quarta-feira, 9 de abril de 2014
Diário Oficial Empresarial
São Paulo, 124 (67) – 47
VILLAGIO PANAMBY TRUST S.A.
Ativo
Circulante
Clientes
Intercompany
Outros realizáveis
CNPJ/MF nº 02.755.331/0001-67
Demonstrações Financeiras
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 (em milhares de reais)
2013
2012 Passivo
Circulante
Obrigacões por Compra de Imóveis
137
68
3.463
- Não circulante
1.144
4.500 Adiantamento para futuro aumento de capital
Imposto de renda e contribuição social diferidos
4.744
4.568
Não circulante
Depósito Judicial
Imposto de renda e contribuição social diferidos
11
11
9
9
20
21
Total do ativo
4.764
4.588
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido para os
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012
(em milhares de reais)
Reserva de Lucro
Capital Reserva
Prejuízos
social
legal acumulados
Total
Saldos em 01/01/2012
8.876
83
(4.485) 4.473
Lucro do exercício
1
1
Saldos em 31/12/2012
8.876
83
(4.484) 4.474
Lucro do exercício
149
149
Saldos em 31/12/2013
8.876
83
(4.335) 4.623
Notas Explicativas: 1. Contexto operacional: A Companhia tem por objeto o planejamento, a promoção, a incorporação e a venda de unidades habitacionais. 2. Base de elaboração e apresentação das demonstrações financeiras: As Demonstrações Financeiras para os exercícios findos em 31
de dezembro de 2013 e 2012 foram preparadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil que compreendem as normas da Comissão
de Valores Mobiliários (CVM) e os pronunciamentos, interpretações e orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e estão sendo
apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as
quais se configuram em diretrizes contábeis emanadas da legislação societária brasileira (Lei nº 11.638/07), considerando inclusive aspectos contábeis que são específicos para os diferentes segmentos do mercado, conforme disciplinado pelos órgãos reguladores competentes. Na elaboração
das demonstrações financeiras, é necessário utilizar estimativas que afetam os montantes demonstrados de ativos, passivos, e outras transações
durante os períodos reportados e requerem a divulgação de ativos e passivos contingentes na data das demonstrações financeiras. 3. Principais
práticas contábeis: (a) Apuração do resultado de incorporação e venda de imóveis: Nas vendas a prazo de unidades concluídas, o resultado é
apropriado no momento em que a venda é efetivada, independentemente
do prazo de recebimento do valor contratual, e as seguintes premissas são
atendidas: (a) o seu valor pode ser estimado, ou seja, o recebimento do
preço de venda é conhecido ou o valor que não será recebido pode ser
razoavelmente estimado, e (b) o processo de reconhecimento de receita de
venda encontra-se substancialmente concluído, ou seja, a Companhia está
desobrigada a cumprir com parte significativa de atividades que venham a
gerar gastos futuros relacionados com a venda da unidade concluída. Nas
vendas de unidades não concluídas, foram observados os procedimentos
e normas estabelecidos pela Resolução nº. 963 do Conselho Federal de
Contabilidade - CFC, quais sejam: O custo incorrido (incluindo o custo do
terreno) correspondente às unidades vendidas é apropriado integralmente
ao resultado. É apurado o percentual do custo incorrido das unidades vendidas (incluindo o terreno), em relação ao seu custo total orçado, sendo
esse percentual aplicado sobre a receita das unidades vendidas, ajustada
segundo as condições dos contratos de venda, e sobre as despesas comerciais, sendo assim determinado o montante das receitas e das despesas
comerciais a serem reconhecidas. Os montantes das receitas de vendas
Vanguarda Agro S.A.
