Quinta-feira, 09 de Julho de 2015
Segmento: TCE-RS
09/07/2015 15:02:53 | Guaíba FM 101,3 Mhz | A cidade é sua | 00:04:38
Pelo menos metade dos Conselhos Tutelares do RS não atendem à
determinações do ECA
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Quinta-feira, 09 de Julho de 2015
Segmento: TCE-RS
09/07/2015 08:41:44 | BandNews FM 99,3 Mhz | Band News Manhã | 00:00:33
TCE-RS nega pedido de suspensão da licitação do transporte coletivo
na Capital
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09/07/2015 08:53:22 | Gaúcha FM 93,7 Mhz | Gaúcha Atualidade | 00:05:55
Reportagem especial trata sobre o Conselho Tutelar
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09/07/2015 09:21:54 | Pampa AM 970 Khz | Conexão Pampa | 00:03:07
Daer avalia não lançar licitação tampão da estação Rodoviária de
Porto Alegre
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Segmento: Interesse
09/07/2015 09:49:41 | Gaúcha FM 93,7 Mhz | Gaúcha Atualidade | 00:00:29
Ouvintes criticam auxílios moradia e alimentação a juízes
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09/07/2015 09:21:53 | Gaúcha FM 93,7 Mhz | Gaúcha Atualidade | 00:20:09
Entrevista com o presidente do Tribunal de Justiça, José Aquino
Flôres de Camargo
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09/07/2015 11:14:45 | Gaúcha Zona Sul FM 102,1 Mhz | Chamada Geral 1° edição | 00:00:41
Repercute entrevista do presidente do TJ
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Quinta-feira, 09 de Julho de 2015
Segmento: TCE-RS
09/07/2015 08:59:05 | TVE | Espaço Público | 00:05:35
Fórum de Cidadania e Educação Fiscal
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Quinta-feira, 09 de Julho de 2015
Segmento: TCE-RS
09/07/2015 | Blog Estamos em Obras | wp.clicrbs.com.br/estamosemobras | Geral
Daer avalia não lançar licitação tampão da estação Rodoviária de
Porto Alegre
http://wp.clicrbs.com.br/estamosemobras/2015/07/09/daer-avalia-nao-lancar-licitacao-tampao-da-estacao-rodoviaria-de-porto-alegre/
Empresa Veppo administra estação Rodoviária de Porto Alegre há mais de 70 anos - Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS
(Arquivo)
A licitação tampão da estação Rodoviária de Porto Alegre está em avaliação. O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem
(Daer) está revendo se irá lançar o edital com prazo de cinco anos.
Após a aprovação da lei 14.667, que instituiu o Sistema Estadual de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo
Curso, o entendimento é que não se pode mais lançar um edital solto. Ele precisa fazer parte do conjunto do sistema de transporte
coletivo intermunicipal.
A licitação tampão só atenderia demandas judiciais, mas é vista como um problema em função do prazo curto de duração, já que há
dúvidas que empresas participem da concorrência pois teriam pouco tempo para recuperar dinheiro que precisa ser investido em
melhorias. Em razão disso, o edital dos cinco anos está sendo ajustado para que possa ser ampliado o tempo de concessão.
O edital foi concluído em outubro de 2014 pelo Daer. Caberia à empresa vencedora realizar as vendas de passagem, além da
restauração do pavimento da área de circulação de ônibus e manutenção do complexo. Em abril de 2015, a Agência Estadual de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) devolveu o documento porque suas diretorias jurídica,
tarifária e de qualidade constataram uma série de inconformidades e solicitaram esclarecimentos.
Em 2020, seria aberta uma nova concorrência com validade de 20 anos e com a previsão de modernizar a Estação Rodoviária da
Capital. Nessa licitação o modelo prevê climatização, salas de embarque e um projeto arquitetônico para o local.
Em julho de 2014, após o Tribunal de Contas do Estado apontar irregularidades no contrato com a empresa Veppo, que administra o
local há 70 anos, foi determinado o prazo de 180 dias, para que o Daer apresentasse um plano de regularização que envolva a
licitação dos serviços da Estação Rodoviária.
