Contratualização em
Diagnóstico Pré-Natal
Divisão de saúde materna, infantil e dos
adolescentes
Direcção Geral da Saúde
ENQUADRAMENTO
MORTALIDADE PERINATAL
/1000 (nv + fm)
35
31,9
30
25
20
15
10
4,3
5
2005
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
1981
1975
0
1975
31,9
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
23,9
22,8
22,1
21,1
19,2
19,8
18,2
16,6
15,1
14,5
12,4
12,1
10,8
10,1
9,2
9
8,4
7,2
6,7
6,3
6,1
5,5
5,9
5,1
4,4
2005
4,3
DGS/DSIA/DSMIA
MORTALIDADE PERINATAL
/1000 (nv + fm)
OMS
MORTALIDADE INFANTIL
/1000 (NV)
45
40
38,9
35
30
25
20
15
10
3,5
5
2005
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
1981
1975
0
1975
38,9
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
24,3
21,8
19,8
19,3
16,7
17,1
15,9
14,2
13
12,1
10,9
10,8
9,2
8,6
7,9
7,4
6,8
6,4
5,9
5,5
5,4
4,9
5
4,1
3,8
2005
3,5
DGS/DSIA/DSMIA
MORTALIDADE INFANTIL
/1000 (NV)
MORTALIDADE PERINATAL
/1000 (nv + fm)
SNS
PSMI
REDE DE REFERENCIAÇÃO MATERNO - INFANTIL
HOSPITAL DE APOIO
PERINATAL DIFERENCIADO
HOSPITAL DE APOIO
PERINATAL
HOSPITAL DE APOIO
PERINATAL
UCF
CENTRO DE SAÚDE
UCF
CENTRO DE SAÚDE
CENTRO DE SAÚDE
CS
CENTRO DE SAÚDE
MEDICINA FAMILIAR
PLANEAMENTO FAMILIAR
GRAVIDEZ DE BAIXO RISCO
SAÙDE INFANTIL/VACINAÇÂO
RASTREIO DO CANCRO GENITAL
MORTALIDADE PERINATAL
/1000 (nv + fm)
SNS
PSMI
PDPN
Diagnóstico Pré-Natal (DPN)
Conjunto de procedimentos que visam
determinar se um embrião ou feto é
portador ou não de uma anomalia congénita
Despacho 5411/97
Despacho 10325/99
PROGRAMA DE DPN
REDE DE REFERENCIAÇÃO MATERNO - INFANTIL
CDTPN
CDTPN
HAPD
CDPN
HAP
HAP
UCF
CENTRO DE SAÚDE
UCF
CENTRO DE SAÚDE
CENTRO DE SAÚDE
CS
CENTRO DE SAÚDE
MEDICINA FAMILIAR
PLANEAMENTO FAMILIAR
CONSULTA PRÉ
PRÉ - CONCEPCIONAL
GRAVIDEZ DE BAIXO RISCO
RASTREIO DO CANCRO GENITAL
CDPN
INSTITUIÇÕES QUE REALIZARAM EXAMES INVASIVOS DE
DPN POR REGIÃO
REGIÃO
Norte
Centro
Lisboa V. Tejo
Alentejo
Algarve
R.A. Madeira
R.A. Açores
Total
*
**
1
2
3
4
1993 *
Sim Não
6
13
2
10
5
8
1
2
0
2
14
35
1996 **
Sim Não
8
11
3
11
9
6
1
2
1
1
2
1
24
32
1999
Sim Não
12
6
4
7
11
4
2
1
1
1
1
0
2
0
33
19
2001
Sim Não
14
4
7
6
1
10
3
22
2
1
1
1
0
3
1
1
36
17
2003
Sim Não
14
4
7
6
4
12
3
2
2
2
1
2
1
40
16
2005
Sim Não
14
4
7
6
4
12
3
2
2
2
1
2
1
40
16
Critério: pelo menos 10 colheitas/ano
Critério: pelo menos 20 colheitas/ano
Inclui H. SAMS / HSF Xavier não respondeu
Inclui o H. Elvas
H. Ponta Delgada não respondeu
Inclui H. SAMS e Maternus
TOTAL DE COLHEITAS POR REGIÃO
REGIÃO
Norte
Centro
Lisboa V. Tejo
Alentejo
Algarve
R.A. Madeira
R.A. Açores
Total
1993
1219
275
994
38
2526
1996
1865
667
1921
60
144
130*
4787
* Valor somatório das Regiões Autónomas
** HSF Xavier e H. Ponta Delgada não apresentaram dados
*** Inclui H. SAMS e Maternus
1999
2583
1625
3303
93
280
237
145
