RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO
COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO DE GUARDAS
BOLETIM INTERNO Nº 005
Natal/RN, 30 de janeiro de 2015.
(Sexta-feira)
COMANDO DA CIPGd:.….......................Major PM Fábio André Pessoa de Araújo
SUB – CMT, RESP. P/ SEÇÃO CMDO E SV:......Cap PM Carlos Alberto da Silva
CMT DO 1º PEL.........................................1º Ten PM Aneikson Luiz Costa Gomes
CMT DO 2º PEL.........................................2º Ten PM André Cícero Firmino da Silva
CMT DO 3º PEL.........................................2º Ten PM Edmilson Paulino da Silva
CMT 4º Pel e P/3 (Estado Maior)..................2º Ten PM Alexson Saraiva Pinheiro de Araújo
SECRETÁRIO DA CIPGd.........................2º Sgt PM Erinaldo Malaquias da Silva
2
BI nº 005 de 30 de janeiro de 2015
Para conhecimento desta Companhia Independente de Policiamento de
Guardas e devida execução, torno público o seguinte:
1ª PARTE
(Serviço Diário)
I - SERVIÇO DE ESCALA
Uniforme: 4º A, para o serviço administrativo e operacional.
Para o dia 30 de janeiro de 2015 (Sexta-feira)
Oficial de Serviço à CIPGd: 2º Ten PM Paulino
Para o dia 31 de janeiro de 2015 (Sábado)
Oficial de Serviço à CIPGd: ST Martins
Para o dia 01 de fevereiro de 2015 (Domingo)
Oficial de Serviço à CIPGd: 2º Ten Felipe
Para o dia 02 de janeiro de 2015 (Segunda-feira)
Oficial de Serviço à CIPGd: 1º Sgt PM Sandro
Para o dia 03 de janeiro de 2015 (Terça-feira)
Oficial de Serviço à CIPGd: 1º Ten PM Firmino
Para o dia 04 de janeiro de 2015 (Quarta-feira)
Oficial de Serviço à CIPGd: 2º Ten PM Alexson
Para o dia 05 de janeiro de 2015 (Quinta-feira)
Oficial de Serviço à CIPGd: ST PM Eriberto
2ª P A R T E
(Ensino e Instrução)
II - OFERTA DE VAGA PARA O CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS
RURAIS
NOTA PARA BOLETIM GERAL nº 001/2015-DE/3, DE 22 DE JANEIRO DE
2015
Ref. Ofício Circular nº 1853/2014 – GC em 13/11/2014.
O DIRETOR DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
1. Informar ao público interno que a Polícia Militar do Estado do Ceará oferta vaga à
PMRN para frequentar o Curso de OPERAÇÕES TÁTICAS RURAIS.
2. INFORMAÇÕES DO CURSO:
2.1 Local de Funcionamento: Academia Estadual de Segurança Pública, Batalhão de
Polícia de Choque e OPM do Interior do Estado do CE.
2.2 Vagas: 01 (uma).
2.3 Público alvo: Oficiais e Praças da PMRN.
2.4 Período: 23/02 a 18/04/2015.
2.5 Carga Horária: 450 h/a
3
BI nº 005 de 30 de janeiro de 2015
2.6 Local e horário de Apresentação do Candidato: Batalhão de Polícia de
Choque/PMCE, sito na Rua Antônio Pompeu, nº 260, Centro – Fortaleza-CE/ 06h00min.
3. PROCESSO SELETIVO
3.1 Inscrições: até 03/02/2015;
3.2 Local: Diretoria de Ensino (Comando Geral) ou através do e-mail
[email protected] (com anexo da ficha de inscrição modelo DE
preenchida e assinada);
3.3 Horário: 08h00min às 13h00min;
3.4 Requisitos e Condições:
a) Obedecer as normas em vigor específicas para a participação em cursos da
Corporação e de outras instituições envolvidas;
b) Estar devidamente autorizado pelo comandante/chefe imediato;
c) Não está respondendo processo administrativo;
d) Não estar sub judice;
e) Se Praça, estar no “Bom” comportamento, no mínimo.
4. PRESCRIÇÕES DIVERSAS.
a) A realização do Curso é sem ônus para a Corporação, sendo, os custos a cargo do
candidato voluntário.
b) Para maiores informações, contatar o Cap PM Tibério pelo telefone (84) 32326391/6392.
