Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
Condeixa-a-Nova
NÚCLEO
EXECUTIVO DO
CLAS-C
PROPOSTA DE
DIAGNÓSTICO SOCIAL
2013 I 2016
DE
CONDEIXA-A-NOVA
Rede Social de Condeixa-a-Nova
Setembro de 2013
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
Índice
I - Parte
1- Introdução ………………………………………………………………….………………………………………………………….………..….…. 4
2- Diagnóstico Social ………..……………………………………………………………………………………………………………………...… 5
3- Metodologia ……………………………………………………………………………………………………………………..………………....… 5
4- Enquadramento Local …………….………………………………………………………………………………………………………….… 6
II Parte
1- Sistematização dos Eixos Estratégicos de Intervenção por áreas temáticas ………………….……………….……… 17
2- Eixo I – Respostas Sociais …………………………………………………………………………………..…………………..………….… 19
2.1- Enquadramento Geral ……………………………………………………………………………………………………………………….. 20
2.2- Caracterização genérica das respostas sociais do Concelho ………….………………………………………………..…. 22
2.3- Caracterização genérica dos serviços sociais concelhios com intervenção social ……….…………………...…. 31
2.4- Eixo I - Respostas Sociais: Identificação de Problemas por áreas temáticas ………………………….……..…..… 45
2.5- Eixo I – Respostas Sociais: Necessidades Prioritárias de Intervenção, por áreas temáticas ………….………49
3- Eixo II – Respostas Educativas | Formação e Empregabilidade ……………………………………..………………………. 56
3.1- Caracterização genérica dos recursos educativos ………………………………………………………………………………..51
3.2- Eixo II - Respostas Educativas | Formação | Empregabilidade: Identificação de Problemas, por áreas
temáticas …………………………………………………………………………………………………………………………………..……….. 62
3.3- Eixo II - Respostas Educativas | Formação | Empregabilidade: Identificação de Necessidades, por áreas
temáticas ………………………………………………………………………………………………………………………………..………….. 64
4- Eixo III – Sustentabilidade Territorial, Desenvolvimento e Capacitação Comunitária e Institucional
Sistemas de Informação, Desenvolvimento e Sustentabilidade Territorial…………………………………………….…… 66
4.1- Eixo III - Sustentabilidade Territorial, Desenvolvimento e Capacitação Comunitária e Institucional:
Identificação de Problemas, por áreas temáticas ……………………………………………………………………………………… 67
4.2- Eixo III – Sustentabilidade Territorial, Desenvolvimento e Capacitação Comunitária e Institucional:
Identificação de Necessidades, por áreas temáticas …………………………………………………………………………....68
5- Análises SWOT do Concelho, por eixo de intervenção ………………………………………………………….……………….69
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 2
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I PARTE
1- Introdução
2- Diagnóstico Social
3- Metodologia:
4-Enqdramento Local
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1- Introdução
“A Rede Social é uma plataforma de articulação de diferentes parceiros públicos e privados que tem por
objectivo combater a pobreza e exclusão social e promover a inclusão e coesão sociais; promover o
desenvolvimento social integrado; promover um planeamento integrado e sistemático, potenciando
sinergias, competências e recursos; garantir uma maior eficácia e melhor cobertura e organização do
conjunto de respostas e equipamentos sociais a nível local; criar canais regulares de comunicação e
informação entre parceiros e a população em Geral. A rede Social assenta no trabalho de parceria alargada,
efectiva e dinâmica e visa o planeamento estratégico da intervenção social, que articula a intervenção dos
1
diferentes agentes locais, com vista ao desenvolvimento social local ”.
O Diagnostico Social representa um instrumento essencial de caracterização e de análise territorial,
identificando problemáticas, necessidades e estabelecendo prioridades e linhas estratégias de intervenção
a nível local. A elaboração de diagnósticos sociais e de planos de desenvolvimento social a nível territorial
faz parte dos objectivos das redes sociais locais, previstas no âmbito do artigo 34º do Decreto-Lei 115/2006,
de 14 de Junho, com vista a estruturar o desenvolvimento social dos territórios, promover a rentabilização
dos recursos concelhios e fomentar uma cobertura equitativa e adequada de serviços e equipamentos
locais.
Assim, Com o presente documento, pretende-se, identificar problemas prioritários de intervenção no
concelho de Condeixa-a-Nova, para o período de Setembro de 2013 a Setembro de 2016.
Este documento divide-se em 2 partes, nomeadamente, I parte com uma breve caracterização do concelho
a nível demográfico, escolaridade e emprego e na II parte com a identificação dos principais problemas
concelhios e necessidades prioritárias de intervenção, estruturados por áreas temáticas e agrupados em 3
eixos de intervenção local, de acordo com o documento de planeamento estratégico concelho.
À semelhança do anterior Diagnóstico Social, também este, representa um documento dinâmico e aberto
uma vez que assenta num modelo participado de pesquisa/ acção, tendo subjacente o conhecimento das
dinâmicas locais e a análise das necessidades/ problemas do concelho, também elas dinâmicas e
multidimensionais.
Pretende-se com este documento, alertar para a persistência e para a emergência de novos e de
tradicionais fenómenos associados à pobreza e exclusão social, bem como identificar problemas e
estratégias prioritárias de intervenção concelhias, com vista ao desenvolvimento social de Condeixa-a-Nova.
1
Alíneas g)f)c), b) e a) do nº 1 e nº 2 do artigo 3º do Decreto - Lei 115/2006, de 14 de Junho.
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2- Diagnóstico Social
“O Diagnóstico Social é um instrumento dinâmico sujeito a actualização periódica, resultante da
participação dos diferentes parceiros, que permite o conhecimento e a compreensão da realidade social
através da identificação das necessidades, da detenção dos problemas prioritários e respectiva causalidade,
2
bem como dos recursos, potencialidades e constrangimentos locais .
Os diagnósticos sociais devem ser os retratos sociais dos concelhos, apresentando uma caracterização e
definição de necessidades/ problemas, o mais realista e próximo possível de cada realidade territorial.
3- Metodologia:
O presente documento surge a partir da actualização dos problemas e necessidades identificadas no
primeiro Diagnostico Social de Condeixa [Setembro 2007 a Setembro 2009]. Este documento foi
estruturado por mais um período de mais 3 anos [Setembro 2009 a Setembro 2012]
A informação aqui apresentada, foi resultado conjunto da consulta de recentes análises sociais e estatísticas
concelhias e nacionais, estudos e documentos concelhios, da intervenção técnica no âmbito da acção social
concelhia, intervenção no âmbito dos equipamentos sociais e entidades locais (das que integram o CLAS-C e
de outras com intervenção no desenvolvimento social do concelho), da avaliação dos instrumentos sociais
da Rede Social de Condeixa, da actual evolução sócio-económica do concelho, de reuniões técnicas e
reuniões do CLAS-C. Foram, assim, utilizando, metodologias de estudo e de investigação, de acção e de
intervenção directa, todas elas participadas e articuladas com diferentes entidades com intervenção no
concelho.
Ao nível dos documentos de suporte, foram utilizados como referência os anteriores instrumentos de
trabalho da Rede Social [Diagnóstico Social e Plano de Desenvolvimento Social – 2009-20012], os
Diagnósticos Participativos elaborados pelas entidades parceiras, o resultado de reuniões de trabalho do
Núcleo Executivo do CLAS-C e workshops realizados no âmbito da Rede Social e outros documentos
estruturados através da intervenção social concelhia dos vários interlocutores com intervenção ao nível do
desenvolvimento social do concelho de Condeixa-a-Nova.
Foi utilizada, também, como referência a nível da nomenclatura das problemáticas, a grelha de suporte
elaborada pela Equipa da Rede Social - ISS, IP, no âmbito da Base de Dados da Rede Social, a qual define
áreas Temáticas e respectivas Problemáticas, com vista à uniformização/ simplificação de terminologias.
Na I parte do documento efectua-se, de forma muito genérica uma caracterização do concelho, a nível da
sua demografia, escolaridade e emprego. Na II Parte identificam-se os recursos constituídos pelas respostas
2
Artigo 35º da Lei 115/2006, de 14 de Junho – Rede Social
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e equipamento sociais, de saúde e de educação e de ensino. Identificam-se os principais problemas por
áreas de intervenção, agrupados em 3 eixos de intervenção concelhios, definidos a partir da adaptação dos
eixos do PNAI à realidade concelhia. Apresenta-se, também, uma análise SWOT, adaptada a cada um dos
três eixos de intervenção concelhios.
4. E NQUADRAMENTO L OCAL
No diagnóstico e Planeamento social considera-se fundamental conhecer o concelho ao nível de alguns
indicadores demográficos, nível de instrução, proteção social, índices de desemprego e cobertura de
respostas sociais, recorrendo para isso a informação dos censos, carta social 2012 e informação obtida
junto de entidades e serviços locais, referente a Agosto 2013 e dados referenciados na Rede Social de
Condeixa e Serviço de Ação Social e Saúde da autarquia.
Quanto à sua localização, o município de Condeixa-a-Nova fica situado na faixa litoral da região centro e
pertence ao Distrito de Coimbra. Está situado na NUT II, Região Centro, Sub-Região do Baixo Mondego (NUT
III), tendo como concelhos limítrofes Coimbra, Miranda do Corvo, Penela, Soure e Montemor-o-Velho.
Possui uma localização privilegiada, 15 Km de Coimbra, sendo um concelho servido de um conjunto de vias
estratégias (A1, IC2, IC3 e Estradas Nacionais 342 e 347), assumindo, assim, uma posição fulcral nas ligações
entre Coimbra e Pombal, Leiria e Tomar, concelhos limítrofes.
Com uma área de 141Km2, o concelho é constituído por dez freguesias: Anobra, Belide, Condeixa-a-Nova,
Condeixa-a-Velha, Ega, Furadouro, Vila Seca e Zambujal, das quais Condeixa-a-Nova, Condeixa-a-Velha e
Ega apresentam o maior índice populacional, num total de 17 078 habitantes, de acordo com os censos de
2011.
População residente
1991
2001
2004
2006
2011
13 027
15 340
16 459
17 080
17 078
Estrutura Etária da população em 2011
65 ou mais anos;
19%
0-14 anos; 16%
15-24 anos; 9%
25-64 anos; 56%
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Na análise dos dados estatísticos dos últimos períodos censitários, pode-se referir que se tem assistido a um
crescimento demográfico no concelho, o qual na última década se apresenta mais acentuado nas freguesias
de Sebal Grande, Condeixa-a-Nova e Condeixa-a-Velha. Este crescimento não se verifica de forma
assimétrica pelo concelho, uma vez que se regista um decréscimo populacional, essencialmente em
algumas freguesias localizadas nas zonas mais limítrofes e periféricas, tais como o Belide, Vila Seca e
Furadouro, freguesias com maiores perdas populacionais, conforme se pode verificar nas tabelas seguintes.
População 2001
Freguesia
População 2011
Anobra
HM
1 357
H
685
M
672
HM
1 316
H
644
M
672
Belide
279
132
147
245
117
128
Bendafé
117
58
59
112
59
53
Condeixa–a–Nova
3 980
1 721
2 259
5 136
2 262
1 874
Condeixa-a-Velha
3 318
1 626
1 692
3 472
1 669
1 803
Ega
2 882
1 383
1 499
2 835
1 337
1 498
Furadouro
223
103
120
206
96
110
Sebal Grande
1 793
872
921
2 478
1 234
1 244
Vila Seca
962
447
515
876
395
481
Zambujal
429
195
234
402
188
214
Concelho
15 340
7 222
8 118
17 078
8 001
9 077
Fonte: INE - Censos 2011
% População Residente 2001-2011, por freguesia
Zambujal
Vila Seca
Sebal Grande
Furadouro
Ega
Condeixa-a-Velha
Condeixa-a-Nova
Bendafé
Belide
Anobra
% Pop 2001-2011
Anobra
Belide
Bendafé
-3,02
-12,19
-4,27
Condeixa-a- Condeixa-aNova
Velha
29,05
4,64
Ega
Furadouro
Sebal
Grande
Vila Seca
Zambujal
-1,63
-7,62
38,2
-8,94
-6,29
Fonte: INE - Censos 2011
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Considera-se que estes, aumento e decréscimo assimétricos da população do Concelho de Condeixa-aNova, têm influenciado as características socioculturais da população, o tipo de respostas socioeducativas e
desportivas, as quais têm, também, crescido de forma não equitativa pelas 10 freguesias do concelho, de
acordo com a tipologia e organização familiar.
Análise comparativa do número de edifícios, famílias clássicas e alojamentos por freguesia, nos anos de
2001 e 2011
Censos 2001
Freguesias
Censos 2011
Edifícios
Famílias
Clássicas
Alojamentos
Edifícios
Famílias
Clássicas
Alojamentos
Anobra
563
523
587
637
502
658
Belide
116
106
124
121
102
134
Bendafé
74
46
75
59
45
60
Condeixa-a-Nova
1000
1267
1646
1127
1785
2307
Condeixa-a-Velha
1083
1204
1453
1296
1282
1712
Ega
1203
1043
1248
1392
1056
1441
Furadouro
137
82
137
132
82
132
Sebal
716
635
749
1007
919
1184
Vila Seca
445
357
453
527
332
528
ZambujalL
251
171
252
339
161
342
TOTAL
5588
5434
6724
6637
6266
8498
% Edifícios, famílias clássicas e alojamentos, por freguesia - 2001-2011
Freguesias
%Edifícios
2001-2011
%Famílias Clássicas
2001-2011
% Alojamentos 2001-2012
Anobra
13,14
-4,02
12,10
Belide
4,31
-3,77
8,06
Bendafé
-20,27
-2,17
-20,00
Condeixa–a–Nova
12,70
40,88
40,16
Condeixa-a-Velha
19,67
6,48
17,83
Ega
15,71
1,25
15,46
Furadouro
-3,65
0,00
-3,65
Sebal Grande
40,64
44,72
58,08
Vila Seca
18,43
-7,00
16,56
Zambujal
35,06
-5,85
35,71
Fonte: INE - Censos 2011
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Na análise dos indicadores estatísticos pode-se verificar que o concelho tem apresentado taxas de
crescimento efetivo e taxas de crescimento natural superiores às referenciadas na média nacional.
