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Título
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Data pub.
TESE D-10 UL-RGB
A constituição de 24 de Setembro de 1973 da República da Guiné-Bissau
Silva, António Duarte e
1977-1978
TESE D-10 UNL-PIÇ
O inquérito parlamentar e os seus modelos constitucionais : o caso português
Piçarra, Nuno
2002
Clemente, Pedro José Lopes
1998
TESE D-11 GCDL-CLE Da polícia de ordem pública
TESE D-11 UL-EST
A fuga para o direito privado : contributo para o estudo da actividade de direito
privado da Administração Pública
Estorninho, Maria João
1996
TESE D-11 UL-JOR
Os contratos de obras públicas e de fornecimento e a realização do mercado
interno
Jorge, Isabel Silva
1992
TESE D-11 UTL-CLE
A polícia em Portugal : da dimensão política contemporânea da seguridade
pública
Clemente, Pedro José Lopes
TESE D-13 UC-EUS
A tributação da casa de morada de família
Eusébio, Madalena Sofia
1990
TESE D-13 UL-BAR
A autoliquidação no direito fiscal
Barreira, Rui António Gomes do
Nacimento
1986
TESE D-13 UL-SAN
O ónus da prova no processo fiscal
Sanches, José Luís Saldanha
TESE D-13 UL-SANJ
Bem estar social e decisão financeira
Santos, Jorge M. A. Costa
TESE D-13 UL-TAV
O visto do Tribunal de Contas : conceito, natureza e enquadramento na actividade Tavares, José Fernandes
de administração
Farinha
1997
TESE D-15 UNL-SIL
A cidadania nos trópicos [ Documento electrónico ] : o Ultramar no
constitucionalismo monárquico português : 1820- c. 1880
Silva, Ana Cristina Nogueira da
2004
TESE D-16 UL-LOU
As relações de trabalho nas empresas públicas
Lourenço, José Acácio
1981
TESE D-16 UL-PER
A viragem do século - o "ocaso" ou o "renascimento" do direito do trabalho ?
Pereira, António Garcia
2001
TESE D-2 UL-SOA
A decisão judicial e o raciocínio tópico-abdutivo do juiz
Soares, Fernando Luso
1990
TESE D-20 UL-CRUZ
Da alienação de herança
Cruz, Branca Martins da
1990
2000-2002
[1984?]
1989
TESE D-20 UL-MEND
A gestão de negócios no Direito civil português
Mendes, Armindo A. L. Ribeiro
1971
TESE D-20 UNL-DUA
Tipicidade e atipicidade dos contratos
Duarte, Rui Pinto
1998
TESE D-20 UNL-TRA
O direito de reprodução de obras literárias e artísticas no ambiente digital [
documento electrónico ]
Trabuco, Cláudia Maria S.
2005
TESE D-22 UL-BRI
O contrato de concessão comercial
Brito, Maria Helena
1983
TESE D-22 UL-COR
Os direitos inderrogáveis dos accionistas
Correia, Luís Brito
1965
TESE D-22 UL-COR/1
Os administradores de sociedades anónimas
Correia, Luís Brito
1991
TESE D-22 UNL-PIT
O regime da sociedade irregular e a integridade do capital social
Pita, Manuel António
2002
TESE D-31 UL-CAD
O artigo 86º do Tratado CE
Cadete, Eduardo Maia
2003
TESE D-31 UL-CAL
Calheiros, José Maria de
Contributo para o estudo dos problemas jurídicos da integração bancária na CEE Albuquerque
1991
TESE D-31 UL-DUA
A liberdade de circulação de pessoas e a ordem pública no direito comunitário
Duarte, Maria Luísa
1989
TESE D-31 UL-MES
Efeitos dos acórdãos do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
proferidos no âmbito de uma acção por incumprimento
Mesquita, Maria José Reis
Rangel de
1992
TESE D-31 UL-PIN
A convenção
de Lomé : industrial
aspectos ejurídicos
e económicos
Direitos
de propriedade
direito comunitário
: tentativas de conciliação e Neto, José Carlos
harmonização : patentes e contratos de licença de patentes face ao Mercado
ûnico Europeu
Pina, David
TESE D-33 UL-MEL
O direito pessoal de autor no ordenamento juridico português
Melo, Alberto de Sá e
1987
TESE D-35 UL-NOV
As restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela
constituição
Novais, Jorge Reis
2002
TESE D-35 UNL-ADR
A liberdade religiosa e o estado
Adragão, Paulo Pulido
2001
TESE D-31 UL-NET
1994
[1987?]
TESE D-35 UNL-OLI
O direito de asilo na Constituição Portuguesa [ documento electrónico ] : âmbito
de protecção de um direito fundamental
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
2005
TESE D-36 UC-SIL
Direito comunitário e propriedade industrial : o princípio do esgotamento dos
direitos
Silva, Pedro Sousa e
1991
TESE D-39 UA-LEI
Política e administração nos Açores de 1890 a 1910 : o 1º movimento
autonomista
Leite, José Guilherme Reis
1994
TESE D-47 UNL-SIL
Aspects psico-socio-dinâmicos e biológicos em psiquiatria forense
Silva, Henrique Rodrigues da
1985
TESE D-49 UL-FAR
Da relação jurídica aduaneira à relação penal fiscal-aduaneira : facto constitutivo
Faria, Maria Teresa Santiago
Neves
1991
TESE D-58 UL-CAL
Calheiros, José Maria de
Contributo para o estudo dos problemas jurídicos da integração bancária na CEE Albuquerque
1991
TESE D-58 UNL-CRI
Cristas, Maria de Assunção
Transmissão contratual do direito de crédito : do carácter real do direito de crédito Oliveira
2004
TESE D-6 UNL-SUB
O desembargo do Paço : 1750-1833
Subtil, José Manuel Louzada
Lopes
1994
TESE D-8 UPS-PIR
O estatuto jurídico da Paróquia e do Paróco estará adequado às necessidades
pastorais de hoje?
Pires, Silvério Benigno
1988
TESE D-9 UL-BAP
O poder público bélico em direito internacional : o uso da força pelas Nações
Unidas em especial
Universidade de Lisboa.
Faculdade de Direito , ed. com.
2002