FORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ANO LVII
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
Nº 14.394
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 12.698 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010
Abre aos Orçamentos do Município, em favor de diversos órgãos, crédito suplementar no valor de R$ 14.105.504,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83, inciso VI, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza e da autorização contida no art. 6º, I, “a” e “b”, observado o disposto no art. 7º da Lei nº 9.562, de
28 de dezembro de 2009, e considerando a necessidade de implementar a execução das ações dos orçamentos de diversos órgãos
da Administração Municipal. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto aos orçamentos do Município, em favor de diversos órgãos, o crédito
suplementar no valor de R$ 14.105.504,00 (quatorze milhões, cento e cinco mil e quinhentos e quatro reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de
anulação total e parcial das dotações orçamentárias indicadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 23 de setembro de 2010.
Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
ANEXO I
R$ 1,00
Código
Especificação
Esf Elemento Fonte
11000
GABINETE DA PREFEITA
280.000
Valor
11101
GABINETE DA PREFEITA
280.000
12.366.0106.1360.0001 - EXERCICIO DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSAO DE JOVENS - PROJOVEM - MUNICIPIO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ F 3.3.90.39 0100
250.000
14.422.0120.2280.0001 - ASSESSOR.DESENVOL.POLITICAS PUBLICAS JUVENTUDE-MUNICIPIO - OP
INDENIZACOES E RESTITUICOES F 3.3.90.93 5181
30.000
13000
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
10.000
13101
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
10.000
03.122.0002.2014.0004 - REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS - MUNICIPIO
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 3.1.90.92 0100
10.000
21000
SEC MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/ORCAMENTO
17.000
21101
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
17.000
04.122.0002.2006.0003 - RACIONALIZACAO E INFORMATIZACAO - MUNICIPIO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0100
17.000
22000
SEC DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO
8.800
22101
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO
8.800
04.122.0002.2002.0004 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - MUNICIPIO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF F 3.3.90.36 0100
8.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF F 3.3.90.36 0100
800
23000
SEC DE FINANCAS DO MUNICIPIO
30.000
23101
SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO
30.000
04.122.0002.2002.0005 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - MUNICIPIO
CONTRIBUICOES F 3.3.50.41 0100
30.000
24000
SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
2.675.000
24901
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
2.675.000
12.361.0057.2014.0005 - REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS - SER V
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F 3.1.90.11 0101
1.009.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F 3.1.90.11 0101
481.000
OBRIGACOES PATRONAIS F 3.1.91.13 0101
900.000
12.361.0057.2014.0006 - REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS - SER VI
OBRIGACOES PATRONAIS F 3.1.91.13 0101
210.000
AUXILIO-ALIMENTACAO F 3.3.90.46 0101
75.000
12.361.0057.2074.0005 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SER V
25000
SEC MUNICIPAL DE SAUDE
1.400.200
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FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Prefeita de Fortaleza
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AGOSTINHO FREDERICO CARMO GOMES
Vice-Prefeito
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
S E C R E TA R I A D O
CRIADA PELA LEI N° 461 DE 24 DE MAIO 1952
www.fortaleza.ce.gov.br
MARTÔNIO MONT’ALVERNE B. LIMA
Procuradoria Geral do Município
Mª DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Secretaria de Cultura de Fortaleza
GLÓRIA MARIA DOS SANTOS DIÓGENES
Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza
FRANCISCO WANDEMBERG R. DOS SANTOS
Controladoria Geral do Município
MARIA ELAENE R. ALVES
Secretaria Municipal de Assist. Social
ALFREDO JOSÉ P. DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Planejamento e
Orçamento
JOÃO RICARDO FRANCO VIEIRA
Secretaria de Defesa do Consumidor
PROCON - FORTALEZA
LUCIANO LINHARES FEIJÃO
Secretaria Municipal de Desenvolv. Urbano
e Infra-Estrutura
VAUMIK RIBEIRO DA SILVA
Secretaria de Administração do Município
ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI
Secretaria de Finanças do Município
JOSÉ DE FREITAS UCHOA
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico
ALEXANDRE JOSÉ MONT’ALVERNE SILVA
Secretaria Municipal de Saúde
ANA MARIA DE C. FONTENELE
Secretaria Municipal de Educação
DEODATO JOSÉ RAMALHO JÚNIOR
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Controle Urbano
MARIA IVETE MONTEIRO
Diretora
FÁBIO SANTIAGO BRAGA
Secretaria Executiva Regional I
FRANCISCO HUMBERTO DE C. JÚNIOR
Secretaria Executiva Regional II
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretaria Executiva Regional III
MOACIR DE SOUSA SOARES
Secretaria de Turismo de Fortaleza
ESTEVÃO SAMPAIO ROMCY
Secretaria Executiva Regional IV
FRANCISCO EVALDO FERREIRA LIMA
Secretaria de Esporte e Lazer
AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS
FONE: (0XX85) 3452.1746
(0XX85) 3101.5324
Fax: (0XX85) 3101.5320
RÉCIO ELLERY ARAÚJO
Secretaria Executiva Regional V
LUIZA DE MARILAC M. E S. PERDIGÃO
Secretaria Executiva Regional
do Centro
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.425-680
RÉGIS RAFAEL TAVARES DA SILVA
Secretaria Executiva Regional VI
25901
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ADMINISTRACAO GERAL
10.122.0002.2014.0011 - REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS - MUNICIPIO
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES S 3.1.90.92 0212
10.301.0030.2179.0007 - MANUTENCAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE - MUNICIPIO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 4.4.90.52 0212
10.304.0039.2057.0001 - PREVENCAO DE DST/HIV/AIDS - MUNICIPIO - OP
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF S 3.3.90.36 0212
138.700
25903
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - DISTRITO DE SAUDE SER II
10.301.0030.2014.0002 - REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS - SER II
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI S 3.1.90.16 0102
3.000
25906
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - DISTRITO DE SAUDE SER V
10.301.0030.2014.0005 - REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS - SER V
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI S 3.1.90.16 0102
3.000
25909
FMS - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS JOSE ALENCAR
10.302.0031.2043.0009 - MANUTENCAO DO CEMJA - CENTRO - SER II
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
OBRIGACOES TRIBUTARIAS CONTRIBUTIVAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
113.200
17.500
8.000
3.000
3.000
141.500
S
S
S
S
3.1.90.13
3.3.90.36
3.3.90.47
4.4.90.52
0212
0212
0212
0212
25911
FMS - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA
10.302.0031.2043.0003 - MANUTENCAO DO HDMJBO - PARANGABA - SER IV
10.500
100.000
29.000
2.000
614.000
MATERIAL DE CONSUMO S 3.3.90.30 0212
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF S 3.3.90.36 0212
25915
FMS - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA MESSEJANA
10.302.0031.2043.0007 - MANUTENCAO DO HDGM - MESSEJANA - SER VI
100.000
514.000
500.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF S 3.3.90.36 0212
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA S 3.3.90.37 0212
320.000
180.000
27000
SEC MUNICIPAL DES URB E INFRA-ESTRUTURA
27101
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA
04.122.0002.2002.0025 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - MUNICIPIO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF F 3.3.90.36 0100
5.851.504
5.000
27201
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO, SERVICOS PUBLICOS E DE CIDADANIA
06.181.0036.2055.0001 - OPERACIONALIZACAO DO TRANSITO - MUNICIPIO - OP
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 3.3.90.92 0100
3.185.000
27202
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA
16.482.0080.1115.0005 - CONSTRUCAO DE HABITACAO POPULAR - SER V - OP
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
16.482.0080.1503.0001 - PROJETO VILA DO MAR - CONSTRUCAO DE HABITACAO POPULAR - SER I
AQUISICAO DE IMOVEIS
AQUISICAO DE IMOVEIS
16.482.0105.1125.0001 - ESTUDOS E PROJETOS - MUNICIPIO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
2.661.504
5.000
3.185.000
F 4.4.90.92 0100
1.000.000
F 4.4.90.61 0100
F 4.4.90.61 0100
261.000
439.000
F 3.3.90.39 5100
961.504
28000
SEC MUNICIPAL DE MEIO AMB E CONTR URBANO
28101
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO
04.122.0002.2002.0024 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - MUNICIPIO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF F 3.3.90.36 0100
3.000
3.000
29000
5.000
SEC ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA
3.000
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3
29101
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA
27.122.0002.2014.0026 - REMUNERACAO PESSOAL ATIVO MUNICIPIO ENCARGOS SOCIAIS-MUNICIPIO
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 3.1.90.92 0100
30000
SEC DE TURISMO DE FORTALEZA
30101
SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA
23.695.0060.1067.0003 - PARTICIPACAO EM EVENTOS DE TURISMO - MUNICIPIO
5.000
5.000
337.000
337.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ F 3.3.90.39 0100
169.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ F 3.3.90.39 5100
168.000
32000
SEC DE CULTURA DE FORTALEZA
32101
SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA
13.122.0002.2002.0030 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - MUNICIPIO
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 3.3.90.92 0100
13.392.0054.1065.0002 - APOIO AS MANIFESTACOES CULTURAIS - MUNICIPIO - OP
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF F 3.3.90.36 0100
22.000
22.000
23.695.0129.2328.0001 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL - MUNICIPIO
33000
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
33201
FUNDACAO DA CRIANCA E DA FAMILIA CIDADA
08.243.0071.2110.0001 - DA RUA PARA A CIDADANIA - MUNICIPIO - OP
6.000
16.000
485.000
485.000
SUBVENCOES SOCIAIS S 3.3.50.43 0100
485.000
39000
SEC EXECUTIVA REGIONAL DO CENTRO
39101
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO CENTRO
04.122.0002.1109.0002 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS - SERCEFOR
AQUISICAO DE IMOVEIS F 4.5.90.61 0100
2.975.000
2.975.000
41000
SEC EXECUTIVA REGIONAL II
41101
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II
15.451.0131.1504.0002 - DINAM.CORREDORTES TRANSP.-IMPL.VIAS.- PAC MOB.URB.COPA 2014
2.975.000
2.000
2.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 3100
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 3146
43000
SEC EXECUTIVA REGIONAL IV
43101
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IV
15.451.0131.1504.0004 - DINAQM.CORREDORES TRANSP.-IMPL.VIAS PAC.MOB.URB.COPA 2014
1.000
1.000
2.000
2.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 3100
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 3146
45000
SEC EXECUTIVA REGIONAL VI
45101
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI
15.451.0131.1504.0006 - DINAM.CORREDORES TRANSP.IMPLANT.VIAS PAC MOB.URB.COPA 2014
1.000
1.000
2.000
2.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 3100
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 3146
T O T A L
1.000
1.000
14.105.504
ANEXO II
R$ 1,00
Código
Especificação
Esf Elemento Fonte
11000
GABINETE DA PREFEITA
11101
GABINETE DA PREFEITA
04.121.0096.2178.0001 - PREPARACAO E ELABORACAO DO OP - MUNICIPIO - OP
08.244.0128.2319.0001
08.422.0128.2315.0001
14.422.0119.1454.0001
14.422.0119.1454.0002
14.422.0120.2280.0001
14.422.0120.2281.0001
Valor
280.000
280.000
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
- ASSESSORAMENTO DAS POLITICAS PARA AS MULHERES - MUNICIPIO - OP
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
- FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DA POLITICA PARA AS MULHERES – MUNICIPIO - OP
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
- APOIO AS ACOES DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA DE JOVENS - MUNICIPIO
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
- JOVEM APRENDIZ - MUNICIPIO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
- ASSESSORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS DE JUVENTUDE – MUNICIPIO
- OP
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
- MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - MUNICIPIO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
F
F
F
F
3.3.90.32
3.3.90.33
3.3.90.36
4.4.90.52
0100
0100
0100
0100
30.000
10.000
10.000
10.000
S 3.3.90.36 0100
10.000
S 4.4.90.52 0100
10.000
F 3.3.90.37 2100
150.000
F 3.3.90.39 0100
10.000
F 4.4.90.52 5181
30.000
F 3.3.90.39 0100
10.000
13000
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
13101
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.122.0002.2014.0004 - REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS - MUNICIPIO
10.000
10.000
PENSOES F 3.1.90.03 0100
21000
SEC MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/ORCAMENTO
21101
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04.121.0007.2011.0001 - ACOMPANHAMENTO E REVISAO DO PLANO PLURIANUAL - MUNICIPIO
10.000
325.000
325.000
SERVICOS DE CONSULTORIA F 3.3.90.35 0100
100.000
04.121.0007.2011.0002 - ACOMPANHAMENTO E REVISAO DO PLANO DIRETOR - MUNICIPIO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
04.122.0002.2002.0003 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - MUNICIPIO
OUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIAL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
22000
22101
SEC DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO
F 3.3.90.35 0100
F 3.3.90.39 0100
F 3.3.90.39 0100
50.000
58.000
100.000
F 3.3.90.10 0100
F 3.3.90.39 0100
1.000
16.000
1.043.800
1.043.800
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4
04.126.0002.1149.0001 - IMPLANTACAO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO DE RH - MUNICIPIO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
04.126.0002.1149.0002 - ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
04.126.0112.2301.0001 - GESTAO DE SEGURANCA DE INFORMACAO - MUNICIPIO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
04.126.0112.2305.0001 - GESTAO DE INCLUSAO DIGITAL E FORMACAO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
- MUNICIPIO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
04.126.0113.1384.0002 - FERRAMENTA DE GESTAO E PROTOCOLO UNICO - MUNICIPIO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
04.126.0113.2308.0001 - CONECTIVIDADE COM A INTERNET - MUNICIPIO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
19.573.0111.1511.0001 - IMPLANTACAO DE CENTROS VOCACIONAIS TECNOLOGICOS - CVT'S - EP
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
19.573.0111.2312.0001 - PORTAL DE INTERNET DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL - MUNICIPIO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
19.573.0111.2322.0001 - INCLUSAO DIGITAL - MUNICIPIO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
19.573.0111.2323.0001 - CONECTIVIDADE SOCIAL - MUNICIPIO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F 3.3.90.39 0100
800
F 3.3.90.39 0100
8.000
F 3.3.90.39 0100
35.000
F 3.3.90.39 0100
100.000
F 3.3.90.39 0100
50.000
F 3.3.90.39 0100
250.000
F 4.4.90.51 0100
F 4.4.90.52 0100
200.000
100.000
F 3.3.90.39 0100
50.000
F 3.3.90.30 0100
F 3.3.90.39 0100
F 4.4.90.52 0100
50.000
50.000
50.000
F 4.4.90.52 0100
100.000
23000
SEC DE FINANCAS DO MUNICIPIO
23101
SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO
04.126.0112.2021.0001 - DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE INFORMATICA - MUNICIPIO
30.000
30.000
CONTRIBUICOES F 3.3.50.41 0100
24000
SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
24901
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0057.2091.0001 - FARDAMENTO ESCOLAR - SER I - OP
30.000
2.675.000
2.675.000
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA F 3.3.90.32 0101
466.000
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA F 3.3.90.32 0101
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA F 3.3.90.32 0101
260.000
120.000
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA F 3.3.90.32 0101
488.000
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA F 3.3.90.32 0101
90.000
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA F 3.3.90.32 0101
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA F 3.3.90.32 0101
533.000
132.000
12.361.0057.2091.0002 - FARDAMENTO ESCOLAR - SER II - OP
12.361.0057.2091.0003 - FARDAMENTO ESCOLAR - SER III - OP
12.361.0057.2091.0004 - FARDAMENTO ESCOLAR - SER IV - OP
12.361.0057.2091.0005 - FARDAMENTO ESCOLAR - SER V - OP
12.361.0057.2091.0006 - FARDAMENTO ESCOLAR - SER VI - OP
MATERIAL DE
MATERIAL DE
MATERIAL DE
12.361.0099.1097.0006 - AQUISICAO DE IMOVEIS PARA IMPLANTACAO DE UNIDADES ESCOLARES
DISTRIBUICAO GRATUITA
DISTRIBUICAO GRATUITA
DISTRIBUICAO GRATUITA
- SER VI
AQUISICAO DE IMOVEIS
AQUISICAO DE IMOVEIS
12.361.0099.1097.0007 - AQUISICAO DE IMOVEIS PARA IMPLANTACAO DE UNIDADES ESCOLARES - MUNICIPIO
AQUISICAO DE IMOVEIS
25000
SEC MUNICIPAL DE SAUDE
25901
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ADMINISTRACAO GERAL
10.122.0002.2002.0022 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - MUNICIPIO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
10.122.0002.2014.0011 - REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS - MUNICIPIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES D
10.304.0039.2057.0001 - PREVENCAO DE DST/HIV/ AIDS - MUNICIPIO - OP
MATERIAL DE CONSUMO
F 3.3.90.32 0101
F 3.3.90.32 0101
F 3.3.90.32 0101
10.000
20.000
75.000
F 4.4.90.61 0101
F 4.5.90.61 0101
209.000
8.000
F 4.4.90.61 0101
264.000
1.400.200
138.700
S 3.3.90.39 0212
17.500
S 3.1.90.11 0212
S 3.1.90.34 0212
85.000
28.200
S 3.3.90.30 0212
8.000
25903
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - DISTRITO DE SAUDE SER II
10.301.0030.1024.0002 - REFORMA, AMPLIACAO E EQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SAUDE - SER II - OP
OBRAS E INSTALACOES S 4.4.90.51 5102
3.000
25906
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - DISTRITO DE SAUDE SER V
10.301.0030.1024.0005 - REFORMA, AMPLIACAO E EQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SAUDE - SER V - OP
OBRAS E INSTALACOES S 4.4.90.51 5102
25909
FMS - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS JOSE ALENCAR
10.302.0031.2043.0009 - MANUTENCAO DO CEMJA - CENTRO - SER II
3.000
3.000
3.000
141.500
LOCACAO
LOCACAO
LOCACAO
LOCACAO
DE
DE
DE
DE
MAO-DE-OBRA
MAO-DE-OBRA
MAO-DE-OBRA
MAO-DE-OBRA
25911
FMS - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA
10.302.0031.2043.0003 - MANUTENCAO DO HDMJBO - PARANGABA - SER IV
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
S
S
S
S
3.3.90.37
3.3.90.37
3.3.90.37
3.3.90.37
0212
0212
0212
0212
2.000
29.500
10.500
100.000
1.114.000
S
S
S
S
S
S
3.1.90.11
3.1.90.11
3.3.50.39
3.3.50.39
3.3.50.39
3.3.90.37
0212
0212
0212
0212
0212
0212
50.000
100.000
100.000
220.000
180.000
464.000
27000
SEC MUNICIPAL DES URB E INFRA-ESTRUTURA
27101
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA
04.122.0002.2002.0025 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - MUNICIPIO
MATERIAL DE CONSUMO F 3.3.90.30 0100
1.666.504
5.000
5.000
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5
27202
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA
16.122.0002.2002.0026 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - MUNICIPIO
OBRIGACOES TRIBUTARIAS CONTRIBUTIVAS
16.482.0080.1115.0003 - CONSTRUCAO DE HABITACAO POPULAR - SER III - OP
AUXILIOS
OBRAS E INSTALACOES
OBRAS E INSTALACOES
16.482.0080.1115.0004 - CONSTRUCAO DE HABITACAO POPULAR - SER IV - OP
AUXILIOS
OBRAS E INSTALACOES
AQUISICAO DE IMOVEIS
16.482.0080.1115.0005 - CONSTRUCAO DE HABITACAO POPULAR - SER V - OP
OBRAS E INSTALACOES
16.482.0080.1115.0006 - CONSTRUCAO DE HABITACAO POPULAR - SER VI - OP
AUXILIOS
OBRAS E INSTALACOES
AQUISICAO DE IMOVEIS
16.482.0080.1121.0001 - MELHORIA HABITACIONAL - SER I
AUXILIOS
OBRAS E INSTALACOES
16.482.0080.1121.0002 - MELHORIA HABITACIONAL - SER II
AUXILIOS
OBRAS E INSTALACOES
OBRAS E INSTALACOES
16.482.0080.1121.0003 - MELHORIA HABITACIONAL - SER III
AUXILIOS
OBRAS E INSTALACOES
OBRAS E INSTALACOES
16.482.0080.1121.0004 - MELHORIA HABITACIONAL - SER IV
AUXILIOS
OBRAS E INSTALACOES
OBRAS E INSTALACOES
16.482.0080.1121.0005 - MELHORIA HABITACIONAL - SER V
AUXILIOS
OBRAS E INSTALACOES
OBRAS E INSTALACOES
16.482.0080.1121.0006 - MELHORIA HABITACIONAL - SER VI
AUXILIOS
OBRAS E INSTALACOES
OBRAS E INSTALACOES
16.482.0080.1249.0001 - PROGRAMA DE SUBSIDIO HABITACIONAL - CASA PRONTA - MUNICIPIO
AUXILIOS
OBRAS E INSTALACOES
AQUISICAO DE IMOVEIS
16.482.0080.1503.0001 - PROJETO VILA DO MAR - CONSTRUCAO DE HABITACAO POPULAR - SER I
AQUISICAO DE IMOVEIS
16.482.0084.1126.0001 - REGULARIZACAO FUNDIARIA EM ASSENTAMENTOS POPULARES - MUNICIPIO
OBRAS E INSTALACOES
16.482.0084.1127.0001 - CAPACITACAO PROFISSIONAL E GERACAO DE EMPREGO E RENDA - MUNICIPIO
CONTRIBUICOES
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
16.482.0084.1128.0002 - CONSTRUCAO DE FOSSAS SEPTICAS - MUNICIPIO
OBRAS E INSTALACOES
16.482.0084.1129.0001 - ASSISTENCIA SOCIAL AS FAMILIAS - MUNICIPIO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
16.482.0084.1133.0001 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - MUNICIPIO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
16.482.0084.1134.0001 - INDENIZACOES EM AREAS DE INTERVENCAO - MUNICIPIO
INDENIZACOES E RESTITUICOES
16.482.0084.1160.0001 - IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL - MUNICIPIO
OBRAS E INSTALACOES
16.482.0084.1251.0001 - RECUPERACAO AMBIENTAL EM AREAS DE RISCO - MUNICIPIO
OBRAS E INSTALACOES
16.482.0084.1353.0001 - COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
16.482.0085.1136.0002 - APOIO A CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS - MUNICIPIO
OBRAS E INSTALACOES
16.482.0085.1220.0002 - IMPLANTACAO DE LAVANDERIA COMUNITARIA - OP
OBRAS E INSTALACOES
16.482.0095.1349.0001 - INDENIZACAO
INDENIZACOES E RESTITUICOES
AQUISICAO DE IMOVEIS
INDENIZACOES E RESTITUICOES
16.482.0095.1354.0001 - CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MUNICIPIO
AQUISICAO DE IMOVEIS
AQUISICAO DE IMOVEIS
16.482.0095.1355.0007 - RECUPERACAO AMBIENTAL EM AREAS DE RISCO - MUNICIPIO
OBRAS E INSTALACOES
OBRAS E INSTALACOES
16.482.0095.1356.0007 - IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA - MUNICIPIO
OBRAS E INSTALACOES
OBRAS E INSTALACOES
16.482.0101.1125.0001 - ESTUDOS E PROJETOS - MUNICIPIO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
16.482.0101.1327.0001 - IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - MUNICIPIO
OBRAS E INSTALACOES
OBRAS E INSTALACOES
16.482.0101.1328.0001 - CONSTRUCAO DE HABITACAO POPULAR - MUNICIPIO
OBRAS E INSTALACOES
16.482.0102.1333.0001 - REALIZACAO DE ESTUDOS E PROJETOS - MUNICIPIO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
1.661.504
F 3.3.90.47 0100
9.821
F 4.4.50.42 0100
F 4.4.90.51 0100
F 4.4.90.51 3100
1.600
14.038
9.000
F 4.4.50.42 0100
F 4.4.90.51 0100
F 4.4.90.61 0100
9.000
15.038
16.500
F 4.4.90.51 5100
19.000
F 4.4.50.42 0100
F 4.4.90.51 0100
F 4.4.90.61 0100
4.000
40.636
240.000
F 4.4.50.42 0100
F 4.4.90.51 0100
4.000
15.038
F 4.4.50.42 0100
F 4.4.90.51 0100
F 4.4.90.51 5100
4.000
15.038
9.000
F 4.4.50.42 0100
F 4.4.90.51 0100
F 4.4.90.51 5100
4.000
15.038
4.000
F 4.4.50.42 0100
F 4.4.90.51 0100
F 4.4.90.51 5100
4.000
15.038
14.966
F 4.4.50.42 0100
F 4.4.90.51 0100
F 4.4.90.51 5100
14.000
15.038
4.000
F 4.4.50.42 0100
F 4.4.90.51 0100
F 4.4.90.51 5100
14.000
15.038
6.424
F 4.4.50.42 0100
F 4.4.90.51 5100
F 4.4.90.61 0100
4.000
9.000
17.000
F 4.4.90.61 5100
199.000
F 4.4.90.51 0100
15.038
F 3.3.50.41 5100
F 3.3.90.39 5100
9.997
7.181
F 4.4.90.51 0100
9.095
F 3.3.90.39 5100
38.967
F 3.3.90.39 5100
13.280
F 3.3.90.93 0100
7.210
F 4.4.90.51 5100
4.000
F 4.4.90.51 5100
2.418
F 3.3.90.39 3100
42.988
F 4.4.90.51 0100
15.038
F 4.4.90.51 0100
7.019
F 3.3.90.93 2100
F 4.4.90.61 2100
F 4.4.90.93 2100
110.000
9.000
13.026
F 4.4.90.61 2100
F 4.4.90.61 5100
45.219
40.836
F 4.4.90.51 2100
F 4.4.90.51 5100
9.000
9.000
F 4.4.90.51 2100
F 4.4.90.51 5100
9.000
9.000
F 3.3.90.39 3100
F 3.3.90.39 5100
3.399
7.798
F 4.4.90.51 3100
F 4.4.90.51 5100
9.000
9.000
F 4.4.90.51 5100
9.000
F 3.3.90.39 0100
F 3.3.90.39 5100
14.534
20.026
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6
16.482.0103.1126.0001 - REGULARIZACAO FUNDIARIA EM ASSENTAMENTOS POPULARES - MUNICIPIO - OP
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
OBRAS E INSTALACOES
16.482.0103.1336.0001 - REGULARIZACAO FUNDIARIA EM TERRAS DA UNIAO - MUNICIPIO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
16.482.0103.1337.0001 - REGULARIZACAO FUNDIARIA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS - MUNICIPIO - OP
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
16.482.0103.1338.0001 - PLANO MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - MUNICIPIO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
16.482.0103.2193.0001 - MANUTENCAO DE CADASTROS - MUNICIPIO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
16.482.0105.1344.0001 - CONSTRUCAO DE HABITACAO POPULAR - MUNICIPIO - OP
AQUISICAO DE IMOVEIS
16.482.0105.1350.0001 - IMPLANTACAO DE OBRAS DE SANEAMENTO BASICO - MUNICIPIO
OBRAS E INSTALACOES
F 3.3.90.39 0100
F 4.4.90.51 5100
40.674
19.000
F 3.3.90.36 5100
43.587
F 3.3.90.36 0100
F 3.3.90.39 5100
17.396
3.940
F 3.3.90.36 5100
43.587
F 3.3.90.36 0100
F 3.3.90.39 0100
17.396
45.604
F 4.4.90.61 5100
116.000
F 4.4.90.51 5100
35.000
28000
SEC MUNICIPAL DE MEIO AMB E CONTR URBANO
28101
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO
04.122.0002.2002.0024 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - MUNICIPIO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0100
172.000
3.000
28901
FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
18.541.0041.1029.0001 - PRESERVACAO DE AREAS DE INTERESSE ECOLOGICOS - MUNICIPIO
169.000
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
18.542.0027.2037.0001 - MONITORAMENTO E CONTROLE DA POLUICAO AMBIENTAL - MUNICIPIO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18.542.0027.2038.0001 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL - MUNICIPIO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
29000
SEC ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA
29101
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA
27.122.0002.2014.0026 - REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS - MUNICIPIO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES D
27.812.0046.1319.0013 - ASSOCIACAO KITESURF DO CEARA - DESAFIO BRASILEIRO DE KITEWAVE - EP
CONTRIBUICOES
27.812.0046.1319.0021 - FEDERACAO CEARENSE DE BODYBOARDING - CAMPEONATO BRASILEIRO DE BODYBOARDING 2010 - EP
CONTRIBUICOES
27.812.0046.1319.0047 - APOIO A LIGA DOS ARBITROS DE FUTEBOL DE FORTALEZA E INTERIOR - CAMPEONATO CEAREN
SE SUB-18 - MUNICIPIO
CONTRIBUICOES
27.812.0046.1319.0048 - APOIO A ASSOCIACAO CEARENSE DE SURF UNIVERSITARIO - TACA DE SURF SOLIDARIO MUNICIPIO - EP
CONTRIBUICOES
27.812.0046.1319.0049 - APOIO A FEDERACAO CEARENSE DE TENIS - TORNEIO INTERNACIONAL DE TENIS MASCULINO MUNICIPIO - EP
CONTRIBUICOES
27.812.0046.1319.0070 - APOIO A ASSOCIACAO BENEFICENTE DO CENTRINHO UV10 - MUNICIPIO - EP
CONTRIBUICOES
27.812.0046.1319.0077 - APOIO AO INSTITUTO HOMEMTERRA DE EDUCACAO, MEIO AMBIENTE E PESQUISA CIENTIFICA P
ROJ. ECOESPORTE FORT
CONTRIBUICOES
27.812.0046.2086.0012 - APOIO A ASSOCIACAO FORCA JOVEM DA GRANJA PORTUGAL - EP
CONTRIBUICOES
27.812.0046.2224.0001 - MANUTENCAO DO GINASIO PAULO SARASATE - SER II
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
30000
SEC DE TURISMO DE FORTALEZA
30101
SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA
23.363.0060.1365.0001 - EDUCACAO PARA O TURISMO - QUALIFICACAO TECNICA E PROFISSIONAL
OUTROS SERVICOS DE
23.695.0060.1067.0001 - PROMOCAO DE EVENTOS TURISTICOS - MUNICIPIO
OUTROS SERVICOS DE
23.695.0060.1071.0001 - PESQUISA DA OFERTA TURISTICA
SERVICOS
OUTROS SERVICOS DE
23.695.0060.1369.0001 - SOCIO-ECONOMIA SOLIDARIA - MUNICIPIO
SERVICOS
23.695.0060.1369.0002 - REDES PRODUTIVAS PARA O TURISMO - MUNICIPIO
SERVICOS
3.000
F 3.3.20.30 0100
F 3.3.20.39 0100
F 3.3.90.39 0100
30.000
30.000
20.000
F 3.3.90.39 0100
F 4.4.90.52 0100
50.000
29.000
F 4.4.90.52 0100
10.000
395.000
395.000
F 3.1.90.34 0100
5.000
F 3.3.50.41 0100
50.000
F 3.3.50.41 0100
50.000
F 3.3.50.41 0100
60.000
F 3.3.50.41 0100
50.000
F 3.3.50.41 0100
30.000
F 3.3.50.41 0100
30.000
F 3.3.50.41 0100
40.000
F 3.3.50.41 0100
30.000
F 3.3.90.39 0100
50.000
168.000
168.000
TERCEIROS - PJ F 3.3.90.39 0100
50.000
TERCEIROS - PJ F 3.3.90.39 0100
41.000
DE CONSULTORIA F 3.3.90.35 0100
TERCEIROS - PJ F 3.3.90.39 0100
7.000
50.000
DE CONSULTORIA F 3.3.90.35 0100
10.000
DE CONSULTORIA F 3.3.90.35 0100
10.000
32000
SEC DE CULTURA DE FORTALEZA
32101
SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA
13.391.0056.1289.0001 - PROTECAO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO - MUNICIPIO
22.000
22.000
CONTRIBUICOES F 3.3.50.41 0100
CONTRIBUICOES F 3.3.50.41 0100
33000
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS - MUNICÍPIO
33101
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS - MUNICÍPIO
14.122.0123.2288.0001 - ARTICULCAO DAS REDES DE PROMOCAO, DEFESA E DIFUSAO DE DIREITOS HUMANOS – MUNICIPIO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
14.422.0124.2290.0001 - ATENDIMENTO A VITIMA DE VIOLENCIA - MUNICIPIO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
14.422.0124.2291.0001 - PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS - MUNICIPIO - OP
16.000
6.000
485.000
485.000
F 3.3.90.30 0100
F 3.3.90.39 0100
45.000
60.000
F 3.3.90.30 5100
F 3.3.90.39 5100
F 4.4.90.52 5100
90.000
50.000
100.000
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 7
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF F 3.3.90.36 0100
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0100
39000
SEC EXECUTIVA REGIONAL DO CENTRO
39101
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO CENTRO
04.122.0002.1233.0008 - IMPLANTACAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE MERCADOS PUBLICOS - SERCEFOR - EP
OBRAS E INSTALACOES
04.122.0002.2002.0014 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - SERCEFOR
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
08.244.0064.1091.0007 - CONSTRUCAO, REFORMA E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL - SERCEFOR OP
OBRAS E INSTALACOES
AQUISICAO DE IMOVEIS
15.451.0063.1110.0019 - RECUPERACAO DO SISTEMA VIARIO - SERCEFOR
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0063.1112.0008 - RECUPERACAO DO SISTEMA DE DRENAGEM - SERCEFOR
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0063.1116.0007 - PROGRAMA DE TRANSPORTE URBANO - TRANSFOR - SERCEFOR
OBRAS E INSTALACOES
OBRAS E INSTALACOES
15.452.0063.1477.0007 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA - PROMOB FORTALEZA - SERCEFOR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.452.0066.1162.0007 - IMPLANTACAO DE POSTO DE RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDO - SERCEFOR
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
90.000
50.000
788.000
788.000
F 4.4.90.51 0100
200.000
F 3.3.90.37 0100
100.000
S 4.4.90.51 0100
S 4.5.90.61 0100
50.000
40.000
F 4.4.90.51 0100
50.000
F 4.4.90.51 0100
60.000
F 4.4.90.51 2100
F 4.4.90.51 5100
100.000
10.000
F 4.4.90.52 3100
82.000
F 4.4.90.51 0100
F 4.4.90.52 0100
28.000
68.000
40000
SEC EXECUTIVA REGIONAL I
40101
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL I
15.451.0023.1081.0008 - URBANIZACAO DE AVENIDAS - SER I
168.000
168.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100
40.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100
40.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100
30.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 3100
58.000
15.451.0023.1484.0001 - URBANIZACAO DA ORLA MARITIMA - BARRA DO CEARA - SER I
15.451.0063.1110.0123 - PAVIMENTQACAO DE RUAS NO PIRAMBU - SER I - EP
17.512.0081.1119.0007 - SANEAMENTO BASICO EM AREAS CRITICAS - SER I
41000
SEC EXECUTIVA REGIONAL II
41101
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II
08.244.0064.1091.0002 - CONSTRUCAO, REFORMA E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL - SER II OP
OBRAS E INSTALACOES
08.244.0064.1091.0011 - REFORMA E EQUIPAMENTO DO CENTRO DE CIDADANIA JULIO VENTURA - SER II
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0063.1110.0002 - AMPLIACAO DO SISTEMA VIARIO - SER II
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0063.1112.0014 - LIMPEZA E DESOBSTRUCAO DE LAGOAS E CANAIS - SER II - OP
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0131.1504.0002 - DINAMIZACAO DOS CORREDORES DE TRANSPORTE - IMPLANTACAO DE VIAS - PAC DA MOB.
