SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Currículo – Vagas no CNMP (JUIZ)
Nome Luiz Cândido de Andrade Villaça
Tribunal de origem Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do norte
Data de posse 16/09/2004
Vaga a que deseja concorrer Conselheiro do CNMP
Atuação Profissional Atual:
• Vara Criminal – Comarca de Caicó – Rio Grande do Norte – Entrância final
Demais Atuações Profissionais:
• Exerceu advocacia entre os anos de 2002 e 2004;
• Foi professor da Faculdade de Direito de Maceió (FADIMA) da Fundação Educacional
Jayme de Altavila (FEJAL) entre os anos de 2002 e 2004;
• Foi aprovado em concurso público para ingresso no cargo de Juiz de Direito Substituto
do Estado do Rio Grande do Norte e foi nomeado por ato do Desembargador Aécio
Sampaio Marinho e empossado no cargo no ano de 2004;
• Como Juiz de Direito Substituto atuou nas Comarcas de Ceará Mirim, Taipu, Touros,
Poço Branco, Natal, São Bento do Norte e João Câmara, sendo que nesta última
Comarca foi designado pelo Desembargador Amaury Moura Sobrinho o primeiro juiz da
Vara Cível, então recém-instalada no ano de 2005;
• Na primeira entrância, foi juiz titular da Comarca de São Bento do Norte;
• Na segunda entrância, foi juiz titular da Comarca de Caraúbas;
• Na terceira entrância, foi juiz titular da 5ª Vara da Comarca de Natal;
• Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do
Norte
no biênio 2009/2010, convocado por ato do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Rafael Godeiro Sobrinho;
• Foi Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (ESMARN).
• Atualmente é Juiz Titular da Vara Criminal da Comarca de Caicó, de 3ª entrância, e
Diretor do Foro da Comarca de Caicó, conforme ato da Excelentíssima Senhora
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargadora Judite Nunes;
• É professor colaborador da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) –
Campus Caicó.
Formação Acadêmica:
• Pós-graduado, em nível de Especialização (360 horas), em Direito Constitucional pela
Fundação Educacional Jaime de Altavila – FEJAL em convênio com a Associação do
MINISTÉRIO PÚBLICO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS – AMPAL, no período
compreendido entre os dias 05/07/2002 a 20/09/2003;
• MBA, Curso de Especialização (360 horas) em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio
Vargas, no período compreendido entre os meses de março de 2008 a janeiro de 2010.
Outras Informações (condecorações, títulos e medalhas):
• Recebeu o título de cidadão honorífico no município de Taipu/RN, conforme Decreto
Legislativo 001/2007;
• Recebeu título de cidadão honorífico no município de Caraúbas/RN, conforme Decreto
Legislativo 211/2007;
• Recebeu título de cidadão honorífico no município de Patu/RN, conforme Decreto
Legislativo 006/2009;
• Recebeu título de cidadão honorífico no município de Natal/RN, conforme Decreto
Legislativo 912/2009;
• Recebeu título de cidadão honorífico no município de Caicó/RN, conforme Decreto
Legislativo 038/2011.
• Recebeu a Comenda Vila do Príncipe, outorgada pela Câmara Municipal de Caicó/RN,
conforme Decreto Legislativo 084/2012.
• Recebeu a medalha Policial Militar Soldado Luiz Gonzaga, através do Decreto
Governamental, subscrito pela Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Vilma de
Faria, publicado no Diário Oficial nº 12.079, no dia 28 de outubro de 2009;
• Recebeu a medalha de Honra ao Mérito Acadêmico Coronel Milton Freire de Andrade,
da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, conforme Portaria 0521/2010/DP-2,
de 22 de novembro de 2010, da lavra do Comandante Geral da PM, Coronel Francisco
Canindé de Araújo Silva;
• Recebeu Comenda do 6º Batalhão de Polícia Militar, Caicó/RN, por ato do Comandante
da referida Unidade Militar, Coronel Antônio Cipriano de Almeida, de 21 de abril de 2011;
• Recebeu título de cidadão honorífico no município de Jardim de Piranhas/RN, conforme
Decreto Legislativo 007/2011.