5. DETERMINAR à Ajudância Geral a publicação em BG e à DE/3 para arquivar.
Despacho da Chefia do EMG em 22/01/2015: Aprovo.
(Transcrito do BG Nº 015, de 23 de Janeiro de 2015)
III - ATA DE CONCLUSÃO DO ESTÁGIO DE HABILITAÇÃO À
GRADUAÇÃO DE SARGENTO DO QUADRO EXCEDENTE DE PRAÇAS (EHS
2014.5) – Transcrição de Ata.
Aos dezessete dias do mês dezembro do ano dois mil e quatorze, em Natal, capital do Rio
Grande do Norte, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar (CFAPM),
reuniram-se na Sala do Comando o TC PM Comandante do CFAPM, o Maj PM Chefe da
Divisão de Ensino e o 1º Ten PM Subchefe da Divisão de Ensino, os quais subscrevem esta
Ata, e deliberaram acerca da conclusão do Estágio de Habilitação à Graduação de Sargento
do Quadro Excedente de Praças (EHS 2014.5), chegando ao seguinte resultado: foi
concluído, tendo cumprido o que preceitua o artigo 5º, item IV, do Regulamento de
Promoções de Graduados da PMRN, com aproveitamento MUITO BOM, pelos seguintes
Cabos PM. 21. Cb PM 2000.0069 Luiz Carlos Gomes Pereira, matrícula Nº 163.996-0; 27.
Cb PM Nº 2000.0876 Alexandre Douglas Ferreira, matrícula Nº 163.642-1; 30. Cb PM Nº
2000.0306 Ricardo Bruno Costa da Silva, matrícula N° 164.230 -8; 51. Cb PM N°
2000.0698 José Abdon Caetano da Silva, matrícula N° 164.522-6; 65. Cb PM N°
2000.0280 José Arnaldo Martins da Silva, matrícula N° 163.969-2; 71. Cb PM N° 97.826
José Arivanaldo da Silva, matrícula N° 108.432-1; 78. Cb PM N° 2000.0638 Flaviano
Gutemberg Stuart Silva, matrícula N° 163.588-3; 81. Cb PM Nº 2000.0785 Iran Júnior
Nicácio Rodrigues, matrícula Nº 164.532-3; 98. Cb PM Nº 97.901 Ney Jeferson da Silva,
matrícula Nº 108.454-2; 122. Cb PM Nº 99.057 Carlos Francisco da Silva Filho, matrícula
Nº 162.233-1; 166. Cb PM Nº 2000.0298 Wilson Alves de Lima, matrícula Nº 164.150-6;
4
BI nº 005 de 30 de janeiro de 2015
184. Cb PM Nº 2000.0285 José Rodrigues da Silva Filho, matrícula Nº 163.981-1; 200. Cb
PM Nº 2000.0169 André Mário Dantas Siqueira, matrícula Nº 164.005-4; 207. Cb PM Nº
97.114 Otoniel Ananias da Costa, matrícula Nº 114.390-5; 223. Cb PM Nº 2000.0528 José
Robério Pereira da Silva, matrícula Nº 163.511-5; 231. Cb PM Nº 97.814 José Ricardo da
Silva, matrícula Nº 108.439-9; 243. Cb PM Nº 2000.0828 Rutemberg Kleito da Silva,
matrícula Nº 164.262-6.
Para constar, foi lavrada a presente Ata, em duas vias, uma a ser arquivada na
Divisão de Ensino do CFAPM, e a outra na Diretoria de Ensino.
Francisco Canindé Spínola- Ten Cel PM Comandante do CFAPM, Keginaldo
Soares da Silva - Maj PM Chefe da Divisão de Ensino, e Reniê Pereira Abel – 1º Ten. PM,
Subchefe da Divisão de Ensino.
(Transcrito do BG Nº 017, de 27 de Janeiro de 2015)
3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)
IV - FÉRIAS DE PRAÇAS – Concessões
O Comandante da Companhia Independente de Policiamento de Guardas, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Autorizar o gozo de férias aos policiais militares pertencentes ao efetivo desta
Unidade:
EXERCÍCIO 2014
ORD
1.
2.
3
4.
5.
6.
7.
8.