URANA (COPA 2014) - SER
OBRAS E INSTALACOES
15.452.0063.1477.0002 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA - PROMOB FORTALEZA - SER II
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.452.0066.1162.0002 - IMPLANTACAO DE POSTO DE RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDO - SER II
SERVICOS DE CONSULTORIA
OBRAS E INSTALACOES
42000
SEC EXECUTIVA REGIONAL III
42101
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL III
08.244.0064.1091.0009 - CONSTRUCAO, REFORMA E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE ASSITENCIA SOCIAL - SER III OP
OBRAS E INSTALACOES
08.244.0064.1091.0012 - REFORMA E EQUIPAMENTO DO CENTRO DE CIDADANIA CESAR CALS - SER III
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0063.1110.0003 - AMPLIACAO DO SISTEMA VIARIO - SER III
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0063.1110.0096 - RECUPERACAO DO SISTEMA VIARIO - SER III
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0063.1110.0110 - CONSTRUCAO DA PONTE QUE LIGA A RUA VALE COSTA (ANTº BEZERRA) A RUA MANAUS
(DOM LUSTOSA) - EP
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0063.1116.0003 - PROGRAMA DE TRANSPORTE URBANO - TRANSFOR - SER III
AQUISICAO DE IMOVEIS
15.451.0095.1355.0003 - RECUPERACAO AMBIENTAL EM AREAS DE RISCO - SER III
OBRAS E INSTALACOES
OBRAS E INSTALACOES
15.452.0066.1162.0003 - IMPLANTACAO DE POSTO DE RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS - SER III
AQUISICAO DE IMOVEIS
15.452.0132.2336.0012 - MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS - SER III
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
18.541.0132.2335.0012 - DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE CONTROLE URBANO - SER III
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
27.451.0046.1205.0003 - IMPLANTACAO E RECUPERACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA - SER III
OBRAS E INSTALACOES
27.812.0046.1376.0010 - REFORMA DE ESTADIO - SER III
OBRAS E INSTALACOES
326.000
326.000
S 4.4.90.51 0100
71.000
S 4.4.90.51 0100
40.000
F 4.4.90.51 0100
60.000
F 4.4.90.51 0100
60.000
F 4.4.90.51 5100
71.000
F 4.4.90.52 3146
1.000
F 3.3.90.35 0100
F 4.4.90.51 0100
1.000
22.000
790.000
790.000
S 4.4.90.51 0100
98.000
S 4.4.90.51 0100
62.000
F 4.4.90.51 0100
40.000
F 4.4.90.51 0100
30.000
F 4.4.90.51 0100
30.000
F 4.4.90.61 2100
156.000
F 4.4.90.51 0100
F 4.4.90.51 2100
8.000
148.000
F 4.5.90.61 0100
50.000
F 3.3.90.37 0100
20.000
F 3.3.90.39 0100
60.000
F 4.4.90.51 2100
20.000
F 4.4.90.51 0100
68.000
43000
SEC EXECUTIVA REGIONAL IV
43101
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IV
15.451.0063.1112.0004 - AMPLIACAO DO SISTEMA DE DRENAGEM - SER IV
2.000
2.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 3146
15.452.0066.1162.0010 - IMPLANTACAO DE POSTO DE RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS - SER IV - OP
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100
1.000
1.000
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 8
44000
SEC EXECUTIVA REGIONAL V
44101
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V
08.244.0064.1091.0010 - CONSTRUCAO, REFORMA E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL - SER V - OP
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0023.1081.0012 - URBANIZACAO DE AVENIDAS - SER V
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0023.1081.0024 - URBANIZACAO DE LAGOAS - SER V
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0023.1081.0028 - URBANIZACAO DE AREAS - SER V - OP
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0023.1081.0054 - IMPLANTACAO DE PISTA DE COOPER DA AV. I CONJ. JOSE WALTER - SER V - EP
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0023.1081.0072 - URBANIZACAO DA AREA DE ENTRADA DO B. BOM JARDIM (ENTRE AS RUAS OSCAR ARARIPE E
OSCAR FRANCA) SER V - OP
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0063.1110.0010 - AMPLIACAO DO SISTEMA VIARIO - SER V - OP
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0063.1110.0015 - RECUPERACAO DO SISTEMA VIARIO - SER V - OP
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0063.1110.0104 - PAVIMENTACAO POLIEDRICA DA RUA SANTA RITA GRANJA LISBOA - SER V - EP
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0063.1110.0118 - PAVIMENTACAO DO CONJUNTO SANTA MARIA GORETI ITAPERI - SER V - EP
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0063.1110.0119 - PAVIMENTACAO DA RUA FRANKLIN BEZERRA ITAPERI - SER V - EP
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0063.1112.0005 - AMPLIACAO DO SISTEMA DE DRENAGEM - SER V
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0063.1112.0020 - LIMPEZA E DESOBSTRUCAO DE CANAIS - SER V
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
15.452.0066.1162.0005 - IMPLANTACAO DE POSTO DE RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDO - SER V
OBRAS E INSTALACOES
27.812.0046.1205.0004 - IMPLANTACAO E RECUPERACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA - SER V - OP
OBRAS E INSTALACOES
45000
SEC EXECUTIVA REGIONAL VI
45101
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI
08.244.0064.1091.0006 - CONSTRUCAO, REFORMA E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL - SER VI OP
OBRAS E INSTALACOES
08.244.0064.1091.0016 - REFORMA E EQUIPAMENTO DO CENTRO DE CIDADANIA EVANDRO AYRES DE MOURA - SER VI
OBRAS E INSTALACOES
13.392.0115.1408.0006 - CONSTRUCAO DO CUCA - SER VI - OP
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0023.1081.0006 - URBANIZACAO DE AREAS - SER VI
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0023.1081.0013 - URBANIZACAO DE AVENIDAS - SER VI
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0023.1081.0025 - URBANIZACAO DE LAGOAS - SER VI
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0023.1081.0038 - RECUPERACAO DE LAGOA - SER VI - OP
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0023.1081.0050 - URBANIZACAO DE POLO DE LAZER - SER VI
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0063.1110.0012 - AMPLIACAO DO SISTEMA VIARIO - SER VI - OP
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0063.1110.0032 - PAVIMENTACAO DA RUA JURANDIR LEONEL ALENCAR (BR 116 / RUA SAO LEOPOLDO) SER VI - EP
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0063.1110.0098 - RECUPERACAO DO SISTEMA VIARIO - SER VI - OP
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0063.1110.0113 - PAVIMENTACAO DE VIAS NO CONJUNTO PALMEIRAS/JANGURUSSU - SER VI - EP
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0063.1110.0127 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DA RUA ROBERTO DE CARVALHO PASSARE - SER VI - EP
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0063.1116.0006 - PROGRAMA DE TRANSPORTE URBANO - TRANSFOR - SER VI
OBRAS E INSTALACOES
AQUISICAO DE IMOVEIS
15.451.0118.1449.0006 - AMPLIACAO E DESOBSTRUCAO DA REDE DE DRENAGEM URBANA - SER VI
OBRAS E INSTALACOES
15.452.0063.1477.0006 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA - PROMOB FORTALEZA - SER VI
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.452.0066.1162.0006 - IMPLANTACAO DE POSTO DE RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDO - SER VI
OBRAS E INSTALACOES
OBRAS E INSTALACOES
AQUISICAO DE IMOVEIS
17.512.0081.1119.0012 - SANEAMENTO BASICO EM AREAS CRITICAS - SER VI
OBRAS E INSTALACOES
OBRAS E INSTALACOES
18.541.0079.1412.0001 - REFORMA E AMPLIACAO DO ZOOLOGICO MUNICIPAL - SER VI
OBRAS E INSTALACOES
18.541.0079.1478.0001 - IMPLANTACAO DO BIOPARQUE DE FORTALEZA (COPA 2014) - SER VI
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27.812.0046.1205.0006 - IMPLANTACAO E RECUPERACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA - SER VI
OBRAS E INSTALACOES
27.812.0046.1205.0010 - CONSTRUCAO DO GINASIO POLIESPORTIVO DA GRANDE MESEJANA - SER VI - EP
OBRAS E INSTALACOES
27.812.0046.1205.0011 - REFORMA DO CAMPO ESPORTIVO DO CONJUNTO ALVORADA - SER VI - EP
OBRAS E INSTALACOES
27.812.0046.1376.0008 - REFORMA EM CAMPOS ESPORTIVOS - SER VI - OP
OBRAS E INSTALACOES
1.265.000
1.265.000
S 4.4.90.51 0100
71.000
F 4.4.90.51 0100
90.000
F 4.4.90.51 0100
20.000
F 4.4.90.51 0100
62.000
F 4.4.90.51 0100
100.000
F 4.4.90.51 0100
70.000
F 4.4.90.51 0100
138.000
F 4.4.90.51 0100
287.000
F 4.4.90.51 0100
50.000
F 4.4.90.51 0100
50.000
F 4.4.90.51 0100
50.000
F 4.4.90.51 0100
60.000
F 3.3.90.39 0100
90.000
F 4.4.90.51 5100
67.000
F 4.4.90.51 0100
60.000
2.094.000
2.094.000
S 4.4.90.51 0100
150.000
S 4.4.90.51 0100
48.000
F 4.4.90.51 2100
150.000
F 4.4.90.51 0100
69.000
F 4.4.90.51 0100
20.000
F 4.4.90.51 0100
40.000
F 4.4.90.51 0100
60.000
F 4.4.90.51 0100
30.000
F 4.4.90.51 0100
100.000
F 4.4.90.51 0100
150.000
F 4.4.90.51 0100
231.000
F 4.4.90.51 0100
50.000
F 4.4.90.51 0100
100.000
F 4.4.90.51 2100
F 4.4.90.61 2100
20.000
12.000
F 4.4.90.51 0100
40.000
F 4.4.90.52 3146
1.000
F 4.4.90.51 0100
F 4.4.90.51 0100
F 4.5.90.61 0100
1.000
23.000
32.000
F 4.4.90.51 0100
F 4.4.90.51 3100
20.000
120.000
F 4.4.90.51 5100
200.000
F 4.4.90.52 0100
57.000
F 4.4.90.51 0100
30.000
F 4.4.90.51 0100
150.000
F 4.4.90.51 0100
150.000
F 4.4.90.51 0100
40.000
T O T A L
*** *** ***
14.105.504
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9
ATO Nº 7884/2010 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
excluir do Ato nº 2741/2010, Suplemento de 07.04.2010, que
nomeou os candidatos aprovados no concurso público, para o
cargo de Professor, os nomes citados a seguir, tendo em vista
a não conclusão da licenciatura:
CLASSIFICAÇÃO
NOME
710
Anita Pedrosa Fontes
2
Nilbio Nascimento do Carmo
6
Roberta Eliane Gadelha
Aleixo
6
Sérgio Cláudio Gomes Pereira
ESPECIALIDADE
Pedagogo
Matemática
Matemática
Ciências
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
13 de setembro de 2010. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Francisco Erismar da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO.
COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DAS
LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 12/2010.
ORIGEM: Secretaria de Administração do Município - SAM.
OBJETO: Seleção de empresa para registro de preços visando
à aquisição de Kit Merenda Escolar (caneca, colher e
prato), para atender as Escolas e Creches da Rede
Municipal de Ensino, ligadas a Secretaria Municipal
de Educação - SME, em conformidade com as especificações contidas no Anexo I, parte integrante deste
edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.
A Pregoeira comunica aos licitantes e demais
interessados que no dia 27 de setembro de 2010 às 14:00
horas dará continuidade ao procedimento licitatório referente ao
processo em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (85) 3452-3481 e (85) 3452-3479. Fortaleza, 23 de setembro de 2010. Silvia Helena Silvestre da Mota PREGOEIRA.
*** *** ***
AVISO DE
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO/
NOVA CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 19/2010.
ORIGEM: Secretaria de Administração do Município - SAM.
OBJETO: Seleção de empresa para o registro de preços visando à contratação dos serviços de confecção de tênis
escolar e sandálias papet para os alunos da Rede de
Ensino do Município de Fortaleza, por um período de
12 (doze) meses, de acordo com as especificações
contidas no Anexo I, parte integrante deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote.
O Pregoeiro comunica aos licitantes e demais
interessados que FOI DADO PROVIMENTO PARCIAL as
IMPUGNAÇÕES, apresentadas pelas empresas SALMO Representações Ltda e NOVO TEMPO Indústria e Comércio de
Artigos Escolares Ltda. Outrossim, comunica que a sessão
para credenciamento e recebimento dos envelopes contendo
as propostas de preços e a documentação de habilitação ocorrerá no dia 07 de outubro de 2010, no horário compreendido
entre 08h30 às 08h40, e iniciada a abertura dos envelopes de
propostas de preços no dia 07 de outubro de 2010, às 08h40, a
respectiva decisão e o Novo Edital encontram-se no site:
www.fortaleza.ce.gov.br. Maiores informações na Rua do Rosá-
rio, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço Fortaleza-Ce. Fones: 3105-1154 e 3452-3481. Fortaleza, 23 de
setembro de 2010. Victor Hugo Cabral de Morais - PREGOEIRO.
*** *** ***
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 34/2010.
ORIGEM: Secretaria de Administração do Município - SAM.
OBJETO: A seleção de empresa para registro de preços visando à aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e
não perecíveis) para atender às necessidades dos
equipamentos e ações da Proteção Social Básica PSB e Proteção Social Especial - PSE da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS, tudo de
acordo com o disposto no Termo de Referência, Anexo I, deste edital, para um período de 12 (doze) meses.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote.
A Pregoeira comunica aos interessados que a
empresa Rafael Macedo Monteiro Pepino EPP, apresentou
impugnação e a empresa Luiz Oclécio Alves de Abreu - ME
apresentou Pedido de Esclarecimento aos termos do Edital do
Pregão em epígrafe, estando o referido documento à disposição Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim Sobreloja e Terraço - Fortaleza-Ce, fones: 3452-3473 e
3452-3481. Fortaleza, 23 de setembro de 2010. Maria Adriani
de Oliveira Ribeiro - PREGOEIRA.
*** *** ***
AVISO DE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO: Concorrência nº 04/2010.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME.
OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de construção da Creche Proinfância, localizada
no Assentamento Rosalina, Bairro Parque Dois Irmãos, na área de abrangência da Secretaria Executiva Regional VI.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em cumprimento ao parágrafo 1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93,
comunica aos licitantes e demais interessados no presente
processo que: DESCLASSIFICADA A EMPRESA: P/01 ORPEL Construções e Serviços Ltda - ME. CLASSIFICA AS
EMPRESAS: 1º Lugar: P/07 - EDCON Comércio e Construções
Ltda, com o valor global de R$ 1.257.873,61; 2º Lugar: P/04 CBC - Construtora BARROS COSTA Ltda, com o valor global
de R$ 1.327.239,00; 3º Lugar: P/09 - Construtora CORREIA
LIMA Ltda, com o valor global de R$ 1.461.353,81; 4º Lugar:
P/06 - LCS Construção e Serviço de Telemática Ltda, com o
valor global de R$ 1.476.515,72; 5º Lugar: P/05 - Construtora
BORGES CARNEIRO Ltda, com o valor global de
R$ 1.483.926,72; 6º Lugar: P/03 - DOMINIUM Construções
Ltda, com o valor global de R$ 1.505.045,83 e 7º Lugar: P/10 Construtora e Imobiliária JMV Ltda, com o valor global de
R$ 1.505.889,20. Fortaleza, 23 de setembro de 2010. Victor
Hugo Cabral de Morais - PRESIDENTE DA CPEL.
*** *** ***
AVISO DE
LICITAÇÃO DESERTA
O Pregoeiro registra que diante do manifesto
desinteresse de participação das empresas, referente ao Pregão Presencial nº 15/2010, originário da SER II, cujo objeto é
contratação de empresa para a compra de material elétrico,
hidráulico, ferramentas de trabalho, proteção e segurança,
destinados a manutenção das Unidades e Setores da SER II,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
resolve declarar a Licitação Deserta e devolver o processo ao
Órgão, para que sejam adotadas as providências cabíveis.
Fortaleza, 23 de setembro de 2010. Eduardo Macário Melo da
Costa - PREGOEIRO.
*** *** ***
AVISO DE
NOVA CONVOCAÇÃO
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10
- Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-Ce.
Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro, durante o expediente normal, e poderão ser solicitadas através dos
telefones (85) 3452-3480 e 3452-3481, por fax (85) 3252-1630
e pelo e-mail [email protected]. Fortaleza, 23 de
setembro de 2010. Winston Alves Teixeira - PREGOEIRO.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 06/2010.
ORIGEM: Secretaria Executiva Regional V.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços
de exumação, remoção, acondicionamento e translado dos corpos e restos mortais de pessoas enterradas no Cemitério Parque Bom Jardim, em área de
abrangência da Secretaria Executiva Regional V, no
Município de Fortaleza, por um período de 12 (doze)
meses.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.
O Pregoeiro comunica aos interessados que do
dia 24 de setembro de 2010 a 07 de outubro de 2010 até às
10h00 (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de
preços referentes a este preção, no endereço eletrônico
www.bb.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 07
de outubro de 2010, às 10h00 (horário de Brasília) e o início da
sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11h00 do
dia 07 de outubro de 2010. O Novo Edital poderá ser obtido no
endereço eletrônico acima mencionado e na Rua do Rosário,
77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço Fortaleza - Ce. Quaisquer informações serão prestadas pelo
Pregoeiro, durante o expediente normal, e poderão ser solicitadas através dos telefones (85) 3452-3481 e 3105-1155, por fax
(85) 3252-1630 e pelo e-mail [email protected].
Fortaleza, 23 de setembro de 2010. Eduardo Macário Melo da
Costa - PREGOEIRO.
*** *** ***
AVISO DE
LICITAÇÃO FRACASSADA
O Pregoeiro registra que diante do manifesto
desinteresse de participação das empresas, referente ao Pregão Eletrônico nº 21/2010, originário do IJF, cujo objeto é contratação de empresa pessoa física ou jurídica para aquisição de
equipamentos médicos hospitalares (aparelhos de anestesia,
desfibrilador e centrífuga), restou Fracassada e resolve devolver o processo ao Órgão de origem da licitação, para que sejam adotadas as providências cabíveis. Quaisquer outras, informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, na Rua
do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e
Terraço - Fortaleza-Ce ou pelos telefones 3452-3481 e
3452-3480. Fortaleza, 23 de setembro de 2010. Winston Alves
Teixeira - PREGOEIRO.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 24/2010.
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota - IJF.
OBJETO: Contratação de empresa pessoa física ou jurídica
para aquisição de sistema de vídeo endoscopia e
gastrofibroscópio.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote.
O Pregoeiro comunica aos interessados que do
dia 24 de setembro de 2010 a 06 de outubro de 2010 até às
08h30 (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de
preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico
www.bb.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 06
de outubro de 2010, às 08h30 (horário de Brasília) e o início da
sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h00 do dia
06 de outubro de 2010. O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico acima mencionado e na Rua do Rosário, 77 - Centro
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 25/2010.
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota - IJF.
OBJETO: Contratação de empresa pessoa física ou jurídica
para aquisição de equipamento de video-laparoscopia.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.
O Pregoeiro comunica aos interessados que do
dia 24 de setembro de 2010 a 06 de outubro de 2010 até às
13h30 (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de
preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico
www.bb.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 06
de outubro de 2010, ás 13h30 (horário de Brasília) e o início da
sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 15h30 do dia
06 de outubro de 2010. O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico acima mencionado e na Rua do Rosário, 77 - Centro
- Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-Ce.
Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro, durante o expediente normal, e poderão ser solicitadas através dos
telefones (85) 3105-1154 e 3452-3481, por fax (85) 3252-1630
e pelo e-mail [email protected]. Fortaleza, 23 de
setembro de 2010. Maria da Conceição Silva Andrade PREGOEIRA.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 26/2010.
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota - IJF.
OBJETO: Seleção de empresa para o registro de preços visando à aquisição de materiais de Órteses e Próteses e
Materiais Especiais - OMPE (neurocirurgia e cirurgia
vascular), por um período de 12 meses.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote.
O Pregoeiro comunica aos interessados que do
dia 24 setembro de 2010 a 06 de outubro de 2010 até às 13h30
(horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços
referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.
br. A abertura das propostas acontecerá no dia 06 de outubro
de 2010, às 10h30 (horário de Brasília) e o início da sessão de
disputa de lances ocorrerá a partir das 13h30 do dia 06 de
outubro de 2010. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Rua do Rosário, 77 - Centro Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-Ce.
quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro, durante
o expediente normal, e poderão ser solicitadas através dos
telefones (85) 3105-1154 e 3452-3481, por fax (85) 3252-1630
e pelo e-mail [email protected]. Fortaleza, 23 de
setembro de 2010. Eduardo Rogério Campos Teixeira PREGOEIRO.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 12/2010.
ORIGEM: Companhia de Transporte Coletivo - CTC.
OBJETO: Contratação de empresa para compra de óleos lubrificantes, graxas, filtro para bomba de combustível e
outros de acordo com o Anexo I deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote.
A Pregoeira comunica que o credenciamento, os
envelopes contendo as propostas de preços e a documentação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11
de habilitação serão recebidos no dia 06 de outubro de 2010,
no horário compreendido entre 08h30 às 08h40, na Rua do
Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e
Terraço - Fortaleza - Ce e iniciada a abertura dos envelopes de
propostas de preços no dia 06 de outubro de 2010 às 08h40. O
edital poderá ser lido e obtido no endereço acima mencionado
e através do site: www.fortaleza.ce.gov.br e demais informações sobre o edital nos telefones (85) 3452-3480 e 3452-3481.
Fortaleza, 23 de setembro de 2010. Karina Lopes Alves Frota
- PREGOEIRA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 017 DE 22 DE SETEMBRO DE 2010 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 43, parágrafo único da Lei nº 9.486, de 14 de julho e 2009, e
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da aplicação dos recursos orçamentários face às modificações inerentes ao processo
de execução orçamentária, RESOLVE promover, na forma do anexo desta portaria, as alterações no quadro de detalhamento da despesa dos diversos órgãos da Administração Municipal publicado em conformidade com a Lei nº 9.562, de 28 de dezembro de 2009.
Cientifique-se publique-se e cumpra-se. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO.
