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ISSN 1677-7069
Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e
Peterson Fuser Deangelo. Testemunhas: Raimundo Deangelo e Kézia
P. Siqueira de Góis. São Paulo, 06 de maio de 2014. José Augusto
Viana Neto - Presidente
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do
Processo Secom nº 067/2013 - Pregão Presencial nº 011/2013. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
Contratada: Human Serviços para Comunicação Móvel Ltda. Objeto:
Prestação de Serviços de Solução SMS (Short Message Service). Data
da Assinatura: 14/04/2014. Vigência: 12 (doze) meses, com início em
02/05/2014 e término em 02/05/2015. Das Obrigações da Contratada:
2.17 - A Contratada por ser estabelecida fora do município de São
Paulo, obriga-se a proceder à inscrição no cadastro do ISS, na forma
e demais condições estabelecidas pela Secretaria Municipal de Finanças (art. 69, do Decreto N o- 53.151/2012); 2.17.1 - Enquanto a
Contratada não proceder à inscrição do ISS no cadastro da Secretaria
Municipal de Finanças do município de São Paulo e comprovar junto
ao Contratante, o último na condição de "Responsável Tributário" e de
acordo com o que preceitua o art. 6º, XIV, § 2º, Decreto nº
53.151/2012 obriga-se a fazer a retenção do ISS na fonte, a base de
5% sobre o faturamento/nota fiscal, por ocasião de cada pagamento,
recolhendo-a no tempo aprazado ao município de São Paulo. Da Dotação Orçamentária: Elementos de Despesas 6.3.1.3.04.01.037 - Serviços de Internet; ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas
do contrato, não conflitantes com este termo aditivo. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Das Assinaturas: José
Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Nelmar Vaccari.
Testemunhas: Bruno da Silva Seixas Lima e Fernanda Savi. São Paulo, 06 de maio de 2014. José Augusto Viana Neto - Presidente
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do
Processo Secom nº 221/2013 - Pregão Presencial nº 035/2013. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. - EMBRATEL Objeto: Prestação de Serviço de link dedicado de acesso à
internet. Data da Assinatura: 04/01/2014. Da Execução do Serviço:
prorrogado o prazo de início da prestação dos serviços para mais 120
(cento e vinte) dias, de 04/01/2014 a 04/05/2014. Do Prazo do Contrato: 12 (doze) meses, com início após a execução dos serviços de
instalações para acesso à internet por meio de link de dados. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso, Elmo
Correa de Medeiros Junior e Marcela M. de Freita da Silva de
Cerqueira. Testemunhas: Leonardo H. B. Junior e Newton Batista de
Souza. São Paulo, 06 de maio de 2014. José Augusto Viana Neto Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2014
Aviso nº 270/2014 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIOAMBIENTAL
- SES FORQUILHINHA. Entrega dos envelopes: até 26/05/2014 às
15:00h. Abertura dos documentos de Habilitação: às 15:00h do dia
26/05/2014. O edital na íntegra poderá ser consultado no site
www.casan.com.br, link "licitações", e demais informações pelo fone
(48) 3221-5221, fax (48) 3221-5209.
Florianópolis, 5 de maio de 2014.
ARNALDO VENÍCIO DE SOUZA
Diretor Administrativo
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA
DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2014
PROCESSO LICITATÓRIO No L-03/2014 - Tipo: Menor Preço Fundamento: Leis 8.666/93 e 10.520/02. Objeto: contratação de fornecedor de Materiais de Escritório: sulfite, etiquetas adesivas e papel
couche, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de
Referência. Data da abertura da sessão: dia 22 de maio de 2014, às
10:15 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos
sites www.licitacoes-e.com.br e www.coreconsp.org.br, link "licitações", e na sede do CORECON-SP: Rua Líbero Badaró, 425 - 14º
andar, Centro, São Paulo, das 9h às 18h.
São Paulo, 3 de maio de 2014.
MANUEL ENRIQUEZ GARCIA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2014
O CREF10/PB-RN, através de sua Pregoeira comunica que
foi revogado Pregão Presencial nº004/2014 por conveniência Administrativa.
João Pessoa, 6 de maio de 2014.
ISABELLA DUARTE GOUVEIA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONVOCA o candidato
Wemerson Ventura da Silva, classificado e aprovado no CONCURSO
do Coren/MG EDITAL 001/2011, para entrega de documentação pertinente, conforme os itens XIV e XV do certame.
MARIA APARECIDA FERREIRA HORTA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO PARANÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2014
A Pregoeira torna pública a Homologação do Pregão Presencial n.° 12/2014, que tem por objeto a Organização de Evento "I
Fórum da Semana de Enfermagem", declarando vencedora do certame a proposta da empresa GBR Assessoria de Comunicação e
Eventos Ltda. [CNPJ/MF: 05.251.432/0001-99]. Os autos encontramse com vistas franqueadas.
MÍDIAN FELICY MARTON
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2014
A Pregoeira do Coren-PR torna pública a Ata de Julgamento
referente às propostas vinculadas ao Pregão Presencial n.° 11/2014 Organização de Evento "IV Prêmio de Excelência em Enfermagem",
restando Declarada Vencedora do certame a empresa Irmãos Madalosso Ltda., pelo valor global de R$ 69.000,00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2014
A Pregoeira do Coren-PR torna pública a Ata de Julgamento
referente às propostas vinculadas ao Pregão Presencial n.° 13/2014 Manutenção de Veículos Oficiais, restando Declarada Vencedora do
certame a empresa Fitalfa Auto Mecânica Ltda.., pelo valor anual
estimado de R$ 96.999,60.
As Atas de Julgamento na íntegra estão disponível no site
www.corenpr.org.br. Informações pelo fone (41) 3301-8415.
