DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
01/2011
O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO
VALE DO CURU-CISVALE, entidade de direito público e natureza
autárquica, constituída mediante a Lei Estadual nº14.457 de 15 Setembro
de 2009 e Leis Municipais: Apuiaré Lei Nº242/09 de 07/10/2009. General
Sampaio Lei Nº547/09 de 28/04/2009, Itapajé Lei Nº1721/09 de 30/06/2009,
Pentecoste Lei Nº647/09 de 258/06/2009, São Luis do Curu Lei Nº493/09
de 25/05/2009, Tejuçuoca Lei Nº011/09 de 24/06/2009, Caucaia Lei
Nº2145/10 de 18/05/201, Paracuru Lei Nº1280/10 de 17/05/2010,
Paraipaba Lei Nº509/10 de 08/03/2010, São Gonçalo do Amarante Lei
Nº1039/10 de 19/04/2010, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Processo Seletivo Simplificado, para
contratação por prazo determinado em conformidade com o Inciso IX
do Art.37 da Constituição Federal, para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público, em virtude do início das atividades do
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE
DO CURU-CISVALE, com sede PENTECOSTE, Rua – Francisco Nunes
Nº404 Pentecoste-Ce, que administrará o Centro de Especialidades
Odontológicas Regional de CAUCAIA, para o preenchimento dos
empregos públicos de CIRURGIÃO-DENTISTA, AUXILIAR EM
SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, AUXILIAR DE
PRÓTESE DENTAL E TÉCNICO EM PRÓTESE DENTAL com
quantitativos, especificações, requisitos, normas e condições estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 - O Processo Seletivo Público Simplificado disciplinado por este
Edital será executado sob a responsabilidade da Escola de Saúde Pública
(ESP-CE), situado na Rua Antonio Justa, 3161, Bairro Meireles,
Fortaleza-CE, CEP: 60.165.090, Fone: (85) 31011402 - Fax (85)
31041429, e visa selecionar candidatos para preenchimento de emprego
público no Centro de Especialidades Odontológicas Regional – CEO-R
CAUCAIA, gerido pelo CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU-CISVALE e constará de
(duas) fases seguintes:
1ª Fase - Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório:
Esta fase consta de prova escrita de conhecimentos específicos, com 20
(vinte) questões de múltipla escolha, pertinentes ao cargo pretendido,
de acordo com o que estabelece os anexos deste Edital, no valor total de
100 (cem) pontos. Nota inferior a 30 (trinta) pontos implicará na
eliminação do candidato. O programa para estudo encontra-se no Anexo
V deste Edital.
2ª Fase - Prova de Títulos, de caráter, apenas, classificatório:
Nesta fase, serão computados os pontos relativos à Prova de Títulos do
candidato que tenha atingido o perfil mínimo de aprovação na Prova
Objetiva referente ao emprego e especialidade de sua opção.
1.2 - O não comparecimento à 1ª Fase do processo seletivo implica na
eliminação do candidato.
1.3 - A elaboração e correção das provas objetivas e de títulos aplicadas
no Processo Seletivo Público Simplificado ficarão a cargo da ESP-CE.
1.4– O Processo Seletivo Público Simplificado será acompanhado por
uma Comissão organizadora constituída por 03 (três) representantes do
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEERATIVO DO VALE
DO CURU-CISVALE
2. DOS REQUISITOS
2.1- Para candidatar-se aos empregos públicos do CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURUCISVALE, o candidato deverá atender aos requisitos abaixo:
a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português portador de
certificado de igualdade e de outorga do gozo de direitos políticos e civis.
b) Estar em gozo com seus direitos políticos.
c) Quando do sexo masculino, haver cumprido as obrigações e encargos
militares previstos em lei.
d) Ter 18 (dezoito) anos de idade completos, até a data da admissão.
e) Possuir os requisitos de escolaridade exigidos para o exercício do
emprego e o respectivo Registro no Órgão de Classe, quando for o caso,
no ato da admissão.
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f) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, no decorrer
do Processo Seletivo e/ou na admissão.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 – A inscrição do candidato implicará na expressa aceitação das
normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não
poderá alegar desconhecimento.
3.2 – Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o conteúdo
deste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos
e concordar com o termo de aceite deste Edital constante no site de
inscrição.
3.3 – As inscrições ficarão abertas no período do dia 13 a 21 de outubro
de 2011.
3.4 – As inscrições serão feitas exclusivamente via Internet, mediante
preenchimento e envio da Ficha de Inscrição on line;
3.4 – Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico
da ESP-CE
(www.esp.ce.gov.br), onde constam o Edital, a Ficha de Inscrição e os
procedimentos necessários à efetivação da mesma.
3.5 – Não serão aceitos pedidos de inscrição condicional, por via postal,
fac-símile (fax) ou extemporâneos.
3.6 – A inscrição estará disponível a partir das 08h00min do primeiro
dia de inscrição, permanecendo acessível até as 17h00min do último dia
de inscrição, considerando-se o horário oficial local e seguindo-se a
seguinte rotina:
a) preencher, enviar e gravar dados da ficha de inscrição até as 17h00min
do último dia de inscrição, ocasião em que a página da internet será
bloqueada para acesso;
3.7 - A ESP-CE não se responsabilizará por pedido de inscrição que não
tenha sido recebido por motivo de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação ou por outros fatores que impossibilitem a
transferência dos dados.
3.8 - O candidato assumirá total responsabilidade pelas informações
prestadas no preenchimento dos dados que apresentará, arcando com as
consequências de eventuais erros, omissões e declarações inexatas ou
inverídicas.
3.9 - A qualquer tempo, a participação do candidato poderá ser vetada,
com sua eliminação do processo, desde que verificada falsidade de
declarações ou irregularidades nas informações e documentos.
3.10 – Não será cobrada taxa de inscrição.
3.11 – A ESP-CE não se responsabilizará por pedido de inscrição que
não tenha sido efetuado nos prazos e horários estabelecidos nos subitens
3.3 e 3.6 deste Edital;
3.12 – As Etapas para seleção, cronogramas de atividades constante no
ANEXO XI.
4. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
4.1 - As pessoas portadoras de deficiência poderão participar do Processo
Público Simplificado, desde que a deficiência seja compatível com as
atribuições do emprego de opção do candidato, na proporção de 5%
(cinco por cento) das vagas existentes, conforme consta do Anexo I
deste Edital, observadas as regras estabelecidas na Lei Federal nº7.853,
de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto Federal nº3.298,
de 20 de dezembro de 1989, cujo Art.4º foi alterado pelo Decreto Federal
nº5.296, de 2 de dezembro de 2004.
4.2 - É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas
categorias descritas no artigo 4º do Decreto Federal nº3.298, de 20 de
dezembro de 1999, cuja nova redação se encontra no Decreto Federal
nº5.296, de 2 de dezembro de 2004.
4.3 - Os portadores de deficiência participarão em igualdades de condições
com os demais candidatos.
4.4 - As vagas definidas, que não forem providas por falta de candidatos,
por reprovação na Seleção Pública Simplificada ou na perícia médica,
serão preenchidas pelos demais selecionados, observada a ordem de
classificação. Sele
4.5 - Até o último dia de realização da inscrição, o candidato portador de
deficiência deverá protocolar declaração na ESP-CE, situada à Av. Antonio
Justa nº3161, Bairro Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60165-090, Fone:
(85) 31011402 - Fax (85) 3101 1429 – encaminhando documentação
para Comissão de Seleção, concernente a condição e a deficiência da qual
é portador, apresentando Laudo Médico (original) atestando/homologando
a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao
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código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID,
(versão CID 10) bem como a provável causa da deficiência. Este laudo
será retido e ficará anexado ao protocolo de inscrição. O laudo também
deverá ser apresentado quando dos exames pré-admissionais, no caso do
candidato ser aprovado e convocado.
4.6 - A não observância do disposto no item anterior acarretará a perda
do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições,
mesmo que tenha escolhido tal opção.
4.7 - Os candidatos que no ato de inscrição se declararem portadores de
deficiência, se classificados nas provas, além de figurarem nas listas de
classificação, terão seus nomes publicados em relação à parte, observada
a respectiva ordem de classificação.
4.8 - Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter às
provas previstas neste Edital, o candidato portador de deficiência deverá
solicitá-las por escrito à ESP, por meio de requerimento, protocolado
até o último dia de realização das inscrições, indicando claramente quais
os recursos especiais necessários (ANEXO XII do presente Edital).
4.9 - O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo
adicional para realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa
acompanhada de parecer emitido por especialistas, da área de sua
deficiência, junto à ESP, até o último dia de realização das inscrições.
5. DA PROVA OBJETIVA
5.1 - A prova consistirá de questões objetivas, com 04 (quatro)
alternativas (A, B, C, D), onde apenas 1 (uma) estará correta e pontos
até o limite de 100 (cem) pontos. A prova terá duração improrrogável
de três horas, incluído o tempo para o preenchimento do cartão-resposta
e orientações iniciais sobre o processo de aplicação das provas.
5.2 - A Prova Objetiva para os cargos de nível médio versará sobre
Conhecimentos Específicos inerentes ao respectivo emprego, previstos no
conteúdo programático (Anexo IV do presente Edital), tendo como base as
referências bibliográficas apontadas no ANEXO V do presente Edital e será
composta de 20 (vinte) questões distribuídas da seguinte forma:
ÁREA DE
Nº QUESTÕES
CONHECIMENTO
PONTUAÇÃO DE
PONTUAÇÃO
CADA QUESTÃO
GERAL
Conhecimentos Específicos
20
5,00
100,00
TOTAL
20
100,00
100,00
5.3 - A prova para os cargos de nível superior versará sobre
Conhecimentos Específicos inerentes ao respectivo emprego, previstos
no conteúdo programático (Anexo IV do presente Edital), tendo como
base as referências bibliográficas apontadas no ANEXO V do presente
Edital, composta de 20 (vinte) questões distribuídas da seguinte forma:
ÁREA DE
Nº QUESTÕES
CONHECIMENTO
PONTUAÇÃO DE
PONTUAÇÃO
CADA QUESTÃO
GERAL
Conhecimentos Específicos
20
5,00
100,00
TOTAL
20
100,00
100,00
5.4 - Serão considerados aprovados na Prova Objetiva o candidato que
atingir o perfil mínimo de aprovação, que é média igual ou superior a
30,00 (trinta) pontos no total da prova.
5.5 - O candidato deverá apresentar-se com antecedência mínima de 01
(uma) hora do horário fixado para o início da prova, munido de:
a) Comprovante de inscrição, que deverá ser impresso após confirmação
da inscrição via Internet;
b) 01 Documento original de identidade.
c) Caneta esferográfica preta ou azul.
5.6 - São considerados documentos oficiais de identidade: (carteira de
identidade expedida pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas,
Polícia Militar, Ministério das Relações Exteriores, Ordens ou
Conselhos de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social,
Carteira Nacional de Habilitação com foto), nos termos da Lei nº9.503
art.159, de 23/09/1997.
5.7 - A Prova Objetiva será realizada em data, horário e locais, conforme
estabelecido abaixo:
DATA
30/10/11
HORÁRIO
9 horas
LOCAL
A prova será em Caucaia, em local a ser informado no site da
ESP (www.esp.ce.gov.br)
5.8 - A Prova Objetiva terá início às 09 (nove) horas, sendo as portas do
recinto de realização do Processo Seletivo Público Simplificado fechadas
às 9 horas. O candidato que chegar após este horário ficará impedido de
realizar a prova.
5.9 - A identificação correta do local da prova e o comparecimento no
horário determinado serão de inteira responsabilidade do candidato.
5.10 - Não haverá provas em outros horários por conta de enfermidade
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e/ou outro impedimento do candidato.
5.11 - Os dois últimos candidatos a entregarem as provas deverão
permanecer na sala, para acompanhamento e assinatura da ata e lacre
dos envelopes com os cartões respostas e as provas, comprovando a
regularidade da sua aplicação.
5.12 - Será concedida fiscalização especial aos candidatos que, a critério
médico, devidamente comprovado junto à ESP até o último dia de
realização de inscrição da Seleção Pública, estiverem impossibilitados
por motivos de saúde de realizarem a prova em sala de aula com os
demais candidatos.
5.13 - O candidato que se recusar a fazer a prova, ou se retirar do recinto
durante a sua realização sem autorização dos Fiscais de prova, ficará
automaticamente eliminado da Seleção Pública, e o fato será registrado
em ata.
5.14 - Os gabaritos com as devidas respostas serão divulgados no dia 31/
10/11, logo após a conclusão da realização dos exames, por meio do site
da ESP (www.esp.ce.gov.br).
6. DA PROVA DE TÍTULOS
6.1 - Constará de análise curricular, com atribuição de nota inteira na
escala de 0 (zero) a 100 (cem), conforme pontuação estabelecida nos
Anexos VII e VIII deste Edital.
6.2 - Terá computado os pontos relativos à Prova de Títulos o candidato
que atingir o perfil mínimo de aprovação na Prova Objetiva levando-se
em conta a classificação de acordo com os itens 5, de acordo com o
emprego e especialidade de sua opção, respeitando o limite de até 05
(cinco) vezes o numero de vagas para cada cargo.
6.3– Para avaliação da Prova de Títulos, o candidato, devidamente
aprovado na Prova Objetiva item 1.1 deste Edital, deverá entregar a
seguinte documentação no período de 04 a 11 de novembro de 2011, na
ESP-CE, situada à Av. Antonio Justa, 3161, Bairro Meireles, FortalezaCE, CEP 60165-090 ou na sede dos Consórcios em cada regional:
a) Comprovação da experiência técnico-profissional na área específica
ao cargo concorrido;
b) Currículo Padronizado preenchido conforme modelo estabelecido no
Anexo VII deste edital, com os comprovantes dos cursos e títulos
apresentados em anexo;
c) Fotocópia nítida do documento de identidade e CPF;
d) Uma foto 3x4 recente, idêntica e de frente.
6.4 - São considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas
de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas,
Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Passaporte;
Identidade para Estrangeiros; Carteiras Profissionais expedidas por órgãos
ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de
identidade, bem como a Carteira Nacional de Habitação (com fotografia
na forma da Lei nº9.503/97).
6.5 – Para efeito de avaliação dos títulos, o candidato a qualquer das
vagas de nível superior deverá entregar, juntamente com os documentos
exigidos no item 6.3, a fotocópia autenticada em cartório do seu diploma
de graduação. No caso de não haver a entrega deste diploma, os títulos
não serão avaliados.
6.6 - Para os empregos de nível superior, somente será pontuada a
experiência técnico-profissional realizada após a conclusão do Curso de
Graduação.
6.7 - Somente serão considerados os títulos que tenham compatibilidade
com o emprego de opção do candidato.
6.8 - Para ser atribuída a pontuação relativa à experiência técnicoprofissional, o candidato deverá entregar documento que se enquadre,
em pelo menos, uma das alíneas abaixo:
a) Cópia autenticada da Carteira de Trabalho da Previdência Social –
CTPS, e declaração do empregador com cópia autenticada com
firma reconhecida em cartório (discriminando o período e a
identificação do serviço realizado, com a descrição das atividades
desenvolvidas) e cópia do contrato do Tomador de Serviços;
b) Se estatutário, declaração do secretário municipal de saúde, apresentando
a matrícula do servidor e tempo de serviço na área específica
(discriminando o período e a identificação do serviço realizado, com a
descrição das atividades desenvolvidas), cópia autenticada com firma
reconhecida em cartório e cópia da publicação no Diário Oficial do
Município (D.O.M.) ou Diário Oficial do Estado (D.O.E.);
c) Cópia de certidão ou declaração, no caso de órgão público, com
firma reconhecida do emitente, que informe o período, discriminando
o período e a identificação do serviço realizado, com a descrição das
atividades desenvolvidas e cópia do contrato de prestação de serviços
(demonstrando claramente o período inicial e final de validade dos
contratos);
d) Cópia do recibo de pagamento de autônomo – RPA referente aos
meses de realização do serviço, acompanhado obrigatoriamente de
declaração do contratante ou responsável legal, com firma
reconhecida, onde conste claramente o local onde os serviços foram
prestados, a identificação do serviço realizado, o período do mesmo
e descrição das atividades executadas e cópia do contrato de prestação
de serviços (demonstrando claramente o período inicial e final de
validade dos contratos).
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6.9 - As fotocópias para comprovação dos títulos deverão ser
autenticadas em cartório e entregues, obrigatoriamente, juntamente
com o Currículo Padronizado (Anexo VII deste Edital).
6.10 - Não serão consideradas, para efeito de pontuação, cópias não
autenticadas.
6.11 - Não serão aceitos títulos encaminhados por fac-simile (fax) ou
correio eletrônico.
6.12 - Será atribuída nota zero ao candidato que não entregar seus títulos
no período que consta no item 6.3. No entanto, este fato não caracteriza
a eliminação do candidato do Processo Seletivo Público Simplificado.
7. CLASSIFICAÇÃO FINAL
7. 1- Os candidatos aos empregos de nível médio serão considerados
aprovados aqueles que atingirem no total de pontos a maior pontuação
por ordem decrescente dentro de limite de vagas oferecidas
7. 2 - Serão considerados aprovados aos empregos de nível superior que
obtiverem no total de pontos a maior pontuação por ordem decrescente
dentro de limite de vagas oferecidas
7. 3 - A nota final do candidato será obtida mediante o cálculo da média
ponderada das notas e será considerado pontuação final no Processo
Seletivo Público Simplificado conforme fórmula:
(Prova de Títulos x 2) + (Prova Objetiva) = Pontuação Final
3
7.4 - Havendo empate na Pontuação Final, o desempate será feito
usando-se sucessivamente os seguintes critérios:
a) Prova de Títulos - maior pontuação em experiência técnicoprofissional na área de atuação;
b) Maior nota na Prova de Títulos;
c) Maior pontuação na Prova Objetiva;
d) Maior idade;
e) Sorteio.
7.5 - No caso de empate na classificação final dos candidatos, na situação
em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou
superior a 60 (sessenta) anos, completados até o último dia de inscrição,
o desempate se fará verificando-se sucessivamente, os seguintes critérios:
a) Prova de Títulos - maior pontuação em experiência técnicoprofissional na área de atuação;
b) Maior nota na prova de títulos;
c) A maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
de acordo com o disposto no parágrafo único do art.27 da Lei nº10.741,
de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);
d) Maior pontuação nas questões de conhecimentos específicos;
e) Sorteio.
7.6 – Caso prevaleça o último critério (sorteio), o desempate será
efetuado em reunião da Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Público Simplificado.
7.7 - O resultado oficial do processo seletivo tornar-se-á público no dia
25 de novembro de 2011, por meio do site www.esp.ce.gov.br.
8. DA CONTRATAÇÃO
8.1 - O Candidato aprovado no presente Processo Seletivo Público será
convocado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU-CISVALE, obedecendo à
ordem de classificação, para assinar o contrato a prazo determinado, de
até 01 (hum) ano podendo ser prorrogado por igual período, de acordo
com suas necessidades de excepcional interesse público, sujeitando-se às
normas do Consórcio.
8.2- A admissão será pelo regime da CLT - Consolidação das Leis do
Trabalho.
8.3 - Os classificados, dentro do número de vagas, deverão comparecer
de acordo com o Edital de Convocação, portando os seguintes
documentos, para admissão:
Documentos:
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (original);
• Carteira de Identidade (Cópia autenticada);
• Cadastro de Pessoa Física - CPF (Cópia autenticada);
• Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP (Cópia autenticada);
• Título de Eleitor (Cópia autenticada);
• Último comprovante de votação, justificativa eleitoral ou
certidão de quitação;
• Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar,
constando dispensa, se do sexo masculino (Cópia autenticada);
• Caso seja casado(a) Certidão de Casamento (Cópia autenticada);
• Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos (Cópia
autenticada);
• Comprovante de endereço - conta de água, luz ou telefone (Cópia e original);
• Uma foto 3x4 recente, idêntica e de frente;
• Documentos comprobatórios de atendimento à qualificação
exigida para ingresso no emprego constante Anexo I, deste
Edital (Cópia autenticada);
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•
•
147
Declaração de que não ocupa cargo, emprego ou função pública,
em qualquer das esferas do governo, excetuadas as hipóteses
previstas no art.37, inciso XVI, da Constituição Federal, nem
percebe outro benefício proveniente de regime próprio da
previdência social ou regime geral de previdência social relativo
a emprego público (modelo conforme Anexo III) (original);
Certidão negativa de antecedentes criminais; (original)
9. DOS RECURSOS
9.1 - Será admitido recurso administrativo sobre os seguintes itens:
a) O gabarito oficial preliminar da Prova Objetiva.
b) O resultado da Prova Objetiva.
c) O resultado da Prova de Títulos.
9.2 - Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 01 (um) dia útil,
contado a partir do primeiro dia útil após a data de divulgação do resultado
da Prova Objetiva e Prova de Títulos, respectivamente.
9.3 - Os recursos deverão ser dirigidos ao Sistema de Protocolo Único da
ESP-CE, situada à Av. Antonio Justa 3161, Bairro Meireles, CEP:
60.165.090, Fone: (85) 31011402 - Fax (85) 31041429, e estar
fundamentado indicando com precisão o item sobre o qual versa a revisão,
sob pena de não ser reconhecido. Não será acatado recurso fora do prazo
estipulado ou que se basear em razões de caráter subjetivo (modelo
requerimento padrão Anexos IX e X, deste Edital).
9.4 - Os recursos relativos à Prova Objetiva e à Prova de Título serão
julgados pela Comissão de Execução do Processo Seletivo Público
Simplificado da ESP-CE.
9.5 - Se ficar provado o vício, irregularidade insanável ou preterição de
formalidade substancial, o Processo Seletivo Público Simplificado será
anulado de forma total ou parcial.
9.6 - O candidato que, visando interesses pessoais, lançar mão de falsas
alegações e fatos inverídicos com o propósito de embargo do processo
seletivo, após a apuração dos fatos, se não comprovados, poderá
responder criminalmente pelo ato.
9.7 – A Comissão de Elaboração da Prova constitui-se a única e última
instância recursal para julgar recursos da Prova Objetiva e da Prova de
Títulos, respectivamente, sendo soberana em sua decisão.
9.8 - Os pontos relativos às questões da Prova Objetiva de múltipla
escolha que eventualmente venham a ser anuladas serão atribuídos a
todos os candidatos que tiverem sua prova corrigida.
9.9 - A decisão relativa ao julgamento do recurso, quando do interesse de
mais de um candidato, será dada a conhecer coletivamente.
10. DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 – O Processo Seletivo Público Simplificado terá validade de 12
(doze) meses, prorrogáveis por igual período, a contar da publicação da
homologação do resultado final.
10.2 - Não haverá segunda chamada para prova. A ausência por qualquer
motivo, inclusive moléstia ou atraso, resultará na eliminação do candidato
faltoso do Processo Seletivo Simplificado.
10.3 - Não será permitido o uso de máquinas calculadoras, equipamentos
e/ou aparelhos eletrônicos, ou outros instrumentos similares, consulta a
qualquer tipo de material, nem comunicação entre os candidatos. Os
telefones celulares deverão ser desligados antes do início das provas.
10.4 – Não serão considerados os pontos relativos a questões quando,
no cartão-resposta, forem assinaladas mais de uma resposta, ou houver
rasura, ou marcação a lápis ou não for assinalada nenhuma alternativa.
10.5 - Não haverá substituição do cartão-resposta ou de prova em caso
de erro ou rasura efetuado pelo candidato.
10.6 - Somente será permitido ao candidato assinalar o cartão-resposta
a si destinado.
10.7 - É vedada a comunicação do candidato com qualquer pessoa durante
a realização da prova.
10.8 - É vedada a saída do candidato do recinto da prova sem autorização
e acompanhamento do fiscal.
10.9 - O candidato somente poderá ausentar-se definitivamente do
recinto da prova decorrida 01 (uma) hora de sua realização.
10.10 - Ao terminar a prova, o candidato entregará obrigatoriamente
ao Fiscal de Sala todo o material recebido. O candidato poderá anotar
suas respostas em formulário próprio para transcrição do gabarito do
candidato.
10.11 - Por razões de ordem técnica e direitos autorais, não serão
fornecidos exemplares das provas aos candidatos, mesmo após o
encerramento do Processo Seletivo Público Simplificado.
10.12 - Eventuais erros de digitação de nomes e números de inscrições
deverão ser corrigidos no dia das provas, registrados em Ata, pelos
fiscais de salas.
10.13 - Será excluído do Processo Seletivo Público Simplificado, por
ato da ESP-CE, o candidato que cometer alguma das seguintes
irregularidades:
a) Agir com incorreção ou descortesia para com os membros da ESPCE, fiscais de prova, auxiliares ou autoridades presentes;
b) Utilizar ou tentar utilizar de meios fraudulentos para obter aprovação
própria ou de terceiros;
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c) Não devolver integralmente o material solicitado pela ESP-CE no dia
das provas;
d) Comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao
Processo Seletivo Público Simplificado, verbalmente, por escrito ou
por qualquer outro meio;
e) Ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente e em casos
especiais, em companhia do fiscal;
10.14 - Os cartões-resposta e provas, depois de colocados em sobrecarta
fechada e rubricada, ficarão sob a guarda da ESP-CE e serão entregues à
Comissão de Elaboração da Prova para correção.
10.15 – Todos os documentos relativos a este Processo Seletivo Público
Simplificado (provas, gabaritos, edital de abertura, fichas de inscrições,
homologação de resultado final, entre outros) serão confiados, após seu
término, à guarda da ESP-CE, e serão mantidos pelo prazo de dois anos,
findo o qual serão incinerados.
10.16 - O candidato deverá observar rigorosamente o edital e retificações
(caso ocorram) sendo de inteira responsabilidade o acompanhamento
da publicação e divulgação de atos, comunicados e editais.
10.17 - Em havendo alterações, atualização ou acréscimos dos itens do
presente edital, haverá divulgação no site da ESP-CE (www.esp.ce.gov.br).
10.18 - Os conteúdos programáticos para as Provas Objetivas são os
constantes do Anexo IV, tendo como base as referências bibliográficas
apontadas no ANEXO V do presente Edital.
10.19 - Será eliminado o candidato que, convocado, faltar no dia e hora
marcados em qualquer fase do Processo Seletivo Público Simplificado ou
não comparecer no período estabelecido para a assinatura do contrato
de trabalho, bem como transgredir as normas e regras deste Processo
Seletivo Público Simplificado.
10.20 - O candidato que não comparecer para assumir a vaga para a qual
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
foi selecionado, na data estabelecida no Edital de Convocação, será
excluído do Certame.
10.21 - Na vigência da validade deste Processo Seletivo Público Simplificado,
o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE
DO CURU-CISVALE, reserva-se o direito de proceder às contratações em
número que atenda aos seus interesses.
10.22 – Caso o candidato aprovado não obtenha a classificação necessária
para lotação no Consórcio de sua opção inicial, este integrará um cadastro
de reserva por ordem de classificação geral, podendo ser chamado por
outros Consórcios Públicos de Saúde Microrregionais no Estado do Ceará,
para preenchimento dos empregos públicos dos referidos Consórcios.
10.23 - O candidato aprovado no limite das vagas ofertadas pelo
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE
DO CURU-CISVALE, para preenchimento dos empregos públicos, poderá
optar, no prazo de 30 dias, pela sua inclusão no cadastro de reserva, por
ordem de classificação geral, abdicando da vaga conquistada no Certame.
10.24 - No caso de vacância de empregos, o preenchimento obedecerá
ao cadastro de reserva por ordem de classificação geral.
10.25 - Os casos omissos, no que concerne aos aspectos técnicos e
operacionais referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado, serão
resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público
Simplificado.
10.26 - O Foro da Comarca de Fortaleza é o competente para decidir
quaisquer ações judiciais interpostas com respeito ao presente Edital e
respectivo Processo Seletivo Público Simplificado.
Pentecoste-CE, 13 de setembro de 2011.
João Bosco Pessoa Tabosa
PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU-CISVALE
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU-CISVALE
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO I
REQUISITOS PARA ADMISSÃO/VAGAS/CARGA HORÁRIA/PERFIL PROFISSIONAL/SALÁRIO
EMPREGO PÚBLICO
VAGAS
REQUISITOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO
AMPLA DISPUTA
Auxiliar em Saúde Bucal
07
Ensino Médio completo, curso técnico na área de atuação ou registro ou protocolo de registro
CARGA
SALÁRIO
HORÁRIA
BASE (R$)
40
545,00
(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
Auxiliar de Prótese Dentária
03
Ensino Médio completo.
40
545,00
Técnico em Saúde Bucal
08
Ensino médio completo, curso técnico na área e registro ou protocolo de registro
40
693,45
40
1.487,85
(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
20
1.755,00
20
1.755,00
20
1.755,00
20
1.755,00
20
1.755,00
20
1.755,00
(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
Técnico em Prótese Dentária
02
Ensino médio completo, curso técnico na área e registro ou protocolo de registro
(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
Cirurgião Dentista
02
(Traumato-Buco-Maxilo- Facial)
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de registro
Cirurgião Dentista
(Endodontista)
06
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de registro
(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
Cirurgião Dentista
02
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de registro
(Pacientes Especiais)
Cirurgião Dentista
(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
05
(Ortodontista)
Cirurgião Dentista
(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
02
(Periodontista)
Cirurgião Dentista
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de registro
(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
05
(Protesista)
TOTAL AMPLA E DEFICIENTES
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de registro
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de registro
(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
42
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO
VALE DO CURU-CISVALE
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
CTPS___________SÉRIE____________EMISSOR________DT_______
ASSINATURA: __________________________________________
DATA: ___/___/2011
ANEXO II
FICHA REQUERIMENTO - INSCRIÇÃO
EDITAL 01/2011
DADOS PESSOAIS:
NOME_____________________________________________________
FILIAÇÃO:
PAI________________________________________________________
MÃE_______________________________________________________
DATA NASCIMENTO _____/_____/_____ CIDADE______________
UF ___ ESTADO CIVIL ( ) SOLTEIRO ( ) CASADO ( ) OUTROS
ENDEREÇO_________________________________________________
BAIRRO____________________________CEP____________________
TELEFONES
P/CONTATO:
___________________________________
DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA:
RG______________________ÓRGÃO EMISSOR________________
DT. EMISSÃO ___/___/___
CPF_____________________________CONSELHO________________
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO
VALE DO CURU-CISVALE
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO III
DECLARAÇÃO
EU, __________________________________________________,
PORTADOR DA CARTEIRA DE TRABALHO Nº___________ SÉRIE
________, DECLARO PARA FINS DE PROVA JUNTO AO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE
DO CURU-CISVALE QUE:
( ) Não ocupo outro cargo, emprego ou função pública, em qualquer das
esferas do governo, excetuadas as hipóteses previstas no art.37, XVI, da
Constituição Federal, nem percebo outro benefício proveniente de regime
próprio da previdência social ou regime geral de previdência social
relativo a emprego público.
DECLARO AINDA QUE ESTOU CIENTE DE QUE A FALSA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
DECLARAÇÃO ENSEJA EXCLUSÃO DO PROCESSO SELETIVO BEM
COMO DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA, DE ACORDO COM O ART.482
DA CLT. DOU FÉ.
....-CE, ___ de _______________ de 2011.
NOME:
CPF:
CARGO INSCRITO:
ASSINATURA:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO
VALE DO CURU-CISVALE
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2010
ANEXO IV
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. EMPREGO DE NÍVEL MÉDIO
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
1. Resolução do Conselho Federal de odontologia que regulamenta as
funções do ASB. 2. Medidas de controle de infecção no consultório. 3.
Noções de assepsia e antissepsia. 4. Procedimentos práticos de
desinfecção e esterilização no consultório. 5. Noções básicas de saúde
bucal. 6. Manipulação e conservação dos materiais dentários utilizados
em procedimentos de prevenção e dentística. 7. Tipos de instrumentais
utilizados. 8. preenchimento adequado do odontograma da ficha clínica.
AUXILIAR EM PRÓTESE DENTÁRIA
1 Anatomia e escultura dental. 2 Equipamentos e instrumentais de uso
no laboratório de prótese dental. 3 Noções de materiais dentários de uso
no laboratório de prótese dental: indicações, manipulação e cuidados na
conservação (gessos, ceras odontológicas, resina acrílica e materiais de
acabamento e polimento, ligas metálicas. 4 Normas de higiene pessoal.
5 Noções de biossegurança – (auto cuidados e prevenção de contaminações
cruzadas). 6 Noções de prótese total – moldeiras, moldeiras individuais
(confecção), acrilização, consertos, acabamento e polimento. 7 Noções
de prótese removível - Arco de oclusão, montagem de dentes artificiais,
acrilização, consertos, acabamento e polimento. 8 Provisórios. 9
Educação em Saúde: conceitos básicos. 10. Ética profissional.
TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA
1. Anatomia e escultura dental. 2. Equipamentos e instrumentos de uso
no laboratório de prótese dental. 3. Materiais dentários de uso no
laboratório de prótese dental: indicações, manipulação e cuidados na
conservação de gessos, ceras odontológicas, resina acrílica e materiais
de acabamento e polimento, ligas metálicas.
4. Normas de higiene pessoal e de biossegurança, auto-cuidado e
prevenção de contaminações cruzadas. 5. Passos laboratoriais para
confecção de próteses totais, próteses fixas e próteses removíveis,
provisórios.
6. Noções de oclusão dental. 7. Educação em Saúde: conceitos básicos.
8. Ética profissional.
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
1. Resolução do Conselho Federal de odontologia que regulamenta as
funções do TSB; 2. Promoção e prevenção em Saúde Bucal; 3. Anatomia
e Fisiologia Bucal; 4. Processo de Trabalho e Humanização em Saúde; 5.
Ergonomia e Técnicas de Instrumentação; 6. Biossegurança; 7.
Equipamentos, materiais, medicamentos e instrumentais odontológicos e
de higiene dental; 8. Conceitos básicos sobre procedimentos restauradores.
2. EMPREGO DE NÍVEL SUPERIOR
CIRURGIÃO DENTISTA
CIRURGIA BUCO-MAXILO FACIAL
1. Princípios de Cirurgia: 1.1. Metodização Cirúrgica; 1.2. Medidas de
Biossegurança
1.3. Prevenção e tratamento das emergências médicas; 1.4. Primeiros
Socorros na pratica cirúrgica; 2 - Anatomia Cirúrgica da Face; 3 - Processo
de Cicatrização: 3.1. Cura e Reparação; 4. Imagenologia para Cirurgia
Buco-Maxilo-Faciais; 5. Anestesia Local; 6. Inflamações e Infecções
Odontogênicas; 7. Técnica para Exodontias: acidentes e complicações;
8. Traumatismo Buco-Maxilo-Facial: 8.1. Diagnóstico e Tratamento;
9. Cirurgia Pré–Protética: 9.1. Indicações e Técnicas; 9.2. Bases
biológicas da osseointegração; 9.3. Técnica cirúrgica para implantodontia;
10. Transplante e reimplante dental; 11. Cistos e tumores odontogênicos:
11.1. Diagnóstico e tratamento; 12. Deformidades dento faciais: 12.1.
Diagnóstico e tratamento: 12.2. Correção e reconstrução: 13. Desordens
temporomandibulares e dor facial: 14. Doenças gerais: manifestações
bucais e sistêmicas.
ENDODONTIA
1. Instrumentos endodônticos; 2. Anatomia dental; 3. Abertura coronária
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
149
e acesso aos canais radiculares; 4. Alterações pulpares e periapicais; 5.
Meios de diagnóstico das alterações pulpares e periapicais; 6.
Microbiologia endodôntica; 7. Instrumentação dos canais radiculares; 8.
Obturação dos canais radiculares; 9. Medicação intra canal; 10. Soluções
químicas auxiliares ao tratamento endodôntico; 11. Tratamento
conservador da polpa dental; 12. Trauma dental; 13. Urgência
endodôntica; 14. Retratamento endodôntico.
ORTODONTIA
1.Crescimento e desenvolvimento crânio-facial pré-natal e pós-natal;
2. Desenvolvimento da dentição e da oclusão, dentição decídua, dentadura
mista e dentição permanente; 3. Etiologia das más-oclusões; 4.
Classificação das más-oclusões; 5. Exame ortodôntico e ortopédico
facial; 6. Diagnóstico ortodôntico e ortopédico facial; 7. Cefalometria
radiográfica: conceitos; aplicações clínicas; análises cefalométricas:
Tweed, Steiner, Ricketts, McNamara e Jarabak; 8. Planejamento e
tratamento ortodôntico – ortopédico; 9. Condutas preventivas e
interceptoras em Ortodontia e Ortopedia Facial; 10. Planejamento
cirúrgico e ortodôntico combinado: cirurgias ortognáticas; 11. Reações
teciduais frente à forca ortodôntica e/ou ortopédica; 12. Biomecânica
em Ortodontia.
ODONTOLOGIA PARA PACIENTES COM NECESSIDADES
ESPECIAIS
1. Conceito e classificação; 2. Psicologia e o atendimento ao paciente
com necessidade especial; Gestante; 3. Síndromes e deformidades crâniomaxilo-faciais; 4. Distúrbios psiquiátricos, comportamentais e
neurológicos; 5. Deficiências sensoriais; 6. Endocardite Bacteriana; 7.
Hipertensão; 8. Diabetes; 9. Odonto-geriatria; 10. Distúrbios
hematológicos; 11. Insuficiência renal crônica; 12. Câncer bucal e
cuidados com o paciente oncológico; 13. Hepatopatias.
PERIODONTIA
1. Anatomia do periodonto; 2. Epidemiologia das doenças periodontais;
3. Etiologia das doenças periodontais; 4. As gengivites: classificação e
patogenia; 5. As periodontites: classificação e patogenia; 6. Instrumentos
e instrumentação em periodontia; 7. Raspagem e alisamento radicular;
8. Controle mecânico do biofilme dentário; 9. Controle químico do
biofilme dentário; 10. Medicina periodontal; 11. Técnica da
Gengivectomia; 12. Retalho periodontal.
PRÓTESE DENTAL
1. Prótese Parcial Fixa: Preparo de dentes com finalidades protéticas,
Núcleos, Moldagem e modelos de trabalho, Cimentação provisória e
definitiva; 2. Prótese Parcial Removível: Elementos constituintes,
Biomecânica de inserção e retirada, Princípios Biomecânicos, Retentores
extra-coronários e Procedimentos clínicos e laboratoriais relacionados
com as fases de instalação; 3. Prótese Total: Próteses Totais Removíveis.
Estética e Relações Intermaxilares em Prótese Total. Manutenção em
Prótese Total.
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO
VALE DO CURU-CISVALE
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO V
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1.EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO:
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
1. Portaria nº267 de 6/03/2001
2. Lei 11889 de 24 de dezembro de 2008
3. Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância
Sanitária.Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos/
Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. –
Brasília: Ministério da Saúde, 2006.156 p.
4. Lei orgânica da saúde 8080/90
5. Cristiane F. Saes Lobas e Cols. Tsb e Asb - Técnico em Saúde
Bucal e Auxiliar em Saúde Bucal - Odontologia de Qualidade. 2ª Ed,
2008. 440. pg.
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
1. Portaria nº267 de 6/03/2001
2. Lei 11889 de 24 de dezembro de 2008
3. Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância
Sanitária.Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos/
Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. –
Brasília: Ministério da Saúde, 2006.156 p.
4. Lei orgânica da saúde 8080/90
150
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
5. Cristiane F. Saes Lobas e Cols. Tsb e Asb - Técnico em Saúde
Bucal e Auxiliar em Saúde Bucal - Odontologia de Qualidade. 2ª Ed,
2008. 440. pg.
3. NOGUEIRA, A. Abordagem Contemporânea dos Dentes Inclusos.
Do Diagnóstico ao Tratamento Cirúrgico e Ortodôntico. São Paulo:
Editora Santos, 2004.
TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA
1.Materiais Dentários. Phillips, Kenneth, J. Anusavice 11ª edição.
Editora Elsevier;
2.Prótese Total: Manual de fases clínicas e laboratoriais. Ademir
Galati. 2ª edição. Editora SENAC;
3.Manual de prótese dentária: Para protéticos e cirurgiões dentistas.
Durval Januzzi. Editora Santos;
4.Prótese Total. Daniel Telles, Henrique Hollweg, Luciano
Castelucci. Editora Santos;
5.Equipamento e Instrumental de prótese dentária. 4ª edição. Editora
SENAC;
6.Manual de laboratório: Prótese Total. Milton Carlos Gonçalves
Salvador, Lucimar Falavinha Vieira, Antônio Ricardo, Reivanildo
Francisco Viana.
7.Prótese Total Passo-a-Passo. Gerson de Arruda Corrêa. Editora
Santos.
8.A Prótese Parcial Removível na prática diária. Ernest Mallat
Desplats. Editora Pancast.
PRÓTESE DENTAL
1. TURANO, J.C.; TURANO, L.M. Fundamentos de Prótese Total.
7ª ed. Editora Santos, 2004.
2. MEZZOMO, E.; SUZUKI, R.M. et al. Reabilitação Oral
Contemporânea. 1ª ed. Editora Santos, 2006.
3. SHILLINBURG, Jr, H.T; HOBO, S.; WHITSETT, L.D.; BRACKET,
S.E. Fundamentos de Prótese Fixa. 3ª ed. Quintessence Editora
Ltda, 1998.
4. TODESCAN, R..; SILVA, E.E.B.; SILVA, O.J. Atlas e Prótese
Parcial Removível. 4ª reimpressão. Editora Santos, 2006.
AUXILIAR EM PRÓTESE DENTÁRIA
1.Materiais Dentários. Phillips, Kenneth, J. Anusavice 11ª edição.
Editora Elsevier;
2.Prótese Total: Manual de fases clínicas e laboratoriais. Ademir
Galati. 2ª edição. Editora SENAC;
3.Manual de prótese dentária: Para protéticos e cirurgiões dentistas.
Durval Januzzi. Editora Santos;
4.Prótese Total. Daniel Telles, Henrique Hollweg, Luciano
Castelucci. Editora Santos;
5.Equipamento e Instrumental de prótese dentária. 4ª edição. Editora
SENAC;
6.Manual de laboratório: Prótese Total. Milton Carlos Gonçalves
Salvador, Lucimar Falavinha Vieira, Antônio Ricardo, Reivanildo
Francisco Viana.
7.Prótese Total Passo-a-Passo. Gerson de Arruda Corrêa. Editora Santos.
8.A Prótese Parcial Removível na prática diária. Ernest Mallat
Desplats. Editora Pancast.
2. EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR
PERIODONTIA
1. LINDHE J. Tratado de Periodontia e Implantodontia. 4.ed. Rio
de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.
2. PATTISON, GL & PATTISON, AM.Instrumentação em
Periodontia – Orientação Clínica. São Paulo:Panamericana1988.
ENDODONTIA
1. COHEN S, HARGREAVES KM. Caminhos da Polpa. 9 ed,
Ed.Elsevier, 2007.
2. LEONARDO MR. Endodontia: Tratamento de Canais Radiculares.
Artes Médicas, 2005
3. LOPES H; SIQUEIRA JR. Endodontia – Biologia e Técnica.
2.ed., 2004.
PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS
1. HUPP JR, ELLIS III E, TUCKER MR. Cirurgia oral e maxillofacial
contemporânea, 5ª Ed., Elsevier, 2008.
2. LITTLE JW, FALACE DA, MILLER CS, RHODUS NL. Manejo
odontológico do paciente clinicamente comprometido, 7ª Ed.,
Elsevier, 2009.
3. SILVERMAN S, EVERSOLE R, TRUELOVE EL. Fundamentos
de medicina oral, Guanabara Koogan, 2004.
4. NEVILLE BD, DAMM DD, ALLLEN CM, BOUQOUT JE.
Patologia oral e maxilofacial, 2ª Ed., Guanabara Koogan, 2004.
ORTODONTIA
1. FERREIRA, Flávio Vellini. Ortodontia: diagnóstico e
planejamento clínico. São Paulo: Artes Médicas, 2008 (7ª edição).
2. MOYERS, Robert.Ortodontia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
1991 (4ª edição).
3. VAN DER LINDEN, Frans. Desenvolvimento da dentição. São
Paulo: Editora Santos, 1986.
CIRURGIA
1. ANDRADE, E.D.; RANALI, J. Emergências Médicas em
Odontologia. 2ª ed. Artes Médicas, 2004.
2. HUPP, J.R.; ELLIS III, E.; TUCKER, M.R. Cirurgia oral e
Maxilofacial contemporãnea. 5º ed. Ed. Elsevier, 2009
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO
VALE DO CURU-CISVALE
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO VI
ATIVIDADES INERENTES AOS EMPREGOS PÚBLICOS
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA
Planejar e confeccionar próteses odontológicas totais e parciais; Realizar
manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material,
aparelhos, equipamentos e do laboratório de prótese. Trabalhar em
conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança.
Executar quaisquer outras atividades correlatas ao seu cargo, determinadas
pelo superior imediato.
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO: AUXILIAR DE PRÓTESE
DENTÁRIA
Auxiliar na confecção próteses odontológicas totais e parciais. Proceder
à conservação e organização dos equipamentos e materiais do laboratório
de próteses odontológicas. Trabalhar em conformidade às boas práticas,
normas e procedimentos de biossegurança. Executar quaisquer outras
atividades correlatas ao seu cargo, determinadas pelo superior imediato.
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO: TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
Compete ao técnico em saúde bucal, sempre sob supervisão com a
presença física do cirurgião-dentista,além das de auxiliar em saúde bucal,
as seguintes atividades: participar do treinamento e capacitação de auxiliar
em saúde bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção à
saúde; participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e
na prevenção das doenças bucais;participar na realização de
levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de
examinador; ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das
doenças bucais por meio da aplicação tópica do flúor, conforme
orientação do cirurgião dentista; fazer a remoção do biofilme, de acordo
com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista;supervisionar,
sob delegação do cirurgião-dentista, o trabalho dos auxiliares de saúde
bucal;realizar fotografias e tomadas de uso odontológicos exclusivamente
em consultórios ou clínicas odontológicas.
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO: AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
Planejar e executar o trabalho auxiliar-odontológico, sob supervisão
do cirurgião dentista ou do técnico em higiene dental, em órgãos
públicos de saúde, orientar os pacientes sobre higiene bucal, revelar e
montar radiografias intra-orais, preparar o paciente para o
atendimento, auxiliar no atendimento ao paciente, instrumentar o
cirurgião dentista e o técnico em higiene dental junto à cadeira
operatória, promover isolamento do campo operatório, manipular
materiais de uso odontológico, selecionar moldeiras, confeccionar
modelos em gesso, aplicar métodos preventivos para controle de cárie
dental, proceder à conservação e à manutenção do equipamento
odontológico e, realizar lavagem, desinfecção e esterilização do
instrumental e do consultório. Exercer as atividades conforme normas
e procedimentos técnicos e de biossegurança.
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO: CIRURGIÃO-DENTISTA
Atividades de supervisão, coordenação e execução especializada, em
grau de maior complexidade, relacionadas com assistência odontológica;
diagnosticar e avaliar pacientes, planejar e executar tratamento
especializado; prescrever e aplicar medicamentos na clínica e na urgência
odontológica; realizar perícias odontológicas; administrar local e
condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de
biossegurança. Participar da elaboração de procedimentos operacionais
padrão. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar
quaisquer outras atividades correlatas ao seu cargo, determinadas pelo
superior imediato.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO
VALE DO CURU-CISVALE
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO VII
CURRICULUM VITAE
CANDIDATO(A):__________________________________________
EMPREGO/ESPECIALIDADE: ______________________________
A) FORMAÇÃO ACADÊMICA
PÓS-GRADUAÇÃO ESTRICTO SENSU (Doutorado ou Mestrado)
(Informar título do curso, cidade de realização, instituição promotora e
período)
a) _____________________________________________________
_________________________________________________________
_________________________________________________________
b) _____________________________________________________
_________________________________________________________
_________________________________________________________
TÍTULO DE ESPECIALISTA ( ) sim ( ) não
_________________________________________________________
CURSOS RELACIONADOS À ÁREA DE ATUAÇÃO
(Informar título do curso, cidade de realização, instituição promotora,
período e carga-horária)
a) _____________________________________________________
_________________________________________________________
_________________________________________________________
b) _____________________________________________________
_________________________________________________________
_________________________________________________________
c) _____________________________________________________
_________________________________________________________
_________________________________________________________
d) _____________________________________________________
_________________________________________________________
_________________________________________________________
e) _____________________________________________________
_________________________________________________________
_________________________________________________________
C) EXPERIÊNCIA TÉCNICO-PROFISSIONAL
EXPERIÊNCIA TÉCNICO-PROFISSIONAL DE TEMPO DE
INSTITUIÇÃO PÚBLICA/PRIVADA NA ÁREA DE ATUAÇÃO.
(Informar serviço, local e período de trabalho, com respectiva
comprovação da instituição, assinada pelo responsável do setor
correspondente e firma reconhecida).
a) _____________________________________________________
_________________________________________________________
b) _____________________________________________________
_________________________________________________________
Declaro, sob as penas da lei, que os títulos relacionados neste documento,
para fins de atribuição de pontos da prova de títulos do Processo Seletivo
para ingresso no CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU-CISVALE, que administrará
o Centro de Especialidades Odontológicas Regional CEO-R CAUCAIA
são a expressão fiel da verdade e que podem ser oportunamente
comprovados, mediante originais e/ou cópias autenticadas.
-CE, ___ de _______________ de 2011.
________________________________________
ASSINATURA DO(A) CANDIDATO OU PROCURADOR(A)
OBS.:
1. Documentos comprobatórios, em fotocópias autenticadas e
ordenados, devem ser anexados para análise curricular.
2.Anexar cópia autenticada do diploma.
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO
VALE DO CURU-CISVALE
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO VIII
ANÁLISE CURRICULAR PARA NÍVEL SUPERIOR
A) FORMAÇÃO ACADÊMICA
1.Pós-graduação concluída (ESPECIALISTA na Área de
atuação a que se destina a vaga) .............................................. 20
2.Pós-graduação (cursando ESPECIALIZAÇÃO na Área de
atuação a que se destina a vaga) .............................................. 10
3. Doutorado e/ou Mestrado na área de atuação ................... 15
4.Doutorado e/ou Mestrado na área de atuação (cursando) . 10
4. Cursos na área específica de atuação a que se destina a vaga
(mínimo 40 h/aulas) ................................................................. 05
(2,5 pontos para cada curso) máximo de 02 cursos.
Sub Total A: 60 pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
151
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
B) EXPERIÊNCIA TÉCNICO-PROFISSIONAL
5. Experiência técnico-profissional de tempo relacionada à área de
atuação em instituição pública ou privada nos últimos 04 anos (5,0
pontos por semestre completo, até 08 semestres). Máximo de 40 pontos.
Sub Total C: 40 pontos
TOTAL (A+B): 100 pontos
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO
VALE DO CURU-CISVALE
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO IX
FORMULÁRIO PADRONIZADO PARA RECURSO
ADMINISTRATIVO RELATIVO À PROVA OBJETIVA
COMISSÃO ELABORADORA DA PROVA
CAPA DE RECURSO ADMINISTRATIVO
ILMO. SR.(A),
Eu, ___________________________________________________,
candidato(a) inscrito(a) no Processo supracitado inscrição no
_________, solicito em relação à Prova Objetiva correspondente ao
cargo ______________________________________, o seguinte:
( ) revisão da resposta constante do Gabarito Oficial para a(s) questão(es)
assinalada(s) abaixo:
01
11
(
01
11
02
12
03
13
04
14
05
15
06
16
07
17
08
18
09
19
10
20
08
18
09
19
10
20
) anulação da(s) questão(ões) assinalada(s) abaixo:
02
12
03
13
04
14
05
15
06
16
07
17
As razões que justificam meu pleito encontram-se fundamentadas no
formulário de recurso, em anexo.
________________________ _____________________________
Local e data
Assinatura do(a) candidato(a)
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO
VALE DO CURU-CISVALE
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
FORMULÁRIO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
(Use uma folha para cada questão)
1. Cargo de Opção do(a) Candidato(a):__________________________
2. Número de Inscrição do Candidato(a): ________________________
3. Modalidade do Recurso: Revisão de resposta do gabarito oficial Nº do
Gabarito da Prova: ____ Questão:_____ Resposta do Gabarito: ____
Resposta do Candidato:_____
Justificativa Fundamentada do(a) Candidato(a)
(Use folhas suplementares, se necessário)
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO
VALE DO CURU-CISVALE
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO X
FORMULÁRIO DE RECURSO ADMINISTRATIVO RELATIVO
PROVA DE TÍTULOS
COMISSÃO JULGADORA DA PROVA DE TÍTULOS
ILMO. SR.(A),
Eu, ___________________________________________________,
candidato(a) inscrito(a) no Processo supracitado inscrição no
_________, solicito em relação à Prova de títulos correspondente ao
cargo de __________________, regulamentado pelo Processo Seletivo
nº01/2011, de / /2011, venho solicitar a V. Sa. revisão e recontagem da
pontuação a mim atribuída na Prova de Títulos.
A revisão e recontagem referem-se aos itens do Quadro de Títulos
abaixo que estão assinalados com “x” e delas pode resultar a não alteração
da pontuação ou sua alteração para mais ou para menos.
Estou ciente, ainda, de que a Comissão poderá, de ofício, reavaliar todos
os meus títulos e, em virtude deste fato, minha nota na Prova de Títulos
poderá ficar inalterada ou sofrer alteração para mais ou para menos.
152
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
QUADRO DE TÍTULOS E SUAS RESPECTIVAS PONTUAÇÕES
(Anexar explicações ao recurso, se julgar necessárias)
NÍVEL SUPERIOR
As razões que justificam meu pleito encontram-se fundamentadas a
seguir:
Justificativa Fundamentada do(a) Candidato(a)
(Use folhas suplementares, se necessário)
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
_______________________ _____________________________
Local e data
Assinatura do(a) candidato(a)
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO
VALE DO CURU-CISVALE
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO XI
CRONOGRAMA
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 13 a 21 de outubro de 2011
ETAPAS DA SELEÇÃO
PERÍODO
LOCAL
Prova Objetiva
Divulgação do gabarito da Prova Objetiva
Prazo para Recurso
30/10/11
31/10/11
01e 02/11/11
Resultado da Prova Objetiva pós-recursos
e convocação para entrega de títulos pelos
aprovados
Entrega de títulos pelos aprovados
Análise de Títulos
Resultado da Prova de Títulos
Prazo para Recurso
03/11/11
ESP-CE
No site: www.esp.ce.gov.br
No site: www.esp.ce.gov.br
Sistema de Protocolo Único da
ESP-CE
No site: www.esp.ce.gov.br
04 a 11/11/11
14 a 17/11/11
18/11/2011
21 a 23/11/11
Resultado da Prova de Títulos pós-recursos
Resultado Final
24/11/11
25/11/11
ESP-CE – Comissão
ESP-CE – Comissão
No site: www.esp.ce.gov.br
Sistema de Protocolo Único da
ESP-CE
No site: www.esp.ce.gov.br
No site: www.esp.ce.gov.br
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO
VALE DO CURU-CISVALE
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO XII
MODELO DE REQUERIMENTO PARA TRATAMENTO
ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS
ILMO. SR.(A),
Eu, ___________________________________________________,
candidato(a) inscrito(a) no Processo Seletivo supracitado, inscrição no
_________, solicito o tratamento especial selecionado abaixo para
realização da ___________________, no dia _________________.
No quadro a seguir, selecionar o tratamento especial necessário(s):
1. Necessidades físicas:
2. Necessidades visuais (cego ou pessoa
( ) Sala para amamentação
com baixa visão)
(candidata que tiver necessidade
( ) Auxílio para leitura de prova (ledor)
de amamentar seu bebê)
( ) Prova em braille e ledor
( ) Sala térrea (dificuldade para
( ) Prova ampliada (fonte entre 14 e 16)
locomoção)
( ) Prova superampliada (fonte 28)
( ) Sala individual (candidato com
3. Necessidades auditivas
doença contagiosa/outras)
( ) Intérprete de Libras (Língua
( ) Maca
Brasileira de Sinais)
( ) Mesa para cadeira de rodas
( ) Leitura labial
( ) Apoio para perna
1.1. Mesa e cadeira separadas:
( ) Gravidez de risco
( ) Obesidade
( ) Limitações físicas
1.2. Auxílio para preenchimento:
( ) Dificuldade/impossibilidade de escrever
1.3. Auxílio para leitura (ledor):
( ) Dislexia
( ) Tetraplegia
(
) Outras ______________________________________________
__________________________________________________________
__________________________________________________________
_______________________ _____________________________
Local e data
Assinatura do(a) candidato(a)
*** *** ***
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
01/2011
O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – CPSMSGA, entidade de
direito público e natureza autárquica, constituída mediante a Lei Estadual
nº14.457 de 15 Setembro de 2009 e Leis Municipais: Apuiaré Lei Nº242/09
de 07/10/2009. General Sampaio Lei Nº547/09 de 28/04/2009, Itapajé
Lei Nº1721/09 de 30/06/2009, Pentecoste Lei Nº647/09 de 258/06/2009,
São Luis do Curu Lei Nº493/09 de 25/05/2009, Tejuçuoca Lei Nº011/09
de 24/06/2009, Caucaia Lei Nº2145/10 de 18/05/201, Paracuru Lei
Nº1280/10 de 17/05/2010, Paraipaba Lei Nº509/10 de 08/03/2010, São
Gonçalo do Amarante Lei Nº1039/10 de 19/04/2010, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Seletivo
Simplificado, para contratação por prazo determinado em
conformidade com o Inciso IX do Art.37 da Constituição Federal, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, em
virtude do início das atividades do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE –
CPSMSGA, com sede em São Gonçalo do Amarante, que administrará o
Centro de Especialidades Odontológicas Regional de SÃO GONÇALO
DO AMARANTE, para o preenchimento dos empregos públicos de
CIRURGIÃO-DENTISTA, AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, TÉCNICO
EM SAÚDE BUCAL, AUXILIAR DE PRÓTESE DENTAL E TÉCNICO
EM PRÓTESE DENTAL com quantitativos, especificações, requisitos,
normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 - O Processo Seletivo Público Simplificado disciplinado por este
Edital será executado sob a responsabilidade da Escola de Saúde Pública
(ESP-CE), situado na Rua Antonio Justa, 3161, Bairro Meireles,
Fortaleza-CE, CEP: 60.165.090, Fone: (85) 31011402 - Fax (85)
31041429, e visa selecionar candidatos para preenchimento de emprego
público no Centro de Especialidades Odontológicas Regional – CEO-R
SÃO GONÇALO DO AMARANTE, gerido pelo CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE – CPSMSGA e constará de (duas) fases seguintes:
1ª Fase - Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório:
Esta fase consta de prova escrita de conhecimentos específicos, com 20
(vinte) questões de múltipla escolha, pertinentes ao cargo pretendido,
de acordo com o que estabelece os anexos deste Edital, no valor total de
100 (cem) pontos. Nota inferior a 30 (trinta) pontos implicará na
eliminação do candidato. O programa para estudo encontra-se no Anexo
V deste Edital.
2ª Fase - Prova de Títulos, de caráter, apenas, classificatório:
Nesta fase, serão computados os pontos relativos à Prova de Títulos do
candidato que tenha atingido o perfil mínimo de aprovação na Prova
Objetiva referente ao emprego e especialidade de sua opção.
1.2 - O não comparecimento à 1ª Fase do processo seletivo implica na
eliminação do candidato.
1.3 - A elaboração e correção das provas objetivas e de títulos aplicadas
no Processo Seletivo Público Simplificado ficarão a cargo da ESP-CE.
1.4– O Processo Seletivo Público Simplificado será acompanhado por
uma Comissão organizadora constituída por 03 (três) representantes do
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE – CPSMSGA.
2. DOS REQUISITOS
2.1- Para candidatar-se aos empregos públicos do CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE – CPSMSGA, o candidato deverá atender aos requisitos
abaixo:
a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português portador de
certificado de igualdade e de outorga do gozo de direitos políticos e civis.
b) Estar em gozo com seus direitos políticos.
c) Quando do sexo masculino, haver cumprido as obrigações e encargos
militares previstos em lei.
d) Ter 18 (dezoito) anos de idade completos, até a data da admissão.
e) Possuir os requisitos de escolaridade exigidos para o exercício do
emprego e o respectivo Registro no Órgão de Classe, quando for o caso,
no ato da admissão.
f) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, no decorrer
do Processo Seletivo e/ou na admissão.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 – A inscrição do candidato implicará na expressa aceitação das
normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não
poderá alegar desconhecimento.
3.2 – Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o conteúdo
deste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos
e concordar com o termo de aceite deste Edital constante no site de
inscrição.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
3.3 – As inscrições ficarão abertas no período do dia 13 a 21 de outubro
de 2011.
3.4 – As inscrições serão feitas exclusivamente via Internet, mediante
preenchimento e envio da Ficha de Inscrição on line;
3.4 – Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico
da ESP-CE (www.esp.ce.gov.br), onde constam o Edital, a Ficha de
Inscrição e os procedimentos necessários à efetivação da mesma.
3.5 – Não serão aceitos pedidos de inscrição condicional, por via postal,
fac-símile (fax) ou extemporâneos.
3.6 – A inscrição estará disponível a partir das 08h00min do primeiro
dia de inscrição, permanecendo acessível até as 17h00min do último dia
de inscrição, considerando-se o horário oficial local e seguindo-se a
seguinte rotina:
a) preencher, enviar e gravar dados da ficha de inscrição até as 17h00min
do último dia de inscrição, ocasião em que a página da internet será
bloqueada para acesso;
3.7 - A ESP-CE não se responsabilizará por pedido de inscrição que não
tenha sido recebido por motivo de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação ou por outros fatores que impossibilitem a
transferência dos dados.
3.8 - O candidato assumirá total responsabilidade pelas informações
prestadas no preenchimento dos dados que apresentará, arcando com as
consequências de eventuais erros, omissões e declarações inexatas ou
inverídicas.
3.9 - A qualquer tempo, a participação do candidato poderá ser vetada,
com sua eliminação do processo, desde que verificada falsidade de
declarações ou irregularidades nas informações e documentos.
3.10 – Não será cobrada taxa de inscrição.
3.11 – A ESP-CE não se responsabilizará por pedido de inscrição que
não tenha sido efetuado nos prazos e horários estabelecidos nos subitens
3.3 e 3.6 deste Edital;
3.12 – As Etapas para seleção, cronogramas de atividades constante no
ANEXO XI.
4. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
4.1 - As pessoas portadoras de deficiência poderão participar do Processo
Público Simplificado, desde que a deficiência seja compatível com as
atribuições do emprego de opção do candidato, na proporção de 5%
(cinco por cento) das vagas existentes, conforme consta do Anexo I
deste Edital, observadas as regras estabelecidas na Lei Federal nº7.853,
de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto Federal nº3.298,
de 20 de dezembro de 1989, cujo Art.4º foi alterado pelo Decreto Federal
nº5.296, de 2 de dezembro de 2004.
4.2 - É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas
categorias descritas no artigo 4º do Decreto Federal nº3.298, de 20 de
dezembro de 1999, cuja nova redação se encontra no Decreto Federal
nº5.296, de 2 de dezembro de 2004.
4.3 - Os portadores de deficiência participarão em igualdades de condições
com os demais candidatos.
4.4 - As vagas definidas, que não forem providas por falta de candidatos,
por reprovação na Seleção Pública Simplificada ou na perícia médica,
serão preenchidas pelos demais selecionados, observada a ordem de
classificação. Sele
4.5 - Até o último dia de realização da inscrição, o candidato portador de
deficiência deverá protocolar declaração na ESP-CE, situada à Av. Antonio
Justa nº3161, Bairro Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60165-090, Fone:
(85) 31011402 - Fax (85) 3101 1429 – encaminhando documentação
para Comissão de Seleção, concernente a condição e a deficiência da qual
é portador, apresentando Laudo Médico (original) atestando/homologando
a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID,
(versão CID 10) bem como a provável causa da deficiência. Este laudo
será retido e ficará anexado ao protocolo de inscrição. O laudo também
deverá ser apresentado quando dos exames pré-admissionais, no caso do
candidato ser aprovado e convocado.
4.6 - A não observância do disposto no item anterior acarretará a perda
do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições,
mesmo que tenha escolhido tal opção.
4.7 - Os candidatos que no ato de inscrição se declararem portadores de
deficiência, se classificados nas provas, além de figurarem nas listas de
classificação, terão seus nomes publicados em relação à parte, observada
a respectiva ordem de classificação.
4.8 - Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter às
provas previstas neste Edital, o candidato portador de deficiência deverá
solicitá-las por escrito à ESP, por meio de requerimento, protocolado
até o último dia de realização das inscrições, indicando claramente quais
os recursos especiais necessários (ANEXO XII do presente Edital).
4.9 - O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo
adicional para realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa
acompanhada de parecer emitido por especialistas, da área de sua
deficiência, junto à ESP, até o último dia de realização das inscrições.
153
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
5. DA PROVA OBJETIVA
5.1 - A prova consistirá de questões objetivas, com 04 (quatro)
alternativas (A, B, C, D), onde apenas 1 (uma) estará correta e pontos
até o limite de 100 (cem) pontos. A prova terá duração improrrogável
de três horas, incluído o tempo para o preenchimento do cartão-resposta
e orientações iniciais sobre o processo de aplicação das provas.
5.2 - A Prova Objetiva para os cargos de nível médio versará sobre
Conhecimentos Específicos inerentes ao respectivo emprego, previstos
no conteúdo programático (Anexo IV do presente Edital), tendo como
base as referências bibliográficas apontadas no ANEXO V do presente
Edital e será composta de 20 (vinte) questões distribuídas da seguinte
forma:
ÁREA DE
CONHECIMENTO
Nº QUESTÕES
PONTUAÇÃO DE
CADA QUESTÃO
PONTUAÇÃO
GERAL
Conhecimentos Específicos
20
5,00
100,00
TOTAL
20
100,00
100,00
5.3 - A prova para os cargos de nível superior versará sobre
Conhecimentos Específicos inerentes ao respectivo emprego, previstos
no conteúdo programático (Anexo IV do presente Edital), tendo como
base as referências bibliográficas apontadas no ANEXO V do presente
Edital, composta de 20 (vinte) questões distribuídas da seguinte forma:
ÁREA DE
Nº QUESTÕES
CONHECIMENTO
PONTUAÇÃO DE
PONTUAÇÃO
CADA QUESTÃO
GERAL
Conhecimentos Específicos
20
5,00
100,00
TOTAL
20
100,00
100,00
5.4 - Serão considerados aprovados na Prova Objetiva o candidato que
atingir o perfil mínimo de aprovação, que é média igual ou superior a
30,00 (trinta) pontos no total da prova.
