SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Formulário Padronizado – Vagas no CNJ e no CNMP
Nome
Maria Teresa Pontes Gazineu
Tribunal de origem
TJRJ - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Data de posse
01/06/1994
Vaga a que deseja
concorrer
Membro do CNMP – Juiz (Art. 130-A, caput, IV, da CF)
Atuação profissional presente:
Titular da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital –TJ/RJ
Atuação profissional nos últimos 24 meses:
Convocada para integrar Câmara Cível Especializada, sem prejuízo das funções
judicantes perante o primeiro grau,até 04/03/2015; Juíza Eleitoral titular da 233 ZE.
Demais atuações profissionais:
Integrante da comissão de sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Formação acadêmica:
Bacharel em direito – Faculdade Candido Mendes/RJ
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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Formulário Padronizado – Vagas no CNJ e no CNMP
Formação complementar:
MBA em Poder Judiciário – FGV; Pós-Graduação em Direito Administrativo –EMERJ;
Especialização em Direito Ambiental – Faculdade de Direito de Lisboa/CEJ.
Publicações:
Breve abordagem sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental
– artigo in Estudos em homenagem à desembargadora Maria Collares Felipe da
Conceição. Rio de Janeiro : Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região , 2003.
Decisões Judiciais Sustentáveis no âmbito do direito ambiental – artigo in
Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro. Emerj,2013.
Outras Informações:
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