liberdade sem dogma
Liberdade
sem Dogma
Testemunhos e Estudos
sobre Sottomayor Cardia
Organização de
Carlos Leone
Manuela Rêgo
lisboa:
tinta­‑da­‑china
MMVII
© 2007, Carlos Leone, Manuela Rêgo e Edições tinta­‑da­‑china, Lda.
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1500­‑627 Lisboa
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Título: Liberdade sem Dogma.
Testemunhos e Estudos sobre Sottomayor Cardia
Organização: Carlos Leone e Manuela Rêgo
Revisão: Tinta­‑da­‑china
Design e Composição: Vera Tavares
1.ª edição: Novembro 2007
isbn 978­‑972­‑8955­‑47­‑2
Depósito Legal n.º 266976/07
Índice
Introdução
Carlos Leone
Mário Sottomayor Cardia e os seus combates 9
Testemunhos
Mário Cláudio
Da extrema juventude 29
José de Vargas dos Santos Pecegueiro
Mário Sottomayor Cardia 33
Gastão Cruz
Lembrança de Mário Sottomayor Cardia 35
Vasco Vieira de Almeida
Lembrando Mário Sottomayor Cardia 39
António Reis
Sottomayor Cardia e a Seara Nova 47
L.A. Costa Dias
Generoso impulsionador de conhecimento 51
Jorge Miranda
Mário Sottomayor Cardia 53
Maria Emília Melo
O amigo 57
Mário Soares
Memória de Cardia 61
José Medeiros Ferreira
Conhecer Sottomayor Cardia 65
Cristina Lisboa
Ético, político, professor e ensaísta 71
Estudos
Daniel Melo
O percurso associativo e cívico
de Mário Sottomayor Cardia 79
Miguel Real
Sottomayor Cardia versus António José Saraiva 105
Manuel Filipe Canaveira
A Antologia da Seara Nova 119
José Castelo
Cardia, Ministro da Educação 135
João Miguel Almeida
Abril revisto por um socialista sem dogma 143
José Leitão
Mário Sottomayor Cardia. A coragem de pensar e agir livremente 155
António Braz Teixeira
A ética neo­‑utilitarista de Mário Sottomayor Cardia 165
Bibliografia de Mário Sottomayor Cardia
por Manuela Rêgo 179
introdução
mário sottomayor cardia
e os seus combates
Carlos Leone
E
ste livro resulta de um infortúnio. Esperada, pelos mais
próximos, há algum tempo, a morte de Mário Sottomayor
Cardia foi, para a maioria de nós, uma surpresa. Muitos já não se
lembravam da figura política e, ainda, académica, que desde há mais
de uma década saíra da atenção do público, mas o choque maior foi
sobretudo para quem, como eu, não só guardava dele boas memó‑
rias como tinha mantido um contacto mais ou menos regular com
o homem que tinha sido meu professor. Necessariamente, esta não
é uma introdução aos nossos sentimentos nem às nossas memórias,
mas foi de uns e de outras que este livro surgiu; não há como des‑
trinçar, agora, a origem e o resultado final.
Quando soube da morte de Sottomayor Cardia encontrava­‑me
em Inglaterra em trabalho, sem possibilidade de voltar a Portugal
para o funeral nem de saber grandes pormenores (que, realmente,
nem procurei). A última vez que estivera com ele, em Fevereiro
de 2006, já me tinha sentido um pouco constrangido. Não estava
bem, o que não sendo novidade era, ainda assim, mais notório. Isso
não me fizera alterar nada, falávamos intermitentemente e sempre
com prazer, era mesmo uma das raríssimas pessoas com quem falar
era sempre um prazer. Em Fevereiro de 2006, quando o visitei em
sua casa, trabalhava nas suas memórias, agastado pelo tratamen‑
to que o actual presidente da República lhe reservara nas memó‑
rias que publicara, mas mantendo um sentido de humor soberbo.
Estava no entanto extremamente cansado e agitado, optimista
mas demasiado disperso. Como numa hipertrofia daquele Mário
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11]
liberdade sem dogma
Sottomayor Cardia que sempre conheci. Exceptuando breves con‑
versas telefónicas posteriores, não voltámos a falar. A sua morte,
por isso e pela distância, foi para mim um acontecimento entriste‑
cedor a vários títulos. A juntar a tudo, uma sensação de distracção,
por não ter previsto que «aquilo» poderia estar para acontecer. Este
livro é a tentativa de converter esse infortúnio irremediável em algo
menos pesado.
Já em Lisboa, poucos dias antes do Natal de 2006, a viúva, Dr.ª
Luísa Ducla Soares, recebeu­‑me e teve toda a disponibilidade para
se interessar por uma das ideias em que tinha estado a pensar desde
que soubera da notícia: um volume de estudos em homenagem a
Sottomayor Cardia — fiquei aliás a saber que essa era a homena‑
gem que o próprio entendia ser a mais apropriada para intelectuais
e homens públicos, justamente como ele sempre fora.