Também os índices de envelhecimento e de dependência apresentam valores superiores aos da média
nacional, exigindo uma maior preocupação na definição das respostas, medidas de política social e
planeamento no âmbito da ação social local.
Indicador I 2010 [%]
Condeixa
Portugal
Indicador I 2010 [%]
Condeixa
Portugal
Taxa de Crescimento
efetivo
1.62
-0.01
Índice envelhecimento
140.6
120.1
Taxa de crescimento
natural
0.03
- 0.04
Índice de Longevidade
51.2
47.4
Taxa bruta de natalidade
10.1
9.5
Índice Dependência de
Idosos
34.9
27.2
Taxa bruta de mortalidade
9.8
10.0
Índice Dependência de
Jovens
24.8
22.7
14.00
Índice de Potencialidade
59.6
87.1
Taxa de desemprego 4º trimestre 2011
Fonte: INE: censos 2011 e consulta do portal do INE -- www.ine.pt, estatísticas territoriais
Relativamente ao Índice de Desenvolvimento Social, calculado com base na esperança de vida à nascença,
no nível educacional, de conforto e de saneamento, Condeixa-a-Nova aparece, de acordo com os valores
apresentados referentes ao período de 2004, classificada como um dos concelhos do Baixo Mondego com
Índice mais elevado, conforme se pode verificar na tabela seguinte.
Índice de Desenvolvimento Social
Concelhos do Baixo Mondego
1999
2004
Cantanhede
0.905
0.912
Coimbra
0.933
0.922
Condeixa-a-Nova
0.915
0.913
Figueira da Foz
0.914
0.914
Mira
0.906
0.896
Montemor-o-Velho
0.890
0.902
Penacova
0.897
0.908
Soure
0.872
0.890
Fonte: (Portaria nº200/2004 2ª Série de 4 de Fevereiro
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Ao nível dos indicadores de qualificação da população e de acordo com os dados dos censos e informação
retirada em consulta on line de DataCentro, plataforma informática do sistema de monitorização e
avaliação da situação da região Centro, verifica-se que o concelho de Condeixa-a-Nova deu um salto
qualitativo nos últimos períodos censitários. Na análise comparativa entre os restantes concelhos que
integram a Região do Baixo Mondego, Condeixa-a-Nova presenta-se como um dos primeiros três concelhos
dessa região da NUTs II, com a mais elevada proporção de população com pelo menos o 3º ciclo do ensino
básico completos. Ao nível da taxa de analfabetismo, verifica-se que passou de 14,6% no ano de 1991 para
6,6% no ano de 2011, sendo também um dos três concelhos do Baixo Mondego com a taxa de
analfabetismo mais baixas, à semelhança do registado noutros indicadores de qualificação, conforme tabela
seguinte.
Proporção da
população com 15 ou
mais anos sem
qualquer grau de
ensino completo (%
Proporção da
população com 15 ou
mais anos com pelo
menos o 3.º ciclo do
ensino básico completo
(%)
Proporção da
população residente
com ensino superior
completo (%)
Proporção da
população entre os 30
e 34 anos com ensino
superior completo (%)
2011
2011
2001
1991
2001
1991
2011
Baixo Mondego
11,3
52,6
40,7
25,5
11,3
5,8
38,7
Cantanhede
15,2
41,2
28,6
13,4
5,4
1,7
27,9
Coimbra
7,4
62,2
52,3
37,7
18,3
10,8
50,3
Condeixa-a-Nova
11,9
53,4
36,4
16,6
9,0
1,8
39,6
Figueira da Foz
12,3
50,0
38,0
23,0
7,8
3,9
29,1
Mira
15,3
40,4
29,7
13,6
6,4
2,1
31,1
Montemor-o-Velho
14,3
44,9
27,6
12,8
3,6
1,0
31,1
Penacova
16,2
35,3
23,3
9,5
2,8
0,7
19,9
Soure
18,9
42,3
28,8
15,0
3,4
1,3
23,9
Fonte: http://datacentro.ccdrc.pt I Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
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Considerou-se importante, ao nível da estruturação do diagnósticos de intervenção social, caracterizar,
também, o concelho relativamente à taxa de analfabetismo e níveis de qualificação da população residente.
Taxa de analfabetismo (%)
2011
2001
1991
Baixo Mondego
5,5
9,4
11,2
Cantanhede
6,8
11,0
13,5
Coimbra
3,6
6,4
7,1
Condeixa-a-Nova
6,6
11,8
14,6
Figueira da Foz
6,0
10,2
11,7
Mira
6,9
10,4
12,9
Montemor-o-Velho
7,5
13,6
17,2
Penacova
7,4
11,5
13,9
Soure
10,3
16,9
20,1
Fonte: http://datacentro.ccdrc.pt I Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Ainda relativamente aos níveis de qualificação da população importa referir que o Município de Condeixa-aNova se apresenta, de acordo com os censos de 2011, como o segundo concelho do Baixo Mondego com
maior proporção de população a frequentar o ensino e como o concelho com maior percentagem de
género feminino a frequentar o ensino secundário.
Por oposição, no período censitário em análise, apresentava os valores mais baixos ao nível das taxas brutas
de pré-escolarização e escolarização do ensino básico, reconhecendo-se que o papel da rede familiar
alargada e o desempenho de atividade laboral em outros concelhos limítrofes, poderão ter eventualmente,
um papel preponderante no resultado deste indicador de qualificação. Considera-se que estes indicadores
deverão ser alvo de análise diagnostica mais detalhada por parte da Rede Social de Condeixa, assim como
pelos serviços municipais das áreas de educação e ação social.
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Social
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Proporção da
população a
frequentar o
ensino (%)
Taxa bruta de
préescolarização
(%)
Taxa bruta de
escolarização
do ensino
básico (%)
Taxa de
retenção e
desistência no
3.º ciclo do
ensino básico
(%)
Taxa bruta de
escolarização
do ensino
secundário (%)
Relação de
feminidade no
ensino
secundário (%)
2011
2010/2011
2010/2011
2010/2011
2010/2011
2010/2011
Baixo Mondego
21,0
94,2
124,5
8,9
158,5
48,5
Cantanhede
19,5
104,2
120,2
6,6
129,2
51,0
Coimbra
22,9
104,1
140,8
8,6
210,5
46,7
Condeixa-a-Nova
22,5
62,2
66,6
9,2
57,4
58,4
Figueira da Foz
19,3
84,0
132,6
8,7
134,8
47,7
Mira
19,0
80,2
88,3
11,8
74,8
52,3
Montemor-o-Velho
19,3
95,1
114,7
12,6
123,3
52,8
Penacova
18,8
81,3
88,4
15,7
71,2
49,2
Soure
18,8
98,8
121,5
6,9
174,4
54,9
Fonte: http://datacentro.ccdrc.pt I Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Sectores de Atividade I
Relativamente aos indicadores de atividade e de desemprego, o concelho de Condeixa-a-Nova apresenta
valores positivos face à comparação com os restantes municípios do Baixo Mondego, manifestando valores
mais preocupantes quando nos reportamos à taxa de desemprego jovem, registando uma percentagem de
27,2 no ano de 2011, conforme tabela seguinte.
População ativa
Taxa de
atividade
População
desempregada
Taxa de
desemprego
Taxa de desemprego
jovem
2011
2011
2011
2011
2011
N.º
%
N.º
%
%
Baixo Mondego
155.298
46,7
16.110
10,4
27,0
Cantanhede
16.106
44,0
1.445
9,0
22,1
Coimbra
70.775
49,4
7.177
10,1
29,1
Condeixa-a-Nova
8.305
48,6
731
8,8
27,2
Figueira da Foz
27.953
45,0
3.552
12,7
28,7
Mira
5.390
43,2
595
11,0
24,9
Montemor-oVelho
12.191
46,6
1.218
10,0
24,6
Penacova
6.707
44,0
590
8,8
22,8
Soure
7.871
40,9
802
10,2
23,6
Fonte: http://datacentro.ccdrc.pt I Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 12
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
Em 2011, o município de Condeixa-a-Nova apresenta uma taxa de atividade de 46,6%. De acordo com
informação dos censos populacionais e à semelhança dos restantes concelhos que integram a região do
Baixo Mondego, a maior proporção da população ativa do concelho está afeta ao setor terciário e
empregada por conta de outrem.
Ainda na análise comparativa da proporção da população empregada por atividades nos oitos municípios
do Baixo Mondego, o setor primário aparece como o setor com menor representatividade nesta região
administrativa conforme na tabela seguinte.
Proporção da população empregada por atividade (CAE Rev.3) do concelho de Condeixa-a-Nova e
restantes municípios do Baixo Mondego, no ano de 2011
Setor
primário
%
Setor
secundário
%
Total
Setor terciário
%
Total
Proporção da
população
empregada por conta
de outrem
%
Proporção da
população
empregada por conta
própria
%
Baixo Mondego
2,6
22,1
75,3
81,2
16,7
Cantanhede
5,3
29,2
65,5
74,9
22,6
Coimbra
0,7
15,1
84,3
82,5
15,2
Condeixa-a-Nova
0,9
20,7
78,3
83,2
14,9
Figueira da Foz
3,5
31,6
64,9
81,7
16,5
Mira
8,3
27,6
64,1
74,1
23,1
Montemor-oVelho
6,3
25,6
68,2
83,4
14,9
Penacova
3,2
28,4
68,3
77,2
21,2
Soure
2,7
24,2
73,1
83,4
15,1
Fonte: http://datacentro.ccdrc.pt I Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Indicadores de Proteção Social
Na definição de programas, medidas e atividades no âmbito da ação social, considera-se igualmente
fundamental conhecer as características da população quanto aos indicadores de proteção social. Assim, e
da leitura da tabela seguinte, pode-se referir que o concelho de Condeixa-a-Nova apresenta uma
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 13
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
percentagem de pensionistas e de beneficiários de medidas de política e proteção social inferir à medida
registada na Região do Baixo Mondego.
No que concerne à idade dos beneficiários de RSI, Condeixa-a-Nova apresenta valores superiores à média
registada na Região Administrativa em análise, com uma proporção de 46,7% de beneficiários de RSI com
menos de 25 anos, superior ao valor medio dos restantes concelhos do Baixo Mondego, conforme leitura
da tabela seguinte.
Pensionistas
da Segurança
Social por
1000
habitantes
em idade
ativa
Proporção
dos
pensionistas
por velhice
Valor médio
anual das
pensões da
Segurança
Social
Beneficiários
de subsídio
de
desemprego
por 1000
habitantes
em idade
ativa
Proporção de
beneficiários
do subsídio
desemprego
com 55 ou
mais anos
Beneficiários
do
rendimento
social de
inserção por
1000
habitantes
em idade
ativa
Proporção de
beneficiários
do RSI com
menos de 25
anos
2011
2010
2011
2010
2010
2011
2010
N.º
%
Euros
N.º
%
‰
%
Baixo
Mondego
348
65,8
4.359
49,0
18,7
34,4
41,3
Condeixa-aNova
331
63,5
3.964
43,9
16,6
26,6
46,7
Fonte: Informação extraída de http://datacentro.ccdrc.pt I Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional do Centro
Indicadores de Proteção Social e Segurança por município do Baixo Mondego
Proporção da população com 15 e mais anos por principal meio de vida (censos)
Pensões/refor
mas
Subsídios
temporários
Taxa de
criminalidade
Trabalho
Rendimento
Social Inserção
A cargo da
família
2011
2011
2001
2011
2011
2011
%
%
%
%
%
‰
Baixo Mondego
47,6
0,9
30,6
2,8
14,8
35,6
Condeixa-a-Nova
52,0
0,6
28,8
3,3
12,7
26,6
Fonte: http://datacentro.ccdrc.pt I Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 14
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
Proporção da população com 15 e mais anos por principal meio de vida
(censos)
Pensões/refor
mas
Subsídios
temporários
Taxa de
criminalidade
Trabalho
Rendimento
Social
Inserção
A cargo da
família
2011
2011
2001
2011
2011
2011
%
%
%
%
%
‰
Baixo Mondego
47,6
0,9
30,6
2,8
14,8
35,6
Condeixa-a-Nova
52,0
0,6
28,8
3,3
12,7
26,6
Taxa de Criminalidade 2001
Condeixa-aNova; 26,6
Baixo Mondego;
35,6
Indicadores de Desemprego
Relativamente ao número de desempregados residente no concelho e inscritos no Centro de Emprego,
verifica-se um aumento deste indicador, nos últimos dois anos civis, registando-se 822 munícipes em
situação de desemprego e inscritos no Centro de Emprego em Julho de 2013, em comparação com os 712
registados e no mesmo período no ano anterior, conforme se pode analisar no gráfico e tabela seguinte.
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 15
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
Número de desempregados residentes no concelho de Condeixa-a-Nova, registados no Centro de
Emprego
822
702
712
Jan-12
Jul- 012
Jan-13
802
Jul-13
Fonte: www.IEFP.PT / estatísticas/ mercado de emprego/ concelhos estatísticas mensais
Número de desempregados residentes no concelho de Condeixa-a-Nova, registados no Centro de
Emprego de Coimbra
Designação
Género
Tempo de Inscrição
Situação face à procura de
emprego
Grupo etário
Nível de Escolaridade
N.º de Indivíduos
População desempregada
e inscrita no C.E
Julho/ 2012
Janeiro/ 2013
Julho/ 2013
Total HM
712
822
802
H
337
434
418
M
375
388
384
< 1 Ano
477
517
493
1 Ano e +
235
305
309
1.º Emprego HM
47
62
70
Novo Emprego HM
665
760
732
< 25 Anos
78
89
95
25-34 anos
179
221
202
35-54 anos
367
406
384
55 e + anos
88
106
121
< 1º ciclo EB
26
22
44
1º ciclo EB
121
128
115
2º ciclo EB
102
99
94
3º ciclo EB
134
175
181
Nível Secundário
179
231
206
Nível superior
150
167
162
Fonte: consulta on line: WWW.iefp.pt – Estatísticas mensais por concelho
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 16
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
II PARTE
1- Sistematização dos Eixos Estratégicos de
intervenção por áreas temáticas
2- Eixo I : Respostas Sociais
3- Eixo II: Respostas Educativas/Empregabilidade
4- Eixo
III:
Sistema
de
Informação,
desenvolvimento e sustentabilidade territorial
5- Análises SWOT do Concelho, por eixos de
Condeixa-a-Nova
intervenção
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 17
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
1- Sistematização dos Eixos Estratégicos de Intervenção por Áreas Temáticas
No quadro seguinte, será efectuado um resumo do Diagnóstico Social de Condeixa, identificando os 3 eixos
de intervenção, as respectivas áreas temáticas e problemas inerentes identificados a nível territorial. As
áreas temáticas e respectivos problemas foram estruturados a partir de uma grelha de problemas
elaborada pela equipa técnica da Rede Social do ISS,IP, disponível do site da Segurança Social – Rede Social.
