Com a devida vénia transcrevemos artigo publicado na edição do Jornal de Negócios
Negócios imobiliários levam a quarta acusação no caso BPN
Maria João Gago | [email protected]
Burla qualificada, abuso de confiança e fraude fiscal qualificada são os crimes de que estão
acusados nove arguidos na quarta acusação deduzida pelo Departamento Central de
Investigação e Ação Penal (DCIAP) na sequência das investigações às irregularidades
cometidas no Banco Português de Negócios (BPN).
Burla qualificada, abuso de confiança e fraude fiscal qualificada são os crimes de que estão acusados
nove arguidos na quarta acusação deduzida pelo Departamento Central de Investigação e Acão Penal
(DCIAP) na sequência das investigações às irregularidades cometidas no Banco Português de Negócios
(BPN). Neste processo estarão em causa negócios imobiliários entre o grupo liderado por José de
Oliveira Costa e o ex-ministro social-democrata Arlindo de Carvalho, entre outras operações, de acordo
com informação avançada pelo jornal "Sol".
De acordo com o semanário, Oliveira Costa, Arlindo de Carvalho, o seu sócio José Conceição
Neto, e o empresário do ramo imobiliário Ricardo Oliveira são quatro dos nove arguidos agora
acusados pelo DCIAP. O Negócios tentou obter a identidade de todos os visados junto da
Procuradoria-Geral da República, mas não obteve resposta, uma vez que os arguidos ainda não tinham
sido notificados.
Fonte da Polícia Judiciária que tem colaborado na investigação a este caso, adiantou há semana e
meia ao "Sol" que há indícios fortes de que Arlindo de Carvalho terá "compactuado com Oliveira Costa
para tapar os buracos financeiros que este provocou no grupo, comprando imobiliário que voltaria a
vender ao mesmo, com o intuito de falsificar a contabilidade do grupo SLN/BPN". Um dos negócios que
terão estado na base da acusação é o da Herdade da Miséria, em Lagos, cuja propriedade terá sido
assumida por Arlindo de Carvalho, mas que na realidade pertenceria à SLN, relatava o semanário a 22
de Fevereiro.
De acordo com a forma de atuação descrita nas comissões de inquérito à nacionalização e
privatização do banco, diversos negócios imobiliários eram muitas vezes feitos com empréstimos do
BPN. Os imóveis eram sobreavaliados, havendo recurso a testas de ferro ou sociedades "offshore"
criadas pelo grupo de Oliveira Costa e não assumidas como tal para ocultar os prejuízos provocados no
banco e na SLN.
Apesar de já haver quatro acusações, apenas o processo principal já está na fase de julgamento.
Neste caso, Oliveira Costa, Ricardo Oliveira e mais 14 arguidos, designadamente outros antigos
administradores do universo BPN/SLN, estão acusados de diversos crimes, como branqueamento de
capitais, abuso de confiança, burla qualificada ou fraude fiscal qualificada.
O segundo processo a avançar para a barra dos tribunais será o do caso Homeland, em que Duarte
Lima, antigo ministro de Cavaco Silva, está acusado de burla qualificada ao BPN e branqueamento de
capitais. Segundo noticiou a Lusa, este julgamento terá início a 28 de Maio próximo.
As outras duas acusações do megaprocesso BPN, do qual foram extraídas mais de 10 certidões
para investigações autónomas, têm como visados Manuel Dias Loureiro, antigo conselheiro de Estado,
por um lado, e Oliveira Costa, por outro. O também antigo ministro social-democrata foi constituído
arguido por alegadas irregularidades cometidas no âmbito da compra de empresa porto-riquenha
Biometrics, quando era administrador da SLN. Já o ex-líder do grupo está acusado noutro processo por
falsificação. MJG
2013-03-06