GT/PRT/VIPAD/VICOP/VITEC/VIEFI/VILOG-247/2014
FEVEREIRO/2015
Projeto Básico
Contratação de empresa de consultoria
para prestação de serviços de levantamento
de informações e apresentação de estudo
sobre mercado imobiliário, em âmbito
nacional, para subsidiar a formulação pelos
Correios da sua Política Imobiliária.
APRESENTAÇÃO
Este
Trabalho
busca
atender
a
determinação
da
Portaria
PRT/VIPAD/VICOP/VITEC/VIEFI/VILOG-247/2014, que aponta necessidade de
que os Correios desenvolvam sua Política Imobiliária.
O Projeto Básico aqui apresentado tem como objetivo detalhar as informações
para contratação de prestação de serviços de consultoria para apresentação de
estudo sobre mercado imobiliário, em âmbito nacional, para subsidiar a formulação
pelos Correios da sua Política Imobiliária, bem como as condições para realização
desses serviços.
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CONTEÚDO DA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
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1
OBJETO DA CONTRATAÇÃO ................................................................ 4
2
CONTEXTUALIZAÇÃO............................................................................ 4
3
Escopo do Trabalho ................................................................................. 5
4
Forma de apresentação dos trabalhos..................................................... 7
5
CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO ............................................................. 8
6
SUBCONTRATAÇÃO E CONSÓRCIO .................................................... 8
1
OBJETO DA CONTRATAÇÃO
1.1
Contratação de empresa de consultoria para prestação de serviços
objetivando apresentação de estudo sobre mercado imobiliário, em âmbito
nacional, para subsidiar a formulação pelos Correios da sua Política
Imobiliária.
2
CONTEXTUALIZAÇÃO
Os Correios, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério das
Comunicações, possuem carteira imobiliária composta de cerca de 7.500 imóveis,
sendo aproximadamente 2.300 próprios e 5.200 de terceiros, localizados em
praticamente todos os Municípios do território nacional e no Distrito Federal,
utilizados para atividades administrativas, operacionais, logística e de atendimento.
Na carteira de imóveis dos Correios constam:
•
a Rede de Agências, com mais de 6.400 Unidades, composta por
imóveis com características de lojas comerciais que, via de regra, estão
localizados no centro dos pequenos municípios e/ou em áreas
comercias dos grandes centros urbanos;
•
imóveis com características operacionais de médio porte (até 700m²)
localizados em regiões urbanas com fácil acesso de veículos e
caminhões, para funcionamento de mais de 1.100 Unidades para
distribuição de cartas e encomendas;
•
100 imóveis com características operacionais de grande porte (acima de
700m²), localizados em áreas industriais e/ou junto a rodovias, utilizados
como centros de tratamento de carga e/ou em operações logísticas;
•
imóveis administrativos nas capitais de todos os estados, com
características de escritórios e/ou centros administrativos.
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ESCOPO DO TRABALHO
3.1
Detalhamento do Escopo do Trabalho
A contratação pretendida tem por objetivo proporcionar condições para o
estabelecimento de diretrizes para os negócios imobiliários aplicáveis aos Correios e
para a gestão imobiliária dos Correios.
O escopo do trabalho será dividido em três etapas, sendo:
i) a identificação de modelos de negócios imobiliários praticados em âmbito
nacional e suas particularidades;
ii) análise dos modelos de negócio aplicáveis aos Correios; e
iii) modelos de gestão imobiliária com apontamento das melhores práticas.
3.1.1 Modelos de Negócios Imobiliários
3.1.1.1 Identificação e análise de modelos de negócios imobiliários praticados no
mercado nacional de forma regionalizada, descrevendo os cenários de
negócios imobiliários, contendo, no mínimo:
a. Descrição de negócios imobiliários por Estado, necessariamente aqueles
praticados nas capitais e suas principais regiões, conforme a particularidade
de cada Estado;
b. Apresentação de modelo dos instrumentos contratuais utilizados em cada
tipo de negócio identificado;
c. Apontamento dos aspectos positivos e negativos por tipo de negócio
imobiliário;
d. Identificação das variáveis que compõem os custos envolvidos por tipo de
negócio imobiliário;
e. Prazo médio para a realização de cada negócio imobiliário, considerando os
aspectos do tipo do imóvel, negócio a ser instalado, complexidade de
projeto para instalação;
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f. Levantamento da legislação geral e específica aplicada a cada negócio
imobiliário apresentado, bem como instruções normativas e normas
técnicas pertinentes ao tema, com breve descritivo da sua aplicabilidade;
3.1.2 Modelo de Negócios Imobiliários aplicáveis aos Correios
3.1.2.1
Análise de modelos de negócios imobiliários aderentes às atividades dos
Correios, com detalhamento da legislação aplicável, inclusive abrangendo
aspectos notariais:
a. Análise das regulamentações específicas aplicáveis aos Correios;
b. Pesquisa da jurisprudência do TCU e CGU aderentes aos Correios.