5.5 - O candidato deverá apresentar-se com antecedência mínima de 01
(uma) hora do horário fixado para o início da prova, munido de:
a) Comprovante de inscrição, que deverá ser impresso após confirmação
da inscrição via Internet;
b) 01 Documento original de identidade.
c) Caneta esferográfica preta ou azul.
5.6 - São considerados documentos oficiais de identidade: (carteira de
identidade expedida pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas,
Polícia Militar, Ministério das Relações Exteriores, Ordens ou
Conselhos de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social,
Carteira Nacional de Habilitação com foto), nos termos da Lei nº9.503
art.159, de 23/09/1997.
5.7 - A Prova Objetiva será realizada em data, horário e locais, conforme
estabelecido abaixo:
DATA
30/10/11
HORÁRIO
9 horas
LOCAL
A prova será em São Gonçalo do Amarante, em local a ser
informado no site da ESP (www.esp.ce.gov.br)
5.8 - A Prova Objetiva terá início às 09 (nove) horas, sendo as portas do
recinto de realização do Processo Seletivo Público Simplificado fechadas
às 9 horas. O candidato que chegar após este horário ficará impedido de
realizar a prova.
5.9 - A identificação correta do local da prova e o comparecimento no
horário determinado serão de inteira responsabilidade do candidato.
5.10 - Não haverá provas em outros horários por conta de enfermidade
e/ou outro impedimento do candidato.
5.11 - Os dois últimos candidatos a entregarem as provas deverão
permanecer na sala, para acompanhamento e assinatura da ata e lacre
dos envelopes com os cartões respostas e as provas, comprovando a
regularidade da sua aplicação.
5.12 - Será concedida fiscalização especial aos candidatos que, a critério
médico, devidamente comprovado junto à ESP até o último dia de
realização de inscrição da Seleção Pública, estiverem impossibilitados
por motivos de saúde de realizarem a prova em sala de aula com os
demais candidatos.
5.13 - O candidato que se recusar a fazer a prova, ou se retirar do recinto
durante a sua realização sem autorização dos Fiscais de prova, ficará
automaticamente eliminado da Seleção Pública, e o fato será registrado
em ata.
5.14 - Os gabaritos com as devidas respostas serão divulgados no dia
31/10/11, logo após a conclusão da realização dos exames, por meio do
site da ESP (www.esp.ce.gov.br).
6. DA PROVA DE TÍTULOs
6.1 - Constará de análise curricular, com atribuição de nota inteira na
escala de 0 (zero) a 100 (cem), conforme pontuação estabelecida nos
154
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
Anexos VII e VIII deste Edital.
6.2 - Terá computado os pontos relativos à Prova de Títulos o candidato
que atingir o perfil mínimo de aprovação na Prova Objetiva levando-se
em conta a classificação de acordo com os itens 5, de acordo com o
emprego e especialidade de sua opção, respeitando o limite de até 05
(cinco) vezes o numero de vagas para cada cargo.
6.3– Para avaliação da Prova de Títulos, o candidato, devidamente
aprovado na Prova Objetiva item 1.1 deste Edital, deverá entregar a
seguinte documentação no período de 04 a 11 de novembro de 2011, na
ESP-CE, situada à Av. Antonio Justa, 3161, Bairro Meireles, FortalezaCE, CEP 60165-090 ou na sede dos Consórcios em cada regional:
a) Comprovação da experiência técnico-profissional na área específica
ao cargo concorrido;
b) Currículo Padronizado preenchido conforme modelo estabelecido no
Anexo VII deste edital, com os comprovantes dos cursos e títulos
apresentados em anexo;
c) Fotocópia nítida do documento de identidade e CPF;
d) Uma foto 3x4 recente, idêntica e de frente.
6.4 - São considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas
de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas,
Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Passaporte;
Identidade para Estrangeiros; Carteiras Profissionais expedidas por órgãos
ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de
identidade, bem como a Carteira Nacional de Habitação (com fotografia
na forma da Lei nº9.503/97).
6.5 – Para efeito de avaliação dos títulos, o candidato a qualquer das
vagas de nível superior deverá entregar, juntamente com os documentos
exigidos no item 6.3, a fotocópia autenticada em cartório do seu diploma
de graduação. No caso de não haver a entrega deste diploma, os títulos
não serão avaliados.
6.6 - Para os empregos de nível superior, somente será pontuada a
experiência técnico-profissional realizada após a conclusão do Curso de
Graduação.
6.7 - Somente serão considerados os títulos que tenham compatibilidade
com o emprego de opção do candidato.
6.8 - Para ser atribuída a pontuação relativa à experiência técnicoprofissional, o candidato deverá entregar documento que se enquadre,
em pelo menos, uma das alíneas abaixo:
a) Cópia autenticada da Carteira de Trabalho da Previdência Social –
CTPS, e declaração do empregador com cópia autenticada com
firma reconhecida em cartório (discriminando o período e a
identificação do serviço realizado, com a descrição das atividades
desenvolvidas) e cópia do contrato do Tomador de Serviços;
b) Se estatutário, declaração do secretário municipal de saúde, apresentando
a matrícula do servidor e tempo de serviço na área específica
(discriminando o período e a identificação do serviço realizado, com a
descrição das atividades desenvolvidas), cópia autenticada com firma
reconhecida em cartório e cópia da publicação no Diário Oficial do
Município (D.O.M.) ou Diário Oficial do Estado (D.O.E.);
c) Cópia de certidão ou declaração, no caso de órgão público, com
firma reconhecida do emitente, que informe o período, discriminando
o período e a identificação do serviço realizado, com a descrição das
atividades desenvolvidas e cópia do contrato de prestação de serviços
(demonstrando claramente o período inicial e final de validade dos
contratos);
d) Cópia do recibo de pagamento de autônomo – RPA referente aos
meses de realização do serviço, acompanhado obrigatoriamente de
declaração do contratante ou responsável legal, com firma
reconhecida, onde conste claramente o local onde os serviços foram
prestados, a identificação do serviço realizado, o período do mesmo
e descrição das atividades executadas e cópia do contrato de prestação
de serviços (demonstrando claramente o período inicial e final de
validade dos contratos).
6.9 - As fotocópias para comprovação dos títulos deverão ser
autenticadas em cartório e entregues, obrigatoriamente, juntamente
com o Currículo Padronizado (Anexo VII deste Edital).
6.10 - Não serão consideradas, para efeito de pontuação, cópias não
autenticadas.
6.11 - Não serão aceitos títulos encaminhados por fac-simile (fax) ou
correio eletrônico.
6.12 - Será atribuída nota zero ao candidato que não entregar seus títulos
no período que consta no item 6.3. No entanto, este fato não caracteriza
a eliminação do candidato do Processo Seletivo Público Simplificado.
7. CLASSIFICAÇÃO FINAL
7. 1- Os candidatos aos empregos de nível médio serão considerados
aprovados aqueles que atingirem no total de pontos a maior pontuação
por ordem decrescente dentro de limite de vagas oferecidas
7.2 - Serão considerados aprovados aos empregos de nível superior que
obtiverem no total de pontos a maior pontuação por ordem decrescente
dentro de limite de vagas oferecidas
7.3 - A nota final do candidato será obtida mediante o cálculo da média
ponderada das notas e será considerado pontuação final no Processo
Seletivo Público Simplificado conforme fórmula:
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
(Prova de Títulos x 2) + (Prova Objetiva) = Pontuação Final
3
7.4 - Havendo empate na Pontuação Final, o desempate será feito
usando-se sucessivamente os seguintes critérios:
a) Prova de Títulos - maior pontuação em experiência técnicoprofissional na área de atuação;
b) Maior nota na Prova de Títulos;
c) Maior pontuação na Prova Objetiva;
d) Maior idade;
e) Sorteio.
7.5 - No caso de empate na classificação final dos candidatos, na situação
em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou
superior a 60 (sessenta) anos, completados até o último dia de inscrição,
o desempate se fará verificando-se sucessivamente, os seguintes critérios:
a) Prova de Títulos - maior pontuação em experiência técnicoprofissional na área de atuação;
b) Maior nota na prova de títulos;
c) A maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
de acordo com o disposto no parágrafo único do art.27 da Lei nº10.741,
de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);
d) Maior pontuação nas questões de conhecimentos específicos;
e) Sorteio.
7.6 – Caso prevaleça o último critério (sorteio), o desempate será
efetuado em reunião da Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Público Simplificado.
7.7 - O resultado oficial do processo seletivo tornar-se-á público no dia
25 de novembro de 2011, por meio do site www.esp.ce.gov.br.
8. DA CONTRATAÇÃO
8.1 - O Candidato aprovado no presente Processo Seletivo Público será
convocado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – CPSMSGA,
obedecendo à ordem de classificação, para assinar o contrato a prazo
determinado, de até 01 (hum) ano podendo ser prorrogado por igual
período, de acordo com suas necessidades de excepcional interesse
público, sujeitando-se às normas do Consórcio.
8.2- A admissão será pelo regime da CLT - Consolidação das Leis do
Trabalho.
8.3 - Os classificados, dentro do número de vagas, deverão comparecer
de acordo com o Edital de Convocação, portando os seguintes
documentos, para admissão:
Documentos:
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (original);
• Carteira de Identidade (Cópia autenticada);
• Cadastro de Pessoa Física - CPF (Cópia autenticada);
• Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP (Cópia autenticada);
• Título de Eleitor (Cópia autenticada);
• Último comprovante de votação, justificativa eleitoral ou
certidão de quitação;
• Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar,
constando dispensa, se do sexo masculino (Cópia autenticada);
• Caso seja casado(a) Certidão de Casamento (Cópia autenticada);
• Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos (Cópia
autenticada);
• Comprovante de endereço - conta de água, luz ou telefone (Cópia e original);
• Uma foto 3x4 recente, idêntica e de frente;
• Documentos comprobatórios de atendimento à qualificação
exigida para ingresso no emprego constante Anexo I, deste
Edital (Cópia autenticada);
• Declaração de que não ocupa cargo, emprego ou função pública,
em qualquer das esferas do governo, excetuadas as hipóteses
previstas no art.37, inciso XVI, da Constituição Federal, nem
percebe outro benefício proveniente de regime próprio da
previdência social ou regime geral de previdência social relativo
a emprego público (modelo conforme Anexo III) (original);
• Certidão negativa de antecedentes criminais; (original)
9. DOS RECURSOS
9.1 - Será admitido recurso administrativo sobre os seguintes itens:
a) O gabarito oficial preliminar da Prova Objetiva.
b) O resultado da Prova Objetiva.
c) O resultado da Prova de Títulos.
9.2 - Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 01 (um) dia útil,
contado a partir do primeiro dia útil após a data de divulgação do resultado
da Prova Objetiva e Prova de Títulos, respectivamente.
9.3 - Os recursos deverão ser dirigidos ao Sistema de Protocolo Único da
ESP-CE, situada à Av. Antonio Justa 3161, Bairro Meireles, CEP:
60.165.090, Fone: (85) 31011402 - Fax (85) 31041429, e estar
fundamentado indicando com precisão o item sobre o qual versa a revisão,
sob pena de não ser reconhecido. Não será acatado recurso fora do prazo
estipulado ou que se basear em razões de caráter subjetivo (modelo
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
requerimento padrão Anexos IX e X, deste Edital).
9.4 - Os recursos relativos à Prova Objetiva e à Prova de Título serão
julgados pela Comissão de Execução do Processo Seletivo Público
Simplificado da ESP-CE.
9.5 - Se ficar provado o vício, irregularidade insanável ou preterição de
formalidade substancial, o Processo Seletivo Público Simplificado será
anulado de forma total ou parcial.
9.6 - O candidato que, visando interesses pessoais, lançar mão de falsas
alegações e fatos inverídicos com o propósito de embargo do processo
seletivo, após a apuração dos fatos, se não comprovados, poderá
responder criminalmente pelo ato.
9.7 – A Comissão de Elaboração da Prova constitui-se a única e última
instância recursal para julgar recursos da Prova Objetiva e da Prova de
Títulos, respectivamente, sendo soberana em sua decisão.
9.8 - Os pontos relativos às questões da Prova Objetiva de múltipla
escolha que eventualmente venham a ser anuladas serão atribuídos a
todos os candidatos que tiverem sua prova corrigida.
9.9 - A decisão relativa ao julgamento do recurso, quando do interesse de
mais de um candidato, será dada a conhecer coletivamente.
10. DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 – O Processo Seletivo Público Simplificado terá validade de 12
(doze) meses, prorrogáveis por igual período, a contar da publicação da
homologação do resultado final.
10.2 - Não haverá segunda chamada para prova. A ausência por qualquer
motivo, inclusive moléstia ou atraso, resultará na eliminação do candidato
faltoso do Processo Seletivo Simplificado.
10.3 - Não será permitido o uso de máquinas calculadoras, equipamentos
e/ou aparelhos eletrônicos, ou outros instrumentos similares, consulta a
qualquer tipo de material, nem comunicação entre os candidatos. Os
telefones celulares deverão ser desligados antes do início das provas.
10.4 – Não serão considerados os pontos relativos a questões quando,
no cartão-resposta, forem assinaladas mais de uma resposta, ou houver
rasura, ou marcação a lápis ou não for assinalada nenhuma alternativa.
10.5 - Não haverá substituição do cartão-resposta ou de prova em caso
de erro ou rasura efetuado pelo candidato.
10.6 - Somente será permitido ao candidato assinalar o cartão-resposta
a si destinado.
10.7 - É vedada a comunicação do candidato com qualquer pessoa durante
a realização da prova.
10.8 - É vedada a saída do candidato do recinto da prova sem autorização
e acompanhamento do fiscal.
10.9 - O candidato somente poderá ausentar-se definitivamente do
recinto da prova decorrida 01 (uma) hora de sua realização.
10.10 - Ao terminar a prova, o candidato entregará obrigatoriamente
ao Fiscal de Sala todo o material recebido. O candidato poderá anotar
suas respostas em formulário próprio para transcrição do gabarito do
candidato.
10.11 - Por razões de ordem técnica e direitos autorais, não serão
fornecidos exemplares das provas aos candidatos, mesmo após o
encerramento do Processo Seletivo Público Simplificado.
10.12 - Eventuais erros de digitação de nomes e números de inscrições
deverão ser corrigidos no dia das provas, registrados em Ata, pelos
fiscais de salas.
10.13 - Será excluído do Processo Seletivo Público Simplificado, por
ato da ESP-CE, o candidato que cometer alguma das seguintes
irregularidades:
a) Agir com incorreção ou descortesia para com os membros da ESPCE, fiscais de prova, auxiliares ou autoridades presentes;
b) Utilizar ou tentar utilizar de meios fraudulentos para obter aprovação
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
155
própria ou de terceiros;
c) Não devolver integralmente o material solicitado pela ESP-CE no dia
das provas;
d) Comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao
Processo Seletivo Público Simplificado, verbalmente, por escrito ou
por qualquer outro meio;
e) Ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente e em casos
especiais, em companhia do fiscal;
10.14 - Os cartões-resposta e provas, depois de colocados em sobrecarta
fechada e rubricada, ficarão sob a guarda da ESP-CE e serão entregues à
Comissão de Elaboração da Prova para correção.
10.15 – Todos os documentos relativos a este Processo Seletivo Público
Simplificado (provas, gabaritos, edital de abertura, fichas de inscrições,
homologação de resultado final, entre outros) serão confiados, após seu
término, à guarda da ESP-CE, e serão mantidos pelo prazo de dois anos,
findo o qual serão incinerados.
10.16 - O candidato deverá observar rigorosamente o edital e retificações
(caso ocorram) sendo de inteira responsabilidade o acompanhamento
da publicação e divulgação de atos, comunicados e editais.
10.17 - Em havendo alterações, atualização ou acréscimos dos itens do
presente edital, haverá divulgação no site da ESP-CE (www.esp.ce.gov.br).
10.18 - Os conteúdos programáticos para as Provas Objetivas são os
constantes do Anexo IV, tendo como base as referências bibliográficas
apontadas no ANEXO V do presente Edital.
10.19 - Será eliminado o candidato que, convocado, faltar no dia e hora
marcados em qualquer fase do Processo Seletivo Público Simplificado ou
não comparecer no período estabelecido para a assinatura do contrato
de trabalho, bem como transgredir as normas e regras deste Processo
Seletivo Público Simplificado.
10.20 - O candidato que não comparecer para assumir a vaga para a qual
foi selecionado, na data estabelecida no Edital de Convocação, será
excluído do Certame.
10.21 - Na vigência da validade deste Processo Seletivo Público Simplificado,
o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE – CPSMSGA, reserva-se o direito de proceder
às contratações em número que atenda aos seus interesses.
10.22 – Caso o candidato aprovado não obtenha a classificação necessária
para lotação no Consórcio de sua opção inicial, este integrará um cadastro
de reserva por ordem de classificação geral, podendo ser chamado por
outros Consórcios Públicos de Saúde Microrregionais no Estado do Ceará,
para preenchimento dos empregos públicos dos referidos Consórcios.
10.23 - O candidato aprovado no limite das vagas ofertadas pelo
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE – CPSMSGA, para preenchimento dos
empregos públicos, poderá optar, no prazo de 30 dias, pela sua inclusão
no cadastro de reserva, por ordem de classificação geral, abdicando da
vaga conquistada no Certame.
10.24 - No caso de vacância de empregos, o preenchimento obedecerá
ao cadastro de reserva por ordem de classificação geral.
10.25 - Os casos omissos, no que concerne aos aspectos técnicos e
operacionais referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado, serão
resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público
Simplificado.
10.26 - O Foro da Comarca de Fortaleza é o competente para decidir
quaisquer ações judiciais interpostas com respeito ao presente Edital e
respectivo Processo Seletivo Público Simplificado.
São Gonçalo do Amarante, 14 de setembro de 2011.
João Bosco Pessoa Tabosa
PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – CPSMSG
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – CPSMSGA
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO I
REQUISITOS PARA ADMISSÃO/VAGAS/CARGA HORÁRIA/PERFIL PROFISSIONAL/SALÁRIO
EMPREGO PÚBLICO
VAGAS
AMPLA DISPUTA
Auxiliar em Saúde Bucal
07
Auxiliar de Prótese Dentária
Técnico em Saúde Bucal
02
04
Técnico em Prótese Dentária
02
Cirurgião Dentista
(Traumato-Buco-Maxilo- Facial)
Cirurgião Dentista
(Endodontista)
Cirurgião Dentista
(Pacientes Especiais)
Cirurgião Dentista
(Ortodontista)
02
04
01
03
REQUISITOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO
Ensino Médio completo, curso técnico na área de atuação ou registro ou protocolo de registro
(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
Ensino Médio completo.
Ensino médio completo, curso técnico na área e registro ou protocolo de registro
(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
Ensino médio completo, curso técnico na área e registro ou protocolo de registro
(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de registro
(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de registro
(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de registro
(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de registro
(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
CARGA
HORÁRIA
SALÁRIO
BASE (R$)
40
545,00
40
40
545,00
693,45
40
1.487,85
20
1.755,00
20
1.755,00
20
1.755,00
20
1.755,00
156
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
EMPREGO PÚBLICO
VAGAS
AMPLA DISPUTA
Cirurgião Dentista
(Periodontista)
Cirurgião Dentista
(Protesista)
01
03
SÉRIE 3 ANO III Nº191
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
REQUISITOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de registro
(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de registro
(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
CARGA
HORÁRIA
SALÁRIO
BASE (R$)
20
1.755,00
20
1.755,00
TOTAL AMPLA E DEFICIENTES
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE – CPSMSGA
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO II
FICHA REQUERIMENTO - INSCRIÇÃO
EDITAL 01/2011
DADOS PESSOAIS:
NOME_____________________________________________________
FILIAÇÃO:
PAI________________________________________________________
MÃE_______________________________________________________
DATA NASCIMENTO _____/_____/_____ CIDADE______________
UF ___ ESTADO CIVIL ( ) SOLTEIRO ( ) CASADO ( ) OUTROS
ENDEREÇO_________________________________________________
BAIRRO____________________________CEP____________________
TELEFONES P/CONTATO: ________________________________
DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA:
RG______________________ÓRGÃO EMISSOR________________
DT. EMISSÃO ___/___/___
CPF_____________________________CONSELHO________________
CTPS___________SÉRIE____________EMISSOR________DT_______
ASSINATURA: __________________________________________
DATA: ___/___/2011
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE – CPSMSGA
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO III
DECLARAÇÃO
EU, _________________________________________________,
PORTADOR DA CARTEIRA DE TRABALHO Nº___________ SÉRIE
________, DECLARO PARA FINS DE PROVA JUNTO AO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CASCAVEL - CPSMCAS QUE:
( ) Não ocupo outro cargo, emprego ou função pública, em qualquer das
esferas do governo, excetuadas as hipóteses previstas no art.37, XVI, da
Constituição Federal, nem percebo outro benefício proveniente de regime
próprio da previdência social ou regime geral de previdência social relativo a
emprego público.
DECLARO AINDA QUE ESTOU CIENTE DE QUE A FALSA
DECLARAÇÃO ENSEJA EXCLUSÃO DO PROCESSO SELETIVO BEM
COMO DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA, DE ACORDO COM O ART.482
DA CLT. DOU FÉ.
....-CE, ___ de _______________ de 2011.
NOME:
CPF:
CARGO INSCRITO:
ASSINATURA:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE – CPSMSGA
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2010
ANEXO IV
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. EMPREGO DE NÍVEL MÉDIO
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
1. Resolução do Conselho Federal de odontologia que regulamenta as
funções do ASB. 2. Medidas de controle de infecção no consultório.
3. Noções de assepsia e antissepsia. 4. Procedimentos práticos de
desinfecção e esterilização no consultório. 5. Noções básicas de saúde
bucal. 6. Manipulação e conservação dos materiais dentários utilizados
em procedimentos de prevenção e dentística. 7. Tipos de
instrumentais utilizados. 8. preenchimento adequado do odontograma
da ficha clínica.
AUXILIAR EM PRÓTESE DENTÁRIA
1 Anatomia e escultura dental. 2 Equipamentos e instrumentais de uso
no laboratório de prótese dental. 3 Noções de materiais dentários de uso
no laboratório de prótese dental: indicações, manipulação e cuidados na
conservação (gessos, ceras odontológicas, resina acrílica e materiais de
acabamento e polimento, ligas metálicas. 4 Normas de higiene pessoal.
5 Noções de biossegurança – (auto cuidados e prevenção de contaminações
cruzadas). 6 Noções de prótese total – moldeiras, moldeiras individuais
(confecção), acrilização, consertos, acabamento e polimento. 7 Noções
de prótese removível - Arco de oclusão, montagem de dentes artificiais,
acrilização, consertos, acabamento e polimento. 8 Provisórios. 9
Educação em Saúde: conceitos básicos. 10. Ética profissional.
TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA
1. Anatomia e escultura dental. 2. Equipamentos e instrumentos de uso
no laboratório de prótese dental. 3. Materiais dentários de uso no
laboratório de prótese dental: indicações, manipulação e cuidados na
conservação de gessos, ceras odontológicas, resina acrílica e materiais
de acabamento e polimento, ligas metálicas.
4. Normas de higiene pessoal e de biossegurança, auto-cuidado e prevenção
de contaminações cruzadas. 5. Passos laboratoriais para confecção de
próteses totais, próteses fixas e próteses removíveis, provisórios.
6. Noções de oclusão dental. 7. Educação em Saúde: conceitos básicos.
8. Ética profissional.
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
1. Resolução do Conselho Federal de odontologia que regulamenta as
funções do TSB; 2. Promoção e prevenção em Saúde Bucal; 3. Anatomia
e Fisiologia Bucal; 4. Processo de Trabalho e Humanização em Saúde; 5.
Ergonomia e Técnicas de Instrumentação; 6. Biossegurança; 7.
Equipamentos, materiais, medicamentos e instrumentais odontológicos e
de higiene dental; 8. Conceitos básicos sobre procedimentos restauradores.
2. EMPREGO DE NÍVEL SUPERIOR
CIRURGIÃO DENTISTA
CIRURGIA BUCO-MAXILO FACIAL
1. Princípios de Cirurgia: 1.1. Metodização Cirúrgica; 1.2. Medidas de
Biossegurança
1.3. Prevenção e tratamento das emergências médicas; 1.4. Primeiros
Socorros na pratica cirúrgica; 2 - Anatomia Cirúrgica da Face; 3 - Processo
de Cicatrização: 3.1. Cura e Reparação; 4. Imagenologia para Cirurgia
Buco-Maxilo-Faciais; 5. Anestesia Local; 6. Inflamações e Infecções
Odontogênicas; 7. Técnica para Exodontias: acidentes e complicações;
8. Traumatismo Buco-Maxilo-Facial: 8.1. Diagnóstico e Tratamento;
9. Cirurgia Pré–Protética: 9.1. Indicações e Técnicas; 9.2. Bases biológicas
da osseointegração; 9.3. Técnica cirúrgica para implantodontia; 10.
Transplante e reimplante dental; 11. Cistos e tumores odontogênicos:
11.1. Diagnóstico e tratamento; 12. Deformidades dento faciais: 12.1.
Diagnóstico e tratamento: 12.2. Correção e reconstrução: 13. Desordens
temporomandibulares e dor facial: 14. Doenças gerais: manifestações
bucais e sistêmicas.
ENDODONTIA
1. Instrumentos endodônticos; 2. Anatomia dental; 3. Abertura coronária
e acesso aos canais radiculares; 4. Alterações pulpares e periapicais; 5.
Meios de diagnóstico das alterações pulpares e periapicais; 6.
Microbiologia endodôntica; 7. Instrumentação dos canais radiculares; 8.
Obturação dos canais radiculares; 9. Medicação intra canal; 10. Soluções
químicas auxiliares ao tratamento endodôntico; 11. Tratamento
conservador da polpa dental; 12. Trauma dental; 13. Urgência
endodôntica; 14. Retratamento endodôntico.
ORTODONTIA
1.Crescimento e desenvolvimento crânio-facial pré-natal e pós-natal;
2. Desenvolvimento da dentição e da oclusão, dentição decídua, dentadura
mista e dentição permanente; 3. Etiologia das más-oclusões; 4.
Classificação das más-oclusões; 5. Exame ortodôntico e ortopédico
facial; 6. Diagnóstico ortodôntico e ortopédico facial; 7. Cefalometria
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
radiográfica: conceitos; aplicações clínicas; análises cefalométricas: Tweed,
Steiner, Ricketts, McNamara e Jarabak; 8. Planejamento e tratamento
ortodôntico – ortopédico; 9. Condutas preventivas e interceptoras em
Ortodontia e Ortopedia Facial; 10. Planejamento cirúrgico e ortodôntico
combinado: cirurgias ortognáticas; 11. Reações teciduais frente à forca
ortodôntica e/ou ortopédica; 12. Biomecânica em Ortodontia.
ODONTOLOGIA PARA PACIENTES COM NECESSIDADES
ESPECIAIS
1. Conceito e classificação; 2. Psicologia e o atendimento ao paciente
com necessidade especial; Gestante; 3. Síndromes e deformidades crâniomaxilo-faciais; 4. Distúrbios psiquiátricos, comportamentais e
neurológicos; 5. Deficiências sensoriais; 6. Endocardite Bacteriana; 7.
Hipertensão; 8. Diabetes; 9. Odonto-geriatria; 10. Distúrbios
hematológicos; 11. Insuficiência renal crônica; 12. Câncer bucal e
cuidados com o paciente oncológico; 13. Hepatopatias.
PERIODONTIA
1. Anatomia do periodonto; 2. Epidemiologia das doenças periodontais;
3. Etiologia das doenças periodontais; 4. As gengivites: classificação e
patogenia; 5. As periodontites: classificação e patogenia; 6. Instrumentos
e instrumentação em periodontia; 7. Raspagem e alisamento radicular;
8. Controle mecânico do biofilme dentário; 9. Controle químico do
biofilme dentário; 10. Medicina periodontal; 11. Técnica da
Gengivectomia; 12. Retalho periodontal.
PRÓTESE DENTAL
1. Prótese Parcial Fixa: Preparo de dentes com finalidades protéticas,
Núcleos, Moldagem e modelos de trabalho, Cimentação provisória e
definitiva; 2. Prótese Parcial Removível: Elementos constituintes,
Biomecânica de inserção e retirada, Princípios Biomecânicos, Retentores
extra-coronários e Procedimentos clínicos e laboratoriais relacionados
com as fases de instalação; 3. Prótese Total: Próteses Totais Removíveis.
Estética e Relações Intermaxilares em Prótese Total. Manutenção em
Prótese Total.
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE – CPSMSGA
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO V
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO:
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
1.Portaria nº267 de 6/03/2001
2.Lei 11889 de 24 de dezembro de 2008
3.Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância
Sanitária.Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos/
Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. –
Brasília: Ministério da Saúde, 2006.156 p.
4.Lei orgânica da saúde 8080/90
5.Cristiane F. Saes Lobas e Cols. Tsb e Asb - Técnico em Saúde Bucal
e Auxiliar em Saúde Bucal - Odontologia de Qualidade. 2ª Ed, 2008.
440. pg.
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
1.Portaria nº267 de 6/03/2001
2.Lei 11889 de 24 de dezembro de 2008
3.Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância
Sanitária.Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos/
Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. –
Brasília: Ministério da Saúde, 2006.156 p.
4.Lei orgânica da saúde 8080/90
5.Cristiane F. Saes Lobas e Cols. Tsb e Asb - Técnico em Saúde Bucal
e Auxiliar em Saúde Bucal - Odontologia de Qualidade. 2ª Ed, 2008.
440. pg.
TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA
1. Materiais Dentários. Phillips, Kenneth, J. Anusavice 11ª edição.
Editora Elsevier;
2. Prótese Total: Manual de fases clínicas e laboratoriais. Ademir
Galati. 2ª edição. Editora SENAC;
3. Manual de prótese dentária: Para protéticos e cirurgiões dentistas.
Durval Januzzi. Editora Santos;
4. Prótese Total. Daniel Telles, Henrique Hollweg, Luciano Castelucci.
Editora Santos;
5. Equipamento e Instrumental de prótese dentária. 4ª edição.
Editora SENAC;
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
157
6. Manual de laboratório: Prótese Total. Milton Carlos Gonçalves
Salvador, Lucimar Falavinha Vieira, Antônio Ricardo, Reivanildo
Francisco Viana.
7. Prótese Total Passo-a-Passo. Gerson de Arruda Corrêa. Editora
Santos.
8. A Prótese Parcial Removível na prática diária. Ernest Mallat
Desplats. Editora Pancast.
AUXILIAR EM PRÓTESE DENTÁRIA
1.Materiais Dentários. Phillips, Kenneth, J. Anusavice 11ª edição.
Editora Elsevier;
2.Prótese Total: Manual de fases clínicas e laboratoriais. Ademir
Galati. 2ª edição. Editora SENAC;
3.Manual de prótese dentária: Para protéticos e cirurgiões dentistas.
Durval Januzzi. Editora Santos;
4.Prótese Total. Daniel Telles, Henrique Hollweg, Luciano
Castelucci. Editora Santos;
5.Equipamento e Instrumental de prótese dentária. 4ª edição. Editora
SENAC;
6.Manual de laboratório: Prótese Total. Milton Carlos Gonçalves
Salvador, Lucimar Falavinha Vieira, Antônio Ricardo, Reivanildo
Francisco Viana.
7.Prótese Total Passo-a-Passo. Gerson de Arruda Corrêa. Editora
Santos.
8.A Prótese Parcial Removível na prática diária. Ernest Mallat
Desplats. Editora Pancast.
2. EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR
PERIODONTIA
1.LINDHE J. Tratado de Periodontia e Implantodontia. 4.ed. Rio
de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.
2.PATTISON, GL & PATTISON, AM.Instrumentação em
Periodontia – Orientação Clínica. São Paulo:Panamericana1988.
ENDODONTIA
1.COHEN S, HARGREAVES KM. Caminhos da Polpa. 9 ed,
Ed.Elsevier, 2007.
2.LEONARDO MR. Endodontia: Tratamento de Canais Radiculares.
Artes Médicas, 2005
3.LOPES H; SIQUEIRA JR. Endodontia – Biologia e Técnica. 2.ed.,
2004.
PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS
1.HUPP JR, ELLIS III E, TUCKER MR. Cirurgia oral e maxillofacial
contemporânea, 5ª Ed., Elsevier, 2008.
2.LITTLE JW, FALACE DA, MILLER CS, RHODUS NL. Manejo
odontológico do paciente clinicamente comprometido, 7ª Ed.,
Elsevier, 2009.
3.SILVERMAN S, EVERSOLE R, TRUELOVE EL. Fundamentos
de medicina oral, Guanabara Koogan, 2004.
4.NEVILLE BD, DAMM DD, ALLLEN CM, BOUQOUT JE.
Patologia oral e maxilofacial, 2ª Ed., Guanabara Koogan, 2004.
ORTODONTIA
1.FERREIRA, Flávio Vellini. Ortodontia: diagnóstico e planejamento
clínico. São Paulo: Artes Médicas, 2008 (7ª edição).
2.MOYERS, Robert.Ortodontia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
1991 (4ª edição).
3.VAN DER LINDEN, Frans. Desenvolvimento da dentição. São
Paulo: Editora Santos, 1986.
CIRURGIA
1.ANDRADE, E.D.; RANALI, J. Emergências Médicas em
Odontologia. 2ª ed. Artes Médicas, 2004.
2.HUPP, J.R.; ELLIS III, E.; TUCKER, M.R. Cirurgia oral e
Maxilofacial contemporãnea. 5º ed. Ed. Elsevier, 2009
3.NOGUEIRA, A. Abordagem Contemporânea dos Dentes Inclusos.
Do Diagnóstico ao Tratamento Cirúrgico e Ortodôntico. São Paulo:
Editora Santos, 2004.
PRÓTESE DENTAL
1. TURANO, J.C.; TURANO, L.M. Fundamentos de Prótese Total.
7ª ed. Editora Santos, 2004.
2. MEZZOMO, E.; SUZUKI, R.M. et al. Reabilitação Oral
Contemporânea. 1ª ed. Editora Santos, 2006.
3. SHILLINBURG, Jr, H.T; HOBO, S.; WHITSETT, L.D.; BRACKET,
S.E. Fundamentos de Prótese Fixa. 3ª ed. Quintessence Editora
Ltda, 1998.
158
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
4. TODESCAN, R..; SILVA, E.E.B.; SILVA, O.J. Atlas e Prótese
Parcial Removível. 4ª reimpressão. Editora Santos, 2006.
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE – CPSMSGA
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO VI
ATIVIDADES INERENTES AOS EMPREGOS PÚBLICOS
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO: TÉCNICO EM PRÓTESE
DENTÁRIA
Planejar e confeccionar próteses odontológicas totais e parciais; Realizar
manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material,
aparelhos, equipamentos e do laboratório de prótese. Trabalhar em
conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança.
Executar quaisquer outras atividades correlatas ao seu cargo, determinadas
pelo superior imediato.
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO: AUXILIAR DE PRÓTESE
DENTÁRIA
Auxiliar na confecção próteses odontológicas totais e parciais. Proceder
à conservação e organização dos equipamentos e materiais do laboratório
de próteses odontológicas. Trabalhar em conformidade às boas práticas,
normas e procedimentos de biossegurança. Executar quaisquer outras
atividades correlatas ao seu cargo, determinadas pelo superior imediato.
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO: TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
Compete ao técnico em saúde bucal, sempre sob supervisão com a
presença física do cirurgião-dentista,além das de auxiliar em saúde bucal,
as seguintes atividades: participar do treinamento e capacitação de auxiliar
em saúde bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção à
saúde; participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e
na prevenção das doenças bucais;participar na realização de
levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de
examinador; ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das
doenças bucais por meio da aplicação tópica do flúor, conforme
orientação do cirurgião dentista; fazer a remoção do biofilme, de acordo
com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista;supervisionar,
sob delegação do cirurgião-dentista, o trabalho dos auxiliares de saúde
bucal;realizar fotografias e tomadas de uso odontológicos exclusivamente
em consultórios ou clínicas odontológicas.
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO: AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
Planejar e executar o trabalho auxiliar-odontológico, sob supervisão do
cirurgião dentista ou do técnico em higiene dental, em órgãos públicos
de saúde, orientar os pacientes sobre higiene bucal, revelar e montar
radiografias intra-orais, preparar o paciente para o atendimento, auxiliar
no atendimento ao paciente, instrumentar o cirurgião dentista e o técnico
em higiene dental junto à cadeira operatória, promover isolamento do
campo operatório, manipular materiais de uso odontológico, selecionar
moldeiras, confeccionar modelos em gesso, aplicar métodos preventivos
para controle de cárie dental, proceder à conservação e à manutenção
do equipamento odontológico e, realizar lavagem, desinfecção e
esterilização do instrumental e do consultório. Exercer as atividades
conforme normas e procedimentos técnicos e de biossegurança.
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
a) _____________________________________________________
__________________________________________________________
__________________________________________________________
b) _____________________________________________________
__________________________________________________________
__________________________________________________________
TÍTULO DE ESPECIALISTA ( ) sim ( ) não
__________________________________________________________
CURSOS RELACIONADOS À ÁREA DE ATUAÇÃO
(Informar título do curso, cidade de realização, instituição promotora,
período e carga-horária)
a) _____________________________________________________
__________________________________________________________
__________________________________________________________
b) _____________________________________________________
__________________________________________________________
__________________________________________________________
c) _____________________________________________________
__________________________________________________________
__________________________________________________________
d) _____________________________________________________
__________________________________________________________
__________________________________________________________
e) _____________________________________________________
__________________________________________________________
__________________________________________________________
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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO VIII
ANÁLISE CURRICULAR PARA NÍVEL SUPERIOR
A) FORMAÇÃO ACADÊMICA
1.Pós-graduação concluída (ESPECIALISTA na Área de
atuação a que se destina a vaga) .............................................. 20
2.Pós-graduação (cursando ESPECIALIZAÇÃO na Área de
atuação a que se destina a vaga) .............................................. 10
3.Doutorado e/ou Mestrado na área de atuação .................... 15
4.Doutorado e/ou Mestrado na área de atuação (cursando) . 10
5. Cursos na área específica de atuação a que se destina a
vaga (mínimo 40 h/aulas) ........................................................ 05
(2,5 pontos para cada curso) máximo de 02 cursos.
Sub Total A: 60 pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
B) EXPERIÊNCIA TÉCNICO-PROFISSIONAL
1. Experiência técnico-profissional de tempo relacionada à área de
atuação em instituição pública ou privada nos últimos 04 anos (5,0
pontos por semestre completo, até 08 semestres). Máximo de 40 pontos.
Sub Total C: 40 pontos
TOTAL (A+B): 100 pontos
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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO: CIRURGIÃO-DENTISTA
Atividades de supervisão, coordenação e execução especializada, em
grau de maior complexidade, relacionadas com assistência odontológica;
diagnosticar e avaliar pacientes, planejar e executar tratamento
especializado; prescrever e aplicar medicamentos na clínica e na urgência
odontológica; realizar perícias odontológicas; administrar local e
condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de
biossegurança. Participar da elaboração de procedimentos operacionais
padrão. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar
quaisquer outras atividades correlatas ao seu cargo, determinadas pelo
superior imediato.
ANEXO IX
FORMULÁRIO PADRONIZADO PARA RECURSO
ADMINISTRATIVO RELATIVO À PROVA OBJETIVA
COMISSÃO ELABORADORA DA PROVA
CAPA DE RECURSO ADMINISTRATIVO
ILMO. SR.(A),
Eu, ___________________________________________________,
candidato(a) inscrito(a) no Processo supracitado inscrição no
_________, solicito em relação à Prova Objetiva correspondente ao
cargo ______________________________________, o seguinte:
( ) revisão da resposta constante do Gabarito Oficial para a(s) questão(es)
assinalada(s) abaixo:
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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
01
11
(
ANEXO VII
CURRICULUM VITAE
CANDIDATO(A):___________________________________________
EMPREGO/ESPECIALIDADE: _____________________________
A) FORMAÇÃO ACADÊMICA
PÓS-GRADUAÇÃO ESTRICTO SENSU (Doutorado ou Mestrado)
(Informar título do curso, cidade de realização, instituição promotora e
período)
01
11
02
12
03
13
04
14
05
15
06
16
07
17
08
18
09
19
10
20
08
18
09
19
10
20
) anulação da(s) questão(ões) assinalada(s) abaixo:
02
12
03
13
04
14
05
15
06
16
07
17
As razões que justificam meu pleito encontram-se fundamentadas no
formulário de recurso, em anexo.
________________________ _____________________________
Local e data
Assinatura do(a) candidato(a)
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
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FORMULÁRIO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
(Use uma folha para cada questão)
1. Cargo de Opção do(a) Candidato(a):__________________________
2. Número de Inscrição do Candidato(a): ________________________
3. Modalidade do Recurso: Revisão de resposta do gabarito oficial Nº do
Gabarito da Prova: ____Questão:____Resposta do Gabarito:
____Resposta do Candidato:_____
Justificativa Fundamentada do(a) Candidato(a)
(Use folhas suplementares, se necessário)
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
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ANEXO X
FORMULÁRIO DE RECURSO ADMINISTRATIVO RELATIVO
PROVA DE TÍTULOS
COMISSÃO JULGADORA DA PROVA DE TÍTULOS
ILMO. SR.(A),
Eu, ___________________________________________________,
candidato(a) inscrito(a) no Processo supracitado inscrição no
_________, solicito em relação à Prova de títulos correspondente ao
cargo de __________________, regulamentado pelo Processo Seletivo
nº01/2011, de / /2011, venho solicitar a V. Sa. revisão e recontagem da
pontuação a mim atribuída na Prova de Títulos.
A revisão e recontagem referem-se aos itens do Quadro de Títulos
abaixo que estão assinalados com “x” e delas pode resultar a não alteração
da pontuação ou sua alteração para mais ou para menos.
Estou ciente, ainda, de que a Comissão poderá, de ofício, reavaliar todos
os meus títulos e, em virtude deste fato, minha nota na Prova de Títulos
poderá ficar inalterada ou sofrer alteração para mais ou para menos.
QUADRO DE TÍTULOS E SUAS RESPECTIVAS PONTUAÇÕES
(Anexar explicações ao recurso, se julgar necessárias)
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
159
ETAPAS DA SELEÇÃO
PERÍODO
LOCAL
Análise de Títulos
Resultado da Prova de Títulos
Prazo para Recurso
14 a 17/11/11
18/11/2011
21 a 23/11/11
Resultado da Prova de Títulos pós-recursos
Resultado Final
24/11/11
25/11/11
ESP-CE – Comissão
No site: www.esp.ce.gov.br
Sistema de Protocolo Único da
ESP-CE
No site: www.esp.ce.gov.br
No site: www.esp.ce.gov.br
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ANEXO XII
MODELO DE REQUERIMENTO PARA TRATAMENTO
ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS
ILMO. SR.(A),
Eu, ___________________________________________________,
candidato(a) inscrito(a) no Processo Seletivo supracitado, inscrição no
_________, solicito o tratamento especial selecionado abaixo para
realização da ___________________, no dia _________________.
No quadro a seguir, selecionar o tratamento especial necessário(s):
1. Necessidades físicas:
2. Necessidades visuais (cego ou pessoa
( ) Sala para amamentação
com baixa visão)
(candidata que tiver necessidade
( ) Auxílio para leitura de prova (ledor)
de amamentar seu bebê)
( ) Prova em braille e ledor
( ) Sala térrea (dificuldade para
( ) Prova ampliada (fonte entre 14 e 16)
locomoção)
( ) Prova superampliada (fonte 28)
( ) Sala individual (candidato com
3. Necessidades auditivas
doença contagiosa/outras)
( ) Intérprete de Libras (Língua
( ) Maca
Brasileira de Sinais)
( ) Mesa para cadeira de rodas
( ) Leitura labial
( ) Apoio para perna
1.1. Mesa e cadeira separadas:
( ) Gravidez de risco
( ) Obesidade
( ) Limitações físicas
1.2. Auxílio para preenchimento:
( ) Dificuldade/impossibilidade de escrever
1.3. Auxílio para leitura (ledor):
( ) Dislexia
( ) Tetraplegia
( ) Outras ______________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
______________________
Local e data
_____________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
NÍVEL SUPERIOR
As razões que justificam meu pleito encontram-se fundamentadas a
seguir:
Justificativa Fundamentada do(a) Candidato(a)
(Use folhas suplementares, se necessário)
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
________________________ _____________________________
Local e data
Assinatura do(a) candidato(a)
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ANEXO XI
CRONOGRAMA
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 13 a 21 de outubro de 2011
ETAPAS DA SELEÇÃO
PERÍODO
LOCAL
Prova Objetiva
Divulgação do gabarito da Prova Objetiva
Prazo para Recurso
30/10/11
31/10/11
01e 02/11/11
Resultado da Prova Objetiva pós-recursos
e convocação para entrega de títulos pelos
aprovados
Entrega de títulos pelos aprovados
03/11/11
ESP-CE
No site: www.esp.ce.gov.br
No site: www.esp.ce.gov.br
Sistema de Protocolo Único da
ESP-CE
No site: www.esp.ce.gov.br
04 a 11/11/11
ESP-CE – Comissão
*** *** ***
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
01/2011
O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE ARACATI – CPSMAR, entidade de direito público e natureza
autárquica, constituída mediante a Lei Estadual nº14.458, de 15 de
setembro de 2009 e Leis Municipais de ARACATI nº314/09 de 05/10/2009,
BEBERIBE nº117/09 de 16/10/2009, FORTIM nº357/10 de 22/03/2010,
ICAPUI nº526/10 de 17/05/2010 e ITAIÇABA nº355/09 de 12/11/2009
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
Processo Seletivo Simplificado, para contratação por prazo
determinado em conformidade com o Inciso IX do Art.37 da Constituição
Federal, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público, em virtude do início das atividades do CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI, com sede em
ARACATI, que administrará o Centro de Especialidades Odontológicas
Regional de ARACATI, para o preenchimento dos empregos públicos de
CIRURGIÃO-DENTISTA, AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, TÉCNICO
EM SAÚDE BUCAL, AUXILIAR DE PRÓTESE DENTAL E TÉCNICO
EM PRÓTESE DENTAL com quantitativos, especificações, requisitos,
normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 - O Processo Seletivo Público Simplificado disciplinado por este
Edital será executado sob a responsabilidade da Escola de Saúde Pública
(ESP-CE), situado na Rua Antonio Justa, 3161, Bairro Meireles, FortalezaCE, CEP: 60.165.090, Fone: (85) 31011402 - Fax (85) 31041429, e
visa selecionar candidatos para preenchimento de emprego público no
Centro de Especialidades Odontológicas Regional – CEO-ARACATI,
gerido pelo CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE ARACATI– CPSMAR e constará de (duas) fases seguintes:
160
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
1ª Fase - Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório:
Esta fase consta de prova escrita de conhecimentos específicos, com 20
(vinte) questões de múltipla escolha, pertinentes ao cargo pretendido,
de acordo com o que estabelece os anexos deste Edital, no valor total de
100 (cem) pontos. Nota inferior a 30 (trinta) pontos implicará na
eliminação do candidato. O programa para estudo encontra-se no Anexo
V deste Edital.
2ª Fase - Prova de Títulos, de caráter, apenas, classificatório:
Nesta fase, serão computados os pontos relativos à Prova de Títulos do
candidato que tenha atingido o perfil mínimo de aprovação na Prova
Objetiva referente ao emprego e especialidade de sua opção.
1.2 - O não comparecimento à 1ª Fase do processo seletivo implica na
eliminação do candidato.
1.3 - A elaboração e correção das provas objetivas e de títulos aplicadas
no Processo Seletivo Público Simplificado ficarão a cargo da ESP-CE.
1.4– O Processo Seletivo Público Simplificado será acompanhado por
uma Comissão organizadora constituída por 03 (três) representantes do
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
ARACATI –CPSMAR.
2. DOS REQUISITOS
2.1- Para candidatar-se aos empregos públicos do CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI –
CPSMAR, o candidato deverá atender aos requisitos abaixo:
a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português portador de
certificado de igualdade e de outorga do gozo de direitos políticos e civis.
b) Estar em gozo com seus direitos políticos.
c) Quando do sexo masculino, haver cumprido as obrigações e encargos
militares previstos em lei.
d) Ter 18 (dezoito) anos de idade completos, até a data da admissão.
e) Possuir os requisitos de escolaridade exigidos para o exercício do
emprego e o respectivo Registro no Órgão de Classe, quando for o caso,
no ato da admissão.
f) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, no decorrer
do Processo Seletivo e/ou na admissão.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 – A inscrição do candidato implicará na expressa aceitação das
normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não
poderá alegar desconhecimento.
3.2 – Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o conteúdo
deste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos
e concordar com o termo de aceite deste Edital constante no site de
inscrição.
3.3 – As inscrições ficarão abertas no período do dia 13 a 21 de outubro
de 2011.
3.4 – As inscrições serão feitas exclusivamente via Internet, mediante
preenchimento e envio da Ficha de Inscrição on line;
3.4 – Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico
da ESP-CE
(www.esp.ce.gov.br), onde constam o Edital, a Ficha de Inscrição e os
procedimentos necessários à efetivação da mesma.
3.5 – Não serão aceitos pedidos de inscrição condicional, por via postal,
fac-símile (fax) ou extemporâneos.
3.6 – A inscrição estará disponível a partir das 08h00min do primeiro
dia de inscrição, permanecendo acessível até as 17h00min do último dia
de inscrição, considerando-se o horário oficial local e seguindo-se a
seguinte rotina:
a) preencher, enviar e gravar dados da ficha de inscrição até as 17h00min
do último dia de inscrição, ocasião em que a página da internet será
bloqueada para acesso;
3.7 - A ESP-CE não se responsabilizará por pedido de inscrição que não
tenha sido recebido por motivo de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação ou por outros fatores que impossibilitem a
transferência dos dados.
3.8 - O candidato assumirá total responsabilidade pelas informações
prestadas no preenchimento dos dados que apresentará, arcando com as
consequências de eventuais erros, omissões e declarações inexatas ou
inverídicas.
3.9 - A qualquer tempo, a participação do candidato poderá ser vetada,
com sua eliminação do processo, desde que verificada falsidade de
declarações ou irregularidades nas informações e documentos.
3.10 – Não será cobrada taxa de inscrição.
3.11 – A ESP-CE não se responsabilizará por pedido de inscrição que
não tenha sido efetuado nos prazos e horários estabelecidos nos subitens
3.3 e 3.6 deste Edital;
3.12 – As Etapas para seleção, cronogramas de atividades constante no
ANEXO XI.
4. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
4.1 - As pessoas portadoras de deficiência poderão participar do Processo
Público Simplificado, desde que a deficiência seja compatível com as
atribuições do emprego de opção do candidato, na proporção de 5%
(cinco por cento) das vagas existentes, conforme consta do Anexo I
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
deste Edital, observadas as regras estabelecidas na Lei Federal nº7.853,
de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto Federal nº3.298,
de 20 de dezembro de 1989, cujo Art.4º foi alterado pelo Decreto Federal
nº5.296, de 2 de dezembro de 2004.
4.2 - É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas
categorias descritas no artigo 4º do Decreto Federal nº3.298, de 20 de
dezembro de 1999, cuja nova redação se encontra no Decreto Federal
nº5.296, de 2 de dezembro de 2004.
4.3 - Os portadores de deficiência participarão em igualdades de condições
com os demais candidatos.
4.4 - As vagas definidas, que não forem providas por falta de candidatos,
por reprovação na Seleção Pública Simplificada ou na perícia médica,
serão preenchidas pelos demais selecionados, observada a ordem de
classificação. Sele
4.5 - Até o último dia de realização da inscrição, o candidato portador de
deficiência deverá protocolar declaração na ESP-CE, situada à Av. Antonio
Justa nº3161, Bairro Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60165-090, Fone: (85)
31011402 - Fax (85) 3101 1429 – encaminhando documentação para
Comissão de Seleção, concernente a condição e a deficiência da qual é portador,
apresentando Laudo Médico (original) atestando/homologando a espécie e o
grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente
da Classificação Internacional de Doença - CID, (versão CID 10) bem como
a provável causa da deficiência. Este laudo será retido e ficará anexado ao
protocolo de inscrição. O laudo também deverá ser apresentado quando dos
exames pré-admissionais, no caso do candidato ser aprovado e convocado.
4.6 - A não observância do disposto no item anterior acarretará a perda
do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições,
mesmo que tenha escolhido tal opção.
4.7 - Os candidatos que no ato de inscrição se declararem portadores de
deficiência, se classificados nas provas, além de figurarem nas listas de
classificação, terão seus nomes publicados em relação à parte, observada
a respectiva ordem de classificação.
4.8 - Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter às
provas previstas neste Edital, o candidato portador de deficiência deverá
solicitá-las por escrito à ESP, por meio de requerimento, protocolado
até o último dia de realização das inscrições, indicando claramente quais
os recursos especiais necessários (ANEXO XII do presente Edital).
4.9 - O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo
adicional para realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa
acompanhada de parecer emitido por especialistas, da área de sua
deficiência, junto à ESP, até o último dia de realização das inscrições.
5. DA PROVA OBJETIVA
5.1 - A prova consistirá de questões objetivas, com 04 (quatro)
alternativas (A, B, C, D), onde apenas 1 (uma) estará correta e pontos
até o limite de 100 (cem) pontos. A prova terá duração improrrogável
de três horas, incluído o tempo para o preenchimento do cartão-resposta
e orientações iniciais sobre o processo de aplicação das provas.
5.2 - A Prova Objetiva para os cargos de nível médio versará sobre
Conhecimentos Específicos inerentes ao respectivo emprego, previstos
no conteúdo programático (Anexo IV do presente Edital), tendo como
base as referências bibliográficas apontadas no ANEXO V do presente
Edital e será composta de 20 (vinte) questões distribuídas da seguinte
forma:
ÁREA DE
Nº QUESTÕES
CONHECIMENTO
PONTUAÇÃO DE
PONTUAÇÃO
CADA QUESTÃO
GERAL
Conhecimentos Específicos
20
5,00
100,00
TOTAL
20
100,00
100,00
5.3 - A prova para os cargos de nível superior versará sobre
Conhecimentos Específicos inerentes ao respectivo emprego, previstos
no conteúdo programático (Anexo IV do presente Edital), tendo como
base as referências bibliográficas apontadas no ANEXO V do presente
Edital, composta de 20 (vinte) questões distribuídas da seguinte forma:
ÁREA DE
Nº QUESTÕES
CONHECIMENTO
PONTUAÇÃO DE
PONTUAÇÃO
CADA QUESTÃO
GERAL
Conhecimentos Específicos
20
5,00
100,00
TOTAL
20
100,00
100,00
5.4 - Serão considerados aprovados na Prova Objetiva o candidato que
atingir o perfil mínimo de aprovação, que é média igual ou superior a
30,00 (trinta) pontos no total da prova.
5.5 - O candidato deverá apresentar-se com antecedência mínima de 01
(uma) hora do horário fixado para o início da prova, munido de:
a) Comprovante de inscrição, que deverá ser impresso após confirmação
da inscrição via Internet;
b) 01 Documento original de identidade.
c) Caneta esferográfica preta ou azul.
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5.6 - São considerados documentos oficiais de identidade: (carteira de
identidade expedida pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Polícia
Militar, Ministério das Relações Exteriores, Ordens ou Conselhos de Classe,
Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação
com foto), nos termos da Lei nº9.503 art.159, de 23/09/1997.
5.7 - A Prova Objetiva será realizada em data, horário e locais, conforme
estabelecido abaixo:
DATA
30/10/11
HORÁRIO
9 horas
LOCAL
Liceu de Aracati – Rua José de Alencar, SN – Nossa Senhora
de Lourdes.
5.8 - A Prova Objetiva terá início às 09 (nove) horas, sendo as portas do
recinto de realização do Processo Seletivo Público Simplificado fechadas
às 9 horas. O candidato que chegar após este horário ficará impedido de
realizar a prova.
5.9 - A identificação correta do local da prova e o comparecimento no
horário determinado serão de inteira responsabilidade do candidato.
5.10 - Não haverá provas em outros horários por conta de enfermidade
e/ou outro impedimento do candidato.
5.11 - Os dois últimos candidatos a entregarem as provas deverão
permanecer na sala, para acompanhamento e assinatura da ata e lacre
dos envelopes com os cartões respostas e as provas, comprovando a
regularidade da sua aplicação.
5.12 - Será concedida fiscalização especial aos candidatos que, a critério
médico, devidamente comprovado junto à ESP até o último dia de
realização de inscrição da Seleção Pública, estiverem impossibilitados
por motivos de saúde de realizarem a prova em sala de aula com os
demais candidatos.
5.13 - O candidato que se recusar a fazer a prova, ou se retirar do recinto
durante a sua realização sem autorização dos Fiscais de prova, ficará
automaticamente eliminado da Seleção Pública, e o fato será registrado
em ata.
5.14 - Os gabaritos com as devidas respostas serão divulgados no dia
31/10/11, logo após a conclusão da realização dos exames, por meio do
site da ESP (www.esp.ce.gov.br).
6. DA PROVA DE TÍTULOS
6.1 - Constará de análise curricular, com atribuição de nota inteira na
escala de 0 (zero) a 100 (cem), conforme pontuação estabelecida nos
Anexos VII e VIII deste Edital.
6.2 - Terá computado os pontos relativos à Prova de Títulos o candidato
que atingir o perfil mínimo de aprovação na Prova Objetiva levando-se
em conta a classificação de acordo com os itens 5, de acordo com o
emprego e especialidade de sua opção, respeitando o limite de até 05
(cinco) vezes o numero de vagas para cada cargo.
6.3– Para avaliação da Prova de Títulos, o candidato, devidamente
aprovado na Prova Objetiva item 1.1 deste Edital, deverá entregar a
seguinte documentação no período de 04 a 11 de novembro de 2011, na
ESP-CE, situada à Av. Antonio Justa, 3161, Bairro Meireles, FortalezaCE, CEP 60165-090 ou na sede dos Consórcios em cada regional:
a) Comprovação da experiência técnico-profissional na área específica
ao cargo concorrido;
b) Currículo Padronizado preenchido conforme modelo estabelecido no
Anexo VII deste edital, com os comprovantes dos cursos e títulos
apresentados em anexo;
c) Fotocópia nítida do documento de identidade e CPF;
d) Uma foto 3x4 recente, idêntica e de frente.
6.4 - São considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas
de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas,
Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Passaporte;
Identidade para Estrangeiros; Carteiras Profissionais expedidas por órgãos
ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de
identidade, bem como a Carteira Nacional de Habitação (com fotografia
na forma da Lei nº9.503/97).
6.5 – Para efeito de avaliação dos títulos, o candidato a qualquer das
vagas de nível superior deverá entregar, juntamente com os documentos
exigidos no item 6.3, a fotocópia autenticada em cartório do seu diploma
de graduação. No caso de não haver a entrega deste diploma, os títulos
não serão avaliados.
6.6 - Para os empregos de nível superior, somente será pontuada a
experiência técnico-profissional realizada após a conclusão do Curso de
Graduação.
6.7 - Somente serão considerados os títulos que tenham compatibilidade
com o emprego de opção do candidato.
6.8 - Para ser atribuída a pontuação relativa à experiência técnicoprofissional, o candidato deverá entregar documento que se enquadre,
em pelo menos, uma das alíneas abaixo:
a) Cópia autenticada da Carteira de Trabalho da Previdência Social –
CTPS, e declaração do empregador com cópia autenticada com
firma reconhecida em cartório (discriminando o período e a
identificação do serviço realizado, com a descrição das atividades
desenvolvidas) e cópia do contrato do Tomador de Serviços;
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
161
b) Se estatutário, declaração do secretário municipal de saúde,
apresentando a matrícula do servidor e tempo de serviço na área
específica (discriminando o período e a identificação do serviço
realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas), cópia
autenticada com firma reconhecida em cartório e cópia da publicação
no Diário Oficial do Município (D.O.M.) ou Diário Oficial do Estado
(D.O.E.);
c) Cópia de certidão ou declaração, no caso de órgão público, com firma
reconhecida do emitente, que informe o período, discriminando o período
e a identificação do serviço realizado, com a descrição das atividades
desenvolvidas e cópia do contrato de prestação de serviços (demonstrando
claramente o período inicial e final de validade dos contratos);
d) Cópia do recibo de pagamento de autônomo – RPA referente aos
meses de realização do serviço, acompanhado obrigatoriamente de
declaração do contratante ou responsável legal, com firma
reconhecida, onde conste claramente o local onde os serviços foram
prestados, a identificação do serviço realizado, o período do mesmo
e descrição das atividades executadas e cópia do contrato de prestação
de serviços (demonstrando claramente o período inicial e final de
validade dos contratos).
6.9 - As fotocópias para comprovação dos títulos deverão ser
autenticadas em cartório e entregues, obrigatoriamente, juntamente
com o Currículo Padronizado (Anexo VII deste Edital).
6.10 - Não serão consideradas, para efeito de pontuação, cópias não
autenticadas.
6.11 - Não serão aceitos títulos encaminhados por fac-simile (fax) ou
correio eletrônico.
6.12 - Será atribuída nota zero ao candidato que não entregar seus títulos
no período que consta no item 6.3. No entanto, este fato não caracteriza
a eliminação do candidato do Processo Seletivo Público Simplificado.
7. CLASSIFICAÇÃO FINAL
7. 1- Os candidatos aos empregos de nível médio serão considerados
aprovados aqueles que atingirem no total de pontos a maior pontuação
por ordem decrescente dentro de limite de vagas oferecidas
7.2 - Serão considerados aprovados aos empregos de nível superior que
obtiverem no total de pontos a maior pontuação por ordem decrescente
dentro de limite de vagas oferecidas
7.3 - A nota final do candidato será obtida mediante o cálculo da média
ponderada das notas e será considerado pontuação final no Processo
Seletivo Público Simplificado conforme fórmula:
(Prova de Títulos x 2) + (Prova Objetiva) = Pontuação Final
3
7.4 - Havendo empate na Pontuação Final, o desempate será feito
usando-se sucessivamente os seguintes critérios:
a) Prova de Títulos - maior pontuação em experiência técnicoprofissional na área de atuação;
b) Maior nota na Prova de Títulos;
c) Maior pontuação na Prova Objetiva;
d) Maior idade;
e) Sorteio.
7.5 - No caso de empate na classificação final dos candidatos, na situação
em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou
superior a 60 (sessenta) anos, completados até o último dia de inscrição,
o desempate se fará verificando-se sucessivamente, os seguintes critérios:
a) Prova de Títulos - maior pontuação em experiência técnicoprofissional na área de atuação;
b) Maior nota na prova de títulos;
c) A maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
de acordo com o disposto no parágrafo único do art.27 da Lei nº10.741,
de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);
d) Maior pontuação nas questões de conhecimentos específicos;
e) Sorteio.
7.6 – Caso prevaleça o último critério (sorteio), o desempate será
efetuado em reunião da Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Público Simplificado.
7.7 - O resultado oficial do processo seletivo tornar-se-á público no dia
25 de novembro de 2011, por meio do site www.esp.ce.gov.br.
8. DA CONTRATAÇÃO
8.1 - O Candidato aprovado no presente Processo Seletivo Público será
convocado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR, obedecendo à ordem de
classificação, para assinar o contrato a prazo determinado, de até 01
(hum) ano podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com
suas necessidades de excepcional interesse público, sujeitando-se às normas
do Consórcio.
8.2- A admissão será pelo regime da CLT - Consolidação das Leis do
Trabalho.
8.3 - Os classificados, dentro do número de vagas, deverão comparecer
de acordo com o Edital de Convocação, portando os seguintes
documentos, para admissão:
162
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
Documentos:
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (original);
• Carteira de Identidade (Cópia autenticada);
• Cadastro de Pessoa Física - CPF (Cópia autenticada);
• Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP (Cópia autenticada);
• Título de Eleitor (Cópia autenticada);
• Último comprovante de votação, justificativa eleitoral ou
certidão de quitação;
• Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar,
constando dispensa, se do sexo masculino (Cópia autenticada);
• Caso seja casado(a) Certidão de Casamento (Cópia autenticada);
• Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos (Cópia
autenticada);
• Comprovante de endereço - conta de água, luz ou telefone (Cópia e original);
• Uma foto 3x4 recente, idêntica e de frente;
• Cópia autenticadas de documentos comprobatórios de
atendimento à qualificação exigida para ingresso no emprego
constante Anexo I, deste Edital (Cópia autenticada);
• Declaração de que não ocupa cargo, emprego ou função pública,
em qualquer das esferas do governo, excetuadas as hipóteses
previstas no art.37, inciso XVI, da Constituição Federal, nem
percebe outro benefício proveniente de regime próprio da
previdência social ou regime geral de previdência social relativo
a emprego público (modelo conforme Anexo III) (original);
• Certidão negativa de antecedentes criminais; (original)
9. DOS RECURSOS
9.1 - Será admitido recurso administrativo sobre os seguintes itens:
a) O gabarito oficial preliminar da Prova Objetiva.
b) O resultado da Prova Objetiva.
c) O resultado da Prova de Títulos.
9.2 - Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 01 (um) dia útil,
contado a partir do primeiro dia útil após a data de divulgação do resultado
da Prova Objetiva e Prova de Títulos, respectivamente.
9.3 - Os recursos deverão ser dirigidos ao Sistema de Protocolo Único da
ESP-CE, situada à Av. Antonio Justa 3161, Bairro Meireles, CEP:
60.165.090, Fone: (85) 31011402 - Fax (85) 31041429, e estar
fundamentado indicando com precisão o item sobre o qual versa a revisão,
sob pena de não ser reconhecido. Não será acatado recurso fora do prazo
estipulado ou que se basear em razões de caráter subjetivo (modelo
requerimento padrão Anexos IX e X, deste Edital).
9.4 - Os recursos relativos à Prova Objetiva e à Prova de Título serão
julgados pela Comissão de Execução do Processo Seletivo Público
Simplificado da ESP-CE.
9.5 - Se ficar provado o vício, irregularidade insanável ou preterição de
formalidade substancial, o Processo Seletivo Público Simplificado será
anulado de forma total ou parcial.
9.6 - O candidato que, visando interesses pessoais, lançar mão de falsas
alegações e fatos inverídicos com o propósito de embargo do processo
seletivo, após a apuração dos fatos, se não comprovados, poderá
responder criminalmente pelo ato.