Eixos de Intervenção
Áreas Temáticas
Problemas
identificados
Famílias e Comunidade
Comportamentos aditivos e/ou de Risco
Criminalidade e Segurança
Cultura e Interacção Organizacionais
Eixo I – Respostas Sociais
Grupos em situação de vulnerabilidade/ problemáticas
específicas
Equipamentos/ Serviços/ Respostas Sociais
Saúde
Habitação/ Condições de Habitabilidade
Escolarização
Eixo II Respostas Educativas/
Empregabilidade
Economia Local/ Atividades Económicas
Identificação de
problemas, por
áreas temáticas
Emprego/ Desemprego
Formação/ Qualificação Profissional
Privação/ Baixos rendimentos
Demografia/ População
Eixo III – Sistema de Informação,
desenvolvimento e sustentabilidade
territorial
Acessibilidades/ Mobilidade
Cidadania e Participação
Políticas públicas e Sociais
Cultura/ Lazer/ Turismo
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 18
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
2- Eixo I : Respostas Sociais
2.1. Enquadramento geral
Condeixa-a-Nova
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 19
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
2.1- Enquadramento geral
O concelho de Condeixa-a-Nova apresenta um número baixo de respostas e equipamentos sociais, situação
já identificada em anteriores instrumentos de diagnóstico e planeamento social do concelho.
A Rede Solidária é assegurada por cinco IPSS, designadamente, Associação Portuguesa de Pais e Amigos do
Cidadão Deficiente Mental de Condeixa, Casa de Saúde Rainha Santa Isabel, Centro Social Polivalente de
Ega, Santa Casa da Misericórdia de Condeixa e Casa do Povo de Condeixa e conforme identificado nas
tabelas de 13 a 19.
O concelho dispõe, também, das respostas asseguradas pela Rede Privada, constituída por 2 equipamentos
de creche, 1equipamento de jardim-de-infância, 2 equipamentos de lar de idosos e 1 unidade de cuidados
continuados.
Os serviços de acção social concelhia são assegurados pelo Serviço de Ação Social e Saúde da Câmara
Municipal, ISS, IP. – Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra, serviço social do Centro de Saúde de
Condeixa, intervenção social das 4 IPSS com intervenção em matéria social e pela Associação Figueira Viva,
através de parceria estabelecida com a Junta de Freguesia de Anobra.
Importa referir que a IPSS Casa do Povo de Condeixa ainda não desenvolve intervenção no âmbito da ação
social concelhia.
Assim, no âmbito da ação social concelhia, o município de Condeixa-a-Nova dispõe ainda, de um conjunto
3
de programas e medidas de política social, desenvolvidos em parceria, tais como; Rede Social , Rendimento
4
Social de Inserção , Programa de Ajuda Alimentar a Carenciados – PCAAC, Programa de Emergência Social
5
de Condeixa , os quais contribuem para atenuar/ combater situações de pobreza e exclusão social e
promover o desenvolvimento sustentável a nível territorial.
Ao nível do diagnóstico de necessidades, pode-se priorizar a nível concelhio, a intervenção nas áreas da 1ª
infância, juventude, família, formação e emprego face à escassez e/ou insuficiência de respostas. Importa
referir, que o concelho continua a não dispor de serviços específicos para a população juvenil, em contexto
extra-escolar, quer na área de ocupação de tempos livres, desenvolvimento de competências, formação,
3
Programa de âmbito nacional, promovido e presidido pela Câmara Municipal, incluindo 33 parcerias com entidades
publicas e privadas do concelho
4
Medida de âmbito nacional, promovida e financiado pela Segurança Social, com 8 parcerias a nível local e adiante
designado por RSI
5
Medida de política social local, promovida pela Câmara Municipal de Condeixa e desenvolvida no âmbito da Rede
Social local.
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 20
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
lazer e acompanhamento psicossocial. Esta situação é transversal às famílias do concelho, para as quais
também, não existe serviço/ gabinete específico de apoio, acompanhamento, formação parental, para além
do disponibilizado pelos respectivos serviços de acção social concelhios. A área de intervenção com famílias
deve, também, ser considerada uma prioridade para o triénio em análise.
Ao nível da população sénior e apesar de o concelho dispor de um conjunto de respostas qualificadas,
verifica-se que existem ainda áreas/ respostas, cuja cobertura é inferior às necessidades verificadas a nível
local. Considera-se que existe necessidade de intervenção ao nível de do desenvolvimento de respostas
promotoras de saúde e bem-estar e deste grupo populacional, ao nível da ocupação de tempos livres,
desenvolvimento de competências, convívio e combate/ atenuação de situações de isolamento
sociogeográfico. Estas necessidades têm sido colmatadas pelas respostas de Serviço de Apoio Domiciliário,
Centro de Dia e Centro de Convívio, resposta implementada recentemente, ainda em expansão no
concelho. Considera-se que estas respostas, sendo fundamentais, não asseguram todas as necessidades,
reconhecendo-se uma lacuna, a qual poderá ser complementada por intervenção direta, em
complementaridade com as áreas da saúde, apoio psicossocial, prevenção, lazer, desenvolvimento de
competências e outros serviços.
Os idosos e adultos em situação de dependência, doença e/ou impossibilitados de permanecerem nos seus
domicílios, dispõem de um número de respostas reduzidas, unicamente, Unidades Residenciais/ Lares e
Unidade de Cuidados Continuados, também com capacidade e número de vagas reduzidas face às
necessidades diagnosticadas, considerando-se assim, a insuficiência de equipamentos/ respostas e a
necessidade de serviços de proximidade, estruturados de forma a responderem às reais necessidades
destes grupos populacionais.
Quanto à cobertura das respostas a nível territorial e como se pode observar no presente documento,
existem freguesias sem qualquer tipologia de resposta ou de equipamento, sendo o apoio assegurado pelo
atendimento social, no qual se procede ao respectivo acompanhamento ou encaminhamento de acordo
com a tipologia da situação problema tendo, para isso, os munícipes de recorrer às sedes dos
equipamentos/ entidades com atendimento no âmbito da acção social concelhia, mantendo-se assim, a
necessidade de respostas de proximidade.
Os serviços no âmbito da saúde, assegurados pelo Centro de Saúde de Condeixa e por duas Unidades de
Saúde Familiar, apesar de devidamente qualificados em recursos humanos e em equipamentos, continuam
com deficit de técnicos da área de saúde e de outras áreas complementares, essenciais para a
disponibilização de respostas integradas e de proximidade.
Também no concelho de Condeixa-a-Nova se tem assistido à emergência de novos ciclos e situações de
pobreza, as quais têm conduzido ao surgimento de uma nova tipologia de utentes que recorrem aos
serviços locais de acção social. Os designados “novos beneficiários” apresentam, de forma geral,
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 21
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
competências e formação escolar e/ou profissional, condição de desemprego recente, hábitos de trabalho e
encontram-se em situação de endividamento, alguns em risco de perda de habitação por incumprimento de
prestações e/ou renda, outros já em situação de insolvências. A maioria recorre aos serviços de apoio
social, já em situação de grande vulnerabilidade socioeconómica, à procura de integração profissional e/ou
de apoio económico e alimentar. O concelho não dispõe de respostas específicas dirigidas a estas
problemáticas, dificultando assim a definição de estratégias de intervenção direccionadas a este públicoalvo que emergiu a partir da recessão económica e do consequente desemprego generalizado.
Caracterização geral das respostas | equipamentos sociais do concelho
Considera-se que a caracterização dos recursos sociais locais representa um indicador fundamental na
definição de problemas e necessidades territoriais. Assim será efetuada uma caracterizado genérica das
respostas/ equipamentos sociais disponíveis no concelho de Condeixa-a-Nova.
Respostas sociais do concelho, por freguesia
Freguesias
Creche
Anobra
J. Inf
CAT
CATL
2
SAD
1
C.Dia
Lar
CAO
Internamento
Def. Mental
UCC
Total
1
3
Belide
1
0
Bendafé
1
0
Condeixa-aNova
4
4
1
2
1
1
Condeixa-aVelha
2
1
1
Ega
1
1
1
Furadouro
Sebal
2
1
1
2
6
2
3
1
4
2
Zambujal
1
16
1
1
11
1
0
1
4
1
1
Vila Seca
Total
1
1
1
3
1
3
1
1
1
32
Fonte: Rede Social de Condeixa,
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 22
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
Conforme se pode observar na tabela anterior e de acordo com o já referido, o concelho não dispõe de uma
cobertura equitativa de equipamentos, situação que leva a que munícipes recorram a serviços/ respostas
com sede em concelhos limítrofes.
Capacidade das Respostas Sociais, por concelho do Baixo Mondego
Concelho
Creche
Centro de
actividades
ocupacionais
Lar
Residencial
Centro de Dia
Lar de Idosos
Serviço Apoio
Domiciliário
(Idosos)
Condeixa-a-Nova
134
60
0
107
200
105
Cantanhede
678
50
22
480
471
502
Coimbra
1 938
340
85
960
712
1 214
Figueira da Foz
975
80
25
495
759
911
Mira
97
70
17
175
86
140
Montemor-oVelho
244
30
0
385
232
280
Penacova
169
32
0
178
203
182
Soure
218
55
10
250
329
459
Total
2.515
717
159
3.030
2.992
2.579
Fonte: Carta Social 2012, MTSS – Página da Internet da Segurança Social
Da análise da tabela anterior é possível referir que o concelho apresenta uma capacidade reduzida ao nível
das respostas sociais, comparativamente com outros concelhos do Baixo Mondego. Apesar de esta tabela
não ser representativa de todas as respostas sociais, é demonstrativa da necessidade de investir em mais
respostas/ equipamento e aumentar a capacidade dos existentes.
A área da juventude contínua com uma taxa de cobertura muito baixa face às necessidades concelhias. Os
jovens residentes no concelho de Condeixa só dispõem de respostas ocupacionais em contexto escolar e de
actividades proporcionadas pelas Associações Juvenis e pelas Associações Culturais e Recreativas, as quais,
apesar de uma intervenção muito pertinente, não dão respostas à maior parte das necessidades e
interesses dos jovens residentes neste concelho.
A mesma situação se observa na área da população portadora de deficiências, cujas respostas são
reduzidas, ficando a descoberto um conjunto de necessidades, quer do próprio cidadão portador de
deficiência, quer da própria família.
Considera-se, assim, que o concelho deve intervir, prioritariamente e de forma transversal e integrada, ao
nível da 1ª infância, juventude, família, deficiência e população desempregada. É importante não
negligenciar o reforço ao nível das respostas dirigidas à população sénior e população em situação de
dependência ou doença mental, essencialmente com respostas residenciais e de proximidade.
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 23
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
Caracterização genérica das Respostas Sociais do Concelho
Creches do Concelho, Rede Solidária e Rede Lucrativa
Equipamento
Instituição
Morada
Capacidade
Utentes
Horário
Condeixa-a-Nova
3150-140 Condeixa
239 948 387/ 239 949 159
[email protected]
48
48
07H30 –
19H00
Rua Padre Bento Menni 3150-148 Condeixa
239 941 375/ 239 949 159
[email protected]
35
35
50
48
Creche e Jardim de
Infância –
Pintainhos D’ Ouro,
LDA
Quinta Nova
3150-225 Condeixa-a-Velha
239 941 535
[email protected]
26
26
Helena Margarida
da Cunha Carrilho
Serrado
Bairro do Ciclo, 19
3150-122 Condeixa-a-Nova
239 947 294
[email protected]
Pézinhos de Lâ
Creche [0-3 anos]
Casa da
Criança D.
Elsa Sotto
Mayor
6
Creche e
Jardim de
Infância –
Pintainhos D’
Ouro, LDA
Creche
[0-3 anos]
Santa Casa da
Misericórdia de
Condeixa
Pré-Escolar
[3-5 anos]
Creche
[0-3 anos]
J. Infância
[3-5 anos]
7
A Falua – Creche, Unipessoal,
LDA
Total
07H30 –
19H00
07H00 –
19H30
50
50
25
24
234
231
Capacidade
Utentes
Horário
80
80
07H30 –
19H00
80
80
07H45 –
19H00
80
70
09H45 –
18H15
240
230
07H30 –
19H00
Fonte: Carta Social 2012 e respetivos equipamentos
Centro de Actividades de Tempos Livres
Equipamento
Instituição
Morada
Rua Fernando Namora
Centro Educativo de Condeixaa-Nova – EB 1/ Esc. Nº2
Escola EB 1º CEB de Condeixaa-Nova
3150Condeixa-a-Nova |
[email protected]
Cáritas Diocesana
de Coimbra
Rua Conde Ferreira, 3150-157
Condeixa-a-Nova 239 949 030
Rua Longjumeau – 3150-999
Condeixa-a-Nova |
Escola Secundária c/ 3º Ciclo
Fernando Namora
239 9402 00/ 239 715 457
[email protected]
Total
Fonte: Carta Social 2009 e equipamentos
6
7
Entidade Lucrativa – Rede Privada, com fins lucrativos
Idem
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 24
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
Centro de Acolhimento Temporário para Crianças e Jovens em Risco
Equipamento
Instituição
Morada
Capacidade
Utentes
Horário
Centro de Acolhimento
Temporário para Crianças e
Jovens em Risco
Santa Casa da
Misericórdia de
Condeixa
Rua da Palheira
9
9
24h
9
9
Morada
Capacidade
Utentes
Horário
Bairro do Ciclo - 3150-122
Condeixa | 239 942 898
60
40
08h00 –
17h30
60
40
3150-148 Condeixa
239941162
Total
Fonte: Carta Social 2012 e equipamento
Centro de Actividades Ocupacionais
Equipamento
Instituição
CAO – Equipamento Social da
Associação Portuguesa Pais e
Amigos do Cidadão Deficiente
Mental de Condeixa-a-Nova
APPACDM de
Condeixa-a-Nova
[email protected]
Total
Fonte: Carta Social 2012 e equipamentos
Casa de Saúde Rainha Santa Isabel de Condeixa
Equipamento
CSRSI – Resposta
na área da saúde
mental, valência
de internamento e
equipamentos de
reabilitação
Instituição
Instituto das
Irmãs
Hospitaleiras do
Sagrado Coração
de Jesus –
Casa de Saúde
Rainha Santa
Isabel
Total
Morada
Capacidade
Utentes
Horário
Rua Padre Bento
Menni
370 Camas de
internamento
3150 – 146 Condeixaa-Nova
40 Camas de
reabilitação
345 utentes em médio
e longo internamento.
