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DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, segunda-feira, 09 de novembro de 2009
DECLARA EMPOSSADO em 15/09/2009, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de
14/09/2009, Pág. 56, Ensino Médio, História, 29 horas semanais.
Código: 581511
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Agente Educacional III - Auxiliar em Administração
Lotação: SE - 27 Coordenadoria Regional de Educação
Assunto: Posse
Expediente: 073422-1900/09-7
Nome: EZEQUIEL PANISSON
RG: 5062966287 UF: RS
Cargo/Função: PROFESSOR
CLASSE: A NÍVEL: 5
Lotação: EDUCAÇÃO - 7ª CRE
DETERMINA que sejam considerados sem efetividade os dias não trabalhados no período de
01/12/2004 a 15/05/2006 e 18/06/2006 a 04/10/2009.
DECLARA EMPOSSADO em 08/09/2009, cumprindo a Antecipação de Tutela, deferida pela Vara
judical da Comarca de Tapejara, na Ação Ordinária n° 135/1.07-0001612-0, o nomeado através do ato
registrado no D.O.E. de 06/08/2009, Pág. 23, Ensino Médio, Educação Física.
Código: 581512
Assunto: Posse
Expediente: 077667-1900/09-3
Nome: JOANA REFFATTI
RG: 2057853505 UF: RS
Cargo/Função: PROFESSOR
Lotação: EDUCAÇÃO - 16ª CRE
DECLARA EMPOSSADO em 17/08/2009, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de
05/08/2009, Pág. 48, Ensino Médio, Português, 11 horas semanais.
Código: 581513
Assunto: Posse
Expediente: 065968-1900/09-0
Nome: LUIS FERNANDO ACOSTA MARMONTEL
RG: 6037162671 UF: RS
Cargo/Função: PROFESSOR
Lotação: EDUCAÇÃO - 27ª CRE
Código: 581521
Assunto: Regularização Funcional
Expediente: 050697-1900/08-7
Nome: Niura Junqueira Braga
Id.Func./Vínculo: 1262130/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor
Lotação: SE - 03 Coordenadoria Regional de Educação
DETERMINA que sejam considerados sem efetividade os dias não trabalhados no período de
09/07/2009 a 17/08/09.
Código: 581522
Assunto: Regularização Funcional
Expediente: 109744-1900/08-7
Nome: Vera Maria Monte Blanco da Silva
Id.Func./Vínculo: 2730391/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - A-5
Lotação: SE - 01 Coordenadoria Regional de Educação
DETERMINA que sejam considerados sem efetividade os dias não trabalhados no período de
20/11/2008 a 05/01/2009.
Código: 581523
DECLARA EMPOSSADO em 09/07/2009, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de
09/07/2009, Pág. 26, Ensino Médio, História, 15 horas semanais.
Código: 581514
Assunto: Posse
Expediente: 047816-1900/09-9
Nome: NEUSA MARIA MIELE MILAN
RG: 1014062631 UF: RS
Cargo/Função: PROFESSOR
Lotação: EDUCAÇÃO - 16ª CRE
DECLARA EMPOSSADO em 25/05/2009, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de
25/05/2009, Pág. 16, Ensino Médio, Português, 35 horas semanais.
Código: 581515
Assunto: Posse
Expediente: 081003-1900/09-5
Nome: PAULO ROGERIO SIQUEIRA MOREIRA
RG: 1057088559 UF: RS
Cargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL I - MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA
Lotação: EDUCAÇÃO - 19ª CRE
DECLARA EMPOSSADO em 14/08/2009, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de
14/08/2009, Pág. 22
Código: 581516
Assunto: Posse
Expediente: 096634-1900/09-5
Nome: RAFAEL STEDILE RIGON
RG: 8078541433 UF: RS
Cargo/Função: PROFESSOR
Lotação: EDUCAÇÃO - 4ª CRE
DECLARA EMPOSSADO em 14/09/2009, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de
14/09/2009, Pág. 68, Ensino Médio, Educação Física, 24 horas semanais.
Código: 581517
Assunto: Posse
Expediente: 083540-1900/09-0
Nome: ROBSON ANDRE SCHEINEIDER
RG: 4076925272 UF: RS
Cargo/Função: PROFESSOR
Lotação: EDUCAÇÃO - 17ª CRE
DECLARA EMPOSSADO em 16/09/2009, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de
16/09/2009, Pág. 27, Ensino Médio, Química, 12 horas semanais.
