RELATÓRIO DE VISTORIA DA 2 a
PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA
FRIBURGO
Ministério Público do Estado do Rio de janeiro
2~
Prümotoria de Justiça de Tutela Coletrva de NOvti ffÍburgo
RELATÓRIO DE VISTROIA
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A cidade de Nova Friburgo, além de toda a Região Serrana,
sofreu grande impacto de chuvas nos dias 11 e 12 de janeiro de 2011, tendo
boa parte de seu território afetado por desabamentos e inundações.
o
Ministério Público recebeu noticia de depósito de grande
quantidade de lama e outros detritos em terreno baldio na localidade
denominada Vale do Sol, que estaria trazendo prejuízos aos moradores do
entorno e risco à saúde da população local.
Esta Prümotol (j de Justiça, juntamente com o representante e
dois agentes do GAP vistoriou os seguintes locais: terreno às margens da Av.
Roberto Silveira, na entrada do bairro Vale do Sol, cujo depósito é administrado
pela empresa DELTA e terreno na RJ 130, próximo ao Km 61, após o
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Freew-ay, no sentido Nóva Fdbuig,o', cuja administração está a
cargo da empresa FIDENS.
DO DEPÓSiTO NO VALE DO SOL:
Trata-se de terreno de grandes proporções, em sua maior parte
piarro, fazendo iimrte Dum a Av. Roberto Silveira, e nos íundos com a Av. Nossa
Senhora do Amparo, nesta parte a área possui um suave aclive e é revestida
de vegetação arbustiva. Tomando como ponto de referência a Av. Roberto
Silveira, seguindo o fluxo dos carros, antes de chegar ao terreno, mas fazendo
limites COOí este há um córregü.
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O terreno vem recebendo detritos, proveniente da lama das
chuvas e desabamentos, retirados de todas as partes da cidade, através de
caminhões públicos e privados. No meio dessa lama existe toda sorle de
matériais, desde alimentos até colchões e sofás.
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- . DMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro
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2:: Promotoria àe Justiça de Tutela Coietiva de Nova Friburgo
Os detritos são trazidos por caminhões baú e despejados no
terreno_ Neste local há diversas máquinas, como tratores e retrbescavadeiras,
que arrumam o material em montes_
Ao chegar ao local constatou-se que a montanha de detritos está
bem próxima do córrego, e eventualmente, pode haver deslocamento do
material para seu curso, o que pode gerar o assoreamento de seu leito_
Na entrada do terreno há um poste de iluminação pendente, com
risco de queda, não se sabendo precisar se assim se encontra em razão da
grande quantidade de material depositada em uma de suas faces_
Verificou-se a colocação de fogo em pequena proporção no lixo.
Os
detritos
estão
amontoados
em
grandes
pilhas,
que
ultrapassam três metros de altura, como se pode aferir na foto em que um
monte desses está atrás de um caminhão da empresa Delta.
Na parte frontal do depósito não há mau cheiro, senão o cheiro
caracteristico da lama, entretanto a parte mais ao fundo exala forte odor, típico
de local em que há alimentos em decomposição. Nesta área foram
encontrados diversos. pacotes de gêneros alimentícios, como salsicha,
macarrão, feijão, leite entre outros. Foi constatada a presença de moscas e
aves de pequeno porte.
Em contato informa! com o encarregado do local, Sr. Naldo,
funcionário da empresa Delta, este me informou que: 1) os caminhões trazem
os detritos de toda parte da cidade, que o aterro é organizado pela Delta, mas
que caminhões públicos e particulares despejam material na área; 2) não há
controle de quantos caminhões chegam diariamente, nem quanto de materia! já
foi despejado no local; 3) também não soube precisar o dia em que iniciou-se o
depósito; 4) não há nenhuma forma de tratamento quimico dos detritos para
minimizar o cheiro, a poeira ou a proliferação de vetores no local.
DO DEPÓSITO NA RJ 130, PRÓXIMO AO KM 61.
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
2~
PiOmotoria de Jüstiça de Tutela Coletiva de NOVa Fribürgo
Trata-se de área plana na porção inferior. Na parte dos fundos há
um grande aclive, no qual foi construída uma estrada. Os caminhões acessam
por essa estrada a parte alta do terreno e despejam o material .decinia para
baixo.