9.7 – A Comissão de Elaboração da Prova constitui-se a única e última
instância recursal para julgar recursos da Prova Objetiva e da Prova de
Títulos, respectivamente, sendo soberana em sua decisão.
9.8 - Os pontos relativos às questões da Prova Objetiva de múltipla
escolha que eventualmente venham a ser anuladas serão atribuídos a
todos os candidatos que tiverem sua prova corrigida.
9.9 - A decisão relativa ao julgamento do recurso, quando do interesse de
mais de um candidato, será dada a conhecer coletivamente.
10. DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 – O Processo Seletivo Público Simplificado terá validade de 12
(doze) meses, prorrogáveis por igual período, a contar da publicação da
homologação do resultado final.
10.2 - Não haverá segunda chamada para prova. A ausência por qualquer
motivo, inclusive moléstia ou atraso, resultará na eliminação do candidato
faltoso do Processo Seletivo Simplificado.
10.3 - Não será permitido o uso de máquinas calculadoras,
equipamentos e/ou aparelhos eletrônicos, ou outros instrumentos
similares, consulta a qualquer tipo de material, nem comunicação
entre os candidatos. Os telefones celulares deverão ser desligados
antes do início das provas.
10.4 – Não serão considerados os pontos relativos a questões quando,
no cartão-resposta, forem assinaladas mais de uma resposta, ou houver
rasura, ou marcação a lápis ou não for assinalada nenhuma alternativa.
10.5 - Não haverá substituição do cartão-resposta ou de prova em caso
de erro ou rasura efetuado pelo candidato.
10.6 - Somente será permitido ao candidato assinalar o cartão-resposta
a si destinado.
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
10.7 - É vedada a comunicação do candidato com qualquer pessoa durante
a realização da prova.
10.8 - É vedada a saída do candidato do recinto da prova sem autorização
e acompanhamento do fiscal.
10.9 - O candidato somente poderá ausentar-se definitivamente do
recinto da prova decorrida 01 (uma) hora de sua realização.
10.10 - Ao terminar a prova, o candidato entregará obrigatoriamente
ao Fiscal de Sala todo o material recebido. O candidato poderá anotar
suas respostas em formulário próprio para transcrição do gabarito do
candidato.
10.11 - Por razões de ordem técnica e direitos autorais, não serão
fornecidos exemplares das provas aos candidatos, mesmo após o
encerramento do Processo Seletivo Público Simplificado.
10.12 - Eventuais erros de digitação de nomes e números de inscrições
deverão ser corrigidos no dia das provas, registrados em Ata, pelos
fiscais de salas.
10.13 - Será excluído do Processo Seletivo Público Simplificado, por
ato da ESP-CE, o candidato que cometer alguma das seguintes
irregularidades:
a) Agir com incorreção ou descortesia para com os membros da ESPCE, fiscais de prova, auxiliares ou autoridades presentes;
b) Utilizar ou tentar utilizar de meios fraudulentos para obter aprovação
própria ou de terceiros;
c) Não devolver integralmente o material solicitado pela ESP-CE no dia
das provas;
d) Comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao
Processo Seletivo Público Simplificado, verbalmente, por escrito ou
por qualquer outro meio;
e) Ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente e em casos
especiais, em companhia do fiscal;
10.14 - Os cartões-resposta e provas, depois de colocados em sobrecarta
fechada e rubricada, ficarão sob a guarda da ESP-CE e serão entregues à
Comissão de Elaboração da Prova para correção.
10.15 – Todos os documentos relativos a este Processo Seletivo Público
Simplificado (provas, gabaritos, edital de abertura, fichas de inscrições,
homologação de resultado final, entre outros) serão confiados, após seu
término, à guarda da ESP-CE, e serão mantidos pelo prazo de dois anos,
findo o qual serão incinerados.
10.16 - O candidato deverá observar rigorosamente o edital e retificações
(caso ocorram) sendo de inteira responsabilidade o acompanhamento
da publicação e divulgação de atos, comunicados e editais.
10.17 - Em havendo alterações, atualização ou acréscimos dos itens do
presente edital, haverá divulgação no site da ESP-CE (www.esp.ce.gov.br).
10.18 - Os conteúdos programáticos para as Provas Objetivas são os
constantes do Anexo IV, tendo como base as referências bibliográficas
apontadas no ANEXO V do presente Edital.
10.19 - Será eliminado o candidato que, convocado, faltar no dia e hora
marcados em qualquer fase do Processo Seletivo Público Simplificado ou
não comparecer no período estabelecido para a assinatura do contrato
de trabalho, bem como transgredir as normas e regras deste Processo
Seletivo Público Simplificado.
10.20 - O candidato que não comparecer para assumir a vaga para a qual
foi selecionado, na data estabelecida no Edital de Convocação, será
excluído do Certame.
10.21 - Na vigência da validade deste Processo Seletivo Público Simplificado,
o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
ARACATI – CPSMAR, reserva-se o direito de proceder às contratações em
número que atenda aos seus interesses.
10.22 – Caso o candidato aprovado não obtenha a classificação necessária
para lotação no Consórcio de sua opção inicial, este integrará um cadastro
de reserva por ordem de classificação geral, podendo ser chamado por
outros Consórcios Públicos de Saúde Microrregionais no Estado do Ceará,
para preenchimento dos empregos públicos dos referidos Consórcios.
10.23 - O candidato aprovado no limite das vagas ofertadas pelo
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
ARACATI - CPSMAR, para preenchimento dos empregos públicos, poderá
optar, no prazo de 30 dias, pela sua inclusão no cadastro de reserva, por
ordem de classificação geral, abdicando da vaga conquistada no Certame.
10.24 - No caso de vacância de empregos, o preenchimento obedecerá
ao cadastro de reserva por ordem de classificação geral.
10.25 - Os casos omissos, no que concerne aos aspectos técnicos e operacionais
referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado, serão resolvidos pela
Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado.
10.26 - O Foro da Comarca de Fortaleza é o competente para decidir
quaisquer ações judiciais interpostas com respeito ao presente Edital e
respectivo Processo Seletivo Público Simplificado.
Aracati, 06 de setembro de 2011.
Adriana Pinheiro Barbosa
PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
163
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
01/2011
ANEXO I
REQUISITOS PARA ADMISSÃO/VAGAS/CARGA HORÁRIA/PERFIL PROFISSIONAL/SALÁRIO
EMPREGO PÚBLICO
Auxiliar em Saúde Bucal
VAGAS
AMPLA DISPUTA
REQUISITOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
SALÁRIO
BASE (R$)
07
Ensino Médio completo, curso técnico na área de atuação ou registro ou protocolo de registro
40
545,00
Auxiliar de Prótese Dentária
02
(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
Ensino Médio completo.
40
545,00
Técnico em Saúde Bucal
04
Ensino médio completo, curso técnico na área e registro ou protocolo de registro
(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
40
693,45
Técnico em Prótese Dentária
02
Ensino médio completo, curso técnico na área e registro ou protocolo de registro
(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
40
1.487,85
Cirurgião Dentista
(Traumato-Buco-Maxilo- Facial)
02
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de registro
(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
20
1.755,00
Cirurgião Dentista
(Endodontista)
04
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de registro
(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
20
1.755,00
Cirurgião Dentista
(Pacientes Especiais)
01
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de registro
(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
20
1.755,00
Cirurgião Dentista
(Ortodontista)
03
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de registro
(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
20
1.755,00
Cirurgião Dentista
(Periodontista)
01
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de registro
(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
20
1.755,00
Cirurgião Dentista
(Protesista)
03
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de registro
(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
20
1.755,00
TOTAL AMPLA E DEFICIENTES
42
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
ARACATI – CPSMAR
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
ARACATI – CPSMAR
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2010
ANEXO II
FICHA REQUERIMENTO - INSCRIÇÃO
EDITAL 01/2011
DADOS PESSOAIS:
NOME_____________________________________________________
FILIAÇÃO:
PAI________________________________________________________
MÃE_______________________________________________________
DATA NASCIMENTO ____/____/_____ CIDADE_______________
UF ____ ESTADO CIVIL ( ) SOLTEIRO ( ) CASADO ( ) OUTROS
ENDEREÇO_________________________________________________
BAIRRO________________________CEP________________________
TELEFONES P/CONTATO: ________________________________
DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA:
RG__________________ÓRGÃO EMISSOR____________________
DT. EMISSÃO ___/___/___
CPF______________________CONSELHO_______________________
CTPS____________SÉRIE____________EMISSOR_________DT_____
ASSINATURA: __________________________________________
DATA: ___/___/2011
ANEXO IV
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
ARACATI – CPSMAR
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO III
DECLARAÇÃO
EU, __________________________________________________,
PORTADOR DA CARTEIRA DE TRABALHO Nº___________ SÉRIE
________, DECLARO PARA FINS DE PROVA JUNTO AO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CASCAVEL - CPSMCAS QUE:
( ) Não ocupo outro cargo, emprego ou função pública, em qualquer das
esferas do governo, excetuadas as hipóteses previstas no art.37, XVI, da
Constituição Federal, nem percebo outro benefício proveniente de regime
próprio da previdência social ou regime geral de previdência social
relativo a emprego público.
DECLARO AINDA QUE ESTOU CIENTE DE QUE A FALSA
DECLARAÇÃO ENSEJA EXCLUSÃO DO PROCESSO SELETIVO BEM
COMO DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA, DE ACORDO COM O ART.482
DA CLT. DOU FÉ.
....-CE, ___ de _______________ de 2011.
NOME:
CPF:
CARGO INSCRITO:
ASSINATURA:
1. EMPREGO DE NÍVEL MÉDIO
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
1. Resolução do Conselho Federal de odontologia que regulamenta as funções
do ASB. 2. Medidas de controle de infecção no consultório. 3. Noções de
assepsia e antissepsia. 4. Procedimentos práticos de desinfecção e esterilização
no consultório. 5. Noções básicas de saúde bucal. 6. Manipulação e conservação
dos materiais dentários utilizados em procedimentos de prevenção e dentística.
7. Tipos de instrumentais utilizados. 8. preenchimento adequado do
odontograma da ficha clínica.
AUXILIAR EM PRÓTESE DENTÁRIA
1 Anatomia e escultura dental. 2 Equipamentos e instrumentais de uso
no laboratório de prótese dental. 3 Noções de materiais dentários de uso
no laboratório de prótese dental: indicações, manipulação e cuidados na
conservação (gessos, ceras odontológicas, resina acrílica e materiais de
acabamento e polimento, ligas metálicas. 4 Normas de higiene pessoal.
5 Noções de biossegurança – (auto cuidados e prevenção de contaminações
cruzadas). 6 Noções de prótese total – moldeiras, moldeiras individuais
(confecção), acrilização, consertos, acabamento e polimento. 7 Noções
de prótese removível - Arco de oclusão, montagem de dentes artificiais,
acrilização, consertos, acabamento e polimento. 8 Provisórios. 9
Educação em Saúde: conceitos básicos. 10. Ética profissional.
TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA
1. Anatomia e escultura dental. 2. Equipamentos e instrumentos de uso
no laboratório de prótese dental. 3. Materiais dentários de uso no
laboratório de prótese dental: indicações, manipulação e cuidados na
conservação de gessos, ceras odontológicas, resina acrílica e materiais
de acabamento e polimento, ligas metálicas.
4. Normas de higiene pessoal e de biossegurança, auto-cuidado e prevenção
de contaminações cruzadas. 5. Passos laboratoriais para confecção de
próteses totais, próteses fixas e próteses removíveis, provisórios.
6. Noções de oclusão dental. 7. Educação em Saúde: conceitos básicos.
8. Ética profissional.
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
1. Resolução do Conselho Federal de odontologia que regulamenta as
funções do TSB; 2. Promoção e prevenção em Saúde Bucal; 3. Anatomia
e Fisiologia Bucal; 4. Processo de Trabalho e Humanização em Saúde; 5.
Ergonomia e Técnicas de Instrumentação; 6. Biossegurança; 7.
Equipamentos, materiais, medicamentos e instrumentais odontológicos e
de higiene dental; 8. Conceitos básicos sobre procedimentos restauradores.
2. EMPREGO DE NÍVEL SUPERIOR
CIRURGIÃO DENTISTA
CIRURGIA BUCO-MAXILO FACIAL
1. Princípios de Cirurgia: 1.1. Metodização Cirúrgica; 1.2. Medidas de
Biossegurança
164
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
1.3. Prevenção e tratamento das emergências médicas; 1.4. Primeiros
Socorros na pratica cirúrgica; 2 - Anatomia Cirúrgica da Face; 3 - Processo
de Cicatrização: 3.1. Cura e Reparação; 4. Imagenologia para Cirurgia
Buco-Maxilo-Faciais; 5. Anestesia Local; 6. Inflamações e Infecções
Odontogênicas; 7. Técnica para Exodontias: acidentes e complicações;
8. Traumatismo Buco-Maxilo-Facial: 8.1. Diagnóstico e Tratamento;
9. Cirurgia Pré–Protética: 9.1. Indicações e Técnicas; 9.2. Bases
biológicas da osseointegração; 9.3. Técnica cirúrgica para implantodontia;
10. Transplante e reimplante dental; 11. Cistos e tumores odontogênicos:
11.1. Diagnóstico e tratamento; 12. Deformidades dento faciais: 12.1.
Diagnóstico e tratamento: 12.2. Correção e reconstrução: 13. Desordens
temporomandibulares e dor facial: 14. Doenças gerais: manifestações
bucais e sistêmicas.
ENDODONTIA
1. Instrumentos endodônticos; 2. Anatomia dental; 3. Abertura coronária
e acesso aos canais radiculares; 4. Alterações pulpares e periapicais; 5.
Meios de diagnóstico das alterações pulpares e periapicais; 6.
Microbiologia endodôntica; 7. Instrumentação dos canais radiculares; 8.
Obturação dos canais radiculares; 9. Medicação intra canal; 10. Soluções
químicas auxiliares ao tratamento endodôntico; 11. Tratamento
conservador da polpa dental; 12. Trauma dental; 13. Urgência
endodôntica; 14. Retratamento endodôntico.
ORTODONTIA
1.Crescimento e desenvolvimento crânio-facial pré-natal e pós-natal;
2. Desenvolvimento da dentição e da oclusão, dentição decídua, dentadura
mista e dentição permanente; 3. Etiologia das más-oclusões; 4.
Classificação das más-oclusões; 5. Exame ortodôntico e ortopédico
facial; 6. Diagnóstico ortodôntico e ortopédico facial; 7. Cefalometria
radiográfica: conceitos; aplicações clínicas; análises cefalométricas:
Tweed, Steiner, Ricketts, McNamara e Jarabak; 8. Planejamento e
tratamento ortodôntico – ortopédico; 9. Condutas preventivas e
interceptoras em Ortodontia e Ortopedia Facial; 10. Planejamento
cirúrgico e ortodôntico combinado: cirurgias ortognáticas; 11. Reações
teciduais frente à forca ortodôntica e/ou ortopédica; 12. Biomecânica
em Ortodontia.
ODONTOLOGIA PARA PACIENTES COM NECESSIDADES
ESPECIAIS
1. Conceito e classificação; 2. Psicologia e o atendimento ao paciente
com necessidade especial; Gestante; 3. Síndromes e deformidades crâniomaxilo-faciais; 4. Distúrbios psiquiátricos, comportamentais e
neurológicos; 5. Deficiências sensoriais; 6. Endocardite Bacteriana; 7.
Hipertensão; 8. Diabetes; 9. Odonto-geriatria; 10. Distúrbios
hematológicos; 11. Insuficiência renal crônica; 12. Câncer bucal e
cuidados com o paciente oncológico; 13. Hepatopatias.
PERIODONTIA
1. Anatomia do periodonto; 2. Epidemiologia das doenças periodontais;
3. Etiologia das doenças periodontais; 4. As gengivites: classificação e
patogenia; 5. As periodontites: classificação e patogenia; 6. Instrumentos
e instrumentação em periodontia; 7. Raspagem e alisamento radicular;
8. Controle mecânico do biofilme dentário; 9. Controle químico do
biofilme dentário; 10. Medicina periodontal; 11. Técnica da
Gengivectomia; 12. Retalho periodontal.
PRÓTESE DENTAL
1. Prótese Parcial Fixa: Preparo de dentes com finalidades protéticas,
Núcleos, Moldagem e modelos de trabalho, Cimentação provisória e
definitiva; 2. Prótese Parcial Removível: Elementos constituintes,
Biomecânica de inserção e retirada, Princípios Biomecânicos, Retentores
extra-coronários e Procedimentos clínicos e laboratoriais relacionados
com as fases de instalação; 3. Prótese Total: Próteses Totais Removíveis.
Estética e Relações Intermaxilares em Prótese Total. Manutenção em
Prótese Total.
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ARACATI – CPSMAR
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO V
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO:
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
1.Portaria nº267 de 6/03/2001
2.Lei 11889 de 24 de dezembro de 2008
3.Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância
Sanitária.Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos/
Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. –
Brasília: Ministério da Saúde, 2006.156 p.
4.Lei orgânica da saúde 8080/90
5.Cristiane F. Saes Lobas e Cols. Tsb e Asb - Técnico em Saúde Bucal
e Auxiliar em Saúde Bucal - Odontologia de Qualidade. 2ª Ed, 2008.
440. pg.
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
1.Portaria nº267 de 6/03/2001
2.Lei 11889 de 24 de dezembro de 2008
3.Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância
Sanitária.Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos/
Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. –
Brasília: Ministério da Saúde, 2006.156 p.
4.Lei orgânica da saúde 8080/90
5.Cristiane F. Saes Lobas e Cols. Tsb e Asb - Técnico em Saúde Bucal
e Auxiliar em Saúde Bucal - Odontologia de Qualidade. 2ª Ed, 2008.
440. pg.
TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA
1. Materiais Dentários. Phillips, Kenneth, J. Anusavice 11ª edição.
Editora Elsevier;
2. Prótese Total: Manual de fases clínicas e laboratoriais. Ademir
Galati. 2ª edição. Editora SENAC;
3. Manual de prótese dentária: Para protéticos e cirurgiões dentistas.
Durval Januzzi. Editora Santos;
4. Prótese Total. Daniel Telles, Henrique Hollweg, Luciano Castelucci.
Editora Santos;
5. Equipamento e Instrumental de prótese dentária. 4ª edição.
Editora SENAC;
6. Manual de laboratório: Prótese Total. Milton Carlos Gonçalves
Salvador, Lucimar Falavinha Vieira, Antônio Ricardo, Reivanildo
Francisco Viana.
7. Prótese Total Passo-a-Passo. Gerson de Arruda Corrêa. Editora
Santos.
8. A Prótese Parcial Removível na prática diária. Ernest Mallat
Desplats. Editora Pancast.
AUXILIAR EM PRÓTESE DENTÁRIA
1.Materiais Dentários. Phillips, Kenneth, J. Anusavice 11ª edição.
Editora Elsevier;
2.Prótese Total: Manual de fases clínicas e laboratoriais. Ademir
Galati. 2ª edição. Editora SENAC;
3.Manual de prótese dentária: Para protéticos e cirurgiões dentistas.
Durval Januzzi. Editora Santos;
4.Prótese Total. Daniel Telles, Henrique Hollweg, Luciano
Castelucci. Editora Santos;
5.Equipamento e Instrumental de prótese dentária. 4ª edição. Editora
SENAC;
6.Manual de laboratório: Prótese Total. Milton Carlos Gonçalves
Salvador, Lucimar Falavinha Vieira, Antônio Ricardo, Reivanildo
Francisco Viana.
7.Prótese Total Passo-a-Passo. Gerson de Arruda Corrêa. Editora Santos.
8.A Prótese Parcial Removível na prática diária. Ernest Mallat
Desplats. Editora Pancast.
2. EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR
PERIODONTIA
1.LINDHE J. Tratado de Periodontia e Implantodontia. 4.ed. Rio
de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.
2.PATTISON, GL & PATTISON, AM.Instrumentação em
Periodontia – Orientação Clínica. São Paulo:Panamericana1988.
ENDODONTIA
1.COHEN S, HARGREAVES KM. Caminhos da Polpa. 9 ed,
Ed.Elsevier, 2007.
2.LEONARDO MR. Endodontia: Tratamento de Canais Radiculares.
Artes Médicas, 2005
3.LOPES H; SIQUEIRA JR. Endodontia – Biologia e Técnica. 2.ed.,
2004.
PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS
1.HUPP JR, ELLIS III E, TUCKER MR. Cirurgia oral e maxillofacial
contemporânea, 5ª Ed., Elsevier, 2008.
2.LITTLE JW, FALACE DA, MILLER CS, RHODUS NL. Manejo
odontológico do paciente clinicamente comprometido, 7ª Ed.,
Elsevier, 2009.
3.SILVERMAN S, EVERSOLE R, TRUELOVE EL. Fundamentos
de medicina oral, Guanabara Koogan, 2004.
4.NEVILLE BD, DAMM DD, ALLLEN CM, BOUQOUT JE.
Patologia oral e maxilofacial, 2ª Ed., Guanabara Koogan, 2004.
ORTODONTIA
1.FERREIRA, Flávio Vellini. Ortodontia: diagnóstico e planejamento
clínico. São Paulo: Artes Médicas, 2008 (7ª edição).
2.MOYERS, Robert.Ortodontia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
1991 (4ª edição).
3.VAN DER LINDEN, Frans. Desenvolvimento da dentição. São
Paulo: Editora Santos, 1986.
CIRURGIA
1.ANDRADE, E.D.; RANALI, J. Emergências Médicas em
Odontologia. 2ª ed. Artes Médicas, 2004.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
2.HUPP, J.R.; ELLIS III, E.; TUCKER, M.R. Cirurgia oral e
Maxilofacial contemporãnea. 5º ed. Ed. Elsevier, 2009
3.NOGUEIRA, A. Abordagem Contemporânea dos Dentes Inclusos.
Do Diagnóstico ao Tratamento Cirúrgico e Ortodôntico. São Paulo:
Editora Santos, 2004.
PRÓTESE DENTAL
1. TURANO, J.C.; TURANO, L.M. Fundamentos de Prótese Total.
7ª ed. Editora Santos, 2004.
2. MEZZOMO, E.; SUZUKI, R.M. et al. Reabilitação Oral
Contemporânea. 1ª ed. Editora Santos, 2006.
3. SHILLINBURG, Jr, H.T; HOBO, S.; WHITSETT, L.D.; BRACKET,
S.E. Fundamentos de Prótese Fixa. 3ª ed. Quintessence Editora
Ltda, 1998.
4. TODESCAN, R..; SILVA, E.E.B.; SILVA, O.J. Atlas e Prótese
Parcial Removível. 4ª reimpressão. Editora Santos, 2006.
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ARACATI – CPSMAR
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO VI
ATIVIDADES INERENTES AOS EMPREGOS PÚBLICOS
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO: TÉCNICO EM PRÓTESE
DENTÁRIA
Planejar e confeccionar próteses odontológicas totais e parciais; Realizar
manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material,
aparelhos, equipamentos e do laboratório de prótese. Trabalhar em
conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança.
Executar quaisquer outras atividades correlatas ao seu cargo, determinadas
pelo superior imediato.
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO: AUXILIAR DE PRÓTESE
DENTÁRIA
Auxiliar na confecção próteses odontológicas totais e parciais. Proceder
à conservação e organização dos equipamentos e materiais do laboratório
de próteses odontológicas. Trabalhar em conformidade às boas práticas,
normas e procedimentos de biossegurança. Executar quaisquer outras
atividades correlatas ao seu cargo, determinadas pelo superior imediato.
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO: TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
Compete ao técnico em saúde bucal, sempre sob supervisão com a
presença física do cirurgião-dentista,além das de auxiliar em saúde bucal,
as seguintes atividades: participar do treinamento e capacitação de auxiliar
em saúde bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção à
saúde; participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e
na prevenção das doenças bucais;participar na realização de
levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de
examinador; ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das
doenças bucais por meio da aplicação tópica do flúor, conforme
orientação do cirurgião dentista; fazer a remoção do biofilme, de acordo
com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista;supervisionar,
sob delegação do cirurgião-dentista, o trabalho dos auxiliares de saúde
bucal;realizar fotografias e tomadas de uso odontológicos exclusivamente
em consultórios ou clínicas odontológicas.
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO: AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
Planejar e executar o trabalho auxiliar-odontológico, sob supervisão do
cirurgião dentista ou do técnico em higiene dental, em órgãos públicos
de saúde, orientar os pacientes sobre higiene bucal, revelar e montar
radiografias intra-orais, preparar o paciente para o atendimento, auxiliar
no atendimento ao paciente, instrumentar o cirurgião dentista e o técnico
em higiene dental junto à cadeira operatória, promover isolamento do
campo operatório, manipular materiais de uso odontológico, selecionar
moldeiras, confeccionar modelos em gesso, aplicar métodos preventivos
para controle de cárie dental, proceder à conservação e à manutenção
do equipamento odontológico e, realizar lavagem, desinfecção e
esterilização do instrumental e do consultório. Exercer as atividades
conforme normas e procedimentos técnicos e de biossegurança.
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO: CIRURGIÃO-DENTISTA
Atividades de supervisão, coordenação e execução especializada, em grau
de maior complexidade, relacionadas com assistência odontológica;
diagnosticar e avaliar pacientes, planejar e executar tratamento
especializado; prescrever e aplicar medicamentos na clínica e na urgência
odontológica; realizar perícias odontológicas; administrar local e condições
de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança.
Participar da elaboração de procedimentos operacionais padrão. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar quaisquer outras
atividades correlatas ao seu cargo, determinadas pelo superior imediato.
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
165
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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO VII
CURRICULUM VITAE
CANDIDATO(A):___________________________________________
EMPREGO/ESPECIALIDADE: _____________________________
A) FORMAÇÃO ACADÊMICA
PÓS-GRADUAÇÃO ESTRICTO SENSU (Doutorado ou Mestrado)
(Informar título do curso, cidade de realização, instituição promotora e
período)
a) _____________________________________________________
__________________________________________________________
__________________________________________________________
b) _____________________________________________________
__________________________________________________________
__________________________________________________________
TÍTULO DE ESPECIALISTA ( ) sim ( ) não
__________________________________________________________
CURSOS RELACIONADOS À ÁREA DE ATUAÇÃO
(Informar título do curso, cidade de realização, instituição promotora,
período e carga-horária)
a) _____________________________________________________
__________________________________________________________
__________________________________________________________
b) _____________________________________________________
__________________________________________________________
__________________________________________________________
c) _____________________________________________________
__________________________________________________________
__________________________________________________________
d) _____________________________________________________
__________________________________________________________
__________________________________________________________
e) _____________________________________________________
__________________________________________________________
__________________________________________________________
C) EXPERIÊNCIA TÉCNICO-PROFISSIONAL
EXPERIÊNCIA TÉCNICO-PROFISSIONAL DE TEMPO DE
INSTITUIÇÃO PÚBLICA/PRIVADA NA ÁREA DE ATUAÇÃO.
(Informar serviço, local e período de trabalho, com respectiva
comprovação da instituição, assinada pelo responsável do setor
correspondente e firma reconhecida).
a) _____________________________________________________
__________________________________________________________
b) _____________________________________________________
__________________________________________________________
Declaro, sob as penas da lei, que os títulos relacionados neste documento,
para fins de atribuição de pontos da prova de títulos do Processo Seletivo
para ingresso no CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR, que administrará o Centro
de Especialidades Odontológicas Regional de Aracati– CEO-R ARACATI,
são a expressão fiel da verdade e que podem ser oportunamente
comprovados, mediante originais e/ou cópias autenticadas.
-CE, ___ de _______________ de 2011.
________________________________________
ASSINATURA DO(A) CANDIDATO OU PROCURADOR(A)
OBS.:
1. Documentos comprobatórios, em fotocópias autenticadas e
ordenados, devem ser anexados para análise curricular.
2.Anexar cópia autenticada do diploma.
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ANEXO VIII
ANÁLISE CURRICULAR PARA NÍVEL SUPERIOR
A) FORMAÇÃO ACADÊMICA
1.Pós-graduação concluída (ESPECIALISTA na Área de
atuação a que se destina a vaga) .............................................. 20
2.Pós-graduação (cursando ESPECIALIZAÇÃO na Área de
atuação a que se destina a vaga) .............................................. 10
3.Doutorado e/ou Mestrado na área de atuação .................... 15
4.Doutorado e/ou Mestrado na área de atuação (cursando) . 10
5. Cursos na área específica de atuação a que se destina a
vaga (mínimo 40 h/aulas) ........................................................ 05
(2,5 pontos para cada curso) máximo de 02 cursos.
Sub Total A: 60 pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
B) EXPERIÊNCIA TÉCNICO-PROFISSIONAL
1. Experiência técnico-profissional de tempo relacionada à área de
atuação em instituição pública ou privada nos últimos 04 anos (5,0
pontos por semestre completo, até 08 semestres). Máximo de 40 pontos.
Sub Total C: 40 pontos
TOTAL (A+B): 100 pontos
166
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SÉRIE 3 ANO III Nº191
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO IX
FORMULÁRIO PADRONIZADO PARA RECURSO
ADMINISTRATIVO RELATIVO À PROVA OBJETIVA
COMISSÃO ELABORADORA DA PROVA
CAPA DE RECURSO ADMINISTRATIVO
ILMO. SR.(A),
Eu, ___________________________________________________,
candidato(a) inscrito(a) no Processo supracitado inscrição no
_________, solicito em relação à Prova Objetiva correspondente ao
cargo ______________________________________, o seguinte:
( ) revisão da resposta constante do Gabarito Oficial para a(s) questão(es)
assinalada(s) abaixo:
ANEXO XI
CRONOGRAMA
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 13 a 21 de outubro de 2011
01
11
(
02
12
03
13
04
14
05
15
06
16
07
17
08
18
09
19
10
20
08
18
09
19
10
20
) anulação da(s) questão(ões) assinalada(s) abaixo:
01
11
02
12
03
13
04
14
05
15
06
16
07
17
As razões que justificam meu pleito encontram-se fundamentadas no
formulário de recurso, em anexo.
______________________
Local e data
_____________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
FORMULÁRIO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
(Use uma folha para cada questão)
1. Cargo de Opção do(a) Candidato(a):__________________________
2. Número de Inscrição do Candidato(a): ________________________
3. Modalidade do Recurso: Revisão de resposta do gabarito oficial Nº do
Gabarito da Prova: ____Questão:_____Resposta do Gabarito:
____Resposta do Candidato:_____
Justificativa Fundamentada do(a) Candidato(a)
(Use folhas suplementares, se necessário)
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO X
FORMULÁRIO DE RECURSO ADMINISTRATIVO RELATIVO
PROVA DE TÍTULOS
COMISSÃO JULGADORA DA PROVA DE TÍTULOS
ILMO. SR.(A),
Eu, __________________________________________________,
candidato(a) inscrito(a) no Processo supracitado inscrição no
_________, solicito em relação à Prova de títulos correspondente ao
cargo de __________________, regulamentado pelo Processo Seletivo
nº01/2011, de / /2011, venho solicitar a V. Sa. revisão e recontagem da
pontuação a mim atribuída na Prova de Títulos.
A revisão e recontagem referem-se aos itens do Quadro de Títulos
abaixo que estão assinalados com “x” e delas pode resultar a não alteração
da pontuação ou sua alteração para mais ou para menos.
Estou ciente, ainda, de que a Comissão poderá, de ofício, reavaliar todos
os meus títulos e, em virtude deste fato, minha nota na Prova de Títulos
poderá ficar inalterada ou sofrer alteração para mais ou para menos.
QUADRO DE TÍTULOS E SUAS RESPECTIVAS PONTUAÇÕES
(Anexar explicações ao recurso, se julgar necessárias)
NÍVEL SUPERIOR
As razões que justificam meu pleito encontram-se fundamentadas a seguir:
Justificativa Fundamentada do(a) Candidato(a)
(Use folhas suplementares, se necessário)
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
________________________ _____________________________
Local e data
Assinatura do(a) candidato(a)
ETAPAS DA SELEÇÃO
PERÍODO
LOCAL
Prova Objetiva
Divulgação do gabarito da Prova Objetiva
Prazo para Recurso
30/10/11
31/10/11
01e 02/11/11
Resultado da Prova Objetiva pós-recursos
e convocação para entrega de títulos pelos
aprovados
Entrega de títulos pelos aprovados
Análise de Títulos
Resultado da Prova de Títulos
Prazo para Recurso
03/11/11
ESP-CE
No site: www.esp.ce.gov.br
No site: www.esp.ce.gov.br
Sistema de Protocolo Único da
ESP-CE
No site: www.esp.ce.gov.br
04 a 11/11/11
14 a 17/11/11
18/11/2011
21 a 23/11/11
Resultado da Prova de Títulos pós-recursos
Resultado Final
24/11/11
25/11/11
ESP-CE – Comissão
ESP-CE – Comissão
No site: www.esp.ce.gov.br
Sistema de Protocolo Único da
ESP-CE
No site: www.esp.ce.gov.br
No site: www.esp.ce.gov.br
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
ARACATI – CPSMARPROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO XII
MODELO DE REQUERIMENTO PARA TRATAMENTO
ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS
ILMO. SR.(A),
Eu, __________________________________________________,
candidato(a) inscrito(a) no Processo Seletivo supracitado, inscrição no
_________, solicito o tratamento especial selecionado abaixo para
realização da ___________________, no dia _________________.
No quadro a seguir, selecionar o tratamento especial necessário(s):
1. Necessidades físicas:
2. Necessidades visuais (cego ou pessoa
( ) Sala para amamentação
com baixa visão)
(candidata que tiver necessidade
( ) Auxílio para leitura de prova (ledor)
de amamentar seu bebê)
( ) Prova em braille e ledor
( ) Sala térrea (dificuldade para
( ) Prova ampliada (fonte entre 14 e 16)
locomoção)
( ) Prova superampliada (fonte 28)
( ) Sala individual (candidato com
3. Necessidades auditivas
doença contagiosa/outras)
( ) Intérprete de Libras (Língua
( ) Maca
Brasileira de Sinais)
( ) Mesa para cadeira de rodas
( ) Leitura labial
( ) Apoio para perna
1.1. Mesa e cadeira separadas:
( ) Gravidez de risco
( ) Obesidade
( ) Limitações físicas
1.2. Auxílio para preenchimento:
( ) Dificuldade/impossibilidade de escrever
1.3. Auxílio para leitura (ledor):
( ) Dislexia
( ) Tetraplegia
( ) Outras ______________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
_______________________ _____________________________
Local e data
Assinatura do(a) candidato(a)
*** *** ***
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
01/2011
O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE IGUATU – CPSMIGUATU, entidade de direito público e natureza
autárquica, constituída mediante a Lei Estadual nº14.459 15/09/09 e
Leis Municipais: Dep. Irapuan Pinheiro, Lei nº134, de 21 de Maio de
2010; Jucás, Lei 016-A/09/GAB, de 02 de Julho de 2009; Acopiara, Lei
nº1.522, 12 de Agosto de 2009; Cariús, Lei nº010 de 13 de Agosto de
2009; Catarina, Lei nº383/2009 de 18 de Agosto de 2009; Iguatu, Lei
nº1.320/09, de 18 de Agosto de 2009; Mombaça, Lei nº615/2009 de 31
de Agosto de 2009; Piquet Carneiro, Lei nº132/2009, de 09 de julho de
2009; Quixelô, Lei nº082/2009 de 14 de Dezembro de 2009; Saboeiro,
Lei nº20/2009 de 02 de julho de 2009; torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará Processo Seletivo
Simplificado, para contratação por prazo determinado em
conformidade com o Inciso IX do Art.37 da Constituição Federal, para
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, em
virtude do início das atividades do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE IGUATU, com sede em Iguatu, que
administrará o Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Iguatu,
para o preenchimento dos empregos públicos de CIRURGIÃODENTISTA, AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM SAÚDE
BUCAL, AUXILIAR DE PRÓTESE DENTAL E TÉCNICO EM
PRÓTESE DENTAL com quantitativos, especificações, requisitos,
normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 - O Processo Seletivo Público Simplificado disciplinado por este
Edital será executado sob a responsabilidade da Escola de Saúde Pública
(ESP-CE), situado na Rua Antonio Justa, 3161, Bairro Meireles,
Fortaleza-CE, CEP: 60.165.090, Fone: (85) 31011402 - Fax (85)
31041429, e visa selecionar candidatos para preenchimento de emprego
público no Centro de Especialidades Odontológicas Regional – CEOIGUATU, gerido pelo CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE IGUATU– CPSMIGUATU e constará de (duas)
fases seguintes:
1ªFase - Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório:
Esta fase consta de prova escrita de conhecimentos específicos, com 20
(vinte) questões de múltipla escolha, pertinentes ao cargo pretendido,
de acordo com o que estabelece os anexos deste Edital, no valor total de
100 (cem) pontos. Nota inferior a 30 (trinta) pontos implicará na
eliminação do candidato. O programa para estudo encontra-se no Anexo
V deste Edital.
2ª Fase - Prova de Títulos, de caráter, apenas, classificatório:
Nesta fase, serão computados os pontos relativos à Prova de Títulos do
candidato que tenha atingido o perfil mínimo de aprovação na Prova
Objetiva referente ao emprego e especialidade de sua opção.
1.2 - O não comparecimento à 1ªFase do processo seletivo implica na
eliminação do candidato.
1.3 - A elaboração e correção das provas objetivas e de títulos aplicadas
no Processo Seletivo Público Simplificado ficarão a cargo da ESP-CE.
1.4– O Processo Seletivo Público Simplificado será acompanhado por
uma Comissão organizadora constituída por 03 (três) representantes do
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
IGUATU – CPSMIGUATU.
2. DOS REQUISITOS
2.1- Para candidatar-se aos empregos públicos do CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU –
CPSMIGUATU, o candidato deverá atender aos requisitos abaixo:
a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português portador de
certificado de igualdade e de outorga do gozo de direitos políticos e civis.
b) Estar em gozo com seus direitos políticos.
c) Quando do sexo masculino, haver cumprido as obrigações e encargos
militares previstos em lei.
d) Ter 18 (dezoito) anos de idade completos, até a data da admissão.
e) Possuir os requisitos de escolaridade exigidos para o exercício do
emprego e o respectivo Registro no Órgão de Classe, quando for o caso,
no ato da admissão.
f) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, no decorrer
do Processo Seletivo e/ou na admissão.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 – A inscrição do candidato implicará na expressa aceitação das
normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não
poderá alegar desconhecimento.
3.2 – Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o conteúdo
deste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos
e concordar com o termo de aceite deste Edital constante no site de
inscrição.
3.3 – As inscrições ficarão abertas no período do dia 05 a 13 de outubro
de 2011.
3.4 – As inscrições serão feitas exclusivamente via Internet, mediante
preenchimento e envio da Ficha de Inscrição on line;
3.4 – Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico
da ESP-CE
(www.esp.ce.gov.br), onde constam o Edital, a Ficha de Inscrição e os
procedimentos necessários à efetivação da mesma.
3.5 – Não serão aceitos pedidos de inscrição condicional, por via postal,
fac-símile (fax) ou extemporâneos.
3.6 – A inscrição estará disponível a partir das 08h00min do primeiro
dia de inscrição, permanecendo acessível até as 17h00min do último dia
de inscrição, considerando-se o horário oficial local e seguindo-se a
seguinte rotina:
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
167
a) preencher, enviar e gravar dados da ficha de inscrição até as 17h00min
do último dia de inscrição, ocasião em que a página da internet será
bloqueada para acesso;
3.7 - A ESP-CE não se responsabilizará por pedido de inscrição que não
tenha sido recebido por motivo de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação ou por outros fatores que impossibilitem a
transferência dos dados.
3.8 - O candidato assumirá total responsabilidade pelas informações
prestadas no preenchimento dos dados que apresentará, arcando com as
consequências de eventuais erros, omissões e declarações inexatas ou
inverídicas.
3.9 - A qualquer tempo, a participação do candidato poderá ser vetada,
com sua eliminação do processo, desde que verificada falsidade de
declarações ou irregularidades nas informações e documentos.
3.10 – Não será cobrada taxa de inscrição.
3.11 – A ESP-CE não se responsabilizará por pedido de inscrição que
não tenha sido efetuado nos prazos e horários estabelecidos nos subitens
3.3 e 3.6 deste Edital;
3.12 – As Etapas para seleção, cronogramas de atividades constante no
ANEXO XI.
4. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
4.1 - As pessoas portadoras de deficiência poderão participar do Processo
Público Simplificado, desde que a deficiência seja compatível com as
atribuições do emprego de opção do candidato, na proporção de 5%
(cinco por cento) das vagas existentes, conforme consta do Anexo I
deste Edital, observadas as regras estabelecidas na Lei Federal no 7.853,
de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto Federal no
3.298, de 20 de dezembro de 1989, cujo Art.4o foi alterado pelo Decreto
Federal no 5.296, de 2 de dezembro de 2004.
4.2 - É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas
categorias descritas no artigo 4o do Decreto Federal no 3.298, de 20 de
dezembro de 1999, cuja nova redação se encontra no Decreto Federal
no 5.296, de 2 de dezembro de 2004.
4.3 - Os portadores de deficiência participarão em igualdades de condições
com os demais candidatos.
4.4 - As vagas definidas, que não forem providas por falta de candidatos,
por reprovação na Seleção Pública Simplificada ou na perícia médica,
serão preenchidas pelos demais selecionados, observada a ordem de
classificação. Sele
4.5 - Até o último dia de realização da inscrição, o candidato portador de
deficiência deverá protocolar declaração na ESP-CE, situada à Av.
Antonio Justa nº3161, Bairro Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60165090, Fone: (85) 31011402 - Fax (85) 3101 1429 – encaminhando
documentação para Comissão de Seleção, concernente a condição e a
deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico (original)
atestando/homologando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doença - CID, (versão CID 10) bem como a provável
causa da deficiência. Este laudo será retido e ficará anexado ao protocolo
de inscrição. O laudo também deverá ser apresentado quando dos exames
pré-admissionais, no caso do candidato ser aprovado e convocado.
4.6 - A não observância do disposto no item anterior acarretará a perda
do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições,
mesmo que tenha escolhido tal opção.
4.7 - Os candidatos que no ato de inscrição se declararem portadores de
deficiência, se classificados nas provas, além de figurarem nas listas de
classificação, terão seus nomes publicados em relação à parte, observada
a respectiva ordem de classificação.
4.8 - Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter às
provas previstas neste Edital, o candidato portador de deficiência deverá
solicitá-las por escrito à ESP, por meio de requerimento, protocolado
até o último dia de realização das inscrições, indicando claramente quais
os recursos especiais necessários (ANEXO XII do presente Edital).
4.9 - O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo
adicional para realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa
acompanhada de parecer emitido por especialistas, da área de sua
deficiência, junto à ESP, até o último dia de realização das inscrições.
5. DA PROVA OBJETIVA
5.1 - A prova consistirá de questões objetivas, com 04 (quatro)
alternativas (A, B, C, D), onde apenas 1 (uma) estará correta e pontos
até o limite de 100 (cem) pontos. A prova terá duração improrrogável
de três horas, incluído o tempo para o preenchimento do cartão-resposta
e orientações iniciais sobre o processo de aplicação das provas.
5.2 - A Prova Objetiva para os cargos de nível médio versará sobre
Conhecimentos Específicos inerentes ao respectivo emprego, previstos
no conteúdo programático (Anexo IV do presente Edital), tendo como
base as referências bibliográficas apontadas no ANEXO V do presente
168
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
Edital e será composta de 20 (vinte) questões distribuídas da seguinte
forma:
ÁREA DE
CONHECIMENTO
Nº QUESTÕES
PONTUAÇÃO DE
CADA QUESTÃO
PONTUAÇÃO
GERAL
Conhecimentos Específicos
20
5,00
100,00
TOTAL
20
100,00
100,00
5.3 - A prova para os cargos de nível superior versará sobre Conhecimentos
Específicos inerentes ao respectivo emprego, previstos no conteúdo
programático (Anexo IV do presente Edital), tendo como base as referências
bibliográficas apontadas no ANEXO V do presente Edital, composta de 20
(vinte) questões distribuídas da seguinte forma:
ÁREA DE
CONHECIMENTO
Nº QUESTÕES
PONTUAÇÃO DE
CADA QUESTÃO
PONTUAÇÃO
GERAL
Conhecimentos Específicos
20
5,00
100,00
TOTAL
20
100,00
100,00
5.4 - Serão considerados aprovados na Prova Objetiva o candidato que
atingir o perfil mínimo de aprovação, que é média igual ou superior a
30,00 (trinta) pontos no total da prova.
5.5 - O candidato deverá apresentar-se com antecedência mínima de 01
(uma) hora do horário fixado para o início da prova, munido de:
a) Comprovante de inscrição, que deverá ser impresso após confirmação
da inscrição via Internet;
b) 01 Documento original de identidade.
c) Caneta esferográfica preta ou azul.
5.6 - São considerados documentos oficiais de identidade: (carteira de
identidade expedida pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas,
Polícia Militar, Ministério das Relações Exteriores, Ordens ou
Conselhos de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social,
Carteira Nacional de Habilitação com foto), nos termos da Lei nº9.503
art.159, de 23/09/1997.
5.7 - A Prova Objetiva será realizada em data, horário e locais, conforme
estabelecido abaixo:
DATA
23/10/11
HORÁRIO
9 horas
LOCAL
Escola de Saúde Pública de Iguatu – ESPI
Rua Júlio Cavalcante, S/N – Bairro Areias I
5.8 - A Prova Objetiva terá início às 09 (nove) horas, sendo as portas do
recinto de realização do Processo Seletivo Público Simplificado fechadas
às 9 horas. O candidato que chegar após este horário ficará impedido de
realizar a prova.
5.9 - A identificação correta do local da prova e o comparecimento no
horário determinado serão de inteira responsabilidade do candidato.
5.10 - Não haverá provas em outros horários por conta de enfermidade
e/ou outro impedimento do candidato.
5.11 - Os dois últimos candidatos a entregarem as provas deverão
permanecer na sala, para acompanhamento e assinatura da ata e lacre
dos envelopes com os cartões respostas e as provas, comprovando a
regularidade da sua aplicação.
5.12 - Será concedida fiscalização especial aos candidatos que, a critério
médico, devidamente comprovado junto à ESP até o último dia de
realização de inscrição da Seleção Pública, estiverem impossibilitados
por motivos de saúde de realizarem a prova em sala de aula com os
demais candidatos.
5.13 - O candidato que se recusar a fazer a prova, ou se retirar do recinto
durante a sua realização sem autorização dos Fiscais de prova, ficará
automaticamente eliminado da Seleção Pública, e o fato será registrado
em ata.
5.14 - Os gabaritos com as devidas respostas serão divulgados no dia 24/
10/11, logo após a conclusão da realização dos exames, por meio do site
da ESP (www.esp.ce.gov.br).
6. DA PROVA DE TÍTULOS
6.1 - Constará de análise curricular, com atribuição de nota inteira na
escala de 0 (zero) a 100 (cem), conforme pontuação estabelecida nos
Anexos VII e VIII deste Edital.
6.2 - Terá computado os pontos relativos à Prova de Títulos o candidato
que atingir o perfil mínimo de aprovação na Prova Objetiva levando-se
em conta a classificação de acordo com os itens 5, de acordo com o
emprego e especialidade de sua opção, respeitando o limite de até 05
(cinco) vezes o numero de vagas para cada cargo.
6.3– Para avaliação da Prova de Títulos, o candidato, devidamente
aprovado na Prova Objetiva item 1.1 deste Edital, deverá entregar a
seguinte documentação no período de 30 de setembro a 04 de outubro de
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
2011, na ESP-CE, situada à Av. Antonio Justa, 3161, Bairro Meireles,
Fortaleza-CE, CEP 60165-090 ou na sede dos Consórcios em cada
regional:
a) Comprovação da experiência técnico-profissional na área específica
ao cargo concorrido;
b) Currículo Padronizado preenchido conforme modelo estabelecido no
Anexo VII deste edital, com os comprovantes dos cursos e títulos
apresentados em anexo;
c) Fotocópia nítida do documento de identidade e CPF;
d) Uma foto 3x4 recente, idêntica e de frente.
6.4 - São considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas
de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas,
Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Passaporte;
Identidade para Estrangeiros; Carteiras Profissionais expedidas por órgãos
ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de
identidade, bem como a Carteira Nacional de Habitação (com fotografia
na forma da Lei nº9.503/97).
6.5 – Para efeito de avaliação dos títulos, o candidato a qualquer das
vagas de nível superior deverá entregar, juntamente com os documentos
exigidos no item 6.3, a fotocópia autenticada em cartório do seu diploma
de graduação. No caso de não haver a entrega deste diploma, os títulos
não serão avaliados.
6.6 - Para os empregos de nível superior, somente será pontuada a
experiência técnico-profissional realizada após a conclusão do Curso de
Graduação.
6.7 - Somente serão considerados os títulos que tenham compatibilidade
com o emprego de opção do candidato.
6.8 - Para ser atribuída a pontuação relativa à experiência técnicoprofissional, o candidato deverá entregar documento que se enquadre,
em pelo menos, uma das alíneas abaixo:
a) Cópia autenticada da Carteira de Trabalho da Previdência Social –
CTPS, e declaração do empregador com cópia autenticada com firma
reconhecida em cartório (discriminando o período e a identificação do
serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas) e cópia
do contrato do Tomador de Serviços;
b) Se estatutário, declaração do secretário municipal de saúde,
apresentando a matrícula do servidor e tempo de serviço na área específica
(discriminando o período e a identificação do serviço realizado, com a
descrição das atividades desenvolvidas), cópia autenticada com firma
reconhecida em cartório e cópia da publicação no Diário Oficial do
Município (D.O.M.) ou Diário Oficial do Estado (D.O.E.);
c) Cópia de certidão ou declaração, no caso de órgão público, com firma
reconhecida do emitente, que informe o período, discriminando o período
e a identificação do serviço realizado, com a descrição das atividades
desenvolvidas e cópia do contrato de prestação de serviços
(demonstrando claramente o período inicial e final de validade dos
contratos);
d) Cópia do recibo de pagamento de autônomo – RPA referente aos
meses de realização do serviço, acompanhado obrigatoriamente de
declaração do contratante ou responsável legal, com firma reconhecida,
onde conste claramente o local onde os serviços foram prestados, a
identificação do serviço realizado, o período do mesmo e descrição das
atividades executadas e cópia do contrato de prestação de serviços
(demonstrando claramente o período inicial e final de validade dos
contratos).
6.9 - As fotocópias para comprovação dos títulos deverão ser
autenticadas em cartório e entregues, obrigatoriamente, juntamente
com o Currículo Padronizado (Anexo VII deste Edital).
6.10 - Não serão consideradas, para efeito de pontuação, cópias não
autenticadas.
6.11 - Não serão aceitos títulos encaminhados por fac-simile (fax) ou
correio eletrônico.
6.12 - Será atribuída nota zero ao candidato que não entregar seus títulos
no período que consta no item 6.3. No entanto, este fato não caracteriza
a eliminação do candidato do Processo Seletivo Público Simplificado.
7. CLASSIFICAÇÃO FINAL
7. 1- Os candidatos aos empregos de nível médio serão considerados
aprovados aqueles que atingirem no total de pontos a maior pontuação
por ordem decrescente dentro de limite de vagas oferecidas
7. 2 - Serão considerados aprovados aos empregos de nível superior que
obtiverem no total de pontos a maior pontuação por ordem decrescente
dentro de limite de vagas oferecidas
7. 3 - A nota final do candidato será obtida mediante o cálculo da média
ponderada das notas e será considerado pontuação final no Processo
Seletivo Público Simplificado conforme fórmula:
(Prova de Títulos x 2) + (Prova Objetiva) = Pontuação Final
3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
7.4 - Havendo empate na Pontuação Final, o desempate será feito
usando-se sucessivamente os seguintes critérios:
a) Prova de Títulos - maior pontuação em experiência técnicoprofissional na área de atuação;
b) Maior nota na Prova de Títulos;
c) Maior pontuação na Prova Objetiva;
d) Maior idade;
e) Sorteio.
7.5 - No caso de empate na classificação final dos candidatos, na situação
em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou
superior a 60 (sessenta) anos, completados até o último dia de inscrição,
o desempate se fará verificando-se sucessivamente, os seguintes critérios:
a) Prova de Títulos - maior pontuação em experiência técnicoprofissional na área de atuação;
b) Maior nota na prova de títulos;
c) A maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
de acordo com o disposto no parágrafo único do art.27 da Lei nº10.741,
de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);
d) Maior pontuação nas questões de conhecimentos específicos;
e) Sorteio.
7.6 – Caso prevaleça o último critério (sorteio), o desempate será
efetuado em reunião da Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Público Simplificado.
7.7 - O resultado oficial do processo seletivo tornar-se-á público no dia
20 outubro de 2011, por meio do site www.esp.ce.gov.br.
8. DA CONTRATAÇÃO
8.1 - O Candidato aprovado no presente Processo Seletivo Público será
convocado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIGUATU, obedecendo à ordem
de classificação, para assinar o contrato a prazo determinado, de até 01
(hum) ano podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com
suas necessidades de excepcional interesse público, sujeitando-se às normas
do Consórcio.
8.2- A admissão será pelo regime da CLT - Consolidação das Leis do
Trabalho.
8.3 - Os classificados, dentro do número de vagas, deverão comparecer
de acordo com o Edital de Convocação, portando os seguintes
documentos, para admissão:
Documentos:
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (original);
• Carteira de Identidade (Cópia autenticada);
• Cadastro de Pessoa Física - CPF (Cópia autenticada);
• Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP (Cópia autenticada);
• Título de Eleitor (Cópia autenticada);
• Último comprovante de votação, justificativa eleitoral ou certidão de
quitação;
• Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar,
constando dispensa, se do sexo masculino (Cópia autenticada);
• Caso seja casado(a) Certidão de Casamento (Cópia autenticada);
• Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos (Cópia
autenticada);
• Comprovante de endereço - conta de água, luz ou telefone - (Cópia e
original);
• Uma foto 3x4 recente, idêntica e de frente;
• Documentos comprobatórios de atendimento à qualificação
exigida para ingresso no emprego constante Anexo I, deste
Edital (Cópia autenticada);
• Declaração de que não ocupa cargo, emprego ou função pública,
em qualquer das esferas do governo, excetuadas as hipóteses
previstas no art.37, inciso XVI, da Constituição Federal, nem
percebe outro benefício proveniente de regime próprio da
previdência social ou regime geral de previdência social relativo
a emprego público (modelo conforme Anexo III) (original);
• Certidão negativa de antecedentes criminais; (original)
9. DOS RECURSOS
9.1 - Será admitido recurso administrativo sobre os seguintes itens:
a) O gabarito oficial preliminar da Prova Objetiva.
b) O resultado da Prova Objetiva.
c) O resultado da Prova de Títulos.
9.2 - Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 01 (um) dia útil,
contado a partir do primeiro dia útil após a data de divulgação do resultado
da Prova Objetiva e Prova de Títulos, respectivamente.
9.3 - Os recursos deverão ser dirigidos ao Sistema de Protocolo Único da
ESP-CE, situada à Av. Antonio Justa 3161, Bairro Meireles, CEP:
60.165.090, Fone: (85) 31011402 - Fax (85) 31041429, e estar
fundamentado indicando com precisão o item sobre o qual versa a revisão,
sob pena de não ser reconhecido. Não será acatado recurso fora do prazo
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
169
estipulado ou que se basear em razões de caráter subjetivo (modelo
requerimento padrão Anexos IX e X, deste Edital).
9.4 - Os recursos relativos à Prova Objetiva e à Prova de Título serão
julgados pela Comissão de Execução do Processo Seletivo Público
Simplificado da ESP-CE.
9.5 - Se ficar provado o vício, irregularidade insanável ou preterição de
formalidade substancial, o Processo Seletivo Público Simplificado será
anulado de forma total ou parcial.
9.6 - O candidato que, visando interesses pessoais, lançar mão de falsas
alegações e fatos inverídicos com o propósito de embargo do processo
seletivo, após a apuração dos fatos, se não comprovados, poderá
responder criminalmente pelo ato.
9.7 – A Comissão de Elaboração da Prova constitui-se a única e última
instância recursal para julgar recursos da Prova Objetiva e da Prova de
Títulos, respectivamente, sendo soberana em sua decisão.
9.8 - Os pontos relativos às questões da Prova Objetiva de múltipla
escolha que eventualmente venham a ser anuladas serão atribuídos a
todos os candidatos que tiverem sua prova corrigida.
9.9 - A decisão relativa ao julgamento do recurso, quando do interesse de
mais de um candidato, será dada a conhecer coletivamente.
10. DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 – O Processo Seletivo Público Simplificado terá validade de 12
(doze) meses, prorrogáveis por igual período, a contar da publicação da
homologação do resultado final.
10.2 - Não haverá segunda chamada para prova. A ausência por qualquer
motivo, inclusive moléstia ou atraso, resultará na eliminação do candidato
faltoso do Processo Seletivo Simplificado.
10.3 - Não será permitido o uso de máquinas calculadoras, equipamentos
e/ou aparelhos eletrônicos, ou outros instrumentos similares, consulta a
qualquer tipo de material, nem comunicação entre os candidatos. Os
telefones celulares deverão ser desligados antes do início das provas.
10.4 – Não serão considerados os pontos relativos a questões quando,
no cartão-resposta, forem assinaladas mais de uma resposta, ou houver
rasura, ou marcação a lápis ou não for assinalada nenhuma alternativa.
10.5 - Não haverá substituição do cartão-resposta ou de prova em caso
de erro ou rasura efetuado pelo candidato.
10.6 - Somente será permitido ao candidato assinalar o cartão-resposta
a si destinado.
10.7 - É vedada a comunicação do candidato com qualquer pessoa durante
a realização da prova.
10.8 - É vedada a saída do candidato do recinto da prova sem autorização
e acompanhamento do fiscal.
10.9 - O candidato somente poderá ausentar-se definitivamente do
recinto da prova decorrida 01 (uma) hora de sua realização.
10.10 - Ao terminar a prova, o candidato entregará obrigatoriamente
ao Fiscal de Sala todo o material recebido. O candidato poderá anotar
suas respostas em formulário próprio para transcrição do gabarito do
candidato.
10.11 - Por razões de ordem técnica e direitos autorais, não serão
fornecidos exemplares das provas aos candidatos, mesmo após o
encerramento do Processo Seletivo Público Simplificado.
10.12 - Eventuais erros de digitação de nomes e números de inscrições
deverão ser corrigidos no dia das provas, registrados em Ata, pelos
fiscais de salas.
10.13 - Será excluído do Processo Seletivo Público Simplificado, por
ato da ESP-CE, o candidato que cometer alguma das seguintes
irregularidades:
a) Agir com incorreção ou descortesia para com os membros da ESPCE, fiscais de prova, auxiliares ou autoridades presentes;
b) Utilizar ou tentar utilizar de meios fraudulentos para obter aprovação
própria ou de terceiros;
c) Não devolver integralmente o material solicitado pela ESP-CE no dia
das provas;
d) Comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao
Processo Seletivo Público Simplificado, verbalmente, por escrito ou
por qualquer outro meio;
e) Ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente e em casos
especiais, em companhia do fiscal;
10.14 - Os cartões-resposta e provas, depois de colocados em sobrecarta
fechada e rubricada, ficarão sob a guarda da ESP-CE e serão entregues à
Comissão de Elaboração da Prova para correção.
10.15 – Todos os documentos relativos a este Processo Seletivo Público
Simplificado (provas, gabaritos, edital de abertura, fichas de inscrições,
homologação de resultado final, entre outros) serão confiados, após seu
término, à guarda da ESP-CE, e serão mantidos pelo prazo de dois anos,
findo o qual serão incinerados.
10.16 - O candidato deverá observar rigorosamente o edital e retificações
(caso ocorram) sendo de inteira responsabilidade o acompanhamento
170
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
da publicação e divulgação de atos, comunicados e editais.
10.17 - Em havendo alterações, atualização ou acréscimos dos itens do
presente edital, haverá divulgação no site da ESP-CE (www.esp.ce.gov.br).
10.18 - Os conteúdos programáticos para as Provas Objetivas são os
constantes do Anexo IV, tendo como base as referências bibliográficas
apontadas no ANEXO V do presente Edital.
10.19 - Será eliminado o candidato que, convocado, faltar no dia e hora
marcados em qualquer fase do Processo Seletivo Público Simplificado ou
não comparecer no período estabelecido para a assinatura do contrato
de trabalho, bem como transgredir as normas e regras deste Processo
Seletivo Público Simplificado.
10.20 - O candidato que não comparecer para assumir a vaga para a qual
foi selecionado, na data estabelecida no Edital de Convocação, será
excluído do Certame.
10.21 - Na vigência da validade deste Processo Seletivo Público
Simplificado, o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIGUATU, reserva-se o direito
de proceder às contratações em número que atenda aos seus interesses.
10.22 – Caso o candidato aprovado não obtenha a classificação necessária
para lotação no Consórcio de sua opção inicial, este integrará um cadastro
de reserva por ordem de classificação geral, podendo ser chamado por
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
outros Consórcios Públicos de Saúde Microrregionais no Estado do Ceará,
para preenchimento dos empregos públicos dos referidos Consórcios.
10.23 - O candidato aprovado no limite das vagas ofertadas pelo
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
IGUATU - CPSMIGUATU, para preenchimento dos empregos públicos,
poderá optar, no prazo de 30 dias, pela sua inclusão no cadastro de
reserva, por ordem de classificação geral, abdicando da vaga conquistada
no Certame.
10.24 - No caso de vacância de empregos, o preenchimento obedecerá
ao cadastro de reserva por ordem de classificação geral.
10.25 - Os casos omissos, no que concerne aos aspectos técnicos e
operacionais referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado, serão
resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público
Simplificado.
10.26 - O Foro da Comarca de Fortaleza é o competente para decidir
quaisquer ações judiciais interpostas com respeito ao presente Edital e
respectivo Processo Seletivo Público Simplificado.
Iguatu, 09 de setembro de 2011.
PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIGUATU
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIGUATU PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO I
REQUISITOS PARA ADMISSÃO/VAGAS/CARGA HORÁRIA/PERFIL PROFISSIONAL/SALARIO
EMPREGO PÚBLICO
VAGAS
AMPLA DISPUTA
Auxiliar em Saúde Bucal
07
Auxiliar de Prótese Dentária
Técnico em Saúde Bucal
03
08
Técnico em Prótese Dentária
02
Cirurgião Dentista
(Traumato-Buco-Maxilo- Facial)
Cirurgião Dentista
(Endodontista)
Cirurgião Dentista
(Pacientes Especiais)
Cirurgião Dentista
(Ortodontista)
Cirurgião Dentista
(Periodontista)
Cirurgião Dentista
(Protesista)
02
TOTAL AMPLA E DEFICIENTES
06
02
05
02
05
REQUISITOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO
Ensino Médio completo, curso técnico na área de atuação ou registro ou protocolo de registro
(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
Ensino Médio completo.
Ensino médio completo, curso técnico na área e registro ou protocolo de
registro (dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
Ensino médio completo, curso técnico na área e registro ou protocolo de
registro (dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de
registro (dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo
de registro (dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de
registro (dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo
de registro (dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de
registro (dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de
registro (dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
CARGA
HORÁRIA
SALÁRIO
BASE (R$)
40
545,00
40
40
545,00
693,45
40
1.487,85
20
1.755,00
20
1.755,00
20
1.755,00
20
1.755,00
20
1.755,00
20
1.755,00
42
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
IGUATU – CPSMIGUATU
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
IGUATU – CPSMIGUATU
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO II
FICHA REQUERIMENTO - INSCRIÇÃO
EDITAL 01/2011
ANEXO III
DECLARAÇÃO
DADOS PESSOAIS:
NOME_______________________________________________________
FILIAÇÃO:
PAI__________________________________________________________
MÃE_________________________________________________________
DATA NASCIMENTO ____/____/____ CIDADE_________________
UF _______ ESTADO CIVIL ( ) SOLTEIRO ( ) CASADO ( )
OUTROS
ENDEREÇO___________________________________________________
BAIRRO____________________________CEP_______________________
TELEFONES P/CONTATO: ________________________________
DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA:
RG_________________ÓRGÃO EMISSOR_____________________
DT. EMISSÃO ___/___/___
CPF__________________________CONSELHO______________________
CTPS____________SÉRIE_____________EMISSOR_________DT______
ASSINATURA: __________________________________________
DATA: ___/___/2011
EU, __________________________________________________,
PORTADOR DA CARTEIRA DE TRABALHO Nº_________ SÉRIE
________, DECLARO PARA FINS DE PROVA JUNTO AO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
IGUATU - CPSMIGUATU QUE:
( ) Não ocupo outro cargo, emprego ou função pública, em qualquer das
esferas do governo, excetuadas as hipóteses previstas no art.37, XVI, da
Constituição Federal, nem percebo outro benefício proveniente de regime
próprio da previdência social ou regime geral de previdência social
relativo a emprego público.
DECLARO AINDA QUE ESTOU CIENTE DE QUE A FALSA
DECLARAÇÃO ENSEJA EXCLUSÃO DO PROCESSO SELETIVO BEM
COMO DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA, DE ACORDO COM O ART.482
DA CLT. DOU FÉ.
IGUATU-CE, ___ de _______________ de 2011.
NOME:
CPF:
CARGO INSCRITO:
ASSINATURA:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
IGUATU – CPSMIGUATU
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2010
ANEXO IV
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. EMPREGO DE NÍVEL MÉDIO
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
1. Resolução do Conselho Federal de odontologia que regulamenta as
funções do ASB. 2. Medidas de controle de infecção no consultório. 3.
Noções de assepsia e antissepsia. 4. Procedimentos práticos de
desinfecção e esterilização no consultório. 5. Noções básicas de saúde
bucal. 6. Manipulação e conservação dos materiais dentários utilizados
em procedimentos de prevenção e dentística. 7. Tipos de instrumentais
utilizados. 8. preenchimento adequado do odontograma da ficha clínica.
AUXILIAR EM PRÓTESE DENTÁRIA
1 Anatomia e escultura dental. 2 Equipamentos e instrumentais de uso
no laboratório de prótese dental. 3 Noções de materiais dentários de uso
no laboratório de prótese dental: indicações, manipulação e cuidados na
conservação (gessos, ceras odontológicas, resina acrílica e materiais de
acabamento e polimento, ligas metálicas. 4 Normas de higiene pessoal.