Nessa altura, já alguma coisa tinha sido feita: buscas nas edições
electrónicas dos jornais e em blogues, relativas a Sottomayor Cardia,
com a atenta ajuda de Miss Pearls, também conhecida como Isabel
Goulão; uma entrada biográfica escrita para o sítio na internet do
Instituto Camões, que Luísa Ducla Soares me fez o favor de ler e
corrigir antes de eu a entregar; e, particularmente importante aten‑
dendo ao facto de nem na morte as polémicas (sobretudo à esquer‑
da) sossegarem, um trabalho próprio de memória, separando tanto
quanto possível o meu antigo professor de Filosofia Social e Política
na Universidade Nova de Lisboa, e meu posterior amigo de tantas
conversas e leituras filosóficas e políticas, do Mário Sottomayor
Cardia histórico, afinal o homenageado neste livro. Com Manue‑
la Rêgo a aceitar co­‑organizar esta colectânea, ocupando­‑se de um
levantamento bibliográfico indispensável e exigente, faltava ter a
homenagem pronta a tempo do primeiro aniversário da morte.
Encontra­‑se na secção Figuras da Cultura Portuguesa (http://www.instituto­‑camoes.pt/
cvc/figuras/mariosottomayorcardia.html).
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12]
introdução
O início de 2007, após dois contactos infrutíferos, trouxe para
o projecto a tinta-da-china, na pessoa de Bárbara Bulhosa, que não
só se interessou de imediato por ele, sem o subordinar à tradicional
obtenção prévia de subsídios, como ainda se empenhou em todo o
trabalho de contactos, habitualmente o mais cansativo neste género
de iniciativas. Os convites, em número muito grande e dirigidos a um
conjunto de pessoas muito diverso, obedeceram a um plano previsto
para o livro, o qual reunia numa estrutura quadripartida as sucessivas
fases da vida de Cardia e a sua relação com a história de Portugal:
juventude e Oposição (década de 1960); liberdade e Revolução (déca‑
da de 1970); tensões no PS e política parlamentar (década de 1980);
isolamento e trabalho universitário (desde a década de 1990). Quase
todos os convidados responderam e quase todos, apesar dos atrasos
costumeiros, cumpriram. Dos restantes não há por que falar.
Não obstante, o mais breve contacto com este livro permite perce‑
ber como o plano inicial se alterou muito. Na verdade, a sucessão de
fases da vida e sua relação com acontecimentos sociais mantém­‑se,
mas implícita; atendendo às colaborações entregues, a alteração da
estrutura prevista fez­‑se no sentido da simplificação do índice.
«Testemunhos» são os textos, geralmente breves, que dão conta
de encontros e experiências pessoais, e por vezes também institu‑
cionais, de Sottomayor Cardia com vários dos participantes nesta
homenagem. Apesar de conterem informações mais do que estri‑
tamente pessoais, são regra geral marcados por um relato memoria‑
lístico, o mais das vezes feito na primeira pessoa e sem pretensões
científicas, mas sim com riqueza documental e também afectiva.
«Estudos» são ensaios por norma mais longos, também eles
conhecendo diferenças formais apreciáveis, mas em todo o caso
pensados e escritos como peças de análise e discussão da Obra de
Sottomayor Cardia, tanto teórica como política. Neste grupo de
contribuições, incluem­‑se textos de vários investigadores, a maioria
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13]
liberdade sem dogma
dos quais jovem, que não conheceram pessoalmente Sottomayor
Cardia nem com ele partilhavam opções políticas, ou outras, mas
que, por nos últimos anos terem dado várias provas da valia do seu
trabalho de investigação, foram convidados a participar e, é justo e
gratificante acrescentar, não só aceitaram como cumpriram.
Alguns destes textos conheceram já publicação, pelo que é justo
agradecer aos editores a permissão para a sua inclusão aqui. Sobre
a alteração da estrutura inicialmente prevista, cremos que os par‑
ticipantes não saem prejudicados, até por ter sido uma bem­‑vinda
imposição dos seus textos aos organizadores. Queremos, acima de
tudo, que o homenageado seja o verdadeiro beneficiado.
É frequente associar a proeminência de Cardia à juventude, pelo
episódio da sua expulsão do liceu por apoiar a ocupação pela União
Indiana do que restava, no século xx, da Índia portuguesa. Isto,
claro está, não é errado nem injusto. Mas quem teve oportunidade
de ler o esboço, nunca concluído, das suas memórias, sabe bem que
o próprio detectava as suas ousadias ainda antes da adolescência .
Disso mesmo dão conta os testemunhos, neste livro, de José Pece‑
gueiro, seu professor, e Mário Cláudio, seu colega de escola. São, até
pela sua concisão, textos de clareza e afectividade invulgares. Ainda
sobre um período juvenil, mas reflectindo já actividades bem adul‑
tas, o testemunho de António Reis dá boa conta do relevo que Car‑
dia rapidamente ganhou em meios académicos, editoriais e associa‑
tivos, em Lisboa e não só.
Tendo terminado o liceu no Porto, a tempo de acompanhar a
campanha de Delgado, Sottomayor Cardia chega a Lisboa em 1958
Sem edição possível, a nosso ver, pela sua extrema incompletude, as páginas de memórias
merecem contudo ser conhecidas, pelo menos aquelas que mais próximas ficaram de uma
redacção definitiva. Entre essas, encontram­‑se várias relativas à infância. Sobre esse acervo
inédito, que inclui ainda projectos de obras teóricas, há que dizer pelo menos duas coisas:
está disponível para consulta no Arquivo da Fundação Mário Soares, em Lisboa; será objecto
de estudo no nosso O Essencial sobre Mário Sottomayor Cardia com publicação prevista para
Novembro de 2007 pela INCM, Lisboa.