Demonstrações do Fluxo de Caixa para os Exercícios Findos
em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 (em milhares de reais)
Atividades Operacionais
2013
2012
14
181
18
14
- Lucro antes do imposto de renda e contribuição social
Despesas que não afetam o caixa e
113
113
equivalentes de caixa
14
- Provisão para Contingencia
0
48
127
114
Depreciações e Amortizações
3
Patrimônio líquido
Capital social
8.876
8.876 Redução (aumento) nas contas do ativo
(70)
79
Reservas de lucros
83
83 Clientes
Reserva de retenção de lucros
(4.336) (4.485) Outros créditos
(107)
591
Total do patrimônio líquido
4.623
4.474 Aumento (redução) nas contas do passivo
Total do passivo e patrimônio líquido
4.764
4.588
Demais contas a pagar
14
(714)
Demonstração do Resultado para os Exercícios Findos em
Impostos Pagos
(18)
(25)
31 de Dezembro de 2013 e de 2012 (em milhares de reais)
Utilização(geração) de caixa nas
2013
2012
atividades operacionais
Receita operacional líquida
254
466
Redução líquida em caixa e equivalentes de caixa
Custo operacional
Na incorporação e venda de imóveis
(60)
(75) Caixa e equivalentes de caixa
Lucro bruto
194
391 No início do exercício
(Despesas) receitas operacionais
No fim do exercício
Receitas financeiras
(12)
Despesas financeiras
(1)
(323) Redução líquida em caixa e equivalentes de caixa
Despesas Administrativas
(0)
(48)
Demonstração do Valor Adicionado para os Exercícios Findos
Depreciações e Amortizações
(3)
em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 (em milhares de reais)
Lucro operacional
181
17 Descrição
2013
2012
Lucro antes do imposto de renda
Receitas (Distratos)
70
621
e contribuição social
181
17 Vendas de mercadoria, produtos e serviços (distratos)
70
621
Imposto de renda e contribuição social
(32)
(25) Insumos Adquiridos de Terceiros
(61)
(122)
Imposto de renda e contribuição social diferidos
8 Custos das mercadorias e serviços vendidos
(60)
(74)
Lucro do exercício
149
- Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
(0)
(48)
9
499
apuradas, incluindo a atualização monetária, líquido das parcelas já rece- Valor Adicionado Bruto
(3)
bidas, são contabilizados como contas a receber, ou como adiantamentos Retenções
(3)
de clientes, quando aplicável. Os juros e variação monetária, incidentes Depreciação, amortização e exaustão
9
496
sobre o contas a receber a partir da entrega das chaves, são apropriados Valor Adicionado Líquido Produzido pela Entidade
(12)
ao resultado de incorporação e venda de imóveis quando incorridos, obe- Valor Adicionado Recebido em Transferência
(12)
decendo ao regime de competência de exercícios. Os encargos financeiros Receitas financeiras
(3)
496
de contas a pagar por aquisição de terrenos e das operações de crédito Valor Adicionado Total a Distribuir
(17)
496
imobiliário, incorridos durante o período de construção, são apropriados ao Distribuição do Valor Adicionado
(166)
172
custo incorrido e refletidos no resultado por ocasião da venda das unidades Impostos, taxas e contribuições
323
do empreendimento ao qual estão diretamente relacionados. Os tributos Juros e aluguéis
149
1
incidentes sobre a diferença entre a receita de incorporação imobiliária e a Lucro do exercício
receita acumulada submetida à tributação são calculados e refletidos con- quando aplicável, as variações monetárias e rendimentos auferidos até a
tabilmente por ocasião do reconhecimento dessa diferença de receita; (b) data do balanço; (f) Obrigações por compra de imóveis: As obrigações
Aplicações financeiras: São demonstradas ao custo, acrescido dos rendi- na aquisição de imóveis são reconhecidas pelos valores correspondentes
mentos auferidos até a data do balanço; (c) Clientes por incorporação e as obrigações contratuais assumidas. Em seguida, são apresentados pelo
vendas de imóveis: São demonstrados ao custo, acrescidos de correção. custo amortizado, isto é, acrescidos, quando aplicável, de encargos e juros
A provisão para créditos de liquidação duvidosa, quando necessária, é con- proporcionais ao período incorrido (“pro rata temporis”); (g) Outros passtituída em montante considerado suficiente pela administração para cobrir sivos circulantes e exigíveis a longo prazo: São demonstrados por vaas perdas prováveis na realização dos créditos. As parcelas em aberto são lores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos encaratualizadas com base no Índice Nacional da Construção Civil - INCC para gos e variações monetárias incorridos até a data do balanço; (h) Imposto
a fase de construção do projeto, e pelo Índice Geral de Preços de Mercado de renda e contribuição social sobre o lucro: O imposto de renda (25%)
- IGP-M, após a data de entrega das chaves das unidades concluídas; (d) e a contribuição social sobre o lucro líquido (9%) são calculados observanImóveis a comercializar: Demonstrados ao custo de construção, que não do-se suas alíquotas nominais, que conjuntamente, totalizam 34%. O imexcede ao seu valor líquido realizável. No caso de imóveis em construção, a posto de renda diferido é calculado sobre todas as diferenças temporárias.