ANEXO
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
23000
Secretaria de Finanças do Município
23101
Secretaria de Finanças do Município
04.122.0002.2014.0008 Remuneração de Pessoal Ativo do Município e Encargos Sociais - Município
Salário-Família
3.1.90.09
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11
Obrigações Patronais
3.1.90.13
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.16
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
3.1.90.34
Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.90.92
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
3.1.90.96
Obrigações Patronais
3.1.91.13
Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.91.92
25000
Secretaria Municipal de Saúde
25901
Fundo Municipal de Saúde - Administração Geral
10.302.0039.2208.0007 Assistência a Portadores de DST/HIV/AIDS - Município - OP
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias Contributivas
Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.47
3.3.90.92
IU
FTE
ESF
0
0
0
0
0
0
0
0
0
100
100
100
100
100
100
100
100
100
F
F
F
F
F
F
F
F
F
47.708.060
15.760
37.114.700
1.700.000
2.920
1.201.030
241.000
531.650
6.900.000
1.000
S
S
S
S
S
S
S
491.355
232.355
232.355
30.163
100.000
1.000
20
97.973
2.199
1.000
0
0
5
0
0
0
0
212
212
102
212
212
212
212
VALOR
47.708.060
47.708.060
25902
Fundo Municipal de Saúde - Distrito de Saúde SER I
10.301.0030.1024.0001 Reforma, Ampliação e Equipamento das Unidades de Saúde - SER I - OP
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Despesas de Exercícios Anteriores
4.4.90.51
4.4.90.51
4.4.90.52
4.4.90.52
4.4.90.92
0
5
0
5
0
212
288
212
288
212
S
S
S
S
S
259.000
230.000
80.000
100.000
19.000
30.000
1.000
10.301.0030.2179.0001 Manutenção de Unidades Básicas de Saúde - SER I - OP
Equipamentos e Material Permanente
Despesas de Exercícios Anteriores
4.4.90.52
4.4.90.92
0
0
212
212
S
S
29.000
28.000
1.000
F
F
F
F
F
F
995.870
995.870
995.870
17.243
2.000
5.518
310.696
659.413
1.000
30000
Secretaria de Turismo de Fortaleza
30101
Secretaria de Turismo de Fortaleza
23.363.0060.1365.0001 Educação para o Turismo - Qualificação Técnica e Profissional
Serviços de Consultoria
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições
41000
Secretaria Executiva Regional II
41101
Secretaria Executiva Regional II
08.244.0064.1091.0002 Construção, Reforma e Equipamento de Unidades de Assistência Social SER II - OP
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.35
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.93
0
0
0
0
0
0
100
181
100
100
181
181
16.068.763
16.068.763
4.4.90.51
4.4.90.52
0
0
100
100
S
S
436.513
180.513
15.000
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 12
Aquisição de Imóveis
Despesas de Exercícios Anteriores
15.451.0023.1484.0002 Requalificação e Urbanização da Praia de Iracema - SER II
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
ATO Nº 7291/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 48564/2010. CONSIDERANDO que o servidor FELIZARDO FARIAS PIMENTEL, matrícula nº 4936-01, Auxiliar de Radiologista, lotado na Secretaria
Executiva Regional I, vem percebendo Gratificação Especial de
Desempenho - GED, desde janeiro de 1996, sem o respectivo
ato de concessão implantado em folha de pagamento, com
base na lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo nº 48564/2010, destacando as fichas financeiras do referido servidor, a partir de janeiro de
1996. CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a
situação funcional do servidor acima mencionado. RESOLVE
formalizar a concessão da referida Gratificação Especial de
Desempenho - GED, no percentual de 20% (vinte por cento), a
partir de janeiro de 1996. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de setembro de
2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7315/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 22062/2008.
RESOLVE cessar o pagamento da Gratificação Especial de
Desempenho - GED, a razão de 10% (dez por cento) sobre o
vencimento ou salário base da servidora MARIA ANGELITA
CARNEIRO E SILVA, matrícula 44346-03, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Executiva Regional IV, a partir de
01.10.2008. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de setembro de 2010. Vaumik
Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7317/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 1318/2007.
RESOLVE cessar o pagamento da Gratificação Especial de
Desempenho - GED, a razão de 10% (dez por cento) sobre o
vencimento ou salário base da servidora MARYANE DA SILVA
RIBEIRO, matrícula 19768-01, Auxiliar de Enfermagem, lotada
na Secretaria Executiva Regional IV, a partir de 29.08.2007.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de setembro de 2010. Vaumik Ribeiro da
Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7320/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 506/2007.
RESOLVE cessar o pagamento da Gratificação Especial de
Desempenho - GED, a razão de 10% (dez por cento) sobre o
vencimento ou salário base da servidora ROSIMEIRE MONTE
DE SANTANA, matrícula 18451-01, Auxiliar de Enfermagem,
lotada na Secretaria Executiva Regional IV, a partir de
14.07.2007. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de setembro de 2010. Vaumik
Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
4.4.90.61
4.4.90.92
0
0
181
100
S
S
240.000
1.000
4.4.90.51
4.4.90.51
4.4.90.51
4.4.90.52
4.4.90.61
0
5
5
0
0
100
100
181
100
100
F
F
F
F
F
15.632.250
833.190
2.004.580
10.063.920
1.000
2.729.560
ATO Nº 7344/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 103307/2010. CONSIDERANDO que o servidor FRANCISCO JOCÉLIO BANDEIRA
BARROS, matrícula nº 3554-01, Auxiliar de Radiologista, lotado
na Secretaria Executiva Regional III, vem percebendo Gratificação Especial de Desempenho - GED, desde janeiro de 1994,
sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de
pagamento, com base na lei que institui. CONSIDERANDO o
teor dos documentos anexados ao Processo nº 103307/2010,
destacando as fichas financeiras do referido servidor, a partir
de janeiro de 1994. CONSIDERANDO ainda a necessidade de
regularizar a situação funcional do servidor acima mencionado.
RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação
Especial de Desempenho - GED, no percentual de 10% (dez
por cento), a partir de janeiro de 1994. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de
setembro de 2010. Francisco Erismar da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO.
*** *** ***
ATO Nº 7346/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 3748/2008.
RESOLVE cessar o pagamento da Gratificação Especial de
Desempenho - GED, a razão de 10% (dez por cento) sobre o
vencimento ou salário base do(a) servidor(a) ELCI LOPES
BEZERRA, matrícula 22988-01, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Executiva Regional IV, a partir de
25.03.2008. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de setembro de 2010. Vaumik
Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7348/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48659/2009.
RESOLVE cessar o pagamento da Gratificação Especial de
Desempenho - GED, a razão de 10% (dez por cento) sobre o
vencimento ou salário base da servidora RITA MARIA MOREIRA DA COSTA, matrícula 12175-01, Agente Administrativo,
lotada na Secretaria Executiva Regional V, a partir de
17.11.2009. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de setembro de 2010. Vaumik
Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7391/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 103352/2010. CONSIDERANDO que a servidora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA ALVES,
matrícula nº 14099-01, Datilógrafo, lotada na Secretaria Executiva Regional IV, vem percebendo Gratificação Especial de
Desempenho - GED, desde junho de 1994, sem o respectivo
ato de concessão implantado em folha de pagamento, com
base na lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo nº 103352/2010, destacando as
fichas financeiras da referida servidora, a partir de junho de
1994. CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a
situação funcional da servidora acima mencionada. RESOLVE
formalizar a concessão da referida Gratificação Especial de
Desempenho - GED, no percentual de 10% (dez por cento), a
partir de junho de 1994. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de setembro de
2010. Francisco Erismar da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO.
*** *** ***
ATO Nº 7860/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº
9077, de 13.05.93 e conforme Processo nº 1061/2010. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
com nova redação dada pela Lei nº 6.901/1991, de 25.06.1991,
averbar o tempo de serviço prestado a Samasa - Sebastião
Arrais Magazines S/A, Expresso Timbira Ltda, empresas privadas, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção
por antiguidade da servidora SILVIA HELENA CAVALCANTE
LIMA DE SOUZA, matrícula nº 11434-01, Agente de Serviços
Jurídicos, lotada na Procuradoria Geral do Município, nos períodos de 26.07.1976 à 02.01.1978 e de 01.04.1980 à
31.03.1984, no total de 1.985 dias, ou seja, 05 anos, 05 meses
e 10 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em
01 de setembro de 2010. Francisco Erismar da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO.
*** *** ***
ATO Nº 7861/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº
9077, de 13.05.93 e conforme Processo nº 50462/2010. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
com nova redação dada pela Lei nº 6.901/1991, de 25.06.1991,
averbar o tempo de serviço prestado a F. Edson de A. Ribeiro ME, Fundação Instit. Bras. de Geografia e Estatística IBGE,
empresas privadas, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade da servidora KÁTIA ALCÂNTARA MEIRELES, matrícula nº 23754-02, Agente de Defesa Civil,
lotada na Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza, nos
períodos de 02.01.1993 à 22.08.1995 e de 02.05.2000 à
19.07.2000, no total de 1.040 dias, ou seja, 02 anos, 10 meses
e 10 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em
10 de setembro de 2010. Francisco Erismar da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO.
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ATO Nº 7862/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 116981/2010. CONSIDERANDO que o servidor HÉLIOS DE SOUSA FERREIRA, matrícula nº 1136-01, Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria Executiva Regional VI, vem percebendo Gratificação de Atendimento
Primário - GAP, desde junho de 1994, sem o respectivo ato de
concessão implantado em folha de pagamento, com base na lei
que institui. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo nº 116981/2010, destacando as fichas financeiras do referido servidor, a partir de junho de 1994. CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor acima mencionado. RESOLVE formalizar a
concessão da referida Gratificação de Atendimento Primário GAP, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de junho
de 1994. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, em 10 de setembro de 2010. Francisco
Erismar da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM
EXERCÍCIO.
*** *** ***
ATO Nº 7875/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº
9.077, de 13.05.93, conforme Processo nº 47693/2010. RE-
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 13
SOLVE conceder o afastamento do servidor FRANCISCO DAS
CHAGAS ALBUQUERQUE, matrícula nº 43249-01, Agente da
Defesa Civil, lotado na Guarda Municipal e Defesa Civil de
Fortaleza, atuar nos termos dos artigos 436 a 446 do Código de
Processo Penal, nos dias que atuar como jurado na 5ª Vara do
Júri da Comarca de Fortaleza, no período de 12.04.2010 à
31.12.2010, sem prejuízo de sua remuneração. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 13
de setembro de 2010. Francisco Erismar da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO.
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ATO Nº 7876/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 0275/2009. CONSIDERANDO a não existência do Ato de Permanência em Serviço
da servidora ROSA ALICE SILVA, matrícula nº 2725-01, Supervisor Escolar, lotada na Secretaria Executiva Regional VI.
CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo nº 0275/2009, destacando as fichas financeiras da referida servidora, a partir de 01.01.1994. CONSIDERANDO ainda
necessidade de regularizar a situação funcional da servidora
supracitada. RESOLVE formalizar a concessão da referida
Gratificação de Permanência em Serviço, no percentual de
40% (quarenta por cento), no período de 01.01.1994 à
30.04.2007, no percentual de 47% (quarenta e sete por cento)
no período de 01.05.2007 à 31.05.2009 e no percentual de
50% (cinqüenta por cento) a partir de 01.06.2009. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em
13 de setembro de 2010. Francisco Erismar da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO.
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ATO Nº 7877/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 45048/2009. CONSIDERANDO a não existência do Ato de Permanência em Serviço
da servidora MARIA JOSÉ BEZERRA LOYOLA, matrícula nº
1817-01, Professor, lotada na Secretaria Executiva Regional III.
CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo nº 45048/2009, destacando as fichas financeiras da
referida servidora, a partir de 01.03.1996. CONSIDERANDO
ainda necessidade de regularizar a situação funcional da servidora supracitada. RESOLVE formalizar a concessão da referida
Gratificação de Permanência em Serviço, no percentual de
40% (quarenta por cento), no período de 01.03.1996 à
30.04.2007, no percentual de 47% (quarenta e sete por cento)
no período de 01.05.2007 à 31.05.2009 e no percentual de
50% (cinqüenta por cento) a partir de 01.06.2009. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em
13 de setembro de 2010. Francisco Erismar da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO.
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ATO Nº 7878/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 15121/2008. CONSIDERANDO a não existência do Ato de Permanência em Serviço
da servidora ANA MARIA MOURA BARAHUNA, matrícula nº
1227-01, Supervisor Escolar, lotada na Secretaria Executiva
Regional VI. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo nº 15121/2008, destacando as fichas financeiras da referida servidora, a partir de 01.01.1994. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional
da servidora supracitada. RESOLVE formalizar a concessão da
referida Gratificação de Permanência em Serviço, no percentual de 40% (quarenta por cento), no período de 01.01.1994 à
30.04.2007, no percentual de 47% (quarenta e sete por cento)
no período de 01.05.2007 à 31.05.2009 e no percentual de
50% (cinqüenta por cento) a partir de 01.06.2009. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em
13 de setembro de 2010. Francisco Erismar da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
ATO Nº 7879/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº
9.077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº
0934/2008. RESOLVE reduzir em 02 (duas) horas o expediente diário, nos termos do § único do artigo 88, da Lei nº 6.794,
de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
da servidora GERMANA VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº
56799-01, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Executiva Regional VI, a partir de 21.06.2010, renovável de acordo
com o desempenho do curso, avaliado a cada semestre letivo.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 13 de setembro de 2010. Francisco Erismar da
Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO.
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ATO Nº 7880/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº
9.077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº
48405/2010. RESOLVE reduzir em 02 (duas) horas o expediente diário, nos termos do § único do artigo 88, da Lei nº 6.794,
de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
do servidor ALBERTO GIRÃO NETO, matrícula nº 56913-01,
Agente Administrativo, lotado na Secretaria Executiva Regional
V, a partir de 20.05.2010, renovável de acordo com o desempenho do curso, avaliado a cada semestre letivo. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em
13 de setembro de 2010. Francisco Erismar da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO.
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ATO Nº 7881/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº
9.077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº
1286/2009. RESOLVE reduzir em 01 (uma) hora o expediente
diário, nos termos do § único do artigo 88, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, da
servidora FÁTIMA MYRCEA TEIXEIRA BATISTA, matrícula nº
73669-01, Guarda Municipal, lotada na Guarda Municipal e
Defesa Civil de Fortaleza, a partir de 02.03.2009, renovável de
acordo com o desempenho do curso, avaliado a cada semestre
letivo. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, em 13 de setembro de 2010. Francisco
Erismar da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM
EXERCÍCIO.
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ATO Nº 7882/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº
9.077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº
24877/2008. RESOLVE reduzir em 02 (duas) horas o expediente diário, nos termos do § único do artigo 88, da Lei nº 6.794,
de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
da servidora ANA KARINA MAIA FONTENELE COUTINHO,
matrícula nº 61482-01, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Executiva Regional III, a partir de 30.12.2008, renovável
de acordo com o desempenho do curso, avaliado a cada semestre letivo. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 13 de setembro de 2010. Francisco Erismar da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO.
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ATO Nº 7883/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993, de
acordo com o Processo nº 114578/2010. RESOLVE nomear em
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 14
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, a servidora TÂNIA MARIA TEIXEIRA TORRES,
matrícula nº 15812-01, Agente Administrativo, para responder
pelo cargo em comissão de Encarregado de Atividades Técnicas, simbologia DNI-1, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria Executiva Regional VI, no impedimento temporário
do titular FELIPE ALVES DE FREITAS NETO, matrícula nº
55523-02, que se encontra de férias regulamentares, no período de 01.09.2010 à 30.09.2010. GABINETE DO SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 13 de setembro de
2010. Francisco Erismar da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO.
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ATO Nº 7885/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº
9077, de 13.05.93 e conforme Processo nº 53494/2010. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
com nova redação dada pela Lei nº 6.901/1991, de 25.06.1991,
averbar o tempo de serviço prestado ao Educandário Menino
Jesus SC Ltda, Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, Centro Pedagógico Cecília Meireles - ME, empresas privadas, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção
por antiguidade da servidora SOCORRO MARIA LUIS CASTRO, matrícula nº 50561-01, Professor, lotada na Secretaria
Executiva Regional V, nos períodos de 01.04.1991 à
22.01.1993, 01.03.1993 à 23.11.1994 e de 02.05.1996 à
31.12.2000, no total de 2.995 dias, ou seja, 08 anos, 02 meses
e 15 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em
13 de setembro de 2010. Francisco Erismar da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO.
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ATO Nº 7886/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº
9077, de 13.05.93 e conforme Processo nº 50043/2010. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
com nova redação dada pela Lei nº 6.901/1991, de 25.06.1991,
averbar o tempo de serviço prestado a Serval Serviços e Limpeza Ltda, Instituto Educacional Topo Gigio S/S, Ângelo Figueiredo S/A Comércio e Importação Anfisa, Clinica de Assistência
a Mulher, Soc. de Assist. a Mat. Esc. Assis Chateaubriand,
empresas privadas, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade da servidora MARIA DE JESUS
BRITO DO NASCIMENTO matrícula nº 11644-01, Auxiliar de
Enfermagem, lotada na Secretaria Executiva Regional III, nos
períodos de 01.07.1980 à 19.08.1980, 01.10.1984 à
31.12.1984, 18.08.1986 à 29.04.1987, 01.01.1988 à
30.06.1988 e de 01.07.1988 à 06.07.1992, no total de 2.038
dias, ou seja, 05 anos, 07 meses e 03 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 13 de setembro de
2010. Francisco Erismar da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO.
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ATO Nº 7887/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993, de
acordo com o Processo nº 114576/2010. RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, a servidora LIDUINA MARIA DA COSTA, matrícula
nº 4559-01, Auxiliar de Serviços Gerais, para responder pelo
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Limpeza Urbana,
simbologia DAS-3, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria Executiva Regional VI, no impedimento temporário
do titular MESSIAS BARBOSA, matrícula nº 63289-01, que se
encontra de férias regulamentares, no período de 01.09.2010 à
30.09.2010. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 14 de setembro de 2010. Francisco
Erismar da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM
EXERCÍCIO.
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ATO Nº 7892/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº
9077, de 13.05.93 e conforme Processo nº 51453/2010. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
com nova redação dada pela Lei nº 6.901/1991, de 25.06.1991,
averbar o tempo de serviço prestado ao Fundo Cristão para
Crianças, Hospital Mira y Lopes, empresa privada e Autônomo,
para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por
antiguidade da servidora CAROLINA MARIA DE PAULA TAVARES, matrícula nº 3960-01, Assistente Social, lotada na Secretaria Executiva Regional VI, nos períodos de 01.02.1974 à
31.12.1975, 01.10.1976 à 30.06.1977 e de 11.07.1977 à
03.09.1980, no total de 2.116 dias, ou seja, 05 anos, 09 meses
e 21 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em
14 de setembro de 2010. Francisco Erismar da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO.
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ATO Nº 7893/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº
9077, de 13.05.93 e conforme Processo nº 50779/2009. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I e art. 118, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, com nova redação dada pela Lei nº 6.901/1991, de
25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado a Prefeitura
Municipal de Fortaleza, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do servidor
JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 8136-01, Auxiliar
de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, no período de 01.05.1977
à 05.03.1978, no total de 309 dias, ou seja, 10 meses e 09 dias
de serviço público municipal. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 14 de setembro de
2010. Francisco Erismar da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO.
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ATO Nº 7894/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº
9077, de 13.05.93 e conforme Processo nº 53302/2010. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
com nova redação dada pela Lei nº 6.901/1991, de 25.06.1991,
averbar o tempo de serviço prestado ao Banco Finasa BMC
S/A; Samasa Sebastião Arrais Magazines S/A, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI, CIA de Transporte Coletivo, empresas privadas, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do servidor JOSÉ CÉLIO
DE LIMA, matrícula nº 61359-01, Técnico em Educação, lotado
na Secretaria Municipal de Educação, nos períodos de
01.04.1982 à 25.06.1986, 01.09.1986 à 04.01.1988,
05.01.1988 à 31.07.1989 e de 01.07.1993 à 09.09.1998, no
total de 4.593 dias, ou seja, 12 anos, 07 meses e 03 dias de
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 14 de se-
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 15
tembro de 2010. Francisco Erismar da Silva - SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO.
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ATO Nº 7895/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº
9077, de 13.05.93 e conforme Processo nº 53302/2010. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I e art. 118, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, com nova redação dada pela Lei nº 6.901/1991, de
25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado a Prefeitura
Municipal de Maracanaú, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do
servidor JOSÉ CÉLIO DE LIMA, matrícula nº 61359-01, Técnico em Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação,
no período de 10.09.1998 à 29.06.2004, no total de 2.120 dias,
ou seja, 05 anos, 09 meses e 25 dias de serviço público municipal. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 14 de setembro de 2010. Francisco Erismar
da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO.
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ATO Nº 7896/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº
9077, de 13.05.93 e conforme Processo nº 49956/2010. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
com nova redação dada pela Lei nº 6.901/1991, de 25.06.1991,
averbar o tempo de serviço prestado a Clemente Irmãos S/A
Alumínio Ironte, Saronord S/A Roupas do Nordeste, Ximenes
Confecções S/A, Vilejack Industrial S/A, empresas privadas,
para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por
antiguidade da servidora FRANCINETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 4899-01, Técnico em Higiene Dental,
lotada na Secretaria Executiva Regional V, nos períodos de
26.11.1970 à 15.06.1971, 22.10.1975 à 15.01.1979, 01.02.1979
à 24.08.1980 e de 25.08.1980 à 22.04.1982, no total de 2.564
dias, ou seja, 07 anos e 09 dias de serviço, conforme certidão
do INSS. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, em 14 de setembro de 2010. Francisco Erismar da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM
EXERCÍCIO.
*** *** ***
ATO Nº 7897/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº
9077, de 13.05.93 e conforme Processo nº 51009/2010. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I e art. 118, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, com nova redação dada pela Lei nº 6.901/1991, de
25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado a Secretaria
da Educação Básica do Governo do Estado do Ceará, serviço
público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade da servidora REGINA LÚCIA PEREIRA
MAIA, matrícula nº 7059-01, Auxiliar Administrativo, lotada na
Secretaria Executiva Regional VI, no período de 10.08.1978 à
20.09.1981, no total de 1.138 dias, ou seja, 03 anos, 01 mês e
13 dias de serviço público estadual. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 14 de setembro de 2010. Francisco Erismar da Silva - SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 18 DE 12 DE MAIO DE 2010 Estabelece diretrizes para a concessão da primeira Promoção
por Capacitação aos Servidores Municipais Médicos e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 16
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Municipal nº 9.310, de 06 de dezembro de 2007
(D.O.M. em 06.12.2007), que aprovou o Plano de Cargos,
Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores municipais Médicos
da Administração Direta. CONSIDERANDO, ainda, as disposições contidas do Decreto n°. 12.380, de 13 de maio de 2008,
que instituiu a Comissão Multidisciplinar de Acompanhamento
do Desenvolvimento dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Município de Fortaleza, vinculada à Secretaria
de Administração do Município. RESOLVE: I - Estabelecer as
Diretrizes para a concessão da primeira Promoção por Capacitação aos servidores municipais Médicos da Administração
Direta, assegurando a efetivação da 2ª Fase de Enquadramento. II - A Promoção por Capacitação será em estrita observância
ao Capítulo VII, Seção I, artigos 14 a 16, da Lei nº. 9310, de 06
de dezembro de 2007. III - A Promoção por Capacitação será
concedida aos servidores que comprovarem a obtenção de
certificados em cursos, congressos, seminários e afins em
áreas correlatas ao seu cargo/função, respeitada a carga horária mínima exigida nos termos constantes do Anexo 08 da Lei
acima mencionada. IV - Não farão jus à Promoção por Capacitação os servidores: a) Em cumprimento do estágio probatório
até 06 de dezembro de 2008; b) Já aposentados; c) Afastados
aguardando aposentadoria, em gozo de licença para trato de
interesse particular e outros afastamentos não remunerados,
em 06 de dezembro de 2008; d) Que tiverem incorrido em mais
de 05 (cinco) faltas não justificadas ao trabalho, durante o período de 06 de dezembro de 2007 a 05 de dezembro de 2008; e)
Que tenham sido penalizados por processo administrativo
disciplinar, no período de 06 de dezembro de 2007 a 05 de
dezembro de 2008, garantido o direito de ampla defesa e o
contraditório; f) Não enquadrados no PCCS aprovado pela Lei
nº. 9310, de 06 de dezembro de 2007, dos servidores municipais médicos. V - Para efeito da primeira Promoção por Capacitação é permitida a soma de carga horária dos cursos, congressos, seminários e afins concluídos posteriormente a janeiro
de 2002, ou seja, a partir de 01.02.2002. a) O somatório da
carga horária dos cursos e/ou eventos de capacitação similares
deverá ser de, no mínimo, 120 (cento e vinte) horas, respeitado
o disposto no Anexo 08 da Lei nº. 9310/2007. b) Para fins da
soma, cada curso e/ou eventos de capacitação similares deverá ter a carga horária mínima de 20(vinte) horas. c) A data limite
para o cadastro dos cursos no Banco de Qualificações e Titulações – BQT foi agosto de 2008, ressalvados os cursos realizados pelo PNAFM, cuja data considerada foi 31.12.2008. VI - Os
servidores Médicos que terão Promoção por Capacitação, com
efeitos financeiros a partir de maio de 2010, são os constantes
do anexo único desta portaria. a) O servidor que se julgar prejudicado por não ter sido promovido poderá requerer reavaliação junto à Unidade de Pessoal do seu órgão de origem no
período de 01.07 a 31.08.2010. b) Após a análise da documentação apresentada pelo servidor, a UNIP emitirá parecer, opinando expressamente pelo deferimento ou não do recurso. c)
No caso da UNIP optar pelo deferimento do pedido, o processo
será encaminhado à Comissão Multidisciplinar de Acompanhamento do Desenvolvimento dos PCCS, vinculada à Secretaria de Administração, a quem competirá a decisão final. VII Caso o servidor não tenha cadastrado os cursos correlatos com
seu cargo / função concluídos no período de 01.02.2002 a
31.12.2008, no BQT, novo cadastramento será realizado pela
Unidade de Pessoal do seu órgão de origem, no período de
01.07 a 31.08.2010. a) Serão admitidas cópias não autenticadas, desde que mediante a apresentação do documento original, para a devida conferência. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO,
em 12 de maio de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO).
