
1ª Reunião Extraordinária – 12/04/2006 – Na reunião anterior não houve deliberação sobre a
questão do SVO bem como sobre o fechamento de bares em áreas de risco, ficando assim de
ser resolvido nesta reunião extraordinária.
4º Reunião ordinária – 13/06/2006 – Teve como pauta a apresentação do Sistema de
Informações Hoteleiras para o Turismo, que teve a SSP como parceira na viabilização do
projeto; apresentação sobre a estrutura da Superintendência de Inteligência e apresentação dos
resultados de sua atuação.
5) COMISSÕES TEMÁTICAS (CT) CONSTITUÍDAS PELO GGI
Comissão para estudos e interferência nas ocorrências de homicídio.
6) MEMBROS CONVIDADOS DO GGI
Ministério Público Estadual, Juiz da Vara de Execuções Penais, Advogado Geral da
União, Forças Armadas, Secretários Estadual e Municipal de Saúde, Superintendente de
Controle e Ordenamento do Uso do Município do salvador, Presidente da Federação dos
Conselhos Comunitários de Segurança da Bahia.