parcela em estoque corresponde ao custo incorrido das unidades ainda não 4. Patrimônio Líquido: O capital social da Companhia em 31/12/2013 é de
comercializadas. O custo compreende construção (materiais, mão-de-obra R$ 8.876 (milhares de reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido
própria ou contratada de terceiros e outros relacionados) e terrenos, inclu- em 8.876.472 (oito milhões, oitocentos e setenta e seis mil e quatrocentos e
sive encargos financeiros aplicados no empreendimento incorridos durante setenta e duas) ações, todas nominativas, sem valor nominal.
a fase de construção; (e) Outros ativos circulantes e realizáveis a longo
A Diretoria
prazo: São demonstrados pelo valor de custo ou de realização, incluindo,
Contadora: Tatiana Patrícia de Lima Alonso - CRC 1SP 221505/O-5
2013
2012
Controlar S.A.
CNPJ/MF 05.799.312/0001-20 – NIRE 35.300.380.657 – Cia. Aberta
Edital de Convocação – AGO a ser realizada em 29 de abril de 2014
Vaguarda Agro S.A., sociedade por ações, com sede na Av. Presidente
Juscelino Kubitschek, 1726, 11º and., cj. 113, São Paulo-SP, CNPJ nº
05.799.312/0001-20, com seus atos constitutivos registrados na JUCESP
sob o NIRE 35.300.380.657, registrada na CVM como Cia. aberta categoria “A” sob o código 02035-4 (“Cia.”), vem pela presente, nos termos
do art. 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“LSA”) e dos artigos 3º
e 5º da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009 (“ICVM 481”), convocar
os senhores acionistas para reunirem-se em AGO a ser realizada às 10
hs. do dia 29/04/2014, na sede social da Cia., para examinar, discutir e
votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) Apreciação, discussão e
votação das contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do
Parecer do Conselho Fiscal, do Comitê de Auditoria e Gestão de Risco
e do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social
findo em 31/12/2013; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do
exercício social encerrado em 31/12/2013 e distribuição de dividendos,
se houver; (iii) Eleição de 8 membros para o Conselho de Administração
da Cia.; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Cia.; Consoante o art. 126 da LSA, apenas as pessoas
que comprovarem a qualidade de acionistas ou de representantes de
acionistas, na forma da legislação aplicável, poderão comparecer e participar da AGO. A comprovação da qualidade de acionistas será realizada
pela apresentação dos originais ou de cópias autenticadas dos seguintes documentos: (1) documento hábil de identidade do acionista ou de
seu representante; (2) comprovante expedido pela instituição financeira
depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custodia; e
(3) na hipótese de representação do acionista, original ou cópia autenticada da procuração, devidamente regularizada na forma da lei. Como
documento de identidade, a Cia. aceitará a Carteira de Identidade Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte,
carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública, desde
que contenham foto de seu titular. O representante do acionista pessoa
jurídica deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro Civil de
Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (1) contrato
ou estatuto social; e (2) ato societário de eleição do administrador que
(a) comparecer à AGO como representante da pessoa jurídica, ou (b)
outorgar procuração para que o terceiro procurador represente a acionista pessoa jurídica na AGO. Os documentos dos acionistas expedidos
no exterior devem ser notarizados por Tabelião Público, legalizados em
Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado matriculado
na Junta Comercial, e registrados no Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor. Para fins de melhor organização da AGO e nos termos do art. 12 do Estatuto Social da Cia., a Cia.
recomenda o depósito na sede social, aos cuidados do Departamento
de Relações com Investidores, com antecedência de 72 horas contadas da data da realização da AGO, de cópia simples dos documentos
acima referidos. Cópia da documentação poderá ser encaminhada para
o e-mail [email protected] ou por fax: +55 (11) 3137-3114. Ressalta-se
que os acionistas poderão participar da AGO ainda que não realizem o
depósito prévio acima referido, bastando apresentarem tais documentos
na abertura da AGO, conforme o disposto no § 2º do art. 5º da ICVM 481.