2
00783-01
JOSE EDMILSON CUNHA DA
SILVA
MEDICO
B1 -005
B2 -006
3
01188-01
REGINA LUCIA DE A NOBRE
MEDICO
B1 -006
B2 -007
4
01381-01
IRINEU NOGUEIRA DA COSTA
MEDICO
B1 -006
B2 -007
5
01602-01
ANTONIO JOSE M FORTE
MEDICO
A1 -006
A2 -007
6
01782-01
WANDA GUILHERME V TAILLAMEDICO
A1 -007
A2 -008
7
01782-02
WANDA GUILHERME V TAILLAMEDICO
B1 -001
B2 -002
8
01811-01
JOSE WELLINGTON C DE OLIMEDICO
A1 -006
A2 -007
9
01901-01
JOSE
FALCAO
MEDICO
B1 -006
B2 -007
10
01944-01
ERONILSA MENEZES BEZERRA
MEDICO
A1 -007
A2 -008
11
02138-01
LUIZA MARIA T DE CARVALHO
MEDICO
A1 -006
A2 -007
12
03293-01
ANA MARIA PINHEIRO SALES
MEDICO
B1 -004
B2 -005
13
03306-01
FRANCISCO RUBEMAR BORMEDICO
A1 -007
A2 -008
14
03306-02
FRANCISCO RUBEMAR BORGES
MEDICO
B1 -006
B2 -007
15
03506-01
EDSON ROCHA CANTAL
MEDICO
B1 -006
B2 -007
16
03563-01
FRANCISCO DE ASSIS S DE
MEDICO
B1 -006
B2 -007
17
03828-01
BRASILINA GONCALVES DE LIMA
MEDICO
A1 -006
A2 -007
18
03873-01
LUCIA DE FATIMA MARANHAO
MEDICO
A1 -005
A2 -006
19
04247-01
HERCILIA MARIA FORTE FEIJO
MEDICO
A1 -006
A2 -007
20
04493-01
MELANIA XIMENES CASTRO
MEDICO
A1 -006
A2 -007
21
04506-01
SOLANGE UCHOA DE OLIVEIRA
MEDICO
B1 -007
B2 -008
22
04542-01
JOSE MARIA ALBUQUERQUE
MEDICO
A1 -005
A2 -006
23
05059-01
MARIA DAS GRACAS FACUNDES
MEDICO
B1 -005
B2 -006
24
05063-01
FERNANDO CRUZ JANUARIO
MEDICO
B1 -006
B2 -007
25
05473-01
JOAO BATISTA V LIMA
MEDICO
B1 -004
B2 -005
26
05817-01
MARIA GLAUCIA T PONTES
MEDICO
A1 -006
A2 -007
27
05895-01
ALICE MARIA CIARLINI PINHEIRO
MEDICO
A1 -006
A2 -007
28
05974-01
LUCIA NASSER HISSA
MEDICO
A1 -007
A2 -008
29
05982-01
ELIANE ALVES DE MORAIS
MEDICO
A1 -006
A2 -007
30
06078-01
FCA AURENILIA DE S ESMEMEDICO
B1 -006
B2 -007
31
06693-01
SONIA MARIA SANTOS GUERREIRO
MEDICO
B1 -004
B2 -005
32
06757-01
ANTONIO PIO DE O BIZARRIA
MEDICO
B1 -006
B2 -007
33
06786-01
JOSE RIBEIRO BARROSO
MEDICO
B1 -004
B2 -005
34
06806-01
PERPETUA MARIA E B DE CASTRO
MEDICO
B1 -006
B2 -007
35
06816-01
FRANCISCO FLAVIO B VIEIRA
MEDICO
B1 -005
B2 -006
MEDICO
B1 -004
B2 -005
A2 -007
DE
DE
VEIRA
Matrícula
Nome
CASTRO
LINS
RALDO
36
06827-01
LUCIA DE FATIMA V C JOCA
37
06828-01
HELENA MARIA BARBOSA CARVALHO
MEDICO
A1 -006
38
06941-01
CIRO JOSE FERREIRA CID
MEDICO
B1 -006
B2 -007
39
07131-01
FRANCISCO TIMOTEO SOARES
MEDICO
A1 -005
A2 -006
B2 -006
40
07222-01
JOSE ALBERTO ROCHA
MEDICO
B1 -005
41
07222-03
JOSE ALBERTO ROCHA
MEDICO PSF
I -001
I -001
42
07505-01
FRANCISCO HOLANDA JUNIOR
MEDICO
A1 -004
A2 -005
43
07745-01
HELOISA
MEDICO
A1 -005
A2 -006
MEDICO
A1 -005
A2 -006
MEDICO
A1 -004
A2 -005
00243-01
ADEMAR DE SOUSA GADELHA
HELENA
ARAUJO
MARTINS
44
07816-01
ELBA
MARIA
M
AUGUSTO
45
07816-02
ELBA MARIA MACEDO A DU-
46
07860-01
SONIA MA DE ARAUJO CAVALCANTE
MEDICO
A1 -004
A2 -005
47
08333-01
JORGE KACHEM KARBAGE
MEDICO
A1 -005
A2 -006
48
08340-01
CLEIDE MARIA P VASCONCEMEDICO
A1 -006
A2 -007
49
08516-01
EDNIR S FIGUEIREDO CORMEDICO
A1 -005
A2 -006
50
08786-01
CECILIA SANTIAGO LIMAVERMEDICO
A1 -005
A2 -006
DUTRA
TRA
LOS
Cargo/
De
Para
Função
1
AZEVEDO
GES
ANEXO ÚNICO
Seq
AUGUSTO
MEDICO
B1 -004
B2 -005
REIA
DE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
51
08995-01
LIDUINA MOURAO TAVARES
52
09071-01
ANGELA MARIA GALENO R LI-
MEDICO
MA
53
09193-01
09282-01
09348-01
97
19316-01
KLEFER GASPAR C DA SILVA
MEDICO
A1 -004
A2 -005
98
19316-02
KLEFER GASPAR C DA SILVA
MEDICO
A1 -003
A2 -004
MEDICO
A1 -004
A2 -005
MEDICO
A1 -003
A2 -004
A1 -006
A2 -007
99
21316-01
MARIA
MEDICO
B1 -006
B2 -007
100
21316-02
MARIA
MEDICO
B1 -005
B2 -006
101
21593-01
FRANCISCA
CARMO
MEDICO
A1 -006
A2 -007
AMARAL
MEDICO
A1 -004
A2 -005
102
21771-01
MARIA LILA SOARES CARDOSO
MEDICO
B1 -006
B2 -007
I -001
I -001
MEDICO
B1 -001
B2 -002
MEDICO
A1 -003
A2 -004
MEDICO
A1 -004
A2 -005
MEDICO
B1 -003
B2 -004
MEDICO
B1 -003
B2 -004
MEDICO
B1 -001
B2 -002
ANGELA MARIA MARTINS CAR-
FERNANDA
BRASIL
FERNANDA
BRASIL
MOURA
FRANCISCO AIRTON S FONTENELE
55
B2 -007
MEDICO
NEIRO
54
B1 -006
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 17
MOURA
MARIA DO ROSARIO R DO
LUCIA
M
DO
56
09384-01
MARIA GARDENIA AMORIM
MEDICO
B1 -004
B2 -005
103
21771-02
MARIA LILA SOARES CARDOSO MEDICO PSF
57
09384-02
MARIA GARDENIA AMORIM
MEDICO
A1 -003
A2 -004
104
22332-02
VIRGINIA MARIA RAMOS SAM-
58
09525-03
JOSELY APARECIDA ROSA
MEDICO PSF
I -001
I -001
59
09577-01
VIRGINIA LUCIA DE M F LU-
105
22536-01
PATRICIA NAZARETH C S PI-
60
09657-01
ANA CELIA DE O SILVA HO-
106
22790-01
ISMENIA MARIA LIMA DE OLI-
LANDA
MEDICO
A1 -004
A2 -005
61
10183-01
ROSANGELA DE BRITO SALES
MEDICO
A1 -005
A2 -006
107
23008-01
MARIA
MEDICO
B1 -004
B2 -005
108
23063-01
CENA
MEDICO
A1 -004
PAIO
A2 -005
NHEIRO
VEIRA
DO
SOCORRO
A
AGUIAR
62
10183-03
ROSANGELA DE BRITO SALES
63
10366-01
MARIA
NASCIMENT
MEDICO
A1 -006
A2 -007
64
10749-01
JOSE RUBENS COSTA LIMA
MEDICO
A1 -005
A2 -006
109
23063-02
ANTONIO DE PADUA S MAR-
65
11805-01
LUCIA ROCHA LIMA MONTEMEDICO
A1 -005
A2 -006
110
23118-02
FREDERICO CARLOS DE SOU-
MEDICO
A1 -005
A2 -006
SA ARNA
MEDICO
B1 -002
B2 -003
111
23811-02
ISABEL RENE LEITAO
MEDICO
A1 -003
A2 -004
112
24080-01
GILSON FERREIRA DOS SANMEDICO
B1 -003
B2 -004
113
24085-01
PEDRO HENRIQUE LOPES DA
MEDICO
A1 -003
A2 -004
114
24150-01
MEDICO
B1 -003
B2 -004
115
24150-02
FERNANDO
MEDICO PSF
I -001
I -001
116
24166-01
FRANCISCO EDSON DE L FEITOSA
MEDICO
A1 -003
A2 -004
117
24173-01
MONICA MARIA FORTE MOURA
MEDICO
A1 -003
A2 -004
118
24272-01
ROOSEVELT DE ARAUJO QUEI-
DE
FATIMA
F
DO
NEGRO
ANTONIO DE PADUA S MARTINS
TINS
66
11805-02
LUCIA ROCHA LIMA
67
11816-01
FRANCISCO
NETO
MEDICO
B1 -004
B2 -005
68
12375-01
IMELIDA SOUZA BANDEIRA
MEDICO
A1 -004
A2 -005
69
12699-01
STELA MARIA
70
12706-01
TANIA
71
12818-01
SILVIA
72
13464-01
MARCIA MARIA MACEDO DE
LUCENA
MEDICO
A1 -004
A2 -005
73
13669-01
ROSANE MARIA PINHO DIAS
MEDICO
A1 -006
A2 -007
74
13732-01
MARIA
MACEDO
MEDICO
A1 -006
A2 -007
ROZ
MEDICO
A1 -003
A2 -004
DILMA VERAS
MEDICO
B1 -004
B2 -005
119
24724-01
MARIA DAS GRACAS N SILVA
MEDICO
A1 -006
A2 -007
MEDICO
B1 -004
B2 -005
120
24743-01
MARFISA DE MELO PORTELA
MEDICO
A1 -004
A2 -005
121
25077-02
KILMA
MEDICO
B1 -002
B2 -003
MEDICO PSF
I -001
I -001
MEDICO PSF
I -001
I -001
MEDICO PSF
I -001
I -001
GALVAO
DE
O
DE OLIVEIRA
SALES
MEDICO
MARIA
C
MEDICO
MELO
75
13764-01
MEDICO
CARMO
DE
B1 -004
FERREIRA
DE
FERREIRA
DE
CARVALHO
B2 -005
A
FERNANDO
CARVALHO
A2 -006
CUNHA
OLIVEIRA
DO
A1 -005
SILVA
A2 -005
WERTOM
VERAS
DE
A1 -004
TOS
76
14475-01
GLAUCIA MARIA CUNHA LIMA
77
14551-02
EMILCE
ASFOR
MEDICO
B1 -002
B2 -003
78
14851-01
RUY MADRUGA SA
MEDICO
B1 -003
B2 -004
122
25077-03
KILMA
79
15126-02
ANTONIA MARNOIDE F DE A
MEDICO PSF
I -001
I -001
123
25080-02
SUERTONIO MOURA BUENOS
MARIA
FALCAO
P
ARARIP
WANDERLEY
LOPES
WANDERLEY
LOPES
GOMES
GOMES
AIRES
80
15164-01
MARIA TANIA SOUSA TIMBO
MEDICO
B1 -004
B2 -005
81
15164-02
MARIA TANIA SOUSA TIMBO
MEDICO
B1 -004
B2 -005
124
25097-02
CID CARLOS SOARES DE AL-
82
15818-01
MARIA
MEDICO
B1 -004
B2 -005
125
25098-02
ANTONIO AFONSO BEZERRA
LIMA
MEDICO
B1 -002
B2 -003
25147-02
CARLO ATILA HOLANDA LOPES
MEDICO
B1 -002
B2 -003
MEDICO PSF
I -001
I -001
MEDICO
B1 -002
B2 -003
DE
LOURDES
C
83
15818-02
MARIA
DE
LOURDES
C
CANTARA
B
MINDELLO
B
MINDELLO
MEDICO
A1 -001
A2 -002
126
84
15950-01
MARCELO CHAGAS LEITAO
MEDICO
B1 -004
B2 -005
127
25254-02
LUIZ SANTIAGO JUNIOR
85
16172-01
FCO WALBER DE SA GONCAL-
128
41973-01
MARIA HELENA FERRER M CI-
VES
MEDICO
A1 -004
A2 -005
86
16834-01
SILVANA MA H MONTEIRO
MEDICO
B1 -004
B2 -005
129
41973-02
MARIA
87
17826-01
LEILA VERONICA DA C ALBU-
CIRIACO
MEDICO
A1 -002
A2 -003
QUERQUE
MEDICO
B1 -004
B2 -005
130
42057-01
ELAINE SARAIVA FEITOSA
MEDICO
B1 -002
B2 -003
MEDICO
A1 -004
A2 -005
131
42057-02
ELAINE SARAIVA FEITOSA
MEDICO
A1 -002
A2 -003
132
42058-01
ALCILEIA LEITE DE CARVALHO
MEDICO
B1 -002
B2 -003
133
45561-01
MEDICO
B1 -002
B2 -003
88
18056-01
FATIMA LUCIA A ALEXANDRE
89
18368-02
PAULO
90
18520-01
FRANCISCO REGIS DE A RO-
SERGIO
COUTINHO
BARRETO
MEDICO
B1 -004
B2 -005
MEDICO
B1 -004
B2 -005
18521-01
FERNANDA FREIRE Q LIMA
18761-01
SILVIA REGINA OLIVEIRA ME-
93
18761-02
SILVIA REGINA OLIVEIRA ME-
NEZES
NEZES
MARIA
EVELINE
95
19293-01
96
19299-01
LOURENCO DA COSTA L FEI-
134
45788-01
LIANA SANTOS DE MELO COELHO
MEDICO
A1 -002
A2 -003
135
46082-01
SILVANA MECEDO DE ARAUJO
MEDICO
B1 -002
B2 -003
A2 -005
136
50167-01
DANIELLE DE ALENCAR OLIVEIRA
MEDICO
B1 -002
B2 -003
MEDICO
B1 -002
B2 -003
137
50173-01
ANA PAULA ABREU M SALES
MEDICO
A1 -002
A2 -003
138
50700-01
NAUILA
MEDICO
B1 -004
B2 -005
CARDI
B2 -003
MEDICO
B1 -003
B2 -004
MEDICO
B1 -004
B2 -005
TATIANA ALMEIDA FONTENELE
M
A1 -004
FRANCISCO FLAUBER DE C
MOREIRA
FERRER
MEDICO
SARAIVA
ABREU
HELENA
TOSA
MEDICO
92
19162-01
B2 -004
DRIGUES
91
94
B1 -003
RIACO
COSTA
FONTENELE
MEDICO
B1 -002
139
51608-01
MARIANA MOTA MOURA FE
MEDICO
A1 -002
A2 -003
140
54702-01
ALFANIA MARIA DE CARVALHO
MEDICO
B1 -002
B2 -003
141
55505-02
GUSTAVO
MEDICO
B1 -001
B2 -002
GUES
PERSICI
RODRI-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
142
55514-01
MARIA LUCILENE DE ANDRADE
186
66670-01
ANDRE PINHEIRO BEZERRA
MEDICO PSF
I -001
I -001
187
66683-01
LORENA GOES CAVALCANTE
MEDICO PSF
I -001
I -001
188
66690-01
LUIZ ADRIANO CAMPOS FURMEDICO PSF
I -001
I -001
B2 -002
189
66691-01
MARCO TULIO AGUIAR M RIMEDICO PSF
I -001
I -001
A1 -001
A2 -002
190
66692-01
MARCOS TADEU ELLERY FROMEDICO PSF
I -001
I -001
MEDICO
B1 -001
B2 -002
191
66693-01
MARIA DAS GRACAS DE O
CAMPOS
MEDICO PSF
I -001
I -001
MEDICO PSF
I -001
I -001
192
66694-01
MARIA FATIMA DE C SAMPAIO
MEDICO PSF
I -001
I -001
193
66701-01
OCELO PINHEIRO VASCONCE-
TE
MEDICO
A1 -001
A2 -002
LOS
MEDICO PSF
I -001
I -001
MEDICO
A1 -001
A2 -002
194
66720-01
TATIANA MONTEIRO FIUZA
MEDICO PSF
I -001
I -001
195
66750-01
CHRIS EVERT MOURA TABOSA
MEDICO PSF
I -001
I -001
MEDICO
B1 -001
B2 -002
196
66795-01
GLADYS LISBOA PINTO
MEDICO PSF
I -001
I -001
197
66850-01
MEDICO PSF
I -001
I -001
BRIT
143
55518-01
MEDICO
B1 -001
B2 -002
MARTINS
MEDICO
A1 -001
A2 -002
MEDICO
B1 -001
MEDICO
CARMEN
LUCIA
AZEVEDO
144
55538-01
ADRIANA DE VIDAL BASTOS
145
55540-01
LINDENBERG
55619-01
57261-03
57526-01
ANA ESTELA FERNANDES LEI-
149
61500-01
DOMINGOS BANDEIRA FELIX
150
62077-01
FRANCISCO
PIMENTEL
CA-
VALCANTE
151
63130-02
VERA
LUCIA
DE
AZEVEDO
DANTAS
152
63149-01
CLAUDIO
153
63518-01
SANDRA MICHELLE CORDEIRO
JULIO
GUIMARAES
MAIA
MEDICO
MELO
154
63519-01
MAXLOVIQUE
HOLANDA
63523-01
A1 -001
A2 -002
MEDICO
B1 -001
B2 -002
MEDICO
B1 -001
B2 -002
MEDICO
B1 -001
B2 -002
BA-
TISTA
155
TA
RAUL DE CASTRO A NEPOMUCENO
148
BEIRO
LUZINEI DOS SANTOS MONTEIRO
147
EVERARDO DE MACEDO GUANABARA
156
63524-01
ROBERTO CARLOS FERREIRA
FRANCO
MEDICO
B1 -001
B2 -002
157
63557-01
MARTA MARIA XAVIER VELOSO
MEDICO
A1 -001
A2 -002
158
63560-01
ROSSANA MARIA ALVES
MEDICO
A1 -001
A2 -002
159
63564-01
MARCIO
160
63565-01
ANA
161
63581-01
CLAUDIA GEORGIA MACEDO A
ANTONIO
ALMEIDA
PINHEIR
MEDICO
VITORIA
G
L
A1 -001
A2 -002
LINARD
HOLANDA
MEDICO
DE CA
MEDICO
A1 -001
A1 -001
A2 -002
63587-01
ELIZABETH DELL ORTO VIEIRA
MEDICO
A1 -001
A2 -002
163
63624-01
RODNEY P VASCONCELOS
MEDICO
A1 -001
A2 -002
164
64392-02
JULIETA CUNHA MARTINS
MEDICO PSF
I -001
I -001
165
66505-01
ALEXSANDRA BORGES F DE
SIQUEIR
MEDICO PSF
I -001
I -001
166
66510-01
ALINE MIRANDA LIMEIRA
MEDICO PSF
I -001
I -001
167
66520-01
LUIZ
MEDICO PSF
I -001
I -001
MEDICO PSF
I -001
I -001
MEDICO PSF
I -001
I -001
MEDICO PSF
I -001
I -001
MEDICO PSF
I -001
I -001
I -001
GUILHERME
MARTINS
PEREIRA
66522-01
ANASTACIA
FACANHA
WEN-
CESLAU
169
66524-01
ANDRE
LUIS
BENEVIDES
BOMFIM
170
66526-01
ADRIANA VALERIA ASSUNCAO
171
66532-01
LUIZA MARCIA CAMPOS NE-
172
66538-01
RAIMUNDO NEUDSON M ALCANTARA
MEDICO PSF
I -001
173
66539-01
TEREZINHA BATISTA RIBEIRO
MEDICO PSF
I -001
I -001
174
66540-01
LIBANIA MARIA BANDEIRA LIMA MEDICO PSF
I -001
I -001
RAMOS
RES
175
66552-01
FABIANA PEREIRA DE SOUZA
MEDICO PSF
I -001
I -001
176
66561-01
CARLOS WAGNER L GOMES
MEDICO PSF
I -001
I -001
177
66593-01
SANDRA MARIA B DE M CARNEIRO
MEDICO PSF
I -001
I -001
178
66599-01
SHIRLEY KELLY BEDE BRUNO
MEDICO PSF
I -001
I -001
179
66625-01
ELIENE DE FRANCA MASCARENHA
MEDICO PSF
I -001
I -001
180
66640-01
GABRIELLA PEREIRA PONTES
MEDICO PSF
I -001
I -001
181
66642-01
GERLENA
MEDICO PSF
I -001
I -001
MEDICO PSF
I -001
I -001
MEDICO PSF
I -001
I -001
MARIA
ARAUJO
MATOS
182
66646-01
HAROLDO
ALEXANDER
AN-
DRADE DIAS
183
66655-01
ANTONIO EDINAILSON B DA
184
66663-01
VITOR LIMA PINHEIRO DA SILVA
MEDICO PSF
I -001
I -001
185
66669-01
ALEXANDRE DE LIMA SANTOS
MEDICO PSF
I -001
I -001
SILVA
198
66955-01
199
66975-01
200
67035-01
MARIA AURINEIDE B LOURENCO
MEDICO PSF
I -001
I -001
NADIA MARIA DA SILVA
MEDICO PSF
I -001
I -001
NEWLE MARIA COELHO FONTENELE
MEDICO PSF
I -001
I -001
OTTO WEN HAE CHAO
MEDICO PSF
I -001
I -001
201
67082-01
ROMULO FERNANDES A FILHO
MEDICO PSF
I -001
I -001
202
67089-01
SILBERE SILVA DO AMARAL
MEDICO PSF
I -001
I -001
203
67099-01
MEDICO PSF
I -001
I -001
MEDICO PSF
I -001
I -001
MEDICO
B1 -001
B2 -002
TEREZINHA PINHEIRO DE M
MOURA
204
67207-01
205
67299-01
ALIPIO MONT ALVERNE DUAR-
HASTENCOUBATH G DA FRO-
206
67333-01
GIOVANA LOUELLA A B DE
207
67371-01
208
67788-01
TE
TA
A2 -002
162
168
TADO
BARBOSA
AGUIAR
146
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18
FARIAS
MEDICO PSF
I -001
I -001
GIOVANNI DA COSTA MURTA
MEDICO PSF
I -001
I -001
MARCIO
ALESSANDRO
M
TAVARES
MEDICO PSF
I -001
I -001
MEDICO PSF
I -001
I -001
SOUZA
I -001
209
67798-01
LUCIANA PASSOS ARAGAO
210
67799-01
EZILDO
LUIZ
AMERICO
DE
MEDICO PSF
I -001
211
67961-01
JEAN DE LEMOS CID
MEDICO PSF
I -001
I -001
212
69030-01
FABIANO LIMA BARRETO
MEDICO PSF
I -001
I -001
213
69099-01
ALEXANDRA FROTA CAMPELO
MEDICO PSF
I -001
I -001
*** *** ***
PORTARIA Nº 54/2010 - O SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO no uso de suas atribuições
legais. CONSIDERANDO, a seleção de empresa para o registro de preços visando à contratação de empresa para aquisição
de peças originais, para manutenção de máquinas “usina de
asfalto” e atenda as peças constantes no catálogo oficial do
fabricante, vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra Estrutura, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações contidas no Anexo I
parte integrante do edital, objeto do Pregão Presencial nº
18/2010, realizado pela Secretaria de Administração do Município. CONSIDERANDO, a necessidade de assessorar a equipe
de pregoeiros da Comissão Permanente de Execução das
Licitações na análise das especificações das amostras do item
07.25, relativo ao Pregão Presencial nº 18/2010. RESOLVE:
Designar, sem remuneração, os servidores:
Francisco de Sales de Sousa
José Daílo Feitosa
Sergio José Barbosa Elias
Mat.
Mat.
Mat.
11.477
06.303
11.018
Registre-se, publique-se, cumpra-se. Fortaleza, 21 de setembro
de 2010. Francisco Erismar da Silva - SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO (EM EXERCÍCIO).
*** *** ***
PORTARIA Nº 57/2010, de 22 de setembro de
2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Municipal nº 9.265, de 11 de setembro de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 19
2007 (D.O.M. em 28/09/2007), que instituiu o Plano de Cargos,
Carreiras e Salários (PCCS) do Município de Fortaleza para os
servidores municipais médicos da administração direta. CONSIDERANDO, ainda, as disposições contidas na Portaria nº
18/2010, de 12/05/2010 (DOM de 24/08/2010), do Secretário
de Administração. RESOLVE: I - Conceder a 1ª Promoção por
Capacitação aos servidores municipais médicos da administração direta, assegurando a efetivação da 2ª Fase de Enquadramento. II – Os servidores que terão Promoção por Capacitação,
com efeitos financeiros a partir de 01/10/2010, são os constantes do Anexo Único desta Portaria. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 22 de setembro de 2010. Francisco Erismar da
Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO.
ANEXO ÚNICO
Seq Matrícula
Nome
Cargo/
Função
De
Para
1
165702
Francisca Selma P F Soares
Medico
A1 -004 A2 -005
2
381903
Nicanor Gurgel Filho
Medico
A1 -005 A2 -006
3
1167101 Carmem Luiza Saraiva Nogueira
Medico
B1 -005 B2 -006
4
1167102 Carmem Luiza Saraiva Nogueira
Medico
B1 -004 B2 -005
5
1594303 Francisco Virgilio C Dourado
Medico
B1 -003 B2 -004
6
2345402 Giovanna Vieira A Tiraboschi
Medico
B1 -003 B2 -004
7
2408201 Tatiana Nobre e Souza
Medico
B1 -004 B2 -005
8
2416801 Francisco Herlanio C Carvalho
Medico
A1 -003 A2 -004
9
4128602 Hamarilton Reis Sales
Medico
B1 -003 B2 -004
10
5070101 Maria Claudia Façanha Gaspar
Medico
B1 -003 B2 -004
11
5085001 Marcos Antonio Aragão de Macedo
Medico
B1 -003 B2 -004
12
5423902 Ivo Freitas Cavalcante
Medico
B1 -001 B2 -002
13
6159201 Luciene Alves B Bandeira
Medico
A1 -002 A2 -003
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - Extrato do termo de Compromisso de Estágio que
entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação - SME, a
Secretaria de Administração do Município - SAM, a Universidade Federal do Ceará - UFC e o estagiário abaixo subscrito.
OBJETO: Concessão de estágio na modalidade na curricular e
remunerado ao estudante de nível superior como incentivo à
formação profissional, teórica, e prática. VIGÊNCIA: 20.09.2010
à 19.09.2011. RECURSOS: próprios do concedente. ASSINAM
O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele. A SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE Pelo seu REPRESENTANTE. O(A) REPRESENTANTE DA
UFC - CONVENIADA, e o estagiário FRANCISCO EDSON
PINTO BARRETO.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - Extrato do Termo de Compromisso de Estágio que
entre si celebra a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Infraestrutura - SEINF, a Secretaria de Administração
do Município - SAM, a Universidade de Fortaleza - UNIFOR e a
estagiária abaixo subscrita. OBJETO: Concessão de estágio na
modalidade não curricular e remunerado à estudante de nível
superior como incentivo à formação profissional, teórica e prática. INÍCIO: 16.08.2010 e TÉRMINO: 15.08.2011. RECURSOS:
Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO:
SECRETÁRIO DA SEINF - CONCEDENTE - Luciano Linhares Feijão. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA SAM.
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR, REPRESENTANTE DA CONVENIADA e a estagiária IVANA DE PAULA
MOREIRA.
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº 58/2010, de 22 de setembro de
2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Municipal nº 9.334, de 28 de dezembro de
2007 (DOM em 30.01.2008), que instituiu o Plano de Cargos,
Carreiras e Salários (PCCS) do Município de Fortaleza para os
servidores do Ambiente de Especialidade Fiscalização. CONSIDERANDO, ainda, as disposições contidas na Portaria nº
19/2010, de 12.05.2010 (DOM de 24.08.2010), do Secretário
de Administração. RESOLVE: Conceder a 1ª Promoção por
Capacitação ao servidor FRANCISCO ELMO D. DE OLIVEIRA,
matrícula 875601, pertencente ao Ambiente de Especialidade
Fiscalização, assegurando a efetivação da 2ª Fase de Enquadramento, enquadrando-o no Nível de Classificação D, Estágio
de Carreira II, Padrão de Vencimento nº 8, com efeitos financeiros a partir de 01.10.2010. Registre-se, publique-se e cumprase. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em
22 de setembro de 2010. Francisco Erismar da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - Extrato do Termo de Compromisso de Estágio que
entre si celebram a Secretaria de Finanças do Município, a
Secretaria de Administração do Município - SAM, a Universidade Federal do Ceará - UFC e a estagiária abaixo subscrita.
OBJETO: Concessão de estágio na modalidade não curricular
e remunerado à estudante de nível superior como incentivo À
formação profissional, teórica e prática. INÍCIO: 19.07.2010 e
TÉRMINO: 18.07.2011. RECURSOS: Próprios do concedente.
ASSINAM O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO: O
SECRETÁRIO DE FINANÇAS - CONCEDENTE - Alexandre
Sobreira Cialdini. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO - INTERVENIENTE. O COORDENADOR DE
INTEGRAÇÃO UNIVERSIDADE - CONVENIADA - Osmar
de Sá Ponte Júnior e s estagiária AMANDA CHAVES MENEZES.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - Extrato do Termo de Compromisso de Estágio que
entre si celebram a Secretaria de Administração do Município SAM, o Instituto Federal do Ceará, e o estagiário abaixo subscrito. OBJETO: Concessão de estágio na modalidade não curricular e remunerado ao estudante de nível superior como incentivo à formação profissional, teórica e prática. VIGÊNCIA:
02.09.2010 à 01.09.2011. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - CONCEDENTE E INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA SAM, REPRESENTANTE DO IFCE - CONVENIADA - Francilene Pinage de
Andrade, e o estagiário JOHNATAN CHAVES RIBEIRO.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato do Aditivo do Termo de
Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secretaria
Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Administração
do Município - SAM, a Universidade Federal do Ceará - UFC e
a estagiária abaixo subscrita. OBJETO: Concessão de estágio
na modalidade não curricular e remunerado à estudante de
nível superior como incentivo à formação profissional, teórica e
prática. PRORROGAÇÃO: 21.10.2010 à 20.10.2011. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria
de Carvalho Fontenele. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - pelo seu REPRESENTANTE. O(A) REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ - UFC - CONVENIADA, e a estagiária
KATIANE FARIAS TEIXEIRA.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato do Aditivo do Termo de
Compromisso de Estágio de Estágio que entre si celebram a
Secretaria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de
Administração do Município - SAM, a Universidade Vale do
Acaraú - UVA/IDJ e a estagiária abaixo subscrita. OBJETO:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
Concessão de estágio na modalidade na curricular e remunerado à estudante de nível superior como incentivo à formação
profissional, teórica e prática. PRORROGAÇÃO: 15.10.2009 à
13.10.2011. RECURSOS: próprios do concedente. ASSINAM O
PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele. A SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE Pelo seu REPRESENTANTE. O(A) REPRESENTANTE DA
UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA/IDJ - CONVENIADA, e a estagiária LICIANA MOURA LIMA.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato do Aditivo do Termo de
Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secretaria
Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Administração
do Município - SAM, a Universidade Federal do Ceará - UFC e
a estagiária abaixo subscrita. OBJETO: Concessão de estágio
na modalidade não curricular e remunerado à estudante de
nível superior como incentivo à formação profissional, teórica e
prática. PRORROGAÇÃO: 21.10.2010 à 20.10.2011. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria
de Carvalho Fontenele. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE, pelo seu REPRESENTANTE. O(A) REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ - UFC - CONVENIADA, e a estagiária
JULIANA BARRETO DE LUCENA.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato do Aditivo do Termo de
Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secretaria
Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Administração do Município - SAM, a Universidade Federal do Ceará UFC e a estagiária abaixo subscrita. OBJETO: Concessão de
estágio na modalidade não curricular e remunerado à estudante de nível superior como incentivo à formação profissional,
teórica e prática. PRORROGAÇÃO: 21.10.2010 à 20.10.2011.
RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele. A SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE pelo seu REPRESENTANTE. O(A) REPRESENTANTE
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC - CONVENIADA, e a estagiária FRANCISCA TALITA PESSOA
UCHOA.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato do Aditivo do Termo de
Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secretaria
Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Administração
do Município - SAM, a Universidade Federal do Ceará - UFC e
a estagiária abaixo subscrita. OBJETO: Concessão de estágio
na modalidade não curricular e remunerado à estudante de
nível superior como incentivo à formação profissional, teórica e
prática. PRORROGAÇÃO: 21.10.2010 à 20.10.2011. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria
de Carvalho Fontenele. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - pelo seu REPRESENTANTE. O(A) REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ - UFC - CONVENIADA, e a estagiária
MITHALE DAYANE ALVES GUANABARA.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio, que entre si celebram a Secretaria de Finanças do Município, a Secretaria de Administração do Município - SAM, a Universidade Federal do Ceará e o
estagiário abaixo subscrito. OBJETO: Rescisão de Termo de
Estágio. VIGÊNCIA: 05.10.2009 à 04.10.2010. DATA DA RES-
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20
CISÃO: 31.03.2010. RECURSOS: Próprios do concedente.
ASSINAM O PRESENTE TERMO: O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO - CONCEDENTE - Alexandre Sobreira Cialdini. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO - INTERVENIENTE. O COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO UNIVERSIDADE - CONVENIADA - Prof. Francisco Jose Wanderley Osterne e o estagiário JOÃO VICENTE GRANJA DE MACEDO.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Administração do Município - SAM, a Universidade Federal do Ceará
- UFC e a estagiária abaixo subscrita. OBJETO: Rescisão de
Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 10.05.2010 à 09.05.2011. DATA
DA RESCISÃO: 01.07.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA
SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele, e
a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - pelo seu REPRESENTANTE. O(A) REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UFC - CONVENIADA, e a estagiária SIRLÂNDIA TEIXEIRA
DOS SANTOS.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza, a Secretaria de Administração do Município - SAM, a Universidade Federal do Ceará
- UFC e a estagiária abaixo subscrita. OBJETO: Rescisão de
Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 17.05.2010 à 16.05.2011. DATA
DA RESCISÃO: 10.09.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: DIRIGENTE DA GMF
- CONCEDENTE - José Arimá Rocha Brito. A SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE REPRESENTANTE DA SAM, O COORDENADOR DE EXTENSÃO AGÊNCIA DE ESTÁGIO - CONVENIADA - Francisco José Wanderley Osterne e a estagiária THAÍS HELENA
CAVALCANTE LIMA.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Administração do Município - SAM, a Faculdade 7 de Setembro FA7 e o(a) estagiário(a) abaixo subscrito(a). OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 10.03.2010 à 09.03.2011.
DATA DA RESCISÃO: 17.08.2010. RECURSOS: Próprios do
concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - pelo seu REPRESENTANTE.
O(A) REPRESENTANTE DA FACULDADE 7 DE SETEMBRO
- FA7 - CONVENIADA, e o(a) estagiário(a) MIATE BONTE
CÓ.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON FORTALEZA, a Secretaria de Administração do Município - SAM, e a
Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza UNIFOR,
e a estagiária abaixo subscrita. OBJETO: Rescisão de Termo
de Estágio. VIGÊNCIA: 13.07.2009 à 12.07.2011. DATA DA
RESCISÃO: 01.09.2011. RECURSOS: Próprios do concedente.
ASSINAM O PRESENTE TERMO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON FORTALEZA - CONCEDENTE - João Ricardo Franco Vieira. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTER-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
VENIENTE. A COORDENADORA DE ESTÁGIO DA UNIFOR CONVENIADA - Fátima Maria Albuquerque de Melo Távora,
e a estagiária LUANA OLIVEIRA RIOS AGUIAR.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do termo
de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secretaria
de Finanças do Município, a Secretaria de Administração do
Município - SAM, a Universidade de Fortaleza - UNIFOR e o
estagiário abaixo subscrito: OBJETO: Rescisão de Termo de
Estágio. VIGÊNCIA: 22.02.2010 à 21.02.2011. DATA DA RESCISÃO: 28.07.2010. RECURSOS: Próprios do concedente.
ASSINAM O PRESENTE TERMO: O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO - CONCEDENTE - Alexandre Sobreira Cialdini. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO - INTERVENIENTE. A CHEFE DA DIVISÃO DE
APOIO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL AO ALUNO - CONVENIADA - Fátima Maria Albuquerque de Melo Távora e o
estagiário DAVID HERBSTER FERRAZ.
*** *** ***
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21
Johnatan Chaves Ribeiro
Milena Furtado Arruda
Denise de Sousa Mendes
Luana Mara da Silva Nascimento
Flávia Costa do Carmo
Hugo Leonardo de Souza
Wellton Monteiro Amora Sousa
Telemática
Sistema de Informação
Análise de Sistemas
Análise de Sistemas
Análise de Sistemas
Análise de Sistemas
Rede de Computadores
*** *** ***
EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº 05/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, Francisco
Erismar da Silva, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o Edital de Seleção de Estágio nº 05/2010 de 12.08.2010
publicado no DOM de 16.08.2010, através da Secretaria de
Administração do Município - SAM. DIVULGA o resultado dos
Estagiários Classificados e Classificáveis. Fortaleza, 17 de
setembro de 2010. Francisco Erismar da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO.
ANEXO ÚNICO
CLASSIFICADOS:
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a secretaria de Finanças do Município, a Secretaria de Administração
do Município - SAM, a Universidade Federal do Ceará e a estagiária abaixo subscrita. OBJETO: Rescisão de Termo de
Estágio. VIGÊNCIA: 21.06.2010 à 20.06.2011. DATA DA RESCISÃO: 01.08.2010. RECURSOS: Próprios do concedente.
ASSINAM O PRESENTE TERMO: O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO - CONCEDENTE - Alexandre Sobreira Cialdini. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO - INTERVENIENTE. O COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO UNIVERSIDADE - CONVENIADA - Prof. Francisco José Wanderley Osterne e a estagiária ROBERTA
MELYSSA SILVA MORAIS.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secretaria de Finanças do Município, a Secretaria de Administração
do Município - SAM, a Universidade de Fortaleza - UNIFOR e a
estagiária abaixo subscrita. OBJETO: Rescisão de Termo de
Estágio. VIGÊNCIA: 01.06.2009 à 31.05.2011. DATA DA RESCISÃO: 31.07.2010. RECURSOS: Próprios do concedente.
ASSINAM O PRESENTE TERMO: O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO - CONCEDENTE - Alexandre Sobreira Cialdini. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO - INTERVENIENTE. A CHEFE DA DIVISÃO DE
APOIO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL AO ALUNO - CONVENIADA - Fátima Maria Albuquerque de Melo Távora e a
estagiária PRISCILA SALES NUNES.
*** *** ***
EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº 03/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, Francisco
Erismar da Silva, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o Edital de Seleção de Estágio nº 03/2010 de 30.06.2010
publicado no DOM de 01.07.2010, através da Secretária de
Administração do Município - SAM. DIVULGA o resultado dos
estagiários Classificados e Classificáveis. Fortaleza, 03 de
setembro de 2010. Francisco Erismar da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO.
ANEXO ÚNICO
CLASSIFICADO:
NOME
Lucas Menezes Lopes
CLASSIFICÁVEIS:
CURSO
Tecnologia da Informação
NOME
Camila Liberato Marreiro
Carlos Augusto Castelo Branco Filho
Igor David Gadelha Miranda
CURSO
Serviço Social
Jornalismo
Jornalismo
CLASSIFICÁVEIS:
Libannya Gabriela Gurgel e Melo
Felipe Vieira Crisóstomo
Reydenes Barbosa da Silva
Maria Rodrigues de Moraes Rêgo
Marcelle Nunes Bezerra Barbosa
Talita Cavalcante Freitas
Valdilan Aguiar de Sousa
Victor Arruda Magalhães
Caren de oliveira Lima Maciel
Rhamir Bezerra Pinheiro
Ana Clara Dzioba Pereira
Serviço Social
Jornalismo
Jornalismo
Jornalismo
Jornalismo
Jornalismo
Publicidade e Propaganda
Publicidade e Propaganda
Publicidade e Propaganda
Publicidade e Propaganda
Publicidade e Propaganda
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2010 - O
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso
de suas atribuições legais. CONVOCA os candidatos relacionados em anexo, aprovados em Concurso Público, conforme
Edital de Divulgação nº 15/2010, publicado no DOM nº
14.245/2010, de 12.02.2010-Suplemento, destinado ao preenchimento de cargos na Secretaria Municipal de Educação SME, para comparecerem aos eventos conforme calendário a
seguir: 1) Junta Médica do Instituto de Previdência do Município - IPM, situada à Rua Barão do Rio Branco, 2320 - Bairro:
Centro, portando o seguinte exame: Laringoscopia com Foto
para obtenção do Laudo Médico, conforme cronograma. - As
senhas de atendimento da manhã serão distribuídas por ordem
de chegada às 07h30min e as senhas da tarde serão entregues
às 11h30min. - O atendimento será realizado pela ordem de
numeração das senhas. - O início do atendimento pericial acontecerá às 8hs pela manhã e às 12hs à tarde.
CRONOGRAMA DOS EXAMES ADMISSIONAIS - IPM
EXAME FONOAUDIOLÓGICO
(LARINGOSCOPIACOM FOTO)
Data
04/10/10
(segunda-feira)
05/10/10
(terça-feira)
06/10/10
(quarta-feira)
Professor/Área
Português (80)
Matemática (40)
Ciências (30)
Ens. Religioso (10)
Pedagogo (80)
Classificação
Manhã: 79º ao 118º
Tarde:119º ao 158º
Manhã: 28º ao 67º
Tarde: 20º ao 49º
Tarde: 19º ao 28º
Manhã: 1184º ao 1223º
Tarde:1224º ao 1263º
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
07/10/10
(quinta-feira)
Pedagogo (80)
08/10/10
(sexta-feira)
Geografia (20)
História (25)
Inglês (23)
13/10/10
(quarta-feira)
Pedagogo (80)
14/10/10
(quinta-feira)
Pedagogo (40)
Pedagogo (20)
Educação Física (20)
Manhã: 1264º ao 1303º
Tarde: 1304º ao 1343º
Manhã: 22º ao 41º
Manhã: 23º ao 47º
Tarde: 28º ao 50º
Manhã: 1344º ao 1383º
Tarde: 1384º ao 1423º
Manhã: 1424º ao 1463º
Tarde: 1464º ao 1483º
Tarde: 55º ao 74º
2) Junta Médica do Instituto de Previdência do Município - IPM,
situada à Rua Barão do Rio Branco, 2320 - Bairro: Centro,
portando os seguintes exames: Hemograma Completo; VDRL;
Sumário de Urina; Raio X do Tórax (PA); Avaliação Psiquiátrica;
Avaliação Oftalmológica; ECG para candidatos igual ou acima
de 40 (quarenta) anos, para obtenção do Laudo Médico, conforme cronograma. Obs: a) As senhas de atendimento da
manhã serão distribuídas por ordem de chegada às 07h 30min;
b) Os candidatos deverão estar com todos os exames solicitados para que seja feito o atendimento; b) O início do atendimento pericial acontecerá às 08h; c) As reavaliações das pendências acontecerão nos dias: 21 e 22.10.2010.
CRONOGRAMA DOS EXAMES ADMISSIONAIS - IPM
AVALIAÇÃO MÉDICA
Data
05/10/10
(terça-feira)
06/10/10
(quarta-feira)
07/10/10
(quinta-feira)
08/10/10
(sexta-feira)
13/10/10
(quarta-feira)
14/10/10
(quinta-feira)
15/10/10
(sexta-feira)
Professor/Área
Classificação
Português (80)
79º ao 158º
Matemática (40)
Ciências (30)
Ens. Religioso (10)
28º ao 67º
20º ao 49º
19º ao 28º
Pedagogo (80)
1184º ao 1263º
Pedagogo (80)
1264º ao 1343º
Geografia (20)
História (25)
Inglês (23)
22º ao 41º
23º ao 47º
28º ao 50º
Pedagogo (80)
1344º ao 1423º
Pedagogo (60)
Educação Física (20)
1424º ao 1483º
55º ao 74º
3) Secretaria de Administração do Município - SAM, 1º andar,
portando os originais dos documentos abaixo relacionados e
munidos de fotocópias legíveis para entrega dos seguintes
documentos, nas datas indicadas conforme calendário abaixo:
a) Carteira de Identidade; b) CPF; c) Título de Eleitor e comprovante de votação; d) Carteira de Reservista (caso homem);
e) Inscrição do PIS ou PASEP; f) 01 (um) retrato 3x4 recente;
g) Certidão de Antecedentes Criminais. h) Laudo Médico do
IPM; i) Todos os Requisitos Básicos constantes no Anexo I do
Edital de Abertura nº 050/2009 de 17/09/2009 - Suplemento ao
DOM nº 14.146/2009.
Data
13/10/10
(quarta-feira)
14/10/10
(quinta-feira)
15/10/10
(sexta-feira)
18/10/10
(segunda-feira)
19/10/10
(terça-feira)
20/10/10
(quarta-feira)
21/10/10
(quinta-feira)
Professor/Área
Português (60)
Português (20)
Matemática (40)
Pedagogos (60)
Pedagogos (60)
Ciências (30)
Inglês (23)
Pedagogos (60)
História (25)
Geografia (20)
Ens. Religioso (10)
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 22
22/10/10
(sexta-feira)
25/10/10
(segunda-feira)
26/10/10
(terça-feira)
Pedagogos (60)
1364º ao 1423º
Pedagogos (60)
1424º ao 1483º
Educação Física (20)
55º ao 74º
4) Calendário de Lotação do Candidato Classificado: O candidato deverá atender o cronograma de lotação de posse do
comprovante de entrega de documentação à SAM e do formulário de cadastro, a ser impresso no sitio www.sme.fortaleza.
ce.gov.br/sistemas/lotacao2010, disponível a partir 13.10.2010.
As senhas para o atendimento serão entregues às 8:30h, pela
manhã, e às 13:30h, à tarde, seguindo rigorosamente a ordem
de classificação e o cronograma abaixo.
Data
18/10/10
(segunda-feira)
Turno
Manhã
Tarde
19/10/10
(terça-feira)
Manhã
21/10/10
(quinta-feira)
22/10/10
(sexta-feira)
25/10/10
(segunda-feira)
26/10/10
(terça-feira)
28/10/10
(quinta-feira)
29/10/10
(sexta-feira)
04/11/10
(quinta-feira)
05/11/10
(sexta-feira)
Tarde
Manhã
Tarde
Manhã
Tarde
Manhã
Tarde
Manhã
Tarde
Manhã
Tarde
Manhã
Tarde
Manhã
Tarde
Manhã
Tarde
Professor
Português (30)
Português (30)
Português (20)
Matemática (10)
Matemática (30)
Pedagogos (30)
Pedagogos (30)
Pedagogos (30)
Pedagogos (30)
Ciências (30)
Inglês (23)
Pedagogos (30)
Pedagogos (30)
História (25)
Geografia (20)
Ens. Religioso (10)
Pedagogos (30)
Pedagogos (30)
Pedagogos (30)
Pedagogos (30)
Educação Física (20)
-
Classificação
79º ao 108º
109º ao 138º
139º ao 158º
28º ao 37º
38º ao 67º
1184º ao 1213º
1214º ao 1243º
1244º ao 1273º
1274º ao 1303º
20º ao 49º
28º ao 50º
1304º ao 1333º
1334º ao 1363º
23º ao 47º
22º ao 41º
19º ao 28°
1364º ao 1393º
1394º ao 1423º
1424º ao 1453º
1454º ao 1483º
55º ao 74º
-
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 16 de setembro de 2010. Francisco Erismar da
Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
ANEXO
2ª CONVOCAÇÃO
DO CADASTRO RESERVA DO CONCURSO 050/2009
PARA PROFESSOR EFETIVO
PROFESSOR PEDAGOGO
INSC.
CANDIDATO(A)
CLASS.
100598
TATIANE DE PAULA CASTRO
1184
94749
LIA FERREIRA FREIRE
1185
100695
JAMILLE SUGETTE CAVALCANTE
1186
85203
REGINA ELIZABETE CARVALHO VIANA
1187
91321
ADRIANA PEREIRA MACIEL
1188
90092
IACY MOTA ROCHA NETA
1189
97406
EDLAINE BARROSO AGUIAR
1190
87631
MARISTELA FERNANDES DA SILVA COELHO
1191
89272
CRISTIANE RÉGIA QUEIROZ COSTA
1192
81295
KAROLINE MUNIZ EVANGELISTA
1193
92257
EDMARA PEREIRA REIS
1194
1244º ao 1303º
86382
FRANCISCA PALOMA ALMEIDA VITAL
1195
20º ao 49º
28º ao 50º
81009
FRANCISCO VENÊ DE OLIVEIRA FILHO
1196
92119
CAMILA LEITE CAMELO
1197
80067
ROSEMEIRE OLINDA PEREIRA
1198
81673
RUBIA SILVA DE ARAUJO
1199
89643
VANESSA SIEBRA DE MESQUITA
1200
78468
GIOVANNI TEIXEIRA DE SOUZA
1201
78688
KARINE LOPES LEITINHO
1202
Classificação
79º ao 138º
139º ao 158º
28º ao 67º
1184º ao 1243º
1304º ao 1363º
23º ao 47º
22º ao 41º
19º ao 28º
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 23
78529
93105
92923
86708
80302
80041
78730
90518
80292
87505
92332
82898
99543
84399
80454
84670
91266
86217
78990
92537
80382
91726
94039
95386
95885
85392
98108
98692
97751
98955
82381
79996
98651
84558
78521
85463
88768
97512
88506
87713
93301
96199
100781
89390
91421
87896
79822
79792
82263
100952
92247
88040
90855
89755
94954
94172
96121
94033
88671
90121
82957
88381
80750
78654
88263
97948
92278
79960
89622
81811
SÂMIA MARIA CAVALCANTE FONTENELLE
FERNANDA DO SOCORRO LIMA DA COSTA
MARIA DA COSTA MONTEIRO
ALESSANDRA RIOS SILVEIRA
MÔNICA SOARES DOS SANTOS ALMEIDA
MARILIA DE ARAUJO CAETANO
LILIANE ROCHA DE ALCANTARA
FLÁVIA MARIA RUFINO DE SOUZA
JOSILÂNIA CLÉBIA CASTRO DE MENEZES BARROS
GABRIELE RIBEIRO ALVES
ANA CRISTINA ALVES HOLANDA
FRANCISCA ONEIDE FÉLIX GOMES
FRANCISCA ELISANGELA DE ALMEIDA DE CASTRO
DORIA KARENINA CASTRO DE ALMEIDA
SAMANTHA MACEDO LIMA
ANICA MONTE DE SOUSA
LINCONLY JESUS ALENCAR PEREIRA
CANDIDA MARIA DE CARVALHO LOBATO
ROSANA HOLANDA CARNEIRO
MARINEUZA LIMOEIRO PINHEIRO
PRISCILA PEREIRA FERNANDES
EMANUELLA FERREIRA BORGES
JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA
LINDETE DE LIMA NUNES
ANGELA MARIA BORGES DE OLIVEIRA SOARES
LILIAN MARIA COSTA PEREIRA
NAGELA AMARAL SABOIA
YRLA GOVEIA SABOYA
PORCINA LIMA JUNQUEIRA DA SILVEIRA
HELIONEIDE DA SILVA BEZERRA
FRANCISCA HILDMEIRE COELHO DE SOUSA
MARIA DO SOCORRO MATOS DE MEDEIROS
DANIELY DOURADO DE CARVALHO
GERMANA ALBUQUERQUE TORRES
TATIANE ALBUQUERQUE DELMIRO
MARIA ELY FERNANDES SILVA
ANDRÉ DE ARAUJO SILVA
LÚCIA DE FÁTIMA SOUSA E SILVA
SAMARA VIEIRA VALE
ELZENIR NEVES CANDÉA SILVA
ALANA SILVESTRE MARIANO
ANA CELIA ALVES SANTIAGO DE ALMEIDA
DILMA SILVA SANTOS
ANA PAULA MORAES DE MELO
SÉRGIO CARLOS SANTOS FEITOSA
EDUARDO DINIZ SOUSA E SILVA
KARINY LANNY DE MELO ARAÚJO
ADRIANA ISABEL RODRIGUES MARCOS
JESSICA LARISSA UCHOA GOMES
MATILDE SOUSA PINHEIRO
EVA MARIA MARQUES DA SILVA
LINA AMÉLIA FERREIRA MENEZES
ISABEL MARIA DIOGO VERAS
MARIA JOSE GONCALVES BERNARDO
VANIÊDE MOREIRA DE SOUSA
VALDEMAR ARAUJO DA SILVA FILHO
ANA LUCIA SOUSA CRUZ
VALDERLÚCIA GOIANA MELO
BRUNA RAFAELA MOURAO ARAUJO
POLIANA DOS SANTOS PAIVA
KEYLA SOUSA DE ALBUQUERQUE
LUIZ CARLOS RODRIGUES JÚNIOR
MARIA FELICIANA GOMES CYSNE
ALEXANDRA LORENA CORREIA SOARES
DAIANA MARIA ROCHA BERNARDO
ANA KARINA ALVES DE LIMA BENTO
MARIA SELMA GUEDES DE AMORIM
LEILIANE RODRIGUES ALMEIDA
ANA MARIA DE ALCÂNTARA FERREIRA
JACQUELINE BARBOSA DOS SANTOS
1203
1204
1205
1206
1207
1208
1209
1210
1211
1212
1213
1214
1215
1216
1217
1218
1219
1220
1221
1222
1223
1224
1225
1226
1227
1228
1229
1230
1231
1232
1233
1234
1235
1236
1237
1238
1239
1240
1241
1242
1243
1244
1245
1246
1247
1248
1249
1250
1251
1252
1253
1254
1255
1256
1257
1258
1259
1260
1261
1262
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1264
1265
1266
1267
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1270
1271
1272
81178
96050
82713
85805
96162
80128
81802
86933
80586
83553
83341
80456
95925
100451
98804
80402
97005
95066
83450
86810
81957
88960
80917
84493
94150
90010
90044
97957
87358
82106
89382
78978
99103
96119
79040
85629
80812
86519
100515
81674
94396
91675
80107
98440
84348
86784
84467
94552
82219
91184
85807
92912
78878
95124
96183
90729
84539
95906
99854
90210
78558
88034
82557
80184
86186
78711
88809
88037
PRISCILA BARROS DE FREITAS
CAMILA BARRETO SILVA
ANÁLIA SOUZA VIANA
MARIA LUCIMAR VALDIVINO DA SILVA
REGINA CARLA DE LIMA
ÉRIKA COSTA DE ALMEIDA
JOANA PEREIRA BRITO
MARIA MARTA BATISTA DA SILVA
KARLOS ANRDRÉ SILVA MARINHO
ISMALIA DINIZ TEIXEIRA
AMELIA DE ASSIS LOBO MESQUITA
FÁBIA DE OLIVEIRA MATOS LIMA
ELIANE BEZERRA PITOMBEIRA
NEUDSON MARDÔNIO GONDIM CRUZ
ALINE ARAUJO DE LIMA
JAMILA KARINI BARROS CARVALHO
MARCELO DE PONTES PEIXOTO
REGINA JORDELIA PERERRA ARRUDA
REGINA ANGELA ESTEVES DA JUSTA SANTOS
HELGA NOGUEIRA SANTABAIA MARTINS
DEIDILANY FERNANDES SOBRINHO
PAULO HENRIQUE DE GOES ARAUJO
ROSEMARY DIAS DE VASCONCELOS
MARIA EDNA PINHO XIMENES
LUNARDO MARTINS DE ALBUQUERQUE
CRISTINA MOREIRA RIOS
ELIDA MARIA MIRANDA LINHARES
WANA SARA CAVALCANTE HENRIQUE
VILEMAR MARTINS DA SILVA
MONALISA TATIANA DE ALMEIDA BARROS
ANTONIA MARIA LIMA DE SALES VASCONCELOS
ADELE CRISTINA BRAGA ARAUJO
MARIA SOCORRO ALMEIDA MARTINS
SILVANA MARIA ARRUDA PAULA PESSOA
CLEANTES CRUZ DE SOUSA
GILMARA MARIA DA SILVA DOMINGUES
ANA ANGELICA NUNES PAIVA
ANA MARIA FARIAS ABREU
SILAS ALVES SIQUEIRA
QUEREM HAPUQUE MONTEIRO ALVES MUNIZ
KAROLINA LUCAS BARBOSA LOPES
ROSANGELA DUTRA CABRAL
CLEIDE FERREIRA DOS SANTOS
EVELINE PEREIRA DANTAS
ANTONIA VASCONCELOS AMARAL
GLEICY RODRIGUES VIEIRA
YAYSNAYA DOS SANTOS BERNARDO
MARIA ISABELLE PINHEIRO GURGEL
MILENE DA SILVA
EDNALDO SANTOS DE ARAÚJO
ALEXANDRA PAIVA DE MENEZES
LETICIA MARIA BARROS FARIAS
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA ARAÚJO
JÔSE DANIELE DAMASCENO E SILVA
DANIEL VASCONCELOS SOEIRO
FARISVÃNIA COSTA DE ANDRADE
ANA CLAUDIA BEZERRA ALVES
PERPETUA SOCORRO CARNEIRO ALBUQUERQUE
NEILA ALVES BEZERRA
ANTONIA IOLANDA TAVARES VISGUEIRO
DANIELEE OLIVEIRA ALMEIDA
JARINIVIA SIRIDO DE SOUZA
EDNARDO JUSTINO DA SILVA
EDUARDO LUIS BARREIROS MANSO
ERICA SANTIAGO DE SOUSA
ANGELÚCIA FERNANDES DE OLIVEIRA
ODILEIA BARBOSA FERREIRA
ANTONIA RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES
1275
1276
1277
1278
1279
1280
1281
1282
1283
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1298
1299
1300
1301
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1320
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1330
1331
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1333
1334
1335
1336
1337
1338
1339
1340
1341
1342
84530
88297
NADMA MARIA SOARES DE FREITAS
MEIRIDIANA ARAÚJO DE SOUSA
1343
1344
80362
91681
ELIANES LIMA DA SILVA
ALINE TELES BEZERRA
1273
1274
81343
CAROLINA BOTELHO
1345
88705
ISABEL CRISTINA MEDEIROS DE OLIVEIRA
1346
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24
100361
88892
85859
83935
79431
92125
92439
91728
79229
99212
81525
81177
87617
83840
78286
86189
81761
80584
95274
90453
85628
80213
83349
86897
82317
86251
99169
88397
85243
98638
88569
91080
99271
84200
80360
98801
88390
93712
89860
93161
84234
98047
82054
99385
80259
95127
101108
89576
82997
83988
79997
92995
78899
82196
82750
97965
96105
80391
78590
98966
84147
94710
81624
89813
79989
94302
80000
ROSANGELA MARIA EIBEIRO GUIMARAES
CÉLIA DE JESUS PINTO DA SILVA
KARLA KAROLINE VIEIRA LOPES
CIBELE VASCONCELOS CARNEIRO
KARLA MOTA DO NASCIMENTO
FRANCISCA CARMÊNIA QUINTO DE PAULA
MARIA EULÁLIA BARROS ALVES FRANKLIN
CACIANA RIBEIRO OLIVEIRA
JOAO PAULO DA SILVA
RONALDO SERGIO FERREIRA COSTA
ELIS JORDANNA FERREIRA LIRA
NEIRE ANY DOS SANTOS SILVA
ERICA ABREU DE OLIVEIRA
ANTONIA MARIANGELA DE FREITAS
ANA TELMA GOMES PINHEIRO
LEILA MARIA SARAIVA QUEIROZ
SÂMIA NASCIMENTO DA SILVA
LIVIA SOARES DAMASCENO
FRANCISCA SÂMIA DE SOUSA PAIVA
CARMEN SILVIA GONZALES BOTELHO
IEDA ARAUJO TELES
ANTONIA EDILEA DA SILVA PINHO
ALEANDRA DE PAIVA NEPOMUCENO
ANDRÉA SALDANHA PINHEIRO
MARIA VIVIANE DOS SANTOS
ALINE DANTAS DE SOUZA
NADJA MARA NASCIMENTO OLIVEIRA
MARIA JUCELIA MENDONCA LESSA
TEREZINHA PAZ BARBOSA
IZABEL GEORGIANA CABRAL GADELHA
GLEICIANA MARQUES DA SILVA
IÁ MELO
SHEINA MIRELA NATALENSE MELO
THAIS ELLERES BATISTA
FRANCISCA DANUBIA LIMA ARRUDA
NARA MEURELY MORAES FERREIRA
MANUELA NEPOMUCENO DE PAULA
LUCIANA MAURÍCIA PINHEIRO RAMIRES
ANA CAROLINE BOTELHO VASCONCELOS
IVANOSKA LÍLIA ROSAS DE MACEDO
ANTONIO FILHO DE FREITAS
ANA PAULA DO NASCIMENTO GOIS
ANTONIA ELIENE VITAL DE FREITAS
TEREZINHA HENRIQUE VIANA
JOANA ANDREA PORTO GOMES
SÍLVIA HELENA DE ARAÚJO BARBOSA JARDIM
MARIA DO SOCORRO CASSIANO DE MO-RAES
ISABEL BANDEIRA DA SILVA
DIONE CAVALCANTE LACERDA
CÉLIA MARIA DOS SANTOS LIMA
VIRGÍNIA SILVA DE QUEIROZ
MARIANA ARAUJO FROTA
JOSÉ VERÍSSIMO DO NASCIMENTO FILHO
MADALENA MARCIA PEREIRA DE ANDRADE
ERICK ZIRTÊNIO CAMPOS DE SOUZA
SONY MARIA DE CARVALHO COSME
ELIATAN FERREIRA DO CARMO
MARIA DO SOCORRO SOUSA MAURICIO
MICHELLE MARIA BATISTA COSTA
CARLOS LEANDRO NOGUEIRA QUINTO
RITA DE CÁSSIA BELO NOJOSA
MARIA LEILIANE RIBEIRO
JACQUELINE BARBOSA DE SOUZA MELO
SANDRA MARIA DA SILVA CAVALCANTE
EDILUCY DE LIMA COSTA
JUCILENE BEZERRA DA SILVA
KATIUSCIA FREIRE RIBEIRO
1347
1348
1349
1350
1351
1352
1353
1354
1355
1356
1357
1358
1359
1360
1361
1362
1363
1364
1365
1366
1367
1368
1369
1370
1371
1372
1373
1374
1375
1376
1377
1378
1379
1380
1381
1382
1383
1384
1385
1386
1387
1388
1389
1390
1391
1392
1393
1394
1395
1396
1397
1398
1399
1400
1401
1402
1403
1404
1405
1406
1407
1408
1409
1410
1411
1412
1413
82878
MARIA LINSFRAN DE ARAUJO PEREIRA
1414
97371
ROSEMARY RODRIGUES FREITAS
1415
90733
96658
80417
ANA MICHELLE LIMA OLIVEIRA
ROSEMIRA GALVÃO BRITO
SUZETE BATISTA DOS SANTOS FREITAS
1416
1417
1418
81067
82554
97943
86460
85827
89022
82779
84308
89894
79399
80330
79503
91380
81702
88509
80884
79821
87591
97083
79865
84156
79851
90399
86375
97793
83544
87285
83915
89751
94512
87502
94182
81720
89929
81310
98128
96442
89750
83883
91340
94659
79217
97059
81453
94021
79859
88656
89163
99018
84973
82654
89401
95158
80961
88059
81197
88926
87574
79780
78533
79813
88336
95549
87243
80457
ELAYNE LINS CRISÓSTOMO
ANTONIA SOARES DA SIVA
MARIA MAIRY ALMEIDA DA SILVA
MARIA DO SOCORRO UCHOA NOGUEIRA
MARIA RAQUEL BARRETO COSTA
JANE EYRE SILVA DA ROCHA
MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO DO VALE.
