Ministério da Educação
Secretaria de Ensino Superior
Diretoria de Hospitais Universitários e Residências em Saúde
Coordenação Geral de Residências em Saúde
POLÍTICA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE:
GESTÃO, FINANCIAMENTO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
O PAPEL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
IV Seminário Nacional de Residências Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde
Brasília-DF, 29 e 30 de setembro de 2011
Papel Estratégico da Educação na Saúde
SAÚDE SE FAZ COM GENTE
CONSOLIDAÇÃO DO SUS
Organização dos Ministérios, visando a qualificação da formação
dos profissionais da saúde:

No MS – criação da SGTES (Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação em Saúde) e do DEGES (Departamento de Gestão do Ensino em
Saúde)

No MEC – criação na SESu da DHR (Diretoria de Hospitais Universitários
Federais e Residências em Saúde)
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL E EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE
 Lei nº 11.129/2005
 Instituição da CNRMS na SESu/MEC em 2007
 Nova estrutura institucional no MEC para a área da saúde: criação da
Diretoria de Hospitais Universitários e Residências em Saúde (DHR) na
SESu/MEC e a Coordenação de Residências, à qual passam a se vincular
as duas Comissões Nacionais: CNRM e CNRMS
Ensino na área da Saúde
Cursos da área de Saúde em todos os níveis
Sistema Único de Saúde
Rede de Atenção Básica
Hospital
QUEM É A EQUIPE DE SAÚDE: Resolução CNS 287/98
1. Biologia
2. Biomedicina
3. Educação Física
4. Enfermagem
5. Farmácia
6. Fisioterapia
7. Fonoaudiologia
8. Medicina
9. Veterinária
10. Nutrição
11.Odontologia
12. Psicologia
13. Serviço Social
14. Terapia Ocupacional
A Residência como estratégia de qualificação de RH na saúde:
A residência médica está regulamentada desde 1977 (Decreto
80.281), sendo gerida no plano nacional pela Comissão Nacional de
Residência Médica (CNRM), criada pelo mesmo Decreto.
Lei 11.129 de 30 de junho de 2005 cria a Comissão Nacional de
Residência Multiprofissional em Saúde.
Residência: Concepção

Modalidade de Pós-graduação lato sensu caracterizada pelo
treinamento
em
serviço,
supervisionada
por
profissionais
capacitados (preceptoria), em regime de dedicação exclusiva,
funcionando em instituições de saúde.

Duração mínima de 2 anos, com 60 horas semanais de atividades,
incluindo 4 horas semanais de sessões de atualização, seminários,
com a participação ativa dos alunos.
Treinamento em serviço: algumas definições

Trata-se de uma atividade profissional, pois os residentes são todos
profissionais
devidamente
registrados
pelos
seus
respectivos
Conselhos e, portanto, respondem ética e legalmente por sua prática;

Os residentes são, entretanto, profissionais em treinamento, portanto
são considerados aprendizes, sob a tutela e responsabilidade da
instituição que os cadastrou, e que deve oferecer supervisão direta
das atividades por eles desenvolvidas;
Treinamento em serviço: algumas definições

Por se tratar de um programa de treinamento com tempo de duração
que deve ser claramente pré-determinado pelo edital de seleção, a
residência não configura vínculo empregatício, embora o residente
desempenhe atividade profissional;

Assim, a bolsa percebida pelo residente caracteriza-se como bolsatrabalho, razão pela qual sobre ela incidem os descontos de imposto
de renda e previdência social;
Treinamento em serviço: algumas definições

Por outro lado, dada a extensa carga horária em que o residente
presta serviço à instituição, a mesma deve oferecer-lhe condições
adequadas para o desempenho de suas atividades práticas, para
estudo, para repouso e alimentação;

A instituição é responsável também pela oferta de uma programação
de ensino teórico e prático compatível com a formação especializada
nas áreas de concentração e profissões para as quais abriu vagas,
dispondo de infra-estrutura e massa crítica adequadas.
Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde
(CNRMS)