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14]
introdução
para cursar Direito. Este facto é pouco conhecido por, ao fim de um
ano, a sua opção ter sido transferir­‑se para Filosofia, onde veio a for‑
mar-se depois de ter sido obrigado, por motivos políticos, a fazer
parte do curso em Coimbra. Este período foi decisivo, tanto a nível
pessoal como intelectual, e ainda em termos da sua imagem e activi‑
dade pública como intelectual. Sem verdadeira convicção marxista,
pois o seu conhecimento dos textos de Marx sempre foi temperado
por um racionalismo quase neopositivista (que com o tempo, aliás,
evoluiu para áreas teóricas bem diversas), o jovem Cardia aderiu em
1962 ao PCP, por simpatia pela luta contra o regime, pouco depois
de ter estado envolvido nas greves académicas de 1962. A mudança
académica, a influência marcante de Francisco Vieira de Almeida,
a actividade política, o protagonismo estudantil, a intervenção oral
e escrita distintiva, o encontro com Luísa Ducla Soares, a actividade
editorial e associativa, tudo na primeira metade da década de 1960,
constituem um conjunto de acontecimentos de importância difi‑
cilmente igualável. Não espanta, portanto, que vários testemunhos
dêem conta deles, como sucede nos textos de Vasco Vieira de Almei‑
da e de Gastão Cruz; também vários dos estudos remetem para esta
época, como o de Daniel Melo.
A segunda metade da década de 1960, e também os primeiros três
anos da década seguinte, são ainda de juventude, embora a influên‑
cia que Mário Sottomayor Cardia já havia adquirido tornasse isso
um aspecto menor.
Redactor e, depois, chefe de redacção da Seara Nova no período
de maior expansão desta, não por acaso um período crítico, em rigor
derradeiro, do Estado Novo, intelectual prestigiado na Oposição
com contacto directo com os líderes políticos mais relevantes (como
Álvaro Cunhal), Cardia manteve­‑se sempre como um intelectual
na política. É nestes anos que começa a produzir algo a que pode
chamar a sua Obra: depois de um ensaio filosófico (prefaciado por
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15]
liberdade sem dogma
Vieira de Almeida) que nunca chega a colocar no mercado por desin‑
teligências com o editor, é responsável pela organização e introdu‑
ção ao volume colectivo intitulado O Progresso, que reúne ensaios
sobre este tema de autores tão diversos como Teilhard de Chardin
e Raúl Proença, para citar apenas dois nomes. No seu ensaio intro‑
dutório, escrito dentro de uma perspectiva marxista, notam­‑se já as
principais características da escrita de Cardia: elegância, sentido de
humor discreto, clareza exemplar, dureza bem calculada. Notam­‑se
igualmente marcas de polémicas que as páginas da Seara neste período irão acolher (sobre o «Ulianovismo», prova cabal da sua hetero‑
doxia aos olhos dos verdadeiros leninistas ortodoxos), bem como de
várias das «Notas Soltas» e de algum «Noticiário Crítico» que, com o
seu nome ou através de pseudónimos, Cardia assinou durante anos
na revista.
Não há como sobrestimar a relevância do trabalho constante
na Seara na produção teórica de Cardia. Ela origina livros, quer de
análise, como O Dilema da Política Portuguesa (Prelo, Lisboa, 1971),
contemporâneo da célebre antologia da Seara Nova que Cardia orga‑
niza e prefacia, quer de polémica com António José Saraiva a pro‑
pósito de Maio e a crise da civilização burguesa, a que Cardia res‑
ponde com o seu ensaio «Sobre o antimarxismo contestatário — ou
as infelicidades de um jdanovista ofuscado pelo neocapitalismo»
(1972), quer ainda esboços de projectos para o futuro, como «Por
Uma Democracia Anticapitalista» (1973), todos eles publicados pela
Seara Nova. No termo deste processo, está já em ruptura com o PCP
(iniciada em 1968) e adere ao PS ainda em 1973. Por tudo isto, e além
de testemunhos e estudos que já mencionámos, encontram­‑se neste
volume vários textos relativos a este período e suas consequências
Racionalismo, Consciência Metodológica, assinado simplesmente Sottomayor Cardia (como
sempre sucederá) e previsto ser o n.º78 da Biblioteca Arcádia de Bolso (Arcádia, Lisboa,
1963). À data em que escrevo, prevê­‑se a sua publicação em 2007, acompanhada de estudo
introdutório de António Braz Teixeira, pela INCM, Lisboa.
O volume, em que Cardia surge designado como Sotto Mayor Cardia, foi publicado em
Lisboa, pela Editorial Presença (com o responsável da qual, Francisco Espadinha, Cardia veio
a manter uma longa relação não só editorial mas de amizade) em 1965.
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introdução
para o futuro: o relato desapaixonado e crítico da polémica com
Saraiva escrito por Miguel Real; a reflexão sobre a relação do pen‑
samento político de Cardia com o espírito seareiro dos primórdios
que antologiou, por Manuel Filipe Canaveira; os desenvolvimentos
posteriores das posições políticas de Cardia neste período, por João
Miguel Almeida.
Como os leitores da Seara facilmente percebiam, o materialis‑
mo de Cardia era cada vez mais anti­‑dialéctico; e o afastamento do
PCP foi lógico, tal como a adesão ao PS ainda antes do 25 de Abril.
