RELATÓRIO
Missão Alto Solimões – UNICEF UNAIDS/AMAZONAIDS
Belém do Solimões e Umariaçu I e II
Em resposta à missão que ocorreu no mês de Abril, quando o UNAIDS
lançou a cartilha na língua Ticuna sobre violência contra mulheres, o grupo
gestor Amazonaids retornou ao Alto Solimões para uma oficina de como usar a
cartilha, como também estabelecer um fluxo de atendimento e acolhimento às
mulheres que sofrem violência.
No desenvolvimento das atividades, enfrentamos problemas de
comunicação entre o Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, Fundação
Nacional do Índio - FUNAI e a comunidade de Belém do Solimões, que alegou
não saber da visita do grupo, o que surpreendeu os representantes das
Secretarias de Estado. As oficinas foram substituídas por rodas de conversas
com a temática: “Mulheres Ticunas e a Violência nas Comunidades Indígenas”
considerando que não tínhamos a presença de representantes das delegacias
e promotorias, que trabalhariam o fluxo de atendimento e acolhimentos das
mulheres. As atividades propostas aconteceram nas comunidades Umariaçú I,
Umariaçú II e Belém do Solimões.
1- UMARIAÇU I e II
Nas reuniões e conversas com as mulheres indígenas nas comunidades
do Umariaçu I e II algumas realidades foram observadas:
Umariaçu I e II tem um público de mulheres jovens e mães, sem
oportunidade de renda e pediram ajuda quanto a orientações para
projetos de geração de renda;
Quando são feitas denúncias com relação à violência doméstica e outros
tipos de violências, a comunidade não é atendida, pois os agentes
policiais alegam que não atendem a área indígena;
O Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS,
não atende as mulheres indígenas vítimas de violência;
Do ponto de vista cultural as mulheres sofrem preconceitos quando
tentam fazer as denúncias, pois as mesmas são acusadas de
denunciarem seus companheiros por já estarem com interesse em
outros;
Bolsa Família – pais e filhos jovens fazem mal uso do cartão, usando
dinheiro para comprar bebidas alcoólicas. Falta orientação quanto ao
uso dos recursos;
Bebidas alcoólicas geram situações de violência entre jovens de
Umariaçú I e II;
Alcoolismo muito presente – São necessárias ações no sentido de dar
uma resposta a esse problema - SEJUS e SEAS;
A comunidade pediu uma continuidade de ações, incluindo a tradução
da Lei Maria da Penha para o Ticuna, além de ações educativas
(projetos de geração de renda), orientação em como participar de editais
para adquirir fundos para a construção de um centro comunitário para os
indígenas e projetos de geração de renda;
Outra questão é um problema de falta de apoio para a Secretaria de
Estados para os Povos Indígenas - SEIND, dentro do próprio Governo.
2- Belém do Solimões
Na rodada de conversa com a comunidade de Belém do Solimões foi
observada a seguinte realidade:
Ausência de iluminação pública principalmente nas vias principais;
Inexistência de Água Potável (poço artesiano);
Falta de opção de lazer e ocupação para os jovens;
Falta de continuidade nos estudos – Ensino Superior;
Falta de apoio das autoridades com a comunidade;
Venda livre de bebidas alcoólicas e outras drogas na comunidade sem
uma fiscalização das autoridades competentes;
Famílias que perderam o controle sobre os seus filhos e não sabem
mais como orientá-los e educá-los;
Falta de segurança, a PIASOL não tem força e nem autoridade para
controlar a violência que é crescente principalmente na população jovem
(criança e adolescente – faixa etária de 10 a 17 anos);
Considerações:
As atividades realizadas no Umariaçu I e II ocorreram dentro da
normalidade, com a expressiva participação de mulheres indígenas. Trabalhouse a lei Maria da Penha, os Direitos e Deveres. Foram distribuídos materiais
para a comunidade como a cartilha “violência do casal”, a cartilha “Mulheres e
Direitos” e a lei Maria da Penha. Já em Belém do Solimões as atividades foram
tensas, considerando que já havia um clima conturbado por conta dos
constantes atos de violência que vêm ocorrendo na comunidade. Este fato
demandou um documento de abaixo assinado pelos líderes e moradores da
comunidade pedindo ajuda às autoridades competentes.
É perceptível que as três comunidades sentem a falta de segurança,
pois não estão sendo atendidos por Tabatinga. Praticamente, o que pode ser
sugerido é que a PIASOL seja fortalecida, talvez possa ser atrelado ao
município de Tabatinga, como guardas municipais (projeto de Lei que criasse
esta opção) ou a Secretaria de Segurança mantendo o contingente do PIASOL
como colaboradores, enviando abastecimento.
Há uma dificuldade no trabalho junto aos povos indígenas. Como
poderemos qualificar nossas ações? Como intervir na área indígena?
Precisamos de apoio da FUNAI, mas como sensibilizá-la de que o povo precisa
de ajuda? Em todas as comunidades os comentários foram de que esta
entidade não prevê apoio necessário.
Encaminhamentos:
Encaminhamos este diagnóstico, através da Secretaria de Planejamento
que encaminhará a todas as Secretarias que compõem o Grupo Gestor
Estadual Amazonaids. Este Diagnóstico será também encaminhado cópia ao
Governador do Estado, objetivo é fazer com que cada pasta promova ações
emergenciais no sentido de atender as demandas aqui pontuadas.
Destacamos como ações PRIORITÁRIAS e EMERGENCIAIS: Água
potável, as questões relacionadas com Álcool e outras Drogas que são os
maiores emissores da violência e a ESCOLA com cursos profissionalizantes,
leia-se CETAM.
Em anexo encaminhamos também o documento de abaixo assinado
produzido durante nosso trabalho na comunidade, para apreciação e
providências.