Neste depósito foi constatada a presença de muita lama, areia,
pedaços de árvores e pouco lixo.
A área está bem distante do córrego existente na região.
Tivemos informações sobre o aterro pelo encarregado da
empresa FIDENS, que administra o depósito, Sr. Médice, que nos prestou as
-seguintesdedarações:l)que·o depósito começou a operar ·entreosdias 15 e
16, não sabendo precisar ao certo; 2) o local do depósito foi indicado peta
Prefeitura; 3) que a empresa fez um caminho para escoar a água da lama e
das chuvas; 4) que chega a receber de 500 a 600 viagens dos caminhões; 5)
-que e ·depósiterecebecaminhõespúblicos ·e particular-espara- o despejo de
material organizando-o com dois tratores e uma retroescavadeira; 6) que há
uma máquina da EBMA no local auxiliando; 7) que a empresa possui fotos do
local desde o início da operação e maiores informações; 8) que não há projeto
de centenção· des· detritos-, nem tratamootoqufmico por- ora-, mas que- e
empresa observa as normas ambientais, especialmente por prestar serviço
para grandes empresas do Brasil; 9) forneceu o nome e telefone do gerente,
Sr. Juliano, (31) 92076473 e seu telefone (31) 91339694;
Nova Fribürgo, 28 de ja· -rrc de 2011.
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LUCIA A OARES
Prómotüra -de Justiça
Mal. 4855
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RELATÓRiO DE VISTORiA M,,"'CCÜ'r-'
1 NÚMERO: 04612011
ÁREA: SUPRID
IDATA DA VISTORIA:
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01/03/2011
RAZÃo SOCIAUNOME: Destinacão de residuos (bota-foral,
ENDEREcO: Diversos
MUNIc!P\O: Nova
FribUT~o
IR.A.! DISTRITO:
-- PRINCIPAL ATIVIDADE: Destinação final ou temoorária de resíduos
MOTIVO/ASSUNTO: Demanda 2' PJTC/ NFI Situacão atual das áreas de bota-fora
~C~liCO/CARGO:
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BAIRRO:
TELEFONE:
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PROCESSO:
Ricardo SITva de Souza (Geólogo), Roberto Gomes (Técnico Ambiental) eEdmílson Ferreira Maia (Técnico
Ambiental)
DESCRICÃO
Atendendo a solicitação da 2" PJTCI NF, por ocasião da reunião realizada no dia 15 de fevereiro
de 2011, no sentido de vistoriar as áreas destinadas a recebimento de residuos provenientes da
limpeza dos locais atingidos pelas chuvas oCOíridas em janeiro, inspecionamos nesta data sete
áreas distintas, tendo a informar:
1" Área - Entroncamento da RJ 116 com a RJ 130 (Bairro Duas Pedras - local conhecido como
..curral do Sol). Coordenadas 22°15'34,37" S; 42°31'47,75" W; altitude 845m. FOTOS 15 e 16.
Área de fácil acesso (margem da rodovia), praticamente plana e de grandes dimensões
'aproximadamente 2,5 hectares), gerenciada atualmente pela DELTA e COSAN Engenharia, que
;~ ;omo os demais responsáveis pelos depósitos de resíduos, orienta o descarregamento dos
caminhões, distribui OS resíduos e promove sua compactação. Na área trabalhavam cinco
escavadeiras de grande porte e uma retro-escavadeira que nivelavam os residuos, compactados
"lor três tratores de esteira. Segundo o contato (engenheiro da DELTA, João Antônio Lucarelo
jomes), técnicos do INEA já teriam orientado no sentido de distanciar o aterro trinta metros de
;, uma nascente situada na base da encosta localizada no flanco Este do terreno, além do córrego
araiso, que escoa sua águas pelo flanco Sul da área, em 20 metros aproximadamente. Não há,
como nas demaís áreas, controle de entrada de caminhões, sendo impossível estímar
visualmente o volume de entulho já depositado e compactado.