8266
2001
3105
2170
3703**
357
285
304
34**
9958
2003
3319
2558
4631***
332
441
471
133
11885
2005
3424
2668
5283***
379
634
413
215
13016
Avaliação das Actividades de DPN, 2005 (DSMIA/DGS)
ESTUDO EPIDEMIOLÓGICO DOS ÓBITOS PERINATAIS
ano
Grupo de
morte*
1994
2000
2003
2005
49,6%
49,3%
48,8%
54,7%
16,5%
16,2%
13,7%
9,3%
13,2%
13,3%
19,7%
18,3%
Anóxia
intraparto
16,0%
9,5%
9,1%
11,4%
Causas
específicas
4,3%
11,5%
8,7%
6,2%
Antes do TP
Anomalias
congénitas
imaturidade
*CLASSIFICAÇÃO DE WIGGLESWORTH
Plano Nacional de Saúde 2004 - 2010
• Nascer com saúde
“Dar-se-á prioridade ao programa de
diagnóstico pré-natal, de forma a
alcançar um número crescente de
grávidas, prestando especial atenção ao
controlo de qualidade dos exames
ecográficos da gravidez”
MORTALIDADE PERINATAL
/1000 (nv + fm)
SNS
PSMI
PDPN
Contratualização
para técnicas
não invasivas
Contratualização com os serviços de obstetrícia a realização
às grávidas seguidas nos CS que constituem a Unidade
Coordenadora Funcional (UCF) de:
• Protocolo 1
ecografia do 1º trimestre conjugada com rastreio
bioquímico do 1º T
11-14 semanas de gestação
• Protocolo 2
ecografia do 2º trimestre conjugada com consulta de
avaliação de risco obstétrico
18- 22 semanas de gestação
• Protocolo 3
Protocolo 1 + Protocolo 2
O serviço de obstetrícia decide:
• Qual o protocolo a contratualizar
• O número de grávidas a incluir no protocolo, dando
prioridade a cobertura da totalidade das grávidas de
um CS ( em detrimento do estabelecimento de “cotas”
para cada CS)
A operacionalização da referência das grávidas para o
cumprimento do Protocolo será definida através da
UCF e tendo em conta a experiência já adquirida em
outras situações de complementaridade de cuidados
pré-natais.
Compromisso I
É assegurado pela Instituição que parte
da receita obtida (cerca de 20%)
reverte para as unidades de ecografia
com a finalidade de gerar receita que
possibilite a renovação do equipamento e
actualização dos recursos humanos.
Compromisso II - Avaliação
Será efectuada trimestralmente, utilizando os indicadores:
9 Nº de grávidas que cumpriram o protocolo
SINUS
Total de grávidas seguidas no CS (com 1ª cons. até 11 sem)
9 Nº de casos com anomalias detectadas por protocolo, confirmadas
pós-parto ou pós-IVG
Total de anomalias diagnosticadas
9 Nº de RN com anomalias diagnosticadas no pós-parto, cujo
rastreio protocolado foi negativo
Total de grávidas do protocolo
ASTRAIA
Todos os profissionais dos serviços envolvidos
devem ter conhecimento do Protocolo
Esta contratualização:
Reforça a organização dos recursos
complementares a prestação dos
cuidados existentes, permitindo ganhos de
acessibilidade, eficiência e efectividade
para o sistema.
Promove, inequivocamente, a qualidade
dos cuidados pré-natais