GRAD
1º Sgt PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
NÚM
92.509
97.119
2000.0450
2000.0483
2000.0572
2000.0641
2000.1251
97.760
NOME
Hertan Barbosa Xavier
Gildson Luiz da Silva
Joaquim Lopes da Silva
Lindomar Joaquim da Silva
Ednaldo Félix de Lima
Ismael Adolfo Alves de Araújo
Hewerton Luiz Dantas de Lima
Josalmir César Vital de Oliveira
MAT
112.291-6
114.342-5
163.930-7
164.105-0
PERÍODO
163.823-8 04.02.2015 à 06.03.2015
163.533-6
165.725-9
107.898-4
(Solicitação encaminhada através da Parte nº 007/15 - 4º Pel/CIPGd, de 22 de
janeiro de 2015)
1. Despacho Cmt da CIPGd 2. Publique-se em BI.
Autorizar o gozo de férias aos policiais militares pertencentes ao efetivo desta
Unidade:
EXERCÍCIO 2013
ORD
1.
2.
3
GRAD
1º Sgt PM
Sd PM
Sd PM
NÚM
90.125
99.133
2001.0554
NOME
Luciano Fernandes Coutinho
Miguel Garcia de Lima
Luiz Pinto de Melo Neto
MAT
111.450-6
162.470-9
166.858-7
PERÍODO
21.01.2015 à 19.02.2015
22.01.2015 à 20.02.2015
25.01.2015 à 23.02.2015
5
BI nº 005 de 30 de janeiro de 2015
EXERCÍCIO 2014
ORD
1.
2.
3.
GRAD
Cb PM
Sd PM
Sd PM
NÚM
2000.0828
2000.0330
2004.0378
NOME
Rutemberg Kleito da Silva
Israel Marrocos de Morais
Humberto Laureano Regis Filho
MAT
164.262-6
163.522-0
176.206-0
PERÍODO
25.01.2015 à 23.02.2015
21.01.2015 à 19.02.2015
24.01.2015 à 22.02.2015
(Solicitação encaminhada através da Parte nº 008/15 - 1º Pel/CIPGd, de 23 de
janeiro de 2015)
1. Despacho Cmt da CIPGd 2. Publique-se em BI.
Autorizar o gozo de férias aos policiais militares pertencentes ao efetivo desta
Unidade:
EXERCÍCIO 2014
ORD
1.
2.
3.
4.
GRAD
2º Sgt PM
3º Sgt PM
Sd PM
Sd PM
NÚM
89.095
90.215
2000.0845
2010.0308
NOME
Olavo Torres de Farias
Mônica Ferreira de Miranda Oliveira
Alexsandro Cardoso da Costa
Noberto de Souza Câmara
MAT
054.915-0
111.508-1
163.774-6
206.427-8
PERÍODO
26.01.2015 à 25.02.2015
26.01.2015 à 26.02.2015
02.02.2015 à 03.03.2015
30.01.2015 à 28.02.2015
(Solicitação encaminhada através da Parte nº 014/2015 - 1º Pel/CIPGd, de 28 de
janeiro de 2015)