Os documentos relativos às matérias a serem discutidas na AGO encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Cia. e nas
páginas eletrônicas da Cia. (www.v-agro.com.br), da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da LSA e
regulamentação da CVM. São Paulo, 9/04/2014. (ass.) Salo Davi Seibel
– Presidente do Conselho de Administração.
(09, 10 e 11/04/2014)
CNPJ/MF nº 01.015.086/0001-99 – NIRE 35.300.144.309
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Ficam os Senhores Acionistas da Controlar S.A. (“Companhia”) convocados para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a ser realizada às 10:00 horas do dia 23 de abril
de 2014, no edifício da sede da Companhia, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1306, 3º andar, conjunto 31, Edifício Pedra Grande, Jardim
Paulistano, CEP 01451-914, na Capital do Estado de São Paulo, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I. Em matéria de Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, Demonstrações
Financeiras da Companhia e Notas Explicativas acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e (ii) deliberar sobre a proposta
de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; II. Em matéria de Assembleia Geral Extraordinária:
(i) deliberar sobre a alteração do endereço da sede da Companhia,
com a consequente alteração do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia; (ii) deliberar sobre a alteração do artigo 7º do Estatuto Social
da Companhia, para redução do prazo mínimo de antecedência para
convocação das Assembleias Gerais da Companhia; (iii) deliberar sobre a proposta de aumento do capital social da Companhia, com base
nos valores e premissas abaixo indicados: - O aumento de capital ora
proposto tem como objetivo capitalizar os adiantamentos para futuro
aumento de capital (“AFACs”) realizados pelos acionistas Companhia
de Participações em Concessões e BR Inspeções S.A. Os AFACs foram
realizados para a cobertura de despesas de desmobilização da Companhia. - O capital social será aumentado em R$ 28.665.000,00 (vinte
e oito milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil reais), mediante a
emissão de 5.775.953 (cinco milhões, setecentas e setenta e cinco mil,
novecentas e cinquenta e três) novas ações ordinárias, pelo preço de
emissão de R$ 0,01 (um centavo de real) cada, tendo em vista que no
balanço contábil encerrado de 31.12.2013 o patrimônio líquido da Companhia era negativo e de acordo com as demonstrações financeiras, a
Companhia está em processo de desmobilização e encerramento de
suas atividades. A fixação do preço de emissão observou o disposto no
art. 170 da Lei nº 6.404/76, especialmente os §1º e §7º. - Os demais
acionistas que não adiantaram AFACs em favor da Companhia poderão
subscrever e integralizar ações na referida AGE de maneira a manter
sua participação proporcional no capital da Companhia, nos termos do
art. 171 da Lei 6.404/76. (iv) alterar o artigo 5º do Estatuto Social da
Companhia, para refletir o novo capital social aprovado; (v) aprovar a
dissolução da Companhia e a instauração dos procedimentos de liquidação, com base nos termos do artigo 9º, §1º, inciso (xi), do artigo 25
do Estatuto Social da Companhia e do artigo 206, “c” da Lei nº 6.404/76;
(vi) extinguir o Conselho de Administração da Companhia; (vii) nomear
o liquidante e determinar sua remuneração e suas obrigações, observados os termos do artigo 210 da Lei nº 6.404/76; (viii) extinguir a diretoria e alterar a forma de representação da Companhia; (ix) deliberar
sobre a instalação e composição do Conselho Fiscal; e (x) definir os
procedimentos para condução do processo de liquidação. Em cumprimento ao disposto no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, os documentos relacionados às matérias da ordem do dia em questão estão à disposição
dos acionistas na atual sede social da Companhia, para exame prévio
a partir desta data. Nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, a
Companhia solicita aos acionistas que apresentem documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista, com antecedência mínima de 24 horas à sua realização. Os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo,
neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.
São Paulo, 04 de Abril de 2014
Ivan Pio de Azevedo - Conselho de Administração - Presidente.
A CPFL Piratininga torna público que requereu na Companhia Ambien-
A Holcim (Brasil) S.A., torna publico que requereu ao IBAMA –
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e
Renováveis, a Renovação da Licença de Operação nº 077/2000,
para execução do Plano de Fechamento das Minas Ipanema
(2.049/44) e Felicíssimo (4.482/50), situadas na Floresta Nacional
de Ipanema, município de Iperó – SP.
tal do Estado de São Paulo - CETESB, em 07/04/2014, a Licença
Ambiental de Operação, referente ao processo 20/2009 para o Ramal
de Transmissão de 88 kV e SE Sorocaba 5, localizado na cidade de
Sorocaba - SP.