40 utentes em
equipamentos de
reabilitação.
00h00
às
24h00
410
25 utentes em curto
internamento
410
Fonte: Instituição, Agosto 2013
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 25
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
Estrutura Residencial para Idosos [Lar de Idosos e Residência]
Equipamento
Instituição
Morada
Estrutura Residencial para
Idosos (Lar de Idosos e
Residência)
Santa Casa da
Misericórdia de
Condeixa
Capacidade
Utentes
Horário
130
130
24h
30
30
24h
40
2721
24h
200
187
---
Morada
Capacidade
Utentes
Horário
Anobra 3150-012 Condeixa 239943911
12
10
09h00 –
17h30
Rua de Condeixinha 3150-148
Condeixa | 39949150
35
35
09h00 –
17h30
15
15
09h00 –
17h30
15
15
09h00 –
17h30
30
26
07h45 –
20h00
107
105
Rua Wenceslau Martins
Carvalho - 3150-148 Condeixa
239 949 150/ 239 949 159
[email protected]
Rua do Lar – Arrifana
Casa de Repouso Nª Sª do
8
Amparo
Doce Viver – Residencial
9
Sénior
Casa de Repouso Nª
Sª do Amparo, LDA
Doce Viver – Lar de
Idosos, LDA
3150-252 Arrifana
239 941 723/ 239 941 723
[email protected]
Rua de Santo António nº41 –
Bruscos 3150-313 Vila Seca
239 932 582/ 239 932 583
[email protected]
Total
Fonte: Carta Social 2012 e equipamentos
Centro de Dia
Equipamento
Instituição
Centro de Dia de Anobra
Centro de Dia de Condeixa-aNova
Centro de Dia de Condeixa-aVelha
Santa Casa da
Misericórdia de
Condeixa
Rua Principal
3150-220 Condeixa-a-Velha
Vila Seca - 3150-318 Condeixa
| 239 932 394
Centro de Dia de Vila Seca
Casal do Rosário – Ega
Centro de Dia de Ega
Centro Social
Polivalente de Ega
3150-256 Condeixa
239941270
Total
Fonte: Carta Social 2012 e equipamentos
8
9
Entidade Lucrativa
Entidade Lucrativa
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 26
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
Serviço de Apoio Domiciliário (Idosos) e Serviço de Cantinas Social
Equipamento
Instituição
Morada
Capacidade
Utentes
Horário
Serviço de Apoio Domiciliário
(a Idosos)
Santa Casa da
Misericórdia
Rua de Condeixinha 3150-148
Condeixa 239 949 150/ 239
949 159/
[email protected]
70
70
08h30 –
20h00
65
65
Casal do Rosário – Ega
35
35
65
65
235
235
Refeitório/ Cantinas Social
Serviço de Apoio Domiciliário
(a Idosos)
Centro Social
Polivalente de Ega
Refeitório/ Cantinas Social
3150-256 Condeixa | 239 941
270
08h00 –
18h30
[email protected]
Total
Fonte: Carta Social 2012 e equipamentos
Para além das respostas sociais anteriormente identificadas e dos respetivos equipamentos sociais, o
concelho dispõe ainda de programas e medidas de âmbito nacional, dinamizados em parceria com as
entidades com intervenção local, designadamente:
Rede Social de Condeixa | Promovida e presidida pela Câmara Municipal em parceria com mais 32
entidades com intervenção no concelho [Autarquia, Juntas de Freguesia, Estabelecimentos de Ensino,
organismos públicos, Associações de Pais, Associações de Jovens, Recreativas e Culturais].
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 27
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Condeixa – CPCJ | Promovida e presidida pela
Câmara Municipal em parceria com 15 entidades com intervenção no concelho. Funciona na Modalidade
restrita e modalidade alargada.
Volume Processual da CPCJ de Condeixa-a-Nova, de Janeiro a Setembro de 2013
Fonte: CPCJ de Condeixa-a-Nova
Processos Instaurados (Janeiro a 17 de Setembro de 2013)
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
3
2
0
9
1
5
0
3
1
Fonte: CPCJ de Condeixa-a-Nova
Modalidades de Contacto dos Processos em Acompanhamento na CPCJ de Condeixa
Total
33
Por escrito
Em presença
23
10
Fonte: CPCJ de Condeixa-a-Nova
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 28
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
Identificação da Entidade Sinalizadora dos processos geridos no período de Janeiro a Setembro 2013
Escola
Tribunal
GNR
Outra
CPCJ
Santa Casa da
Misericórdia
Saúde
CPCJ de
Condeixa
Comunidade
Mãe
Familiares
Pai
Total
20
5
9
3
2
5
6
3
2
3
3
61
Fonte: CPCJ de Condeixa-a-Nova
Problemáticas Sinalizadas dos processos geridos no período de Janeiro a Setembro 2013
Maus
Tratos
Físicos
Negligência
Absentismo
Escolar
Abandono
Escolar
Tem.
Abuso
Sexual
Exp. A
Comportamentos
Desviantes
Mau
Comportamento
Assédio
Sexual
Violência
Doméstica
3
21
6
5
2
14
1
1
2
Fonte: CPCJ de Condeixa-a-Nova
Caracterização do Menores em Acompanhamento pela CPCJ de Condeixa, de Janeiro a Setembro de
2013, segundo o género
Masculino: 19
Total:
33
Feminino:
12
Fonte: CPCJ de Condeixa-a-Nova
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 29
Total
61
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
Caracterização do Agregado Familiar da criança/jovem dos processos ativos da CPCJ de Condeixa de
janeiro a Setembro de 2013
36
30
Família
2
Outros
4
Representant
Total
30
2
4
36
Fonte: CPCJ de Condeixa-a-Nova
Motivos de Arquivamento de Processos
Fonte: CPCJ de Condeixa-a-Nova
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 30
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
Rendimento Social de Inserção – RSI | Medida de politica social, promovida e presidida pelo Instituto
da Segurança Social – Centro Distrital de Coimbra, adiante designado por ISS, IP- CDSSC, em parceria com 8
entidades com intervenção no concelho [Segurança Social, Autarquia, Centro de Saúde, IPSS’S,
Agrupamento de Escolas e Centro de Emprego].
Requerimentos entrados e requerimentos deferidos por mês, no concelho de Condeixa-a-Nova, em 2013
Requerimentos
entrados
Requerimentos
deferidos
Jan
Fev
Mar
Abril
Maio
Junho
Julho
Agost
Média
Mensal 2013
Total
Acumulado
12
11
12
14
12
2
1
--
9
866
4
8
6
2
13
4
5
1
5
480
Fonte: ISS, I.P. Centro Distrital de Coimbra
Requerimentos entrados e requerimentos deferidos por mês, no concelho de Condeixa-a-Nova, em 2012
Requerimentos
entrados
Requerimentos
deferidos
Jan
Fev
Mar
Abril
Mai
Junh
Julh
Agos
Set
Out
Nov
Dez
Média
mensal
21
10
14
16
18
7
8
4
1
7
6
7
10
8
9
7
7
4
5
2
2
2
5
2
5
Fonte: ISS, I.P. Centro Distrital de Coimbra
Agregados Familiares Com e Sem Rendimentos, no concelho de Condeixa-a-Nova, em 2013
105
71
34
Condeixa-a-Nova
Famílias c/ outra fonte de
rendimentos
Famílias s/ rendimentos
declarados
Total
71
34
105
Fonte: ISS, I.P. Centro
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 31
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
Agregados familiares e beneficiários da medida por mês, no concelho de Condeixa-a-Nova, em 2013
Agregados familiares
beneficiários
Número de
beneficiários
Jan
Fev
Mar
Abril
Maio
Junho
Julho
Agost
Média Mensal 2013
100
98
100
96
105
110
110
105
103
260
255
260
251
259
274
272
255
261
Fonte: ISS, I.P. Centro Distrital de Coimbra
Agregados familiares e beneficiários da medida por mês, no concelho de Condeixa-a-Nova, em 2012
Ja
F
Ma
Ab
Mai
Jun
Julh
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Média
mensal
Total
Acumulado
Agregados
familiares
beneficiários
114
115
118
118
113
112
98
97
98
100
101
97
107
128
Beneficiários
331
329
330
327
311
307
254
250
252
261
265
260
3 477
Fonte: ISS, I.P. Centro Distrital de Coimbra
Taxa de Beneficiários do RSI, no concelho de Condeixa-a-Nova, nos anos de 2012 e 2013
Total da População - Censos 2011
Total de Beneficiários
Taxa de Beneficiários de RSI (%)
Dez-12
17 078
260
1,5
Ago-13
17 078
255
1,5
Fonte: ISS, I.P. Centro Distrital de Coimbra
Taxa de Beneficiários do RSI, no concelho de Condeixa-a-Nova, nos anos de 2012 e 2013
Taxa de Beneficiários de RSI
(%)
1,5
1,5
Total de Beneficiários
260
255
Dez-12
Ago-13
Fonte: ISS, I.P. Centro Distrital de Coimbra
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 32
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados – PCAAC | Promovido e financiado pelo ISS, IP,
dinamizado com concelho em duas modalidades:
Entidades Beneficiárias | Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de
Condeixa, Centro Social Polivalente de Ega e Santa Casa da Misericórdia de Condeixa [recebem produtos
para consumo interno]
Entidade Mediadoras | Segurança Social, Câmara Municipal de Condeixa, Centro Social Polivalente de Ega,
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Condeixa, Santa Casa da
Misericórdia de Condeixa
2013
Entidades
2013
Beneficiárias
Entidades
Beneficiárias
Indivíduos
Apoiados
Entidades
Mediadoras
Indivíduos
Apoiados
Condeixa-a-Nova
3
88
4
721
Total
Beneficiários
809
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 33
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
Programa de Emergência Social de Condeixa-a-Nova| Promovido e financiado pela Câmara Municipal
e desenvolvido em Rede através da cooperação com os diferentes serviços de acção social concelhios.
Programa dirigido a munícipes em situação de emergência social.
Volume processual do PES de Janeiro a Agosto de 2013
Designação
Total
Nº total de Candidaturas apresentadas por família
113
Nº de Candidaturas deferidas
101
Nº Candidaturas Indeferidas
6
Nº de candidaturas em fase de instrução
6
Nº de Cidadãos Apoiados
289
Tipo de medida
Nº de Apoios atribuídos/
por família
Tipologia Familiar
Serviço de
Encaminhamento
Apoio à Melhoria e Recuperação de habitações
Degradadas [artigo 14º]
2
Apoio na Saúde e Mobilidade [artigo 16º]
22
Apoio para
despesas fixas
mensais
[artigo 18º]
Despesas de rendas/ prestações
de casa
41
Despesas de água
4
Despesas de água, eletricidade,
gás, renda/ prestação de casa)
30
Outros Apoios [artigo 20º]
2
Um apoio atribuído por família
84
Dois apoios atribuídos por família
17
Unipessoal
19
Nuclear C/ filhos
32
Nuclear S/ filhos
14
Monoparental Feminina
20
Alargada
6
Reconstituída
10
SASS
61
APPACDM
4
CSPEga
3
Segurança Social
30
SCMC
2
Figueira Viva
1
Total de apoios no âmbito do PES
23.468.58€
Fonte: Serviço de Acção Social e saúde da Câmara Municipal de Condeixa
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 34
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
Volume processual do PES e nº total de Munícipes apoiados de Janeiro a Agosto de 2013
Fonte: Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova - Serviço de Acção Social e Saúde
Candidaturas ao PES deferidas, segundo a tipologia familiar de Janeiro a Agosto de 2013
Fonte: Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova - Serviço de Acção Social e Saúde
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 35
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
2.3- Caracterização genérica dos Serviços sociais concelhios
com intervenção Social
Serviço de Ação Social e Saúde da Câmara Municipal de Condeixa
Centro Distrital de Coimbra – Segurança Social
APPACDM de Condeixa
Casa de Saúde Rainha Santa Isabel de Condeixa
Centro Social Polivalente de Ega
Santa Casa da Misericórdia de Condeixa
Associação Figueira Viva
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 36
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
SERVIÇO DE ACÇÃO
SOCIAL E SAÚDE DA
CÂMARA MUNICIPAL
DE CONDEIXA
Rua Dr. Simão da Cunha – 3150 – Condeixa-a-Nova
Tef: 239 949 120 / 239 E-mail: [email protected] I [email protected]
Área de Intervenção
Respostas/ atividades
Atendimento social ao munícipe
Programas e medidas concelhias
em parceria
Atividades de apoio à infância
Atendimento social
Horário
Terças e sextas feiras
das 9:00h -12:30h.