O rótulo anti­‑fascista aplica­‑se­‑lhe particularmente bem, tendo-se
o próprio regime encarregado de o legitimar com sucessivas prisões
e um espancamento famoso pela sua brutalidade, que o privou de
visão durante dois meses. A censura estava atenta, como anotou no
projecto autobiográfico Combates Passados:
Em nota interna dos serviços de censura consta:
«Não se trata de um livro, trata­‑se de um panfleto político, talvez o mais
violento que aparece de há muito tempo para cá. O tema é a luta entre
o fascismo e a democracia. Conclui­‑se pela inviabilidade da evolução
pacífica do actual regime político para o regime socialista desejado pelo
autor. Analisam­‑se as principais reformas anunciadas ou efectuadas pelo
Governo, classificadas como meras concessões às necessidades da evo‑
lução do capitalismo, dizendo que estas em nada alteram a substância
dos sistemas vigentes, nem permitem a sua evolução. Em muitos pontos
ridiculariza­‑se a actuação do Sr. Presidente do Conselho, que em outros
momentos é acusado de duplicidade. O problema do Ultramar é tratado
de “problema colonial”.
»O autor tem uma certa lucidez na análise da situação política portu‑
guesa. Por outro lado, a linguagem acessível do livro e o seu baixo preço
garantem­‑lhe uma larga audiência. As afirmações de que não é possível
uma evolução pacífica do regime, e o que melhor se pode fazer pelo
socialismo é a consciencialização das massas trabalhadoras do papel que
podem desempenhar numa futura mudança violenta, transformam este
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17]
liberdade sem dogma
panfleto num apelo à revolta. Concluindo: sou do parecer que seja proi‑
bido de circular o livro O Dilema da Política Portuguesa de Sottomayor
Cardia.»
Citado por Cândido de Azevedo, Mutiladas e Proibidas, Lisboa, Cami‑
nho, 1997, p. 145.
Combates Passados, p. 45
Eurocomunista antes do seu tempo, «eurosocialista» antes do 25 de
Abril de 1974, a revolução surgiu quando o seu aggiornamento parti‑
dário (não intelectual, de que não estava muito carecido) estava já
feito. A partir daqui, é de um período de maturidade, grande matu‑
ridade, que se trata.
O período 1974­‑1978 é talvez o que melhor se pode comparar
aos anos do primeiro lustro da década de 1960. Primeiro como ideólogo do PS, depois como deputado à Assembleia Constituinte,
por fim como ministro da Educação dos dois primeiros governos
constitucionais, sob a liderança de Mário Soares, a sua notoriedade
pública e a qualidade teórica e prática da sua intervenção política foi
constante e distinta.
Como José Leitão documenta no seu texto, esta influência de
Sottomayor Cardia no Partido Socialista explica­‑se pelo seu passa‑
do oposicionista, tanto enquanto experimentado redactor agora ao
serviço do Portugal Socialista, como pela sua longa prática de diálogo
com interlocutores estranhos às grandes famílias da Esquerda (maxi‑
me, católicos). Igualmente fruto desse passado, a fina percepção das
tácticas comunistas de tipo frentista, que o levaram a propor com
sucesso posições quanto ao espectro político então em formação, que
até hoje são relevantes (e que motivaram, imediatamente após a sua
morte, as polémicas à esquerda a que acima se fez referência). Por últi‑
mo, esse mesmo passado de voluntária dissidência predispunha­‑o às
rupturas, mesmo as dolorosas, que se iniciaram na década de 1980 (o
significativo caso da votação da lei de segurança interna narrado por
José Leitão não foi o único, nem o primeiro, episódio desse processo).
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18]
introdução
Atento ao seu tempo, Cardia foi também fruto dele e das suas cir‑
cunstâncias. Quem o conheceu na Faculdade e o reencontrou na
Constituinte, como se lê no testemunho de Jorge Miranda, recorda
um deputado à Assembleia Constituinte da maior envergadura —
numa assembleia já de si notável. Nas lutas pela liberdade de expres‑
são, ao lado de Mário Mesquita, enquanto a bancada comunista ten‑
tava abafar o som das suas intervenções aos gritos de «renegado»;
nas lutas contra a unicidade sindical, ao lado de Soares e Zenha; no
episódio simbólico do cerco à Assembleia, em que uma das imagens
marcantes é a da sua saída do edifício, de cabeça erguida no meio dos
manifestantes; enfim, Cardia é ainda hoje recordado por seus cole‑
gas tão insuspeitos, como Marcelo Rebelo de Sousa, como um dos,
se não o, mais brilhante orador daquela Assembleia Constituinte.
Após a eleição de 1976, e até 1978, ocupará um dos cargos de
maior atrito público e partidário no governo, o de ministro da Edu‑
cação. A sua importância no cargo é comparável à que o cargo teve
nele (numerosas páginas das suas projectadas memórias atestam­
‑no). Usando da mesma firmeza, mesmo dureza, que empregara na
chefia da redacção da Seara, afastou das posições de influência todos
os que durante o PREC haviam contribuído para tornar ingoverná‑
vel o sistema de ensino. Indiferente às pressões da rua e aos slogans
do «Cardia que ardeu», nessas lutas fez algumas das suas melhores
intervenções, como o discurso justificativo do encerramento da
Universidade de Coimbra durante seis semanas, e fez questão de se
deslocar à baixa da cidade para demonstrar a sua capacidade de ini‑
ciativa. Criou o ano propedêutico (hoje 12.º ano), institucionalizou
as ciências sociais na Universidade portuguesa e contribuiu decisiva‑
mente para a criação das chamadas «universidades novas». No meio
de toda esta actividade e tensão, a sua figura frágil com óculos
Diários da Assembleia Constituinte — 2 de Junho de 1975 a 2 de Abril de 1976, 4 vols., ed. As‑
sembleia da República, Lisboa, 1995.
