Apoio Integrado e Coletivo MS
Videoconferência entre Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde e
Núcleo Gestor do Apoio Integrado
Maio/2012
O QUE PODE NOS APROXIMAR?
A certeza de que o SUS é construção de muitos,
entre os quais nos incluímos, cada gestor, cada
trabalhador, cada cidadão
Os desafios para consolidarmos o SUS com a
garantia do acesso com qualidade para todos os
brasileiros
Os propósitos desta gestão que se expressam no
PNS e nos esforços para produzir atenção e
gestão de modo inclusivo com a cogestão e o
MUS
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Desafios para o SUS
Assistencial
 Perfil epidemiológico: tripla carga de doenças
 Sistema ainda fragmentado e orientado para doenças agudas
Político
 Federalismo brasileiro: três entes automomos porém
interdependentes;
 Fragilidades nos mecanismos de gestão solidária e
cooperativa
Institucional
 Atuação fragmentada e desarticulada do MS
 Ênfase na formulação de políticas e indução financeira
Apoio Institucional Integrado do
Ministério da Saúde:
uma estratégia para qualificação
da atenção e da gestão no SUS
Alguns movimentos que acumulam para AI
 Política Nacional de Humanização – PNH/2003: foco na
cogestão, a inclusão e autonomia dos sujeitos;
 Movimentos de Educação Permanente/2003: instrumento
para transformação das práticas de gestão e de atenção;
 Apoio Integrado – DAD/SE 2004: esforço de integração e
participação na implementação das políticas;
 Pacto pela Saúde 2006: esforço de aproximação entre os
entes para gestão compartilhada.
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Contexto – movimentos recentes
 Desenvolvimento de planejamento participativo
 Articulação
dos
diferentes
momentos/instrumentos
de
planejamento: Plano MS, PPA e PNS
 Ênfase na implementação da gestão participativa: colegiado do
Ministro e estímulo a ativação de colegiados nas Secretarias
 Fortalecimento da cogestão Tripartite: Decreto 7.508/2011 –
contratualização das ações = COAP;
 Aposta na diminuição da fragmentação; produção de saúde em
rede e definição dos objetivos estratégicos.
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Apoio Integrado
Forma privilegiada de relação
intergovernamental no SUS
Construção de uma rede de apoio e
cooperação técnica entre os gestores das
três esferas de governo
Estratégia do Apoio Institucional Integrado
Objetivos
Contribuir para ampliar o acesso e a qualidade
dos serviços e ações de saúde
- a implementação das 14 Diretrizes expressas no
Plano Nacional de Saúde e
- a implementação dos dispositivos do Decreto
7508/11
Estratégia do Apoio Institucional Integrado
Objetivos organizacionais
Integração das ações do MS, preservando as
especificidades de cada secretaria
Promover mudança cultural na forma de
organização => MUS
Fortalecer a relação com estados e municípios na
lógica da cooperação e solidariedade
Gestão do Apoio Institucional Integrado
COLEGIADO DE SECRETÁRIOS
Núcleo Gestor do Apoio Integrado / SE
Grupo de Formação
SESAI
SCTIE
SAS
SGEP
SGTES
SE
SVS
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Estratégia do Apoio Institucional Integrado
Operacionalização
Rede
U/E
Rede
SM
Rede
Cegonha
SESAI
DARAS/SAS
DAB/SAS
DAI/SGEP
PNH/SAS
SVS
ANVISA
SGTES
Equipe de
Apoiadores
de referência
para os
estados
SCTIE
SGEP
(DAGEP/DOGES
DENASUS)
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Diretrizes de atuação da Equipe do Apoio Institucional
Integrado
PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
COAP
PRIORIDADES DE ATUAÇÃO
1 Apoio à construção das redes de saúde nas regiões
prioritárias:
- Regiões metropolitanas pactuadas
- Regiões pactuadas do QualiSUS - 15
- Regiões dispostas a assinarem o COAP
2 Encaminhamento de problemas existentes na
implementação das políticas – IDSUS, SAMU,
diagnóstico de câncer entre outros
Coletivo MS
Coletivo MS
Projeto de valorização do trabalhador e do
trabalho em saúde do Ministério da
Saúde
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COLETIVO MS
A fim de integrar todos os envolvidos na construção do
SUS, na perspectiva da gestão compartilhada, a
Secretaria-Executiva do Ministério criou, em fevereiro de
2011, o Projeto de Valorização do Trabalho e do
Trabalhador do Ministério da Saúde – coordenado pelo
Coletivo MS que tem a representação de todas as
secretarias do Ministério.
COLETIVO MS - Por quê?
 Modelos de atenção e gestão centralizados e
verticais – geram baixa responsabilização, os
trabalhadores não se veem como protagonistas no seu
processo de trabalho;
 Gestores e trabalhadores precisam se engajar na
execução das ações, criando uma responsabilidade
compartilhada e crescente.
 Para fortalecer o SUS é preciso, superar a
fragmentação das ações e serviços e integrar
pessoas
e
processos
numa
perspectiva
interdisciplinar e multiprofissional.
COLETIVO MS
 A gestão democrática implica aprendizado e
vivência do exercício de participação e de
tomadas de decisão
 Num processo de aprender, inventar, criar, dialogar,
construir, transformar e produzir saúde de forma
coletiva
 Esta forma de fazer gestão constitui-se num fazer
coletivo, que incluí as pessoas que fazem
saúde.
COLETIVO MS
Diretrizes:
Defesa da vida e defesa do SUS
Indissociabilidade entre gestão – atenção - educaçãotrabalho em saúde
Produção de sujeitos com autonomia para transformar seus
processos de trabalho
Inclusão de trabalhadores, gestores e usuários nos processos
de tomada de decisão, na forma de gestão compartilhada e
participativa
Democratização das relações de trabalho no SUS
Disseminação de conhecimentos e informação num processo
democrático de comunicação, escuta e interlocução
Coletivo MS
Objetivos do Coletivo MS para 2012:
Promover e desenvolver estratégias de mobilização,
articulação e interlocução do coletivo de trabalhadores e
gestores do MS para ampliar os espaços de participação,
encontros e trocas acerca das políticas de saúde do SUS e
das relações de trabalho, contribuindo para o Ministério
Único da Saúde
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Coletivo MS
Objetivos Específicos:
Criar, desenvolver e manter de forma permanente espaços de
encontro entre trabalhadores e entre trabalhadores e gestores
Desenvolver estratégias que possibilitem o trabalho criativo, a
participação nos espaços decisórios e a transformação dos
processos de trabalho
Contribuir para o aprimoramento da gestão compartilhada e
participativa
Promover espaços de democratização das relações de trabalho,
autonomia e protagonismo dos trabalhadores
Favorecer a apropriação coletiva das políticas prioritárias de
saúde, gerando corresponsabilidade
Colaborar com o desenvolvimento de ações de promoção da
saúde do trabalhador da saúde e sua valorização
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REFLEXÃO
Como os núcleos podem ativar ou se
incluir nestes movimentos?
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