5 Noções de biossegurança – (auto cuidados e prevenção de contaminações
cruzadas). 6 Noções de prótese total – moldeiras, moldeiras individuais
(confecção), acrilização, consertos, acabamento e polimento. 7 Noções
de prótese removível - Arco de oclusão, montagem de dentes artificiais,
acrilização, consertos, acabamento e polimento. 8 Provisórios. 9
Educação em Saúde: conceitos básicos. 10. Ética profissional.
TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA
1. Anatomia e escultura dental. 2. Equipamentos e instrumentos de uso
no laboratório de prótese dental. 3. Materiais dentários de uso no
laboratório de prótese dental: indicações, manipulação e cuidados na
conservação de gessos, ceras odontológicas, resina acrílica e materiais
de acabamento e polimento, ligas metálicas.
4. Normas de higiene pessoal e de biossegurança, auto-cuidado e
prevenção de contaminações cruzadas. 5. Passos laboratoriais para
confecção de próteses totais, próteses fixas e próteses removíveis,
provisórios.
6. Noções de oclusão dental. 7. Educação em Saúde: conceitos básicos.
8. Ética profissional.
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
1. Resolução do Conselho Federal de odontologia que regulamenta as
funções do TSB; 2. Promoção e prevenção em Saúde Bucal; 3. Anatomia
e Fisiologia Bucal; 4. Processo de Trabalho e Humanização em Saúde; 5.
Ergonomia e Técnicas de Instrumentação; 6. Biossegurança; 7.
Equipamentos, materiais, medicamentos e instrumentais odontológicos
e de higiene dental; 8. Conceitos básicos sobre procedimentos
restauradores.
2. EMPREGO DE NÍVEL SUPERIOR
CIRURGIÃO DENTISTA
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
171
conservador da polpa dental; 12. Trauma dental; 13. Urgência
endodôntica; 14. Retratamento endodôntico.
ORTODONTIA
1.Crescimento e desenvolvimento crânio-facial pré-natal e pós-natal;
2. Desenvolvimento da dentição e da oclusão, dentição decídua, dentadura
mista e dentição permanente; 3. Etiologia das más-oclusões; 4.
Classificação das más-oclusões; 5. Exame ortodôntico e ortopédico
facial; 6. Diagnóstico ortodôntico e ortopédico facial; 7. Cefalometria
radiográfica: conceitos; aplicações clínicas; análises cefalométricas:
Tweed, Steiner, Ricketts, McNamara e Jarabak; 8. Planejamento e
tratamento ortodôntico – ortopédico; 9. Condutas preventivas e
interceptoras em Ortodontia e Ortopedia Facial; 10. Planejamento
cirúrgico e ortodôntico combinado: cirurgias ortognáticas; 11. Reações
teciduais frente à forca ortodôntica e/ou ortopédica; 12. Biomecânica
em Ortodontia.
ODONTOLOGIA PARA PACIENTES COM NECESSIDADES
ESPECIAIS
1. Conceito e classificação; 2. Psicologia e o atendimento ao paciente
com necessidade especial; Gestante; 3. Síndromes e deformidades crâniomaxilo-faciais; 4. Distúrbios psiquiátricos, comportamentais e
neurológicos; 5. Deficiências sensoriais; 6. Endocardite Bacteriana; 7.
Hipertensão; 8. Diabetes; 9. Odonto-geriatria; 10. Distúrbios
hematológicos; 11. Insuficiência renal crônica; 12. Câncer bucal e
cuidados com o paciente oncológico; 13. Hepatopatias.
PERIODONTIA
1. Anatomia do periodonto; 2. Epidemiologia das doenças periodontais;
3. Etiologia das doenças periodontais; 4. As gengivites: classificação e
patogenia; 5. As periodontites: classificação e patogenia; 6. Instrumentos
e instrumentação em periodontia; 7. Raspagem e alisamento radicular;
8. Controle mecânico do biofilme dentário; 9. Controle químico do
biofilme dentário; 10. Medicina periodontal; 11. Técnica da
Gengivectomia; 12. Retalho periodontal.
PRÓTESE DENTAL
1. Prótese Parcial Fixa: Preparo de dentes com finalidades protéticas,
Núcleos, Moldagem e modelos de trabalho, Cimentação provisória e
definitiva; 2. Prótese Parcial Removível: Elementos constituintes,
Biomecânica de inserção e retirada, Princípios Biomecânicos, Retentores
extra-coronários e Procedimentos clínicos e laboratoriais relacionados
com as fases de instalação; 3. Prótese Total: Próteses Totais Removíveis.
Estética e Relações Intermaxilares em Prótese Total. Manutenção em
Prótese Total.
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
IGUATU – CPSMIGUATU
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO V
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO:
CIRURGIA BUCO-MAXILO FACIAL
1. Princípios de Cirurgia: 1.1. Metodização Cirúrgica; 1.2. Medidas de
Biossegurança
1.3. Prevenção e tratamento das emergências médicas; 1.4. Primeiros
Socorros na pratica cirúrgica; 2 - Anatomia Cirúrgica da Face; 3 - Processo
de Cicatrização: 3.1. Cura e Reparação; 4. Imagenologia para Cirurgia
Buco-Maxilo-Faciais; 5. Anestesia Local; 6. Inflamações e Infecções
Odontogênicas; 7. Técnica para Exodontias: acidentes e complicações;
8. Traumatismo Buco-Maxilo-Facial: 8.1. Diagnóstico e Tratamento;
9. Cirurgia Pré–Protética: 9.1. Indicações e Técnicas; 9.2. Bases
biológicas da osseointegração; 9.3. Técnica cirúrgica para implantodontia;
10. Transplante e reimplante dental; 11. Cistos e tumores odontogênicos:
11.1. Diagnóstico e tratamento; 12. Deformidades dento faciais: 12.1.
Diagnóstico e tratamento: 12.2. Correção e reconstrução: 13. Desordens
temporomandibulares e dor facial: 14. Doenças gerais: manifestações
bucais e sistêmicas.
ENDODONTIA
1. Instrumentos endodônticos; 2. Anatomia dental; 3. Abertura coronária
e acesso aos canais radiculares; 4. Alterações pulpares e periapicais; 5.
Meios de diagnóstico das alterações pulpares e periapicais; 6.
Microbiologia endodôntica; 7. Instrumentação dos canais radiculares; 8.
Obturação dos canais radiculares; 9. Medicação intra canal; 10. Soluções
químicas auxiliares ao tratamento endodôntico; 11. Tratamento
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
1.
Portaria nº267 de 6/03/2001
2.
Lei 11889 de 24 de dezembro de 2008
3.
Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância
Sanitária.Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de
Riscos/Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância
Sanitária. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006.156 p.
4.
Lei orgânica da saúde 8080/90
5.
Cristiane F. Saes Lobas e Cols. Tsb e Asb - Técnico em Saúde
Bucal e Auxiliar em Saúde Bucal - Odontologia de Qualidade.
2ª Ed, 2008. 440. pg.
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
6.
Portaria nº267 de 6/03/2001
7.
Lei 11889 de 24 de dezembro de 2008
8.
Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância
Sanitária.Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de
Riscos/Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância
Sanitária. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006.156 p.
9.
Lei orgânica da saúde 8080/90
10. Cristiane F. Saes Lobas e Cols. Tsb e Asb - Técnico em Saúde
Bucal e Auxiliar em Saúde Bucal - Odontologia de Qualidade.
2ª Ed, 2008. 440. pg.
172
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA
1.
Materiais Dentários. Phillips, Kenneth, J. Anusavice 11ª
edição. Editora Elsevier;
2.
Prótese Total: Manual de fases clínicas e laboratoriais. Ademir
Galati. 2ª edição. Editora SENAC;
3.
Manual de prótese dentária: Para protéticos e cirurgiões
dentistas. Durval Januzzi. Editora Santos;
4.
Prótese Total. Daniel Telles, Henrique Hollweg, Luciano
Castelucci. Editora Santos;
5.
Equipamento e Instrumental de prótese dentária. 4ª edição.
Editora SENAC;
6.
Manual de laboratório: Prótese Total. Milton Carlos Gonçalves
Salvador, Lucimar Falavinha Vieira, Antônio Ricardo,
Reivanildo Francisco Viana.
7.
Prótese Total Passo-a-Passo. Gerson de Arruda Corrêa. Editora
Santos.
8.
A Prótese Parcial Removível na prática diária. Ernest Mallat
Desplats. Editora Pancast.
AUXILIAR EM PRÓTESE DENTÁRIA
1.
Materiais Dentários. Phillips, Kenneth, J. Anusavice 11ª
edição. Editora Elsevier;
2.
Prótese Total: Manual de fases clínicas e laboratoriais. Ademir
Galati. 2ª edição. Editora SENAC;
3.
Manual de prótese dentária: Para protéticos e cirurgiões
dentistas. Durval Januzzi. Editora Santos;
4.
Prótese Total. Daniel Telles, Henrique Hollweg, Luciano
Castelucci. Editora Santos;
5.
Equipamento e Instrumental de prótese dentária. 4ª edição.
Editora SENAC;
6.
Manual de laboratório: Prótese Total. Milton Carlos Gonçalves
Salvador, Lucimar Falavinha Vieira, Antônio Ricardo,
Reivanildo Francisco Viana.
7.
Prótese Total Passo-a-Passo. Gerson de Arruda Corrêa. Editora
Santos.
8.
A Prótese Parcial Removível na prática diária. Ernest Mallat
Desplats. Editora Pancast.
2. EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR
PERIODONTIA
1. LINDHE J. Tratado de Periodontia e Implantodontia. 4.ed.
Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.
2. PATTISON, GL & PATTISON, AM.Instrumentação em
Periodontia – Orientação Clínica. São Paulo:Panamericana1988.
ENDODONTIA
1. COHEN S, HARGREAVES KM. Caminhos da Polpa. 9 ed,
Ed.Elsevier, 2007.
2. LEONARDO MR. Endodontia: Tratamento de Canais
Radiculares. Artes Médicas, 2005
3. LOPES H; SIQUEIRA JR. Endodontia – Biologia e Técnica.
2.ed., 2004.
PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS
1. HUPP JR, ELLIS III E, TUCKER MR. Cirurgia oral e
maxillofacial contemporânea, 5a Ed., Elsevier, 2008.
2. LITTLE JW, FALACE DA, MILLER CS, RHODUS NL.
Manejo odontológico do paciente clinicamente
comprometido, 7a Ed., Elsevier, 2009.
3. SILVERMAN S, EVERSOLE R, TRUELOVE EL.
Fundamentos de medicina oral, Guanabara Koogan, 2004.
4. NEVILLE BD, DAMM DD, ALLLEN CM, BOUQOUT JE.
Patologia oral e maxilofacial, 2ªEd., Guanabara Koogan, 2004.
ORTODONTIA
1. FERREIRA, Flávio Vellini. Ortodontia: diagnóstico e
planejamento clínico. São Paulo: Artes Médicas, 2008 (7ª
edição).
2. MOYERS, Robert.Ortodontia. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 1991 (4ª edição).
3. VAN DER LINDEN, Frans. Desenvolvimento da dentição.
São Paulo: Editora Santos, 1986.
CIRURGIA
1. ANDRADE, E.D.; RANALI, J. Emergências Médicas em
Odontologia. 2ª ed. Artes Médicas, 2004.
2. HUPP, J.R.; ELLIS III, E.; TUCKER, M.R. Cirurgia oral e
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
Maxilofacial contemporãnea. 5º ed. Ed. Elsevier, 2009
3. NOGUEIRA, A. Abordagem Contemporânea dos Dentes
Inclusos. Do Diagnóstico ao Tratamento Cirúrgico e
Ortodôntico. São Paulo: Editora Santos, 2004.
PRÓTESE DENTAL
1. TURANO, J.C.; TURANO, L.M. Fundamentos de Prótese
Total. 7a ed. Editora Santos, 2004.
2. MEZZOMO, E.; SUZUKI, R.M. et al. Reabilitação Oral
Contemporânea. 1ªed. Editora Santos, 2006.
3. SHILLINBURG, Jr, H.T; HOBO, S.; WHITSETT, L.D.;
BRACKET, S.E. Fundamentos de Prótese Fixa. 3a ed.
Quintessence Editora Ltda, 1998.
4. TODESCAN, R..; SILVA, E.E.B.; SILVA, O.J. Atlas e Prótese
Parcial Removível. 4a reimpressão. Editora Santos, 2006.
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
IGUATU – CPSMIGUATU
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO VI
ATIVIDADES INERENTES AOS EMPREGOS PÚBLICOS
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO: TÉCNICO EM PRÓTESE
DENTÁRIA
Planejar e confeccionar próteses odontológicas totais e parciais; Realizar
manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material,
aparelhos, equipamentos e do laboratório de prótese. Trabalhar em
conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança.
Executar quaisquer outras atividades correlatas ao seu cargo, determinadas
pelo superior imediato.
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO: AUXILIAR DE PRÓTESE
DENTÁRIA
Auxiliar na confecção próteses odontológicas totais e parciais. Proceder
à conservação e organização dos equipamentos e materiais do laboratório
de próteses odontológicas. Trabalhar em conformidade às boas práticas,
normas e procedimentos de biossegurança. Executar quaisquer outras
atividades correlatas ao seu cargo, determinadas pelo superior imediato.
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO: TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
Compete ao técnico em saúde bucal, sempre sob supervisão com a
presença física do cirurgião-dentista,além das de auxiliar em saúde bucal,
as seguintes atividades: participar do treinamento e capacitação de auxiliar
em saúde bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção à
saúde; participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e
na prevenção das doenças bucais;participar na realização de
levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de
examinador; ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das
doenças bucais por meio da aplicação tópica do flúor, conforme
orientação do cirurgião dentista; fazer a remoção do biofilme, de acordo
com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista;supervisionar,
sob delegação do cirurgião-dentista, o trabalho dos auxiliares de saúde
bucal;realizar fotografias e tomadas de uso odontológicos exclusivamente
em consultórios ou clínicas odontológicas.
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO: AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
Planejar e executar o trabalho auxiliar-odontológico, sob supervisão do
cirurgião dentista ou do técnico em higiene dental, em órgãos públicos
de saúde, orientar os pacientes sobre higiene bucal, revelar e montar
radiografias intra-orais, preparar o paciente para o atendimento, auxiliar
no atendimento ao paciente, instrumentar o cirurgião dentista e o técnico
em higiene dental junto à cadeira operatória, promover isolamento do
campo operatório, manipular materiais de uso odontológico, selecionar
moldeiras, confeccionar modelos em gesso, aplicar métodos preventivos
para controle de cárie dental, proceder à conservação e à manutenção
do equipamento odontológico e, realizar lavagem, desinfecção e
esterilização do instrumental e do consultório. Exercer as atividades
conforme normas e procedimentos técnicos e de biossegurança.
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO: CIRURGIÃO-DENTISTA
Atividades de supervisão, coordenação e execução especializada, em
grau de maior complexidade, relacionadas com assistência odontológica;
diagnosticar e avaliar pacientes, planejar e executar tratamento
especializado; prescrever e aplicar medicamentos na clínica e na urgência
odontológica; realizar perícias odontológicas; administrar local e
condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de
biossegurança. Participar da elaboração de procedimentos operacionais
padrão. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
quaisquer outras atividades correlatas ao seu cargo, determinadas pelo
superior imediato.
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
IGUATU – CPSMIGUATU
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO VII
CURRICULUM VITAE
CANDIDATO(A):____________________________________________
EMPREGO/ESPECIALIDADE: ______________________________
A) FORMAÇÃO ACADÊMICA
PÓS-GRADUAÇÃO ESTRICTO SENSU (Doutorado ou Mestrado)
(Informar título do curso, cidade de realização, instituição promotora e
período)
a) _____________________________________________________
____________________________________________________________
____________________________________________________________
b) _____________________________________________________
____________________________________________________________
____________________________________________________________
TÍTULO DE ESPECIALISTA ( ) sim ( ) não
____________________________________________________________
CURSOS RELACIONADOS À ÁREA DE ATUAÇÃO
(Informar título do curso, cidade de realização, instituição promotora,
período e carga-horária)
a) _____________________________________________________
____________________________________________________________
____________________________________________________________
b) _____________________________________________________
____________________________________________________________
____________________________________________________________
____________________________________________________________
____________________________________________________________
____________________________________________________________
d) _____________________________________________________
____________________________________________________________
____________________________________________________________
e) _____________________________________________________
____________________________________________________________
____________________________________________________________
C) EXPERIÊNCIA TÉCNICO-PROFISSIONAL
EXPERIÊNCIA TÉCNICO-PROFISSIONAL DE TEMPO DE
INSTITUIÇÃO PÚBLICA/PRIVADA NA ÁREA DE ATUAÇÃO.
(Informar serviço, local e período de trabalho, com respectiva
comprovação da instituição, assinada pelo responsável do setor
correspondente e firma reconhecida).
a) _____________________________________________________
____________________________________________________________
b) _____________________________________________________
____________________________________________________________
Declaro, sob as penas da lei, que os títulos relacionados neste documento,
para fins de atribuição de pontos da prova de títulos do Processo Seletivo
para ingresso no CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS, que administrará o
Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Cascavel– CEORCAS, são a expressão fiel da verdade e que podem ser oportunamente
comprovados, mediante originais e/ou cópias autenticadas.
IGUATU-CE, ___ de _______________ de 2011.
________________________________________
ASSINATURA DO(A) CANDIDATO OU PROCURADOR(A)
OBS.:
1. Documentos comprobatórios, em fotocópias autenticadas e
ordenados, devem ser anexados para análise curricular.
2.Anexar cópia autenticada do diploma.
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
IGUATU – CPSMIGUATU
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO VIII
ANÁLISE CURRICULAR PARA NÍVEL SUPERIOR
A) FORMAÇÃO ACADÊMICA
1. Pós-graduação concluída (ESPECIALISTA na Área de atuação
a que se destina a vaga)....................................................20 pontos
173
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
2. Pós-graduação (cursando ESPECIALIZAÇÃO na Área de atuação
a que se destina a vaga).........................................................10 pontos
3. Doutorado e/ou Mestrado na área de atuação...............15 pontos
4. Doutorado e/ou Mestrado na área de atuação (cursando)...10 pontos
4. Cursos na área específica de atuação a que se destina a vaga(mínimo
40 h/aulas)..............................................................................05 pontos
(2,5 pontos para cada curso) máximo de 02 cursos.
Sub Total A: 60 pontos
B) EXPERIÊNCIA TÉCNICO-PROFISSIONAL
5. Experiência técnico-profissional de tempo relacionada à área de
atuação em instituição pública ou privada nos últimos 04 anos (5,0
pontos por semestre completo, até 08 semestres). Máximo de 40 pontos.
Sub Total C: 40 pontos
TOTAL (A+B): 100 pontos
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
IGUATU – CPSMIGUATU
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO IX
FORMULÁRIO PADRONIZADO PARA RECURSO
ADMINISTRATIVO RELATIVO À PROVA OBJETIVA
COMISSÃO ELABORADORA DA PROVA
CAPA DE RECURSO ADMINISTRATIVO
ILMO. SR. (A),
Eu, ___________________________________________________,
candidato(a) inscrito(a) no Processo supracitado inscrição no
_________, solicito em relação à Prova Objetiva correspondente ao
cargo __________________________, o seguinte:
( ) revisão da resposta constante do Gabarito Oficial para a(s) questão(es)
assinalada(s) abaixo:
01
11
(
02
12
03
13
04
14
05
15
06
16
07
17
08
18
09
19
10
20
08
18
09
19
10
20
) anulação da(s) questão(ões) assinalada(s) abaixo:
01
11
02
12
03
13
04
14
05
15
06
16
07
17
As razões que justificam meu pleito encontram-se fundamentadas no
formulário de recurso, em anexo.
_______________________ _____________________________
Local e data
Assinatura do(a) candidato(a)
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
IGUATU – CPSMIGUATU
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
FORMULÁRIO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
(Use uma folha para cada questão)
1. Cargo de Opção do(a) Candidato(a):__________________________
2. Número de Inscrição do Candidato(a): ________________________
3. Modalidade do Recurso: Revisão de resposta do gabarito oficial Nº do
Gabarito da Prova: ____ Questão:_____ Resposta do Gabarito: ____
Resposta do Candidato: _____
Justificativa Fundamentada do(a) Candidato(a)
(Use folhas suplementares, se necessário)
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
IGUATU – CPSMIGUATU CPSMCAS
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO X
FORMULÁRIO DE RECURSO ADMINISTRATIVO RELATIVO
PROVA DE TÍTULOS
COMISSÃO JULGADORA DA PROVA DE TÍTULOS
ILMO. SR. (A),
Eu, ___________________________________________________,
candidato(a) inscrito(a) no Processo supracitado inscrição no
_________, solicito em relação à Prova de títulos correspondente ao
cargo de _______________, regulamentado pelo Processo Seletivo
nº01/2011, de / /2011, venho solicitar a V. Sa. revisão e recontagem da
pontuação a mim atribuída na Prova de Títulos.
174
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
A revisão e recontagem referem-se aos itens do Quadro de Títulos
abaixo que estão assinalados com “x” e delas pode resultar a não alteração
da pontuação ou sua alteração para mais ou para menos.
Estou ciente, ainda, de que a Comissão poderá, de ofício, reavaliar todos
os meus títulos e, em virtude deste fato, minha nota na Prova de Títulos
poderá ficar inalterada ou sofrer alteração para mais ou para menos.
QUADRO DE TÍTULOS E SUAS RESPECTIVAS PONTUAÇÕES
(Anexar explicações ao recurso, se julgar necessárias)
NÍVEL SUPERIOR
Denominação dos Títulos
Valor
Unitário
Valor
Máximo
Valor
Esperado
As razões que justificam meu pleito encontram-se fundamentadas a
seguir:
Justificativa Fundamentada do(a) Candidato(a)
(Use folhas suplementares, se necessário)
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
_______________________ _____________________________
Local e data
Assinatura do(a) candidato(a)
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
IGUATU – CPSMIGUATU
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO XI
CRONOGRAMA
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 05 a 13 de outubro de 2011
ETAPAS DA SELEÇÃO
PERÍODO
LOCAL
Prova Objetiva
Divulgação do gabarito da Prova Objetiva
Prazo para Recurso
Sistema de Protocolo Único da ESP-CE
Resultado da Prova Objetiva pós-recursos e
convocação para entrega de títulos
pelos aprovados
Entrega de títulos pelos aprovados
Análise de Títulos
Resultado da Prova de Títulos
Prazo para Recurso
ESP-CE
Resultado da Prova de Títulos pós-recursos
Resultado Final
23/10/11
24/10/11
25 e 26/10/11
ESP-CE
No site: www.esp.ce.gov.br
No site: www.esp.ce.gov.br
27/10/11
No site: www.esp.ce.gov.br
28/10 a 04/11/11
07/11 a 10/11/11
11/11/2011
14 a 16/11/11
ESP-CE – Comissão
ESP-CE – Comissão
No site: www.esp.ce.gov.br
Sistema de Protocolo Único da
17/11/11
18/11/11
No site: www.esp.ce.gov.br
No site: www.esp.ce.gov.br
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
IGUATU – CPSMIGUATUPROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO XII
MODELO DE REQUERIMENTO PARA TRATAMENTO
ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS
ILMO. SR. (A),
Eu, __________________________________________________,
candidato(a) inscrito(a) no Processo Seletivo supracitado, inscrição no
_________, solicito o tratamento especial selecionado abaixo para
realização da ___________________, no dia _________________.
No quadro a seguir, selecionar o tratamento especial necessário(s):
1. Necessidades físicas:
( ) Sala para amamentação
(candidata que tiver necessidade de
amamentar seu bebê)
( ) Sala térrea (dificuldade para
locomoção)
( ) Sala individual (candidato com
doença contagiosa/outras)
( ) Maca
( ) Mesa para cadeira de rodas
( ) Apoio para perna
1.1. Mesa e cadeira separadas:
( ) Gravidez de risco
2. Necessidades visuais (cego ou
pessoa com baixa visão)
( ) Auxílio para leitura de prova (ledor)
( ) Prova em braille e ledor
( ) Prova ampliada (fonte entre 14 e 16)
( ) Prova superampliada (fonte 28)
3. Necessidades auditivas
( ) Intérprete de Libras (Língua
Brasileira de Sinais)
( ) Leitura labial
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
( ) Obesidade
( ) Limitações físicas
1.2. Auxílio para preenchimento:
( ) Dificuldade/impossibilidade
de escrever
1.3. Auxílio para leitura (ledor):
( ) Dislexia
( ) Tetraplegia
( ) Outras ______________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
_______________________ _____________________________
Local e data
Assinatura do(a) candidato(a)
*** *** ***
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
02/2011
O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE ICÓ – CPSMIC, entidade de direito público e natureza autárquica,
constituída mediante a Lei Estadual nº14.627, de 26 de fevereiro de
2010 e as Leis Municipais: Baixio nº426/10 de 19/04/2010, Cedro nº314/10
de 19/05/2010, Icó nº742/10 de 10/05/2010, Ipaumirim nº128/10 de
27/04/2010, Lavras da Mangabeira nº185/10 de 19/05/2010, Orós nº043/10
de 20/05/2010 e Umari nº0150/10 de 12/05/2010, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará Processo Seletivo
Simplificado, para contratação por prazo determinado em
conformidade com o Inciso IX do Art.37 da Constituição Federal, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, em
virtude do início das atividades do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE ICÓ - CPSMIC, com sede na Rua Monsenhor
Frota, S/N, Centro, ICÓ-CE, que administrará o Centro de Especialidades
Odontológicas Regional de Icó, para o preenchimento dos empregos
públicos de CIRURGIÃO-DENTISTA, AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL,
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, AUXILIAR DE PRÓTESE DENTAL
E TÉCNICO EM PRÓTESE DENTAL com quantitativos,
especificações, requisitos, normas e condições estabelecidas neste Edital
e seus anexos.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 - O Processo Seletivo Público Simplificado disciplinado por este
Edital será executado sob a responsabilidade da Escola de Saúde Pública
(ESP-CE), situado na Rua Antonio Justa, 3161, Bairro Meireles,
Fortaleza-CE, CEP: 60.165.090, Fone: (85) 31011402 - Fax (85)
31041429, e visa selecionar candidatos para preenchimento de emprego
público no Centro de Especialidades Odontológicas Regional – CEOICÓ, gerido pelo CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE ICÓ– CPSMIC e constará de (duas) fases seguintes:
1ª Fase - Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório:
Esta fase consta de prova escrita de conhecimentos específicos, com 20
(vinte) questões de múltipla escolha, pertinentes ao cargo pretendido,
de acordo com o que estabelece os anexos deste Edital, no valor total de
100 (cem) pontos. Nota inferior a 30 (trinta) pontos implicará na
eliminação do candidato. O programa para estudo encontra-se no Anexo
V deste Edital.
2ª Fase - Prova de Títulos, de caráter, apenas, classificatório:
Nesta fase, serão computados os pontos relativos à Prova de Títulos do
candidato que tenha atingido o perfil mínimo de aprovação na Prova
Objetiva referente ao emprego e especialidade de sua opção.
1.2 - O não comparecimento à 1ª Fase do processo seletivo implica na
eliminação do candidato.
1.3 - A elaboração e correção das provas objetivas e de títulos aplicadas
no Processo Seletivo Público Simplificado ficarão a cargo da ESP-CE.
1.4– O Processo Seletivo Público Simplificado será acompanhado por
uma Comissão organizadora constituída por 03 (três) representantes do
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ–
CPSMIC.
2. DOS REQUISITOS
2.1- Para candidatar-se aos empregos públicos do CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC, o
candidato deverá atender aos requisitos abaixo:
a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português portador de
certificado de igualdade e de outorga do gozo de direitos políticos e civis.
b) Estar em gozo com seus direitos políticos.
c) Quando do sexo masculino, haver cumprido as obrigações e encargos
militares previstos em lei.
d) Ter 18 (dezoito) anos de idade completos, até a data da admissão.
e) Possuir os requisitos de escolaridade exigidos para o exercício do
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
emprego e o respectivo Registro no Órgão de Classe, quando for o caso,
no ato da admissão.
f) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, no decorrer
do Processo Seletivo e/ou na admissão.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 – A inscrição do candidato implicará na expressa aceitação das
normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não
poderá alegar desconhecimento.
3.2 – Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o conteúdo
deste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos
e concordar com o termo de aceite deste Edital constante no site de
inscrição.
3.3 – As inscrições ficarão abertas no período do dia 13 a 21 de outubro
de 2011.
3.4 – As inscrições serão feitas exclusivamente via Internet, mediante
preenchimento e envio da Ficha de Inscrição on line;
3.4 – Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico
da ESP-CE (www.esp.ce.gov.br), onde constam o Edital, a Ficha de
Inscrição e os procedimentos necessários à efetivação da mesma.
3.5 – Não serão aceitos pedidos de inscrição condicional, por via postal,
fac-símile (fax) ou extemporâneos.
3.6 – A inscrição estará disponível a partir das 08h00min do primeiro
dia de inscrição, permanecendo acessível até as 17h00min do último dia
de inscrição, considerando-se o horário oficial local e seguindo-se a
seguinte rotina:
a) preencher, enviar e gravar dados da ficha de inscrição até as 17h00min
do último dia de inscrição, ocasião em que a página da internet será
bloqueada para acesso;
3.7 - A ESP-CE não se responsabilizará por pedido de inscrição que não
tenha sido recebido por motivo de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação ou por outros fatores que impossibilitem a
transferência dos dados.
3.8 - O candidato assumirá total responsabilidade pelas informações
prestadas no preenchimento dos dados que apresentará, arcando com as
consequências de eventuais erros, omissões e declarações inexatas ou
inverídicas.
3.9 - A qualquer tempo, a participação do candidato poderá ser vetada,
com sua eliminação do processo, desde que verificada falsidade de
declarações ou irregularidades nas informações e documentos.
3.10 – Não será cobrada taxa de inscrição.
3.11 – A ESP-CE não se responsabilizará por pedido de inscrição que
não tenha sido efetuado nos prazos e horários estabelecidos nos subitens
3.3 e 3.6 deste Edital;
3.12 – As Etapas para seleção, cronogramas de atividades constante no
ANEXO XI.
4. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
4.1 - As pessoas portadoras de deficiência poderão participar do Processo
Público Simplificado, desde que a deficiência seja compatível com as
atribuições do emprego de opção do candidato, na proporção de 5%
(cinco por cento) das vagas existentes, conforme consta do Anexo I
deste Edital, observadas as regras estabelecidas na Lei Federal nº7.853,
de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto Federal nº3.298,
de 20 de dezembro de 1989, cujo Art.4º foi alterado pelo Decreto Federal
nº5.296, de 2 de dezembro de 2004.
4.2 - É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas
categorias descritas no artigo 4º do Decreto Federal nº3.298, de 20 de
dezembro de 1999, cuja nova redação se encontra no Decreto Federal
nº5.296, de 2 de dezembro de 2004.
4.3 - Os portadores de deficiência participarão em igualdades de condições
com os demais candidatos.
4.4 - As vagas definidas, que não forem providas por falta de candidatos,
por reprovação na Seleção Pública Simplificada ou na perícia médica,
serão preenchidas pelos demais selecionados, observada a ordem de
classificação. Sele
4.5 - Até o último dia de realização da inscrição, o candidato portador de
deficiência deverá protocolar declaração na ESP-CE, situada à Av.
Antonio Justa nº3161, Bairro Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60165090, Fone: (85) 31011402 - Fax (85) 3101 1429 – encaminhando
documentação para Comissão de Seleção, concernente a condição e a
deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico (original)
atestando/homologando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doença - CID, (versão CID 10) bem como a provável
causa da deficiência. Este laudo será retido e ficará anexado ao protocolo
de inscrição. O laudo também deverá ser apresentado quando dos exames
pré-admissionais, no caso do candidato ser aprovado e convocado.
4.6 - A não observância do disposto no item anterior acarretará a perda
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
175
do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições,
mesmo que tenha escolhido tal opção.
4.7 - Os candidatos que no ato de inscrição se declararem portadores de
deficiência, se classificados nas provas, além de figurarem nas listas de
classificação, terão seus nomes publicados em relação à parte, observada
a respectiva ordem de classificação.
4.8 - Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter às
provas previstas neste Edital, o candidato portador de deficiência deverá
solicitá-las por escrito à ESP, por meio de requerimento, protocolado
até o último dia de realização das inscrições, indicando claramente quais
os recursos especiais necessários (ANEXO XII do presente Edital).
4.9 - O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo
adicional para realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa
acompanhada de parecer emitido por especialistas, da área de sua
deficiência, junto à ESP, até o último dia de realização das inscrições.
5. DA PROVA OBJETIVA
5.1 - A prova consistirá de questões objetivas, com 04 (quatro)
alternativas (A, B, C, D), onde apenas 1 (uma) estará correta e pontos
até o limite de 100 (cem) pontos. A prova terá duração improrrogável
de três horas, incluído o tempo para o preenchimento do cartão-resposta
e orientações iniciais sobre o processo de aplicação das provas.
5.2 - A Prova Objetiva para os cargos de nível médio versará sobre
Conhecimentos Específicos inerentes ao respectivo emprego, previstos
no conteúdo programático (Anexo IV do presente Edital), tendo como
base as referências bibliográficas apontadas no ANEXO V do presente
Edital e será composta de 20 (vinte) questões distribuídas da seguinte
forma:
ÁREA DE
CONHECIMENTO
Nº QUESTÕES
PONTUAÇÃO DE
CADA QUESTÃO
PONTUAÇÃO
GERAL
Conhecimentos Específicos
20
5,00
100,00
TOTAL
20
100,00
100,00
5.3 - A prova para os cargos de nível superior versará sobre
Conhecimentos Específicos inerentes ao respectivo emprego, previstos
no conteúdo programático (Anexo IV do presente Edital), tendo como
base as referências bibliográficas apontadas no ANEXO V do presente
Edital, composta de 20 (vinte) questões distribuídas da seguinte forma:
ÁREA DE
CONHECIMENTO
Nº QUESTÕES
PONTUAÇÃO DE
CADA QUESTÃO
PONTUAÇÃO
GERAL
Conhecimentos Específicos
20
5,00
100,00
TOTAL
20
100,00
100,00
5.4 - Serão considerados aprovados na Prova Objetiva o candidato que
atingir o perfil mínimo de aprovação, que é média igual ou superior a
30,00 (trinta) pontos no total da prova.
5.5 - O candidato deverá apresentar-se com antecedência mínima de 01
(uma) hora do horário fixado para o início da prova, munido de:
a) Comprovante de inscrição, que deverá ser impresso após confirmação
da inscrição via Internet;
b) 01 Documento original de identidade.
c) Caneta esferográfica preta ou azul.
5.6 - São considerados documentos oficiais de identidade: (carteira de
identidade expedida pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas,
Polícia Militar, Ministério das Relações Exteriores, Ordens ou
Conselhos de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social,
Carteira Nacional de Habilitação com foto), nos termos da Lei nº9.503
art.159, de 23/09/1997.
5.7 - A Prova Objetiva será realizada em data, horário e locais, conforme
estabelecido abaixo:
DATA
30/10/11
HORÁRIO
9 horas
LOCAL
CENTRO EDUCACIONAL DE REFERENCIA PADRE JOSÉ
ALVES DE MACÊDO – CEREPJAM (CIRÃO), localizado na
Avenida Francisco Caetano Dantas, s/n, no Bairro Novo Centro,
Icó- CE..
5.8 - A Prova Objetiva terá início às 09 (nove) horas, sendo as portas do
recinto de realização do Processo Seletivo Público Simplificado fechadas
às 9 horas. O candidato que chegar após este horário ficará impedido de
realizar a prova.
5.9 - A identificação correta do local da prova e o comparecimento no
horário determinado serão de inteira responsabilidade do candidato.
5.10 - Não haverá provas em outros horários por conta de enfermidade
e/ou outro impedimento do candidato.
5.11 - Os dois últimos candidatos a entregarem as provas deverão
permanecer na sala, para acompanhamento e assinatura da ata e lacre
176
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
dos envelopes com os cartões respostas e as provas, comprovando a
regularidade da sua aplicação.
5.12 - Será concedida fiscalização especial aos candidatos que, a critério
médico, devidamente comprovado junto à ESP até o último dia de
realização de inscrição da Seleção Pública, estiverem impossibilitados
por motivos de saúde de realizarem a prova em sala de aula com os
demais candidatos.
5.13 - O candidato que se recusar a fazer a prova, ou se retirar do recinto
durante a sua realização sem autorização dos Fiscais de prova, ficará
automaticamente eliminado da Seleção Pública, e o fato será registrado
em ata.
5.14 - Os gabaritos com as devidas respostas serão divulgados no dia 31/
10/11, logo após a conclusão da realização dos exames, por meio do site
da ESP (www.esp.ce.gov.br).
6. DA PROVA DE TÍTULOS
6.1 - Constará de análise curricular, com atribuição de nota inteira na
escala de 0 (zero) a 100 (cem), conforme pontuação estabelecida nos
Anexos VII e VIII deste Edital.
6.2 - Terá computado os pontos relativos à Prova de Títulos o candidato
que atingir o perfil mínimo de aprovação na Prova Objetiva levando-se
em conta a classificação de acordo com os itens 5, de acordo com o
emprego e especialidade de sua opção, respeitando o limite de até 05
(cinco) vezes o numero de vagas para cada cargo.
6.3– Para avaliação da Prova de Títulos, o candidato, devidamente
aprovado na Prova Objetiva item 1.1 deste Edital, deverá entregar a
seguinte documentação no período de 04 a 11 de novembro de 2011, na
ESP-CE, situada à Av. Antonio Justa, 3161, Bairro Meireles, FortalezaCE, CEP 60165-090 ou na sede dos Consórcios em cada regional:
a) Comprovação da experiência técnico-profissional na área específica
ao cargo concorrido;
b) Currículo Padronizado preenchido conforme modelo estabelecido no
Anexo VII deste edital, com os comprovantes dos cursos e títulos
apresentados em anexo;
c) Fotocópia nítida do documento de identidade e CPF;
d) Uma foto 3x4 recente, idêntica e de frente.
6.4 - São considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas
de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas,
Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Passaporte;
Identidade para Estrangeiros; Carteiras Profissionais expedidas por órgãos
ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de
identidade, bem como a Carteira Nacional de Habitação (com fotografia
na forma da Lei nº9.503/97).
6.5 – Para efeito de avaliação dos títulos, o candidato a qualquer das
vagas de nível superior deverá entregar, juntamente com os documentos
exigidos no item 6.3, a fotocópia autenticada em cartório do seu diploma
de graduação. No caso de não haver a entrega deste diploma, os títulos
não serão avaliados.
6.6 - Para os empregos de nível superior, somente será pontuada a
experiência técnico-profissional realizada após a conclusão do Curso de
Graduação.
6.7 - Somente serão considerados os títulos que tenham compatibilidade
com o emprego de opção do candidato.
6.8 - Para ser atribuída a pontuação relativa à experiência técnicoprofissional, o candidato deverá entregar documento que se enquadre,
em pelo menos, uma das alíneas abaixo:
a) Cópia autenticada da Carteira de Trabalho da Previdência Social –
CTPS, e declaração do empregador com cópia autenticada com
firma reconhecida em cartório (discriminando o período e a
identificação do serviço realizado, com a descrição das atividades
desenvolvidas) e cópia do contrato do Tomador de Serviços;
b) Se estatutário, declaração do secretário municipal de saúde,
apresentando a matrícula do servidor e tempo de serviço na área
específica (discriminando o período e a identificação do serviço
realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas), cópia
autenticada com firma reconhecida em cartório e cópia da publicação
no Diário Oficial do Município (D.O.M.) ou Diário Oficial do Estado
(D.O.E.);
c) Cópia de certidão ou declaração, no caso de órgão público, com
firma reconhecida do emitente, que informe o período, discriminando
o período e a identificação do serviço realizado, com a descrição das
atividades desenvolvidas e cópia do contrato de prestação de serviços
(demonstrando claramente o período inicial e final de validade dos
contratos);
d) Cópia do recibo de pagamento de autônomo – RPA referente aos
meses de realização do serviço, acompanhado obrigatoriamente de
declaração do contratante ou responsável legal, com firma
reconhecida, onde conste claramente o local onde os serviços foram
prestados, a identificação do serviço realizado, o período do mesmo
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
e descrição das atividades executadas e cópia do contrato de prestação
de serviços (demonstrando claramente o período inicial e final de
validade dos contratos).
6.9 - As fotocópias para comprovação dos títulos deverão ser
autenticadas em cartório e entregues, obrigatoriamente, juntamente
com o Currículo Padronizado (Anexo VII deste Edital).
6.10 - Não serão consideradas, para efeito de pontuação, cópias não
autenticadas.
6.11 - Não serão aceitos títulos encaminhados por fac-simile (fax) ou
correio eletrônico.
6.12 - Será atribuída nota zero ao candidato que não entregar seus títulos
no período que consta no item 6.3. No entanto, este fato não caracteriza
a eliminação do candidato do Processo Seletivo Público Simplificado.
7. CLASSIFICAÇÃO FINAL
7. 1- Os candidatos aos empregos de nível médio serão considerados
aprovados aqueles que atingirem no total de pontos a maior
pontuação por ordem decrescente dentro de limite de vagas oferecidas
7. 2 - Serão considerados aprovados aos empregos de nível superior
que obtiverem no total de pontos a maior pontuação por ordem
decrescente dentro de limite de vagas oferecidas
7. 3 - A nota final do candidato será obtida mediante o cálculo da média
ponderada das notas e será considerado pontuação final no Processo
Seletivo Público Simplificado conforme fórmula:
(Prova de Títulos x 2) + (Prova Objetiva) = Pontuação Final
3
7. 4 - Havendo empate na Pontuação Final, o desempate será feito
usando-se sucessivamente os seguintes critérios:
a) Prova de Títulos - maior pontuação em experiência técnicoprofissional na área de atuação;
b) Maior nota na Prova de Títulos;
c) Maior pontuação na Prova Objetiva;
d) Maior idade;
e) Sorteio.
7.5 - No caso de empate na classificação final dos candidatos, na situação
em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou
superior a 60 (sessenta) anos, completados até o último dia de inscrição,
o desempate se fará verificando-se sucessivamente, os seguintes critérios:
a) Prova de Títulos - maior pontuação em experiência técnicoprofissional na área de atuação;
b) Maior nota na prova de títulos;
c) A maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
de acordo com o disposto no parágrafo único do art.27 da Lei nº10.741,
de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);
d) Maior pontuação nas questões de conhecimentos específicos;
e) Sorteio.
7.6 – Caso prevaleça o último critério (sorteio), o desempate será
efetuado em reunião da Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Público Simplificado.
7.7 - O resultado oficial do processo seletivo tornar-se-á público no dia
20 outubro de 2011, por meio do site www.esp.ce.gov.br.
8. DA CONTRATAÇÃO
8.1 - O Candidato aprovado no presente Processo Seletivo Público será
convocado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC, obedecendo à ordem de classificação,
para assinar o contrato a prazo determinado, de até 01 (hum) ano podendo
ser prorrogado por igual período, de acordo com suas necessidades de
excepcional interesse público, sujeitando-se às normas do Consórcio.
8.2- A admissão será pelo regime da CLT - Consolidação das Leis do
Trabalho.
8.3 - Os classificados, dentro do número de vagas, deverão comparecer
de acordo com o Edital de Convocação, portando os seguintes
documentos, para admissão:
Documentos:
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social (original);
b) Carteira de Identidade (Cópia autenticada);
c) Cadastro de Pessoa Física - CPF (Cópia autenticada);
d) Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP (Cópia autenticada);
e) Título de Eleitor (Cópia autenticada);
f) Último comprovante de votação, justificativa eleitoral ou
certidão de quitação;
g) Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar,
constando dispensa, se do sexo masculino (Cópia autenticada);
h) Caso seja casado(a) Certidão de Casamento (Cópia autenticada);
i) Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos (Cópia
autenticada);
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
j)
Comprovante de endereço - conta de água, luz ou telefone (Cópia e original);
k) Uma foto 3x4 recente, idêntica e de frente;
l) Cópia autenticadas de documentos comprobatórios de
atendimento à qualificação exigida para ingresso no emprego
constante Anexo I, deste Edital (Cópia autenticada);
m ) Declaração de que não ocupa cargo, emprego ou função pública,
em qualquer das esferas do governo, excetuadas as hipóteses
previstas no art.37, inciso XVI, da Constituição Federal, nem
percebe outro benefício proveniente de regime próprio da
previdência social ou regime geral de previdência social relativo
a emprego público (modelo conforme Anexo III) (original);
n) Certidão negativa de antecedentes criminais; (original)
9. DOS RECURSOS
9.1 - Será admitido recurso administrativo sobre os seguintes itens:
a) O gabarito oficial preliminar da Prova Objetiva.
b) O resultado da Prova Objetiva.
c) O resultado da Prova de Títulos.
9.2 - Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 01 (um) dia útil,
contado a partir do primeiro dia útil após a data de divulgação do resultado
da Prova Objetiva e Prova de Títulos, respectivamente.
9.3 - Os recursos deverão ser dirigidos ao Sistema de Protocolo Único da
ESP-CE, situada à Av. Antonio Justa 3161, Bairro Meireles, CEP:
60.165.090, Fone: (85) 31011402 - Fax (85) 31041429, e estar
fundamentado indicando com precisão o item sobre o qual versa a revisão,
sob pena de não ser reconhecido. Não será acatado recurso fora do prazo
estipulado ou que se basear em razões de caráter subjetivo (modelo
requerimento padrão Anexos IX e X, deste Edital).
9.4 - Os recursos relativos à Prova Objetiva e à Prova de Título serão
julgados pela Comissão de Execução do Processo Seletivo Público
Simplificado da ESP-CE.
9.5 - Se ficar provado o vício, irregularidade insanável ou preterição de
formalidade substancial, o Processo Seletivo Público Simplificado será
anulado de forma total ou parcial.
9.6 - O candidato que, visando interesses pessoais, lançar mão de falsas
alegações e fatos inverídicos com o propósito de embargo do processo
seletivo, após a apuração dos fatos, se não comprovados, poderá
responder criminalmente pelo ato.
9.7 – A Comissão de Elaboração da Prova constitui-se a única e última
instância recursal para julgar recursos da Prova Objetiva e da Prova de
Títulos, respectivamente, sendo soberana em sua decisão.
9.8 - Os pontos relativos às questões da Prova Objetiva de múltipla
escolha que eventualmente venham a ser anuladas serão atribuídos a
todos os candidatos que tiverem sua prova corrigida.
9.9 - A decisão relativa ao julgamento do recurso, quando do interesse de
mais de um candidato, será dada a conhecer coletivamente.
10. DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 – O Processo Seletivo Público Simplificado terá validade de 12
(doze) meses, prorrogáveis por igual período, a contar da publicação da
homologação do resultado final.
10.2 - Não haverá segunda chamada para prova. A ausência por qualquer
motivo, inclusive moléstia ou atraso, resultará na eliminação do candidato
faltoso do Processo Seletivo Simplificado.
10.3 - Não será permitido o uso de máquinas calculadoras, equipamentos
e/ou aparelhos eletrônicos, ou outros instrumentos similares, consulta a
qualquer tipo de material, nem comunicação entre os candidatos. Os
telefones celulares deverão ser desligados antes do início das provas.
10.4 – Não serão considerados os pontos relativos a questões quando,
no cartão-resposta, forem assinaladas mais de uma resposta, ou houver
rasura, ou marcação a lápis ou não for assinalada nenhuma alternativa.
10.5 - Não haverá substituição do cartão-resposta ou de prova em caso
de erro ou rasura efetuado pelo candidato.
10.6 - Somente será permitido ao candidato assinalar o cartão-resposta
a si destinado.
10.7 - É vedada a comunicação do candidato com qualquer pessoa durante
a realização da prova.
10.8 - É vedada a saída do candidato do recinto da prova sem autorização
e acompanhamento do fiscal.
10.9 - O candidato somente poderá ausentar-se definitivamente do
recinto da prova decorrida 01 (uma) hora de sua realização.
10.10 - Ao terminar a prova, o candidato entregará obrigatoriamente
ao Fiscal de Sala todo o material recebido. O candidato poderá anotar
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
177
suas respostas em formulário próprio para transcrição do gabarito do
candidato.
10.11 - Por razões de ordem técnica e direitos autorais, não serão
fornecidos exemplares das provas aos candidatos, mesmo após o
encerramento do Processo Seletivo Público Simplificado.
10.12 - Eventuais erros de digitação de nomes e números de inscrições
deverão ser corrigidos no dia das provas, registrados em Ata, pelos
fiscais de salas.
10.13 - Será excluído do Processo Seletivo Público Simplificado, por
ato da ESP-CE, o candidato que cometer alguma das seguintes
irregularidades:
a) Agir com incorreção ou descortesia para com os membros da ESPCE, fiscais de prova, auxiliares ou autoridades presentes;
b) Utilizar ou tentar utilizar de meios fraudulentos para obter aprovação
própria ou de terceiros;
c) Não devolver integralmente o material solicitado pela ESP-CE no dia
das provas;
d) Comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao
Processo Seletivo Público Simplificado, verbalmente, por escrito ou
por qualquer outro meio;
e) Ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente e em casos
especiais, em companhia do fiscal;
10.14 - Os cartões-resposta e provas, depois de colocados em sobrecarta
fechada e rubricada, ficarão sob a guarda da ESP-CE e serão entregues à
Comissão de Elaboração da Prova para correção.
10.15 – Todos os documentos relativos a este Processo Seletivo Público
Simplificado (provas, gabaritos, edital de abertura, fichas de inscrições,
homologação de resultado final, entre outros) serão confiados, após seu
término, à guarda da ESP-CE, e serão mantidos pelo prazo de dois anos,
findo o qual serão incinerados.
10.16 - O candidato deverá observar rigorosamente o edital e retificações
(caso ocorram) sendo de inteira responsabilidade o acompanhamento
da publicação e divulgação de atos, comunicados e editais.
10.17 - Em havendo alterações, atualização ou acréscimos dos itens do
presente edital, haverá divulgação no site da ESP-CE (www.esp.ce.gov.br).
10.18 - Os conteúdos programáticos para as Provas Objetivas são os
constantes do Anexo IV, tendo como base as referências bibliográficas
apontadas no ANEXO V do presente Edital.
10.19 - Será eliminado o candidato que, convocado, faltar no dia e hora
marcados em qualquer fase do Processo Seletivo Público Simplificado ou
não comparecer no período estabelecido para a assinatura do contrato
de trabalho, bem como transgredir as normas e regras deste Processo
Seletivo Público Simplificado.
10.20 - O candidato que não comparecer para assumir a vaga para a qual
foi selecionado, na data estabelecida no Edital de Convocação, será
excluído do Certame.
10.21 - Na vigência da validade deste Processo Seletivo Público
Simplificado, o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC, reserva-se o direito de proceder
às contratações em número que atenda aos seus interesses.
10.22 – Caso o candidato aprovado não obtenha a classificação
necessária para lotação no Consórcio de sua opção inicial, este
integrará um cadastro de reserva por ordem de classificação geral,
podendo ser chamado por outros Consórcios Públicos de Saúde
Microrregionais no Estado do Ceará, para preenchimento dos empregos
públicos dos referidos Consórcios.
10.23 - O candidato aprovado no limite das vagas ofertadas pelo
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ CPSMIC, para preenchimento dos empregos públicos, poderá optar, no
prazo de 30 dias, pela sua inclusão no cadastro de reserva, por ordem de
classificação geral, abdicando da vaga conquistada no Certame.
10.24 - No caso de vacância de empregos, o preenchimento obedecerá
ao cadastro de reserva por ordem de classificação geral.
10.25 - Os casos omissos, no que concerne aos aspectos técnicos e
operacionais referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado, serão
resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público
Simplificado.
10.26 - O Foro da Comarca de Fortaleza é o competente para decidir
quaisquer ações judiciais interpostas com respeito ao presente Edital e
respectivo Processo Seletivo Público Simplificado.
Icó, 13 de setembro de 2011.
Marcos Eugênio Leite Guimarães Nunes
PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02/2011
ANEXO I
REQUISITOS PARA ADMISSÃO/VAGAS/CARGA HORÁRIA/PERFIL PROFISSIONAL/SALARIO
EMPREGO PÚBLICO
VAGAS
AMPLA DISPUTA
Auxiliar em Saúde Bucal
07
Auxiliar de Prótese Dentária
Técnico em Saúde Bucal
03
08
Técnico em Prótese Dentária
02
Cirurgião Dentista
(Traumato-Buco-Maxilo- Facial)
Cirurgião Dentista
(Endodontista)
Cirurgião Dentista
(Pacientes Especiais)
Cirurgião Dentista
(Ortodontista)
Cirurgião Dentista
(Periodontista)
Cirurgião Dentista
(Protesista)
02
TOTAL AMPLA E DEFICIENTES
42
06
02
05
02
05
REQUISITOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO
Ensino Médio completo, curso técnico na área de atuação ou registro ou protocolo de registro
(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
Ensino Médio completo.
Ensino médio completo, curso técnico na área e registro ou protocolo de registro (dentro do
prazo de validade) no órgão profissional competente.
Ensino médio completo, curso técnico na área e registro ou protocolo de registro (dentro do
prazo de validade) no órgão profissional competente.
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de
registro (dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de
registro (dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de
registro (dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de
registro (dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de
registro (dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de
registro (dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
CARGA
HORÁRIA
SALÁRIO
BASE (R$)
40
545,00
40
40
545,00
693,45
40
1.487,85
20
1.755,00
20
1.755,00
20
1.755,00
20
1.755,00
20
1.755,00
20
1.755,00
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ–
CPSMIC
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02/2011
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ –
CPSMIC
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02/2010
ANEXO II
FICHA REQUERIMENTO - INSCRIÇÃO
EDITAL 02/2011
DADOS PESSOAIS:
NOME______________________________________________________
FILIAÇÃO:
PAI________________________________________________________
MÃE_______________________________________________________
DATA NASCIMENTO _____/______/______ CIDADE___________
UF _______ ESTADO CIVIL (
) SOLTEIRO (
) CASADO (
)
OUTROS
ENDEREÇO_________________________________________________
BAIRRO____________________________CEP____________________
TELEFONES P/CONTATO: ________________________________
DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA:
RG_____________________ÓRGÃO EMISSOR________________
DT. EMISSÃO ___/___/___
CPF_____________________________CONSELHO________________
CTPS____________SÉRIE___________EMISSOR__________DT_____
ASSINATURA: __________________________________________
DATA: ___/___/2011
ANEXO IV
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ –
CPSMIC
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO III
DECLARAÇÃO
EU, _________________________________________________,
PORTADOR DA CARTEIRA DE TRABALHO Nº___________ SÉRIE
________, DECLARO PARA FINS DE PROVA JUNTO AO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ CPSMIC QUE:
( ) Não ocupo outro cargo, emprego ou função pública, em qualquer das
esferas do governo, excetuadas as hipóteses previstas no art.37, XVI, da
Constituição Federal, nem percebo outro benefício proveniente de regime
próprio da previdência social ou regime geral de previdência social
relativo a emprego público.
DECLARO AINDA QUE ESTOU CIENTE DE QUE A FALSA
DECLARAÇÃO ENSEJA EXCLUSÃO DO PROCESSO SELETIVO BEM
COMO DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA, DE ACORDO COM O ART.482
DA CLT. DOU FÉ.
....-CE, ___ de _______________ de 2011.
NOME:
CPF:
CARGO INSCRITO:
ASSINATURA:
1. EMPREGO DE NÍVEL MÉDIO
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
1. Resolução do Conselho Federal de odontologia que regulamenta as
funções do ASB. 2. Medidas de controle de infecção no consultório. 3.
Noções de assepsia e antissepsia. 4. Procedimentos práticos de
desinfecção e esterilização no consultório. 5. Noções básicas de saúde
bucal. 6. Manipulação e conservação dos materiais dentários utilizados
em procedimentos de prevenção e dentística. 7. Tipos de instrumentais
utilizados. 8. preenchimento adequado do odontograma da ficha clínica.
AUXILIAR EM PRÓTESE DENTÁRIA
1 Anatomia e escultura dental. 2 Equipamentos e instrumentais de uso
no laboratório de prótese dental. 3 Noções de materiais dentários de
uso no laboratório de prótese dental: indicações, manipulação e
cuidados na conservação (gessos, ceras odontológicas, resina acrílica e
materiais de acabamento e polimento, ligas metálicas. 4 Normas de
higiene pessoal. 5 Noções de biossegurança – (auto cuidados e prevenção
de contaminações cruzadas). 6 Noções de prótese total – moldeiras,
moldeiras individuais (confecção), acrilização, consertos, acabamento
e polimento. 7 Noções de prótese removível - Arco de oclusão,
montagem de dentes artificiais, acrilização, consertos, acabamento e
polimento. 8 Provisórios. 9 Educação em Saúde: conceitos básicos.
10. Ética profissional.
TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA
1. Anatomia e escultura dental. 2. Equipamentos e instrumentos de uso
no laboratório de prótese dental. 3. Materiais dentários de uso no
laboratório de prótese dental: indicações, manipulação e cuidados na
conservação de gessos, ceras odontológicas, resina acrílica e materiais
de acabamento e polimento, ligas metálicas.
4. Normas de higiene pessoal e de biossegurança, auto-cuidado e
prevenção de contaminações cruzadas. 5. Passos laboratoriais para
confecção de próteses totais, próteses fixas e próteses removíveis,
provisórios.
6. Noções de oclusão dental. 7. Educação em Saúde: conceitos básicos.
8. Ética profissional.
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
1. Resolução do Conselho Federal de odontologia que regulamenta as
funções do TSB; 2. Promoção e prevenção em Saúde Bucal; 3. Anatomia
e Fisiologia Bucal; 4. Processo de Trabalho e Humanização em Saúde; 5.
Ergonomia e Técnicas de Instrumentação; 6. Biossegurança; 7.
Equipamentos, materiais, medicamentos e instrumentais odontológicos
e de higiene dental; 8. Conceitos básicos sobre procedimentos
restauradores.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
2. EMPREGO DE NÍVEL SUPERIOR
CIRURGIÃO DENTISTA
CIRURGIA BUCO-MAXILO FACIAL
1. Princípios de Cirurgia: 1.1. Metodização Cirúrgica; 1.2. Medidas de
Biossegurança
1.3. Prevenção e tratamento das emergências médicas; 1.4. Primeiros Socorros
na pratica cirúrgica; 2 - Anatomia Cirúrgica da Face; 3 - Processo de
Cicatrização: 3.1. Cura e Reparação; 4. Imagenologia para Cirurgia BucoMaxilo-Faciais; 5. Anestesia Local; 6. Inflamações e Infecções Odontogênicas;
7. Técnica para Exodontias: acidentes e complicações; 8. Traumatismo
Buco-Maxilo-Facial: 8.1. Diagnóstico e Tratamento; 9. Cirurgia Pré–Protética:
9.1. Indicações e Técnicas; 9.2. Bases biológicas da osseointegração; 9.3.
Técnica cirúrgica para implantodontia; 10. Transplante e reimplante dental;
11. Cistos e tumores odontogênicos: 11.1. Diagnóstico e tratamento; 12.
Deformidades dento faciais: 12.1. Diagnóstico e tratamento: 12.2. Correção
e reconstrução: 13. Desordens temporomandibulares e dor facial: 14. Doenças
gerais: manifestações bucais e sistêmicas.
ENDODONTIA
1. Instrumentos endodônticos; 2. Anatomia dental; 3. Abertura coronária
e acesso aos canais radiculares; 4. Alterações pulpares e periapicais; 5.
Meios de diagnóstico das alterações pulpares e periapicais; 6.
Microbiologia endodôntica; 7. Instrumentação dos canais radiculares; 8.
Obturação dos canais radiculares; 9. Medicação intra canal; 10. Soluções
químicas auxiliares ao tratamento endodôntico; 11. Tratamento
conservador da polpa dental; 12. Trauma dental; 13. Urgência
endodôntica; 14. Retratamento endodôntico.
ORTODONTIA
1.Crescimento e desenvolvimento crânio-facial pré-natal e pós-natal; 2.
Desenvolvimento da dentição e da oclusão, dentição decídua, dentadura
mista e dentição permanente; 3. Etiologia das más-oclusões; 4.
Classificação das más-oclusões; 5. Exame ortodôntico e ortopédico facial;
6. Diagnóstico ortodôntico e ortopédico facial; 7. Cefalometria
radiográfica: conceitos; aplicações clínicas; análises cefalométricas: Tweed,
Steiner, Ricketts, McNamara e Jarabak; 8. Planejamento e tratamento
ortodôntico – ortopédico; 9. Condutas preventivas e interceptoras em
Ortodontia e Ortopedia Facial; 10. Planejamento cirúrgico e ortodôntico
combinado: cirurgias ortognáticas; 11. Reações teciduais frente à forca
ortodôntica e/ou ortopédica; 12. Biomecânica em Ortodontia.
ODONTOLOGIA PARA PACIENTES COM NECESSIDADES
ESPECIAIS
1. Conceito e classificação; 2. Psicologia e o atendimento ao paciente
com necessidade especial; Gestante; 3. Síndromes e deformidades crâniomaxilo-faciais; 4. Distúrbios psiquiátricos, comportamentais e
neurológicos; 5. Deficiências sensoriais; 6. Endocardite Bacteriana; 7.
Hipertensão; 8. Diabetes; 9. Odonto-geriatria; 10. Distúrbios
hematológicos; 11. Insuficiência renal crônica; 12. Câncer bucal e
cuidados com o paciente oncológico; 13. Hepatopatias.
PERIODONTIA
1. Anatomia do periodonto; 2. Epidemiologia das doenças periodontais;
3. Etiologia das doenças periodontais; 4. As gengivites: classificação e
patogenia; 5. As periodontites: classificação e patogenia; 6. Instrumentos
e instrumentação em periodontia; 7. Raspagem e alisamento radicular;
8. Controle mecânico do biofilme dentário; 9. Controle químico do
biofilme dentário; 10. Medicina periodontal; 11. Técnica da
Gengivectomia; 12. Retalho periodontal.
PRÓTESE DENTAL
1. Prótese Parcial Fixa: Preparo de dentes com finalidades protéticas,
Núcleos, Moldagem e modelos de trabalho, Cimentação provisória e
definitiva; 2. Prótese Parcial Removível: Elementos constituintes,
Biomecânica de inserção e retirada, Princípios Biomecânicos, Retentores
extra-coronários e Procedimentos clínicos e laboratoriais relacionados com
as fases de instalação; 3. Prótese Total: Próteses Totais Removíveis. Estética
e Relações Intermaxilares em Prótese Total. Manutenção em Prótese Total.
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ–
CPSMIC
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02/2011
ANEXO V
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1.EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO:
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
1.Portaria nº267 de 6/03/2001
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
179
2.Lei 11889 de 24 de dezembro de 2008
3.Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância
Sanitária.Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos/
Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. – Brasília:
Ministério da Saúde, 2006.156 p.
4.Lei orgânica da saúde 8080/90
5.Cristiane F. Saes Lobas e Cols. Tsb e Asb - Técnico em Saúde Bucal e
Auxiliar em Saúde Bucal - Odontologia de Qualidade. 2ª Ed, 2008. 440.
pg.
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
6.Portaria nº267 de 6/03/2001
7.Lei 11889 de 24 de dezembro de 2008
8.Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância
Sanitária.Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos/
Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. – Brasília:
Ministério da Saúde, 2006.156 p.
9.Lei orgânica da saúde 8080/90
10.Cristiane F. Saes Lobas e Cols. Tsb e Asb - Técnico em Saúde Bucal e
Auxiliar em Saúde Bucal - Odontologia de Qualidade. 2ª Ed, 2008. 440.
pg.
TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA
1.Materiais Dentários. Phillips, Kenneth, J. Anusavice 11ª edição. Editora
Elsevier;
2.Prótese Total: Manual de fases clínicas e laboratoriais. Ademir Galati.
2ª edição. Editora SENAC;
3.Manual de prótese dentária: Para protéticos e cirurgiões dentistas.
Durval Januzzi. Editora Santos;
4.Prótese Total. Daniel Telles, Henrique Hollweg, Luciano Castelucci.
Editora Santos;
5.Equipamento e Instrumental de prótese dentária. 4ª edição. Editora
SENAC;
6.Manual de laboratório: Prótese Total. Milton Carlos Gonçalves
Salvador, Lucimar Falavinha Vieira, Antônio Ricardo, Reivanildo
Francisco Viana.
7.Prótese Total Passo-a-Passo. Gerson de Arruda Corrêa. Editora Santos.
8.A Prótese Parcial Removível na prática diária. Ernest Mallat Desplats.
Editora Pancast.
AUXILIAR EM PRÓTESE DENTÁRIA
1.Materiais Dentários. Phillips, Kenneth, J. Anusavice 11ª edição. Editora
Elsevier;
2.Prótese Total: Manual de fases clínicas e laboratoriais. Ademir Galati.
2ª edição. Editora SENAC;
3.Manual de prótese dentária: Para protéticos e cirurgiões dentistas.
Durval Januzzi. Editora Santos;
4.Prótese Total. Daniel Telles, Henrique Hollweg, Luciano Castelucci.
Editora Santos;
5.Equipamento e Instrumental de prótese dentária. 4ª edição. Editora
SENAC;
6.Manual de laboratório: Prótese Total. Milton Carlos Gonçalves
Salvador, Lucimar Falavinha Vieira, Antônio Ricardo, Reivanildo
Francisco Viana.
7.Prótese Total Passo-a-Passo. Gerson de Arruda Corrêa. Editora Santos.
8.A Prótese Parcial Removível na prática diária. Ernest Mallat Desplats.
Editora Pancast.
2. EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR
PERIODONTIA
1.LINDHE J. Tratado de Periodontia e Implantodontia. 4.ed. Rio de
Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.
2.PATTISON, GL & PATTISON, AM.Instrumentação em Periodontia
– Orientação Clínica. São Paulo:Panamericana1988.
ENDODONTIA
1.COHEN S, HARGREAVES KM. Caminhos da Polpa. 9 ed, Ed.Elsevier,
2007.
2.LEONARDO MR. Endodontia: Tratamento de Canais Radiculares.
Artes Médicas, 2005
3.LOPES H; SIQUEIRA JR. Endodontia – Biologia e Técnica. 2.ed.,
2004.
PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS
1.HUPP JR, ELLIS III E, TUCKER MR. Cirurgia oral e maxillofacial
contemporânea, 5ª Ed., Elsevier, 2008.
2.LITTLE JW, FALACE DA, MILLER CS, RHODUS NL. Manejo
odontológico do paciente clinicamente comprometido, 7ª Ed., Elsevier,
2009.