A que se refere brevemente em Salazar, Abril e O Presente, opúsculo de cariz histórico, de
1985, significativamente publicado pela UGT.
Neste sentido, veja­‑se o que recorda Marcelo Rebelo de Sousa nos dois volumes (em espe‑
cial o segundo) A Revolução e o nascimento do PPD (Bertrand Editora, Lisboa, 2000).
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19]
liberdade sem dogma
imensos, a permanente atenção aos pormenores (até à pontuação
nos textos dos decretos­‑lei) entraram para o anedotário nacional
numa forma invulgar mas apropriada: a da curiosidade pelo raro.
Jorge Miranda refere a sua importância, igualmente comentada por
José Castelo, e o testemunho de Maria Emília Melo articula expres‑
sivamente essa sua actividade no Ministério com a sua personalida‑
de e restante acção política.
A década de 1980 foi marcada por um maior equilíbrio entre as acti‑
vidades políticas e as teóricas.
Uma sua proposta de revisão dos estatutos do PS, no sentido
de abolir a referência ao marxismo, foi recusada em 1980 — mas o
tempo dar­‑lhe­‑ia razão (aliás, já tinha dado). Em 1982 publica Socia‑
lismo Sem Dogma (texto escrito e revisto desde o final da década ante‑
rior). Livro sem par na teoria política portuguesa, como nota Mário
Soares num prefácio bem pensado e melhor escrito, a sua elabora‑
ção conceptual e clareza de exposição são do melhor que Cardia
escreveu, combinando ainda, por força do carácter ainda recente da
sua actividade governamental, numerosas observações de natureza
político­‑partidária. Quem comparar este pequeno volume com as
divagações dos grandes nomes da Geração de 70 sobre o Socialismo
verá a diferença entre os letrados amadores e o teórico experimen‑
tado politicamente. Necessariamente polémico à época, rompendo
com o colectivismo (comunismo) em nome do socialismo de distri‑
buição (assimilado à social democracia nórdica, que não a portugue‑
sa), a sua recepção foi ainda assim positiva. Pena é que tenha caído no
olvido, embora não seja de espantar, dado o percurso do autor para
fora da vida política, o desamor português (e não só dos «políticos»)
por coisas de pensamento, e o destino comum a este tipo de obras
(pense­‑se num dos melhores livros de Eduardo Lourenço, O Fascismo
Nunca Existiu). Quem foi aluno de Cardia, como é o meu caso, sabe
bem que ele nunca falava do seu trabalho, mas pelo menos neste caso
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introdução
deveria ter aberto uma excepção. Raros livros sobre o socialismo e
a Esquerda democrática de há um quarto de século são mais actuais
hoje do que este, e pena é que o próprio Sottomayor Cardia não o
tenha revisitado quando se impacientou definitivamente com o PS
(impaciência que nunca o impediu de manter regular convívio com
o «seu» meio, do qual nunca se auto­‑excluiu tão bruscamente como
sucedeu com Salgado Zenha). Se algo há a lamentar neste volume
é a ausência de um contributo específico sobre esta obra e as suas
relações com a Obra e o seu autor, mas de certo modo não surpreen‑
de. Pelo menos no trabalho monográfico já referido acima (nota 2),
Socialismo Sem Dogma será objecto de um comentário mais desenvol‑
vido. Sobre o tema há, no entanto, uma anotação nas memórias em
que trabalhava, sob o título Combates Passados, que merece ser citada
(apesar de Sottomayor Cardia ainda a pretender rever):
Também ponderou o seguinte. Definia e define socialismo como uma
ideologia socioeconómica que, inserida em tradição ou tradições auto­
‑identificadoras, sustenta que o Estado ou outra entidade pública deve
ter intervenção directa na tutela de actividades económicas, ou outras
consideradas do ponto de vista do respectivo custo económico, por
razões de justiça social (e não apenas de eficácia económica). Designa‑
damente, em regime capitalista, através de redistribuições da riqueza
que permitam prestações favoráveis aos mais fracos. Ora acontecia que
vários partidos socialistas no poder tinham enveredado triunfantemente
pela via de catadupas de privatizações. Como pode alguém credenciado
explicar credivelmente, a jovens que no máximo viveram meia dúzia de
anos de tempo político, que o socialismo consiste afinal naquilo mesmo
que estava a ser aceleradamente destruído quase tanto por socialistas
como por anti­‑socialistas?
Em todo o caso, o autor de Socialismo sem Dogma teve uma «vitória» em
que não se reconheceu suficientemente, sobretudo a partir dos anos 90.
O socialismo «de distribuição» foi mal e excessivamente aplicado por tan‑
tos dos que, na década anterior, mais dissentiram da descolectivização
[���
21]
liberdade sem dogma
e da crítica do marxismo. Rodaram cento e oitenta graus, quando era
razoável que tivessem mudado cento e vinte. Não quero correr o risco
de contribuir para que inestimáveis glórias do pensamento nacional
venham a receber na história do seu valoroso e copioso labor, um ou
outro piedoso ou apologético salpico infra­‑heróico.