MARIA IRINEIDE DE ANDRADE MARTINS
KELLY FEITOSA TORRES
PATRÍCIA AGNES BRAGA DE ALMEIDA
TATIANA FERREIRA DE MEDEIROS
VILMARA GONCALVES DAS CHAGAS
JANDIRA FERREIRA MELO
YARA MARIA COSTA MENDONCA
ERIVANDA LANDIM DA SILVA
ANA PAULA CORDEIRO GOEMS
LUCIENE PINTO DE MOURA
ROZENIER MOREIRA DE FRANÇA
CLAUDENE VIANA FEITOSA
FRANCISCA SIMONE DA SILVA
ANA JULIA FIGUEIREDO DE LIMA
MARIA DE FATIMA ALVES LIMA
LUCIANA GADÊLHA DINIZ DE SIQUEIRA
JOYCE DIAS SILVA
IOLANDA BARBOSA SOARES
PAULA RANIERE AGUIAR FIUSA LINHARES (*)
VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA
PAULO DAHILTON DA SILVA ALENCAR
FRANCISCA DE ALMEIDA
LUCIA RODRIGUES ALENCAR LIMA
RENATA DO CARMO PONCE DE LEÃO CORDEIRO
MARIA EUNICE GOMES FIGUEIREDO
SARAH MARILIA DA COSTA CAMPOS MONTEIRO
VALDENE DE FREITAS CAVALCANTE
MARISMÊNIA NOGUEIRA DOS SANTOS
PERPETUA SILVANIA SANTOS DO CARMO
ANA CLAUDIA SALES DE MACEDO
ANA KAROLINE DE FREITAS NOGUEIRA
LIVIA DANIELLE DA SILVA PERES
PEDRO ROGERIO SOUSA DA SILVA
KENNYA MARUCCI BARBOSA FERREIRA
MARIA IZONETE LIMA DE SOUSA
ELAYNE CRISTINA MENDES GOMES VASCONCELOS
JOSE LUIZ CARVALHO SOUZA
JOSÉ OSMAR FERREIRA SILVA FILHO
MYRIAN REGINA COELI DE ALMEIDA PEREIRA
NARA LUCIA DUAVY
FABIOLA MACEDO MARTINS
KATIA SOCORRO WANDERLEY BARBOSA
SUYANE LUIZA GOMES DE QUEIROZ
ELISANGELA LOPES PIRES DE MELO
MARIA ADALBÊNIA SARAIVA
MARLIZE SOUSA OLIVEIRA
SILVIA MARIA DUARTE
GEANE MARIA GUERRA DA SILVA
MOCILENE DA CONCEIÇÃO SILVA DE SOUZA
MARIA APARECIDA VERAS VALE
LUIZA DE MARILAK CUNHA CARVALHO
TACIA DE LIMA XIMENES
AILA MARIA FREIRE QUEIROZ
JARIDE FIALHO NASCIMENTO
JOAO PAULO PINHEIRO DE SOUZA
FLAVIANE MARIA DA COSTA VALE
NUBIA MARIA LIMA
ROBERTA DE SOUZA LINHARES
1419
1420
1421
1422
1423
1424
1425
1426
1427
1428
1429
1430
1431
1432
1433
1434
1435
1436
1437
1438
1439
1440
1441
1442
1443
1444
1445
1446
1447
1448
1449
1450
1451
1452
1453
1454
1455
1456
1457
1458
1459
1460
1461
1462
1463
1464
1465
1466
1467
1468
1469
1470
1471
1472
1473
1474
1475
1476
1477
1478
1479
1480
1481
1482
1483
ÁREA ESPECÍFICA - PORTUGUÊS
INSC.
81306
80808
100696
CANDIDATO(A)
LUCIANO ARAÚJO CAVALCANTE FILHO
ANA DEBORA CUNHA DE SOUZA
HEVELINE DAMASCENO DE FREITAS
CLASS.
79
80
81
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
85222
84073
99441
93489
88847
87333
100608
88540
92176
99356
78495
78463
92311
83457
89668
81793
90232
91837
81104
88626
78702
95943
99981
100298
89098
93220
84203
89722
83909
95177
99320
83817
93584
79743
95599
85498
78735
97878
79531
88575
97036
84336
95948
78285
81037
85903
99862
79219
93208
99642
96393
90566
86497
92841
79889
91510
84221
79787
89051
80773
98627
86922
87760
83582
86515
88546
MARIA JOANA JUCÁ FERREIRA
CLAUDIA QUEIROZ BASTOS
KADIDJA LEITE PAIVA
TATIANE BARRETO BASTOS
FRANCILENE FREIRE DE OLIVEIRA CAVALCANTE
CARLA DE FREITAS ALVES
ISABEL MUNIZ LIMA
RAIMUNDA PINHEIRO DE MENEZES
LAVÍNIA RODRIGUES DE JESUS
HAGESANDRA CLÉSILY RIBEIRO DE MENEZES
IDEIGIANE TERCEIRO NOBRE
NATALIA DE OLIVEIRA ARRUDA
SUZANA PAZ DE ALMEIDA
MARCOS ALBERTO XAVIER BARROS
FRANCISCA NATALIA SAMPAIO PINHEIRO
MONTEIRO
LUANA RIBEIRO DE LIMA
TRICIANA FARIAS PINHEIRO DA ROCHA
MARINA KATAOKA BARROS
ALINE MATOS DE AMORIM
JORGE TÉRCIO SOARES PACHECO
RENATA FREITAS AGUIAR
LAILDA NOGUEIRA LIMA
FRANCISCO FÁBIO DA SILVA RIBEIRO
CARLOS EDUARDO ALVES MENEZES
FRANCISCO DAVID RIBEIRO DE SOUSA
JOSÉ CAVALCANTE MAIA
FRANCISCO ANTONIO DE FARIAS BANDEIRA
KARINE DE ALCÂNTARA FIGUEIREDO
FERNANDA MARIA DINIZ DA SILVA
ROSA EMÍLIA COSTA FREITAS
ADRIANA GABRIEL FERREIRA SOARES
FLÁVIA MARIA ARAUJO BENÍCIO
LUCIANA DA COSTA PAULA
MARCIA ROXANA DA SILVA REGIS
ANA PAULA OLIVEIRA DE ANDRADE
PATRICIA CASTRO MARQUES
RENE SALMITO RIBEIRO
LÉLIA MARIA DE LIMA SILVA BRASIL
KLEIANE BEZERRA DE SA
MARCELINO VIANA DA SILVA NETO
VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA
ALINE DE SOUZA LEITE
DANIELLE MOTTA ARAUJO
JUCIANA SOARES DE OLIVEIRA
FRANCISCO NEWTON GOMES VERAS
LORENA DA SILVA RODRIGUES
THALYTA NASCIMENTO NUNES
NATERCIA COSTA MARREIRO
LÍLIAN PAULA LEITÃO BARBOSA
HUGO SÉRGIO TAVARES RODRIGUES PIEROT
FRANCISCA TICIANY BARBOSA LOPES
SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA
LILIAN MOREIRA PARÁ
MARÍLIA GABRIELA FIUZA SABOYA
RENATA AGUIAR NUNES
ANTÔNIO FELIPE ARAGÃO DOS SANTOS
MARIA CELLY FURTADO CARNEIRO
DÉBORA DE CASTRO DANTAS SALES
DARLA PAULINO DO NASCIMENTO SILVA
ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA
ANNALIES BARBOSA BORGES
GISLENE LIMA CARVALHO
EMANUELLE SANTANA MEDEIROS
RITA ADRIANA HOLANDA ALVES SBRANA
PRISCILA URANO DE CARVALHO FERREIRA
MARIA POLYANNE ANDRADE DE ALCANTARA
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 25
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
79159
78566
94568
95229
84486
82978
81701
81469
87525
101067
92977
CARLOS FABRÍCIO CARNEIRO VASCONCELOS
KAROLINE HOLANDA MARQUES
OLGA MARA MELO DA ROCHA
AUDENIRA MOREIRA BENEVIDES
IZABEL DANTAS SILVEIRA
EMANUELA MATOS DA SILVA
ESTEFANIA SOARES MENEZES DE SOUSA
DILENA LENITA FAUNA DE SOUSA
IVE MARIAN DE CARVALHO
MARIA DO SOCORRO SILVA MAIA DE SOUSA
REGINA MARIA LIMA ROCHA
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
ÁREA ESPECÍFICA - INGLÊS
INSC.
93272
95444
79462
96712
90047
96936
95449
90491
96561
94226
86301
90267
97928
98743
87471
79994
79438
82341
80623
100841
99885
98392
96506
CANDIDATO(A)
TANIA TORRES DA COSTA
JOSE HELDER DE LIMA COSTA
ALINE RIBEIRO LUCAS
LUIZ AUGUSTO GOMES FILGUEIRA
DIANA SAMPAIO COSTA
JOSÉ AILSON LEMOS DE SOUZA
SANDRA MARIA DA COSTA SILVA
VLADIMIR LIMA DE ARAÚJO
DIANA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA
FLAVIO BRITO DE SENA JUNIOR
NAZARENO EMANUEL ALVES DE LIMA
FRANCISCA SARAH DE SOUSA MARTINS
ALANA DA SILVA DE MENESES
RAQUEL RODRIGUES FROTA
DIEGO ALVES HOLANDA
OSMILDO PEREIRA DOS SANTOS
ANTONIO JOSÉ DA SILVA FERREIRA
NIRLA MAIA FREIRE
BRUNO PINHEIRO DE ALMEIDA
MARCELO QUEIROZ DE SOUZA
PATRICIA DANIELLE SILVA DE ALEXANDRIA
JOSÉ RIVALDO LIMA COELHO
PRISCILA SOUSA BEZERRA
CLASS.
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
ÁREA ESPECÍFICA - MATEMÁTICA
INSC.
101023
86729
78621
88380
99033
95244
87925
94738
91289
93020
99980
80124
95431
96408
94516
95379
89719
79597
95770
81705
87946
88042
96362
90781
83808
87082
CANDIDATO(A)
CLASS.
DOUGLAS BEZERRA DE SOUSA
28
FRANCISCO VANDIESIO SOUSA SOARES
29
NAHIANA DOS SANTOS ARAUJO
30
CARLOS KLEBER ALVES DO NASCIMENTO
31
FRANCISCO DANIEL SILVA DE SOUZA
32
DENNIS FREITAS LIMA
33
RODOLFO SENA DA PENHA
34
CARLOS ÁTILA RODRIGUES DE SENA
35
JOSÉ GLEISON LIMA DA SILVA
36
ADRIANA FERREIRA MENDONÇA
37
CARLA JULIANA LOIOLA DE OLIVEIRA
38
FRANCISCO HEIDE PEREIRA LIMA
39
FRANCISCO JOCÉLIO GUIMARÃES DE PINHO
40
MARCELO BRISENO FROTA
41
ALANA PAULA ARAÚJO FREITAS
42
FRANCISCO GLAUBER DE SOUZA CAVALCANTE
43
JOSÉ IVAN ESTEVES VIEIRA
44
ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA
45
ELIANE SARAIVA OLIVEIRA
46
FRANCISCO PIMENTEL DE ARAÚJO FILHO
47
FELIPE DANGELO HOLANDA
48
FRANCISCO DIEGO MOREIRA OLIVEIRA
49
LANA PRISCILA SOUZA
50
LORENA SILVA CAMELO
51
LUCÉLIA MARIA LOPES DA CRUZ
52
SAMARA MAPURUNGA DOS SANTOS SALES
53
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
97463
81866
85139
91002
100509
91757
91748
98091
93050
94242
99937
83881
98106
78475
JERRY GLEISON SALGUEIRO FIDANZA VASCONCELOS
WILTON DE CASTRO SOUSA
MIKAELLE BARBOZA CARDOSO
CLEITON DA SILVA SILVEIRA
RUI EDUARDO BRASILEIRO PAIVA
FRANCISCO CLEUTON DE ARAÚJO
MEIRIVÂNI MENESES DE OLIVEIRA
ADRIANO DA SILVA DE OLIVEIRA
JOSÉ CLAIRTO ROCHA FERREIRA
ONÉZIMO CARLOS VIANA CARDOSO
JOÃO BATISTA BORGES NETO
SÉRGIO LAURIANO DE MENEZES
FRANCISCO IVO SANTOS DE CASTRO
CLEDINARDO BERNARDO LAURENTINO
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 26
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
ÁREA ESPECÍFICA - EDUCAÇÃO FÍSICA
INSC.
78668
99572
89802
89085
91864
94180
88212
91467
92834
99283
91168
95355
100676
94414
87211
100423
90024
100661
81492
90644
CANDIDATO(A)
EDUARDO DA SILVA PEREIRA
FRANCISCA ROSILENE SILVA MARTINS
RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA
EVELYNE FERREIRA DE CASTRO
MARIA DE LOURDES LEITE PAIVA
FRANCISCO WILSON DE SOUZA
RAQUEL MENDES DE ALMEIDA
FELIPE CAVALCANTE BRASILEIRO
SAMMIA CASTRO SILVA
LEOPOLDO MARTINS DE OLIVEIRA NETO
DANIEL LIMA DE ALBUQUERQUE
RUBENS FREITAS RODRIGUES
ALLAN MARX XIMENES COELHO
GEORGIA TATH LIMA DE OLIVEIRA
BRUNO FEITOSA POLICARPO
DINAH DE FREITAS PESSOA
ANDRE LUIS PAIVA FARIAS
SAMARA MOURA BARRETO
CICERO ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA
JANUÁRIO CARLOS COSTA DO NASCIMENTO
CLASS.
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
ÁREA ESPECÍFICA - CIÊNCIAS
INSC.
83631
85285
95756
89773
89045
99259
79134
90967
86373
96596
95407
94740
84007
81114
101213
95457
85630
82384
79357
98784
93361
79095
89964
79275
CANDIDATO(A)
CLASS.
EDUARDO DE SOUSA GOMES
20
ANA GARDÊNIA SAMPAIO FOEPPEL
21
TIZIANE GONÇALVES DE CARVALHO
22
ILEANE OLIVEIRA BARROS
23
REGINALDO RODRIGUES EUFRÁSIO OLIVEIRA JÚNIOR
24
LIANA MARIA MAIA NOGUEIRA
25
ROBERTO GLAYDSON RIBEIRO CAVALCANTE
26
EMILIO PARRA SANCHES JUNIOR
27
FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA
28
FERNANDO ANTONIIO SILVA CARVALHO
29
BERGSON RODRIGO SIQUEIRA DE MELO
30
TAYLENA MARIA DO NASCIMENTO GARCIA
TEÓFILO
31
FLAVIA ROLDAN VIANA
32
ALVARO GALHARDO OLIVEIRA DE MOURA
33
PATRICIA FERREIRA DE ALMEIDA
34
DÊNIO MARQUES DUARTE
35
CÍCERO VIANA DA SILVA
36
EDSON JOSÉ CAVALCANTE AMARO
37
IGORMARINHOCAVALCANTE
38
JOSE FERREIRA DE AZEVEDO JUNIOR
39
KETILEIDE MORAIS PEREIRA
40
ROBERTO FERREIRA SENA FILHO
41
LINCOLN CESAR FERNANDES GOMES
42
MARIA ALINA OLIVEIRA ALENCAR DE ARAÚJO
43
83900
79412
81586
93447
97336
97122
ANA RAQUEL CARDOSO NOGUEIRA
MILENE ANTUNES DE ALENCAR
NATALIA DA SILVA FERNANDES
BÁRBARA SUELLEN FERREIRA RODRIGUES
JÚLIO CÉSAR BARBOSA DA SILVA
FRANCISCO HALYSON FERREIRA GOMES
44
45
46
47
48
49
ÁREA ESPECÍFICA - HISTÓRIA
INSC.
100303
94296
78897
99261
84620
82482
83287
95004
84472
93940
79675
87097
80435
94534
93657
99615
90455
78842
94075
79427
95508
88739
84855
92234
86780
CANDIDATO(A)
CLASS.
TICIANA DE OLIVEIRA ANTUNES
23
XISLEI ARAUJO RAMOS
24
HERMANO MOURA CAMPOS
25
ALINE DA SILVA MEDEIROS
26
ANA PAULA MONTEIRO DE CARVALHO
27
KEILE SOCORRO LEITE FELIX
28
EVELIANE LIMA DA SILVA FARIAS
29
EDGAR BRAGA NETO
30
KEIFER FORTUNATTI
31
LUCÍLIA MARIA OLIVEIRA SILVA
32
ARISTIDES BRAGA NETO
33
FRANCISCO EDUARDO RIBEIRO RODRIGUES
34
ERICK CRUZ PADILHA DE OLIVEIRA
35
KLEITON NAZARENO SANTIAGO MOTA
36
JULIO CESAR DE SOUSA ARAÚJO
37
WAGNER MAYCRON VENTURA
38
YURI FEITOSA BENEVIDES
39
LEONARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO
40
LINDENBERG DE ALMEIDA SOUZA
41
CLAUDIO FARIAS DE SOUZA JUNIOR
42
LUCINEIDE MOREIRA
43
CARLOS MICHAEL DE ARAUJO BAIMA
44
PAULO REGIS DA SILVA ALBUQUERQUE
45
EVANDRO MARQUES BEZERRA DA SILVA
46
FRANCISCO TIAGO RODRIGUES FREIRE
47
ÁREA ESPECÍFICA - GEOGRAFIA
INSC.
79024
79632
81531
92511
97286
86163
94308
89411
92631
79593
88760
84608
79639
83644
94407
96779
79348
96555
98532
82438
CANDIDATO(A)
CLASS.
JOÃO PAULO MATIAS PAIVA
22
FABIANO LUCAS DA SILVA FREITAS
23
FELIPE SILVEIRA DE MORAES PEREIRA
24
ALLANE CRISTINE COSTA MAGALHÃES
25
AIRTON MOTA BASTOS
26
LUIZ ANTONIO ARAUJO GONCALVES
27
MARCELINO PEREIRA DO NASCIMENTO
28
DAMÁSIO BARRETO DE LIMA
29
LÚCIA DE FÁTIMA SABÓIA DE MORAIS
30
ANDRESSA LINO DE SOUZA MOTA
31
PATRÍCIA ANDRADE DE ARAÚJO
32
DÉBORA DE CÁSSIA PEIXOTO DA SILVA
33
SILMARA BARBOSA QUINTO
34
ANTONIA ROCHELLE DE SOUSA MARTINS
JUCA
35
RUDIMIR JOAO KONZEN
36
WESLEY ROCHA BARBOSA
37
LUCIANO BRANDO DA SILVA
38
EDILEUDA MARIA DA SILVA UCHOA
39
CÍCERA ANGÉLICA DE CASTRO DOS SANTOS
40
FRANCISCO JOSE SILVA SOARES MENDES
41
ÁREA ESPECÍFICA - ENSINO RELIGIOSO
INSC.
85892
82280
92846
97882
79974
CANDIDATO(A)
CLASS.
LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA LAVOR
19
ROSA MARIA DE SA FIIZOLA
20
FERNANDO JOSE MOURA HEFFER DA COSTA
21
ROGÉRIO MANOEL DE OLIVEIRA
22
CARLOS RUBEN ALVES DA SILVA
23
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
91887
80756
96236
86692
81398
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 27
ROBERTA DUARTE BENICIO
FRANCISCO DANIEL PEREIRA LEAO
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DO NASCIMENTO
FRANCISCO JONAS FERNANDES DA SILVA
MEIRE SANDRA TORRES DE MATOS
24
25
26
27
28
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021/2010 - O
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso
de suas atribuições legais. CONVOCA os candidatos relacionados em anexo, aprovados em Concurso Público, conforme
Edital de Divulgação nº 038/2008, publicado no DOM nº
13.851, de 04.07.2008, destinado ao preenchimento de cargos
no Instituto Dr. José Frota, para comparecerem. I) À Junta
Médica do Instituto de Previdência do Município - IPM, Rua
Barão do Rio Branco, 2320, Bairro José Bonifácio, no dia
01.10.2010 as 07:30h para recebimento da senha de atendimento, portando os seguintes exames: Hemograma Completo,
VDRL, Sumário de Urina, Raio X do Tórax (PA), Avaliação
Psiquiatra, Avaliação Oftalmológica e Avaliação Odontológica,
ECG para candidatos acima de 40 (quarenta) anos, para obtenção do Laudo Médico. Na ocasião entregar uma fotocópia
legível do CPF. Obs: O atendimento para obtenção do Laudo
Médico ocorrerá das 8:00 às 11:00hs. 2) Ao Instituto Dr. José
Frota - IJF, Rua Barão do Rio Branco nº 1816, Centro, nos dias
07.10.2010, portando os originais e munidos de fotocópias
legíveis para entrega dos seguintes documentos: a) Carteira de
Identidade. b) CPF. c) Título de Eleitor e comprovante de votação. d) Carteira de Reservista (caso homem). e) Inscrição do
PIS ou PASEP. f) Residência Médica em Traumato-Ortopedia
ou Título de Especialista por Concurso da Sociedade Nacional
da Especialidade ou Registro dessa Especialidade no CRM,
Carteira do Conselho da Classe (Médico Traumato-Ortopedista). g) 01 (um) retrato 3X4 recente, Certidão de Antecedente
Criminais e Laudo Médico. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 24 de setembro de
2010. Francisco Erismar da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO.
ANEXO
MÉDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
NOME
CLASSIF.
Carlos Emanuel Vasconcelos
20
Carlos Renato de Souza Gondim
22
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 6805/2006, de 28.11.2006,
que designou a servidora discriminada a seguir, como telefonista, simbologia DNI-1, da Comissão de Controle da Poluição,
Sonora, vinculada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Controle Urbano, quanto ao seu nome, é feito a seguir alteração, ONDE SE LÊ: Cledmar Firmino da Costa, LEIA-SE: CLEIDEMAR FIRMINO DA COSTA. GABINETE DO SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 13 de setembro de
2010. Francisca Erismar da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO.
*** *** ***
ERRATA - No texto da errata publicado no DOM
de 22.07.2009, referente a Portaria nº 0133/1996, datada de
15.04.1996, que averbou o tempo de serviço do servidor
FRANCISCO DE ASSIS MAZZA SIQUEIRA, matrícula nº
2524-01, lotado na Secretaria Executiva Regional I, ONDE SE
LÊ: períodos de 01.12.1973 a 31.12.1973, 01.12.1974 a
28.02.1976, 01.04.1974 a 31.08.1974 e de 01.04.1975 a
30.04.1975, no total de 242 dias, ou seja, 08 meses, e 02 dias,
LEIA-SE: períodos de 01.12.1973 a 31.12.1973, 01.02.1974 a
28.02.1974 e de 01.04.1974 a 05.03.1978, no total de 1.463
dias, ou seja, 04 anos e 03 dias. GABINETE DO SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 09 de setembro de
2010. Francisco Erismar da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 6039/2010, de 03.08.2010,
que nomeou TARCISIO EDUARDO NOBRE, para exercer o
cargo em comissão discriminado a seguir, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças do Município,
quanto ao cargo comissionado, é feita a seguinte alteração,
ONDE SE LÊ: cargo em comissão de Auxiliar Técnico (Análise
de Sistema), símbolo DAS-3, LEIA-SE: cargo em comissão de
Assistente Técnico de Avaliação, símbolo DAS-2. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em
09 de setembro de 2010.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 4738/2010, de 25.06.2010,
que concedeu à disposição da Fundação Oswaldo Cruz, à
servidora ANYA PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA,
matrícula nº 66799-01, lotada na Secretaria Executiva Regional
II, quanto a vigência, fica feita a seguinte alteração, ONDE SE
LÊ: No período de 01.04.2010 a 26.06.2014. LEIA-SE: No
período de 01.07.2010 a 26.06.2014. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 10 de setembro de 2010. Francisca Erismar da Silva - SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO.
GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE
FORTALEZA
EDITAL Nº 04/2010 - O DIRETOR GERAL DA
GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA, no
uso de suas atribuições legais. RESOLVE tornar público e
declarar, de acordo com o Decreto Municipal nº 12.463/08, de
09 de dezembro de 2008, a abertura de vagas para estágio na
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza de acordo com as
condições e quantitativos estabelecidos no anexo Único deste
Edital. 1. DAS INSCRIÇÕES: As inscrições estarão abertas no
período de 27 de setembro a 01 de outubro de 2010, das 8 às
12 horas e das 14 às 17 horas, na Guarda Municipal de Fortaleza - GMF, localizada à Rua Delmiro de Farias, nº 1900, Bairro: Rodolfo Teófilo, Fortaleza-CE. 2. SÃO REQUISITOS PARA
A INSCRIÇÃO: Os candidatos deverão comprovar que cumpriram no mínimo o 4º semestre ou ter 80 créditos e no máximo o
7º semestre, um índice de rendimento, nas disciplinas já cursadas, igual ou superior a 6,0 (seis), ou conceito equivalente e
não possuir mais do que duas reprovações, sejam por nota ou
falta, disponibilidade de tempo para estagiar nos períodos:
manhã ou tarde. 3. DOCUMENTOS EXIGIDOS: No ato de
inscrições, será solicitado: Cópia da carteira de identidade;
Cópia do CPF; Uma foto 3x4; Comprovante de residência;
Cópia da carteira de reservista (para candidatos do sexo masculino); Histórico Escolar atualizado e Comprovante de matrícula devidamente assinados pelo Coordenador do Curso; Curriculum Vitae com seus respectivos comprovantes; As cópias devem ser acompanhadas dos respectivos documentos originais
para conferência. 4. DA SELEÇÃO: A Comissão de Seleção
caberá executar a seleção, conforme as fases, a saber: Primeira Fase: Análise da documentação apresentada, do histórico
escolar, do Curriculum Vitae. Segunda Fase: Entrevista. Classificação Final: A pontuação ficará a cargo da comissão de seleção. Em caso de empate prevalecerá, para fim de desempate,
o maior número de créditos cursados pelo candidato. 5. DISPOSIÇÕES GERAIS: Conforme Decreto Municipal 12.463/08
de 09 de dezembro de 2008, deverão ser respeitadas as seguintes determinações. a) Para o legítimo preenchimento das
vagas ofertadas, a observância de que: I. 10% (dez por cento)
das vagas sejam destinadas a pessoas portadoras de necessidades especiais. II. Os estagiários pertençam a Instituições de
Ensino Superior cujos convênios com a PMF estejam regulares
e em vigência. b) Características quando à duração, carga
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 28
horária, valor da bolsa entre outras: I. A duração do estágio
será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo
período uma única vez, limitada a vigência à data de colação
de grau do estagiário; II. A carga horária do estágio é de 20
(vinte) horas semanais, adequada imperiosamente à necessidade do órgão requisitante e à jornada escolar do estagiário; III.
A título da bolsa estágio, o estudante receberá da PMF o valor
correspondente a R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); IV. A
PMF realizará, em favor dos estagiários, um Segundo de Acidente Pessoal; V. Quanto ao processo de seleção, os caos
omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção. VI. O
estágio não implica em vínculo funcional com o Município de
Fortaleza; VII. Este Edital terá validade de 01 (um) ano ou,
ainda, enquanto houver os candidatos no Banco de Reservas a
ser publicado no DOM. VIII. A seleção, objeto deste Edital
atenderá o provimento de 02 (duas) vagas em caráter imediato
para os turnos manhã e tarde, no horário de 8h às 12h e 13h às
17h, conforme anexo único do presente edital, os excedentes
classificados integrarão o cadastro de reserva para os casos de
não preenchimento, vacâncias, ou aberturas de novas vagas.
Fortaleza, 20 de setembro de 2010. José Arimá Rocha Brito DIRETOR GERAL.
CURSOS/QUANTITATIVOS:
ENSINO SUPERIOR
CURSO
VAGAS
02
Direito
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO - CONTRATO Nº 21/2010. NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato de Serviço discriminado no
Processo “Carona” nº 67994/2010 - Da Ata de Registro de
Preços nº 12/2010, Pregão Eletrônico nº 40/2010, realizado
pela Secretaria de Saúde do Estado que fazem entre si o Município de Fortaleza, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde - SMS e a empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de levodopa + benserazida
10 mg + 25 mg e levodopa + benserazida 10 mg + 25 mg nos
termos da Ata de Registro de Preços nº 12/2010, Pregão Eletrônico nº 40/2010, conforme especificações abaixo elencadas:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
VL.
TOTAL
UNITÁRIO
4
Levedopa + Benserazida 10mg +
25mg
5
Capsula
529.000 R$
0,97 R$ 513.130,00
Comprimido 483.000 R$
0,97 R$ 468.510,00
Levedopa + Benserazida 10mg +
25mg
TOTAL
R$ 981.640,00
DATA: Fortaleza-Ce, 27 de agosto de 2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pelo pagamento devido em razão do fornecimento responderão as dotações aos projetos discriminados
abaixo: • Secretaria Municipal de Saúde 10.303.0032.2244.
0001 - Elemento de Despesa - 339032 - Fontes 5 102 e 5 212 Da Aquisição e Distribuição de Medicamentos da Atenção Básica e Especializada. VALOR: R$ 981.640,00 (novecentos e
oitenta e um mil e seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será conforme a validade da
Ata de Registro de Preços nº 12/2010, Pregão Eletrônico nº
40/2010, contados a partir da data de sua assinatura, até 10 de
maio de 2011. ASSINAM: Alexandre José Mont’Alverne Silva
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Marcelo Linhares
Pereira - EMPRESA PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E
FARMACÊUTICOS S/A.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 170/2009 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e da
delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
14.496, de 21 de janeiro de 2009. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 1349/2009 (SS 14685/2008
PMF) bem como o Parecer nº 437/2007, às fls. no Parecer nº
20/2009 - PGM às fls. 39 e 46. CONSIDERANDO a previsão
legal do art. 37 da Lei nº 4320/64, que autoriza o pagamento de
despesas de exercício anterior. RESOLVE: Ratificar a Portaria
nº 87/2009, expedida pela Secretaria Executiva Regional III,
publicada em Diário Oficial no dia 25.08.2009, a qual reconhece a dívida no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) em favor
de JOSEANE FERNANDES GADELHA, relativa à restituição
de pagamento de Projeto Escola Aberta referente ao período
de março a junho e de agosto a dezembro/2004. As despesas
decorrentes do reconhecimento da dívida correrão por conta da
classificação orçamentária: Dotação 24.901.12.361.0057.2074.
0003, Elemento de Despesa 339092 e Fonte de Recurso
0.101, Despesas de Exercícios Anteriores do orçamento do
FME. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 16 de
setembro de 2009. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (REPUBLICADA
POR INCORREÇÃO)
*** *** ***
PORTARIA Nº 919/2010 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e da
delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.472, de 30 de dezembro de 2008. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 146656/2009. CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320/64, que
autoriza o pagamento de despesas de exercício anterior. CONSIDERANDO que a Administração Pública não deve justificarse pelo não pagamento do serviço efetivamente prestado, pois
assim configuraria enriquecimento sem causa. RESOLVE:
Reconhecer a dívida no valor R$ 900,00 (novecentos reais) em
favor de ANA MARIA DE CARVALHO FONTENELE, referente
ao pagamento correspondente a 02 (duas) diárias, da Região II
(acrescido uma diária de deslocamento consoante o que estabelece o § 3º do art. 2º do Decreto nº 11.459 de 11.08.03), para
participar de reunião de audiência pública que “Altera a redação do inciso III do art. 208 da Constituição Federal” na cidade
de Brasília, no dia 02.12.2009, conforme Oficio nº 007/09-Pres.
As despesas decorrentes correrão por conta da seguinte Dotação: 24.901.12.122.0002.2002.0023, Elemento de Despesa
33.9092 e Fonte de Recursos 0.101, consignada ao orçamento
do Fundo Municipal de Educação - FME. Registre-se, publiquese e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, em 02 de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
(REPUBLICADA POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
PORTARIA Nº 1492/2010 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
83386/2009 e no Parecer nº 695/2010/SME às fls. 48 a 53.
CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320/64,
que autoriza o pagamento de despesas de exercício anterior.
RESOLVE: Reconhecer a dívida em favor da empresa J.A.
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - CNPJ nº 07.737.457/
0001-22 - Contrato nº 74/2007, referente ao reajuste da 6ª
(sexta) medição, ocorrida no período entre 15.04.2009 a
15.05.2009, por execução dos serviços de reformas de cobertas das escolas e creches da Secretaria Executiva Regional V,
no valor de R$ 4.883,51 (quatro mil oitocentos e oitenta e três
reais e cinquenta e um centavos). As despesas decorrentes
correrão por conta da seguinte Dotação 24.901.12.361.0099.
1094.0005, Elemento de Despesa 44.90.92, Fonte de Recurso
0.101, Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no or-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 29
çamento do Fundo Municipal de Educação - FME. Registre-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 20 de agosto de 2010. Ana
Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
0.101, consignada no orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 17 de
agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1493/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 102025/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 2017/10 (fls. 02). CONSIDERANDO a
Portaria nº 33/2009, que confere Progressão por Qualificação
aos servidores do Núcleo de Atividades Específicas da Educação na forma que indica. CONSIDERANDO a previsão legal do
art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de 1964, que autoriza o
pagamento de despesas de exercício anterior. RESOLVE na
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor
de MARIA MARA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula nº
47.960.01, CPF nº 018.563.593-87, no valor de R$ 491,42
(quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos), relativa à Progressão por Qualificação, com Dotação
Orçamentária 24.901.12.361.0057.2014.0001 - Elemento de
Despesa 31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 18 de agosto de 2010. Ana Maria de
Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1496/2010 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 142784/2009. CONSIDERANDO a previsão legal do art.
37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício anterior. RESOLVE: Reconhecer a dívida em favor da empresa BBTUR - VIAGENS E
TURISMO LTDA - Filial Brasília - Distrito Federal, inscrita no
CNPJ sob o nº 28.152.684/0002 - 47, referente à compra de
passagens aéreas, parte da execução dos serviços de responsabilidade da contratada durante a vigência do contrato de
Prestação de Serviços nº 005/2008 firmado entre esta e a Prefeitura Municipal de Fortaleza, no valor de R$ 784,24 (setecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). As despesas decorrentes correrão por conta da seguinte Dotação:
24.901.12.122.0002.2002.0023,
Elemento
de
Despesa
33.90.92, Fonte de Recursos 0.101, Despesas de Exercício
Anterior, consignada no orçamento do Fundo Municipal de
Educação - FME. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 26
de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1494/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 102025/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 2017/10 (fls. 02). CONSIDERANDO a
Portaria nº 33/2009, que confere Progressão por Qualificação
aos servidores do Núcleo de Atividades Específicas da Educação na forma que indica. CONSIDERANDO a previsão legal do
art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de 1964, que autoriza o
pagamento de despesas de exercício anterior. RESOLVE na
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor
de JOSÉ CLÁUDIO SILVA DA COSTA, matrícula nº 17111.01,
CPF nº 231.914.813-20, no valor de R$ 1.002,56 (um mil, dois
reais e cinquenta e seis centavos), relativa à Progressão por
Qualificação, com Dotação Orçamentária 24.901.12.361.0057.
2014.0001 - Elemento de Despesa 31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 18 de agosto
de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1498/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº SS 52260/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 1522/10 (fls. 31). CONSIDERANDO a
Portaria nº 33/2009, que confere Progressão por Qualificação
aos servidores do Núcleo de Atividades Específicas da Educação na forma que indica. CONSIDERANDO a previsão legal do
art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de 1964, que autoriza o
pagamento de despesas de exercício anterior. RESOLVE na
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor
de JOSÉ ITAMAR PEREIRA VIANA JUNIOR, matrícula nº
61835.01, CPF nº 951491473-20, no valor de R$ 363,33 (trezentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), relativa
à Progressão por Qualificação, com Dotação Orçamentária
24.901.12.361.0057.2014.0006 - Elemento de Despesa
31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, em 24 de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1495/2010 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
146030/2009 PMF (Apensos Processos nº 158037/2009 PMF,
12028/2010 PMF, 24640/2010 PMF, 47506/2010 PMF e
50870/2010 PMF e no Parecer nº 688/2010 - ASSEJUR, às fls.
46 a 49. CONSIDERANDO o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
CONSIDERANDO que a Administração Pública não deve justificar-se pelo não pagamento do serviço efetivamente prestado,
pois assim configuraria enriquecimento sem causa. RESOLVE:
Indenizar a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB,
no valor total de R$ 2.100,26 (dois mil e cem reais e vinte e
seis centavos), relativos ao armazenamento de gêneros alimentícios vinculados a alimentação escolar da Rede Pública
Municipal de Ensino. As despesas decorrentes do pagamento
de referida indenização correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.1009.
0001, Elemento de Despesa 33.90.93 e Fonte de Recurso
PORTARIA Nº 1499/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 90734/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 307/10 (fls. 06). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de ALINE SOUSA SOUTO, matrícula
nº 49.554-01, CPF nº 810.095.341-49, no valor de R$ 100,98
(cem reais e noventa e oito centavos), relativa ao Vencimento,
ao Anuênio, à Regência de Classe e ao Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária 24.901.12.361.0057.2014.0003
- Elemento de Despesa 31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 18 de agosto de 2010.
Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº 1500/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 90734/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 297/10 (fls. 09). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de ALINE XAVIER PERDIGÃO, matrícula nº 54.679-01, CPF nº 776.246.883-97, no valor de
R$ 39,96 (trinta e nove reais e noventa e seis centavos), relativa ao Vencimento, ao Anuênio, à Regência de Classe e ao
Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária 24.901.
12.361.0057.2014.0003 - Elemento de Despesa 31.90.92 Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
em 18 de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1502/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 90734/2010, bem como
a Folha Suplementar nº 276/10 (fls. 15). CONSIDERANDO
a previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março
de 1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de ALUISIO ROLIM DA COSTA, matrícula nº 11.448-01, CPF nº 168.792.363-91, no valor
de R$ 120,78 (cento e vinte reais e setenta e oito centavos),
relativa ao Vencimento, ao Anuênio, à Regência de Classe
e ao Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária
24.901.12.361.0057.2014.0003 - Elemento de Despesa
31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se
e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, em 18 de agosto de 2010. Ana Maria de
Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1503/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 90734/2010, bem como
a Folha Suplementar nº 299/10 (fls. 18). CONSIDERANDO
a previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março
de 1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada
reconhecer a dívida em favor de ALYNE FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 47.295-01, CPF nº 889.755.173-49, no valor
de R$ 39,66 (trinta e nove reais e sessenta e seis centavos),
relativa ao Vencimento, ao Anuênio, à Regência de Classe e
ao Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária
24.901. 12.361.0057.2014.0003 - Elemento de Despesa
31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, em 18 de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1504/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 90734/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 300/10 (fls. 21). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reco-
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 30
nhecer a dívida em favor de ANA AMELIA CAETANO SIQUEIRA, matrícula nº 47.196-01, CPF nº 687.827.133-91, no valor
de R$ 69,10 (sessenta e nove reais e dez centavos), relativa ao
Vencimento, ao Anuênio, à Regência de Classe e ao Décimo
Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária 24.901.12.361.
0057.2014.0003 - Elemento de Despesa 31.90.92 - Fonte de
Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 18
de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1505/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 90734/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 301/10 (fls. 24). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de ANA CAROLINA GOUVEIA DA
SILVA, matrícula nº 54.912-01, CPF nº 616.794.373-72, no
valor de R$ 78,32 (setenta e oito reais e trinta e dois centavos),
relativa ao Vencimento, ao anuênio, à Regência de Classe e ao
Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária 24.901.
12.361.0057.2014.0003 - Elemento de Despesa 31.90.92 Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
em 18 de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1506/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 90734/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 302/10 (fls. 27). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de ANA CELIA C. DA ROCHA, matricula nº 49.459-01, CPF nº 244.827.733-87, no valor de
R$ 50,48 (cinquenta reais e quarenta e oito centavos), relativa
ao Vencimento, ao Anuênio, à Regência de Classe e ao Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária 24.901.12.
361.0057.2014.0003 - Elemento de Despesa 31.90.92 - Fonte
de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em
18 de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1507/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 90734/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 275/10 (fls. 30). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de ANA CELIA SILVA, matricula nº
84.62-01, CPF nº 121.051.553-91, no valor de R$ 121,48 (cento e vinte e um reais e quarenta e oito centavos), relativa ao
Vencimento, ao Anuênio, à Regência de Classe e ao Décimo
Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária 24.901.12.
361.0057.2014.0003 - Elemento de Despesa 31.90.92 - Fonte
de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em
18 de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº 1508/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 90734/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 277/10 (fls. 33). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de ANA DE SENA T. BEZERRA, matricula nº 49.121-01, CPF nº 315.605.393-72, no valor de
R$ 50,48 (cinquenta reais e quarenta e oito centavos), relativa
ao Vencimento, ao Anuênio, à Regência de Classe e ao Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária 24.901.12.
361.0057.2014.0003 - Elemento de Despesa 31.90.92 - Fonte
de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em
18 de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1509/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 90858/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 433/10 (fls. 06). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de ROSA MARIA MATOS F. LEITÃO,
matricula nº 10.519-01, CPF nº 154.670.073-00, no valor de
R$ 122,20 (cento e vinte e dois reais e vinte centavos), relativa
ao Vencimento, ao Anuênio, à Gratificação por Permanência
em Serviço e ao Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária 24.901.12.361.0057.2014.0003 - Elemento de Despesa 31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se
e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, em 18 de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1510/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 90858/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 439/10 (fls. 08). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de ROSANGELA DIAS DE MORAIS
LIMA, matricula nº 20119-02, CPF nº 429.858.113-68, no valor
de R$ 50,48 (cinquenta reais e quarenta e oito centavos), relativa ao Vencimento, ao Anuênio, à Regência de Classe e ao
Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária 24.901.
12.361.0057.2014.0003 - Elemento de Despesa 31.90.92 Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
em 18 de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1511/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 90858/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 459/10 (fls. 10). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de ROSANGELA DIAS DE MORAIS
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 31
LIMA, matricula nº 20119-01, CPF nº 429.858.113-68, no valor
de R$ 53,52 (cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), relativa ao Vencimento, ao Anuênio, à Regência de Classe e ao Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária
24.901.12.361.0057.2014.0003 - Elemento de Despesa
31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, em 18 de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1512/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 90858/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 432/10 (fls. 12). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de ROSANGELA RODRIGUES DA
ROCHA, matricula nº 50.484-01, CPF nº 228.293.183-15, no
valor de R$ 39,96 (trinta e nove reais e noventa e seis centavos), relativa ao Vencimento, ao Anuênio, à Regência de Classe e ao Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária
24.901.12.361.0057.2014.0003 - Elemento de Despesa
31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, em 18 de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 1513/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 90858/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 431/10 (fls. 14). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de ROSELY DA SILVA DIOGENES,
matricula nº 49.464-01, CPF nº 266.196.523-87, no valor de
R$ 51,50 (cinquenta e um reais e cinquenta centavos), relativa
ao Vencimento, ao Anuênio, à Regência de Classe e ao Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária 24.901.12.
361.0057.2014.0003 - Elemento de Despesa 31.90.92 - Fonte
de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em
18 de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 1514/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 90858/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 435/10 (fls. 16). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de ROSYLENE NUNES COELHO,
matricula nº 23.141-01, CPF nº 410.967.543-04, no valor de
R$ 50,48 (cinquenta reais e quarenta e oito centavos), relativa
ao Vencimento, ao Anuênio, à Regência de Classe e ao Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária 24.901.12.
361.0057.2014.0003 - Elemento de Despesa 31.90.92 - Fonte
de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em
18 de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº 1515/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 90858/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 430/10 (fls. 18). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de ROSENDA LOPES VALENTIM,
matricula nº 48.009-01, CPF nº 502.583.113-04, no valor de
R$ 79,34 (setenta e nove reais e trinta e quatro centavos),
relativa ao Vencimento, ao Anuênio, à Regência de Classe e ao
Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária 24.901.
12.361.0057.2014.0003 - Elemento de Despesa 31.90.92 Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
em 18 de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 1516/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 90858/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 440/10 (fls. 20). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de ROZIMEIRE MARQUES DA ROCHA, matricula nº 84.25-01, CPF nº 120.676.283-72, no valor
de R$ 56,54 (cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), relativa ao Vencimento, ao Anuênio, à Regência de Classe e ao Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária
24.901.12.361.0057.2014.0003 - Elemento de Despesa
31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, em 18 de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 1517/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 90858/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 477/10 (fls. 22). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de SAFIRA MARIA DE LOIOLA COSTA, matricula nº 47.803-02, CPF nº 207.521.484-49, no valor de
R$ 100,32 (cem reais e trinta e dois centavos), relativa ao
Vencimento, ao Anuênio, à Regência de Classe e ao Décimo
Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária 24.901.12.
361.0057.2014.0003 - Elemento de Despesa 31.90.92 - Fonte
de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em
18 de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 1518/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 90858/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 468/10 (fls. 24). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de SANDRA HELENA BANDEIRA DE
MOURA, matricula nº 26.275-02, CPF nº 418.953.713068, no
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 32
valor de R$ 51,50 (cinquenta e um reais e cinquenta centavos),
relativa ao Vencimento, ao Anuênio, à Regência de Classe e ao
Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária 24.901.
12.361.0057.2014.0003 - Elemento de Despesa 31.90.92 Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
em 18 de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1519/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 101792/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 1996/10 (fls. 03). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de LUCILIANA MARTINS C. DE
SOUZA, matricula nº 40906.03, CPF nº 320.512.473-15, no
valor de R$ 855,66 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e
sessenta e seis centavos), relativa ao Vencimento, ao Anuênio,
à Regência de Classe e ao Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária 24.901.12.361.0057.2014.0001 - Elemento
de Despesa 31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 19 de agosto de 2010. Ana
Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1520/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 101792/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 1996/10 (fls. 03). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de BENEDITO REGIS C DA SILVA,
matricula nº 48622-01, CPF nº 517.866.133-87, no valor de
R$ 855,66 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e
seis centavos), relativa ao Vencimento, ao Anuênio, à Regência
de Classe e ao Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária 24.901.12.361.0057.2014.0001 - Elemento de Despesa 31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se
e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, em 19 de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1521/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 101809/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 1997/10 (fls. 03). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de MERYLANE HELENA SILVA DE
SALES, matricula nº 48261-01, CPF nº 501.857.723-15, no
valor de R$ 683,72 (seiscentos e oitenta e três reais e setenta e
dois centavos), relativa ao Vencimento, ao Anuênio, à Regência
de Classe e ao Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária 24.901.12.361.0057.2014.0001 - Elemento de Despesa 31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se
e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, em 19 de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº 1522/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 101809/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 1997/10 (fls. 03). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de FRANCISCA SAMPAIO PAIVA,
matricula nº 47478-01, CPF nº 527.823.363-04, no valor de
R$ 392,72 (trezentos e noventa e dois reais e setenta e dois
centavos), relativa ao Vencimento, ao Anuênio, à Regência de
Classe e ao Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária 24.901.12.361.0057.2014.0001 - Elemento de Despesa
31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, em 19 de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 1523/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 101556/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 2094/10 (fls. 03). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de JACINTO PORTELA AGUIAR,
matricula nº 07878-02, CPF nº 117.529.393-87, no valor de
R$ 834,54 (oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e
quatro centavos), relativa ao Dir. DAS Sup. DAS.2, ao Auxílio
Refeição e ao Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária 24.901.12.361.0057.2014.0001 - Elemento de Despesa
31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, em 19 de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1524/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 101556/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 2094/10 (fls. 03). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de ANNA LÚCIA SALES, matricula nº
56598-01, CPF nº 514.305.333-15, no valor de R$ 2.642,78
(dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e oito
centavos), relativa ao Dir. Niv. Int. DNI.1, ao Cheque Lei
7862/95, ao Auxílio Refeição e ao Décimo Terceiro Salário, com
Dotação Orçamentária 24.901.12.361.0057.2014.0001 - Elemento de Despesa 31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 19 de agosto de 2010. Ana
Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 1525/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 115642/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 888/10 (fls. 02). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de EDMAR ALVES DE SOUSA, ma-
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 33
tricula nº 41015-02, CPF nº 421629713-72, no valor de
R$ 3.595,50 (três mil, quinhentos e noventa e cinco reais e
cinquenta centavos), relativa ao Vencimento, ao Anuênio, à
Regência de Classe e ao Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária 24.901.12.361.0057.2014.0006 - Elemento
de Despesa 31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 19 de agosto de 2010. Ana
Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 1526/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 91393/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 1667/10 (fls. 02). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO DE O
ARAGÃO, matricula nº 63109-01, CPF nº 963.010.403-25, no
valor de R$ 861,18 (oitocentos e sessenta e um reais e dezoito
centavos), relativa ao Vencimento, ao Anuênio, à Regência de
Classe e ao Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária 24.901.12.361.0057.2014.0001 - Elemento de Despesa
31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, em 19 de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 1527/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 91393/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 1667/10 (fls. 02). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de LUZIANNE SANTOS CARVALHO,
matricula nº 55166-03, CPF nº 926.596.753.68, no valor de
R$ 861,18 (oitocentos e sessenta e um reais e dezoito centavos), relativa ao Vencimento, ao Anuênio, à Regência de Classe e ao Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária
24.901.12.361.0057.2014.0001 - Elemento de Despesa
31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, em 19 de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1528/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 90850/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 413/10 (fls. 06). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de PAULO ROBERTO M. DE SOUSA,
matricula nº 48.290-01, CPF nº 232.143.253-53, no valor de
R$ 99,66 (noventa e nove reais e sessenta e seis centavos),
relativa ao Vencimento, ao Anuênio, à Regência de Classe e ao
Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária 24.901.
12.361.0057.2014.0003 - Elemento de Despesa 31.90.92 Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
em 19 de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº 1529/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 90850/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 414/10 (fls. 08). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de PEDRINA MATOS DE VASCONCELOS, matricula nº 5657-01, CPF nº 090.699.503-59, no valor
de R$ 60,88 (sessenta reais e oitenta e oito centavos), relativa
ao Vencimento, ao Anuênio, à Regência de Classe e ao Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária 24.901.
12.361.0057.2014.0003 - Elemento de Despesa 31.90.92 Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
em 19 de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1530/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 90850/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 465/10 (fls.10). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de RADIANA LICARCIA T. F. DE
SOUSA, matrícula nº 29.588-02, CPF nº 425.634.883-20, no
valor de R$ 91,48 (noventa e um reais e quarenta e oito centavos), relativa ao Vencimento, ao Anuênio, à Gratificação por
Permanência em Serviço e ao Décimo Terceiro Salário e ao
décimo terceiro salário, com Dotação Orçamentária: 24.901.
12.361.0057.2014.0003 - Elemento de Despesa 31.90.92 Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
em 19 de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1531/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 90850/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 467/10 (fls.12). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de RAICILENE SILVEIRA SANTOS
CANDIDO, matrícula nº 8702-01, CPF nº 122.246.003-30, no
valor de R$ 56,88 (cinqüenta e seis reais e oitenta e oito centavos), relativa ao Vencimento, ao Anuênio, à Regência de Classe e ao Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária:
24.901.12.361.0057.2014.0003 - Elemento de Despesa
31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, em 19 de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1532/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 90850/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 466/10 (fls.14). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de RAIMUNDA CARLOS DE SOUSA,
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 34
matrícula nº 9492-01, CPF nº 139.344.903-44, no valor de
R$ 123,28 (cento e vinte e três reais e vinte e oito centavos),
relativa ao Vencimento, ao Anuênio, à Gratificação por Permanência em Serviço e ao Décimo Terceiro Salário, com Dotação
Orçamentária: 24.901.12.361.0057.2014.0003 - Elemento de
Despesa 31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 19 de agosto de 2010. Ana Maria de
Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1533/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 90850/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 464/10 (fls.16). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de RAIMUNDA DIAS BRUNO, matrícula nº 41.938-02, CPF nº 231.430.023-87, no valor de
R$ 69,10 (sessenta e nove reais e dez centavos), relativa ao
Vencimento, ao Anuênio, à Regência de Classe e ao Décimo
Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária: 24.901.12.361.
0057.2014.0003 - Elemento de Despesa 31.90.92 - Fonte de
Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 19
de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1534/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 90850/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 463/2010 (fls. 18). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a divida em favor de RAIMUNDA PINHO SILVEIRA,
matrícula nº 12.473-01, CPF nº 818.701.753-87, no valor de
R$ 89,40 (oitenta e nove reais e quarenta centavos), relativa ao
Vencimento, ao Anuênio, à Regência de Classe e ao Décimo
Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária 24.901.12.361.
0057.2014.0003 - Elemento de Despesa 31.90.92 - Fonte de
Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 19
de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1535/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 90850/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 460/2010 (fls. 24). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a divida em favor de REGILENE AGUIAR NOBRE,
matrícula nº 48.295-01, CPF nº 388.113.753-04, no valor de
R$ 80,94 (oitenta reais e noventa e quatro centavos), relativa
ao Vencimento, ao Anuênio, à Regência de Classe e ao Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária 24.901.12.361.