180
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
3.SILVERMAN S, EVERSOLE R, TRUELOVE EL. Fundamentos de
medicina oral, Guanabara Koogan, 2004.
4.NEVILLE BD, DAMM DD, ALLLEN CM, BOUQOUT JE. Patologia
oral e maxilofacial, 2ª Ed., Guanabara Koogan, 2004.
ORTODONTIA
1.FERREIRA, Flávio Vellini. Ortodontia: diagnóstico e planejamento
clínico. São Paulo: Artes Médicas, 2008 (7ª edição).
2.MOYERS, Robert.Ortodontia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
1991 (4ª edição).
3.VAN DER LINDEN, Frans. Desenvolvimento da dentição. São Paulo:
Editora Santos, 1986.
CIRURGIA
1.ANDRADE, E.D.; RANALI, J. Emergências Médicas em Odontologia.
2ª ed. Artes Médicas, 2004.
2.HUPP, J.R.; ELLIS III, E.; TUCKER, M.R. Cirurgia oral e Maxilofacial
contemporãnea. 5º ed. Ed. Elsevier, 2009
3.NOGUEIRA, A. Abordagem Contemporânea dos Dentes Inclusos. Do
Diagnóstico ao Tratamento Cirúrgico e Ortodôntico. São Paulo: Editora
Santos, 2004.
PRÓTESE DENTAL
1. TURANO, J.C.; TURANO, L.M. Fundamentos de Prótese Total. 7ª
ed. Editora Santos, 2004.
2. MEZZOMO, E.; SUZUKI, R.M. et al. Reabilitação Oral
Contemporânea. 1ª ed. Editora Santos, 2006.
3. SHILLINBURG, Jr, H.T; HOBO, S.; WHITSETT, L.D.; BRACKET,
S.E. Fundamentos de Prótese Fixa. 3ª ed. Quintessence Editora Ltda,
1998.
4. TODESCAN, R..; SILVA, E.E.B.; SILVA, O.J. Atlas e Prótese Parcial
Removível. 4a reimpressão. Editora Santos, 2006.
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ–
CPSMIC
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02/2011
ANEXO VI
ATIVIDADES INERENTES AOS EMPREGOS PÚBLICOS
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO: TÉCNICO EM PRÓTESE
DENTÁRIA
Planejar e confeccionar próteses odontológicas totais e parciais; Realizar
manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material,
aparelhos, equipamentos e do laboratório de prótese. Trabalhar em
conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança.
Executar quaisquer outras atividades correlatas ao seu cargo, determinadas
pelo superior imediato.
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO: AUXILIAR DE PRÓTESE
DENTÁRIA
Auxiliar na confecção próteses odontológicas totais e parciais. Proceder
à conservação e organização dos equipamentos e materiais do laboratório
de próteses odontológicas. Trabalhar em conformidade às boas práticas,
normas e procedimentos de biossegurança. Executar quaisquer outras
atividades correlatas ao seu cargo, determinadas pelo superior imediato.
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO: TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
Compete ao técnico em saúde bucal, sempre sob supervisão com a
presença física do cirurgião-dentista,além das de auxiliar em saúde bucal,
as seguintes atividades: participar do treinamento e capacitação de auxiliar
em saúde bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção à
saúde; participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e
na prevenção das doenças bucais;participar na realização de
levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de
examinador; ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das
doenças bucais por meio da aplicação tópica do flúor, conforme
orientação do cirurgião dentista; fazer a remoção do biofilme, de acordo
com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista; supervisionar,
sob delegação do cirurgião-dentista, o trabalho dos auxiliares de saúde
bucal;realizar fotografias e tomadas de uso odontológicos exclusivamente
em consultórios ou clínicas odontológicas.
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO: AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
Planejar e executar o trabalho auxiliar-odontológico, sob supervisão do
cirurgião dentista ou do técnico em higiene dental, em órgãos públicos
de saúde, orientar os pacientes sobre higiene bucal, revelar e montar
radiografias intra-orais, preparar o paciente para o atendimento, auxiliar
no atendimento ao paciente, instrumentar o cirurgião dentista e o técnico
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
em higiene dental junto à cadeira operatória, promover isolamento do
campo operatório, manipular materiais de uso odontológico, selecionar
moldeiras, confeccionar modelos em gesso, aplicar métodos preventivos
para controle de cárie dental, proceder à conservação e à manutenção
do equipamento odontológico e, realizar lavagem, desinfecção e
esterilização do instrumental e do consultório. Exercer as atividades
conforme normas e procedimentos técnicos e de biossegurança.
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO: CIRURGIÃO-DENTISTA
Atividades de supervisão, coordenação e execução especializada, em grau
de maior complexidade, relacionadas com assistência odontológica;
diagnosticar e avaliar pacientes, planejar e executar tratamento
especializado; prescrever e aplicar medicamentos na clínica e na urgência
odontológica; realizar perícias odontológicas; administrar local e condições
de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança.
Participar da elaboração de procedimentos operacionais padrão. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar quaisquer outras
atividades correlatas ao seu cargo, determinadas pelo superior imediato.
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ –
CPSMIC
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02/2011
ANEXO VII
CURRICULUM VITAE
CANDIDATO(A):________________________________________________________
EMPREGO/ESPECIALIDADE: _____________________________
A) FORMAÇÃO ACADÊMICA
PÓS-GRADUAÇÃO ESTRICTO SENSU (Doutorado ou Mestrado)
(Informar título do curso, cidade de realização, instituição promotora e
período)
a) _____________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
b) _____________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
TÍTULO DE ESPECIALISTA ( ) sim ( ) não
___________________________________________________________
CURSOS RELACIONADOS À ÁREA DE ATUAÇÃO
(Informar título do curso, cidade de realização, instituição promotora,
período e carga-horária)
a) _____________________________________________________
__________________________________________________________
__________________________________________________________
b) _____________________________________________________
__________________________________________________________
__________________________________________________________
c) _____________________________________________________
__________________________________________________________
__________________________________________________________
d) _____________________________________________________
__________________________________________________________
__________________________________________________________
e
)
_________________________________________________________
__________________________________________________________
__________________________________________________________
C) EXPERIÊNCIA TÉCNICO-PROFISSIONAL
EXPERIÊNCIA TÉCNICO-PROFISSIONAL DE TEMPO DE
INSTITUIÇÃO PÚBLICA/PRIVADA NA ÁREA DE ATUAÇÃO.
(Informar serviço, local e período de trabalho, com respectiva
comprovação da instituição, assinada pelo responsável do setor
correspondente e firma reconhecida).
a) _____________________________________________________
___________________________________________________________
b) _____________________________________________________
___________________________________________________________
Declaro, sob as penas da lei, que os títulos relacionados neste documento,
para fins de atribuição de pontos da prova de títulos do Processo Seletivo
para ingresso no CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC, que administrará o Centro de
Especialidades Odontológicas Regional de Icó– CEO-RICÓ, são a
expressão fiel da verdade e que podem ser oportunamente comprovados,
mediante originais e/ou cópias autenticadas.
-CE, ___ de _______________ de 2011.
________________________________________
Assinatura do(a) candidato ou procurador(a)
OBS.:
1. Documentos comprobatórios, em fotocópias autenticadas e
ordenados, devem ser anexados para análise curricular.
2.Anexar cópia autenticada do diploma.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
181
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ –
CPSMIC
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02/2011
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ–
CPSMIC
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02/2011
ANEXO VIII
ANÁLISE CURRICULAR PARA NÍVEL SUPERIOR
ANEXO X
FORMULÁRIO DE RECURSO ADMINISTRATIVO RELATIVO
PROVA DE TÍTULOS
A) FORMAÇÃO ACADÊMICA
COMISSÃO JULGADORA DA PROVA DE TÍTULOS
1.Pós-graduação concluída (ESPECIALISTA na Área de atuação
a que se destina a vaga) ................................................................... 20
2.Pós-graduação (cursando ESPECIALIZAÇÃO na Área de
atuação a que se destina a vaga) ...................................................... 10
3. Doutorado e/ou Mestrado na área de atuação .............................. 15
4.Doutorado e/ou Mestrado na área de atuação (cursando) .............. 10
5. Cursos na área específica de atuação a que se destina a vaga
(mínimo 40 h/aulas) ....................................................................... 05
(2,5 pontos para cada curso) máximo de 02 cursos.
Sub Total A: 60 pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
B) EXPERIÊNCIA TÉCNICO-PROFISSIONAL
5. Experiência técnico-profissional de tempo relacionada à área de
atuação em instituição pública ou privada nos últimos 04 anos (5,0
pontos por semestre completo, até 08 semestres). Máximo de 40 pontos.
Sub Total C: 40 pontos
ILMO. SR. (A),
Eu, ___________________________________________________,
candidato(a) inscrito(a) no Processo supracitado inscrição no
_________, solicito em relação à Prova de títulos correspondente ao
cargo de __________________, regulamentado pelo Processo Seletivo
nº01/2011, de / /2011, venho solicitar a V. Sa. revisão e recontagem da
pontuação a mim atribuída na Prova de Títulos.
A revisão e recontagem referem-se aos itens do Quadro de Títulos
abaixo que estão assinalados com “x” e delas pode resultar a não alteração
da pontuação ou sua alteração para mais ou para menos.
Estou ciente, ainda, de que a Comissão poderá, de ofício, reavaliar todos
os meus títulos e, em virtude deste fato, minha nota na Prova de Títulos
poderá ficar inalterada ou sofrer alteração para mais ou para menos.
QUADRO DE TÍTULOS E SUAS RESPECTIVAS PONTUAÇÕES
(Anexar explicações ao recurso, se julgar necessárias)
TOTAL (A+B): 100 pontos
NÍVEL SUPERIOR
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ –
CPSMIC
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02/2011
ANEXO IX
FORMULÁRIO PADRONIZADO PARA RECURSO
ADMINISTRATIVO RELATIVO À PROVA OBJETIVA
COMISSÃO ELABORADORA DA PROVA
CAPA DE RECURSO ADMINISTRATIVO
ILMO. SR. (A),
Eu, ___________________________________________________,
candidato(a) inscrito(a) no Processo supracitado inscrição no
_________, solicito em relação à Prova Objetiva correspondente ao
cargo ______________________________________, o seguinte:
( ) revisão da resposta constante do Gabarito Oficial para a(s) questão(es)
assinalada(s) abaixo:
01
11
(
01
11
02
12
03
13
04
14
05
15
06
16
07
17
08
18
09
19
10
20
08
18
09
19
10
20
) anulação da(s) questão(ões) assinalada(s) abaixo:
02
12
03
13
04
14
05
15
06
16
07
17
As razões que justificam meu pleito encontram-se fundamentadas no
formulário de recurso, em anexo.
_______________________ _____________________________
Local e data
Assinatura do(a) candidato(a)
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ–
CPSMIC
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02/2011
FORMULÁRIO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
(Use uma folha para cada questão)
1. Cargo de Opção do(a) Candidato(a):__________________________
2. Número de Inscrição do Candidato(a): ________________________
3. Modalidade do Recurso: Revisão de resposta do gabarito oficial Nº do
Gabarito da Prova: ____Questão:_____Resposta do Gabarito:
____Resposta do Candidato:_____
Justificativa Fundamentada do(a) Candidato(a)
(Use folhas suplementares, se necessário)
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
As razões que justificam meu pleito encontram-se fundamentadas a
seguir:
Justificativa Fundamentada do(a) Candidato(a)
(Use folhas suplementares, se necessário)
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
_______________________ _____________________________
Local e data
Assinatura do(a) candidato(a)
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ –
CPSMIC
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2011
ANEXO XI
CRONOGRAMA
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 13 a 21 de outubro de 2011
ETAPAS DA SELEÇÃO
PERÍODO
LOCAL
Prova Objetiva
Divulgação do gabarito da Prova Objetiva
Prazo para Recurso
30/10/11
31/10/11
01e 02/11/11
Resultado da Prova Objetiva pós-recursos e
convocação para entrega de títulos
pelos aprovados
Entrega de títulos pelos aprovados
Análise de Títulos
Resultado da Prova de Títulos
Prazo para Recurso
ESP-CE
Resultado da Prova de Títulos pós-recursos
Resultado Final
03/11/11
ESP-CE
No site: www.esp.ce.gov.br
No site: www.esp.ce.gov.br
Sistema de Protocolo Único
da ESP-CE
No site: www.esp.ce.gov.br
04 a 11/11/11
14 a 17/11/11
18/11/2011
21 a 23/11/11
ESP-CE – Comissão
ESP-CE – Comissão
No site: www.esp.ce.gov.br
Sistema de Protocolo Único da
24/11/11
25/11/11
No site: www.esp.ce.gov.br
No site: www.esp.ce.gov.br
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ –
CPSMICPROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02/2011
ANEXO XII
MODELO DE REQUERIMENTO PARA TRATAMENTO
ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS
ILMO. SR. (A),
Eu, ___________________________________________________,
candidato(a) inscrito(a) no Processo Seletivo supracitado, inscrição no
_________, solicito o tratamento especial selecionado abaixo para
realização da ___________________, no dia _________________.
No quadro a seguir, selecionar o tratamento especial necessário(s):
182
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
1. Necessidades físicas:
( ) Sala para amamentação
(candidata que tiver necessidade de
amamentar seu bebê)
( ) Sala térrea (dificuldade para
locomoção)
( ) Sala individual (candidato com
doença contagiosa/outras)
( ) Maca
( ) Mesa para cadeira de rodas
( ) Apoio para perna
1.1. Mesa e cadeira separadas:
( ) Gravidez de risco
( ) Obesidade
( ) Limitações físicas
1.2. Auxílio para preenchimento:
( ) Dificuldade/impossibilidade
de escrever
1.3. Auxílio para leitura (ledor):
( ) Dislexia
( ) Tetraplegia
SÉRIE 3 ANO III Nº191
2. Necessidades visuais (cego ou
pessoa com baixa visão)
( ) Auxílio para leitura de prova (ledor)
( ) Prova em braille e ledor
( ) Prova ampliada (fonte entre 14 e 16)
( ) Prova superampliada (fonte 28)
3. Necessidades auditivas
( ) Intérprete de Libras (Língua
Brasileira de Sinais)
( ) Leitura labial
( ) Outras ______________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
_______________________ _____________________________
Local e data
Assinatura do(a) candidato(a)
*** *** ***
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
03/2011
O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE CAMOCIM– CPSMCAM, entidade de direito público e natureza
autárquica, constituída mediante a Lei Estadual nº14.692, de 30 de Abril
de 2010 e Leis Municipais de Barroquinha nº340/10,de 30 de Março de
2010, Camocim nº1112/10 de 24 de Fevereiro de 2010, Chaval nº219/
10, de 26 de Abril de 2010, Granja nº889/10 de 07 d Maio de 2010 e
Martinópole nº353/10 de 09 de Abril de 2010 torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará Processo Seletivo
Simplificado, para contratação por prazo determinado em
conformidade com o Inciso IX do Art.37 da Constituição Federal, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, em
virtude do início das atividades do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM-CPSMCAM, com sede na rua:
Paissandú, s/n, Bairro Centro, Camocim/CE, que administrará o Centro
de Especialidades Odontológicas Regional de Camocim –CEO-R JOSÉ
HINDEMBURG SABINO AGUIAR, para o preenchimento dos empregos
públicos de CIRURGIÃO-DENTISTA, AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL,
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, AUXILIAR DE PRÓTESE DENTAL
E TÉCNICO EM PRÓTESE DENTAL com quantitativos,
especificações, requisitos, normas e condições estabelecidas neste Edital
e seus anexos.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 - O Processo Seletivo Público Simplificado disciplinado por este
Edital será executado sob a responsabilidade da Escola de Saúde Pública
(ESP-CE), situado na Rua Antonio Justa, 3161, Bairro Meireles,
Fortaleza-CE, CEP: 60.165.090, Fone: (85) 31011402 - Fax (85)
31041429, e visa selecionar candidatos para preenchimento de emprego
público no Centro de Especialidades Odontológicas Regional –CEO-R
JOSÉ HINDEMBURG SABINO AGUIAR, gerido pelo CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM–
CPSMCAM e constará de (duas) fases seguintes:
1ª Fase - Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório:
Esta fase consta de prova escrita de conhecimentos específicos, com 20
(vinte) questões de múltipla escolha, pertinentes ao cargo pretendido,
de acordo com o que estabelece os anexos deste Edital, no valor total de
100 (cem) pontos. Nota inferior a 30 (trinta) pontos implicará na
eliminação do candidato. O programa para estudo encontra-se no Anexo
V deste Edital.
2ª Fase - Prova de Títulos, de caráter, apenas, classificatório:
Nesta fase, serão computados os pontos relativos à Prova de Títulos do
candidato que tenha atingido o perfil mínimo de aprovação na Prova
Objetiva referente ao emprego e especialidade de sua opção.
1.2 - O não comparecimento à 1ª Fase do processo seletivo implica na
eliminação do candidato.
1.3 - A elaboração e correção das provas objetivas e de títulos aplicadas
no Processo Seletivo Público Simplificado ficarão a cargo da ESP-CE.
1.4– O Processo Seletivo Público Simplificado será acompanhado por
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
uma Comissão organizadora constituída por 03 (três) representantes do
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CAMOCIM –CPSMCAM.
2. DOS REQUISITOS
2.1- Para candidatar-se aos empregos públicos do CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM –
CPSMCAM, o candidato deverá atender aos requisitos abaixo:
a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português portador de
certificado de igualdade e de outorga do gozo de direitos políticos e civis.
b) Estar em gozo com seus direitos políticos.
c) Quando do sexo masculino, haver cumprido as obrigações e encargos
militares previstos em lei.
d) Ter 18 (dezoito) anos de idade completos, até a data da admissão.
e) Possuir os requisitos de escolaridade exigidos para o exercício do
emprego e o respectivo Registro no Órgão de Classe, quando for o caso,
no ato da admissão.
f) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, no decorrer
do Processo Seletivo e/ou na admissão.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 – A inscrição do candidato implicará na expressa aceitação das
normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não
poderá alegar desconhecimento.
3.2 – Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o conteúdo
deste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos
e concordar com o termo de aceite deste Edital constante no site de
inscrição.
3.3 – As inscrições ficarão abertas no período do dia 13 a 21 de outubro
de 2011.
3.4 – As inscrições serão feitas exclusivamente via Internet, mediante
preenchimento e envio da Ficha de Inscrição on line;
3.4 – Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico
da ESP-CE
(www.esp.ce.gov.br), onde constam o Edital, a Ficha de Inscrição e os
procedimentos necessários à efetivação da mesma.
3.5 – Não serão aceitos pedidos de inscrição condicional, por via postal,
fac-símile (fax) ou extemporâneos.
3.6 – A inscrição estará disponível a partir das 08h00min do primeiro
dia de inscrição, permanecendo acessível até as 17h00min do último dia
de inscrição, considerando-se o horário oficial local e seguindo-se a
seguinte rotina:
a) preencher, enviar e gravar dados da ficha de inscrição até as 17h00min
do último dia de inscrição, ocasião em que a página da internet será
bloqueada para acesso;
3.7 - A ESP-CE não se responsabilizará por pedido de inscrição que não
tenha sido recebido por motivo de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação ou por outros fatores que impossibilitem a
transferência dos dados.
3.8 - O candidato assumirá total responsabilidade pelas informações
prestadas no preenchimento dos dados que apresentará, arcando com as
consequências de eventuais erros, omissões e declarações inexatas ou
inverídicas.
3.9 - A qualquer tempo, a participação do candidato poderá ser vetada,
com sua eliminação do processo, desde que verificada falsidade de
declarações ou irregularidades nas informações e documentos.
3.10 – Não será cobrada taxa de inscrição.
3.11 – A ESP-CE não se responsabilizará por pedido de inscrição que
não tenha sido efetuado nos prazos e horários estabelecidos nos subitens
3.3 e 3.6 deste Edital;
3.12 – As Etapas para seleção, cronogramas de atividades constante no
ANEXO XI.
4. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
4.1 - As pessoas portadoras de deficiência poderão participar do Processo
Público Simplificado, desde que a deficiência seja compatível com as
atribuições do emprego de opção do candidato, na proporção de 5%
(cinco por cento) das vagas existentes, conforme consta do Anexo I
deste Edital, observadas as regras estabelecidas na Lei Federal nº7.853,
de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto Federal nº3.298,
de 20 de dezembro de 1989, cujo Art.4o foi alterado pelo Decreto
Federal nº5.296, de 2 de dezembro de 2004.
4.2 - É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas
categorias descritas no artigo 4o do Decreto Federal nº3.298, de 20 de
dezembro de 1999, cuja nova redação se encontra no Decreto Federal
nº5.296, de 2 de dezembro de 2004.
4.3 - Os portadores de deficiência participarão em igualdades de condições
com os demais candidatos.
4.4 - As vagas definidas, que não forem providas por falta de candidatos,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
por reprovação na Seleção Pública Simplificada ou na perícia médica,
serão preenchidas pelos demais selecionados, observada a ordem de
classificação.
4.5 - Até o último dia de realização da inscrição, o candidato portador de
deficiência deverá protocolar declaração na ESP-CE, situada à Av. Antonio
Justa nº3161, Bairro Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60165-090, Fone:
(85) 31011402 - Fax (85) 3101 1429 – encaminhando documentação
para Comissão de Seleção, concernente a condição e a deficiência da qual
é portador, apresentando Laudo Médico (original) atestando/homologando
a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID,
(versão CID 10) bem como a provável causa da deficiência. Este laudo
será retido e ficará anexado ao protocolo de inscrição. O laudo também
deverá ser apresentado quando dos exames pré-admissionais, no caso do
candidato ser aprovado e convocado.
4.6 - A não observância do disposto no item anterior acarretará a perda
do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições,
mesmo que tenha escolhido tal opção.
4.7 - Os candidatos que no ato de inscrição se declararem portadores de
deficiência,
se classificados nas provas, além de figurarem nas listas de classificação,
terão seus
nomes publicados em relação à parte, observada a respectiva ordem de
classificação.
4.8 - Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter às
provas previstas neste Edital, o candidato portador de deficiência deverá
solicitá-las por escrito à ESP, por meio de requerimento, protocolado
até o último dia de realização das inscrições, indicando claramente quais
os recursos especiais necessários (ANEXO XII do presente Edital).
4.9 - O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo
adicional para realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa
acompanhada de parecer emitido por especialistas, da área de sua
deficiência, junto à ESP, até o último dia de realização das inscrições.
5. DA PROVA OBJETIVA
5.1 - A prova consistirá de questões objetivas, com 04 (quatro)
alternativas (A, B, C, D), onde apenas 1 (uma) estará correta e pontos
até o limite de 100 (cem) pontos. A prova terá duração improrrogável
de três horas, incluído o tempo para o preenchimento do cartão-resposta
e orientações iniciais sobre o processo de aplicação das provas.
5.2 - A Prova Objetiva para os cargos de nível médio versará sobre
Conhecimentos Específicos inerentes ao respectivo emprego, previstos
no conteúdo programático (Anexo IV do presente Edital), tendo como
base as referências bibliográficas apontadas no ANEXO V do presente
Edital e será composta de 20 (vinte) questões distribuídas da seguinte
forma:
ÁREA DE
CONHECIMENTO
Nº QUESTÕES
PONTUAÇÃO DE
CADA QUESTÃO
PONTUAÇÃO
GERAL
Conhecimentos Específicos
20
5,00
100,00
TOTAL
20
100,00
100,00
5.3 - A prova para os cargos de nível superior versará sobre
Conhecimentos Específicos inerentes ao respectivo emprego, previstos
no conteúdo programático (Anexo IV do presente Edital), tendo como
base as referências bibliográficas apontadas no ANEXO V do presente
Edital, composta de 20 (vinte) questões distribuídas da seguinte forma:
ÁREA DE
CONHECIMENTO
Nº QUESTÕES
PONTUAÇÃO DE
CADA QUESTÃO
PONTUAÇÃO
GERAL
Conhecimentos Específicos
20
5,00
100,00
TOTAL
20
100,00
100,00
5.4 - Serão considerados aprovados na Prova Objetiva o candidato que
atingir o perfil mínimo de aprovação, que é média igual ou superior a
30,00 (trinta) pontos no total da prova.
5.5 - O candidato deverá apresentar-se com antecedência mínima de 01
(uma) hora do horário fixado para o início da prova, munido de:
a) Comprovante de inscrição, que deverá ser impresso após confirmação
da inscrição via Internet;
b) 01 Documento original de identidade.
c) Caneta esferográfica preta ou azul.
5.6 - São considerados documentos oficiais de identidade: (carteira de
identidade expedida pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas,
Polícia Militar, Ministério das Relações Exteriores, Ordens ou Conselhos
de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional
de Habilitação com foto), nos termos da Lei nº9.503 art.159, de 23/09/
1997.
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
183
5.7 - A Prova Objetiva será realizada em data, horário e locais, conforme
estabelecido abaixo:
DATA
30/10/11
HORÁRIO
9 horas
LOCAL
A prova será, na EEF ALBA MARIA ARAÚJO LIMA
AGUIAR,
Rua da Independência, nº1122 –Centro - Camocim -CE
5.8 - A Prova Objetiva terá início às 09 (nove) horas, sendo as portas do
recinto de realização do Processo Seletivo Público Simplificado fechadas
às 9 horas. O candidato que chegar após este horário ficará impedido de
realizar a prova.
5.9 - A identificação correta do local da prova e o comparecimento no
horário determinado serão de inteira responsabilidade do candidato.
5.10 - Não haverá provas em outros horários por conta de enfermidade
e/ou outro impedimento do candidato.
5.11 - Os dois últimos candidatos a entregarem as provas deverão
permanecer na sala, para acompanhamento e assinatura da ata e lacre
dos envelopes com os cartões respostas e as provas, comprovando a
regularidade da sua aplicação.
5.12 - Será concedida fiscalização especial aos candidatos que, a critério
médico, devidamente comprovado junto à ESP até o último dia de
realização de inscrição da Seleção Pública, estiverem impossibilitados
por motivos de saúde de realizarem a prova em sala de aula com os
demais candidatos.
5.13 - O candidato que se recusar a fazer a prova, ou se retirar do recinto
durante a sua realização sem autorização dos Fiscais de prova, ficará
automaticamente eliminado da Seleção Pública, e o fato será registrado
em ata.
5.14 - Os gabaritos com as devidas respostas serão divulgados no dia 31/
10/11, logo após a conclusão da realização dos exames, por meio do site
da ESP (www.esp.ce.gov.br).
6. DA PROVA DE TÍTULOS
6.1 - Constará de análise curricular, com atribuição de nota inteira na
escala de 0 (zero) a 100 (cem), conforme pontuação estabelecida nos
Anexos VII e VIII deste Edital.
6.2 - Terá computado os pontos relativos à Prova de Títulos o candidato
que atingir o perfil mínimo de aprovação na Prova Objetiva levando-se
em conta a classificação de acordo com os itens 5, de acordo com o
emprego e especialidade de sua opção, respeitando o limite de até 05
(cinco) vezes o numero de vagas para cada cargo.
6.3– Para avaliação da Prova de Títulos, o candidato, devidamente
aprovado na Prova Objetiva item 1.1 deste Edital, deverá entregar a
seguinte documentação no período de 04 a 11 de novembro de 2011, na
ESP-CE, situada à Av. Antonio Justa, 3161, Bairro Meireles, FortalezaCE, CEP 60165-090 ou na sede dos Consórcios em cada regional:
a) Comprovação da experiência técnico-profissional na área específica
ao cargo concorrido;
b) Currículo Padronizado preenchido conforme modelo estabelecido no
Anexo VII deste edital, com os comprovantes dos cursos e títulos
apresentados em anexo;
c) Fotocópia nítida do documento de identidade e CPF;
d) Uma foto 3x4 recente, idêntica e de frente.
6.4 - São considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas
de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas,
Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Passaporte;
Identidade para Estrangeiros; Carteiras Profissionais expedidas por órgãos
ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de
identidade, bem como a Carteira Nacional de Habitação (com fotografia
na forma da Lei nº9.503/97).
6.5 – Para efeito de avaliação dos títulos, o candidato a qualquer das
vagas de nível superior deverá entregar, juntamente com os documentos
exigidos no item 6.3, a fotocópia autenticada em cartório do seu diploma
de graduação. No caso de não haver a entrega deste diploma, os títulos
não serão avaliados.
6.6 - Para os empregos de nível superior, somente será pontuada a
experiência técnico-profissional realizada após a conclusão do Curso de
Graduação.
6.7 - Somente serão considerados os títulos que tenham compatibilidade
com o emprego de opção do candidato.
6.8 - Para ser atribuída a pontuação relativa à experiência técnicoprofissional, o candidato deverá entregar documento que se enquadre,
em pelo menos, uma das alíneas abaixo:
a) Cópia autenticada da Carteira de Trabalho da Previdência Social –
CTPS, e declaração do empregador com cópia autenticada com firma
reconhecida em cartório (discriminando o período e a identificação do
serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas) e cópia
do contrato do Tomador de Serviços;
184
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
b) Se estatutário, declaração do secretário municipal de saúde,
apresentando a matrícula do servidor e tempo de serviço na área
específica (discriminando o período e a identificação do serviço
realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas), cópia
autenticada com firma reconhecida em cartório e cópia da publicação
no Diário Oficial do Município (D.O.M.) ou Diário Oficial do Estado
(D.O.E.);
c) Cópia de certidão ou declaração, no caso de órgão público, com firma
reconhecida do emitente, que informe o período, discriminando o período
e a identificação do serviço realizado, com a descrição das atividades
desenvolvidas e cópia do contrato de prestação de serviços
(demonstrando claramente o período inicial e final de validade dos
contratos);
d) Cópia do recibo de pagamento de autônomo – RPA referente aos
meses de realização do serviço, acompanhado obrigatoriamente de
declaração do contratante ou responsável legal, com firma reconhecida,
onde conste claramente o local onde os serviços foram prestados, a
identificação do serviço realizado, o período do mesmo e descrição das
atividades executadas e cópia do contrato de prestação de serviços
(demonstrando claramente o período inicial e final de validade dos
contratos).
6.9 - As fotocópias para comprovação dos títulos deverão ser
autenticadas em cartório e entregues, obrigatoriamente, juntamente
com o Currículo Padronizado (Anexo VII deste Edital).
6.10 - Não serão consideradas, para efeito de pontuação, cópias não
autenticadas.
6.11 - Não serão aceitos títulos encaminhados por fac-simile (fax) ou
correio eletrônico.
6.12 - Será atribuída nota zero ao candidato que não entregar seus títulos
no período que consta no item 6.3. No entanto, este fato não caracteriza
a eliminação do candidato do Processo Seletivo Público Simplificado.
7. CLASSIFICAÇÃO FINAL
7. 1- Os candidatos aos empregos de nível médio serão considerados
aprovados aqueles que atingirem no total de pontos a maior pontuação
por ordem decrescente dentro de limite de vagas oferecidas
7. 2 - Serão considerados aprovados aos empregos de nível superior que
obtiverem no total de pontos a maior pontuação por ordem decrescente
dentro de limite de vagas oferecidas
7. 3 - A nota final do candidato será obtida mediante o cálculo da média
ponderada das notas e será considerado pontuação final no Processo
Seletivo Público Simplificado conforme fórmula:
(Prova de Títulos x 2) + (Prova Objetiva) = Pontuação Final
3
7.4 - Havendo empate na Pontuação Final, o desempate será feito
usando-se sucessivamente os seguintes critérios:
a) Prova de Títulos - maior pontuação em experiência técnicoprofissional na área de atuação;
b) Maior nota na Prova de Títulos;
c) Maior pontuação na Prova Objetiva;
d) Maior idade;
e) Sorteio.
7.5 - No caso de empate na classificação final dos candidatos, na
situação em que pelo menos um dos candidatos empatados possua
idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completados até o último
dia de inscrição, o desempate se fará verificando-se sucessivamente,
os seguintes critérios:
a) Prova de Títulos - maior pontuação em experiência técnicoprofissional na área de atuação;
b) Maior nota na prova de títulos;
c) A maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
de acordo com o disposto no parágrafo único do art.27 da Lei nº10.741,
de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);
d) Maior pontuação nas questões de conhecimentos específicos;
e) Sorteio.
7.6 – Caso prevaleça o último critério (sorteio), o desempate será
efetuado em reunião da Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Público Simplificado.
7.7 - O resultado oficial do processo seletivo tornar-se-á público no dia
25 de novembro de 2011, por meio do site www.esp.ce.gov.br.
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
8. DA CONTRATAÇÃO
8.1 - O Candidato aprovado no presente Processo Seletivo Público será
convocado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM, obedecendo à ordem
de classificação, para assinar o contrato a prazo determinado, de até 01
(hum) ano podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com
suas necessidades de excepcional interesse público, sujeitando-se às normas
do Consórcio.
8.2- A admissão será pelo regime da CLT - Consolidação das Leis do
Trabalho.
8.3 - Os classificados, dentro do número de vagas, deverão comparecer de acordo
com o Edital de Convocação, portando os seguintes documentos, para admissão:
Documentos:
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social (original);
b) Carteira de Identidade (Cópia autenticada);
c) Cadastro de Pessoa Física - CPF (Cópia autenticada);
d) Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP (Cópia autenticada);
e) Título de Eleitor (Cópia autenticada);
f) Último comprovante de votação, justificativa eleitoral ou
certidão de quitação;
g) Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar,
constando dispensa, se do sexo masculino (Cópia autenticada);
h) Caso seja casado(a) Certidão de Casamento (Cópia autenticada);
i) Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos (Cópia
autenticada);
j) Comprovante de endereço - conta de água, luz ou telefone (Cópia e original);
k) Uma foto 3x4 recente, idêntica e de frente;
l) Cópia autenticadas de documentos comprobatórios de
atendimento à qualificação exigida para ingresso no emprego
constante Anexo I, deste Edital (Cópia autenticada);
m ) Declaração de que não ocupa cargo, emprego ou função pública,
em qualquer das esferas do governo, excetuadas as hipóteses
previstas no art.37, inciso XVI, da Constituição Federal, nem
percebe outro benefício proveniente de regime próprio da
previdência social ou regime geral de previdência social relativo
a emprego público (modelo conforme Anexo III) (original);
n) Certidão negativa de antecedentes criminais; (original)
9. DOS RECURSOS
9.1 - Será admitido recurso administrativo sobre os seguintes itens:
a) O gabarito oficial preliminar da Prova Objetiva.
b) O resultado da Prova Objetiva.
c) O resultado da Prova de Títulos.
9.2 - Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 01 (um) dia útil,
contado a partir do primeiro dia útil após a data de divulgação do resultado
da Prova Objetiva e Prova de Títulos, respectivamente.
9.3 - Os recursos deverão ser dirigidos ao Sistema de Protocolo Único da
ESP-CE, situada à Av. Antonio Justa 3161, Bairro Meireles, CEP:
60.165.090, Fone: (85) 31011402 - Fax (85) 31041429, e estar
fundamentado indicando com precisão o item sobre o qual versa a revisão,
sob pena de não ser reconhecido. Não será acatado recurso fora do prazo
estipulado ou que se basear em razões de caráter subjetivo (modelo
requerimento padrão Anexos IX e X, deste Edital).
9.4 - Os recursos relativos à Prova Objetiva e à Prova de Título serão
julgados pela Comissão de Execução do Processo Seletivo Público
Simplificado da ESP-CE.
9.5 - Se ficar provado o vício, irregularidade insanável ou preterição de
formalidade substancial, o Processo Seletivo Público Simplificado será
anulado de forma total ou parcial.
9.6 - O candidato que, visando interesses pessoais, lançar mão de falsas
alegações e fatos inverídicos com o propósito de embargo do processo
seletivo, após a apuração dos fatos, se não comprovados, poderá
responder criminalmente pelo ato.
9.7 – A Comissão de Elaboração da Prova constitui-se a única e última
instância recursal para julgar recursos da Prova Objetiva e da Prova de
Títulos, respectivamente, sendo soberana em sua decisão.
9.8 - Os pontos relativos às questões da Prova Objetiva de múltipla
escolha que eventualmente venham a ser anuladas serão atribuídos a
todos os candidatos que tiverem sua prova corrigida.
9.9 - A decisão relativa ao julgamento do recurso, quando do interesse de
mais de um candidato, será dada a conhecer coletivamente.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
10. DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 – O Processo Seletivo Público Simplificado terá validade de 12
(doze) meses, prorrogáveis por igual período, a contar da publicação da
homologação do resultado final.
10.2 - Não haverá segunda chamada para prova. A ausência por qualquer
motivo, inclusive moléstia ou atraso, resultará na eliminação do candidato
faltoso do Processo Seletivo Simplificado.
10.3 - Não será permitido o uso de máquinas calculadoras, equipamentos
e/ou aparelhos eletrônicos, ou outros instrumentos similares, consulta a
qualquer tipo de material, nem comunicação entre os candidatos. Os
telefones celulares deverão ser desligados antes do início das provas.
10.4 – Não serão considerados os pontos relativos a questões quando,
no cartão-resposta, forem assinaladas mais de uma resposta, ou houver
rasura, ou marcação a lápis ou não for assinalada nenhuma alternativa.
10.5 - Não haverá substituição do cartão-resposta ou de prova em caso
de erro ou rasura efetuado pelo candidato.
10.6 - Somente será permitido ao candidato assinalar o cartão-resposta
a si destinado.
10.7 - É vedada a comunicação do candidato com qualquer pessoa durante
a realização da prova.
10.8 - É vedada a saída do candidato do recinto da prova sem autorização
e acompanhamento do fiscal.
10.9 - O candidato somente poderá ausentar-se definitivamente do
recinto da prova decorrida 01 (uma) hora de sua realização.
10.10 - Ao terminar a prova, o candidato entregará obrigatoriamente
ao Fiscal de Sala todo o material recebido. O candidato poderá anotar
suas respostas em formulário próprio para transcrição do gabarito do
candidato.
10.11 - Por razões de ordem técnica e direitos autorais, não serão
fornecidos exemplares das provas aos candidatos, mesmo após o
encerramento do Processo Seletivo Público Simplificado.
10.12 - Eventuais erros de digitação de nomes e números de inscrições
deverão ser corrigidos no dia das provas, registrados em Ata, pelos
fiscais de salas.
10.13 - Será excluído do Processo Seletivo Público Simplificado, por
ato da ESP-CE, o candidato que cometer alguma das seguintes
irregularidades:
a) Agir com incorreção ou descortesia para com os membros da ESPCE, fiscais de prova, auxiliares ou autoridades presentes;
b) Utilizar ou tentar utilizar de meios fraudulentos para obter aprovação
própria ou de terceiros;
c) Não devolver integralmente o material solicitado pela ESP-CE no dia
das provas;
d) Comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao
Processo Seletivo Público Simplificado, verbalmente, por escrito ou
por qualquer outro meio;
e) Ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente e em casos
especiais, em companhia do fiscal;
10.14 - Os cartões-resposta e provas, depois de colocados em sobrecarta
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
185
fechada e rubricada, ficarão sob a guarda da ESP-CE e serão entregues à
Comissão de Elaboração da Prova para correção.
10.15 – Todos os documentos relativos a este Processo Seletivo Público
Simplificado (provas, gabaritos, edital de abertura, fichas de inscrições,
homologação de resultado final, entre outros) serão confiados, após seu
término, à guarda da ESP-CE, e serão mantidos pelo prazo de dois anos,
findo o qual serão incinerados.
10.16 - O candidato deverá observar rigorosamente o edital e retificações
(caso ocorram) sendo de inteira responsabilidade o acompanhamento
da publicação e divulgação de atos, comunicados e editais.
10.17 - Em havendo alterações, atualização ou acréscimos dos itens do
presente edital, haverá divulgação no site da ESP-CE (www.esp.ce.gov.br).
10.18 - Os conteúdos programáticos para as Provas Objetivas são os
constantes do Anexo IV, tendo como base as referências bibliográficas
apontadas no ANEXO V do presente Edital.
10.19 - Será eliminado o candidato que, convocado, faltar no dia e hora
marcados em qualquer fase do Processo Seletivo Público Simplificado ou
não comparecer no período estabelecido para a assinatura do contrato
de trabalho, bem como transgredir as normas e regras deste Processo
Seletivo Público Simplificado.
10.20 - O candidato que não comparecer para assumir a vaga para a qual
foi selecionado, na data estabelecida no Edital de Convocação, será
excluído do Certame.
10.21 - Na vigência da validade deste Processo Seletivo Público
Simplificado, o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM, reserva-se o direito
de proceder às contratações em número que atenda aos seus interesses.
10.22 – Caso o candidato aprovado não obtenha a classificação necessária
para lotação no Consórcio de sua opção inicial, este integrará um cadastro
de reserva por ordem de classificação geral, podendo ser chamado por
outros Consórcios Públicos de Saúde Microrregionais no Estado do Ceará,
para preenchimento dos empregos públicos dos referidos Consórcios.
10.23 - O candidato aprovado no limite das vagas ofertadas pelo CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM,
para preenchimento dos empregos públicos, poderá optar, no prazo de 30
dias, pela sua inclusão no cadastro de reserva, por ordem de classificação geral,
abdicando da vaga conquistada no Certame.
10.24 - No caso de vacância de empregos, o preenchimento obedecerá
ao cadastro de reserva por ordem de classificação geral.
10.25 - Os casos omissos, no que concerne aos aspectos técnicos e operacionais
referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado, serão resolvidos pela
Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado.
10.26 - O Foro da Comarca de Fortaleza é o competente para decidir
quaisquer ações judiciais interpostas com respeito ao presente Edital e
respectivo Processo Seletivo Público Simplificado.
Camocim-CE, 13 de setembro de 2011.
Francisco Maciel de Oliveira
PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
03/2011
ANEXO I
REQUISITOS PARA ADMISSÃO/VAGAS/CARGA HORÁRIA/PERFIL PROFISSIONAL/SALÁRIO
EMPREGO PÚBLICO
VAGAS
AMPLA DISPUTA
Auxiliar em Saúde Bucal
07
Auxiliar de Prótese Dentária
Técnico em Saúde Bucal
03
08
Técnico em Prótese Dentária
02
Cirurgião Dentista
(Traumato-Buco-Maxilo- Facial)
Cirurgião Dentista
(Endodontista)
Cirurgião Dentista
(Pacientes Especiais)
Cirurgião Dentista
(Ortodontista)
Cirurgião Dentista
(Periodontista)
Cirurgião Dentista
(Protesista)
TOTAL AMPLA E DEFICIENTES
02
06
02
05
02
05
42
REQUISITOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO
Ensino Médio completo, curso técnico na área de atuação ou registro ou protocolo de
registro (dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
Ensino Médio completo.
Ensino médio completo, curso técnico na área e registro ou protocolo de registro (dentro
do prazo de validade) no órgão profissional competente.
Ensino médio completo, curso técnico na área e registro ou protocolo de registro (dentro
do prazo de validade) no órgão profissional competente.
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de
registro (dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo
de registro (dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de
registro (dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de
registro (dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de
registro (dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
-Graduação em odontologia em curso reconhecido pelo MEC e registro ou protocolo de
registro (dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente.
CARGA
HORÁRIA
SALÁRIO
BASE (R$)
40
545,00
40
40
545,00
693,45
40
1.487,85
20
1.755,00
20
1.755,00
20
1.755,00
20
1.755,00
20
1.755,00
20
1.755,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CAMOCIM – CPSMCAM
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2011
de prótese removível - Arco de oclusão, montagem de dentes artificiais,
acrilização, consertos, acabamento e polimento. 8 Provisórios. 9
Educação em Saúde: conceitos básicos. 10. Ética profissional.
ANEXO II
FICHA REQUERIMENTO - INSCRIÇÃO
EDITAL 03/2011
DADOS PESSOAIS:
NOME______________________________________________________
FILIAÇÃO:
PAI_________________________________________________________
MÃE________________________________________________________
DATA NASCIMENTO ____/____/____ CIDADE_________________
UF _______ ESTADO CIVIL ( ) SOLTEIRO ( ) CASADO ( )
OUTROS
ENDEREÇO__________________________________________________
BAIRRO_________________________CEP__________________________
TELEFONES P/CONTATO: ________________________________
DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA:
RG________________ÓRGÃO EMISSOR______________________
DT. EMISSÃO ___/___/___
CPF__________________________CONSELHO______________________
CTPS___________SÉRIE_____________EMISSOR__________DT_______
ASSINATURA: __________________________________________
DATA: ___/___/2011
TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA
1. Anatomia e escultura dental. 2. Equipamentos e instrumentos de uso
no laboratório de prótese dental. 3. Materiais dentários de uso no
laboratório de prótese dental: indicações, manipulação e cuidados na
conservação de gessos, ceras odontológicas, resina acrílica e materiais
de acabamento e polimento, ligas metálicas.
4. Normas de higiene pessoal e de biossegurança, auto-cuidado e
prevenção de contaminações cruzadas. 5. Passos laboratoriais para
confecção de próteses totais, próteses fixas e próteses removíveis,
provisórios.
6. Noções de oclusão dental. 7. Educação em Saúde: conceitos básicos.
8. Ética profissional.
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CAMOCIM – CPSMCAM
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2011
ANEXO III
DECLARAÇÃO
EU, __________________________________________________,
PORTADOR DA CARTEIRA DE TRABALHO Nº___________ SÉRIE
________, DECLARO PARA FINS DE PROVA JUNTO AO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CAMOCIM - CPSMCAM QUE:
( ) Não ocupo outro cargo, emprego ou função pública, em qualquer das
esferas do governo, excetuadas as hipóteses previstas no art.37, XVI, da
Constituição Federal, nem percebo outro benefício proveniente de regime
próprio da previdência social ou regime geral de previdência social
relativo a emprego público.
DECLARO AINDA QUE ESTOU CIENTE DE QUE A FALSA
DECLARAÇÃO ENSEJA EXCLUSÃO DO PROCESSO SELETIVO BEM
COMO DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA, DE ACORDO COM O ART.482
DA CLT. DOU FÉ.
....-CE, ___ de _______________ de 2011.
NOME:
CPF:
CARGO INSCRITO:
ASSINATURA:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CAMOCIM – CPSMCAM
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2011
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
1. Resolução do Conselho Federal de odontologia que regulamenta as
funções do TSB; 2. Promoção e prevenção em Saúde Bucal; 3. Anatomia
e Fisiologia Bucal; 4. Processo de Trabalho e Humanização em Saúde; 5.
Ergonomia e Técnicas de Instrumentação; 6. Biossegurança; 7.
Equipamentos, materiais, medicamentos e instrumentais odontológicos
e de higiene dental; 8. Conceitos básicos sobre procedimentos
restauradores.
2. EMPREGO DE NÍVEL SUPERIOR
CIRURGIÃO DENTISTA
CIRURGIA BUCO-MAXILO FACIAL
1. Princípios de Cirurgia: 1.1. Metodização Cirúrgica; 1.2. Medidas de
Biossegurança
1.3. Prevenção e tratamento das emergências médicas; 1.4. Primeiros
Socorros na pratica cirúrgica; 2 - Anatomia Cirúrgica da Face; 3 - Processo
de Cicatrização: 3.1. Cura e Reparação; 4. Imagenologia para Cirurgia
Buco-Maxilo-Faciais; 5. Anestesia Local; 6. Inflamações e Infecções
Odontogênicas; 7. Técnica para Exodontias: acidentes e complicações;
8. Traumatismo Buco-Maxilo-Facial: 8.1. Diagnóstico e Tratamento;
9. Cirurgia Pré–Protética: 9.1. Indicações e Técnicas; 9.2. Bases
biológicas da osseointegração; 9.3. Técnica cirúrgica para implantodontia;
10. Transplante e reimplante dental; 11. Cistos e tumores odontogênicos:
11.1. Diagnóstico e tratamento; 12. Deformidades dento faciais: 12.1.
Diagnóstico e tratamento: 12.2. Correção e reconstrução: 13. Desordens
temporomandibulares e dor facial: 14. Doenças gerais: manifestações
bucais e sistêmicas.
ENDODONTIA
1. Instrumentos endodônticos; 2. Anatomia dental; 3. Abertura coronária
e acesso aos canais radiculares; 4. Alterações pulpares e periapicais; 5.
Meios de diagnóstico das alterações pulpares e periapicais; 6.
Microbiologia endodôntica; 7. Instrumentação dos canais radiculares; 8.
Obturação dos canais radiculares; 9. Medicação intra canal; 10. Soluções
químicas auxiliares ao tratamento endodôntico; 11. Tratamento
conservador da polpa dental; 12. Trauma dental; 13. Urgência
endodôntica; 14. Retratamento endodôntico.
1. EMPREGO DE NÍVEL MÉDIO
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
1. Resolução do Conselho Federal de odontologia que regulamenta as
funções do ASB. 2. Medidas de controle de infecção no consultório. 3.
Noções de assepsia e antissepsia. 4. Procedimentos práticos de
desinfecção e esterilização no consultório. 5. Noções básicas de saúde
bucal. 6. Manipulação e conservação dos materiais dentários utilizados
em procedimentos de prevenção e dentística. 7. Tipos de instrumentais
utilizados. 8. preenchimento adequado do odontograma da ficha clínica.
ORTODONTIA
1.Crescimento e desenvolvimento crânio-facial pré-natal e pós-natal;
2. Desenvolvimento da dentição e da oclusão, dentição decídua, dentadura
mista e dentição permanente; 3. Etiologia das más-oclusões; 4.
Classificação das más-oclusões; 5. Exame ortodôntico e ortopédico
facial; 6. Diagnóstico ortodôntico e ortopédico facial; 7. Cefalometria
radiográfica: conceitos; aplicações clínicas; análises cefalométricas:
Tweed, Steiner, Ricketts, McNamara e Jarabak; 8. Planejamento e
tratamento ortodôntico – ortopédico; 9. Condutas preventivas e
interceptoras em Ortodontia e Ortopedia Facial; 10. Planejamento
cirúrgico e ortodôntico combinado: cirurgias ortognáticas; 11. Reações
teciduais frente à forca ortodôntica e/ou ortopédica; 12. Biomecânica
em Ortodontia.
AUXILIAR EM PRÓTESE DENTÁRIA
1 Anatomia e escultura dental. 2 Equipamentos e instrumentais de uso
no laboratório de prótese dental. 3 Noções de materiais dentários de uso
no laboratório de prótese dental: indicações, manipulação e cuidados na
conservação (gessos, ceras odontológicas, resina acrílica e materiais de
acabamento e polimento, ligas metálicas. 4 Normas de higiene pessoal.
5 Noções de biossegurança – (auto cuidados e prevenção de contaminações
cruzadas). 6 Noções de prótese total – moldeiras, moldeiras individuais
(confecção), acrilização, consertos, acabamento e polimento. 7 Noções
ODONTOLOGIA PARA PACIENTES COM NECESSIDADES
ESPECIAIS
1. Conceito e classificação; 2. Psicologia e o atendimento ao paciente
com necessidade especial; Gestante; 3. Síndromes e deformidades crâniomaxilo-faciais; 4. Distúrbios psiquiátricos, comportamentais e
neurológicos; 5. Deficiências sensoriais; 6. Endocardite Bacteriana; 7.
Hipertensão; 8. Diabetes; 9. Odonto-geriatria; 10. Distúrbios
hematológicos; 11. Insuficiência renal crônica; 12. Câncer bucal e
cuidados com o paciente oncológico; 13. Hepatopatias.
ANEXO IV
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
PERIODONTIA
1. Anatomia do periodonto; 2. Epidemiologia das doenças periodontais;
3. Etiologia das doenças periodontais; 4. As gengivites: classificação e
patogenia; 5. As periodontites: classificação e patogenia; 6. Instrumentos
e instrumentação em periodontia; 7. Raspagem e alisamento radicular;
8. Controle mecânico do biofilme dentário; 9. Controle químico do
biofilme dentário; 10. Medicina periodontal; 11. Técnica da
Gengivectomia; 12. Retalho periodontal.
PRÓTESE DENTAL
1. Prótese Parcial Fixa: Preparo de dentes com finalidades protéticas,
Núcleos, Moldagem e modelos de trabalho, Cimentação provisória e
definitiva; 2. Prótese Parcial Removível: Elementos constituintes,
Biomecânica de inserção e retirada, Princípios Biomecânicos, Retentores
extra-coronários e Procedimentos clínicos e laboratoriais relacionados
com as fases de instalação; 3. Prótese Total: Próteses Totais Removíveis.
Estética e Relações Intermaxilares em Prótese Total. Manutenção em
Prótese Total.
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CAMOCIM – CPSMCAM
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2011
ANEXO V
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
187
Castelucci. Editora Santos;
5.Equipamento e Instrumental de prótese dentária. 4ª edição. Editora
SENAC;
6.Manual de laboratório: Prótese Total. Milton Carlos Gonçalves
Salvador, Lucimar Falavinha Vieira, Antônio Ricardo, Reivanildo
Francisco Viana.
7.Prótese Total Passo-a-Passo. Gerson de Arruda Corrêa. Editora
Santos.
8.A Prótese Parcial Removível na prática diária. Ernest Mallat
Desplats. Editora Pancast.
2. EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR
PERIODONTIA
1.LINDHE J. Tratado de Periodontia e Implantodontia. 4.ed. Rio
de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.
2.PATTISON, GL & PATTISON, AM.Instrumentação em
Periodontia – Orientação Clínica. São Paulo:Panamericana1988.
ENDODONTIA
1.COHEN S, HARGREAVES KM. Caminhos da Polpa. 9 ed,
Ed.Elsevier, 2007.
2.LEONARDO MR. Endodontia: Tratamento de Canais Radiculares.
Artes Médicas, 2005
2.LOPES H; SIQUEIRA JR. Endodontia – Biologia e Técnica. 2.ed.,
2004.
1.EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO:
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
1.Portaria nº267 de 6/03/2001
2.Lei 11889 de 24 de dezembro de 2008
3.Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância
Sanitária.Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos/
Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. –
Brasília: Ministério da Saúde, 2006.156 p.
4.Lei orgânica da saúde 8080/90
5.Cristiane F. Saes Lobas e Cols. Tsb e Asb - Técnico em Saúde Bucal
e Auxiliar em Saúde Bucal - Odontologia de Qualidade. 2ª Ed, 2008.
440. pg.
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
1.Portaria nº267 de 6/03/2001
2.Lei 11889 de 24 de dezembro de 2008
3.Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância
Sanitária.Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos/
Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. –
Brasília: Ministério da Saúde, 2006.156 p.
4.Lei orgânica da saúde 8080/90
5.Cristiane F. Saes Lobas e Cols. Tsb e Asb - Técnico em Saúde Bucal
e Auxiliar em Saúde Bucal - Odontologia de Qualidade. 2ª Ed, 2008.
440. pg.
TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA
1.Materiais Dentários. Phillips, Kenneth, J. Anusavice 11ª edição.
Editora Elsevier;
2.Prótese Total: Manual de fases clínicas e laboratoriais. Ademir
Galati. 2ª edição. Editora SENAC;
3.Manual de prótese dentária: Para protéticos e cirurgiões dentistas.
Durval Januzzi. Editora Santos;
4.Prótese Total. Daniel Telles, Henrique Hollweg, Luciano
Castelucci. Editora Santos;
5.Equipamento e Instrumental de prótese dentária. 4ª edição. Editora
SENAC;
5.Manual de laboratório: Prótese Total. Milton Carlos Gonçalves
Salvador, Lucimar Falavinha Vieira, Antônio Ricardo, Reivanildo
Francisco Viana.
7.Prótese Total Passo-a-Passo. Gerson de Arruda Corrêa. Editora
Santos.
8.A Prótese Parcial Removível na prática diária. Ernest Mallat
Desplats. Editora Pancast.
AUXILIAR EM PRÓTESE DENTÁRIA
1.Materiais Dentários. Phillips, Kenneth, J. Anusavice 11ª edição.
Editora Elsevier;
2.Prótese Total: Manual de fases clínicas e laboratoriais. Ademir
Galati. 2ª edição. Editora SENAC;
3.Manual de prótese dentária: Para protéticos e cirurgiões dentistas.
Durval Januzzi. Editora Santos;
4.Prótese Total. Daniel Telles, Henrique Hollweg, Luciano
PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS
1.HUPP JR, ELLIS III E, TUCKER MR. Cirurgia oral e maxillofacial
contemporânea, 5a Ed., Elsevier, 2008.
2.LITTLE JW, FALACE DA, MILLER CS, RHODUS NL. Manejo
odontológico do paciente clinicamente comprometido, 7ª Ed.,
Elsevier, 2009.
3.SILVERMAN S, EVERSOLE R, TRUELOVE EL. Fundamentos
de medicina oral, Guanabara Koogan, 2004.
4.NEVILLE BD, DAMM DD, ALLLEN CM, BOUQOUT JE.
Patologia oral e maxilofacial, 2ª Ed., Guanabara Koogan, 2004.
ORTODONTIA
1.FERREIRA, Flávio Vellini. Ortodontia: diagnóstico e planejamento
clínico. São Paulo: Artes Médicas, 2008 (7ª edição).
2.MOYERS, Robert.Ortodontia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
1991 (4ª edição).
3.VAN DER LINDEN, Frans. Desenvolvimento da dentição. São
Paulo: Editora Santos, 1986.
CIRURGIA
1.ANDRADE, E.D.; RANALI, J. Emergências Médicas em
Odontologia. 2ª ed. Artes Médicas, 2004.
2.HUPP, J.R.; ELLIS III, E.; TUCKER, M.R. Cirurgia oral e
Maxilofacial contemporãnea. 5º ed. Ed. Elsevier, 2009
3.NOGUEIRA, A. Abordagem Contemporânea dos Dentes Inclusos.
Do Diagnóstico ao Tratamento Cirúrgico e Ortodôntico. São Paulo:
Editora Santos, 2004.
PRÓTESE DENTAL
1. TURANO, J.C.; TURANO, L.M. Fundamentos de Prótese Total.
7ª ed. Editora Santos, 2004.
2. MEZZOMO, E.; SUZUKI, R.M. et al. Reabilitação Oral
Contemporânea. 1ª ed. Editora Santos, 2006.
3. SHILLINBURG, Jr, H.T; HOBO, S.; WHITSETT, L.D.; BRACKET,
S.E. Fundamentos de Prótese Fixa. 3ª ed. Quintessence Editora
Ltda, 1998.
4. TODESCAN, R..; SILVA, E.E.B.; SILVA, O.J. Atlas e Prótese
Parcial Removível. 4ª reimpressão. Editora Santos, 2006.
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CAMOCIM – CPSMCAM
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2011
ANEXO VI
ATIVIDADES INERENTES AOS EMPREGOS PÚBLICOS
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO: TÉCNICO EM PRÓTESE
DENTÁRIA
Planejar e confeccionar próteses odontológicas totais e parciais; Realizar
manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material,
aparelhos, equipamentos e do laboratório de prótese. Trabalhar em
conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança.
188
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
Executar quaisquer outras atividades correlatas ao seu cargo, determinadas
pelo superior imediato.
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO: AUXILIAR DE PRÓTESE
DENTÁRIA
Auxiliar na confecção próteses odontológicas totais e parciais. Proceder
à conservação e organização dos equipamentos e materiais do laboratório
de próteses odontológicas. Trabalhar em conformidade às boas práticas,
normas e procedimentos de biossegurança. Executar quaisquer outras
atividades correlatas ao seu cargo, determinadas pelo superior imediato.
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO: TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
Compete ao técnico em saúde bucal, sempre sob supervisão com a
presença física do cirurgião-dentista,além das de auxiliar em saúde bucal,
as seguintes atividades: participar do treinamento e capacitação de auxiliar
em saúde bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção à
saúde; participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e
na prevenção das doenças bucais;participar na realização de
levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de
examinador; ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das
doenças bucais por meio da aplicação tópica do flúor, conforme
orientação do cirurgião dentista; fazer a remoção do biofilme, de acordo
com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista;supervisionar,
sob delegação do cirurgião-dentista, o trabalho dos auxiliares de saúde
bucal;realizar fotografias e tomadas de uso odontológicos exclusivamente
em consultórios ou clínicas odontológicas.
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO: AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
Planejar e executar o trabalho auxiliar-odontológico, sob supervisão do
cirurgião dentista ou do técnico em higiene dental, em órgãos públicos
de saúde, orientar os pacientes sobre higiene bucal, revelar e montar
radiografias intra-orais, preparar o paciente para o atendimento, auxiliar
no atendimento ao paciente, instrumentar o cirurgião dentista e o técnico
em higiene dental junto à cadeira operatória, promover isolamento do
campo operatório, manipular materiais de uso odontológico, selecionar
moldeiras, confeccionar modelos em gesso, aplicar métodos preventivos
para controle de cárie dental, proceder à conservação e à manutenção
do equipamento odontológico e, realizar lavagem, desinfecção e
esterilização do instrumental e do consultório. Exercer as atividades
conforme normas e procedimentos técnicos e de biossegurança.
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO: CIRURGIÃO-DENTISTA
Atividades de supervisão, coordenação e execução especializada, em grau
de maior complexidade, relacionadas com assistência odontológica;
diagnosticar e avaliar pacientes, planejar e executar tratamento
especializado; prescrever e aplicar medicamentos na clínica e na urgência
odontológica; realizar perícias odontológicas; administrar local e condições
de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança.
Participar da elaboração de procedimentos operacionais padrão. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar quaisquer outras
atividades correlatas ao seu cargo, determinadas pelo superior imediato.
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CAMOCIM – CPSMCAM
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2011
ANEXO VII
CURRICULUM VITAE
CANDIDATO(A):___________________________________________
EMPREGO/ESPECIALIDADE: _____________________________
A) FORMAÇÃO ACADÊMICA
PÓS-GRADUAÇÃO ESTRICTO SENSU (Doutorado ou Mestrado)
(Informar título do curso, cidade de realização, instituição promotora e
período)
a) _____________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
b) _____________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
TÍTULO DE ESPECIALISTA ( ) sim ( ) não
___________________________________________________________
CURSOS RELACIONADOS À ÁREA DE ATUAÇÃO
(Informar título do curso, cidade de realização, instituição promotora,
período e carga-horária)
a) _____________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
b) _____________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
c) _____________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
d) _____________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
e) _____________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
C) EXPERIÊNCIA TÉCNICO-PROFISSIONAL
EXPERIÊNCIA TÉCNICO-PROFISSIONAL DE TEMPO DE
INSTITUIÇÃO PÚBLICA/PRIVADA NA ÁREA DE ATUAÇÃO.
(Informar serviço, local e período de trabalho, com respectiva
comprovação da instituição, assinada pelo responsável do setor
correspondente e firma reconhecida).
a) _____________________________________________________
___________________________________________________________
b) _____________________________________________________
___________________________________________________________
Declaro, sob as penas da lei, que os títulos relacionados neste documento,
para fins de atribuição de pontos da prova de títulos do Processo Seletivo
para ingresso no CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM, que administrará o
Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Camocim– CEO-R
JOSÉ HINDEMBURG SABINO AGUIAR, são a expressão fiel da verdade
e que podem ser oportunamente comprovados, mediante originais e/ou
cópias autenticadas.
-CE, ___ de _______________ de 2011.
________________________________________
ASSINATURA DO(A) CANDIDATO OU PROCURADOR(A)
OBS.:
1. Documentos comprobatórios, em fotocópias autenticadas e
ordenados, devem ser anexados para análise curricular.
2.Anexar cópia autenticada do diploma.
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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2011
ANEXO VIII
ANÁLISE CURRICULAR PARA NÍVEL SUPERIOR
A) FORMAÇÃO ACADÊMICA
1.Pós-graduação concluída (ESPECIALISTA na Área de
atuação a que se destina a vaga) .............................................. 20
2.Pós-graduação (cursando ESPECIALIZAÇÃO na Área de
atuação a que se destina a vaga) .............................................. 10
3. Doutorado e/ou Mestrado na área de atuação ................... 15
4.Doutorado e/ou Mestrado na área de atuação (cursando) . 10
4. Cursos na área específica de atuação a que se destina a
vaga (mínimo 40 h/aulas) ........................................................ 05
(2,5 pontos para cada curso) máximo de 02 cursos.
Sub Total A: 60 pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
B) EXPERIÊNCIA TÉCNICO-PROFISSIONAL
5. Experiência técnico-profissional de tempo relacionada à área de
atuação em instituição pública ou privada nos últimos 04 anos (5,0
pontos por semestre completo, até 08 semestres). Máximo de 40 pontos.
Sub Total C: 40 pontos
TOTAL (A+B): 100 pontos
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ANEXO IX
FORMULÁRIO PADRONIZADO PARA RECURSO
ADMINISTRATIVO RELATIVO À PROVA OBJETIVA
COMISSÃO ELABORADORA DA PROVA
CAPA DE RECURSO ADMINISTRATIVO
ILMO. SR. (A),
Eu, ___________________________________________________,
candidato(a) inscrito(a) no Processo supracitado inscrição no
_________, solicito em relação à Prova Objetiva correspondente ao
cargo ______________________________________, o seguinte:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
( ) revisão da resposta constante do Gabarito Oficial para a(s) questão(es)
assinalada(s) abaixo:
01
11
(
02
12
03
13
04
14
05
15
06
16
07
17
08
18
09
19
10
20
08
18
09
19
10
20
) anulação da(s) questão(ões) assinalada(s) abaixo:
01
11
02
12
03
13
04
14
05
15
06
16
07
17
As razões que justificam meu pleito encontram-se fundamentadas no
formulário de recurso, em anexo.
_______________________ _____________________________
Local e data
Assinatura do(a) candidato(a)
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FORMULÁRIO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
(Use uma folha para cada questão)
1. Cargo de Opção do(a) Candidato(a):__________________________
2. Número de Inscrição do Candidato(a): ________________________
3. Modalidade do Recurso: Revisão de resposta do gabarito oficial Nº do
Gabarito da Prova: ____Questão:_____Resposta do Gabarito:
____Resposta do Candidato:_____
Justificativa Fundamentada do(a) Candidato(a)
(Use folhas suplementares, se necessário)
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
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ANEXO X
FORMULÁRIO DE RECURSO ADMINISTRATIVO RELATIVO
PROVA DE TÍTULOS
COMISSÃO JULGADORA DA PROVA DE TÍTULOS
ILMO. SR. (A),
Eu, __________________________________________________,
candidato(a) inscrito(a) no Processo supracitado inscrição no
_________, solicito em relação à Prova de títulos correspondente ao
cargo de __________________, regulamentado pelo Processo Seletivo
nº03/2011, de / /2011, venho solicitar a V. Sa. revisão e recontagem
da pontuação a mim atribuída na Prova de Títulos.