(Combates Passados, p. 110)
Em matérias mais filosóficas, Cardia trabalhava no seu doutoramen‑
to, projectado inicialmente como um estudo sobre o pensamento
filosófico de António Sérgio. Apesar de abandonado, por uma certa
resignação à falta de propriedade do tema para um trabalho como
o doutoramento, deu origem ao que permanece até hoje o melhor
estudo sobre o pensamento filosófico do jovem Sérgio. Na mesma
década, integrado no congresso comemorativo do primeiro cente‑
nário do nascimento de Vieira de Almeida, elabora sobre o seu mes‑
tre o importante estudo «Vieira de Almeida e a Atitude perante a
Metafísica». Cruzando a cultura portuguesa e a cultura filosófica no
espírito comum a Sérgio e a Vieira de Almeida, permanecia contudo
atento ao seu tempo.
Deputado à Assembleia da República, de 1983 a 1991, e manten‑
do actividade como autor, em que articulava a política do presente
com a história de Portugal (o já referido Salazar, Abril e o Presente),
torna­‑se pouco a pouco mais distante do PS. Momento simbólico
desse distanciamento é a votação da Lei de Segurança Interna duran‑
te o governo do Bloco Central, que, no seu contributo neste volu‑
me, José Leitão (outro dos envolvidos) recorda 10. Mas é só depois
Trata­‑se de «O Pensamento Filosófico do Jovem Sérgio», publicado na revista Cultura, vol.
I, Lisboa, UNL — CHC, 1982. Cardia, contudo, nunca se desinteressou de Sérgio, um dos
seus mestres (juntamente com Vieira de Almeida e Edmundo Curvelo), sendo um dos seus
últimos ensaios publicados «António Sérgio ou o Mentalismo Relacional», comunicação
apresentada ao congresso comemorativo de Sérgio «António Sérgio: Pensamento e Acção»,
realizado no Porto em 2003 (cf. vol. I das Actas, Lisboa UCP — Centro Regional do Por‑
to — INCM, 2004).
Posteriormente publicado em Vieira de Almeida — Actas do Colóquio do Centenário, Lisboa,
Faculdade de Letras, 1991.
10 Para uma visão, em tempo real, do próprio Cardia, cf. o seu volume de colectânea de arti‑
gos Prosas Sem Importância, Editorial Presença, Lisboa, 1985.
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22]
introdução
da liderança de Mário Soares, que neste volume contribui com um
testemunho rico e sentido, e do breve período de Almeida Santos
como secretário­‑geral do Partido Socialista, que as tensões se agra‑
vam, durante o mandato de Constâncio e sobretudo com a eleição
de Jorge Sampaio. Foi uma evolução no PS que significava uma der‑
rota para um certo PS («o nosso PS», como dizia Jaime Gama em
campanha contra Sampaio), derrota que, somada à trajectória já de
si singular do próprio Cardia, o afastou da vida partidária e, em 1991,
das listas de candidatos a deputados do PS.
Dificilmente um volume de homenagem seria adequado para
fazer a história desse processo. Aliás, tirando o desgosto de sempre
pelos membros do grupo do MES, que é público e de que as projecta‑
das memórias dão boa conta, é o tipo de processos de longa duração,
muito atrito e numerosos equívocos causados por interpretações
muitas vezes em causa própria, o tipo de coisas de que não haverá
nunca história possível. O sentimento geral é expresso pela fórmula
«o Sottomayor Cardia foi maltratado pelo partido», dizendo­‑se com
isto que a dissidência maior, no final da década de 1980, durante a
revisão constitucional negociada entre PS e PSD, foi usada como
pretexto para levar a um afastamento que, tomado por si, não seria
justificável (leia­‑se por exemplo o testemunho de Medeiros Fer‑
reira neste livro). Seja ou não assim, certo é que a década seguinte
veio confirmar esse afastamento, ainda que matizado pela contínua
participação de Cardia em convívios tradicionais do PS: afastou­‑se
do PS em 1997, desapontado com a recusa de Guterres em levar à
Assembleia da República um projecto de despenalização do abor‑
to preparado pela JS (de passagem: os textos de jornal de Cardia
sobre o tema são do melhor que se publicou em Portugal). No fim
dessa década, início da actual, chegou a participar em acções do BE
e afirmou não saber o que era agora, politicamente, o PS. De novo,
uma revisão do Socialismo Sem Dogma teria sido muito útil. Mas a
história, teórica e pessoal, bem como as homenagens, não se faz no
condicional.
[���
23]
liberdade sem dogma
Professor do departamento de Filosofia da Universidade Nova de Lis‑
boa, Cardia defende em 1992 a sua tese de doutoramento, publicada
no ano seguinte sob o título Ética I (a numeração devia­‑se ao projecto
de escrita de um conjunto de obras, de tipo sistemático, relacionando
a ética com a política, a linguagem e a sociedade, projecto nunca con‑
cretizado — embora o Socialismo Sem Dogma possa ombrear com a dis‑
sertação e fazer o papel de tomo relativo à política). Trata­‑se do mais
elaborado trabalho académico sobre a estrutura da moralidade até hoje
feito em Portugal e mereceu boa recepção, quer nas provas de douto‑
ramento quer quando foi publicado. A sua extrema complexidade é,
neste volume, exemplarmente explicada por António Braz Teixeira.