3.1.3 Modelos de Gestão Imobiliária
3.1.3.1 Identificação dos principais modelos de gestão imobiliária praticados no
mercado, adotados em empresas de porte e/ou características de utilização
de imóveis compatíveis com os Correios, que contemplem, no mínimo:
a. Regra sobre tempo de uso de imóveis de acordo com a atividade
desempenhada, considerando tempo para manutenção, para opção de
compra em caso de imóveis alugados (regra de retorno de investimento);
b. Requisitos para tomada de decisão quanto a permanência em imóvel,
considerando aspectos legais, tipo de atividade desempenhada, critérios de
sustentabilidade ambiental etc;
c. Metodologia de gestão financeira de carteira imobiliária;
d. Metodologia de gestão dos contratos de imóveis de terceiros;
e. Recursos utilizados (pessoas, equipamentos, sistemas) para gerir carteira
imobiliária;
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f. Critérios para definição de contratação de apólice de seguro para os
imóveis próprios e de terceiros, levando em conta o tipo de negócio
desenvolvido;
g. Técnicas no âmbito da Engenharia Diagnóstica e Manutenção Predial, que
permitem o acompanhamento sistemático da situação dos imóveis, bem
como proporcionem ao longo do tempo a melhor performance operacional,
previnam a degradação precoce, ofereçam maior conforto e otimizem o
valor, a liquidez dos ativos e os custos ocupacionais.
h. Aspectos positivos e negativos dos modelos de gestão imobiliária
identificados.
3.1.3.2
4
Apontamento das melhores práticas de Gestão Imobiliária.
FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS
4.1.1 Modelo de Negócios Imobiliários
4.1.1.1
Relatório contendo levantamento e análise dos modelos de negócios
imobiliários em atendimento ao subitem 3.1.1, apresentado, devidamente
assinado, em arquivo digitalizado em CD ou DVD e impresso.
4.1.2 Modelos de Negócios Imobiliários aplicáveis aos Correios
4.1.2.1
Relatório com foco nos modelos de negócios imobiliários possíveis de
serem aplicados aos Correios, em atendimento ao subitem 3.1.2,
apresentado, devidamente assinado, em arquivo digitalizado em CD ou
DVD e impresso.
4.1.3 Modelos de Gestão Imobiliária
4.1.3.1
Relatório contendo identificação dos modelos de gestão imobiliária, em
atendimento ao subitem 3.1.3, apresentado, devidamente assinado, em
arquivo digitalizado em CD ou DVD e impresso.
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CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
5.1
Atestado(s) de Capacidade Técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de
direito público ou privado, que comprove(m) a aptidão da licitante para o
desempenho de atividade pertinente e compatível com o ramo de atividade de
acordo com o objeto a ser contratado.
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SUBCONTRATAÇÃO E CONSÓRCIO
6.1
Será permitida a subcontratação para o atendimento de atividades que
demandem conhecimento especializado para execução dos seguintes serviços,
por não se tratarem de parcelas relevantes dos serviços a serem prestados:
a) Modelos de Negócios Imobiliários, constantes nas alíneas “a” e “e” do subitem
3.1.1;
b) Modelo de Negócios Imobiliários aplicáveis aos Correios, subitem 3.1.2;
c) Modelos de Gestão Imobiliária, constantes nas alíneas “f” e “g” do subitem
3.1.3.
6.1.1 Em caso de subcontratação, não será estabelecido qualquer vínculo entre a
CONTRATANTE e a(s) SUBCONTRATADA(s), permanecendo a CONTRATADA
responsável pelo integral cumprimento das obrigações estabelecidas neste
Instrumento.
6.1.2 A CONTRATADA deverá fornecer à CONTRATANTE a relação da(s)
SUBCONTRATADA(s), bem como qualquer substituição destas, durante a vigência
deste Instrumento.
6.2
FW0087
Será permitida participação na forma de consórcio, no termos da lei.
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