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ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2015 - SRP
O Ordenador de Despesas do CFF torna público o resultado
do Pregão Presencial nº 08/2015 - SRP, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, com vistas ao REGISTRO DE PREÇOS contratação de
empresa especializada para executar Serviços de CTP, prova digital,
impressão e acabamento das publicações técnicas e demais impressos
do CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA, em Brasília, DF, por
um período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições, as
especificações e as quantidades definidas (intervalo de tiragem - A)
no subitem 4.1 do Anexo I do Edital, obedecendo ao dispositivo e de
acordo com a legislação em vigor. Declarando vencedoras as seguintes empresas: GRÁFICA E EDITORA QUALYTÁ LTDA ME CNPJ nº 11.004.446/0001-00, representante ANTÔNIO ALBERTO
NUNES SANTOS, portador do CPF nº 399.928.291-68 - LOTE I e
LOTE IIII; CIDADE GRÁFICA E EDITORA LTDA - CNPJ nº
26.453.126/0001-05, representante JOÃO NUNES DA SILVA, portador do CPF nº 151.349.111-34 - LOTE II. O valor total anual
estimado de uso da ARP é de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).
Brasília, 1 o- de dezembro de 2015.
WALTER DA SILVA JORGE JOÃO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2015/000097. OBJETO: Contratação de pessoa física
para ministrar palestra com o tema "Coaching de Metas", no treinamento dos funcionários do CRCRJ. CONTRATADO: NOÉLIO
NASCIMENTO DUARTE (CPF nº 447.035.387-68). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 13, VI c/c 25, II da Lei 8666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 01/12/2015. VALOR DA DESPESA: R$ 3.496,63. RATIFICAÇÃO em 01/12/2015, por Vitória
Maria da Silva, Presidente do CRCRJ.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES
DE IMÓVEIS DA 19ª REGIÃO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE MATO GROSSO, CRECI 19º Região, Autarquia devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 14.921.282/0001-74,
com sede na Avenida André Maggi, nº 877, Centro Político Administrativo, na cidade de Cuiabá-MT, CEP 78049-080, vem tornar
público a sua adesão à ata de registro de preços nº 153/2014 da lavra
do Tribunal Regional Eleitoral-TRE de Tocantins, visando a aquisição
de 01 (um) automóvel tipo camioneta perua, com 04 (quatro) portas,
ano de fabricação corrente ou superior. Cuiabá-MT, 01 de dezembro
de 2015.
RUY PINHEIRO DE ARAÚJO
Presidente do CRECI/MT
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES
DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: Aditamento ao Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 024/2015. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Microstart Comércio de
Suprimentos para Informática Ltda. - EPP. Objeto: 1.000 (mil) DVDR Printable, camada simples, pinos com 100, marca Maxprint. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Art. 65, § 1º. Valor: R$ 725,00
(setecentos e vinte e cinco reais). Processo Administrativo SECOM:
082/2015 - Pregão Presencial nº 024/2015. Data da assinatura:
25/11/2015. José Augusto Viana Neto - Presidente do Conselho
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do
Processo nº 091/2015 - Concorrência nº 005/2015. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada:
General Motors do Brasil Ltda. Data da assinatura: 16/11/2015. Do
Valor: Em face do abatimento do valor por conta da isenção de
ICMS, imposto do qual o Contratante, dada a sua condição de Ente
Público é imune, o custo atribuído individualmente pela aquisição
objeto da presente passará a ser R$ 119.067,00 (cento e dezenove mil
e sessenta e sete reais), no valor total de R$ 238.134,00 (duzentos e
trinta e oito mil e cento e trinta e quatro reais). Fundamentação Legal:
Artigo 150, inciso VI, alínea "a", da Constituição Federal. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Jean
Carlos Tezzon. São Paulo, 01 de dezembro de 2015. José Augusto
Viana Neto - Presidente do Conselho
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do
Processo nº 311/2014 - Pregão Presencial nº 088/2014. Contratante:
Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - EPP. Do
Prazo do Contrato: Fica prorrogado o prazo da contratação, por mais
12 (doze) meses, com início em 02/01/2016 e término em
02/01/2017. Da Remuneração e Condições de Pagamento: O valor do
presente contrato é de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil
reais), valor a ser pago em 12 (doze) meses, conforme solicitação,
execução e efetivação dos serviços contratados; a Contratada será
remunerada pela Taxa de Administração de -2,85% (dois vírgula
oitenta e cinco por cento negativa) proposta, que será aplicada sobre
o valor creditado mensalmente nos cartões eletrônicos. Da Dotação
Orçamentária: Elemento de despesa 6.3.1.3.04.01.029 - Manutenção e
Conservação de Bens Móveis, dos orçamentos de 2016 e 2017, de
forma a alcançar todo o período da contratação, ficando inalteradas e
ratificadas as demais cláusulas do contrato, não conflitantes com este
termo aditivo. Fundamentação Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº
8.666/93. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Silene Cardoso Minganti. São Paulo, 01 de dezembro
de 2015. José Augusto Viana Neto - Presidente do Conselho
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do
Processo Secom nº 278/2013 - Pregão Presencial nº 049/2013. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região.