Código: 581518
Assunto: Processo Administrativo-Disciplinar
Expediente: 051217-1900/09-5
Nome: Luiz Batista Jardim da Silva
Id.Func./Vínculo: 2798646/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Agente Educacional II- Interação com o Educando - A-II
Lotação: SE - 01 Coordenadoria Regional de Educação
INSTAURA Processo Administrativo-Disciplinar, nos termos da Lei 6672/74, arts. 144 e 145 e 247 e
248 da Lei Complementar nº 10.098/94, visando apurar se Luis Batista Jardim da Silva, id. funcional
nº 2798646/01, lotado na 1ª CRE, incorreu na falta tipificada pelos artigos 26 e 191, inciso IV da Lei
Complementar 10.098/94.
Código: 581519
Assunto: Regularização Funcional
Expediente: 094821-1900/09-7
Nome: Angela Cristina Lessa Bica Machado
Id.Func./Vínculo: 315001/80
Tipo Vínculo: contratado
Cargo/Função: Professor do Ensino Primário
Lotação: Secretaria da Educação
DETERMINA que sejam considerados sem efetividade os dias não trabalhados no período de
01/05/89 a 01/08/89.
Código: 581520
Assunto: Regularização Funcional
Expediente: 090285-1900/05-8
Nome: Jair Vicente Ferroni
Id.Func./Vínculo: 1805266/01
APOSTILAS
APOSTILA 228 /2009
O DIRETOR ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições. APOSTILA a retificação da Fonte
do Recurso 0292 nos Termo de Contrato em sua Cláusula Quarta, o qual deverá constar o
Recurso 0002 do seguinte processo abaixo relacionado, referente a obra na Escola Estadual.
- 34543.1900/05-0
Porto Alegre, 06 de novembro de 2009.
Código: 581326
Universidade Estadual do
Rio Grande do Sul - UERGS
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS
Reitor: Carlos Alberto Martins Callegaro
End: Rua Sete de Setembro, 1156
Porto Alegre/RS - 90010-191
PORTARIAS
PORTARIA 088/2009
O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições conferidas pela Lei
11.646/01 e pelo Decreto Estadual nº. 43.240/ 2004, revoga as portarias 81/2008 e 47/2009 e designa
Eloy Julius Garcia, Id. 3052842, Adriana Marques da Silva, Id 3042227, Ana Carolina Porto Pereira,
Id. 3048454, Fernanda Vieira Silva, Id. 3048390, Luiz Gonzaga Lopes, Id 3050670, Maria Beatriz de
Figueiredo Freiberg, Id 3042359, Maria Isabel Aude, Id 3042618, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão do Concurso Vestibular.
Código: 581307
PORTARIA 89/2009
O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, transfere, a
pedido, a servidora Micheli Noetzold, cargo Agente Administrativo, mat. 3063623/01, de Sananduva
para Ibirubá, a contar de 16/11/2009 - processo 2016-1950/09-9.
Código: 581321
ERRATAS
ERRATA
O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, torna público,
para conhecimento dos interessados, que, na Portaria 87/2009, publicada no Diário Oficial do Estado,
do dia 06 de novembro de 2009, pg. 31, ONDE LÊ-SE: “(...), designa os seguintes Professores para
composição da Comissão Examinadora do Concurso Público Nº 01/2009, para o cargo de Professor
Adjunto de Engenharia Eletroeletrônica:...” LEIA-SE “(...), designa os seguintes Professores para
composição da Comissão Examinadora do Concurso Público Nº 11/2009, para o cargo de Professor Adjunto de Ecologia: ...”
Código: 581378
SÚMULAS
Súmulas de Acordos de Cooperação firmados.
Processo nº.1559-1950/09-8. Acordo de Cooperação nº 76/09. Entidade partícipe: TECNODRILL
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA - Data da Assinatura: 04/11/09.
Processo nº.1920-1950/09-0. Acordo de Cooperação nº 80/09. Entidade partícipe: SADIA S/A Data da Assinatura: 04/11/09.
Processo nº.1710-1950/09-2. Acordo de Cooperação nº 85/09. Entidade partícipe: CENTRO DE
TREINAMENTO PROFISSIONAL DA SERRA LTDA - Data da Assinatura: 04/11/09.
Processo nº.1926-1950/09-7. Acordo de Cooperação nº 91/09. Entidade partícipe: ATHENA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM RECURSOS HUMANOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - Data da
Assinatura: 04/11/09.
Processo nº.1866-1950/09-6. Acordo de Cooperação nº 92/09. Entidade partícipe: QUARTO REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO - Data da Assinatura: 26/10/09.
Processo nº.1893-1950/09-3. Acordo de Cooperação nº 93/09. Entidade partícipe: INSTITUTO TECBRASIL DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA - Data da Assinatura: 04/11/09.
Objeto: Estabelecer e regulamentar a admissão de alunos da instituição de ensino como estagiários
da concedente nos termos da Lei 11.788/08.
Validade: 5 anos a partir da data de assinatura.
Código: 581335