MÍDIAN FELICY MARTON
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO RIO GRANDE DO SUL
O CREF10/PB-RN, através de sua Pregoeira comunica que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em Serviços Gráficos.
Data e hora: 22 de maio de 2014 as 14:30h na sede do CREF10/PBRN, informações pelo site: www.cref10.org.br, link licitações ou pelos fones: 83 3244-3964.
João Pessoa, 6 de maio de 2014.
ISABELLA DUARTE GOUVEIA
EDITAIS DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei
5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no
Arts. 41, III e 46 - RES. COFEN N.º 370/10, CITA a auxiliar de
enfermagem Erick Pires Godinho - COREN-SP 648.289, posto que o
referido profissional encontra-se em local incerto e não sabido, dando
ciência da existência de Processo Ético n.º 022/2014 em que figura
como denunciado. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados
da publicação deste Edital, para que apresente sua defesa prévia,
anexando provas e arrolando até 03 (três) testemunhas, informando
nome completo, endereço, telefone e profissão. Poderá ainda estar
representado por advogado devidamente constituído. Caso não haja
apresentação de sua defesa prévia, dentro do prazo legal, o processo
correrá à revelia.
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei
5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no
Arts. 41, III e 46 - RES. COFEN N.º 370/10, CITA o auxiliar de
enfermagem Renan Araújo Fachino, COREN-SP 706.378, posto que
o referido profissional encontra-se em local incerto e não sabido,
dando ciência da existência de Processo Ético n.º 280/2013 em que
figura como denunciado. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias,
contados da publicação deste Edital, para que apresente sua defesa
prévia, anexando provas e arrolando até 03 (três) testemunhas, informando nome completo, endereço, telefone e profissão. Poderá ainda estar representado por advogado devidamente constituído. Caso
não haja apresentação de sua defesa prévia, dentro do prazo legal, o
processo correrá à revelia.
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei
5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no
Arts. 41, III e 46 - RES. COFEN N.º 370/10, CITA a enfermeira
Kelly Romano Morais, COREN-SP 128.486, posto que a referida
profissional encontra-se em local incerto e não sabido, dando ciência
da existência de Processo Ético n.º 311/2013 em que figura como
denunciada. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados da
publicação deste Edital, para que apresente sua defesa prévia, anexando provas e arrolando até 03 (três) testemunhas, informando nome
completo, endereço, telefone e profissão. Poderá ainda estar representada por advogado devidamente constituído. Caso não haja apresentação de sua defesa prévia, dentro do prazo legal, o processo
correrá à revelia.
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei
5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no
Arts. 41, III e 46 - RES. COFEN N.º 370/10, CITA a auxiliar de
enfermagem Taiana Cristina do Espírito Santo - COREN-SP 645.121,
posto que a referida profissional encontra-se em local incerto e não
sabido, dando ciência da existência de Processo Ético n.º 320/2013
em que figura como denunciada. Concede-se o prazo de 15 (quinze)
dias, contados da publicação deste Edital, para que apresente sua
defesa prévia, anexando provas e arrolando até 03 (três) testemunhas,
informando nome completo, endereço, telefone e profissão. Poderá
ainda estar representada por advogado devidamente constituído. Caso
não haja apresentação de sua defesa prévia, dentro do prazo legal, o
processo correrá à revelia.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2014
DONATO JOSÉ MEDEIROS
1º Secretário
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul,
por meio de sua Pregoeira, torna pública a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2014, tipo menor preço, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada na locação de veículos para
o COREN/RS, em dois lotes, sendo o lote 01 para contratação mensal
e o lote 2 para contratação por diária ou demanda. Data da sessão
pública: 21/05/2014, sendo que a abertura das propostas será às 8
horas e 16 minutos para o lote 01 e 10 horas e 31 minutos para o lote
02, no site http://www.pregaobanrisul.com.br ou http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br. O edital e seus respectivos anexos poderão ser
retirados no site www.portalcoren-rs.gov.br, bem como na sede do
Conselho e/ou no site www.pregaobanrisul.com.br. Dúvidas e informações serão obtidas via o e-mail: [email protected].
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2014
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 2014
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN-SP torna pública a Dispensa de Licitação nº 009/2014, autorizada em 29/04/2014, nos termos do PA nº 1344/2014 e do Parecer
PJUR de 16/04/2014, para contratação de serviços prestados pela
Imprensa Nacional para publicação de matérias oficiais de atos públicos do Coren/SP no Diário Oficial da União; Fundamento Legal:
Lei 8.666/93, art. 24, incisos VIII e XXIII.
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente do Conselho
CRISTIANE ALMEIDA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SÃO PAULO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato firmado em 23/04/2014 entre o Conselho Regional
de Enfermagem de São Paulo e a empresa Sodexo Pass do Brasil
Serviços e Comércio S.A, CNPJ nº 69.034.668/0001-56; para fornecimento de vales em forma de cartão com chip para pagamento de
alimentação; Pregão Eletrônico nº 10/2014; Vigência: 23/04/2014 a
22/04/2015; Elementos de Despesa: 6.2.2.1.1.31.90.16.006; Valor total anual: R$ 1.197.806,40.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050800300
CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe.
CONTRATADA: Informática e Automação Comercial Ltda -EPP
(CNPJ 01.575.727/0001-60). OBJETO:Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva de software e
relógio de ponto utilizado pelo Coren/SE para cadastramento e registro eletrônico de freqüência de servidores. Base Legal: Art. 25, da
Lei nº 8.666/93. VALOR MÉDIO ANUAL: R$ 3.019,92 (três mil,
dezenove reais e noventa e dois centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.