17/11/2015
Em ação na Justiça, MP­GO identifica 57 pontos de alagamento
Cidades
Em ação na Justiça, MP­GO identifica 57 pontos de alagamento
17/11/2015 06:00
Ricardo Rafael
Moradores da Rua Nonato Mota, na Vila Redenção, sofrem quando chove forte na
região
A situação dos alagamentos foi parar na Justiça. Há
seis meses o Ministério Público do Estado de Goiás
(MP­GO) propôs uma ação civil pública contra o
município para que sejam adequados 57 pontos de
risco de inundação identificados. A Prefeitura de
Goiânia, por sua vez, tinha o prazo de 90 dias para se
readequar. O documento formulado pelo promotor
Juliano de Barros Araújo, com base em dados do Corpo
de Bombeiros e da Defesa Civil, ressalta que é
importante “evitar riscos de danos à integridade física, à
vida e ao patrimônio das pessoas, decorrentes das
constantes inundações nos períodos chuvosos”.
Conforme o relatório, os principais problemas
encontrados foram a abertura de bocas de lobo sem a
devida proteção, falta de escada de amortecimento da
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Em ação na Justiça, MP­GO identifica 57 pontos de alagamento
devida proteção, falta de escada de amortecimento da
queda d’água em quase todos os locais vistoriados e
guarda­corpos sem altura mínima de 1,1m estipulada
por Lei.
O MP solicitou ainda que o município seja obrigado a
apresentar relatório técnico assinado por profissional
habilitado atestando a conclusão das obras e a
adequação e eficiência das novas estruturas e a
inclusão da quantia de R$ 5 milhões para custeio das
medidas pedidas na ação na proposta de orçamento
municipal para o ano de 2016.
Limpezas semanais
Como forma de prevenção e também como resposta ao
pedido do MP­GO, a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra) informa que
tem construído novas galerias pluviais, ramais, bueiros
e bocas de lobo nos Setores Jardim Cerrado I,III,IV,
Parque Santa Rita, Goiânia Dois, Parque Oeste
Industrial , Antônio Carlos Pires e Antônio de Morais, na
Avenida T­7 e na divisa do Residencial Felicidade e
Residencial Guanabara.
O órgão afirma ainda que nos pontos destacados pelo
MP­GO tem feito a limpeza de boca de lobo e ramais.
“No período chuvoso a Seinfra elabora um cronograma
intensificado de limpeza de bocas de lobo para estes
pontos para evitar ou amenizar os alagamentos. Além
da instalação das placas de alerta, a Seinfra faz o
monitoramento diário desses locais no período de
chuva”, disse em nota. Para a construção de novas
galerias pluviais, porém, a Seinfra diz que aguarda a
liberação de recursos para ser executada.
Nos pontos em que foram identificadas as erosões, a
Prefeitura afirma ainda que executou serviços de
contenção em áreas, como: Vila Roriz, Vila Maria Rosa,
Setor Grande Retiro, Vila Santa Efigênia e Vila
Fernandes.
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