2. Despacho Cmt da CIPGd 2. Publique-se em BI.
V - MUDANÇA DE QPMP
PORTARIA Nº 0062/2015-DP/2, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o caput do artigo 28, § 1º,
da Lei Complementar nº 515, de 09 de junho de 2014, RESOLVE:
1. Conceder, mudança do Quadro Excedente de Praças (QEP) para a Qualificação
Policial Militar Particular Combatente (QPMP-0), a contar de 1º de janeiro de 2015, dos
militares abaixo discriminados:
ORD
GRAD
Nº
28
3º SGT
88.037
34
3º SGT
52
NOME
MAT
OME
FRANCISCO DE ASSIS BORGES BATISTA
077.941-5
CIPGD
88.122
DÉCIO FIRMINO DA SILVA
077.985-7
CIPGD
3º SGT
88.490
ROBSON ALVES DA SILVA
015.084-3
CIPGD
73
3º SGT
89.085
JOSUÉ FERREIRA BONDADE
054.870-7
CIPGD
78
3º SGT
90.155
KLEYBER DE SOUZA XAVIER
111.352-6
CIPGD
79
3º SGT
88.571
DELMO LUIZ MARTINS DE SOUZA
015.262-5
CIPGD
104
3º SGT
90.215
MÔNICA FERREIRA DE MIRANDA
111.508-1
CIPGD
140
3º SGT
92.127
EDVALDO MARIANO DE LIMA
111.879-0
CIPGD
6
BI nº 005 de 30 de janeiro de 2015
143
3º SGT
90.090
ERINALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
111.391-7
CIPGD
144
3º SGT
88.477
JOSÉ ATANÁSIO SILVA
015.118-1
CIPGD
158
3º SGT
90.112
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DE SANTANA
111.301-1
CIPGD
209
3º SGT
89.333
JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
111.110-8
CIPGD
216
3º SGT
88.690
REGINALDO LUIZ DE FRANÇA
015.280-3
CIPGD
217
3º SGT
89.358
NIVALDO BORGES DA SILVA SOBRINHO
111.244-9
CIPGD
221
3º SGT
88.578
ALDAIR BATISTA DO NASCIMENTO
015.390-7
CIPGD
229
3º SGT
87.067
ZENILDO PEDRO DO NASCIMENTO
077.813-3
CIPGD
275
3º SGT
88.527
IRAPUÃ BATISTA DE SOUZA
015.264-1
CIPGD
290
3º SGT
93.160
IRAQUITAN BATISTA DE SOUZA
113.115-0
CIPGD
293
3º SGT
90.120
JURANDIR RODRIGUES DO NASCIMENTO
111.329-1
CIPGD
310
3º SGT
95.043
HENRIQUE FABIANO DE SOUZA
113.837-5
CIPGD
343
3º SGT
90.136
ROMILDO BARBOSA DA SILVA
111.380-1
CIPGD
367
3º SGT
97.546
MARCONI FERREIRA DA SILVA
107.841-0
CIPGD
385
3º SGT
97.156
FRANCISCO GONÇALVES FREIRE
114.335-2
CIPGD
394
3º SGT
97.410
WLADEMIR NERY BRAGA
114.852-4
CIPGD
396
3º SGT
97.041
CLAYTON DE SOUZA PESSOA
114.321-2
CIPGD
407
CABO
84.451
FERNANDO ANTÔNIO BATISTA DE MELO
054.488-4
CIPGD
447
CABO
86.228
JOSÉ TAVARES DA SILVA
077.620-3
CIPGD
470
CABO
86.367
MARCOS ROBERTO SOARES
077.651-3
CIPGD
495
CABO
87.103
LEODÉCIO SALES DE MEDEIROS
077.786-2
CIPGD
501
CABO
88.019
CLAYTON TAVARES DE ALBUQUERQUE
077.940-7
CIPGD
504
CABO
88.032
FABRÍCIO JOSÉ BRÁULIO DA SILVA
014.819-9
CIPGD
507
CABO
88.044
GENILSON SILVA DO NASCIMENTO
014.806-7
CIPGD
529
CABO
88.171
JOSÉ VALÉRIO DE SOUZA GALVÃO
077.944-0
CIPGD
536
CABO
88.195
MARCOS JUSTINO DE LIRA
014.712-5
CIPGD
545
CABO
88.027
ELPÍDIO JORGE DO NASCIMENTO
014.824-5
CIPGD
598
CABO
88.493
ADAMIRES BEZERRA
015.351-6
CIPGD
602
CABO
88.504
DELSON RIBEIRO DA SILVA
015.258-7
CIPGD
607
CABO
88.529
IVANILSON CORREIA DE OLIVEIRA
015.391-5
CIPGD
621
CABO
88.593
ELÍSIO LOPES PEREIRA
015.214-5
CIPGD
637
CABO
88.684
MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE LIMA
015.250-1
CIPGD
7
BI nº 005 de 30 de janeiro de 2015
726
CABO
89.325
EVILÁSIO PITA DE CARVALHO
111.103-5
CIPGD
728
CABO
89.329
FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA
111.118-3
CIPGD
731
CABO
89.343
JOSÉ EVILÁSIO DA SILVA
111.161-2
CIPGD
735
CABO
89.317
ALEX ÂNGELO DE SOUZA
111.070-5
CIPGD
753
CABO
89.416
GENILTON ARAÚJO DE SOUZA
111.069-1
CIPGD
772
CABO
89. 470
SÉRVULO SILVEIRA DE CARVALHO
111.115-9
CIPGD
783
CABO
89.489
111.125-6
CIPGD
LENIVALDO DA SILVA RODRIGUES
2. Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2015.
3. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal – DP/2 para arquivar.
(Transcrito do BG Nº 017, de 27 de Janeiro de 2015)
VI - CURSO DE NIVELAMENTO/2015
PORTARIA Nº 006/2015-DP/5, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, de acordo com o artigo 15, §§ 1º e 2º,
alíneas “a”, “b”, e “c”, e artigo 17, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto
dos Policiais Militares/RN), e a Resolução Administrativa Nº 004/2014-GCG, republicada
por incorreção no BG Nº 197, de 23 de outubro de 2014,
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a evolução na hierarquia militar das
Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, que adveio com a Lei
Complementar Nº 515, de 09 de junho de 2014, a qual prevê no artigo 12, inc. I, que
constitui condição básica para ingresso nos QAs para promoção à Graduação de Cabo da
PMRN, possuir Curso de Formação de Praça (CFP) ou Curso de Nivelamento, previsto no
art. 31, parágrafo único, da referida Lei Complementar;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 090/2014-DP/5, de 01 de dezembro de 2014,
republicada por incorreção no BG Nº 225, de 04 de dezembro de 2014, que convocou
SOLDADOS PM desta Corporação, para se inscreverem, voluntariamente, no Curso de
Nivelamento/2015;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 003/2015-DP/5, de 08 de janeiro de 2015, publicada no
BG Nº 004, de 08 de janeiro de 2015, que DIVULGOU a relação dos militares, por ordem
de antiguidade, finalistas para Curso de Nivelamento/2015;
CONSIDERANDO que os militares, na época do período da inscrição no Curso de
Nivelamento/2015, regulamentado pela Portaria Nº 090/2014-DP/5, de 01 de dezembro de
2014, republicada por incorreção no BG Nº 225, de 04 de dezembro de 2014, NÃO
COMPARECERAM e/ou foram considerados AUSENTES OU INAPTOS nas Inspeções
de Saúde realizadas pela Junta Policial Militar de Saúde, na Sessão 144.1/2014, de 29 de
dezembro de 2014 e na Sessão 002.1/2015, de 08 de janeiro de 2015; e,
CONSIDERANDO que após a convocação realizada pela Portaria Nº 090/2014DP/5, de 01 de dezembro de 2014, republicada por incorreção no BG Nº 225, de 04 de
8
BI nº 005 de 30 de janeiro de 2015
dezembro de 2014, houve mais uma nova convocação de soldados, para inscrição
voluntária no Curso de Nivelamento/2015, conforme Portaria Nº 091/2014-DP/5, de 05 de
dezembro, publicada no BG Nº 226, de 05 de dezembro de 2014 sendo que, nesta
oportunidade, todos os candidatos porventura considerados AUSENTES e/ou INAPTOS na
convocação realizada pela Portaria Nº 090/2014-DP/5, de 01 de dezembro de 2014,
republicada por incorreção no BG Nº 225, de 04 de dezembro de 2014, deveriam ter sido
novamente convocados, em razão do critério de antiguidade,
RESOLVE:
1. CONVOCAR os SOLDADOS PM abaixo discriminados, por ordem de
Antiguidade, considerado o tempo de afastamento do serviço ativo por crime de deserção e
licença para tratar de assunto de interesse particular, para se inscreverem, voluntariamente,
no Curso de Nivelamento/2015:
ORD GR
NUM
NOME
MATR
OME
13.
SD
92.354
ANTÔNIO AELTON LEITE
112.186-3
CIPGD
14.
SD
92.460
JAILTON BEZERRA VIEIRA
112.374-2
CIPGD
2. INFORMAR que os SOLDADOS convocados para participarem do Curso de
Nivelamento/2015, deverão comparecer no Quartel do Comando Geral (QCG) na Diretoria
de Pessoal, DP/5 (Seção de Recrutamento e Seleção), no horário das 08 às 11 horas, do dia
30 de janeiro de 2015 (Sexta-feira), para efetuar sua inscrição no estágio em questão e
entregar os documentos abaixo relacionados, SOB PENA DE NÃO EFETIVAÇÃO DA
INSCRIÇÃO, sendo eles:
2.1. Memorando de apresentação expedido pelo Comandante da Organização
Militar Estaduais (OME), onde o militar esteja lotado; e,
2.2. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Federal e da Justiça
Militar Federal, podem ser obtidas através dos sites, respectivamente, www.jfrn.jus.br e
www.stm.jus.br.