Diariamente
para
situações
de
emergência
CPCJ
Rede Social
RSI
PCAAC
ATL à Beira Mar
Colónias de Férias da Torreira
Ação Social Escolar
Gestão/ formação de Pessoal não Docente
afeto à Educação
Atividades/ medidas de apoio à
Família e Comunidade
Loja Social de Condeixa [Banco Solidário e
Mercearia Social, Ateliers Ocupacionais,
Banco de Voluntariado Social de Condeixa]
Programa de Emergência Social de
Condeixa-a-Nova
Programa de Recuperação de Habitações
Degradadas
Tarifários especiais
Atividades/ medidas de Apoio à
População Sénior
Carnaval Sénior; Mobilidade Sénior / Saúde
em Movimento; Saúde e Termalismo
Sénior; Passeios de Verão; Comemorações
Serviço de Teleassistência
Tarifários especiais
Segunda a sextafeira das 9:00h –
12:30h e das 14:00h
às 17:30h
Breve Descrição O Serviço de Acção Social e
Qualificação e Coesão Social e apresenta
Saúde da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova
competências nos domínios da acção social e
encontra-se
saúde, visando a prossecução do interesse
integrado
no
Gabinete
de
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 37
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
público no respeito pelos direitos dos cidadãos,
atuação;
através da promoção e elaboração de estudos,
vocacionadas para intervir na área da acção
planeamentos e acções dirigidas ao bem-estar e
social;
satisfação de necessidades nas áreas da infância,
carências
juventude, população activa e terceira idade, ao
equipamentos de saúde, e propor as medidas
abrigo do Aviso nº 25205/2008, publicado no
adequadas à sua resolução; propor a execução e
Diário da República, 2ª Série – nº 202, de 17 de
medidas tendentes à prestação de cuidados de
Outubro de 2008.
saúde às populações mais carenciadas; colaborar
Missão: elaborar o planeamento e programação
de toda a atividade camarária nos domínios da
ação social; efetuar estudos que detectem as
carências sociais da comunidade e de grupos
colaborar
efetuar
da
com
estudos
população,
as
que
em
instituições
detectem
as
técnicos
e
com as autoridades sanitárias na eliminação de
atos atentatórios da saúde pública em acções de
educação para a saúde e em campanhas de
sensibilização da população.
específicos; desenvolver e implementar ações de
Grupos Alvo: População residente na área
apoio à infância e terceira idade de forma a
abrangida pelo concelho de Condeixa-a-Nova.
melhorar o seu bem-estar; elaborar estudos que
detectem
as
carências
de
habitação,
identifiquem as áreas de parques habitacionais
degradados
e
forneçam
dados
sociais
e
económicos que determinem as prioridades da
Recursos Humanos: O SASS é assegurado por
três técnicas superiores com formação em
serviço social, por uma técnica administrativa e
por uma auxiliar de serviços gerais a tempo
parcial.
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 38
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
CENTRO DISTRITAL DE
COIMBRA
UNIDADE DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E PROJETOS
Rua Visconde de Alverca, 3150-148 Condeixa-a-Nova
Tef 239 949 150 fax: 239 949 159 E-mail: [email protected]
I NTERVENÇÃO S OCIAL
Intervenção Social Direta:
Atendimento/acompanhamento/encaminhamento;
Subsídios Eventuais para as rubricas de carência económica, HIV, e toxicodependência;
Ajudas Técnicas/Produtos de Apoio;
RSI - Rendimento Social de Inserção;
PCAAC – Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados;
Colónias de Férias;
Articulação/complementaridade e parceria com outros projetos, serviços e instituições.
Informação/orientação;
Encaminhamento para outros subsistemas de Segurança Social:
Pensões; Complemento por dependência; CSI – Complemento Solidário para Idosos; Apoio Judiciário;
Prestações familiares; Proteção social na doença e maternidade; Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de
Desemprego.
Respostas Sociais Concelhias:
Lar de Idosos; CD – Centro de Dia; SAD – Serviço de Apoio Domiciliário; RNCCI – Unidade de Longa duração e
Manutenção; CAT – Centro de Acolhimento Temporário; CAO – Centro de Atividades Ocupacionais;
Breve Descrição: A Segurança Social é um
sustentada das condições e dos níveis de
sistema que pretende assegurar direitos básicos
proteção social e o reforço da respetiva
dos cidadãos e a igualdade de oportunidades,
equidade; Promover a eficácia do sistema e a
bem como, promover o bem-estar e a coesão
eficiência da sua gestão.
social para todos os cidadãos portugueses ou
estrangeiros que exerçam atividade profissional
O Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I.P.), é
um instituto público de regime especial, nos
ou residam no território.
termos da lei, integrado na administração
São objetivos prioritários do sistema de
indireta do Estado, dotado de autonomia
Segurança Social: Garantir a concretização do
administrativa e financeira e património próprio.
direito à Segurança Social; Promover a melhoria
O ISS, I. P., prossegue atribuições do Ministério
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 39
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
12 Núcleos, 4 Sectores e 10 Equipas. Universo: O
(MSESS), sob superintendência e tutela do
Centro Distrital de Coimbra abrange uma área de
respetivo ministro. Com organismo central, tem
3.974,2 Km2 com uma população residente de
jurisdição sobre todo o território nacional, sem
441.204 habitantes que traduz uma densidade de
prejuízo das atribuições e competências das
111 hab./Km2. Apoia e dá resposta nas diversas
Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. O
vertentes da segurança social a um universo de:
ISS, I. P., tem sede em Lisboa e para o
Beneficiários Activos: 136.527 Trabalhadores por
desenvolvimento da sua atividade conta com o
Conta de Outrem e 17.612 Trabalhadores
Centro Nacional de Pensões, dezoito Centros
Independentes. Entidades Empregadoras: 15.155
Distritais
de
Pessoas Singulares e 19.909 Pessoas Colectivas.
Atendimento. Visão: Ser a entidade pública de
Pensionistas: 14.698 de Invalidez, 81.007 de
referência na promoção da coesão social,
Velhice
reconhecida como um serviço de proximidade e
O Centro Distrital acompanha e dá apoio a 231
excelência.
Instituições Privadas de Solidariedade Social,
e
uma
rede
de
Serviços
e
29.606
de
Sobrevivência.
através da celebração de acordos de cooperação
Missão: Garantir e promover a proteção e
nas áreas da Infância, Família e Comunidade,
inclusão social dos cidadãos, no âmbito do
População Idosa e Invalidez.
sistema de Segurança Social, reconhecendo os
direitos e assegurando o cumprimento das
Recursos Humanos: Desenvolvem funções nas
obrigações.
diversas
Valores:
Rigor,
Diferenciação
positiva, Equidade social, Ética, Respeito.
áreas
colaboradores.
da
Segurança
Tem
existido
Social
um
471
grande
investimento na formação e qualificação dos
O Centro Distrital de Coimbra é um dos Serviços
recursos humanos acompanhado de uma notável
Desconcentrados do Instituto de Segurança
evolução tecnológica, que tem feito mitigar a
Social, I.P. e é responsável pela execução, ao
redução de efetivos registada nos últimos anos.
nível distrital, das medidas necessárias ao
desenvolvimento, concretização e gestão das
O Serviço Local de Condeixa-a-Nova, dispõe de
prestações e contribuições do sistema de
um serviço Informativo e de Tesouraria com
Segurança Social. Tem a sua sede na Rua Abel
atendimento diário e permanente. No âmbito
Dias Urbano, nº 2, em Coimbra e um Serviço
das
Local em cada uma das sedes dos 16 concelhos
Desenvolvimento Social e Projetos, o concelho de
do Distrito de Coimbra.
Condeixa dispõe de uma Técnica Superior, afeta
ao
atribuições
Serviço
da
Local
UDSP
de
–
Unidade
Condeixa
de
com
Estrutura: A estrutura orgânica do Centro
responsabilidade e intervenção direta no âmbito
Distrital é formada por um Diretor de Segurança
das atribuições e competências atribuídas.
Social, Eng. Ramiro Ferreira Miranda, 2 Unidades,
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 40
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
CENTRO DE SAÚDE DE
CONDEIXA-A-NOVA
Rua Ana Laborinho D’Eça – 3150 – 195 Condeixa-a-Nova
Tef: 239 940 160 Fax:239 940 199 E-mail: [email protected]
Breve Descrição: O Centro de Saúde de
Missão: Garantir a prestação de cuidados de
Condeixa-a-Nova
saúde primários à população residente no
é
constituído
por
duas
Unidades de Saúde Familiar (USF), a USF
Condeixa e a USF Fernando Namora, por
profissionais (técnica superior de serviço social e
psicólogos) da Unidade de Recursos Assistenciais
Partilhados (URAP) e por um médico e uma
técnica da Unidade de Saúde Pública (USP) do
concelho de Condeixa-a-Nova.
Para cumprir a sua missão, são desenvolvidas
atividades de promoção da saúde e prevenção
da doença, prestação de cuidados na doença e
ligação a outros serviços para a continuidade dos
cuidados.
ACES Baixo Mondego. Cada unidade funcional é
constituída por uma equipa multiprofissional,
com autonomia organizativa e técnica e atua em
intercooperação
com
as
demais
unidades
funcionais do centro de saúde e do ACES.
Grupos Alvo: População residente na área
abrangida pelo concelho de Condeixa-a-Nova.
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
ASSOCIAÇÃO
PORTUGUESA DE PAIS E
AMIGOS DO CIDADÃO
DEFICIENTE MENTAL DE
CONDEIXA-A-NOVA
irro do Ciclo, 3150-122 Condeixa-a-Nova
Bairro do Ciclo, 3150-122, Condeixa-a-Nova
Telefone - 239942898/239948846 Fax – 239942884
E-mail: [email protected]
Blog: appacdmcondeixaanova.blogspot.pt
Respostas Sociais
Capacidade
Utentes
CAO (C ENTRO DE A TIVIDADES
O CUPACIONAIS )
60
40
F ORMAÇÃO P ROFISSIONAL
28
24
Horário
8:00h – 17:30h
Breve Descrição: A Associação Portuguesa de Pais e
associadas e também com grandes dificuldades de
Amigos do Cidadão Deficiente Mental é uma
adaptação
Instituição Particular de Solidariedade Social sem
geográfico de intervenção não se limita ao Concelho
fins lucrativos, reconhecida como Pessoa Coletiva
de Condeixa, mas estende-se a outros Concelhos
de Utilidade Pública. Surgiu em Novembro de 1982
limítrofes.
como uma extensão da Delegação Distrital de
Missão: Promover com rigor e qualidade o
Coimbra e em Janeiro de 1992 autonomizou-se,
desenvolvimento das potencialidades do indivíduo
possuindo o Centro Alcina Rodrigues. Tem como
com deficiência e incapacidade assegurando o seu
objetivo promover a melhoria da qualidade de vida
equilíbrio físico, psíquico e emocional com vista à
das
sua plena integração social.
pessoas
portadoras
de
deficiência
e
sócio-profissional.
O
seu
âmbito
incapacidades. Apoia jovens e adultos de ambos os
sexos, a partir dos 15 anos, com qualquer grau de
deficiência mental, tendo ou não outras deficiências
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 42
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
irro do Ciclo, 3150-122 Condeixa-a-Nova
CASA DE SAÚDE RAINHA
SANTA ISABEL
Respostas Sociais
Valências / Áreas de Intervenção
Psiquiatria:
Unidades de internamento de curta e média duração e de longa duração
Psicogeriatria/ Gerontopsiquitria:
Unidades de curto e médio internamento e de longo internamento
Incapacidade Intelectual:
Unidade de longo internamento
Prestação de Cuidados de
Saúde em Psiquiatria e Saúde
Mental
Ambulatório:
Consulta externa de psiquiatria e psicologia;
Apoio domiciliário em Saúde Mental
Estruturas de Reabilitação psicossocial:
Residências Internas:
Quinta Pedagógica das Romãzeiras
Unidade de Ganho de Autonomia
Residências na Comunidade:
3 Apartamentos (T3)
Breve Descrição: É um estabelecimento de
espiritual da pessoa doente. A CSRSI conduz a
saúde com intervenção especializada em
sua atividade orientada pela prestação de
saúde mental e psiquiatria, inserido na
cuidados de saúde de máxima qualidade aos
comunidade, em contínua evolução no
utentes e família, contribuindo para o seu
sentido de uma adequação sistemática e
bem-estar bio–psico-social e espiritual. Tem
progressiva às necessidades da população em
também como objectivos. Proporcionar um
cada momento, enquadrando na assistência
ambiente seguro, confortável, humanizado,
prestada, os aspectos médicos e sociais que
promotor de autonomia e qualidade de vida;
englobam a dimensão física, psíquica e
Promover a investigação básica e clínica em
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 43
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
saúde mental e psiquiatria; Desenvolver
momento,
atividades de ensino pré e pós graduado em
prestada, os aspectos médicos e sociais que
diferentes áreas da saúde, sobretudo em
englobam a dimensão física, psíquica e
saúde mental e psiquiatria.
espiritual da pessoa doente. Grupos Alvo:
Missão: ser um estabelecimento de saúde
População com doença mental e e/ou
com intervenção especializada em saúde
deficiência mental.
mental e psiquiatria, inserido na comunidade,
Recursos Humanos: A CSRSI conta com a
em contínua evolução no sentido de uma
colaboração de 282 pessoas, das quais 204
adequação sistemática e progressiva às
fazem parte da equipa técnica e 78 compõem
necessidades
o restante pessoal.
da
população
em
cada
enquadrando
na
assistência
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 44
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
CENTRO SOCIAL
POLIVALENTE DE EGA
Casal do Rosário – 3150-256 Ega
Tef e fax: 239 941 270 E-mail: [email protected]
Respostas Sociais
Capacidade
Utentes
Horário
Centro de Dia
30
30
7:45h – 20:00h
Serviço de Apoio
Domiciliário
35
35
7:45h – 18:30h
Centro de Convívio
---
13
14:30h – 17:30h
Cantinas Sociais
65
65
12:30h / 17:30h
Breve Descrição: O Centro Social Polivalente de
consiste no fornecimento de refeições a pessoas
Ega, tem uma localização estratégica entre
e famílias economicamente desfavorecidas.
Condeixa, Soure e os Campos do Rio Mondego.
Está situada em Ega, numa das maiores freguesias
do concelho de Condeixa, tanto em território
como em número de habitantes.