O processo de renovação das licitações no Rio Grande do Sul iniciou há mais de dois anos, após a realização de uma força-tarefa que
investigou irregularidades no Daer, em 2011. Na época, foram identificados contratos vencidos de administração de rodoviárias e
prorrogações de contratos irregulares.
Saiba mais:
- Daer conclui licitação tampão da Rodoviária de Porto Alegre
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- Licitação atrasa e revitalização da Rodoviária de Porto Alegre não será concluída até a Copa do Mundo
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09/07/2015 | Leouve | leouve.com.br | Geral
CPI das Próteses ouvirá ouvirá órgãos envolvidos nas investigações
http://www.leouve.com.br/bt-bottom-politica/item/58597-cpi-das-próteses-ouvirá-ouvirá-órgãos-envolvidos-nas-investigações
Os deputados integrantes da CPI das Próteses e Medicamentos aprovaram, ao final da tarde de quarta-feira (8), 22 requerimentos,
entre eles o recolhimento de sugestões para elaboração de um plano de trabalho.
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito, deputado Enio Bacchi (PDT), informou que, além dos requerimentos aprovados,
outros ainda poderão ser agregados até a próxima sessão, última antes do recesso. "Com a aprovação do requerimento, podemos
construir este plano com base nas oitivas que serão desenvolvidas para que possamos retornar do recesso, no início de agosto, com
plano de trabalho definido, bem como com 90% dos nomes a serem ouvidos já aprovados", anunciou.
Entre os requerimentos, estão as oitivas com Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de
Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, testemunhas, empresários, médicos, representantes de hospitais e de empresas
farmacêuticas.
O deputado Tarcísio Zimmerman (PT) teve requerimentos aprovados, solicitando que compareçam à CPI representantes de órgãos
já envolvidos nas investigações. "A ideia é a construção de um vínculo de cooperação entre outros órgãos que investigam máfia das
próteses. Buscamos estabelecer uma relação com organismos estaduais e federais, que já têm apurações encaminhadas, para que não
sejamos autores dos mesmos passos. Com isso, podemos cooperar na aceleração de algum procedimento, por conta de mecanismos
que a CPI dispõe. Também vamos tentar trabalhar um pouco mais efetivamente o tema dos medicamentos", anunciou.
Para tanto, foi aprovado requerimento que trata do tema, "na medida em que, atualmente, o Rio Grande do Sul já fornece
medicamentes com valores elevados via sentenças judiciais, ao invés das vias normais. Se há algo nas próteses, pode haver algo
envolvendo medicamentos", apontou Zimmerman. Quanto à linha de condução dos trabalhos da CPI, o petista se disse favorável a
que sejam adotadas condutas de complementação daquilo que já foi levantado em outras instâncias.
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09/07/2015 | O Informativo do Vale Online | informativo.com.br | Geral
Servidores de Lajeado participam de assembleia geral
http://www.informativo.com.br//site/noticia/visualizar/id/69748
Reunião ocorre no ginásio Professor Francisco Nelson Brancher, a partir das 8h30min de sábado (11)
Sábado (11), os servidores municipais participam de assembleia geral no ginásio Professor Francisco Nelson Brancher, a partir das
8h30min. O objetivo do encontro é sanar dúvidas quanto aos novos Planos de Carreira, Regime Jurídico e Regime Próprio de
Previdência Social (RPPS). O processo de mudança teve início em 2013, em função de apontamentos do TCE-RS, desde a gestão
anterior, e com o intuito de atender aos anseios de muitos anos dos servidores municipais. A secretária de Administração, Fernanda
Cervi, salienta que o objetivo da assembleia é oportunizar a todos os servidores um momento para esclarecimento de dúvidas quanto
às propostas apresentadas, "O fato de o município passar a legislar sobre a carreira dos seus servidores, representa um avanço para
todos." Após a assembleia, o Executivo encaminhará projetos de lei para apreciação da Câmara de Vereadores.
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Pelo menos metade dos Conselhos Tutelares do RS não atendem à