Rodobens Negócios
Imobiliários S.A.
Companhia Aberta
CNPJ nº 67.010.660/0001-24 - NIRE 35.300.335.210
Edital de Convocação
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Ficam convocados os Srs. Acionistas da Rodobens Negócios
Imobiliários S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de abril de 2014, às
10:30 horas, no Saint Paul Plaza Hotel, localizado na Av. José Munia,
5200, Nova Redentora, Cidade de São José do Rio Preto, Estado de
São Paulo, CEP 15090-500, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: (1) Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Examinar, discutir e votar
o relatório da administração e as demonstrações financeiras, bem como
o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social
findo em 31.12.2013; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração
de destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos relativos ao
exercício social findo em 31.12.2013; (iii) Deliberar sobre a proposta de
orçamento de capital da Companhia para o exercício social de 2014, nos
termos do art. 196 da Lei nº 6.404/76; (iv) Fixar a remuneração anual
global dos administradores para o exercício social de 2014; (v) Fixar o
número de cargos do conselho de administração a serem preenchidos;
(vi) Eleger os membros do conselho de administração; e (vii) Eleger os
membros do conselho fiscal. (2) Em Assembleia Geral Extraordinária:
(i) Aprovação de incorporação pela Companhia de suas subsidiárias
integrais: Leval Holdings S.A. (“Leval”); Marck Holdings S.A. (“Marck”);
e Companhia de Participações Imobiliárias (“Cia. de Participações” e,
em conjunto com a Marck e a Leval “Subsidiárias”) (“Incorporações”),
conforme “Instrumento e Justificação de Incorporação da Marck Holdings
S.A., Leval Holdings S.A. e Companhia de Participações Imobiliárias
pela Rodobens Negócios Imobiliários S.A.”, celebrado em 19 de
março de 2014, pela administração da Companhia e das Subsidiárias
(o “Protocolo”); (ii) Ratificação da contratação pela Companhia da
empresa especializada que realizou as avaliações requeridas por Lei
para fins das Incorporações; (iii) Aprovação dos Laudos de Avaliação
das Subsidiárias; e (iv) Aprovação do Protocolo. Informações Gerais: 1.
Para tomar parte e votar na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária,
o acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária munido de documentos que comprovem
sua identidade, bem como apresentar: (i) comprovante expedido pelo
Banco Bradesco S.A., instituição financeira depositária das ações da
Companhia, das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia,
na forma do Artigo 126 da Lei 6.404/76, conforme alterada; e (ii) do
instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e
do Estatuto Social da Companhia, na hipótese de representação do
acionista. Nos termos do Art. 9º do Estatuto Social da Companhia,
solicita-se que os documentos mencionados sejam depositados na sede
da Companhia, até às 18:00 horas do dia 17 de abril de 2014. 2. Nos
termos da legislação aplicável, o percentual mínimo de participação no
capital social votante da Companhia necessário à requisição de adoção
do processo de voto múltiplo para eleição de membros do Conselho
de Administração é de 5% (cinco por cento). 3. Todos os documentos
e informações relacionados às matérias a serem deliberadas na
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia encontramse à disposição dos acionistas na sua sede social e no seu website www.rodobens.com.br/ri, tendo os mesmos sido enviados à Comissão
de Valores Mobiliários e à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores,
Mercadorias e Futuros, na forma da legislação aplicável. São José do Rio
Preto, 07 de abril de 2014. Flávio Vidigal de Capua - Diretor Financeiro
e de Relações com Investidores.
Eólica Holding S.A.
CNPJ/MF nº 11.594.952/0001-05
Aviso aos Acionistas
Informamos que se encontram à disposição dos acionistas na Av. Dr. Cardoso de Melo, 1184, 7º andar, Vila Olímpia, São Paulo, SP, os documentos
relativos ao exercício social findo em 31/12/2013, nos termos do Artigo 133
da Lei 6.404/76. São Paulo, 28/03/2014. Andre Dorf - Diretor Presidente.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 9 de abril de 2014 às 02:17:39.