A revisão e recontagem referem-se aos itens do Quadro de Títulos
abaixo que estão assinalados com “x” e delas pode resultar a não alteração
da pontuação ou sua alteração para mais ou para menos.
Estou ciente, ainda, de que a Comissão poderá, de ofício, reavaliar todos
os meus títulos e, em virtude deste fato, minha nota na Prova de Títulos
poderá ficar inalterada ou sofrer alteração para mais ou para menos.
QUADRO DE TÍTULOS E SUAS RESPECTIVAS PONTUAÇÕES
(Anexar explicações ao recurso, se julgar necessárias)
NÍVEL SUPERIOR
As razões que justificam meu pleito encontram-se fundamentadas a
seguir:
Justificativa Fundamentada do(a) Candidato(a)
(Use folhas suplementares, se necessário)
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
_______________________ _____________________________
Local e data
Assinatura do(a) candidato(a)
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
189
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ANEXO XI
CRONOGRAMA
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 13 a 21 de outubro de 2011
ETAPAS DA SELEÇÃO
PERÍODO
LOCAL
Prova Objetiva
Divulgação do gabarito da Prova Objetiva
Prazo para Recurso
30/10/11
31/10/11
01e 02/11/11
Resultado da Prova Objetiva pós-recursos
e convocação para entrega de títulos pelos
aprovados
Entrega de títulos pelos aprovados
Análise de Títulos
Resultado da Prova de Títulos
Prazo para Recurso
03/11/11
ESP-CE
No site: www.esp.ce.gov.br
No site: www.esp.ce.gov.br
Sistema de Protocolo Único da
ESP-CE
No site: www.esp.ce.gov.br
04 a 11/11/11
14 a 17/11/11
18/11/2011
21 a 23/11/11
Resultado da Prova de Títulos pós-recursos
Resultado Final
24/11/11
25/11/11
ESP-CE – Comissão
ESP-CE – Comissão
No site: www.esp.ce.gov.br
Sistema de Protocolo Único da
ESP-CE
No site: www.esp.ce.gov.br
No site: www.esp.ce.gov.br
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CAMOCIM – CPSMCAM
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2011
ANEXO XII
MODELO DE REQUERIMENTO PARA TRATAMENTO
ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS
ILMO. SR. (A),
Eu, __________________________________________________,
candidato(a) inscrito(a) no Processo Seletivo supracitado, inscrição no
_________, solicito o tratamento especial selecionado abaixo para
realização da ___________________, no dia _________________.
No quadro a seguir, selecionar o tratamento especial necessário(s):
1. Necessidades físicas:
2. Necessidades visuais (cego ou pessoa
( ) Sala para amamentação
com baixa visão)
(candidata que tiver necessidade
( ) Auxílio para leitura de prova (ledor)
de amamentar seu bebê)
( ) Prova em braille e ledor
( ) Sala térrea (dificuldade para
( ) Prova ampliada (fonte entre 14 e 16)
locomoção)
( ) Prova superampliada (fonte 28)
( ) Sala individual (candidato
3. Necessidades auditivas
com doença contagiosa/outras)
( ) Intérprete de Libras (Língua
( ) Maca
Brasileira de Sinais)
( ) Mesa para cadeira de rodas
( ) Leitura labial
( ) Apoio para perna
1.1. Mesa e cadeira separadas:
( ) Gravidez de risco
( ) Obesidade
( ) Limitações físicas
1.2. Auxílio para preenchimento:
( ) Dificuldade/impossibilidade de escrever
1.3. Auxílio para leitura (ledor):
( ) Dislexia
( ) Tetraplegia
( ) Outras ______________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
______________________
Local e data
_____________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº0147/2011 AO TERMO DE ADESÃO
Nº684/2010
I – ESPÉCIE: Doc. nº0147/2011 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão
nº684/2010, celebram o Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE JARDIM - CE; II – OBJETO:
Prorrogar, para cumprimento do objeto, a partir do dia 30/06/2011 até
31/12/2011, o Termo de Adesão nº684/2010, que tem por objeto a construção
de Unidade Básica da Saúde da Família - UBSF na localidade Avenida Ledith
Sampaio, S/N, Bairro Frei Damião, elevando o padrão de qualidade dos serviços
prestados a população do município. III – DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do Termo de Adesão agora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV – DATA E ASSINANTES: 29/06/2011,
Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. João Cláudio Brito Coutinho.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
190
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº531/2007
I - ESPÉCIE: Doc.756/2011 4ºTermo Aditivo ao contrato 531/2007; II CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia
de Iracema Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: A empresa
THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A; V - ENDEREÇO: Rua
Marcondes Pereira, nº1065, Dionísio Torres, Fortaleza-CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57 da Lei nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza –
CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº531/2007, cujo
objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de 06 (seis) elevadores da marca THYSSEN SUR, instalados no Hospital
Geral de Fortaleza, a partir do dia 21 de agosto de 2011. Parágrafo
Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, no
valor total de R$33.699,60 (Trinta e três mil, seiscentos e noventa e
nove reais e sessenta centavos). Orçamento 2011; IX - VALOR GLOBAL:
R$33.699,60 (Trinta e três mil, seiscentos e noventa e nove reais e
sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de
21/08/2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 12/07/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA
MORAES PESSOA FERNANDES e Sr. PAULO SÉRGIO MELO DE
OLIVEIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1183/2008
I - ESPÉCIE: Doc. nº979/2011 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1183/2008;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
SÃO PAULO ODONTO COM. E SERVIÇOS DE MATERIAIS
MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Abílio Martins nº1357 B,
Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II, do art.57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por 04 (quatro) meses, a partir do dia 09 de Setembro de
2011, o Contrato Nº1183/2008, cujo objeto é a prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de um aparelho de Ultrasonografia, da marca siemens pertencente ao Hospital Geral Dr. Cesar
Cals – HGCCO/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra no valor de R$8.000,00 (Oito mil reais).
Orçamento 2011; IX - VALOR GLOBAL: R$8.000,00 (Oito mil reais).
Orçamento 2011; X - DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a partir do dia
09 de Setembro de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/09/2011; XIII - SIGNATÁRIOS:
Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes e Sra. Ana Paula Forte Peres.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1373/2008
I - ESPÉCIE: Doc. nº787/2011 - 4º Termo Aditivo ao Contrato
nº1373/2008; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
TOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME; V - ENDEREÇO: Rua Pe. Mororó, 677 A – Centro- Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem
como fundamentação legal no inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 09 de
AGOSTO de 2011, o Contrato nº1373/2008, cujo objeto é a
contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em sistema
de refrigeração (centrais de refrigeração, aparelhos de ar condicionado e
câmaras frigorificas) pertencentes à Rede de Hemocentros da SESA.
Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$34.392,00 (trinta e quatro mil, trezentos e
noventa e dois reais). Orçamento 2011; IX - VALOR GLOBAL:
R$34.392,00 (trinta e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais); X DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 09 de agosto de
2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 04/08/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo
José Arruda Bastos e Sr. Raimundo Paulo da Silva.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1471/2008
I - ESPÉCIE: Doc. nº879/2011 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1471/2008;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
FB. SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA; V - ENDEREÇO:
Av. Lineu machado nº805, Jockey Club, Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1471/2008, cujo objeto
é a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva
dos veículos pertencentes à frota da CRES de Caucaia/SESA, por mais
12 (doze) meses, a partir do dia 24 de outubro de 2011. Parágrafo Único –
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de
R$80.000,00 (Oitenta mil reais). Orçamento 2011; IX - VALOR
GLOBAL: R$80.000,00 (Oitenta mil reais). Orçamento 2011; X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de outubro de 2011; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
24/08/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes
e Sr. Sebastião Fernandes Bessa.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1473/2008
I - ESPÉCIE: Doc. nº910/2011 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº1473/2008;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
FB. SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA; V - ENDEREÇO:
Av. Lineu machado nº805, Jockey Club, Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1473/2008, cujo objeto
é a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva
dos veículos pertencentes à frota da CRES de Baturité/SESA, por mais
12 (doze) meses, a partir do dia 04 de outubro de 2011. Parágrafo Único –
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de
R$62.500,00 (Sessenta e dois mil e quinhentos reais). Orçamento 2011;
IX - VALOR GLOBAL: R$62.500,00 (Sessenta e dois mil e quinhentos
reais). Orçamento 2011; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
do dia 04 de outubro de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 24/08/2011; XIII SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes e Sr. Sebastião
Fernandes Bessa.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1474/2008
I - ESPÉCIE: Doc. nº950/2011 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº1474/2008;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
FB. SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA; V - ENDEREÇO:
Av. Lineu machado nº805, Jockey Club, Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1474/2008, cujo objeto
é a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva
dos veículos pertencentes à frota da CRES de CANINDÉ/SESA, por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de outubro de 2011. Parágrafo
Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na
quantia de R$87.500,00 (Oitenta e sete mil e quinhentos reais).
Orçamento 2011; IX - VALOR GLOBAL: R$87.500,00 (Oitenta e sete
mil e quinhentos reais). Orçamento 2011; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
meses, a partir do dia 24 de outubro de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/09/2011; XIII SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Sebastião Fernandes
Bessa.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1475/2008
I - ESPÉCIE: Doc. nº909/2011 - 3º Termo Aditivo ao Contrato
nº1475/2008; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA FB. SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA; V ENDEREÇO: Av. Lineu machado nº805, Jockey Club, Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1475/2008, cujo objeto
é a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva
dos veículos pertencentes à frota da CRES de Itapipoca/SESA, por mais
12 (doze) meses, a partir do dia 24 de outubro de 2011. Parágrafo Único –
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de
R$75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Orçamento 2011; IX - VALOR
GLOBAL: R$75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Orçamento 2011;
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de outubro de
2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 24/08/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa
Moraes Pessoa Fernandes e Sr. Sebastião Fernandes Bessa.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1477/2008
I - ESPÉCIE: Doc. nº908/2011 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº1477/2008;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
FB. SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA; V - ENDEREÇO:
Av. Lineu machado nº805, Jockey Club, Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1477/2008, cujo objeto
é a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva
dos veículos pertencentes à frota da CRES de Russas/SESA, por mais 12
(doze) meses, a partir do dia 24 de outubro de 2011. Parágrafo Único –
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de
R$56.250,00 (Cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais).
Orçamento 2011; IX - VALOR GLOBAL: R$56.250,00 (Cinquenta e
seis mil, duzentos e cinquenta reais). Orçamento 2011; X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de outubro de 2011; XI DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII DATA: 24/08/201; XIII - SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sr. Sebastião Fernandes Bessa.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1478/2008
I - ESPÉCIE: Doc. nº912/2011 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1478/2008;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
FB. SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA; V - ENDEREÇO:
Av. Lineu machado nº805, Jockey Club, Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1478/2008, cujo objeto
é a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva
dos veículos pertencentes à frota da CRES de Limoeiro do Norte/SESA,
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de outubro de 2011.
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$106.000,00 (Cento e seis mil reais). Orçamento
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
191
2011; IX - VALOR GLOBAL: R$106.000,00 (Cento e seis mil reais).
Orçamento 2011; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
24 de outubro de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 24/08/2011; XIII - SIGNATÁRIOS:
Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes e Sr. Sebastião Fernandes Bessa.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1479/2008
I - ESPÉCIE: Doc. nº949/2011 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1479/2008;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
FB. SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA; V - ENDEREÇO:
Av. Lineu machado nº805, Jockey Club, Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1479/2008, cujo objeto
é a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva
dos veículos pertencentes à frota da CRES de SOBRAL/SESA, por mais
12 (doze) meses, a partir do dia 24 de outubro de 2011. Parágrafo Único –
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de
R$180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Orçamento 2011; IX - VALOR
GLOBAL: R$180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Orçamento 2011;
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de outubro de
2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 01/09/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo
José Arruda Bastos e Sr. Sebastião Fernandes Bessa.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1480/2008
I - ESPÉCIE: Doc. nº947/2011 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº1480/2008;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
FB. SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA; V - ENDEREÇO:
Av. Lineu machado nº805, Jockey Club, Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666 de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1480/2008, cujo objeto
é a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva
dos veículos pertencentes à frota da CRES de Acaraú/SESA, por mais 12
(doze) meses, a partir do dia 24 de outubro de 2011, bem como retificar
a numeração ordinal dos Termos Aditivos nºs 851/2009 e 1038/2010,
respectivamente, para 2º e 3º Termos Aditivos. Parágrafo Único –
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de
R$82.562,50 (Oitente e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e
cinquenta centavos). Orçamento 2011; IX - VALOR GLOBAL:
R$82.562,50 (Oitente e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e
cinquenta centavos. Orçamento 2011; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 24 de outubro de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/09/2011; XIII SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Sebastião Fernandes
Bessa.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1483/2008
I - ESPÉCIE: Doc. nº907/2011 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1483/2008;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
FB. SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA; V - ENDEREÇO:
Av. Lineu machado nº805, Jockey Club, Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1483/2008, cujo objeto
é a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva
192
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
dos veículos pertencentes à frota da CRES de Iguatu/SESA, por mais 12
(doze) meses, a partir do dia 24 de outubro de 2011. Parágrafo Único –
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de
R$110.100,00 (Cento e dez mil e cem reais). Orçamento 2011; IX VALOR GLOBAL: R$110.100,00 (Cento e dez mil e cem reais).
Orçamento 2011; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
24 de outubro de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 24/08/2011; XIII - SIGNATÁRIOS:
Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes e Sr. Sebastião Fernandes Bessa.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1489/2008
I - ESPÉCIE: Doc. nº948/2011 - 3º Termo Aditivo ao Contrato
nº1489/2008; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
FRANCISCO CLEUDEIDES MOTA SANTOS - ME; V ENDEREÇO: Rua Jacinto Rocha, 16 B - Romeirão - Juazeiro do Norte
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1489/2008,
cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva
e corretiva dos veículos pertencentes à frota da CRES de Crato/SESA,
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de novembro de 2011.
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Orçamento
2011; IX - VALOR GLOBAL: R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de novembro de
2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 14/09/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo
José Arruda Bastos e Sr. Francisco Cleudeides Mota Santos.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1490/2008
I - ESPÉCIE: Doc. nº951/2011 - 3º Termo Aditivo ao Contrato
nº1490/2008; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
FRANCISCO CLEUDEIDES MOTA SANTOS - ME; V ENDEREÇO: Rua Jacinto Rocha, 16 B - Romeirão - Juazeiro do Norte
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato
nº1490/2008, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de
manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota da
CRES de Juazeiro do Norte/SESA, por mais 12 (doze) meses, a partir do
dia 05 de novembro de 2011. Parágrafo Único – Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$100.000,00
(Cem mil reais). Orçamento 2011; IX - VALOR GLOBAL: R$100.000,00
(Cem mil reais); VX - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
05 de novembro de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/09/2011; XIII - SIGNATÁRIOS:
Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Francisco Cleudeides Mota Santos.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1384/2009
I - ESPÉCIE: Doc. nº937/2011 - 4º Termo Aditivo ao Contrato
nº1384/2009; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; V ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim nº738, Papicu, Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do art.65, da Lei Federal nº8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Aditar o Contrato nº1384/2009 no percentual
de 24,44% (vinte e quatro vírgula quarenta e quatro por cento), cujo
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
objeto é aquisição de material de consumo de laboratório, reagentes,
para atender as necessidades do LACEN/SESA. Parágrafo Único - Fica
acrescida a quantia de R$22.861,66 (Vinte e dois mil, oitocentos e
sessenta e um reais e sessenta e seis reais) ao contrato supra, passando o
mesmo de R$93.532,16 (Noventa e três mil, quinhentos e trinta e dois reais
e dezesseis centavos) para R$116.393,82 (Cento e dezesseis mil, trezentos
e noventa e três reais e oitenta e dois centavos). Orçamento 2011; IX VALOR GLOBAL: R$116.393,82 (Cento e dezesseis mil, trezentos e
noventa e três reais e oitenta e dois centavos). Orçamento 2011; X - DA
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 23/09/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dra.
Rosa Moraes Pessoa Fernandes e Sr. Saulo Araújo de Magalhães.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1541/2009
I - ESPÉCIE: Doc. nº834/2011 - 3º Termo Aditivo ao Contrato
nº1541/2009; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA FRANCISCA VANILDA DE SOUSA PEREIRA-ME; V ENDEREÇO: Rua Nelson Alencar nº130, Centro, Crato/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art.57 c/c o §1º do art.65, todos
da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 25 de julho
de 2011, o Contrato Nº1541/2009, cujo objeto é aquisição de água mineral,
para uso no Laboratório de Saúde Pública do Estado do Ceará, sede de Crato
e Juazeiro do Norte - LACEN/SESA, bem como aditá-lo no percentual de
25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia
de R$700,00 (Setecentos reais) ao contrato nº1541/2009, passando o mesmo
de R$2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais) para R$3.500,00 (Três mil e
quinhentos reais). Orçamento 2001; IX - VALOR GLOBAL: R$2.800,00
(Dois mil e oitocentos reais) para R$3.500,00 (Três mil e quinhentos
reais). Orçamento 2001; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
25 de julho de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 25/07/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dra.
Rosa Moraes Pessoa Fernandes e Sra. Francisca Vanilda de Sousa Pereira.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2079/2009
I - ESPÉCIE: Doc. nº956/2011 - 3º Termo Aditivo ao Contrato
nº2079/2009; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA IMPACTO COMÉRCIO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Eusébio de Queiroz nº741,
175, Bom Futuro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II do artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de setembro de 2011, o Contrato
nº2079/2009, cujo objeto é a execução dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos grupos de geradores, com reposição de peças,
retífica de motor, serviço em bomba injetora, rebobinagem de alternador e
recuperação de turbina, exceto fornecimento de combustível, instalados na
COASF, SESA, nível central, SAMU LESTE e o grupo gerador da CRES de
Maracanaú/SESA.. Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo,
para o período supra, na quantia de R$26.874,75 (VINTE E SEIS MIL,
OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO
CENTAVOS). Orçamento 2011; IX - VALOR GLOBAL: R$26.874,75
(VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E
SETENTA E CINCO CENTAVOS). Orçamento 2011.; X - DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir do dia 28 de setembro de 2011; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/08/2011;
XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Glairton Azevedo
Guimarães.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2581/2009
I - ESPÉCIE: Doc. nº874/2011 - 6º Termo Aditivo ao Contrato
nº2581/2009; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA PACONOL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA DO
NORDESTE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Pinto Madeira nº437, Centro,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do art.65 da Lei
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Replanilhamento, com
repercussão financeira, no percentual de 11,28% no valor do
Contrato nº2581/2009, que tem por objeto a REFORMA DOS
SETORES 3 E 4, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA FACHADA DA
EMERGÊNCIA E BRISES NO SETOR DE INTERNAÇÃO DO
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, acrescentando a quantia
de R$1.214.880,43 (Hum milhão, duzentos e quatorze mil, oitocentos
e oitenta reais e quarenta e três centavos), conforme planilha e parecer
técnico do DAE, parte integrante deste instrumento independentemente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: R$1.214.880,43 (Hum milhão,
duzentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e três
centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/08/2011; XIII SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Luis Carlos
Almeida Carneiro.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0286/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº1090/2011 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº0286/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ELEVADORES UNIÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Bento
Albuquerque nº2463, Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso III do §1º do art.57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo inicial de
execução, conclusão e entrega do bem contratado, considerando a
existência de saldo contratual decorrente da aprovação no MAPP; IX VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
19/09/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e
Sr. José Helder Silveira de Almeida.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
193
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/07/
2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos, Sr.
Francisco Quintino Vieira Neto e Sr. José Meton Freitas Diógenes.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº424/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº828/2011 - 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº424/2010;II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA RAIMUNDO MARTINS FERREIRA - ME; V ENDEREÇO: Rua Vicente Padilha nº646 A, Vila União, Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do
dia 08 de agosto de 2011, o Contrato nº424/2010, para o comprimento de
seu objeto: a contratação do serviço de confecção de impressos, para o
Hospital São José/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias,
a partir do dia 08 de agosto de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/08/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr.
Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Raimundo Martins Ferreira.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº644/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº1013/2011 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº644/2010;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E
IMPORTAÇÂO LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Cidade do Sol nº5940,
loja 5 e 6, Pitimbu, Natal/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I, §1º do art.57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 05 de outubro
de 2011, o Contrato Nº644/2010, cujo objeto é aquisição de material
médico hospitalar, para o Hospital São José - HSJ/SESA, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 05 de outubro
de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 12/09/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa
Moraes Pessoa Fernandes e Sr. Sidney Araújo dos Santos.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº345/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº808/2011 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº345/2010;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, com a interveniência do Departamento de
Arquitetura e Engenharia - DAE; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA JMD CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Nogueira Acioly nº1400, Sala 212, Centro, Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “b” do inciso II do art.65, da Lei
Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar 24.69% ao
valor do Contrato nº345/2010, cujo objeto é a construção do Centro
de Especialidades Odontológicas - CEO, no Município de Limoeiro do
Norte - CE, importando na quantia de R$257.139,61 (DUZENTOS E
CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E
SESSENTA E UM CENTAVOS), em virtude de replanilhamento, com
repercussão financeira, conforme demonstrativos integrantes do
processo nº10601306-8 e parecer do órgão Interveniente Técnico,
parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: R$257.139,61 (DUZENTOS E CINQUENTA
E SETE MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM
CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº645/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº1012/2011 - 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº645/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Sabino
Pires nº90, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I, §1º do art.57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 05 de outubro
de 2011, o Contrato Nº645/2010, cujo objeto é aquisição de material
médico hospitalar, para o Hospital São José - HSJ/SESA, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 05 de outubro
de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 16/09/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa
Moraes Pessoa Fernandes e Sra. Maria Enidete Almeida.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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194
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0672/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº972/2011 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº0672/2010;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
SERVIARM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA; V ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno nº1766, Meireles, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “d” do inciso II do artigo 65,
da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no
Acórdão 1563/2004 TCU e Parecer nº696/2008 da PGE/CE; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: estabelecer o equilíbrio econômico
financeiro do Contrato Nº672/2010, que visa a prestação de serviços
especializados de mão de obra terceirizada em vigilância, para suprir as
Unidades da SESA. O restabelecimento teve como referência de análise
o Decreto Municipal nº12.765, de 23 de fevereiro de 2011, que majorou
tarifas do transporte público em Fortaleza, bem como a Planilha
aprovada pela SEPLAG, parte integrante deste. Parágrafo Primeiro –
Em decorrência do reequilíbrio econômico financeiro do contrato
nº672/2010, o valor mensal de R$598.272,55 (Quinhentos e noventa e
oito mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos)
passa para o valor mensal de R$600.316,98 (Seiscentos mil, trezentos
e dezesseis reais e noventa e oito centavos), a partir de 06 março de
2011, visto reajuste do vale transporte, que passou de R$1,80 (Hum real
e oitenta centavos) para o R$2,00 (Dois reais) a passagem inteira; IX VALOR GLOBAL: O acréscimo financeiro ao valor global do Contrato
Nº672/2010, relativo ao reequilíbrio econômico financeiro descrito no
parágrafo anterior, importa na quantia de R$27.463,51 (Vinte e sete
mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos),
conforme planilha aprovada pela SEPLAG/COGEP; X - DA VIGÊNCIA:
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 05/09/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo
José Arruda Bastos e Sra. Mônica de Carvalho Bezerra.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1015/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº919/2011 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1015/2010;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, com a interveniência do DEPARTAMENTO
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE; III - ENDEREÇO: Av.
Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV CONTRATADA: EMPRESA D.L. COMÉRCIO & SERVIÇOS DE
INSTALAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo nº32, Centro,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57,
da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 26 de agosto de 2011, o Contrato
nº1015/2010, cujo objeto é a execução de mobiliário fixo nas policlínicas
tipo I nos municípios de Acaraú, Aracati, Baturité, Brejo, Santo, Canindé,
Icó, Itapipoca, Pacajus, Russas, Tauá, Camocim e Campos Sales, para o
cumprimento de seu objeto, conforme parecer técnico emitido pelo
DAE; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias, a partir do dia 26 de agosto de 2011; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
25/08/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos,
Sr. Francisco Quintino Vieira Neto e Sr. Dário Temóteo Ferreira Júnior.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1174/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº869/2011 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1174/2010;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Pedro Bueno nº945, Jabaquara, São Paulo/SP; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Porrogar o Contrato nº1174/2010, cujo objeto
é a contratação dos serviços especializados no gerenciamento de
impressão departamental, incluindo a prestação de serviços de assistência
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
técnica integral, locação, reposição de peças, fornecimento de cilindros,
reveladores, tonners (exceto papel) e a instalação dos equipamentos e
softwares necessários à operacionalização nos locais (Fortaleza, Região
Metropolitana e Interior do Estado), por mais 12 (doze) meses, a partir
do dia 13 de setembro de 2011, para suprir as necessidades do LACEN/
SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o
período supra, na quantia de R$24.576,12 (Vinte e quatro mil, quinhentos
e setenta e seis reais e doze centavos). Orçamento 2011; IX - VALOR
GLOBAL: R$24.576,12 (Vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e seis
reais e doze centavos). Orçamento 2011; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 13 de setembro de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/09/
2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes e Sr.
Fábio Vidal Romano.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1448/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº968/2011 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº1448/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA FANAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; V ENDEREÇO: Rua: Francisca da Mata Pereira nº864, Centro, Horizonte/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 22 de setembro de 2011, o Contrato nº1448/2010,
cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva,
corretiva e calibração do equipamento médico hospitalar 01 (um) ARCO
CIRÚRGICO, marca GE, Modelo EVERVIEW 7500, pertencente ao
Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de
R$52.830,00 (Cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta reais).; IX VALOR GLOBAL: R$52.830,00 (Cinquenta e dois mil, oitocentos e
trinta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de
setembro de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/09/2011; XIII - SIGNATÁRIOS:
Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Fernando Antônio Neiva de
Araújo.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1501/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº767/2011 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1501/2010;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
WINPARTS.COMÉRCIO
INDÚSTRIA
IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Zulmira nº226, Vila
Paiva, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do art.65,
da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 7,52% (sete
virgula cinquenta e dois por cento) ao Contrato Nº1501/2010,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ESTABILIZADORES, no quantitativo
de 121 unidades, para serem instalados junto aos microcomputadores
para implantação do Sistema de Regulação Nacional – SISREG III, no
atendimento dos novos Centros de Especialidades Odontológicas - CEOs
(Brejo Santo, Camocim, Canindé, Cascavel, Caucaia, Crateús, Icó,
Itapipoca, Limoeiro do Norte, Maracanaú e Quixeramobim) as
necessidades da SESA. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de
R$12.826,00 (DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS)
ao contrato supra, passando o mesmo de R$170.660,00 (CENTO E
SETENTA MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS) para
R$183.486,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS
E OITENTA E SEIS REAIS). Orçamento 2011; IX - VALOR GLOBAL:
R$183.486,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS
E OITENTA E SEIS REAIS). Orçamento 2011; X - DA VIGÊNCIA: A
mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 08/07/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo
José Arruda Bastos e Sr. Hicham Yassim Ibraim.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1587/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº929/2011 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1587/2010;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
M & E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA ME; V - ENDEREÇO: Rua 58 nº431, 2ª Etapa, José Walter, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 c/c o §1º
do art.65, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao
Contrato nº1587/2010, cujo objeto é aquisição de tecidos para
confecção de roupas, para atender as necessidades dos pacientes do
Hospital São José – HSJ/SESA, bem como prorrogá-lo por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir do dia 30 de setembro de 2011. Parágrafo
Único - Fica acrescida a quantia de R$1.286,48 (Hum mil, duzentos e
oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos) ao contrato supra, passando
o mesmo de R$5.145,90 (Cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e
noventa centavos) para R$6.432,38 (Seis mil, quatrocentos e trinta e
dois reais e trinta e oito centavos). Orçamento 2011; IX - VALOR
GLOBAL: R$6.432,38 (Seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e
trinta e oito centavos). Orçamento 2011; X - DA VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias, a partir do dia 30 de setembro de 2011; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
30/08/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e
Sr. Marcelo Rodrigues dos Santos.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1590/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº971/2011 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1590/2010;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
SERVIARM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA; V ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno nº1766, Meireles, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “d” do inciso II do artigo 65,
da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no
Acórdão 1563/2004 TCU e Parecer nº696/2008 da PGE/CE; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Restabelecer o equilíbrio econômico
financeiro do Contrato Nº1590/2010, que visa a prestação de serviços
especializados de vigilância orgânica, para suprir a SESA e suas Unidades.
O restabelecimento teve como referência de análise o Decreto Municipal
nº12.765, de 23 de fevereiro de 2011, que majorou as tarifas do transporte
público em Fortaleza, bem como a Planilha aprovada pela SEPLAG,
parte integrante deste. Parágrafo Primeiro – Em decorrência do
reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº1590/2010, o valor
mensal de R$150.338,45 (Cento e cinquenta mil, trezentos e trinta e
oito reais e quarenta e cinco centavos) passa para o valor mensal de
R$150.839,91 (Cento e cinquenta mil, oitocentos e trinta e nove reais
e noventa e um centavos), a partir de 06 março de 2011, visto reajuste
do vale transporte, que passou de R$1,80 (Hum real e oitenta centavos)
para o R$2,00 (Dois reais) a passagem inteira; IX - VALOR GLOBAL:
O acréscimo financeiro ao valor global do Contrato Nº1590/2010,
relativo ao reequilíbrio econômico financeiro descrito no parágrafo
anterior, importa na quantia de R$3.393,40 (Três mil, trezentos e
noventa e três reais e quarenta centavos), conforme planilha aprovada
pela SEPLAG/COGEP; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
05/09/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e
Sra. Mônica de Carvalho Bezerra.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
195
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1698/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº1059/2011 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1698/2010;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Maestro
Lisboa nº1263, Alagadiço Novo, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 c/c o §1º do art.65, todos, da Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento
e oitenta) dias, a partir do dia 12 de novembro de 2011, o Contrato
nº1698/2010, cujo objeto é aquisição de material para dieta enteral,
para atender as necessidades do Hospital São José-HSJ/SESA, bem como
aditá-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo
Único- Fica acrescida a quantia de R$12.539,96 (Doze mil, quinhentos
e trinta e nove reais e noventa e seis centavos) ao contrato supra,
passando o mesmo de R$51.149,86 (Cinquenta e um mil, cento e quarenta
e nove reais e oitenta e seis centavos) para R$63.689,82 (Sessenta e
três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos).
Orçamento 2011; IX - VALOR GLOBAL: R$63.689,82 (Sessenta e três
mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos).
Orçamento 2011; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a partir do dia 12 de novembro de 2011; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
16/09/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e
Sr. Marcos André Costa da Silva.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1699/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº1060/2011 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1699/2010;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
MAJELA HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Ledo
nº260, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
I, §1º do art.57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 12 de novembro
de 2011, o Contrato Nº1699/10, cujo objeto é aquisição de material
para dieta enteral, para suprir as necessidades do HSJ/SESA, considerando
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 12 de
novembro de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/09/2011; XIII - SIGNATÁRIOS:
Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes e Sr. João Marcelo Vidal de Oliveira.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1709/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº940/2011 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1709/2010;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA - COOPED;
V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet nº2526, Dionísio Torres, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57 da Lei
Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12
(doze) meses, a partir do dia 30 de agosto de 2011, o Contrato
1709/2011, cujo objeto, é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRIA, para o Hospital
Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA §1º - Importa o presente Termo
Aditivo, referente ao período supra elencado, na quantia de
R$11.525.255,40 (Onze milhões, quinhentos e vinte e cinco mil,
duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), o qual poderá
ser rescindido, a qualquer tempo, inclusive antes de sua data limite, em
virtude de conveniência da administração. §2º - A quantia a ser aditivada,
menciona no parágrafo anterior, decorre de reajuste de 9,43% (nove
virgula quarenta e três por cento), em virtude da taxa do IGP-M dos
últimos 12 (doze) meses e, ainda do acréscimo de 5% (cinco por cento)
referente a Taxa de Administração; IX - VALOR GLOBAL:
196
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
R$11.525.255,40 (Onze milhões, quinhentos e vinte e cinco mil,
duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de agosto de 2011; XI DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições constantes no
contrato ora referendado continuarão incólumes e em vigor; XII - DATA:
25/08/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e
Dr. João Cândido de Souza Borges.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1726/2010
I - ESPÉCIE: Doc.848/2011 1ºTermo Aditivo ao contrato 1726/2010;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: A empresa
COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA - COOPED;
V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet nº2526 – Dionísio Torres; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57 da lei Federal nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza – CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a partir
do dia 30 de agosto de 2011, o Contrato nº1726/2010, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DE MÉDICOS PEDIATRAS, para o Hospital Geral de Fortaleza-HGF/
SESA. §1º - Importa o presente Termo Aditivo, referente ao período
supra elencado, na quantia de R$4.578.610,08 (Quatro milhões,
quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e dez reais e oito centavos),
o qual poderá ser rescindido, a qualquer tempo, inclusive antes de sua
data limite, em virtude de conveniência da Administração.§2º - A quantia
a ser aditivada, a qual fora mencionada no parágrafo anterior, decorre de
reajuste de 9,43% (nove vírgula quarenta e três por cento), em virtude
da taxa do IGP-M dos últimos 12 (doze) meses e, ainda, do acréscimo de
5% (cinco por cento) referente à Taxa de Administração, tudo em
consonância com a planilha abaixo discriminada; IX - VALOR GLOBAL:
R$4.578.610,08 (Quatro milhões, quinhentos e setenta e oito mil,
seiscentos e dez reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 30/08/2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições constantes no contrato ora referendadas
continuarão incólumes e em vigor; XII - DATA: 24/08/2011; XIII SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr. JOÃO
CÂNDIDO DE SOUZA BORGES.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1853/2010
I - ESPÉCIE: Doc.0781/2011 1ºTermo Aditivo ao contrato 1853/2010;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: A empresa
PRIMARE ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Padre
Francisco Pinto, 66, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Alínea b, inciso I e §1º do art.65 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII OBJETO: Acrescentar o percentual de 21% (vinte e um por cento)
do Contrato nº1853/2010, que tem por objeto é a contratação dos
serviços de manutenção preventiva, corretiva e operacional, (com sistema
de controle e monitoramento à distância, com cobertura total de peças
de reposição e insumos sem ônus para a CONTRATANTE, do sistema
de refrigeração, ventilação e exaustão, instalados no novo prédio Dr.
Régis Jucá; prédio eletivo; edifício garagem; HLA; pequenas cirurgias;
administração; centro de infusão e demais salas refrigeradas) do Hospital
Geral de Fortaleza – HGF/SESA. Parágrafo Único – Fica acrecida a
quantia de R$134.820,00 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e
vinte reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$642.000,00
(seiscentos e quarenta e dois mil reais) para R$776.820,00 (setecentos
e setenta e seis mil, oitocentos e vinte reais). Orçamento 2011; IX VALOR GLOBAL: R$776.820,00 (setecentos e setenta e seis mil,
oitocentos e vinte reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
13/07/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA
BASTOS e Sr. JOSÉ DARIO DE CARVALHO FONTENELLE.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1867/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº1022/2011 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1867/2010;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
LABTECNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; V ENDEREÇO: Av. 13 de maio nº255A, Fátima, Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do art.65, da Lei Federal nº8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao
Contrato nº1867/2010, cujo objeto é aquisição de material de consumo
de laboratório com 01 (um) aparelho de coagulação em regime de
comodato, para atender as necessidades do HSJ/SESA. Parágrafo Único Fica acrescida a quantia de R$7.920,00 (Sete mil, novecentos e vinte
reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$31.680,00 (Trinta e
um mil, seiscentos e oitenta reais) para R$39.600,00 (Trinta e nove mil
e seiscentos reais). Orçamento 2011; IX - VALOR GLOBAL:
R$39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais). Orçamento 2011;
X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/09/2011; XIII SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes e Sr. Galdinario
Silva Dantas.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2289/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº1007/2011 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº2289/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO
CEARÁ - COOPEGO; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho nº800,
sala 609, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
§1º do artigo 65 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Aditivar o
Contrato nº2289/2010, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICOS
GINECOLOGISTAS E OBSTRETAS PARA O HOSPITAL GERAL DR.
CÉSAR CALS/SESA, EM 25% (vinte e cinco por cento). §1º – Pelo
presente Termo Aditivo, em consonância com o percentual mencionado
no caput da presente cláusula, fica acrescida a quantia de R$362.710,00
(Trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e dez reais) ao contrato em
comento, passando o mesmo de R$1.450.840,00 (Hum milhão,
quatrocentos e cinqüenta mil, oitocentos e quarenta reais), para a quantia
de R$1.813.550,00 (Hum milhão, oitocentos e treze mil, quinhentos e
cinqüenta reais), com previsão no Orçamento de 2011, tudo em
consonância com a planilha abaixo discriminada; IX - VALOR GLOBAL:
R$1.813.550,00 (Hum milhão, oitocentos e treze mil, quinhentos e
cinqüenta reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/09/2011; XIII SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Joaquim Luiz de
Castro Moreira.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº305/2011
I - ESPÉCIE: Doc. nº0847/2011 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº305/2011; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; V ENDEREÇO: Rua Via Férrea Mucuripe nº2302, Varjota, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “d” do inciso II do artigo 65,
da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no
Acórdão 1563/2004 TCU e Parecer nº696/2008 da PGE/CE; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Restabelecer o equilíbrio econômico
financeiro do Contrato Nº305/2011, que visa a prestação de serviços
especializados de mão de obra terceirizada, para suprir as necessidades
nas áreas de condução de veículos e administrativas da SESA. O
restabelecimento teve como referência de análise a Convenção Coletiva
de Trabalho 2011/2011 para a categoria dos empregados nas empresas
de Asseio e Conservação, com abrangência territorial o Estado do Ceará,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
bem como o Decreto Municipal nº12.765, de 23 de fevereiro de 2011,
que majorou tarifas do transporte público em Fortaleza. Parágrafo
Primeiro – Em decorrência do reequilíbrio econômico financeiro do
contrato nº305/2011, o valor mensal de R$216.463,24 (Duzentos e
dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e quatro
centavos) passa para o valor mensal de R$231.490,73 (Duzentos e
trinta e um mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e três centavos),
a partir de 01 janeiro de 2011 até 05 de março/2011, visto reajuste de
salários e vale alimentação, enquanto, a partir do dia 06 de março/2011
até 11 de maio de 2012, o valor mensal passa de R$230.907,80 (Duzentos
e trinta mil, novecentos e sete reais e oitenta centavos) para o valor
mensal de R$231.490,73 (Duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e
noventa reais e setenta e três centavos), visto o reajuste do vale
transporte, que passou de R$1,80 (Hum real e oitenta centavos) para o
R$2,00 (Dois reais) a passagem inteira; IX - VALOR GLOBAL:
R$2.078.170,20 (Dois Milhões, setenta e oito mil, cento e setenta reais
e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir do dia 06 de março de
2011 até 11 de maio de 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/08/2011; XIII SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes e Sr. Vicente Araújo
Júnior.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº317/2011
I - ESPÉCIE: Doc.0953/2011 1ºTermo Aditivo ao contrato 317/2011;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: A empresa
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A; V - ENDEREÇO: Av. Ibirama, 518 –
Taboão da Serra - SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º
do art.57 c/c o §1º do art.65, todos, da Lei nº8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII OBJETO: Prorrogar por mais 03 (três) meses, a partir do dia 14 de
setembro de 2011, o Contrato nº317/2011, cujo objeto é aquisição de
medicamentos, para atender as necessidades do HGF/SESA, bem como
aditá-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo
Único – Fica acrescida a quantia de R$30.508,80 (Trinta mil, quinhentos
e oito reais e oitenta centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de
R$122.035,20 (Cento e vinte e dois mil, trinta e cinco reais e vinte
centavos) para R$152.544,00 (Cento e cinquenta e dois mil, quinhentos
e quarenta e quatro reais). Orçamento 2011; IX - VALOR GLOBAL:
R$152.544,00 (Cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta e
quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir de 14/09/2011;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 06/09/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr.
RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sra. DEOLINDA MARTINS
DELGADO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº553/2011
I - ESPÉCIE: Doc.889/2011 1ºTermo Aditivo ao contrato 553/2011;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: A empresa
ISOFARMA INDUSTRIAL FARMACÊUTICA LTDA; V ENDEREÇO: Rua Manoel Mavignier, 5000, Precabura – Fortaleza CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 c/c o §1º
do art.65, todos, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 03 (três) meses, a partir do dia 20 de outubro de 2011, o
Contrato nº553/2011, cujo objeto é aquisição de medicamentos, para
atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA,
bem como aditá-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).
Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$2.100,00 (Dois mil e
cem reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$8.400,00 (Oito
mil e quatrocentos reais) para R$10.500,00 (Dez mil e quinhentos
reais). Orçamento 2011; IX - VALOR GLOBAL: R$10.500,00 (Dez
mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir de
20/10/2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
197
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 02/09/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA
MORAES PESSOA FERNANDES e Sr. ALEXANDRE M. R. XIMENES.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0057/2011
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: FUJICOM COMERCIO DE
MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTACAO LTDA. III - OBJETO:
O Registro de Preços para futuras e eventuais AQUISIÇÃO DE
FILTROS DE PLAQUETAS E HEMÁCIAS – BEIRA DE LEITO E
BANCADA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SETORES
DE PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DO HEMOCE/SESA,
conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO
I - TERMO DE REFERÊNCIA, do Edital de Pregão Eletrônico
nº20110208 - SESA/HEMOCE, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com a documentação e proposta de preço do licitante e no
mais que integra o presente Instrumento, independente de transcrição.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a
firmar contratações nas demandas estimadas ou adquirir, exclusivamente
por seu intermédio, os produtos referidos na cláusula segunda, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurada a preferência de
fornecimento, em igualdade de condições; Empresa e Item: FUJICOM
COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTACAO
LTDA - ITEM: 01; DESCRIÇÃO: Filtro para remoção de leucócitos de
até 10 unidades de concentrados de plaquetas ou de uma unidade de
plaquetas obtido por aférese (doador único), uso em bancada, com bolsa
de 1000ml para preparação de plaquetas, material filtrante confeccionado
em fibra de poliéster ou poliuretano. Eficiência de filtração 4Log e
recuperação de plaquetas acima de 90%. Produto estéril e apirogênico.
Em embalagem individual e íntegra, contendo dados de identificação,
data, validade e atenda a legislação sanitária vigente e pertinente ao
produto; UNID: UNID; QUANT: 3.600; Valor Unitário: R$393.840,00;
ITEM: 02; DESCRIÇÃO: Filtro para remoção de leucócitos de até 10
unidades de concentrados de plaquetas ou de uma unidade de plaquetas
obtido por aférese (doador único), uso na beira de leito, material filtrante
confeccionado em fibra de poliester ou poliuretano. Eficiência de
filtração 4Log e recuperação de plaquetas acima de 90%. Produto estéril
e apirogênico. Em embalagem individual e íntegra, contendo dados de
identificação, data, validade e atenda a legislação sanitária vigente e
pertinente ao produto; UNID: UNID; QUANT: 2.400; Valor Unitário:
R$262.992,00; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: Filtro para remoção de
leucócitos de 01 unidade de concentrado de hemácias, para uso em
bancada, com sistema de autoventilação, com pré-filtro de 200 µmm de
abertura de malha, material filtrante confeccionado em fibra de poliéster
ou poliuretano. Eficiência de filtração = 4 log e recuperação de
hemoglobina acima de 90%, sem necessidade de priming com salina ou
lavagem após filtração. Parte inferior do conjunto com uma bolsa para
coleta do sangue filtrado. Estéril, em embalagem individual adequada,
segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura
e transferência com técnica asséptica contendo dados de identificação,
procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atenda a
legislação sanitária vigente e pertinente ao produto; UNID: UNID;
QUANT: 18.000; Valor Unitário: R$1.958.400,00; V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº0208/2011, PROCESSO Nº10790038-6; VI VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
assinatura; VII - DATA DA ASSINATURA: 12/09/2011; VIII - ORGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0058/2011
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: HALEX ISTAR INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA LTDA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. III OBJETO: O registro de preços, visando a contratações futuras de
Materiais Médico Hospitalares, pelos órgãos e entidades
participantes do Sistema de Registro de Presos do Estado do Ceará, cujas
especificações e quantidades encontram-se detalhadas nos Anexos 01–
TERMO DE REFERÊNCIA do Edital e 02-ESPECIFICAÇOES E
QUANTITATIVO do Pregão Eletrônico nº20110238, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
apresentada pelas licitantes classificadas em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº10731683-8. Subcláusula Única - Este
instrumento não obriga a Administração Pública a firmar contratações
nas demandas estimadas ou adquirir, exclusivamente por seu intermédio,
os produtos referidos nesta cláusula segunda, podendo realizar licitações
específicas, obedecida à legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie os detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurada à preferência de fornecimento, em
igualdade de condições; Empresa e Item: HALEX ISTAR INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA LTDA - ITEM: 01; DESCRIÇÃO: BOLSA PARA
NPT PLÁSTICA EM ETIL VINIL ACETATO (EVA) 300 ml – PARA
MISTURA E ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS,
ESCALA DE GRADUAÇÃO VISÍVEL DE 50 EM 50ML,
CONECTORES COM TAMPA ALTO VEDANTE, TRAVA DE
SEGURANÇA. ESTÉRIL. EM EMBALAGEM INDIVIDUAL,
ADEQUADA, SEGURA, E QUE PERMITA ABERTURA E
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSEPTICA, CONTENDO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO,
PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃOO SANITÁRIA
VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNID: UNID; QUANT:
8.600; Valor Unitário: R$9,50; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA ITEM: 02; DESCRIÇÃO: BOLSA PARA NPT PLÁSTICA EM ETIL
VINIL ACETATO (EVA) 1000 ml – PARA MISTURA E
ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS, ESCALA DE
GRADUAÇÃO VISÍVEL DE 50 EM 50ML, CONECTORES COM
TAMPA ALTO VEDANTE, TRAVA DE SEGURANÇA. ESTÉRIL. EM
EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA, E QUE
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA
ASSEPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA E
TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER
À LEGISLAÇÃOO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO
PRODUTO. Fornecer como bonificação, para cada 5 (cinco) bolsas, 1
(um) equipo para transferência de soluções parenterais com duas vias,
compatível com a bolsa de 1000ml; UNID: UNID; QUANT: 5.464;
Valor Unitário: R$11,28; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: BOLSA PARA NPT
PLÁSTICA EM ETIL VINIL ACETATO (EVA) 2000 ml – PARA
MISTURA E ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS,
ESCALA DE GRADUAÇÃO VISÍVEL DE 50 EM 50ML,
CONECTORES COM TAMPA ALTO VEDANTE, TRAVA DE
SEGURANÇA. ESTÉRIL. EM EMBALAGEM INDIVIDUAL,
ADEQUADA, SEGURA, E QUE PERMITA ABERTURA E
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSEPTICA, CONTENDO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO,
PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃOO SANITÁRIA
VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. Fornecer como
bonificação, para cada 5 (cinco) bolsas, 1 (um) equipo para transferência
de soluções parenterais com duas vias, compatível com a bolsa de 2000ml;
UNID: UNID; QUANT: 9.600; Valor Unitário: R$14,05; V MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº0238/2011, PROCESSO
Nº10731683-8; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua assinatura; VII - DATA DA ASSINATURA: 15/09/
2011; VIII - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0059/2011
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: CLÍNICA DRA. MARIA HELENA
MAGALHÂES ALBUQUERQUE LTDA. III - OBJETO: O registro de
preços, visando futuras e eventuais serviços de Laboratório para
realização de exames especializados de alto custo dos insumos e baixo
volume de solicitações, cujas especificações e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº20110311 SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
prestadores de serviços classificados em primeiro lugar e dos demais que
aceitaram praticar o preço do primeiro colocado, conforme consta nos
autos do Processo nº10734908-6. Subcláusula Única - Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por
seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização
de qualquer espécie aos prestadores de serviços detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
Empresa e Item: CLÍNICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÂES
ALBUQUERQUE LTDA - ITEM: 01; DESCRIÇÃO: ACETIL
Colinesterase (colinesterase verdadeira ou eritrocitária); UNID: EXAME;
QUANT: 24; Valor Unitário: R$12,00; ITEM: 02; DESCRIÇÃO:
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
ACIDOS GRAXOS CADEIA MUITO LONGAS; UNID: EXAME;
QUANT: 12; Valor Unitário: R$220,00; ITEM: 03; DESCRIÇÃO:
ACTH; UNID: EXAME; QUANT: 60; Valor Unitário: R$30,00; ITEM:
04; DESCRIÇÃO: ADAMTS13 (atividade da metaloprotease do fvw);
UNID: EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário: R$1.596,00; ITEM: 05;
DESCRIÇÃO: ADH – HORMONIO ANTIDIURÉTICO; UNID:
EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário: R$60,00; ITEM: 06;
DESCRIÇÃO: ALDOLASE; UNID: EXAME; QUANT: 24; Valor
Unitário: R$10,40; ITEM: 07; DESCRIÇÃO: ANÁLISE DE
MULTÍMEROS DO FWV; UNID: EXAME; QUANT: 12; Valor Unitário:
R$1.100,00; ITEM: 08; DESCRIÇÃO: ANDROSTENENDIONA; UNID:
EXAME; QUANT: 180; Valor Unitário: R$40,00; ITEM: 09;
DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTI-PF4 HEPARINA; UNID: EXAME;
QUANT: 12; Valor Unitário: R$595,00; ITEM: 10; DESCRIÇÃO:
ANTICORPO ANTI–ACETILCOLINA; UNID: EXAME; QUANT: 24;
Valor Unitário: R$150,00; ITEM: 11; DESCRIÇÃO: Anticorpo ANTIAquaporina 4-AQP4 – Anti-NMO-IgG (soro); UNID: EXAME; QUANT:
72; Valor Unitário: R$251,00; ITEM: 12; DESCRIÇÃO: Anticorpo
ANTI-Aquaporina 4-AQP4 – Anti-NMO-IgG (LCR); UNID: EXAME;
QUANT: 72; Valor Unitário: R$360,00; ITEM: 13; DESCRIÇÃO:
ANTICORPO ANTI-AKA; UNID: EXAME; QUANT: 24; Valor
Unitário: R$70,00; ITEM: 14; DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTIAMPHIPHYSIN; UNID: EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário:
R$330,00; ITEM: 15; DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTI-APN; UNID:
EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário: R$75,00; ITEM: 16;
DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTICANAL DE CÁLCIO; UNID:
EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário: R$1.582,00; ITEM: 17;
DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTI-CCP; UNID: EXAME; QUANT:
480; Valor Unitário: R$149,00; ITEM: 18; DESCRIÇÃO: ANTICORPO
ANTI-CÉLULA DE PURKINGE-APCA; UNID: EXAME; QUANT:
24; Valor Unitário: R$263,00; ITEM: 19; DESCRIÇÃO: ANTICORPO
ANTI-CÉLULAS PARIETAIS; UNID: EXAME; QUANT: 24; Valor
Unitário: R$29,40; ITEM: 20; DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTICENTROMERO; UNID: EXAME; QUANT: 36; Valor Unitário:
R$20,00; ITEM: 21; DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTICISTICERCOSE – Soro/Líquor; UNID: EXAME; QUANT: 60; Valor
Unitário: R$50,00; ITEM: 22; DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTICitoplasma DE NEUTRÓFILO–C-ANCA; UNID: EXAME; QUANT:
360; Valor Unitário: R$23,50; ITEM: 23; DESCRIÇÃO: ANTICORPO
ANTI-Citoplasma DE NEUTRÓFILO–P-ANCA; UNID: EXAME;
QUANT: 360; Valor Unitário: R$24,50; ITEM: 24; DESCRIÇÃO:
ANTICORPO ANTI–DNA (DUPLA HÉLICE); UNID: EXAME;
QUANT: 120; Valor Unitário: R$12,10; ITEM: 25; DESCRIÇÃO:
ANTICORPO ANTI-ENA; UNID: EXAME; QUANT: 240; Valor
Unitário: R$75,00; ITEM: 26; DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTIENDOMÍSIO IgA; UNID: EXAME; QUANT: 144; Valor Unitário:
R$37,40; ITEM: 27; DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTI-ENDOMÍSIO
IgG; UNID: EXAME; QUANT: 144; Valor Unitário: R$37,40; ITEM:
28; DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTI-ENDOMÍSIO IgM; UNID:
EXAME; QUANT: 144; Valor Unitário: R$70,00; ITEM: 29;
DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTI-Eesquisostomose IgG/IgM – Soro/
Líquor; UNID: EXAME; QUANT: 72; Valor Unitário: R$24,50; ITEM:
30; DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTI-FATOR INTRÍNSECO; UNID:
EXAME; QUANT: 60; Valor Unitário: R$101,60; ITEM: 31;
DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTI-GAD; UNID: EXAME; QUANT:
120; Valor Unitário: R$58,60; ITEM: 32; DESCRIÇÃO: ANTICORPO
ANTIGANGLIOSÍDEO GM1; UNID: EXAME; QUANT: 24; Valor
Unitário: R$605,60; ITEM: 33; DESCR~IÇÃO: ANTICORPO
ANTIGANGLIOSÍDEO CQ1b; UNID: EXAME; QUANT: 24; Valor
Unitário: R$694,00; ITEM: 34; DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTIGLIADINA IgA; UNID: EXAME; QUANT: 120; Valor Unitário:
R$26,80; ITEM: 35; DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTI-GLIADINA
IgG; UNID: EXAME; QUANT: 120; Valor Unitário: R$27,15; ITEM:
36; DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTI-HISTONA; UNID: EXAME;
QUANT: 72; Valor Unitário: R$39,30; ITEM: 37; DESCRIÇÃO:
ANTICORPO ANTI-HU (ANNA1); UNID: EXAME; QUANT: 24;
Valor Unitário: R$522,00; ITEM: 38; DESCRIÇÃO: ANTICORPO
ANTI-IA2 (ANTI-TIROSINOFOSFATASE); UNID: EXAME; QUANT:
24; Valor Unitário: R$34,30; ITEM: 39; DESCRIÇÃO: ANTICORPO
ANTI-ILHOTA (ICA); UNID: EXAME; QUANT: 72; Valor Unitário:
R$30,25; ITEM: 40; DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTI-INSULINA
(IAA); UNID: EXAME; QUANT: 120; Valor Unitário: R$33,65; ITEM:
41; DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTI-JO1; UNID: EXAME; QUANT:
72; Valor Unitário: R$33,40; ITEM: 42; DESCRIÇÃO: ANTICORPO
ANTI-ku; UNID: EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário: R$318,00;
ITEM: 43; DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTI-LA (SSB); UNID:
EXAME; QUANT: 480; Valor Unitário: R$24,40; ITEM: 44;
DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTI-LKM1; UNID: EXAME; QUANT:
36; Valor Unitário: R$22,70; ITEM: 45; DESCRIÇÃO: ANTICORPO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
ANTI-MA 1; UNID: EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário: R$920,00;
ITEM: 46; DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTI-MA 2; UNID: EXAME;
QUANT: 24; Valor Unitário: R$920,00; ITEM: 47; DESCRIÇÃO:
ANTICORPO ANTI-MEMBRANA BASAL; UNID: EXAME; QUANT:
24; Valor Unitário: R$58,00; ITEM: 48; DESCRIÇÃO: ANTICORPO
ANTI-MI2; UNID: EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário: R$122,00;
ITEM: 49; DESCRIÇÃO:ANTICORPO ANTI-Mieloperoxidase OU
Proteinase 3; UNID: EXAME: QUANT: 36; Valor Unitário: R$150,00;
ITEM: 50; DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTI-MITOCONDRIA;
UNID: EXAME; QUANT: 36; Valor Unitário: R$33,00; ITEM: 51;
DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTI-MÚSCULO LISO; UNID: EXAME;
QUANT: 36; Valor Unitário: R$16,75; ITEM: 52; DESCRIÇÃO:
ANTICORPO ANTI MUSK; UNID: EXAME; QUANT: 36; Valor
Unitário: R$540,00; ITEM: 53; DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTINUCLEO NEURONAL –ANNA 1; UNID: EXAME; QUANT: 24; Valor
Unitário: R$544,50; ITEM: 54; DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTI-P;
UNID: EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário: R$310,00; ITEM: 55;
DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTI-P RIBOSSOMAL; UNID: EXAME;
QUANT: 72; Valor Unitário: R$264,60; ITEM: 56; DESCRIÇÃO:
ANTICORPO ANTI-PLACA NEURAL; UNID: EXAME; QUANT: 36;
Valor Unitário: R$154,50; ITEM: 57; DESCRIÇÃO: ANTICORPO
ANTI-RECEPTOR DE ACETIL-COLINA; UNID: EXAME; QUANT:
36; Valor Unitário: R$160,00; ITEM: 58; DESCRIÇÃO: ANTICORPO
ANTI-RECEPTOR DE RIANODINA; UNID: EXAME; QUANT: 24;
Valor Unitário: R$680,00; ITEM: 60; DESCRIÇÃO: ANTICORPO
ANTI-RI (ANNA2); UNID: EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário:
R$200,00; ITEM: 61; DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTI-RNP; UNID:
EXAME; QUANT: 120; Valor Unitário: R$25,90; ITEM: 62;
DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTI-RO (SSA); UNID: EXAME;
QUANT: 240; Valor Unitário: R$26,90; ITEM: 63; DESCRIÇÃO:
ANTICORPO ANTI-SACHAROMYCES CEREVISAE - ASCA; UNID:
EXAME; QUANT: 72; Valor Unitário: R$436,00; ITEM: 64;
DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTI-SM; UNID: EXAME; QUANT: 240;
Valor Unitário: R$34,40; ITEM: 65; DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTISRP; UNID: EXAME; QUANT: 36; Valor Unitário: R$1.341,00; ITEM:
66; DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTI-SULFATÍDEO; UNID: EXAME;
QUANT: 24; Valor Unitário: R$1.075,00; ITEM: 67; DESCRIÇÃO:
ANTICORPO ANTI-TOPOISOMERASE (SCL-70); UNID: EXAME;
QUANT: 60; Valor Unitário: R$27,00; ITEM: 68; DESCRIÇÃO:
ANTICORPO ANTI-VGKC; UNID: EXAME; QUANT: 12; Valor
Unitário: R$660,00; ITEM: 69; DESCRIÇÃO: ANTICORPO ANTIYO; UNID: EXAME; QUANT: 12; Valor Unitário: R$263,00; ITEM:
70; DESCRIÇÃO: ANTIGENEMIA PARA CMV; UNID: EXAME;
QUANT: 60; Valor Unitário: R$181,50; ITEM: 71; DESCRIÇÃO:
ANTÍGENO DO FVW; UNID: EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário:
R$850,00; ITEM: 72; DESCRIÇÃO: ATIVIDADE ANTI-Xa; UNID:
EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário: R$307,00; ITEM: 73;
DESCRIÇÃO: ATIVIDADE DO COFATOR RISTOCETINA-RIPA;
UNID: EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário: R$150,00; ITEM: 74;
DESCRIÇÃO: ATIVIDADE DA RENINA; UNID: EXAME; QUANT:
120; Valor Unitário: R$74,00; ITEM: 75; DESCRIÇÃO: BANDAS
OLIGOCLONAIS LCR; UNID: EXAME; QUANT: 120; Valor Unitário:
R$50,00; ITEM: 76; DESCRIÇÃO: BANDAS OLIGOCLONAIS SORO;
UNID: EXAME; QUANT: 36; Valor Unitário: R$50,00; ITEM: 77;
DESCRIÇÃO: BETA-2 GLICOPROTEINA 1 IgG e IgM (SORO); UNID:
EXAME; QUANT: 240; Valor Unitário: R$214,50; ITEM: 78;
DESCRIÇÃO: CA-15-3; UNID: EXAME; QUANT: 72; Valor Unitário:
R$50,00; ITEM: 79; DESCRIÇÃO: CA 74-4; UNID: EXAME; QUANT:
24; Valor Unirátio: R$63,70; ITEM: 80; DESCRIÇÃO: CA 195; UNID:
EXAME; QUANT: 12; Valor Unitário: R$600,00; ITEM: 81;
DESCRIÇÃO: CA 245; UNID: EXAME; QUANT: 42; Valor Unitário:
R$600,00; ITEM: 82; DESCRIÇÃO: CALCITONINA; UNID: EXAME;
DESCRIÇÃO: 72; Valor Unitário: R$34,50; ITEM: 83; DESCRIÇÃO:
CARIÓTIPO DE MEDULA (CITOGENÉTICA); UNID: EXAME;
QUANT: 72; Valor Unitário: R$693,00; ITEM: 84; DESCRIÇÃO:
CARIÓTIPO de Sangue PARA DOENÇAS HEMATOLOGICAS; UNID:
EXAME; QUANT: 72; Valor Unitário: R$599,00; ITEM: 85;
DESCRIÇÃO: CAXUMBA NO LCR; UNID: EXAME; QUANT: 12;
Valor Unitário: R$90,00; ITEM: 86; DESCRIÇÃO: CMV DETECÇÃO
NO LÍQUOR; UNID: EXAME; QUANT: 36; Valor Unitário: R$42,00;
ITEM: 87; DESCRIÇÃO: COFATOR RISTOCETINA; UNID: EXAME;
QUANT: 24; Valor Unitário: R$100,00; ITEM: 88; DESCRIÇÃO:
COMPLEMENTO C1 ESTERASE (SORO); UNID: EXAME; QUANT:
24; Valor Unitário: R$68,20; ITEM: 89; DESCRIÇÃO:
COMPLEMENTO – INIBIDOR C1q; UNID: EXAME; QUANT: 24;
Valor Unitário: R$53,00; ITEM: 90; DESCRIÇÃO: CROMATOGRAFIA
DE AMINOÁCIDOS; UNID: EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário:
R$33,00; ITEM: 91; DESCRIÇÃO: CROMOGRANINA A; UNID:
EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário: R$333,00; ITEM: 92;
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
199
DESCRIÇÃO: CYFRA 21-1; UNID: EXAME; QUANT: 12; Valor
Unitário:
R$150,00;
ITEM:
93;
DESCRIÇÃO:
DEHIDROEPIANDROSTERONA – DHEA; UNID: EXAME; QUANT:
72; Valor Unitário: R$18,00; ITEM: 94; DESCRIÇÃO:
DESOCORTICOSTERÓIDE (DOCA); UNID: EXAME; QUANT: 24;
Valor
Unitário:
R$260,00;
ITEM:
95;
DESCRIÇÃO:
DIHIDROTESTOSTERONA DHT; UNID: EXAME; QUANT: 24; Valor
Unitário: R$40,00; ITEM: 96; DESCRIÇÃO: ELETROFORESE DE
PROTEÍNAS DO LCR; UNID: EXAME; QUANT: 240; Valor Unitário:
R$25,00; ITEM: 97; DESCRIÇÃO: ENOLASE NEURONIO
ESPECÍFICA; UNID: EXAME; QUANT: 12; Valor Unitário: R$147,00;
ITEM: 98; DESCRIÇÃO: ENZIMA CONVERSORA DA
ANGIOTENSINA - ECA; UNID: EXAME; QUANT: 36; Valor Unitário:
R$45,30; ITEM: 99; DESCRIÇÃO: FII - DOSAGEM DE FATOR II;
UNID: EXAME; QUANT: 72; Valor Unitário: R$200,00; ITEM: 100;
DESCRIÇÃO: FVL – FATOR V DE LEIDEN; UNID: EXAME; QUANT:
72; Valor Unitário: R$158,75; ITEM: 101; DESCRIÇÃO: FV –
DOSAGEM DE FATOR V; UNID: EXAME; QUANT: 12; Valor Unitário:
R$68,00; ITEM: 102; DESCRIÇÃO: FVII – DOSAGEM DE FATOR
VII; UNID: EXAME; QUANT: 12; Valor Unitário: R$54,50; ITEM:
103; DESCRIÇÃO: FVIII – DOSAGEM DE FATOR VIII; UNID:
EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário: R$66,50; ITEM: 104;
DESCRIÇÃO: FIX – DOSAGEM DE FATOR IX; UNID: EXAME;
QUANT: 12; Valor Unitário: R$122,00; ITEM: 105; DESCRIÇÃO: FX
– DOSAGEM DO FATOR X; UNID: EXAME; QUANT: 12; Valor
Unitário: R$78,00; ITEM: 106; DESCRIÇÃO: FXa – DOSAGEM DO
FATOR X ATIVADO; UNID: EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário:
R$150,00; ITEM: 107; DESCRIÇÃO: FXIII – DOSAGEM DO FATOR
XIII; UNID: EXAME: QUANT: 12; Valor Unitário: R$32,00; ITEM:
108; DESCRIÇÃO: FvW – FATOR VON WILLEBRAND; UNID:
EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário: R$250,00; ITEM: 109;
DESCRIÇÃO: FOSFATASE ALCALINA LEUCOCITÁRIA; UNID:
EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário: R$300,00; ITEM: 110;
DESCRIÇÃO: FTA – Abs – IgM - No Líquor; UNID: EXAME; QUANT:
72; Valor Unitário: R$50,00; ITEM: 111; DESCRIÇÃO: GLOBULINA
LIGADORA DE TIROXINA - TBG; UNID: EXAME; QUANT: 24;
Valor Unitário: R$36,15; ITEM: 113; DESCRIÇÃO: GLUCAGON;
UNID: EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário: R$126,00; ITEM: 114;
DESCRIÇÃO: HEMOCROMATOSE – C282Y POR PCR; UNID:
EXAME; QUANT: 12; Valor Unitário: R$213,00; ITEM: 115;
DESCRIÇÃO: HEMOCROMATOSE – H63D POR PCR; UNID:
EXAME; QUANT: 12; Valor Unitário: R$213,00; ITEM: 116;
DESCRIÇÃO: HEMOCROMATOSE – POR PCR; UNID: EXAME;
QUANT: 12; Valor Unitário: R$285,00; ITEM: 117; DESCRIÇÃO:
HERPES DETECÇÃO NO LÍQUOR; UNID: EXAME; QUANT: 72;
Valor Unitário: R$35,00; ITEM: 118; DESCRIÇÃO: HERPES ZOSTER
IGG/IGM NO LCR; UNID: EXAME; QUANT: 72; Valor Unitário:
R$28,00; ITEM: 119; DESCRIÇÃO: 1,25 DIHIDROXIVITAMINA D3
- CALCITRIOL (SORO); UNID: EXAME; QUANT: 36; Valor Unitário:
R$74,60; ITEM: 120; DESCRIÇÃO: 11 DESOXICORTISOL
(COMPOSTO S); UNID: EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário:
R$120,00; ITEM: 121; DESCRIÇÃO: 17 KS CETOSATEROIDE; UNID:
EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário: R$13,70; ITEM: 122;
DESCRIÇÃO: 17 OH PROGESTERONA; UNID: EXAME; QUANT:
120; Valor Unitário: R$30,00; ITEM: 123; DESCRIÇÃO: 17 OH
PREGNENOLONA; UNID: EXAME; QUANT: 72; Valor Unitário:
R$427,00; ITEM: 124; DESCRIÇÃO: HLA B27; UNID: EXAME;
QUANT: 360; Valor Unitário: R$71,30; ITEM: 125; DESCRIÇÃO:
HTLV 1/2 NO SORO; UNID: EXAME; QUANT: 240; Valor Unitário:
R$28,10; ITEM: 126; DESCRIÇÃO: HTLV 1/2 NO LCR; UNID:
EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário: R$28,10; ITEM: 127;
DESCRIÇÃO: IGFBP-3; UNID: EXAME; QUANT: 36; Valor Unitário:
R$43,00; ITEM: 128; DESCRIÇÃO: IGF-1 SOMATOMEDINA C;
UNID: EXAME; QUANT: 36; Valor Unitário: R$40,00; ITEM: 129;
DESCRIÇÃO: IgA – DOSAGEM NO SORO E NO LCR; UNID: EXAME;
QUANT: 72; Valor Unitário: R$19,50; ITEM: 130; DESCRIÇÃO: IgA
– DOSAGEM NA SALIVA; UNID: EXAME; QUANT: 36; Valor Unitário:
R$26,60; ITEM: 131; DESCRIÇÃO: gD – DOSAGEM NO SORO; UNID:
EXAME; QUANT: 12; Valor Unitário: R$40,90; ITEM: 132;
DESCRIÇÃO: IgG – DOSAGEM NO SORO E NO LCR; UNID: EXAME;
QUANT: 120; Valor Unitário: R$18,00; ITEM: 133; DESCRIÇÃO:
IgM – DOSAGEM NO SORO E NO LCR; UNID: EXAME; QUANT:
120; Valor Unitário: R$18,00; ITEM: 134; DESCRIÇÃO:
IMUNOCOMPLEXOS NO SORO; UNID: EXAME; QUANT: 24; Valor
Unitário: R$45,90; ITEM: 135; DESCRIÇÃO: IMUNOFENOTIPAGEM
(MO) POR-Citometria DE FLUXO; UNID: EXAME; QUANT: 120;
Valor Unitário: R$600,00; ITEM: 136; DESCRIÇÃO:
IMUNOFENOTIPAGEM (SP) P/CITOMETRIA DE FLUXO; UNID:
EXAME; QUANT: 120; Valor Unitário: R$600,00; ITEM: 137;
200
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
DESCRIÇÃO: ÍNDICE DE IMUNOPRODUÇÃO NO LÍQUOR IgA,
IgG, IgM; UNID: EXAME; QUANT: 120; Valor Unitário: R$140,00;
ITEM: 138; DESCRIÇÃO: ÍNDICE DE XANTOCROMIA DO LÍQUOR;
UNID: EXAME; QUANT: 120; Valor Unitário: R$100,00; ITEM: 139;
DESCRIÇÃO: INSULINA – DOSAGEM SÉRICA; UNID: EXAME;
QUANT: 72; Valor Unitário: R$41,70; ITEM: 140; DESCRIÇÃO:
LACTATO DOSAGEM NO LÍQUOR; UNID: EXAME; QUANT: 120;
Valor Unitário: R$14,65; ITEM: 141; DESCRIÇÃO: LIPASE; UNID:
EXAME; QUANT: 120; Valor Unitário: R$15,00; ITEM: 142;
DESCRIÇÃO: METOTREXATE – DOSAGEM NO SORO; UNID:
EXAME; QUANT: 36; Valor Unitário: R$94,00; ITEM: 143;
DESCRIÇÃO: MIOGLOBINA NA URINA; UNID: EXAME; QUANT:
24; Valor Unitário: R$58,00; ITEM: 144; DESCRIÇÃO: MUTAÇÃO
DO GENE C677; UNID: EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário:
R$200,00; ITEM: 145; DESCRIÇÃO: MUTAÇÃO JAK2; UNID:
EXAME; QUANT: 36; Valor Unitário: R$269,00; ITEM: 146;
DESCRIÇÃO: MUTAÇÃO DA MTHFR (metileno-tetra hidro folato
redutase); UNID: EXAME; QUANT: 72; Valor Unitário: R$160,00;
ITEM: 147; DESCRIÇÃO: OSTEOCALCINA; UNID: EXAME;
QUANT: 360; Valor Unitário: R$38,00; ITEM: 148; DESCRIÇÃO:
PCR Para Diagnóstico Molecular DE SÍNDROMES Genéticas; UNID:
EXAME; QUANT: 36; Valor Unitário: R$600,00; ITEM: 149;
DESCRIÇÃO: PCR (Reação em cadeia DE POLIMERASE) PARA CMV;
UNID: EXAME; QUANT: 240; Valor Unitário: R$380,00; ITEM: 150;
DESCRIÇÃO: PCR (Reação em cadeia de Polimerase) para Toxoplamose;
UNID: EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário: R$300,00; ITEM: 151;
DESCRIÇÃO: PCR (Reação em cadeia de Polimerase) PARA BK VIRUS;
UNID: EXAME; QUANT: 36; Valor Unitário: R$143,00; ITEM:;
DESCRIÇÃO:; UNID: EXAME; QUANT:; Valor Unitário:; ITEM: 152;
DESCRIÇÃO: PCR (REAÇÃO EM CADEIA DE POLIMERASE) PARA
EBV; UNID: EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário: R$132,00; ITEM:
153; DESCRIÇÃO: PCR (Reação em Cadeia de Polimerase) Para Doenças
Infecciosas; UNID: EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário: R$480,00;
ITEM: 154; DESCRIÇÃO: PEPTÍDEO - CPEPTÍDEO - C; UNID:
EXAME; QUANT: 72; Valor Unitário: R$29,65; ITEM: 155;
DESCRIÇÃO: PRO-BNP; UNID: EXAME; QUANT: 72; Valor Unitário:
R$259,00; ITEM: 156; DESCRIÇÃO: PROTEÍNAS DO LCR; UNID:
EXAME; QUANT: 72; Valor Unitário: R$7,70; ITEM: 157;
DESCRIÇÃO: PROTEÍNA C FUNCIONAL; UNID: EXAME; QUANT:
180; Valor Unitário: R$76,30; ITEM: 158; DESCRIÇÃO: PROTEÍNA
S FUNCIONAL; UNID: EXAME; QUANT: 180; Valor Unitário:
R$70,00; ITEM: 159; DESCRIÇÃO: PROTROMBINA – Mutação
G20210A do gene da protrombina; UNID: EXAME; QUANT: 180;
Valor Unitário: R$270,00; ITEM: 160; DESCRIÇÃO: SDHEA SULFATO DE DEHIDROEPIANDROSTERONA; UNID: EXAME;
QUANT: 240; Valor Unitário: R$31,80; ITEM: 161; DESCRIÇÃO:
SEROTONINA; UNID: EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário: R$26,50;
ITEM: 162; DESCRIÇÃO: SELÊNIO SÉRICO; UNID: EXAME;
QUANT: 36; Valor Unitário: R$32,40; ITEM: 163; DESCRIÇÃO: SHBG –
GLOBULINA LIGADORA DE Hormonios SEXUAIS; UNID: EXAME;
QUANT: 24; Valor Unitário: R$31,20; ITEM: 164; DESCRIÇÃO:
SUBCLASSES DE IMUNOGLOBULINAS IgG; UNID: EXAME;
QUANT: 36; Valor Unitário: R$50,00; ITEM: 166; DESCRIÇÃO: TRAB –
ANTICORPO INIBIDOR DA LIGAÇÃO DO TSH; UNID: EXAME;
QUANT: 24; Valor Unitário: R$29,70; ITEM: 167; DESCRIÇÃO:
TELOPEPTÍDEO C OU CTX; UNID: EXAME; QUANT: 600; Valor
Unitário: R$93,00; ITEM: 168; DESCRIÇÃO: TEMPO DE
TROMBINA; UNID: EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário: R$13,00;
ITEM: 169; DESCRIÇÃO: TIREOGLOBULINA EM ASPIRADO
CERVICAL; UNID: EXAME; QUANT: 36; Valor Unitário: R$35,00;
ITEM: 170; DESCRIÇÃO: TIROSINA PESQUISA NA URINA; UNID:
EXAME; QUANT: 12; Valor Unitário: R$336,00; ITEM: 171;
DESCRIÇÃO: TRANSLOCAÇÃO BCR-ABL; UNID: EXAME; QUANT:
24; Valor Unitário: R$330,00; ITEM: 172; DESCRIÇÃO:
TOXOPLASMOSE IgM/IgM NO LCR; UNID: EXAME; QUANT: 72;
Valor Unitário: R$20,30; ITEM: 173; DESCRIÇÃO: TOXOPLASMOSEAVIDEZ; UNID: EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário: R$40,00;
ITEM: 174; DESCRIÇÃO: VARICELLA ZOSTER IGG/IGM NO SOR;
UNID: EXAME; QUANT: 36; Valor Unitário: R$59,00; ITEM: 175;
DESCRIÇÃO: VARICELLA ZOSTER IGG/IGM NO LCR; UNID:
EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário: R$70,00; ITEM: 176;
DESCRIÇÃO: VITAMINA A; UNID: EXAME; QUANT: 36; Valor
Unitário: R$88,50; ITEM: 177; DESCRIÇÃO: VITAMINA B1TIAMINA; UNID: EXAME; QUANT: 72; Valor Unitário: R$100,00;
ITEM: 178; DESCRIÇÃO: VITAMINA B2–RIBOFLAVINA; UNID:
EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário: R$100,00; ITEM: 179;
DESCRIÇÃO: VITAMINA B6–PIRIDOXINA; UNID: EXAME;
QUANT: 24; Valor Unitário: R$59,50; ITEM: 180; DESCRIÇÃO:
VITAMINA E; UNID: EXAME; QUANT: 24; Valor Unitário: R$44,10;
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
ITEM: 181; DESCRIÇÃO: ZINCO – DOSAGEM SÉRICA; UNID:
EXAME; QUANT: 300; Valor Unitário: R$21,00; V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº0311/2011, PROCESSO Nº10734908-6; VI VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
assinatura; VII - DATA DA ASSINATURA: 15/09/2011; VIII - ORGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0061/2011
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ACCORD FARMACEUTICA LTDA;
EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA e PRODUTOS ROCHE
QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A. III - OBJETO:.1. A presente
Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER PACIENTES PROVENIENTES DE MANDADO JUDICIAL,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I d o Edital de Pregão Eletrônico nº20110177 SESA/COASF, que passa
a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e dos
demais que aceitaram praticar o preço do primeiro colocado, conforme
consta nos autos do Processo nº11110830- 6. Subcláusula Única - Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos fornecedores detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. Empresa e Item: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA ITEM:01; DESCRIÇÃO: BICALUTAMIDA, 50MG; UNID:
COMPRIMIDO; QUANT: 15.000;VALOR UNITÁRIO: R$1,7900.
