Contratação de Escola
2015-2016
CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DO GRUPO 290
(Dec.-Lei nº 132/2012 de 27 de Junho)
Informam-se os docentes interessados que, de acordo com o estabelecido do Decreto-Lei nº
132/2012 de 27 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-lei nº 83-A/2014 de 23 de
maio, está aberto o procedimento concursal, na página da DGAE http://www.dgae.min-edu.pt,
para recrutamento de um docente, do grupo 290 - Educação Moral e Religiosa Católica, para o
Agrupamento de Escolas Amato Lusitano de acordo com:
1 - Horário a concurso
Nº do
Horário
44
Disciplina/área/componente técnica/ função
Horas
Educação Moral e Religiosa Católica
6
Duração do
contrato
1 Ano
2 - Modalidade do contrato: Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.
3 - Caraterização das funções: Funções docentes, de acordo com o ECD, no grupo indicado.
Lecionação do programa da disciplina.
4 - Habilitações: De acordo com o despacho 6809/2014 de 20 de maio.
5 - Local de trabalho: Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, em Castelo Branco.
6 - Requisitos de admissão – Cumprimento do artº8 do Decreto- Lei n.º 70/2013 de 23 de maio
de 2013
7- Critério de seleção - São critérios objetivos de seleção, a seguir obrigatoriamente:
7.1 – Graduação Profissional – ponderação 50% - Os constantes na aplicação eletrónica da
DGAE.
7.2 – Avaliação Curricular – ponderação 50%
7.2.1- Subcritérios de Ponderação para a avaliação curricular (50% - 100 pontos):
a - Qualificação profissional para o grupo de docência: 40 pontos




Os titulares do grau de mestre pela Faculdade de Teologia da UCP - 40 pontos
Os detentores de habilitação profissonal para a docência - 30 pontos
Titulares de um grau académico superior - 20 pontos
Outras habilitações - 10 pontos
b- Formação Profissional em áreas relacionadas com a função: 20 pontos
 5 pontos por cada 25 horas de formação, até ao limite de 20 pontos. – 20
pontos
c- Experiência Profissional em áreas relacionadas com a função: 20 pontos
 Mínimo de três anos (1095 dias) de lecionação no grupo 290 – 20 pontos
 Até três anos (1095 dias) de leccionação no grupo 290 – 15 pontos
 Lecionação em outros grupos disciplinares – 10 pontos
d – Última Avaliação de Desempenho no grupo 290 : 20 pontos




Excelente - 20 pontos
Muito Bom - 15 pontos
Bom - 10 pontos
Sem avaliação (por não preencher requisitos de avaliação) - 5 pontos.
8 - Método de seleção - De acordo com o nº 9 do artigo 39º do Decreto-Lei n.º 132/2012,
republicado pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014 de 23 de maio.
A aplicação do critério “b) avaliação curricular”, será feita por tranches sucessivas de cinco
candidatos por ordem decrescente da graduação até ao preenchimento do horário a concurso.
Os docentes, ao candidatarem-se, deverão remeter para o endereço
[email protected] o respetivo currículo, do qual devem constar os seguintes
documentos;
 documentos comprovativos da habilitação académica,
 formação profissional,
 experiência profissional


avaliação de desempenho
declaração de concordância do bispo da diocese correspondente à área territorial do
Agrupamento de Escolas Amato Lusitano.
9 - Formalização das candidaturas:
Na página da DGAE http://www.dgae.min-edu.pt,
10 - São Motivo para a Exclusão do Concurso:
- A não apresentação do Curriculum Vitae dentro do prazo referido;
- A apresentação de declarações que não correspondam aos factos;
- A não apresentação de comprovativos das declarações prestadas, quando solicitadas;
A lista ordenada de Classificação Final será afixada na sede do Agrupamento de Escolas Amato
Lusitano e publicada no site do mesmo, pelo que devem os candidatos consultar diariamente o
referido site ou a lista afixada na sede do Agrupamento de Escolas.
Castelo Branco, 14 de setembro de 2015
O Diretor do Agrupamento de Escolas Amato Lusitano