Numa perspetiva de ampliar e reforçar o seu
papel social a toda a comunidade local, não só a
este público, como a outros grupos carenciados, a
instituição tem vindo a ajustar os seus serviços e
Fundada em 21/01/1977 com fins meramente
parcerias. Colabora em projetos de índole
desportivos e recreativos, passou a desenvolver o
concelhios e nacionais, como a, Comissão de
que viria a ser a sua atividade principal, apoio a
Proteção de Crianças e Jovens, Rendimento Social
idosos e crianças em 03/08/1989.
de Inserção, Rede Social, entre outros. Mantém
Mantém com o ISS - Centro Distrital de Coimbra,
Acordos de Cooperação Centro de Dia e Serviço
de Apoio Domiciliário e celebrou em 06/07/2012,
um protocolo de colaboração no âmbito da
parcerias com vários serviços e entidades, tais
como o Centro de Emprego de Coimbra, ISSCentro Distrital de Coimbra e a Câmara Municipal
de Condeixa.
Convenção da Rede Solidária de Cantinas Sociais,
A Instituição mantém ainda um calendário
para o Programa de Emergência Alimentar, que
Semanal
dirigido
ao
atendimento
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 45
da
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
Comunidade, de forma a apoiar, bem como
prestar informações sobre recursos e serviços
disponíveis no concelho.
Missão: Apoiar, respeitar e acarinhar o idoso, a
família
e
outras
pessoas
da
comunidade,
A Instituição com um conhecimento real e amplo
respondendo às suas necessidades específicas e
do
promover qualidade de vida com dedicação e
concelho,
desenvolve
a
sua
atividade
prioritariamente na freguesia de Ega e freguesias
humildade.
limítrofes, de 2.ª feira a domingo, entre as 7h45 e
as 20H00 (à exceção de Domingo encerramento
às 16h00) e tem como principal objetivo o
Grupos Alvo: Idosos, crianças e famílias
acompanhamento, desenvolvimento e integração
dos idosos e crianças na família e por extensão na
comunidade.
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 46
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
SANTA CASA DA
MISERICÓRDIA DE
CONDEIXA
Rua Venceslau Martins de Carvalho, 3150-148 Condeixa-a-Nova
Tef 239 949 150 fax: 239 949 159 Web Site: www.scmcondeixa.pt
Respostas Sociais
Capacidade
Utentes
Horário
Estrutura Residencial
para Idosos
130
130
24 h
Centro de Dia
107
75
09h00 – 17h30
Serviço de Apoio
Domiciliário
70
70
08h30 – 20h00
Creche
85
85
07h30 – 19h00
Jardim de Infância
50
50
07h30 – 19h00
Centro de Acolhimento
9
9
07h30 – 19h00
Cantinas Sociais
65
65
12h30 – 17h30
Breve Descrição A Santa Casa da Misericórdia de
Missão A sua missão é promover Respostas
Condeixa
Particular de
Sociais qualificadas no âmbito da ação social
Solidariedade Social sem fins lucrativos que
adequadas às necessidades diagnosticadas na
desenvolve
comunidade,
é uma
Instituição
respostas
sociais
de
Estrutura
contribuindo
para
o
Residencial para Idosos, Centros de Dia, Serviço
desenvolvimento local.
de Apoio Domiciliário, Creche, Jardim de Infância
Grupos Alvo Infância, Juventude e Terceira Idade
e Centro de Acolhimento temporário para
crianças e jovens em risco.
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 47
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
ASSOCIAÇÃO FIGUEIRA
VIVA
Junta de Freguesia de Anobra Beco da Junta, 3150 -012 Anobra Telf: 239 943911 Telemóvel: 939017043
Email: [email protected] Facebook: www.facebook.com/FigueiraViva
Área de intervenção
Resposta Social
Atendimento social
Gabinete de Atendimento Psicossocial
Educação/ formação
Formação Profissional /
Formação modular
Ocupação de tempos livres
Férias Irreverentes
Programas e medidas em parceria
Rede Socia, RSI
Breve
Descrição
Nos
seus
quesitos
que visem a promoção do bem estar e
destacam-se a cooperação, apoio, concessão
desenvolvimento harmonioso da área da sua
de bens e a prestação de serviços de
implantação,
segurança social, podendo ainda desenvolver
melhoria da qualidade de vida dos cidadãos
actividades sócioculturais e atividades de
natureza
formativa,
recreativa,
reforço
democrática
estabelecimento
dos
das
cultural,
da
educativa,
participação
cidadãos
políticas
no
locais
e
regionais, defesa do ambiente, desporto e
actividades de tempos livres, educação
especial e reabilitação de deficientes, apoio à
integração social e comunitária, resolução
dos problemas habitacionais das populações,
Missão
com
Promover
vista
a
à
progressiva
coesão
e
desenvolvimento social através da prestação
de serviços sociais, da intervenção cívica, da
qualificação dos recursos e organizações
(desenvolvimento de competências), da
articulação entre entidades públicas e
privadas,
da
populações
intervenção
mais
junto
das
desfavorecidas,
da
cidadania activa e pela prestação de serviços
de qualidade.
promoção e protecção da saúde, apoio à
infância, família, juventude e terceira idade,
Grupos Alvo Crianças, jovens, adultos, idosos
e pessoas com deficiência, comunidade
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 48
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
2.4- Eixo I – Respostas Sociais: Identificação de
Problemas e Necessidades prioritárias de Intervenção
por áreas temáticas:
Família e Comunidade
Cultura e Integração Organizacionais
Condeixa-a-Nova
Grupos
em
Situação
de
Vulnerabilidade/
problemáticas especificas
Equipamentos/ Serviços / Respostas Sociais
Saúde
Habitação/ Condições de habitabilidade
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
2.4- Eixo I – Respostas Sociais: Identificação de Problemas prioritárias por áreas temáticas:
Áreas Temáticas | Família e Comunidade
Problemas Identificados
 Dificuldade da família em garantir as suas funções básicas (sobrevivência, protecção, afecto, confiança,
segurança, outros)
 Dificuldades na conciliação da vida profissional e familiar
 Enfraquecimento das redes de sociabilidade e de solidariedade primárias extra-familiares
 Quebra da sociedade providência e dos laços de vizinhança
 Isolamento sociogeográfico
 Fracas competências pessoais, sociais e parentais
 Maus tratos familiares e infantis
 Rupturas das relações/ laços familiares
 Desemprego, perda/ baixos rendimentos, perda de rotinas e hábitos de trabalho
 Emprego precário e Baixas qualificações
 Défice de competências parentais
 Novas estruturas e dinâmicas de família, Iliteracia digital e informacional
 Inexistência de serviços de apoio/retaguarda: atividades de tempos livres e apoio à família
 Insuficiência da rede de transportes públicos
 Ausência de respostas habitacionais para famílias carenciadas
 Carência habitacionais (casas a necessitar de obras, rendas e prestações em atraso, despejo
 Inexistência de serviços de intervenção familiar e parental, numa lógica de prevenção infantil
Áreas Temáticas | Comportamentos aditivos e/ou de Risco
Problemas Identificados
 Consumo de álcool
 Consumo de drogas ou outras substâncias psico-activas
 Tabagismo
 Relações sexuais desprotegidas
 Prática de atividades ilícitas
 Quebra de rotinas e hábitos de trabalho
 Crianças e jovens com comportamentos desviantes e sem ocupação em período de férias
 Pobreza infantil / crianças sem integração em equipamentos
 Negligência familiar
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 50
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Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
Áreas Temáticas | Cultura e Interacção Organizacionais
Problemas Identificados
 Dificuldade no processo de planeamento estratégico
 insuficiente articulação/ comunicação interinstitucional
 Insuficiente política de marketing social
 Insuficiente/ inexistentes dispositivos de suporte ao exercício do trabalho em parceria (guia de recursos…)
 Necessidade de formação/ qualificação dos actores locais
Áreas Temáticas | Grupos em situação de vulnerabilidade/ problemáticas específicas
Problemas Identificados
 Beneficiários de RSI
 Crianças e jovens em situação de risco e/ou perigo
 Pobreza infantil
 Famílias monoparentais
 Mães adolescentes
 Minorias étnicas
 Pessoas portadoras de deficiência física e/ou mental
 Pessoas vítimas de violência doméstica
 Pobreza persistente
 Desempregados de longa duração
 Desempregado jovem
 Desempregados com 55 e mais anos
 Famílias em situação de desemprego
 Famílias destruturadas
 Vitimas de violência doméstica
 Idosos em situação de isolamento
 Adultos e idosos em situação de dependência e sem rede de suporte familiar/ social
 População portadora de deficiência sem suporte de retaguarda/ resposta residencial
 Inexistência de apoio à população portadora de deficiência, em período noturno
 Inexistência de apoio domiciliário especifico para a população portadora de deficiência
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 51
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
Áreas Temáticas | Equipamentos/ Serviços/ Respostas Sociais
Problemas Identificados
 Distribuição desequilibrada dos equipamentos/ serviços/ respostas ao nível territorial
 Inexistente serviço de amas
 Insuficientes meios materiais e/ou financeiros para o funcionamento adequado dos equipamentos/ serviços/
respostas
 Insuficiente número e diversidade de recursos humanos especializados afetos aos equipamentos/ serviços/
respostas locais
 Inexistência de apoio domiciliário integrado
 Inexistência de centros comunitários e centros de noite
 Insuficiência de Centros de Actividades Ocupacionais
 Inexistência de Centro de Apoio familiar e aconselhamento parental
 Inexistência de acordos e insuficiência de número de Centros de Convívio
 Inexistência de centros de férias e de lazer
 Insuficiência de equipamentos de creche
 Inexistência de grupos de auto-ajuda
 Insuficiência de equipamentos de lares/ unidades residenciais para idosos
 Inexistência de lares residenciais para pessoas portadoras de deficiência
 Inexistência de refeitórios/ cantinas sociais
 Insuficiente número de residenciais para pessoais idosas
 Insuficientes respostas da rede nacional de cuidados continuados integrados
 Ausência de serviços de acolhimento familiar para crianças e jovens
 Ausência de serviços de acolhimento familiar para pessoas idosas
 Inexistência de serviços de acolhimento familiar para pessoas portadoras de deficiência
 Insuficientes serviços de ajuda alimentar
 Insuficientes serviços de intervenção precoce
 Insuficiente nº de unidades de vida apoiada para pessoas com doença do foro mental ou psiquiátrico
 Insuficiente nº de unidades de vida autónoma para pessoas com doença do foro mental ou psiquiátrico
 Insuficiente nº de unidades de vida protegida para pessoas com doença do foro mental ou psiquiátrico
 Insuficiência de serviços de transporte de pessoas com deficiência
 Insuficiência de unidades móveis de prestação de serviços/ respostas sociais
 Inexistência de serviços de saúde de proximidade
 Insuficiência de Respostas e Serviços de apoio especializados, essencialmente de SAD, Centro de Dia, Lar,
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 52
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Social
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2013-2016
Áreas Temáticas | Saúde
Problemas Identificados
 Alcoolismo
 Deficiência mental
 Deficiências físicas
 Doenças crónicas
 Doenças do foro psiquiátrico
 Doenças mentais
 Encerramento de serviços de saúde
 Forte incidência de situações de dependência
 Insuficientes/ inexistentes equipamentos/ serviços/ respostas de saúde especializados
 Inexistência de serviços de saúde de proximidade
 Obesidade
 Toxicodependência
 Taxas moderadoras
 Dificuldade para a realização de pensos ou outros e “morosidade de consultas”
Áreas Temáticas | Habitação/ condições de Habitabilidade
Problemas Identificados
 Desfasamento dos encargos habitacionais face aos rendimentos da população
 Existência de barreiras arquitetónicas nas habitações
 Existência de habitações precárias e/ou com más condições de habitabilidade
 Habitações devolutas
 Inexistência de incentivos à habitação para a fixação da população jovem
 Isolamento sociogeográfico de determinados espaços habitacionais
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 53
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Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
2.5- Eixo I – Respostas Sociais: Identificação de Necessidades prioritárias por áreas temáticas:
Área Temática
Necessidades prioritárias
Recursos Locais
Alargamento das respostas de Creche e Criação de equipamento de Creche - IPSS
Criação de Serviço de Amas da Segurança Social e/ou Rede de Creches familiares
Implementação de Serviço de Acolhimento familiar
Alargamento das respostas de actividades de tempos livres, através da criação de
ateliers ocupacionais para crianças e jovens, em períodos de férias lectivas, e/ou espaço
de educação e lazer
Crianças e Jovens
Alargamento da intervenção do serviço de intervenção precoce
Criação de projecto concelhio de ocupação de tempos livres, com horário alargado
Definição de política concelhia na área da juventude e criação de Fórum da Juventude
Dinamização de Fórum da Juventude
Criação de Casa Municipal da Juventude e/ou espaço de educação, cultura e lazer
Criação de planos de ocupação de tempos livres para as crianças e jovens em
acompanhamento pela CPCj em actividades de tempos livres
Constituição de Equipa de Intervenção Directa, transversal a várias áreas temáticas
Criação de Espaço de Apoio Familiar, Aconselhamento e Formação Parental
Constituição de grupos de auto-ajuda/ mediadores sociais
Criação de espaço para treino/ desenvolvimento de competências
Constituição de Equipa de Intervenção Directa, transversal a várias áreas temáticas
Continuação da dinamização da Loja Social e das diferentes valências
Dinamização do Banco de Voluntariado Social
Apoio social à recuperação de habitações degradadas de famílias carenciadas
Criação centro comunitário, na área do emprego/ formação e desenvolvimento de
competências
Família e
Comunidade
Câmara Municipal [GAS
e Loja Social]
Juntas de Freguesia
4 IPSS do concelho
[APPACDM de
Condeixa, Casa de
Saúde Rainha Santa
Isabel, Centro Social
Polivalente de Ega e
santa casa da
Misericórdia de
Condeixa]
Segurança Social – CDSS
de Coimbra
Centro de Saúde
Agrupamentos de
Escolas
Escola Secundária
Fernando Namora
Bombeiros Voluntários
GNR
Habitação social
Aumento de nº de refeições previstas em acordo no âmbito Cantinas Social
Criação de centro de recurso para identificação dos factores de maior risco
relativamente à pobreza infantil
Desenvolvimento de ações de qualificação das famílias, através de informação dos seus
direitos de cidadania, desenvolvimento de competências e aconselhamento em
situação de crise
Desenvolvimento de estratégias direcionadas para as crianças, assentes na optimização
e complementaridade dos recursos comunitários e institucionais locais, dotação de
meios complementares ao nível da saúde, da formação, do desporto e da educação
para a cidadania
Associações Juvenis
Associações de Pais e
Encarregados de
Educação
Associações Culturais,
Desportivas e
Recreativas
Fundação D. Ana
Laboreiro D’Eça
Tecido Empresarial
ACIC
População
Portadora de
Deficiência e
População com
doença do foro
mental ou
psíquico
Construção de Unidade Residencial
Reforço das respostas de apoio à população portadora de deficiência
Constituição de serviço de acolhimento familiar para pessoas com deficiência
IEFP – Centro de
Emprego – GIP
Outros
Criação de um Centro de Recursos e Criação de respostas e serviços especializados
Alargamento da Rede de Transportes de pessoas com deficiência
Criação de Unidades de Vida Apoiada, de Vida Autónoma e de Vida Protegida
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 54
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
Alargamento das valências/ equipamentos de Apoio a Idosos e maior qualificação das
respostas e Criação/ alargamento das valências/ equipamentos de apoio a idosos,
essencialmente em zonas sem cobertura e/ou com cobertura de equipamentos de
outros municípios
Construção do Lar de Idosos na Ega
População Idosa
Criação de Extensões de Centro de Dia e Centro de Convívio do Centro Social
Polivalente de Ega e aumento de acordos de CD (mais 10 utentes) e Alargamento do
Serviço de Apoio Domiciliário do CSP de Ega (acordo mais 10 utentes)
Apoio à Recuperação de Habitações Degradadas de Idosos portadores do Cartão Sénior
Reativar redes de solidariedade e vizinhança
Combater o isolamento sócio-geográfico
Desenvolvimento de equipa multidisciplinar com capacidade de âmbito concelhio
Desenvolvimento de ações socioculturais para pessoas idosas que permitam combater
a solidão e o isolamento e projetos de voluntariado de proximidade com pessoas idosas
Saúde
Criação de Unidade de Cuidados Continuados e Dinamização de programas de
prevenção para a saúde e promoção de estilos de vida saudáveis
Implementação de serviços integrados de proximidade
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 55
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
Condeixa-a-Nova
3- Eixo II : Respostas Educativas I Formação I Empregabilidade
3.1- Caracterização genérica dos recursos educativos
3.2-
Identificação
de
Problemas
e
Necessidades
prioritárias de intervenção por áreas temáticas
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 56
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Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
3.1- Caracterização genérica dos recursos educativos
À semelhança da metodologia utilizada no Eixo I, considera-se pertinente caracterizar, de forma genérica os
recursos concelhos ao nível da educação e emprego, de forma a melhor identificar problemas e
necessidades nestas áreas de intervenção, fundamental, para a inserção e coesão social dos indivíduos.