Empresa e Item: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - ITEM: 02; DESCRIÇÃO: SALMETEROL XINAFOATO +
PROPIONATO FLUTICASONA, 25MCG + 250MCG/DOSE, SPRAY;
UNID: FRASCO 120 DOSES; QUANT: 18000; VALOR UNOTÁRIO:
R$73,10. ITEM: 03; DESCRIÇÃO: SALMETEROL XINAFOATO +
PROPIONATO FLUTICASONA, 25MCG + 50MCG/DOSE, SPRAY
ORAL; UNID: FRASCO 120 DOSES; QUANT: 18000; VALOR
UNOTÁRIO: R$40,29. ITEM: 04; DESCRIÇÃO: SALMETEROL
XINAFOATO + PROPIONATO FLUTICASONA, 50MCG + 500MCG/
DOSE, DISCOS COM 60 DOSES; UNID: EMBALAGEM60 DOSES;
QUANT: 12000; VALOR UNOTÁRIO: R$73,10. ITEM: 05;
DESCRIÇÃO: TIOTRÓPIO BROMETO, 2,5MCG/DOSE SOLUÇÃO
PARA INALAÇÃO, ADICIONAL COM INALADOR; UNID: FRASCO
60 DOSES; QUANT: 12000; VALOR UNOTÁRIO: R$139,79. Empresa
e Item: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A ITEM: 06; DESCRIÇÃO: TOCILIZUMAB, 20MG/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL; UNID: FRASCO 10 ML; QUANT: 1500; VALOR
UNOTÁRIO: R$1.052,80. ITEM: 07; DESCRIÇÃO: TOCILIZUMAB,
20MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNID: FRASCO 4 ML; QUANT:
1500; VALOR UNOTÁRIO: R$421,1200. V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº177/2011, PROCESSO Nº11110830-6; VI - VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura;
VII - DATA DA ASSINATURA: 21/09/2011; VIII - ORGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0063/2011
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: EXPRESSA DIST. DE
MEDICAMENTOS LTDA, PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E
FARMACÊUTICOS S/A. III - OBJETO: O registro de preços, visando
futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS PARA
ATENDER PACIENTES ATRAVÉS DE MANDADO JUDICIAL, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20110322, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e dos
demais que aceitaram praticar o preço do primeiro colocado, conforme
consta nos autos do Processo nº09146902-3. Subcláusula Única - Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
recurso ou indenização de qualquer espécie aos fornecedores detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições; IV - Empresas e Itens: EXPRESSA DIST. DE
MEDICAMENTOS LTDA - ITEM: 01; DESCRIÇÃO: BETAISTINA
DICLORIDRATO, DOSAGEM 16MG; UNID: COMPRIMIDO;
QUANT: 3.600; Valor Unitário: R$0,48; ITEM: 02; DESCRIÇÃO:
BETAISTINA DICLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO 24MG; UNID:
COMPRIMIDO; QUANT: 3.600; Valor Unitário: R$0,63; ITEM: 03;
DESCRIÇÃO: BETAISTINA DICLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO
8MG; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 3.600; Valor Unitário: R$0,40;
ITEM: 08; DESCRIÇÃO: DIVALPROATO DE SÓDIO, DOSAGEM
500MG; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 30.000; Valor Unitário:
R$1,17; ITEM: 09; DESCRIÇÃO: DIVALPROATO DE SÓDIO,
CONCENTRAÇÃO 500MG, FORMA FARMACÊUTICA LIBERAÇÃO
PROLONGADA; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 30.000; Valor
Unitário: R$1,17; PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E
FARMACÊUTICOS S/A - ITEM: 10; DESCRIÇÃO: IBANDRONATO
DE SÓDIO, COMPOSIÇÃO MONOHIDRATADO, EQUIVALENTE
AO ÁCIDO IBANDRÔNICO, CONCENTRAÇÃO 150MG; UNID:
COMPRIMIDO; QUANT: 300; Valor Unitário: R$94,55; V MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº0322/2011, PROCESSO
Nº09146902-3; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua assinatura; VII - DATA DA ASSINATURA: 19/09/2011;
VIII - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0064/2011
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: PB FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CAZI QUÍMICA FARMACEUTICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, VERAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA,
MAJELA HOSPITALAR LTDA, J R G DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, PHARLAB INDÚSTRIA
FARMACEUTICA S.A, LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S.A,
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA. III - OBJETO: O registro de
preços, para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
visando atender as necessidade de abastecimento das unidades da Secretaria
da Saúde, conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas
no Anexo II do Edital de Pregão Eletrônico nº20110295, que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de
preços apresentada pelos licitantes classificadas em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº11280617-1. Subcláusula
Única - Este instrumento não obriga a Administração Pública firmar
contratações nas demandas estimadas ou adquirir, exclusivamente por
seu intermédio, os medicamentos referidos na cláusula segunda, podendo
realizar licitações específicas, obedecida à legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
fornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurada à
preferência de fornecimento, em igualdade de condições; IV - EMPRESAS
E ITENS: PB FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - ITEM: 1; DESCRIÇÃO: CARBAMAZEPINA, 20MG/ML,
SUSPENSÃO ORAL; UNID: FRASCO 100ML; QUANT: 76.500; Valor
Unitário: R$2,79; CAZI QUÍMICA FARMACEUTICA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - ITEM: 2; DESCRIÇÃO: CARBAMAZEPINA,
DOSAGEM DE 200MG; UNID: COMPRIMIDOS; QUANT:
20.785.000; Valor Unitário: R$0,0325; VERAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - ITEM: 4; DESCRIÇÃO: CEFALEXINA,
250MG/ML, FORMA FARMACEUTICA PÓ PARA SUSPENSÃO
ORAL; UNID: FRASCOS 60ML; QUANT: 706.700; Valor Unitário:
R$1,3499; ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA - ITEM: 5;
DESCRIÇÃO: CEFALEXINA, DOSAGEM 500MG; UNID: CÁPSULAS;
QUANT: 20.217.000; Valor Unitário: R$0,09; MAJELA HOSPITALAR
LTDA - ITEM: 6; DESCRIÇÃO: CILOSTAZOL, CONCENTRAÇÃO
100MG; UNID: COMPRIMIDOS; QUANT: 407.200; Valor Unitário:
R$0,1890; J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES
LTDA
ITEM:
7;
DESCRIÇÃO:
CLARITROMICINA, DOSAGEM 250MG; UNID: COMPRIMIDOS;
QUANT: 400.200; Valor Unitário: R$1,87; PHARLAB INDÚSTRIA
FARMACEUTICA S.A - ITEM: 8; DESCRIÇÃO: CLARITROMICINA,
DOSAGEM 500MG; UNID: COMPRIMIDOS; QUANT: 48.500; Valor
Unitário: R$0,54; LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S.A - ITEM:
9; DESCRIÇÃO: CLINDAMICINA (CLORIDRATO), 300MG; UNID:
CÁPSULAS; QUANT: 76.500; Valor Unitário: R$0,2590;
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - ITEM: 13; DESCRIÇÃO:
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
201
CLOPIDOGREL DOSAGEM 75MG; UNID: COMPRIMIDO; QUANT:
1.001.700; Valor Unitário: R$0,3799; CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA - ITEM: 16; DESCRIÇÃO:
CLORPROMAZINA DOSAGEM 5MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL;
UNID: AMPOLA 5ML; QUANT: 81.500; Valor Unitário: R$0,62;
ITEM: 18; DESCRIÇÃO: CODEINA, DOSAGEM 30MG; UNID:
COMPRIMIDO; QUANT: 28.200; Valor Unitário: R$0,5080; V MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº0295/2011, PROCESSO
Nº11280617-1; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua assinatura; VII - DATA DA ASSINATURA: 27/09/2011;
VIII - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0065/2011
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, CALL MED COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CENTRAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III - OBJETO: O
registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de
MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS
NO PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO
EXCEPCIONAL (CMDE), cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital
de Pregão Eletrônico nº20110357, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº10113011-2. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a
Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
fornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições; IV - EMPRESAS E ITENS:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA ITEM: 05; DESCRIÇÃO: TOXINA BOTULÍNICA TIPO A, 100U, PÓ
LIOFILIZADO, FRASCO/AMPOLA FRASCO; UNID: AMPOLA;
QUANT: 2.230; Valor Unitário: R$364,00; CALL MED COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ITEM: 02;
DESCRIÇÃO: LEUPROLIDA (ACETATO), 3,75MG, SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA + DILUENTE + 2 AGULHAS
FRASCO; UNID: AMPOLA; QUANT: 9.100; Valor Unitário: R$138,50;
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 03; DESCRIÇÃO: PRAMIPEXOL (DICLORIDRATO),
0,25MG,COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 89.400;
Valor Unitário: R$1,27; ITEM: 04; DESCRIÇÃO: PRAMIPEXOL
(DICLORIDRATO), 1,0MG,COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO;
QUANT: 175.800; Valor Unitário: R$2,55; V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº357/2011, PROCESSO Nº10113011-2; VI - VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura;
VII - DATA DA ASSINATURA: 26/09/2011; VIII - ORGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0068/2011
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, MAJELA HOSPITALAR LTDA,
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA,
ELFA MEDICAMENTOS LTDA. III - OBJETO: O registro de preços,
visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS
PARA ATENDER PACIENTES ATRAVÉS DE MANDADO JUDICIAL,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no anexo
I do Edital de Pregão Eletrônico nº20110337 que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e dos demais que aceitaram
praticar o preço do primeiro colocado, conforme consta nos autos do
Processo nº09136727-1. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos fornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV - EMPRESAS E
202
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
ITENS: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 09; DESCRIÇÃO: TARTARATO DE TOLTERODINA 2MG;
UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 4.320; Valor Unitário: R$2,73;
MAJELA HOSPITALAR LTDA - ITEM: 02; DESCRIÇÃO:
BORTEZOMIBE 1MG; UNID: FRASCO - AMPOLA; QUANT: 5.000;
Valor Unitário: R$704,46; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: CLORIDRATO
DE HIDROMORFONA 16MG; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 1.800;
Valor Unitário: R$5,85; ITEM: 04; DESCRIÇÃO: FENTANILA
ADESIVOS TRANSMÉRDICOS 8,4MG 50MCG/H; UNID: SACHÊ;
QUANT: 1.000; Valor Unitário: R$59,58; ITEM: 10; DESCRIÇÃO:
USTEKINUMABE 90MG/0,5ml; UNID: FRASCO; QUANT: 120; Valor
Unitário: R$8.198,89; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E
FARMACÊUTICOS LTDA - ITEM: 08; DESCRIÇÃO: SULFATO DE
MORFINA 30MG; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 8.640; Valor
Unitário: R$0,35; ELFA MEDICAMENTOS LTDA - ITEM: 01;
DESCRIÇÃO: ACETATO DE MEGESTROL 160MG; UNID:
COMPRIMIDO; QUANT: 1.000; Valor Unitário: R$4,24; V MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº0337/2011, PROCESSO
Nº09136727-1; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua assinatura; VII - DATA DA ASSINATURA: 28/09/2011;
VIII - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0070/2011
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: PINHEIRO COMERCIO
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA. III - OBJETO: O registro de preços, para futuras e eventuais
locações por procedimento de Equipamento Médico Hospitalar
para utilização em procedimentos cirúrgicos, pelos órgãos e entidades
participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará, cujas
especificações e quantidades encontram-se detalhadas nos Anexos 01–
TERMO DE REFERÊNCIA do Edital e 02-ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVO do Pregão Eletrônico nº20110268 - SESA/NUPLAC,
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e
proposta de preços apresentada pelas licitantes classificadas em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº11218369-7. Subcláusula
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações nas demandas estimadas ou adquirir, exclusivamente por
seu intermédio, os produtos referidos na cláusula segunda, podendo
realizar licitações específicas, obedecida à legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às
empresas detentoras do registro de preços, sendo-lhes assegurada à
preferência de fornecimento, em igualdade de condições; IV - EMPRESAS
E ITENS: PINHEIRO COMERCIO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ITEM: 01; DESCRIÇÃO:
LOCAÇÃO DE SISTEMA DE BISTURI ULTRASSÔNICO COMPOSTO
POR: 1. GERADOR ULTRASSÔNICO DE CORTE E COAGULAÇÃO
DE TECIDOS POR TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
EM VIBRAÇÕES ULTRASSÔNICAS, PRESERVANDO A BAIXA
TEMPERATURA DURANTE O CORTE E COAGULAÇÃO,
POSSUINDO NO MÍNIMO CINCO NÍVEIS DE AJUSTES DE
POTÊNCIA DE SAÍDA ENTRE 10% E 100% ATRAVÉS DE BOTÕES
DE CONTROLE NO PAINEL FRONTAL, TRABALHANDO NA
FREQUÊNCIA DE ATÉ 55,5KHZ. BOTÃO DE LIGA E DESLIGA
LUMINOSO PARA FÁCIL VISUALIZAÇÃO. PAINEL FRONTAL
COM INDICAÇÃO VISUAL DE SAÍDA ULTRASSÔNICA E
INTERRUPTOR DE MODO EM ESPERA, INDICADOR DE
CARREGAMENTO E DE POTÊNCIA, BOTÃO DE AJUSTE DE
POTÊNCIA ULTRASSÔNICA, ENTRADA PARA CONEXÃO DE
PINÇAS, TESOURAS E ELETRODOS COM INDICADOR DE
POSIÇÃO DE ENCAIXE, COM SOM PARA ASSEGURAR O ENCAIXE,
ALIMENTAÇÃO DE 120/220V E ALARMES AUDIOVISUAIS COM
INABILITAÇÃO DE SAÍDA DE POTÊNCIA QUANDO HOUVER
ALGUM INSTRUMENTO DEFEITUOSO OU QUANDO EXCEDER
O TEMPO DE UM DETERMINADO INSTRUMENTO DE MÃO.
PERMITIR UTILIZAÇÃO DE PINÇAS REPROCESSÁVEIS POR
AUTOCLAVE OU DESCARTÁVEIS, E POSSUIR PEDAL
IMPERMEÁVEL, CABO DE FORÇA, MANUAL DE INSTRUÇÃO,
ADAPTADOR DE LIMPEZA PARA PINÇAS ULTRASSÔNICAS
REPROCESSÁVEIS POR AUTOCLAVE, CHAVE DINAMOMÉTRICA
PARA AJUSTAR A SONDA AO TRANSDUTOR, GARANTINDO O
TORQUE IDEAL PARA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA E TERMO
DE GARANTIA, CONFORME O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA
DO CONSUMIDOR, LEI 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990; 2.
TRANSDUTOR
PARA
GERADOR
ULTRASSÔNICO,
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
REPROCESSÁVEL E ESTERILIZÁVEL EM AUTOCLAVE, PARA
TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ULTRASSÔNICA,
COM CONECTOR DE INSTRUMENTOS MANUAIS COM TAMPA
DE VEDAÇÃO PARA ESTERILIZAÇÃO E INDICAÇÃO DE ENCAIXE
FÁCIL NO GERADOR. DEVERÁ CONTER MODELO E NÚMERO
DE SÉRIE. 3. TESOURA PARA BISTURI ULTRASSÔNICO,
REPROCESSÁVEL E AUTOCLAVÁVEL, OU DESCARTÁVEL, PARA
CORTE E COAGULAÇÃO DE TECIDOS, COM PONTA CURVA
COMPOSTA POR UMA HASTE DE 5MM DE DIÂMETRO, COM
MANDÍBULA MÓVEL E PLACA METÁLICA E UMA LÂMINA FIXA.
UMA CAMISA ISOLANTE EXTERNA COM ANÉIS DE
ESTABILIZAÇÃO AO LONGO DO ORIFÍCIO INTERNO E UMA
EMPUNHADURA DE ERGONIMIA DO TIPO PISTOLA COM
CONECTOR DE ALTA FREQUÊNCIA. AS PARTES DEVERÃO SER
IDENTIFICADAS IGUALMENTE PARA UMA MONTAGEM
PERFEITA. COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 340MM OU
34CM. AS PARTES DEVEM SER DESMONTÁVEIS, E QUE
POSSIBILITEM A LIMPEZA EM LAVADORAS ULTRASSÔNICAS, E
PERMITAM ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVE; UNID:
PROCEDIMENTO; QUANT: 960; Valor Unitário: R$1.198,00; V MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº0268/2011, PROCESSO
Nº11218369-7; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua assinatura; VII - DATA DA ASSINATURA: 29/09/2011;
VIII - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 228/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará. CONTRATADA: EMPRESA FOCUS COMÉRCIO
DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição
de Mobiliário Administrativo cujo objetivo é a expansão e melhoria
dos serviços de saúde ambulatoriais de média e alta complexidade nos
municípios polos, para integrarem o Programa de Expansão e Melhoria
da Assistência Especializada à Saúde dos Estado do Ceará para as
Policlínicas Tipo II dos seguintes municípios: Barbalha, Caucaia, Crateús,
Iguatu, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Quixadá e Tianguá,
conforme especificações constantes no Anexo 02, parte integrante
deste Edital. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os
equipamentos contidos no GRUPO 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decretos Estaduais nº27.922, de 20/09/2005 (CENFOP) e nº28.089, de
10/01/2006, subsidiariamente a Lei nº8.666 de 21/06/1993; além das
demais disposições legais aplicáveis e do disposto no correspondente
Edital. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos contados a
partir da data de entrega/instalação dos equipamentos, devidamente
testados e comprovado o perfeito estado de funcionamento dos mesmos..
VALOR GLOBAL: R$767.207,70 (setecentos e sessenta e sete mil,
duzentos e sete reais e setenta centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro do Estado - Fonte 00 - 24200
014 10 302 090 44905224200 014 10 302 535 449052. DATA DA
ASSINATURA: 23/03/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sr. Carlos Alberto de Souza.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 626/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará. CONTRATADA: EMPRESA SPI COMERCIAL DE
ARTIGOS PARA ESCRITORIO E PAPELARIA LTDA. OBJETO:
Aquisição de Eletrodomésticos e Equipamentos de Nutrição cujo
objetivo é a expansão e melhoria dos serviços de saúde ambulatoriais de
média e alta complexidade nos municípios pólos, para integrarem o
Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde
do Estado do Ceará para as Policlínicas Tipo II dos seguintes municípios:
Barbalha, Caucaia, Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte, Maracanaú,
Sobral, Quixadá e Tianguá, conforme especificações constantes no Anexo
02, parte integrante deste Edital. 2.2 A CONTRATADA fornecerá o
ITEM 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Estaduais nº27.922,
de 20/09/2005 (CENFOP) e nº28.089, de 10/01/2006, subsidiariamente
a Lei nº8.666 de 21/06/1993; além das demais disposições legais aplicáveis
e do disposto no correspondente Edital FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses contados a partir da data de entrega/instalação dos
equipamentos, devidamente testados e comprovado o perfeito estado
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
de funcionamento dos mesmos. VALOR GLOBAL: R$4.324,32
(QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA
E DOIS CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Tesouro do Estado - Fonte 00 - 24200 014 10 302
090 449052 24200 014 10 302 535 449052. DATA DA ASSINATURA:
10/05/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes e Sr.
João Antônio Gomes da Silva Filho.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 627/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA J DEB COMÉRCIO
SERVICOS E LOCACOES EM GERAL LTDA - EPP. OBJETO:
Aquisição de Eletrodomésticos e Equipamentos de Nutrição cujo
objetivo é a expansão e melhoria dos serviços de saúde ambulatoriais de
média e alta complexidade nos municípios pólos, para integrarem o
Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde
do Estado do Ceará para as Policlínicas Tipo II dos seguintes municípios:
Barbalha, Caucaia, Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte, Maracanaú,
Sobral, Quixadá e Tianguá, conforme especificações constantes no Anexo
02, parte integrante deste Edital. 2.2 A CONTRATADA fornecerá os
ITENS 03 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Estaduais
nº27.922, de 20/09/2005 (CENFOP) e nº28.089, de 10/01/2006,
subsidiariamente a Lei nº8.666 de 21/06/1993; além das demais
disposições legais aplicáveis e do disposto no correspondente Edital
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da
data de entrega/instalação dos equipamentos, devidamente testados e
comprovado o perfeito estado de funcionamento dos mesmos. VALOR
GLOBAL: R$47.629,80 (QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E
VINTE E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro do Estado - Fonte
00 - 24200 014 10 302 090 449052 24200 014 10 302 535 449052.
DATA DA ASSINATURA: 24/05/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa
Moraes Pessoa Fernandes e Srª DENISE XAVIER.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 628/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará. CONTRATADA: EMPRESA R. M. COMERCIAL
LTDA ME. OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos e
Equipamentos de Nutrição cujo objetivo é a expansão e melhoria dos
serviços de saúde ambulatoriais de média e alta complexidade nos
municípios pólos, para integrarem o Programa de Expansão e Melhoria
da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará para as
Policlínicas Tipo II dos seguintes municípios: Barbalha, Caucaia, Crateús,
Iguatu, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Quixadá e Tianguá,
conforme especificações constantes no Anexo 02, parte integrante
deste Edital. 2.2 A CONTRATADA fornecerá o ITEM 05.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Estaduais nº27.922, de 20/09/2005
(CENFOP) e nº28.089, de 10/01/2006, subsidiariamente a Lei nº8.666 de
21/06/1993; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto
no correspondente Edital FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze)
meses contados a partir da data de entrega/instalação dos equipamentos,
devidamente testados e comprovado o perfeito estado de funcionamento
dos mesmos.. VALOR GLOBAL: R$4.050,00 (QUATRO MIL E
CINQUENTA REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Tesouro do Estado – Fonte 00 - 24200014 10 302
535 – Ação 11765 -Região 08 - Elemento de despesa 449052. DATA DA
ASSINATURA: 19/05/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sr. CLAYTON LUIS SMANIOTTO BAPTISTA.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 629/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ELETRONOGUEIRA
LTDA. OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos e Equipamentos
de Nutrição cujo objetivo é a expansão e melhoria dos serviços de
saúde ambulatoriais de média e alta complexidade nos municípios pólos,
para integrarem o Programa de Expansão e Melhoria da Assistência
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
203
Especializada à Saúde do Estado do Ceará para as Policlínicas Tipo II dos
seguintes municípios: Barbalha, Caucaia, Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte,
Maracanaú, Sobral, Quixadá e Tianguá, conforme especificações constantes
no Anexo 02, parte integrante deste Edital. 2.2 A CONTRATADA fornecerá
os ITENS 07 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Estaduais
nº27.922, de 20/09/2005 (CENFOP) e nº28.089, de 10/01/2006,
subsidiariamente a Lei nº8.666 de 21/06/1993; além das demais disposições
legais aplicáveis e do disposto no correspondente Edital FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da data de entrega/
instalação dos equipamentos, devidamente testados e comprovado o perfeito
estado de funcionamento dos mesmos. VALOR GLOBAL: R$28.998,00
(VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro do
Estado – Fonte 00 - 24200014 10 302 535 – Ação 11765 -Região 08 Elemento de despesa 449052. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2011
SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes e Sr. MAGNO
AUGUSTO NOGUEIRA.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 630/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará. CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL
PIEDADE LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos e
Equipamentos de Nutrição cujo objetivo é a expansão e melhoria dos
serviços de saúde ambulatoriais de média e alta complexidade nos
municípios pólos, para integrarem o Programa de Expansão e Melhoria
da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará para as
Policlínicas Tipo II dos seguintes municípios: Barbalha, Caucaia, Crateús,
Iguatu, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Quixadá e Tianguá,
conforme especificações constantes no Anexo 02, parte integrante
deste Edital. 2.2 A CONTRATADA fornecerá o ITEM 08.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Estaduais nº27.922, de 20/09/2005
(CENFOP) e nº28.089, de 10/01/2006, subsidiariamente a Lei nº8.666
de 21/06/1993; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto
no correspondente Edital FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze)
meses contados a partir da data de entrega/instalação dos equipamentos,
devidamente testados e comprovado o perfeito estado de funcionamento
dos mesmos.. VALOR GLOBAL: R$54.540,45 (CINQUENTA E
QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA
E CINCO CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Tesouro do Estado - Fonte 00 - 24200 014 10 302
090 449052 24200 014 10 302 535 449052. DATA DA ASSINATURA:
16/05/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAES PESSOA
FERNANDES e Sr. FRANCISCO JOSÉ DOS ANJOS ROCHA.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 631/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MARIA DO SOCORRO
SILVA BEZERRA - ME. OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos e
Equipamentos de Nutrição cujo objetivo é a expansão e melhoria dos
serviços de saúde ambulatoriais de média e alta complexidade nos municípios
pólos, para integrarem o Programa de Expansão e Melhoria da Assistência
Especializada à Saúde do Estado do Ceará para as Policlínicas Tipo II dos
seguintes municípios: Barbalha, Caucaia, Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte,
Maracanaú, Sobral, Quixadá e Tianguá, conforme especificações constantes
no Anexo 02, parte integrante deste Edital. 2.2 A CONTRATADA fornecerá
o ITEM 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Estaduais nº27.922,
de 20/09/2005 (CENFOP) e nº28.089, de 10/01/2006, subsidiariamente a
Lei nº8.666 de 21/06/1993; além das demais disposições legais aplicáveis e
do disposto no correspondente Edital FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses contados a partir da data de entrega/instalação dos
equipamentos, devidamente testados e comprovado o perfeito estado de
funcionamento dos mesmos. VALOR GLOBAL: R$37.620,00 (TRINTA
E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro do Estado - Fonte 00 - 24200
014 10 302 090 449052 24200 014 10 302 535 449052. DATA DA
ASSINATURA: 16/05/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sra. MARIA DO SOCORRO SILVA BEZERRA.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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204
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 632/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MASTHER
COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME. OBJETO: Aquisição de
Eletrodomésticos e Equipamentos de Nutrição cujo objetivo é a
expansão e melhoria dos serviços de saúde ambulatoriais de média e alta
complexidade nos municípios pólos, para integrarem o Programa de
Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do
Ceará para as Policlínicas Tipo II dos seguintes municípios: Barbalha,
Caucaia, Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Quixadá
e Tianguá, conforme especificações constantes no Anexo 02, parte
integrante deste Edital. 2.2 A CONTRATADA fornecerá o ITEM 12.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Estaduais nº27.922, de
20/09/2005 (CENFOP) e nº28.089, de 10/01/2006, subsidiariamente a
Lei nº8.666 de 21/06/1993; além das demais disposições legais aplicáveis
e do disposto no correspondente Edital FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses contados a partir da data de entrega/instalação dos
equipamentos, devidamente testados e comprovado o perfeito estado
de funcionamento dos mesmos.. VALOR GLOBAL: R$6.486,48 (SEIS
MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E
OITO CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Tesouro do Estado - Fonte 00 - 24200 014 10 302
090 449052 24200 014 10 302 535 449052. DATA DA ASSINATURA:
11/05/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes e Sr.
FRANCISCO EDIR CARNEIRO.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 633/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PONTOTEC
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA LTDA. OBJETO:
Aquisição de Eletrodomésticos e Equipamentos de Nutrição cujo
objetivo é a expansão e melhoria dos serviços de saúde ambulatoriais de
média e alta complexidade nos municípios pólos, para integrarem o
Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde
do Estado do Ceará para as Policlínicas Tipo II dos seguintes municípios:
Barbalha, Caucaia, Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte, Maracanaú,
Sobral, Quixadá e Tianguá, conforme especificações constantes no Anexo
02, parte integrante deste Edital. 2.2 A CONTRATADA fornecerá o
ITEM 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Estaduais nº27.922,
de 20/09/2005 (CENFOP) e nº28.089, de 10/01/2006, subsidiariamente
a Lei nº8.666 de 21/06/1993; além das demais disposições legais aplicáveis
e do disposto no correspondente Edital FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses contados a partir da data de entrega/instalação dos
equipamentos, devidamente testados e comprovado o perfeito estado
de funcionamento dos mesmos. VALOR GLOBAL: R$37.499,94
(TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE
REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro do Estado – Fonte
00 - 24200014 10 302 535 – Ação 11765 -Região 08 - Elemento de
despesa 449052. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2011 SIGNATÁRIOS:
Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes e Sra. IVONE NASCIMENTO DOS
SANTOS.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0762/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: A empresa DATA VOICE
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE TI (Impressora), para atender as necessidades
do Hospital Geral de Fortaleza – HGF – SESA, em estrita conformidade
comas disposições do Edital do Pregão Eletrônico nº009/2009, seus
anexos e da Proposta, que passam a fazer parte deste instrumento,
independente de transcrição;. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I – Na
Ata de Registro de Preços nº002/2010 – ETICE, lavrada de acordo com
o resultado da licitação sob a forma de Pregão Eletrônico nº009/2009,
conforme Processo nº10407547-3, tudo de acordo com a Lei Federal
nº10.520, de 17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do Ceará
pelos Decretos Estaduais nº28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente,
pela Lei Federal nº8.666/93, observadas as condições do Edital, além das
demais disposições legais aplicáveis; II - nos preceitos do direito público;
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
e III – supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas
disposições só direito privado FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: Este
Contrato tem prazo de vigência de doze meses a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado, ressalvado o prazo de garantia
do equipamento. A CONTRATADA se obriga a entregar junto com os
equipamentos um TERMO DE GARANTIA e ASSISTÊNCIA TÉCNICA,
no qual estarão expressas todas as condições para a execução da assistência
técnica e garantia dos equipamentos, conforme especificado no edital de
Pregão nº2009009, ANEXO 09. A CONTRATADA deverá obedecer,
para execução do objeto deste contrato, os prazos estabelecidos no edital
do pregão Eletrônico nº2009009, nos anexos e na proposta, que passam
a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. O prazo da
garantia de que trata o subitem 7.2 será no mínimo 36 (trinta e seis)
meses, com início na data do recebimento definitivo dos equipamentos.
VALOR GLOBAL: R$3.895,00 (três mil, oitocentos e noventa e cinco
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07458.24200.184.10.305.535.11722.22.449052.00.91.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 31/05/2011 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS e Sr. JOSÉ ALBERTO PEREIRA AGUIAR.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 770/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BAUMER S/A. OBJETO:
Aquisição de Equipamentos de Esterilização e Lavanderia cujo
objetivo é a expansão e melhoria dos serviços de saúde ambulatoriais de
média e alta complexidade nos municípios polos, para integrarem o
Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde
do Estado do Ceará para as Policlínicas Tipo II dos seguintes municípios:
Barbalha, Caucaia, Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Sobral,
Quixadá e Tianguá, conforme especificações constantes no Anexo 02,
parte integrante deste Edital. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá OS ITENS 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº8.666 de 21/06/1993 e alterações posteriores, além das demais
disposições legais aplicáveis e do disposto no correspondente Edital FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da data de
entrega/instalação dos equipamentos, devidamente testados e
comprovado o perfeito estado de funcionamento dos mesmos. VALOR
GLOBAL: R$598.311,90 (quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e
onze reais e noventa centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Tesouro do Estado - Fonte 00 - 24200 014 10 302
090 449052/24200 014 10 302 535 449052. DATA DA ASSINATURA:
07/06/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes e Sra.
MARIA CRISTINA CRONEMBERGER DIAS.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 871/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SP COMERCIAL
ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo: Aquisição de Equipamentos de Cardiologia e MédicoHospitalares, Balanças, Refrigeração Especial e Serras para
Gesso cujo objetivo é a expansão e melhoria dos serviços de saúde
ambulatoriais de média e alta complexidade nos municípios polos, para
integrarem o Programa de Expansão e Melhoria da Assistência
Especializada à Saúde do Estado do Ceará para as Policlínicas Tipo II
dos seguintes municípios: Barbalha, Caucaia, Crateús, Iguatu, Limoeiro
do Norte, Maracanaú, Sobral, Quixadá e Tianguá, conforme
especificações constantes no Anexo 02, parte integrante deste Edital.
2.2. A CONTRATADA fornecerá o ITEM 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Decretos Estaduais nº27.922, de 20/09/2005 (CENFOP) e
nº28.089, de 10/01/2006, subsidiariamente a Lei nº8.666 de 21/06/1993;
além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no
correspondente Edital FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze)
meses contados a partir da data de entrega/instalação dos equipamentos,
devidamente testados e comprovado o perfeito estado de funcionamento
dos mesmos. VALOR GLOBAL: R$91.949,13 (noventa e um mil,
novecentos e quarenta e nove reais e treze centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro do Estado - Fonte 00 24200 014 10 302 090 449052 24200 014 10 302 535 449052
BARBALHA- Fonte 00- 24200014.10.302.090.11777.08.449052-PF
2400042011. CAUCAIA- Fonte 00-24200014.10.302.090.11793.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
01.449052-PF 2400052011. CRATEÚS - Fonte 00-24200014.10.302.
090.11784.04.449052- PF 2400072011. IGUATU - Fonte 0024200014.10.302.090.11775.08.449052- PF 2400032011. LIMOEIRO
DO NORTE - Fonte 00-24200014.10.302.535.11752.07.449052
PF2400112011. MARACANAÚ - Fonte 00- 24200014.10.302.090.
11778.01.449052.2400062011. SOBRAL - Fonte 00-24200014.
10.302.090.11786.03.449052. PF 2400092011. QUIXADÁ - Fonte
00- 24200014.10.302.090.11783.05.449052. PF 2400082011.
TIANGUÁ- Fonte 00-24200014.10.302.090.11787.03.449052. PF
2400102011.. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2011 SIGNATÁRIOS:
Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. FLÁVIO FRANCISCO SAMPAIO.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 872/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TOLEDO DO BRASIL
INDÚSTRIA DE BALANÇAS LTDA. OBJETO: Aquisição de
Equipamentos de Cardiologia e Médio - Hospitalares, Balanças,
Refrigeração Especial e Serras para Gesso cujo objetivo é a expansão
e melhoria dos serviços de saúde ambulatoriais de média e alta
complexidade nos municípios polos, para integrarem o Programa de
Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do
Ceará para as Policlínicas Tipo II dos seguintes municípios: Barbalha,
Caucaia, Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Quixadá
e Tianguá, conforme especificações constantes no Anexo 02, parte
integrante deste Edital. A CONTRATADA fornecerá o ITEM 02.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Estaduais nº27.922, de
20/09/2005 (CENFOP) e nº28.089, de 10/01/2006, subsidiariamente a
Lei nº8.666 de 21/06/1993; além das demais disposições legais aplicáveis
e do disposto no correspondente Edital. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses contados a partir da data de entrega/instalação dos
equipamentos, devidamente testados e comprovado o perfeito estado de
funcionamento dos mesmos.. VALOR GLOBAL: R$35.460,00 (trinta e
cinco mil, quatrocentos e sessenta reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro do Estado - Fonte 00 - 24200
014 10 302 090 449052 24200 014 10 302 535 449052 BARBALHAFonte 00- 24200014.10.302.090.11777.08.449052-PF 2400042011.
CAUCAIA- Fonte 00-24200014.10.302.090.11793.01.449052-PF
2400052011. CRATEÚS - Fonte 00-24200014.10.302.090.11784.
04.449052- PF 2400072011. IGUATU - Fonte 00-24200014.10.302.
090.11775.08.449052- PF 2400032011. LIMOEIRO DO NORTE Fonte 00-24200014.10.302.535.11752.07.449052 PF2400112011.
MARACANAÚ - Fonte 00- 24200014.10.302.090.11778.01.449052.
2400062011. SOBRAL - Fonte 00-24200014.10.302.090.11786.03.
449052. PF 2400092011. QUIXADÁ - Fonte 00- 24200014.10.302.
090.11783.05.449052. PF 2400082011. TIANGUÁ- Fonte 0024200014.10.302.090.11787.03.449052. PF 2400102011.. DATA DA
ASSINATURA: 21/06/2011 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda
Bastos e Sr. Roberto Frias.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 873/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL
COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA. OBJETO: O
presente contrato tem por objetivo: Aquisição de Equipamentos de
Cardiologia e Médico-Hospitalares, Balanças, Refrigeração
Especial e Serras para Gesso cujo objetivo é a expansão e melhoria
dos serviços de saúde ambulatoriais de média e alta complexidade nos
municípios polos, para integrarem o Programa de Expansão e Melhoria
da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará para as
Policlínicas Tipo II dos seguintes municípios: Barbalha, Caucaia, Crateús,
Iguatu, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Quixadá e Tianguá,
conforme especificações constantes no Anexo 02, parte integrante
deste Edital. 2.2. A CONTRATADA fornecerá o ITEM 03.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Estaduais nº27.922, de 20/09/2005
(CENFOP) e nº28.089, de 10/01/2006, subsidiariamente a Lei nº8.666
de 21/06/1993; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto
no correspondente Edital FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze)
meses contados a partir da data de entrega/instalação dos equipamentos,
devidamente testados e comprovado o perfeito estado de funcionamento
dos mesmos. VALOR GLOBAL: R$37.451,88 (trinta e sete mil,
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
205
quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro do Estado Fonte 00 - 24200 014 10 302 090 449052 24200 014 10 302 535
449052
BARBALHAFonte
0024200014.10.302.090.
11777.08.449052-PF 2400042011. CAUCAIA- Fonte 00-24200014.
10.302.090.11793.01.449052-PF 2400052011. CRATEÚS - Fonte 0024200014.10.302.090.11784.04.449052- PF 2400072011. IGUATU Fonte 00-24200014.10.302.090.11775.08.449052- PF 2400032011.
LIMOEIRO DO NORTE - Fonte 00-24200014.10.302.535.11752.
07.449052 PF2400112011. MARACANAÚ - Fonte 00- 24200014.
10.302.090.11778.01.449052.2400062011. SOBRAL - Fonte 0024200014.10.302.090.11786.03.449052. PF 2400092011. QUIXADÁ Fonte 00- 24200014.10.302.090.11783.05.449052. PF 2400082011.
TIANGUÁ- Fonte 00-24200014.10.302.090.11787.03.449052. PF
2400102011.. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2011 SIGNATÁRIOS:
Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 874/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIO DE
MATERIAIS MEDICOS HOPITALARES MACROSUL LTDA.
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo: Aquisição de
Equipamentos de Cardiologia e Médico-Hospitalares, Balanças,
Refrigeração Especial e Serras para Gesso cujo objetivo é a expansão
e melhoria dos serviços de saúde ambulatoriais de média e alta
complexidade nos municípios polos, para integrarem o Programa de
Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do
Ceará para as Policlínicas Tipo II dos seguintes municípios: Barbalha,
Caucaia, Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Quixadá
e Tianguá, conforme especificações constantes no Anexo 02, parte
integrante deste Edital. 2.2. A CONTRATADA fornecerá os ITENS 06,
07, 08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Estaduais
nº27.922, de 20/09/2005 (CENFOP) e nº28.089, de 10/01/2006,
subsidiariamente a Lei nº8.666 de 21/06/1993; além das demais
disposições legais aplicáveis e do disposto no correspondente Edital
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da
data de entrega/instalação dos equipamentos, devidamente testados e
comprovado o perfeito estado de funcionamento dos mesmos. VALOR
GLOBAL: R$66.473,73 (sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e
três reais e e setenta e três centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro do Estado - Fonte 00 - 24200
014 10 302 090 449052 24200 014 10 302 535 449052 BARBALHAFonte 00- 24200014.10.302.090.11777.08.449052-PF 2400042011.
CAUCAIA- Fonte 00-24200014.10.302.090.11793.01.449052-PF
2400052011. CRATEÚS - Fonte 00-24200014.10.302.090.11784.
04.449052- PF 2400072011. IGUATU - Fonte 00-24200014.10.
302.090.11775.08.449052- PF 2400032011. LIMOEIRO DO NORTE Fonte 00-24200014.10.302.535.11752.07.449052 PF2400112011.
MARACANAÚ - Fonte 00- 24200014.10.302.090.11778.01.449052.
2400062011. SOBRAL - Fonte 00-24200014.10.302.090.11786.
03.449052. PF 2400092011. QUIXADÁ - Fonte 00- 24200014.10.
302.090.11783.05.449052. PF 2400082011. TIANGUÁ- Fonte 0024200014.10.302.090.11787.03.449052. PF 2400102011.. DATA DA
ASSINATURA: 27/06/2011 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda
Bastos e Sr. JOÃO REINALDO TULIO.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 875/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA VIBEL COMERCIAL
LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo: Aquisição de
Equipamentos de Cardiologia e Médico-Hospitalares, Balanças,
Refrigeração Especial e Serras para Gesso cujo objetivo é a expansão
e melhoria dos serviços de saúde ambulatoriais de média e alta
complexidade nos municípios polos, para integrarem o Programa de
Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do
Ceará para as Policlínicas Tipo II dos seguintes municípios: Barbalha,
Caucaia, Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Quixadá
e Tianguá, conforme especificações constantes no Anexo 02, parte
integrante deste Edital. 2.2. A CONTRATADA fornecerá o ITEM 10.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Estaduais nº27.922, de 20/09/2005
206
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
(CENFOP) e nº28.089, de 10/01/2006, subsidiariamente a Lei nº8.666
de 21/06/1993; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto
no correspondente Edital FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze)
meses contados a partir da data de entrega/instalação dos equipamentos,
devidamente testados e comprovado o perfeito estado de funcionamento
dos mesmos. VALOR GLOBAL: R$8.548,92 (oito mil, quinhentos e
quarenta e oito reais e noventa e dois centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro do Estado - Fonte 00 24200 014 10 302 090 449052 24200 014 10 302 535 449052
BARBALHA- Fonte 00- 24200014.10.302.090.11777.08.449052-PF
2400042011. CAUCAIA- Fonte 00-24200014.10.302.090.11793.
01.449052-PF 2400052011. CRATEÚS - Fonte 00-24200014.10.
302.090.11784.04.449052- PF 2400072011. IGUATU - Fonte 0024200014.10.302.090.11775.08.449052- PF 2400032011. LIMOEIRO
DO NORTE - Fonte 00-24200014.10.302.535.11752.07.449052
PF2400112011. MARACANAÚ - Fonte 00- 24200014.10.302.090.
11778.01.449052.2400062011. SOBRAL - Fonte 00-24200014.10.
302.090.11786.03.449052. PF 2400092011. QUIXADÁ - Fonte 0024200014.10.302.090.11783.05.449052. PF 2400082011. TIANGUÁFonte 00-24200014.10.302.090.11787.03.449052. PF 2400102011..
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2011 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José
Arruda Bastos e Sr. JOSÉ FONSECA FILHO.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 876/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FANEM LTDA. OBJETO:
O presente contrato tem por objetivo: Aquisição de Equipamentos
de Cardiologia e Médico-Hospitalares, Balanças, Refrigeração
Especial e Serras para Gesso cujo objetivo é a expansão e melhoria
dos serviços de saúde ambulatoriais de média e alta complexidade nos
municípios polos, para integrarem o Programa de Expansão e Melhoria
da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará para as
Policlínicas Tipo II dos seguintes municípios: Barbalha, Caucaia, Crateús,
Iguatu, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Quixadá e Tianguá,
conforme especificações constantes no Anexo 02, parte integrante
deste Edital. 2.2. A CONTRATADA fornecerá o ITEM 11.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Estaduais nº27.922, de
20/09/2005 (CENFOP) e nº28.089, de 10/01/2006, subsidiariamente a
Lei nº8.666 de 21/06/1993; além das demais disposições legais aplicáveis
e do disposto no correspondente Edital FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses contados a partir da data de entrega/instalação dos
equipamentos, devidamente testados e comprovado o perfeito estado
de funcionamento dos mesmos. VALOR GLOBAL: R$329.760,00
(trezentos e vinte e nove mil, setecentos e sessenta reais) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro do Estado Fonte 00 - 24200 014 10 302 090 449052 24200 014 10 302 535
449052 BARBALHA- Fonte 00- 24200014.10.302.090.11777.08.
449052-PF 2400042011. CAUCAIA- Fonte 00-24200014.10.302.090.
11793.01.449052-PF 2400052011. CRATEÚS - Fonte 00-24200014.
10.302.090.11784.04.449052- PF 2400072011. IGUATU - Fonte 0024200014.10.302.090.11775.08.449052- PF 2400032011. LIMOEIRO
DO NORTE - Fonte 00-24200014.10.302.535.11752.07.449052
PF2400112011. MARACANAÚ - Fonte 00- 24200014.10.302.090.
11778.01.449052.2400062011. SOBRAL - Fonte 00-24200014.10.
302.090.11786.03.449052. PF 2400092011. QUIXADÁ - Fonte 0024200014.10.302.090.11783.05.449052. PF 2400082011. TIANGUÁFonte 00-24200014.10.302.090.11787.03.449052. PF 2400102011..
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2011 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo
José Arruda Bastos e Sr. ANTÔNIO FLÁVIO VIEIRA RODRIGUES DE
PÃO.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 955/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ROTAL HOSPITALAR
LTDA. OBJETO: Aquisição com instalação de Mobiliário
Hospitalar (Banqueta, cama, carro maca, escada e outros), para
as Policlínicas Tipo II dos municípios: Barbalha, Caucaia, Crateús, Iguatu,
Limoeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Quixadá e Tianguá, conforme
especificações constantes no Anexo 02 do Edital. 2.2. A CONTRATADA
fornecerá o GRUPO 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE20100336,
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
nos Decretos Estaduais nº27.922, de 20/09/2005 (CENFOP) e nº28.089,
de 10/01/2006 e a Lei nº8.666 de 21/06/1993; além das demais disposições
legais aplicáveis e do disposto no correspondente Edital FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos contados a partir da data de entrega/
instalação dos equipamentos, devidamente testados e comprovado o
perfeito estado de funcionamento dos mesmos. VALOR GLOBAL:
R$312.551,64 (TREZENTOS E DOZE MIL, QUINHENTOS E
CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação
Orçamentária – Barbalha: Orçamento 2011. Fonte 00 - Tesouro do
Estado. Unidade Orçamentária: 24200014.10.302.090. Ação: 11777.
Região: 08. Elemento de despesa: 449052. PF2400042011. Dotação
Orçamentária – Caucaia: Orçamento 2011. Fonte 00 - Tesouro do
Estado. Unidade Orçamentária: 24200014.10.302.090. Ação: 11793.
Região: 01. Elemento de despesa: 449052. PF2400052011. Dotação
Orçamentária – Crateús: Orçamento 2011. Fonte 00 - Tesouro do Estado.
Unidade Orçamentária: 24200014.10.302.090. Ação: 11784. Região:
04. Elemento de despesa: 449052. PF2400072011. Dotação
Orçamentária – Iguatu: Orçamento 2011. Fonte 00 - Tesouro do Estado.
Unidade Orçamentária: 24200014.10.302.090. Ação: 11775. Região:
08. Elemento de despesa: 449052. PF2400032011. Dotação
Orçamentária – Limoeiro do Norte: Orçamento 2011. Fonte 00 Tesouro do Estado. Unidade Orçamentária: 24200014.10.302.090. Ação:
11752. Região: 07. Elemento de despesa: 449052. PF2400112011.
Dotação Orçamentária – Maracanaú: Orçamento 2011. Fonte 00 Tesouro do Estado. Unidade Orçamentária: 24200014.10.302.090. Ação:
11778. Região: 01. Elemento de despesa: 449052. PF2400062011.
Dotação Orçamentária – Sobral: Orçamento 2011. Fonte 00 - Tesouro
do Estado. Unidade Orçamentária: 24200014.10.302.090. Ação: 11786.
Região: 03. Elemento de despesa: 449052. PF2400092011. Dotação
Orçamentária – Quixadá: Orçamento 2011. Fonte 00 - Tesouro do
Estado. Unidade Orçamentária: 24200014.10.302.090. Ação: 11783.
Região: 05. Elemento de despesa: 449052. PF2400082011. Dotação
Orçamentária – Tianguá: Orçamento 2011. Fonte 00 - Tesouro do
Estado. Unidade Orçamentária: 24200014.10.302.090. Ação: 11787.
Região: 03. Elemento de despesa: 449052. PF2400102011. DATA DA
ASSINATURA: 20/07/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sr. EFRAIM ANTÔNIO ALVES.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 956/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL MGD
LTDA - ME. OBJETO: Aquisição com instalação de Mobiliário
Hospitalar (Banqueta, cama, carro maca, escada e outros), para
as Policlínicas Tipo II dos municípios: Barbalha, Caucaia, Crateús, Iguatu,
Limoeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Quixadá e Tianguá, conforme
especificações constantes no Anexo 02 do Edital. 2.2. A CONTRATADA
fornecerá o GRUPO 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE20100336,
nos Decretos Estaduais nº27.922, de 20/09/2005 (CENFOP) e nº28.089,
de 10/01/2006 e a Lei nº8.666 de 21/06/1993; além das demais disposições
legais aplicáveis e do disposto no correspondente Edital FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos contados a partir da data de entrega/
instalação dos equipamentos, devidamente testados e comprovado o
perfeito estado de funcionamento dos mesmos.. VALOR GLOBAL:
R$308.982,06 (TREZENTOS E OITO MIL, NOVECENTOS E
OITENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária –
Barbalha: Orçamento 2011. Fonte 00 - Tesouro do Estado. Unidade
Orçamentária: 24200014.10.302.090. Ação: 11777. Região: 08.
Elemento de despesa: 449052. PF2400042011. Dotação Orçamentária –
Caucaia: Orçamento 2011. Fonte 00 - Tesouro do Estado. Unidade
Orçamentária: 24200014.10.302.090. Ação: 11793. Região: 01.
Elemento de despesa: 449052. PF2400052011. Dotação Orçamentária –
Crateús: Orçamento 2011. Fonte 00 - Tesouro do Estado. Unidade
Orçamentária: 24200014.10.302.090. Ação: 11784. Região: 04.
Elemento de despesa: 449052. PF2400072011. Dotação Orçamentária –
Iguatu: Orçamento 2011. Fonte 00 - Tesouro do Estado. Unidade
Orçamentária: 24200014.10.302.090. Ação: 11775. Região: 08.
Elemento de despesa: 449052. PF2400032011. Dotação Orçamentária –
Limoeiro do Norte: Orçamento 2011. Fonte 00 - Tesouro do Estado.
Unidade Orçamentária: 24200014.10.302.090. Ação: 11752. Região:
07. Elemento de despesa: 449052. PF2400112011. Dotação
Orçamentária – Maracanaú: Orçamento 2011. Fonte 00 - Tesouro do
Estado. Unidade Orçamentária: 24200014.10.302.090. Ação: 11778.
Região: 01. Elemento de despesa: 449052. PF2400062011. Dotação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
Orçamentária – Sobral: Orçamento 2011. Fonte 00 - Tesouro do Estado.
Unidade Orçamentária: 24200014.10.302.090. Ação: 11786. Região:
03. Elemento de despesa: 449052. PF2400092011. Dotação
Orçamentária – Quixadá: Orçamento 2011. Fonte 00 - Tesouro do
Estado. Unidade Orçamentária: 24200014.10.302.090. Ação: 11783.
Região: 05. Elemento de despesa: 449052. PF2400082011. Dotação
Orçamentária – Tianguá: Orçamento 2011. Fonte 00 - Tesouro do
Estado. Unidade Orçamentária: 24200014.10.302.090. Ação: 11787.
Região: 03. Elemento de despesa: 449052. PF2400102011. DATA DA
ASSINATURA: 20/07/2011 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda
Bastos e Sra. LORENA DE LIMA FERRO.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 957/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LANCO LTDA.
OBJETO: Aquisição com instalação de Mobiliário Hospitalar
(Banqueta, cama, carro maca, escada e outros), para as Policlínicas
Tipo II dos municípios: Barbalha, Caucaia, Crateús, Iguatu, Limoeiro do
Norte, Maracanaú, Sobral, Quixadá e Tianguá, conforme especificações
constantes no Anexo 02 do Edital. 2.2. A CONTRATADA fornecerá o
GRUPO 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE20100336, nos Decretos
Estaduais nº27.922, de 20/09/2005 (CENFOP) e nº28.089, de 10/01/2006
e a Lei nº8.666 de 21/06/1993; além das demais disposições legais
aplicáveis e do disposto no correspondente Edital FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 02 (dois) anos contados a partir da data de entrega/instalação
dos equipamentos, devidamente testados e comprovado o perfeito estado
de funcionamento dos mesmos. VALOR GLOBAL: R$130.896,00
(CENTO E TRINTA MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação
Orçamentária – Barbalha: Orçamento 2011. Fonte 00 - Tesouro do
Estado. Unidade Orçamentária: 24200014.10.302.090. Ação: 11777.
Região: 08. Elemento de despesa: 449052. PF2400042011. Dotação
Orçamentária – Caucaia: Orçamento 2011. Fonte 00 - Tesouro do
Estado. Unidade Orçamentária: 24200014.10.302.090. Ação: 11793.
Região: 01. Elemento de despesa: 449052. PF2400052011. Dotação
Orçamentária – Crateús: Orçamento 2011. Fonte 00 - Tesouro do Estado.
Unidade Orçamentária: 24200014.10.302.090. Ação: 11784. Região:
04. Elemento de despesa: 449052. PF2400072011. Dotação
Orçamentária – Iguatu: Orçamento 2011. Fonte 00 - Tesouro do Estado.
Unidade Orçamentária: 24200014.10.302.090. Ação: 11775. Região:
08. Elemento de despesa: 449052. PF2400032011. Dotação
Orçamentária – Limoeiro do Norte: Orçamento 2011. Fonte 00 Tesouro do Estado. Unidade Orçamentária: 24200014.10.302.090. Ação:
11752. Região: 07. Elemento de despesa: 449052. PF2400112011.
Dotação Orçamentária – Maracanaú: Orçamento 2011. Fonte 00 Tesouro do Estado. Unidade Orçamentária: 24200014.10.302.090. Ação:
11778. Região: 01. Elemento de despesa: 449052. PF2400062011.
Dotação Orçamentária – Sobral: Orçamento 2011. Fonte 00 - Tesouro
do Estado. Unidade Orçamentária: 24200014.10.302.090. Ação: 11786.
Região: 03. Elemento de despesa: 449052. PF2400092011. Dotação
Orçamentária – Quixadá: Orçamento 2011. Fonte 00 - Tesouro do
Estado. Unidade Orçamentária: 24200014.10.302.090. Ação: 11783.
Região: 05. Elemento de despesa: 449052. PF2400082011. Dotação
Orçamentária – Tianguá: Orçamento 2011. Fonte 00 - Tesouro do
Estado. Unidade Orçamentária: 24200014.10.302.090. Ação: 11787.
