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emboscada
A GAZETA - 1B
CUIABÁ, 25 DE JANEIRO DE 2013
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CRIANÇAS EM RISCO
Além das unidades irregulares, há ainda as
clandestinas que geram mais preocupações
Mais da metade
das escolas não
estão regulares
RAQUEL FERREIRA
DA REDAÇÃO
D
as 286 instituições de ensino
públicas e privadas voltadas para
educação infantil em Cuiabá, 146
(51%) são irregulares e não
apresentam todos os requisitos obrigatórios de
segurança e estrutura. A situação foi
diagnosticada pelo Conselho Municipal de
Educação que orienta os pais a prestarem atenção
nos locais onde deixam os filhos.
A preocupação da presidente do CME, Regina
Lúcia Borges Araújo, é que tragédias como a
morte do bebê Artur Zuquieri da Silva, 7 meses,
voltem a acontecer. A criança foi a óbito depois de
engolir um pedaço de plástico dentro da creche
“Cantinho da Mamãe”, no bairro Parque Cuiabá.
Conforme o CME, a instituição era
clandestina e não contava com nenhum tipo de
documentação ou regularização
para funcionamento. “A
situação de instituições
clandestinas é ainda mais
grave, porque legalmente o
local nem existe e não
temos como fiscalizar”.
Regina destaca que esta
creche foi descoberta em
decorrência da morte da
criança, caso contrário
continuaria no anonimato
perante o CME e Secretaria
Municipal de Educação (SME). “Como esta,
existem muitas outras escolinhas e creches que
não seguem nenhuma normatização e isso é um
risco para a criança”.
A presidente destaca que existe diferença
entre instituições clandestinas e irregulares. No
primeiro caso, não existe registros oficiais. Já as
creches e escolas irregulares, estão cadastradas na
Junta Comercial, porém não atendem todos os
requisitos necessários para o funcionamento
dentro do que prevê a lei.
Levantamento do CME identificou 140
escolas privadas voltadas para educação infantil
em Cuiabá. Somente 45 (32%) foram
consideradas regulares. O cenário é o mesmo na
rede pública, onde existem 146 unidades, sendo
95 escolas e 51 creches. Somente 9 creches (17%)
e 63 escolas (66%) são apontadas como regulares.
O restante não cumpre todas as normas.
Conforme Regina, os principais problemas
identificados na vistoria foram a falta de
profissionais habilitados para atender o número
de crianças matriculadas e a pouca infraestrutura
oferecida.
Orienta que a cada 8 alunos matriculados, a
creche ou escola deve dispor de um professor e
um auxiliar. Cada sala deve ter no máximo 25
estudantes. “São crianças pequenas, que
dependem do adulto para tudo. Elas precisam de
atenção integral, têm hora para alimentação,
tomar água, administrar o remédio, não vão ao
banheiro sozinhas. Por isso, o número de
profissionais é tão importante”.
Quanto à infraestrutura, a presidente lembra
que as salas precisam ser amplas e arejadas,
acessível e seguir as normas de
segurança do Corpo de
Bombeiros, como ter saída
de emergência para evitar
problemas em caso de
situações de pânico.
“Imagina se ocorre um
incêndio e a escola tem
somente uma saída. O
risco de morrer uma
criança é muito grande.
Principalmente as da
educação infantil que
precisam do auxílio de um
adulto”.
No caso das instituições públicas, Regina
destaca que a falta de acessibilidade é recorrente.
E lembra que isso ocorre porque os prédios são
antigos e, muitas vezes, difíceis de adaptação.
“Foram construídos para atender o modelo da
época. Hoje, houve uma mudança, a lei é
diferente e leva um tempo para adaptar”.
As escolas devem contar ainda com alvará de
funcionamento e vistoria do Corpo de
Bombeiros, Vigilância Sanitária e Secretaria de
Meio Ambiente.
As condições de higiene e estrutura da
cozinha devem ser uma preocupação dos pais. O
local devem ser limpo, bem cuidado e ter
geladeira para guardar os alimentos,
especialmente os perecíveis.
Os banheiros devem ser estruturados para
Instituições
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11 meses e 29 dia
Pais devem analisar
ainda todos espaços,
inclusive os
destinados ao
descanso,
refeição e lazer
Otmar de Oliveira/Arquivo
atender o público infantil com sanitários
próprios e separados do ambiente destinado aos
adultos. Deve haver ainda colchões suficientes
para o momento de descanso de todos os alunos.
“Os pais devem analisar ainda a existência de
espaços adequados para o momento do lazer,
com área aberta, brinquedos bem cuidados e
fixados no chão, com areia ou grama”.
O Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia de Mato Grosso (CreaMT) realizará uma vistoria nas escolas da
Capital no início deste ano a pedido da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Nas
fiscalizações, o órgão verifica a parte estrutural e
manutenção dos prédios, bem como avalia a
capacitação do profissional que realiza serviços
de reparos.
Criança foi a óbito depois de engolir um pedaço de plástico
dentro de uma creche clandestina no bairro Parque Cuiabá
Desenvolvimento - Os brinquedos
pedagógicos devem atender a faixa-etária dos
alunos, que precisam ainda de contato com jogos,
brincadeiras e atividades lúdicas voltadas para o
desenvolvimento intelectual e emocional.
O projeto pedagógico da escola deve ter foco
na educação, formação, com ampla oferta de
conhecimento e educação inclusiva, levando a
criança a entrar em contato com as diferenças
para aprender desde cedo a respeitar o próximo.
“A escola que atende a educação infantil cuida e
educa. Todos elementos devem ser bem
observados. Estamos falando da formação de
uma criança”.
Na avaliação da diretora pedagógica e
proprietária de uma escola particular de Cuiabá,
Glória Gahyva, o descumprimento das normas
pela maioria das escolas reflete negativamente no
trabalho desenvolvido por quem tem preocupação
em cumprir a lei.
Cita como exemplo o respeito à faixa-etária
no momento da matrícula. Comenta que os pais
não são devidamente orientados e reclamam
quando descobrem que não podem matricular os
filhos em uma série avançada para a idade. “A
criança tem uma maturidade emocional que deve
ser levada em consideração, não pode pensar
somente no fato dela saber ler e escrever”.
SERVIÇO - Os pais que tiverem interesse em consultar a
situação da escola perante o CME podem entrar em
contato pelo telefone 3624-0856 e esclarecer as dúvidas.
goutro lado
reportagem entrou em contato com a
assessoria de imprensa da SME, porém não
obteve resposta sobre o assunto. Ligações
posteriores não foram atendidas. O presidente
do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino
do Estado de Mato Grosso (Sinepe/MT),
Gelson Menegatti, destaca que todas as escolas
associadas seguem a lei e estão regularizadas.
Comenta ainda que o Sinepe oferece orientação
a quem o procura, porém lembra que a
fiscalização é de responsabilidade da gestão
municipal.
A
João Vieira/Arquivo