O concelho de Condeixa apresenta uma cobertura adequada de equipamentos na área da educação e
ensino.
A Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova dispõe de Plano Municipal de Educação 2012 I 2013 com
informação detalhada acerca da área da educação no município.
Número de Estabelecimentos de Educação e Ensino do Concelho
Estabelecimentos de Educação
N.º
Pré-Escolar - Público
6
Pré-Escolar - Privado
2
1.º Ciclo do Ensino Básico
9
2.º Ciclo do Ensino Básico Público
2
3 Ciclo do Ensino Básico Público
1
Ensino Secundário Público
1
Total
21
Como já foi referido, os estabelecimentos de ensino do concelho disponibilizam respostas qualificadas ao
nível de equipamentos, recursos humanos, bem como de actividades dinamizadas ao longo do ano lectivo.
Os Jardins-de-infância e as escolas estão, no geral, equipadas com os recursos qualificados e adequados ao
desenvolvimento e execução dos planos educativos, considerando-se que a principal lacuna permanece ao
nível do número de agentes educativos, essencialmente, nas áreas do ensino especial e de outros técnicos
especializados.
Os estabelecimentos de Pré-Escolar e 1º CEB dispõem de serviço de almoços, transportes e prolongamento
de horário. As crianças que frequentam o 1º CEB beneficiam, ainda de Atividades Extra-Curriculares, até
então promovidas pela autarquia, sendo a partir do presente ano letivo asseguradas pelo Agrupamento de
Escolas de Condeixa.
As Escolas EB 2,3 de Condeixa e a Escola Secundária c/ 3º Ciclo Fernando Namora dispõem, também, de
serviço de refeições, servido em refeitório próprio, bem como de espaço de Ocupação de tempos Livres
para o Jovens, assegurados pela Caritas Diocesana de Coimbra.
A Escola Secundária oferece ainda, cursos de Educação/ Formação Profissional, dirigidos a jovens que
optam por uma via profissionalizante.
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 57
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
Número total de alunos por estabelecimento e níveis de ensino, no ano lectivo de 2013/2014
Pré
JI Avenal
JI Ega
JI S. Fipo
JI Sebal
EB nº1 Condeixa
EB nº3 Condeixa
EB Anobra
EB Belide
EB Ega
EB Sebal
EB nº2 Condeixa
ESFN
11
23
38
25
65
147
1º ciclo
2º ciclo
3º ciclo
Prof. +
Out.
Cursos
Secund.
137
265
22
28
39
40
236
251
104
162
74
TOTAIS
TOTAL
11
23
38
25
202
412
22
28
39
40
487
340
1667
Fonte: Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
Número total de alunos por níveis de ensino e profissionais, no ano lectivo de 2013/2014
Nível de Ensino
Total de Alunos
TOTAL
Pré Escolar
309
309
1º Ciclo
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
122
139
124
146
531
2º Ciclo
5º Ano
6º Ano
124
112
236
3º Ciclo
7º Ano
8º Ano
9º Ano
124
127
104
355
Secundário
10º Ano
11º Ano
12º Ano
77
51
34
162
Profission.
10º Ano
11º Ano
12º Ano
20
18
19
57
Out. Cursos
IOSI
EFA
17
0
17
TOTAIS
1667
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 58
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
Fonte: Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
6
2007
5
2008
4
2009
3
2010
3
2011
Total
Turma
Avenal
0
5
3
3
0
11
Condeix
a
nº 1
Condeixa 1 - A
Condeixa 1 - B
Condeixa 1 - C
1
0
0
12
7
10
7
9
7
0
9
3
0
0
0
20
25
20
Centro Educativo A
Centro Educativo B
Centro Educativo C
Centro Educativo D
Centro Educativo E
Centro Educativo F
0
0
0
0
0
0
6
9
8
7
19
0
10
6
7
3
6
11
8
10
10
13
0
14
0
0
0
0
0
0
24
25
25
23
25
25
Ega
0
9
9
5
0
23
23
S. Fipo A
S. Fipo B
0
0
16
0
0
11
0
11
0
0
16
22
38
Sebal
0
13
8
4
0
25
25
122
97
90
S.
Fipo
Jardim-de-Infância
Condeixa
nº 3
Evolução do número total de alunos do ensino Pré-Escolar no concelho
Total
NEEs
Total
Jardim
11
1
65
2
147
3
309
Fonte: Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 59
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
Número de alunos a frequentar o 1º Ciclo do Ensino Básico, por estabelecimento de ensino, no ano
lectivo de 2013/2014
Escolas 1º Ciclo
1º
2º
3º
4º
Total
Turma
NEEs
Anobra A
Anobra B
5
0
6
0
0
5
0
6
11
11
0
1
22
Belide A
Belide B
4
0
8
0
0
12
0
4
12
16
0
1
28
Ega A
Ega B
7
0
12
0
0
6
0
14
19
20
1
1
39
Sebal A
Sebal B
8
0
0
5
0
16
11
0
19
21
1
1
40
Condeixa nº1
1ºA
2ºA
2º / 4º C
3ºA
3ºB
4ºA
4ºB
Total
20
0
0
0
0
0
0
20
0
20
4
0
3
0
0
27
0
0
0
22
17
0
0
39
0
0
10
0
0
20
21
51
20
20
14
22
20
20
21
1
1
1
0
2
3
1
Condeixa nº3
1ºA
1ºB
1ºC
1º / 2º D
2ºA
2ºB
2ºC
3ºA
3ºB
4ºA
4ºB
4ºC
Total
22
26
24
6
0
0
0
0
0
0
0
0
78
0
0
0
14
23
20
24
0
0
0
0
0
81
0
0
0
0
0
0
0
20
26
0
0
0
46
0
0
0
0
0
0
0
0
0
21
20
19
60
22
26
24
20
23
20
24
20
26
21
20
19
0
0
0
1
0
1
0
2
0
1
2
TOTAIS
122
139
124
146
22
Total
Escola
137
265
531
Fonte: Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 60
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
Número de alunos a frequentar o 2º Ciclo do Ensino Básico, por anos e turmas, no ano lectivo
de 2013/2014
Turma
Nº Alunos
NEE
Total
5º A
5º B
5º C
5º D
5º E
5º F
22
20
20
20
21
21
2
2
2
2
1
2
124
6º A
6º B
6º C
6º D
6º E
22
22
21
21
26
2
2
2
2
TOTAIS
2º Ciclo
112
236
Fonte: Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
Número de alunos a frequentar o 3º Ciclo do Ensino Básico, por estabelecimento de ensino,
Turma
Língua Estrang
Opção
Nº Alunos
NEEs
E.B. nº 2
7º A
7º B
7º C
7º D
7º E
7º F
Francês
Francês
Francês
Francês
Espanhol
Espanhol
Ed. Musical
Ed. Tecnolog.
Ed. Tecnolog.
Art. Plast.
Art. Plast.
Ed. Musical
24
19
16
18
21
26
1
1
1
2
E.B. nº 2
8º A
8º B
8º C
8º D
8º E
8º F
Francês
Francês
Francês
Francês
Espanhol
Espanhol
Ed. Tecnolog.
Ed. Musical
Art. Plast.
Ed. Tecnolog.
Art. Plast.
Ed. Tecnolog.
26
23
23
20
17
18
E.S.F.N.
anos e turmas, no ano lectivo de 2013/2014
9º A
9º B
9º C
9º D
9º E
Francês
Francês
Francês
Espanhol
Espanhol
20
20
22
20
22
TOTAIS
3º Ciclo
Total
Total
124
2
1
1
2
127
2
2
104
3
E.B. nº2
E.S. F.N.
251
104
355
Fonte: Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 61
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
Número de alunos a frequentar o o Ensino Secundário e Profissional, por eanos e turmas, no
ano lectivo de 2013/2014
Turma
Nº Alunos
NEEs
Total
10º A
10º B
10º C
26
26
25
1
11º A
11º B/C
25
26
12º A
12º B
22
12
TOTAIS
Secundário
Turma
Nº Alunos
NEEs
Total
10º TT
20
2
20
11º AP
18
3
18
12º AL
19
19
TOTAIS
Profissional
57
Turma
Nº Alunos
Obs
Total
2 IOSI
17
6
17
77
51
1
34
162
EFA
TOTAIS
Out. Cursos
17
Fonte: Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 62
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
3.2- Eixo II - Respostas Educativas | Formação | Empregabilidade: Identificação de Problemas
prioritários de intervenção, por áreas temáticas
Áreas Temáticas
Problemas Identificados
 Abandono/ desistência escolar
 Absentismo escolar
 Analfabetismo
 Baixas expectativas dos jovens relativamente ao prosseguimento da vida escolar
 Dificuldade do sistema educativo para lidar com alunos com problemas comportamentais/
disciplinares/ emocionais
 Alguma desvalorização da escola por parte da família
 Inexistência/ Insuficiência de projecto educativos e/ou orientação vocacional
 Insuficiente acompanhamento do encarregado de educação no percurso escolar do aluno
Escolarização
 Insuficientes recursos para acompanhar alunos com necessidades educativas especiais
 Insuficientes recursos humanos para o funcionamento adequado dos estabelecimentos de ensino
(psicólogo, assistente social, ensino especial, …)




Saída antecipada do sistema de ensino
Pouca valorização da educação/formação
Minorias étnicas com baixa escolarização
Contribuir para a sinalização, encaminhamento e orientação de alunos que abandonam ou concluam o
sistema educativo, no sentido de ações de favorecimento da integração profissional
 Ações que estimulem as capacidades empreendedoras dos alunos do ensino secundário, numa
perspetiva de reforço da iniciativa, da inovação, da criatividade, do gosto pelo risco e que constituam
uma primeira abordagem à atividade empresarial.
 Insuficientes incentivos à produção/ investimento
 Crise acentuada na economia local
 Forte peso da economia informal
 Fraca dinâmica das empresas na resolução das problemáticas sociais
 Fracos incentivos para o empreendedorismo
Economia Local/
Actividades
Económicas
 Fraca articulação do tecido económico/ empresarial local
 Insuficiência de serviços de proximidade




Insuficientes estratégias de marketing para a promoção do território
Fraca articulação entre os agentes económicos e agentes sociais locais
Encerramento de unidades industriais
Reduzido grupo empresarial
 Sensibilizar os empresários, as instituições e as entidades empregadoras locais para uma participação
ativa na concretização de medidas ativas de emprego e em processos de inserção profissional e social
 Desadequação da oferta e a procura de emprego
Emprego/
Desemprego
 Desemprego
 Desemprego de longa duração
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 63
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
 Dificuldades de acesso ao emprego
 Dificuldade de acesso/ integração na vida activa
 Trabalho clandestino/ ilegal
 Trabalho precário
 Elevado nº de desempregados
 Estabelecer uma estreita parceria com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.),
no sentido de favorecer os processos de integração profissional, social e pessoal
 Apoiar e ajudar a desenvolver atitudes de procura ativa de emprego por parte das pessoas
desempregadas;
 Divulgar as ofertas de emprego e oportunidades de trabalho;
 Informar sobre o conteúdo e abrangência das medidas ativas de emprego e oportunidades de inserção
em instituições do território;
 Apoiar o enquadramento de projetos de autoemprego e de empreendedorismo nos diferentes
programas e instrumentos de apoio, promovendo o encaminhamento dos interessados para o apoio
técnico;
 Informar das oportunidades de qualificação desenvolvidas por autoridades públicas e privadas,
promovendo o enquadramento e encaminhamento;
 Prestação de trabalho socialmente necessário ou desenvolvimento de atividade socialmente útil, em
entidades públicas, privadas sem fins lucrativos ou solidárias, nos termos legais.