3. DETERMINAR aos Comandantes das Organizações Militares Estaduais (OME),
que tenha em seu efetivo algum SOLDADO integrante da relação acima, para notificá-lo da
presente convocação e providenciar, junto ao cartório judiciário competente, a Certidão
Negativa da Justiça Comum e Militar (Certidões de Antecedentes Criminais –
AUTORIDADE JUDICIÁRIA) emitida com fins judiciais, de acordo com o artigo 6º, da
Resolução Nº 121/2010, do CNJ, que se destina a identificar os termos circunstanciados,
inquéritos ou processos em que a pessoa a respeito da qual é expedida figura no polo
passivo da relação processual originária.
4. DETERMINAR aos Comandantes das Organizações Militares Estaduais (OME),
que tenha em seu efetivo algum SOLDADO integrante da relação acima, que o apresente
formalmente, com observância do local e prazo citado no item “2.”, da presente Portaria,
para efetivar sua inscrição no Curso de Nivelamento/2015, juntamente com a Certidões de
Antecedentes Criminais – AUTORIDADE JUDICIÁRIA, citada no item “3.”, da presente
Portaria, ou, em caso negativo, que seja devidamente justificado a impossibilidade de
apresentar o referido militar, sob pena de não efetivação da respectiva inscrição e de
responsabilização, conforme o caso.
5. INFORMAR que o SOLDADO convocado que não comparecer na data, horário e
local anteriormente determinado para efetuar a inscrição, estará tacitamente declarando o
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BI nº 005 de 30 de janeiro de 2015
não interesse em participar do Curso de Nivelamento/2015, e consequentemente, eliminado
do Curso em questão.
6. INFORMAR que, conforme Resolução Administrativa Nº 004/2014-GCG,
republicada por incorreção no BG Nº 197, de 23 de de outubro de 2014, somente será
deferida a inscrição do SOLDADO que não esteja em uma das seguintes condições:
cumprindo pena privativa de liberdade ou restritiva de direito; cumprindo prisão para
execução da pena, prisão provisória ou preventiva; ou, submetido à medida de segurança
detentiva.
7. DETERMINAR que os SOLDADOS convocados na presente Portaria,
compareçam, impreterivelmente, às 07 horas, do dia 05 de fevereiro de 2015 (Quinta-feira),
ao Centro Clínico da Polícia Militar, a fim de serem submetidos a Inspeção de Saúde na
JPMS, ocasião em que será de sua responsabilidade apresentar os exames abaixo
relacionados:
a) Eletrocardiograma; (acima de 40 anos)
b) Exames Laboratoriais:
1) Hemograma;
2) Glicemia de Jejum;
3) Colesterol Total;
4) Triglicerídeos;
5) Creatinina;
6) Uréia;
7) Ácido Úrico;
8) Sumário de Urina;
9) PSA (acima de 40 anos).
8. DETERMINAR a JPMS que envie a ata de Inspeção de Saúde dos Militares em
questão, até o dia 11 DE FEVEREIRO DE 2015 (QUARTA-FEIRA).
9. INFORMAR que a não realização da Inspeção de Saúde na JPMS, no prazo
estabelecido, ou a INAPTIDÃO nos exames, implicará na exclusão do militar do Curso de
Nivelamento/2015.
10. INFORMAR que após a publicação em Boletim Geral da Ata da Inspeção de
Saúde, os militares APTOS serão convocados para realizarem o Curso de
Nivelamento/2015, com data prevista para início em 23 de fevereiro de 2015.
11. DETERMINAR a Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, a
Diretoria de Pessoal – DP/5 para arquivar.
