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INFORMES DA MSNP/AGU, GRUPOS DE TRABALHO
E CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO – 07/12/2005
1. MESA SETORIAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE
Realizada a reunião ordinária da MSNP AGU com a participação, pela Bancada
Governamental de: Germínio Zanardo Júnior, Ramón Barreto, Sérgio Diniz, Rosangela
Oliveira, Áureo Araújo, Marilene Alves e Isaura Cosme de Figueiredo. Pela Bancada
Sindical: Jaime Santos, João Araújo, Luiz Felipe Persson e Elna Maria de Barros Melo.
Como observadores: Maria da Conceição Castro, Regina Maria Nunes e Andréa Botelho.
Retificamos a informação do Informe anterior onde indicamos a ausência da colega
Elna Melo, titular da Bancada Sindical da MSNP AGU. O Sindicato de Pernambuco
apenas deu cumprimento à deliberação do CDE/CONDSEF, indicando que as reuniões
das Mesas Setoriais fossem realizadas bimestralmente.
Iniciando as discussões, Dr. Germínio pediu a palavra e passou a fazer um rápido
histórico dos últimos acontecimentos referentes à contratação da AMIL no Plano de
Saúde da AGU. Destacou que em despacho com o Ministro na semana passada, Dr.
Álvaro ressaltou que este não é o plano de saúde ideal para a Casa. Solicitou à Mesa
Setorial que empenhe-se no sentido de dar permanente acompanhamento a todas as
questões de saúde, qualidade no atendimento e abrangência da rede credenciada.
Importante destacar que o Ministro evidenciou a questão da relação custo-benefício e que
a continuidade do processo de negociação depende de fatores básicos como a real
necessidade da utilização e o custo dos procedimentos. Estas discussões serão tema da
próxima reunião do GT de Saúde do Trabalhador, onde estarão presentes a AMIL, os
Grupos de Trabalho de Plano de Saúde e o de Saúde do Trabalhador no dia 6 de
fevereiro de 2006.
Enumeramos os fatores mais relevantes que levaram à situação atual:
1 - Contrato emergencial - descartado em razão de que tal contrato não ultrapassaria dois
meses e a licitação provocaria cotação de preços mais elevados;
2 - O desconto apresentado aos servidores pela AMIL, em sua proposta, não pode ser
praticado, em razão de orientação do DAJI/AGU - Departamento de Assuntos Jurídicos
Internos.
Com relação à possibilidade de ressarcimento das despesas feitas no período de
14 de outubro a 2 de dezembro, informamos que os servidores deverão relatar e
encaminhar à SG/AGU para análise e pronunciamento.
Informamos que, até o dia 22 de dezembro, estarão sendo enviados aos RHs das
Unidades as carteiras da AMIL para aqueles servidores que já assinaram e
encaminharam o Termo de Adesão.
A Secretaria-Geral sugeriu reabrir a discussão sobre a viabilidade de modificação
dos critérios da contrapartida do Governo ao Plano de Saúde visando a execução
orçamentária de 2006. Também deverá ser viabilizado novo estudo e encaminhamento ao
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DAJI da extensão do ressarcimento do Plano de Saúde aos servidores que não aderiram
ao Plano oficial.
A seguir, foram solicitadas, pela Bancada Sindical, alterações em alguns pontos da
ata da reunião anterior. As modificações estarão disponíveis na Intranet da AGU no link
“atas da MSNP”.
A SG/AGU solicita a ampla divulgação para o início do processo de avaliação da
GDAA que deverá acontecer a partir do dia 13 de dezembro.
O prédio sede da AGU em Brasília, durante todo o primeiro semestre de 2006,
sofrerá reformas e adaptações. Com isso, a Secretaria Geral da AGU deverá ser
transferida, temporariamente, do final de fevereiro até o término das obras, para um outro
prédio a ser definido após a apresentação do projeto aos servidores. A reunião está
marcada para a próxima semana. Será amplamente divulgado local, data e horário.
Salientamos a importância da participação dos servidores da Secretaria Geral da AGU
neste processo, pois participarão ativamente na escolha do local provisório.
Marcada a próxima reunião da MSNP AGU para o dia 7 de fevereiro de 2006.
2. GRUPOS DE TRABALHO
No dia 07/12/2005 foi realizada Reunião dos Grupos de Trabalho: Saúde do
Trabalhador e Plano de Saúde. Contando com as seguintes presenças pela Bancada
Governamental: Francisco Laerte, Erivaldo Ferreira da Silva, Carlos Eduardo Figueiredo
de Oliveira e Márcia Conceição Silveira de Faria e pela Bancada Sindical: Elna Maria de
Barros Melo, Maria da Conceição M. de Castro Oliveira, Jaime da Rosa Santos, Regina
Maria Nunes e Andréa Botelho Machado. Deu-se inicio a reunião, onde iniciou-se com o
tema Plano de Saúde.
Foi informado que o Plano de Saúde já contava com cerca de 3.000 adesões e foi
discutida a necessidade de serem identificadas as dificuldades com a AMIL, enquanto
prestadora dos serviços. Os servidores devem enviar os registros por comunicação
eletrônica para o Setor de Benefício da AGU para as devidas providências. Houve a
discussão quanto a ausência da AMIL em algumas cidades. A empresa, já conhecedora
da situação, garantiu que está ampliando sua rede credenciada para resolver a situação.
Quanto ao tema Saúde do trabalhador, o grupo pontuou várias situações que
necessitam ser estudadas nas diversas Unidades da AGU e que implicam em perícias
médicas e técnicas. Além disso foram discutidas as questões ligadas ao projeto de
Seguridade Social e Saúde Ocupacional a ser implantado pelo Governo.
No dia 06/02/2006, deverá ocorrer a 1ª avaliação do Plano de Saúde, nos termos
da discussão promovida na Mesa Setorial. A reunião deverá contar com a presença da
AMIL, dos Grupos de Trabalho de Plano de Saúde e Saúde do Trabalhador.
Grupo Plano de Saúde – Próxima reunião dia 06/02/2006.
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3. CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA SEGURANÇA E DA ADVOCACIA PÚBLICA
NA CONDSEF
Desde o VIII Congresso da CONDSEF, em dezembro de 2004, estávamos
postulando a criação de um Departamento na CONDSEF para termos um espaço maior e
adequado. Foi definido no Congresso que os trabalhadores das áreas afins deveriam
reunir-se por Departamento. Assim, foi definido que os órgãos do Ministério da Justiça e
AGU fariam parte de um mesmo Departamento, considerando a afinidade entre as tarefas
desenvolvidas. Os colegas da Polícia Rodoviária Federal, ligados àquele Ministério, estão
neste Departamento.
Em reunião do dia 5 de dezembro passado, reuniram-se os representantes da PRF
e AGU e, após as discussões, elaboraram projeto de criação do DESAP - Departamento
de Segurança e da Advocacia Pública. Os componentes encaminharam relatório
solicitando aprovação à Direção Executiva da CONDSEF que, após a reunião de
avaliação, dará o aval para a efetiva implantação do mesmo.
Saudações Sindicais,
Bancada Sindical da MSNP/AGU
Direção/CONDSEF