De forma geral, o trabalho vem sendo desenvolvido adequadamente, dentro das possibilidades,
sendo recomendável ao seu final a proteção dos taludes resultantes da deposição de material
com fragmentos de rocha (rachão e pedras da mão) que forneceria estabilidade ao mesmo, além
da retenção de finos, em especial na área adjacente ao Córrego Paralso. De acordo com imagem
do Google Earth a área apresenta cerca de 2,5 ha.
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2" Área - Campo do Nova Friburgo Futebol Clube em Conselheiro Paulino. Coordenadas
22°14'07,21"S; 42°31'18,45"W; altitude 840m. FOTOS 13 e 14.
Área plana, de fácil acesso feito pela Rua Albertino Quadro Gama, está sendo administrado pela
'" Camargo Correia como aterro provisório, segundo o contato (encarregado de produção Adilson
Nãscimento Pinheiro), razão pela qual não está sendo realizada compactação dos residuos. Em
'função da utilização da área como campo de futebol, a Prefeitura de Nova Friburgo teria se
comprometido a selecionar outra área para transferência posterior dos resíduos depositados na
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CONTATO/CARGO:
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1" Área - Rua Jandira Perlingeiro sin°. Coordenadas 22°14'21,07"8; 42°31 '44,68"W; altitude
9oom. FOTOS 7,8,9,10.
.A área se.rviu, inicialmente, a depósito de sedimentos que deslizou de encosta à montante da via
conhecída como estrada do Girassol. O local apresenta declividade em direção à príncípal
rlrenagem da área, Córrego D'Antas. Recomenda-se que o responsável pelo áterro adote
.edidas de contenção do material e condução da drenagem, como forma de se minimizar o
I impacto de eventual assoreamento do corpo hídrico localizado à jusante da área.
1
5" Área - RJ 116, próximo à Praça do pedágio de Furnas. Coordenadas 22°12'55,08"8;
42°29'37, 19"W; altitude 715m. FOTOS 11 e 12.
A área foi previamente requisitada junto ao INEA para disposição emergencial dos resíduos
provenientes do acidente ambiental de Nova Friburgo. Na ocasião foi recomendado que os
responsáveis respeitassem a limitação de ocupação de APP, no caso, margem direita do rio
Bengalas, o que, até o presente tem sido observado. Sugerimos. naquela, ocasião, que o aterro
fosse realizado o mais próximo possível do muro de limites da propriedade e que, a eventual saia
de aterro, fosse contida com rochas, do tipo rachão. Essas duas últimas recomendações não
foram totalmente atendidas.
6" Área - Fábrica de Filó. Coordenadas 22°17'12,66"8; 42°32'36,57"W; altitude 880m. FOTOS 1e
2.
Trata-se de área utilizada, provisoriamente, para disposição dos resíduos provenientes do bairro
da Lagoinha, basicamente sedimentos finos e fragmentos de rocha. Na ocasião da vistoria não
.existiam mais quaisquer vestígios do material depositado.
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7' Área - Campo de futebol adjacente ao SESI da Vila Amélia. Coordenadas 22°17'03,78";
42°32'24,79"; altitude 870m.
Trata-se de área de recreação do próprio SESI, segundo informação de moradores locais. As
mesmas fontes informam que se trata de local de disposição provisória. No momento da vistoria
duas máquinas escavadeiras de esteiras, trabalhavam na área, basicamente fazendo o
nivelamento do material depositado, sem a compactação do mesmo. Recomenda-se, caso seja o
local convertido em aterro definitivo, que o responsável por sua operação construa barreiras de
contenção à fim de se evitar carreamento de resíduos' e seus finos para logradouro público e
corpo hídrico adjacente.
'-"I
Deve ser observado o disposto no artAO, §3°, inciso I da Resolução Conama n0369/06, que
diz:"independem de prévia autorização do órgão ambiental competente as atividades de
segurança publica e defesa civil, de caráter emergencial" .
iegue, em anexo, memorial fotográfico da vistoria realizada.
/ L ;v---dc
Ricardo Silva de Souza
Matr.3900446-3
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SUPRIa - lNEA
Roberto Gomes Ja Silva
TÉC. AM~ENTAl
l SUPRIO.INEA
MAT:.2701911
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DOCUMENTOS EMITIDOS:
EM 01/03/2011