(Transcrito do BG Nº 017, de 27 de Janeiro de 2015)
VII - AUTORIZAÇÃO DE CARGA PESSOAL DE ARMA DE FOGO
INSTITUCIONAL – Concessão
O Comandante da Companhia Independente de Policiamento de Guardas no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Sd PM nº 99.041 Gilberto Matias da Silva, RG nº 12.790, CPF nº
778.460.284-72, matrícula nº 162.571-3, pertencente ao efetivo desta Unidade,
autorização para carga pessoal de arma de fogo pertencente ao patrimônio da
PM/RN, conforme prevê o art. 34 da Portaria nº 018/2012 – GCG, de 05 de março de
2012. Solicitação feita através de Parte s/nº de 27 de janeiro de 2015, da lavra do
interessado.
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ESPÉCIE
Pistola
MARCA
Taurus
MODELO
PT100AF
CAL Nº SÉRIE CAPACIDADE
.40 SWC40950
11+1
QTD CARREGADOR
03
1. Despacho do Cmt da CIPGd. Publique-se em BI.
VIII - VISITA E INSPEÇÃO DO COMANDO GERAL DA PM RN, NAS
UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA - Nota para BG Nº 002/2015.
No Aditamento ao BG Nº 018 de 28/01/2015, foi publicado a NOTA DE SERVIÇO
Nº 002/2015 – PM/3, que regula a visita e inspeção do Exmo. Sr. Cel PM Ângelo Mário de
Azevedo Dantas - Comandante Geral, às OME's da Região Metropolitana, conforme
Calendário contido no Anexo I, da NOTA DE SERVIÇO Nº 002/2015 – PM/3.
Referência: Despacho do Sr. Cel PM - Subcomandante e Chefe do EMG em
27/01/2015.
(Nota para BG Nº 002/2015-Ajudância Geral, de 28 de janeiro de 2015).
Despacho da Ajudância Geral em 28/01/2015: Publique-se em BG.
(Transcrito do BG Nº 018, de 28 de Janeiro de 2015)
IX - AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO – Concessão.
O Cap QOAPM Resp. p/ Comando da Companhia Independente de Policiamento de
Guardas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Cb PM nº 87.103 Leodécio Sales de Medeiros, matrícula nº 077.786-2,
RG nº pertencente ao efetivo desta Unidade, solicitação feita através de Parte s/nº 2015, de
28 de janeiro de 2015, autorização para aquisição de arma de fogo, em conformidade com o
que prevê a Portaria nº 018/2012 – GCG, de 05 de março de 2012, publicada em BG nº 045
de 08 de março de 2012.
QUANT
01
TIPO
Pistola
MARCA
Taurus
CALIBRE
.40
MODELO
840
ACABAMENTO
CAPACIDADE
ORIGEM
Brasil
1. Informa que possui arma de fogo em seu nome do tipo pistola, marca Taurus,
calibre 380mm, número de série KDT12791 e registro SINARM/SIGMA nº 606341.
2. Declara que estar ciente do contido na Portaria Nº 018/2012-GCG, de 05 de
março de 2012, publicada no BG nº 045, de 08 de março de 2012.
3. Declara ainda que está ciente do que estabelece o art. 7º, inciso II, da Portaria nº
021-D Log, de 23 de novembro de 2005.
4. Autorização nº 034/CIPGd, datada 28 de janeiro de 2015.
1. Como Solicita. 2. Cumpra-se. 3. Publique-se em BI
4ª PARTE
(Justiça e Disciplina)
X - REFERÊNCIAS ELOGIOSAS
NOTA ELOGIOSA Nº 052/2015 – CPM.
É com satisfação que cumpro um dever de justiça ao consignar esta referência
elogiosa ao CAP. PM CARLOS ALBERTO DA SILVA, Mat: 054.274-1, por ter prestado
relevante serviço exercendo suas funções com dedicação, demonstrando notável
responsabilidade no desempenho de suas atividades de comando desenvolvendo trabalho
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BI nº 005 de 30 de janeiro de 2015
meritório. Por essa razão louvo-o e agradeço ao tempo em que formulo votos de sucesso na
sua carreira militar.
(INDIVIDUAL).
(Transcrito do BG Nº 015, de 23 de Janeiro de 2015)
Carlos Alberto da Silva – Cap QOAPM
Resp. P/ Cmdº da CIPGd
Confere com o original,
Aneikson Luiz Costa Gomes – Cap QOAPM
Resp. P/ Subcmdº da CIPGd
Boletim Interno: Distribuição – 1. CPM_ 2. DP_ 3. ADM Cia