Região: 03. Elemento de despesa: 449052. PF2400102011. DATA DA
ASSINATURA: 15/07/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sr. IRIMILSON ALBANO DE MATOS.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
207
10/01/2006 e a Lei nº8.666 de 21/06/1993; além das demais disposições
legais aplicáveis e do disposto no correspondente Edital FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos contados a partir da data de entrega/
instalação dos equipamentos, devidamente testados e comprovado o
perfeito estado de funcionamento dos mesmos. VALOR GLOBAL:
R$32.079,87 (TRINTA E DOIS MIL, SETENTA E NOVE REAIS E
OITENTA E SETE CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária – Barbalha: Orçamento
2011. Fonte 00 - Tesouro do Estado. Unidade Orçamentária:
24200014.10.302.090. Ação: 11777. Região: 08. Elemento de despesa:
449052. PF2400042011. Dotação Orçamentária – Caucaia: Orçamento
2011. Fonte 00 - Tesouro do Estado. Unidade Orçamentária:
24200014.10.302.090. Ação: 11793. Região: 01. Elemento de despesa:
449052. PF2400052011. Dotação Orçamentária – Crateús: Orçamento
2011. Fonte 00 - Tesouro do Estado. Unidade Orçamentária:
24200014.10.302.090. Ação: 11784. Região: 04. Elemento de despesa:
449052. PF2400072011. Dotação Orçamentária – Iguatu: Orçamento
2011. Fonte 00 - Tesouro do Estado. Unidade Orçamentária:
24200014.10.302.090. Ação: 11775. Região: 08. Elemento de despesa:
449052. PF2400032011. Dotação Orçamentária – Limoeiro do Norte:
Orçamento 2011. Fonte 00 - Tesouro do Estado. Unidade Orçamentária:
24200014.10.302.090. Ação: 11752. Região: 07. Elemento de despesa:
449052. PF2400112011. Dotação Orçamentária – Maracanaú:
Orçamento 2011. Fonte 00 - Tesouro do Estado. Unidade Orçamentária:
24200014.10.302.090. Ação: 11778. Região: 01. Elemento de despesa:
449052. PF2400062011. Dotação Orçamentária – Sobral: Orçamento
2011. Fonte 00 - Tesouro do Estado. Unidade Orçamentária:
24200014.10.302.090. Ação: 11786. Região: 03. Elemento de despesa:
449052. PF2400092011. Dotação Orçamentária – Quixadá: Orçamento
2011. Fonte 00 - Tesouro do Estado. Unidade Orçamentária:
24200014.10.302.090. Ação: 11783. Região: 05. Elemento de despesa:
449052. PF2400082011. Dotação Orçamentária – Tianguá: Orçamento
2011. Fonte 00 - Tesouro do Estado. Unidade Orçamentária:
24200014.10.302.090. Ação: 11787. Região: 03. Elemento de despesa:
449052. PF2400102011. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2011
SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes e Sr. ARISTEU
HOLANDA SILVA.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1011/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SOS GÁS LTDA.
OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP 45kg,
por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações
constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº005/2010, vigente para a
Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN, que passa a fazer parte
integrante deste instrumento, independente de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 02 da Ata
supracitada, parte integrante deste instrumento, conforme descrição e
quantitativo do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93, Lei Federal nº10.520/02, Decreto Estadual nº28.087/06,
além das demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado, equivalente ao prazo de
garantia do objeto constante na cláusula segunda deste instrumento.
VALOR GLOBAL: R$48.216,00 (quarenta e oito mil, duzentos e
dezesseis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7486.24200214.10.302.535.20146.01.3390300.00.0.00/
7492.24200214.10.302.535.20146.01.3390300.91.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 16.09.11 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sr. Marcelo José Vaz Tolentino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 958/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA HOSPIMETAL INDUST
METALURG DE EQUIP HOSPITALARES LTDA. OBJETO:
Aquisição com instalação de Mobiliário Hospitalar (Banqueta,
cama, carro maca, escada e outros), para as Policlínicas Tipo II dos
municípios: Barbalha, Caucaia, Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte,
Maracanaú, Sobral, Quixadá e Tianguá, conforme especificações
constantes no Anexo 02 do Edital. 2.2. A CONTRATADA fornecerá os
ITENS 22, 23 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE20100336, nos
Decretos Estaduais nº27.922, de 20/09/2005 (CENFOP) e nº28.089, de
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1022/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: A empresa HOSPTRADE DO
BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de material médicohospitalar (Papel de impressão upc-2010, papel milimetrado
continuo e outros) para o HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA/
SESA, por parte da CONTRATANTE junto à CONTRATADA, com as
especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº20100681
SESA/HGF, que passa a fazer parte deste instrumento independente de
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208
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
transcrição. Parágrafo Único – A CONTRATADA fornecerá os ITENS 02, 06
e 08, conforme descrição e quantitativo dispostos no Anexo II do referido
Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20100681-SESA,
na Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, além das demais
disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: Obriga-se a
Contratada a fornecer o material objeto deste contrato por um período de 12
(doze) meses, contados a partir da publicação do contrato, ou enquanto decorrer
o fornecimento do mesmo, dentro da vigência contratual. VALOR GLOBAL:
R$20.757,31 (Vinte e Mil Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Trinta e Hum
Centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07432.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.01.0.00
07433.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 19/08/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAES PESSOA
FERNANDES e Sra. ORÍTHIA DOS SANTOS LEÃO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1053/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: A empresa MARIA DO SOCORRO
BEZERRA DE VASCONCELOS - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (FIO DE SUTURA DE
POLIÉSTER, FIO DE SUTURA DE POLIÉSTER + ALGODÃO, FIO
DE SUTURA DE SEDA E OUTROS) PARA O SETOR DE
ALMOXARIFADO – MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR
(MATECH) DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA/SESA/HGF, por
parte da CONTRATANTE junto à CONTRATADA, com as especificações
constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº20100494 SESA/HGF, que
passa a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição.
A CONTRATADA fornecerá o ITEM 13, conforme descrição e
quantitativo no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº10.520 de 17/07/2002; Decreto Estadual nº28.089, de 10/01/2006, Lei
Federal nº8.666 de 21/06/1993 e suas respectivas alterações, além das
demais disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA:
Obriga-se a Contratada a fornecer o material objeto deste contrato por
um período de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do contrato,
ou enquanto decorrer o fornecimento do mesmo, dentro da vigência
contratual. VALOR GLOBAL: R$3.674,88 (TRÊS MIL, SEISCENTOS
E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07432.24200.184.10.302.535.20146.01.33903000.01.0.00
e/ou
07433.24200.184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 10/08/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAES
PESSOA FERNANDES e Sra. MARIA DO SOCORRO SILVA BEZERRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1083/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PHILIPS MEDICAL
SYSTEMS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico
hospitalares, para o Hospital Geral Dr. Cesár Cals - HGCC, da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará - SESA, por parte da CONTRATANTE à
CONTRATADA, com as especificações constantes na Ata de Registro
de Preços nº39/2010, resultante do Pregão Eletrônico nº039/2010,
vigente para a Secretaria de Estado de Saúde do Pernambuco, que passa
a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá o item 08 do
referido Edital, conforme descrição e quantitativo do Contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de
1993, na Lei Federal nº17 de junho de 2002, e no Decreto Estadual
nº28.087, de 10 de Janeiro de 2006, além das demais disposições legais
aplicáveis à espécie FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
equivalentes ao prazo de garantia do objeto constante na cláusula segunda
deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$148.266,00 (Cento e quarenta
e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2011 - 07600 24200194.10.302.535.10421.01.449052.00.91.2.00.35. DATA DA
ASSINATURA: 16/09/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes, Sr. Paulo Eyder Martins de Carvalho e Sra. Luciene Liporais.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1087/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PHILIPS MEDICAL
SYSTEMS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento hospitalar,
para o Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC, da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - SESA, por parte da CONTRATANTE à
CONTRATADA, com as especificações constantes na Ata de Registro
de Preços, resultante do Pregão Eletrônico nº355/2010, vigente para o
Grupo Hospitalar Conceição - RS, que passa a fazer parte integrante deste
instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá o item 02 do referido Edital, conforme descrição
e quantitativo do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei federal nº10.520, de 17 de julho de
2002, e no Decreto Estadual nº28.087, de 10 de Janeiro de 2006, além das
demais disposições legais aplicáveis à espéie. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$307.500,00 (trezentos e sete mil e quinhentos
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0760024200194.10.302.535.10421.01.449052.00.91.2.00.35 - Orçamento
2011. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa
Moraes Pessoa Fernandes, Sr. Marcos Roberto Moura da Cunha e Sra.
Luciene Liporais.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1090/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: A empresa SELLENE COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios, dieta enteral, módulo de proteínas e materiais
descartáveis, para uso do Setor de Nutrição e Dietética do Hospital
Geral de Fortaleza – HGF de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA. A
CONTRATADA fornecerá o ITEM 13, conforme descrição e quantitativo
disposto no Anexo I do referido Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Edital do Pregão Eletrônico nº20110190 SESA, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12
(doze) meses contados(s) a partir da data da publicação de seu extrato no
DOE. VALOR GLOBAL: R$22.457,20 (VINTE E DOIS MIL,
QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE
CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07432.24200.184.10.302.535.20146.01.33903000.01.0.00
07433.24200.184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 04/08/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAES
PESSOA FERNANDES e Sr. RAIMUNDO BATISTA DA COSTA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1091/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará CONTRATADA: A empresa NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, dieta enteral, módulo de
proteínas e materiais descartáveis, para uso do Setor de Nutrição e Dietética
do Hospital Geral de Fortaleza – HGF de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA.
A CONTRATADA fornecerá o ITEM 14, conforme descrição e quantitativo
disposto no Anexo I do referido Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital
do Pregão Eletrônico nº20110190 SESA, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados(s) a partir da
data da publicação de seu extrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$10.318,40
(DEZ MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA
CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07432.24200.184.10.302.535.20146.01.33903000.01.0.00
07433.24200.184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 05/08/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAES PESSOA
FERNANDES e Sr. MARCOS ANDRÉ COSTA DA SILVA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1096/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PLAMAX
EQUIPAMENTOS LTDA ME. OBJETO: Aquisição de Equipamento
para nova Nutrição (MÁQUINA PARA MOER CARNES,
AMACIADOR DE CARNES DESCASCADOR DE TUBERCULOS
INDUSTRIAL E OUTROS), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes, por parte da CONTRATANTE à
CONTRATADA, com as especificações constantes do Edital de
nº20100640, que passa a fazer parte deste instrumento, independente
de transcrição. A CONTRATADA fornecerá o LOTE 01 conforme
descrição e quantitativos do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº20100640, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, considerada a garantia do
produto, cuja a vigência se contará a partir da data da publicação do
mesmo em DOE (Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL:
R$23.980,00 (VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA
REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7478.24200214.10.302.535.10421.01.44905200.00.0.00. DATA DA
ASSINATURA: 31/08/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sr. Jean Carlos Sestrem.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1097/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ALJA COMERCIO E
INSTALACAO LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Equipamento para
nova Nutrição (MÁQUINA PARA MOER CARNES, AMACIADOR
DE CARNES DESCASCADOR DE TUBERCULOS INDUSTRIAL E
OUTROS), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes,
por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações
constantes do Edital de nº20100640, que passa a fazer parte deste instrumento,
independente de transcrição. A CONTRATADA fornecerá o LOTE 02
conforme descrição e quantitativos do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº20100640, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, considerada a garantia
do produto, cuja a vigência se contará a partir da data da publicação do
mesmo em DOE (Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL:
R$117.550,00 (CENTO E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E
CINQUENTA REAIS) pagos em prcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7478.24200214.10.302.535.10421.01.44905200.00.0.00.
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes
Pessoa Fernandes e Srª. Karina Dias Amaral.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1099/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BOM SINAL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de
Equipamento para nova Nutrição (MÁQUINA PARA MOER
CARNES, AMACIADOR DE CARNES DESCASCADOR DE
TUBERCULOS INDUSTRIAL E OUTROS), para o Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por parte da
CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantes
do Edital de nº20100640, que passa a fazer parte deste instrumento,
independente de transcrição. A CONTRATADA fornecerá o LOTE 05
conforme descrição e quantitativos do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº20100640, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, considerada a
garantia do produto, cuja a vigência se contará a partir da data da
publicação do mesmo em DOE (Diário Oficial do Estado). VALOR
GLOBAL: R$38.996,62 (TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS
E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
209
7478.24200214.10.302.535.10421.01.44905200.00.0.00. DATA DA
ASSINATURA: 04/08/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sr. Antônio Almeida Sobrinho.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1110/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ELI LILLY DO BRASIL
LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento, para a Coordenadoria
de Assistência Farmacêutica -COASF/SESA, na condição de carona na
Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº23/2010,
vigente para a Secretaria da Saúde do Estado do Rio de Janeiro – RJ –
Hospital Federal Cardosos Pontes, conforme especificações constantes
no pregão e Proposta comercial, que passam a fazer parte deste
instrumento independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A
CONTRATADA fornecerá o item 78 da ata supracitada.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de
1993, na Lei federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, e no Decreto
Estadual Decreto nº28.087, de 10 de Janeiro de 2006, além das demais
disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, contado a partir da data da publicação do Diário Oficial
do Estado, podendo ser prorrogado conforme a legislação em vigor.
VALOR GLOBAL: R$95.935,50 (Noventa e cinco mil, novecentos e
trinta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento-2011 – Fonte 00/01 –
24200.744.10.303.005.20886.22.339032 – PF: 2409012009. DATA
DA ASSINATURA: 06/09/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes
Pessoa Fernandes e Sra. Rosa Fagaraz.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1140/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: A empresa COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamento, para o Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, na
condição de carona oriunda na Ata de Registro de Preços nº011/2010,
resultante do Pregão Presencial nº088/2010, vigente para a Fundação
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Teresina, parte integrante
deste instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO –
A contratada fornecerá os itens do referido Edital, conforme descrição e
quantitativo no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei federal nº10.520, de 17 de julho
de 2002, e no Decreto nº28.087, de 10 de Janeiro de 2006 e Decreto
nº3.931 de 19 de Setembro de 2001 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA:
Obriga-se a CONTRATADA a fornecer o medicamento objeto da cláusula
segunda, no prazo de 06 (seis) meses, contado da data da assinatura deste
instrumento. VALOR GLOBAL: R$70.810,00 (setenta mil, oitocentos e
dez reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7432.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.01.0.00 e/ou
7433.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 31/08/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAES PESSOA
FERNANDES e Sra. GRASIELE GEISE DE ALMEIDA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1143/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA M V MARTINS EPP.
OBJETO: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ENVELOPES, PARA
O HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART
GOMES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de referencia do Edital. A CONTRATADA fornecerá
o LOTE 01 conforme descrição e quantitativos do Contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº20110247 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses nos termos
estabelecidos na Cláusula Décima do presente instrumento. VALOR
GLOBAL: R$43.670,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E
SETENTA REAIS). pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
210
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
MENTÁRIA: 7488.24200214.10.302.535.20146.01.33903900.00.0.00ORÇAMENTO – 2011. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes Pessoa Fernandes e Sr. Messias Victor Martins.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1159/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: A empresa COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamento, para o Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, na
condição de carona na Ata de Registro de Preços, resultante do Pregão
Eletrônico nº95/2011, vigente para o Hospital das Clínicas, da
Universidade Federal de Goiás – UFG, parte integrante deste instrumento
independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada
fornecerá o item 10 do referido Edital, conforme descrição e quantitativo
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de
junho de 1993, e na Lei federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, e no
Decreto nº28.087, de 10 de Janeiro de 2006 e Decreto nº3.931 de 19 de
Setembro de 2001 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: Obriga-se a
CONTRATADA a fornecer o medicamento objeto da cláusula segunda, no
prazo de 06 (seis) meses, contado a partir da data da publicação no Diário
oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$6.240,00 (seis mil, duzentos e
quarenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7432.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.01.0.00
e/ou
7433.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 31/08/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAES PESSOA
FERNANDES e Sra. GRASIELE GEISE DE ALMEIDA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1170/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA METROLAB COMERCIO
LTDA EPP. OBJETO: Aquisição, por parte da CONTRATANTE à
CONTRATADA, de Material de Laboratório para o Instituto de
Prevenção do Câncer - IPC, conforme especificações constantes no Anexo
02, do Pregão Eletrônico nº20110077, que passa a fazer parte deste
instrumento, independente de transcrição. Parágrafo Único: A
CONTRATADA fornecerá o ITEM 09, conforme descrição e quantitativo
dispostos no Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº20110077, na Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993, além das demais
disposições legais aplicáveis e nas cláusulas do Contrato FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do contrato
no DOE. VALOR GLOBAL: R$1.680,00 (HUM MIL, SEISCENTOS E
OITENTA REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00.
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes
Pessoa Fernandes e Sr. Claúdio Gomes Monteiro.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1172/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CONCEITUAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS
LTDA. OBJETO: Aquisição, por parte da CONTRATANTE à
CONTRATADA, de Material de Laboratório para o Instituto de
Prevenção do Câncer - IPC, conforme especificações constantes no
Anexo 02, do Pregão Eletrônico nº20110077, que passa a fazer parte
deste instrumento, independente de transcrição. Parágrafo Único: A
CONTRATADA fornecerá os ITENS 10 e 11, conforme descrição e
quantitativo dispostos no Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº20110077, na Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993,
além das demais disposições legais aplicáveis e nas cláusulas do Contrato
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir
d a p u b l i c a ç ã o d o c o n t r a t o n o D O E . VA L O R G L O B A L :
R $ 9 . 5 5 0 , 0 0 ( N O V E M I L , Q U I N H E N TO S E C I N Q U E N TA
REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200364.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sra. Tânia Maria Santos Tisotti.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1173/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA INSTRUMENTOS
CIRURGICOS PRISCILLA LTDA ME. OBJETO: Aquisição, por
parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, de Material de
Laboratório para o Instituto de Prevenção do Câncer - IPC, conforme
especificações constantes no Anexo 02, do Pregão Eletrônico
nº20110077, que passa a fazer parte deste instrumento, independente
de transcrição. Parágrafo Único: A CONTRATADA fornecerá os ITENS
07, 12 e 26, conforme descrição e quantitativo dispostos no Contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20110077, na Lei
Federal nº8.666, de 21/06/1993, além das demais disposições legais
aplicáveis e nas cláusulas do Contrato FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da publicação do contrato no DOE.
VALOR GLOBAL: R$2.205,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINCO
REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200364.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 19/08/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sr. Carlos Roberto B. de Medeiros Júnior.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1171/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RJR RESOLUÇÕES
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Aquisição, por parte
da CONTRATANTE à CONTRATADA, de Material de Laboratório
para o Instituto de Prevenção do Câncer - IPC, conforme especificações
constantes no Anexo 02, do Pregão Eletrônico nº20110077, que passa a
fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. Parágrafo Único:
A CONTRATADA fornecerá o ITEM 17, conforme descrição e quantitativo
dispostos no Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº20110077, na Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993, além das demais
disposições legais aplicáveis e nas cláusulas do Contrato FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do contrato
no DOE. VALOR GLOBAL: R$2.283,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E
OITENTA E TRÊS REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00.
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes
Pessoa Fernandes e Sr. Manoel Claudenir Carvalho Gomes.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1180/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANMÉDICA
NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de 01
(um) Aspirador Cirúrgico por Ultrassonografia, para o Hospital
Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA, na condição de carona na Ata de
Registro de Preços, resultante do Pregão Presencial nº33/2010, vigente
para a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DIRETORIA DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO GOVERNO
DO ESTADO DO PIAUÍ-PI, parte integrante deste instrumento
independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada
fornecerá o item: 36 da Ata de Registro de Preços supracitado, conforme
descrição e quantitativo do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei federal nº10.520, de
17 de julho de 2002, e no Decreto nº28.087, de 10 de Janeiro de 2006
e Decreto nº3.931 de 19 de Setembro de 2001 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da assinatura
deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$258.350,00 (duzentos e
cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2011 –
07655.24200204.10.302.535.10421.01.44905200.91.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 31/08/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sr. Sérgio Luiz Fuchs.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1181/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SAMTRONIC INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de bombas de infusão, para
o Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA, na condição de carona na
Ata de Registro de Preços, resultante do Pregão Presencial nº564/2010,
vigente para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERLÂNDIAMG, para integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o item 02 da Ata de Registro
de Preços supracitado, conforme descrição e quantitativo do Contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de
1993, na Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, e no Decreto
nº28.087, de 10 de Janeiro de 2006 e Decreto nº3.931 de 19 de Setembro
de 2001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$70.000,00 (Setenta mil
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07655.24200204.10.302.535.10421.01.44905200.91.2.00 - FAE. DATA
DA ASSINATURA: 16/09/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Srª. Kátia Barbosa Nascimento.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1185/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: COMINT - COOPERATIVA DOS
MÉDICOS INTENSIVISTAS DO CEARÁ LTDA. OBJETO: contratação
da prestação de serviços especializados de médico intensivistas,
colaborando para o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI),
para o Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/HM/SESA, conforme
especificações constantes na Inexigência de Licitação nº025/2011, planilha
e proposta da CONTRATADA, que fazem parte deste instrumento, de
acordo com a transcrição do Contrato. Parágrafo Único - Os plantões
serão pagos de acordo com os valores especificados no Contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art.25 da Lei Federal nº8.666,
de 21 de junho de 1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir de 29/08/2011. VALOR GLOBAL: R$3.209.243,06 (três milhões,
duzentos e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e seis centavos)
pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 091947550.24200214.10.122.535.20871.01.33903400.00.0.00. DATA DA
ASSINATURA: 29/08/2011 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda
Bastos e Sr. Joel Isidoro Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1188/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: A empresa PCA – REFEIÇÕES
COLETIVAS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Fornecimento
de refeições para os pacientes, servidores e acompanhamento
do Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, com as especificações
constantes da Dispensa de Licitação nº044/2011, que passa a fazer parte
integrante deste instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso V, da Lei Federal nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza –
CE. VIGÊNCIA: Obriga-se a CONTRATADA a fornecer as refeições
objeto deste contrato por um período de 03 (três) meses, contados a
partir da data da assinatura deste instrumento. VALOR GLOBAL:
R$2.098.548,00 (dois milhões, noventa e oito mil, quinhentos e quarenta
e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07432.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.01.0.00
07433.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 29/08/2011 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS e Sra. MARIA JULIANA ALBANO DANTAS.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1189/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: BVQI DO BRASIL SOCIEDADE
CERTIFICADORA LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
211
CREDENCIADO (OCC) PARA CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE
GESTÃO DA QUALIDADE DO HEMOCENTRO COORDENADOR,
BASEADO NA NBR ISO 9001:2008, COM O SEGUINTE ESCOPO:
PROCESSOS DE CAPTAÇÃO, PRÉ-TRIAGEM, TRIAGEM, COLETA,
PROCESSAMENTO, SOROLOGIA, IMUNOHEMATOLOGIA,
ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, AMBULATÓRIO DE
TRANSFUSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SANGUE, conforme as
especificações contidas neste Edital do Pregão Eletrônico nº20110218,
que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se no Edital PE 20110218 SESA/HEMOCE, na Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações,
além das demais disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: a partir da data da sua publicação no D.O.E., com o
recebimento da Ordem de Serviço, encerrando-se no 27º (vigésimo sétimo)
mês, quando o Certificado de Conformidade for cancelado ou sua validade
tiver expirado, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas
alterações.. VALOR GLOBAL: R$33.979,20 (TRINTA E TRÊS MIL
NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS)
pagos em parcelas mensalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07108.24200424.10.302.535.20146.01.33903900.00.0.00
07111.24200424.10.302.535.20146.01.33903900.00.1.00
07112.24200424.10.302.535.20146.01.33903900.83.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 15/09/2011 SIGNATÁRIOS: ROSA MORAES PESSOA
FERNANDES e ANGELA MARIA DA SILVA.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1196/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades do Setor de
Farmácia do Instituto de Prevenção do Câncer/SESA, por parte da
CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantes
no pregão eletrônico nº20110239, que passa a fazer parte deste instrumento,
independente de transcrição. A CONTRATADA fornecerá os ITENS 02,
03, 04, 06, 07, 10, 11, 12, 16, 17, 20, 24, e 29 conforme descrição e
quantitativo dispostos no Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº20110239 SESA, na Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993; além
das demais disposições legais aplicáveis e nas cláusulas do Contrato FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação
do Contrato, ou enquanto decorrer o fornecimento do mesmo, dentro da
vigência do Contrato. VALOR GLOBAL: R$365,60 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364 10 302 535 20146
01 33903000 91 2 00.. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2011
SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes e Sr. José Dalmeida.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1198/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades do Setor de
Farmácia do Instituto de Prevenção do Câncer/SESA, por parte da
CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantes
no pregão eletrônico nº20110239, que passa a fazer parte deste
instrumento, independente de transcrição. A CONTRATADA fornecerá
os ITENS 13, 14, 15, 19, 22 e 23 conforme descrição e quantitativo
dispostos no Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº20110239 SESA, na Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993; além das demais
disposições legais aplicáveis e nas cláusulas do Contrato FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do
Contrato, ou enquanto decorrer o fornecimento do mesmo, dentro da
vigência do Contrato. VALOR GLOBAL: R$3.056,00 (TRÊS MIL, E
CINQUENTA E SEIS REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200364 10 302 535 20146 01 33903000 91 2
00.. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa
Moraes Pessoa Fernandes e Sr. Francisco Eudson Faria Aragão.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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212
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1201/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TAFE CONSTRUÇOES
CIVIS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de material de informática
(TONER E CARTUCHOS), conforme especificações e quantitativos
previstos no ANEXO I – Termo de Referência, para o períoda de 12
(doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Geral Dr. César
Cals. A CONTRATADA fornecerá o item dos LOTES 01 e 04, conforme
descrição e quantitativo do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Edital do Pregão Eletrônico nº20110065 SESA/HGCC e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, Lei Federal
nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Estadual nº28.089 de 10/01/2006, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contado da
data da publicação de seu extrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$17.854,40
(dezessete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro 00 07555.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.0033
Orçamento 2011. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2011 SIGNATÁRIOS:
Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes e Sr. Luis Enrique Ruiz Gil.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1202/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART.SUPRI INFORMÁTICA COM.
IND. SERV.IMP EXP LTDA-EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE INFORMÁTICA (TONER E CARTUCHOS), CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
GERAL DR CESÁR CALS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº20110065 SESA/HGCC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993, Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Estadual
nº28.089 de 10/01/2006, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses contado da data da publicação de seu extrato no DOE. VALOR
GLOBAL: R$6.499,50 (seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07555.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.0033-Orçamento
2011,. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa
Moraes Pessoa Fernandes e Sr. Iann Machado de Oliveira.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1203/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PREFERENCIAL DISTRIBUIDORA
DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE INFORMÁTICA (TONER E CARTUCHOS), CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
GERAL DR CESÁR CALS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº20110065 SESA/HGCC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993, Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Estadual
nº28.089 de 10/01/2006, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses contado da data da publicação de seu extrato no DOE. VALOR
GLOBAL: R$34.864,50 (trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro
reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07555.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.0033Orçamento 2011. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2011 SIGNATÁRIOS:
Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes e Sr. Marcos Aurélio Vieira Maia.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1206/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ESSE ENE COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
laboratorial, com instalação de equipamentos em regime de
comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA
fornecerá o GRUPO 01, conforme descrição e quantitativos do Contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº240/2011, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a
partir da data da publicação de seu extrato no DOE. VALOR GLOBAL:
R$873.818,00 (Oitocentos e setenta e três mil, oitocentos e dezoito reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7619
24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00 - TE. DATA DA
ASSINATURA: 05/09/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sr. Saulo Bezzato de Magalhães.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1208/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos
controlados para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do Edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A
CONTRATADA fornecerá os ITENS 02 e 60, conforme descrição e quantitativo
do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº144/2011
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados
a partir da data da publicação de seu extrato no DOE. VALOR GLOBAL:
R$2.537,50 (Dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7619.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00 - TE. DATA DA
ASSINATURA: 16/09/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Srª. Eliane Magna Veloso Freitas.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1209/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamentos controlados para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - Termo de Referência de Edital e na proposta da CONTRATADA.
PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os ITENS 04, 09,
17, 34, 38, 47, 53, 54, 55 e 74, conforme descrição e quantitativo do
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº144/2011
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações e ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no DOE.
VALOR GLOBAL: R$39.607,00 (Trinta e nove mil, seiscentos e sete
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7619.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00 - TE. DATA
DA ASSINATURA: 16/09/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Srª. Andressa Michelline Leite.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1211/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CRISFARMA
COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de medicamentos controlados para o Hospital Infantil
Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá
os ITEM 12, conforme descrição e quantitativo do Contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº144/2011 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações e ainda, outras leis especiais necessárias ao
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no DOE.
VALOR GLOBAL: R$3.586,95 (Três mil, quinhentos e oitenta e seis
reais e noventa e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7619.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00 - TE.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sr. Lenilton dos Santos Reis.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1212/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MAJELA HOSPITALAR
LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos controlados para o
Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA
fornecerá os ITENS 06, 18, 62, 71 e 75, conforme descrição e quantitativo
do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº144/2011 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº8.666/1993, com suas alterações e ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no DOE.
VALOR GLOBAL: R$83.720,00 (Oitenta e três mil, setecentos e vinte
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7619.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00 - TE. DATA
DA ASSINATURA: 16/09/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sr. João Marcelo Vidal de Oliveira.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1213/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FARMACE INDÚSTRIA
QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. OBJETO:
Aquisição de medicamentos controlados para o Hospital Infantil
Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá
os ITENS 13, 23, 29, 31, 39 e 44, conforme descrição e quantitativo do
Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº144/2011
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações e ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no DOE.
VALOR GLOBAL: R$18.850,00 (Dezoito mil, oitocentos e cinquenta
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7619.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00 - TE. DATA
DA ASSINATURA: 15/09/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes
Pessoa Fernandes e Sr. Raimundo Nonato Freire.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1214/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamentos controlados para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.
PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os ITENS 24, 27,
48, 49, 66, 76, 81 e 85, conforme descrição e quantitativo do Contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº144/2011 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações e ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no DOE.
VALOR GLOBAL: R$13.067,00 (Treze mil, sessenta e sete reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7619.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00 - TE. DATA
DA ASSINATURA: 16/09/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sr. Francisco Eudson Farias Aragão.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
213
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1215/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AGLON COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamentos controlados para o Hospital Infantil Albert Sabin HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá
os ITENS 33 e 79, conforme descrição e quantitativo do Contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº144/2011 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações e ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no DOE.
VALOR GLOBAL: R$7.240,00 (Sete mil, duzentos e quarenta reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7619.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00 - TE. DATA
DA ASSINATURA: 16/09/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes
Pessoa Fernandes e Sr. Eros Carraro.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1216/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CICLO SAÚDE LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos controlados para o Hospital
Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA
fornecerá os ITENS 35, 36, 61, 64, 83 e 84, conforme descrição e quantitativo
do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº144/2011
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a
partir da data da publicação de seu extrato no DOE. VALOR GLOBAL:
R$5.328,17 (Cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e dezessete centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7619.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00 - TE. DATA DA
ASSINATURA: 16/09/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sr. Sidnei Cavallini Junior.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1217/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PRODIET
FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos
controlados para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO
ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os ITEM 41, conforme descrição e
quantitativo do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº144/2011 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº8.666/1993, com suas alterações e ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no DOE.
VALOR GLOBAL: R$24.270,00 (Vinte e quatro mil, duzentos e setenta
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7619.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00 - TE. DATA
DA ASSINATURA: 16/09/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Srª. Vanda Ferreira de Souza.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1219/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos controlados
para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO
214
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os ITENS 50, 90 e 91, conforme
descrição e quantitativo do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº144/2011 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações e ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no DOE. VALOR
GLOBAL: R$102.895,00 (Cento e dois mil, oitocentos e noventa e cinco
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7619.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00 - TE. DATA DA
ASSINATURA: 15/09/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Srª. Eveline Lira Albuquerque Pierre.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1220/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TCA FARMA
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos
controlados para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO
ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os ITEM 52, conforme descrição
e quantitativo do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº144/2011 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações e ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação de seu
extrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$9.800,00 (Nove mil e oitocentos
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7619.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00 - TE. DATA
DA ASSINATURA: 14/09/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sr. Pedro Ricardo de Melo.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7619.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00 - TE. DATA
DA ASSINATURA: 14/09/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes
Pessoa Fernandes e Sr. Flávio Oliveira Lira.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1225/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BOM SINAL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de cadeiras
para as Unidades de Pronto Atendimento - UPA, da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará - SESA, por parte da CONTRATANTE à
CONTRATADA, com as especificações constantes na Ata de Registro
de Preços, nº184/2010, resultante do Pregão Eletrônico nº228/2010,
vigente para a Prefeitura Municipal de Botucatu, que passa a fazer parte
integrante deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 03 do referido Edital,
conforme descrição e quantitativo do contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei federal
nº10.520, de 17 de julho de 2002, e no Decreto Estadual Decreto nº28.087,
de 10 de Janeiro de 2006, além das demais disposições legais aplicáveis à
espécie FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, considerada a
garantia do produto, cuja a vigência se contará a partir da data da publicação
do mesmo em DOE (Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL:
R$53.820,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE
REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200024.10.302.535.10421.22.449052.01.0.. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes
e Sr. Antônio Almeida Sobrinho.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1238/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CRISFARMA
COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O CENTRO DE
FARMÁCIA (CENFAR) DO HOSPITAL DR. GERAL CÉSAR CALS/
SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, conforme
Anexo 02 - Especificações e quantitativos, parte integrante do Edital
do Pregão Eletrônico nº2011 0124- SESA/HGCC, que passa a fazer
parte deste instrumento, independente de transcrição. Parágrafo Único:
A CONTRATADA fornecerá o ITEM 83 conforme descrição e
quantitativos do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº10.520 de 17/07/2002; Decreto Estadual nº28.089, de 10/01/2006,
Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e suas respectivas alterações, além
das demais disposições legais aplicáveis e das cláusulas no Contrato
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da
data da publicação do contrato no DOE, ou enquanto decorrer o
fornecimento do mesmo, dentro da vigência contratual. VALOR
GLOBAL: R$488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07616.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00.13. DATA
DA ASSINATURA: 16/09/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes
Pessoa Fernandes e Sr. Lenilton dos Santos Reis.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1222/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA HOSPFAR IND. E COM.
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamentos controlados para o Hospital Infantil Albert Sabin HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá
os ITEM 92, conforme descrição e quantitativo do Contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº144/2011 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações e ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato
no DOE. VALOR GLOBAL: R$6.820,00 (Seis mil, oitocentos e vinte
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1239/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ACCORD
FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA O CENTRO DE FARMÁCIA (CENFAR)
DO HOSPITAL DR. GERAL CÉSAR CALS/SESA, por parte da
CONTRATANTE à CONTRATADA, conforme Anexo 02 Especificações e quantitativos, parte integrante do Edital do Pregão
Eletrônico nº2011 0124- SESA/HGCC, que passa a fazer parte deste
instrumento, independente de transcrição. Parágrafo Único: A
CONTRATADA fornecerá o ITEM 23 conforme descrição e
quantitativos no Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº10.520 de 17/07/2002; Decreto Estadual nº28.089, de 10/01/2006,
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1221/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SERRAFARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de medicamentos controlados para o Hospital Infantil
Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá
os ITEM 80, conforme descrição e quantitativo do Contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº144/2011 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações e ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no DOE.
VALOR GLOBAL: R$2.184,00 (Dois mil, cento e oitenta e quatro
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7619.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00 - TE. DATA
DA ASSINATURA: 19/09/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes
Pessoa Fernandes e Srª. Suzane Gomes da Silva.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e suas respectivas alterações, além
das demais disposições legais aplicáveis e das cláusulas do Contrato
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da
data da publicação do contrato no DOE, ou enquanto decorrer o
fornecimento do mesmo, dentro da vigência contratual. VALOR
GLOBAL: R$1.497,00 (mil, quatrocentos e noventa e sete reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07616.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00.13.. DATA
DA ASSINATURA: 19/09/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes
Pessoa Fernandes, Sr. Abhishek Banerjee e Sr. Rhaghavan Sudheer.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1243/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SERRAFARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O CENTRO DE
FARMÁCIA (CENFAR) DO HOSPITAL DR. GERAL CÉSAR CALS/
SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, conforme
Anexo 02 - Especificações e quantitativos, parte integrante do Edital
do Pregão Eletrônico nº2011 0124- SESA/HGCC, que passa a fazer
parte deste instrumento, independente de transcrição. Parágrafo
Único: A CONTRATADA fornecerá o ITEM 37 conforme descrição
e quantitativo no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº10.520 de 17/07/2002; Decreto Estadual nº28.089, de 10/01/2006,
Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e suas respectivas alterações,
além das demais disposições legais aplicáveis e das cláusulas do
Contrato FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados
a partir da data da publicação do contrato no DOE, ou enquanto
decorrer o fornecimento do mesmo, dentro da vigência
contratual. VALOR GLOBAL: R$2.300,00 (dois mil, e trezentos
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07616.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00.13.
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa
Moraes Pessoa Fernandes e Sr. Thiago José da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1250/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA INFORMED COMÉRCIO
E SERVIÇOS HOSPITALARES E INFORMÁTICA LTDA-ME. OBJETO:
Aquisição de Material Médico Hospitalar, destinado ao Hospital Geral
Dr. César Cals de Oliveira/SESA, de acordo com as especificações contidas no
anexo 02 do edital, parte integrante deste contrato, independente da sua
transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item do
LOTES 1 e 8, conforme descrição e quantitativo dispostos no Contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20110191 -SESA, na
Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, além das
demais disposições legais aplicáveis e nas cláusulas do Contrato FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data
publicação do contrato, ou enquanto decorrer o fornecimento do mesmo,
dentro da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$1.561,60 (HUM MIL,
QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07555.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00.33
07616.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00.13 orçamento
2011. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa
Moraes Pessoa Fernandes e Sra. Natália Reichardt Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1262/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SAMUELSON TORRES
DO NASCIMENTO – ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE
COZINHA E HORTIFRUTIGRANJEIRO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO JUSTA,
conforme especificações constantes no Anexo 02 – Especificações e
Quantitativo, deste edital. A CONTRATADA fornecerá os itens contidos
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
215
nos GRUPOS 01, 02, 03, 05, 09, 10, 11, 12 e ITENS 41, 71 e 81,
conforme descrição e quantitativo do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão eletrônico nº20110249 – SESA/ANT. JUSTA, na Lei
Federal nº8.666 de 21/6/1993 e suas respectivas alterações, além das
demais disposições legais aplicáveis e das cláusulas do Contrato FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data da
sua publicação em DOE (Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL:
R$95.671,14 (noventa e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e
quatorze centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200.684.10.302.535.20146.01.339030 00.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa
Moraes Pessoa Fernandes e Sr. Samuelson Torrres do Nascimento.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1266/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ALSCIENCE
ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Serviço de
manutenção preventiva e corretiva; certificação, qualificação e
calibração com padrões com certificado RBC ou NIST, de
equipamentos/instrumentos de medição e vidraria do LACEN em Fortaleza,
Icó, Tauá, Senador Pompeu, Crato e Juazeiro do Norte, bem como
destravamento do sistema de automação e toda a gestação de manutenção
do setor NBII e NBIII, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da
CONTRATADA, que fazem parte deste contrato independente de sua
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº20110201 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses contado(s) a partir da data da publicação de seu extrato no
DOE. podendo prorrogar-se por períodos iguais e sucessivos de 12
(doze) meses, mediante a emissão de termo aditivo, até o limite de 60
(sessenta) meses. VALOR GLOBAL: R$1.068.302,84 (Hum milhão,
sessenta e oito mil, trezentos e dois reais e oitenta e quatro centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0792424200314.10.304.559.20883.01.33903900.91.2.00; Fonte de
Recurso: fonte 91; Elemento de despesa: 339039-00 99; Projeto Atividade
20883; Região 01, 04, 05 e 08. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2011
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Adriano Vieira
Cunha Picanço.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1267/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: A empresa MEDLIFE COMERCIO E
SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME.
OBJETO: Aquisição de material permanente com instalação
(EQUIPAMENTO DE OSMOSE REVERSA PORTÁTIL SIMPLES
PASSO), para o Setor de Nefrologia do Hospital Geral de Fortaleza-HGF,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do
Edital e na proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá o
LOTE 01 conforme descrição e quantitativo dispostos no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20110199, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de
12 (doze), meses contado(s) a partir da data da publicação de seu extrato no
DOE, entrega e instalação do equipamento. VALOR GLOBAL:
R$107.005,40 (CENTO E SETE MIL, CINCO REAIS E QUARENTA
CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7457.24200184.10.302.535.10421.01.44905200.00.0.00. DATA DA
ASSINATURA: 08/09/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAES PESSOA
FERNANDES e Sr. LUIS CARLOS DE CARVALHO PONTES.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1268/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: A empresa BRAZMED COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviço de MANUTENÇÃO
216
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM COBERTURA DE
REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS POR CONTA DA
CONTRATADA, EXCETO: TUBO DE RAIOS-X, GERADOR DE ALTA
FREQUÊNCIA E CONJUNTO BANCO CAPACITIVO, NOS
EQUIPAMENTOS DE RAIO-X MARCA VMI, MODELOS AQUILLA
PLUS COMPACTO PLUS INSTALADOS NO CENTRO DE IMAGENS
DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA/SESA, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o LOTE 01, conforme descrição
e quantitativo no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº20110200, e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza –
CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência será de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da publicação de seu extrato no DOE. Este prazo poderá ser
prorrogado, nos termos do §1º do art.57 da Lei nº8.666/93 e suas alterações.
VALOR GLOBAL: R$86.400,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7427.24200184.10.302.535.20146.01.33903900.00.0.00
7469.24200184.10.302.535.20146.01.33903900.91.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 30/08/2011 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS e Sr. JOSÉ AIRTON BRAZ MONTEIRO.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1272/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TELTEC NETWORKS
LTDA. OBJETO: Aquisição de Switchs para os Centros de
Especialidades Odontológicas-CEOS, na condição de carona na Ata de
Registro de Preços nº29/2010;, oriunda do Pregão Presencial nº018/2010
vigente para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco, conforme especificações constante no pregão e proposta
de preços, que passam a fazer parte integrante deste instrumento,
independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada
fornecerá o item 12 do grupo 03 da ata supracitada, parte integrante
deste instrumento, conforme descrição e quantitativo do Contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de
1993, na Lei federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, e no Decreto
nºDecreto nº28.087, de 10 de Janeiro de 2006 e Decreto Federal nº3.931
de 19 de Setembro de 2001 e demais legislação pertinente a espécie
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) anos, equivalente ao prazo
de garantia do objeto constante na cláusula segunda deste instrumento.
VALOR GLOBAL: R$32.175,00 (TRINTA E DOIS MIL, CENTO E
SETENTA E CINCO REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Orçamento - 2011 – BREJO SANTO - 24200014.
10.302.090.11779.08..44905200.00.1.00.PF 2406482011 CAMOCIM 24200014.10.302.090.11789.02..44905200.00.1.00.PF 2406492011
CANINDÉ - 24200014.10.302.090.11782.05..44905200.00.2.00.PF
2406502011 CAUCAIA - 24200014.10.302.090.11794.01..44905200.
00.1.00.PF 2406512011 CRATÉUS - 24200014.10.302.090.
11785.04..44905200.00.1.00.PF 2406522011 ICÓ - 24200014.
10.302.090.11774.08..44905200.00.1.00.PF 2406532011 ITAPIPOCA 24200014.10.302.090.11788.02..44905200.00.1.00.PF 2406542011
LIMOEIRO - 24200014.10.302.090.11780.07..44905200.00.1.00.PF
2406552011 MARACANAÚ - 24200014.10.302.090.11792.01..
44905200.00.1.00.PF 2406562011 CASCÁVEL - 24200014.10.
302.090.12656.01..44905200.00.1.00.PF 2406572011 QUIXERAMOBIM 24200014.10.302.090.11781.05..44905200.00.1.00.PF 2406582011.
DATA DA ASSINATURA: 08/09/2011 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José
Arruda Bastos e Sr. Glauco Brites Ramos.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1279/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamentos para pacientes internados nesta instituição de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital e
na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA
fornecerá os ITENS 06, 29, 32 e 38 conforme descrição e quantitativo
do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº248/2011
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/
1993, com suas alterações e ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 08 (oito)
meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no DOE.
VALOR GLOBAL: R$204.510,00 (Duzentos e quatro mil, quinhentos e
dez reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA:
7619.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00 - TE. DATA DA
ASSINATURA: 16/09/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Srª. Andressa Michelline Leite.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1280/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FARMACE INDÚSTRIA
QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. OBJETO:
Aquisição de medicamentos para pacientes internados nesta instituição
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do
Edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada
fornecerá os Itens 09,16 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do
Pregão Eletrônico nº248/2011, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações,e,ainda outras
Leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses, contado(s) a partir da data da publicação
de seu extrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$19.000,00 (DEZENOVE
MIL REAIS) pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7619 24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00 - TE. DATA
DA ASSINATURA: 16/09/2011 SIGNATÁRIOS: Drª ROSA MORAES
PESSOA FERNANDES e Sr. RAIMUNDO NONATO FREIRE.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1281/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ISOFARMA
INDÚSTRIAL FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamentos para pacientes internados nesta instituição de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital e na
proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá
os Itens 10 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão
Eletrônico nº248/2011, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações,e,ainda outras Leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 08 (OITO) meses, contado(s) a partir da data da publicação.
VALOR GLOBAL: R$14.460,00 (Quatorze mil, quatrocentos e sessenta
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7619
24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00 - TE. DATA DA
ASSINATURA: 16/09/2011 SIGNATÁRIOS: Drª ROSA MORAES
PESSOA FERNANDES e Sr. ALEXANDRE M. R. XIMENES.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1283/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA EPHOS 106 PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para
pacientes internados nesta instituição de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I do Edital e na proposta da
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os
ITEM 12 conforme descrição e quantitativo do Contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº248/2011 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com
suas alterações e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses,
contados a partir da data da publicação de seu extrato no DOE. VALOR
GLOBAL: R$53.520,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7619.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00 - TE. DATA
DA ASSINATURA: 16/09/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sr. Romildo de souza silva.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1284/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MAJELA HOSPITALAR
LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para pacientes
internados nesta instituição, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I do Edital e na proposta da
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá
os ITENS 14, 17, 28, 33, 39 e 42, conforme descrição e quantitativo do
Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº248/2011
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações e ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 08 (oito)
meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no DOE.
VALOR GLOBAL: R$312.560,00 (trezentos e doze mil, quinhentos e
sessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7619.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00 TE. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa
Moraes Pessoa Fernandes e Sr. João Marcelo Vidal de Oliveira.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1285/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS
LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para pacientes
internados nesta instituição, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I do Edital e na proposta da
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá
os ITENS 26 e 45, conforme descrição e quantitativo do Contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº248/2011 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações e ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 08 (oito)
meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no DOE.
VALOR GLOBAL: R$354,00 (trezentos e cinquenta e quatro reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7619.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00 - TE. DATA
DA ASSINATURA: 16/09/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes
Pessoa Fernandes e Sr. José D´Almeida.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1286/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamentos controlados para pacientes internados nesta instituição,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do
Edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A
CONTRATADA fornecerá o ITEM 31,conforme descrição e quantitativo
do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº248/2011 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº8.666/1993, com suas alterações e ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 08
(oito) meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato
no DOE. VALOR GLOBAL: R$645,00 (seiscentos e quarenta reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7619.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00 - TE. DATA
DA ASSINATURA: 16/09/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sr. Francisco Eudson Farias Aragão.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1288/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA HOSPFAR INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO:
Aquisição de medicamentos para pacientes internados nesta
instituição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
217
ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os ITEM 41, conforme descrição
e quantitativo do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº248/2011 e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações e ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados a partir da data da publicação
de seu extrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$7.040,00 (sete mil e
quarenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7619.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00 TE. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa
Moraes Pessoa Fernandes e Sr. Flavio Oliveira Lira.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1289/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COLDAR AR
CONDICIONADO LTDA. OBJETO: Aquisição de centrais de ar
condicionado, para as Policlínicas Tipo I de ACARAÚ,
ARACATI,BREJO SANTO, CANINDÉ, ICÓ, ITAPIPOCA, PACAJUS,e
RUSSAS - UGP/SESA, observadas todas as condições estabelecidas no
Edital do Pregão Eletrônico nº0020/2010, Ata de Registro de Preços
nº017/2010 da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará –
SEPLAG e proposta de preços da Contratada, que passam a fazer parte
integrante deste instrumento, independente de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá o ITEM 08, da ata
supracitada, parte integrante deste instrumento, conforme descrição e
quantitativo do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Federal nº10.520, de 17 de julho
de 2002, e no Decreto nº28.089, de 10 de Janeiro de 2006 e demais
legislação aplicáveis à espécie FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03
(três) anos, equivalente ao prazo de garantia do objeto constante na
cláusula segunda deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$73.236,64
(SETENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E
SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ACARAÚ - 24200014.10.302.535.
11748.02.44905200.00.0.00 PF 2402182009 ARACATI 24200014.10.302.535.11757.07.44905200.00.0.00 PF 2402072008
BREJO SANTO - 24200014.10.302.535.11755.08.44905200.00.0.00
PF 2402092008 CANINDÉ - 24200014.10.302.535.11754.05.
44905200.00.0.00 PF 2402112008 ICÓ - 24200014.10.302.535.
11753.08.44905200.00.0.00 PF 2402132008 ITAPIPOCA 24200014.10.302.535.12655.02.44905200.00.0.00 PF 2400392010
PACAJUS - 24200014.10.302.535.11751.01.44905200.00.0.00 PF
2402602009 RUSSAS- 24200014.10.302.535.11750.07.44905200.
00.0.00 PF 2402162008. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2011
SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes e Sr. Nestor Góes
Silva.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1316/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SSELL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 400
(QUATROCENTAS) Botas Táticas para o SAMU LITORAL LESTE/
SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com as
especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº20100011PMCE, vigente para a Polícia Militar do Estado do Ceará, que passa a
fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá o item: 17 da ata
supracitada, parte integrante deste instrumento, conforme descrição e
quantitativo do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei federal nº10.520, de 17 de julho
de 2002, e no Decreto Estadual Decreto nº28.087, de 10 de Janeiro de
2006, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado, equivalente ao prazo de garantia
do objeto constante na cláusula segunda deste instrumento. VALOR
GLOBAL: R$116.000,00 (cento e dezesseis mil reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2011 –
24200.784.10.302.535.20146.22.339039.00. DATA DA ASSINATURA:
08/09/2011 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Jussel
Matteus Arroyo Soares.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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218
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1317/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DIOTEC COMÉRCIO
E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA. OBJETO:
Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças
originais
e
acessórios
para
09
(nove)
monitores
multiparamétricos marca MONIMED do Hospital São José, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I, do Edital.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20110273 -SESA,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e na Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses contados a partir da data da publicação de seu extrato do DOE.
VALOR GLOBAL: R$45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7748.24200224.10.302.535.20146.22.33903900.00.0.24. DATA DA
ASSINATURA: 13/09/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sr. Alexandre José Diógenes Andrade.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1353/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CREMER S.A. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA
CONSUMO DURANTE UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL SÃO JOSÉ HSJ/SESA,
de acordo com as especificações contidas no Anexo II deste edital. A
CONTRATADA fornecerá o GRUPO 01, conforme descrição e quantitativo
do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº20110063- SESA/HSJ, na Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993, além das
demais disposições legais aplicáveis e nas cláusulas do contrato FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, após sua publicação, ou enquanto
decorre o fornecimento do produto dentro da vigência do contrato. VALOR
GLOBAL: R$11.281,60 (onze mil e duzentos e oitenta e um sessenta
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07755.24200224.10.302.535.20146.01.339030.00.00.0.20. DATA DA
ASSINATURA: 16/09/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sr. Anderson Francisco Manoel.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1322/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SAMUELSON TORRES
DO NASCIMENTO - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - (LACTICÍDIOS: QUEIJOS, REQUEIJÃO E
LEITE FERMENTADO, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes no período de 12 (doze) meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência
do Edital e na proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá
os lotes 01 e 02 contidos, conforme descrição e quantitativo do Contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20110277, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses nos termos
estabelecidos na Cláusula Décima do presente instrumento. VALOR
GLOBAL: R$23.813,04 (vinte e três mil, oitocentos e treze reais e quatro
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7486.24200214.10.302.535.20146.01.3390300.00.0.00 - Orçamento
2011. DATA DA ASSINATURA: 12/09/11 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa
Moraes Pessoa Fernandes e Sr. Samuelson Torres do Nascimento.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1355/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA
MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA
CONSUMO DURANTE UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL SÃO JOSÉ HSJ/SESA,
de acordo com as especificações contidas no Anexo II deste edital A
CONTRATADA fornecerá o GRUPO 07 e ITEM 21, conforme descrição
e quantitativo do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº20110063- SESA/HSJ, na Lei Federal nº8.666 de
21/06/1993, além das demais disposições legais aplicáveis e nas cláusulas
do contrato FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$6.631,08 (SEIS
MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS)
pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07755.24200224.10.302.535.20146.01.339030.00.00.0.20. DATA DA
ASSINATURA: 16/09/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sr. João Deuzimar Freitas Rabelo.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1348/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: CLIMAX – SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTO E
EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem
por objeto a AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) AUTOMÓVEIS ZERO
QUILÔMETRO, TIPO VAN, PARA ATENDER A DEMANDA DE
COLETAS EXTERNAS DE SANGUE DA REDE DE HEMOCENTROS
DA SESA. O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do
Edital do Pregão Eletrônico nº20110298 SESA/HEMOCE, e seus anexos,
e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste
instrumento, independente de sua transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO A CONTRATADA fornecerá o ITEM 1.1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20110298 SESA/HEMOCE, e
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36 (trinta
e seis) meses, de acordo com a garantia dos veículos, contados a partir da
p u b l i c a ç ã o n o D . O . E . . VA L O R G L O B A L : R $ 8 2 0 . 4 0 0 , 0 0
(OITOCENTOS E VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS)
p a g o s em unica parcela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07131.24200424.10.302.535.10421.01.44905200.00.0.00
07129.24200424.10.302.535.10421.01.44905200.00.1.00
07127.24200424.10.302.535.10421.01.44905200.83.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 21/09/2011 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS e FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1356/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SUPERFIO
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR PARA CONSUMO DURANTE UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL SÃO JOSÉ HSJ/SESA, de acordo com as especificações
contidas no Anexo II deste edital. A CONTRATADA fornecerá o
ITEM 20, conforme descrição e quantitativo do Contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20110063- SESA/
HSJ, na Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993, além das demais disposições
legais aplicáveis e nas cláusulas do contrato FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$1.779,96 (HUM MIL, SETECENTOS E
SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)
p a g o s em parcela mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07755.24200224.10.302.535.20146.01.339030.00.00.0.20. DATA DA
ASSINATURA: 16/09/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sra. Maria Da Gloria de Sales e Silveira DAmeilda.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1357/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA REGIFARMA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
HOSPITALAR PARA CONSUMO DURANTE UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL SÃO JOSÉ HSJ/SESA, de acordo com as especificações contidas
no Anexo II deste edital A CONTRATADA fornecerá o ITEM 23, conforme
descrição e quantitativo do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº20110063- SESA/HSJ, na Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993,
além das demais disposições legais aplicáveis e nas cláusulas do contrato
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$1.600,00 (UM MIL, E SEISCENTOS
REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07755.24200224.10.302.535.20146.01.339030.00.00.0.20. DATA DA
ASSINATURA: 16/09/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sr. Francisco Reginaldo Alencar Costa
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1359/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TECNOQUÍMICA
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de
material de limpeza, para atender as necessidades do Hospital São
José-SESA, de acordo com especificações contidas no Anexo II Especificações e Quantitativos do Material, do edital. Parágrafo Único:
A CONTRATADA fornecerá o ITEM 28 conforme descrição e
quantitativo dispostos no Anexo II do referido Edital.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº20110155 – SESA/
HSJ na Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993, além das demais disposições
legais aplicáveis e nas cláusulas do contrato FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$518,40 (quinhentos e dezoito reais e quarenta
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7755.24200224. 10. 302.535.20146.22.33.90.30.00.00.0.09. DATA
DA ASSINATURA: 16/09/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes
Pessoa Fernandes e Sr. George W. Melo De Lima.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1360/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA J.E COMÉRCIO DE
EMBALAGENS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de
limpeza, para atender as necessidades do Hospital São José-SESA, de
acordo com especificações contidas no Anexo II - Especificações e
Quantitativos do Material, do edital. Parágrafo Único: A CONTRATADA
fornecerá o ITEM 11 conforme descrição e quantitativo dispostos no
Anexo II do referido Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
eletrônico nº20110155 – SESA/HSJ na Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993,
além das demais disposições legais aplicáveis e nas cláusulas do contrato
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da
data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$20.426,30 (Vinte mil,
quatrocentos e vinte e seis reais e trinta centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7755.24200224. 10.
302.535.20146.22.33.90.30.00.00.0.09. DATA DA ASSINATURA:
16/09/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes Pessoa Fernandes e Sr.
Engel Rêgo Martins Rocha.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1361/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PREFERENCIAL
DISTRIBUIDORA ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades do
Hospital São José-SESA, de acordo com especificações contidas no
Anexo II - Especificações e Quantitativos do Material, do edital. Parágrafo
Único: A CONTRATADA fornecerá o GRUPO 03 conforme descrição
e quantitativo dispostos no Anexo II do referido Edital do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº20110155 – SESA/HSJ
na Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993, além das demais disposições legais
aplicáveis e nas cláusulas do contrato FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses contados a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL:
R$5.589,29 (Cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e nove
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
219
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7755.24200224. 10. 302.535.20146.22.33.90.30.00.00.0.09. DATA DA
ASSINATURA: 16/09/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sr. Marcos Aurélio Vieira Maia.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1362/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA JL COMÉRCIO DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de
material de limpeza, para atender as necessidades do Hospital São
José-SESA, de acordo com especificações contidas no Anexo II Especificações e Quantitativos do Material, do edital. Parágrafo Único:
A CONTRATADA fornecerá o GRUPO 02, ITEM 15 e ITEM 27
conforme descrição e quantitativo dispostos no Anexo II do referido
Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº20110155 –
SESA/HSJ na Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993, além das demais
disposições legais aplicáveis e nas cláusulas do contrato FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$41.620,24 (Quarenta e um mil,
seiscentos e vinte reais e vinte e quatro centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7755.24200224. 10.
302.535.20146.22.33.90.30.00.00.0.09. DATA DA ASSINATURA:
16/09/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes Pessoa Fernandes e Sr.
Leandro Sobral Lobo Rodrigues.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1366/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TOP LINE
MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIOS LTDA. OBJETO: Aquisição
de equipamento hospitalares para o SAMU LITORAL LESTE/
SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com as
especificações constantes do Edital de Pregão Presencial nº019/2010,
vigente para a Universidade Estadual do Piauí - UESPI, que passa a fazer
parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá os itens: 60 e 65 da ata
supracitada, parte integrante deste instrumento, conforme descrição e
quantitativo do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei federal nº10.520, de 17 de julho
de 2002, e no Decreto Estadual Decreto nº28.087, de 10 de Janeiro de
2006, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado, equivalente ao prazo de garantia
do objeto constante na cláusula segunda deste instrumento. VALOR
GLOBAL: R$127.140,00 (cento e vinte e sete mil, cento e quarenta
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Orçamento/2011 – 24200.784.10.302.535.20146.22.339039.00.
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa
Moraes Pessoa Fernandes e Sra. Yolanda Wanderley Santos Melo.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1374/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TECNOLIFE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças
e/ou acessórios por conta da CONTRATADA, em 02 (duas) lavadoras
Hospitalares capacidade 100kg marca suzuki, 02 (duas)
centrífugas capacidade 50kg marca suzuki, 02 (duas) secadoras
a gás 50kg marca suzuki e 01 (uma) calandra monorol a gás
marca suzukipelo período de 12 (doze) meses, para lavanderia do
Hospital São José/SESA, de acordo com especificações contidas no anexo
II do Edital, independente da sua transcrição. Parágrafo Único: A
CONTRATADA fornecerá o ITEM 1 conforme descrição e quantitativo
dispostos no Anexo II do referido Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº2011/0195/HSJ, na Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993,
além das demais disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após sua publicação, ou enquanto decorrer
220
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº191
a execução dentro da vigência do contrato. VALOR GLOBAL: R$54.000,00
(cinquenta e quatro mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7748.24200224.10.302.535.20146.22.33903900.00.0.24.
DATA DA ASSINATURA: 15/09/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes
Pessoa Fernandes e Sr. Marcos Antônio Lima da Silva.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1396/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará. CONTRATADA: IMPORTEC IMPORTADORA
CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo
de laboratório (reagentes) para realização de ensaios microbiológicos
e imunológicos nos LACEN em Fortaleza, Crato, Tauá, Senador Pompeu,
Icó e Juazeiro do Norte,conforme especificações e quantitativos contidas
no anexo II do Edital. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá o ITEM 01, conforme o disposto no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No resultado do Pregão Eletrônico
nº20110264 - SESA, na Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e pelas cláusulas
a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades
das partes, independente de transcrição do contrato FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil
reais), pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07921
24200314 10 104 559 20883 01 33903000 91 2 00 (Fonte 91). DATA
DA ASSINATURA: 23/09/2011. SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sr. Francisco Lopes Ribeiro.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1397/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará. CONTRATADA: BECTON DICKINSON
INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de
material de consumo de laboratório (reagentes) para realização
de ensaios microbiológicos e imunológicos nos LACEN em Fortaleza,
Crato, Tauá, Senador Pompeu, Icó e Juazeiro do Norte,conforme
especificações e quantitativos contidas no anexo II do Edital.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o GRUPO 01,
conforme o disposto no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
resultado do Pregão Eletrônico nº20110264 - SESA, na Lei Federal
nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das demais
disposições legais aplicáveis e pelas cláusulas a seguir expressas,
definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes,
independente de transcrição do contrato. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$386.481,42 (trezentos e oitenta e seis
mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos), pagos
em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07921 24200314
10 104 559 20883 01 33903000 91 2 00 (Fonte 91). DATA DA
ASSINATURA: 23/09/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sra. Diva Maria Bessa Tavares.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 069/2011
PROCESSO Nº11327692-3/SPU/SESA. OBJETO: Contratação de
profissionais de Enfermagem, através de Dispensa de Licitação, em
caráter emergencial para o Hospital Geral Dr. César Cals, por um período
de 4 (quatro) meses. JUSTIFICATIVA: O contrato nº1576/2004 celebrado
entre a Cooperativa dos profissionais de Enfermagem do Ceará –
COOPEN-CE e a SESA está extinto, não sendo possível a sua prorrogação
por ter expirado o prazo legal máximo de 6 (seis) anos. Bem como, o
Hospital não dispõe no seu quadro pessoal de servidores especializados
suficientes para atender as necessidades da demanda. Diante de tal situação
e da urgência que o caso requer, considerando que o novo processo
licitatório encontra-se em andamento junto a PGE/COMISSÃO
CENTRAL DE LICITAÇÃO protocolado sob o nº11217923-1 e que os
serviços são imprescindíveis, sendo sua descontinuidade um prejuízo
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
para a população, o Diretor do HGCC solicitou propostas para a
contratação de profissionais de Enfermagem. Foram apresentadas duas
respostas, sendo que a COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE
ENFERMAGEM DO CEARÁ – COOPEN-CE, inscrita no CJNP
Nº03.031.687/0001-10, cotou o menor preço, o que atenderá as
necessidades do Hospital para o período de 04 (QUATRO) meses, nas
seguintes especificações: ENFERMEIROS: período diurno; Qtd horas
7500; Valor hora R$16,92; valor mensal R$126.900,00; período
noturno; Qtd horas 5000; Valor hora R$20,30; valor mensal
R$101.500,00; Valor Total Enfermeiro R$913.600,00; AUXILIARES
E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: período diurno; Qtd horas 21100;
Valor hora R$6,06; valor mensal R$127.866,00; período noturno; Qtd
horas 8900; Valor hora R$7,27; valor mensal R$64.703,00; Valor Total
Aux/Técnico R$770.276,00; Valor Total mensal Enfermeiro/Aux/
Técnico R$420.969,00. VALOR GLOBAL: R$1.683.876,00 (HUM
MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E
SETENTA SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07596.24200194.10.122.535.20871.22.33903400.00.0.00
FONTE 00 IG 651690000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24 IV e
26 da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ – COOPENCE. DISPENSA: 20/09/2011 - Dr. Valdy Ferreira de Menezes.
RATIFICAÇÃO: 21/09/2011 - Dr. Raimundo José Arruda Bastos
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 040/2011
PROCESSO Nº11094026-1/SPU/SESA. OBJETO: Contratação da
COOPERATIVA DOS MÉDICOS CITOPATOLOGISTA E
PATOLOGISTAS DO CEARÁ - COOCIPA, para a prestação de
serviços médicos de Anatomo-patologista para o Hospital Infantil
Albert Sabin, na forma e quantidades de procedimentos conforme a seguir:
ORDEM: 1; PROCEDIMENTO: hora diurna 2ª a 6ª feira de médicos
anatomo-patologistas; QTDE.HORA/MÉDIA MENSAL: 160; VALOR
DA HORA: R$57,75; TAXA DE ADM: 2,89%; SUBTOTAL: R$60,64;
VALOR TOTAL MENSAL: R$9.702,00; VALOR TOTAL ANUAL:
R$116.424,00. JUSTIFICATIVA: Certidão de exclusividade da Cooperativa
fornecida pelo Conselho Regional de Medicina- CREMEC; VALOR:
R$116.424,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E
VINTE E QUATRO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07648.24200204.10.122.535.20871.22.33903400.00.0.00
(TE)
07623.24200204.10.302.535.20146.01.33903900.00.0.00 (TE), IG
nº630624000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, I e art.26 da Lei
nº8.666/93. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS
CITOPATOLOGISTA E PATOLOGISTAS DO CEARÁ – COOCIPA.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 16/09/2011 - Dr. Francisco
Walter Frota de Paiva. RATIFICAÇÃO: 19/09/2011 - Dr. Raimundo José
Arruda Bastos.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Nº04/2011
I - Doc. nº04/2011 - Extrato de Termo de Cooperação entre entes Públicos PCEP, celebram a Secretaria de Estado da Saúde, e a DEFENSORIA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ; II- OBJETO: A criação
de fluxo/procedimento padrão para situações de não comprovação
documental de parentesco legal do potencial doador de órgãos e tecidos. A
agilização do processo doação-transplante em situações de não
comprovação documental de parentesck legal do potencial doador de
órgãos e tecidos; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666, de 21
de junho de 1993, na Lei Orgânica de Defensoria Pública (LC nº80/94) e
estadualmente através da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado
do Ceará (LC 06/97); na Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 e na Lei Federal
nº9.434/97, no que couber; IV- DO RECURSO: Não envolve repasse de
recursos públicos; V - VIGÊNCIA: A partir da data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado e terá prazo inderteminado até que sobrevenha
algum das causas de rescisão acima descritas; VI - FORO: Fortaleza/CE;
VII - DATA DE ASSINATURA: 27/09/2011; VIII- SIGNATÁRIOS: Dr.
Raimundo José Arruda Bastos e Sra. Francilene Gomes de Brito Bessa.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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