Contratada: Alphatur Eventos e Comércio Ltda. - ME. Data da Assinatura: 19/11/2015. Do Prazo do Contrato: Prorrogado por mais 12
(doze) meses, com início em 24/01/2016 e término em 24/01/2017.
Da Remuneração e das Condições de Pagamento: O objeto da presente contratação foi reajustado pelo INPC em 10,3308%, ao qual
pagará a Contratada, a cada utilização de espaço, o valor de R$
13.947,10 (treze mil e novecentos e quarenta e sete reais e dez
centavos), sendo o valor estimado para o período de 12 meses de R$
167.365,21 (cento e sessenta e sete mil e trezentos e sessenta e cinco
reais e vinte e um centavos). Da Dotação Orçamentária: Elementos de
Despesas 6.3.1.3.04.01.048 - Exposições, Congressos, Conferências,
Jornadas e outros eventos, do orçamento de 2016; ficando inalteradas
e ratificadas as demais cláusulas do contrato, não conflitantes com o
termo aditivo. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei
8.666/93. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Leandro Patricio Fernandes. São Paulo, 01 de dezembro de 2015. José Augusto Viana Neto - Presidente do Conselho
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Studios Tecnologia da Informação Ltda. Objeto:
Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção de Sistema. Data da
Assinatura: 17/11/2015. Do Preço: o valor da contratação passará a
R$ 2.958,66 (dois mil e novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta
e seis centavos) mensais, equivalentes a R$ 35.503,87 (trinta e cinco
mil e quinhentos e três reais e oitenta e sete centavos) durante todo o
período da contratação, decorrentes da variação do INPC no percentual de 10,0985% nos últimos 12 (doze) meses. Da Dotação Orçamentária: Elemento de Despesa 6.3.1.3.04.01.005 - Serviços Técnicos de Informática, para os exercícios de 2015 e 2016. Da Vigência:
fica prorrogado o prazo da contratação por mais 12 (doze) meses,
com início em 01/12/2015 e término em 01/12/2016. Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato, não conflitantes
com este termo aditivo. Fundamentação Legal: inciso IV do art. 57 da
Lei nº 8.666/93. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Fábio Leandro Santana da Costa. São Paulo,
01 de dezembro de 2015. José Augusto Viana Neto - Presidente do
Conselho
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2015
Processo Secom nº 252/2015
O Coordenador da Comissão Permanente de Licitação do
Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECI/SP, designado pela Portaria nº. 5.239/2015, torna público que ficam convocados os representantes das licitantes Oxivida Engenharia
Eireli, Best Company Construtora Ltda. e W. CID Construção e
Comércio Eireli - EPP, a comparecerem na sessão pública, em prosseguimento a licitação na modalidade de Convite nº 001/2015 - Processo Secom nº 252/2015, objetivando a Contratação de Empresa
especializada na execução de construção de obra civil, visando a
construção de banheiro PNE; oportunidade em que será realizada a
conferência da documentação e a abertura dos Envelopes nº 02 Propostas Comerciais, que encontram-se devidamente lacrados, juntados aos autos, em poder da CPL. A sessão será realizada no dia 09
de dezembro de 2015, às 14:30 horas, na Sede do CRECISP, sito à
Rua Pamplona, 1.200 - Edifício Corretor de Imóveis - Jardim Paulista
- São Paulo/SP.