Embora a sua experiência docente tenha sido infeliz, vítima de
um progressivo agravamento do seu estado de saúde, aqueles que
buscavam num professor não só conhecimento (imenso), honestida‑
de intelectual (consumada) e disponibilidade (completa), mas ainda
liberdade, nunca o esquecerão. É por isso com particular agrado
que, além das minhas linhas a este respeito, esta homenagem dá ao
público o testemunho de outra sua aluna dos tempos de licenciatura
em Filosofia, Cristina Lisboa. O ambiente a nível de departamento
era, contudo, mau e Cardia, sobretudo após uma falhada candidatu‑
ra à presidência da República (em 1994, a que se seguiu um período
de baixa por motivos de saúde), foi activamente hostilizado. Como
vários dos melhores docentes e autores do departamento, preferiu
sair, sendo então acolhido no recém­‑criado Departamento de Estu‑
dos Políticos da UNL, onde leccionou, com crescentes dificuldades,
até pouco antes de falecer. Hoje, a sua imensa biblioteca particu‑
lar (era uma das maiores de Portugal) encontra­‑se na FCSH, onde
merecerá tratamento de algum destaque. O testemunho de L. A.
Costa Dias dá, aqui, alguma medida dessa sua faceta bibliófila.
A sua morte originou um conjunto de manifestações de pesar mais
ou menos públicas e de evocações de tempos mais combativos da
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24]
introdução
política portuguesa. Acessoriamente, um reconhecimento, escasso
dada a ignorância de tantos, da Obra de um dos filósofos mais inte‑
ressantes do século xx português. Como é sabido, em Portugal os
mortos são sempre mais apreciados do que os vivos e, pelo menos se
os seus escritos inéditos permanecerem nesse estado, Sottomayor
Cardia não será excepção.
Uma homenagem por ocasião do primeiro ano da sua morte,
mais a mais colectiva, não pode nem deve pretender ser uma cor‑
recção dos males do mundo nem nada de definitivo. O importante,
no seu caso como no de todos os pensadores e homens públicos da
sua envergadura, é conhecer o que fizeram e pensar consequente‑
mente. Nada fácil, mas muito apetecível. Esta homenagem ambi‑
ciona, sim, fazer justiça a um homem, a uma acção e a uma obra
filosófico­‑política por uma vez merecedores do termo notável: lem‑
brar os combates de Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.
Ajuda, Agosto­‑Setembro de 2007
[���
25]
Índice Onomástico
Abelaira, Augusto: 47-49,
88
Alegre, Manuel: 97, 160-1
Almeida, João Miguel: 17, 143
Almeida, José Lopes: 95
Almeida, Pedro Ramos de: 49,
87
Almeida, Vasco Vieira de: 15,
39
Almeida, Vieira de: 15, 22, 39-42, 165
Amado, Fernando: 95
Andresen, Sofia de Melo
Breyner: 95
Antunes, Ernesto Melo: 145, 149
Antunes, Manuel: 156
Arnault, António: 92
Aron, Raymond: 128
Barreto, António: 67
Barros, Henrique de: 92
Bentham, Jeremy: 174
Brandão, Fiama Hasse Pais: 35,
65, 97
Brandão, Raul: 87
Brandt, Willy (pseud.): 130
Brecht, Bertolt: 163
Cabeçadas, Rui: 47
Caetano, Marcelo: 49, 91, 122, 133
Calvão, Alpoim: 149
Canaveira, Manuel Filipe: 17, 119
Cardoso, António Lopes: 47
Cardoso, António Manuel
Monteiro: 92
Carneiro, Francisco Sá: 158
Carvalho, Alberto Arons de: 92,
96
Carvalho, Otelo Saraiva de: 150-1
Casimiro, Augusto: 88
Castelo, José: 20, 135
Cláudio, Mário, (pseud.): 14, 29
Cintra, Luís F, Lindley: 35
Coelho, Eduardo Prado: 35
Coelho, Mário Brochado: 95
Colaço, Isabel Maria de
Magalhães: 55
Correia, Fernando: 48, 88
Cortesão, Jaime: 87, 122, 128
Costa, Emílio: 87
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203]
liberdade sem dogma
Costa, Francisco Ramos da: 63
Cruz, Gastão: 15, 35, 65, 97
Cunhal, Álvaro: 15
Curto, Marcelo: 62, 92
Curvelo, Edmundo: 165, 167
de Klerck, F. W.: 122
Delgado, Humberto: 14, 44, 71,
81
Dias, L. A. Costa: 25, 51
Dubcek, Alexandre: 130
Eanes, Ramalho: 63
Fabião, Carlos: 150
Fafe, José Fernandes: 84
Fernandes, Rogério
47, 48, 80, 88
Ferraz, Carlos Vale (pseud.):
ver Gomes, Carlos Matos