Vinculada à Diretoria de Hospitais Universitários e Residências
em Saúde (DHR), da Secretaria de Educação Superior do MEC

Coordenação e apoio administrativo compartilhados entre a DHR
e o DEGES (SGTES/MS)
Regimento Interno da CNRMS
 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 593, DE 15 DE MAIO DE 2008: Dispõe
sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Nacional de
Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS.
 Secretaria Executiva: indicada pelo pleno da CNRMS o Dr. Romero Fenili,
representante das Instituições de Ensino Superior na CNRMS, tendo a
residente Fernanda Amaral como sua suplente.
 Subcomissões
 Câmaras Técnicas
Câmaras Técnicas - pressupostos
 Necessidades de saúde e as políticas de saúde são referências para a
criação de áreas de especialização que requeiram formação na modalidade
de residência (epscialização em serviço) - olhar da gestão e do controle
social
 Critérios técnicos específicos para o desenvolvimento das
especializações das diferentes profissões – o olhar das entidades
profissionais;
 Aspectos político-pedagógicos para organização dos programas - olhar
das associações de ensino, coordenações de programa e residentes.
Áreas Temáticas Propostas
1. Especialidades Clínicas, Cirúrgicas e Apoio diagnóstico e
terapêutico;
2. Saúde Funcional;
3. Intensivismo e Urgências/Emergências;
4. Saúde Mental;
5. Atenção Básica/ Saúde da Família e Saúde Coletiva;
6. Saúde Animal.
ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
 Publicação de Resoluções e Despachos Orientadores:
Ano
Publicações
2010
Resolução CNRMS nº 02,
04 de maio de 2010
Assunto
Situação
Dispõe sobre a organização, o
Vigente
funcionamento e as atribuições da
Comissão
de
Residência
Multiprofissional
(COREMU)
2010
Resolução CNRMS nº 03,
04 de maio de 2010
Dispõe sobre a duração e a carga
Vigente
horária
dos programas
2011
Resolução CNRMS nº 01,
02 de fevereiro de 2011
2011
Resolução CNRMS nº 02,
02 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre a data de início dos
Vigente
programas
Dispõe sobre a transferência de
profissionais da saúde residentes.
Vigente
ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
 Publicação de Resoluções e Despachos Orientadores:
2011
Resolução CNRMS nº 03, 17
Dispõe sobre licenças,
de fevereiro de 2011
trancamentos e outras ocorrências
Vigente
de afastamento
2011
Despacho Orientador
Sobre a elaboração do Edital de
Vigente
Seleção
2011
2011
Despacho Orientador
Resolução
Sobre situações de trancamento e
Aguardan
desligamento de profissionais de
do
saúde residentes.
publicação
Diretrizes Pedagógicas dos
Em
Programas de Residência
discussão
Multiprofissional e em Área
para
Profissional da Saúde.
publicação
ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
 Processo de avaliação dos programas:
 3 Reuniões das Câmaras Técnicas (eventos com 100 pessoas)
 1 força-tarefa das Câmaras Técnicas para pré-autorização dos
programas em funcionamento (25 pessoas – 50 programas avaliados)
 Visitas in loco para teste do sistema de avaliação e do funcionamento
das Câmaras Técnicas
 Ampliação do banco de avaliadores para contemplar áreas e programas
ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
 Reuniões plenárias mensais
 Videoconferências com as COREMUs de todo o país, para sanar
as dúvidas e ouvir as críticas e as demandas dos programas
 Trabalho em subgrupos para o desenvolvimento das propostas de
resoluções, de acordo com as demandas decorrentes das
perguntas mais freqüentes enviadas ao site e ao email de contato
Ações do MEC de apoio à residência multiprofissional e em área
profissional da saúde – conjuntas com MS
 Implantação e viabilização da CNRMS
 Implantação de sistema informatizado de acompanhamento
 340 programas cadastrados:
 203 residência em área profissional da saúde
 137 residência multiprofissional em saúde
 Início do processo de avaliação para autorização e reconhecimento dos
programas em funcionamento
 Implantação do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde
na rede de HU’s federais
 Mestrado Profissional Associado a Residências em Saúde – Edital CAPES
Ações do MEC de apoio à residência multiprofissional e em área
profissional da saúde – conjuntas com MS
 Programa de financiamento de bolsas de Residência Integrada Multiprofissional nos
HU’s Federais pelo MEC – previsão para 2012:
 800 bolsas (R1) + 780 bolsas (R2) = 1580 bolsas
 investimento anual de R$ 54,2 milhões
 39 HU’s
 36 Programas
 Financiamento da estrutura da CNRMS (plenárias, câmaras técnicas, avaliação de
programas) - passagens, diárias, equipe técnica = R$ 1,2 milhões
Programa de Residência Integrada Multiprofissional
em Saúde dos HU’s Federais
Eixo Transversal
Atividades Teóricas e Práticas Integradas
Multiprofissionais
Atividades
específicas
das Áreas
Profissionai
s
Alguns pressupostos:

Necessária
universidades
integração
devem
Academia
estar
–
articulados
Serviço:
com
docentes
os
das
profissionais
preceptores dos hospitais;

Articulação com os gestores Estadual e Municipal e o controle
social, por meio da Comissão de Acompanhamento de Contratos do
Hospital;

Pelo menos três profissões envolvidas em cada programa;
Alguns pressupostos:

Foco para a escolha das áreas de concentração dos programas a
serem oferecidos por cada hospital:

Definição das áreas de concentração dos programas segundo as
demandas locorregionais de profissionais e a capacidade operacional
das instituições;
Priorização das políticas de Estado de saúde, definidas pelo
Ministério da Saúde, como por ex: Atenção Cardiovascular, Urgências
e Emergências, Atenção em Oncologia, Terapia Intensiva, Saúde da
Criança, Saúde da Mulher, Atenção ao Paciente Renal, etc...

Alguns pressupostos:

Programas com 60 horas, com garantia dos mesmos benefícios
oferecidos aos residentes médicos;
 Tanto no R1 como no R2, deverá ser incluído na grade um rodízio obrigatório
na rede básica, em unidade que disponha de equipes de Saúde da Família,
preferencialmente aquelas onde funcionar também um Programa de Residência
Multiprofissional em SF, de forma a propiciar a troca de experiências.
Objetivo: Integração
Atenção Hospitalar
Atenção Básica
Visão de futuro: movimento circular
Residência
Integrada
Multiprofissional em
Atenção Hospitalar
Residência
Multiprofissional em
Saúde da Família
Com a Residência Multiprofissional, deverão ocorrer
mudanças no sistema hospitalar brasileiro, tais como:

Maior integração da equipe de saúde, numa visão de cuidado ampliada;

Maior integração com a rede básica;

Humanização de assistência;

Melhoria dos indicadores qualitativos de Saúde;

Redução do tempo de internação dos pacientes;

Ampliação de programas de atendimento domiciliar;

Implantação de novos serviços (ex: saúde mental, saúde bucal).
Perspectivas:
 Trabalho conjunto MEC – MS
 Integração entre a Residência Médica e a Residência Multiprofissional
 Definição do papel das residências em área porissional da saúde
 Alinhamento com as demandas do SUS
 Alinhamento com as diretrizes curriculares da graduação
 Alinhamento com os programas de pós graduação stricto sensu
Visão de futuro: Integração
Residência
Médica
Residência
Médica
Atenção Básica
Residência
Integrada
Multiprofissional
SUS
Atenção Hospitalar
Residência
Integrada
Multiprofissional
“Não nasci marcado para ser um professor assim
(como sou). Vim me tornando desta forma no
corpo das tramas, na reflexão sobre a ação, na
observação atenta a outras práticas, na leitura
persistente e crítica. Ninguém nasce feito, nos
fazemos aos poucos, na prática social de que
tomamos parte.”
Paulo Freire
OBRIGADA!
Jeanne Liliane
Marlene
Michel
Ministério
da Educação
[email protected]