São Paulo, 1º de dezembro de 2015.
ADEMIR LEMOS FILHO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 61/2015
Processo Secom nº 232/2015
O Pregoeiro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis
da 2ª Região - CRECI/SP, designado pela Portaria nº 5479/2015,
torna público que ficam convocados os representantes das licitantes
Micnet Tecnologia e Comércio de Informática Ltda. - EPP e RA
Telecom Ltda. - EPP, a comparecerem na sessão pública, em prosseguimento a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº
061/2015 - Processo Secom nº 232/2015, objetivando a Aquisição de
aparelhos telefônicos headsets; oportunidade em que será realizada a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015120200196
Nº 230, quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
abertura do Envelope nº 02 - Habilitação e conferência da documentação, que encontra-se devidamente lacrado, da empresa RA Telecom Ltda. - EPP. A sessão será realizada no dia 07 de dezembro de
2015, às 14:30 horas, na Sede do CRECISP, sito à Rua Pamplona,
1.200 - Edifício Corretor de Imóveis - Jardim Paulista - São Paulo/SP.
São Paulo, 1º de dezembro de 2015.
FABRÍCIO PIMENTA RODRIGUES
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES
DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2015
Processo Licitatório nº 147/2015
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de
Minas Gerais - CRECI/4ª Região, por intermédio de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor
Preço (Maior Percentual de Desconto), em sessão pública a partir das
10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 15/12/2015, quando serão
abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site
www.comprasnet.gov.br, destinada à contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum e etanol). A
abertura da fase de lances tem início previsto para às 10h30min, do
mesmo dia.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site
www.comprasnet.gov.br ou no endereço seguinte: Rua Carijós,
244/10º andar, Centro, CEP 30120-060, Belo Horizonte/MG, fone/fax: (31) 3271.6044 - ramais 108/117/123/229.
Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2015.
ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA
DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório Nº L-07/2015 - Lote 01
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 2ª
REGIÃO - SÃO PAULO - CONTRATADO: ADDIT SERVIÇOS E
CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA. - OBJETO: Contratação de Solução de DR (Disaster Recovery) também conhecida como
Replicação de Dados - VALOR: R$ 12.900,00 (Doze Mil e Novecentos Reais) por mês. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2015.
VIGÊNCIA: A partir da sua assinatura até o término da garantia do
Objeto. Informamos que o arquivo com o respectivo CONTRATO
está disponível para consulta no site do CORECON-SP, www.coreconsp.org.br, no link "Licitações" e no site do BANCO DO BRASIL, www.licitacoes-e.com.br, para todos os efeitos previstos em
Lei.
Processo Licitatório Nº L-07/2015 - Lote 02
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 2ª
REGIÃO - SÃO PAULO - CONTRATADO: TECHMAG EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de produtos de informática, sendo: Hardware - Unidade NAS de 12 TB - VALOR: R$ 13.380,00 (Treze mil,
Trezentos e Oitenta Reais). DATA DA ASSINATURA: 23/11/2015.
VIGÊNCIA: A partir da sua assinatura até o término da garantia do
Objeto. Informamos que o arquivo com o respectivo CONTRATO
está disponível para consulta no site do CORECON-SP, www.coreconsp.org.br, no link "Licitações" e no site do BANCO DO BRASIL, www.licitacoes-e.com.br, para todos os efeitos previstos em
Lei.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6B/2015
PROCESSO LICITATÓRIO Nº L-06/2015 - Tipo: Menor Preço e
Melhor Técnica - Fundamento: Leis 8.666/93 e 10.520/02. Objeto:
Contratação de Operadora de Plano de Saúde, nas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Data da abertura da sessão:
dia 19 de novembro de 2015, às 10:00 horas, no site www.licitacoese.com.br. Informamos que a referida licitação resultou deserta, conforme ata anexada ao processo em tela, assinada pelos membros da
Comissão de Licitação presentes na ocasião.
São Paulo, 1º de dezembro de 2015.
LUIZ CARLOS BARNABÉ DE ALMEIDA
Presidente da Comissão de Licitações 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.