0057.2014.0003 - Elemento de Despesa 31.90.92 - Fonte de
Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 19
de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº 1536/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 90850/2010, bem como
a Folha Suplementar nº 461/2010 (fls. 20). CONSIDERANDO
a previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março
de 1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a divida em favor de RAQUEL DE SOUZA
GOMES, matrícula nº 26597-02, CPF nº 246.713.203-04, no
valor de R$ 45,76 (quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), relativa ao Vencimento, ao Anuênio, à Regência de
Classe e ao Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária 24.901.12.361.0057.2014.0003 - Elemento de Despesa
31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, em 19 de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1537/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o
que consta nos autos do Processo nº 90850/2010, bem como
a Folha Suplementar nº 462/10 (fls. 22). CONSIDERANDO
a previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março
de 1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada
reconhecer a dívida em favor de RAQUEL FERNANDES
OLIVEIRA, matrícula nº 47.772-01, CPF nº 585.093.303-44,
no valor de R$ 69,10 (sessenta e nove reais e dez centavos), relativa ao Vencimento, ao Anuênio, à Regência de
Classe e ao Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária: 24.901.12.361.0057.2014.0003 - Elemento de Despesa
31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, em 19 de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1538/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 96261/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 1523/10 (fls. 04/05). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de BISMARK CHAVES BARRETO,
matrícula nº 04522.01, CPF nº 073117883-15, no valor de
R$ 558,40 (quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta
centavos), relativa às Horas Noturnas e IPM Saúde, com Dotação Orçamentária: 24.901.12.361.0057.2014.0006 - Elemento
de Despesa 31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 18 de agosto de 2010. Ana
Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1539/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 96261/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 1523/10 (fls. 04/05). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reco-
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 35
nhecer a dívida em favor de JOSE AMÉRICO BANDEIRA DE
FREITAS, matrícula nº 14591.01, CPF nº 230715243-15, no
valor de R$ 682,83 (seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e
três centavos), relativa às Horas Noturnas e ao IPM Saúde,
com Dotação Orçamentária: 24.901.12.361.0057.2014.0006 Elemento de Despesa 31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 18 de agosto de 2010.
Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1540/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 96261/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 1523/10 (fls. 04/05). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA, matrícula nº 13857.01, CPF nº 219130483-49, no valor de
R$ 682,83 (seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e três
centavos), relativa às Horas Noturnas e ao IPM Saúde, com
Dotação Orçamentária: 24.901.12.361.0057.2014.0006 - Elemento de Despesa 31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 18 de agosto de 2010. Ana
Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1541/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 96261/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 1523/10 (fls. 04/05). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de JOSÉ EDINARDO LOPES MACIEL, matrícula nº 16594.01, CPF nº 264713613-00, no valor
de R$ 571,15 (quinhentos e setenta e um reais e quinze centavos), relativa às Horas Noturnas e ao IPM Saúde, com Dotação
Orçamentária: 24.901.12.361.0057.2014.0006 - Elemento de
Despesa 31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 18 de agosto de 2010. Ana Maria de
Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1542/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº
12.640-A de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº 96261/2010, bem como a
Folha Suplementar nº 1523/10 (fls. 04/05). CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de FRANCISCO OZIRES INACIO DA
SILVA, matrícula nº 05404.01, CPF nº 088417723-87, no valor
de R$ 682,83 (seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e três
centavos), relativa às Horas Noturnas e ao IPM Saúde, com
Dotação Orçamentária: 24.901.12.361.0057.2014.0006 - Elemento de Despesa 31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 18 de agosto de 2010. Ana
Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 36
ERRATA - No Ato nº 2381/2008, de 27 de março de 2008, publicado em 31 de março de 2008, em que a Secretária
Municipal de Educação resolve suplementar a carga horária de 05 (cinco) servidores, partes integrantes deste ato, Professores lotados na Secretaria Executiva Regional V:
ONDE SE LÊ:
Nº
DATA
NOME DO
SER
SIT.
PROFESSOR
1
29/02/2008
Fabíola
Fer-
MAT.
NÍVEL
FUNC.
V
B
FOL.
C.H.
ESCOLA EM
PAGT. CONT.
50548-01 GRA/004
35
120
reira Costa
T.
EXERCÍCIO
Distrito de Educa-
M
C. H.
ESCOLA DE
SUPL.
SUPLEMENTAÇÃO
120
Distrito
de
T.
Educa-
SÉRIE
DISCIPL.
PERÍODO DE
JUSTIF.
VIGÊNCIA
Acompanhamen-
01.03.08 à
ção/Acompanhame
ção/Acompanhamen-
T
1º a 5º
to Pedagógico ao
31.12.08
nto ao Ensino
to ao Ensino
Ensino
Falta de
Quadro
Permanente
LEIA-SE:
Nº
DATA
NOME DO
SER
SIT.
PROFESSOR
1
29/02/2008
Fabíola
Fer-
MAT.
NÍVEL
FUNC.
V
B
FOL.
C.H.
ESCOLA EM
PAGT. CONT.
50548-01 GRA/004
35
120
reira Costa
T.
EXERCÍCIO
Distrito de Educa-
M
C. H.
ESCOLA DE
SUPL.
SUPLEMENTAÇÃO
120
Distrito
de
T.
Educa-
SÉRIE
DISCIPL.
PERÍODO DE
JUSTIF.
VIGÊNCIA
Acompanhamen-
01.03.08 à
ção/Acompanhame
ção/Acompanhamen-
T
1º a 5º
to Pedagógico ao
31.08.08
nto ao Ensino
to ao Ensino
Ensino
Falta de
Quadro
Permanente
Fortaleza, 21 de setembro de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 4943/2008, de 27 de março de 2008, publicado em 31 de março de 2008, em que a Secretária
Municipal de Educação resolve suplementar a carga horária de 118 (cento e dezoito) servidores, partes integrantes deste ato, Professores, lotados na Secretaria Executiva Regional V - Projeto Em Arte Educação - Carência Temporária:
ONDE SE LÊ:
Nº
DATA
NOME DO
SER
SIT.
PROFESSOR
1
02.07.08
Francisco
José
MAT.
NÍVEL
FUNC.
V
B
48467-01
FOL.
C.H.
ESCOLA EM
PAGT. CONT.
GRA/009
35
120
Maia Silva
T.
EXERCÍCIO
EMEIF Catarina Li-
C. H.
ESCOLA DE
T.
SÉRIE
DISCIPL.
SUPL. SUPLEMENTAÇÃO
M
120
ma
EMEIF Catarina Li-
PERÍODO DE
JUSTIF.
VIGÊNCIA
T
6º a 9º
ma
Projetos em Artes/
24.03.08 à
Danças Folclóricas
28.02.09
Falta de
Quadro
Permanente
LEIA-SE:
Nº
DATA
NOME DO
SER
SIT.
PROFESSOR
1
27.07.08
Francisco
Maia Silva
José
MAT.
NÍVEL
FUNC.
V
B
48467-01
FOL.
C.H.
ESCOLA EM
PAGT. CONT.
GRA/009
35
120
T.
EXERCÍCIO
EMEIF Catarina Lima
C. H.
ESCOLA DE
T.
SÉRIE
DISCIPL.
SUPL. SUPLEMENTAÇÃO
M
120
EMEIF Catarina Lima
PERÍODO DE
JUSTIF.
VIGÊNCIA
T
6º a 9º
Projetos em Artes/
24.03.08 à
Danças Folclóricas
22.06.08
Falta de
Quadro
Permanente
Fortaleza, 21 de setembro de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2010 - CONTRATANTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR,
pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.321.307/0001-48, com sede na Rua Pereira Figueiras, nº 04
- Centro na cidade de Fortaleza/Ce, neste ato representado por
sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira,
portadora da Cédula de Identidade nº 8912003002807 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 046.264.863-04. CONTRATADA: MV Construções e Prestação de Serviços Ltda, empresa
inscrita no CNPJ nº 04.433.430/0001-58, com sede na cidade
de Fortaleza - Ceará na Rua Joaquim Lima, 476 - B, Sala 02,
Papicu, representada por seu Diretor Marcus Aurélio Duarte
Veloso, brasileiro, casado, CPF: 275.224.903-91, CREA nº
11269D, residente e domiciliado na Rua Visconde de Mauá
3150, Apto. 102, Bloco A, Aldeota, Fortaleza-Ce. OBJETO: A
contratação de empresa, por órgão não participante da licitação, através da modalidade “carona”, para aquisição dos equipamentos constantes nos seguintes itens gerais: Contratação
de serviços de manutenção de instalações hidro-sanitárias,
predial em geral, revisão de cobertura e limpeza de cisterna e
caixa d’agua, dentre outros, para a sede da SECULTFOR e
equipamentos culturais. Como itens específicos refere-se a
contratação de diárias de serviço de profissionais (pedreiros,
pintores, carpinteiros) e serventes, auxiliares ou ajudantes,
para atender as seguintes demandas: 1) Manutenção de cobertas: Limpeza e impermeabilização de calhas, retiradas de goteiras e substituição de telhas e madeiramento danificado; 2)
Manutenção hidro-sanitária: Limpeza e impermeabilização de
caixa d’agua e cisterna, revisão dos banheiros e ramais de
esgoto e desobstrução de ralos; 3) Manutenção predial: Serviços de reparo em reboco, reposição de pisos e revestimentos
danificados, pintura de paredes, painéis e esquadrias metálicas
e de madeira, assentamento e nivelamento de portas e esquadrias e serviços de carpintaria em geral. Os itens abrangidos no
presente contrato encontram-se discriminados e quantificados
no referido Edital do Pregão Presencial nº 39/2009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação se dará por adesão à Ata de Registro de Preços nº 71/2009, referente ao Pregão Presencial nº 34/2009, procedimento regulado pelo Decreto Federal 3.931/2001 e suas alterações pelo Dec. Federal
4342 de 23 de agosto de 2002 e na cidade de Fortaleza pelo
Decreto Municipal 12.255/2007, em cumprimento à Lei
10.520/2002 e à Lei 8.666/93, devendo ser publicado o extrato
do presente contrato, após a data de sua assinatura junto ao
Diário Oficial do Município de Fortaleza. FORO: Fortaleza Ceará. VIGÊNCIA: Conforme o estipulado pelo art. 4º do Decreto Federal 3.931, de 19 de setembro de 2001, o presente
contrato ficará adstrito à vigência da Ata de Registro de Preços
71/2009 - SAM, a qual finda sua validade em 28 de dezembro
de 2010, dessa forma, sua vigência será da data de sua publicação até 28 de dezembro de 2010. VALOR: Dá-se a este
contrato o preço total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais)
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
e os preços unitários e totais presentes no Edital do PP
34/2009, a ser repassado à empresa sob demanda. Nos preços
estão incluídos todos os valores relativos às despesas com
frete, tributos, salários, contribuições, e demais encargos, enfim, tudo o que incidir para a realização do objeto contratado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pelo pagamento devido em
razão da compra responderão as dotações consignadas ao
Programa 13.122.0002.2002.0030; 13.392.0108.1362.0001;
13.392.0108.1362.0007; 13.392.0108.2249.0002, Elemento de
Despesa: 339039; 449051, Fonte: 100 - Órgão SECULTFOR.
DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETARIA DA SECULTFOR e Marcus Aurélio Duarte Veloso MV CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2010 - CONTRATANTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR,
pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.321.307/0001-48, com sede na Rua Pereira Figueiras, nº 04
- Centro na cidade de Fortaleza/Ce, neste ato representado por
sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira,
portadora da Cédula de Identidade nº 8912003002807 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 046.264.863-04 e CONTRATADA: VC Promoções e Eventos Ltda - EPP, empresa inscrita
no CNPJ sob o nº 04.088883/0001-07, com sede à Rua Gilberto Studart, nº 369, Bairro Cocó CEP: 60.192-105, neste ato
representada por sua Diretora Valéria Maria Brito Cavalcante,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 223.739.693-00, e RG:
429810-82, residente e domiciliada à Rua Bento Albuquerque,
nº 399, Apto. 801, Bairro Cocó nesta urbe. OBJETO: A contratação de empresa, por órgão não participante da licitação,
através da modalidade “carona”, que tem por objeto o registro
de preços de serviços especializados em organização de eventos destinados à realização de eventos oficiais com recursos
municipais e federais nos termos da LDB - art. 70, item V, voltados para a educação infantil, ensino fundamental, educação
de jovens e adultos e educação inclusiva, disponibilizados os
serviços de: Locação de palco com a montagem e desmontagem, serviços de som, equipamentos de multimídia, serviços
de iluminação, serviços de transporte através de ônibus tipo
unitário e de veículos tipo passeio, fornecimento de passagens
aéreas e terrestres, hospedagem, lanches, refeições, palestrantes ou grupos artísticos, decorações, disponibilização de locais
com toda infra-estrutura para a perfeita realização dos eventos,
incluindo a locação de cadeiras e mesas, de acordo com o tipo
de evento, por um período de 12 (doze) meses e tem como
fornecedor a Empresa VC Promoções e Eventos Ltda, vencedora dos itens 01.01, 01.02, 01.03, 02, 03, 04 e 05, eventos
tipo 02, itens 01.01, 01.02, 01.03, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, eventos tipo 3, itens 01.01, 01.02, 01.03, 01.04, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08 e 09, eventos tipo 4, itens 01.01, 01.02, 01.03, 01.04,
02, 03, 06.01 e 05, eventos tipo 6, itens, 01.01, 01.02, 01.03,
01.04, 02, 03, 05, 06, 06.01, 09.01, 09.02, 08, 09, 10 e 11,
eventos tipo 07, 01.01, 01,02, 01.03, 01.04, 02, 03, 04.01, 05,
06, 07.01, 07.02, 08, 09, 10 e 11. Os itens abrangidos no presente contrato encontram-se discriminados e quantificados no
referido processo administrativo e seguem especificados em
anexo a este contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente
contratação se dará por adesão à Ata de Registro de Preços nº
15/2010, referente ao Pregão Presencial nº 37/2009 - SAM,
procedimento regulado pelo Decreto Federal 3.931/2001 e
suas alterações no Decreto Federal 4342/2002, pelo Decreto
Municipal 12.255/2007, em cumprimento à Lei 10.520/2002 e à
Lei 8.666/93, devendo ser publicado o extrato do presente
contrato, após a data de sua assinatura junto ao Diário Oficial
do Município de Fortaleza. FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: Conforme o estipulado pelo art. 4º do Decreto Federal
3.931, de 19 de setembro de 2001, o presente contrato ficará
adstrito à vigência da Ata de Registro de Preços 15/2010 SAM, a qual finda sua validade em 22 de março de 2011, dessa
forma, sua vigência será da data de sua publicação até 22 de
março de 2011. VALOR: Dá-se a este contrato o preço total de
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 37
R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais) e os preços
unitários e totais em anexo, parte integrante do contrato.
Nos preços estão incluídos todos os valores relativos às despesas com frete, tributos, salários, contribuições, e demais
encargos, enfim, tudo o que incidir para a fabricação, transporte
e entrega do objeto contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Pelo pagamento devido em razão da compra responderão as
dotações consignadas ao Programa 13.392.0054.1065.0002,
Elemento de Despesa: 339039, Fonte: 100, Sequencial:
48, Órgão SECULTFOR. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita
da Silva - SECRETARIA DA SECULTFOR e Valéria Maria
Brito Cavalcante - VC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA EPP.
SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2010 - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, através da Secretaria de
Turismo de Fortaleza - SETFOR. CONTRATADO: Associação
Brasileira da Indústria de Hotéis - Ceará/ABIH. OBJETO: O
contrato tem por objeto a participação da Secretaria de Turismo
de Fortaleza - SETFOR no evento denominado WORKSHOP:
O CEARÁ É TUDO ISSO, que acontecerá nos períodos e nos
locais abaixo relacionados de forma a divulgar Fortaleza como
destino turístico. 01. São Paulo Região: Centro, Leste, Norte 21 a 23.09.2010; 02. Rio de Janeiro: (Barra e Centro) + Congresso ABAV - 18 a 22.10.2010; 03. Londrina, Maringá, Curitiba, Flo-rianópolis, Porto Alegre + Festival de Gramado - 11 a
21.11.2010. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito
mil reais) que deverá ser pago em três parcelas de
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa)
dias contados a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade nº 23.695.0060.1067.
0003, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Fonte de Recurso nº
0100, do orçamento da contratante. BASE LEGAL: O presente
instrumento fundamenta-se no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93
e na proposta da contratada contida nos autos do Processo nº
97135/2010. DATA DA ASSINATURA: 20.09.2010. ASSINATURAS: Moacir de Sousa Soares - SECRETÁRIO DE TURISMO
DE FORTALEZA e Regis Nogueira de Medeiros - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS - CEARÁ/
ABIH.
*** *** ***
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 05/2010 - CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, através da Secretaria de Turismo de Fortaleza SETFOR. CONTRATADO: Construtora BARROS COSTA Ltda.
OBJETO: O presente termo tem por objeto aditar o contrato
inaugural em R$ 98.281,24 (noventa e oito mil, duzentos e
oitenta e um reais e vinte e quatro centavos) elevando o valor
do contrato para R$ 297.672,23 (duzentos e noventa e sete mil,
seiscentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos), conforme planilha acostada aos autos do processo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 23.695.0060.1276.0001,
Elemento de Despesa: 4490.51, Fonte de Recurso 0100, do
orçamento da contratante. BASE LEGAL: Fundamenta-se no
art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e na justificativa contida nos
autos do Processo nº 107806/2010. DATA DA ASSINATURA:
30.08.2010. ASSINATURAS: Moacir de Sousa Soares - SECRETÁRIO DE TURISMO DE FORTALEZA, Francisco Humberto de Carvalho Junior - SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II e José Flávio Rodrigues Costa - CONSTRUTORA
COSTA BARROS LTDA.
*** *** ***
RESENHA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 08/2010. ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria de Turismo
de Fortaleza - SETFOR. EMPRESA INTERESSADA: Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - Ceará/ABIH. OBJETO: A
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 38
participação da Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR
no evento denominado WORKSHOP: O Ceará é Tudo Isso,
que acontecerá nos períodos e nos locais abaixo relacionados
de forma a divulgar Fortaleza como destino turístico. 01. São
Paulo Região: Centro, Leste, Norte - 21 a 23.09.2010; 02. Rio
de Janeiro: (Barra e Centro) + Congresso ABAV - 18 a
22.10.2010; 03. Londrina, Maringá, Curitiba, Florianópolis,
Porto Alegre + Festival de Gramado - 11 a 21.11.2010. VALOR
GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) que deverá
ser pago em três parcelas de R$ 16.000,00 (dezesseis mil
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade
23.695.0060.1067.0003, Elemento de Despesa: 3.3.90.39,
Fonte de Recurso: 0100, do orçamento da contratante. BASE
LEGAL: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20.09.2010. ASSINATURA: Moacir de Sousa Soares SECRETÁRIO DE TURISMO DE FORTALEZA.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 255/2010 - O INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, no uso de suas atribuições legais e da delegação de competência que lhe confere o
Decreto nº 12640-A de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO, a previsão legal do art. 37 da lei 4320 de 17 de março de
1969, que autoriza pagamento de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE, reconhecer a dívida do processo abaixo
discriminado referente à Guia de Devolução do IPM/
PREVIFOR, do exercício de 2008 no valor total de R$ 174,88
(cento e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Fonte: 0284.
INTERESSADA
Maria Irismar P. de
Mendonça
PROCESSO
MÊS
VALOR
SS50895/2010
Outubro/2008
R$ 174,88
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 14 de setembro de 2010.
Publique-se, anote-se e cumpra-se. Mário Mamede Filho SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Alfredo José Pessoa
de Oliveira - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE
SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2010 - IPM, que fazem entre si Instituto de
Previdência do Município - IPM, e a Empresa VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA, vencedora do Pregão Eletrônico PE nº 01/2010 - IPM (Processo nº 5616/2010 PMF). CONTRATANTE/FISCALIZAÇÃO/GESTÃO: Instituto de Previdência
do Município - IPM, Autarquia Municipal com sede à Rua Major
Facundo, 1361, Centro, em Fortaleza/Ce, representado por seu
Superintendente, Dr. Mário Mamede Filho, CPF nº
031.784.633-72, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: VESPA Consórcio de Serviços Ltda, nome fantasia
“VESPA Serviços”, inscrita no CNPJ nº 07.122.302/0001-81,
com sede na cidade de Fortaleza/Ce, Rua Carlos Vasconcelos,
1345, Aldeota, CEP 60.115-170, representada pela sócia Maria
Alice Mousinho de Sampaio, brasileira, solteira, Contadora, RG
98002530300 SSP/CE e CPF 061.152.683-20. DA FUNDAMENTAÇÃO: Com fulcro no Processo Administrativo nº
5616/2010 PMF, doravante denominado processo, e que se
regerá pela na Lei nº 8.666/93, de 21.06.1993, publicada no
Diário Oficial da União de 22.06.93, na Lei nº 10.520/02, de
17.07.02, publicada no Diário Oficial da União de 18.07.02 e no
Decreto Municipal nº 11.251/02, de 10.09.02, publicado no
Diário Oficial do Município de 18.09.02, Decreto Municipal nº
12.619/09, de 28 de dezembro de 2009, publicado no Diário
Oficial do Município de 13 de janeiro de 2010, e suas alterações posteriores, pelo estabelecido no instrumento convocatório e seus anexos, partes integrantes deste contrato, pelos
termos da proposta de preços da contratada. DO OBJETO:
Contratação de empresa com o objetivo de efetuar a prestação
de serviços de locação de mão de obra terceirizada na função
de Assessor Técnico Administrativo, conforme especificações
do termo de referência do edital, podendo ser prorrogada nos
limites legais e mediante justificativa do interesse público, observados a proposta da empresa vencedora, o edital e seus
anexos. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato terá prazo de
12 (doze) meses, contados a partir de 01.09.2010 (vigente até
31.08.2011, portanto), podendo ser prorrogado nos limites
legais, mediante termo motivado e justificado pelo contratante.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Preço
global (para o período de doze meses) de R$ 256.453,20 (duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três
reais e vinte centavos), e o preço mensal de R$ 21.371,10
(vinte e um mil, trezentos e setenta e um reais e dez centavos).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente
desta licitação correrá à conta de dotações consignadas: Projeto/Atividade 09.122.0002.2119.0001, Elemento de Despesa
339037, Fonte de Recurso 284, do orçamento do IPM. DO
FORO: O foro do presente contrato será o da Comarca da
Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro. DATA DA
ASSINATURA: 27 de agosto de 2010. ASSINATURAS: Pelo
CONTRATANTE: Mário Mamede Filho - SUPERINTENDENTE
DO IPM. Pela CONTRATADA: Maria Alice Mousinho de Sampaio.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2010 - IPM
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, na Lei nº 8.666/93, publicada no Diário Oficial da União
de 22.06.93, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 11.251/2002, e ainda em cumprimento ao estatuído no
subitem 09.02 do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2010 - IPM,
Processo nº 5616/2010 PMF, que dispõe sobre o processo de
licitação, modalidade Pregão Eletrônico, para “Contratação de
empresa com o objetivo de efetuar a prestação de serviços de
locação de mão de obra terceirizada na função de Assessor
Técnico Administrativo, conforme especificações do Termo de
Referência deste edital, podendo ser prorrogada nos limites
legais e mediante justificativa do interesse público”, resolve,
após apreciar o referido processo, HOMOLOGAR o resultado
da licitação, acolhendo a adjudicação feita pela Sra. Pregoeira,
conforme Ata de Sessão Pública do Pregão, às fls. 269/275, e
nos termos indicados pelo relatório da Pregoeira Alays Andrade
Madeira Barros, da Comissão Permanente de Execução das
Licitações do Município de Fortaleza, às fls. 277/279 dos autos
em referência, o qual adjudicou o objeto a VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.122.302/0001-81, ao preço global (para o período de 12 meses) de R$ 256.453,20 (duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três
reais e vinte centavos), descrição do serviço consoante detalhamento contido no edital do PE nº 01/2010 - IPM. Publiquese. Fortaleza/Ce, 26 de agosto de 2010.
Mário Mamede Filho
SUPERINTENDENTE DO IPM
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 613/2010 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE reconhecer a dívida de acordo com o
Decreto nº 12.640 A, de 16.01.2010, publicada no DOM
28.01.2010, a importância de R$ 2.957,52 (dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em
favor de KELCIONE PINHEIRO LIMA, matrícula nº 76214-01,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2010
servidora desta Autarquia constante na Folha Suplementar
anexa, parte integrante desta Portaria, referente as despesas
do Exercício de 2008, como pagamento de diferenças de salários e ainda encargos patronais da referida folha, devendo o
dispêndio correr em causa da Dotação 3.1.90.92, Fonte 0102,
Despesas de Exercícios Anteriores da Atividade 10.302.
0031.2014.0007 alocada ao vigente orçamento do Instituto Dr.
José Frota. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, 09 de agosto de 2010. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF - INTERINO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 814/2010 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE reconhecer a dívida na importância de
R$ 2.001,45 (dois mil, um real e quarenta e cinco centavos) em
favor da servidora MARIA NEISE DE O. SANTIAGO, matrícula
nº 7796-01, referente ao Abono de Permanência do período de
janeiro a junho de 2009, devendo o dispêndio em causa correr
à conta da Rubrica 10.302.0031.2014.0007, Despesas de
Exercícios Anteriores da Dotação 3.1.90.92, na Fonte 102,
alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme Decreto nº
20640-A, de 16.01.2010, publicado no DOM de 28.01.2010.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 29
de abril de 2010. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE INTERINO - IJF.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 69/2010 - O PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE
FORTALEZA - HABITAFOR, no uso de suas atribuições legais,
e considerando disposições contidas no art. 76, inciso VI do
Decreto Municipal nº 12.640-A de 28.01.2010. RESOLVE reconhecer a dívida no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta
reais) referente ao Ato nº 7316/2009 publicado em 03.11.09
que trata-se de 3 (três) diárias em que o servidor DANIEL
GONÇALVES RODRIGUES - Assessor Técnico, participou do
Seminário Construindo uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para o Brasil, nos dias 24 e 25.09.2009. As despesas de diárias e passagens em causa deverão ser empenhadas na dotação orçamentária - Projeto/Atividade: 16.122.
0002.2002.0026, Elemento de Despesa: 3.3.90.92, Fonte de
Recurso: 100. Despesas de Exercícios Anteriores. Registre-se,
publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, em 15 de
setembro de 2010. Roberto Márcio Dutra Gomes - PRESIDENTE DA HABITAFOR.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS
PÚBLICOS E DE CIDADANIA
PORTARIA Nº 156/2010 - O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE reconhecer a dívida, tendo em vista
o que determina o Decreto nº 12640-A, DOM de 28.01.2010,
art. 5º III, em favor da empresa TRANA CONSTRUÇÕES LTDA
- CNPJ: 56.129.41/0001-19, no valor de R$ 3.184.004,29 (três
milhões, cento e oitenta e quatro mil, quatro reais e vinte e
nove centavos), Contrato nº 16/2006, medições dos meses de
setembro (complemento), outubro (complemento), novembro e
dezembro de 2008, cuja despesa deverá ser classificada na
Dotação Orçamentária 06.181.0036.2055.0001, Elemento de
Despesa 3.3.90.92 - Despesas do Exercício Anterior, Fonte
100, do vigente orçamento desta Autarquia.
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 39
REFERENTE
Complemento Setembro/2008
Complemento Outubro/2008
Novembro/2008
Dezembro/2008
Reajuste Nov/06 a Out/08
TOTAL
R$
R$
R$
R$
R$
R$
VALOR
120.000,00
572.367,32
888.879,20
898.379,60
704.378,17
3.184.004,29
GABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE
FORTALEZA, em 20 de setembro de 2010. Fernando Faria
Bezerra - PRESIDENTE DA AMC.
COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO - CTC, no uso de suas atribuições.
CONSIDERANDO as coletas de preços realizadas pelo setor competente da CTC e os pareceres emitidos
pela Assessoria Jurídica da CTC e Procuradoria Geral do Município - PGM através do Processo nº 1922/2010 - PGM.
CONSIDERANDO que foi realizado e regularmente publicado o Pregão Presencial nº 007/2010, visando à
aquisição de baterias novas que restou deserto.
CONSIDERANDO, que os veículos da Companhia prestam um serviço público no transporte de escolares e
que alguns já estão parados por falta de baterias e outros só
funcionam através de chupeta.
CONSIDERANDO, ainda, que a falta de baterias
poderá acarretar à CTC e a seus usuários danos incalculáveis,
além do comprometimento da manutenção do patrimônio público.
RESOLVE: Autorizar a contratação direta, para
aquisição de 32 (trinta e duas) baterias novas a empresa ANA
CASTRO PARENTE no valor global de R$ 15.704,00 (quinze
mil e setecentos e quatro reais); tudo em conformidade com o
art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93. Autorizar, ainda, ao Setor de
Compras desta Companhia a adquirir as baterias nos termos
da referida dispensa.
DATA: Fortaleza, 22 de setembro de 2010.
ASSINA:
Dr. João Batista Silva de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE DA CTC
*** *** ***
EXTRATO DO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO - CTC, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento na Lei nº 8.666/93, art. 24, V, e suas alterações posteriores, ratifica a dispensa de licitação, cujo procedimento deu-se através do Processo nº 1922/2010, acolhendo o
parecer jurídico emitido pelo Setor Jurídico da CTC e pela
Procuradoria Geral do Município de Fortaleza através do Procurador Geral do Município, Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto
Lima, constante do Processo nº 033/2010, oriundo da Companhia de Transporte Coletivo - CTC, favorável a aquisição direta
de 32 (trinta e duas) baterias novas à empresa ANA CASTRO
PARENTE no valor global de R$ 15.704,00 (quinze mil e setecentos e quatro reais).
DATA: Fortaleza, 23 de setembro de 2010.
ASSINA:
Dr. João Batista Silva de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE DA CTC
*** *** ***