 Baixas qualificações/ competências profissionais
 Desadequação da qualificação profissional ao posto de trabalho
 Desadequação entre a oferta de ensino/ formação e as necessidades do mercado de trabalho
Formação/
Qualificação
Profissional
 Insuficiente informação sobre a oferta formativa




Insuficiente oferta de ensino profissionalizante
Fraca aposta na valorização e qualificação profissional
Défice de valorização das competências profissionais e técnicas por parte dos empregadores
Adequação da formação profissional à realidade de economia local para um público especifico
(população com deficiência e incapacidade e com fragilidades de integração socio-profissionais)
 Baixos salários/ rendimentos
Privação/ Baixos
rendimentos
 Dependência de subsídios ou prestações sociais
 Insuficiência de rendimentos para a satisfação de necessidades básicas
 Aumento do nº de pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade social
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 64
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
3.3- Eixo II - Respostas Educativas | Formação | Empregabilidade: Identificação de Necessidades
prioritários de intervenção, por áreas temáticas
Área Temática
Respostas Educativas,
Emprego/ Formação/
Qualificação
Necessidades prioritárias
Continuação da intervenção do CNO
Estabelecimento de parcerias para formação
Aumentar os níveis de escolarização de munícipes
Dinamização de Cursos de Formação e Educação para Jovens
Dinamização de Cursos de Educação e Formação de Adultos (Dupla
Certificação)
Dinamização de Planos de Inclusão e de Desenvolvimento de
Competências
Execução de Planos de Formação e qualificação profissional de activos,
em áreas diversificadas
Reavaliação da Carta Educativa
Reavaliação dos apoios económicos a crianças do 1º CEB
Diversificação das Actividades Extra-escolares
Promover a cultura da educação e formação permanente
Fomentar uma estratégia de desenvolvimento articulada, envolvendo os
agentes económicos, parceiros sociais
Dinamização do Gabinete de Inserção Profissional
Criação de Fórum de emprego, em articulação com outras medidas
Criar gabinete de apoio à transição para a vida ativa – jovens e gabinete
permanente de apoio ativo para o emprego para adultos
Sedimentar nos parceiros sociais a inserção de públicos em medidas
socialmente úteis
Promover a empregabilidade permanente e educação ao longo da vida
Criação de gabinetes de atendimento na área da empregabilidade para
acompanhamento de processos de inserção e ou qualificação ou
requalificação profissionais e apoio ao empreendedorismo, e articulação
e complementaridade com outros programas e instrumentos de apoio
como criação de empresas de inserção, cooperativas e micro-crédito
Implementação de hortas comunitárias
Desenvolver acções que incentivem a articulação entre empregadores e
potenciais empregadores, escolas profissionais e centros de formação e
que promovam a sensibilização e informação dirigidas aos agentes
económicos.
Recursos Locais
Programa CLDS+
IPSS do concelho
Agrupamento de
Escolas
Câmara Municipal
Tecido Empresarial
IEFP – Centro de
Emprego e Formação
Profissional de
Coimbra de Coimbra
ACIC
Juntas de Freguesia
Segurança Social –
CDSS de Coimbra
Centro de Saúde
Bombeiros
Voluntários
GNR
Associações Juvenis
Associações de Pais e
Encarregados de
Educação
Associações Culturais,
Desportivas e
Recreativas
Fundação D. Ana
Laboreiro D’Eça
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 65
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
4- Eixo III: Sustentabilidade Territorial,
Desenvolvimento e Capacitação Comunitária e
Institucional
Condeixa-a-Nova
Identificação de Problemas e Necessidades
prioritárias de intervenção por áreas temáticas
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 66
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
4. 1- Eixo III - Sustentabilidade Territorial, Desenvolvimento e Capacitação Comunitária e
Institucional: Identificação de Problemas prioritários de intervenção, por áreas temáticas
Áreas Temáticas
Demografia/
População
Problemas Identificados
 Baixa taxa de fecundidade
 Despovoamento/ desertificação
 Existência de Barreiras arquitectónicas
Acessibilidades/
Mobilidade
 Incumprimento da legislação em matéria de acessibilidade/ mobilidade
 Insuficiente manutenção do mobiliário
 Associativismo local com carências a nível de recursos financeiros
 Associativismo local com carência a nível de recursos humanos qualificados para as funções
associativas
 Baixos níveis de informação e participação nos processos de desenvolvimento social local
Cidadania e
Capacitação da
Comunidade e das
Instituições
 Deficiente divulgação/ informação dobre as actividades desenvolvidas pelas associações locais
 Dificuldade de acesso aos direitos
 Fraca mobilização por parte dos cidadãos para a actividade associativa
 Fraca motivação dos cidadãos para o desenvolvimento de acções de voluntariado
 Fraca participação comunitária por parte dos cidadãos
 Infoexclusão
 Modelos de associativismo pouco atractivos para a população a que se dirigem
 Pouca diversidade das actividades desenvolvidas pelas associações locais
 Desenvolvimento de ações de apoio técnico à auto-organização dos habitantes e à criação/revitalização
de associações, designadamente de moradores, temáticas ou juvenis, através de estímulo dos grupos
alvo, de acompanhamento de técnicos facilitadores das iniciativas, e da disponibilização de espaços
para guarda de material de desgaste e de apoio.
Politicas públicas e
Sociais
 Falta de articulação entre os instrumentos de planeamento locais
 Falta de recursos para a operacionalização de algumas políticas públicas
 Centralização/ dificuldade no acesso às ofertas lúdicas / culturais do concelho
 Deficiente dinâmica cultural e de lazer do concelho
Cultura/ Lazer/
Turismo
 Deficiente divulgação do património local e recursos naturais
 Fraca valorização da identidade cultural, tradições, recursos naturais e património locais
 Rede deficitária de equipamentos/ serviços lúdicos/ culturais (cinema, teatro, centro cultural)
 Rede deficitária de equipamentos para turismo (restauração, alojamentos hoteleiros, …)
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 67
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
4- 2- Eixo III – Sustentabilidade Territorial, Desenvolvimento e Capacitação Comunitária e
Institucional: Identificação de Necessidades prioritárias de intervenção, por áreas temáticas
Área Temática
Necessidades prioritárias
Recursos Locais
Uniformização de sistemas de informação, através da criação de
plataforma informática
Elaboração de guia de recursos locais
Criação de equipa de planeamento estratégico e ordenamento
territorial
Criação de equipa de avaliação/ supervisão
Dinamização de fóruns comunitários
Sistema de Informação,
de Diagnóstico,
Planeamento,
Capacitação e
Sustentabilidade
Territorial
Eliminação/ atenuação
mobilidades física
de
barreiras
arquitectónicas
à
Criação/ desenvolvimento de rede de transporte
Criação de Rotas do património
Dinamização do associativismo e Associações Humanitárias
Promoção de espaços verdes e zonas florestais
Desenvolvimento de acções de apoio à auto-organização dos
habitantes e à criação de associações de moradores, associações
juvenis ou temáticas, através do estimulo de grupos específicos,
de acompanhamento de técnicos facilitadores de iniciativas e da
disponibilização de espaços para guarda de material de desgaste
e material de apoio
Entidades da Rede
Social
Núcleo Executivo
do CLAS-C
CLDS+ - Eixo 3
Câmara Municipal
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 68
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
Conclusão
Condeixa-a-Nova
5. Análise SWOT do Concelho, por eixo de
intervenção prioritário
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 69
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
Eixo I - Respostas Sociais I Análise SWOT
Fraco envolvimento em rede das associações locais
insuficiente envolvimento
parcerias locais
participação
das
Crescimento populacional
Fraco envolvimento e participação da população
Aumento da população infantil e juvenil
Desigualdades sociais da população intra-urbana
Dinâmica demográfica e urbanísticas
Pouco “enraizamento” de franja significativa da
população (novas urbanizações)
Insuficiente número e tipologia de equipamentos e
respostas sociais
Associativismo – muitas associações constituídas e
com sede
Crianças e jovens a frequentarem equipamentos
sociais fora do concelho, aumentando
6 IPSS locais [APPACDM de Condeixa, Casa de Saúde
Rainha Santa Isabel, Centro Social de Ega, Santa
Casa da Misericórdia de Condeixa, Associação
Figueira Viva e Casa do Povo de Condeixa] e
respetivos equipamentos e respostas sociais
Pobreza infantil
Câmara Municipal e 7 Juntas de Freguesia
Serviço de Acção Social e Saúde da Autarquia
Loja Social de Condeixa
ISS, I.P. CDSS de Coimbra - Serviço Local de
Segurança Social
Centro de Saúde de Condeixa
Jovens sem ocupação e envolvidos em consumo de
substâncias psicotrópicas
Inexistências de repostas para a população jovens
em contexto extra-escolar
Inexistência de serviços específicos de interveção
familiar e parental
Fraquezas
Existência de relações de vizinhança – potenciador
da coesão social e da constituição de redes
informais
Forças
e
Famílias com padrões disfuncionais e com baixa
qualificação
Inexistência de respostas para a população com
problemáticas associadas a aditivos
Inexistência de serviços integrados de acção social e
saúde
Agrupamento de Escolas
Rede de Equipamentos sociais e de saúde
Equipamentos sociais da Rede Lucrativa (creches,
jardins de infância, lar de Idosos, Unidade de
Cuidados Continuadas)
Medidas de apoio social da autarquia
Programa Contratos Locais de Desenvolvimento
Social + de Condeixa-a-Nova
Idosos em situação de isolamento social
Respostas
tipificadas
e
complementaridade interserviços
com
baixa
Necessidade de criação de novas valências de apoio
social dirigidas a crianças, jovens, famílias, idosos e
população portadora de deficiência
Necessidade de implementar respostas atípicas,
direccionadas à satisfação das reais necessidades
Insuficientes recursos financeiros para a criação de
novas respostas e equipamentos
Não celebração de acordos com o CDSS
Celebração de parcerias intermunicipais
Candidaturas a programas e medidas de âmbito
nacional e/ou regional – QREN | CLDS+ | POPH |
PARES | PROGRIDE | PRODER | ESCOLHAS | Porta
65 | ESCOLHAS
Indeferimento de candidaturas
Insuficiência de recursos humanos qualificados
Insuficiência de recursos financeiros
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 70
Ameaças
Oportunidades
Celebração de acordos com o CDSS
Falta de envolvimento das entidades locais em
programas e projectos concelhios
Ameaças
Elaboração de candidaturas concelhias, envolvendo
diferentes parceiros locais
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
Eixo II – Educação, Emprego, Formação e Qualificação I Análise SWOT
Abandono escolar precoce
Insucesso escolar
Herança cultural de insucessos e de falta de
motivação e ambição escolar e profissional
Inexistência de escolas profissionais
Insuficiência de parcerias com entidades do ensino
superior
Parque escolar – Agrupamento de Escolas, Escola
Secundária C7 3º Ciclo Fernando Namora
Insuficientes ofertas de emprego
Centro de Novas Oportunidades
Inexistência de serviço descentralizado de emprego
e formação
Biblioteca Municipal
Museu de Conímbriga
Localização geográfica – Proximidade a Coimbra e
Universidade e Institutos
Zona Industrial
Produções agrícolas de elevada qualidades
Sector público
Programa Contratos Locais de Desenvolvimento
Social + de Condeixa-a-Nova
Insuficiente parceria com o Instituto do Emprego e
Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.), de forma a
favorecer os processos de integração profissional,
social e pessoal
Fraquezas
Jovens em situação de desemprego
Cursos de Educação Formação
Forças
Insuficientes ofertas formativas e de estágios
profissionais
Diminuto envolvimento dos empresários, das
instituições e das entidades empregadoras locais
para uma participação efectiva na concretização de
medidas ativas de emprego e de processos de
inserção profissional e social;
Insuficientes serviços de encaminhamento e
orientação de alunos que abandonam ou concluam
o sistema educativo e que promovam ações de
favorecimento da integração profissional
Inexistência/ insuficiência de ações que estimulem
as capacidades empreendedoras dos alunos do
ensino secundário, numa perspetiva de reforço da
iniciativa, da inovação, da criatividade, do gosto
pelo risco e que constituam uma primeira
abordagem à atividade empresarial
Oportunidades
Programa Escolhas
Crise económica e financeira
Despedimentos
Salários em atraso
Estágios curriculares
Indeferimento de candidatura(s)
Parcerias regionais e nacionais
Candidaturas a programas e medidas de emprego e
formação profissional
Insuficiência de recursos humanos
QREN - POPH
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 71
Ameaças
Programas e medidas do IEFP – Centro de Emprego
Ameaças
Programa Contratos Locais de Desenvolvimento
Social + de Condeixa-a-Nova
Rede
Social
Condeixa-a-Nova
2013-2016
Eixo III – Sustentabilidade Territorial, Desenvolvimento e Capacitação Comunitária e
Institucional I Análise SWOT
Rede Social de Condeixa
Câmara Municipal e o seu site
Plano Director Municipal
Plano Estratégico de Condeixa
Forças
Boas acessibilidades
Insuficiência de dinâmicas de empreendedorismo no
concelho
Posição geográfica estratégica
Insuficiente articulação entre os instrumentos de
planeamento locais
Rede de equipamentos e serviços
Boas condições de comunicação com generalização
da banda larga
Fraquezas
Agenda 21 Local
Insuficiência de recursos para a operacionalização de
algumas políticas públicas
Pontos de interesse turístico
Património arquitectónico, histórico, natural e
cultural
Programa Contratos Locais de Desenvolvimento
Social + de Condeixa-a-Nova
Indeferimento de candidaturas
QREN
Insuficiente aposta nas áreas da cultura
POHP
Insuficiente aposta na uniformização de
procedimentos
PRODER
ACIC
Inexistência de uma postura de parceria e dise de
planeamento concertado
Proposta de Diagnóstico Social de Condeixa-a-Nova | 72
Ameaças
Programas e medidas de âmbito nacional
Ameaças
Oportunidades
Programa Contratos Locais de Desenvolvimento
Social +