Ferraz, José de Freitas: 137
Ferreira, Alexandre: 97
Ferreira, José Gomes: 95
Ferreira, José Medeiros: 35, 47,
61, 65, 84, 85
Feuerbach, Ludwig: 127
Fiadeiro, Maria Antónia: 61,
80
Figueiredo, Eurico de: 47, 161
Gama, Jaime: 23, 90, 92, 157
Garaudy, Roger:110
Gedeão, António (pseud.): 37
Gil, Fernando: 165
Godinho, José Magalhães: 92
Godinho, Vitorino Magalhães:
137
Gomes, Mário de Azevedo: 61,
87
Gomes, Carlos Matos: 50
Gomes, Francisco da Costa:
148, 150
Gonçalves, Vasco: 148-9
Gorz, André: 145
Gorbachov, Mikhail: 122
Goulão, Isabel: 12
Gramsci, Antonio: 110
Grilo, Eduardo Marçal: 139
Gruppi, Luciano: 87
Guichard, Jean: 156
Gurvitch, Georges: 85
Hegel: 127
D. Henrique, Infante: 128
Herculano, Alexandre: 40, 42,
88, 125
D. João II: 128
Jorge, Luísa Neto: 35
Junqueiro, Raul: 140
Kerenski: 146
Kolakowski, Leszek: 110
Lapa, Manuel Rodrigues:
49
[����
204]
índice onomástico
Leitão, José: 18, 23, 155, 160-1
Lenine, Pseud: 87
Leone, Carlos: 80
Lima, Francisco Reis: 31
Lisboa, Cristina: 24, 71
Lopes, Joana: 95
Lopes, Óscar: 108
Lourenço, Vasco: 151
Luckács, Georg: 110
Macedo, Ferreira de: 87
Magalhães, Joaquim Romero
de: 139
Marques, A, H, de Oliveira:
68
Marques, Almerindo: 139
Marques, Margarida: 161
Matos, Luís Salgado de: 157
Matos, Nuno Godinho de:
80, 91-2
Melo, António: 50, 80
Melo, Daniel: 15, 79
Melo, Maria Emília: 20, 57
Menano, Horácio: 96
Mesquita, Mário: 19, 92
Mestre, Joaquim: 96
Miguéis, José Rodrigues: 87,
122
Mill, Stuart: 174
Miranda, Jorge: 19-20, 53
Monteiro, Manuel Strecht: 31
Morais, Tito: 63, 72
Moreira, Joaquim: 31
Moura, Francisco Pereira de:
157
Moura, Helena Cidade: 95
Namorado, Joaquim: 84
Nascimento, Ulpiano do: 47,
88
Newton, Isaac: 129
Oliveira, J, Tiago de: 140
Oneto, Fernando: 63
Pearls, Miss, (pseud.):
ver Goulão, Isabel:
Pecegueiro, José de Vargas dos
Santos: 14
Pedro, Edmundo: 160-1
Pereira, Carlos Veiga: 47
Pereira, José Esteves: 68
Pereira, Nuno Teotónio: 80
Pessoa, Fernando: 37
Picchiochi, Rui Monteiro: 161
Pimentel, João Sarmento: 87
Pinochet, Augusto: 146
Portas, Nuno: 95
Proença, Rau: 16, 87-8, 122
Queirós, Eça de: 88
Quental, Antero de: 40, 42
Real, Miguel, (pseud.): 17,
105
Rego, Manuela: 12, 80
[����
205]
liberdade sem dogma
Reis, António: 14, 47, 52, 62,
80, 88, 92, 95, 140, 160
Reis, Câmara: 47, 87, 122
Révah, I.S.: 107
Ribeiro, Alberto Teixeira: 82
Ribeiro, Hélder: 61
Rodrigues, João Resina: 156
Rodrigues, Urbano Tavares: 96
Rosa, Faure da: 95
Rosário, Alberto Trovão do:
140
Ruivo, Mário: 47
Sampaio, Jorge: 23, 47, 67, 85,
86, 90, 95, 96
Santos, Almeida: 23, 97
Santos, Fernando Piteira: 61
Santos, Nuno Brederode: 88
Saraiva, António José: 16, 17,
87, 105-118
Sasportes, José: 96
Schaff: 110
Sérgio, António: 22, 40-42, 87,
88, 92, 112, 122, 127, 165, 166
Serrão, Joel: 85
Sertório, Manuel: 47
Silva, Agostinho da: 112, 113
Silva, Joaquim Alberto da
Cruz e: 139
Silveira, Mousinho da: 125-6
Simão, Veiga: 137
Skapinakis, Nikias: 47
Soares, Luísa Ducla: 12, 15, 20,
35, 65, 80, 81, 94, 97
Soares, Mário: 18-9, 23, 56, 59-61,
66-7, 72-3, 85-6, 90, 95-6, 98,
160
Sousa, Joaquim de: 140
Sousa, Marcelo Rebelo de: 19
Spínola, António de: 63, 148-9,
Suárez, Adolfo: 122
Tavares, Francisco de Sousa:
95
Teilhard de Chardin, Pierre: 16
Teixeira, António Brás: 24, 165
Teixeira, M.J.A., (pseud):
ver Almeida, Pedro Ramos de
Teles, Gonçalo Ribeiro: 95
Teles, José Manuel Galvão: 95
Tengarrinha, José: 90
Valente, João Carlos Passos: 35, 37,
65
Valente, Vasco Pulido: 96
Vareda, José Henriques: 91
Verde, Cesário: 79
Vicente, Arlindo: 44
Vieira, Luandino: 94
Wengorovius, Vítor: 90
Zenha, Francisco Salgado: 18, 21,
63, 86, 90, 92, 157
[����
206]
Li b e rd a d e Se m D o g m a
é u m a e d i ç ã o t i n t a- d a- c h i n a
composta em caracteres hoefler
text e impressa pela guide, artes
g r á f i c a s , s o b r e pa p e l b e s aya d e
80 g r s . n u m a t i r a g e m d e 1 o o o
exemplares, em novembro
d e 2007.